JORNAL DO EXECUTIVO - Londrina · 2020-05-11 · Jornal Oficial nº 4064 Pág. 1 Segunda-feira, 11...

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 1 Segunda-feira, 11 de maio de 2020

JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS

PORTARIAS PORTARIA SMOP-GAB Nº 18, DE 07 DE MAIO DE 2020 SÚMULA: Designa responsável por fiscalização contratual O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, no uso das atribuições: Considerando o PREGÃO nº 047/2020, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de copos descartáveis. CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 19.008.049717/2020-60.

RESOLVE: Art. 1º Designar, como fiscais, os servidores abaixo nominados: I. Flávio Marcos Bento Vendramini - Mat. 15.436-9 II. Luiz Marques de Freitas - Mat. 15.173-4 Art. 2º Os servidores supra citados, ficarão responsáveis pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 147/2020 (3642576), vinculada ao Edital de Pregão nº 0047/2020, cujo objeto é a eventual aquisição de copos descartáveis. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 7 de maio de 2020. João Alberto Verçosa e Silva, Secretário(a) Municipal de Obras e Pavimentação

PORTARIA SMOP-GAB Nº 19, DE 08 DE MAIO DE 2020 SÚMULA: Substituição de Responsável por fiscalização de obra - Drenagem da Rua Pirapó. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, no uso das atribuições CONSIDERANDO o obra cujo objeto é a Execução das obras para a Drenagem da Rua Pirapó, no Município de Londrina/PR, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas, Contrato nº SMGP-0251/2019; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 19.008.047118/2020-10;

RESOLVE: Art. 1º Substituir o responsável pela fiscalização da execução do objeto em epígrafe, conforme segue: I. Engenheiro Civil Adriano Giacomini, Matrícula 16.301-5, CREA-PR 141737/D, pelo Engenheiro Civil Fernando Nakao, CREA-PR 23729-D, Matrícula nº 674346. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 8 de maio de 2020. João Alberto Verçosa e Silva, Secretário(a) Municipal de Obras e Pavimentação

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - nº PG/SMGP-0094/2020 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº PG/SMGP-0094/2020, objeto: Aquisição de dois veículos caminhão caçamba, basculante, trucado e traçado, 270 cv. Valor máximo da licitação: R$ 635.470,92 (seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4404 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 07 de maio de 2020. Nome – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 ANO XXII Nº 4064 Publicação Diária

http://www.londrina.pr.gov.br/

mailto:[email protected]


EDITAL EDITAL Nº 10/2020 – SMF - BAIXA DE OFICIO – ALVARÁS VENCIDOS ATÉ ABRIL/2020 Faço público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da Baixa de Ofício, conforme dispõe parágrafo 1º do artigo 137 da Lei nº 7.303 de 30 de dezembro de 1.997, Código Tributário do Município de Londrina e Decreto Municipal 347/2020. A relação das inscrições com NOME CONTRIBUINTE/RAZAO, CMC, CPF/CNPJ, REQ, ANO,OFICIO e DATA DA BAIXA, abaixo discriminadas, referem-se aos contribuintes com Alvarás em situação cadastral Precário,Alvará Fácil e outros, vencidos até abril de 2020, que não regularizaram o Alvará de Licença. Conforme RECOMENDAÇÃO DA CGM-DTPC Nº 46/2019, foram ocultados os três primeiros e os dois últimos dígitos do CPF. Os dados da Baixa de Ofício, conforme alude este edital, também está disponível na Internet, na página da Prefeitura: www.londrina.pr.gov.br. Em face do disposto neste edital, ficam os senhores Contribuintes formalmente cientes a respeito da Baixa de Ofício, nos termos do artigo 40 da Lei nº 7.303 de 30 de dezembro de 1.997, Código Tributário do Município de Londrina.

NOME CONTRIBUINTE / RAZAO CMC CPF/CNPJ RQ. BAIXA ANO OF DT BAIXA

A ANTONHOLI & CIA LTDA 2615304 34538699000160 6484 2020 1 22/04/2020

A.CAMARGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2681145 36045259000104 6484 2020 1 30/04/2020

AGROTOTAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA 2642310 35336490000186 6485 2020 1 26/04/2020

ALS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 2638703 35140671000132 6485 2020 1 07/04/2020

ANDERSON ALVES DE CASTRO 1998722 17800760000186 6484 2020 1 15/04/2020

ANDRESSA AGUIAR DINIZ ***689779** 2640830 28709898000190 6484 2020 1 22/04/2020

ARMANDO PELISSER 2638819 35143590000196 6485 2020 1 07/04/2020

ASSOCIACAO DOS CIDADAOS PARA O DESENV CULT,EDUC,AMB,LAB,SOC,ESPORT,SAU-INST.SER 2478382 14749230000162 6484 2020 1 25/04/2020

B & C AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 2640414 35222647000142 6485 2020 1 14/04/2020

B. PAVANI - ESTACIONAMENTO 2637952 35116143000148 6485 2020 1 05/04/2020

BARBIERI & COSTA LTDA 2700387 36651387000193 6484 2020 1 25/04/2020

BF FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 2641119 35268083000189 6485 2020 1 19/04/2020

BYE PEST - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. 2649390 35454382000108 6484 2020 1 20/04/2020

C. R. DE SOUZA PETISCARIA LTDA 2636948 35093625000120 6485 2020 1 04/04/2020

CARLA ROBERTA SILVA TORCHETTI 2640562 35235002000144 6485 2020 1 15/04/2020

CAROLINA MARCELY NAIRD LIMA ELETRONICOS 2639858 35190418000193 6485 2020 1 12/04/2020

CASTELO BRANCO MODA JOVEM LTDA 2636980 35094418000190 6485 2020 1 04/04/2020

CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO SALTORO LTDA 2642204 35334141000125 6485 2020 1 26/04/2020

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIART LTDA 2603462 14237099000235 6484 2020 1 22/04/2020

CENTRO LONDRINENSE DE AVIAÇAO LTDA 2512505 31984970000100 6484 2020 1 29/04/2020

CHIK 10 GRILL ASSADOS LTDA 2641240 35278177000139 6485 2020 1 20/04/2020

CLINICA TAKAKI DE CIRURGIA DA MAO EIRELI 2662205 35709873000152 6484 2020 1 30/04/2020

CONEXAO DANÇART ESPAÇO DE DANÇA LTDA 2640040 35170771000101 6625 2020 1 13/04/2020

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S/A 2642506 05107458001997 6485 2020 1 27/04/2020

CS - CONSULTORIA DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 2582872 12231639000248 6484 2020 1 30/04/2020

D. RAMOS DE ARAUJO 2638690 35140492000103 6485 2020 1 07/04/2020

DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI 2096129 20596423000123 6484 2020 1 01/04/2020

DOUTOR VOOS TECNOLOGIA LTDA 2640457 35206156000108 6485 2020 1 13/04/2020

E. A. CAMPANINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA 2636530 35080566000155 6485 2020 1 01/04/2020

ELAINE BARBOZA DE LIRA 2618354 ***251319** 6484 2020 1 17/04/2020

ELIANA CRISTINA DOS SANTOS - EIRELI 2639688 35171524000120 6485 2020 1 11/04/2020

ERIKA CRISTINA PAULA DOS SANTOS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 2636964 35094207000157 6485 2020 1 04/04/2020

ESPAÇO DO CHEF ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA - ME 2636565 27525069000276 6485 2020 1 01/04/2020

F C KURIKI FIORIO - FRUTAS 2636905 22532849000220 6485 2020 1 04/04/2020

F.FREITAS SPA E BELEZA EIRELI 2639815 35135757000177 6485 2020 1 06/04/2020

FIGUEIRA MARTINS FRIOS LTDA 1844008 13451480000159 6484 2020 1 03/04/2020

FISH & CHIPS LONDRINA RESTAURANTE LTDA 2640775 35247106000179 6485 2020 1 18/04/2020

FLAVIA FERNANDES NAVARRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2511428 31840136000133 6484 2020 1 20/04/2020

FRUTARIA YOSHIDA - EIRELI 2641992 18615031000384 6485 2020 1 25/04/2020

FUNES E DAVANSO BIJUTERIAS LTDA 2641461 33310431000375 6485 2020 1 21/04/2020

G FRANCO FERREIRA - PECAS E ACESSORIOS 2636450 35078941000122 6485 2020 1 01/04/2020

GABRIEL PONTES WERNER - MARKETING 2642522 35350585000154 6485 2020 1 27/04/2020

GERACAO CRIANCA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 2640872 35254166000119 6485 2020 1 18/04/2020

GERVASIO EVANGELISTA - MECANICA HIDRAQUIPE 553700 79786836000113 6484 2020 1 14/04/2020

HARNTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 2642549 35352978000105 6485 2020 1 27/04/2020

INFINITY VEICULOS LTDA 2640759 35247046000194 6485 2020 1 18/04/2020

INTELECT TELECOMUNICACOES LTDA 2642336 35340320000175 6485 2020 1 26/04/2020

ISAIAS GONCALVES 2642913 35364269000131 6485 2020 1 28/04/2020

IT GLAM STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA 2640341 35220968000108 6485 2020 1 14/04/2020

J FERREIRA QUIMENTONI ALIMENTACAO SAUDAVEL 2477424 31217844000112 6484 2020 1 26/04/2020

J N - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI 2354470 02362138000166 6484 2020 1 27/04/2020

JA JE GI CONFECCOES LTDA 2093855 19899916000153 6484 2020 1 16/04/2020

JACQUELINE OLIVEIRA NUNES 2642425 35348644000150 6485 2020 1 27/04/2020

JRKT VESTUÁRIO EIRELI 2382318 28843683000168 6484 2020 1 30/04/2020

KELLI STEFANI DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2641399 35288037000141 6485 2020 1 20/04/2020

