P L A NO M U NI CI P A L P A R A A I NF Â NCI A E A A DO L ...
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PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (PMIA)
DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
2014 – 2023
Ivo Ferreira Gomes
Prefeito de Sobral
Christianne Marie Aguiar Coelho
Vice-Prefeita de Sobral
David Gabriel Ferreira Duarte
Chefe do Gabinete do Prefeito
Rodrigo Mesquita Araújo
Procurador Geral do Município
Silvia Kataoka de Oliveira
Secretária da Ouvidoria, Gestão e Transparência
Ricardo Santos Teixeira
Secretário do Orçamento e Finanças
Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Secretário Municipal da Educação
Regina Célia Carvalho da Silva
Secretária Municipal da Saúde
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Igor José Araújo Bezerra
Secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
David Machado Bastos
Secretário Municipal da Infraestrutura
Paulo César Lopes Vasconcelos
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Marília Gouveia Ferreira Lima
Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente
Raimundo Inácio Neto
Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Francisco Erlânio Matoso de Almeida
Secretário da Segurança e Cidadania
Julio Cesar da Costa Alexandre
Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social
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EQUIPE DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Manoel Rodrigues da Silva
ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Maria da Gloria Santos Ribeiro
Presidente do CMDCA
David Duarte
Coordenador de Informações
COMITÊ INTERSETORIAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PMIA
Manoel Rodrigues da Silva - Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança;
Luizyland Pereira Lima Bandeira - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social - SEDHAS;
Josiane Alves Dorneles - Secretaria Municipal da Saúde -SMS;
Kathleen Arcanjo Monte Alverne – Secretaria Municipal de Educação - SME;
Tereza Cristina Mendes Carneiro. - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – SECJEL;
Maria do Livramento Albuquerque - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico -
STDE;
Ursula Priscila Santana Nóbrega - Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente –
SEUMA;
3
Maluma Aguiar Marques - Secretaria da Controladoria e Gestão - SEGET
Lib Melo Pontes - Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Marcela Gazziano Byjotte - Secretaria da Segurança e Cidadania -SESEC
Dione Divino Freire - Secretaria do Orçamento e Finanças.
Francisco Expedito de Vasconcelos Filho -Procuradoria Geral do Município (PGM)
Albertina Iara M. Lopes - 11ª Coordenadoria Regional De Saúde/Sobral -
Savanya Shel de Oliveira Sousa - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -
CMDCA
Francisco Adail Alves - Conselho Tutelar - CT
Edson Junior de Azevedo Melo- Conselho do Conselho do Fundeb –
Geiciany de Medeiros Carvalho - 6ª Coordenadoria Regional Do Desenvolvimento Da Educação -
Jaqueline Pereira de Lima – Abrigo Casa São Francisco
Renata Castro da Ponte - Universidade Norte do Paraná-UNOPAR
Shyrlane Do Nascimento Souza - Associação de Pais e Amigos e Excepcionais – APAE
Maria Daniela R. Ribeiro - Programa Saúde na Escola - PSE
Terezinha dos Santos da Silva - Serviço Social do Comércio – SESC
Samia Maria Menezes Brito - Serviço Social do Transporte-SEST/ Serviço Nacional De Aprendizagem
do Transporte-Senat/Sobral.
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SIGLAS
ABS – Atenção Básica a Saúde
CADUNICO – Cadastro Único
CAE – Conselho de Alimentação Escolar
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Social
CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Social de Álcool e Droga
CEF - Coordenadoria de Ensino Fundamental
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CRIS - Centro de Referência de Infectologia de Sobral
DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EFSFVS - Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia
EMATERCE – Empresa de Extensão Rural do Estado do Ceará
ESFAPEGE - Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional
FNS - Fundo Nacional da Saúde
5
HRN – Hospital Regional Norte
NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
ONGs – Organizações Não Governamentais
PSE - Programa Saúde na Escola
SECJEL - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
SEDET - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará
SEDHAS – Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social
SEI - Coordenadoria da Educação Infantil
SEINF – Secretaria de Infraestrutura
SESA - Secretaria da Saúde do Ceará
SME - Secretaria Municipal de Educação
SME - Secretaria Municipal de Educação
SMS - Secretaria Municipal da Saúde
SPA – Serviço de Psicologia Aplicada
STDE – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
UGP - Unidade de Gerenciamento de Projeto de Prevenção de Violência
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Sumário
1. Apresentação
2. Diagnóstico municipal da infância e adolescência
3. Conceitos da matriz lógica
4. Matriz lógica
Modelo 2 de matriz lógica: associação dos ODS aos objetivos de impacto e aos resultados/metas;
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1. APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal da Infância e Adolescência - PMIA de Sobral foi elaborado em 2013 pelo
Grupo de Trabalho Coordenador - GTC, com assessoria a distância de técnicos do Programa
Prefeito Amigo da Criança. Sua vigência se estende de 2014 a 2023. Regulamentado através da Lei
Nº 1442 de 10 de março de 2015. Suas ações destinam-se a garantia de direito para a primeira
infância, infância e adolescência, especialmente na área da educação, saúde, proteção, cultura,
esporte e lazer.
Na nova gestão coube ao município de Sobral realizar a revisão do PMIA elaborado e
regulamentado na gestão de 2013-2016. Este processo teve início em 2018 e se estendeu até
outubro de 2019, quando foi enviada a última versão para a Fundação Abrinq, com as mudanças
aprovadas por todos os envolvidos no processo.
Estas mudanças dizem respeito, especialmente a nova estruturação da matriz lógica, conteúdo e
metodologia. Na elaboração de 2013, a matriz lógica foi estruturada a partir de eixos e diretrizes e
não seguiu a metodologia indicada. Na revisão a matriz lógica foi estruturada a partir de áreas
temáticas e problemas centrais existentes no município relativos ao público de 0 a 18 anos,
identificados e priorizados pelos participantes do processo.
A estratégia montada pelo Município para a revisão do Plano constou dos seguintes passos:
➢ conversa com a Articuladora da edição anterior, para alguns esclarecimentos sobre o
processo de elaboração adotado na edição original, em 2013.
➢ criação do Grupo Intersetorial da Revisão, com a indicação dos representantes pelas
secretarias e outras organizações envolvidas com a defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes no município.
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➢ reuniões mensais do Grupo Intersetorial da Revisão para estudar e analisar o PMIA
anterior e ver o que precisava mudar e como fazer o processo revisor.
➢ reuniões para estudar as orientações oferecidas pelos técnicos da Fundação Abrinq e
planejar as ações participativas a serem desenvolvidas no processo de revisão.
➢ realização da Oficina de Revisão do PMIA, com a participação de 180 pessoas de diferentes
órgãos, setores, coordenadorias.
➢ criação do Grupo de Sistematização das sugestões de mudanças a serem implementadas no
Plano.
➢ envio do PMIA à Fundação Abrinq através da Plataforma do Programa Prefeito Amigo da
Criança para análise dos técnicos.
➢ reuniões do Grupo Intersetorial para estudo e análise das observações e orientações
procedidas pelos técnicos da Fundação Abrinq na versão que foi enviada, em 31 de janeiro
de 2019.
➢ correção da Matriz Lógica do PMIA revisado, depois das recomendações feitas pela equipe
do Programa Prefeito Amigo da Criança, realizada pelas áreas responsáveis pelas ações
contidas no Plano, sob a coordenação do Articulador do Programa no município.
➢ Associação dos ODS e suas metas aos associação dos ODS aos objetivos de impacto e aos
resultados/metas do PMIA;
➢ Envio da matriz lógica do PMIA corrigida ao Programa Prefeito Amigo da Criança, em 31
de outubro de 2010.
PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSE PROCESSO
O processo de revisão foi um trabalho intersetorial, resultado de muitas mãos e mentes, mas os
principais responsáveis foram:
Manoel Rodrigues da Silva - Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança;
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Luizyland Pereira Lima Bandeira - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social - SEDHAS;
Josiane Alves Dorneles - Secretaria Municipal da Saúde -SMS;
Kathleen Arcanjo Monte Alverne – Secretaria Municipal de Educação - SME;
Tereza Cristina Mendes Carneiro. - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – SECJEL;
COMITÊ INTERSETORIAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PMIA
Manoel Rodrigues da Silva - Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança;
Luizyland Pereira Lima Bandeira - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social - SEDHAS;
Josiane Alves Dorneles - Secretaria Municipal da Saúde -SMS;
Kathleen Arcanjo Monte Alverne – Secretaria Municipal de Educação - SME;
Tereza Cristina Mendes Carneiro. - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – SECJEL;
Maria do Livramento Albuquerque - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico -
STDE;
Ursula Priscila Santana Nóbrega - Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA;
Maluma Aguiar Marques - Secretaria da Controladoria e Gestão - SEGET
Lib Melo Pontes - Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Marcela Gazziano Byjotte - Secretaria da Segurança e Cidadania -SESEC
Dione Divino Freire - Secretaria do Orçamento e Finanças.
Procuradoria Geral do Município - Francisco Expedito de Vasconcelos Filho - PGM.
11ª Coordenadoria Regional De Saúde/Sobral - Albertina Iara M. Lopes-
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Savanya Shel de Oliveira Sousa - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
Francisco Adail Alves - Conselho Tutelar - CT
Edson Junior de Azevedo Melo- Conselho do Conselho do Fundeb –
Geiciany de Medeiros Carvalho - 6ª Coordenadoria Regional Do Desenvolvimento Da Educação -
Jaqueline Pereira de Lima – Abrigo Casa São Francisco
Renata Castro da Ponte - Universidade Norte do Paraná-UNOPAR
Associação de Pais e Amigos e Excepcionais – APAE - Shyrlane Do Nascimento Souza.
Maria Daniela R. Ribeiro - Programa Saúde na Escola - PSE
Terezinha dos Santos da Silva - Serviço Social do Comércio – SESC
Samia Maria Menezes Brito - Serviço Social do Transporte-SEST/ Serviço Nacional De Aprendizagem
do Transporte-Senat/Sobral.
ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS, CONSELHOS, FÓRUNS QUE
FORAM REPRESENTADOS NESTE PROCESSO?
