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Travessa da Ajuda Lote B7 Piso (-) 2 1300-021 LISBOA Tel (+351) 213 617 350 Fax (+351) 213 628 613
E-ma i l l i sboavascodacunha -p ro je c t os p t u r l h t tp wwwvas codacunha -p ro je c tos p t
CAcircMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR
REVISAtildeO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR
1ordfFase Estudos de Caracterizaccedilatildeo e Diagnoacutestico
RELATOacuteRIO SECTORIAL 06
REDES E INFRAESTRUTURAS
Urbanismo
Maio de 2011
Revisatildeo 00
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EQUIPA TEacuteCNICA
Coordenaccedilatildeo Geral
Gustavo da Cunha - ArquitectoUrbanista
Coordenaccedilatildeo da Equipa
Margarida Pinto Leite - Arquitecta
Teacutecnicos
Sofia Pimentel ndash GeoacutegrafaPlaneamento e Gestatildeo do Territoacuterio
Daniel Fontes ndash Arquitecto de Gestatildeo Urbaniacutestica
Ana Teodoro ndash Engenheira do Ambiente
Carlos Eduardo Santos ndash Arquitecto Paisagista
Vacircnia Guedes - Arquitecta
Olga Prada ndash Engenheira do Territoacuterio
Carlos Batata - Arqueoacutelogo
Neacutelson Borges ndash Arqueoloacutego
Conceiccedilatildeo Santos Silva ndash Engenheira Florestal
Eduardo Paralta - Geoloacutego
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IacuteNDICE
1 INTRODUCcedilAtildeO 5
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE 5
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES 6
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL 7
221PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR 7
222ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS 11
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA 14
231DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO 14
232CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA 18
233SIacuteNTESE 23
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IacuteNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18
Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes
nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas
Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a
caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a
componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a
informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE
A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o
planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de
qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento
social econoacutemico e cultural
Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais
dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios
atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu
ordenamento
As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e
principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de
transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura
urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente
Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por
objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional
A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos
efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com
outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e
publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do
PROT Oeste e Vale do Tejo
Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave
inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas
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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por
base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre
as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de
desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria
nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES
Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento
do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas
nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano
Rodoviaacuterio Nacional (PRN)
Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo
constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental
proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos
socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia
Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas
significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado
funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a
satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria
nacional
O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo
DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional
DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98
DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha
funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede
nacional fundamental e rede nacional complementar
A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior
interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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EQUIPA TEacuteCNICA
Coordenaccedilatildeo Geral
Gustavo da Cunha - ArquitectoUrbanista
Coordenaccedilatildeo da Equipa
Margarida Pinto Leite - Arquitecta
Teacutecnicos
Sofia Pimentel ndash GeoacutegrafaPlaneamento e Gestatildeo do Territoacuterio
Daniel Fontes ndash Arquitecto de Gestatildeo Urbaniacutestica
Ana Teodoro ndash Engenheira do Ambiente
Carlos Eduardo Santos ndash Arquitecto Paisagista
Vacircnia Guedes - Arquitecta
Olga Prada ndash Engenheira do Territoacuterio
Carlos Batata - Arqueoacutelogo
Neacutelson Borges ndash Arqueoloacutego
Conceiccedilatildeo Santos Silva ndash Engenheira Florestal
Eduardo Paralta - Geoloacutego
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IacuteNDICE
1 INTRODUCcedilAtildeO 5
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE 5
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES 6
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL 7
221PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR 7
222ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS 11
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA 14
231DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO 14
232CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA 18
233SIacuteNTESE 23
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IacuteNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18
Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes
nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas
Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a
caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a
componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a
informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE
A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o
planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de
qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento
social econoacutemico e cultural
Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais
dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios
atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu
ordenamento
As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e
principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de
transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura
urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente
Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por
objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional
A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos
efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com
outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e
publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do
PROT Oeste e Vale do Tejo
Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave
inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas
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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por
base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre
as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de
desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria
nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES
Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento
do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas
nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano
Rodoviaacuterio Nacional (PRN)
Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo
constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental
proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos
socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia
Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas
significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado
funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a
satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria
nacional
O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo
DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional
DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98
DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha
funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede
nacional fundamental e rede nacional complementar
A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior
interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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IacuteNDICE
1 INTRODUCcedilAtildeO 5
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE 5
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES 6
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL 7
221PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR 7
222ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS 11
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA 14
231DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO 14
232CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA 18
233SIacuteNTESE 23
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IacuteNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18
Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes
nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas
Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a
caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a
componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a
informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE
A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o
planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de
qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento
social econoacutemico e cultural
Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais
dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios
atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu
ordenamento
As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e
principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de
transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura
urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente
Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por
objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional
A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos
efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com
outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e
publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do
PROT Oeste e Vale do Tejo
Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave
inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas
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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por
base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre
as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de
desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria
nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES
Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento
do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas
nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano
Rodoviaacuterio Nacional (PRN)
Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo
constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental
proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos
socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia
Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas
significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado
funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a
satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria
nacional
O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo
DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional
DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98
DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha
funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede
nacional fundamental e rede nacional complementar
A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior
interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
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REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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IacuteNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior10
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido) 11
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa 18
Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico 24
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes
nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas
Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a
caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a
componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a
informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE
A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o
planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de
qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento
social econoacutemico e cultural
Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais
dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios
atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu
ordenamento
As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e
principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de
transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura
urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente
Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por
objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional
A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos
efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com
outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e
publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do
PROT Oeste e Vale do Tejo
Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave
inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas
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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por
base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre
as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de
desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria
nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES
Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento
do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas
nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano
Rodoviaacuterio Nacional (PRN)
Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo
constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental
proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos
socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia
Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas
significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado
funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a
satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria
nacional
O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo
DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional
DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98
DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha
funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede
nacional fundamental e rede nacional complementar
A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior
interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O presente relatoacuterio pretende fazer a caracterizaccedilatildeo das redes infra-estruturais existentes
nomeadamente a rede rodo-ferroviaacuteria e as redes de infra-estruturas urbanas
Uma vez que natildeo foram disponibilizadas informaccedilotildees em quantidade suficiente para a
caracterizaccedilatildeo das infra-estruturas urbanas em sede deste relatoacuterio apenas se abordaraacute a
componente relativa agrave rede viaacuteria pelo que numa fase posterior se integraraacute e analisaraacute a
informaccedilatildeo que vier a ser disponibilizada
2 SISTEMA VIAacuteRIO EXISTENTE
A anaacutelise das questotildees relacionadas com a rede viaacuteria e transportes satildeo fundamentais para o
planeamento e ordenamento territorial pois delas depende o niacutevel das acessibilidades de
qualquer municiacutepio regiatildeo ou paiacutes e como consequecircncia o respectivo desenvolvimento
social econoacutemico e cultural
Os territoacuterios surgem na eacutepoca contemporacircnea natildeo como espaccedilos estaacuteticos mas como locais
dinacircmicos ou seja como territoacuterios de mobilidade Por outras palavras sobre os territoacuterios
atravessam efectivamente fluxos de pessoas bens e informaccedilatildeo que condicionam o seu
ordenamento
As significativas transformaccedilotildees que estatildeo a ocorrer no quadro das acessibilidades nacionais e
principalmente regionais exigem que se proceda agrave anaacutelise e avaliaccedilatildeo do sistema viaacuterio e de
transportes do municiacutepio de Rio Maior quer numa oacuteptica de articulaccedilatildeo interna da estrutura
urbana quer na sua relaccedilatildeo com a regiatildeo envolvente
Neste sentido procede-se agrave caracterizaccedilatildeo das infraestruturas viaacuterias do concelho tendo por
objectivo a sua anaacutelise funcional e operacional
A anaacutelise apresentada foi desenvolvida com base numa recolha de elementos diversos
efectuada a diferentes niacuteveis (i) contactos com teacutecnicos da autarquia (ii) contactos com
outras entidades (ii) levantamentos de campo (iv) consulta de dados estatiacutesticos estudos e
publicaccedilotildees existentes dos quais se salienta a anaacutelise dos elementos do PDM em vigor e do
PROT Oeste e Vale do Tejo
Em primeiro lugar procedeu-se agrave anaacutelise da rede viaacuteria essencialmente no que respeita agrave
inserccedilatildeo da rede viaacuteria do concelho no contexto regional e nacional agrave inventariaccedilatildeo e
caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria interna e agrave anaacutelise das acessibilidades internas
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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por
base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre
as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de
desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria
nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES
Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento
do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas
nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano
Rodoviaacuterio Nacional (PRN)
Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo
constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental
proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos
socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia
Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas
significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado
funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a
satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria
nacional
O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo
DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional
DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98
DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha
funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede
nacional fundamental e rede nacional complementar
A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior
interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
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IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
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IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
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Albergaria
Casais da Charneca
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
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(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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A designaccedilatildeo das vias (tanto na peccedila desenhada nordm 0601 como no presente texto) tem por
base os elementos fornecidos pela Cacircmara Municipal Natildeo foi possiacutevel obter informaccedilatildeo sobre
as estradas nacionais jaacute desclassificadas e aquelas que se encontram em processo de
