manual_residuos2006 (2).pdf

5/22/2018 manual_residuos2006 (2).pdf

1/16

MANUAL DE

GERENCIAMENT

Guia de procedimento passo a passo.


2/16

Introduo

Captulo 1 - Obrigaes e Sa

Captulo 2 - Os Resduos e s

Captulo 3 - Implantao de

Captulo 4 - Mtodos de Tra

Respostas para Dvidas Mais

02

03

06

09

19

27

SUMRIO

FEDERAODASINDSTRIASDOESTADODORIODEJANEIROFIRJAN

Eduardo Eugenio Gouva VieiraPresidente

Isaac PlachtaPresidente do Conselho Empresarial deMeio Ambiente

Augusto Cesar Franco AlencarDiretor Operacional Corporativo

Fernando Sampaio Alves GuimaresSuperintendente do SESI-RJ e Diretor Regional do SENAI-RJ

MaurySaddyDiretor de Meio Ambiente

Lus Augusto Azevedo

Gerente de Meio AmbienteChristine Lombardo Costa PereiraEspecialista emMeio Ambiente

SERVIODEAPOIOSMICROE PEQUENASEMPRESASNOESTADODORIODEJANEIROSEBRAE/RJ

Orlando SantosDinizPresidente do Conselho Deliberativo Estadual

Srgio MaltaDiretor Superintendente

Evandro PeanhaAlvesBento Mario Lages GonalvesDiretores

Ricardo WargasGerente da rea de Inovao e Acesso Tecnologia

Dolores LustosaGerente do Ncleo SEBRAE/RJ de Econegciose deBiotecnologia

AUTORA

Christianne ArraesMaroun

Diviso de Documentao e Normas - Biblioteca

Sistema FIRJ AN.Manual de Gerenciamento de Resduos: Guiade procedimentopasso a passo. Rio de J aneiro: GMA, 2006.

2 EdioISBM1. ResduosI. Ttulo

Junhode2006

363.728

S623m


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OBRIGAES ESANES LEGAIS

CAPTULO1

Primeiro, alagoa ficou preta. Depois, os peixes comearama morrer. Por fim, as autoridades declararama terra condenada.

Stefano Galli estendeamo trmula sobre seus hectares envenenados e conta a histria de umnegcio bomdemais paraser verdade. Aps comprar sementes numa loja local de insumos agrcolas numdia primaveril de 1999, o fazendeiro de 67

anos dambria foi abordado por umvendedor queo persuadiu a testar umnovo fertilizante emsua terra. Onegcio: 500kg grtis, com umaperto de mos paracomprar mais no futuro se ele ficasse satisfeito.

Semo conhecimento de Galli, a palhaescura que ele espalhou emseus campos detrigo, milho elegumes eralixo industrialaltamente txico. Depois das primeiras chuvas pesadas, os peixes comearama boiar em uma lagoa querecebe as guas

escoadas. "Sinto minha terra morrendo diante dos meus olhos", diz Galli, para quema fazendaconservada por sua famliatalvez j no tenha nenhumvalor.

A histria narrada parte de uma matria publicada pela revista "Business Week" e embora parea distante da realidadebrasileira, uma vez que aconteceu naItlia, poderia perfeitamente encaixar-se emvrios episdios da gesto inadequada deresduos no Brasil.

Muitos casos de negcios que perdemvalor por conteremresduos txicos mal gerenciados, o famoso passivo ambiental,

queentradiretamente na conta dequemdeseja vender seu negcio ou comercializar os seus produtos, j foramobservadosno Brasil e no Estado do Rio deJ aneiro.

No Brasil, almdedesvalorizar o seu negcio (ou, atmesmo, inviabiliz-lo) a gesto inadequada deresduos crimeambiental

e pode acarretar emaltas multas e at priso do responsvel.Por umlado, a legislao ficou mais restritiva, os rgos ambientais mais exigentes e a sociedade mais consciente; por outrolado, o empresrio vempercebendo a importncia dessas questes e passou a buscar solues adequadas que, emmuitoscasos, resultamembenefcios econmicos concretos para seu negcio.

No caso da gesto de resduos slidos, as boas prticas revelam-se altamente rentveis para o empresrio. As tcnicas dereduo na fonte, substituio de matria-prima, reutilizao e reciclagempodemtrazer reais benefcios econmicos, almde evitar a exposio do negcio aos riscos dos passivos ambientais (desvalorizao ou perda total da atividade).

Como objetivo de fornecer subsdios tcnicos aos empresrios do Rio de Janeiro paramelhor gerenciar os resduos oriundosde seus processos industriais, a FIRJAN e o SEBRAE-RJ uniramesforos paradesenvolver este Guia Prtico, que apresenta deforma objetiva umaviso geral dos tipos de resduos, tcnicas de gesto etratamento, e resposta a dvidas mais freqentes.

INTRODUO

A Constituio Federal de 1988, emseu A

ao meio ambiente sujeitaro os infratoreda obrigao de reparar os danos causad

Isso significaque agesto inadequada d(priso, por exemplo) e administrativascontaminao de lenol fretico e danos na maioria dos casos, muito mais com

isto , do queos investimentos tcnico-

Embora muitos esforos tenhamsido em

de Resduos Slidos, ainda no existe umde resduos slidos no Brasil.