GABINETE DA VICE-PREFEITA - Centro de Referência da Mulher – CRM, Articulação do
Programa Prefeito Amigo da Criança.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CSF COHAB II, CSF Junco, CSF Coelce, CSF
Pedrinhas, CSF Padre Plano, CSF Campo dos Velhos, CSF Expectativa, CSF Tamarindo, CSF
Terrenos Novos, Programa Saúde na Escola- PSE, Coordenadoria da Vigilância em Saúde,
Coordenadoria da Atenção Primária , NASF, Trevo de Quatro Folhas, Escola da Saúde da Família
Visconde de Sabóia, Coordenadoria de Política sobre Drogas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Escola Odete Barroso, Escola Trajano de
Medeiros, Escola Padre Osvaldo Chaves, Escola Coronel Francisco Aguiar, Escola Jacira Mendes,
CEI Dolores Lustosa, CEI Irmã Anisia Rocha, CEI José Lourenço da Silva, CEI Arry Rocha, CEI
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Maria Luciana, Escola Antenor Naspolini, Escola José Inácio, Escola Maria do Carmo
Andrade,Escola Raul Monte, Escola Netinha Castelo,Escola Pery Frota, Escola Paulo Aragão,
Escola Raimundo Santana, Escola Professor Gerardo Rodrigues, Escola José Arimatéia, Escola
Antonio Custódio, Escola Manoel Marinho, Escola Maria José dos Santos Ferreira Gomes, Escola
Senador Carlos Jereissati, Escola Padre Palhano e Célula de Alimentação Escolar.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL – Coordenadoria dos Direitos Humanos, CRAS Aracatiaçu, CRAS Dom José, CRAS
Jaibaras, CRAS Irmã Oswalda, CRAS Mimi Marinho; CRAS Regina Justa, CREAS, Centro POP,
Cadastro Único.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER - Estação
da Juventude do Novo Recanto.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA DA
CONTROLADORIA E GESTÃO - Ouvidoria.
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - 6ª CREDE, EEM Jarbas Passarinho, EEMTI
José Euclides Ferreira Gomes Júnior, EEEP Dom Walfrido, EEM Agostinho Neres; EEM Ribeiro
Ramos, EEM Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, EEM Professor Luís Felipe, EEEP
Monsenhor Aloísio Pinto, EEEP Lizia Pimentel, EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, EEM
Sinhá Sabóia.
UNIVERSIDADES - Universidade Estadual Vale do Acaraú e Universidade do Norte do Paraná
–UNOPAR/Polo Sobral.
HOSPITAIS - Santa Casa e Hospital Regional Norte
CONSELHOS MUNICIPAIS - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -
CMDCA; Conselho Municipal da Saúde; Conselho de Política sobre Drogas e Conselho Tutelar.
EMPRESAS: SEST/SENAT.
Organizações da Sociedade Civil: Cartório do 2º Ofício; Casa São Francisco; Abrigo Domiciliar;
Diocese de Sobral - Pastoral da Criança.
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PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE REVISÃO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
Christianne Marie Aguiar Coelho – Vice-prefeita
Manoel Rodrigues da Silva – Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança;
Kessia Carneiro Goulart – Mobilizadora de Adolescentes e Jovens
Ana Ivna de Sousa Alves - Coordenadora do Centro de Referência da Mulher;
Maria do Socorro Alves - Pedagoga do Centro de Referência da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Francisco José Leal Vasconcelos – Coordenador Administrativo
Suelen Dias M. Oliveira - Atenção Primária
Maria Aparecida Mendes - Enfermeira
Juliana Solon Furtado - Secretaria Municipal da Saúde
Rogeriany Lopes Farias – Programa Saúde na Escola
Karine Araújo Paiva – Programa Saúde na Escola –PSE
Francisco Valdicélio Ferreira - Vigilância Alimentar e Nutricional
Larisse Araújo de Sousa - Estratégia Trevo de Quatro Folhas
Rosana Sales Lima – Estratégia Trevo de Quatro Folhas
Lia Carvalho Gomes - Estratégia Trevo de Quatro Folhas
Angela Maria Liberato Lopes – Estratégia Trevo de Quatro Folhas
Aristides Parente da Ponte – Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral
Maria de Lourdes F. Lopes – CAPS
Rafaela Costa Porto NASF- Secretaria de Saúde
Jéssica Raquel de R. Marques - Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia
Carlos Romualdo - CSF Coelce
Rosa Maria Vasconcelos - CSF Junco
Daiana H. de Sales CSF Junco
Ana Cleide Teles do Nascimento – CSF Padre Palhano
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Ticiane de Paula Carneiro – CSF COHAB II
Olívia Maria Marques de Sousa – CSF do Campo dos Velhos
Aracy Pompeu dos Santos -CSF do Dom Expectativa
Débora Maria Ximenes Fonteneles – CSF Tamarindo
Francisca Noelia Sousa Soares – CSF do Padre Palhano
Rafaela Moita Vasconcelos - CSF Pedrinhas
Germana Damasceno Batista - CSF Dom Expedito
Eliana Silva Pinheiro - CSF Centro
Francisco Gama Silva Pompilio - CSF Centro
Nivalda Gadelha Gomes - CSF Alto da Brasília
Rosa Maria Vasconcelos - CSF Junco
Ana Jéssica S. Damasceno - UVA/CSF Sumaré
Yanka Alcântara Cavalcante - UVA/CSF Estação
Brenolo J. Machado Filho - Escola da Saúde da Família Visconde de Sabóia
Aline de Araújo Fernandes - Escola da Saúde da Família Visconde de Sabóia
Fablicia M. de Souza - Escola da Saúde da Família Visconde de Sabóia
José da Silva Sousa - Coordenador de Políticas Sobre Drogas
Jacqueline de Oliveira Lima - Escola da Saúde
Zilma Cristina – Agente Comunitário de Saúde
Maria Sheyla Silva de Sousa – Agente Comunitário de Saúde
Dennymara de Sousa Silva – Agente Comunitário de Saúde
Maria Adelane Rodrigues Moreira – Agente Comunitário de Saúde
Maria Dilene Vasconcelos - Agente Comunitário de Saúde
Vanessa Cristina da Silva - Agente Comunitário de Saúde
Clebes Ribeiro de Oliveira - Agente Comunitário de Saúde
Gleyziane de L. P. Viana - Agente Comunitário de Saúde
Maria Erivânia dos S. Castro - Agente Comunitário de Saúde
Ana Maria do Nascimento - Agente Comunitário de Saúde
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Girnanda do Monte Araújo - Agente Comunitário de Saúde
Francisco Jonas Santana Braga - Agente Comunitário de Saúde
Francisco Robson Pereira Bezerra - Agente Comunitário de Saúde
Marcela Marinho Sousa de Lima - Agente Comunitário de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Isabelle Ferreira Sabino – Célula de Alimentação Escolar
Gracimar Portela da Silva – Célula de Alimentação Escolar
Susana do Nascimento Neves – Escola Trajano de Medeiros
Jacinta Gonçalves de Sousa S. Mendes – Escola Odete Barroso
Mário Aragão de Sousa – Escola Padre Osvaldo Chaves
Iasmine Ripardo - Escola Paulo Aragão
Roberto Denis Lima da Silva – Escola Netinha Castelo
Luzia Caixeiro Ricardo – Escola Pery Frota
Antonia Sousa Sales – Escola Jacira Mendes Oliveira
Carlos Henrique A. Parente – Escola Raimundo Santana
Antônia Gomes Vasconcelos – Escola Professor Gerardo Rodrigues
Maria Gorette F. Pessoa – Escola José Arimatéia
Rubyanne Sousa – Escola Antonio Custódio
Caroline de F. Albuquerque Moreira – Escola Senador Carlos Jereissati
Francisca Joelina Javier – CSTI Maria José dos Santos Ferreira Gomes
Carlinda Lopes Barbosa – Coordenadora da Escola Manoel Marinho
Talita Jamile V. Barbosa - Escola Coronel Francisco Aguiar
Maria Gecilene de S. Bezerra - Escola Antenor Naspolini
Christopher M. Montezuma - Escola José Inácio
Carlos Eduardo - EEM Maria do Carmo
Francisco Elvis da Silva – Escola Raul Monte
Jamaico Alexandre - Escola Raul Monte
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Eric Xavier - Escola Raul Monte
José Alisson Guilherme - Escola Raul Monte
Eliedson Nascimento - Escola Raul Monte
Jamile Xavier de Oliveira - CEI Irmã Anísia Rocha
Ana Jéssica dos Santos Zuza – CEI Dolores Lustosa
Maria Gerlania de Souza – CEI José Lorenço da Silva
Luciano Chaves Batista Júnior – CEI Maria Luciana
Maria Ednir Oliveira - CEI Ary Rocha
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Maria Neuverina de Albuquerque – Coordenadora de Assistência Social
Mª Albina Lira Monte - CRAS Aracatiaçu
Nathalia Alcantara de S. Miranda - CRAS Aracatiaçu
Déborah Fontenele de Oliveira - CRAS Aracatiaçu
José Reginaldo Oliveira - CRAS Aracatiaçu
Francisca Elizabete de A. Lima – Coordenadora do CRAS Irmã Oswalda
Lorena. Arcanjo Araújo - CRAS Irmã Oswalda
Maria de Lourde Nascimento – Coordenadora do CRAS Jaibaras
Ana Flavia Sousa - CRAS Mimi Marinho
Jaqueline Maria da Silva – Coordenadora do CRAS Mimi Marinho
Ana Flávia Sousa – CRAS Mimi Marinho
Maria das Dores Oliveira Silva – CRAS Dom José
Maria helena da Silva – CRAS Irmã Oswalda
Maria da Conceição Andrade – CRAS Mimi Marinho
Marcela Emília Pedrosa Souza – SEDHAS
Giovani Martins – Coordenador do CRAS Dom José
Maria Inês Oliveira Costa - Coordenadora do CRAS Regina Justa
Paulo Henrique do Nascimento Martins - CRAS Regina Justa
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Cristiana Portela da Silva – CRAS Dom José
Yslaia Maria Frota Vasconcelos – CRAS
Afrânio Clebson Vieira – CRAS
Antonia Joélia Ávila Sousa – CRAS
Marcos Portela de Araújo - CREAS
Iolanda Freire C Belchior - CREAS
Francisco Marcos Araújo – Assessor de Comunicação da SEDHAS
Francisco Silva de Sousa – Coordenador da Coordenadoria de Direitos Humanos
Jean Ávila Lopes - CREAS
Angelina L. Farias - Cadastro Único
José Maria Nogueira Melo - Coordenadoria dos Direitos Humanos.
