Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio...

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343p-URB-1-RELT Infraestruturas - 00 June de 2011 Travessa da Ajuda, Lote B7, Piso (-) 2 1300-021 LISBOA; Tel. (+351) 213 617 350; Fax. (+351) 213 628 613 E-mail: [email protected]; url: http://www.vascodacunha-projectos.pt CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR 1ªFase: Estudos de Caracterização e Diagnóstico RELATÓRIO SECTORIAL 06 REDES E INFRAESTRUTURAS Urbanismo Maio de 2011 Revisão 00

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Page 1: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Travessa da Ajuda Lote B7 Piso (-) 2 1300-021 LISBOA Tel (+351) 213 617 350 Fax (+351) 213 628 613

E-ma i l l i sboavascodacunha -p ro je c t os p t u r l h t tp wwwvas codacunha -p ro je c tos p t

CAcircMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR

REVISAtildeO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR

1ordfFase Estudos de Caracterizaccedilatildeo e Diagnoacutestico

RELATOacuteRIO SECTORIAL 06

REDES E INFRAESTRUTURAS

Urbanismo

Maio de 2011

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EQUIPA TEacuteCNICA

Coordenaccedilatildeo Geral

Gustavo da Cunha - ArquitectoUrbanista

Coordenaccedilatildeo da Equipa

Margarida Pinto Leite - Arquitecta

Teacutecnicos

Sofia Pimentel ndash GeoacutegrafaPlaneamento e Gestatildeo do Territoacuterio

Daniel Fontes ndash Arquitecto de Gestatildeo Urbaniacutestica

Ana Teodoro ndash Engenheira do Ambiente

Carlos Eduardo Santos ndash Arquitecto Paisagista

Vacircnia Guedes - Arquitecta

Olga Prada ndash Engenheira do Territoacuterio

Carlos Batata - Arqueoacutelogo

Neacutelson Borges ndash Arqueoloacutego

Conceiccedilatildeo Santos Silva ndash Engenheira Florestal

Eduardo Paralta - Geoloacutego

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IacuteNDICE

1 INTRODUCcedilAtildeO 5

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE 5

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES 6

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL 7

221PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR 7

222ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS 11

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA 14

231DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO 14

232CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA 18

233SIacuteNTESE 23

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IacuteNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes

nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas

Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a

caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a

componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a

informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE

A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o

planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de

qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento

social econoacutemico e cultural

Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais

dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios

atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu

ordenamento

As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e

principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de

transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura

urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente

Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por

objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional

A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos

efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com

outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e

publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do

PROT Oeste e Vale do Tejo

Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave

inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas

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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por

base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre

as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de

desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria

nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES

Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento

do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas

nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano

Rodoviaacuterio Nacional (PRN)

Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo

constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental

proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos

socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia

Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas

significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado

funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a

satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria

nacional

O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo

DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional

DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98

DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha

funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede

nacional fundamental e rede nacional complementar

A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior

interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

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IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 2: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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EQUIPA TEacuteCNICA

Coordenaccedilatildeo Geral

Gustavo da Cunha - ArquitectoUrbanista

Coordenaccedilatildeo da Equipa

Margarida Pinto Leite - Arquitecta

Teacutecnicos

Sofia Pimentel ndash GeoacutegrafaPlaneamento e Gestatildeo do Territoacuterio

Daniel Fontes ndash Arquitecto de Gestatildeo Urbaniacutestica

Ana Teodoro ndash Engenheira do Ambiente

Carlos Eduardo Santos ndash Arquitecto Paisagista

Vacircnia Guedes - Arquitecta

Olga Prada ndash Engenheira do Territoacuterio

Carlos Batata - Arqueoacutelogo

Neacutelson Borges ndash Arqueoloacutego

Conceiccedilatildeo Santos Silva ndash Engenheira Florestal

Eduardo Paralta - Geoloacutego

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IacuteNDICE

1 INTRODUCcedilAtildeO 5

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE 5

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES 6

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL 7

221PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR 7

222ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS 11

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA 14

231DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO 14

232CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA 18

233SIacuteNTESE 23

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IacuteNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes

nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas

Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a

caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a

componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a

informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE

A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o

planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de

qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento

social econoacutemico e cultural

Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais

dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios

atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu

ordenamento

As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e

principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de

transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura

urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente

Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por

objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional

A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos

efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com

outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e

publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do

PROT Oeste e Vale do Tejo

Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave

inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas

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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por

base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre

as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de

desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria

nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES

Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento

do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas

nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano

Rodoviaacuterio Nacional (PRN)

Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo

constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental

proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos

socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia

Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas

significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado

funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a

satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria

nacional

O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo

DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional

DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98

DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha

funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede

nacional fundamental e rede nacional complementar

A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior

interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

-

IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 3: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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IacuteNDICE

1 INTRODUCcedilAtildeO 5

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE 5

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES 6

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL 7

221PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR 7

222ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS 11

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA 14

231DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO 14

232CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA 18

233SIacuteNTESE 23

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IacuteNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes

nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas

Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a

caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a

componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a

informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE

A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o

planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de

qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento

social econoacutemico e cultural

Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais

dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios

atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu

ordenamento

As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e

principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de

transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura

urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente

Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por

objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional

A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos

efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com

outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e

publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do

PROT Oeste e Vale do Tejo

Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave

inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas

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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por

base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre

as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de

desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria

nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES

Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento

do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas

nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano

Rodoviaacuterio Nacional (PRN)

Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo

constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental

proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos

socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia

Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas

significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado

funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a

satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria

nacional

O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo

DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional

DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98

DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha

funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede

nacional fundamental e rede nacional complementar

A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior

interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

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REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 4: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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IacuteNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes

nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas

Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a

caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a

componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a

informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE

A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o

planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de

qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento

social econoacutemico e cultural

Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais

dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios

atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu

ordenamento

As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e

principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de

transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura

urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente

Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por

objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional

A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos

efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com

outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e

publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do

PROT Oeste e Vale do Tejo

Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave

inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas

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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por

base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre

as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de

desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria

nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES

Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento

do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas

nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano

Rodoviaacuterio Nacional (PRN)

Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo

constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental

proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos

socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia

Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas

significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado

funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a

satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria

nacional

O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo

DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional

DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98

DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha

funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede

nacional fundamental e rede nacional complementar

A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior

interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 5: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes

nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas

Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a

caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a

componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a

informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada

2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE

A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o

planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de

qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento

social econoacutemico e cultural

Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais

dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios

atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu

ordenamento

As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e

principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de

transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura

urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente

Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por

objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional

A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos

efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com

outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e

publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do

PROT Oeste e Vale do Tejo

Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave

inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas

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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por

base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre

as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de

desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria

nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES

Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento

do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas

nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano

Rodoviaacuterio Nacional (PRN)

Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo

constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental

proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos

socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia

Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas

significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado

funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a

satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria

nacional

O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo

DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional

DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98

DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha

funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede

nacional fundamental e rede nacional complementar

A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior

interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

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IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

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Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 6: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por

base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre

as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de

desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria

nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase

21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES

Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento

do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas

nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano

Rodoviaacuterio Nacional (PRN)

Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo

constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental

proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos

socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia

Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas

significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado

funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a

satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria

nacional

O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo

DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional

DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98

DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional

Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha

funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede

nacional fundamental e rede nacional complementar

A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior

interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

-

IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 7: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos

aeroportos e fronteiras

A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas

estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros

urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias

que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem

como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as

comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e

complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais

22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL

221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR

As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no

estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo

agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise

da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os

principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees

O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido

(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees

desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel

fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias

De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do

OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem

hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se

ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo

Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa

dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui

entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do

IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o

IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

-

IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 8: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de

importacircncia nacional

No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se

considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional

da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos

embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos

IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede

Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem

prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo

Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do

Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em

articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto

nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de

portagem

IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com

os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)

proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees

IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional

Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais

poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao

eixo anterior

Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do

PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim

como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se

dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior

IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio

Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui

importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e

Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior

Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria

concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 9: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que

ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados

EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o

municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho

Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume

um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento

regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor

ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior

e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena

Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem

Fonte PRN 2000

Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que

integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia

secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos

concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

-

IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

Batalha

Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

Venda das

Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 10: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo

aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente

Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior

Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro

Interior

Santareacutem

Peniche

Caldas da Rainha

Entroncamento

Abrantes

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IP1A1

Valenccedila (Fronteira com Tui)