Na ausneficiente qualidadedeMeio A

Para esta

o Consel

institui otipos de tratamen

Olicenci

resduos

especifica

deumm

pelo licen

do Rio de

Ambiente

Vale lembrar que a fi scalizao pode ser

tambm exercida por outros rgos

diferentes da FEEMA, que atuamno Brasil

na questo ambiental. De acordo comanossa Constituio o meio ambiente, por

ser umdireito de todos, possui a chamada

competncia concorrente, segundo a qual

todos tmo dever de fiscalizao. Por tal,

todos os rgos ligados ao meio ambiente

podem(edevem) atuar na fiscalizao das

prticas ambientais das empresas. Alguns

exemplos so: Ministrio Pblico, I BAMA,

Delegacia deMeio Ambientee Secretaria

Municipal de Meio Ambiente.

QUEMFISCALIZA?


4/16

No Estado do Rio de Janeiro, a FEEMA estabeleceu algumas normas e diretrizes para ogerenciamento de resduos slidos, que devemser cumpridas pelas empresas atuantes noestado.

A Tabela I apresenta resumos das regulamentaes mais importantes, nos nveis Federal eEstadual, relacionadas diretamente ao gerenciamento de resduos, assim como as aes quedevemser tomadas pelo gestor dos resduos.

Almdestas, no Captulo 2 - Os Resduos e suas Classificaes, sero apresentadas e discutidasas principais normas daABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas) relativas a resduos.

- I ntroduzo Inventrio Nacional deResduos Slidos Industriais

- Estabeleceque resduosexistentesou novosdevero ter controleespecfico, como parte integranteda LicenaAmbiental.

Apresentar ao rgo ambiental estadual (no Estado do Rio de J aneiro, FEEMA) informaessobre gerao, composio, armazenamento,transporte edestinao final de resduos slidos.

- Estabelecea metodologiado Sistema de Magerados no ERJ, desde suaorigemat a desti

Preencher, para cada resduo gerado epor descanas 48horas subseqentes sada decada resas trs ltimas vias ao transportador; obedec

TAREFASREQUERIDAS

TAREFASREQUERIDAS

RESUMORESUMO

REGULAMENTAO: Resoluo CONAMA N 313 DATA: 29/10/2002 REGULAMENTAO: Diretriz daFEEMA D

- Os tiposde indstrias listados devero apresentar ao rgo ambiental estadual informaes sobregerao, composio, armazenamento,transporte, e destinao final de resduos slidos.

- Esto sujeitos vinculao ao Sistema todade resduos industriais.

- Dispesobrea Poltica Estadual de Resduo

- Licenciar, na FEEMA, todasasetapasdo gerTAREFASREQUERIDAS

RESUMO

REGULAMENTAO: Lei 4.191

- Probeo lanamento e a de resduos a cu livreoueminstalaesno licenciadas.

- Estabelece procedimentos, normase critriodestinao final dosresduosslidos no Estad

- Define resduos

- Afixar na entradada empresa placa indicativ

- Institui o Programade Reduo de Resduos 50%de reduo.

- FEEMA deveestabelecer Plano de Ao.TAREFASREQUERIDAS

RESUMO


- Estabelece a obrigatoriedade da implanta

- Estabelecequea FEEMA deve estabelecer P

- Empresasdevemimplantar Programade Red

- Dispe sobre o armazenamento, transporte

- Licenciar na FEEMA o transporte deresduosTAREFASREQUERIDAS

RESUMO


- Competeao gerador, bemcomo aosmanipulprocessados, transportados e manipulados, emequilbrio ecolgico dasespciese para o be

- A terceirizao deservios de coleta, armazeo gerador pelos danos etambmno isenta o

- Afixar naentrada daempresaplaca indicativ

A Lei 9.605 de 1998, Lei deCrimes Ambientais, estabelecesanes para quempraticar condutas eatividades lesivas ao meioambiente, o que englobao gerenciamento inadequado de resduos slidos. As multas previstas podemchegar a R$ 50 milhes

e as penas de recluso a cinco anos.

04Obrigaes e SanesLegais

Art. 54. Causar poluio dequalquer natureza emnveis tais que resultemou possamresultar emdanos sade humana, ou queprovoquema mortandadedeanimais ou

a destruio significativa da flora: ...

2 Se o crime: ...

- V - ocorrer por lanamento de resduos slidos, l quidos ou gasosos, ou detritos,leos ou substncias oleosas, emdesacordo comas exigncias estabelecidas emleisou regulamentos:

Pena - recluso, de uma cinco anos.

LEI DECRIMESAMBIENTAIS

NOTA: Almdasselecionadas, podemserdestacadasalgumas regulamentaesparaaplicaesmais especficas:

DZ1311R.4Diretriz de Destinao de Resduos;

DZ1314Processosde Destruio Trmica de Resduos;

Resoluo CONAMA 316Sistemas deTratamento Trmico deResduos;

Resoluo CONAMA 264Co-processamento de resduos.