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Lidianne Maria Gomes dos Santos - 6ª CREDE
Geiciany de Medeiros - 6ª CREDE
José Francisco Lopes - EEMTI José Euclides .Ferreira Gomes Júnior
Ana Erica Diogo - EEMTI José Euclides .Ferreira Gomes Júnior
João Mauricelio T. dos Santos - EEEP Dom Walfrido
Edilene Nascimento de Sousa -EEEP Dom Walfrido
Daniel Ribeiro - EEM Agostinho Neres
Ronald De Albuquerque -EEM Agostinho Neres Portela
Erica S. Nogueira Frota – EEM Ribeiro Ramos
Alana Carla D. Ripardo - EEM Professor Luís Felipe
Vicente de Paula A. Mendes - EEF Prof. Luís Felipe
Robson Do Nascimento Campos – EEMTI Estadual Dom José Tupinambá
Maria Janiele Alves da Silva - EEMTI Estadual Dom José Tupinambá
Hilton Dos Santos Gomes - EEEP Lysia Pimentel
Francisca Zaina Vasconcelos de Carvalho – EEEP Lysia Pimentel
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Maria Lilian da Silva - EEEP Monsenhor Aloísio
José Eduardo Dias Da Ponte - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto
Francisco Lima De Araújo Filho - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto
Giovanielle Do Nascimento Alves - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto
Antonia Eduarda R. Lima - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto
Mara Mª S. Matos - EEEP Mons. José Aloysio
Raissa de Maria Nascimento - EEMTI Estadual Dom José
José Vilenilson - EEMTI Estadual Dom José
Maria Livia Costa Cavalcante - EEM Monsenhor José Gerardo
Rebeca de O. Silva - EEM Monsenhor José Gerardo
Patrícia Alves Camilo – EEM Jarbas Passarinho
Ana Priscila de S. Carvalho – EEM Sinhá Sabóia
SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Mariany Sthefany S. Sousa- SECJEL- Estagiária
Ana Maria Serra Dias - Estação da Juventude do Recanto II
SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lib Melo Pontes
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Maria do Livramento Albuquerque STDE
SEGET
Maluma Aguiar Marques - Ouvidoria
Mª Mylena Costa dos Santos
CONSELHOS MUNICIPAIS
Leila Cristina S. Ágape – Conselheira do Conselho Municipal da Saúde
Francisco Adail Alves - Conselheiro Tutelar
SOCIEDADE CIVIL
Huana da Frota Garantizado – Cartório do 2º Ofício
Kélvia Maria Sousa Cardoso – Casa São Francisco
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Benedita Elizangela Gonçalves – Coordenadora da Pastoral da Criança da Diocese de Sobral
HOSPITAL SANTA CASA
Michelle Prudêncio Shinkai - Enfermeira da Santa Casa Sobral
ABRIGO DOMICILIAR
Sabrina Oliveira
EMPRESAS DO SISTEMA “S”
Idilva F. de Sousa - SEST/SENAT
Rosa Maria Jelismero - Expectativa
Quantas reuniões, eventos, audiências públicas, consultas públicas, dinâmicas de grupo,
oficinas foram realizadas?
Durante o processo de revisão, foram realizadas: 10 reuniões do Grupo Intersetorial, 2 Oficinas de
Revisão do PMIA e 5 reuniões do Grupo de Sistematização.
Há fotos desses eventos? O Prefeito ou a Prefeita participou de algum?
Há diversas fotos desses eventos. O prefeito foi representado pela vice-prefeita em vários destes
momentos.
A metodologia proposta pela Fundação Abrinq foi adotada? Outras referências foram
utilizadas? Quais? Como o Município identificou os problemas centrais contidos na matriz?
Na elaboração de 2013 o município não utilizou o Método ZOOP, consequentemente não partiu da
identificação dos problemas centrais. A matriz lógica utilizada na elaboração da edição original
partiu de eixos e diretrizes.
No processo da revisão de 2018 e 2019 o município adotou a metodologia que parte da
identificação de problemas centrais existentes no município relacionados à primeira infância ,
infância e adolescência. adotado.
2. DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Sobral tem cada vez mais investido na garantia, manutenção e ampliação dos direitos das suas
crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, na área da educação, saúde, assistência, proteção, cultura,
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esporte e lazer. Basta ver os diversos resultados alcançados pelas gestões públicas do município
nos últimos 22 anos. Estes bons resultados são visíveis em todas as áreas, especialmente em
educação, saúde, assistência social, proteção cultura, esporte, lazer e moradia. Mas muito ainda
precisa ser feito para alcançar a situação ideal.
O diagnóstico que segue é baseado nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos, Habitação e Assistência Social; Secretaria Municipal da Educação e Secretaria
Municipal da Saúde. Não se trata de um diagnóstico completo do município , mas de elementos
principais que retratam a situação da infância e adolescência e as políticas públicas direcionadas
para esse público. Os dados abaixo foram disponibilizados pela Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos, Habitação e Assistência Social são da Base do Cadastro Único de agosto de 2019.
SOCIODEMOGRÁFICOS
Os dados populacionais retratados acima não representam toda a população do município, mas
apenas os que estão incluídos no Banco de dados do Cadastro Único. Em 2019 a população
estimada pelo IBGE para o município de Sobral foi de 208.935 habitantes. Dentro desta população.
Vale salientar que a população infanto juvenil, público alvo do PMIA, apresenta um número
significativo neste gráfico. Com destaque para a faixa-etária de 7 a 15 anos.
População por gênero:
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Nos dados da base do Cadastro Único a população é predominante feminina, representa 55,88%
enquanto a masculina aparece com 44,12%.
População Abaixo do Nível de Pobreza
O município ainda tem cerca de 6.848 pessoas com uma renda per capita de até R$ 89, 00 que não são
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e cerca de 39.106 pessoas com renda per capita até R$ 89,00
e que recebem benefício do Programa Bolsa Família.
População Beneficiária do Programa Bolsa Família
O total de beneficiários do Programa Bolsa Família no município é de 51.934 pessoas.
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População Beneficiária do BPC
A população beneficiária do BPC está distribuída assim: 5.453 pessoas com deficiência e 5.131 idosos.
População com Algum Tipo de Deficiência
5.687 pessoas são portadoras de algum tipo de violência.
Povos e Comunidades Tradicionais
22
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As comunidades tradicionais com maior população estão localizadas na área rural, são elas:
famílias de agricultores familiares, famílias assentadas pela Reforma Agrária e famílias de
pescadores artesanais. As demais são bastante pequenas, com menos de 100 integrantes.
PROTEÇÃO
Número de Famílias Referenciadas nos Serviços da Assistência.
CRAS Aracatiaçu - 4.834;
CRAS - Dom José - 6.218;
CRAS - Irmã Oswalda - 6.659;
CRAS Jaibaras - 5.834;
CRAS Mimi Marinho - 6.713;
CRAS Regina Justa - 7.727;
CREAS - 37.985;
CENTRO POP - 37.985;
Acolhimento para População em Situação de Rua - 37.985;
Acolhimento de Crianças e Adolescentes - 37.985.
Número de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil.
11 Casos.
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Formas mais Recorrentes de Trabalho Infantil no Município.
Venda de frutas no Mercado Municipal, venda de balas e guloseimas nos sinais, trabalho de flanelinha no
centro da cidade.
Territórios com Maior Incidência de Trabalho Infantil no Município.
Terrenos Novos, Centro (Mercado Municipal) e Sinhá Sabóia.
Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Setembro 2019.
14 Adolescentes.
Principais Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município
Evasão escolar, abuso sexual, violência psicológica e uso abusivo de substâncias psicoativas.
Casos de Violações de Direitos - Notificados no Município. Total - 445 Notificações -
Setembro/2019.
Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes mais Recorrentes por Território e/ Gênero - 160
Casos: Feminino - 88 e Masculino 72
Abuso/Exploração Sexual (36 - F/33 M/3) - Caiçara(6), Santo Antônio(4), Vila União(4) e Terrenos
Novos(3);
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Negligência/Maus Tratos(74 - F/44 M30) - Terrenos Novos (11), Santo Antônio (9) e Jaibaras (7) ;
Adolescentes MSE - LA e PSC (22 - F/1 M/21) - Sumaré (3), Vila União(2), Alto Da Brasília (2) e
Caiçara(2);
Trabalho Infantil (11 - F/9 e M/2) - Terrenos Novos (5), Santo Antônio (4), Caiçara(1) E Taperuaba(1).
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* Vale salientar que estão citados apenas os territórios com maiores números de violações de direitos.
EDUCAÇÃO
Na área da educação Sobral é destaque. Tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação do
País. Os dados que seguem foram enviados pela Secretaria de Educação do Município tendo
como fonte o Censo Escolar 2018
Taxas de Alfabetização
1º Ano - Leitor de Texto 78,11%
2º Ano - Leitor de Texto- 92,00 %
Fonte: Avaliação Externa 2018.2
Índices de Aprendizagem
2º Ano - 243,90 de Proficiência em Língua Portuguesa
5º Ano - 283,50 de Proficiência em Língua Portuguesa/298,00 de Proficiência em Matemática.
9º Ano - 294,60 de Proficiência em Língua Portuguesa/311,00 de Proficiência em Matemática.
Fonte: SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará
Distorção Idade série
● Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em distorção idade-série- 1,23%
● Anos Finais do Ensino Fundamental, em distorção idade-série- 2,99%
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Evasão escolar
● Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em evasão - 0,06% (7)
● Anos Finais do Ensino Fundamental, em evasão - 0,18% (18)
Fonte: Censo Escolar 2018
SAÚDE
SOBRAL 2016-2019*
DADOS 2016 2017 2018 2019*
1. Número de óbitos maternos 01 02 01 00
2. Número de óbitos infantis (<1ano) 30 26 26 18
3. Número de óbitos na infância (até 5 anos) 35 31 34 19
4. Taxa de mortalidade infantil (<1 ano) 9,12 7,86 7,67 7,43
5. Taxa de mortalidade na infância (até 5 anos) 10,64 9,37 10,03 7,85
6. Nascidos vivos de mães adolescentes (até 19 anos) 532 510 472 342
7. Proporção percentual de nascidos vivos de mães
adolescentes 16,18 15,43 13,94 14,09
8. Proporção de crianças menores de 5 anos de idade
abaixo do peso ideal 1,38 2,83 1,26 1,33
9. Proporção de crianças menores de 5 anos de idade
acima do peso ideal 10,23 7,97 10,38 9,45
28
Fontes: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),
Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB).
(*) Dados parciais, atualizados até 15/10/19 sujeitos à alteração
3. CONCEITOS DA MATRIZ LÓGICA
A matriz lógica utilizada por Sobral para realizar a revisão do Plano Municipal da Infância e a
Adolescência foi a matriz de número 2 sugerida pela assessoria do Programa Prefeito Amigo da
Criança da Fundação Abrinq. Essa matriz lógica é o principal elemento do Plano e é composta
pelos seguintes elementos:
Problema central: que expressa uma situação concreta negativa identificada como prioritária
capaz de ser resolvida ou atenuada pelo Município até 2023, final da vigência do Plano. Em nossa
29
Matriz Lógica, foram relacionados 20 problemas centrais a serem enfrentados de forma
intersetorial em favor das crianças e adolescentes de nosso município.
Objetivo de impacto: exprime a transformação da situação negativa, em situação futura desejada.
Considerando que para cada problema central corresponde um objetivo de impacto, na Matriz
Lógica de Sobral foram registrados 20 objetivos de impacto, associados aos seus aos ODS.
Resultados esperado/meta: situação concreta que deverá ser atingida ao final da execução das
ações e/ou projetos escolhidos para produzi-lo. A matriz Lógica de Sobral contempla 35 resultados
esperados, associados também às Metas dos ODS. Cada resultado esperado/meta possui pelo
menos um indicador de resultado.
Indicador de resultado: permite acompanhar, por meio de fatos ou de dados, se o resultado
esperado está sendo ou foi alcançado e em que medida – integralmente ou parcialmente. Cada
indicador de resultado possui um meio de verificação.
Meio de verificação: mostra onde o indicador de resultado pode ser obtido, acessado ou localizado.
