Obras públicas nos EUA

OBRAS PÚBLICAS NOS EUA

Aspectos licitatórios, trabalhistas, contratuais e de políticas públicas

Engo Aldo Dórea Mattos

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Licitação

Bid (EUA) ou Tender (GB)Federal Acquisition Regulation (F.A.R.)Fechamento da propostaEntrega do envelopeResultado


Bonds

Bid bond◦Função◦Cobertura: 5-10% do valor ofertado

Performance bond◦Função◦Cobertura: 100% do valor do contrato


Mão-de-obra (labor)

UnionsHora-base e encargosCertified payrollDemissão por justa causa: sançõesPercentual de minorias

◦Afro-americanos◦Hispânicos◦Asiáticos◦Nativos: havaianos, índios


Encargos sociais

Base: 1996


Equipamento

Grande facilidade de locaçãoCombustível subsidiadoPuniçõesTruck payload system


Subcontratos

Disadvantaged Business Enterprise (DBE)◦Controlada e gerida por minority◦Percentual varia por obra e Estado◦Demonstração de boa-fé

Dever de informar na apresentação da proposta

Exigência de performance bond


Reunião de partida (kick-off)

Apresentação do projetoApresentação dos envolvidosMarcos contratuaisPlano de ataqueCronograma geralPendências observadasRequisitos de segurançaPrincipais rotinas: relatórios, medição


Submittals

Definição no editalAntecedênciaEscrito e oralParticipação dos envolvidosDetecção prévia de indefinições


Value engineering

Soluções de engenharia que tragam ganhos ao projeto◦Construção◦Operação

Incentivo à engenhosidadeRateio dos ganhosClima de parceria (win-win)


Administração contratual

Pluviometria◦Registros históricos◦Indicada no edital◦Mitigação de reivindicações

Change ordersClaimsArbitragemDispute review board


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