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INTERAÇÕESRevista Internacional de Desenvolvimento Local

Universidade Católica Dom BoscoInstituição Salesiana de Educação Superior

V. 8 N. 13 Setembro 2006

ReitorPe. José Marinoni

Pró-Reitor AcadêmicoPe. Jair Marques de Araújo

Editora UCDBAv. Tamandaré, 6000 - Jardim Seminário79117-900 Campo Grande-MSFone/Fax: (67) 3312-3373e-mail: [email protected] www.ucdb.br/editora

U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a D o m B o s c o

Conselho EditorialAdyr Balastreri Rodrigues (USP)

Alberto Palombo (Florida Atlantic University)Alicia Rivero (SERCAL)

Amália Ines Geraiges de Lemos (USP)Aurora García Ballesteros (Universidad Complutense de Madrid)

Cezar Augusto Benevides (UFMS)Doris Morales Alarcón (Pontificia Universidad Javeriana)

Dorivaldo Walmor Poletto (PUCRS)Emiko Kawakami Rezende (EMBRAPA)

Evaldo Gaeta Espíndola (USP)Everson Alves Miranda (UNICAMP)

Javier Gutiérrez Puebla (Universidad Complutense de Madrid)José Carpio Martín (Universidad Complutense de Madrid)

Leila Christina Dias (UFSC)Marcel Bursztyn (UNB)

Maria Adélia Aparecida de Souza (UNICAMP)Maria do Carmo Zinato (Florida Center for Environmental Studies)

Maria Helena Vallon (Fund. João Pinheiro)Maria Encarnação Beltrão Sposito (UNESP)

Marília Luiza Peluso (UNB)Mário Cézar Leite (UFMT)

Marisa Bittar (UFSCar)Maurides Batista de Macedo Filha Oliveira (UCG)

Michel Rochefort (IFU - Université de Paris VIII)Miguel Ángel Troitiño Vinuesa (Univ. Complutense de Madrid)Miguel Panadero Moya (Universidad de Castilla - La Mancha)

Paulo TarsoVilela de Resende (Fund. Dom Cabral)Ricardo Méndez Gutiérrez del Valle (Univ. Complutense de Madrid)

Rosa Esther Rossini (USP)Sérgio Granemann (UCB)

Tito Carlos Machado de Oliveira (UFMS)Conselheiros fundadores

Milton Santos (in memoriam)Nilo Odália (in memoriam)

I N T E R A Ç Õ E SRevista Internacional de Desenvolvimento Local

Conselho de RedaçãoAparecido Francisco dos ReisCleonice Alexandre Le BourlegatEduardo José de ArrudaOlivier Francois Vilpoux

Editora Responsável em exercícioMaria Augusta Castilho

Coordenação de EditoraçãoEreni dos Santos Benvenuti

Editoração EletrônicaGlauciene da Silva Lima Souza

AbstractsOs próprios autores

ResúmenesMari Neli Dória

ResuméCleonice Alexandre Le Bourlegat

Auxiliar de traduçõesJuliano Hipólito Ferreira

Revisão de TextoOs próprios autores

CapaProjeto: Marcelo MarinhoFoto: Osvaldo dos Santos / ago. 2006Escultura símbolo e guardiã do Museu José AntônioPereira – fundador de Campo Grande-MS.

Tiragem: 1.000 exemplares

Distribuição: Bibliotecas universitárias

Cecília LunaBibliotecária - CRB n. 1/1.201

Interações. Revista Internacional de Desenvolvimento Local,n. 13 (Setembro 2006). Campo Grande: UCDB, 2006.142 p. V. 8ISSN 1518-7012Semestral1. Desenvolvimento Local.

Publicação do Programa Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco.Indexada em:

Latindex, Directorio de publicaciones cientificas seriadas de America Latina, El Caribe, España y Portugal(www.latindex.org)

GeoDados, Indexador de Geografia e Ciências Sociais. Universidade Estadual de Maringá(www.dge.uem.br/geodados)

Dursi, Sistema d’informació per a la identificació i avaluació de revistes, Catalunha(www10.gencat.net/dursi/ca/re/aval_rec_sist_siar_economia_multidisciplinar.htm)

Clase, Base de datos bibliográfica en ciencias sociales y humanidades(www.dgb.unam.mx/clase.html)

IAIPK, Instituto Ibero Americano do Patrimônio Prussiano(http://www.iai.spk-berlin.de)

A Revista Internacional de Desenvol-vimento Local, Interações n.13, faz umahomenagem ao 107º aniversário da capitaldo Estado de Mato Grosso do Sul, comemo-rado em 26 de agosto de 2006, trazendo nacapa desta edição a escultura símbolo eguardiã do Museu José Antônio Pereira –fundador de Campo Grande-MS.

A obra criada pelo artista José Carlosda Silva, em arenito da região deAquidauana-MS, homenageia os descenden-tes do fundador da cidade, ao representarAntônio Luiz Pereira, sua esposa Ana Luizae a filha Carlinda Contar. A escultura ex-posta na porta de entrada do Museu simbo-liza a apropriação coletiva do patrimôniomunicipal que integra a identidade campo-grandense.

Nesse contexto, Interações publica oartigo de Nassima Dris, Patrimoine etDeveloppement Local - l’appropriation collectivedu patrimoine comme forme d’integrationsociale, abrindo um espaço para discussõessobre estratégias de desenvolvimento regio-nal e local, para a definição de medidas eprojetos de crescimento econômico. As pes-quisas de Roberto Hernández Aracena eIone A. Castilho Pereira apontam tambémpara uma estreita vinculação do PatrimônioCultural à identidade local em seu artigoEducación patrimonial em Falcao, Mato Gros-so: una propuesta sobre patrimonio, identidad,educación y Desarrollo Local, pautadas em umprocesso educativo desenvolvido na comu-nidade rural do município de Cáceres, MatoGrosso.

Os trabalhos seguintes discutem o ter-ritório, as aglomerações das atividades daeconomia social e as influências étnicas naformação das cidades. Segundo estas pers-pectivas destacam-se os artigos de ClaraCraviotti – Concertación social y territorio, queanalisa um dos componentes centrais dodesenvolvimento local - rural, estabelecen-

Editorial

do conexões para o desenvolvimento deações visando ao ajustamento social; JacquesPrades, ao analisar L’agglomérationd’activités d’econimie sociale: Mondragon,Montréal e la Toscane, assinala para a uniãode estados e municípios propondo novas es-tratégias de desenvolvimento e crescimentoeconômico; María Andrea Nardi e SandraGraciela Pereira, tratam em seu artigoProximidad territorial y Desarrollo Local - rural:las ferias francas de la provincia de misiones –noroeste argentino, cuja vertente principal éa análise de dinâmicas industriais e ambi-entes inovadores e suas relações com o de-senvolvimento local rural, a partir de pers-pectivas centradas nas relações de proximi-dade territorial. Para Mirlei Fachini VicentePereira, em O território sob o “EfeitoModernizador”: a face perversa do desenvolvi-mento, deve-se sempre adotar práticas quepossam difundir idéias de desenvolvimentoe modernização de forma diferenciada delugar para lugar. Maria Luiza Silva Santos,em seu artigo As influências das interações étni-cas na formação da cidade de Ilhéus-Bahia, pro-põe uma reflexão quanto às interações étni-cas no desenvolvimento turístico cultural dacidade baiana.

As pesquisas sobre gestão do desenvol-vimento local, desenvolvimento sustentável,sistema de inovação e compartimentaçãogeoambiental finalizam a seção de artigos.Claudete de Castro Silva Vitte discute a Ges-tão do desenvolvimento econômico local: algumasconsiderações, apontando para a importânciade uma perspectiva analítica da Geografiapara este estudo de gestão; Nilson Araújo deSouza, examina a Gestão Estratégica do De-senvolvimento Endógeno: crescimento auto-sus-tentado exige novos investimentos e as condi-ções necessárias para o crescimento auto-sus-tentado, tomando como base de análise ocomportamento recente da economia brasi-leira; Maria do P. Socorro Rodrigues Chaves

e Débora Cristina Bandeira Rodrigues suge-rem reflexões em torno das concepções de De-senvolvimento Sustentável: limites e perspecti-vas no debate contemporâneo, correlacionando-as com o tratamento das questões ambientaisplanetárias e políticas econômicas queembasam o modelo de desenvolvimento vi-gente; Francisco de Assis Veloso Filho e JorgeMadeira Nogueira reconhecem a importân-cia dos Sistemas de inovação e promoçãotecnológica regional e local no Brasil, onde mu-nicípios e Estados podem contar com novoselementos para a dicussão de estratégias dedesenvolvimento e para a definição de medi-das e projetos de crescimento econômico; JoséSidiney Barros e Antônio Alberto Jorge Fari-as Castro analisam a CompartimentaçãoGeoambiental no complexo de Campo Maior, PI:uma área de tensão ecológica, como uma áreade tensão ecológica, com discussões funda-mentadas e uma perspectiva sistêmica.

Na seção final entre práxis e concei-tos, Vicente Fidéles de Ávila apresenta, emestilo coloquial, Realimentando discussão so-

bre teoria do Desenvolvimento Local.Interações, a partir deste número, não

contará mais com a preciosa colaboração deAparecido Francisco dos Reis, a quem, emnome do Conselho de Redação, agradeçoimensamente pela eficiência com que con-duziu a Revista Interações por mais de doisanos, não medindo esforços para a inserçãode artigos estrangeiros, contribuindo assim,para a melhoria das discussões sobreDesenvolvimeto Local, também, no âmbitointernacional.

À Editora da UCDB, aos colaborado-res, revisores e tradutores, meus agradeci-mentos pela presteza em atender as solicita-ções e cumprimento de prazos estabelecidospara a elaboração deste número da revista,que deve propiciar análises, reflexões, deba-tes, críticas, contextualizando o desenvolvi-mento local em escala sempre crescente e comeficácia.

Maria Augusta CastilhoEditora em exercício

Sumário

Artigos

Patrimoine et Developpement Local: l’appropriation collective du patrimoine comme formed’integration sociale ..............................................................................................................................................................9Heritage and local development: the collective appropriation of heritage for social integration ...................9Patrimônio e Desenvolvimento Local: a apropriação coletiva do patrimônio para a integração social ........9Herencia y desarrollo local: la apropiación colectiva de la herencia para la integración social .....................................9

DRIS, N.

Educación Patrimonial en Facao, Mato Grosso: una propuesta sobre patrimonio, identidad,educación y desarrollo local ............................................................................................................................................ 19Education on Heritage in Facao, Mato Grosso: a proposal about heritage, identity, education andlocal development................................................................................................................................................................ 19Éducation patrimonial en Facao, Mato Grosso: une proposition sur héritage, identité, éducation etdéveloppement local ............................................................................................................................................................ 19Educação Patrimonial em Facao, Mato Grosso: uma proposta sobre patrimônio, identidade e desenvolvimentolocal ........................................................................................................................................................................................... 19

ARACENA, R.H.; PEREIRA, I.A.C.

Concertación social y territorio ....................................................................................................................................... 29Social establishment and territory .................................................................................................................................. 29Établissement social et territoire .................................................................................................................................... 29Ajuste social e territorial ........................................................................................................................................................ 29

CRAVIOTTI, C.

L’agglomération d’activités d’économie sociale: Mondragon, Montréal et la Toscane ............................. 37The agglomeration of the social economy activities: Mondragon, Montreal and Toscane............................ 37A aglomeração das atividades da economia social: Mondragon, Montréal e da Toscane ............................... 37La aglomeración de las actividades de la economía social: Mondragon, Montreal e la Toscane ................................. 37

PRADES, J.

Proximidad territorial y desarrollo local - rural: las ferias francas de la Provincia de Misiones -Noreste Argentino .............................................................................................................................................................. 51Territorial neighborhood ans sustainable development - rural: the free fairs of missiones province -Argentinian Northeast ....................................................................................................................................................... 51Proximité territorial et devéloppment soutenable - rural: les faires libres de la province de missiones -Nord-est Argentin ................................................................................................................................................................ 51Proximidade territorial e desenvolvimento local - rural: as férias francas da Provincia de Misiones - NordesteArgentino ................................................................................................................................................................................. 51

NARDI, M.A.; PEREIRA, S.G.

O território sob o “Efeito Modernizador”: a face perversa do desenvolvimento ......................................... 63The territory under the “Modernizing Effect”: the perverse face of the development ..................................... 63Le territoire sous “l’Effet Modernisem”: la misage méchant du développement ............................................... 63El territorio bajo el “Efecto Modernizador”: el lado perverso del desarrollo ................................................................ 63

PEREIRA, M.F.V.

As influências das interações étnicas na formação da cidade de Ilhéus/Bahia ........................................... 71The influencies of the ethnic interactions in the formation of Ilhéus city/Bahia ............................................. 71Les influences des interactions ethniques dans la formation de la ville d’Ilhéus/Bahia ................................... 71Las influencias de6 las interacciones étnicas en la formación de la ciudad de Ilhéus/Bahia ........................................ 71

SANTOS, M.L.S.

Gestão do desenvolvimento econômico local: algumas considerações ........................................................... 77Administration of the local economic development: some considerations ........................................................ 77Gestion du développement économique local : quelques considérations .............................................................. 77Gestión del desarrollo económico local: algunas consideraciones .................................................................................... 77

VITTE, C.C.S.

Gestão estratégica do desenvolvimento endógeno: crescimento auto-sustentado exige novosinvestimentos ....................................................................................................................................................................... 89Strategic administration of the inside development: self-sustained grouth demands new investments ...... 89Gestion stratégique du développement endogène : croissance auto-souténi exige nouveauxinvestissements .................................................................................................................................................................... 89Gestión Estratégica del Desarrollo Endógeno: crecimiento auto sustentado exige nuevas inversiones ..................... 89

SOUZA, N.A.

Desenvolvimento Sustentável: limites e perspectivas no debate contemporâneo...................................... 99Sustainability development: limits and perspectives in the contemporary debate .......................................... 99Développement Soutenable : limites et perspectives dan le débat contemporain .............................................. 99Desarrollo Sostenible: límites y perspectivas en el debate contemporáneo ..................................................................... 99

CHAVES, M.P.S.R.; RODRIGUES, D.C.B.

Sistemas de inovação e promoção tecnológica regional e local no Brasil ..................................................... 107Inovation systems and local regionaltechnological promotion in Brazil ......................................................... 107Systèmes d’innovation et promotion technologique régionale et locale au Brésil ........................................... 107Sistemas de innovación y promoción tecnológica regional y local en el Brasil ........................................................... 107

VELOSO FILHO, F.A.; NOGUEIRA, J.M.

Compartimentação geoambiental no complexo de Campo Maior, PI: uma área de tensão ecológica .... 119Geoenvironmental Compartment in Campo Maior Complex, PI: an ecologic tension area ........................ 119Compartimentation Geoambiental dans le complexe du Campo Maior, PI : une aire de tension écologique ..... 119Compartimentación geoambiental en el complejo de Campo Mayor, PI: un área de tensión ecológica .................... 119

BARROS, J.S.; CASTRO, A.A.J.F.

Entre práxis e conceitos

Realimentando discussão sobre teoria de Desenvolvimento Local (DL) ...................................................... 133Renourishing the discussion on the theory of Local Development (LD) .......................................................... 133Realimenter la discussion sûr la théorie de Développement Local (DL) ............................................................. 133Realimentando la discusión sobre la teoría del Desarrollo Local (DL) ......................................................................... 133

ÁVILA, V.F.

Artigos

Patrimoine et Developpement Local: l’appropriation collective dupatrimoine comme forme d’integration sociale

Heritage and local development: the collective appropriation of heritagefor social integration

Patrimônio e Desenvolvimento Local: a apropriação coletiva do patrimônio para aintegração social

Herencia y desarrollo local: la apropiación colectiva de la herencia para la integración social

Nassima Dris*

Recebido em 28/9/2005; revisado e aprovado em 15/12/2005; aceito em 30/7/2006.

Résumé: Les actions de requalification urbaine et de patrimonialisation offre à la ville de Melun (Seine-et-Marne)l’opportunité de mesurer l’attachement des habitants à leur ville, son histoire, son site et son paysage. Dans cetteperspective, les opérations de protection et de valorisation du patrimoine s’inscrivent dans une politique locale dedéveloppement et constituent un moyen pour signifier les valeurs identitaires de la ville. Or, l’hétérogénéité sociale etculturelle des habitants donne à voir une histoire en formation où se rencontrent les références plurielles du temps passéet les contingences du présent. Au travers de cette réalité urbaine dynamique aux territoires différenciés, commentenvisager des ajustements sociaux et urbains capables d’engendrer des modes de communication par delà les clivages?Mots-clé: Territoire; patrimoine; développement local.Abstract: By analysing a concrete example this paper strives to show how cultural heritage preservation anddevelopment campaigns can help bring into play local development policies mainly aimed at enhancing the town’simage as well as improving social cohesion through better integration of its diverse social components. If the town’sinhabitants do indeed come from socially and culturally diverse backgrounds, and thereby participating in thecreation of new urban identities, one may wonder to what extent do measures aimed at enhancing cultural heritagethrough local initiatives improve social cohesion? Can a collective appropriation of urban heritage be achieved in aculturally diverse context?Key words: Territory; heritage; local development.Resumo: As ações de requalificação urbana e de patrimonialização oferecem à cidade de Melun (Seine-et-Marne) aoportunidade de medir o elo afetivo dos habitantes à sua cidade, sua história, seu sitio e sua paisagem. Nessaperspectiva, as operações de proteção e de valorização do patrimônio inscrevem-se numa política local de desenvolvimentoe constituem um meio para designar os valores de identificação própria à cidade. Entretanto, a heterogeneidade sociale cultural dos habitantes mostram uma historia em formação onde se encontram as multi-referências do tempo passadoe as contingências do presente. Por esta realidade urbana dinâmica nos territórios diferenciados, como imaginar ajustessociais e urbanos capazes de engendrarem modos de comunicação para além das rupturas?Palavras-chave : Território; patrimônio; desenvolvimento local.Resumen: Las acciónes de recalificación urbana y patrimonialisation ofrecen à la ciudad de Melun (Seine-et-Marne) laoportunidad de medir el cariño de los habitantes por su ciudad, su historia, su sítio y su paisaje. En esta perspectiva, lasoperaciones de protección y de valorización de la herencia se inscriben en una política local de desarrollo y constituyenun medio para significar los valores identitários de la ciudad. Bueno, la heterogeneidad social y cultural de los habitantesda a ver una historia en formación donde se reencontran las referéncias plurales del tiempo passado y las contingénciasdel presente. ¿Por medio de esta realidad urbana dinámica a los territórios diferenciados, cómo encarar los arreglossociales y urbanos capaces de generar los modos de comunicación más adelante de las separaciones?Palabras clave : Território; herencia; desarrollo local.

INTERAÇÕESRevista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 8, N. 13, p. 09-18, Set. 2006.

* Maître de conférences Département de Sociologie - Université de Rouen. Rue Lavoisier 76821- Mont Saint-Aignan (França). ([email protected]).

Introduction

L’Inventaire Général des Monuments etdes Richesses Artistiques de la France offre àla Ville de Melun l’opportunité d’entreprendreune étude ayant pour objectif la mise enévidence de la « culture des gens » dans leurvécu quotidien. L’originalité de la démarcheréside dans l’idée d’associer à cet inventaireun questionnement lié à la nature des liens

que les gens entretiennent avec le patrimoinequ’il soit matériel ou immatériel. Sur le terrain,des opérations de requalification urbaine sontengagées à travers le projet « Atout-Cœur »(1999-2003). Elles confirment la volontémunicipale de redorer le blason de la ville àpartir de l’île Saint Étienne. Nous savonsdepuis la loi Malraux que la notion deprotection des patrimoines s’accompagne del’idée de développement en intégrant des

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INTERAÇÕESRevista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 8, N. 13, Set. 2006.

dimensions sociales et économiques. Laprocédure « Zone de Protection du PatrimoineArchitectural Urbain et Paysager »(ZPPAUP) mise en œuvre sur l’île Saint-Étienne constitue un progrès dans cedomaine, elle inscrit le projet dans uneperspective qui se veut plus proche de la de-mande locale et l’insère dans l’ensembleterritorial. Il s’agit dès lors de décrypter nonseulement les rapports à l’histoire anciennemais aussi donner à voir l’histoire en formation,celle du centre-ville et des entités territorialesstigmatisées (« quartiers nord », « quartier sud»). Aujourd’hui, la question de la ville dépasselargement les interrogations sur la gestion destensions urbaines pour s’attacher auxajustements capables d’engendrer des modesde communication entre les parties etpermettre aux individus et aux groupes dereconstruire leur histoire et s’insérersocialement et politiquement. Les questionsd’identité et de territorialité liées aux notionsd’appartenances, de pouvoirs et dereprésentations deviennent dès lorsessentielles. Ces catégories permettentd’envisager des interrogations sur des « artsde faire » et des manières de vivre en ville, maisaussi de mettre en lumière « l’entremêlementsde civilisations » (R. BASTIDE) et la durabilitéde l’urbain. La ville est considérée ainsicomme un lieu privilégié d’échanges,d’interactions et de participation citoyenne.

I Changer la ville ou l’utopie renouvelee

1 Les marges urbaines

Comment faire pour que lapatrimonialisation ne devienne un instrumentd’exclusion et de ségrégation? C’est autourde cette question que se déploient lesnouveaux enjeux d’une politique patrimonialede la ville contemporaine. De ce fait, lacontextualisation est nécessaire, elle donnedu sens au patrimoine et à l’histoire qui lesous-tend. La volonté constructiviste dupassé exprime de toute évidence une crisede filiation1 et une quête identitaire. Melunest à la fois une ville ancrée dans une histoireancienne liée à l’histoire de France avec laréférence à la royauté et intègre au fil dutemps des populations diverses : desimmigrés européens (italiens, portugais, etc.),

des rapatriées d’Algérie (pieds-noirs etharkis) et aujourd’hui, des immigrésd’origine maghrébine, africaine, turques, etautres. En somme, une ville plurielle avecdes traditions aux langages multiples. Qu’enest-il aujourd’hui de cette diversité sinon desfigures d’une cohabitation improbable?

L’intégration urbaine demeure unequestion d’importance pour comprendre lechangement qui s’opère dans la ville. Dansune approche du vécu urbain où ladimension de l’hétérogénéité (multiplicitédes communautés, des groupes et desengagements sociaux...) est essentielle,Hannerz attribue au citadin descaractéristiques de cosmopolitisme et detolérance. Dans cette perspective, le citadinest un individu débarrassé des règles de vieimposées par la communauté, et évolue dansla fluidité de la vie urbaine2. Toutefois, danscette « ville à l’œuvre » se forment des niches,des enclaves qui donnent à la ville l’aspectd’une mosaïque urbaine constituée d’universsociaux juxtaposés. Certains y observent unesorte de difficulté d’être citoyen ou toutsimplement citadin liée à la légitimité de laprésence dans la ville. A cela s’ajoutent denouvelles pratiques urbaines plus conformesà la cité refuge où le groupe supplantanttoute forme de pouvoir contrôlerait la viequotidienne dans ses moindres détails.

Dans cette logique, on s’empare del’espace pour réduire la distinction entrecentre et périphérie et faire d’une portion deville, un centre. A cela s’ajoute l’interférencedu religieux et du politique qui oriente lescomportements et les usages en imposant àla ville de nouvelles formes d’existence. Cesantagonismes de la réalité urbaine mettent enscène des fragmentations, des fissures et desincohérences de la société dans son ensemble.C’est ainsi que « La ville transhumante, oumétaphorique, s’insinue dans le texte clair de laville planifiée et lisible » (M. DE CERTEAU,1990) et certains comportements issus de latradition s’enracinent dans le social en dépitdes changements sociaux (R. HOGGART,1979).

L’urbanisme s’inscrit indéniablementdans un processus global de société avec pourfondement la recherche, la négociation et laremise en question d’autant que la vie urbainelaisse remonter à la surface ce que le projet

11Patrimoine et Developpement Local: l’appropriation collective du patrimoinecomme forme d’integration sociale


urbain en a exclu. La ville réelle, celle quisurprend toujours par son évolution, nécessiteà tout moment une relecture de l’espace pourrendre intelligible les représentations. La villen’est pas exclusivement un processusd’urbanisation, elle est aussi un lieu oùs’invente l’urbanité. La mise en relation desformes sociales et spatiales, autrement dit, lacorrélation espace/société préfigure desimages de la société en perpétuellerecomposition. C’est en ce sens que la ville està la fois ferme et révisible (LEDRUT, 1968) etla relation de réciprocité entre les individus etleur environnement indique, me semble-t-il,les fondements même de la société.

