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Assembléia one baixa

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ideas.edu.co...del concurso de méritos para la elección de Personeros, precisando que: "el concurso público de méritos 10 debe convocar y adelantar el Concejo Municipal que este

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Dos Poderes do Estado Disposições preliminares€¦ · Art. 8o – A Assembléia se instala, na Capital do Estado, independentemente de convocação, a 15 de abril de cada ano,

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(Resolução nº 3.931/2015)...ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Relatório Circunstanciado CPI do “Pó Preto” (Resolução nº 3.931/2015) PRESIDENTE: Deputado

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Volume A 127 - camara.gov.br fileseÇÃode documentaÇÃo parlamentar constituinte fase a anteprojeto do relator da subcomissÃo assemblÉia nacionalconsmuihie iv - comissÃo daorgÀrtlzaÇÃo

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Amazon Web Services...programa, resolverá casos omissos neste regimento podendo, se necessários for baixar normas pertinentes para o regular funcionamento da Incubadora e/ou de …

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ANEXO 1 (Ref. 5/2021/1) 1. CATEGORIA A CONVOCAR: 2. NIVEL ...

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ERICK AYON CAMARENA - Derecho USMP · 2 Código Procesal Civil. Artículo 400. Precedente judicial.- La Sala Suprema Civil puede convocar al pleno de los magistrados supremos civiles

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA … do dia 15-07... · estabelecimentos de hipermercados e supermercados localizados neste Estado, destinados a integrar o ativo

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O Pensamento Politico de Getulio Vargas- Assembléia Legislativa RS

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO … · assemblÉia legislativa do estado de mato grosso secretaria de serviÇos legislativos _____ lei complementar n° 111, de 1º

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€¦ · do Att. 113 caput do Município de läo. Catz!ão, ... cuja execução, e especialmente os casos omissos, estão sujeitos às normas do direito privado e a Lei nQ 10.520,

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ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 24 DE 24.06 · resumida: 1ª questão da ... procuração digital em assembléia de acionistas no ordenamento jurídico brasileiro, ... procuração;

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