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Santareacutem

Lisboa

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IC1A8IC36

Regiatildeo Norte

Regiatildeo Centro Litoral

Regiatildeo de Lisboa

Regiatildeo do Algarve

Leiria

Alcobaccedila

Caldas da Rainha

Torres vedras

Lisboa

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IC2EN1 -

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Faacutetima

Azambuja

Alenquer

Alcoentre

Benedita

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Raparigas

Quebradas

Espinheira

EN114 - Caldas da Rainha

Santareacutem

Vidais

Casal do Rei

Secorio

ER 361 - Alcanena Alcanede

EM 566 - - Covadas

EM 515 - - C Vale de Ventos

EM 583 - -

Albergaria

Casais da Charneca

EM510 - - Manique do

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 11: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Via

Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas

Nacional Internacional Regional Local

Intendente

EM 508 - - Casais da Serra

EM 583-4 - - Louriceira

222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS

A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das

caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que

seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior

e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as

distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente

A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via

integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do

concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria

tanto a niacutevel regional como nacional

A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona

promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e

outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio

Maior uma grande coesatildeo e competitividade

A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da

sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade

aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os

padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com

conexotildees menos favoraacuteveis

Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)

Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Fronteiras

Internacional

Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E1-IP1 N101

Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 E802-IP2 N246

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 12: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Nacional

Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1

Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

A1

Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11

E1-IP1 IC4

Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5

E801-A24-IP3 E82-IP4

Regional

Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114

IP6-N114

Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1

Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP1 E806-A23-IP6

Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3

Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242

Batalha 41 047 N114 IC2

Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360

Azambuja 37 038 IC2 N366 N3

Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9

Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-

IP6 N3 N243

Local

Alcoentre 18 018 IC2

Benedita 13 016 N114

Venda das

Raparigas 85 011 N114 IC2

Quebradas 12 017 N1

Espinheira 21 028 N361

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 13: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Niacutevel

Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos

Distacircncia

(km)

Distacircncia

(horas) Principais vias utilizadas

Vidais 13 018 N114

Casal do Rei 85 012 N114

Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114

Alcanede 16 019 N361

Covadas ----- ----- ---------

C Vale de ventos 27 036 N114 IC2

Albergaria 16 025 N114

Casais da

Charneca 24 032 N361 N362

Casais da Serra 86 059

N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374

N116

Manique do

Intendente 17 022 N114 EM510

Louriceira 33 042 N361 N365-4

Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM

No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel

acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram

estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo

contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma

acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior

O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade

relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da

Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada

pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha

tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais

vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1

A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo

posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

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Outros caminhos 1787 60

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

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sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 14: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e

Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo

assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional

A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem

como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa

23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA

231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO

A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente

composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria

administrativa a saber

Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)

Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais

(EN)

Rede Regional - Estradas Regionais (ER)

Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias

natildeo classificadas)

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

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Via Extensatildeo Larg FR

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EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 15: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual

Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como

sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de

Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da

Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-

regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade

concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de

noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em

conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada

do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor

para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem

aproveitado

Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000

destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional

Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido

implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash

QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que

este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 16: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel

fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave

ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um

conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo

Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na

acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta

situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade

reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um

lado e Oeste por outro

Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura

assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma

geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros

aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de

Rio Maior

Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees

estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste

do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto

que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de

conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano

tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por

exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio

Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do

Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio

entre esta via e a EM506

Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi

referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado

tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta

mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados

os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e

considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que

jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta

situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura

funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar

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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 17: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento

Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de

Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que

reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis

bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada

a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos

principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -

confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano

No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361

que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta

via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao

niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez

que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem

custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do

concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes

A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos

caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508

EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial

do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do

territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que

Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de

troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510

EM514 CM1310 EM598 EM583-4

Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma

outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado

como EM509

Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um

conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas

vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma

razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho

A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias

alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

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CM 1310 640

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CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