Il est généralement admis aujourd’huique l’idée selon laquelle le changement ducadre bâti suffirait, à lui seul, à induire lechangement social, relève de l’utopie la plusévidente3. Écartant toute forme decomplexité, la planification urbaine estincapable de comprendre le bazar et de voirà quel point le désordre est une ressourcedans la ville, écrit R. Sennett4. Il s’agit du bonusage du désordre étant entendu que celui-ci est chargé de sens. Les nombreuxproblèmes des quartiers périphériquesconstituent le plus souvent la partie aveuglede l’action urbaine.

2 Morcellement des territoires

Les sociétés urbaines aujourd’hui sontle reflet de l’accroissement des différencessociales et culturelles et la montée del’indifférence. Les enjeux de l’urbanismerésident dans la volonté de réduire laségrégation et l’enclavement par uneconception faible des « frontières » enfacilitant les formes d’appropriation et lesmouvements dans l’espace. La temporalitéjoue un rôle essentiel dans ce processus. Letemps passé et le temps présent doivent êtresuggéré au travers de l’espace urbain non parune juxtaposition d’éléments mais par uneintégration cohérente de l’ancien et dunouveau. La rue se distingue, dès lors, dudomaine des communautés et des catégories.Autrement dit, le rapport entre ces deuxaspects d’une même réalité (espace/société)donnerait à l’urbain son effet global.

Melun apparaît comme une ville àéchelle humaine à qui les habitants

reconnaissent de nombreuses qualités. Pourla majorité des personnes interrogées, Melunest une ville commode qui offre les servicesessentiels en particulier aux personnes du3ème âge. Pourtant, à des moments distinctsde son histoire, la ville de Melun a étérecomposée par des mutations tant socialesque spatiales qui aboutissent aujourd’hui àune ville fragmentée. Même les quartiersd’habitat social sont d’inégale valeur. On yobserve notamment des fonctionnementsdifférenciés :– « Les Mézereaux » est un quartierrelativement excentré, mal desservi et maléquipé. Il accueille une population fragiliséedont une forte proportion est d’origineétrangère. La vie socioculturelle y est peudéveloppée sinon inexistante.– « Schuman » accueille quasi exclusivementdes familles d’origine maghrébine sur deuxà trois générations. Malgré sa situationgéographique particulièrement enclavée, ilest mal desservi par les transports publics etne dispose d’aucun commerce de proximité.– « Montaigu » abrite une population mixte(jeunes ménages et familles « anciennes »toutes origines confondues) avec une viesocioculturelle quelque peu dynamique.– « Plateau Corbeil » est un secteurrésidentiel calme avec une forte proportionde retraités.– « L’Almont » est l’un des secteurs les plusattractifs des « quartiers nord ». Tourné versle centre-ville, il est bien équipé et bénéficied’une image positive. La fracture la plusvisible réside dans la mise à distance desquartiers par rapport au centreville5.

Les « quartiers » sont désignés par laseule position géographique (centre, nord,sud). Ce n’est certainement pas une spécificitéde la ville de Melun mais un exemple parmid’autres d’une réalité morcelée où les gens sontcaptifs du lieu dans lequel ils vivent sans lienréel avec le reste de la ville. Quand lesMelunais parlent de leur ville, ils distinguentsurtout deux entités territoriales, les« quartiers nord » et le reste de la ville. Leshabitants du centre ignorent les « quartiersnord » et préfèrent ne pas se prononcer à cepropos. Le refus de s’exprimer sur une réalitésociale considérée comme embarrassante in-dique une mise à distance des « classesdangereuses » tant dans les discours que dans

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les comportements. Par opposition, leshabitants des quartiers périphériquess’identifient d’abord à un territoire restreintet au mieux à l’ensemble du quartier. Cemorcellement des espaces identitaires seconstruit comme une antithèse à la villeinaccessible. Pourtant, les distances entre lesparties sont faibles mais les « frontières » sontsymboliquement infranchissables. Lasingularité du quartier Schuman ne peut êtrepasser sous silence. Les habitants de cequartier sont maintenus dans une situationd’enclavement exceptionnel. Les enfants desprimo arrivants habitent toujours le quartier,s’y sont mariés et y ont eu à leur tour desenfants. La situation géographique et laquestion du transport public ne permettentpas aux habitants de sortir de cette enclavedans laquelle se déroule la quasi totalité deleurs activités. Les liens avec l’extérieur sontextrêmement réduits dans cette sorte de« village » où le regroupement communautaireest vécu comme une relégation. Par ailleurs,la destruction de certains immeubles bien quevétustes, insalubres et invivables (« Balzac »en 1996), a été ressentie comme la disparitiond’une forme sociale où se sont cristallisées desidentités particulières. Les familles qui yrésidaient depuis 30 ans n’ont pas pu fait ledeuil de leur dispersion par les effets durelogement malgré les actions d’encadrementmenées par l’office HLM et la CAF. Pourtantces quartiers sont plutôt bien équipés (Centresocial Jean XXIII, Maison Picot, Maison del’enfance, Maison de quartier...) et denombreuses actions sociales et culturelles ysont menées. Dès lors, les interrogationsportent sur la nature des actions et des liensnécessaires à l’implication des habitantsautour de ces actions.

II Dimensions du patrimoine dans unesociete plurielle

1 Patrimoine, mémoire et lien social

Les travaux fondateurs de MauriceHalbwachs ont montré la pertinence de lanotion de mémoire dans l’analyse desphénomènes sociaux. Qu’elle soit collective ouindividuelle, la mémoire repose sur un rapportau sol et aux cadres matériels qui constituentpour les sociétés « un abri et un appui sur lequel

poser leurs traditions »6. Il se trouve quel’histoire urbaine de façon générale est unehistoire mouvementée, fragmentée et poreuse.En mettant l’accent sur la diversité deterritoires et l’aspect mosaïque de la ville, onest amené à « gérer la mémoire d’une pluralité deterritoires urbains » et par là même, à « croiserdes lieux différents et des liens différents »7 .Autrement dit, les formes de représentation del’espace correspondent aux différents groupesqui s’y inscrivent. Plus il y a de groupes, plusles formes de représentations sont diversifiéeset indiquent par, là même, des mémoiresdifférenciées. Toutefois, il convient desouligner que l’ambivalence des formessociales et culturelles peut constituer une desexplications possibles à l’origine du malaisequi affecte la société urbaine aujourd’hui. Ilserait hasardeux néanmoins de se fier à unquelconque déterminisme et de préjuger del’homogénéité des pratiques et leur cohérenceculturelle. Si l’urbanité résulte du travail dela société sur elle-même, il ne peut y avoir,dans la quotidienneté des habitants, deuxvilles opposées : la « ville à soi » et la « ville del’autre ». En réalité, une seule ville subsistedans l’étendue de sa diversité spatiale, socialeet culturelle. « Lorsqu’un groupe est inséré dansune partie de l’espace, il la transforme à son imagemais en même temps il se plie et s’adapte à deschoses matérielles qui lui résistent »8 écritHalbwachs. En effet, l’occupation deslogements en cité HLM a montré nonseulement les capacités des habitants à résistermais aussi et surtout leurs compétences dansle processus d’adaptation à un nouveau cadrede la vie urbaine.

La question qui semble à mêmed’instruire ce rapport à la mémoire soustoutes ses formes, porterait plutôt sur la naturedu croisement, du chevauchement et de lasuperposition de modèles car la vulnérabilitédes représentations s’applique aussi à lamémoire. Si le pays d’origine apparaît souventcomme le seul lieu de mémoire, une mémoireautorisée liée à un temps et un espace idéalisés,il constitue à ce titre un refuge identitaire faceà l’incohérence du quotidien. Force est deconstater que la mémoire immigrée partieintégrante de la mémoire urbaine correspondsurtout à une histoire de l’exil liée au travail,au logement et aux relations avec ceux quipartagent la même expérience.



Connaître le sens que donnent les gensau patrimoine urbain (monuments,châteaux, cathédrales, fontaines, etc.) est unobjet séduisant dans ce type de démarchepour plusieurs raisons : il permet d’abord derendre lisible le sens symbolique de l’histoire,ensuite de mettre en évidence lesprésupposés qui sous-tendent certainesréalisations urbaines et enfin, de donner dusens à la monumentalité, celle de la mémoirecollective et de la quotidienneté. Lamonumentalité historique est défini commele résultat d’une double nécessité : symboliserla collectivité et symboliser le passé9. Lemonument est, en ce sens, ce qui interpellela mémoire en s’appuyant sur des personnes,des événements, des sacrifices, des rites oudes croyances. Au travers des imagessymboliques qu’il évoque, le monument gèredes représentations autour desquelles legroupe social s’organise. C’est pourquoi, ilcontribue à maintenir et à préserver l’identitéd’une communauté, ethnique ou religieuse,nationale, tribale ou même familiale10. AMelun, les monuments les plus significatifspour les habitants se rattachent d’abord à lareligion avec les deux principales églises(Notre-Dame et Saint-Aspais) et le PrieuréSaint-Sauveur, ensuite à la culture avec lastatue de Jacques Amyot et enfin, à l’héritagede la royauté avec le château de Vaux-le-Vicomte à 5 km de Melun.

Le monument puise dans son contexteses propres marques pour « s’affirmer commeexception »11. Il est difficile dès lors de séparerle monument du contexte de sa productionparce qu’ils se supportent l’un l’autre et qu’ilsn’existent pas l’un sans l’autre. Lamonumentalité est une production inféodéeà un lieu, à un environnement et/ou à unehistoire. Pourtant, ce lien étroit avec lecontexte peut être également fabriqué et doncfigurer une histoire sans authenticité commel’affirme François Loyer12 pour qui laconstruction du patrimoine témoigne aussid’un fabrication artificielle de l’histoire enconstruisant des preuves qui n’existent pas.Le témoignage du monument n’est plusqu’un « historicisme » qui conforte le projetcomme porteur de valeurs futures. C’est à lafois dans le contexte et dans les logiques deproduction du monument qu’il convient dechercher les formes de représentations

sociales d’autant que l’idée selon laquelle laville doit être signifiée par un ensembleurbain monumental, est sous-jacente dansla plupart des discours de politique urbaine.

2 Théâtralisation de la ville

La transformation d’un lieu urbain enpatrimoine est inséparable de la notion decentralité13. Autrement dit, la transformationdes centres-villes en lieux du patrimoinesuppose, en même temps que la productiondu lieu, une articulation entre la mise en scèned’un passé dans la ville et la production d’uneidentité urbaine liée à la centralité.L’identification du centre-ville (localisation,qualification, délimitation) par les habitantsd’une ville est étroitement liée à leurscaractéristiques sociales et culturelles. Cetterencontre du social et du spatial prend doncdes formes propres à chaque société et reflèteautant de modes d’existence du citadin.L’articulation du centre-ville avec d’autrescatégories d’espace sous-tend précisément lanotion de centralité signifiant l’intégration dulieu dans un système de valeurs. Le centre-ville est un lieu privilégié pour l’identificationdes appartenances sociales et culturelles dela ville.

Aujourd’hui, la question de lacentralité est à l’ordre du jour dans les villesfrançaises où les nombreux problèmes desbanlieues soulignent l’importance de lanotion d’accessibilité à l’espace public dansles problématiques urbaines. De l’échec so-cial et urbanistique des banlieues se dégageune sorte de demande sociale de centralité.Les conflits provoqués par l’isolement socialet culturel des plus démunis et l’émiettementdes villes remettent le centre-ville au coeurdes préoccupations urbanistiques14.

Si nous transposons cette idée au casde Melun, il apparaît nettement que comptetenu de la complexité des problèmes sociauxafférents, la valorisation du centre-ville passepar une reconsidération du patrimoine urbaindans sa globalité et de l’histoire en général.Le projet “Atout coeur” prévoit de doter laville d’un “centre fort, dynamique et attractif”par un redéploiement du centre existant versl’île Saint-Étienne qui offre des opportunitésfoncières exceptionnelles. L’île Saint-Étienneest présentée dans ce programme comme «

14 Nassima Dris


berceau de la ville et témoin d’un passé prestigieux» (patrimoine fluvial, forteresse royale desCapétiens et collégiale Notre-Dame) et comme« creuset du devenir de la ville » (présence del’université). C’est en ce sens que le patrimoineobjectivé présente un enjeu pour les pouvoirspublics. Ce qui est primordial dans cettevalorisation du patrimoine, c’est larestauration de la mémoire et la constructionde l’identité urbaine autour de ce patrimoine.Restaurer la mémoire, c’est aussi créer unecentralité autour des valeurs dans lesquelleson se reconnaît.

Toutefois, l’ordre spatial organiséautour de l’hégémonie du centre-ville commelieu de convergence d’éléments valorisantsdu social, traduit une conceptionhiérarchisée de la ville où la périphérie n’aqu’un rôle relatif. Dès lors, des centralitésnouvelles émergent en d’autres lieux et sousd’autres formes. C’est ainsi que les quartiersse distinguent à la fois comme espace decontestation pour un droit de regard et deparole dans la cité, mais aussi comme espa-ce de cristallisation et de confirmation desvaleurs identitaires. Ainsi apparaît lanécessité de comprendre la crise dereprésentation de l’espace public comme es-pace de rencontres et de multiplicité desperspectives (I. JOSEPH, 1995). Il est reconnuaujourd’hui que les gens « possèdent etutilisent un « haut niveau de connaissance »dans la production de leurs actions quotidiennes,et la plus grande part de ce savoir est pratiqueet théorique » (A. GIDDENS, 1987).Autrement dit, les sociétés produisent unsavoir sur elles-mêmes auquel les individusparticipent par une construction réflexiveorganisée en fonction des risques, descirconstances et des options contingentes. Laprise en compte des usages sociaux liés auxcompétences des habitants dans l’exerciceréel du “droit à la ville” contribue à concevoirdes modes d’intervention affranchis del’imposition de modèles.

Les pratiques urbaines actuellesstructurent la ville de Melun en territoiresspécifiques mais confirment en certains lieux,les espaces ouverts. La majorité despersonnes interrogées indique, par ordred’importance, les espaces majeurs de la ville: le centre-ville, la gare SNCF et la gareroutière des « Trois Horloges ». Il s’agit de

trois types d’espaces traduisant lesprincipales trajectoires urbaines et unelocalisation de centres dans des territoiresdifférenciés. Quant aux activités dans lecentre-ville, elles sont de l’ordre des activitésclassiques d’un centre-ville en général. Nousavons recensé dans l’ordre : le commerce etle marché, les services tertiaires (banque,poste, mairie, etc.), les activités culturelles(bibliothèque, espace Saint-Jean, cinéma,musée), la promenade, le passage, lesrestaurants et la fréquentation des églisespour les personnes âgées. En revanche, tousles avis convergent pour signaler lesincohérences de la circulation automobile,du stationnement et du transport publiccomme principaux problèmes de la villedepuis plusieurs années déjà. La place Saint-Jean, l’Hôtel de Ville, l’espace culturel Saint-Jean et le marché, constituent le carrésynergique de la ville. L’histoire urbaine ylocalise le centre névralgique depuis fortlongtemps. Néanmoins, les Melunaisregrettent la disparition d’une place véritablequi figure dans les cartes postales anciennescar la voiture s’en est emparée pour en faireun parking de plus... Pourtant, la place Saint-Jean et son prolongement sur le marché,demeure le principal lieu de rencontre et debrassage. Elle est incontestablement unrepère dans la ville pour l’ensemble desMelunais.

3 « Ville royale » ou mosaïque urbaine

La restauration de la mémoire à Melunse fait autour de la notion de « ville royale ».Or, la ville qui fut royale jusqu’au XVIe sièclen’a pu sauver ou reconstruire le château deBlanche de Castille, d’autant qu’il constituela première référence à l’histoire royale deMelun laquelle est essentielle à la restaurationde la mémoire urbaine de l’avis de certainsacteurs de la ville. En l’absence du châteauqui aurait témoigné de cette réalité, « Melunville royale » apparaît comme un mytheautour duquel se construit une légitimitéhistorique. Comme l’affirme M. De Certeau,le mythe signifie « le non-lieu de l’événementou un événement qui n’a pas lieu »15. Dans cecas, le mythe serait-il lié à une mémoirecollective qui puise ses repères dans une sor-te de rivalité inconsciente avec des villes



proches et prestigieuses (Paris etFontainebleau) qui réduisent la visibilité deMelun ou mieux, lui font de l’ombre ?

La définition de la ville à partir d’unchâteau sans matérialité renferme mesemble-t-il, des antagonismes profonds. S’ilest vrai que la mémoire urbaine revêt desformes de cristallisation diverses, il n’endemeure pas moins que dans ce cas précis lamatérialité est nécessaire. La mémoireurbaine peut effectivement prendre forme endes lieux précis, repérables et lisibles(cathédrales, châteaux, monuments, etc.),elle est aussi, en certains lieux, sporadique,ténue et fluide. C’est là le privilège de lamémoire, autrement dit un cadre où peuventse concrétiser plusieurs niveaux dereprésentation. Même pour les Melunais delongue date, « Melun ville royale » n’estqu’un simple slogan dont ils ne saisissent pasvraiment le sens. Les avis convergent poursignifier l’intérêt pour une ville de valoriserson patrimoine et sa mémoire en insistantsur la dimension contemporaine de la réalitéurbaine qui ne peut être masquée par unquelconque prestige. La mémoire peut seconstruire également en rapport avec desconditions de vie et une histoire spécifiques.Il en est ainsi pour la mémoire immigrée enparticulier.

Construite autour de l’exil et le plussouvent enfouie, elle n’en constitue pasmoins un espace dans lequel une catégoriede la population y inscrit sa propre histoire.Relativement récente et disperséespatialement, la mémoire immigrée est unefigure éloquente de la mémoire collective.

Pour faire face à une dynamiquetouristique dans la région (village de peintresde Barbizon, forêt de Fontainebleau,châteaux de Vaux-le-Vicomte et de Blandy-lès-Tours, collégiale de Champeaux, etc.),Melun se devait de mettre en place desactivités qui rendent compte de la richessede son patrimoine et de son histoire. Sousl’emblème « Melun ville d’histoire », unparcours historique est inauguré le 19 mai2001 pour guider une visite des richessespatrimoniales de la ville. Ce cheminpiétonnier est composé de 27 étapesmarquées par des plaques en lave émailléeapposées sur les façades des édifices les plusprestigieux de la ville (église Saint-Aspais,

collégiale Notre-Dame, clocher Saint-Barthélémy, lavoir Saint-Liesne...) ou inséréesdans des pupitres (place Saint-Jean, Muséede la Vicomté, Hôtel de Ville, prieuré Saint-Sauveur...). Ce programme a pour ambitionnon seulement de faire découvrir auxMelunais la richesse de leur patrimoine maisaussi les impliquer dans une réappropriationd’une histoire souvent oubliée. Cetteinitiative s’inscrit en réalité dans unprogramme municipal plus large visant àredonner au coeur historique de la ville, unevocation culturelle, touristique etuniversitaire. Pourtant, cette opération, quidonne à voir la ville sous son aspect le plusvalorisant, ne trouve pas un écho sans failleauprès des habitants et semble même, pourcertains, sans pertinence véritable. Cesappréciations tièdes sont nuancées pard’autres qui trouvent dans cette démarche,un moyen non négligeable pour offrir auxhabitants l’occasion de se souvenir d’unpassé somme toute considérable. Certainsreprochent précisément à ce parcours, unedélimitation peu étendue tenant à l’écart lesquartiers les plus récents. Nous sommes loinde l’idée selon laquelle il y aurait un rejet del’histoire commune par certaines catégoriessociales. A l’inverse, il s’agit d’une démarchepour valoriser les quartiers par leurinscription dans l’histoire de la ville. En effet,le parcours historique peut contribuer àrassembler les différentes parties de la villemais cela nécessite non seulement un tempslong mais aussi une volonté affirmée despouvoirs publics.

III Les cadres du desenclavement ?

1 Vulnérabilité des discours

Le discours sur la culture, l’histoire etle patrimoine, s’il connaît quelqueretentissement au centre-ville, n’arrivenullement dans les quartiers où lespréoccupations sont très localisées et relèventdes conditions de vie au quotidien. De façongénérale, il apparaît que ces positions sontliées aux différences de génération et auxpréoccupations de la vie quotidienne quin’accordent que peu d’attention aux valeurspatrimoniales. Des observations du terrain sedégage une fracture entre le centre-ville et les

16 Nassima Dris


PAUGAM, 1996). Or, le sentimentd’appartenance à une ville, son histoire, saculture n’a de sens que lorsque les liens deproximité sont significatifs et que lesindividus ont véritablement une existencesociale. Les programmes culturels nepermettent pas toujours d’échapper à unsentiment de relégation sociale et dedépréciation. Il est en effet essentiel d’ouvrirle champ à des formes d’expression liées auvécu qui s’avèrent être le plus souvent le signed’une souffrance plus que d’une quelconqueprovocation. C’est pourquoi la valorisationdes idées émanant du terrain aussi modestesqu’elles puissent être, peut rétablir laconfiance et parvenir à un niveau d’actionsefficaces dans le sens où ces dernières sedoivent d’être particulièrement adaptées aucontexte dans lequel elles se manifestent.

Les formes spontanées de la culture,expressions de situations et de positionssociales spécifiques sont soumises parfois àune tentative de canalisation par les servicesculturels. Or, ces formes spécifiques donnentde la visibilité à une réalité sociale le plussouvent occultée. La question est de savoircomment donner à ces formes culturellestoutes les qualités de la convenance ? Destentatives sont lancées régulièrement mais lesdifficultés résident dans l’imposition de règlespréétablies qui empêchent l’émergence duparticulier et de l’original. En définitive, desquestions autour de ce qui peut fédérer leshabitants de Melun sont soulevées sans queles choses ne soient clairement définies. Lesthèmes abordés sont pour la plupart importés.Rien n’émane véritablement des spécificitésdu terrain. Si nous prenons la fête du quartier,par exemple, nous constatons qu’elle n’offrenullement l’éventualité de la rencontre. Elleest même contestée et boudée. Si la fête dequartier n’est pas le résultat d’une implicationvéritable des habitants, elle ne peut remplirson rôle et ressemble plus à un plaquaged’activités sans cohérence d’ensemble.

2 Des dynamiques d’ouverture circonstanciées

L’idée selon laquelle la culture estréservée exclusivement à l’élite persisteencore dans certains milieux sociaux. Cesentiment de « défaut de familiarité » vis-à-vis des institutions culturelles concerne

« quartiers nord » due pour l’essentiel àl’histoire de la ville et à sa forme spatiale.Malgré la visibilité de cette fragmentation, desactions sociales et culturelles sont menées pourun rééquilibrage des chances. Mais cesinitiatives sont considérées commeinsuffisantes et même teintées d’une formed’assistanat imposé qui n’accorde auxhabitants des quartiers aucune possibilitéd’affranchissement par rapport à une réalitéaliénante. De façon générale, les personnesinterrogées parlent plus d’animation quevéritablement de culture. Si le programmeculturel proposé au centre-ville n’attire qu’unepartie infime de la population, c’est parce qu’ilest, selon certains, très peu sensible auxaspirations des habitants. Pourtant, certainesmanifestations ont su fédérer autour de leurobjet un grand nombre de Melunais, à savoirl’exposition sur le thème de la calligraphie etl’exposition de photos sur la vie des quartiers.Si les attentes vis-à-vis du programme culturelsont nombreuses, elles rendent compte dumalaise des habitants face à une situation quiles maintient aux marges de la ville. Il est vraiaussi que leurs préoccupations sont surtoutde l’ordre du quotidien et se construisent dansdes postures contradictoires.

Les habitants des « quartiers » sontpartagés entre le sentiment d’appartenanceà la ville et des attitudes de rejet de tout lienqui n’intègre pas leurs préoccupationsimmédiates. Le manque de considérationpour ce qu’ils considèrent comme émanantdes valeurs du groupe est vécue comme uneatteinte à leur existence même. De cettesituation se dégage une sorte de méfiance àl’égard des autorités et le refus du regard desautres. Les actions culturelles initiées par lesservices concernés sont perçues avant toutcomme une forme de négation de la culturevécue. Il ne s’agit pas réellement d’uneévaluation qualitative de l’action culturellemais bien plus le résultat d’un ressentimentlié à l’enclavement social et parfois physiquede certaines catégories sociales. Le sentimentde négation et de dévalorisation largementrépandu dans les « quartiers » exprime enréalité une forte demande de reconnaissance.Ces couches de populations considéréescomme parfaitement adaptées à la sociétémodernes, [sont] victimes malgré elles de laconjoncture économique et l’emploi (S.



l’ensemble du territoire national : « A lacampagne ou en ville, au nord comme au sud,plus de 60% de nos concitoyens négligent toutefréquentation culturelle »16.