desclassificaccedilatildeo pelo que poderaacute ser necessaacuteria uma revisatildeo das designaccedilotildees da rede viaacuteria
nacional ndash estradas nacionais - numa proacutexima fase
21 REDE VIAacuteRIA E ACESSIBILIDADES
Um dos factores estruturais mais importantes para uma harmoniosa poliacutetica do ordenamento
do territoacuterio eacute sem duacutevida o modo como se encontra organizada a Rede de Estradas
nomeadamente no capiacutetulo das Estradas Nacionais o que se traduz na existecircncia de um Plano
Rodoviaacuterio Nacional (PRN)
Apoacutes mais de 10 anos de implementaccedilatildeo do Plano Rodoviaacuterio Nacional com a configuraccedilatildeo
constante do DL nordm 38085 de 26 de Setembro (PRN85) tornou-se oportuno e fundamental
proceder agrave sua revisatildeo tendo em consideraccedilatildeo a experiecircncia obtida e os desenvolvimentos
socio-econoacutemicos verificados principalmente apoacutes a adesatildeo de Portugal agrave Uniatildeo Europeia
Neste sentido o PRN85 foi revisto dando lugar ao actual PRN 2000 tendo sido introduzidas
significativas inovaccedilotildees que se consideram que potenciaram o correcto e articulado
funcionamento do sistema de transportes rodoviaacuterios o aumento da seguranccedila rodoviaacuteria a
satisfaccedilatildeo do traacutefego internacional assim como a adequaccedilatildeo da gestatildeo da rede rodoviaacuteria
nacional
O PRN 2000 eacute consubstanciado pela seguinte legislaccedilatildeo
DL nordm 22298 de 17 de Junho ndash Plano Rodoviaacuterio Nacional
DL nordm 9899 de 26 de Julho ndash 1ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Declaraccedilatildeo de Rectificaccedilatildeo nordm 19-D98
DL nordm 1822003 de 16 de Agosto - 2ordf alteraccedilatildeo ao Plano Rodoviaacuterio Nacional
Este plano define a rede rodoviaacuteria nacional de Portugal Continental que desempenha
funccedilotildees de interesse nacional ou internacional sendo que esta rede eacute constituiacuteda pela rede
nacional fundamental e rede nacional complementar
A rede nacional fundamental integra os itineraacuterios principais (IP) que satildeo as vias de maior
interesse nacional servindo de base de apoio a toda a rede rodoviaacuteria nacional e asseguram a
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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ligaccedilatildeo entre os centros urbanos com influecircncia supradistrital e destes com os principais portos
aeroportos e fronteiras
A rede nacional complementar eacute formada pelos itineraacuterios complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN) e assegura a ligaccedilatildeo entre a rede nacional fundamental e os centros
urbanos de influecircncia concelhia ou supraconcelhia Os itineraacuterios complementares satildeo as vias
que no contexto do PRN 2000 estabelecem as ligaccedilotildees de maior interesse regional bem
como as principais vias envolventes e de acesso nas aacutereas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Complementarmente a estas redes destaca-se a rede regional que assegura as
comunicaccedilotildees puacuteblicas rodoviaacuterias do continente com interesse supramunicipal e
complementar agrave rede rodoviaacuteria nacional atraveacutes de estradas regionais
22 INSERCcedilAtildeO NACIONAL REGIONAL E LOCAL
221 PRINCIPAIS LIGACcedilOtildeES Agrave REDE EXTERIOR
As funccedilotildees desempenhadas pelos eixos viaacuterios apresentam-se como factor determinante no
estabelecimento da sua adequada hierarquizaccedilatildeo devendo ser analisada a sua adequaccedilatildeo
agrave estrutura caracteriacutesticas e importacircncia dos troccedilos que a constituem Deste modo a anaacutelise
da sua inserccedilatildeo na rede exterior possibilita a compreensatildeo das relaccedilotildees estabelecidas com os
principais poacutelos de geraccedilatildeo e atracccedilatildeo de deslocaccedilotildees
O municiacutepio de Rio Maior situado na Regiatildeo do Alentejo ndash sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo ndash eacute servido
(directa ou indirectamente) por algumas ligaccedilotildees ao exterior as quais atendendo agraves funccedilotildees
desempenhadas agrave estrutura viaacuteria existente e agrave sua inserccedilatildeo territorial assumem um papel
fundamental no contexto da rede viaacuteria e acessibilidade concelhias
De acordo com o PROT Oeste e Vale do Tejo o sistema ferroviaacuterio e rodoviaacuterio estruturante do
OVT assentou numa loacutegica de articulaccedilatildeo com Lisboa de atravessamento Norte-Sul Poreacutem
hoje constituem-se importantes elos complementares de atravessamento Oeste-Este e assiste-se
ao reforccedilo da conectividade quer no seu interior quer com o exterior da Regiatildeo
Do ponto de vista do esquema viaacuterio regional verifica-se que Rio Maior apresenta uma boa
dotaccedilatildeo de infraestruturas viaacuterias proporcionada pelo posicionamento intermeacutedio que possui
entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do
IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e Pinhal Litoral) Complementarmente o
IP6A15 com traccedilado que se desenvolve junto ao poacutelo urbano de Rio Maior promove a raacutepida
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo assim como a outros poacutelos de
importacircncia nacional
No que respeita agraves ligaccedilotildees de niacutevel Nacional e Internacional destacam-se aqueles que se
considera assumirem uma importacircncia primordial na conectividade nacional e internacional
da regiatildeo e por conseguinte do municiacutepio de Rio Maior Assim salientam-se os seguintes eixos
embora o municiacutepio de Rio Maior natildeo seja atravessado por todos
IP6A15A23 Peniche ndash Castelo Branco Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede
Nacional Fundamental e de Auto-estradas (ateacute ao poacutelo urbano de Santareacutem
prolongando-se ateacute agrave A8 atraveacutes da A15) e estabelece a ligaccedilatildeo transversal agrave Regiatildeo
Oeste permitindo a ligaccedilatildeo ao IP1 e ao IP2 principais eixos de ligaccedilatildeo longitudinal do
Paiacutes (o primeiro na faixa litoral e o segundo na faixa interior) Possibilita assim em
articulaccedilatildeo com os IP referidos um conjunto alargado de ligaccedilotildees no contexto
nacional e internacional Para aleacutem deste facto este eixo beneficia de isenccedilatildeo de
portagem
IP1A1 Valenccedila ndash Castro Marim Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes bem como a articulaccedilatildeo com
os principais eixos transversais que servem o seu interior (por exemplo IP3 IC8 ou IP6)
proporcionando desta forma um vasto conjunto de ligaccedilotildees
IC1A8IC36 Valenccedila-Guia Este Itineraacuterio Principal (IP) integra a Rede Nacional
Fundamental e de Auto-estradas e estabelece a ligaccedilatildeo longitudinal entre os principais
poacutelos urbanos situados ao longo da faixa litoral do Paiacutes mais litoral complementar ao
eixo anterior
Os eixos viaacuterios que permitem as ligaccedilotildees a niacutevel Regional (considerados na presente revisatildeo do
PDM) compreendem uma loacutegica de articulaccedilatildeo mais fina com as regiotildees envolventes assim
