Evolução do Capitalismo

Maurice Dobb

O Capitalismo

• O termo não é encontrado na literatura sobre “teoria econômica”;

• Assimilação de capitalismo a capital• Impossibilidade de localizar sua peculiaridade na

história

• A interpretação histórica do capitalismo deve originar-se do “padrão que os acontecimentos históricos nos impõe” (4)

Definições “correntes”

• Método de produção indireto = encurtam o tempo de produção pelo uso de equipamento (capital);

• Livre empresa individual = contrato e ausência de “compulsões e restrições legais” (5);

• Contraste entre capitalismo e totalitarismo: não intervenção do Estado

Três definições que influenciaram a interpretação histórica

1. Sombart e Weber: “espírito do capitalismo”: síntese de empreendimento e aventura com racionalidade de cálculo.– Anterioridade das atitudes mentais sobre a

realidade;– Atitude de acumulação privada da riqueza sobre o

bem estar da coletividade;– O cálculo quantitativo;

• 2. Pirenne: produção para mercado distante:– Organização da produção pelo comércio:

adiantamento de dinheiro e de estoques para a produção de artigos vendidos no atacado em mercados distantes

– Influi o percurso espacial da compra e venda dos produtos

– Procura pelo lucro– Ligação entre capitalismo e surgimento do comércio,

trocas comerciais e alargamento dos mercados

• 3. Marx: modo de produção• Nível técnico: forças produtivas;• Relações sociais de produção: distribuição da propriedade

dos meios de produção e as formas de relação entre os homens decorrentes do processo de produção;

• força de trabalho se transforma em mercadoria;• pré-requisitos: “concentração da propriedade, dos meios de produção

em mãos de uma classe, que consistia apenas numa pequena parte da sociedade, e o aparecimento consequente de uma classe destituída de propriedade, para a qual a venda de sua força de trabalho era a única fonte de subsistência” (7);

• Não basta haver comércio, comerciantes e financistas para que haja capitalismo

Críticas à Sombart

• “insuficientemente restritivas” para definir o capitalismo, abrindo a possibilidade de diversas épocas da história terem sido capitalistas;

• Dificuldade em estabelecer a origem desse espírito de cálculo: [catolicismo, protestantismo, judeus; comerciantes medievais]

Dobb

• “A ênfase tem sido colocada cada vez mais no aparecimento de um novo tipo de diferenciação de classes entre capitalista e proletário, ao invés de ser o lucro como motivo da atividade econômica, focalizando-se a atenção cada vez mais no aparecimento de uma relação entre produtor e capitalista, análoga à relação de emprego entre patrão e assalariado no sistema industrial totalmente amadurecido no século XIX” (9).

Capitalismo• As épocas históricas não possuem divisões estanques;• O que define um período histórico é a “influência preponderante de

uma forma econômica única, mais ou menos homogênea, e deve ser caracterizado de acordo com a natureza desse tipo predominante de relação socioeconômica” (10).

• “o estágio em que a forma nova tiver atingido proporções que lhe permitam imprimir sua marca no conjunto da sociedade e exercer influência significativa na modelagem da tendência do desenvolvimento” (10);

• “há pontos decisivos no desenvolvimento econômico nos quais o ritmo se acelera além do normal, e nos quais a continuidade é rompida, no sentido de uma mudança brusca de direção na corrente de acontecimentos” (10)

• Ponto de ruptura “na direção do fluxo histórico correspondem às revoluções sociais que marcam a transição de uma sistema velho para um novo” (11).

• Revoluções periódicas;• Não se caracteriza unicamente por uma mudança

acelerada. • Pode haver, também, num período de aceleração das

transformações, “uma mudança de equilíbrio dos elementos constitutivos”, surgindo “composições novas e mudanças mais ou menos abruptas na tessitura da sociedade” (11).

• O traço da sociedade que produz a mudança, que reequilibra os outros elementos, é a sociedade de classes, na qual uma delas detém o poder, se aliando com outras e imprimindo um ritmo a essa sociedade.

• Classe: relação do grupo com o processo de produção, e também com os outros setores da sociedade

• os interesses estão relacionados a “uma relação com determinada maneira de extrair e distribuir os frutos do trabalho excedente, além e acima do trabalho que vai suprir o consumo do produtor efetivo” (13).

• Formas de apropriação do excedente;• No feudalismo: trabalho direto ou cota de produção,

na forma de tributo;• No capitalismo o excedente se dá pela extração da

mais-valia, a qual depende da compra e venda da força de trabalho.

• Transição do feudalismo para o capitalismo dependeu• Instrumentos de produção;• Divisão do trabalho;• Desenvolvimento das trocas;• Separação do trabalhador dos meios de produção.