La culture serait-elle liée à l’habitus etdonc aux capitaux dont dispose l’individucomme l’a affirmé Pierre Bourdieu? Lesdifférences sociales marquent ostensiblementle sentiment d’étrangeté vis-à-vis de laculture considérée comme un privilège pourles nantis. Selon les résultats du départementdes études et de la prospective du ministèrede la Culture, les exclus de la culture ne sontpas tous des Français modestes, ougéographiquement éloignés des musées etlieux de spectacle. Ils appartiennent aussi aux« nouvelles élites » urbaines qui méprisent laculture classique. La question serait alors desavoir comment la « culture institutionnelle» pourrait se rapprocher des gens et créer lesconditions du désenclavement.

Selon Guy Saez, la démocratisationculturelle est un mythe, une simple croyanceet une utopie à laquelle il faut absolumenttenir pour ne pas renoncer aux promesses dela démocratie17. Si certaines catégories socialesconsidèrent qu’elles sont éloignées de laculture, la première démarche ne consiste-t-elle pas à faire en sorte que l’accessibilitépermette le rapprochement des différencesd’autant que les habitants revendiquent uneparticipation à la production culturelle selonune sensibilité qui leur est propre. L’idée do-minante consiste à dire que l’espace Saint-Jeanpeut et doit jouer un rôle de médiation pourfavoriser la rencontre entre Melunais dedifférentes origines sociales et culturelles et lavalorisation des potentialités locales.L’absence de diversité peut-être interprétéecomme une forme de discrimination.

Dans un contexte multiculturel où ladiversité est vécue comme l’avenir des sociétésmodernes, les différences constituent unerichesse si des dynamiques d’ouvertures sontmises en oeuvre de part et d’autre. Dans lecas contraire, elles peuvent être un prétextepour l’enfermement sur soi et le replicommunautaire. Les actions entreprises dansle sens de l’intégration par la culture sedoivent d’être adaptées au contexte danslequel elles se manifestent afin de répondreefficacement à des situations circonstanciées.C’est ainsi que les projets du musée

s’inscrivent progressivement dans la volontéde présenter de façon cohérente l’histoire etle patrimoine de la ville mais aussi de travaillerpour un public de proximité. Toutefois, lebesoin d’espace est primordiale et constitueune urgence pour le personnel du musée. Ilconvient de dire qu’en définitive, l’impact desactions du musée (diversification des activitéset des publics, gratuité...) sont en l’état actueldes choses imperceptibles bien que l’objectifrecherché est créer un espace d’intégration etde lien social. Il en est de même pourl’université inter-âges qui tente de réduirel’isolement social et culturel en offrant le cadred’un rapprochement possible. En sepositionnant à l’interface du service social etdu service culturel, les ambitions del’université inter-âges sont de promouvoirl’histoire locale, de rapprocher despopulations diverses en créant du lien social.

Conclusion

La démarche originale de lamunicipalité de Melun a été de s’interrogersur les moyens à mettre en oeuvre pour ledésenclavement social et culturel de certainescatégories sociales au travers de lavalorisation du patrimoine urbain. Il s’agitdonc d’une dimension du développementlocal qui prend comme appui la mise envaleur de l’identité melunaise et lerenforcement du sentiment d’appartenanceà la ville afin de consolider la cohésionsociale. Le développement local s’inscrit dèslors dans une perspective interactive qui metà contribution les populations dans desopérations de réhabilitation et de valorisationdu patrimoine. Le projet urbain devient ainsiun instrument pour la restauration de lamémoire autour d’un système de valeurs liéà l’identité urbaine. Or, la fragmentationspatiale de la ville signifie le morcellementdu système de références. Le risque étant laconfirmation du cloisonnement desdifférences, d’une part et la mise en œuvred’une culture à deux vitesses, plus « savante» pour les habitants du centre-ville et plus «spécifique » pour ceux des quartiers, d’autrepart. Ce procédé ségrégatif aboutitinéluctablement à la marginalisationprogressive des initiatives émanant duterrain et à la relégation de la culture locale.

18 Nassima Dris


Notes1 P. Nora, « Patrimoine et mémoire » in Actes des

colloques de la Direction du patrimoine : « Patrimoine etsociété contemporaine », ministère de la Culture etde la Communication, Paris, Octobre 1987, pp.12-14.

2 U. Hannerz, Explorer la ville. Éléments pour uneanthropologie urbaine, Paris, Minuit, p.332.

3 Voir à ce sujet un ouvrage bien connu de A. Kopp,Changer la vie, changer la ville . Paris : 10/18, 1975.

4 R. Sennett, « La conscience de l’œil », in L’espace dupublic, Actes du colloque d’Arc et Senan, 8-9-10novembre 1990, Paris : Recherches/Plan Urbain, 1991,p.32-35.

5 D’autres auteurs avaient souligné cette fracture : «Comme dans les autres villes de France, le centre-ville etles quartiers résidentiels, coquettement entretenus, ontcommencé à se barricader », Cf. C. Bachmann et N. LeGuennec, Autopsie d’une émeute. Histoire exemplairedu soulèvement d’un quartier, Paris, Albin Michel,1997, p.34.

6 M. Halbwachs, La mémoire collective, Paris, PUF, 1950,p.166.

7 I. Joseph, « le musée, le territoire, la valeur », in H-P. Jeudy (dir.), Patrimoine en folie, Paris, Édition de laMaison des Science de l’Homme, 1990, pp. 259-267.

8 M. Halbwachs, La mémoire collective, op. cit., p.132.9 M. Guillaume, La politique du patrimoine, Paris : Galilée,

1980, p. 184.10 F. Choay, L’allégorie du patrimoine, Paris : Seuil, 1992,

p. 15.11 M. Segaud, « Monumentalité et réception », in

Séminaire de Recherche : « Construction publique etimage de marque de la ville », Nîmes, 30 et 31 octobre1986, Architecture et Construction, pp. 67-77.

12 F. Loyer, Paris XIXe siècle. L’immeuble et la rue, Paris :Hazan, 1987.

13 Comme le souligne G. Althabe dans une contributionà un ouvrage collectif intitulée « Production despatrimoines urbains », cf. H-P. Jeudy (dir.), Patrimoineen folie, op. cit., 1990, pp. 269-273.

14 La recentralisation concerne aussi les villes américaines,voir à ce sujet : Cynthia Ghorra-Gobin, Los Angeles. Lemythe américain inachevé, CNRS-Edition, 1997.

15 M. De Certeau, L’invention du quotidien, 1990, Paris,Gallimard, p.220.

16 Voir l’enquête menée par Télérama n° 2752, 9 octobre2002.

17 G. Saez, Le patrimoine saisi par les associations, ed.La Documentation française, 2002.

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Educación Patrimonial en Facao, Mato Grosso: una propuesta sobre patrimonio,identidad, educación y desarrollo local

Education on Heritage in Facao, Mato Grosso: a proposal about heritage, identity,education and local development

Éducation patrimonial en Facao, Mato Grosso: une proposition sur héritage, identité,éducation et développement local

Educação Patrimonial em Facao, Mato Grosso: uma proposta sobre patrimônio, identidade edesenvolvimento local

Roberto Hernández Aracena*

Ione A. Castilho Pereira**

Recebido em 9/11/2006; revisado e aprovado em 20/6/2006; aceito em 13/7/2006

Resumen: En base al análisis de una experiencia de Educación Patrimonial en la comunidad rural de Facao, municipioCáceres, Mato Grosso, se plantea una propuesta de desarrollo local para las comunidades rurales del Brasil que sebase en una estrecha vinculación entre el Patrimonio Cultural y la Identidad local, potenciada por un procesoeducativo pertinente que reconozca las particularidades de cada realidad rural en un contexto global.Palabras clave : Patrimonio; identidad; educación.

Abstract: Based on an analysis from an experience of Patrimonial Education carried out in the rural community ofFacao, Caceres county in Mato Grosso, it is put forward a proposal of local development for the rural communities inBrazil. The proposal is based on a close link between the Cultural Patrimony and Local Identity, powered by a relevanteducational process that acknowledges the peculiarities of each rural reality within a global context.Key words: Patrimony; identity; education.Résumé: Se basant sur lánalyse dúne expérience dÉducation Patrimoniale dans la communauté rurale de Facão,Municipe de Cáceres, Mato Grosso, il est en étude une proposition de développement local, pour les communautésrurales du Brésil, sur une base étroitement liée au Patrimoine Culturel et à lídentité locale renforcée par un procédééducatif pertinent qui reconnaisse les particularités de chaque réalité rurale dans le contexte global.Mots-clé: Patrimoine; identité; éducation.Resumo: Baseado na análise de uma experiência de Educação Patrimonial na comunidade rural da união, municípiode Cáceres, Mato Grosso, traça-se uma proposta de desenvolvimento local para as comunidades rurais do Brasil quese baseia na estreita vinculação entre o Patrimônio Cultural e a Identidade local, pautada em um processo educativopertinente que reconheça as particularidades de cada realidade rural num contexto global.Palavras-chave : Patrimônio, identidade, educação.


* Departamento de Antropología, Universidad de Chile. (rhernan@ctcinternet).** Licenciada en Historia, UNEMAT. ([email protected]).

1 Introducción

A partir del análisis y reflexión de unaexperiencia de Educación Patrimonial en lacomunidad rural de Facao, localizada en elmunicipio Cáceres, Estado de Mato Grosso,sumado a las numerosas experiencias de unode los autores del artículo, sobre Antropologíade la Educación en comunidades rurales in-dígenas y campesinas de Chile, se plantea unapropuesta para el desarrollo local de las co-munidades rurales brasileñas sobre la base delas vinculaciones estrechas existentes entre elPatrimonio Cultural, la Identidad y laEducación Rural en un contexto complejo dediversas realidades locales que muestra la“nueva ruralidad” en Brasil. Esto implica fun-

damentalmente, relevar el importante papelque la educación rural debe cumplir conrespecto a la promoción y apoyo del auto-desarrollo de las poblaciones rurales bajo unaconcepción de un desarrollo que considerecomo elementos básicos los propios recursosy potencialidades de las poblaciones rurales.

2 La experiencia de EducaciónPatrimonial en Facao, municipio Cáceres,Mato Grosso

Facao es una comunidad rural situa-da en la carretera BR 70, a 12 kilómetros dela ciudad de Cáceres, Estado de Mato Gros-so, constituida por pequeños productoresagrícolas y trabajadores rurales. En los últi-

20 Roberto Hernández Aracena; Ione A. Castilho Pereira


mos años han llegado importantes contin-gentes de campesinos sin tierra provenientesde otros lugares de Brasil (o de la región delMato Grosso), lo que conforma actualmente,un cuadro de una notable heterogeneidadsociocultural de su población. Este fenómenosin duda, ha provocado serios problemaspara lograr objetivos relacionados con laconstrucción de una identidad local sobrela base de una cultura y concretamente, deun patrimonio histórico-cultural, desco-nocido para gran parte de su población.Solamente se ha hecho un levantamientopreliminar de un sitio arqueológico a nivelde superficie, que demuestra un escasoconocimiento de las culturas prehistóricasde la localidad, por lo tanto, no existe unabase sólida de conocimientos arqueológicospara difundir entre la población de Facao,sobre las características y el valor de estacultura prehistórica como un patrimoniolocal. Este desconocimiento se refleja en laexperiencia de Educación Patrimonial rea-lizada en la Escuela Vera Ligia Baldo,ubicada en la comunidad de Facao, sitioperteneciente a la antigua Fazenda Facao.Para esta actividad educativa se utilizaronmateriales arqueológicos provenientes de unsitio prehistórico localizado a escasa distan-cia del centro educativo, denominado conel mismo nombre de la comunidad. Dichoyacimiento arqueológico se encuentraactualmente en un lamentable estado deconservación por efectos naturales yantrópicos, constituido por la poblaciónactual en un depósito de basura, y transita-do permanentemente por los habitantes dellugar, a pie o en vehículo motorizado, porencima de los restos arqueológicos. El malestado de conservación y la nulapreocupación de la comunidad por suprotección reafirman la inexistencia de unconocimiento de este patrimonio arqueoló-gico y por supuesto, ninguna valoración yapropiación social por parte de los habitan-tes de Facao. Esto nos permite concluir quedicho sitio arqueológico no constituye unpatrimonio cultural para la comunidad ru-ral en cuestión.

Lo expuesto anteriormente, motivó ala Licenciada Ione Aparecida CastilhoPereira, a desarrollar una experiencia deEducación Patrimonial en dicha escuela,

para tratar de revertir el estado actual de lasrelaciones comunidad-sitio arqueológicoFacao, teniendo como objetivos específicosel dar a conocer a los educandos la impor-tancia y el valor de los restos materiales deuna cultura prehistórica, poder interactuarcon los restos arqueológicos recuperados ytratar de ponerlos en valor, como proveni-entes de una cultura prehistórica que estávinculada con el desarrollo cultural local. Elresultado final que se pretendía era el lograruna apropiación de estos elementospatrimoniales, a fin de poder concebirloscomo elementos vivos y vigentes en laactualidad, y no sólo restos de un pasadodesconectado con su historia local y con unpresente que mira a un futuro desarrollo lo-cal. De esta forma se pretende que surjannuevas relaciones de carácter dialógicas en-tre los educandos y los miembros de lacomunidad local con estos elementos arque-ológicos. Para lograr eso es necesario el po-der desarrollar un proceso dialógicointercultural entre el educador y loseducandos, significando un encuentro entrela cultura local y su visión del patrimoniohistórico-cultural, y la cultura académicacontenida en el curriculum escolar que seencarga el docente de transmitir. Estadimensión de la interculturalidad delproceso educativo, con sus encuentros ydesencuentros entre una cultura global y lasculturas locales, ha sido discutido pormuchos autores (DIETZ, 2003; GOUVEA,2003). La Educación formal ha sidohistóricamente un instrumento deimposición de una cultura nacional domi-nante, con intenciones explícitas desupresión de las culturas locales. A veces, losconceptos de “interculturalidad” y“multiculturalidad” tienden a confundirse(GÓMEZ, 2001; GOUVEA, 2003), pero sonconceptos que se orientan a diversas visionesy propuestas prácticas sobre la presencia deculturas diferentes que se encuentran en lassociedades contemporáneas, y especialmen-te, en las escuelas. Hoy, frente a lascontroversias provocadas por los fenómenosde interculturalidad en los centros educa-tivos y el reconocimiento de la diversidadcultural, se plantea para los sistemaseducativos formales un nuevo rol: serfacilitadores de los procesos de recons-

21Educación Patrimonial en Facao, Mato Grosso: una propuesta sobre patrimonio,identidad, educación y desarrollo local


trucción de las identidades culturales de lasminorías indígenas y otros sectores socialesexcluidos de los beneficios de la globalización(GÓMEZ, 1999; HERNÁNDEZ y THOMAS,2005). Esto conlleva a discutir y reflexionarsobre cómo enfrentar los nuevos retos parala educación formal, cómo integrar a losotros agentes educativos, y concretamente,lo que nos convoca en este artículo, cómopoder enseñar y promover el aprendizaje delpatrimonio cultural local de las poblacionesrurales.

En el aspecto estratégico de estaexperiencia pedagógica renovadora frente alos tiempos de mundialización del mundorural, las actividades sobre educaciónpatrimonial se organizaron en base a tresfases educativas: 1º) El acceso alconocimiento y comprensión del patrimonioarqueológico local de los educandos; 2º) Unavaloración y asignación de significados delpatrimonio arqueológico local en función asus visiones actuales y futuras; 3º)Establecimiento de nuevas relacionesdialógicas de los educandos con elementospatrimoniales locales en función de suidentidad. Estos procesos se sustentaron enuna organización de prácticas pedagógicasreferidas en primer lugar, al conocimientode la Arqueología como disciplina científi-ca, sus objetivos, sus métodos y sus grandestemas. En segundo lugar, en base a lautilización de materiales audiovisuales ytalleres de discusión se analizaron materialesarqueológicos de otras culturas prehistóricas.Luego, se trabajó en el contacto directo conmateriales arqueológicos líticos y cerámicosprovenientes del sitio de Facao, y de arterupestre de otros sitios cercanos, y sureproducción por los educandos en diseñosen cartulina y arcilla. Y por último,discusiones sobre el significado y el valor deestos elementos patrimoniales para su cul-tura local e identidad (CASTILHO, 2003).

Los resultados de las prácticas peda-gógicas recogidas en la escuela rural deFacao permitieron indagar sobre la presen-cia o no, de este patrimonio arqueológico enla memoria colectiva de la comunidad, lo quees de suma importancia para comprender elproceso de construcción social de unpatrimonio cultural prehistórico. Se trató dedeterminar el uso y apropiación de su

pasado cultural que hacen los habitantes dela comunidad en estudio, sobre la base delas percepciones y valoraciones que tienenlos educandos asistentes a la escuela local.El análisis de los datos de campo obtenidosdeterminó un conocimiento general de losestudiantes de que allí existe un sitio arque-ológico, pero sin mayor precisión en relacióna la cultura a qué pertenecían sus habitan-tes prehistóricos. A pesar que en los diseñosde los alumnos aparecen indios con arcos yflechas, escenas de caza y elementos de suentorno natural, no constituye para ellos untema pertinente a su realidad local ya queconsideran que los indios no tienen relacióncon ellos, por lo tanto, no se identifican conestas poblaciones extintas. Para ellos, sonindios “bugres”, son los “otros”, que estánen un pasado distante, sin vinculaciónalguna con su cultura actual (CASTILHO,2003).

Estos datos nos dan cuenta del proble-ma complejo que debe abordar la educaciónen las comunidades rurales del Brasil desdeun punto de vista patrimonial, vinculadoestrechamente con la construcción de unaidentidad local. Las primeras accioneseducativas deben orientarse hacia elconocimiento y valoración de las culturaslocales, tan afectadas por los procesosglobalizadores, en un contexto de “nuevasruralidades”. La Educación Patrimonial debeser percibida como un proceso a mediano ylargo plazo, donde no sólo las acciones seránrealizadas en las escuelas, sino también bajootras modalidades educativas no formales,en las comunidades, con sus organizacionesy asociaciones de base. En cada comunidadrural reconocemos un patrimonio culturalriquísimo en todas sus manifestaciones, quese precisa conocer y estudiar para activarmecanismos de fortalecimiento de laidentidad local, base necesaria parapotenciar procesos de endodesarrollo. Estosignifica, en una primera fase, la promociónde un conocimiento profundo del patrimo-nio histórico-cultural local, con la partici-pación de instituciones académicas (Univer-sidades) y organismos oficiales de gobierno,junto a las organizaciones comunitarias,condición necesaria para poder activarfenómenos de construcción social delpatrimonio y la identidad cultural. Estamos



hablando de la promoción y apoyo de líneasde investigación histórica, etnográfica y ar-queológica de cada realidad local.

3 Patrimonio, Identidad y Educación

La situación encontrada en lacomunidad rural de Facao, en el Estado deMato Grosso, con respecto a la vigencia deun patrimonio histórico-cultural y su efectosobre la identidad local, es un fenómeno quesuponemos extensivo a la gran mayoría delas comunidades rurales del Brasil. Secomprende que los procesos de moderni-zación y globalización del agro han atenta-do fuertemente sobre la existencia de las cul-turas locales y por consecuencia, sobre lasidentidades de las poblaciones rurales. Estotiene importantes implicancias sobre eldesarrollo presente y futuro de las comuni-dades rurales. Para definir los caminos per-tinentes para alcanzar un desarrollo deacuerdo a los puntos de vista y cosmovisionesde las poblaciones rurales, tomando comobase a las diversas realidades rurales, serequiere tener comunidades que valoricen ypotencien sus patrimonios culturales y quetengan definida sus identidades locales. Nopuede haber desarrollo local sin una fuerteidentidad de las poblaciones rurales quehayan superado los impactos de unaglobalización altamente invasiva.

El debate teórico sobre la inter-culturalidad abarca una diversidad de pro-blemas complejos y plagados de contra-dicciones, los cuales se visualizan con mayorclaridad en los procesos educativos. Sedestacan aspectos cómo el lenguaje, laconstrucción del sujeto, la teoría misma dela identidad, y la concepción de la realidady del conocimiento ante un mundoglobalizado (HERNÁNDEZ y THOMAS,2005). El tema mismo de la interculturalidadnos da cuenta de los profundos cambiosocurridos en las sociedades postindustriales,potenciando un mayor conocimiento yvinculaciones de las diversas culturas quecoexisten en nuestro mundo contemporá-neo. Esto revela la presencia de las diferen-cias culturales y el reto que constituye el po-der aceptar y valorizar la diversidad. Hayuna circulación del sentido de lo cultural enla individualidad que está de alguna manera

impuesto por una sociedad mayor. Pero elproblema a resolver es cómo se aborda y sesoluciona la necesidad de los diversospueblos de poder construir sus propias iden-tidades, ante la amenaza de un sistema mun-dializado que pretende imponer mediantedistintos mecanismos y aliados estratégicos,un proyecto de cultura global que intentasuprimir esa diversidad cultural. Un casointeresante lo constituyen los procesos debúsqueda y reconstrucción de identidades delas minorías indígenas de nuestras socieda-des. Como se ve, el problema de la intercul-turalidad en un mundo actual, se constituyeen un elemento fundamental para podercomprender mejor las condiciones en que sedesarrollan los procesos de construcción denuevas identidades de los sectorescampesinos e indígenas en el mundo rural.

Ante la problemática expuesta sobrelas comunidades rurales, se deduce que existeuna vinculación estrecha entre patrimoniocultural e identidad de las poblacionesrurales y urbanas. Es importante postularque el patrimonio cultural es el producto deuna construcción social que realizan las co-munidades humanas sobre la base de unconocimiento, valoración y apropiación deelementos de la cultura local. Por lo tanto, laidentificación o construcción de patrimoniopor parte de las comunidades académicas ycientíficas, es una mera referencia para lascomunidades a nivel local y regional. Elpatrimonio es el conjunto de bienes naturalesy culturales, tangibles e intangibles, queconstituyen expresiones de nuestraspoblaciones y territorios, y que han legado yvalorados a través de la tradición culturalde una determinada sociedad(HERNÁNDEZ, 2000). De este modo, elpatrimonio cultural se caracteriza por unconjunto de bienes culturales que los hombresle atribuyen significados, sin olvidar que estoobedece a una selección y valoración, unadicotomía de inclusión/exclusión cargadade significados, de forma de legitimar el dis-curso (OLIVEIRA, S/A). Como se haseñalado, el patrimonio cultural esesencialmente una obra colectiva, producidapor el conjunto de una sociedad. Pero en lassociedades altamente diferenciadas, lacontribución a su construcción o el accesode las clases sociales a ese patrimonio, es al-



tamente diferenciada. Los grupos y clases seapropian de elementos culturales diferentesque son frecuentemente utilizados como ins-trumentos de identificación colectiva enoposición a otros segmentos (MAILLARD,2003). La revisión del concepto patrimoniales un ejercicio clave que se debe emprender,adentrarse en la pregunta acerca de larelación entre los contenidos exhibidos y lasaudiencias receptoras. Cómo se cuenta lahistoria a través de los objetos preservados yquiénes, en última instancia, son los quedeben contarla. El concepto de patrimonioha tenido cambios significativos en los últi-mos tiempos, dejando de ser algo del pasado,para constituirse en algo del presente, conun carácter dinámico, y que tiene unaproyección para el futuro de las poblaciones.Hoy se concibe al patrimonio como algodinámico y vinculante con las cosmovisionesy proyectos de vida de las comunidades, porlo tanto, como parte viva de las realidadesactuales. Este concepto actual del patrimoniocultural permite comprender su importanciapara sentar las bases de un proceso dedesarrollo pertinente a cada realidad local.Pero también, conduce hacia una visiónproactiva de la educación rural, entendidacomo la herramienta fundamental en laconstrucción social de un patrimonio localhecho por las poblaciones rurales.