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CM 1316 338

CM 1337 043

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 18: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais

e serventias puacuteblicas

232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA

Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na

Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes

paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo

marginal

2321 Extensotildees Viaacuterias

A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees

relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram

acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente

neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local

a propriedades isoladas

Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma

densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a

dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui

uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio

de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo

Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa

Tipos de Vias Extensatildeo

Km

REDE NACIONAL 8702 292

Fundamentais (IP) 1731 58

Complementar (IC) 1837 62

Complementar (EN) 4127 139

Estradas Regionais (ER) 1006 34

REDE MUNICIPAL 21082 708

Estradas Municipais (EM) 10026 337

Caminhos Municipais (CM) 9268 311

Outros caminhos 1787 60

TOTAL 29783 1000

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 19: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso

significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da

rede concelhia

Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel

concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro

urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do

concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do

seu periacutemetro

O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante

significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de

hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes

aglomerados do concelho

Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua

maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas

assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes

2322 Pavimentaccedilatildeo

O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na

avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila

economia e conforto de utilizaccedilatildeo

No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos

investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede

concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano

de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta

para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa

dos representantes locais

Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do

concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso

em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar

2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal

As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em

planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas

condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros

enunciados anteriormente

Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam

dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial

A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma

necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as

caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute

intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana

o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute

estudada com profundidade na fase proposta de plano

Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea

Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal

regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade

para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo

potenciadoras de conflitos

233 SIacuteNTESE

Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos

paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de

elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um

quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

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CM 1359 033

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Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 21: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

REDE NACIONAL

Rede Fundamental

IP6 (A15) 1731 140 - 175

sub-total 1731

(Rede Fundamental) 6

Rede Complementar

IC 2 1837 80 - 150

EN 1 1416 65 - 90

EN 114 2351 55 - 75

EN 114-2 035 55 - 65

EN 361 325 55

sub-total 5965

(Rede Complementar) 20

Rede Regional

ER 361 1006 55 - 60

sub-total 1006

(Rede Regional) 3

REDE MUNICIPAL

Estradas Municipais

EM 506 209 55 - 60

EM 507 503 45 - 65

EM 508 715 55

EM 508-1 312 55

EM 509 772 40 - 50

EM 510 855 50 - 55

EM 510-1 053 55

EM 511 220 65

EM 512 325 50 - 80

EM 514 405 50 - 55

EM 514-2 281 5

EM 515 625 65 - 70

EM 566 1319 70 - 75

EM 566-1 168 50 - 55

EM 583 1626 60 - 70

EM 583-3 610 50 - 55

34

3p

-UR

B-1

-RELT

In

fra

est

rutu

ras

- 0

0

Ju

ne

de

20

11

22

Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

34

3p

-UR

B-1

-RELT

In

fra

est

rutu

ras

- 0

0

Ju

ne

de

20

11

23

Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 22: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

34

3p

-UR

B-1

-RELT

In

fra

est

rutu

ras

- 0

0

Ju

ne

de

20

11

22

Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

EM 583-4 712 50 - 60

EM 598 318 50 - 75

sub-total 10026

(Estradas Municipais) 34

Caminhos Municipais

CM 1295 152

CM 1296 639

CM 1296-1 105

CM 1297 199

CM 1298 193

CM 1299 120

CM 1300 320

CM 1300-1 888

CM 1301 433

CM 1302 532

CM 1302-1 131

CM 1303 236

CM 1304 299

CM 1304-1 111

CM 1305 205

CM 1306 383

CM 1307 537

CM 1308 554

CM 1309 432

CM 1310 640

CM 1311 150

CM 1312 423

CM 1313 215

CM 1314 743

CM 1314-1 155

CM 1315 060

CM 1316 338

CM 1337 043

CM 1359 033

CM 1467 516

34

3p

-UR

B-1

-RELT

In

fra

est

rutu

ras

- 0

0

Ju

ne

de

20

11

23

Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783

Page 23: Memória Descritiva · 343p-B-1--00 nacional fu 1 6 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior A designação das vias (tanto na peça desenhada n.º 0601 como no presente

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3p

-UR

B-1

-RELT

In

fra

est

rutu

ras

- 0

0

Ju

ne

de

20

11

23

Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior

Via Extensatildeo Larg FR

(km) (m)

sub-total 9268

(Caminhos Municipais) 31

Vias natildeo Classificadas

VIA A 074

VIA B 043

VIA C 182

VIA D 151

VIA E 177

VIA F 2

VIA G 154

VIA H 286

VIA I 283

VIA J 078

VIA L 159

sub-total 1787

(Vias natildeo Classificadas) 6

TOTAL 29783