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A desmaterialização dos autos judiciais será

a efetiva reforma do CPC

Alexandre Atheniense

Uberaba, 7 de Outubro de 2010

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

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6


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Lançamento

7


Porque a atual reforma do CPC terá vida curta ?


A desmaterialização do papel nos impõe mudanças ...


Teremos que desaprender velhos hábitos

E aprender novas práticas ...


Estamos em um momento de transição


Marco inicial desta mudança na Justiça Brasileira

Presidente Lula sanciona Lei do Processo Eletrônico: 11.419 – 19/12/2006


Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !

Estamos em fase de mudança!


Quais mudanças já aconteceram desde Março de 2007 ?


% dos autos integralmente digitais na Justiça Brasileira

4%


Sinais de mudança ...


Você acha que iremos trabalhar só com papel no futuro ?


Você acha que estas cenas irão perdurar por muito tempo ?


19CLOUD COMPUTINGquinta-feira, 7 de outubro de 2010

20


A Natureza agradecerá ...


2 Monitores de videoMudanças nos gabinetes dos Ministros

Min. João Otávio de Noronha -‐ STJ 22


23

Identidade Digital do advogado com chip

34


24

Inevitável mudança da organização do Judiciário

37


Crescente adesão entre os serventuários da JusGça

Fórum da Freguesia do O’ em São Paulo – Despachos com cerVficação Digital25


26

Essencialmente Presencial

Eventualmente Presencial

38


Existe um Processo Eletrônico ou práticas processuais eletrônicas ?

39


O QUE É UM PROCESSO ELETRÔNICO ?

8


Conceito Tecnológico

150 alternativas pelo meio eletrônico

9

Desmaterialização dos autos judiciais e uso da internet para práticas processuais


Conceito Prático

O Processo Eletrônico é

a verdadeira reforma do Poder Judiciário


Como a Lei 11.419 modificou o CPC ?

• Transmissão de documentos pelo meio eletrônico

• Comunicação de atos processuais por meio eletrônico

• Tramitação de processos em formato integralmente digital

• Armazenamento dos autos digitais


• Os atos processuais são praVcados pelos usuários diretamente no sistema;

• AutomaVza ou elimina roVnas e atos processuais burocráVcos

• Distribuição• Autuação,• Numeração, • Juntada de peVções,• Marcação de audiências,• Expedição de inVmações,• Conclusões,• CerVficação de decurso de prazos• Carga a advogados

Vantagens


• Sistema com acesso pela Internet em tempo real

• Controle completo, de qualquer lugar e de todos os processos por todos atores processuais

• Informações mais transparentes ajudam na gestão das atividades da advocacia

Vantagens

43


Economia Processual, Ubiquidade Judiciária, Celeridade, Inclusão Digital, Impacto Ambiental, Mobilidade, Acessibilidade?.... relativa


Regulamentar e avaliar a conformidade legal de todas as rotinas sistêmicas

CPC = SIMCPS = Não

Artigo 18 – Os órgãos do Poder Judiciário regulamentarão esta Lei, no que couber, no âmbito de suas respectivas competências.


Armadilha a ser evitada

Retornar aos códigos distritais (CPC, 1939) ?


Mudança na linguagem jurídica ?


Lei 11419 Artigo 1§ 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se:

I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais;

45


Quais as práticas processuais já alteradas ?

45


Cadastro para acessoTransmissão de PeçasComunicação de Atos

Acesso a íntegra dos autos

PráGcas por meio eletrônico mais usuais


Cadastro para acesso ao Portal


77

Transmissão de peças por meio eletrônico


PeVcionamento Eletrônico

Preenchimento de Formulários Eletrônicos no site do Tribunal com carregamento da peVção

assinada digitalmente

Prazo até as 23:59:59

Tribunal emite recibo eletrônico para confirmar a transmissão


90% dos Tribunais já implantaram peVcionamento

eletrônico com uso de cerVficação digital


81

Despacho de secretaria feita por técnico judiciário no TRT do Pará


Qual o Tamanho e Formato das peças admitidas para transmissão

por meio eletrônico pelos Tribunais ?

Polêmica


82

Comunicações eletrônicas


83

Portalpara receber intimações e citações


84Área de acesso restrito para receber intimações, citações


Diário Judicial Eletrônico


Diário Judicial Eletrônico

Publica os atos processuais nos sites dos Tribunais

com o uso da cerVficação digital

► 90% dos Tribunais já possui DJE

► 72% já uGliza cerGficado digital para publicar as edições do DJE


Critério diferenciado quanto a contagem do prazo

DJE com e sem certificação digital

Alerta


Acesso aos autos para todos os atores processuais


Acesso aos autos digitais

• Art. 11 - § 6o Os documentos digitalizados juntados em processo eletrônico somente estarão disponíveis para acesso por meio da rede externa para suas respectivas partes processuais e para o Ministério Público, respeitado o disposto em lei para as situações de sigilo e de segredo de justiça.


Estamos Preparados ?


PolêmicaCritérios

Acesso a íntegra dos autos em

formato digital


Leilão Judicial OnlineProvimentos TJSP e TJMS

Art. 689- A do CPC


Outros arVgos da Lei do Processo Eletrônico que alteraram as regras

processuais


Estamos gerando provas digitais em maior proporção que a prova

em papel


Já somos paparazzi em grande potencial !

Antes

Atualmente


Desnecessária


Princípio da fé pública do signatário

• Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.


Principais obstáculos a serem vencidos


110

Relação de confiança com o documento digital


111

IncertezaQuando será implantada a tramitação processual digital ?


Tendências do processo eletrônico

para 2010

91


Implantação da uniformização de linguagem do Poder Judiciário

pelo uso de tabelas processuais unificadas de classes, assunto e movimentação

processualResolução 46 do CNJ

Objetivo - Favorecer a tramitação em lote de processos similares

92


Início da massificação do uso da certificação digital pelos

advogadosAumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em

substituição ao papel

93


Aumento das práticas processuais por meio eletrônico em 3 portais

STJ, STF e TSTAumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em

substituição ao papel


Cenário Futuro


• Em 48 meses, todos os autos judiciais no STF e no STJ serão sem papel

• Em seguida as mudanças deverão ocorrer em maior escala na Justiça do Trabalho e Federal

• Justiça Estadual apresenta uma transição mais lenta.

95


A Advocacia vai mudar...

O CPC vai mudar novamente ...

A desmaterialização do papel será a causa desta mudança ...

O Judiciário está mudando...


• Capacitação dos atores processuais para saber lidar com as práticas processuais por meio eletrônico

• Tecnologia só será eficiente se gerar conforto !

Demanda Imediata


Alexandre Atheniense

Sócio Aristoteles Atheniense Advogados

Editor do blog – DNT: O Direito e as Novas Tecnologiaswww.dnt.adv.br

Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito na Tecnologia da Informação da ESA OAB/SP

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