como uma funccedilatildeo de reforccedilo da coesatildeo e articulaccedilatildeo territorial intra-regional Destacam-se
dois eixos viaacuterios com estas caracteriacutesticas que atravessam o municiacutepio de Rio Maior
IC2 ndash EN1 Lisboa -Porto Eixo viaacuterio que atravessa longitudinalmente municiacutepio de Rio
Maior a Oeste do territoacuterio cruzando o poacutelo urbano sede de concelho Possui
importacircncia extrema no contexto concelhio uma vez que permite ligaccedilatildeo a Leiria e
Alenquer Possibilita a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do poacutelo urbano de Rio Maior
Para aleacutem de permitir estas ligaccedilotildees regionais tem funccedilotildees primordiais na rede viaacuteria
concelhia possuindo funccedilotildees de via colectora Funcionou durante muito tempo como
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
TOTAL 29783
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canal de grande volume de traacutefego rodoviaacuterio detendo um papel estruturante que
ainda manteacutem e grande parte no que diz respeito ao traacutefego de veiacuteculos pesados
EN114 Caldas da Rainha ndash Santareacutem Eixo viaacuterio que atravessa transversalmente o
municiacutepio de Rio Maior no quadrante Sudoeste atravessando a sede de concelho
Permite a ligaccedilatildeo ao IP6-A15 num noacute a Sul do aglomerado urbano de Rio Maior Assume
um caraacutecter importante no sistema viaacuterio do concelho e no seu enquadramento
regional possuindo um caraacutecter colectordistribuidor
ER 361 Rio Maior ndash Alcanena Eixo viaacuterio que inicia no aglomerado urbano de Rio Maior
e que permite a sua ligaccedilatildeo a Alcanena
Figura 1 PRN 2000 ndash Distrito de Santareacutem
Fonte PRN 2000
Relativamente agraves ligaccedilotildees de niacutevel local estas satildeo efectuadas a partir a Rede Municipal que
integra um conjunto significativo de vias que asseguram ligaccedilotildees exteriores de importacircncia
secundaacuteria a niacutevel concelhio servindo sobretudo o acesso de zonas mais perifeacutericas aos
concelhos limiacutetrofes De entre estas ligaccedilotildees destacam-se nos quadrantes Norte a EM 566 e EM
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
TOTAL 29783
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515 e nos quadrantes Sul a EM 583 EM508 EM 510 e EM 583-4 Estas vias asseguram a ligaccedilatildeo
aos poacutelos urbanos de Bendita Albergaria Almoster Cartaxo Manique do Intendente
Tabela 1 - Principais Ligaccedilotildees agrave Rede Exterior
Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
IP6A15A23 Sub-regiatildeo Oeste Regiatildeo Centro
Interior
Santareacutem
Peniche
Caldas da Rainha
Entroncamento
Abrantes
-
IP1A1
Valenccedila (Fronteira com Tui)
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Santareacutem
Lisboa
-
IC1A8IC36
Regiatildeo Norte
Regiatildeo Centro Litoral
Regiatildeo de Lisboa
Regiatildeo do Algarve
Leiria
Alcobaccedila
Caldas da Rainha
Torres vedras
Lisboa
-
IC2EN1 -
Batalha
Faacutetima
Azambuja
Alenquer
Alcoentre
Benedita
Venda das
Raparigas
Quebradas
Espinheira
EN114 - Caldas da Rainha
Santareacutem
Vidais
Casal do Rei
Secorio
ER 361 - Alcanena Alcanede
EM 566 - - Covadas
EM 515 - - C Vale de Ventos
EM 583 - -
Albergaria
Casais da Charneca
EM510 - - Manique do
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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Via
Niacutevel das principais ligaccedilotildees asseguradas
Nacional Internacional Regional Local
Intendente
EM 508 - - Casais da Serra
EM 583-4 - - Louriceira
222 ACESSIBILIDADE AOS PRINCIPAIS AGLOMERADOS URBANOS
A acessibilidade entre dois locais eacute sempre determinada em funccedilatildeo da distacircncia e das
caracteriacutesticas das infra-estruturas viaacuterias que os unem Deste modo a anaacutelise que
seguidamente se efectua traduz as acessibilidades mais favoraacuteveis entre a cidade de Rio Maior
e os principais poacutelos geradores de importacircncia nacional regional e local tendo por base as
distacircncias (meacutetrica e temporal) registadas e a rede rodoviaacuteria existente
A localizaccedilatildeo geograacutefica do concelho associada ao facto deste ser atravessado por uma via
integrada na Rede Nacional Fundamenta com trecircs noacutes de ligaccedilatildeo no interior do territoacuterio do
concelho o IP6A15 conferem-lhe condiccedilotildees bastante favoraacuteveis de acessibilidade rodoviaacuteria
tanto a niacutevel regional como nacional
A articulaccedilatildeo das infraestruturas rodoviaacuterias pela boa acessibilidade que proporciona
promove o desenvolvimento de noacutes estrateacutegicos de conectividade agraves sedes de concelho e
outros aglomerados relevantes conferindo ao territoacuterio do Oeste e Vale do Tejo incluindo Rio
Maior uma grande coesatildeo e competitividade
A anaacutelise que a seguir se apresenta teve como base a sede de concelho que para aleacutem da
sua localizaccedilatildeo territorialmente central no contexto do concelho beneficia da proximidade
aos eixos viaacuterios mais importantes Assim em funccedilatildeo da estrutura interna da rede concelhia os
padrotildees de acessibilidade satildeo naturalmente inferiores nas zonas mais perifeacutericas e com
conexotildees menos favoraacuteveis
Tabela 2 - Distacircncias da Sede de Concelho aos Principais Poacutelos Geradores (caminho mais raacutepido)
Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Fronteiras
Internacional
Valenccedila 369 341 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E1-IP1 N101
Caia 187 210 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 E802-IP2 N246
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Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
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(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior
resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Nacional
Lisboa 84 114 IC2 N366 E1-A1-IP1 E1 E1
Porto 259 241 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
A1
Faro 322 317 IC2 N366 E1-A1-IP1 A10 A13-IC11
E1-IP1 IC4
Braganccedila 466 517 N114 A15-IP6 A8 A17-IC1 A25-IP5
E801-A24-IP3 E82-IP4
Regional
Santareacutem 32 031 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Peniche 46 047 N114 A15-IP6 A8-IC1 IP6 N114
IP6-N114
Caldas da Rainha 26 026 N114 A15-IP6 A8-IC1
Entroncamento 66 048 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP1 E806-A23-IP6
Abrantes 92 105 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3
Leiria 81 058 N114 A15-IP6 A8 IC2 N242
Batalha 41 047 N114 IC2
Faacutetima 74 051 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N360
Azambuja 37 038 IC2 N366 N3
Alenquer 38 038 IC2 EM518 N9
Alcanena 57 042 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 E806-A23-
IP6 N3 N243
Local
Alcoentre 18 018 IC2
Benedita 13 016 N114
Venda das
Raparigas 85 011 N114 IC2
Quebradas 12 017 N1
Espinheira 21 028 N361
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
TOTAL 29783
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Niacutevel
Hieraacuterquico Poacutelos Urbanos