Existe consenso en que el docente ru-ral trabaja actualmente en un escenario muycomplicado por los cambios profundos pro-vocados por la globalización, y con un siste-ma educativo rígido, centralizado eimpositivo, lo que deja escaso espacio parapoder lograr una autogestión educativa(MAGENDZO, 1986). Estamos ante la pre-sencia de un sistema educativo que entrega“envasado” objetivos transversales ycontenidos mínimos, metodologías yprácticas pedagógicas, materiales didácticosy sugerencias de actividades curriculares. Eldocente sólo tiene que recibir, abrir y aplicarel “paquete pedagógico” entregado por lasautoridades educacionales. A esto se sumala presencia de numerosos proyectos dedesarrollo que propician y ejecutan diversosagentes externos (principalmente, organis-mos oficiales, ONGs y Universidades), loscuales provocan entre los profesores ruralessituaciones de desorientación, confusiones,

resistencias y rechazos (THOMAS yHERNÁNDEZ,2004). Estos hechos dan unaidea de lo difícil que es la empresa a que seconvoca a los docentes rurales parareflexionar y proponer caminos nuevos ypertinentes para alcanzar metas enconsonancia con la formación y capacitaciónde los educandos ante los imperativos de unmodelo de desarrollo eminentementedeshumanizado y que se orienta a laexclusión de la mayor parte de laspoblaciones rurales (HEREDIA, 1996).

Para superar los déficit de la educaciónrural y estar en capacidad de anticiparsecreativamente a los cambios que se avecinanen el siglo XXI, el docente primeramentedebe reconocer y comprender los diversoscontextos socioculturales de las poblacionesrurales, y las transformaciones que sufre suentorno social por el impacto de la globa-lización. La primera tarea del docente ruralserá el contribuir, en conjunto con los otrosagentes educativos internos y externos, alredescubrimiento y revalorización por par-te de las poblaciones locales, de su patri-monio cultural, a fin de ayudar a lareconstrucción o fortalecimiento de las iden-tidades de las comunidades rurales, tanafectadas por un cultura global que ha pe-netrado por diversos medios de comuni-cación e información. Esto implica elrescatar, dar a conocer y poner en valor antelas nuevas generaciones, sus culturas locales.Su tarea concreta consiste, en conjunto conlos líderes y organizaciones comunitarias, enel conocimiento y selección de los componen-tes principales de la cultura local, y suapropiación por las poblaciones locales,condiciones necesarias para constituirse enun patrimonio reconocido y valorizado porlas comunidades rurales. Dicho patrimonioestará en capacidad de ser incorporado a loscurriculum escolares de cada comunidadlocal. Después de alcanzar el conocimientoy valoración de su cultura local, laspoblaciones rurales estarán en condicionesde poder recibir en forma crítica y selectivaa los elementos de una cultura global queinvade el mundo rural (THOMAS yHERNÁNDEZ, 2001). Estamos conscientesde la penetración de valores culturalespropios de la modernidad en las sociedadesrurales que han afectado a los cimientos



mismos en que se sustentaban las comuni-dades rurales. Hoy no sólo constatamos lapresencia de expresiones de estilos de vidaprovenientes de naciones del Primer Mundo,sino también la introducción de valorespropios de culturas ajenas a las culturaslocales. Esto atenta fuertemente a laexistencia de las identidades de laspoblaciones rurales, basadas en valores quebuscaban el fortalecimiento de lasorganizaciones comunitarias, la capacidadde desarrollar formas de cooperación yreciprocidad. Frente a estas nuevassituaciones, la educación rural debetransformarse en la fuerza motora de ladefensa de las culturas locales y de las iden-tidades de sus poblaciones, promotora y for-madora de las nuevas generaciones en losvalores comunitarios fundamentales que seorientan a la cooperación, solidaridad,reciprocidad, autogestión, participación eidentidad cultural.

4 Educación y Desarrollo Local

Los efectos devastadores de laglobalización y la modernidad sobre las cul-turas y las identidades de las poblacionesrurales, constituyen un gran reto para lossistemas educativos y sus agentes principales.Esto implica una reformulación de laeducación en sí y de los contenidos de suscurriculum escolares para readecuarse a lasdiversas realidades rurales, a los problemasy necesidades de las poblaciones locales y asus proyectos de vida en función de unautodesarrollo. Hoy no se conciben losprocesos educativos formales y no formales,desvinculados de los requerimientos de undesarrollo local que se basa en la lógica delas culturas locales frente a una culturaglobal.

En la segunda mitad de la década delos noventa y los primeros años del siglo XXI,el desarrollo como concepto básico de lateoría social y como práctica social, es cadavez más cuestionado por el mundoacadémico. Esta fuerte crítica tiene una baseimportante en las experiencias fracasadas deun modelo de desarrollo de corte neoliberal,impuesto a escala mundial desde la décadade los ochenta, el cual ha provocado un in-cremento de la pobreza en los países del

Tercer Mundo, una mayor desigualdadsocioeconómica y una agudización de laexclusión social. Es notable la presencia deagencias de desarrollo internas y externas,en las diversas naciones, que pretendenimponer un modelo de desarrollo proveni-ente del Primer Mundo, como una expresiónmás del etnocentrismo de las nacionesdesarrolladas. En las comunidades ruralesdel Brasil y otras naciones latinoamericanas,encontramos numerosos proyectos dedesarrollo en etapas de ejecución, que traenideas y conceptos, metodologías y agentesejecutores externos a estas comunidades, ysin ninguna sintonía con las culturas localesni los proyectos de vida de sus poblaciones.Esto está siendo actualmente analizado ydiscutido por las Ciencias Sociales, en labúsqueda de una salida a través de caminosdiferentes que reconozcan la diversidad derealidades rurales y el derecho de laspoblaciones a definir y ejecutar los proyectosde su desarrollo (GIMENO y MONREAL,1999; ESCOBAR, 2000; BUENO yAGUILAR, 2003). Actualmente existe unconsenso general en relación a concebir eldesarrollo como un proceso que fomenta elestablecimiento de un ethos cultural y de unsistema de relaciones sociales superpuestas,lo que implica que a pesar que el desarrollosigue influido por el concepto económico,cada vez se abren nuevas vías para otrosfactores que desempeñan un papel tan im-portante como el anterior. Así, en el dominionormativo del desarrollo, se reconoce el rolrelevante que juegan factores como loscognitivos, valóricos, religiosos y emocio-nales. Esto significa que cada vez surgennuevos caminos en el esfuerzo por alcanzaruna mayor comprensión del desarrollo hu-mano. El análisis y discusión de este temano se agota ni en la suma individual nicolectiva de las diversas disciplinas de lasCiencias Sociales. El desarrollo humanotrasciende lo meramente económico,constituyéndose en un proceso acumulativopor naturaleza, afincado en las experienciashistóricas de las sociedades, e involucrandoa todos los factores que intervienen en eldesarrollo. Por lo tanto, se comprenden atodos los factores intervinientes como un sis-tema que conduce a un desarrollo integral ycontinuo, que se puede imaginar como un



espiral de crecimiento en búsqueda de unameta final de bienestar y realización de losproyectos individuales y grupales en una de-terminada sociedad.

Es importante en este análisis consi-derar la existencia de una “nueva ruralidad”o de “nuevas ruralidades” en América Lati-na, y el Brasil en particular (LLAMBÍ, 1995),para poder reconocer que el mundo rural hatenido profundas transformaciones en suestructura económica, en los sistemassociales, en las relaciones con la naturalezay en las culturas locales. Los espacios ruraleshan sido revalorizados profundamente porlas poblaciones urbanas, siendo para muchosde sus sectores sociales muy atractivos paravivir temporal o definitivamente. Loscambios en el mundo rural obligan areconceptualizar lo “rural” y lo“campesino”, pero también, el sentido y laorientación del “desarrollo rural”. Laspoblaciones rurales están buscando otroscaminos para el desarrollo que se apartanen muchos casos de las actividades agríco-las tradicionales, transformando los sistemasde producción silvoagropecuarios, o buscan-do otras actividades económicas no ligadascon la explotación de la tierra. Detrás de estohay cambios culturales importantes, ya quese supone que las cosmovisiones y proyectosde vida de las poblaciones rurales se hanmodificado como respuestas a los cambiosglobales. Por lo tanto, es imprescindible elescuchar e incorporar las voces de los líde-res y organizaciones comunitarias queenfatizan en la necesidad de las comunida-des rurales de tomar el control de ladefinición del concepto de desarrollo local yde los proyectos específicos que ellos decidan.La experiencia reciente nos indica que ya haymuchas comunidades rurales que han deci-dido no aceptar proyectos de desarrollo queprovengan de instituciones y organizacionesexternas.

Las transformaciones ocurridas en elmundo rural deben ser asumidas e incorpo-radas en los curriculum de los sistemaseducativos formales, para poder conectarsey comprender los procesos actuales dedesarrollo que se están produciendo en lascomunidades rurales. Sin embargo, losestudios realizados en algunos paíseslatinoamericanos, demuestran que los siste-

mas educativos tienen una incapacidad paraadecuarse a la velocidad y complejidad delos cambios ocurridos en el mundo rural, yse han mostrado incompetentes paratraducir e incorporar en los curriculum es-colares los elementos de las nuevas realida-des rurales (MAGENDZO, 1986; SOLER,1991; ASTÉ, 1994; HEREDIA, 1996;HERNÁNDEZ, 2003). A pesar de las refor-mas educacionales en muchos paíseslatinoamericanos, la educación rural no halogrado desprenderse de las ataduras que leimpone un sistema institucional extrema-damente rígido y centralizado. Siguenimponiéndose el verticalismo en lasdecisiones y la ausencia de espaciosadecuados para la creatividad del docenterural, lo que nos da una idea de lasdificultades para poder diseñar y ejecutarproyectos educativos pertinentes a cadarealidad local. Se trata de construir proyectoseducativos con el concurso activo de todoslos agentes sociales que intervienen en cadacomunidad rural. Para esto, es fundamen-tal revisar y redefinir el rol del docente ru-ral, entendiéndolo como un animador, unorientador, promotor y coordinador de lasacciones conducentes a un desarrolloeconómico y humano de las poblacioneslocales. La escuela deberá transformarse enel centro de discusión y promoción de todaslas acciones y proyectos que se generen alinterior de cada comunidad, en pro de undesarrollo sustentable no sólo en lo ecológi-co sino también en lo sociocultural. Se tratade construir y ejecutar modelos de desarrollolocales sustentados en los conocimientos acu-mulados de las comunidades rurales y susinteracciones con los nuevos entornosnaturales y sociales que la globalización haimpuesto, donde la educación tiene un lu-gar determinante. Para esto, debe ser unaeducación liberadora, fuertemente vincula-da a lo patrimonial e identitario, y unaeducación concientizadora y capacitadora,vinculada estrechamente con elconocimiento de las nuevas realidadessociales del mundo rural y de lascompetencias necesarias para que losindividuos puedan desarrollarse en estosnuevos contextos rurales.

Estos planteamientos renovadores dela educación rural significan primeramente,



un rediseño de los curriculum escolares anivel de cada centro educativo, incorporan-do los elementos concretos de la realidad lo-cal y los cambios en un mundo global, conla participación de los diversos agentessociales. O sea, una visión de lo local y loglobal. El curriculum escolar debe tener trescomponentes fundamentales: el patrimoniohistórico-cultural, los aspectos productivosy el patrimonio ecológico. Esto implica elconocer y redescubrir las culturas locales, elterritorio y sus recursos naturales, la historialocal, las actividades económicas y lasinnovaciones tecnológicas, y los cambios queha traído la globalización. Pero, para poderretroalimentar los curriculum de estoscontenidos se precisa desarrollar líneas deinvestigación sobre las nuevas realidadeslocales y globales con el concurso de centrosacadémicos, organismos del agro y organiza-ciones comunitarias, involucrados en losprocesos de desarrollo rural. La educaciónno sólo es un proceso de transmisión deconocimientos, valores y pautas de conductasocial, sino también, un proceso deinvestigación con la participación de todoslos agentes y actores educativos.

Una segunda condición esencial paralograr una renovación de la educación rurales un cambio del perfil del docente rural, elque debe ser concebido como un líder y unarticulador de los diversos agentes yproyectos que se gestan adentro y afuera delas comunidades para un desarrollo local.Este docente debe ser capaz de imaginarselos escenarios futuros de la comunidad yconcebir el tipo de enseñanza-aprendizajepertinente en términos reales y útiles, paraapoyar a las poblaciones locales en sus in-tentos de diseñar y ejecutar proyectos dedesarrollo. Debe apoyar las actividadesproductivas novedosas, y replicar en laescuela los proyectos comunitarios exitosos,a fin de que las nuevas generaciones seinvolucren en los nuevos proyectosproductivos. Este educador no debe estarapegado a la rutina que impone el sistemaeducativo, más bien, debe estar explorandonuevos caminos pedagógicos, creandonuevas actividades educativas, evaluando losresultados de su proceso enseñanza-aprendizaje, invitando a nuevos actoressociales para esta empresa educativa reno-

vadora, y reconsiderando sus objetivos ymetas propuestas inicialmente. Su docenciadebe estar contenida de una alta dosis decuriosidad y originalidad, apoyando las ini-ciativas innovadoras, fomentando un ambi-ente de cooperación recíproca sin desconocerlas individualidades, incentivar la aperturade la mente, alentar la confianza en sí mismo,e inculcar valores humanos que posibilitena los educandos el poder desarrollarse comopersonas diferentes pero integrados bajo unprincipio de respeto a la diversidad.

En conclusión, la propuesta de un es-quema de vinculaciones estrechas entrepatrimonio cultural, identidad, educación ydesarrollo local de las diversas poblacionesrurales del Brasil posibilita el poder abrirnuevas vías de desarrollo como alternativasante un modelo de desarrollo dominante aescala mundial. Esta propuesta rescata elvalor de lo local y el protagonismo de laspoblaciones locales.

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Concertación social y territorioSocial establishment and territoryÉtablissement social et territoire

Ajuste social e territorial

Clara Craviotti*


Resumen: El artículo analiza uno de los componentes centrales de los actuales enfoques sobre desarrollo local-rural;la noción de concertación social. Establece los puntos de vinculación existentes entre la temática de concertación y lanoción de gobernanza, y examina algunas de las problemáticas involucradas – entre cooperación y conflicto, entreeficacia y legitimidad, y entre nivel local y niveles extra-locales–. Sostiene la necesidad de complementar estosesquemas con la construcción de una visión nacional del desarrollo y acciones tendientes al empoderamiento real delos sectores excluidos.Palabras clave: Concertación social; gobernanza; programas de desarrollo local.Abstract: The article analyzes one of the basic elements of recent approaches to rural local development processes, thenotion of social partnership. It is established the relationship between partnership and the notion of governance, andsome of the issues involved - between cooperation and conflict, between efficacy and legitimacy, and between localand non local levels - are examined. It is asserted the need of complementing these arrangements with the constructionof a national view of development and actions aimed at the real empowerment of excluded sectors.Key words: Social partnership; governance; local development programmes.Résumé: L’article analyse une des composantes centrales des approches actuelles du développement local-rural, lanotion de partenariat social. Il est établi les points de rapport existants entre la thématique de partenariat et la notionde gouvernance, et il examine quelques problèmes issus entre la coopération et les conflits, entre l’efficacité et lalégitimité, et entre le niveau local et les niveaux extra-locaux. Il soutient le besoin de complémenter ces schémas avecla construction d’une vision nationale du développement et les actions tentantes à la prise réelle de pouvoir par lessecteurs exclus.Mots-clé: Partenariat social; gouvernance; programme de développement local.Resumo: O artigo analisa um dos componentes centrais dos atuais enfoques sobre desenvolvimento local-rural; anoção de ajustamento social. Estabelece os pontos de vinculação existentes entre a temática de ajustamento e a noçãode governabilidade e examina algumas das problemáticas implicadas entre cooperação e conflito, entre eficácia elegitimidade e entre nível local e níveis extralocais. Mantém a necessidade de complementar estes esquemas com aconstrução de uma visão nacional do desenvolvimento e ações tendentes a apoderar-se dos setores excluídos.Palavras-chave: Ajustamento social; governabilidade; programas de desenvolvimento local.


* Socióloga (Universidad de Buenos Aires, Argentina); Master en Ciencias Sociales con mención en EstudiosAgrarios (FLACSO-Argentina). Investigadora del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas(CONICET) en el Centro de Estudios de Sociología del Trabajo, Facultad de Ciencias Económicas, Universidad deBuenos Aires, Argentina. Profesora de la Maestría en Estudios Sociales Agrarios, FLACSO – Argentina.Direcciónpostal institucional: Av. Córdoba 2122, 2° Piso (1120), Buenos Aires, Argentina. ([email protected]).

1 Introducción

Este trabajo tiene como propósito cen-tral reflexionar acerca de la idea deconcertación entre diferentes actores a nivellocal – incluyendo tanto a los más vulne-rables, como a aquellos de mayor podereconómico – que constituye una de las ideasfuerza presentes en los enfoques sobredesarrollo rural actualmente vigentes en lospaíses latinoamericanos. En efecto, podemosencontrar esta noción en diversos trabajosproducidos recientemente por organismosinternacionales de financiamiento, quedestacan su importancia en el contexto delas estrategias de desarrollo rural. Es el caso

del Banco Interamericano de Desarrollo(2005), que sostiene que la superación de lacontradicción entre el carácter sectorial delas políticas públicas y el carácter multi-sectorial del actual enfoque de desarrollorural no se resuelve a nivel nacional o regio-nal, sino a través de diversos arreglosinstitucionales a nivel local, como los planesde desarrollo, las mesas de concertación y/o los consejos locales.

Este documento presenta explícitospuntos de contacto con el conocido trabajode Schejtman y Berdegué sobre desarrolloterritorial rural, que visualiza a la creaciónde instancias de concertación como un ele-mento clave de la nueva institucionalidad:

30 Clara Craviotti


Su desarrollo debe ser un elemento funda-mental de los planes, concebido como unproceso de construcción social del propioterritorio, que parte por la adopción deconsensos en aspectos de baja conflictividad deintereses, para ir progresivamente confor-mando redes y alianzas de mayor complejidad,que vayan institucionalizando las prácticascontractuales y fortaleciendo la confianzamutua entre los agentes. (SCHEJTMAN yBERDEGUÉ, 2004, p.43).Por su parte la Iniciativa LEADER, eje-

cutada en la Unión Europea a partir de 1991en sucesivas fases, sostiene que la compe-titividad territorial supone la competitividadsocial y que “el elemento desencadenante dela competitividad social es, a todos niveles,la concertación” (LEADER, 2000a, p.14).

Más allá de estas referencias explícitasal tema, en la bibliografía reciente vincula-da a la temática del desarrollo rural se veri-fica una preocupación por identificar los me-canismos más adecuados para promover lacooperación entre diferentes actores. Es eneste nivel donde suele introducirse lacuestión del capital social. El uso realizadodel concepto por parte de esta bibliografíaes de índole instrumental, al poner el acentoen sus aspectos positivos y dejar de ladoposibles consecuencias “disfuncionales”1 .Existe asimismo un énfasis privilegiado enel capital social como atributo comunitario,minimizando, o en algunos casos descono-ciendo, el desigual acceso a este recurso ysus posibles consecuencias en términos dereforzar jerarquías sociales2. La cuestión cen-tral sin embargo, no es sólo cómo construircapital social a nivel territorial, sino cómocombinar esta acción con la promoción delos grupos o individuos más desfavorecidos(SHUCKSMITH, 2000).

Más que analizar la pertinencia del ca-pital social para lograr determinados resulta-dos positivos –sea la cooperación o elempoderamiento de categorías sociales des-favorecidas–, en este trabajo me propongoestablecer los puntos de vinculación existen-tes entre la actual temática de concertaciónentre diferentes actores y la noción degobernanza, examinando algunas de lasimplicaciones que esta última presenta. Apartir de este marco general de análisis,examinaré luego algunas de las tensiones yproblemáticas involucradas en la noción deconcertación a escala local visualizada desde

una perspectiva territorial. Para ello emplearétanto materiales teóricos como otros quetoman como eje de análisis una de lasexperiencias de desarrollo local con mayortiempo de ejecución, el programa LEADER3.

2 Concertación y gobernanza

Especificando lo que se entiende porconcertación a escala local, gran parte de losactuales enfoques sobre el desarrollo ruralhacen alusión a la conveniencia de la gestióndel desarrollo a partir de agencias o instru-mentos ad-hoc donde convergen diversosactores privados y públicos. El programaLEADER ilustra particularmente este punto:Basado en el partenariado –donde la “jerar-quía” en la toma de decisiones es reemplazadapor mecanismos de negociación que involu-cran diversos actores en una base deigualdad–, y la subsidiariedad del Estado,conlleva la participación financiera de losagentes implicados (GRAY, 2000; OSTI, 2000).

De hecho se ha sostenido que este pro-grama debía enfrentar los problemas ruraleshaciendo uso de fondos “en dosis homeopá-ticas”: Las soluciones para lo que los euro-peos definían como zonas rezagadas (laggingregions) debían ser diseñadas con relativa-mente escaso compromiso de fondos públi-cos, y buscando contribuciones de contra-parte del sector privado y el voluntariado.La relativa flexibilidad en la implemen-tación, a partir de orientaciones generalesestablecidas por la Unión Europea, llevó aque fuera considerado un “laboratorio” dedesarrollo rural (RAY, 2000).

Desde el punto de vista operativo esteenfoque se tradujo en la conformación de gru-pos de acción local que asumían funciones ha-bitualmente adjudicadas a la administraciónpública en los programas de desarrollo ruraltradicional (SCHEJTMAN y BERDEGUÉ,2004). Los GAL deciden las orientaciones y elcontenido del programa de innovación rural;toman decisiones sobre las diferentes accionessubvencionables; en algunos casos, aplicandirectamente esas decisiones y en otros, lospagos propiamente dichos son efectuados porun organismo facultado para gestionar lassubvenciones procedentes de fondos públicos.Los GAL no corresponden ni a laadministración pública ni al sector privado,

31Concertación social y territorio


y son definidos como una de las especificida-des más originales introducidas por la inicia-tiva LEADER. Con un poder de toma dedecisiones y un presupuesto relativamenteimportante a nivel local, generalmenteconsisten en un nuevo modo de organizaciónque puede influir considerablemente en elequilibrio institucional y político de unterritorio (LEADER, 2000b).

Es posible encontrar ejemplos más cer-canos de esta forma de gestión. En Brasil, enel marco de las políticas de descentralizacióndel estado, se produjo una explosión deconsejos sociales donde convergen unamultiplicidad de actores, dando lugar a queun estudioso de ese país se preguntara, en elcontexto de un seminario recientemente efec-tuado: ¿Sabemos cómo se gestionan estas or-ganizaciones? ¿Son democráticas? ¿Son ca-paces de formular proyectos innovadores?4.

En estas formas de gestión donde dealguna manera se “borran” los límites entrelo público y lo privado, el Estado se vuelveun actor “más”, un “socio” del desarrollo.Es indudable el sustrato de esta propuestaen la noción teórica de gobernanza, tal comoes entendida desde la ciencia política, aspec-to que es inclusive explicitado por algunosde los programas que proponen estos esque-mas de gestión5.

De allí que resulte particularmente per-tinente examinar más de cerca los procesosmás amplios que dieron origen a esta últimanoción. Goodwin (1998) menciona tresfuerzas concurrentes: La crisis del Estado deBienestar y de las formas de gestión político-económicas asociadas, el surgimiento de lasideologías neoliberales que condujeron a unproceso de reformas del rol del estado a tra-vés del cual se privatizaron y tercerizaronservicios, y por último, el surgimiento a nivellocal de coaliciones de distinto tipo, en oca-siones promovidas desde otros niveles degobierno. En contextos latinoamericanostambién se alude al proceso de reforma delestado como determinante, a lo que se agre-ga la necesidad de responder a las deman-das de nuevos espacios de participaciónplanteados por las organizaciones popula-res (BASSO, 2002).

Podemos encontrar en la literatura dosdiferentes visiones sobre la noción de gober-nanza (OSTI, 2000): Una hace hincapié enla crisis del estado, que lleva a una delegación

de poder que en ocasiones no es real; la otra,hace referencia por el contrario a la crecientecomplejidad de los sistemas, que vuelveineficiente la toma de decisiones siguiendoun modelo jerárquico.