Ação/projeto: meios que serão utilizados para alcançar o resultado esperado/meta aos quais foram
associados. Portanto, deve haver total compatibilidade entre a ação ou projeto e o seu respectivo
resultado esperado/meta. A cada ação/projeto estão associados seus respectivos elementos
descritivos, listados abaixo. A Matriz Lógica do PMIA de Sobral prevê a realização de 76 Ações.
Responsável: ator (órgão ou setor) ao qual cabe a responsabilidade da execução de cada ação ou
projeto. Para cada ação há apenas um responsável, o que não significa que não possa haver demais
atores empenhados em sua execução. Cabe a este responsável articular esses demais atores
envolvidos.
Envolvidos: ator ou atores que contribuem para a execução da ação/projeto mas que não são o
principal executor (responsável).
Prazos: mês ou ano nos quais começarão e terminarão às ações/projetos, permitindo o seu
acompanhamento. Ao explicitar os prazos de cada uma das ações/projetos, é possível diferenciar
ações de curto, médio ou longo prazo, bem como ações pontuais de ações contínuas, além de
permitir o encadeamento de ações dependentes entre si.
30
Fonte de recursos: indica a origem do financiamento das ações/projetos propostos. A identificação
da fonte de recursos ajuda a trazer materialidade ao Plano e impede que o Plano seja composto de
ações inviáveis do ponto de vista de seu financiamento. Pode ser indicado a secretária, fundo ou
órgão que viabilizará a ação ou o projeto vinculado.
4. MATRIZ LÓGICA
A matriz lógica é o elemento central do Plano e, portanto, deve ser apresentada de forma clara e
simples àqueles que a utilizarem como ferramenta de gestão e /ou controle.
31
Início Término
Ação 1 - Realizar capacitação em
caráter de educação continuada
com profissionais de nível
superior sobre Protocolo
Municipal de Atenção à Saúde da
Gestante
Estratégia Trevo
de Quatro Folhas/
SMS
Profissionais da
Saúde
Tesouro Municipal
e Fundo Nacional
da Saúde (FNS) 01/01/2014 31/12/2023
Ação 2 - Realizar matriciamento
para sanar dúvidas referentes a
condução das gestantes nos pré-
natais.
Estratégia Trevo
de Quatro Folhas/
SMS
Profissionais da
Saúde
Tesouro Municipal
e Fundo Nacional
da Saúde (FNS) 01/01/2014 31/12/2023
Ação 3 - Realizar auditoria nos
prontuários de gestantes
Atenção primária Tutores da
Escola de
Saúde Pública
Tesouro Municipal
e Fundo Nacional
da Saúde (FNS) 01/01/2014 31/12/2023
2 - 100% dos profissionais de
nível superior da Atenção
Básica à Saúde (ABS)
capacitados sobre o Protocolo
Municipal de Atenção à Saúde
da Criança.
3.2 - Até 2030, acabar com
as mortes evitáveis de
recém-nascidos e crianças
menores de 5 anos, com
todos os países objetivando
reduzir a mortalidade
neonatal para pelo menos
12 por 1.000 nascidos vivos
e a mortalidade de crianças
menores de 5 anos para
pelo menos 25 por 1.000
nascidos vivos
Percentual (%) de profissionais
de nível superior capacitados.
Instrumental de Planejamento da
capacitação e Lista de presença das
Oficinas realizadas.
Realizar capacitação em caráter
de educação continuada com
profissionais de nível superior
sobre o Protocolo Municipal de
Atenção à Saúde da Criança.
Estratégia Trevo
de Quatro Folhas
Profissionais da
Saúde
Tesouro Municipal
e Fundo Nacional
da Saúde (FNS)
31.05.2019 31/12/2023
3 - 100% das gestantes
adolescentes usuárias de crack
acompanhadas.
3.5 - Reforçar a prevenção e
o tratamento do abuso de
substâncias, incluindo o
abuso de drogas
entorpecentes e uso nocivo
do álcool
Percentual (%) de adolescentes
grávidas usuárias de crack
acompanhadas.
1 -Fichas de solicitação de apoio ao
Trevo de Quatro Folhas;
2- Registro das Gestantes usuárias de
crack identificadas em planilha
específica da RAS;
3- Registro das gestantes usuárias de
crack acompanhadas pela Casa
Acolhedora do Arco.
Identificar gestantes adolescentes
usuárias de crack em áreas de risco e
vulnerabilidade social que possam
ser acompanhadas pela Estratégia
Trevo de Quatro Folhas e Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(CAPS AD) .
Equipe da
Estratégia Saúde
da Família
Profissionais da
Estratégia
Trevo de
Quatro Folhas,
CAPS AD e
Estratégia
Saúde da
Família
Tesouro Municipal
e Fundo Nacional
da Saúde (FNS)
01/01/2014 31/12/2023
4 - 100% da Atenção Básica à
Saúde (ABS) sobre
aconselhamento para teste
rápido (HIV, Sifilis e Hepatites
Virais) capacitados.
3.2 - Até 2030, acabar com
as mortes evitáveis de
recém-nascidos e crianças
menores de 5 anos, com
todos os países objetivando
reduzir a mortalidade
neonatal para pelo menos
12 por 1.000 nascidos vivos
e a mortalidade de crianças
menores de 5 anos para
pelo menos 25 por 1.000
nascidos vivos
Percentual (%) de equipes
capacitadas.
Instrumental de Planejamento da
capacitação e Lista de presença das
Oficinas realizadas.
Realizar capacitação em
aconselhamento e execução de
testes rápidos (HIV, Sifilis e Hepatites
Virais) para toda a Atenção Básica de
Saúde.
Centro de
Referência de
Infectologia de
Sobral (CRIS)
Tesouro
Municipal e
Fundo Nacional
da Saúde (FNS)
Profissionais da ABS
01/01/2015 31/12/2023
1 - 100% dos profissionais de
nível superior da Atenção
Básica à Saúde (ABS)
capacitados sobre o Protocolo
Municipal de Atenção à Saúde
da Gestante.
3.1- Até 2030, reduzir a taxa
de mortalidade materna
global para menos de 70
mortes por 100.000
nascidos vivos
Percentual (%) de profissionais
de nível superior capacitados.
Instrumental de Planejamento da
capacitação e lista de presença das
Oficinas realizadas.
ODS: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Resultado esperadoMetas ODS associadas
Área temática 1 - Atenção à saúde materno infantil
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Responsável Envolvidos Fontes de RecursosDatas previstas
Problema Central - Persistência de óbitos infantis por causas evitáveis.
Objetivo de Impacto - Redução dos óbitos infantis por causas evitáveis.
Indicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos
Início Término
Ação 1 - Organizar grupos de
gestantes, puérperas e familiares
com a temática do aleitamento
materno exclusivo.
Ação 2 - Acompanhar puérperas
em dificuldade com o manejo do
aleitamento materno exclusivo.
Ação 1 - Implantar o Banco de
Leite Materno no Município.
Ação 2 - Implantar a coleta de
leite domiciliar para puérperas
doadoras.
3- 100% das crianças de
0 a 5 anos, com
matrículas nas escolas
públicas em adesão ao
PSE acima do peso,
acompanhadas
intersetorialmente.
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes
evitáveis de recém-nascidos e crianças
menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos
12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5
anos para pelo menos 25 por 1.000
nascidos vivos
% de crianças acima
do peso
acompanhadas com
matrículas nas
escolas públicas em
adesão ao PSE
Relatórios do PSE com
listagem de alunos
acompanhados.
Ação 1 - Identificar na rede
pública municipal de ensino
crianças acima do peso para
realizar devidos
encaminhamentos e
acompanhamentos intersetoriais.
(Programa Crescer Saudável)
Programa Saúde na Escola (PSE) Estratégia Trevo de Quatro Folhas,
Academia a Saúde, NASF,
Vigilância Alimentar e Nutricional,
Célula da Merenda Escolar e
Secretaria de Educação, SEDHAS,
SECJEL, Escola de Saúde Pública
Tesouro
Municipal e
Federal
01/01/2014 31/12/2023
Secretaria da Saúde do Ceará
(SESA), Secretaria Municipal da
Saúde (SMS), Santa Casa e
Hospital Regional Norte (HRN)
Tesouro
Municipal e
Fundo Nacional
da Saúde (FNS)
01/01/2015 31/12/2023
2- 01 Banco de Leite
Materno Municipal
implementado.
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes
evitáveis de recém-nascidos e crianças
menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos
12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5
anos para pelo menos 25 por 1.000
nascidos vivos
Nº de bancos de
leite em
funcionamento
Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde
(CNES)
Hospital Regional Norte (HRN)
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 2) : Atenção as disfunções alimentares na infância
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Datas previstas
Problema Central: Elevada taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos.
Objetivo de Impacto: Redução da taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos.
ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
01/01/2014 31/12/2023
Fontes de
Recursos
ESUS ABS
Resultado esperado Metas ODS associadas
Atenção Primária/ SMS Secretaria Municipal da Saúde
(SMS), Coordenação da Atenção
Primária, Estratégia Trevo de
Quatro Folhas e Núcleo de Apoio à
Saúde da Família - NASF.
Federal e
Municipal
1 - 70% de crianças até
quatro meses com
aleitamento materno
exclusivo.
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes
evitáveis de recém-nascidos e crianças
menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos
12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5
anos para pelo menos 25 por 1.000
nascidos vivos
% de crianças com
até 4 meses com
amamentação
exclusiva.
Início Término
Ação 2. Capacitar 100 famílias
na produção de hortaliças e
plantas medicinais como
complemento nutricional e
alimentar.
Coordenadoria de Agricultura e
Pecuária -(STDE).
STDE/ EMATERCE/ONGs Tesouro
Municipal e
Parcerias
econômicas 01/01/2014 31/12/2023
Ação 3: Identificar na rede
pública municipal de ensino
100% crianças e adolescentes
acima do peso para realizar
devidos encaminhamentos e
acompanhamentos
intersetoriais.
Secretaria Municipal da Educação
(SME) e Secretaria Municipal da
Saúde (SMS)
Célula de Alimentação Escolar/
PSE/ Secretaria da Saúde.
Tesouro
Municipal e
Federal
01/01/2014 31/12/2023
Ação 4: Incluir no Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA)
20 instituições
socioassistenciais do município
com ações focadas na
segurança alimentar, para
crianças de 0 a 6 anos.
Coordenadoria da Agricultura e
Pecuária - STDE.
STDE/CONSEA/CAE Governo
Federal/Municip
al
01/01/2014 31/12/2023
Ação 1: Fortalecer o
aleitamento materno exclusivo
junto às gestantes, puérperas e
familiares para garantir que
70% das crianças de até quatro
meses contem com aleitamento
materno exclusivo.
Secretaria Municipal da Saúde . Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) /Coordenação da Atenção
Primária e Estratégia Trevo de
Quatro Folhas.
Federal e
Municipal
01/01/2014 31/12/2023
Ação 2: Implantar e fortalecer o
Banco de Leite Materno no
Município.
Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) /Coordenação da Atenção
Primária/
Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) /Coordenação da Atenção
Primária e Estratégia Trevo de
Quatro Folhas/ Secretaria da Saude
do Ceará SESA/Santa Casa/Hospital
Regional Norte (HRN).
Tesouro
Municipal e
Fundo Nacional
da Saúde
(FNS)01/01/2015 31/12/2023
Ação 3 : Elaborar Programa de
Reeducação Alimentar para
crianças de 0 a 6 anos.
Coordenadoria de Agricultura e
Pecuária -STDE
STDE/SME /CAE/CONSEA/DAS Federal,
Estadual,
Municipal
01/01/2014 31/12/2023
01/01/2014 31/12/2023
31/12/202301/01/2014
Ação 1: Aumentar o percentual
da produção de base
agroecólogica dos agricultores
familiares cadastrados no
Programa de Agricultura Familiar
em 50%.
Coordenadoria da Agricultura e
Pecuária - STDE.
STDE/ DAS/EMATERCE/ONGs Governo
Estadual,
Municipal e
Parceiros
Institucionais.
Estadual e
Municipal
STDE/SEDET/ DNOCSCoordenadoria da Agricultura e
Pecuária - STDE.
Ação 5: Peixar açudes em
comunidades atendidas pelo
Programa da Agricultura Familiar
para atender a 150 famílias.
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 2 - Atenção às doenças prevalentes na infância e a disfunções alimentares (desnutrição, sobrepeso, obesidade)
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Datas previstas
Problema Central: Elevada taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos.
Objetivo de Impacto: Baixa taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos. ODS 2.
ODS 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Fontes de
RecursosResultado esperado
Metas ODS
associadas
2- Crianças menores de 5
anos com peso adequado
à idade.
2.3 - Até 2030,
dobrar a
produtividade
agrícola e a renda
dos pequenos
produtores de
alimentos,
particularmente
das mulheres,
povos indígenas,
agricultores
familiares, pastores
e pescadores,
inclusive por meio
de acesso seguro e
igual à terra, outros
recursos
produtivos e
insumos,
% de crianças
menores de 5 anos
com peso
adequado à idade.
ESUS ABS /Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde
(CNES).
1- Produção e aquisição de
alimentos saudáveis para
crianças e adolescente do
município, garantidos.
2.2 - Até 2030,
acabar com todas
as formas de
desnutrição,
incluindo atingir,
até 2025, as metas
acordadas
internacionalmente
sobre nanismo e
caquexia em
crianças menores
de cinco anos de
idade, e atender às
necessidades
nutricionais dos
adolescentes,
mulheres grávidas
e lactantes e
pessoas idosas
Percentual de
rianças e
adolescentes com
produção e
aquisição de
alimentos saudáveis
garantidos.
Relatório técnico emitido pela
Coordenadoria da Agricultura e
Pecuária - STDE.
Início Término
1 - 100% das UBS com
monitoramento do
planejamento familiar das
mães adolescentes.
3.7 - Até 2030,
assegurar o acesso
universal aos serviços
de saúde sexual e
reprodutiva,
incluindo o
planejamento
familiar, informação e
educação, bem como
a integração da saúde
reprodutiva em
estratégias e
programas nacionais
Percentual (%) de UBS
com monitoramento do
planejamento familiar das
mães adolescentes
implantado.
Frequência e fotos das oficinas;
Planilha de Planejamento
Familiar da Mães adolescentes
Ação 1: Realizar com as
equipes da Estratégia
Saúde da Familia
oficinas de Projeto de
Vida e de Planejamento
Familiar para o
Monitoramento do
planejamento familiar
das mães adolescentes
Projeto Flor do Mandacaru. Atenção Primária à
Saúde, Estratégia
Trevo de Quatro
Folhas/ Projeto Flor
do Mandacaru, PSE
e Secretaria de
Educação
Tesouro Municipal 01/10/2019 31/12/2023
2 - 100% das UBS com
saúde do adolescente
implantada.
3.7 - Até 2030,
assegurar o acesso
universal aos serviços
de saúde sexual e
reprodutiva,
incluindo o
planejamento
familiar, informação e
educação, bem como
a integração da saúde
reprodutiva em
estratégias e
programas nacionais
% de UBS com saúde do
adolescente implantada.
Relatório emitido pela Atenção
Básica
Ação 1 - Implementar a
política de saúde do
adolescente no
município com a
utilização do Protocolo
Municipal de Saúde do
Adolescente criado em
2018.
Secretaria Municipal da
Saúde
Atenção Primária à
Saúde, Estratégia
Trevo de Quatro
Folhas/ Projeto Flor
do Mandacaru e
Escola de Saúde
Pública
Tesouro Municipal 01/01/2018 31/12/2023
Responsável Envolvidos Fontes de RecursosDatas previstas
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 3) : Atenção à saúde do adolescente
Problema Central: Persistência de gravidez na adolescência.
Objetivo de Impacto: Diminuição da taxa de gravidez na adolescência
ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Resultado esperadoMetas ODS
associadasIndicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos
Início Término
1- 100% das UBS com
saúde do adolescente
implantada.
3.7- Até 2030, assegurar o acesso
universal aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva, incluindo o
planejamento familiar, informação
e educação, bem como a
integração da saúde reprodutiva
em estratégias e programas
nacionais
Percentual (%) de
UBS com saúde do
adolescente
implantada.
Relatório emitido pela
Atenção BásicaAção 1: Implementar a política
de saúde do adolescente no
município com a utilização do
Protocolo Municipal de Saúde do
Adolescente criado em 2018.
Secretaria Municipal da Saúde Unidades Básicas de Saúde Tesouro
Municipal
01/01/2014 31/12/2023
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 4: Atenção à saúde do adolescente
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Datas previstas
Problema Central: Taxa de gravidez na adolescencia elevada.
Objetivo de Impacto : Taxa de gravidez na adolescência reduzida.
ODS 3 : Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Fontes de
RecursosResultado esperado Metas ODS associadas
Início Término
1 - 100% dos atendimentos
por demanda espontânea
de crianças e adolescentes
com deficiências físicas
e/ou mental e transtorno
mental realizados.
10.2- Até 2030,
empoderar e
promover a
inclusão social,
econômica e
política de todos,
independentement
e da idade,
gênero,
deficiência, raça,
etnia, origem,
religião, condição
econômica ou
outra
Porcentagem (%)
de atendimentos
realizados.
Sistema de Informações
Acadêmicas (SIA)/ Registro
das Ações Ambulatoriais de
Saúde (RAAS)
Ação 1: Priorizar os atendimentos,
por demanda espotânea, de
crianças e adolescentes com
deficiências físicas e/ou mental e
transtorno mental realizados pela
rede de atenção à saúde.
Secretaria Municipal da Saúde
(SMS)
Crianças e adolescentes com
deficiências físicas e/ou mental e
transtorno mental; familiares e
profissionais de saúde.
Tesouro
Municipal
01/01/2014 31/12/2023
2 - 100% dos territórios da
Estratégia Saúde da
Família (ESF) de Sobral
com mapeamento de
crianças e adolescentes
com deficiências físicas
e/ou mental e transtorno
mental realizado.
10.2- Até 2030,
empoderar e
promover a
inclusão social,
econômica e
política de todos,
independentement
e da idade,
gênero,
deficiência, raça,
etnia, origem,
religião, condição
econômica ou
outra
Porcentagem (%)
de Estratégia
Saúde da Família
(ESF) com
mapeamento
realizado.
Relatório emitido pela
Atenção BásicaAção 1: Mapear por território da
Estrategia de Saúde da Família
de Sobral as crianças e
adolescentes com deficiências
fisicas e/ou mental e transtorno
mental.
Profissionais da Estratégia de
Saúde da Família
Secretaria Municipal da Saúde
(SMS)/ Escola de Formação em
Saúde da Família Visconde de
Sabóia (EFSFVS)/Trevo de
Quatro Folhas/ Núcleo de Apoio a
Saúde da Família (NASF)
/Programa Saúde na Escola
(PSE).
Tesouro
Municipal
01/01/2019 31/12/2023
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 5: Atenção a crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mentais
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Datas previstas
Problema Central: Necessidade de assistência integral a crianças e adolescentes com deficiências fisicas e/ou mental e transtorno mental.
Objetivo de Impacto: Estruturar a assistência integral a crianças e adolescentes com deficiências fisicas e/ou mental e transtorno mental.
ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Fontes de
RecursosResultado esperado
Metas ODS
associadas
Início Término
1: Estratégias de prevenção
do uso abusivo de drogas
para adolescentes
implementadas e atuando
na redução de danos.
3.5 - Reforçar a
prevenção e o
tratamento do
abuso de
substâncias,
incluindo o abuso
de drogas
entorpecentes e
uso nocivo do
álcool
Quantidade de
estratégias de
prevenção ao uso
abusivo de drogas
implementadas./Qua
ntidade de usuários
abusivos de drogas
acompanhadas.
Relatórios de
atendimento emitidos
pelo Centro de
Atenção Psicossocial -
Álcool e outras
Drogas; Casa
Acolhedora de Sobral;
Projeto Trevo de
Quatro Folhas e
Programa de Redução
de Danos.
Ação 1: Criar protocolos e fluxos
intersetoriais para o
acompanhamento especializado
e prioritário aos adolescentes,
gestantes , mães adultas e
adolescentes usuários abusivos
de drogas e álcool.
Coordenadoria Municipal
de Políticas Sobre Drogas
Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) e Coordenadoria de Politicas
Sobre Drogas
Municipal
01/01/2019 31/12/2023
Resultado Esperado 2:
Mães usuárias de crack
acompanhadas.
3.5 - Reforçar a
prevenção e o
tratamento do
abuso de
substâncias,
incluindo o abuso
de drogas
entorpecentes e
uso nocivo do
álcool
Nº de mães
acompanhadas.
Relatórios de
atendimento emitidos
pelo Centro de Apoio
Psicossocial - Álcool e
outras Drogas.
Criar protocolos e fluxos
intersetoriais para o
acompanhamento especializado
e prioritário às gestantes
adolescentes usuárias de
drogas.
Secretaria Municipal da
Saúde (SMS)
Mães usuárias Municipal
01/01/2019 31/12/2023
Resultado Esperado 3:
Política Municipal sobre
Drogas elaborada.
3.5 - Reforçar a
prevenção e o
tratamento do
abuso de
substâncias,
incluindo o abuso
de drogas
entorpecentes e
uso nocivo do
álcool
Política implantada. Documento de
criação; relatório ou
Lei.
Elaborar a Política Municipal
sobre Drogas.
Coordenadoria Municipal
de Políticas Sobre Drogas.
Crianças, adolescentes em especial
usuárias de álcool e outras drogas e
seus familiares.
Municipal
01/01/2018 31/12/2019
Resultado Esperado 4:
Coordenadoria Municipal
de Políticas sobre Drogas
implementada.