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Resoluo ANTT420/2004

Regulamento do transporte terrestre deprodutosperigosos-Agncia Nacional deTransportes Terrestres (ANTT)

ABNTNBR 10.005:2004Procedimento para obteno de extrato l ixiviado de resduosslidos

ABNTNBR 10.007:2004Amostragemde resduos slidos

ABNTNBR 12.808:1993Resduosde servio de sade Classificao

ABNTNBR 14.725Ficha de Informao de Seguranade Produtos Qumicos (FISPQ)

Os resduos classeI Perigosos so aquemriscos sade pblica e/ou riscos

Para queumresduo seja apontado comouma ou mais das seguintes caractersti

Os mtodos de avaliao dos resduos, quou emnormas tcnicas complementares

A classificao baseia-se nas caracterspoluentes em suas matrizes. De ac

CLASSIFICAODOSRESDUOS

PERIGOSOS

CLASSE I

LEOLUBRIFICANTEUSADOOU CONTAMINAD

LEODECORTEE USINAGEMUSADO;

EQUIPAMENTOSDESCARTADOSCONTAMINADOS

LODOSDEGALVANOPLASTIA;

LODOSGERADOSNOTRATAMENTODEEFLUENT

EFLUENTESL QUIDOSOU RESDUOSORIGINAD

ACUMULADORESELTRICOSA BASEDECHUM

LMPADA COMVAPORDEMERCRIO APSOU

RESDUOSCLASSE I - PERIGOSOS

EXEMPLOSDERESDUOSCLASSEI PE

A classificao dos resduos slidos gerados emumadeterminada atividade o primeiro passo para estruturar umplano de

gesto adequado. A parti r da classificao sero definidas as etapas de coleta, armazenagem, transporte, manipulao edestinao final, de acordo comcada tipo de resduo gerado.

Naausncia de uma Poltica Nacional de Resduos Slidos, as normas tcnicas (NBRs) relativas ao gerenciamento de resduosslidos publicadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT, so as regulamentaes amplamente adotadasno Brasil.

Segundo a NormaNBR 10004 Resduos Slidos Classificao, revisadaem2004, adefinio de resduos slidos aseguinte:

Resduos nos estados slido e semi-slido, que resultamde atividades deorigemindustrial, domstica,hospitalar, comercial, agrcola, de servios ede varrio. Ficamincludos nesta defini o os lodosprovenientes desi stemas de tratamento de gua, aqueles gerados emequipamentos e instalaes decontrole depoluio, bemcomo determinados lquidos cujas particularidades torneminvivel o seulanamento na rede pblica deesgotos ou corpos de gua, ou exijampara isso solues tcnica eeconomicamente inviveis emface melhor tecnologia disponvel.

A NBR 10004 ainda classifica os resduos quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e sade pblica. Outras normasutil izadas para completar essa classificao so as seguintes:

OS RESDUOSE SUAS CLASSIFICAES

CAPTULO2

ABNTNBR10.157

Aterros de resduosperigosos - Critrios para projeto,construo e operao

ABNTNBR10.006:2004Procedimento para obteno deextrato solubil izado deresduosslidos

ABNTNBR14.598:2000Produtos de petrleo Determinao do ponto de fulgor

ABNTNBR11.174Armazenamento de resduosinertes(I I b) e no inertes (I I a)

ABNTNBR12.235Armazenamento de resduosslidos perigosos


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Monitoramento eNo-conformidadpreventivas ecorre

RegistrosAuditoria do PGR

Desenvolver e implantar umPlano de Ge

maximizar as oportunidades e reduzir cu

Os mesmos preceitos da implantao deadotar os passos apresentados na figura

OPGR deve assegurar quetodos os resdufinal, e deve envolver as seguintes etap

MELHORIACONTNUA

08OsResduos e suas Classificaes

RESDUOSCLASSE II - NOPERIGOSOS

De acordo coma NBR10004, os resduos classeII No perigosos dividem-se em:

Resduos Classe II - ANo inertes: aqueles que no seenquadramnas classificaes de resduos classe I - Perigosos ou deresduos classe II

B - Inertes. Os resduos classe II A No inertes podemapresentar propriedades como biodegradabilidade, combustibilidadeou solubilidade emgua.

Resduos Classe II - BInertes: quaisquer resduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNTNBR 10007, esubmetidos a umcontato dinmico e esttico comgua destilada ou desionizada, temperatura ambiente, conformeABNT NBR10006, no tiveremnenhumde seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres depotabil idade de gua, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G, da NBR 10004.

Oanexo H da NBR 10004 lista alguns resduos classificados como no perigosos.

OLI XOCOMUMGERADOEMQUALQUERUNIDADEI NDUSTRIAL

(PROVENIENTEDERESTAURANTES, ESCRITRIOS, BANHEIROSETC.)

NORMALMENTECLASSIFICADOCOMOCLASSEI I A NOINERTE.

PARA DETERMINARCOMPRECISO OENQUADRAMENTONESTA

CATEGORIA, ORESDUONO DEVECONSTARNOSANEXOSDA

NBR10004, NOPODEESTAR CONTAMINADOCOM NENHUMA

SUBSTNCIA DOSANEXOSC, D OU EDA NORMA ESERTESTADO

DEACORDOCOMTODOSOSMTODOSANALTICOSINDICADOS.

EXEMPLOSDERESDUOSCLASSEII ANOINERTES

EXEMPLOSDERESDUOSCLASSEII BINERTES

CAPTULO3

IMPLANTAO DEPLANO DE GERENCRESDUOS - PASSO

REVISODA GESTO

VERIFICAOEAESCORRET3.

4.