3• Estágios do capitalismo

– Níveis diversos de maturidade e cada qual reconhecível por traços bastante distintos

• A especificidade do capitalismo é a divisão em duas classes capitalistas e trabalhadores.

• “temos de buscar o início do período capitalista apenas quando ocorrem mudanças no modo de produção, no sentido de uma subordinação direta do produtor a um capitalista” (14);

• “seu surgimento [da classe puramente mercantil] exercerá influência muito menos fundamental sobre a configuração econômica da sociedade do que o surgimento de uma classe de capitalistas cujas fortunas estejam intimamente ligadas à indústria” (14);

• Capital mercantil se prenderá ao modo de produção existente, e não irá modificá-lo;

• A definição de capitalismo implica uma interpretação;

• Weber;• Pirenne;• Marx

• Definição de Dobb se dá na observação das relações sociais de produção características do sistema capitalista, segundo Marx: surgimentos da diferenciação entre proprietários e trabalhadores

As origens do capitalismo• Pirenne: século XII;• Comércio e ligas artesanais, século XIV;• Dobb: segunda metade do século XVI e início do

XVII: capital começou a penetrar na produção em escala considerável, seja na forma de uma relação bem amadurecida entre capitalista e assalariados, seja na forma menos desenvolvida da subordinação dos artesãos domésticos, que trabalhavam em seus próprios lares, a um capitalista, própria do assim chamado ‘sistema de encomendas domiciliar’” (15)

Dois momentos decisivos

• Século XVII: Revolução Inglesa (1640): supremacia do parlamento e desobstrução dos entraves para a compra e venda da propriedade da terra e fim do monopólio das companhias de comércio.

• Século XVIII: Revolução Industrial: transição para o estágio específico do capitalismo: produção em grande escala e diferenciação entre capitalistas e assalariados

Transição do feudalismo para o capitalismo

• Terceiro momento: desintegração do feudalismo• Onde situá-lo?• Século XIV - XVI: crise da antiga ordem feudal;

• Surgimento das cidades corporativas;• Surgimento e influência dos negócios nacionais

• Desintegração já avançada• Artesanato urbano;• Agricultores livres;• Trabalhador-proprietário

• Predomínio do trabalhador ainda sujeito ao senhor

Elemento subordinado da sociedade feudal

Surgimento do capitalismo

• Momento em que “uma nova classe, ligada a um novo modo de produção, se torna dominante e expulsa os representantes da antiga ordem econômica e social antes dominantes,

• A influência dessa revolução política terá necessariamente de ser sentida em toda a área daquela unidade política dentro da qual o poder foi transferido e as consequências imediatas devem nesse caso ser aproximadamente simultâneas por toda essa área” (17).

Revolução que dá origem ao capitalismo

• transformação técnica que afeta o caráter da produção;• Indústria surge em associação com os grandes

comerciantes;• Conflito se deu nas relações sociais de produção, na divisão

do trabalho;• Há uma interdependência entre as transformações sociais e

das técnicas;• Alterações nas relações de compra e venda da força de

trabalho como elementos fundamentais na história do capitalismo;

• O capitalismo alterou períodos de regulamentação e proteção [fases de formação e crises] com períodos de liberdade [fases de prosperidade]

Dois comentários finais1. “a ênfase de nossa abordagem à interpretação do

capitalismo está em que as modificações no caráter da produção, e nas relações sociais que giram em torno dele, exerceram em geral uma influência mais profunda e poderosa sobre a sociedade do que as modificações nas relações comerciais per se” (20).

2. “Para compreender os movimentos do sistema econômico em qualquer período dado, as qualidades peculiares ao sistema são mais importantes do que as que possa ter em comum com outros sistemas”.

A esfera das trocas, por ser característica de vários sistemas, não pode dar conta da peculiaridade do capitalismo.

A definição de capitalismo tal como dada por Dobb, enfatizando as relações de produção e da diferenciação entre as classes sociais, não pode ser captada nas relações de troca, específicas do economista, mas sim, nos processos de transformações e diferenciação das relações sociais entre capitalistas e trabalhadores. 1.“Uma esfera autônoma de relações de troca cujos conceitos ignoram a diferença qualitativa na ligação de diversas classes com a produção e, portanto, entre si, para concentrar-se em sua semelhança com fatores quantitativos num problema abstrato de determinação de preços, não pode claramente revelar muita coisa sobre o desenvolvimento econômico da sociedade moderna.

Capítulo II

O declínio do Feudalismo e o crescimento das cidades

Definições de feudalismo

• Jurídica: relação de vassalagem e suserania e forma de posse da terra;

• Marxismo russo: econômica = economia natural

• Ambas as noções não dão conta das relações sociais de produção: da Servidão.