L. F. A. PINTO 2638258 35126503000192 6485 2020 1 06/04/2020

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 3 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 LPF DECORACOES EIRELI 1356151 04553503000145 6484 2020 1 20/04/2020

M CANDIDO DOS REIS 2639831 33666584000279 6485 2020 1 07/04/2020

MACEDO E OLIMPIO LTDA 2642034 35265624000115 6485 2020 1 19/04/2020

MARCIA MEIRE FLORIO MONTEIRO EIRELI 2639700 16752597000241 6485 2020 1 12/04/2020

MARCO AURELIO RODRIGUES 2643286 35386340000187 6485 2020 1 29/04/2020

MARCOSDE COMERCIO DE COLCOES LTDA 2640350 35221143000108 6485 2020 1 14/04/2020

MARIANA VIEIRA ANGELI PRODUTOS ESPORTIVOS 2642395 35347691000189 6485 2020 1 27/04/2020

MASSANOBU TAKAHASHI 2643316 35387389000154 6485 2020 1 29/04/2020

MC2 FIT 3 ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA 2640376 35221465000157 6485 2020 1 14/04/2020

MD ESTACIONAMENTO E LAVA RAPIDO LTDA ME 1908049 14694845000139 6484 2020 1 08/04/2020

MIYASAKI & MIYASAKI JUNIOR LTDA 2640244 34487375000301 6485 2020 1 14/04/2020

MLG TECNOLOGIA LTDA 2640627 35237334000168 6485 2020 1 15/04/2020

MM MARROCOS COMERCIO DE DOCES LTDA 2642859 34600907000294 6485 2020 1 20/04/2020

MOISES ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2642069 34971067000195 6625 2020 1 25/04/2020

MTK RESTAURANTE EIRELI 2639769 35151218000121 6485 2020 1 07/04/2020

N. MODENUTI DOS REIS 2694298 36543655000153 6484 2020 1 22/04/2020

ODINEI A. FARIAS - COMERCIO DE FERRAMENTAS 2642166 35337188000142 6485 2020 1 26/04/2020

OTTENIO RODRIGUES ELETRO ELETRONICOS EIRELI 2638304 35128410000105 6485 2020 1 06/04/2020

PAULO AKIRA SANO - COMERCIO DE HORTIFRUTI 2639661 11714396000155 6485 2020 1 11/04/2020

PEIXINHO STORE E-COMMERCE DE LIVROS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA 2639467 35160123000174 6485 2020 1 08/04/2020

PROJINC ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI 2641186 35270195000174 6485 2020 1 19/04/2020

PROTEGE SPA - COMERCIO DE BANHEIRAS E ARTEFATOS DE TAPECARIA LTDA 2642417 35348530000100 6485 2020 1 27/04/2020

R M CATUAI CALCADOS E CONFECCOES LTDA 2640252 35216295000112 6485 2020 1 14/04/2020

R. V. S. EVANGELISTA & CIA LTDA 2641496 11975312000218 6485 2020 1 19/04/2020

R.C. SOARES FIRMINO BONATO - RESTAURANTE 2641747 35306830000126 6485 2020 1 22/04/2020

RECANTO - LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. 2642328 18268921000103 6485 2020 1 26/04/2020

ROGERIO ANTONIO CELESTINO - EIRELI 2640740 35247029000157 6485 2020 1 18/04/2020

SAFIRIA HOME DECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA 2696398 36597114000108 6484 2020 1 22/04/2020

SANTA FRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA 2642492 35350166000112 6485 2020 1 27/04/2020

SERGIO DE MATOS GUZZO - COSMETICOS E PERFUMARIA 2639971 35202770000100 6485 2020 1 13/04/2020

SERVIÇOS NOVO MUNDO METALÚRGICA EIRELI 2640287 09070435000268 6485 2020 1 14/04/2020

SHOOTER STORE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 2639327 35156343000124 6485 2020 1 08/04/2020

SIMBO DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS LTDA 2639602 35166851000193 6485 2020 1 11/04/2020

T A SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA 2641917 35315559000195 6485 2020 1 22/04/2020

TATIANA PAVANELI COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES - EIRELI 2641976 29725970000136 6485 2020 1 25/04/2020

TEDESKI CRESPILHO & CRESPILHO LTDA 2642883 33834015000295 6485 2020 1 28/04/2020

TOK GAS LTDA 2639122 35150576000110 6485 2020 1 07/04/2020

TRUCKS CONTROL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA 2020815 09110913000305 6484 2020 1 27/04/2020

UNIDRIVER APLICATIVO DE MOBILIDADE EIRELI 2640783 35248463000151 6485 2020 1 18/04/2020

UP BALANCE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 2641763 35308068000117 6485 2020 1 22/04/2020

UP LONDRINA LOJA DE VARIEDADES EIRELI 2458195 30820420000185 6484 2020 1 30/04/2020

UP LONDRINA LOJA DE VARIEDADES EIRELI 2638711 30820420000690 6484 2020 1 30/04/2020

VANDERLEI DE LIMA 2533774 04304322000185 6484 2020 1 30/04/2020

VAREA E STANLEY COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA 2641844 33438679000316 6485 2020 1 22/04/2020

VINCI6 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. 2640503 35231176000139 6485 2020 1 15/04/2020

Londrina, 05 de maio de 2020. Cristiano Okamura – Gerente de Cadastro Mobiliário, Fábio Hiroyuki Tanno – Diretor de Gestão de Cadastro e Informações, João Carlos Barbosa Perez - Secretário de Fazenda.

EXTRATOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0058/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-2735/2017 EDITAL DE PREGÃO Nº: PG/SMGP-0013/2018 CONTRATADA: IMAGH TUR TRANSPORTES LTDA ME REPRESENTANTE: Isreinaldo Goulart SÓCIO(S): Isreinaldo Goulart, Maria Jose de Souza Goulart CNPJ: 03.791.925/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural e Urbano para o Município de Londrina, específico para o Assentamento Eli Vive I e II. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento: a) a supressão no valor de R$ 931,36 (novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), o que representa aproximadamente 0,0778% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei 8666/93. b) a supressão no valor de R$ 2.112,45 (dois mil cento e doze reais e quarenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 0,1765% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65, I, a, §§ 1º e 2 º da Lei 8666/93. VALOR: R$ 3.043,81 PROCESSO SEI Nº: 19.022.019399/2018-18 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0058/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-2735/2017 EDITAL DE PREGÃO Nº: PG/SMGP-0013/2018 CONTRATADA: IMAGH TUR TRANSPORTES LTDA ME

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 4 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 REPRESENTANTE: Isreinaldo Goulart SÓCIO(S): Isreinaldo Goulart, Maria Jose de Souza Goulart CNPJ: 03.791.925/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural e Urbano para o Município de Londrina, específico para o Assentamento Eli Vive I e II. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento: a) o acréscimo no valor de R$ 132.476,01 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e um centavo), o que representa aproximadamente 11,0680% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65, I, a, §§ 1º e 2 º da Lei 8666/93. b) o acréscimo no valor de R$ 2.848,88 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), o que representa aproximadamente 0,2380% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei 8666/93. VALOR: R$ 135.324,89 PROCESSO SEI Nº: 19.022.019399/2018-18 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0058/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-2735/2017 EDITAL DE PREGÃO Nº: PG/SMGP-0013/2018 CONTRATADA: IMAGH TUR TRANSPORTES LTDA ME REPRESENTANTE: Isreinaldo Goulart SÓCIO(S): Isreinaldo Goulart, Maria Jose de Souza Goulart CNPJ: 03.791.925/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural e Urbano para o Município de Londrina, específico para o Assentamento Eli Vive I e II. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 1.591,20 (um mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), o que representa aproximadamente 0,1329% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei 8666/93. VALOR: R$ 1.591,20 PROCESSO SEI Nº: 19.022.023074/2018-21 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP Nº 0087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-0282/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4° da Lei Federal 13.979/2020 c/c Decreto Municipal n° 334/2020. OBJETO: Aquisição de SONDA DE ASPIRAÇÃO (SISTEMA FECHADO) através de Dispensa de Licitação com fulcro na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926/2020 e do Decreto Municipal 334/2020. VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega é de até 10 (dez) dias após o recebimento do Empenho/Ordem de serviço. CONTRATADA: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 01.122.234/0001-74; PROCESSO nº SEI-(19.008.058247/2020-25);

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP - 0089/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP - 0284/2020. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 4° da Lei Federal 13.979/2020 c/c Decretos Municipais n° 334 e 489/2020. OBJETO: Aquisição de MACACÃO DE PROTEÇÃO através de Dispensa de Licitação com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 e Decretos Municipais n° 334 e 489/2020. VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo será de 35 (trinta e cinco) dias após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho. CONTRATADA: LC-SHIELD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 20.421.926/0001-68.