1. Gerao (fontes)2. Caracterizao

3. Manuse4. Acondic5. Armaze(classificao, quantifi cao)


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FLUXOGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOSA Figura 1, a seguir, apresentao Fluxograma deGerenciamento de Resduos comtodas as etapas do Plano de Gesto deResduos.

Reciclagem/Reutilizao Externa

Resduo Gerado

perigoso?

possvel reciclar oureutilizar?

RequerPr-Tratamento?

Reciclagem/Reutilizao Interna

PROCESSO1

Caracterizao e Classificao

Armazenamento Temporrio paraResduos No-Perigosos

SIM

NO

DESTINAOFINAL3(de acordo comcaractersticas e

classe)

Armaz

(de

Pr-Tratamento2

SIM

SIM

NO

NO

Modificaono processoou mudanano design dos equipamen

Eliminao ou substituio demateriais;

Controle e gerenciamento de inventrio;

Melhoriada manuteno, organizao e limpeza;

Reutilizao no processo;

Reciclagem.

1. PROCESSO


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Agoraque a etapa de planejamento est

Duranteeste 2 passo etalvez o mais lon

2.1 ESTRUTURA ERESPONSABILIDADE

fundamental que o PGRcontemple todapor cada atividade componente do Plano

2.2 TREINAMENTO, CONSCINCIA ECOM

Duranteaetapa deimplantao do PGR, gesto de resduos, as quais devero te

1.2 OBJETIVOSEMETAS

OPGR, como qualquer plano de gesto, quais o PGRdever estar vinculado, enq

Paraque o PGRseja capaz de otimizar aassociados s atividades que o compemqueclassifica as formas degesto derese Reciclagem, podevir a ser o principal o

As definies de cada umdos 3Rs, naor

Reduo da gerao na fonteImplantao de procedimentodeimplantao de novas rotin

Reutilizaode resduosNeste caso o resduo reaproutilizao dos dois lados de u

Reciclagemde resduosNo caso da reciclagemhumat no mesmo) processo. Umumprocesso debeneficiamen

A Lei Estadual 2.011 institui o Programa decada resduo at que se alcance 50%durante o planejamento do PGR.

2)

3)

Durante a etapade planejamento do PGR, as principais etapas esto vinculadas ao levantamento dos aspectos ambientais(os resduos gerados) e requerimentos legais e outros; e definio dos objetivos e metas. Estas trs etapas essenciais aoplanejamento do PGR esto detalhadas a seguir.

1.1 ASPECTOSAMBIENTAIS: CONHEA SEUSRESDUOS

No caso da implantao deum PGR, os aspectos ambientais so os resduos gerados. No se pode gerenciar o que no seconhece. Dessa forma, o primeiro passo para o planejamento do PGR determinar:

GERAO:QUAIS SOOS PROCESSOS QUEGERAMRESDUOS?Para a identificao das fontes de gerao de resduos, faz-se necessrio percorrer os processos da empresa(resduos podemser gerados emTODOSos processos e no apenas no processo industrial propriamente dito).

Atravs da anlise dos processos e entrevistas comos responsveis pode-se identificar os resduos gerados.

O passo-a-passo da implantao de um Plano de Gerenciamento de Resduos pode ser definido da seguinte forma:

1 PASSO: PLANEJAMENTO

PROCESSOSTPICOSDEUMA UNIDADEINDUSTRIAL ESEUSRESDUOS:

CLASSIFICAO:QUAIS SOAS CLASSESDE CADA RESDUOGERADO?De acordo comas normas e metodologias apresentadas no Captulo 3, os resduos identificados devemser classificados, paraa definio desua periculosidade.

QUANTIFICAO: QUAIS SOASQUANTIDADES DE CADA RESDUO?A determinao da quantidade de cada resduo gerado ser fundamental paraa definio das formas de transporte e armaze-namento, assimcomo para a anlise financeira do tratamento eda destinao final.

1.2 REQUERIMENTOSLEGAISEOUTROS

Para determinar todas as etapas do PGR fundamental conhecer detalhadamente todos os requerimentos legais ou outros(por exemplo, exigncias do cliente) aos quais o Plano estar subordinado. As principais regulamentaes relacionadas gesto de resduos encontram-se relacionadas no Captulo 2.

Todas os profissionais envolvidas no PGR devero conhecer os requerimentos legais ou outros aos quais seus processos estarosubordinados.

12Implantao do Plano de Gerenciamento deResduos Passo aPasso

2 PASSO: IMPLEMENTAOEOPERA

Escritrios:papel e papelo usado; cartuchos de impressoras usados; pilhas ebaterias usadas; equipamentos inservveis

Banheiros e cozinhas:restos de comida; papel higinico usado

Manuteno: leo lubrificante usado; latas deleo; peas inservveis (contaminadas comleo ou no).

1)


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OPGR deve descrever emdetalhes quaigerado. As normas NBR 12235, NB

2.4 PR-TRATAMENTO

Emmuitos casos, os resduos requeremantes do seu encaminhamento. Por exereciclagemprecisamser prensadas antes volume.

Essepr-tratamento podeser conduzido dda empresa geradora e deve ser espectratamento sejaconduzido dentro da empo rgo ambiental sobre a necessidade dprocesso emquesto.

A fimde facili tar e padronizar a segregao dos resduos, a Resoluo CONAMA 275/01 orientou as cores que podero serutil izadas para a identificao dos diferentes tipos de resduos.

