MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO EDITAL · realizou em 7 de dezembro de 2016, de harmonia com o...

MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO

EDITAL

Carlos Manuel Pereira Martins, Presidente da Junta de Freguesia supra indicada:

Faz público, para efeitos do disposto no art.º 4.º do Decreto Lei n.º 54-A/99 de 22

de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 162/99 de 14 de Setembro e pelo Decreto Lei

n.º 315/2000 de 2 de Dezembro que aprovou o Pocal, que a Assembleia de

Freguesia, em sua sessão do dia 20-12-2016 aprovou o Orçamento e o Plano

Plurianual de Investimentos para vigorar no ano supra mencionado, cujo

orçamento importa quer na receita, quer na despesa na quantia de oitenta e nove

mil, cento e noventa e sete euros. (89.197,00 €).

Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor que vão ser

afixados nos lugares públicos habituais.

EXPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO

Para o Ano Financeiro de 2017

Freguesia de São Mateus da Calheta, 20 de Dezembro de 2016.

O Presidente

(Carlos Manuel Pereira Martins)

Freguesia de São Mateus da Calheta


ORÇAMENTO

RECEITA E DESPESA

PARA O

ANO FINANCEIRO DE 2017

POCAL

Datas das Deliberações

Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia

07-12-2016 20-12-2016


© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta

O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de oitenta e nove mil, cento e

noventa e sete euros., (89.197,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de Freguesia que se

realizou em 7 de dezembro de 2016, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º

75/2013, de 12 de Setembro.

APROVAÇÃO

ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2017


20-12-201607-12-2016

Assembleia de FreguesiaUnião de Freguesia


PARA O ANO FINANCEIRO DE 2017

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____



Ano: 2017

Sub-TotalDescriçãoCódigo

Classificação Económica

Valor

Página 1/2

Total

Orçamento Inicial da Receita


Receitas Correntes

Impostos directos 3.800,0001

Outros01.02 3.800,00

Imposto Municipal Sobre Imóveis 3.800,0001.02.02

Taxas, multas e outras penalidades 1.000,0004

Taxas04.01 1.000,00

Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 1.000,00

Canídeos 500,0004.01.23.04

Outras04.01.23.99 500,00

Outras 500,0004.01.23.99.99

Rendimentos da propriedade 30,0005

Juros - Sociedades financeiras05.02 30,00

Bancos e outras instituições financeiras05.02.01 30,00

Caixa Económica da Misericórdia 30,0005.02.01.02

Transferências correntes 77.367,0006

Sociedades e quase-sociedades não financeiras06.01 500,00

Privadas06.01.02 500,00

Donativos para Actividades Culturais 500,0006.01.02.01

Administração central06.03 47.148,00

Estado06.03.01 47.148,00

Fundo de Financiamento das Freguesias 47.148,0006.03.01.04

Administração local06.05 29.619,00

Região Autónoma dos Açores06.05.02 29.619,00

Municípios06.05.02.01 29.619,00

CMAH - Baldios 3.522,0006.05.02.01.01

CMAH - Limpeza de Arruamentos, Zona Balnear, Urb. Sociais 21.332,0006.05.02.01.02

CMAH - Eleições 265,0006.05.02.01.03

A Transportar 77.597,00

Produto licenciado a: Freguesia de São Mateus da Calheta

Ano: 2017

Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 2/2

Total

Orçamento Inicial da Receita


CMAH - Campo de Jogos 4.500,0006.05.02.01.05

Famílias06.08 100,00

Famílias06.08.01 100,00

Donativos para Actividades Culturais 100,0006.08.01.01

Venda de bens e serviços correntes 7.000,0007

Venda de bens07.01 2.700,00

Mercadorias07.01.08 2.500,00

Produtos CTT 2.500,0007.01.08.01

Outros07.01.99 200,00

Livro da Freguesia 200,0007.01.99.02

Serviços07.02 2.000,00

Outros07.02.99 2.000,00

Serviços CTT 1.500,0007.02.99.01

Protocolo cobrança de água 500,0007.02.99.02

Rendas07.03 2.300,00

Edifícios07.03.02 2.300,00

Casa Mortuária 500,0007.03.02.01

Bar do Negrito 1.800,0007.03.02.02

Total das Receitas Correntes 89.197,00

Total do Orçamento 89.197,00


Ano: 2017

Total Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 1/5Orçamento Inicial da Despesa