PAUTA

PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DATA DA REUNIÃO: 12/05/2020 Horário: 8 às 11horas

1. Leitura e Aprovação da ata da reunião anterior

2. Aprovação de acórdãos

2.1- Processo nº 76.510/2018 - Miguel Jorge Machado 2.2- Processo nº 75.498/2018 - Lázaro Rabaneda 2.3- Processo nº 76.896/2018- Spagnolo Consultoria Empresarial 2.4- Processo nº 78.566/2018- Miguel Elvira Neto 2.5- Processo nº 19.006.035687/2020-24 – Elza Akemi Shinkai

3. Julgamentos:

3.1-Processo nº 56.187/2018(Relatório) Recorrente: Aluizio de Lima Relator: José Roberto Hoffmann 3.2-Processo nº 69.552/2018(Voto) Recorrente: Kurunczi Engenharia e Construções Relator: Carlos Roberto Leandro

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ2GgCoII8qR2g3kKkks-dUAazSMaWUftCC2unyqO_sOh


3.3- Processo nº 71.378/2018(voto) Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus Relator: Rodolfo Tramontini Zanluchi 3.4-Processo nº 76.449/2018(Voto) Recorrente: José Aurélio Negro Relator: Carlos Roberto Leandro 3.5 -Processo nº 76.591/2018(voto) Recorrente: Edvane Batista da Silva Relator: Ana Lúcia Malavasi Costa 3.6-Processo nº 78.650/2018(Relatório) Relator: Saul de Paula Neves Relator: Fábio Hiroyuki Tanno 3.7-Processo nº 79.096/2018(voto) Recorrente: Evandro Bezerra da Silva Relatora: Cristiane Ito 3.8- Processo nº 81.455/2018(Relatório) Recorrente: Marcelo Prudêncio Giovanini Relator: Rodolfo Tramontini Zanluchi 3.9-Processo nº 82.138/2018(Voto) Recorrente: Benedito Zeferino Gonçalves Relator: Nivaldo Lopes 3.10-Processo nº 78.156/2018(Relatório) Recorrente: Wanderley Rodrigues do Lago Relator: Marcelo Moreira Candeloro

3.11- Processo nº 79.306/2018(Relatório) Recorrente: Maria Onofria Conceição Relator: Eduardo Luis de Oliveira 3.12-Processo nº 80.325/2018(Relatório) Recorrente: Enedina Campiolo Sartori Relatora: Wanda Yaeko Kono 3.13. Processos nºs 80.493, 80.523 e 80.534/2018(Voto) Recorrente: Karina Fernanda Pescador Relator: Fabiano Nakanishi 3.14. Processo nº 81.041/2018 (Voto) Recorrente: Helmut Kunert Relatora: Gilberto Dias de Melo 3.15-Processo nº 81.411/2018(Relatório) Recorrente: Francisca Nunes dos Santos Relator: Rosalmir Moreira

Londrina, 08 de maio de 2020.

RELATÓRIOS RELATÓRIO FINAL – COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL Nº. PG/SMGP-0051/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0062/2020

1. DADOS GERAIS

1.1. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX, LANCHES E COFFEE BREAK.

1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico

1.3. Pregoeiro: Eliane Andrade Gonçalves

1.4. Portaria nº 0001/2020.

1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 21/02/2020, Folha de Londrina em 22/02/2020, Diário Oficial da União – Seção 3 em 26/02/2020, Diário Oficial do Estado em 26/02/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br, “site” oficial do Município a partir de 21/02/2020.

Data de realização do certame: 13h00min do dia 10/03/2020;

1.6. Ata da sessão pública: Ata da Sessão

1.7. Diligência Impedidos de Licitar: 3477890

1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema

Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.010371/2020-18, disponível para acesso no endereço

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5QgkLetssBZsbeTLYe3dMMkOScSPXOWbq7AdUSTbh2dslnK7A_afUr-hnhJasV76BUocuJ_kQxz2SHYDUeEFEwq

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5SR7d2J_hT2-9shBAQXVZ-Cc3DwlIyMhraDxx200Bf2JM_bV5ncfkXYQ-D5LXgkf2NjYH9jNwAobeH2Rtr0HMtl

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5TdJo_WNkigUO7eJ0rKwo6Kf6_j2bmdY-ZYE9_8a0ykg1lSr5xCdbL_Byr5ipcojOwxabn6IQdKxP8ZSeYU8iT-

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ3ZJ1zxvILKwCcsy-nW0h42c3rWHCoib1BsjAie9ojTL



2. DA HABILITAÇÃO DA EMPRESA BROT PANIFICAÇÃO ALEMÃ EIRELI

2.1. Após receber a licença emitida pela Diretoria de Vigilância Sanitária, na Autarquia Municipal de Saúde, a empresa BROT PANIFICAÇÃO

ALEMÃ EIRELI foi habilitada para o Lote 12, conforme Comunicado publicado no portal de licitações do município.

2.2. Recursos

2.2.1. não houve manifestação de intenção de recurso. 2.3. DA ADJUDICAÇÃO:

2.3.1. Conforme documento SEI 3477890 e 3692043 adjudico o lotes 12 para a empresa vencedora:

MAPA DE APURAÇÃO PREGÃO 51/2020 FORNECEDOR

BROT PANIFICAÇÃO ALEMÃ EIRELI LONDRINA - PR

LOTE ITEM CÓD.PROD. PRODUTO MARCA PREÇO QUANT. UNID. TOTAL 12 1 22530 LANCHE TIPO 3 BROT/REFRIKO R$5,08 5585 UN R$28.371,80

3. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

3.1. não houve

4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:

4.1. Valor estimado do edital somente para o Lote 12: R$38.759,90 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos)

4.2. Valor gasto no certame referente ao Lote 12 (esta homologação): R$28.371,80 (vinte e oito mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos)

5. DA HOMOLOGAÇÃO:

Encaminha-se a autoridade competente, Secretario (a) Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo. Londrina, 29 de abril de 2020. Eliane Andrade Gonçalves, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0051/2020, em especial quanto ao Relatório final do Pregão, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente processo, à licitante vencedora BROT PANIFICAÇÃO ALEMÃ EIRELI, somente para o Lote 12. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 29 de abril de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

RELATÓRIO PREGÃO Nº. PG/SMGP-114/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0221/2020

1. DADOS GERAIS

1.1. Objeto: Aquisição de medicamentos para utilização em todas as Unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - PR.

1.2. Aprovação do Edital: parecer jurídico documento SEI nº 3639126.

1.3. Pregoeira: Cristina Damina S. Caetano.

1.4. Portaria nº 001/2020.

1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 17/04/2020, Folha de Londrina em 17/04/2020, Diário Oficial da União – Seção 3 em 17/04/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br e portal oficial do Município na internet http://www1.londrina.pr.gov.br/sistemas/licita/?licitacao=202001146.

1.6. Data de realização do certame: 30/04/2020.

1.7. Ata da sessão pública: doc. SEI 3727817.

1.8. Diligência Impedidos de Licitar: doc. SEI 3715621.

1.9. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links se encontram disponíveis no Sistema Eletrônico de

Informações – SEI nº 19.008.036800/2020-79, disponível para acesso no endereço eletrônico https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ1ygjdVFMe-6tCoUOZpHsLgfc1wZ7adwBpQ3xGC-0yuA



https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5QEy9AAdexuA5b24DABt69ElCBGukBiYbJ9tnFJF00hIRkAjPxk5sxdwcLR7wIsmK9CFZkBJLeerCr1ZKBAOT9k

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5SR7d2J_hT2-9shBAQXVZ-Cc3DwlIyMhraDxx200Bf2JM_bV5ncfkXYQ-D5LXgkf2NjYH9jNwAobeH2Rtr0HMtl

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5QEy9AAdexuA5b24DABt69ElCBGukBiYbJ9tnFJF00hIRkAjPxk5sxdwcLR7wIsmK9CFZkBJLeerCr1ZKBAOT9k

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5RdgTcRuNVbyESsVbc2FFYB75IIJdXpLAKdf7_VJJzFBQkSHhzFYQNdz0CT5dWY5KyBpD_0mRDLcvkrnTK2CeNI


2. DO CERTAME

2.1. Participantes:

I. ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA II. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA III. ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI IV. ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES V. CM HOSPITALAR S.A.

VI. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA VII. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

VIII. DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA IX. GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA X. GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

XI. ILG COMERCIAL EIRELI XII. INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

XIII. LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS PARA SAÚDE XIV. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA XV. NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

XVI. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA XVII. PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

XVIII. RCC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS PARA SAÚDE XIX. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA XX. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

XXI. W.A. COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

2.2. DA ADJUDICAÇÃO:

2.2.1. Conforme documento SEI nº 3734272, adjudico às empresas vencedoras:

Fornecedor

AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Francisco Beltrão - PR

Lote Item Cod.

Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total

2 1 2028 ACICLOVIR 200MG Pharlab 0,1850 14600 CM/DR R$

2.701,00

Total previsto para o fornecedor (1 item) R$

2.701,00

Fornecedor

CM HOSPITALAR SA

Catalão - GO

Lote Item Cod.


27 1 1973 CLONIDINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 0,10MG Boehringer 0,1800 17000 CM/DR R$

3.060,00

28 1 5018 CLONIDINA, CLORIDRATO DE 0,15MG COD. BR 0272044 Boehringer 0,2300 9000 CM R$

2.070,00

Total previsto para o fornecedor (2 itens) R$

5.130,00

Fornecedor

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

Itapira - SP

Lote Item Cod.


44 1 1933 HALOPERIDOL 5MG Cristália 0,1600 164400 CM R$

26.304,00


26.304,00

Fornecedor

DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA

Barão de Cotegipe - RS

Lote Item Cod.


http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=2&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=AGIL+DISTRIBUIDORA+DE+MEDICAMENTOS+LTDA&codfornecedor=523024&codproduto=2028

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=27&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=CM+HOSPITALAR+SA+&codfornecedor=466885&codproduto=1973

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=28&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=CM+HOSPITALAR+SA+&codfornecedor=466885&codproduto=5018

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=44&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=CRISTÁLIA+PRODUTOS+QUÍMICOS+E+FARMACÊUTICOS+LTDA&codfornecedor=228367&codproduto=1933


35 1 1884 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, DOSAGEM:10 MG

Green Pharma

0,4000 284400 DR R$

113.760,00

75 1 1948 SALBUTAMOL SPRAY 100 MCG/DOSE GLENMARK 0,0357 812622 DS R$

29.010,61


142.770,61

Fornecedor

GENÉSIO A. MENDES E CIA LTDA

São José dos Pinhais - PR

Lote Item Cod.