Distacircncia
(km)
Distacircncia
(horas) Principais vias utilizadas
Vidais 13 018 N114
Casal do Rei 85 012 N114
Secorio 31 028 N114 A15-IP6 E1-A1-IP1 N114
Alcanede 16 019 N361
Covadas ----- ----- ---------
C Vale de ventos 27 036 N114 IC2
Albergaria 16 025 N114
Casais da
Charneca 24 032 N361 N362
Casais da Serra 86 059
N114 A15-IP6 A8-IC1 N374-2 N374
N116
Manique do
Intendente 17 022 N114 EM510
Louriceira 33 042 N361 N365-4
Fonte wwwviamichelincom Tratamento de dados equipa teacutecnica da RPDM
No que respeita agraves principais fronteiras internacionais consideradas destaca-se a razoaacutevel
acessibilidade em virtude das caracteriacutesticas e funccedilotildees oferecidas pelas vias que asseguram
estas ligaccedilotildees No caso da fronteira de Valenccedila (Tui) como natildeo podia deixar de ser pelo
contexto territorial relativamente ao municiacutepio de Rio Maior este natildeo apresenta uma
acessibilidade tatildeo apelativa quanto a anterior
O municiacutepio de Rio Maior apresenta a niacutevel nacional bons niacuteveis de acessibilidade
relativamente aos dois principais poacutelos ndash Porto e Lisboa ndash assim como ao importante poacutelo da
Regiatildeo do Algarve ndash Faro No entanto a acessibilidade agrave Regiatildeo Norte Interior representada
pela acessibilidade a Braganccedila eacute ainda um pouco fraca embora se considere que esta tenha
tido uma evoluccedilatildeo muito favoraacutevel na uacuteltima deacutecada Eacute possiacutevel constatar que as principais
vias que favorecem as ligaccedilotildees nacionais satildeo o IP1 IP6 e IC1
A niacutevel regional Rio Maior apresenta uma boa acessibilidade proporcionada pelo
posicionamento intermeacutedio que possui entre o eixo do IP1A1 (estruturante no contexto da sub-
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
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(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
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(Vias natildeo Classificadas) 6
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regiatildeo Leziacuteria do Tejo) e o eixo do IC1A8 (estruturante no contexto das sub-regiotildees Oeste e
Pinhal Litoral) promovendo a raacutepida ligaccedilatildeo a Santareacutem e ao litoral Oeste e agrave Leziacuteria do Tejo
assim como a outros poacutelos de importacircncia regional e nacional
A acessibilidade local traduzida nas ligaccedilotildees agraves sedes dos restantes concelhos limiacutetrofes bem
como a outros poacutelos urbanos de menor importacircncia eacute considerada boa
23 CARACTERIZACcedilAtildeO DA REDE VIAacuteRIA CONCELHIA
231 DESCRICcedilAtildeO CLASSIFICACcedilAtildeO E HIERARQUIZACcedilAtildeO
A rede viaacuteria do municiacutepio de Rio Maior (ver peccedila desenhada 0601) eacute essencialmente
composta por trecircs niacuteveis hieraacuterquicos diferenciados quanto agrave sua respectiva categoria
administrativa a saber
Rede Nacional Fundamental ndash Itineraacuterios Principais (IP)
Rede Nacional Complementar ndash Itineraacuterios Complementares (IC) Estradas Nacionais
(EN)
Rede Regional - Estradas Regionais (ER)
Rede Municipal constituiacuteda por estradas e caminhos municipais (ex-EN EM CM e vias
natildeo classificadas)
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
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sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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Figura 2 Rede viaacuteria ndash hierarquia actual
Desde a entrada em vigor do PDM (Maio de 1995) a implementaccedilatildeo do PRN 2000 como
sequecircncia de opccedilotildees de planeamento jaacute previstas no anterior PRN85 introduziu no territoacuterio de
Rio Maior profundas alteraccedilotildees na estrutura do sistema viaacuterio Assim destaca-se ao niacutevel da
Rede Nacional Fundamental a construccedilatildeo do IP6A15 via que estabelece ligaccedilotildees inter-
regionais cujo grau de relevacircncia para o incremento da acessibilidade e mobilidade
concelhia (desde a publicaccedilatildeo do PDM em vigor) eacute bastante consideraacutevel dado o nuacutemero de
noacutes de ligaccedilatildeo existente no interior do concelho Este corredor de atravessamento em
conjunto com a definiccedilatildeo dos noacutes de acesso e da sua localizaccedilatildeo que foi bastante acertada
do ponto de vista da promoccedilatildeo da coesatildeo territorial eacute uma oportunidade de grande valor
para este territoacuterio sendo elemento mobilizador de potencialidades caso seja bem
aproveitado
Ainda no acircmbito das profundas alteraccedilotildees introduzidas pela implementaccedilatildeo do PRN 2000
destaca-se a construccedilatildeobeneficiaccedilatildeo de um eixo viaacuterio que compotildee a Rede Nacional
Complementar o IC2 Este itineraacuterio eacute constituiacutedo fundamentalmente pela EN1 tendo sido
implantado no concelho e envolvente proacutexima um novo troccedilo alternativo ndash
QuebradasAsseiceira ndash constituindo assim uma variante ao traccedilado da EN1 uma vez que
este possuiacutea caracteriacutesticas desadequadas ao tipo de serviccedilo que se pretende assegurar ao
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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niacutevel de um itineraacuterio complementar Esta via teve ao longo de muitos anos um papel
fundamental nas ligaccedilotildees do eixo de Vila Franca de Xira Rio Maior Batalha Leiria face agrave
ausecircncia de outros eixos mais estruturantes hoje jaacute implementados Actualmente apresenta um
conjunto de troccedilos em fase de requalificaccedilatildeo
Estes dois eixos ndash IP6A15 e IC2 - possibilitaram a concretizaccedilatildeo de uma nova realidade na
acessibilidade global da cidade de Rio Maior e da sua envolvente a niacutevel nacional Esta
situaccedilatildeo adveacutem do posicionamento da interligaccedilatildeo desses mesmos eixos na sua proximidade
reforccedilando Rio Maior como centralidade intermeacutedia entre a Leziacuteria e o Meacutedio Tejo por um
lado e Oeste por outro
Compotildeem ainda a Rede Nacional Complementar duas Estradas Nacionais cuja estrutura
assenta fundamentalmente em funccedilatildeo do posicionamento da sede de concelho de forma
geral partindo deste nuacutecleo em direcccedilatildeo agraves respectivas sedes de freguesia e outros
aglomerados de geacutenese rural conferindo a esta rede uma forma radial centrada na cidade de
Rio Maior
Para aleacutem das ligaccedilotildees exteriores asseguradas pela EN1 esta desempenha funccedilotildees
estruturantes como eixo colector no atravessamento longitudinal de toda a zona central-Oeste
do concelho inclusiveacute o atravessamento do periacutemetro urbano da cidade de Rio Maior facto
que constitui um estrangulamento tanto do ponto de vista funcional do eixo viaacuterio como de
conflito com a aacuterea urbana em termos de vivecircncia e seguranccedila embora no eixo mais urbano
tenham sido implementadas algumas medidas minimizadoras destes conflitos como por
exemplo semaforizaccedilatildeo e lombas de reduccedilatildeo da velocidade Esta via possui a Sul de Rio