PADRODECORESCONAMA275/01

(* ) no reciclvel oumisturado, oucontaminado no passvel de separao.

2.5 DESTINAOFINAL

A destinao final escolhida depender detodas as possibilidades viveis, de ac

As variveis comumente avaliadas na de

2.3 MANUSEIO EACONDICIONAMENTO

importante identificar quais sero as formas demanuseio eacondicionamento dos resduos.

As principais razes para preocupar-se comesses dois processos emumPGR so as seguintes:

informaes quanto s caractersticas e os riscos inerentes ao trato de cada tipo deresduo;

orientao quanto execuo das tarefas de coleta, transporte e armazenamento;

uti lizao adequada de equipamentos de proteo individual - EPI necessrios s suas atividades; e

procedimentos de emergncia emcaso de contato ou contaminao como resduo, tanto individual quanto ambiental.

aseparao deve ser realizada no local de origem;

devemser separados os resduos que possamgerar condies perigosas quando combinados; e

deve-se evitar a mistura de resduos de classes distintas de periculosidade ou incompatveis entre si.

14Implantao do Plano de Gerenciamento deResduos Passo a Passo

Almdisso, os envolvidos como manuseio de resduos devemter conhecimento dos aspectos ambientais de suas atividades.

OTREINAMENTOBSICOPARA OPESSOAL ENVOLVIDOCOMOMANUSEIODOS RESDUOS DEVECONTER, NOMNIMO:

AMARELO

AZUL

BRANCO

CINZA

LARANJA

MARROM

PRETO

ROXO

VERDE

VERMELHO

Metal

Papel / Papelo

Resduos Ambulatoriais e de Servios de Sade

Resduo Geral*

Resduos Perigosos

Resduos Orgnicos

Madeira

Resduos Radioativos

Vidro

Plstico

2.6 DOCUMENTAODOPGR

Paraqueo PGR possa obedecer aprocedfaz-se necessrio que haja documentaodeveser conhecida e de fcil acesso par

Tipo deresduo;

Classificao do resduo;

Quantidadedo resduo;

Mtodos tcnica e ambientalmente viDisponibilidade dos mtodos detratam

Resultados de longo prazo dos mtodo

Custos dos mtodos de tratamento ou

Omanuseio e o acondicionamento corretos dos resduos possibilitaro a maximizao das oportunidades coma reutilizaoe a reciclagem, j quedeterminados resduos podemficar irrecuperveis no caso deseremacondicionados de forma incorreta.

Algumas dicas para a separao deresduos:

Reduo de riscos de contaminao do meio ambiente, do trabalhador e da comunidade. certamente menos onerosomanusear e acondicionar resduos de forma adequada do que arecuperao de recursos naturais contaminados, bemcomoo tratamento de sade do pessoal envolvido comos resduos.

Caso haja mistura de resduos de classes diferentes, umresduo no perigoso pode ser contaminado e tornar-se perigoso,dificultando seu gerenciamento e aumentando os custos a ele associados.

A separao correta e criteriosa permite o tratamento diferenciado, a racionalizao de recursos despendidos e facilitaa reciclagem.


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3 PASSO: VERIFICAOE AESCORRETIVAS

Os documentos bsicos de umPGR so os seguintes:

OBJETIVOSEMETAS: importante que os objetivos atendama conceitos gerais esperados, enquanto as metas apresentemnmeros a seremalcanados e prazos.

REQUERIMENTOSLEGAISEOUTROS:Todos os requerimentos legais e outros aplicveis devemestar documentos no PGR edevemser atualizados constantemente.

PROCEDIMENTOSESCRITOS, DETALHANDOCADA UMA DASATIVIDADESENVOLVIDASNOPGR ESEUS RESPONSVEIS:

Todas as atividades envolvidas no PGR devemestar balizadas por procedimentos escritos, cujo nvel de detalhamento serestabelecido na etapa de planejamento, sendo especfico para cada empresa.

PROTOCOLOSDEAUDITORIASINTERNASE DETERCEIROS:Para a realizao das auditorias internas e dos terceiros que prestamservio para a empresaemdeterminadas atividadesconstantes do PGR, devemser desenvolvidos protocolos especficos, documentados.

INDICADORESPARA ACOMPANHAMENTODOPGR:Os indicadores para acompanhamento do desempenho do PGR tambmdevero estar devidamente documentados, possibilitandoa comparao dos mesmos emdiferentes perodos.

FICHASDERESDUOS: interessante quecada resduo gerado tenha uma ficha prpria, na qual estejamdescritas todas as caractersti cas do resduoe suas formas de gesto. Ao lado encontra-se umexemplo de Ficha de Resduo.

Aps realizar a implementao do PGR, conformeapresentado no 2 passo, importante conduzir seu acompanhamento epromover aes correti vas quando necessrio.As etapas que fazemparte do 3 passo esto descritas emdetalhes a seguir.

MONITORAMENTOEMEDIES:Omonitoramento do PGR dever ser conduzido atravs da criao de indicadores vinculados a resduos (quantitativos,qualitativos e financeiros), fundamentais para a avaliao do desempenho da empresa, para a mensurao dos ganhoseconmicos e ambientais eparaa criao demetas e objetivos futuros; garantindo, assim, a melhoria contnuado desempenhoambiental.