19 1 32203 BUDESONIDA 64MCG/DOSE, SUSPENSÃO NASAL EM

SPRAY COM 120 DOSES

Ache 10,7142 4200 FR R$

44.999,64


44.999,64

Fornecedor

GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Bela Vista do Paraíso - PR

Lote Item Cod.


79 1 2432 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML -

CÓDIGO BR 268236

Fresenius 1,9800 61650 BS/FR R$

122.067,00


122.067,00

Fornecedor

ILG COMERCIAL LTDA ME

Pato Branco - PR

Lote Item Cod.


4 1 4979 ACIDO TRANEXÂMICO 250MG EMS 0,8400 15000 CM R$

12.600,00

9 1 1976 AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG Sanofi Medley 0,4993 67200 CM R$

33.552,96

47 1 34962 HIDROXIZINA CLORIDRATO 2 MG/ML Germed 6,6100 360 FR R$

2.379,60

57 1 5054 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG EMS 0,4510 140000 CM R$

63.140,00

65 1 31737 ONDANSETRONA 4MG CPR ORODISPERSÍVEL Biolab 2,0357 2800 CM/DR R$

5.699,96

87 1 1974 TICLOPIDINA, CLORIDRATO DE 250 MG EMS 0,5413 1200 DR R$ 649,56

88 1 27124 Topiramato 100mg EMS 0,3062 50800 CM R$

15.554,96

93 1 5113 ZUCLOPENTIXOL, DECANOATO 200MG/ML - 1ML Lundbeck 64,8548 1500 AM R$

97.282,20

94 1 5113 ZUCLOPENTIXOL, DECANOATO 200MG/ML - 1ML Lundbeck 64,8548 500 AM R$

32.427,40


263.286,64

Fornecedor

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Erechim - RS

Lote Item Cod.


7 1 5176 ALENDRONATO SÓDIO 70mg Cellera 0,1749 8600 CM R$

1.504,14

66 1 31738 ONDANSETRONA 8 MG CPR ORODISPERSÍVEL Cristália 1,7083 1200 CM/DR R$

2.049,96


3.554,10

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=35&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=DIMASTER+COM+DE+PROD+HOSP+LTDA&codfornecedor=15046&codproduto=1884

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=75&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=DIMASTER+COM+DE+PROD+HOSP+LTDA&codfornecedor=15046&codproduto=1948

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=19&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=Genésio+A.+Mendes+E+Cia+Ltda&codfornecedor=652905&codproduto=32203

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=19&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=Genésio+A.+Mendes+E+Cia+Ltda&codfornecedor=652905&codproduto=32203

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=79&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=GEORGINI+PRODUTOS+HOSPITALARES+EIRELI&codfornecedor=250490&codproduto=2432

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=79&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=GEORGINI+PRODUTOS+HOSPITALARES+EIRELI&codfornecedor=250490&codproduto=2432

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=4&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=ILG+COMERCIAL+LTDA+ME&codfornecedor=539415&codproduto=4979









http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=7&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=INOVAMED+COMERCIO+DE+MEDICAMENTOS+LTDA&codfornecedor=487482&codproduto=5176

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=66&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=INOVAMED+COMERCIO+DE+MEDICAMENTOS+LTDA&codfornecedor=487482&codproduto=31738


Fornecedor

LICIMED DIST. DE MEDIC CORRELATOS E PROD MED. HOSP LTDA

Porto Alegre - RS

Lote Item Cod.


26 1 2035 CLARITROMICINA 500MG Abbott 2,4500 2000 DR R$

4.900,00


4.900,00

Fornecedor

MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Santa Cruz do Sul - RS

Lote Item Cod.


43 1 33396 GLICLAZIDA 30 MG RANBAXY 0,1180 430560 CM/DR R$

50.806,08


50.806,08

Fornecedor

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Toledo - PR

Lote Item Cod.


52 1 3851 LEVOFLOXACINA 500MG - CÓDIGO BR 305270

Prati Donaduzzi

0,5533 1640 CM R$ 907,41

Total previsto para o fornecedor (1 item) R$ 907,41

Fornecedor

PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA

Ponta Grossa - PR

Lote Item Cod.


1 1 4977 ACETILCISTEÍNA 600MG Geolab 0,7480 6000 ENV R$

4.488,00

21 1 2021 CEFALEXINA, DOSAGEM: 500 MG Teuto 0,2525 240000 CAPS R$

60.600,00

34 1 1889 DOBUTAMINA, CLORIDRATO 250MG - 20ML Teuto 6,2600 80 AM R$ 500,80

62 1 29869 NITROFURANTOÍNA, 100MG Teuto 0,2533 148400 CP R$

37.589,72

90 1 1906 TRAMADOL 50mg Teuto 0,1430 5800 CAPS R$ 829,40


104.007,92

Fornecedor

PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Curitiba - PR

Lote Item Cod.


17 1 14379 BETAMETASONA, ACET + BETAMETASONA, FOSF DIS 3+3

União Química

5,3700 66 AM R$ 354,42

25 1 19978 CETOPROFENO 100MG FR/AMP ENDOVENOSA (PÓ

LIÓFILO)

União Química

2,6463 22200 FR/AM R$

58.747,86

32 1 1998 DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA, CLORIDRATO 20 ML Brainfarma 3,3333 6600 FR R$

21.999,78

46 1 26722 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 A 62 MG / ML - 150 ML Natulab 2,3313 5600 FR R$

13.055,28

48 1 27301 Imiquimode Farmoquímica 10,1408 1200 UN R$

12.168,96

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=26&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=LICIMED+DIST.+DE+MEDIC+CORRELATOS+E+PROD+MED.+HOSP+LTDA&codfornecedor=15045&codproduto=2035

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=43&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=MCW+PRODUTOS+MÉDICOS+E+HOSPITALARES+LTDA&codfornecedor=652906&codproduto=33396

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=52&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=NDS+DISTRIBUIDORA+DE+MEDICAMENTOS+LTDA&codfornecedor=583489&codproduto=3851

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=PONTAMED+FARMACÊUTICA+LTDA+&codfornecedor=251406&codproduto=4977





http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=17&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=114&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=PROMEFARMA+REPRESENTACOES+COMERCIAIS+LTDA&codfornecedor=447912&codproduto=14379







51 1 11982 Levodopa 100mg + Benzerazida 25mg

Produtos Roche

0,7290 52400 CM R$

38.199,60

72 1 1904 RISPERIDONA 2MG

União Química

0,0947 150000 CM R$

14.205,00


158.730,90

2.3. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

2.3.1. Os itens 3, 5, 10, 13, 14, 18, 20, 24, 29, 30, 33, 37, 39, 41, 42, 45, 49, 50, 54, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 83, 85, 89 e 92 não serão adquiridos por terem sido fracassados (preço final acima do valor máximo do edital).

2.3.2. Os itens 6, 8, 11, 12, 15, 16, 22, 23, 31, 36, 38, 40, 53, 55, 56, 74, 78, 80, 82, 84, 86 e 91 não serão adquiridos por terem sido desertos.

3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:

3.1. Valor estimado do edital: R$ 1.881.482,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete

centavos).

3.2. Valor gasto no certame: R$ 930.165,30 (novecentos e trinta mil cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

3.3. Valor dos itens não adquiridos: R$ 897.187,65 (oitocentos e noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

3.4. Economia real no certame: R$ 54.129,32 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo. Homologar, também, junto ao Comprasnet. Londrina, 7 de maio de 2020. Cristina Damiana dos Santos Caetano, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, Pregão Eletrônico n.º PG/SMGP-114/2020, em especial quanto ao relatório final (doc. SEI 3721704), nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, ratifico a ADJUDICAÇÃO do objeto às licitantes vencedoras, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 8 de maio de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

CAAPSML – CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA EXTRATO

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº SMGP/CAAPSML - 135/2016. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP/CAAPSML – 007/2016. PERMISSIONÁRIO: WANDERLEY HIROSE. OBJETO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/05/2020 a 01/05/2021.

RELATÓRIOS

RELATÓRIO - PREGÃO Nº PG-104/2020 (43.003146/2020-62) 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Aquisição única de materiais cirúrgicos especiais (OPME) por NOTA DE EMPENHO para uso em procedimentos de ARTROPLASTIA COM IMPLANTE NA MÃO (MF E IF) MÚLTIPLA, visando o atendimento a beneficiária 1201004600 do Plano de Assistência à Saúde (PAS) da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML). 1.2. Aprovação do Edital: 43.003180/2020-37. 1.3. Pregoeiro: BRUNO MELANDA MENDES 1.4. Portaria nº 039/2020. 1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 08/04/2020 (3629664), Folha de Londrina em 10/04/2020 (3637813), Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br (3618704), “site” oficial do Município (3618858) e da CAAPSML (3638937).