3.5 - Reforçar a
prevenção e o
tratamento do
abuso de
substâncias,
incluindo o abuso
de drogas
entorpecentes e
uso nocivo do
álcool
Quantidade de
Coordenadoria
Municipal
Implantada.
Documentação oficial
da implantação da
Coordenadoria
Municipal de Políticas
sobre Drogas.
Criar a Coordenadoria Especial
de Prevenção e Combate ao Uso
de Álcool e outras drogas.
Secretaria Municipal da
Saúde (SMS) / Gabinete do
Prefeito.
Crianças e adolescentes. Municipal
01/01/2017 31/12/2017
Responsável Envolvidos Fontes de RecursosDatas previstas
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 6) : Prevenção do uso abusivo de drogas e atenção aos usuários
Problema Central: Estratégias de Prevenção do uso abusivo de drogas para adolescentes, ineficientes.
Objetivo de Impacto: Estratégias de Prevenção do uso abusivo de drogas para adolescentes, eficientes.
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Resultado esperadoMetas ODS
associadas
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos
Início Término
Construção de novos
centros de educação
infantil
Secretaria
Municipal da
Educação -SME.
Governo do
Estado/Federal/Se
cretaria de
Infraestrutura
Governo
doMunicípio/
Estado/Federal
2019 2030
Inaugurar 7 Centros
de Educação Infantil
já em Construção.
Secretaria
Municipal da
Educação -SME.
Federal, Estadual
e Municipal
Federal,
Estadual e
Municipal2014 2023
Datas previstasResponsável Envolvidos
Fontes de
Recursos
Resultado Esperado 1: 70% das
crianças matriculadas na
modalidade creche, da rede pública
municipal de ensino.
Meta 4.2 - Garantir que todos as
meninas e meninos tenham acesso a
um desenvolvimento de qualidade na
primeira infância, cuidados e educação
pré-escolar, de modo que eles estejam
prontos para o ensino primário.
Redução da lista de
espera por vagas na
creche
Matricula realizada na
unidade educacional
(diário escolar/censo)
Resultado esperado Metas ODS associadasIndicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Problema Central: Existência de uma demanda de 50% no atendimento de crianças de 0 a 3(Creche).
Objetivo de Impacto: Ampliação do percentual de atendimento as crianças de 0 a 3 anos de idade nas creches.
ODS 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Área temática 7 - Educação Infantil (Creche).
Início Término
Ação 1: Ofertar a formação
sobre educação inclusiva em
serviço para os professores da
Rede.
Coordenadoria de Ensino
Fundamental ( CEF) e
Coordenadoria da Educação
Infantil (CEI) - SME
Esfapege
Municipal 2020 2023
Ação 2:Ofertar curso de libras
para os professores da Rede.
Palácio de Línguas Estrangeiras
- SME
Palácio de Línguas
EstrangeirasMunicipal 2017 2023
Área temática 9- Ensino Fundamental (Anos iniciais).
Datas previstas
1 - 50% dos
profissionais da rede
municipal de ensino
capacitados adotar a
inclusão em sala de
aula regular.
4.5 - Até 2030, eliminar
as disparidades de
gênero na educação e
garantir a igualdade de
acesso a todos os níveis
de educação e formação
profissional para os mais
vulneráveis, incluindo as
pessoas com deficiência,
povos indígenas e as
crianças em situação de
vulnerabilidade
Porcentagem de
profissionais
capacitados da
rede rede
municipal de
ensino.
Frequência das
formações em
serviço.
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Envolvidos
Problema Central: Formação específica insuficiente para o professor, da sala regular, lidar com situações de educação inclusiva.
Objetivo de Impacto: Formação especifica adequada aos professores, da sala regular, para atuar mediante situações de educação inclusiva no cotidiano escolar.
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Resultado esperado Metas ODS associadasIndicadores de
Resultado
Meios de
VerificaçãoAções ou Projetos Responsável
Fontes de
Recursos
Início Término
1- Distorção idade-
série reduzida a zero.
4.1 - Até 2030, garantir
que todas as meninas e
meninos completem o
ensino primário e
secundário livre,
equitativo e de qualidade,
que conduza a resultados
de aprendizagem
relevantes e eficazes
Percentual de alunos
com distorção idade-
série
Censo escolar
Ação 1: Intensificar a política de
alfabetização na idade certa que
favoreça a redução da taxa de
distorção idade-série.
SME SME MUNICIPAL 2014 2023
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Problema Central: Recorrência de Distorção idade-série 1,22% nos anos iniciais e de 2, 91% nos anos finais do Ensino Fundamental (Censo escolar de 2018).
Objetivo de Impacto: Distorção idade-série zerada nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Resultado esperado Metas ODS associadasIndicadores de
Resultado
Meios de
VerificaçãoAções ou Projetos Responsável Envolvidos
Fontes de
Recursos
Datas previstas
Área Temática 10 - Ensino Fundamental ( Anos Finais).
Início Término
Ação 1: Promover a implementação
das Competências Socioemocionais
nas escolas da rede municipal de
ensino.
SME
Comunidade escolar.
Municipal 2018 2023
Ação 2 : Criar grupos de alunos
mediadores por escola. SME
Professores, Orientadores
Educacionais, Gestores
Escolares.
Municipal 2020 2023
Ação 3: Ampliar e intensificar a
atuação dos Orientadores
Educacionais (Psicólogos) nas
escolas da rede municipal de
ensino.
SME
Comunidade escolar.
Municipal 2019 2023
1 - Redução de 50%
do índice de violência
entre as crianças e
adolescentes de 10 a
15 anos.
4.1- Até 2030,
garantir que todas as
meninas e meninos
completem o ensino
primário e
secundário livre,
equitativo e de
qualidade, que
conduza a resultados
de aprendizagem
relevantes e eficazes
Percentual de redução
de violência entre as
crianças e adolescentes
de 10 a 15 anos.
Indices divulgados
pela Secretaria de
Segurança Pública
do Estado do Ceará.
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Problema Central: Manifestação de violência entre crianças e adolescentes de 10 a 15 anos.
Objetivo de Impacto: Redução do índice de violência entre crianças e adolescentes de 10 a 15 anos..
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Resultado esperadoMetas ODS
associadas
Indicadores de
Resultado
Meios de
VerificaçãoAções ou Projetos Responsável Envolvidos
Fontes de
Recursos
Datas previstas
Área Temática 10 - Ensino Fundamental ( Anos Finais).
Início Término
1- Redução de 30% de
965 alunos que no
censo de 2018 estavam
em distorção idade
série.
4.1 - Até 2030,
garantir que todas
as meninas e
meninos
completem o
ensino primário e
secundário livre,
equitativo e de
qualidade, que
conduza a
resultados de
aprendizagem
relevantes e
eficazes
% de alunos em
distorção idade-
série reduzidos
Dados do censo escolar Criar grupo de monitorias pelos
próprios alunos.
Secretaria da Educação do
Estado do Ceará (Seduc)/ 6ª
Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação
(6ª CREDE).
Escolas de Ensino Médio Governo do
Estado
01/01/2019 31/12/2023
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 11 - Ensino Médio
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Datas previstas
Problema Central: Incidência de alunos com distorção idade-série nas 18 Escolas Estaduais em Sobral.
Objetivo de Impacto: Taxa de alunos em distorção idade-série nas Escolas Estaduais reduzidos
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Fontes de
RecursosResultado esperado
Metas ODS
associadas
Início Término
Ação 1 - Capacitar adolescentes e jovens através dos
projetos: Capacita Sobral; Qualifica Sobral e Sobral
Profissionalizado;
Coordenação de
Inovação e
Capacitação/STDE
STDE/Secretaria da
Ouvidoria, Gestão e
Transparência.
Municipal abr/18 dez/20
Ação 2 - Capacitar e desenvolver competências sociais e
profissionais dos jovens com vistas à inserção no mercado de
trabalho através do Projeto Jovem Aprendiz.
Coordenação de
Inovação e
Capacitação/STDE
STDE e Secretaria
Estadual de Proteção
Social, Justiça,
Mulheres e Direitos
Humanos -SPA
Estadual jan/18 dez/23
Ações ou Projetos Responsável
10.3 - Garantir a igualdade
de oportunidades e reduzir
as desigualdades de
resultados, inclusive por
meio da eliminação de leis,
políticas e práticas
discriminatórias e da
promoção de legislação,
políticas e ações adequadas
a este respeito
Envolvidos
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 2014-2023
Fontes de
Recursos
Datas previstas
Área temática 12 - Iniciação Profissional
1- 4000 Adolescentes
capacitados com formação
técnica e iniciação profissional.
Quantidade de jovens
capacitados
Relatórios de frequência emitidos
pela STDE e Sistema do Programa
Ocupa Juventude.
Problema Central - Baixa procura para qualificação profissional por parte dos adolescentes e jovens.
Objetivo de Impacto: Alta aceitação da qualificação profissional pelos adolescentes ejovens.
ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Resultado esperadoMetas ODS associadas Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação
Início TérminoAção 1: Selecionar projetos artísticos voltados para
crianças e adolescentes, através de 2 editais por
ano para integrarem a pauta de apresentação do
Theatro São João.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2018 31/12/2023
Ação 2: Realizar 50 noites culturais, nas Estações
de Juventude, com atividades de ação cultural,
formação e serviços em arte e cultura para crianças
e adolescentes, estabelecidas a partir das demandas, especificidades, talentos e vocações
culturais de cada território.
Coordenadoria de Cultura
(SECJEL).
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2019 31/01/2023
Ação 3: Realizar anualmente a programações da
Sala de Leitura Cordeiro de Andrade intinerantes, fixas e monitoradas com a participação de 720
crianças e adolescentes.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2019 31/12/2023
Ação 4: Selecionar dois projetos artísticos,
anualmente , voltados para criança e adolescente
para integrarem a pauta de apresentação do Theatro São João.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2018 31/12/2023
Ação 5: Credenciar anualmente 150 crianças e
adolescentes para o Festival de Bois e Reisados de
Sobral.
SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE CULTURA Municipal
01/01/2018 31/12/2023
Ação 6: Realizar anualmente 2 edições do Tenda
Madi com um conjunto de ações artístico-
pedagógicas envolvendo: fruição, análise e práticas
artísticas, por meio de material educativo, oficinas
de apreciação de obras de arte e fazer artístico com
o objetivo de democratizar o acesso à cultura e fortalecer as dinâmicas sociais da arte para
crianças e adolescentes.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal
01/01/2018 31/12/2023
Ação 1: Incluir mensalmente, na programação do
Cine Falb Rangel e do Projeto Circuito de Cinema
exibições de filmes e documentários voltados para
crianças e adolescentes.
SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE CULTURA
Municipal 01/01/2017 31/12/2023
Ação 2: Formar agentes de comunicação cultural,
tendo como público-alvo adolescentes das escolas
públicas de Ensino Fundamental e Médio com o objetivo de fazer os participantes conhecerem as
memórias de bairros e comunidades de Sobral.