Autarquia 89.197,0001

Administração Autárquica 89.197,0001.03

Despesas Correntes

Despesas com o pessoal 35.193,0001

Remunerações certas e permanentes 30.552,0001.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de

órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01

Membros da Junta de Freguesia 8.573,0001.01.01.01

Pessoal contratado a termo 13.878,0001.01.06

Pessoal em funções 13.878,0001.01.06.01

Assistente Operacional - Secretaria 6.678,0001.01.06.01.01

Assistente Operacional - Servente de Limpeza 7.200,0001.01.06.01.02

Pessoal em regime de tarefa ou avença 1.800,0001.01.07

Limpeza dos edificios 1.800,0001.01.07.01

Pessoal em qualquer outra situação 1.800,0001.01.09

Subsidio de refeição 2.188,0001.01.13

Subsídio de férias e de Natal 2.313,0001.01.14

Abonos variáveis ou eventuais 495,0001.02

Outros suplementos e prémios 495,0001.02.13

Senhas de Presença 495,0001.02.13.03

Membros da Assembleia de Freguesia 495,0001.02.13.03.01

Segurança social 4.146,0001.03

Contribuições para a segurança social 3.846,0001.03.05

Segurança social do pessoal em regime contrato

trabalho funções públ 3.846,0001.03.05.02

31.047,00A Transportar


Ano: 2017



Valor



Segurança Social - Regime geral 3.846,0001.03.05.02.02

Seguros 300,0001.03.09

Seguro acidentes trabalho e doenças profissionais 300,0001.03.09.01

Aquisição de bens e serviços 50.663,0002

Aquisição de bens 17.023,0002.01

Matérias-primas e subsidiárias 500,0002.01.01

Herbicidas 500,0002.01.01.01

Combustíveis e lubrificantes 4.600,0002.01.02

Gasolina 700,0002.01.02.01

Gasóleo 3.500,0002.01.02.02

Outros 400,0002.01.02.99

Munições, explosivos e artifícios 5,0002.01.03

Limpeza e higiene 1.000,0002.01.04

Alimentação - Refeições confeccionadas 2.000,0002.01.05

Alimentação - Géneros para confeccionar 1.000,0002.01.06

Material de escritório 686,0002.01.08

Material de transporte - Peças 200,0002.01.12

Outro material - Peças 400,0002.01.14

Prémios, condecorações e ofertas 1.000,0002.01.15

Mercadorias para venda 2.000,0002.01.16

Outras 2.000,0002.01.16.03

Produtos CTT 2.000,0002.01.16.03.01

Ferramentas e utensílios 1.200,0002.01.17

Artigos honoríficos e de decoração 200,0002.01.19

Material de educação, cultura e recreio 200,0002.01.20

Outros bens 2.032,0002.01.21

Campo de Jogos 300,0002.01.21.01



Ano: 2017



Valor



Cemitério 11,0002.01.21.02

Lancha e Botes Baleeiros 25,0002.01.21.03

Edificio da Junta de Freguesia 500,0002.01.21.04


Porto de Pescas 250,0002.01.21.06

Zonas Balneares 500,0002.01.21.07

Espaços Verdes da Freguesia 5,0002.01.21.08

Bairros da Freguesia e Caminhos 5,0002.01.21.09

Fortes da Freguesia 5,0002.01.21.10

Outros Bens 426,0002.01.21.99

Aquisição de serviços 33.640,0002.02

Encargos das instalações 8.145,0002.02.01

Limpeza e higiene 100,0002.02.02

Conservação de bens 11.155,0002.02.03

Campo de Jogos 2.100,0002.02.03.01

Cemitério 1.920,0002.02.03.02

Lancha e Botes Baleeiros 25,0002.02.03.03

Edifício da Junta de Freguesia 525,0002.02.03.04


Porto de Pescas 25,0002.02.03.06

Zonas Balneares 1.200,0002.02.03.07

Espaços Verdes da Freguesia 3.600,0002.02.03.08

Bairros da Freguesia e caminhos 50,0002.02.03.09

Veículos da Junta 1.500,0002.02.03.10

Fortes da Freguesia 5,0002.02.03.11

Outras Conservações 200,0002.02.03.99

Comunicações 2.500,0002.02.09



Ano: 2017



Valor



Representação dos serviços 1.000,0002.02.11

Seguros 820,0002.02.12

Seguros de Veículos 470,0002.02.12.01