Os indicadores devemser criados durante a implantao do PGRereavaliados ao longo do seu funcionamento, de forma aespelhar da melhor maneira possvel a eficcia dos processos conduzidos para o gerenciamento de resduos na empresa.

As medies dos indicadores selecionados importantesempre fazer uma anlise crpara aquele indicador especfico. Alguns

Quantidadede pilhas e baterias troca

Quantidadede baterias substitudas p

Custo para envio das baterias para rec


RESDUOSTPICOSDESTACATEGORIABaterias e pilhas usadasoudanificadas de eqveculos. I ncluembateriasde nquel-cdmio (Nmercrio (Hg), alcalinas, zinco-carvo, nquel hecido-chumbo (Pb).

ORIGEMDORESDUOVeculos, motores, sistemasde gerao deeminstrumentoseequipamentospequenos, como cmquinas fotogrficas, etc.

MEDIDASDESEGURANA

Usar luvas ao manusear.Evitar quebrar edanificar as baterias, poisseuser perigoso.Evitar contato comolhos e pele.

OPESDEMINIMIZAOAvaliar freqncia de troca.Usar baterias recarregveis, onde aplicvel.Usar equipamentos de baixo consumo de eneUsar energia solar.Usar baterias comcomponentesmenos perigoAvaliar outras fontes decorrente eltrica.Usar bateriasde longa durao.No caso depi lhascomuns, dar prefernciasdque no possuemresduos perigosos.

MODELODE FICHA DE RESDUOS


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2)

1)

Oaproveitamento dos resduos gerados p

Do ponto de vista econmico, essas soldo aterro, quanto na reduo dos custos

A escolha dos mtodos de tratamento e drelaciona o fluxo para a escolha damelh

na reduo da criao e util izao de

nos gastos comacondicionamento e t

na reduo da utili zao dos recursos

na diminuio dos riscos ambientais p

Amostragem, caracterizao e cla

resduos deacordo comas normas ANBR10005, NBR 10006 eNBR 10

Atendimento aos requisitos legai

Realizao detestes detratabil idcomprovao da eficincia do tra

MTODOS DE TRATE DESTINAO FIN

CAPTULO4

AUDITORIA DOPGR:Paragarantir que o PGR estoperando deforma corretaesua melhoria contnua, o melhor mtodo realizar auditorias internas(etapas do PGR conduzidas na empresa) e auditorias externas (nos terceiros).

1. Auditorias Internas:As auditorias internas devemser conduzidas periodicamente emtodas as etapas do gerenciamento.OPGR dever indicar claramente a periodicidade para realizao das auditorias internas e deve conter umprotocolo paraarealizao das mesmas. Oprotocolo deve ser especfico paracada empresaedeve conter umchecklist das questes vinculadasa resduos que devemser avaliadas durante a auditoria interna.

2. Auditorias nos terceiros: fundamental realizar auditorias nas dependncias dos terceiros contratados para conduzir quaisquer etapas do gerenciamentodos resduos. Vale lembrar que o gerador dos resduos sempre ter responsabil idade legal pelos mesmos at asua destruiofinal.

Da mesma forma que as auditorias internas, o PGR deve definir claramente a periodicidade destas auditorias.

No-conf ormi dades e aes preventi vas e corret iva s:

Oresultado das auditorias e da anlise dos indicadores informarsobrepossveis desvios do PGR, que so chamadas de no-conformidades (que podemser desvios legais, tcnicos e at mesmo relaes custo/benefcio que podemser melhoradas).Depois deconhecidas as no-conformidades, devemser estabelecidas aes corretivas e preventivas, de forma queas mesmasno se repitamno futuro.

Registros:

Todos os registros relativos a resduos devemser devidamente guardados. Esse procedimento, almde atender a requisitoslegais, facilita o acompanhamento do PGRpelos responsveis por cadaetapa dos processos.Deacordo coma DZ1310 R.7, da FEEMA, queestabelece o Sistemade Manifesto de Resduos, o gerador deveproduzir apenas

quatro vias do manifesto para cada movimentao e para cada tipo deresduo.

Para cada resduo destinado para fora da unidade, deve-se providenciar tambm:

3) Documento emitido pelo receptor do resduo informando a data e ahora emqueo resduo foi processado, tratado,incinerado, aterrado, etc. e o processo de tratamento ou disposio utilizado.Esses documentos devemser mantidos pela empresa para resguard-la emcaso de haver quaisquer problemas emum dosreceptores deresduos.

Documento desada do resduo, informando quantidade, destino, data, meio de transporte epercurso a ser percorrido.

Documento dechegadado resduo ao seu destino (pode ser o documento de sadaprotocolado junto ao receptor coma data e a hora de chegada ou umdocumento especf ico para ser assinado pelo receptor do resduo).



12/16

Degrada completamenteos resduos, qumolculas dos componentes perigosos.

Tecnologia aceita pelos rgos ambienteminstalaes licenciadas.

Aplicadaa grande nmero de tipos de r

A seguir esto descritos os principais mtodos detratamento e disposio final.

A) PROCESSOSTRMICOS:

Existe umagrande variedade detcnicas detratamento baseadas na aplicao de calor aos resduos, os chamados processostrmicos. Os produtos resultantes do emprego dessas tcnicas dependemda quantidade de calor utilizada.