Definição de feudalismo para Dobb• “a ênfase dessa definição estará baseada não na

relação jurídica entre vassalo e suserano, nem na relação entre produção e destinação do produto, mas na relação entre o produtor direto (seja ele artesão em alguma oficina ou camponês cultivador da terra) e seu superior imediato, ou senhor, e no teor socioeconômico da obrigação que os liga entre si” (27).

• Modo de produção: caracterizado pela servidão: uma obrigação imposta ao produtor pela força, e independentemente de sua vontade, para satisfazer certas exigências econômicas de um senhor, quer tais exigências tomem a forma de serviços a prestar ou de taxas a pagar em dinheiro ou em espécie” (27).

Feudalismo X Capitalismo

• Trabalhador possui os meios de produção;

• Baixo nível técnico;• Produção individual;• Necessidades imediatas

da família, comunidade ou aldeia;

• Cultivo da propriedade senhorial;

• Descentralização política

• Trabalhador Não possui os meios de produção;

• Relação contratual de trabalho

• Admite o renascimento comercial do século XII, e grande penetração das trocas, do comércio, do dinheiro; a alteração dos tributos de produtos para dinheiro.

• “desenvolveu-se a tendência a comutar a prestação de serviços por um pagamento em dinheiro e a arrendar a propriedade senhorial por dinheiro ou continuar seu cultivo com mão de obra assalariada...” (29).

• Questiona se o comércio foi o fator suficiente e decisivo para o declínio do feudalismo.

argumentação

• As regiões que primeiro comutaram os serviços por pagamento em dinheiro estavam distantes dos mercados e das cidades. [supõe-se que o comércio dissolveria os laços feudais no seu caminho e no seus centros mais importantes];

• Não é possível generalizar a relação entre desenvolvimento do comércio e declínio da servidão [segunda servidão: fortalecimento dos laços

feudais no oriente para produzir cereais para o mercado];

• Dobb acredita que o mais provável é que o comércio tenha estimulado o fortalecimento dos laços de servidão.

• “Na verdade, parece haver tanta evidência de que o crescimento de uma economia monetária per se levou a uma intensificação da servidão como há evidência de que foi causa do declínio feudal” (30);

• Para Dobb, o preciso atentar para “as relações internas do feudalismo”, e em que sentido elas determinaram a “desintegração ou sobrevivência do sistema” (31).

• Embora o declínio seja resultado da “interação complexa entre o impacto externo do mercado e essas relações internas do sistema, há um sentido em que as últimas podem ser tomadas como tendo exercido a influência decisiva” (31).

• “a evidência de que dispomos, no entanto, indica com vigor que a ineficiência do feudalismo como um sistema de produção, conjugada às necessidades crescentes de renda por parte da classe dominante, foi fundamentalmente responsável por seu declínio, uma vez que essa necessidade de renda adicional promoveu um aumento da pressão sobre o produtor a um ponto em que se tornou literalmente insuportável” (32);

• A renda da classe senhorial era extraída do trabalho excedente do servo, além do necessário à sua [do servo] subsistência;

• A baixa produtividade do solo e do trabalho fazia com que o aumento dos rendimentos se fizesse com a exploração à exaustão do camponês.

• Subenfeudação: multiplicação do número de vassalos; das famílias e dos dependentes;

• Guerra e banditismo aumentava as despesas das casas feudais;

• Cruzadas utilizou os recursos da nobreza;• A sociedade cavaleiresca exigia festins e exibições que

consumiam recursos;• Surgimento do comércio;• Pequenas propriedades incentivaram o arrendamento e os

pagamentos em dinheiro;• A principal consequência desse processo foi a deserção das

propriedades senhoriais, a lotação das cidades e o aumento do banditismo e da vadiagem

Atenuações• crescimento demográfico até 1300, o que indica incorporação de terras

cultiváveis e diminuição dos tributos feudais;• Quando o aumento demográfico não foi acompanhado de novas áreas

cultiváveis, a pressão sobre a terra e produtividade caiu mais ainda;• Declínio da população iniciado em 1300 pode marcar, pela retração da

renda, “a crise da economia feudal no século XIV” (36);• A Peste Negra apenas intensificou, mas não originou a crise econômica. • Os crescentes arrendamentos e o afrouxamento dos laços feudais é

decorrente das crises internas [produção, demográfica e da queda dos rendimentos feudais em parte causados pela sobre-exploração dos servos], do que do desejo de participar do comércio emergente;

• Os arrendamentos de terra são um afrouxamento dos laços senhoriais apenas na medida em que tentaram manter o campones preso a terra; o afrouxamento representa as formas possíveis de manter a coesão da sociedade feudal num período de crise geral

3.