Seguro do Edifício 100,0002.02.12.02

Seguro da Lancha e Botes Baleeiros 250,0002.02.12.03

Deslocações e estadas 2.000,0002.02.13

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.795,0002.02.14

Publicidade 800,0002.02.17

Vigilância e segurança 200,0002.02.18

Assistência técnica 1.750,0002.02.19

Outros trabalhos especializados 2.000,0002.02.20

Encargos de cobrança de receitas 125,0002.02.24

Outros serviços 250,0002.02.25

Outros serviços 250,0002.02.25.99

Transferências correntes 2.510,0004

Segurança social 5,0004.06

Outras transferências 5,0004.06.02

Programas Ocupacionais 5,0004.06.02.01

Instituições sem fins lucrativos 2.500,0004.07

Instituições sem fins lucrativos 2.500,0004.07.01

Famílias 5,0004.08

Outras 5,0004.08.02

Programas Ocupacionais 5,0004.08.02.01

Outras despesas correntes 831,0006

Diversas 831,0006.02

Impostos e taxas 250,0006.02.01

Impostos e taxas pagos pela Autarquia 250,0006.02.01.01



Ano: 2017



Valor



Outras 581,0006.02.03

Serviços bancários 145,0006.02.03.04

Livros de cheques 140,0006.02.03.04.01

Comissões Bancárias 5,0006.02.03.04.02

Outras 436,0006.02.03.05

ANAFRE 331,0006.02.03.05.01

GRATER 100,0006.02.03.05.02

Outras Despesas Correntes 5,0006.02.03.05.99

Total das Despesas Correntes 89.197,00

89.197,00Total do Orçamento


Ano: 2017


Receitas Despesas

Correntes

Capital

Correntes

Capital

Montante Montante

Total Geral Total Geral

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Resumo do Orçamento

89.197,00

0,00

89.197,00

89.197,00

0,00

89.197,00


Freguesia de São Mateus da Calheta 2017

Carreira

Encargos

com pessoal

em funções

2016

(1)

Aumento de

Vencimentos

em 2017

(taxa de

inflação)

(2)

Encargos com

pessoal em

funções -

2017

(3)

Alterações de

posicionamento

obrigatórias

(4)

Alterações de

posicionamento

facultativas

(5)

Recrutamento

de pessoal

(6)

Total

01.01.04/

01.01.06

(3+4+5+6)

Assistente Operacional -

Secretaria8.824,34 € 0,00% 8.884,84 € - € - € - € 8.884,84 €

Assistente Operacional -

Limpezas9.433,34 € 0,00% 9.493,84 € - € - € - € 9.493,84 €

Mapa Auxiliar Demonstrativo





07-12-2016 20-12-2016

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES

APROVAÇÃO



Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2017

2017

2018 2019 2020 Início FimRes

pon

sáv

el

Fonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

For

ma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ânic

a

Eco

nóm

ica

Página 1/3

Plano Plurianual de Actividades


2 Acção Social 700,00 700,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00

62 Acção Social ao Nível da Terceira Idade 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00

2 6 1 Grupo da Terceira Idade de São Mateus 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00 700,00

Almoço Anual da 3ª Idade2014/03162 O 0 0 0 0 JF 01-01-2014 31-12-2017 0,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,000103 020105

3 Cultura, Deporto e Tempos Livres 7.445,00 4.770,00 0,00 12.955,98 0,00 0,00 0,00 2.675,00

13 Cultura 5.363,00 7.608,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2.675,00 2.688,00

3 1 1 Botes Baleeiros 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.675,00 125,00 2.800,00

Conservação e Manutenção dos Botes Baleeiros2014/07113 O 100 0 0 0 JF-SRAM 01-01-2014 31-12-2017 0,00 2.800,00 125,00 2.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800,000103 02012103