Os processos trmicos mais usuais incluem:

INCINERAO

VANTAGENS

20Mtodo deTratamento e Destinao Final

A.1 Incinerao:

Oprocesso de incinerao utiliza a combusto controlada para degradar termicamente materiais residuais. Os equipamentosenvolvidos na incinerao garantemfornecimento de oxignio, turbulncia, tempo de residncia e temperatura adequados edevemser equipados commecanismos de controle de poluio para a remoo dos produtos da combusto incompleta edasemisses de particulados, deSOx e NOx.

necessria a correta disposio dos resduos slidos resultantes (cinzas) aps a incinerao. Quando componentes orgnicosso incinerados, concentraes de metais aumentamnas cinzas e processos de estabilizao ou inertizao podemser

necessrios para evitar a sua liberao para o meio ambiente. As cinzas devemter suacomposio analisada para que sejadeterminado o melhor mtodo de disposio. Normalmente so utilizados aterros industriais.

Monitoramento Necessrio: Emisses atmosfricas, temperatura, tempo, oxigenao, composio das cinzas.

A.2 Co-Processamento:

Oco-processamento consiste no reaproveitamento de resduos nos processos de fabricao decimento. Oresduo utilizadocomo substituto parcial de combustvel ou matria-prima e as cinzas resultantes so incorporadas ao produto final, o quedeve ser feito de formacontrolada e ambientalmente segura.

Otempo de residncia e atemperatura do forno decimento (normalmente entre1400 e 1500C) so adequados para destruirtermicamente a matria orgnica. Esses fornos tambmdevemter mecanismos de controle de poluio atmosfrica para

minimizar a emisso de particulados, SOx eNOx para a atmosfera.

Esta uma alternativa de baixo custo freqentemente uti lizada para tratamento trmico de grande variedade de resduos.

Monitoramento Necessrio: Emisses atmosfricas, temperatura, tempo, oxigenao.

Incinerao;

Co-processamento;

Pirlise;

Plasma.

CO-PROCESSAMENTO

Resduos podemser reaproveitados ene

Baixo custo

No gera cinzas, pois toda amatria quincorporada ao produto final

ASCAREL

EMBALAGENS, SACARIAS, BOMBONAS, LATAS, TBORRASOLEOSAS

LODODOTRATAMENTODEEFLUENTES

LEOUSADO

RESDUOSASSOCIADOS(TRAPOS, EPIS, MADEIRA

PRODUTOSQUMICOS

RESDUOSDEPINTURA EOUTROSREVESTIMEN

RESDUOSDEPODA DEVEGETAO

SERRAGEMCOMLEO

SOLVENTES

PLSTICOE BORRACHA

ALGUNSRESDUOSQUEPODEMSERTRAPOR INCINERAO

VANTAGENS


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Baixo custo emrelao a outras opes d

edisposio final, como incinerao.

Pode ser utilizado paragrande variedade

BATERIASDECELULARESEEQUIPAMENTOSELE

EMBALAGENS, SACARIAS, BOMBONAS, LATAS, T

ENTULHODECONSTRUO

LODODOTRATAMENTODEEFLUENTES

MATERIAISCOMAMIANTO

PIROTCNICOS

PLSTICOE BORRACHA

ALGUNSRESDUOSQUEPODEMSERDIS

Monitoramento Necessrio: Gases, monit

Sistema dedrenageme remoo de lqu

Sistema de tratamento do l quido percoSistema detratamento de gases que em

Monitoramento de guas subterrneas;

Impermeabilizao comcamadas de arg

A.3 Pirlise:

A pirlise consiste nadecomposio qumica do resduo orgnico por calor na ausnciade oxignio. Os resduos selecionadosdevemser triturados e enviados a um reator piroltico onde os compostos orgnicos so volati lizados e parcialmentedecompostos. Apesar de ser umprocesso energeticamenteauto-sustentvel, visto que o seu balano energtico positivo(produz mais energia do que consome), necessrio aquecer inicialmenteos resduos util izando eletricidade, emvirtude dafalta de oxignio. A vantagemdeste processo a limitao da produo de particulados.

A pirlise umprocesso muito eficiente de destinao final de resduos slidos. Porm, por ser ainda custoso no que tange sua manuteno, necessi ta de maior aprimoramento tecnolgico.

A.4 Plasma:

Oplasmao gs ionizado por meio de temperaturas superiores a 3000 C, tornando-se uma forma especial de material gasoso

que conduz eletricidade. A caractersticade alta energia e temperatura do plasma permite umtempo dereao curto emrelao ao incinerador clssico, permit indo uma velocidade de destruio mais alta e a construo de reatores menores.

B) PROCESSOSFSICOS:

Os processos fsicos so normalmenteempregados como pr-tratamento paraqueos resduos sejamposteriormenteencaminhadospara tratamento e/ou disposio final.

Os processos f sicos de tratamento de resduos englobam: Centrifugao; Separao gravitacional e Reduo de partculas.

C) DISPOSIOFINAL EMATERROS:

C.1 Aterro Industrial

Nos Aterros Industriais, os resduos so cque esto sendo dispostos. Existemate

quediferementre si no sistema de impe

UMATERROINDUSTRIAL DEVE TER ASSE

B1) Centrifugao

Processo: Processo mecnico de separao de mistura de substncias de densidades diferentes, pela ao da foracentr fuga. Pela variao davelocidadederotao do equipamento ou de suas dimenses, pode-se aumentar a foracentrfugaecomisso diminuir o tempo necessrio para aseparao dos componentes damistura.