Si bien la voluntad de favorecer e in-crementar la participación de la sociedadcivil en la toma de decisiones puede justifi-car en sí misma la opción por estos esque-mas de gestión, es conveniente tener presentealgunas de las problemáticas que encierra.En primer lugar, estas nuevas formas dearticulación adolecen de los principios de lademocracia representativa: legitimidad y ren-dición de cuentas, lo que también puede apli-carse a las acciones de ONGs y otro tipo deorganizaciones. Por otro lado, al desdibujarselos límites entre estado y sociedad civil segenera un terreno propicio para eludir res-ponsabilidades y buscar chivos expiatorios delas acciones realizadas o inclusive, de la fal-ta de acción misma (GOODWIN, 1998).

Claro está que la visión que defiendeesta modalidad de gestión señala lo contra-rio, que al afrontarse un debate abierto ycompartirse las responsabilidades y las tareasse refuerza la legitimidad de las decisiones.(LEADER, 2000 a) Desde esta perspectivapuede también sostenerse que a través deestos mecanismos los actores tienen la opor-tunidad de reducir la incertidumbre que en-cierran comportamientos no esperados de losotros actores o del propio estado, en tanto seexponen en la escena pública sus posiciones.

La noción de gobernanza alude a la in-terdependencia de las instituciones involucra-das en la acción colectiva, poniendo de mani-fiesto las dificultades y los tiempos que acarreala negociación de metas y agendas comunes.Asimismo, reconoce que la capacidad deejecutar acciones no descansa únicamente enla autoridad del gobierno; su rol es básica-mente circunscripto a la identificación de gru-pos de interés y el desarrollo de oportunida-des para que estos confluyan y actúen. Cabetener presente sin embargo, que ello nonecesariamente garantiza el éxito de un es-quema de este tipo. Otra de las problemáti-cas involucradas se vincula con la compatibi-lización de los intereses particulares de losactores participantes con el interés público ycon los intereses de aquellos excluidos de losacuerdos. Volveremos posteriormente sobreeste punto.

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De hecho el análisis del funcionamien-to de los mecanismos de gestión puestos enmarcha a partir del programa LEADER enItalia (OSTI, 2000) indica que si bien la retó-rica del programa visualizaba a los gruposde acción local como una manifestación delprincipio de reciprocidad en las relaciones,lo que en la práctica se produjo fue un cam-bio desde el principio jerárquico en la tomade decisiones hacia la regulación por partedel mercado. Desde la visión de este autor,este esquema resulta más efectivo para en-frentar la creciente competencia que se veri-fica en el nuevo contexto globalizado: Asícomo las “ciudades globales” compiten en-tre sí, las áreas rurales luchan para atraerflujos de turistas o inversiones.

Una cuestión que quisiéramos intro-ducir en el análisis es que la idea de concerta-ción en sí misma no es nueva. En el caso ar-gentino se la identifica a comienzos de lossetenta y en particular con la vuelta de lademocracia en 1983, que dio lugar a unaproliferación de trabajos sobre el temabasados en las experiencias de concertacióneuropeas. Se pensaba en la concertación en-tre los representantes de los sectores organi-zados –capital y trabajo– siendo el estadonacional el mediador entre actores con po-der asimétrico.

En ese contexto se sostenía que “eltema de la concertación se enlaza al deproducción de consensos y solidaridades, alde movilización y reconstrucción de identi-dades sociales, al de la organización de lossectores sociales y a la asunción de respon-sabilidades de los mismos en la toma dedecisiones, al de ampliación del ámbito delo público y de la soberanía popular (...) aldel manejo de variables macroeconómicasclaves con el concurso de los sectores socialesorganizados (políticas de ingreso, de empleo,etc.)...” (DOS SANTOS, 1987, p.13). Es decir,se incluía un amplio abanico de cuestiones aconsiderar en el marco de una concertación.Por otra parte se la ubicaba en un nivel queclaramente superaba lo local.

Una dificultad que señalaba en eseentonces Mario Dos Santos, y que conside-ramos actualmente vigente, se refiere a ladificultad para institucionalizar el procesa-miento de conflictos en presencia de gravesdesigualdades socioeconómicas como las quecaracterizan a los países latinoamericanos.

A ello se suman elementos producto de laexperiencia vivida en la última década queno favorecen la cooperación. Como señalaManzanal (2005), la implementación delmodelo neoliberal ha debilitado los lazossociales; el consenso no es la regla, lanegociación tampoco.

Constatadas estas situaciones queinvolucran a algunos sectores en relacionesde dominación históricas, algunos trabajosproponen una suerte de “alianza” entre lossectores progresistas del estado y los sectoresexcluidos, que permitiría superar los obstá-culos a la formación de capital social entrelos pobres. Se trata del uso con fines loablesde las redes interpersonales que compene-tran las relaciones estado-sociedad, superan-do “el paradigma tradicional de la divisiónde roles como esencia de la democraciaanglosajona, [que] rechaza este tipo deligazón personal como generadora decorrupción” (DURSTON, 2003, p.182).

Más allá del contenido de estapropuesta, que puede ser discutible, la mismahace referencia a un elemento que a nuestrojuicio es importante: El hecho de que deter-minadas acciones, por su urgencia o porapuntar a remediar profundas inequidades,no pueden ser sometidas a los vaivenes deun proceso de concertación; deben ser enca-radas por el estado, con el respaldo que susautoridades poseen por el hecho de serdemocráticamente elegidas.

Tampoco el estado puede ser visua-lizado como un actor más. Un requerimientopara la efectividad de los mecanismos deconcertación es su capacidad de ejercerautoridad en su doble papel de contrayentey garante de los acuerdos (DE RIZ et al.,1987). Si esto no ocurre, es difícil pensar enconsensos más o menos estables que vinculeninstitucionalmente a las partes.

Más concretamente, el estado debe fun-cionar como garante de dos condiciones:Que el beneficio colectivo compensará el cos-to de lograr ese objetivo, y que otros actoresno se aprovecharán de dicho beneficio sinpagar costos. Puede hacerlo en la medida enque posee autoridad para ejercer coerción ydistribuir recursos en provecho de las partesque contraen el acuerdo. Sin embargo, unestado democrático no sólo debe atender elbien de las partes, sino que también debeasegurar los intereses de los excluidos de los



acuerdos –las fuerzas sociales no organiza-das, los sectores más pobres.

En la visión actual no sólo esta defini-ción del rol estatal está ausente, sino que sepone énfasis en la concertación únicamentea escala local. Sin duda ello tiene que ver conla pérdida creciente del poder de regulaciónde los estados nacionales en el marco de losprocesos de globalización. El territorio setransforma en la unidad privilegiada de me-diación entre el espacio local y las demás es-feras, sea la regional, la nacional o la global(SCHNEIDER y PEYRÉ TARTARUGA ,2005). Ello conlleva ciertos riesgos: Se abreel camino para desarrollar un lazo directo a“los lugares”, sin pasar por las regulacionesy reglamentaciones de los niveles intermediosde los estados nacionales y provinciales(MANZANAL, 2005).

3 Las tensiones y problemáticasinvolucradas en la noción de concertación

a) Entre cooperación y conflicto

Concertar implica en los hechos, esta-blecer una relación más o menos estable deintercambio político, en la que coexisten aspec-tos de cooperación y aspectos de conflicto (DERIZ et al., 1987). La intervención estatal es laque posibilita pasar de una situación de con-flicto abierto a otra de conflicto negociado.

Sin embargo, más bien pareciera quelos mecanismos de concertación social sonmeramente visualizados como mecanismosde prevención o “amortiguación” de conflic-tos y no como nuevos arreglos institucionalesque posibilitan la reconstitución de los agen-tes sociales y una gestión crecientementepública de los asuntos que verdaderamenteimportan. Se asume que las diferencias seneutralizan casi “por arte de magia” graciasa la puesta en marcha de estos esquemas degestión asociada.

Sin embargo, la propia elección de unavía de desarrollo puede involucrar conflicto.Esto es acertadamente puesto de manifiestoen el análisis de una experiencia exitosa deacción colectiva a nivel local, donde se privi-legió la defensa del patrimonio cultural dela región (BRUNORI y ROSSI, 2000). En estecaso, los intereses de aquellos agentes queapuntaban a preservar el paisaje y la tran-quilidad se enfrentaban con los de aquellos

que promovían un uso más intensivo delterritorio, siguiendo el paradigma “clásico”de modernización de la agricultura. Por lotanto, elegir un curso de acción supone pri-vilegiar determinados intereses por sobreotros, y ello probablemente no eliminará elconflicto, aún en el nivel local. Más que ne-gar el conflicto es necesario incorporarlocomo inherente a toda dinámica social.

b) Entre eficacia y legitimidad

Existe una razón de índole “práctica”para delegar la gestión en estos órganos pú-blico-privados: Se les atribuye una mayoreficacia en relación a las administraciones yagencias existentes, a la hora de fomentarlas iniciativas locales.

Sin embargo, el propio programaLEADER, con su énfasis en la democraciaparticipativa, ha sido visualizado por algu-nos actores como una amenaza a las institu-ciones de la democracia representativa. LosGrupos de Acción Local carecen de un man-dato proveniente de elecciones, y esto enocasiones ha determinado que las autorida-des locales trataran con sospecha susactividades, o bien que acusaran al progra-ma de no democrático –cuando ha sido im-plementado a través del sector privado ocuando el espacio de acción no coincidió conlos límites de las administraciones locales.

Más allá de si los participantes en unamesa de concertación poseen o no un manda-to surgido de elecciones directas, un requisitode estos esquemas es la representatividad delos actores, y que los mismos sean capaces deactuar en forma unificada (DE RIZ et al.,1987). Precisamente uno de los talones deAquiles en el medio rural es la debilidad políti-ca de las organizaciones existentes(SCHNEIDER y TARTARUGA, 2005), enparticular las de los actores sociales más dé-biles, destinatarios privilegiados de toda polí-tica de desarrollo rural. Se ha señalado que elriesgo de estas iniciativas es favorecer a quie-nes que ya tienen poder, y que disponen deuna mayor capacidad para actuar e involu-crarse. Esto puede reflejarse en diferentes ni-veles: en la definición de la identidad delterritorio, en la composición de los grupos deacción locales, en el planteamiento de los ob-jetivos, en la identificación de los beneficiariosde las acciones (SHUCKSMITH, 2000).

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Cabe señalar asimismo que las experi-encias de concertación a escala local en Amé-rica Latina han evidenciado en múltiplesocasiones la ausencia de organizaciones querepresenten a los sectores más débiles. De allíla necesidad de una fase previa defortalecimiento de la capacidad organizati-va, si se pretende que este tipo de esquemasconduzcan a la superación de la pobreza.

Goodwin (1998) alerta que en este tipode esquemas de gestión asociada siempre espertinente preguntarse: ¿Cómo y porqué losdiferentes grupos confluyeron? ¿Quiénesestán involucrados en esta forma de gobiernoy quiénes no? ¿Por qué? ¿Cuáles son los pro-ductos o resultados logrados?

c) Entre el nivel local y los niveles extra-locales

Indudablemente hay dos cuestionesque todavía requieren de un mayoresclarecimiento tanto a nivel conceptualcomo operativo en los recientes enfoquessobre el desarrollo rural endógeno, local oterritorial. Nos referimos a los aspectos odesafíos que pueden ser enfrentados desdeeste nivel y al tipo de vínculo a establecercon los otros niveles.

En realidad los esquemas de gestiónasociada, si bien refuerzan la capacidad depresión de un territorio y en alguna medidaposibilitan una mayor captación de recur-sos –tanto los provenientes de fuentesnacionales como los originados en organis-mos internacionales de financiamiento–, nopor ello eliminan las limitaciones que se hanidentificado para los niveles municipales apartir de los procesos de descentralizacióndel estado, ya sea por la falta de correspon-dencia entre los recursos y las responsabili-dades adjudicadas, como por la carencia decompetencias técnicas suficientes. Frente aeste problema, algunos trabajos plantean laconformación de asociaciones municipalesy corporaciones público-privadas regionales(SCHEJTMAN y BERDEGUÉ, 2004).

Aún así, está claro que hay cuestionesque necesariamente excederán las posibilida-des de acción de estos niveles y que ademásrequieren de una visión más amplia queevalúe su necesidad o pertinencia. El ejemplomás claro es el de las inversiones en infraes-tructura: no necesariamente el trazado másapropiado de una ruta es el que proponen

los actores locales, aunque esté fuera de dis-cusión la necesidad de una mayor conecti-vidad con otras áreas.

Por otro lado, se plantea casi una para-doja en las iniciativas de desarrollo local: Enuna coyuntura histórica en que la consolida-ción de cadenas de valor globales está afec-tando inclusive a experiencias “exitosas” dedesarrollo local, como los distritos industria-les italianos (HUMPHREY y SCHMITZ,2000), y en que las nuevas tecnologías de in-formación y la microelectrónica posibilitancada vez más un control “a distancia”, sesostiene la necesidad y factibilidad de “lo lo-cal” como vía de solución de los problemasde las áreas rurales. Si bien un fortalecimien-to de las capacidades locales posibilitaría unanegociación más equitativa con las otras es-feras, no parece razonable trasladar sin mása quienes tienen como única base deoperación lo local, la responsabilidad dearticularse en forma efectiva con agentes cuyacaracterística es la capacidad de desenvol-verse en diversos ámbitos a la vez.

Frente a esta situación, gran parte dela bibliografía sobre desarrollo local- ruraldestaca la importancia de establecer todotipo de conexiones, ya sea de los pobres conotros actores de mayor poder económicocomo de las áreas locales con otras áreas dis-tantes6. El desarrollo de redes es propuestopor esta vertiente de análisis en conjuncióncon la ejecución de otras acciones que per-mitan fortalecer la competitividad de losterritorios en la economía global. Sin embar-go, esta nueva lógica supone a nuestro juiciouna contradicción difícil de resolver: el obje-tivo de posicionar estratégicamente un terri-torio en la economía mundial necesariamenteinvolucra la competencia entre áreas, lo queacota el espacio para la construcción de re-des duraderas. De hecho el análisis realiza-do por Osti (2000) sobre el LEADER II enItalia hace alusión a este tema.

Existe asimismo una tensión entre labúsqueda de competitividad en el planoeconómico y la construcción de modalida-des de interacción social. Estas conllevantiempos mucho más largos que losinvolucrados en la adecuación de lascondiciones de producción a la cambiantedinámica de los mercados.



4 A modo de conclusión

El análisis precedente no implica des-conocer la importancia o la validez de losmecanismos de concertación, y la necesidadde un mayor protagonismo de los actoreslocales en la formulación y la ejecución delas políticas de desarrollo rural. Estos esque-mas involucran el reconocimiento mutuo delos actores y en algunos casos posibilitan laconstrucción de identidades de sectores tra-dicionalmente excluidos. En este sentido co-incidimos con uno de los documentos cita-dos en que “la acción colectiva no es unautopía, se trata de una urgencia para losterritorios rurales, sometidos a problemas dedespoblación, competencia, reestructura-ción, escaso interés político en los ámbitosregionales y nacionales, conflictos locales”(LEADER, 2000a, p.39).

Por otro lado la globalización conllevaun redescubrimiento y reinvención de lo lo-cal que se verifica en diversos ámbitos,posibilitando un posicionamiento diferentede áreas y actores, aunque aún no esté clarola medida en que es posible establecer vín-culos con los otros niveles que efectivamenteredunden en beneficios para todas las par-tes involucradas.

En todo caso, el presente artículoapunta a tener presente el contexto en el cualtoma cuerpo la propuesta actual de concer-tación a escala local y los riesgos que puedeimplicar, de vaciarse de su contenido trans-formador y resultar un simple requerimientoa cumplir para garantizar el acceso a ciertosrecursos. Para que ello no ocurra, debe acom-pañarse de políticas activas de fortale-cimiento de las organizaciones de los sectoresexcluidos, que les permitiría negociar mayorautonomía en la formulación y ejecución delas acciones, y de la construcción comparti-da de una visión nacional del desarrollo,donde las diferentes realidades localestengan un rol a desempeñar.

No se cuestiona entonces que el ámbitolocal pueda ser el espacio preferencial parael ejercicio de la concertación multiactoral.Más bien se señala que no basta con llevar acabo este ejercicio exclusivamente en esenivel para revertir la situación desventajosaen que se encuentran pequeños productoresy trabajadores rurales. De hecho el propio

LEADER (1999) señala como una de suslimitaciones que la concertación a menudose limitó al nivel local, con un impactoacotado en las grandes orientaciones de laspolíticas nacionales o regionales.

Finalmente, otra de las cuestionesintroducidas por el artículo es que en socieda-des donde las autoridades han sido democrá-ticamente elegidas, no todos los objetivosdebieran estar supeditados a la negociacióny al logro de consensos entre los diferentesactores (sean del nivel local o de otro tipo).Algunos derechos básicos y fundamentalesforman parte de garantías contenidas enleyes superiores y es a partir de ese marcoque deben promoverse.

Notas1 Existe una multiplicidad de definiciones del término

capital social en la bibliografía sobre desarrollo; setrata de un concepto polisémico, que no presenta unaacepción única (GARRIDO y MOYANO ESTRADA,2004). Sin embargo, en líneas generales se percibe unénfasis en los aspectos instrumentales y en losaspectos positivos del capital social. Véanse, a títuloilustrativo, las siguientes definiciones:“El capital social son normas o valores compartidosque promueven la cooperación social. Dentro de estaperspectiva, el capital social es una manera utilitariade mirar la cultura” (FUKUYAMA, 2003, p.37).“Capital social [es] el componente de la organizaciónsocial que favorece los procesos productivos y degeneración de riqueza colectiva e individual”(PORTILLA RODRÍGUEZ, 2003, p.4-5).“Definimos capital social como el contenido de ciertasrelaciones sociales –que combinan actitudes deconfianza con conductas de reciprocidad y coopera-ción- que proporciona mayores beneficios a aquellosque lo poseen en comparación con lo que podríalograrse sin este activo” (DURSTON, 2003, p.145). Enun intento por incorporar algunos matices este autoradvierte más adelante: “Resulta analíticamente másútil, sin embargo, definir el capital social en términosmás neutrales, como un recurso que puede ser usadoen emprendimientos que producen beneficios sólopara algunos y que excluyen o dañan al resto.” (p.169)

2 Probablemente el trabajo más influyente dentro dela línea de pensamiento del capital social comorecurso comunitario que facilita las accionescoordinadas ha sido el de Putnam (1993), Makingdemocracy work: Civic traditions in modern Italy,Princeton: Princeton University Press. Una crítica asus planteos puede verse en: Portes (1999), “Capitalsocial: sus orígenes y aplicaciones en la sociologíamoderna”, Jorge CARPIO e Irene NOVACOVSKYcomps. De igual a igual. El desafío del Estado ante losnuevos problemas sociales, Buenos Aires: Fondo deCultura Económica, p. 243-266.

3 Esta Iniciativa de la Unión Europea presenta siete espe-cificidades: el enfoque territorial, el enfoque ascenden-te, el grupo local, el carácter innovador de las acciones,

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el enfoque multisectorial, la interconexión en red (anivel regional, nacional y europeo) y las modalidadesde gestión y financiación (LEADER, 2000b).

4 Ricardo Abramovay, en Jornadas de Intercambio ydiscusión: El desarrollo rural en su perspectiva institucionaly territorial, FLACSO- Universidad de Buenos Aires-CONICET, 23 y 24 de junio.

5 Al respecto el programa LEADER señala en uno de susdocumentos: “La gobernación es un concepto queapareció con la mundialización. El término designatoda forma de gestión democrática a los distintosniveles. Ante el debilitamiento de los estados y ladescentralización, otras formas de gobernaciónaparecen junto con los sistemas de gobiernoestablecidos por los estados y las colectividades localesdemocráticamente elegidos” (LEADER, 2000a, p.19).

6 En algún caso se parte de una conceptualizaciónteórica del capital social donde se lo visualiza endiferentes capas, empezando por el nivel individual,pasando luego por el grupal y al comunitario, parallegar al capital social de “puente”, definido comolos vínculos que dan acceso horizontal y simétrico apersonas e instituciones distantes (DURSTON, 2003).

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L’agglomération d’activités d’économie sociale: Mondragon, Montréal et la ToscaneThe agglomeration of the social economy activities: Mondragon, Montreal and ToscaneA aglomeração das atividades da economia social: Mondragon, Montréal e da ToscaneLa aglomeración de las actividades de la economía social: Mondragon, Montreal e la Toscane

Jacques Prades*


Résumé: L’objet de cet article est de relater les résultats de trois expériences d’agglomérations d’activités d’économiesociale au Pays basque espagnol, en Italie et à Montréal. L’étude a nécessité sept voyages au cours duquel ont étéréalisés des enquêtes de terrain et des entretiens1. Elle vise à énoncer un certain nombre de récurrences observées aprèsavoir décrit succintement les terrains. Dans une première partie, nous énoncerons quelques préalables méthodologiques,définitions et hypothèses. Dans une deuxième partie, nous ferons une description des trois expériences. En conclusion,nous regrouperons les ingrédients communs à ces trois expériences pour en tirer quelques conséquences analytiques.Mots-clé: Agglomération; économie sociale; expériences.Abstract: The objective of this article is to give an account about results of three agglomeration experiences about thesocial economy activities in spanish Bilbao country, in Italy and Montreal. The study needee seven travels around theplaces where the informations were picked about the grounds and the expenses. It has as objective to express anamount of observed resorts after the succinct description about the grounds. In a first side, we will express somemethodologic prelinimaries, definitions and hyphotesis. In a second side, we will make a description of the threeexperiences. For conclusion, we will group the common ingredients of there three experiences to take some analyticconsequences.Key words: Agglomeration; social economy; experiences.

Resumo: O objeto desse artigo é de relatar os resultados de três experiências de agrupamentos de atividades deeconomia social no País basco espanhol, na Itália e em Montreal. Para o estudo foram necessárias sete viagens duranteas quais foram realizadas pesquisas de campo e entrevistas. Procura-se enunciar certo número de recorrênciasobservadas, após terem sidos descritos sucintamente os terrenos. Numa primeira parte enunciaram-se alguns princípiosmetodológicos, definições e hipóteses. Numa segunda parte far-se-á uma descrição das três experiências. Comoconclusão, reagrupar-se-á os ingredientes comuns a essas três experiências, para se obter algumas conseqüênciasanalíticas.Palavras-chave: Aglomeração; economia social; experiências.Resumen: El objetivo de este artículo es relatar los resultados de las trés experiéncias de las aglomeraciones de lasactividades de la economía social al País Basco español, en Itália y Montreal. El estudio tuvo la necesidad de sieteviajes a los sítios dónde fueron recoagidas las informaciones sobre los terrenos y los gastos. Tiene como objetivoexpresar una cierta caritidad de recurréncias observadas después de haber descrito de manera sucinta los terrenos.En la primera parte, nosotros expresaremos algunas previas metodológicas, definiciones e hipótesis. En la segundaparte, nosotros haremos una descripción de las trés experiencias. Para efecto de conclusión, nosotros reagruparemoslos ingredientes comunes às estas trés experiencias para sacar algunas consecuencias analíticas.Palabras clave: Aglomeración; economía social; experiencias.


Université de Toulouse 2-Le Mirail. ([email protected]).

Première partie Quelques repèresméthodologiques

Nous avons choisi l’analyse de deuxexpériences coopératives et une expérienceassociative.

Le premier cas est celui de Mondragon.Situé dans le pays basque espagnol, lecomplexe coopératif de Mondragonregroupe plus de 116 coopératives. Créé en1956, le complexe a vécu l’histoireindustrielle de ces trente dernières annéessans jamais licencier car le droit delicenciement est interdit, avec un éventail dessalaires qui est resté longtemps compris en-

tre 1 et 3. Le cas de l’Italie est un peu différentcar le nombre de coopératives est un des plusimportant d’Europe et la succession des for-mes coopératives est un trait essentiel del’économie italienne. Nous nous concentronsici sur l’histoire de la Banca Etica pourcaractériser ce mouvement. Particulièrementprésente en Toscane, elles représentent uneémanation de la société civile.. Le troisièmecas est celui des CDEC montréalaises quisont de véritables comités de quartier mais àl’échelle d’un arrondissement qui gèrent laville de Montréal.