Maior um noacute de ligaccedilatildeo ao IC2 e a Norte entronca nessa mesma via no noacute em Covatildeo do
Feito Neste local foi efectuada uma nova ligaccedilatildeo que permite a continuidade do fluxo viaacuterio
entre esta via e a EM506
Embora a equipa natildeo disponha de informaccedilatildeo sobre as vias jaacute desclassificadas (tal como jaacute foi
referido) pensa que este troccedilo de via - Rio Maior Freiria - jaacute se deve encontrar desclassificado
tendo passado para a jurisdiccedilatildeo da Autarquia assim como se pensa que se encontra nesta
mesma situaccedilatildeo a via H A justificaccedilatildeo para desta anaacutelise deve-se agrave constataccedilatildeo dos elevados
os constrangimentos existentes e ocupaccedilatildeo marginal claramente urbana deste troccedilo e
considerando tambeacutem as reflexotildees efectuadas no relatoacuterio de proposta do PDM em vigor que
jaacute referiam a necessidade de desclassificar parte da EN1 pelas razotildees jaacute apontadas Esta
situaccedilatildeo necessita de confirmaccedilatildeo uma vez que tem implicaccedilatildeo para aleacutem da estrutura
funcional tendo repercussotildees ao niacutevel das condicionantes a aplicar
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior
A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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Via estruturante para a aacuterea Sul do concelho a EN114 estabelece o eixo de atravessamento
Este-Oeste do territoacuterio concelhio assegurando a ligaccedilatildeo aos nuacutecleos supra concelhios de
Santareacutem e Caldas da Rainha Possui um noacute de ligaccedilatildeo ao IP6A15 a Sul de Rio Maior que
reforccedila ainda mais o seu papel estruturante nos fluxos viaacuterios do concelho assegurando niacuteveis
bastante elevados de mobilidade e acessibilidade agrave cidade de Rio Maior Por outro lado dada
a sua importacircncia na estrutura viaacuteria o atravessamento de diversos aglomerados urbanos
principalmente na zona sul do concelho ndash Boiccedilas Ribeira de Satildeo Joatildeo Satildeo Joatildeo da Ribeira -
confere grandes constrangimentos ao niacutevel funcional e de conflitos com o espaccedilo urbano
No que diz respeito agrave Rede Regional importa salientar as funccedilotildees desempenhadas pela ER361
que complementa a estrutura viaacuteria radial centrada na sede de concelho A niacutevel interno esta
via assegura essencialmente o acesso de Satildeo Sebastiatildeo agrave cidade de Rio Maior sendo que ao
niacutevel das acessibilidades externas representa uma alternativa de ligaccedilatildeo ao IP6A23 uma vez
que liga directamente ao noacute de acesso a esta via e possui a vantagem de ser uma via sem
custos de portagem (em alternativa ao IP6-A15 e IP1A1) Promove assim a ligaccedilatildeo do
concelho agrave regiatildeo centro interior do paiacutes
A Rede Municipal tal como jaacute foi referido eacute composta pelas estradas municipais (EM) pelos
caminhos municipais (CM) e pelas vias natildeo classificadas Da rede global existente a EM508
EM566 e EM583 reforccedilam em conjunto com as vias jaacute referidas anteriormente a estrutura radial
do sistema viaacuterio de Rio Maior centrada na sede de concelho maior aglomerado urbano do
territoacuterio assegurando actualmente as ligaccedilotildees aos nuacutecleos sede de freguesia ainda que
Arrouquelas Marmeleira Malaqueijo e Azambujeira estabeleccedilam acessibilidades atraveacutes de
troccedilos intermeacutedios agrave EN114 Estes satildeo tambeacutem classificados designado respectivamente EM510
EM514 CM1310 EM598 EM583-4
Apenas Assentiz tem ligaccedilatildeo assegurada ao centro concelhio a partir do nuacutecelo sede de uma
outra freguesia ndash Arrouquelas ou Marmeleira sendo este uacuteltimo troccedilo tambeacutem classificado
como EM509
Para aleacutem da rede municipal representada na Peccedila Desenhada nordm 9 existe no concelho um
conjunto muito significativo de caminhos vicinais que estabelecem a ligaccedilatildeo entre diversas
vias servindo fundamentalmente propriedades agriacutecolas e florestais assegurando uma
razoaacutevel cobertura das zonas mais rurais do concelho
A rede viaacuteria do concelho estaacute assente estrutura ldquocapilarrdquo bastante fina densificando as vaacuterias
alternativas de ligaccedilatildeo entre os nuacutecleos urbanos preacute-existentes Desta densificaccedilatildeo da rede
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
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CM 1359 033
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
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(Vias natildeo Classificadas) 6
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resulta a potencial apropriaccedilatildeo crescente da rede natildeo pavimentada de caminhos municipais
e serventias puacuteblicas
232 CARACTERIZACcedilAtildeO FIacuteSICA
Neste ponto pretende-se efectuar uma anaacutelise das caracteriacutesticas das vias identificadas na
Peccedila Desenhada e jaacute referidas anteriormente Esta anaacutelise seraacute realizada segundo os seguintes
paracircmetros extensatildeo viaacuteria pavimentaccedilatildeo e caracteriacutesticas geomeacutetricas e de ocupaccedilatildeo
marginal
2321 Extensotildees Viaacuterias
A rede viaacuteria inventariada englobou a totalidade dos troccedilos que desempenham funccedilotildees
relevantes no contexto da rede concelhia nomeadamente todos os que asseguram
acessibilidade a aglomerados urbanos natildeo se considerando relevante nem conveniente
neste acircmbito a consideraccedilatildeo de vias com funccedilotildees exclusivamente urbanas ou de acesso local
a propriedades isoladas
Assim a extensatildeo total da rede considerada eacute da ordem dos 300 km a que corresponde uma
densidade viaacuteria global de 1100 mkm2 valor que se pode considerar elevado dada a
dimensatildeo do concelho e as caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo A zona Norte do concelho possui
uma estrutura viaacuteria mais ramificada e complexa assente em grande medida em eixos viaacuterio
de cariz municipal maioritariamente caminhos municipais ou sem classificaccedilatildeo
Tabela 3 ndash Extensotildees Viaacuterias por Categoria Administrativa
Tipos de Vias Extensatildeo
Km
REDE NACIONAL 8702 292
Fundamentais (IP) 1731 58
Complementar (IC) 1837 62
Complementar (EN) 4127 139
Estradas Regionais (ER) 1006 34
REDE MUNICIPAL 21082 708
Estradas Municipais (EM) 10026 337
Caminhos Municipais (CM) 9268 311
Outros caminhos 1787 60
TOTAL 29783 1000
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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior
A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
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CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior
A reparticcedilatildeo da rede viaacuteria relativamente agrave categoria administrativa denota o peso
significativo assumido pelas vias que integram a Rede Municipal (708 do total) na estrutura da
rede concelhia