• Dentro desse quadro de crise de produção [baixa produtividade, falta de terras, ausência ou excesso de braços] e demográfica [diminuição dos nascimentos, êxodo e fugas para as cidades:

“a reação da nobreza a essa situação não foi absolutamente uniforme; e é da diferença nessa reação em diferentes regiões da Europa que depende grande parte da diferença na história econômica dos séculos seguintes” (38).

1. Assalariamento ou o arrendamento das terras por pagamentos em dinheiro com afrouxamento dos laços servis chegando até aos contratos ou;

2. Estreitamento dos laços feudais pela violência: “reação feudal”, mais bem sucedida na Europa Oriental, dando origem à segunda servidão

• Fatores políticos, poder monárquico [França], proteção aos camponeses [Inglaterra], supremacia dos senhores [Europa Orienta: Rússia, Polônia, Hungria, Boêmia] contribuíram na direção e sucesso da reação feudal

• O fator principal foi econômico:• Áreas de pastoreio tendência ao pagamento em salários;• Grandes extensões de terra para o mercado externo [segunda

servidão] preferência pelo servidão até o limite da escravidão;• Comutação dos serviços em dinheiro = para reforçar a exploração

num quadro em que a prestação de serviços era fixa;• “Parece evidente que a consideração fundamental

deve ter sido a abundância ou escassez, o preço baixo ou elevado do trabalho assalariado na determinação da disposição do senhor em comutar ou não as prestações de serviço por pagamento em dinheiro, e se era lucrativo ou não para o mesmo, se forçado a tal” (40).

• As pré-condições para a passagem das prestações servis em dinheiro ou assalariada eram 1) a existência de reserva de mão-de-obra e; 2) nível de produtividade que permitisse o pagamento dos salários e o excedente do senhor;

• Assalariamento em regiões de alta produtividade;• Laços servis em regiões de baixa produtividade;• Ou, também, do ponto de vista do mercado de

trabalho: :• Assalariamento em períodos de abundância de mão-de-obra;• Reforço da servidão em períodos de escassez populacional

• Arrendamento: diminuiria os custos com a administração das propriedades;

• Arrendamento se deu em propriedades pequenas ou médias, onde o senhor não poderia pagar salários

Aumento dos arrendamentos e do trabalho assalariado

• Diferenciação crescente entre os próprios camponeses e do surgimento, na aldeia, de uma facção de camponeses-agricultores relativamente prósperos, por essa época [séculos XIV e XV];

• Agricultores que conseguiam acumular algum capital devido comércio local e capaz atingir maior produtividade agrícola; arrendando mais terra de senhores em dificuldade;

Crescimento dos mercados e surgimento das cidades

• O crescimento do mercado e das cidades preparou o terreno para o fim do Feudalismo.

• Embora as comunidades urbanas fossem centros comerciais e corpos estranhos da ordem feudal, é errôneo encará-las, nesse estágio, como “microcosmos do capitalismo”.

• artesanato urbano = atividade livre que não diferia do artesanato do campo.

Controvérsias sobre a origem das cidades

1. Sobrevivência das antigas cidades romanas;• “estamos lidando com novo agrupamentos demográficos e novos

tipos de associação, que passaram a existir depois do século IX” (53).

2. Origem rural = continuidade das atividades das aldeias;• Diferença estaria na fortificação;• A continuidade não explica a mudança de atividades da

agricultura para o comércio e o artesanato3. Acampamentos de caravanas (Pirenne);

• Locais estratégicos (ruinas romanas, abadias e mosteiros)• Fortificações e pagamentos de tributos à senhores feudais;

4. Refúgio:• Concessão de direitos e de terras para o surgimento de centros

comerciais e artesanais para suprir as necessidades dos feudos

• “Teremos provavelmente de nos contentar por enquanto com uma explicação eclética do surgimento das cidades medievais: uma explicação que atribui peso diferente às diversas influências nos diferentes casos” (55).

• Manchester: aldeia;• Cambridge: proximidade de castelo e acampamentos militar;• Glasgow: agrupamentos religiosos;• Norwich: acampamento de comerciantes dinamarqueses;

• Renascimento das cidades a partir do século X:– Pirenne: retomada do comércio no mediterrâneo;– Crescimento dos estabelecimentos feudais e aumento

da demanda de produtos• Aspecto principal: diferença entre cidades que

surgiram a partir:1.A partir de grupos de comerciantes independentes2. Iniciativa das instituições feudais;

• Esse é o elemento mais importante para Dobb;• Interesses da Igreja no comércio e na produção artesanal;• Autonomia urbana surgiu da luta dos comerciantes =

controle do comércio