Através de um inventário participativo comunitário, pretende-se contribuir para fortalecimento da
discussão sobre memória e cultura com registros audiovisuais de diferentes lugares, celebrações,
manifestações, fazeres e saberes.
SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)COORDENAÇÃO DE CULTURA
Municipal
01/01/2018 31/12/2023
A1 - Ofertar cursos de instrumentos de sopro,
guitarra, contrabaixo elétrico e acústico, teclado,
percussão, bateria, violão popular, cavaquinho,
coral, técnica vocal, violino, viola, violoncelo,
editoração de partituras, teoria musical, história da
música e musicalização infantil, atendendo
prioritariamente aos estudantes da Rede Pública de
Ensino, na Escola de Música Maestro José Wilson
Brasil.
Secretaria da Cultura,
Juventude, Esporte e
Lazer (SECJEL).
Crianças, adolescentes e
familiares.
Municipal
01/01/2018 31/12/2023
Ação 3: Realizar anualmente uma edição das
batalhas de rimas, entre adolescentes e jovens, nos
espaços públicos da cidade.
Coordenadoria da Juventude (SECJEL).
Sigilo Beats/Batalha PSA.
Municipal 01/01/2017 31/12/2023
1- Crianças e adolescentes com
direito garantido ao uso dos
equipamentos culturais do
município.
4.7 - Até 2030, garantir que
todos os alunos adquiram
conhecimentos e habilidades
necessárias para promover o desenvolvimento sustentável,
inclusive, entre outros, por meio
da educação para o
desenvolvimento sustentável e
estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de
gênero, promoção de uma
cultura de paz e não violência,
cidadania global e valorização
da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o
desenvolvimento sustentável
Quantidade de crianças
e adolescentes com
direito garantido ao uso
de equipamentos culturais do município.
Relatório e Registro fotográfico
emitido pela Secretaria da Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL).
2- Crianças e adolescentes com
acesso ampliado às liguagens e
manifestções culturais do
município.
11. 4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o
patrimônio cultural e natural do
mundo
Quantidade de crianças e adolescentes com
acesso ampliado às
linguagens e
manifestações culturais do município.
Relatório e Registro fotográfico emitido pela Secretaria da Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL).
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLECESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 2014-2023
Fontes de
Recursos
Datas previstas
Área temática 13: Cultura
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos / 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Resultado esperado Metas ODS associadasIndicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Problema central: Baixa demanda de acesso de crianças e adolescentes às atividades culturais.Objetivo de impacto: Acesso ampliado às atividades culturais por parte crianças e adolescentes. ODS 4 e 11
Ação 4: Ofertar anualmente cursos de instrumentos
de sopro, guitarra, contrabaixo elétrico e acústico, teclado, percussão, bateria, violão popular,
cavaquinho, coral, técnica vocal, violino, viola, violoncelo, editoração de partituras, teoria musical, história da música e musicalização infantil para 800
crianças e adolescentes, prioritariamente
estudantes da Rede Pública de Ensino, na Escola de Música Maestro José Wilson Brasil.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2017 31/12/2023
Ação 5: Realizar anualmente uma Mostra de
Danças Urbanas envolvendo crianças e
adolescentes de grupos e companhias de dança de vários territórios da cidade.
Coordenadoria de Cultura
(SECJEL).
Estações de Juventude. Municipal 01/01/2017 31/12/2023
Ação.6: Realizar anualmente o Clubinho do
Patrimônio através do desenvolvimento de
atividades de mediação à Casa do Capitão-Mor e
Centro Histórico; palestras de educação patrimonial; aplicação de jogos didáticos e mostra de vídeos
sobre a história e cultura de Sobral, com crianças e
adolescentes voltadas à discussão e valorização do
patrimônio cultural sobralense.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA).
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2019 31/12/2023
Ação 1: Garantir anualmente, via edital, a
participação de 400 crianças e adolescentes no
desfile das Escolas de Sambas de Sobral.
SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE CULTURA
Municipal 01/01/2018 31/12/2023
Ação 2: Realizar anualmente o Reveillonzinho para
crianças e adolescentes na festa de virada do ano
de Sobral, com uma programação infantil que
contemple: cineclube, contação de história, shows infantis, brinquedos infláveis, pinturas de rosto,
escultura em balão, atividade voltada para leitura.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2017 31/12/2023
Ação 3: Incluir programação cultural voltada para
crianças e adolescentes em todas as edições da
Virada Cultural de Sobral, por ocasião do aniversário da cidade.
SECJEL(COORDENAÇÃO
DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2018 31/12/2023
Ação 4 : Realizar anualmente o São João de Sobral
a com participação de 500 crianças e adolescentes
brincantes.
SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)
COORDENAÇÃO DE
CULTURAMunicipal 01/01/2018 31/12/2023
3- Crianças e adolescentes com
acesso ampliado às atividades
culturais do município.
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram
conhecimentos e habilidades
necessárias para promover o
desenvolvimento sustentável,
inclusive, entre outros, por meio da educação para o
desenvolvimento sustentável e
estilos de vida sustentáveis,
direitos humanos, igualdade de
gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência,
cidadania global e valorização
da diversidade cultural e da
contribuição da cultura para o
desenvolvimento sustentável
Quantidade de crianças e adolescentes com
acesso ampliado às
atividades culturais do
município.
Relatório e Registro fotográfico emitido pela Secretaria da Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL).
Início Término
Ação 1: Revitalizar 20 quadras
para esporte, cultura e lazer.
Secretaria Municipal da
Educação (SME)
Secretaria
Municipal de
Infraestrura
(SEINF)/
Secretaria
Municipala da
Cultura,
Juventude,
Esporte e Lazer
Municipal 01/01/2015 31/12/2023
Ação 2: Construir 10 novas
quadras para prática de
esportes, cultura e lazer .
Secretaria Municipal da
Educação (SME)
Secretaria
Municipal de
Infraestrura
(SEINF)/
Secretaria
Municipala da
Cultura,
Juventude,
Federal,
Estadual e
Municipal
01/01/2019 31/12/2023
Ação 1: Realizar anualmente
os Jogos Escolares Sobralenses
para 1000 adolescentes e
jovens, com modalidades
individuais ( atletismo, xadrez,
tênis de mesa, judô, natação,
ciclismo, vôlei de praia,
badminton) e coletivas
(basquete, vôlei, handebol e
futsal) nas faixas etárias de 12
a 17 anos.
Secretaria Municipala
da Cultura, Juventude,
Esporte e Lazer
(SECJEL)Secretaria
Municipal da
Educação
(SME)
Municipal 01.01.2014 31.12.2020
Ação 2: Ofertar formação
esportiva anualmente para 300
crianças e adolescentes , nas
modalidades de: karatê, jiu-
jitsu, boxe, futebol e atletismo
, na Escola de Formação
Olímpica de Sobral.
Secretaria Municipala
da Cultura, Juventude,
Esporte e Lazer
(SECJEL)Secretaria
Municipal da
Educação
(SME)
Municipal 01.01.2017 31.12.2020
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 14a - Esporte e lazer
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos
Fontes de
Recursos
Datas previstas
Problema Centra 1 - Escolas municipais com infraestrutura inadequada para prática de atividades de esporte e lazer
Objetivo de Impacto - Escolas municipais com infraestrutura adequada para prática de atividades de esporte e lazer.
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Resultado esperado Metas ODS associadas
Relatório com relação dos
equipamentos construidos e
revitalizados emitido pela
Secretaria da Educação
(SME).
Quantidade de
crianças e adolescentes
inscritos nos jogos
escolares e os em
formação na Vila
Olímpica.
Fichas de inscrições dos
Jogos Escolares e da
Escola de Formação
Olímpica.
2 - 10.000 crianças e
adolescentes com
inscrições e participação
garantidas nos Jogos
Escolares Sobralenses e
3500 formados nas
modalidades de: karatê,
jiu-jitsu, boxe, futebol e
atletismo , na Escola de
Formação Olímpica .
Quantidade de
quadras esportivas nas
escolas municipais ,
construídas e
revitalizadas.
1- Escolas municpais
com quadras esportivas
ampliadas em 10 novas
unidades e
revitalizadas em 20
unidades.
4a - Construir e melhorar
instalações físicas para
educação, apropriadas
para crianças e sensíveis
às deficiências e ao
gênero, e que
proporcionem
ambientes de
aprendizagem seguros e
não violentos, inclusivos
e eficazes para todos
4.7 Até 2030, garantir
que todos os alunos
adquiram
conhecimentos e
habilidades necessárias
para promover o
desenvolvimento
sustentável, inclusive,
entre outros, por meio
da educação para o
desenvolvimento
sustentável e estilos de
vida sustentáveis,
direitos humanos,
igualdade de gênero,
promoção de uma
cultura de paz e não
violência, cidadania
global e valorização da
diversidade cultural e da
contribuição da cultura
para o desenvolvimento
sustentável
Início Término
117.7-Até 2030,
proporcionar o acesso
universal a espaços
públicos seguros,
inclusivos, acessíveis e
verdes, particularmente
para as mulheres e
crianças, pessoas idosas
e pessoas com
deficiência
Quantidade de
parques infantis
implantados em
praças públicas
Relatório emitido pela
Secretaria de Urbanismo e
Meio Ambiente.
Ação 1: Implantar
parques infantis nas 50
praças que serão
constrídas até 2023.
Secretaria de
Urbanismo e Meio
Ambiente.
SEINF
Municipal 01.01.2017 31.12.2020
117.7-Até 2030,
proporcionar o acesso
universal a espaços
públicos seguros,
inclusivos, acessíveis e
verdes, particularmente
para as mulheres e
crianças, pessoas idosas
e pessoas com
deficiência
Quantidade de
Estação dos Games
implantados nos
bairros e distritos.
Relatório emitido pela
Secretaria Municipal da
Cultura, Juventude, Esporte e
Lazer (SECJEL).
Ação 2: Implantar 6 unidades de Estação dos Games, com jogos eletrônicos e videogames de última geração aberto para crianças e adolescentes dos bairros e distritos.
Secrearia da Cultura, Juventude , Esporte e Lazer
Coordenação de Esporte e Lazer/ Estações da Juventude
Municipal 01.01.2018 31.12.2023
117.7-Até 2030,
proporcionar o acesso
universal a espaços
públicos seguros,
inclusivos, acessíveis e
verdes, particularmente
para as mulheres e
crianças, pessoas idosas
e pessoas com
deficiência
Quantidade de
edições do Projeto
Lazer na Praça
realizada até 2023.
Relatório emitido pela
Secretaria Municipal da
Cultura, Juventude, Esporte e
Lazer (SECJEL).
Ação 3 : Realizar 72
edições do Projeto Lazer
na Praça com brincadeiras
populares, gincanas,
contação de historias, e
outras atividades voltadas
para o público infantil.
Secrearia da Cultura, Juventude , Esporte e Lazer
Coordenação de Esporte e Lazer.
Municipal 12.05.2018 31.12.2023
1- Espaços e atividades de lazer garantidos para crianças e adolescentes do município.