Le choix de ces terrains a été guidé pardeux considérations :

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- une première raison est que les initiativesqui nous intéressent ici se situent autourd’une dynamique qui emprunte trois voiesétroitement liée mais dont l’une prédomine :celle de l’entrepreneuriat collectif comme àMondragon, celle de la société civile commeau Québec et celle d’une substitutionpartielle de l’Etat comme en Italie. Endevenant exclusif au détriment des autres,chaque pôle présente un risque de dilutionde l’originalité de l’initiative. En effet, lepremier pôle tire vers la banalisation desmarchés, le second pôle pousse au risquede communautarisme et le troisième pôlevers le risque d’une instrumentalisation,voire d’une bureaucratisation. Chacun despôles est donc en tension avec les autresmais avec des dominantes.

- une deuxième raison est que nous nevoulions pas nous enfermer dans un débatfranco-français de l’économie sociale etl’économie solidaire en évitant les deuxpièges de ce débat : soit nier leur différencesoit creuser un gouffre entre les deuxperspectives. Le contournement de ce débata consisté à étudier des expériencesétrangères et à ne revenir sur la France qu’àla fin de l’étude des terrains. Le concept« d’économie solidaire » peut utilementservir à identifier certaines structures quine sont pas mises en relief autrement. Maisil s’avère fragile et ne semble pas fairel’unanimité ni d’un point de vue théoriqueni du point de vue des praticiens, ce quiexpliquerait sa lenteur de diffusion. Unconcept ne s’impose que s’il résulte de laconvergence d’un mouvement descendantde chercheurs, technocrates, etc. et d’unmouvement du bas qui par ces pratiquesse reconnaît dans la conceptualisation.Nous avons donc préféré opté pourl’expression d’ « entreprises sociales» etd’ «initiatives solidaire ».

Deux mobiles historiques récurrents

Ces histoires respectives fontapparaître des récurrences qui obéissent àdeux mobiles parfois dissociés :- Une première logique est celle de la nécessité.

Des populations en marge cherchent àconstruire des parcours individuels etcollectifs en reconquérant des droits dont

ils avaient été exclus : droit au travail, droitau logement, droit au crédit. H. Desrochesavait l’habitude de dire que ces pratiquessociales étaient « filles de la nécessité ».

- Une deuxième logique est celle de larevendication d’une identité ou d’un destincommun. La population d’un territoire serassemble en vue d’un objectif commun :l’emploi par le développement local,culturel, environnemental ou éducatif.

Les deux logiques peuvent se regrouperbien qu’il puisse y avoir entre elles un conflitde prévalence identitaire : est-ce que ce quifait « identité », c’est la classe (les exclus, lespauvres, etc.) ou le territoire (c’est-à-dire lafrontière qui sépare le dedans du dehors) oules deux à la fois ?

Des expériences agglomérées

Dans ce travail, nous ne cherchons pasà grossir des micro-activités exemplaires quipourraient servir de « prêts à porter ». Nousétudions des entreprises sociales et desinitiatives solidaires dont la longétivitétémoigne d’une possibilité effective pour ungroupe social de produire, consommer etrépartir et échanger autrement. C’est direque ce qui nous intéresse, ce sont lesstructures coopératives et non la coopération.En effet, dans le format néo-classique, leséconomistes découvrent que sous certainesconditions, « la coopération » est préférableà la concurrence. Mais la coopération qu’ilsévoquent est celle qui favorise en dernierressort l’intérêt individuel. Alors que dansles coopératives que nous évoquons, nousvenons de l’indiquer, on part du principeinverse selon lequel l’intérêt individuel doitêtre dépassé. Il y a bien également un pointde vue normatif dans ce travail, largementexplicité mais il a la différence des néo-classiques, nous ne construisons pas demodèle sur une conception théorique nonexplicitée et idéelle (le marché). Au contraire,c’est sur des réalités empiriques que nousvalorisons les hypothèses sur lesquelles ellesreposent. Plus fortement, ce travail tente defaire ressurgir explicitement la mémoirecollective de toutes les formes d’auto-détermination que tous les pouvoirs(économiques mais aussi et surtoutpolitiques) contribuent à étouffer.

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Des formes non-exclusives

Un des objectifs poursuivis est demontrer qu’après avoir considéré en Francele modèle coopératif comme la référence del’économie sociale jusqu’à la fin des annéessoixante (et même un peu plus tard avec C.Vienney), on en est venu à partir des annéesquatre vingt à ne rechercher de la nouveautéque dans certaines associations (ce que l’onnomme en France « l’économie solidaire »).Or, nous cherchons à montrer que dans lesprocessus d’agglomération qui sont les seulsà nous intéresser ici, les deux formes ne sontpas exclusives l’une de l’autre mais qu’ellesse complètent. Davantage encore, la formeassociative à la française, entraîne presqueinévitablement une usurpation de pouvoirconsidérable par son président ou sondirecteur (en raison des différencesd’objectifs entre administrateurs etdirecteur), en même temps qu’elle plonge lesstructures dans une dépendance excessive àl’égard des politiques publiques (du fait del’instrumentalisation liée à la nécessité deressources publiques) ou encore qu’ellestendent à s’éloigner des populations localesqui les ont très souvent engendrés(rigidification des structures). Lescoopératives peuvent être un outil desociations politiques à but économique.

Des entrées diverses

Le deuxième objectif est de montrerqu’aucune entrée en matièred’agglomération d’activités n’est privilégiée :on peut débuter par des coopératives deproduction comme le complexe deMondragon dans le pays basque espagnol,de consommation comme les districts italiensdans leur composante coopérative dans latroisième Italie ou une forme de démocratiecomme les Corporations de DéveloppementEconomique Communautaire de Montréalau Québec, plus communément appelées lesCDEC qui sont des associations qui ont à voiravec les coopératives d’habitation.L’économie sociale prend du sens lorsqu’elleémane d’initiatives locales et qu’engrossissant, elle ne perd pas de vue sonfondement et lorsqu’elle s’avère être plusperformante et plus équitable dans tous les

segments où elle intervient. C’est là qu’ellepeut être le vecteur d’une pédagogiecollective pour la transformation sociale.

Des mobiles politiques

Le troisième objectif de cette étude estde montrer que les coopératives ne sont passeulement des entreprises comme les autresqui répartissent autrement. Car le mobile quiréunit les expériences que nous évoquons iciest politique au sens où elles n’attendent pasd’un Etat affaibli les clés d’une nouvellerégulation sociale. Elles cherchent par desvoies associées à prendre elle-même leursdestins en main. Cette thèse est allée souventà l’encontre des congrès de la coopération2

qui en défendant le principe de neutralitén’ont pas brillé de clarté sous l’épisodeVichyssois. Tous les acteurs des initiativesprésentées ici ont compris qu’on assistait àune redéfinition de l’Etat providence etqu’une attitude de crispation gelait lesinitiatives émergentes. Cette impossibilité deremettre en cause l’Etat en France,autrement que sous sa forme libérale, estprobablement une des clés de la difficultéd’émergence d’une nouvelle économiesociale.

Deuxième partie Etudes de cas

Mondragon

Mondragón est une ville de 25 000habitants, située au pied de l’Udalaitz, à 30km au sud-est de Guernica et au nord-est deVitoria, entre Bilbao (50 km) et SaintSébastien. d’herbe. En octobre 1955, pourcontourner les autorisations de création etd’implantation d’entreprises contrôlées parl’Etat, cinq jeunes fondateurs eurent l’idéede reprendre une entreprise en difficulté deproduits électriques et mécaniques à usagedomestique qui se trouvaient à Vitoria. C’estainsi que naît la première entreprisecoopérative ULGOR.

Ce n’est qu’un an après la reprise, enavril 1956, que les fondateurs transférèrentl’entreprise à 30 Km, dans le petit village deMondragón. Il est fort probable que laprésence d’un jeune prêtre activiste, Don JoséMaría Arizmendiarrieta, soit à l’origine de

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ce déplacement géographique.Le prêtre est en effet arrivé à

Mondragón en 1941 et il n’en bougera pasjusqu’à sa mort en 1976. Mondragón est issudu mouvement social catholique. J-MOrmaetxea, un des seuls compagnons à êtretoujours vivant3.prétend que le mobile del’expérience tient à l’équité d’originechrétienne qui sous-tend le processus : luttecontre la pauvreté au début de l’expériencepuis lutte contre la division sociale et larépartition des revenus4. Comme le pouvoirfranquiste était dictatorial et totalitaire, il n’yavait pas d’action politique ni d’actionsyndicale de la part des ouvriers de sorte quele prête Don José Maria ne faisait quedéfendre « une cause avec espoir », unrecours à la communauté.

C’est ce contexte politique essentiel quipermet d’expliquer la naissance du complexede Mondragón en deux grandes périodeséconomiques à partir de laquelle on peutcomprendre la période actuelle.

1956-1970 L’engagement chrétien réformistedans la construction d’un complexe gravitaire

C’est en 1943 qu’est créée une écoleprofessionnelle à Mondragón car lapermanence de la formation est un traitsignificatif de l’expérience historique descoopératives : « Pour démocratiser lepouvoir, il faut socialiser le savoir » disait lecuré rouge, ajoutant que « le futur était dansla vertu d’une action éducative d’envergureet d’un processus associatif qui intègre tousles hommes comme des frères » (MondragónAl Dia Cara Al Futuro). C’est de cette écoleque sont sortis les cinq premiers coopérateurs,âgés de 29 à 32 ans, qui créèrent, fin 1955,Ulgor spécialisé à l’époque dans le petitmatériel de chauffage à pétrole dont lesstatuts ne seront véritablement votés etlégalement créés qu’en 1959.

Durant cette période, Arrasate-machinerie s’installe à Mondragón en 1957 etUlgor crée une division électronique. Ces deuxcoopératives tractent la création des autrescoopératives qui gravitent autour d’elles.

En 1958, les salariés associés sontexclus du système général de la SécuritéSociale, par ordre du Ministère du travail.Comme les associés ne sont ni des salariés ni

des patrons, ils n’ont pas droit à la sécuritésociale traditionnelle. Est ainsi créé LagunAro, un organisme de prestations socialesspécifiques qui remplit les deux rôles de lasécurité sociale française.

En 1959, la Caja Laboral Popular(société coopérative de crédit) voit le jour sousl’impulsion de Don José Maria, car ledéveloppement coopératif nécessite desfinancements. Il s’agit d’une caisse dontl’épargne provient des « mamies », selonl’expression d’Arizmendiarrieta. Il est fortprobable que la confiance que suscite le curéauprès des personnes âgées a joué un rôlesignificatif dans la collecte de l’épargne. Lacaisse a pour mission de financer les petitescoopératives de Mondragón, Ulgor,Arrasate, San José, etc- qui n’intéressent pasles institutions bancaires traditionnelles.

Le fonctionnement des coopérativespeut être décrit de la manière suivante :

Soit un travailleur-associé qui perçoit« une avance sur travail » 5de 300 € par moisen 19706. Le financement au départ est lesuivant :- apport du travailleur-associé (los socios),

environ 10 mois d’avance, soit 3 000 € (créditde la Caja Laboral ou déduction mensuelle).Cet apport est définitivement acquis par lacoopérative et donc perdu pour les socios, etne leur rapporte pas d’intérêt à hauteur de25% de l’apport (75% donne lieu à intérêtspercevables au départ du socios).

- Aide de l’Etat (pour création d’emploi):6 000 €

- Apport en prêt de la Caja Laboral:21 000 €

Au total, le poste coûte sur l’année 30000 euros (et l’apport de l’associé est de 10% contre le double en 1956).

Sur les bénéfices réalisés par la sociétéen fin d’année, l’associé touche un intérêt(hors les 25 % de l’apport initial) qui consti-tue un dépôt dans la coopérative qui lui sera« ristourné » en cas de départ (personnel ouà la retraite). C’est donc une forme d’épargnesalariale.

La mise en réserve des excédents estdonc un puissant vecteur d’autofinancement.

Reste une difficulté : l’apport qui doitêtre fait au départ. Les premiers fondateursn’avaient pas les sommes disponibles. Il adonc fallu chercher des associés qui



cautionnaient les initiatives : le directeur dela troupe musicale de Mondragón, lepharmacien, notable du village, les différentsagriculteurs. En moins de six mois, selonOrmaetxea, il y avait 130 associés potentiels.90 % de ces associés ont rejoint par la suitede manières directe ou directe lescoopératives de sorte qu’on pouvait dire :« Tous ceux qui travaillent sont associés etseuls sont associés ceux qui travaillent », ladevise de Mondragón.

La banque, créée en 1959, a collectéauprès d’épargnants des sommesconsidérables, environ 15 millions de francsen 1980, soit environ 300 000 comptesd’épargne, rémunérés à un taux très bas,d’environ 1 à 3 % au début des annéessoixante selon qu’il s’agit de comptescourants ou de livrets bloqués alors que lestaux de crédit accordés aux coopérativesvarient de 9 à 13 %. Ce type d’établissementbancaire intégré a été la clé de réussite dusystème de Mondragón car il s’agit, au moinsdurant la première période, de la fonctionfinancement-investissement-budget dechaque coopérative qui est gérée par la CLP.

Durant la décennie, Ulgor et Arrasatefont avoir une très forte croissance, profitantdes mesures protectionnistes de la dictatureespagnole pour conquérir le marchéespagnol. Copreci, Ederlan et Lana naissentsur le chemin tracé par les coopératives pi-lotes. Mais déjà, il est dit que si l’on souhaiteque le mouvement coopératif ne soit pas quepassager, il faut qu’il s’enracine dansl’éducation et dans les relations économiqueset sociales. En 1960, l’école professionnelledépasse les 300 élèves (contre 21 en 1944).

En 1964, est créé El Grupo Ularco.Avant cette date, la coopérative-mère Ulgorétait découpée en départements : fonderie,pièces mécaniques, electro-ménagers, grossesmachines, etc. Chaque département vaprendre la forme coopérative, avec sa propreindépendance juridique. S’ajoutent deuxautres coopératives, Aurki, coopératived’automatismes et Servicio de Ingenieria,coopérative de ventes de technologie. Legroupe Ularco est après la création de lapremière coopérative en 1955 et la créationde la Caja Laboral en 1958, la troisièmeinnovation d’importance de cette première

période. Ularco réunit 8 coopératives de6569 salariés dont 3556 pour Ulgor.

En 1970, El Groupo Ularco est uneassociation qui fédère 40 coopératives dont lechiffre d’affaires est évalué à 7059 millions depesetas, dont les exportations représententmoins de 10 % et où les dépôts de Caja Laboralreprésentent 50 % du chiffre d’affaires total.La coopérative le plus importante de Ularcoest UGOR (appareils ménagers) mais on noteà cette époque une très forte croissance deFagolectro (composants électroniques)

L’évolution de l’emploi est fulgurante :en 1960, le groupe occupait 479 emplois; en1965, il comptait 4211 salariés et en 1970,8743 emplois.

1971-1990. Deux décès symboliques :Franco et Arizmendiarrieta

Cette période est marquée par deuxdécès qui symbolisent les ruptures parrapport à la période précédente.

Le premier décès est celui du généralFranco en 1975 qui va signifier la fin duprotectionnisme espagnol. Les coopérativesse lancent dans l’ouverture vers les marchésextérieurs au pays basque (en 1990, le poidsdes exportations représente 15 % du chiffred’affaires) par l’implantation de firmes àMadrid et à Barcelone puis au Mexique eten Thaïlande. Par ailleurs, s’ouvre en 1981,à Vitoria le premier hypermarché. Plus de50 nouvelles coopératives sont créées entre1972 et 1985.

La crise économique mondiale etparticulièrement industrielle provoque undésemploi important, de l’ordre de 20 % deseffectifs au pays basque, voire plus dans laprovince de Bilbao. Le point le plus haut dela crise est l’année 1983 mais déjà en 1974,certaines coopératives sont en grandedifficulté. Le rôle de la Caja Laboral va êtreici essentiel.

Le deuxième décès est celui de sonfondateur, Don José Maria Arizmendiarietta7

qui meurt en 1976, un an après celle dudictateur espagnol et qui symbolisel’effondrement du mouvement socialcatholique dans les pays du Nord. Il révèle lerecul du sentiment religieux à la fin des annéessoixante presque partout en Europe, qui estencore manifeste en Espagne, alors qu’il ne

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l’est plus en Italie qui bénéficie d’un regain,moindre en France. Le complexe coopératifva chercher à rationaliser ces pratiques et meten place toute une série d’indicateurs etd’instruments de gestion d’entreprisescompétitives. Par exemple, la capitalisationdes résultats, une péréquation des résultatsavec un fond de solidarité inter coopératives,la flexibilité des calendriers de travail au se-mestre, la polyvalence des fonctions et desemplois afin d’équilibrer les postes entre lescoopératives en excès et celles qui sont en de-mande d’emplois.

Ce sont ces deux morts symboliques quiouvrent une nouvelle période. C’est en 1982,que le collectif des salariés-associés décide delimiter leur progression quantitative pourréduire l’influence du coût du personnel surles ventes. Si le groupe ne licencie pas (interditpar les statuts), c’est au prix d’une diminutiondu salaire réel, c’est-à-dire une augmentationde la quantité de travail sans accroissementde salaire, une saisonnalisation du travail, despréretraites et un accroissement de laproductivité.

La question du sous-emploi se règle endeux étapes. Tout d’abord, les emplois ensurnombre dans le domaine industriel sontcompensés par les coopératives dedistribution. Après cette premièrecompensation, il restait une centaine desalariés sans activité mais rémunéré. Aprèsquelque mise en préretraite, il est décidé derémunérer les sans emplois tous en formationà hauteur de 20 % sur les salaires des autres« socios ». Le mécanisme a pour but de toutfaire pour ne pas exclure les travailleurs lesmoins performants. En faisant peser sur lessalaires des travailleurs le poids des sans-travail, on lutte pour leur réintégration caril devient économiquement plus intéressantde les intégrer que de les avoir à charge. Parailleurs, pour aller dans le même sens, lestitulaires de pension ont une représentationà l’Assemblée Générale.

A partir de 1991, MCC ou le pragmatismeorganisationnel

Après une présentation factuelle, oncherchera à répondre aux questions que posecette stratégie expansionniste puis à évoquerla question sociale.

Le processus engagé dans la périodeprécédente se confirme nettement avec uneaccélération des exportations par rapport auvolume du chiffre d’affaires. En 2002, lepoids de l’exportation rapportée au chiffred’affaires est de 27 %.

Au niveau local, il n’y a plus de prioritébasque dans la recherche des fournisseursmais seulement les règles du marché – le prix,la qualité, le service-, ce qui pousse auprofessionnalisme des coopératives.

Du point de vue de la structure inter-ne, la recherche appliquée et l’innovation estau centre du dispositif du groupe qui estdivisé en trois secteurs :- un secteur industriel divisé en 7 branches

rassemblant 70 coopératives occupent 18000 postes de travail,

- un secteur de distribution mobilise 13 000socios.

- un secteur financier (banque, leasing,assurance) emploie 1500 personnes.

Le secteur industriel est divisé en septcoopératives : automation-automobile,composants, construction, équipementindustriel, foyer, biens d’équipement etmachine-outil.

Dans chaque coopérative, lestravailleurs-associés, rassemblés en assembléegénérale, élisent un conseil d’administration,appelé le conseil recteur. Le conseil recteurélit son directeur sur proposition du Président,élu pour 4 ans. Le Conseil Social est représentéuniquement de travailleurs-associés.

Au niveau de MCC, les 7 directeurs decoopératives industrielles, le directeur dusecteur financier et le directeur de ladistribution siègent au Conseil Général. Ceconseil a une fonction de gestion et deproposition.

La Commission permanente estcomposée de 16 personnes élues (toutesdifférentes du Conseil Général) représentantles 9 divisions en pourcentage du nombre desocios, avec une limite de 25 % du total desmembres pour une entité. Cette commissionpermanente décide en soumettant ses choixau Congrès, organe suprême qui regroupe650 délégués, proportionnellement aunombre de socios, avec la même limite des25 % de la Commission permanente.

Le Conseil Général est le conseilexécutif de MCC. Si cette structure voit le



jour en 1991 lors du troisième congrès, l’idéeest apparue en 1984, après la violente criseindustrielle de 1981-1983.

Concernant les centres de formation,le caractère coopératif est double : d’abord,il s’affirme dans les décisions où siègent troiscollèges : le personnel enseignant etadministratif, les représentants des parentset enfants et les collaborateurs extérieurs ;ensuite, sur le financement, 10 % est pris surles excédents des coopératives et le reste estfinancé par un jeu de bourse.

Concernant les règles de répartition,après 10 % versés en impôt et la dotation àla réserve qui est le double d’une sociétéprivée (contre 32,5 % d’impôt pour uneentreprises privée espagnole), lescoopératives versent 10% à l’éducation et 20% au titre des réserves pour les coopérativesen difficulté (fond inter-coopératif). Le resteest versés aux associés après avoir déduit lesavances. Mais ce reversement n’est pasdisponible avant le départ de la coopérative.

Chaque entité élargit sa sphèred’influence. Par exemple, sur 1 000 000 declients de Caja Laboral, il n’y a plus que 30000 socios des coopératives ; en termesd’investissement, les coopératives nereprésentent plus que 5 % des investissementstotaux, 40 % représentent les prêts auxparticuliers et 35 % constituent des réserves.Il est très important dans l’esprit deMondragón que l’entraide entre coopérativesne se transforme pas en dépendance.

Les Corporations de DéveloppementEconomique Communautaire (CDEC àMontréal

A partir des années soixante, l’églisecatholique au Québec s’effondre, comme nousvenons de l’évoquer pour Mondragón et pourtoute l’Europe. Son importance se consumemais on voit apparaître, sur ces cendres,l’éclosion du mouvement communautaire. Ilprend la forme des comités de citoyens, divisésen sous-comités, à l’échelle de la paroisse : luttepour l’avortement, droit des femmes,revendication de droits sociaux, logement,santé, etc. Autrement dit, les mouvements decontestation de la fin des années soixanteoccupent le découpage de l’espace physiquedes pratiques religieuses.

Autour des années soixante-dix, semettent en place des formes d’organisationautonome : les cliniques communautaires, lescarrefours des jeunes travailleurs, les maisonde chômeurs. « Les cliniques populairesmontrent bien comment les groupes de servicesremettent en cause les services comme les dis-pense l’Etat, à savoir la gestion bureaucratiqueet centralisée sur lesquelles les usagers n’ontaucune emprise, l’organisation du travail oùmême les professionnels sont contraints à destâches d’exécution décomposées en élémentsparcellisés et routinisés, sans oublier lescontraintes et les limites du modèle bio-médical.Les cliniques cherchent ainsi à renouveler aussibien les contraintes professionnelles que lespratiques de consommation : dans le premiercas, elles le font par la promotion du travail enéquipe interdisciplinaire et par une approchesoucieuse de répondre aux besoins de lacommunauté ; dans le second cas, elles ytendent au travers de la cogestion usagers-travailleurs et diverses initiatives pour dépasserla consommation individuelle et passive ».8

Dans les années quatre-vingt, on nerevendique plus de droits car non seulementils ne progressent plus mais la situationéconomique tend à les restreindre. Lemouvement contestataire est pressé d’intervenir dans le domaine économique. C’estlà la grande nouveauté.

Au milieu des années quatre-vingt, onestime à environ 12 000 le nombred’organismes communautaires au Canadadont 8 000 pour le seul Québec : descoopératives d’habitation, des groupesd’éducation populaire, des garderies, desmaisons de jeunes, des centres de femmes,des coopératives de travail. C’est de là quenaissent pour l’essentiel les CDEC.

Les CDEC sont des mouvements nésd’une réaction aux stratégies de croissancepensées par le « haut ». En cela, ils intègrentle développement économique et social quirésulte de la volonté des populations de luttercontre l’exclusion, la dégradation del’environnement et la dévalorisation desterritoires. Ils peuvent être interprétéescomme une des variantes issues desCommunity Economic Development desquartiers noirs américains, dans les annéessoixante. Même si les militants de basen’avaient pas de relais avec ces expériences,

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gauche). Ce dernier argument peut recevoirdeux interprétations différentes : soit, on n’ya pas réussi par le haut, alors on change destratégie avec la même finalité ; soit on changede finalité, on laisse de côté l’indépendancemais on cherche un système de représentationqui fasse moins appel aux groupes depressions, aux médiateurs et davantage à lavolonté locale. Evidemment l’alternative peutconverger en pensant qu’avec un bon systèmede représentation, on peut parvenir à éclairerla population vers le bon choix del’indépendance !