0103 02020303

3 1 4 Marcha de Sanjoaninas 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,00 450,00

Marcha da Freguesia de São Mateus da Calheta2014/05413 A 0 0 0 0 JF 01-01-2014 31-12-2017 0,00 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,000103 020220

0103 040701

3 1 5 Festas de Santo António 1.363,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.363,00 3.063,00

Apoio às Festas de Santo António2014/02513 O 0 0 0 0 JF 01-01-2014 31-12-2017 1.700,00 1.363,00 1.363,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.063,000103 020115

0103 020213

0103 020220

0103 02022599

0103 040701

3 1 8 Atividades Culturais 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00 1.295,92

Apoio a Bailhinhos de Carnaval2014/06813 A 0 0 0 0 JF 01-01-2014 31-12-2017 545,92 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.295,920103 02010202

0103 020115

0103 02022599

0103 040701

23 Apoio às Colectividades 950,00 3.952,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 950,00

3 2 1 Colectividades da Freguesia 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 950,00 3.952,81

Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos2014/01123 O 0 100 0 4 JF 01-01-2014 31-12-2017 3.002,81 950,00 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.952,810103 040701

33 Desporto 1.132,00 1.394,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,00

3 3 3 Desporto 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.132,00 1.394,25


Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2017

2017


pon

sáv

el

Fonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

For

ma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ânic

a

Eco

nóm

ica

Página 2/3



Apoio ao Desporto da Freguesia2014/04333 O 0 0 0 0 JF 01-01-2014 31-12-2017 262,25 1.132,00 1.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394,250103 020115

0103 020213

0103 020217

0103 040701

5 Ambiente 32.134,00 20.384,00 0,00 45.178,50 0,00 0,00 0,00 11.750,00

15 Ambiente 32.134,00 45.178,50 0,00 0,00 0,00 0,00 11.750,00 20.384,00

5 1 1 Caminhos e Bairros da Freguesia 20.109,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.109,00 33.153,50

Limpeza e manutenção dos Caminhos e

Urbanizações Sociais e Zonas Balneares da

Freguesia

2014/08115 O 0 100 0 0 JF - CMAH 01-01-2014 31-12-2017 13.044,50 20.109,00 20.109,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.153,500103 0101060102

0103 010113

0103 010114

0103 02010101

0103 02010201

0103 02010202

0103 02010299

0103 020117

0103 02012107

0103 02012108

0103 02012109

0103 02020307

0103 02020308

0103 02020309

0103 06020101

5 1 3 Porto de Pescas 10.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.750,00 275,00 10.025,00

Limpeza e pequena Manutenção dos Equipamentos

e Infra-estruturas do Porto de Pesca de São Mateus

2014/09315 O 100 0 0 0 JF - SRAM 01-01-2014 31-12-2017 0,00 10.025,00 275,00 9.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.025,000103 02012106

0103 02020306

5 1 5 Orla Marítima, linhas de água 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

Limpeza e manutenção da Orla Marítima, linhas de

água e espaços públicos

2014/10515 A 100 0 0 0 JF/SRRN 01-01-2014 31-12-2017 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00


Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2017

2017


pon

sáv

el

Fonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

For

ma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ânic

a

Eco

nóm

ica

Página 3/3



Total Geral 40.279,00 25.854,00 14.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.834,48

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___






07-12-2016 20-12-2016

Órgão Executivo Órgão Deliberativo

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

APROVAÇÃO



Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fa

se d

e E

xec

uçã

o

Datas

Ano: 2017

2017


po

nsá

velFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

For

ma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gra

ma

Pro

ject

o

An

o/A

cçã

o

Designação

Org

ân

ica

Eco

nóm

ica

Página 1/1

Plano Plurianual de Investimentos


2 Funções Sociais 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

42 Habitação e serviços colectivos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

2 4 6 Protecção do meio ambiente e conservação

natureza

20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

Construção de Telheiro e forno na Zona de

Lazer de S Mateus da Calheta

2017/01642 E 0 100 0 0 JF/CMAH 01-01-2017 31-12-2017 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000103 0703030501

Total Geral 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___


MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO EDITAL · realizou em 7 de dezembro de 2016, de harmonia com o...

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