Jornal Oficial nº 4064 Pág. 11 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 1.6. Data de realização do certame: 13h do dia 07/05/2020; 1.7. Ata da sessão pública: 3733459. 1.8. Processo SEI: 43.003146/2020-62. 2. DO CERTAME Participantes: NENHUM. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS O pregoeiro declarou o certame DESERTO. 4. DA HOMOLOGAÇÃO Encaminha-se ao Sr Superintendente para homologação do processo. Londrina, 7 de maio de 2020. Bruno Melanda Mendes, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade Pregão PG-104/2020, em especial quanto ao relatório final (3733471), nos termos do inc. XXII do art. 4º da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 07 de maio de 2020. Marco Antonio Bacarin, Superintendente

RELATÓRIO INTEGRAL e final PREGÃO Nº. PG/CAAPSML-308/2019 PROCESSO SEI 43.008934/2019-10 1 DADOS GERAIS 1.1 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais cirúrgicos especiais (OPME) para uso em procedimentos dos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde (PAS) da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML). 1.2. Aprovação do Edital: 43.009962/2019-46. 1.3. Pregoeiro: Bruno Melanda Mendes. 1.4. Portaria nº 039/2020 (3565727). 1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município (2936198), edição de 12/11/2019; Folha de Londrina (2944795), edição de 14/11/2019; Mural das Licitações Municipais (2921687) - www.tce.pr.gov.br – 11/11/2019; Página Oficial da CAAPSML na Internet (2928244), em 11/11/2019; Página Oficial do Município de Londrina (2921891), em 11/11/2019. 1.6. Data de realização do certame: 09h do dia 28/11/2019. 1.7. Ata da sessão pública: 3011012, 3404079. 2. DO CERTAME 2.1. Participantes: I. ALL MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ 18.009.171/0001-47; II. ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ 03.664.933/0001-71; 2.2. Enquadrados como ME ou EPP: I. ALL MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI. 2.3. Todos os licitantes foram CLASSIFICADOS para os lotes que participaram. 2.4. Desclassificados: Não houve. 2.5 Habilitados: todos os participantes. 2.6. Recursos: I. ALL MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI: manifestação (3403185), recurso (3426808), decisão (3558937); II. ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA: manifestação (3403185), recurso (3425331), decisão (3559326); 3. DA ADJUDICAÇÃO (3564770, 3739651): I. ALL MEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI: lotes 07, 09, 10, 11 e 12; II. ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA: lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24; 4. DOS LOTES MAL-SUCEDIDOS (3564770):

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 12 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 4.1. Desertos: 13, 14, 15 e 16. 4.2. Fracassados: - . 5. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 5.1. Valor estimado do edital (deduzidos lotes fracassados e desertos): R$ 663.464,30 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). 5.2. Valor gasto no certame: R$ 559.278,10 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e dez centavos). 5.3. Economia real no certame: R$ 104.186,20 (cento e quatro mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos) 5.4. Percentual de desconto: 15,70%. 6. DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: 3565696, 3566143. 7. DA HOMOLOGAÇÃO INTEGRAL E FINAL. Encaminha-se ao Sr Superintendente para homologação INTEGRAL e FINAL do processo. Londrina, 8 de maio de 2020. Bruno Melanda Mendes, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no processo SEI 43.008934/2019-10, respeitante ao Pregão nº PG/CAAPSML-308/2019, em especial quanto aos relatórios "PARCIAL" (3565696) e "INTEGRAL e FINAL" (3739534) do certame, nos termos do inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO INTEGRALMENTE o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, datado e assinado digitalmente. Marco Antonio Bacarin, Superintendente

CMTU – COMPANHIA AMUNICIPAL DE TRÂNSITO E

URBANIZAÇÃO ATAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 320/2019-FUL, em 13 de março de 2020, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação do preço registrado da empresa Thiago de Souza Aderaldo - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.256.285/0001-29, conforme segue:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QTD UND MARCA PREÇO UNIT PREÇO TOTAL

11 Garrafa térmica de rosca 1L 76 Und Mor R$15,50 R$1.178,00

VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.178,00

A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da mesma no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. Assinaturas: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro; Thiago de Souza Aderaldo - ME: Thiago de Souza Aderaldo–Administrador. Londrina, 13 de março de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 069/2020-FUL, em 20 de março de 2020, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação do preço registrado da empresa MULTILUZ COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.132.170/0001-80, conforme segue:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QTDE UND MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

3 Lâmpada fluorescente tubular branca fria T10 - 20W 50 UND GE R$4,00 R$ 200,00

4 Lâmpada fluorescente tubular branca fria T10 - 40W 350 UND GE R$4,00 R$ 1.400,00

10 LÂMPADA LED TUBULAR BRANCA T8 BIVOLT - 40W

- mínimo de 25.000 horas de vida útil; - garantia mínima de 1 ano.

600 UND KIAN R$39,00 R$ 23.400,00

11 LÂMPADA LUZ MISTA E40 - 250W X 220V 300 UND NSK R$11,10 R$ 3.330,00


A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da mesma no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. Assinaturas: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro; MULTILUZ COMERCIAL EIRELI: Jose Alencar da Silva Neske – Sócio Proprietário. Londrina, 20 de março de 2020.

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 13 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2020-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 069/2020-FUL, em 20 de março de 2020, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação do preço registrado da empresa R.D. Velani Elétrica – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.329.429/0001-05, conforme segue:


6 Lâmpada fluorescente compacta branca E27 - 25Wx127V 50 UND AVANT R$ 9,00 R$ 450,00

18

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR BRANCO P/ 06 DISJUNTORES

- Confeccionado em PVC isolante e antichama, entrada nas bitolas de 25 e 32m no fundo e nas laterais,

acompanha kit barramento neutro e terra.

4 UND WEG R$ 30,80 R$ 123,20

46 Disjuntor termomagnético tripolar "NEMA" - 400A 1 UND SOPRANO R$ 646,00 R$ 646,00

61 Soquete de porcelana (E 40) 40 UND G20 R$ 4,90 R$ 196,00

65 Cabo Flexível 750V 1 X 4mm² - Preto

Com bobina de 500 metros, conforme NRB NM247-3. 1 Bobina MEGATRON R$ 783,30 R$ 783,30

67 Fio de cobre rígido isolado - 10mm

- fio de cobre eletrolítico - tensão elétrica 750V

200 Metro MEGATRON R$ 4,40 R$ 880,00

69

FITA ISOLANTE 19MM X 20 METROS - Para uso profissional, antichama, classe A, tensão 750V,

resistente a temperatura mínima de 80°C, norma ABNT NBR NM 60455-3-1

100 Rolo SOPRANO 3,80 R$ 380,00

77

CALHA DE SOBREPOR P/ LÂMPADA TUBULAR - 2 X 40W

- com soquetes; - com pintura eletroestática;

- frabricada em metal.

50 UND LUMAVI R$ 12,00 R$ 600,00

80 Cabo PP 3 x 1,5mm - com bobina com 1000m. 1 Bobina RN R$ 2.094,00 R$ 2.094,00


A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da mesma no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. Assinaturas: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro; R.D. Velani Elétrica – EPP: Raphael Diego Velani – Proprietário. Londrina, 20 de março de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2020-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 069/2020-FUL, em 20 de março de 2020, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação do preço registrado da empresa REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 97.456.636/0001-84, conforme segue:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QTD UND MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

1 Cabo PP 4x1,0mm, 750V, bobina de 1.000m. 1 Bobina RCM R$ 2.449,00 R$ 2.449,00

2 Canaleta autoadesiva em PVC, 40mm x 16mm, com tampa

de sobrepor, barra de 2m. 20 Barra ILUMI R$ 13,19 R$ 263,80

5 Lâmpada fluorescente compacta branca E27 - 15Wx127V 50 UND. OUROLUX R$ 7,49 R$ 374,50

7 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA BRANCA 3U E27

- 30W X 127V 600 UND. FOXLUX R$ 14,99 R$ 8.994,00

9 Lâmpada LED branca E27 bivolt - 15W 50 UND. GALAXY R$ 9,44 R$ 472,00

13

Luminária LED branca sobrepor teto -autovolt- Confeccionada em chapa de aço com pintura eletrostática, com 2 lâmpadas tubulares mínimo 18W, comprimento máximo de 1300mm,

aletas em OS transparente.

50 UND. ECP R$ 54,99 R$ 2.749,50

14 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LEDS - BIVOLT-

autonomia mínima de 3 horas 50 UND. SEGURIMAX R$ 12,49 R$ 624,50

15 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 60 LEDS - BIVOLT-

autonomia mínima de 3 horas 60 UND. SEGURIMAX R$ 44,99 R$ 2.699,40

16 Luva p/ eletroduto PVC roscável preto - 1" 20 UND. BETEL R$ 0,61 R$ 12,20

19 Eletroduto Flexível corrugado amarelo - 3/4" 300 Metro ADTEX R$ 0,92 R$ 276,00

20 Interruptor simples vertical branco embutir-10Ax250V-

conjunto montado composto por módulo, suporte e placa 4X2. 30 UND. PLUZIE R$ 4,59 R$ 137,70