Dans les quartiers les plus touchés, c’est-à-dire les plus pauvres, très francophone, semet en place une résistance à un certainfatalisme. La question de la langue est impor-tante : s’il ne manque pas de voix pour direque la richesse du Québec provient de soncosmopolitisme et de son bi-linguisme13, lacommunauté francophone insiste pourrappeler que l’innovation sociale est née chezelle. Si on s’accorde à penser que la culturequébécoise est fondamentalement américaine,il n’est pas surprenant que les mouvementsde résistance proviennent plutôt de la cultureminoritaire francophone14.

Les trois étapes historiques des CDEC.Les CDEC reposent sur deux

dimensions essentielles : la lutte contrel’exclusion et la défense d’un territoire parsa revitalisation. La proximité avecl’économie sociale est donc contenue dansles prémisses, même si l’activité des CDECne se limite pas à elle.

On peut distinguer trois grandes étapes.A l’initiative de deux intervenantes de

la clinique populaire de Pointe Saint-Charles,une tentative d’insertion sociale pour lacréation d’emploi vient buter surl’inadéquation du projet local d’ateliers auxprogrammes gouvernementaux. Cet échec,au bout de trois mois d’existence, donne lieuà un rapport d’où sont issues les troispremières CDEC, créés en 1984 et 1985 àMontréal dans trois quartiers, Pointe Saint-Charles, Centre-Sud et Hochelaga-Maisonneuve. Ces CDEC ont pour vocationde mettre en place un nouveau modèle dedéveloppement local en partenariat avecl’Etat et les entreprises privées pour répondreà des problèmes urgents. Il est décidé laconstitution d’une aide au fonctionnement de

quelques missions, notamment celle de Boston9

rendaient ces expériences connues aux leadersquébécois. Mais alors que dans le premier cas,cette prise en charge pouvait prendre uneforme coopérative, elle devient au Québec uninstrument du développement local alors quece même mouvement a donné lieu à des for-mes privatives, les gated communauty auxEtats-Unis donnant en France la forme desrésidences sécurisées10 . Mais cetteintreprétation est sujette à caution par ceuxqui voient l’origine de l’expérience québécoisedans celle de la Cape Breton Association forCo-op development qui voulait créer unefamille d’entreprises coopératives pour lebien-être de la société (CABAJ, 2004).

Toujours est-il que les CDEC sont nésen 1984. Ils sont en fait l’illustration d’unpartenariat entre les groupescommunautaires, les patronats publics etprivés et les syndicats en vue d’une« gouvernance »11 locale : aménagement etrequalification du territoire, lutte contre ledécrochage des jeunes, création d’entreprises.

Concrètement, la composition d’un CAd’une CDEC est illustratif :- 4 représentants d’entreprises privées du

territoire ;- 4 représentants des groupes communautaires

(associatifs) ;- 2 membres des syndicats ;- 4 personnalités qualifiées ;- 2 représentants d’institution.

Ce CA représente une assembléegénérale de 150 à 300 personnes environ surun territoire variant de 70 000 à 140 000habitants.

Les CDEC symbolisent la volonté derevitalisation d’habitants d’une« communauté locale » en favorisantl’insertion par le travail à travers la gestionparticipative des activités publiques ouprivées d’un territoire. Selon J Fontan,12 « lesCDEC sont nés dans un climat marqué pardeux évènements : les restructurationsindustrielles et l’échec des élections pourl’indépendance du Québec ». En effet, lecontexte dans lequel se développent cesinitiatives est celui de la désindustrialisationoù certains quartiers ont près de 20 % dechômage (de 10, 2 % en 1981 à 14,7 % en1991 puis 16,7 % en 1997), doublé d’une cri-se politique (échec référendaire et échec de la



200 000 $ canadien par an, et d’un fond desoutien aux entreprises et d’investissement de100 000 $ pour 15 mois. Il était prévu que cesoutien par l’Etat serait dégressif pour pousserles CDEC à s’autofinancer.

Deux missions leur étaient confiées :améliorer l’employabilité et favoriserl’entrepreneuriat dans un territoire défini.

Ces trois premières CDEC sonttoujours aujourd’hui les plus importantes enterme d’emplois et de budget et sontregroupés au sein du RESO (Regroupementpour la relance du Sud-Ouest).

La deuxième génération nait en 1987,1988 et 1989 en étendant l’expérience-piloteà trois autres CDEC. Cette deuxième phasevoit l’élargissement à la CDEC du GrandPlateau, du Centre-Nord et Rosemont-PetitePatrie. En 1990, la troisième génération dedeux nouvelles CDEC apparaissent , celle deCôte-des-neiges/Notre Dame et Ahuntsic/Cartierville.

Durant cette troisième phase, leterritoire des CDEC est modifié et sesuperpose sur 7 arrondissements en vue dela gestion de programmes municipaux. Avecune dotation d’environ 900 000 $ par CDEC,on est loin des 200 000 pour la première étape.Dans cette phase, la création d’entrepriseprend de moins en moins d’importance auprofit de programmes définis par legouvernement. Chaque CDEC fonctionnealors avec une double structure, associativeet entrepreneuriale qui assure les deuxmissions principales : la première porte surl’employabilité, c’est-à-dire l’information,l’aide à la recherche d’emplois et la formation ;la deuxième a trait à l’entrepreneuriat, c’est-à-dire le conseil, au montage financier et aufinancement d’activités nouvelles.

L’étape ultérieure apparaît en 1997avec la mise en place de 56 centres locauxde développement (CDC) pour ledéveloppement local et 150 centres locauxd’emplois (dotés d’un budget de 14 millionsde dollars pour Montréal) à travers tout leQuébec et dont la gestion vient s’empiler surles fonctions des premières CDEC.

Sept CDEC regroupés dans l’Inter-CDEC ont affirmé leur antériorité et le désird’être accrédité comme CDC et centreslocaux en souscrivant aux régles de l’Etatmais aussi en reprenant les acquis des CDEC.

Les trois CDEC les plus avancés sont aussiles plus anciennes : l’Est, le sud-ouest et lecentre-sud (qui est le moins industrialis).

Parallèlement, c’est en 1998 ques’ouvre le chantier de l’économie sociale,suite au sommet sur l’emploi tenu en 1996.

Chaque CDEC semble libre de sonorganisation, de ses priorités en matière dedéveloppement économique et des prioritésvis-à-vis de l’économie sociale. L’enveloppebudgétaire est divisée en trois volets(fonctionnement, fonds d’investissement etdéveloppement de l’économie sociale) actéepar une entente de gestion avec lesmunicipalités et le ministre responsable.

Pour fixer un ordre d’idée, à Montréal,les CDEC emploient plus de 200 personnesà Montréal (variant d’1 personne à 45 selonles cas) gèrent un peu plus de 12 millions dedollars canadien en fond d’investissement,5 millions de RESO Investissements, 2,3millions de l’économie sociale.

La population couverte par les CDECvarie de 68 755 habitants pour le RESO (sud-ouest de Montréal) jusqu’à 158 930 habitantspour la Côte des Neiges. 11 CDECdécoupent Montréal et 17 CDEC ont été crééspour le Québec, ce qui signifie que tout leterritoire québécois n’est pas encore couvert.

La Banca Popolare Etica

Les premières expériences de financeéthique ont été menées par les coopérativesMAG (Mutuelles d’autogestion) dans lesannées soixante-dix. Les MAG sont descoopératives financières qui cherchent à créerdes circuits de financement alternatifs c’est-à-dire en direction du social, del’environnement, de la culture et del’environnement. Elles s’appiuent sur du ca-pital “indépendant” pour pallier au manquede financement accessible au milieu associatifet à l’économie sociale. Dans son objectif etdans le paysage français, elles ressemblent àla NEF (Nouvelle Economie Fraternelle).

Dans les années quatre-vingt dix,l’adoption d’un texte unique sur les activitésbancaires et de crédit prive les coopérativesayant ce type d’activité du droit de collecterl’épargne des personnes physiques. Il fautalors s’organiser pour créer au niveaunational une structure capable de collecter et

46 Jacques Prades


distribuer “l’épargne alternative”. Par ailleurs,la société civile fait pression pour une activitéfinancière soucieuse de servir ledéveloppement humain. C’est dans ce butqu’est créée en 1994 l’association “Verso laBanca Etica” (Vers la banque éthique), quichangera de statut l’année suivante pourdevenir une coopérative afin de souscrire lecapital social nécessaire à la création de laBanca Etica. Au départ, elle comprend 22organisations issues du monde associatif, descoopératives ou de la finance solidaire, parmilesquelles on peut noter le consortium nationaldes coopératives sociales (CGM) oul’Association italienne d’agriculturebiologique, ou encore Caritas Italia qui seréunissent dans le but de créer une “banquede crédit coopératif”. Mais dés 1996, c’est lestatut de banque populaire qui est finalementretenu. Moins restrictif, il permet dedévelopper l’exercice de l’activité de crédit surtout le territoire tout en gardant le statutcoopératif. En 1997, avec 6 milliards d’eurosde capital social, la coopérative commence àacquérir une visibilité nationale. En 1998 les12,5 milliards sont atteints. Le premier guichetde la Banca Popolare Etica (BPE) est ouvert àPadoue le 8 mars 1999, il y a donc six ans.

La BPE est le produit de deuxmouvements :- un mouvement d’investissement dans le

troisième secteur défini exclusivement parle « non-profit ». Le secteur a besoin decrédit qu’il ne trouve pas dans les banquestraditionnelles. Par exemple, lescoopératives ou les associations obtiennentdes marchés publics pour la gestion decrèches sans qu’il puisse y avoir de concoursdes banques qui rechignent à supplanter lalenteur des financements publics. Ce typede demande est assez semblable à celle descommerçants ou des artisans du début dusiècle qui fondaient des caisses.

- Un mouvement d’épargnants qui chercheà savoir ce qu’on fait de leur fond, dansun souci de transparence et une volontéde développement local. A la BPE,l’épargnant a quatre possibilités : lapremière est le moyen de paiement ducompte courant, la carte bancaire (AffinityCard) ; la deuxième est le certificat dedépôts ou dédiés qui finance un projetparticulier avec un taux de rémunération

de l’épargne choisi par l’épargnant entre1 et 2 % ; le troisième est une obligation àtaux fixe, garanti et soumis à moinsd’imposition fiscale; le quatrième estproposé à une société de gestion del’épargne avec un taux d’intérêt plus élevé(les Fonds Communs Etica Sgr).

Les deux mouvements ne sont pastotalement symétriques et il y a des arbitragesà faire entre les secteurs choisis par lesépargnants qui ne sont pas nécessairementles choix des investissements ; par exemple,la coopération internationale est choisie par49 % des épargnants alors que ce secteur n’estfinancé qu’à hauteur de 14 % ; inversement,la coopération sociale est choisie par 17 % desépargnants alors qu’elle est financée à hauteurde 45 % du total des crédits.

La BPE repose sur trois niveaux dedécision :- Le premier niveau repose sur un réseau de

relations, une connaissance approfondiedu troisième secteur de membres de laBPE par lesquels doit passerobligatoirement le projet d’investissement: le réseau Caritas (il existe 30 associationsdiocésaines) par exemple est un des plusconnus mais on peut également citer 300paroisses, 7 régions, 20 provinces quireprésentent les personnes juridiques (16% du total, 84 % représentant despersonnes physiques).

- Le deuxième niveau est un réseau devolontaires : 20 500 personnes physiquesbénévoles et 3300 organisations composentla banque qui ont acheté au moins 5 partsde 51 euro chacune. Lorsque cesvolontaires forment un groupe de 200actionnaires, ils peuvent former unecirconscription locale. Il est alors nomméun coordonnateur local qui examine lecaractère éthique du projet. Il existe 70circonscriptions locales sur tout le territoireitalien qui comprend 21 régions, dont 1 enCalabre et 3 en Toscane.

- Le troisième niveau est celui de l’étudefinancière sur la faisabilité du projet. Il estle fait de 8 succursales (Padoue qui est lesiège,Trévise, Milan, Bologne, Brescia,Florence, Venise et Rome). Un fond depéréquation a été créé pour permettrentavec 3 à 4 % des dépôts de financer 15 %d’investissement en Sicile.



Quelles sont les garanties mises enplace par le BPE pour ne pas trahir le projet ?

A priori, on pourrait répondre qu’iln’existe aucune garantie pour ne pas trahirdes projets initiaux ! Mais disons qu’il y a deuxremparts importants. Tout d’abord, le projetpeut-être porté par un évêque ou un membredu PCI mais il ne peut le faire qu’au traversde la médiation d’une structure sociale dutiers secteur, par exemple une coopérative dedétenus. La BPE ne relève donc pas du micro-crédit mais de la finance éthique15 car elle neprête qu’exceptionnellement à des individus(lors d’un prêt pour un achat d’un premierappartement ou pour une adoptiond’enfants ) mais en général, ce sont des prêtsà des coopératives ou des associations (le non-profit) ou à des entreprises privativeslorsqu’elles portent un projet social, biologiqueou culturel.

Ensuite, le rôle de la circonscription estessentiel car il s’agit d’un tri de projets fondésur la connaissance d’un territoire réduit.

La BPE croise donc trois typesd’acteurs : les actionnaires épargnants, lesmédiateurs du tiers-secteur et la structureopérationnelle de la BPE. Lorsque lesmédiateurs proposent le projet d’unecoopérative sociale, il se peut que celle-ci aitobtenu une mission de l’Etat. Ce qui lie cestrois types d’acteurs, c’est une philosophieen action.

Aujourd’hui, l’épargne est abondante,environ 316 000 000 d’euros contre 200 000000 d’investissement. D’où le fait que la BPEcherche de nouveaux marchés à travers lesmarchés biologiques. Vingt et un ambulantsse déplacent sur tout le territoire, découpéen quatre zones. Ils perçoivent un salaire fixequi permet d’éviter des abus commerciaux.Par l’intermédiaire des structures sociales, Lestaux sont identiques sur tout le territoire,environ 1 point au-dessus des autres ban-ques dans le Nord et 2 ou 3 points plus basdans le Sud. A long terme, les taux moyenssont de plus 1 % du EURIBOR.

La BPE a activé tous les services d’unebanque virtuelle car tous les comptescourants sont gérés par internet.Aujourd’hui, BPE est une société coopérativepar action à responsabilité limitée dont l’objetest selon l’article 4 de ses statuts « la récoltede l’épargne et l’exercice du crédit ».

Elle définit ainsi dans l’article 5 de sesstatuts ce qu’est En 2002, Fabio Salviato,Président de la BPE, pouvait prétendre à untaux de croissance de 100% sur 3 annéesconsécutives, et d’un taux de perte de 1,5%largement inférieur au 4,5% de moyennepour les banques italiennes. La même année,sur 18 000 membres, 2 700 étaient des“personnes juridiques” (dont plus de 300collectivités territoriales: 300 municipalités,20 provinces et 7 régions). 160 000 000 Eurosont été collectés, le capital souscrit était de12 600 000 euros et 80 000 00 ont été affectésaux financements de projets.

La BPE n’a pas ouvert de guichets surtout le territoire : l’Italie a été divisée enquatre : Nord-Ouest, centre, sud et Nord-est.Ce dernier représente 7413 actionnaires,quatre agences et quatre banquiersambulants. La BPE est présente dans chaqueprovince italienne, par le biais des “groupeslocaux d’actionnaires”, réunis dans le “réseaudes actionnaires”. Ce réseau se veut un desmoyens de la politique de transparence et departicipation prônée par la banque. Il s’appuiesur les “Groupe d’Initiative Territoriales” misen place par “Verso la Banca Etica” pourappuyer la collecte des fonds nécessaires à lacréation de la BPE.

Le département « Recherche » estdevenu une fondation indépendante, laFondazione Culturale Responsabilita EticaOnlus 16: elle a mis en place la méthoded’évaluation VARI, qui prend en compte laparticipation, la transparence, l’égalité deschances, la valeur sociale produite, lesretombées écologiques, la place du bénévolat,l’implication dans le territoire, en quelque sortedes critères d’évaluation sociale des projets.En dehors de proposer aux épargnants lechoix du secteur où leur épargne sera investie(environnement, coopération sociale,coopération internationale, qualité de la vie),la BPE a mis en place les “titres éthiques”,destinés à financer les organismes d’économiesociale. Des avantages fiscaux importantssont consentis pour les investisseurs qui lesacquièrent. Ces fonds sont gérés par Etica Sgr(Società di Gestione del Risparmio), fondé en2001 en collaboration avec la BanquePopulaire de Milan et dont BPE détient 51%des part et assure l’aspect développementstratégique (la BPM s’occupant de la gestion

48 Jacques Prades


technique). Par cette intervention, la BPE vamettre fin à la particularité de l’Italie enEurope qui est de posséder un en-cours defonds éthique important (environ 1800millions d’euro), ce qui place l’Italie au doublede la France concentré sur deux seuls fonds ;la banca Etica se lance donc sur ce marchéoccupé jusque-là que par l’Eglise catholique.

Deux expériences sont intéressantes etpermettent d’éclairer les actions de la BancaEtica. La première a trait au principe des bonsdédiés. L’épargnant souscrit au financementd’un projet . Par exemple, à Padoue, laFondation La Casa souhaitait financer deshabitations pour les immigrants. La BPE acréé des bons dédiés pour cette opération etla Fondation a reçu un crédit de 3,5 % pourconstruire ces habitations dont les principauxépargnants qui ont reçu un taux de 0 % sontles entrepreneurs des entreprises employeursde cette main d’oeuvre.

Le deuxième exemple est celui de Pos-to delle Fragole, coopérative créée à la findes années soixante-dix à Trieste. A cetendroit, résidait un hôpital psychiatriquerecevant des personnes atteintes de gravesmaladies. A partir de 1971, trois mouvementsvont transformer la structure asilaire : lafermeture de l’Hôpital Psychiatrique, laconstruction d’un réseau de servicesalternatifs et l’avancée des théoriespsychiatriques reconnaissant la porosité desfrontières entre malade et non-malade et laco-construction de parcours thérapeutiquesfondées sur une participation active des tousles corps de métiers. C’est dans ce contextequ’est créée la coopérative d’Il Posto delleFragole qui gère un bar, un restaurant et unhôtel animés par des patients, des médecinset tous les autres corps.

D’autres exemples pourraient encoreillustrer notre propos : celui par exemple dela Citta Futura qui grâce au financement dela BPE a reconstruit 11 maisons pour lestransformer en Hôtel et faire revivre le petitvillage de Riace en Reggio Calabria ou encorel’intervention massive de la BPE en faveurde deux coopératives agricoles d’unecommunauté religieuse des moines deLanuvio dont le redressement comptable aété largement dû aux certificats de récoltemis en place par la BPE.

Conclusion

Dans les représentations traditionnellesutilisées en économie, le transferttechnologique exprime que les sources del’innovation au Nord sont transférées avecplus ou moins de succès au sud. Pourtant, laconjugaison originale de solidaritéstraditionnelles et de solidarités nouvelles tendà montrer que l’innovation sociale apparaîtdans les couches vulnérables au Nord commeau Sud. On perd ainsi l’exclusivitégéographique des sources de l’innovationtechnologique défendue par les théoriciens del’économie néo-classique. Il faut alors demanière pragmatique et fine étudier cesdifférentes expériences pour en tirer desingrédients :

Chaque cas apparaît sous la pressiond’une nécessité sociale liée à un chômageélevé. Mais le mouvement social ne se réduitpas à une « nécessité sociale » car il intègredes dimensions non économiques. A ce titre,il ne suffit pas qu’il y ait un intérêt communpour qu’une population s’engage dans uneaction collective car cet engagement supposeun coût de participation. Or, beaucouppeuvent préférer user de la position dupassager clandestin. A ce niveau, lesmouvements alter mondialistes sont trèsinstructifs car la manière dont ils usent destechnologies de l’information pour créer uneoccupation de l’espace public, de masse à desheures intersticielles est révélateur denouvelles formes de luttes sociales.1. Dans chaque cas, la société civile inscrit son

action dans un berceau historique qui lui estfavorable : la pression de Franco et de laguerre civile sur le pays basque, l’éclatementde la présence écclésiastique au Québec, lapoussée ultra-gauche en Italie.

2. Un référent commun sert de lien : la languebasque, le français au Québec.

3. Un leader charismatique se détache assezrapidement : Arizmendiaretta au Paysbasque ou N. Neamtam pour l’économiesociale ou C.Yaccatini pour les CDEC auQuébec. La difficulté importante est lamanière dont on poursuit l’œuvre d’unepersonnalité charismatique avec lesacteurs qui font le processus ; autrementdit, une monopolisation trop forte duleader-ship viendrait à nuire au



mouvement. On a connu le népotisme descoop en France. Le cas de N. Neamtam etC. Yaccatini au Québec sont intéressantsparce qu’ils augurent de nouveaux typesd’entrepreneuriat social qui ne changentpas d’habit, qui ne « retournent pas leurveste » mais qui sont à la fois des militantset des entrepreneurs.

4. Le secteur industriel n’est pas délaissé : lesecteur industriel (Angus, Fagor, ou lescoopératives industrielles italiennes) con-forte la thèse que nous avons toujoursdéfendu d’un non-dépassement del’industrie par la société tertiaire.

5. La règle est la coopération à l’intérieur quise traduit par une grande implication etla compétition à l’extérieur qui pousse àune démarche entrepreneuriale. Il n’y adonc pas d’isomorphisme du groupe maisau contraire insertion groupée dans ladivision internationale du travail grace auxtechnologies de l’information.

6. La formation constitue la base del’employabilité : CDEC au Québec, écolepolytechnique au Pays basque.

7. La création d’outils financiers spécifiques: RISQ (Réseau d’Investissement Social duQuébec) au Québec, Banca Etica en Italieet Caja Laboral en Espagne.

8. Le rapport d’extériorité à l’Etat estprononcé : vis-à-vis du franquisme, d’unEtat impuissant en Italie et desgouvernements au Québec. C’est ce qui dis-tingue le plus profondément cesexpériences d’économie sociale de ce quel’on appelle en France l’économie solidairequi reste, malgrè les discours sur l’espacepublic, fortement enracinée dans lesrelations avec l’Etat.Des critères d’efficacité sont revendiqués,créant des instruments efficacesd’intercoopération et la redistributionpresque totale des ressources acquises. Lacoopération n’est pas entendue comme unepratique qui peut servir au mieux les intérêtsindividuels mais comme l’intérêt du collectif.

Notas:1 Cette étude a été réalisée grace à l’appui de l’Institut

pour la recherche de la Caisse des Dépôts etConsignations de Paris. Je remercie particulièrementIsabelle Laudier de nous avoir fait confiance.

2 En 1832, le IV congrès coopératif disait « …qu’il étaitunaniment résolu que les coopérateurs, quels qu’ilssoient, ne s’identifient à aucun principe, soit religieux,soit irrélégieux, soit politique… ». cité par P. Toucas,2005.

3 Usatorre est mort en 1970, Larranaga en décembre2004 alors que Ortubay a quitté la coopérative 6 moisaprès sa création.

4 J-M Ormaetxea nous a reçus le 22 octobre 2004 à PalacioOtalora, à Mondragón.

5 L’expression « anticipos laborales », traduite par « avance sur travail », est importante car elle impli-que que la vraie rémunération du travail se ferapostérieurement et qu’il sera toujours possibled’avoir « plus » mais également d’ avoir « moins ».

6 Chiffres de 1970, transformés de pesetas en euro.7 Un musée privé à Palacio Otalora lui est dédié d’une

simplicité à la hauteur de l’homme.8 C. Valadou, B. Rufo, D. Bordeleau et J. Lemire,

L’entrepreneurship communautaire, lecommunautaire et l’économie, alliance contre-natureou nouvelle avenue, CDEC centre Sud/ Plateau MontRoyal, Ronétypé 1997.

9 Entretien avec Nancy Neamtan le 21 juin 2004 àMontréal

10 Une résidence sécurisée est un ensemble de six à huitbâtiments de trois étages, soit environ 200appartements, clos avec portail d’entrée électronique,souvent équipé d’une piscine, se situant à proximitédes entrées des grandes villes, proche des bretellesde périphériques. Destinées à une population mobi-le, de classe moyenne, souvent jeunes, elles sontl’objet de défiscalisation pour les acquéreurs qui donc,n’y résident pas. Un des plus grands constructeurs estl’entreprise toulousaine Monney-Decroix.

11 cette expression anglo-saxonne a été employée parles technocrates embarrassés qui voulaient montrerque le pouvoir pouvait venir d’en bas sans lâcher lehaut!