Pode-se concluir que a cidade de Rio Maior (destacadamente o principal poacutelo gerador a niacutevel
concelhio) apesar dos condicionalismos impostos pelo atravessamento do seu periacutemetro
urbano pela E1 beneficia duma localizaccedilatildeo estrateacutegica no contexto da rede viaacuteria do
concelho com os eixos viaacuterios mais importantes a desenvolverem-se radialmente a partir do
seu periacutemetro
O grau de cobertura proporcionado pela Rede Municipal (cerca de 210 km) eacute bastante
significativo geralmente composta por ramificaccedilotildees dos eixos nacionais e por alguns troccedilos de
hierarquia inferior (CM) a desempenharem um papel complementar no acesso aos restantes
aglomerados do concelho
Saliente-se ainda a existecircncia de uma rede relativamente extensa de caminhos rurais na sua
maioria em terra batida com caracteriacutesticas adequadas agraves funccedilotildees desempenhadas
assumindo um papel fundamental no apoio agraves diversas exploraccedilotildees rurais existentes
2322 Pavimentaccedilatildeo
O tipo e o estado de conservaccedilatildeo dos pavimentos constituem importantes factores na
avaliaccedilatildeo qualitativa da rede com repercussotildees ao niacutevel da sua capacidade seguranccedila
economia e conforto de utilizaccedilatildeo
No relatoacuterio de proposta do PDM em vigor eacute referida a necessidade de significativos
investimentos na beneficiaccedilatildeo e melhoramento dos pavimentos dos eixos viaacuterios da rede
concelhia principalmente no que respeitava agrave rede municipal primaacuteria Foi definido um plano
de pavimentaccedilotildees que segundo o documento referido foi apresentada levando em conta
para aleacutem das constataccedilotildees efectuadas os resultados do diaacutelogo e estrateacutegia participativa
dos representantes locais
Em resultado da definiccedilatildeo e implementaccedilatildeo desse plano de pavimentaccedilotildees a rede viaacuteria do
concelho apresenta actualmente um bom estado de conservaccedilatildeo em pavimento betuminoso
em termos globais natildeo existindo situaccedilotildees de maior a assinalar
2323 Caracteriacutesticas Geomeacutetricas e de Ocupaccedilatildeo Marginal
As caracteriacutesticas geomeacutetricas das vias - perfil transversal perfil longitudinal e traccedilado em
planta - tal como as suas condiccedilotildees marginais de ocupaccedilatildeo - travessias urbanas conflitos com
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condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Tabela 4 ndash Rede Viaacuteria Concelhia Inventaacuterio Fiacutesico
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
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peotildees ou veiacuteculos estacionados etc - tecircm igualmente uma influecircncia determinante nas
condiccedilotildees de operaccedilatildeo da rede viaacuteria com reflexos directos ao niacutevel dos paracircmetros
enunciados anteriormente
Numa anaacutelise breve verifica-se que a maior parte dos troccedilos identificados apresentam
dimensotildees adequadas agraves caracteriacutesticas do traacutefego servido e agrave sua inserccedilatildeo territorial
A situaccedilatildeo particular de atractividade turiacutestica da aacuterea das Marinhas do Sal fundamenta uma
necessidade de repensar toda a estrutura viaacuteria na sua envolvente pelo que considera que as
caracteriacutesticas geomeacutetricas actuais natildeo cumprem as necessidades A Autarquia tem jaacute
intenccedilatildeo (esta intenccedilatildeo vem jaacute expressa no PDM em vigor) de transformar em alameda urbana
o troccedilo da via que permite a ligaccedilatildeo de Rio Maior ndash Marinhas do Sal Esta questatildeo seraacute
estudada com profundidade na fase proposta de plano
Eacute de destacar tambeacutem as caracteriacutesticas geomeacutetricas e ocupaccedilatildeo marginal da EN114 na aacuterea
Sul do concelho e da EM566 na zona Norte que embora apresentem um traccedilado longitudinal
regular possuem alguns problemas ao niacutevel dos perfis transversais e de alguma sinuosidade
para aleacutem dos constrangimentos do atravessamento de nuacutecleos urbanos que satildeo
potenciadoras de conflitos
233 SIacuteNTESE
Com o objectivo de sistematizar a caracterizaccedilatildeo da rede viaacuteria concelhia relativamente aos
paracircmetros analisados com base num levantamento exaustivo que consistiu na recolha de
elementos respeitantes a troccedilos homogeacuteneos significativos apresenta-se de seguida um
quadro com uma siacutentese deste inventaacuterio para cada uma das vias identificadas
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
EM 583 1626 60 - 70
EM 583-3 610 50 - 55
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(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
CM 1303 236
CM 1304 299
CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
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(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
REDE NACIONAL
Rede Fundamental
IP6 (A15) 1731 140 - 175
sub-total 1731
(Rede Fundamental) 6
Rede Complementar
IC 2 1837 80 - 150
EN 1 1416 65 - 90
EN 114 2351 55 - 75
EN 114-2 035 55 - 65
EN 361 325 55
sub-total 5965
(Rede Complementar) 20
Rede Regional
ER 361 1006 55 - 60
sub-total 1006
(Rede Regional) 3
REDE MUNICIPAL
Estradas Municipais
EM 506 209 55 - 60
EM 507 503 45 - 65
EM 508 715 55
EM 508-1 312 55
EM 509 772 40 - 50
EM 510 855 50 - 55
EM 510-1 053 55
EM 511 220 65
EM 512 325 50 - 80
EM 514 405 50 - 55
EM 514-2 281 5
EM 515 625 65 - 70
EM 566 1319 70 - 75
EM 566-1 168 50 - 55
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
EM 583-4 712 50 - 60
EM 598 318 50 - 75
sub-total 10026
(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
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CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
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(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
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(Vias natildeo Classificadas) 6
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Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
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(Estradas Municipais) 34
Caminhos Municipais
CM 1295 152
CM 1296 639
CM 1296-1 105
CM 1297 199
CM 1298 193
CM 1299 120
CM 1300 320
CM 1300-1 888
CM 1301 433
CM 1302 532
CM 1302-1 131
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CM 1304-1 111
CM 1305 205
CM 1306 383
CM 1307 537
CM 1308 554
CM 1309 432
CM 1310 640
CM 1311 150
CM 1312 423
CM 1313 215
CM 1314 743
CM 1314-1 155
CM 1315 060
CM 1316 338
CM 1337 043
CM 1359 033
CM 1467 516
34
3p
-UR
B-1
-RELT
In
fra
est
rutu
ras
- 0
0
Ju
ne
de
20
11
23
Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
TOTAL 29783
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Revisatildeo do Plano Director Municipal de Rio Maior
Via Extensatildeo Larg FR
(km) (m)
sub-total 9268
(Caminhos Municipais) 31
Vias natildeo Classificadas
VIA A 074
VIA B 043
VIA C 182
VIA D 151
VIA E 177
VIA F 2
VIA G 154
VIA H 286
VIA I 283
VIA J 078
VIA L 159
sub-total 1787
(Vias natildeo Classificadas) 6
TOTAL 29783