21 Interruptor duplo horizontal branco embutir - 10Ax250V 30 UND. PLUZIE R$ 4,99 R$ 149,70

22 Interruptor + tomada 2P + T horizontal branco embutir - 10Ax250V, conjunto montado composto por módulos,

suporte e placa 4x2 20 Conj. PLUZIE R$ 8,19 R$ 163,80

23 Tomada 2P+T horizontal branco embutir - 10Ax250V 30 Conj. PLUZIE R$ 2,89 R$ 86,70

24 Tomada 2P+T horizontal branco embutir - 20Ax250V 10 Conj. PLUZIE R$ 3,29 R$ 32,90

25 Reator eletrônico bivolt p/ lâmpada T10 - 2x20W 20 UND. ECP R$ 19,99 R$ 399,80

26 Reator eletrônico bivolt p/ lâmpada T10 - 2x40W 20 UND. ECP R$ 28,98 R$ 579,60

27 Curva 90° p/ eletroduto PVC soldável - 1" 20 UND. BETEL R$ 2,58 R$ 51,60

28 Disjuntor termomagnético monopolar "NEMA" - 15A 22 UND. SOPRANO R$ 7,99 R$ 175,78






33 Interruptor simples sistema "X" - 10Ax250V, conjunto montado

composto por módulo, suporte e placa 40 Conj. MECTRONIC R$ 4,69 R$ 187,60

34 Interruptor duplo sistema"X"- 10Ax250V, conjunto montado

composto por módulo, suporte e placa 10 Conj. MECTRONIC R$ 8,49 R$ 84,90

35 Tomada 2P+T, sistema "X"- 10Ax250V

- conjunto composto por módulo, suporte e placa. 30 Conj. MECTRONIC R$ 5,58 R$ 167,40

36 Tomada 2P+T, sistema "X"- 20Ax250V 10 Conj. MECTRONIC R$ 5,19 R$ 51,90

37 Disjuntor termomagnético bipolar "NEMA" - 15A 25 UND. SOPRANO R$ 38,14 R$ 953,50


39 Disjuntor termomagnético bipolar "NEMA" - 25A 40 UND. SOPRANO R$ 38,14 R$ 1.525,60



42 Disjuntor termomagnético tripolar "NEMA" - 30A 10 UND. SOPRANO R$ 48,29 R$ 482,90



47 PLGUE FÊMEA 2P+T - 10A X 250V~ 600 UND. MECTRONIC R$ 2,19 R$ 1.314,00

48 PLGUE MACHO 2P+T - 10A X 250V~ 30 UND. MECTRONIC R$ 2,39 R$ 71,70

49 Plafon plástico com bocal de porcelana E-27 50 UND. MARQUES R$ 2,24 R$ 112,00

52 Eletroduto PVC roscável antichama preto - 3/4" x 3m 10 UND. ESEL R$ 3,89 R$ 38,90

53 Eletroduto PVC soldável antichama- 1"X 3m 10 Barra ESEL R$ 8,12 R$ 81,20

54 Eletroduto galvanizado pesado c/ rosca - 3/4" x 3m 10 UND. PERFIL R$ 29,79 R$ 297,90

55 Eletroduto galvanizado pesado c/ rosca -1" x 3m 10 UND. PERFIL R$ 42,95 R$ 429,50

56 FILTRO DE LINHA MODELO BI VOLT 127/220, 10A, para 5

tomadas 20 UND. A SANTOS R$ 16,80 R$ 336,00

57 Cabo telefônico CCI 1 par- 0,50mmx100m-Cabo de cobre

eletrolítico estanhado torcido, uso interno 2 Rolo PIAZZA R$ 0,38 R$ 0,76

58 Fio flexível paralelo 2,5 mm. 200 Metro ULTRAFLEX R$ 1,89 R$ 378,00

59

CABO DE COBRE FLEXÍVEL PARALELO - 2 X 2,5MM -cabo de cobre eletrolítico

-tempera mole -tensão elétrica 300V

-isolação de PVC 70°C antichama -deve atender as normas vigentes -cor a definir em nota de empenho

400 Metro ULTRAFLEX R$ 2,39 R$ 956,00

62

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO - 2,5MM-cabo de cobre eletrolítico -tempera mole

-tensão elétrica 750V -isolação de PVC 70°C antichama -deve atender as normas vigentes -cor a definir em nota de empenho

4200 Metro RCM R$ 0,98 R$ 4.116,00

63 Cabo Flexível 750V 1 X 2,5mm² - Preto

Com bobina de 1000 metros, conforme NRB NM247-3. 3 Bobina RCM R$ 979,50 R$ 2.938,50

64

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO - 4MM-cabo de cobre eletrolítico -tempera mole

-tensão elétrica 750V -isolação de PVC 70°C antichama -deve atender as normas vigentes -cor a definir em nota de empenho

1100 Metro RCM R$ 1,66 R$ 1.826,00

66 SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE ANTI

VIBRATÓRIO - 2A X 250V 500 UND. LUMIBRÁS R$ 1,29 R$ 645,00

68

FITA AUTO FUSÃO - ISOLANTE MÉDIA/ALTA TENSÃO 19MMX10M

espessura 0,76mm. Fita auto-aglomerante isolante para recomposição da camada isolante de cabos elétricos, em

emendas e terminações até 69 KV. Produto a base de EPR.

20 Rolo FOXLUX R$ 12,99 R$ 259,80

70 Flange p/ eletroduto PVC roscável preta - 1" 10 UND. BETEL R$ 1,46 R$ 14,60

73 Haste de aterramento aço cobreada alta camada - 5/8" x 3

metros 10 UND. E.V R$ 49,29 R$ 492,90

75 Bucha alumínio p/ eletroduto - 3/4"

- fabricado em liga de alumínio silício; - rosca padrão BSP tipo gás.

100 UND. INCA R$ 0,86 R$ 86,00

76 Cabeçote para eletroduto de 1". 10 UND. BETEL R$ 2,28 R$ 22,80

78

CANALETA PVC BRANCA C/ ADESIVO - 20MM X 10MM X 2M

-com tampa; -auto extinguível; - não condutora.

120 Barra ENERBRAS R$ 3,54 R$ 424,80

79 Cabo PP 2 x 4 mm - com bobina com 1000 metros. 1 Bobina ULTRAFLEX R$ 3.363,00 R$ 3.363,00


A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da mesma no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. Assinaturas: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro; REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP: Regina Helena Soriani – Sócia Gerente. Londrina, 20 de março de 2020.

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 15 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2020-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 069/2020-FUL, em 20 de março de 2020, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação do preço registrado da empresa V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.132.170/0001-80, conforme segue:


8 Lâmpada fluorescente compacta branca E27 - 45Wx127V 465 UND LUKMA R$ 20,25 R$ 9.416,25

12 LÂMPADA LUZ MISTA E40 - 500W X 220V 600 UND LUKMA R$ 18,00 R$ 10.800,00

50 Disjuntor termomagnético bipolar "DIN" - 32A 10 UND LUKMA R$ 14,00 R$ 140,00

51 Disjuntor termomagnético bipolar "DIN" - 50A 10 UND LUKMA R$ 14,00 R$ 140,00

60 Soquete de porcelana (E 27). 40 UND CERAMONT R$ 1,30 R$ 52,00


A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da mesma no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. Assinaturas: CMTU-LD: Marcelo Baldassarre Cortez - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro; V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP: Valdecir de Almeida Barbosa – Proprietário. Londrina, 20 de março de 2020.

EXTRATO

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 069/2020-FUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2020-FUL OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais elétricos para uso nas diversas atividades das diretorias de Trânsito e Transportes da CMTU-LD. LICITANTES VENCEDORAS:

ITEM DESCRIÇÃO DO

ITEM QTD UN MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

LICITANTE VENCEDORA

1 Cabo PP 4x1,0mm,

750V, bobina de 1.000m.

1 Bobina RCM R$ 2.449,00 R$ 2.449,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

2

Canaleta autoadesiva em PVC, 40mm x

16mm, com tampa de sobrepor, barra

de 2m.

20 Barra Ilumi R$ 13,19 R$ 263,80 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

3

Lâmpada fluorescente tubular

branca fria T10 - 20W

50 UND GE R$ 4,00 R$ 200,00 MULTILUZ COMERCIAL EIRELI

4

Lâmpada fluorescente tubular

branca fria T10 - 40W

350 UND GE R$ 4,00 1.400,00 MULTILUZ COMERCIAL EIRELI

5

Lâmpada fluorescente

compacta branca E27 - 15Wx127V

50 UND Ourolux R$ 7,49 R$ 374,50 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

6



50 UND Avant R$ 9,00 R$ 450,00 R. D. VELANI ELÉTRICA – EPP

7

LÂMPADA FLUORESCENTE

COMPACTA BRANCA 3U E27 -

30W X 127V

600 UND Foxlux R$ 14,99 R$ 8.994,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

8



465 UND Lukma R$ 20,25 R$ 9.416,25 V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP

9 Lâmpada LED

branca E27 bivolt - 15W

50 UND Galaxy R$ 9,44 R$ 472,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

10

LÂMPADA LED TUBULAR

BRANCA T8 BIVOLT - 40W

600 UND KIAN R$ 39,00 R$ 23.400,00 MULTILUZ COMERCIAL EIRELI

11 LÂMPADA LUZ

MISTA E40 - 250W X 220V

300 UND NSK R$ 11,10 R$ 3.330,00 MULTILUZ COMERCIAL EIRELI


12 LÂMPADA LUZ

MISTA E40 - 500W X 220V

600 UND Lukma R$ 18,00 R$ 10.800,00 V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP

13

Luminária LED branca sobrepor

teto - autovolt

50 UND ECP R$ 54,99 R$ 2.749,50 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

14 LUMINÁRIA DE

EMERGÊNCIA 30 LEDS - BIVOLT

50 UND Segurima

x R$ 12,49 R$ 624,50

REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP

15 LUMINÁRIA DE

EMERGÊNCIA 60 LEDS - BIVOLT

60 UND Segurima

x R$ 44,99 R$ 2.699,40


16 Luva p/ eletroduto

PVC roscável preto - 1"

