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Linha do Tempo: CTA/DCTA
CNAE1961
ANAC2005
EMBRAER1969
AEB1994
INPE1971
Apresentador
Notas de apresentação
O traço inferior (linha em degraus) mostra o ITA, sob Administração Direta, parte da COCTA quando de sua criação em 1950, e a perda na hierarquia administrativa com a criação de outros órgãos superiores: o CTA (Centro Técnico de Aeronáutica), em 1953; o DEPED, em 1969; e o Ministério da Defesa, em 1999, quando o Ministério da Aeronáutica perdeu o status de Ministério (inclusive perdendo a característica dual civil/militar, com a perda de órgãos como a INFRAERO para a Defesa - e o DAC e a atividade de Certificação Aeronáutica civil para a ANAC) e passou a ser o Comando da Aeronáutica. Com a fusão dos antigos DEPED e CTA, criando-se o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (mantendo a sigla CTA), depois, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, o ITA recuperou uma posição hierárquica. “Crias” diretas do CTA/DCTA, com o nome dos primeiros Diretores CNAE - Comissão Nacional de Atividades Espaciais (hoje INPE: Instituto Nacional de Pesquisas Espacial; nasceu GOCNAE - Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais): Aldo Vieira da Rosa, Fernando de Mendonça Embraer - Ozires Silva (Paulo Victor, Ozilio Silva) AEB - Agência Espacial Brasileira: Luiz Gylvan Meira Filho ANAC - Agência Nacional da Aviação Civil: (primeira direção não iteana) A criação dessas entidades reduziu as competências/áreas de atuação do MAER/COMAER
Estandarte
Emblema/DOM (Distintivo de Organização Militar)
Apresentador
Notas de apresentação
Estandarte e o emblema (DOM – Distintivo de Organização Militar) do ITA. Como Organização Militar (OM), o ITA passou a ter um Estandarte e um Emblema, utilizado em cerimônias públicas militares. Todos os militares lotados no ITA utilizam esse DOM, exceto os alunos do CPOR-AER, que usam o DOM daquela unidade. O DOM encimado por 3 estrelas é o distintivo de Comandante/Diretor/Chefe de OM, no caso, do ITA, se militar.
Ministério da DEFESA
Unidades Hóspedes:
CCA ICEA DTCEA NuIAOP
Apresentador
Notas de apresentação
Organograma simplificado do Comando da Aeronáutica e do DCTA. Este é dirigido por um Oficial-General de 4 estrelas (Tenente-Brigadeiro). O Vice-Diretor do DCTA é um Oficial-General de 3 estrelas (Major-Brigadeiro). Dentre as Organizações Militares subordinadas ao DCTA, o IAE e a COPAC são dirigidas por Oficial-General de 2 estrelas (Brigadeiro). No DCTA, existem dois Subdepartamentos: o Técnico (SDT) e o Administrativo (SDA), ambos privativos de Oficial-General de 2 estrelas. O Reitor do ITA é assemelhado a Oficial General (era assemelhado a Coronel até a última alteração do Regulamento) CMTAER : Comandante da Aeronáutica; ALTCOM: Alto Comando da Aeronáutica; EMAER: Estado-Maior da Aeronáutica; CONSEFA: Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica COMGAR: Comando-Geral de Operações Aéreas; COMGAP: Comando-Geral de Apoio; COMGEP: Comando-Geral do Pessoal; SEFA: Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica; DCTA: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; DEPENS: Departamento de Ensino; DECEA: Departamento de Controle do Espaço Aéreo ITA: Instituto Tecnológico de Aeronáutica; IAE: Instituto de Aeronáutica e Espaço; IEAv: Instituto de Estudos Avançados; IFI: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial; IPEV: Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo; CPOR(-Aer): Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica; GIA(-SJ): Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos; PASJ: Prefeitura de Aeronáutica (São José dos Campos) . CODCTA: Comissão de Obras do DCTA; CLA: Centro de Lançamento de Alcântara; CLBI: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno; COPAC: Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate. Organizações Hospedes: CCA SJ: Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos; ICEA: Instituto de Controle do Espaço Aéreo; DTCEA SJ: Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São José dos Campos Em organização: NuIAOP: Núcleo do Instituto de Operações Aplicacionais
http://portal.mec.gov.br/
CF Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Apresentador
Notas de apresentação
Organograma do Ministério da Educação (do Portal do MEC). Observe o vínculo, e não subordinação, do Reitor de uma Universidade Federal ao MEC, e a ela se aplica a seguinte disposição da Constituição Federal (grifo meu): “Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” O ITA não tem autonomia administrativa e nem de gestão financeira e patrimonial e a autonomia didática-científica é limitada.