B2) Separao Gravitacional

Processo: Tcnica de separao queexplora as diferenas de densidade entre as fases. A dimenso do equipamentoe a eficincia do processo dependemda velocidade desedimentao dos slidos, da viscosidadedo fluido e da aconcentrao de partculas. Tambm empregada na remoo de leo epara classificao onde partculas detamanhosdiferentes so separadas.

B3) ReduodePartculas

Processo: Mtodo constitudo por processos mecnicos formados por sistemas seqenciais de peneiras e moinhos,montados parareduzir a granulometria do resduo final ou para manter as caractersti cas dos produtos finais dentro

de limites desejados.

22Mtodo deTratamento e Destinao Final

ATERROINDUSTRIAL

VANTAGENS


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TIPODERESDUO

OPES DE TRATAMENTOE DESTINAO PARA CADA TIPODE RESDUOTabela 2.16 Opes deTratamento e Destinao de Resduos

gua Oleosa

Ascarel

Embalagens, Sacarias, Bombonas, Latas, Tambores vazios

Baterias de Celulares e Equipamentos Eletrnicos

Baterias de Veculos

Borras Oleosas

Cinza deFornos

Entulho deConstruo (Pallets, Restos deVegetao, Resduos de Cimento, Concreto eVidro).

Fibra deVidro

Lodo de Tratamento de Efluentes

Materiais comAmianto

leo Usado

Pirotcnicos (Explosivos)

Plstico e Borracha

Produtos Qumicos e Aditivos Forade Especificao, No Utilizados, Vencidos ou Contaminados.

Resduos deCimento eConcreto (I ncluindo Solo Contaminado comCimento)

Resduo de Pintura e Outros Revestimentos

Resduo de Podade Vegetao

Resduos Associados a Processos Industriais (Trapos, EPIs contaminados comleo, madeira, etc.)

Serragemcomleo

Solo Contaminado comleo

Solues cidas/Custicas

Solventes

Sucata Metlica

Refratrios

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1. OQUESORESDUOSPERIGOSOS? A EMPRESA RESPONSVEL PORTODOSOSSEUSRESDUOS(OU SOSPERIGOSOS)

De acordo coma Norma ABNT 10004, resduos perigosos so "aqueles cujas propriedades fsicas, qumicas ou infecto-

contagiosas, podemacarretar emri scos sade pblica e/ ou riscos ao meio ambiente, quando o resduo for gerenciado de

formainadequada". Vejamais informaes sobrea classificao de resduos (perigosos, no perigosos, i nertes, etc) no CaptuloII desteManual - Os Resduos esuas Classif icaes. A empresa geradora responsvel por todos os seus resduos, incluindo

os perigosos.

2. QUAL A DIFERENA ENTREATERROELIXO?

H basicamente trs tipos de estruturas queso encontradas no Brasil para depsito de resduos urbanos (lixo): 1) Aterro

Sanitrio: a nica estrutura que atende completamente a legislao. Umaterro sanitrio umaobra de engenharia quepossui sistema deimpermeabilizao inferior, captao e tratamento do chorume (lquido poluente gerado pela degradao

do lixo) e gesto adequada dos resduos. 2) Aterro Controlado:no to correto quanto o aterro sanitrio, mas uma

evoluo deumlixo. Apresenta algumas das estruturas do aterro sanitrio, mas no todas.3) Lixo:apenas umvazadourode lixo, semqualquer controle, por ser altamente poluente, deve ser evitado.

3. A MINHA EMPRESA PODESER MULTADA SEOTRANSPORTADORJOGAROSTAMBORESDELEOUSADOEMUMTERRENOQUALQUER?

Sim. A empresa geradora co-responsvel, nesse caso. por isso, que as empresas geradoras devemauditar periodicamente

seus prestadores de servio, certificando-se de que eles esto gerenciando suas atividades corretamente.

4. O QUE SIGNIFICA CO-RESPONSABILIDADE? O GERADOR MESMO RESPONSVEL AT A DESTINAOFINAL?

OGerador responsvel por seus resduos at a completa destruio dos mesmos, que vai almda destinao final. Caso

algumterceiro exeraatividades relacionadas aos resduos gerados na empresa, ela tambm responsvel no caso de qualquer

de gesto inadequada. isso que se chama deco-responsabilidade.

5. QUAISSOASOPESDEDESTINAO? QUAL OCUSTO? ELESPRECISAMTERLICENA?

As principais opes de destinao esto relacionadas no Captulo IV deste Manual. Os custos dependero danecessidade de

pr-tratamento, transporte, e da tecnologia escolhida.

RESPOSTAS PARADVIDAS MAIS FREQUENTES Sim. necessriaa devida licena ambie

ser destinado.

6. OQUE MANIFESTODERESDUOS? S

Omanifesto de resduos obrigatrio pa

os resduos gerados e garantir queeles e

7. O QUE INVENTRIO DE RESDU

OInventrio de Resduos umbanco de

As pequenas empresas devempreenc

8. RESDUOSNOCONTAMINADOS(PA

SANITRIOSDA PREFEITURA?

Emprimeiro lugar, devemser avaliadas

reutil izar os resduos no contaminados

aterro da prefeitura, desde quea mesma

9. O

Os r

Res

con

emp

so

Res


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