20 UND R$ 0,61 R$ 12,20 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

17 Luva p/ eletroduto PVC soldável - 1"

20 UND ITEM DESERTO

18

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO

SOBREPOR BRANCO P/ 06 DISJUNTORES

4 UND Weg R$ 30,80 R$ 123,20 R. D. VELANI ELÉTRICA – EPP

19 Eletroduto Flexível corrugado amarelo

- 3/4" 300 Metro Adtex R$ 0,92 R$ 276,00


20 Interruptor simples

vertical branco embutir - 10Ax250V

30 UND Pluzie R$ 4,59 R$ 137,70 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

21 Interruptor duplo horizontal branco

embutir - 10Ax250V 30 UND Pluzie R$ 4,99 R$ 149,70


22

Interruptor + tomada 2P + T

horizontal branco embutir -

10Ax250V, conjunto montado

composto por módulos, suporte e

placa 4x2

20 Conjunto Pluzie R$ 8,19 R$ 163,80 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

23 Tomada 2P+T

horizontal branco embutir - 10Ax250V


ELÉTRICOS LTDA EPP

24 Tomada 2P+T

horizontal branco embutir - 20Ax250V


ELÉTRICOS LTDA EPP

25 Reator eletrônico bivolt p/ lâmpada

T10 - 2x20W 20 UND ECP R$ 19,99 R$ 399,80


26 Reator eletrônico bivolt p/ lâmpada

T10 - 2x40W 20 UND ECP R$ 28,98 R$ 579,60


27 Curva 90° p/

eletroduto PVC soldável - 1"

20 UND Betel R$ 2,58 R$ 51,60 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

28

Disjuntor termomagnético

monopolar "NEMA" - 15A

22 UND Soprano R$ 7,99 R$ 175,78 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

29




ELÉTRICOS LTDA EPP

30




ELÉTRICOS LTDA EPP

31




ELÉTRICOS LTDA EPP

32




ELÉTRICOS LTDA EPP

33

Interruptor simples sistema "X" - 10Ax250V,

conjunto montado

40 Conjunto Mectronic R$ 4,69 R$ 187,60 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP


composto por módulo, suporte e

placa

34

Interruptor duplo sistema "X" - 10Ax250V,

conjunto montado composto por

módulo, suporte e placa


ELÉTRICOS LTDA EPP

35 Tomada 2P+T,

sistema "X"- 10Ax250V


ELÉTRICOS LTDA EPP

36 Tomada 2P+T,

sistema "X"- 20Ax250V


ELÉTRICOS LTDA EPP

27

Disjuntor termomagnético bipolar "NEMA" -

15A


ELÉTRICOS LTDA EPP

38


20A


ELÉTRICOS LTDA EPP

39


25A

40 UND Soprano R$ 38,14 R$ 1.525,60 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

40


30ª


ELÉTRICOS LTDA EPP

41


40ª


ELÉTRICOS LTDA EPP

42

Disjuntor termomagnético tripolar "NEMA" -

30ª


ELÉTRICOS LTDA EPP

43


50ª


ELÉTRICOS LTDA EPP

44


70ª


ELÉTRICOS LTDA EPP

45


300A

1 UND ITEM DESERTO

46


400A

1 UND Soprano R$ 646,00 R$ 646,00 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

47 PLGUE FÊMEA 2P+T - 10A X

250V~ 600 UND Mectronic R$ 2,19 R$ 1.314,00


48 PLGUE MACHO

2P+T - 10A X 250V~

30 UND Mectronic R$ 2,39 R$ 71,70 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

49 Plafon plástico com bocal de porcelana

E-27 50 UND Marques R$ 2,24 R$ 112,00


50 Disjuntor

termomagnético bipolar "DIN" - 32A

10 UND Lukma R$ 14,00 R$ 140,00 V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP

51 Disjuntor

termomagnético bipolar "DIN" - 50A

10 UND Lukma R$ 14,00 R$ 140,00 V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP

52 Eletroduto PVC

roscável antichama preto - 3/4" x 3m

10 UND Esel R$ 3,89 R$ 38,90 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

53 Eletroduto PVC

soldável antichama - 1"X 3m

10 Barra Esel R$ 8,12 R$ 81,20 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

54 Eletroduto

galvanizado 10 UND Perfil R$ 29,79 R$ 297,90



pesado c/ rosca - 3/4" x 3m

55

Eletroduto galvanizado

pesado c/ rosca -1" x 3m

10 UND Perfil R$ 42,95 R$ 429,50 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

56

FILTRO DE LINHA MODELO BI VOLT 127/220, 10A, para

5 tomadas.

20 UND A Santos R$ 16,80 R$ 336,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

57

Cabo telefônico CCI 1 par -

0,50mmx100m

2 Rolo Piazza R$ 0,38 R$ 0,76 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

58 Fio flexível paralelo

2,5 mm. 200 Metro Ultraflex R$ 1,89 R$ 378,00


59

CABO DE COBRE FLEXÍVEL

PARALELO - 2 X 2,5MM

400 Metro Ultraflex R$ 2,39 R$ 956,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

60 Soquete de

porcelana (E 27). 40 UND Ceramont R$ 1,30 R$ 52,00 V B MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP

61 Soquete de

porcelana (E 40). 40 UND G20 R$ 4,90 R$ 196,00 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

62 CABO DE COBRE

FLEXÍVEL ISOLADO - 2,5MM

4200 Metro RCM R$ 0,98 R$ 4.116,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

63 Cabo Flexível 750V 1 X 2,5mm² - Preto

3 Bobina RCM R$ 979,50 R$ 2.938,50


64 CABO DE COBRE

FLEXÍVEL ISOLADO - 4MM

1100 Metro RCM R$ 1,66 R$ 1.826,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

65 Cabo Flexível 750V 1 X 4mm² - Preto

1 Bobina Megatron R$ 783,30 R$ 783,30 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

66

SOQUETE PARA LÂMPADA

FLUORESCENTE ANTI VIBRATÓRIO

- 2A X 250V

500 UND Lumibrás R$ 1,29 R$ 645,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

67 Fio de cobre rígido

isolado - 10mm 200 Metro Megatron R$ 4,40 R$ 880,00 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

68

FITA AUTO FUSÃO -

ISOLANTE MÉDIA/ALTA

TENSÃO 19MMX10M

20 Rolo Foxlux R$ 12,99 R$ 259,80 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

69 FITA ISOLANTE

19MM X 20 METROS

100 Rolo Soprano R$ 3,80 R$ 380,00 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

70 Flange p/

eletroduto PVC roscável preta - 1"

10 UND Foxlux R$ 1,46 R$ 14,60 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

71

Fusível 3A (Formato cilíndrico

de 20mm de comprimento por aproximadamente 5mm de largura) para Potência de

Semáforos.

100 UND ITEM DESERTO

72

Fusível 3A (Formato cilíndrico

de 30mm de comprimento por aproximadamente 6mm de largura) para Potência de

Semáforos.

100 UND ITEM DESERTO

73

Haste de aterramento aço

cobreada alta camada - 5/8" x 3

metros

10 UND E.V. R$ 49,29 R$ 492,90 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

74 Bateria alcalina 9V. 10 UND ITEM DESERTO

75 Bucha alumínio p/ eletroduto - 3/4"

100 UND Inca R$ 0,86 R$ 86,00 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP


76 Cabeçote para

eletroduto de 1". 10 UND Betel R$ 2,28 R$ 22,80


77

CALHA DE SOBREPOR P/

LÂMPADA TUBULAR - 2 X

40W

50 UND Lumavi R$ 12,00 R$ 600,00 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

78

CANALETA PVC BRANCA C/

ADESIVO - 20MM X 10MM X 2m

120 Barra Enerbrás R$ 3,54 R$ 424,80 REALLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA EPP

79 Cabo PP 2 x 4 mm - com bobina com

1000 metros. 1 Bobina Ultraflex R$ 3.363,00 R$ 3.363,00


80 Cabo PP 3 x 1,5mm - com

bobina com 1000m. 1 Bobina RN R$ 2.094,00 R$ 2.094,00 R. D. VELANI ELÉTRICA - EPP

81 CAIXA DE

MEDIÇÃO CNPH 10 UND ITEM DESERTO

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 100.499,25 (cem mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Londrina, 20 de março de 2020. Marcelo Baldassarre Cortez – Diretor Presidente – CMTU-LD.

CODEL – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA

PORTARIAS PORTARIA CODEL Nº 05 , DE 23 DE MARÇO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia do COVID-19. Considerando as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando as determinações do Decreto Municipal n. 350, de 20 de março de 2020; Considerando a necessidade de regramento do trabalho remoto, medidas alternativas de trabalho, rodízio e escala de trabalho, e o atendimento ao público; O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Durante o período estabelecido pelo Decreto n. 350/2020, incluindo eventuais prorrogações, cada Diretoria definirá os serviços essenciais de sua pasta, e aqueles que podem ser prestados por teletrabalho ou medida alternativa de trabalho. § 1° Para os serviços essenciais e de natureza presencial definirá escala de trabalho de modo que a permanência do servidor ou empregado no órgão restrinja ao tempo da execução do serviço, estabelecendo rodízio entre os servidores quando possível técnico e operacionalmente. § 2° Para os serviços realizado mediante teletrabalho ou medida alternativa de trabalho estabelecerá plano de trabalho, considerando as atribuições de cada empregado ou servidor, fiscalizado pelo Diretor de cada pasta semanalmente (preferencialmente às sextas-feiras). § 3° No caso do § 1°, quando a permanência no órgão for inferior a jornada de 6 (seis) horas, o empregado ou servidor não está dispensado do cumprimento do plano de trabalho previsto no § 2°. Art. 2° Deverão obrigatoriamente realizar trabalho remoto ou em medida alternativa de trabalho, os servidores: I – acima de 60 (sessenta) anos e portadores de doenças crônicas (como hipertensão, diabetes, doenças cardíacas, doenças autoimunes, pessoas em tratamento com imunossupressores, asma, bronquite, DPOC etc.); II - imunossuprimidos; II - gestantes e lactantes; III - que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19, desde o início dos mesmos, pelo prazo de 14 (quatorze) dias; IV – regressos de localidades em que o surto tenha sido reconhecido, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, independentemente de sintomas. § 1º Os empregados ou servidores deverão comunicar sua condição à chefia imediata, mediante auto declaração, conforme modelo do Anexo I do Decreto n. 350/2020, após o que terão 60 (sessenta) dias para apresentar atestado ou laudo médico que comprove sua condição. Art. 3º Fica suspenso o atendimento presencial ao público, devendo o mesmo ser realizado por e-mail institucional disponibilizado por cada diretoria ou via telefone (43 3379-2300), sendo o atendimento realizado na sala do empreendedor definido conforme atendimento geral da prefeitura; Parágrafo único. Os atendimentos presenciais, quando necessários, deverão ser previamente agendados, mediante acesso controlado a entidade. Art. 4º No âmbito da CODEL, os trabalhos presenciais, obrigatoriamente, deverão ser realizados mediante a observância das seguintes medidas:

Jornal Oficial nº 4064 Pág. 20 Segunda-feira, 11 de maio de 2020 I - Manter os ambientes com janelas abertas e bem ventilados; II - Manter a distância mínima de 2 (dois) metros entre os empregados ou servidores; III - Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual quando pertinentes; IV - Não compartilhamento de objetos de trabalho, tais como canetas, computadores etc, devendo esses serem higienizados após utilização compartilhada. Art. 5º Os servidores, durante a realização de trabalho remoto (teletrabalho), deverão: I - desempenhar as funções do seu cargo; II - ser avaliados pela chefia imediata; III - manter-se em prontidão, em sua moradia, e em condições de comparecerem à CODEL, quando convocados pela chefia imediata e/ou pelo Gabinete, entre o período das 12h às 18h, sob pena de falta injustificada ao trabalho e desconto em sua remuneração, sem prejuízo da apuração de outras responsabilidades; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas provisoriamente as disposições em contrário. Londrina, 23 de março de 2020. Bruno Ubiratan, Diretor(a) Presidente - Gabinete

PORTARIA CODEL-DAF Nº 7, DE 04 DE MAIO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA, no uso das atribuições legais e a vista do Decreto nº 541/2009 que aprova o Regimento Interno da Codel.

RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 04/05/2020, no cargo de Assessor Executivo VIII - Código AE08 - símbolo CC08, Ney Inácio da Silva. Art. 2º Regova-se a Portaria Codel-Daf nº 04/2020. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Londrina, 4 de maio de 2020. Bruno Ubiratan, Diretor(a) Presidente - Gabinete

COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA

PORTARIA PORTARIA Nº 62 / 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social,

RESOLVE: I. Designar os funcionários EDUARDO PARREIRA DA VEIGA e JAIMILSON DE OLIVEIRA MORAES para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 17/2019, firmado com a empresa ERIMAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 24/2019, Processo Administrativo Licitatório nº 46/2019, cujo objeto é o fornecimento e prestação de serviços de entrega de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades da COHAB-LD. II. A presente Portaria tem validade enquanto estiver vigente o Contrato acima mencionado. III. Fica revogada a Portaria nº 54/2019 IV. Publique-se na forma da Lei. Londrina, 08 de maio de 2020. Luiz Candido de Oliveira, Diretor(a) Presidente - Gabinete

SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A.

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 014/2020 O DIRETOR PRESIDENTE DA SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A, no uso regular de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto Social, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento relativa ao contrato firmado com a Empresa PIER COFFEE LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA - ME.

RESOLVE:

1. Nomear os empregados: Sra. Fabiana Dias Gonçalves RE 5882 e Sr. Thiago Willy de Carvalho Andrade RE 6904 para acompanharem e fiscalizarem a execução do CONTRATO 002/2020, firmado com a empresa PIER COFFEE LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA - ME., que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento/locação de uma máquina de bebidas quentes com sistema de pagamento eletrônico (app smartphone e/ou adesivo de aproximação), operando no sistema “self-service”, fornecimento de insumos, serviço de manutenção técnica, além dos demais serviços inerentes ao pleno atendimento do objeto, devendo atender na íntegra a Especificação de Serviços 002/2020.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos colaboradores mencionados acima deverão ser solicitadas a esta

Diretoria para que, em tempo hábil, possa adotar as medidas convenientes.


3. Revogar as disposições em contrário.

4. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 30 de abril de 2020. Luciano Kühl – Diretor Presidente.

CIDREBAC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O

DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO CAFEZAL ATA

ATA DA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 2020 Torna-se público que o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO CAFEZAL – CIDREBAC, realizou a NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nos termos do seu estatuto e demais legislação vigente, conforme segue: Data Assembleia: 20/03/2020. Horário: 10:00 Horas Local: Gabinete Prefeito Município de Cambé – Sede da Prefeitura Municipal Cambé. PAUTA: 1) Discussão sobre a sucessão na direção do CIDREBAC, em face ao calendário das eleições municipais. 2) Outros assuntos pertinentes. SÚMULA PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES: O atual Presidente Sérgio Onofre da Silva comunicou formalmente aos presentes que renuncia a presidência do CIDREBAC, a partir do dia primeiro de maio de 2020. Explicou que devido ao calendário eleitoral que prevê o afastamento de quatro meses antecedentes ao pleito eleitoral de presidentes de consórcios prefere antecipar seu afastamento para se dedicar à gestão do Município de Arapongas. Foi registrada ainda a comunicação do Vice prefeito de Rolândia senhor Roberto Fernandes Negrão, que solicitou também a sua renúncia do cargo de Vice Presidente do Consórcio a partir do dia 01/05/2020. Mais uma vez o Diretor Executivo senhor Jacélio Dionisio Oliveira registrou e ponderou a necessidade de que algum prefeito ou vice prefeito assumisse ao menos interinamente a Presidência do Consórcio, sendo que foi novamente registrado que nenhum dos prefeitos ou vice-prefeitos dos quatro municípios integrantes do consórcio, tem disponibilidade para assumir a presidência, e ainda solicitam que seja constado tal situação na ata nominalmente que Sérgio Onofre da Silva – prefeito de Araponga; Jair Milani - vice prefeito de Arapongas; Marcelo Belinati Martins - prefeito de Londrina, João Mendonça Filho - vice prefeito de Londrina, Luiz Francisconi Neto - prefeito de Rolândia, Roberto Fernandes Negrão - vice prefeito de Rolândia, José do Carmo Garcia - prefeito de Cambé e Conrado Angelo Scheller - vice prefeito de Cambé, que nenhum tem disponibilidade de assumir a presidência pelas razões já elencadas Presentes/signatários: Sérgio Onofre da Silva. José do Carmo Garcia. João Mendonça da Silva. Antonio Carlos Barreto. Jacelio Dionisio Oliveira. Marcos José de Lima Urbaneja. Signatários: Luiz Francisconi Neto. Marcelo Belinati Martins. Jair Milani. Roberto Fernandes Negrão. Conrado A. Scheller. Ata publicada na íntegra no site oficial do consórcio, endereço eletrônico: www.cidrebac.londrina.pr.gov.br no ícone “outras publicações”, e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Rolândia/PR – Protocolo: 41.891. Registro: 3.101. Livro: A-045. Rolândia, 07 de maio de 2020.

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CIDREBAC O CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO CAFEZAL - CIDREBAC - senhor Prefeito do Município de Londrina, Marcelo Belinati Martins, senhor Prefeito do Município de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva, senhor Prefeito do Município de Cambé, José do Carmo Garcia, e o senhor Prefeito do Município de Rolândia, Luiz Francisconi Neto, no uso de suas atribuições, CONVOCAM para a Décima Assembleia Geral Extraordinária, com a participação dos Senhores prefeitos, Vice Prefeitos e Secretários, que será realizada no Gabinete do Prefeito do Município de Londrina, Edifício da Prefeitura do Município de Londrina, na Av. Duque de Caxias, 635, Jardim Mazzei II, Londrina (43) 3372-4000, no próximo dia 15 de MAIO de 2020, às 9:00 horas em primeira chamada ou às 9:30 horas em segunda chamada, sendo permitida excepcionalmente em razão da pandemia do vírus COVID-19, a realização por vídeo chamada/conferência em sala virtual especialmente designada para este fim, com a circulação posterior da ata, com a seguinte ordem do dia: 1 – Indicação de um Prefeito ou Vice-Prefeito para assumir interinamente a função de Presidente do Consórcio; 2 – Deliberação sobre outorga de procuração/autorização para o Secretário Municipal de Agricultura ou equivalente de um dos municípios, assumir com poderes para responder por todas as atividades do consórcio exercendo a presidência interinamente, no período de desincompatibilização eleitoral 2020. 3 – Outros assuntos pertinentes. Londrina, 07 de maio de 2020. Conselho de Prefeitos. Marcelo Belinati Martins. Prefeito do Município de Londrina. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito do Município de Arapongas. José do Carmo Garcia. Prefeito do Município de Cambé. Luiz Francisconi Neto. Prefeito do Município de Rolândia.

EXPEDIENTE

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita

Prefeito do Município – Marcelo Belinati Martins Secretário de Governo – Juarez Paulo Tridapalli

Jornalista Responsável – Carla Sehn Editoração: Emanuel Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4013

Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected] A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br

http://www.cidrebac.londrina.pr.gov.br/

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