EnvolvidosFontes de
Recursos
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 14b - Esporte e lazer
Problema Centra 1 - Crianças sem espaços adequados para desenvolver atividade de lazer
Objetivo de Impacto - Crianças com espaços adequados para desenvolver atividade de lazer
ODS 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Resultado esperadoDatas previstas
Metas ODS associadasIndicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável
Início Término
IR1. % de famílias acompanhadas
nos serviços socioassistenciais;
Base do Cadastro Único, dados
da vigilância sociaoassistencial
A2. Busca ativa das famílias inscritas
no cadastro único em situação de
pobreza e de extrema pobreza para
acesso aos Programas de
transferência direta de renda e
serviços ofertados na rede de
proteção social.
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistência
Social./Coordenadoria
de Assistência Socia
Unidades de CRAS,
CREAS e CADUNICO.
Demais políticas
públicas
Recurso advindo do
Governo Federal,
Estadual e Municipal.
01 de Janeiro de
2019
31 de dezembro de
2023
IR3. % de famílias em situação de
extrema pobreza com cadastro
atualizado.
Relatório de Gestão.
A3. Identificação e atualização
cadastral das famílias inscritas no
CADÚNICO em situação de extrema
pobreza, visando garantir o acesso
aos direitos socioassistenciais.
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistência Social.
Coordenadoria de
Assistência Social
(Unidades de CRAS e
Cadastro único)
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e municipal.
01 de Janeiro de
2019
31 de dezembro de
2023H6:J11D9H8E8:J11
Responsável
Estatístico Municipal e Federal
IR2. % de famílias em situação de
extrema pobreza inscritas nos
cadastro único;
Resultado esperado Metas ODS associadas Indicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
1 - Percentual de famílias
acessando as ações concretas no
âmbito do seu território de
abrangência.
1.2 - Até 2030, reduzir
pelo menos à metade a
proporção de homens,
mulheres e crianças, de
todas as idades, que
vivem na pobreza, em
todas as suas dimensões,
de acordo com as
definições nacionais
A1. Descentralização das ações (
Programas, Projetos e Serviços) nos
territórios de abrangência da Política
de Assistência Social.
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistência
Social./Coordenadoria
de Assistência Social
Unidades de CRAS e
Unidade de
Gerenciamento de
projetos de Prevenção a
Violência- UGP.
31 de dezembro de
2023
Envolvidos Fontes de RecursosDatas previstas
Recurso advindo do
Governo Federal,
Estadual e Municipal.
01 de Janeiro de
2019
Área temática - 15 : Fortalecimento e assistência às famílias.
Problema Central: Existência de alto índice de violência territorial que acomete as famílias que residem nos Território I de abrangência do CRAS Regina Justa e Território II que abrange os CRAS Dom José e Mimi Marinho.
Objetivo de Impacto: Ações de proteção social às famílias residentes nos territórios de maior incidência de violência territorial.
ODS 1: Acabar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Início Término
A1. Fluxos dos eventos
de notificação em
situação de violação de
direitos nas políticas
sociais do município
potencializados.
Secretaria de
Direitos Humanos,
Habitação e
Assistência
Social/Coordenado
ria de Assistência
Social
Unidade de
Gerenciamento de
projetos de
Prevenção a violência-
UGP.
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e
municipal. 01 de Janeiro
de 2019
31 de
dezembro
de 2023
A2. Cobertura dos
serviços de prevenção
e atendimento
especializado a
crianças e
adolescentes em
situação de violação de
direitos, com vista a
sua ampliação.
Secretaria de
Direitos Humanos,
Habitação e
Assistência
Social./Coordenad
oria de Assistência
Social
Unidades de CRAS e
CREAS. Demais
políticas públicas.
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e
municipal. 01 de Janeiro
de 2019
31 de
dezembro
de 2023
A3. Órgãos de
Proteção e Defesa dos
Direitos da Criança e
do Adolescente
articulados e
fortalecidos.
Secretaria de
Direitos Humanos,
Habitação e
Assistência
Social./Coordenad
oria de Assistência
Social
Conselho Tutelar,
CREAS, CMDCA e
Sistema de Garantia
de Direitos.
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e
municipal.01 de Janeiro
de 2019
31 de
dezembro
de 2023
A4. Comissão de
discussão da Lei nº
13.431 referente a
Escuta Especializada a
criança e adolescente
vitimas de violência, na
garantia da não
revitimização da
situação vivenciada
criada.
Rede de
atendimento a
criança e
adolescente (
Educação, Saúde,
Assistência Social,
Habitação, UGP,
Conselho Tutelar,
Sistema Judiciário
e delegacias).
Rede de atendimento
a criança e
adolescente
(Educação, Saúde,
Assistência Social,
Habitação, UGP,
Conselho Tutelar,
Sistema Judiciário e
delegacias).
Recurso advindo do
Governo Federal,
Estadual e
Municipal.01 de Janeiro
de 2019
31 de
dezembro
de 2016
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Problema Central: Criança e adolescentes com seus direitos violados e em situação de risco social e pessoal com os vínculos fragilizados e ou rompidos(trabalho infantil, violência sexual e
negligencia familiar)
Objetivo de Impacto: Crianças e adolescentes com seus direitos violados em acompanhamento especializado e proteção integral garantida.
ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os níveis
Resultado esperadoMetas ODS
associadas
Indicadores de
ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos Fontes de Recursos
Datas previstas
1- Direito a
convivência familiar
e comunitário
garantido.
16.2 Acabar com
abuso, exploração,
tráfico e todas as
formas de violência
e tortura contra
crianças e
adolescentes.
% de crianças e
adolescentes
com direitos
violados,
atendidos e
acompanhados
pela Política de
Proteção Social
Especial.
Base do Cadastro
Único, dados da
vigilância
socioassistencial,
Estatístico municipal
e federal e relatório
de gestão.
Área temática 16 - Atenção a crianças e dolescentes vítimas de negligências, maus tratos e violência doméstica.
Início Término
Relatório Mensal de
Atendimento (RMA)
Relatório de Gestão
Plano Individual de
Atendimento
Relatórios do Judiciário
e Termos de Audiência.
A2. Cursos profissionalizantes
potencializados no âmbito
municipal para os adolescentes em
cumprimento de medidas
socioeducativas e egressos como
público prioritário.
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistência
Social./Coordenadoria de
Assistência Social
Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento
Econômico, Ministério
Público, Sistema S e
instituições formadoras.
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e municipal.
01 de Janeiro de
2019
31 de
dezembro de
2023
IR 3 e 4. % de famílias
acompanhadas pela rede de
atendimento ao adolescente.
Relatório Mensal de
Atendimento- RMA
IR 3 e 4. % de referência e
contra referência e
encaminhamentos
realizados.
Relatório de Gestão
IR 3 e 4. % de referência e
contra referência e
encaminhamentos
realizados.
Relatórios técnicos.
A4. Acompanhamento continuado
as famílias dos adolescentes em
cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto e
fechado garantido.
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistencia
Social./Coordenadoria de
Assistência Social
Unidades de CRAS, CREAS
e Sistema de Atendimento
Socioeducativos.
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e municipal.
01 de Janeiro de
2019
31 de
dezembro de
2023
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Problema Central: Reincidência de adolescentes ao ato infracional.
Objetivo de Impacto: Índice de adolescente reincidentes ao ato infracional reduzido.ODS 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Resultado esperadoMetas ODS
associadasIndicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos Fontes de Recursos
Datas previstas
Área tematica 17 - Acolhimento institucional .
1- Acesso a
escolarização,
profissionalização com
geração de trabalho,
emprego e renda,
ressignificando novos
projetos de vida.
16.10 - Assegurar
o acesso público à
informação e
proteger as
liberdades
fundamentais, em
conformidade com
a legislação
nacional e os
acordos
internacionais.
IR1 . % de adolescentes
reincidentes ao ato
infracional.
A1. Espaços de discussão sobre a
grade curricular diferenciada na
rede de ensino regular no âmbito
municipal e estadual para os
adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistência
Social/Coordenadoria de
Assistência Social.
Ministério Público, Vara de
Infância e Juventude,
Conselho Tutelar, CMDCA,
Secretaria de Educação e
6ª CREDE.
Recurso advindo do
Governo Federal,
Estadual e Municipal.
01 de Janeiro de
2019
31 de
dezembro de
2023
31 de
dezembro de
2023
Recurso advindo do
Governo federal,
estadual e municipal.
01 de Janeiro de
2019
2 - Plano Decenal em
conformidade com o
Sistema Nacional de
Atendimento
Socioeducativo
efetivado.
16.10 - Assegurar
o acesso público à
informação e
proteger as
liberdades
fundamentais, em
conformidade com
a legislação
nacional e os
acordos
internacionais.
A3. Sistema de medida
socioeducativa em meio aberto e
fechado, para alinhamentos de
fluxos de referência e contra
referência e encaminhamentos
reestruturados.
Secretaria de Direitos
Humanos, Habitação e
Assistência
Social./Coordenadoria de
Assistência Social
Sistema de atendimento
Socioeducativo, Ministério
Público, Vara da Infância e
Juventude e Conselho
Tutelar.
Início Término
Documento do
Plano Municipal
aprovado.
A1. Plano Municipal de Formação
Continuada dos Conselheiros
Tutelares e de Direito, com
discussão e aprovação no
Parlamento, com metas e objetivos
de atuação, garantindo melhor
atuação dos órgãos de controle
social e garantia de direitos.
Secretaria dos
Direitos Humanos,
Habitação e
Assistência Social
CMDCA /
Conselho
Tutelar
Recursos advindos
do Governo
Federal, Estadual e
Municipal
01 de
dezembro de
2019
31 de dezembro
de 2023
Frequências,
relatórios e
registro
fotográfico.
A2. Oficina com a participação dos
conselheiros, a fim de realizar um
diagnóstico das principais
necessidades de formação e
capacitação para subsidiar o Plano
realizada.
Secretaria de
Direitos Humanos,
Habitação e
Assistência Social
CMDCA /
Conselho
Tutelar
Recursos advindos
do Governo
Federal, Estadual e
Municipal
01 de
dezembro de
2019
31 de janeiro de
2020
Datas previstas
1- Plano de Formação para
Conselheiros Tutelares e de
Direito, garantindo a
melhor atuação dos órgãos
de controle social e de
garantia de direitos
elaborado e aprovado.
16.6 Desenvolver
instituições eficazes,
responsáveis e
transparentes em todos
os níveis.
IR 1. % de conselheiros de
direito e tutelares
capacitados
Área temática 23 - Gestão das políticas públicas e controle social da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)
Problema Central: Conselheiros tutelares e de direitos sem um plano institucionalizado de formação, em caráter permanente.
Objetivo de Impacto: Conselheiros capacitados para atuação como operadores do controle social e da efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
ODS associados 16 : Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis.
Resultado esperado Metas ODS associadas Indicadores de ResultadoMeios de
VerificaçãoAções ou Projetos Responsável Envolvidos
Fontes de
Recursos