12 Entretien avec Jean-Marc Fontan le 21 juin 200413 Par exemple, notre collègue Marguerite Mendell de

l’université Concordia14 « Le Québec est une petite société francophone de 7

millions de personnes…c’est sans doûte en partie àcause de notre réalité de minorité que nous avonsdû, dans notre histoire, nous serrer les coudes et nousappuyer sur des solidarités internes pour continueren tant que peuple à progresser et à nous épanouir ».N.Neamtan, Séminaire Porto Alegre, février 2002

16 Entretien avec son Président, U. Biggeri, le 18 février2005 à Rome.

Proximidad territorial y desarrollo local - rural: las ferias francas de laProvincia de Misiones - Noreste Argentino*

Territorial neighborhood ans sustainable development - rural: the free fairs ofmissiones province - Argentinian Northeast

Proximité territorial et devéloppment soutenable - rural: les faires libres de laprovince de missiones - Nord-est Argentin

Proximidade territorial e desenvolvimento local - rural: as férias francas da Provincia deMisiones - Nordeste Argentino

María Andrea Nardi**Sandra Graciela Pereira***


Resumen: El concepto de proximidad tiene sus orígenes en Francia, a principios de los años ’90, con los estudiosrealizados por el Grupo de la Dinámica de la Proximidad. La importancia de la proximidad territorial para eldesarrollo se visualiza básicamente a través de estudios centrados en el análisis de dinámicas industriales y ambientesinnovadores. Su relación con el desarrollo local en áreas rurales pobres ha sido poco considerada. En este trabajo seintenta avanzar en la comprensión del desarrollo local rural desde una perspectiva centrada en las relaciones deproximidad, tomando como objeto de estudio el proceso de conformación de la primera feria franca en la provinciade Misiones, ubicada en el noreste argentino.Palabras clave: Proximidad; Desarrollo Local; Desarrollo Rural.

Abstract: The concept of proximity has its origins at the beginning of the years ’90 in France with the studies from theGroup of the Dynamics of the Proximity. The importance of the territorial proximity for the development is consideredbasically through studies centred in the analysis of industrial dynamic and innovative environments. Its relationshipwith the local development in poor rural areas has been almost not considered. This work attempts to advance in theunderstanding of the local rural development from a perspective centred in the relationships of proximity focusing inthe process of conformation of first local farmers’ fairs in Misiones, North-eastern Argentina.Key words: Proximity; Local development; Rural development.

Résumé: Le concept de proximité a ses origines en France, au début des années 90, avec les études faites par le Groupede la Dynamique de la Proximité. L’importance de la proximité territoriale pour le développement se visualisebasiquement dans les études centrées sur des analyses de dynamiques industrielles et milieux innovateurs. Sa relationavec le développement local dans des régions rurales pauvres a été peu considérée. Ce travail a essayé d’avancer dansla compréhension du développement rural local à partir d’une perspective centrée sur les relations de proximité,prennant comme objet d’étude le procédé de conformation de la première foire libre dans la province de Misiones,située dans le Nord-est de l’Argentine.Mots-clé: Proximité; Développement Local; Développement Rural.Resumo: O conceito de proximidade tem suas origens na França, no início dos anos ’90, com os estudos realizadospelo Grupo da Dinâmica da Proximidade. A importância da proximidade territorial para o desenvolvimento visualiza-se basicamente por estudos centrados na análise de dinâmicas industriais e ambientes inovadores. Sua relação como desenvolvimento local nas áreas rurais pobres tem sido pouco considerada. Neste trabalho procura-se avançar nacompreensão do desenvolvimento local rural, a partir de uma perspectiva centrada nas relações de proximidade,tomando como objeto de estudo o processo de conformação da primeira feira livre na Provincia de Misiones, situadano nordeste argentino.Palavras-chave: Proximidade; Desenvolvimento Local; Desenvolvimento Rural.


* Este trabajo se ha realizado en el marco de investigación del Programa de Economías Regionales y EstudiosTerritoriales (PERT) del Instituto de Geografía de la Universidad de Buenos Aires (UBA). Para dicha investigaciónse cuenta con apoyo financiero de la UBA y de la Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica(ANPCyT). Puán 480, 4º piso (1406) Ciudad de Buenos Aires. Tel.: +54 (11) 4432-0606 int. 169.** Licenciada en Geografía. Investigadora del PERT, Instituto de Geografía de la UBA. ([email protected]).*** Licenciada en Geografía. Investigadora del PERT, Instituto de Geografía y Profesora del Departamento deGeografía, Facultad de Filosofía y Letras, UBA. ([email protected]).

1 Introducción

La idea central de nuestro análisis esque para mejorar la calidad de vida yalcanzar una distribución equitativa de losingresos en los ámbitos rurales-pobres de

América Latina, es fundamental lainteracción continua y permanente entre elaccionar del Estado (organismos de gestión,de investigación, de salud, de educación) yde las organizaciones cooperativas ysolidarias (ONG, iglesias, cooperativas,

52 María Andrea Nardi; Sandra Graciela Pereira


cooperadoras, gremios, sindicatos, etc.) quese encuentran trabajando en el sector depequeños productores. En tal sentido, esta-mos de acuerdo con Manzanal (2004, p.12)cuando sostiene que “las diversas y varia-das formas de participación de la poblaciónlocal, reclamando y expresando sus deman-das sociales y económicas en forma organiza-da, articulándose con otras organizaciones,son una condición necesaria para la genera-ción, promoción y sostenimiento de un mo-delo de desarrollo territorial, regional o ru-ral-local alternativo (eficiente, productivo,distributivo, sostenible, transparente)”.

Desde esta perspectiva, tomamos comocaso de estudio el proceso de organizaciónde ferias francas en la provincia de Misiones.Estas experiencias de comercializacióndirecta del pequeño productor al consumi-dor se llevan a cabo en ámbitos locales endonde se ha dado una movilización socialimportante que ha sabido aprovechar lacapacidad institucional existente en laprovincia, y los espacios generados y lasacciones promovidas por programas deintervención en el medio rural. El accionarconjunto de diferentes organizaciones y or-ganismos ha permitido la conformación deestos emprendimientos innovativos.

El objetivo del presente trabajo es rea-lizar un análisis centrado en las relacionesde proximidad entre las organizaciones con-sideradas precursoras en el proceso deconformación y consolidación de la primeraferia franca misionera.

2 Contexto de análisis

La situación de cambio y crisissocioeconómica1 generalizada en Argentinadurante los años ‘90 tuvo un fuerte impactoen las economías regionales caracterizadaspor la mayoritaria presencia de pequeños ymedianos productores agropecuarios vincu-lados a cultivos tales como la yerba mate, elté, el tabaco, el algodón, el azúcar, elpimiento, la uva, etc.2. Las mismas han sidolas más afectadas por su limitada o inclusoinexistente capacidad de ofrecer actividadesalternativas a las producciones que sedesarrollaban en su territorio. En este con-texto se observa una restricción del accesoal mercado (tanto de bienes como de servi-

cios) de los productores más pequeños, lo queha definido un importante deterioro de sucalidad de vida.

Como consecuencia, este sector se veforzado a buscar caminos alternativos y aadoptar estrategias innovativas para hacerfrente a esta situación. En la mayoría de loscasos, emprendieron nuevas actividades quese encuentran por fuera de la cadena pro-ductiva en la que estaban insertos. Algunasde estas nuevas estrategias se basaron funda-mentalmente en la consolidación de procesosorganizativos. En estos casos, la participacióny capacitación de los actores sociales contri-buyó a favorecer y fortalecer los mecanismoslocales de toma de decisiones, así comotambién, la gestión de los recursos naturalesy humanos existentes en el territorio.

Los principales actores intervinientesen este proceso han sido: a) el Estado – nacio-nal, provincial y municipal –; b) lasorganizaciones no gubernamentales -ONG-internacionales, nacionales, provinciales ylocales; y c) los pequeños y medianosproductores agropecuarios organizados3.

A partir de los primeros años de ladécada del ’90, el estado nacional comenzóa implementar programas destinados a lossectores más vulnerables de la población, sinque esto haya significado la puesta en mar-cha de una política de desarrollo.Específicamente en el área de “desarrollorural”, la Secretaria de Agricultura,Ganadería, Pesca y Alimentación de laNación (SAGPyA) puso en marcha variosprogramas dirigidos a los pequeños y medi-anos productores agropecuarios4. Para laejecución de algunos de los mismos, seaprovechó la capacidad institucional y or-ganizativa acumulada por las ONG’s en losespacios rurales en donde veníandesarrollando distintas experiencias conpequeños productores. En este proceso sepriorizó también la articulación entre lasorganizaciones existentes -de productores,cooperativas, gremios, etc.- y la promociónde la participación, la organización y lacapacitación de la población beneficiaria.

Las ONG’s de desarrollo rural, vienentrabajando en ámbitos locales de nuestro paísdesde los años ’80. Las mismas crecieron ennúmero, en coincidencia con la vuelta de lademocracia en 1983. Históricamente pueden

53Proximidad territorial y desarrollo local - rural: las ferias francas de la Provinciade Misiones - Noreste Argentino


identificarse diferentes momentos o etapasen cuanto a las estrategias de trabajo utili-zadas y a la cantidad acciones realizadas porlas mismas. Según Benencia y Flood (1998,p.57) “operan como ámbitos para la canaliza-ción de recursos, como espacios para eldesarrollo de metodologías alternativas y fle-xibles de trabajo y para la formación de cua-dros técnicos”. Durante los años ’90, estasorganizaciones tomaron a su cargo algunasde las funciones delegadas por el ‘Estado deBienestar’ en franca desaparición (particu-larmente en la gestión de políticas sociales)y a mediados de esta década, las ONG’s sedifundieron por todo el territorio argentinoatendiendo diversas problemáticas, nosiempre con objetivos y propósitos claros.

También en este período se conformaun movimiento nacional de pequeños pro-ductores. La Mesa Nacional de Organizacio-nes de Productores Familiares comenzó afuncionar en 1995 con la paulatina partici-pación de organizaciones representativas deaquel sector que venían ya consolidándoseen diferentes provincias desde principios delos ‘90 (el Movimiento Campesino de Santi-ago del Estero -MOCASE5) e incluso muchoantes (el Movimiento Agrario Misionero -MAM6), a las que se agregaron la Asociaciónde Productores del Norte de Córdoba(APENOC), la Red Puna en Jujuy y elMovimiento Campesino de Formosa(MOCAFOR), entre otras.

En este contexto de cambio y reestruc-turación institucional en Argentina, surgenlas ferias francas de Misiones como unaestrategia innovativa ante la imposibilidadde que las producciones tradicionales de laprovincia -yerba mate, té y tabaco- pudierangarantizar el bienestar de los pequeños pro-ductores. Las ferias7 se presentan como unaforma alternativa de inserción del productoral mercado que le posibilita un ingreso cons-tante, al privilegiar la producción de consu-mo familiar sobre la producción tradicional8.En esta actividad de producción y ventadirecta los pequeños productores participanen el mercado local contribuyendo al abaste-cimiento de productos frescos.

Los beneficios que obtienen los produc-tores por participar en la feria, en compa-ración con la actividad productiva tradicio-nal, han sido mencionados en varios trabajos

basados en estudios de caso (véanse alrespecto PSA, 1997; CATTÁNEO, 1999;CARBALLO, 2000; SCHVORER, 1999). Enlos mismos, haciendo referencia a diferentesferias de la provincia, se muestra que estosemprendimientos se adaptan al contexto lo-cal y al sector pequeño productor, ofreceingresos permanentes en forma semanal,requiere baja inversión inicial y tiene riesgosy costos operativos reducidos (PEREIRA yTAIPALE, 2004). Además, se observa unaumento de la autoestima de los productorespor sentirse partícipes de la sociedad local y“salir de las colonias para ir al pueblo”.

Todo esto ha permitido a los feriantessuperar los obstáculos existentes en el entor-no territorial para la consolidación, difusióny desarrollo de esta estrategia en más decuarenta localidades de la provincia. Sinembargo, un factor fundamental queobstaculiza la consolidación de algunas fe-rias es la relativamente débil demanda y laincapacidad de ampliar el mercado, así comotambién, cuestiones de infraestructura bási-cas que dificultan el traslado de losproductores feriantes hacia las localidades.

3 La importancia de la proximidadterritorial para el desarrollo local - rural

Si consideramos que el territorio se ori-gina en las acciones y prácticas de los agen-tes y las instituciones que las enmarcan,podríamos decir entonces, que el análisis ter-ritorial implica observar la trama de relacio-nes entre la dimensión socio-económica y ladimensión institucional. Según esta nocióndel ‘territorio’, los agentes y las institucionesse constituyen en promotores directos delproceso productivo y no en una externalidad(BOSCHERINI y POMA, 2000). De esta for-ma, el territorio no es neutral y asume unnuevo rol, definido según sus capacidadesde aprovechamiento de recursos sociales yfísicos, y teniendo en cuenta las principalesrelaciones de proximidad.

Desde esta perspectiva analítica el ter-ritorio local tiene una particular conceptua-lización: es la trama resultante de los com-portamientos institucionalizados y localiza-dos en un determinado espacio de agentessociales (individuales y colectivos), que sevinculan por medio de distintos tipos de



actividades con cierta regularidad. De estaforma, podemos definir el ámbito local comoun territorio caracterizado y delimitado bási-camente por la posibilidad ‘espacial’ (entiempo y distancia) para practicar interaccio-nes frecuentes y regulares entre sus habitan-tes (éstos pueden vivir en una o más áreasde población aglomerada ó en la zona ruralcircundante) (MANZANAL, 2004, p.16).

Nos ocupamos puntualmente del ‘de-sarrollo local - rural’ porque se trata del de-sarrollo del territorio local, del lugar dondela población localizada tiene posibilidades deorganizarse y proyectarse para influir, e in-cluso tomar las decisiones que la involucrany que tienen que ver con la política y con elámbito de lo público. Así, los actores localestienen un rol central en el desarrollo ya queel ámbito local es el lugar donde la poblaciónpuede accionar políticamente, es en el ámbitolocal en donde personas ejercen su praxiscotidiana (Pfr. MANZANAL, 2004).

En un sentido más amplio, entende-mos el desarrollo local - rural como un puntode partida para trascender a ámbitos mayo-res, superando lo sectorial agropecuario. Setrata de considerar al desarrollo rural comouna dimensión del desarrollo local y al mismotiempo, ambos como parte de procesos yvariables que operan en el ámbito nacional,regional y mundial, que es necesario consi-derar, en definitiva, el desarrollo territorial.

El rol activo de los agentes locales enel proceso de desarrollo local, supone elfortalecimiento continuo de su participaciónen espacios de toma de decisiones. Existecierto acuerdo en que la participación es “unproceso por el cual las personas, especial-mente los individuos en desventaja, influyensobre las decisiones que los afectan” (BRETT,1999, p.4). Concordamos con este autor enque la participación implica educación ycapacitación de las personas, asociadas yorganizadas entre sí y con otros actores,para identificar problemas y necesidades,movilizar recursos, y asumir responsabilida-des para planificar, administrar, controlar yevaluar las acciones individuales y colectivassobre las cuales ellos deciden. Suponemostambién que el punto clave de la participa-ción es compartir el poder, lo cual permiterecrear/modificar las relaciones de depen-dencia (KLIKSBERG, 2000). Es el marco ins-

titucional, tanto formal como informal, elque llevado a la práctica, posibilita o limitael desarrollo todo este proceso participativoy organizacional de la población local.

De acuerdo a nuestra perspectiva ana-lítica, consideramos a las instituciones comolas normas o reglas que enmarcan los com-portamientos individuales y colectivos, “...losactores calculan sobre la base de sus interesespero también están equipados con diversasvisiones del mundo, según su posición socialy los contextos sociales (...) Cálculo y culturase combinan en la constitución de actorescolectivos que actúan en el marco de macroinstituciones heredaras y de relaciones depoder asimétricas”. En este sentido, “lainstitución es normativa y creadora del ordensocial” (BRUNO THÉRET, 2000, p.3). Elconcepto de institución que proponemos nosolamente incluye aspectos normativos, sinotambién aspectos reguladores y cognoscitivos.

En su estudio sobre desarrollo y cam-bio institucional, North (1993, p. 13) consi-dera que las instituciones son “las limitacio-nes ideadas por los hombres que dan formaa la interacción humana. Por consiguienteestructura incentivos en el intercambio hu-mano, sea político, social o económico”. Setrata de las reglas de juego que reglamentanel comportamiento de las organizaciones yque pueden ser formales o informales, explí-citas o implícitas, pero aceptadas y conocidaspor todos los involucrados (ESPINO, 1999).Las instituciones son eficientes si permitengenerar condiciones para que los individuosrealicen elecciones estables y propicien lacoordinación de decisiones colectivas. De allísu importancia en la implementación demecanismos participativos, para que losactores locales entren en vinculaciones decooperación, de articulación.

Por su parte, las organizaciones son los“grupos de individuos unidos por un pro-pósito común, para alcanzar sus objetivos”(NORTH, 1995, p.23), son “las instancias oarenas en las cuales los individuos se relacio-nan y organizan en grupos para emprenderacciones cooperativas y actuar como ‘actorescolectivos’ (...) por supuesto, de acuerdo conlas reglas contenidas en las instituciones exis-tentes” (ESPINO, 1999, p.65). Por lo tanto,las organizaciones “son entidades construi-das en torno a procesos definidos que asegu-



ran el logro de objetivos determinados. Laestructura organizacional se basa en ladefinición de roles y funciones distintas, ylas reglas organizativas deben asegurar undesempeño confiable” (APPENDINI yNUIJTEN, 2002, p.76). Mientras que lasinstituciones están más definidas en térmi-nos de creencias, normas y reglas que permi-ten el desarrollo de funciones y estructuras,las organizaciones estarían más definidas entérminos de esas estructuras que sonreconocidas y aceptadas.

3.1 Proximidad territorial

El concepto de proximidad territorialse refiere a las temáticas que tienen que vercon el alejamiento entre los individuos, lasorganizaciones y sus acciones. Por lo tanto,desde nuestra perspectiva, lo podemos con-siderar como un concepto que integra la ideaanterior de territorio con aquellas referidasa instituciones y organizaciones. La proximi-dad alude a la separación o distanciamientoeconómico o geográfico entre los actores(individuales o colectivos) dotados de distin-tos recursos y a las relaciones que los acercany/o alejan en los procesos orientados a solu-cionar un problema económico (GILLY yTORRE, 2000).

Siguiendo a Gilly y Torre, el conceptode proximidad está integrado por dos com-ponentes principales: la proximidad geográ-fica y la proximidad organizacional. La pro-ximidad geográfica se refiere a la separaciónen el espacio, a vínculos en términos de dis-tancia, a la noción de espacio geoeconómicoo distancia funcional, a la circulación relaci-onada con la accesibilidad. No aludesolamente a la distancia física, tiene su fun-damento social, por lo menos con respecto ala infraestructura. La proximidad organiza-cional se refiere a la separación económicaque existe entre los actores, los individuos,las distintas organizaciones, a vínculos entérminos de la organización de la pro-ducción, a la circulación de flujos. La mismase basa en dos categorías lógicas que son lasimilitud y la pertenencia. “De acuerdo a lalógica de la pertenencia se consideran pró-ximos en términos organizacionales losactores pertenecen al mismo espacio de re-laciones, (...) los que se parecen, es decir, que

tienen el mismo espacio de referencia ycomparten los mismos conocimientos”(GILLY y TORRE, 2000, p.268).

Otros dos componentes son la proximi-dad institucional (que se refiere a la separa-ción institucional, expresa la adhesión de losagentes a un espacio de representatividad,de modelos y de reglas de pensamiento y deacción comunes); y la proximidad territorial(como intersección/superposición de lasprincipales formas de proximidad). La pri-mera evidencia el rol desempeñado por lasinstituciones y permite definir al territoriocomo un proceso de coincidencia/articula-ción entre las proximidades geográficas,organizacionales e institucionales (GILLY yTORRE, 2000).

La noción de proximidad hace referen-cia a la existencia de interacciones, las cualespueden ser intencionales (relaciones decooperación, de confianza, de intercambio,etc.) y no intencionales (externalidades,economías de aglomeración): “la intenciona-lidad presente en la acción revela el poten-cial escondido en la relación entre la proximi-dad geográfica y la proximidad organizacio-nal” (GILLY y TORRE, 2000, p.268-271), yaque supone la voluntad de interactuar de losparticipantes con objetivos en común yvisualizando un mutuo beneficio como re-sultado de la cooperación.

La importancia y la frecuencia de lasinteracciones dan cuenta del dinamismo y espor ello que a partir de la densidad más omenos acentuada y amplia que tienen las inte-racciones, se pueden definir los procesos deseparación/unión y de acercamiento/aleja-miento, entre actores, organizaciones y activi-dades. La definición de densidad de las inte-racciones tiene en cuenta no sólo el númerode las mismas sino también la posibilidad dereproducción, la duración y el grado detransitividad. La densidad de las interaccionesse modifican en el tiempo y constituye un in-dicador organizacional y de la proximidadgeográfica (GILLY y TORRE, 2000).

En resumen, la noción de territorio queproponemos condensa los conceptos departicipación, instituciones y organizaciones.La noción de proximidad, hace referencia alos factores territoriales que posibilitan orestringen el acercamiento entre los actores.



3.2 Las relaciones de proximidad en lacreación de la primera feria franca deMisiones

Entendemos que la concreción de la fe-ria franca es el resultado de la interaccióncontinua de distintos tipos de organizacionesy de los propios productores - feriantes. Lacooperación de diversos actores se visualizóen la práctica como una mayor posibilidadde éxito. Y es así que las ferias funcionan co-mo organizaciones que persiguen un objeti-vo común de acuerdo a las instituciones exis-tentes y las que ellas mismas van creando.

Varios elementos contribuyen a la cons-trucción de la proximidad geográfica den-tro del territorio de la provincia. La superficietotal de Misiones es de 29.801 km2. Atra-viesan su territorio de norte a sur y de este aoeste dos rutas nacionales, varias provincia-les y una importe cantidad de caminos loca-les, contribuyendo a la proximidad geográfi-ca entre la población, distribuida en 117 lo-calidades9.

En Misiones existe una importantecantidad de organizaciones de productoresy organismos de intervención en desarrollorural que centran su accionar en el sectorpequeño productor. Si bien algunos de ellosfuncionan en forma localizada dentro de laprovincia, la proximidad geográfica haceposible el flujo e intercambio de informacióny personas.

En general, dentro de las organiza-

ciones de productores, ONG’s y organismosnacionales de intervención en desarrollo ru-ral que actualmente se encuentran traba-jando con pequeños productores, se puedereconocer al MAM, al Programa SocialAgropecuario (PSA), al Instituto Nacionalde Tecnología Agropecuario (INTA)10, al Ins-tituto Nacional de Desarrollo Social yPromoción Humana, a la Pastoral Social dela Diócesis de Posadas e Iguazú, a la Red deAgricultura Orgánica de Misiones, aAsociación Ferias Francas de Misiones, comolos principales actores del desarrollo local –rural en Misiones.

El gobierno provincial actúa en elsector más activamente a través del Progra-ma de Desarrollo Rural de las Provincias delNoreste, del Instituto de Fomento Agrope-cuario e Industrial y la Dirección de Peque-ños Agricultores, Huertas y Ferias Francas.

Varias de estas organizacionescomparten el mismo espacio de relaciones ypresentan estrategias de intervención simi-lares hacia el sector. Son próximas entre sí,tanto geográfica como institucionalmente, locual contribuyó -con mayor o menorparticipación- a la creación y posteriordifusión de ferias en el territorio misionero.

El siguiente mapa presenta ladistribución de las ferias francas y de las lo-calidades con más de 400 habitantes, a lavez que señala la localización de las distin-tas sedes de trabajo de las organizacionesmencionadas.



4 La proximidad de las organizacionesque constituyeron la feria de Oberá

La primera feria se creó en agosto de1995 a partir de la iniciativa de productoresdel departamento de Oberá, algunos de ellosintegrantes del MAM, quienes contaron conel apoyo técnico y financiero del PSA y laasistencia del INTA.

En el caso de la conformación de estaferia, consideramos que el MAM y el PSAfueron los precursores de este proyecto en laprovincia con el acompañamiento del INTA,por medio del programa Cambio Rural. Porsu parte, el gobierno local, acompañótambién este proceso iniciado por lasorganizaciones mencionadas.

El MAM, con sede en la localidad deOberá, es un movimiento gremial cuyoaccionar con los pequeños productores seremonta a los años ‘70 con las Ligas AgrariasMisioneras. Su creación, en 1971, “promo-vido en gran medida en las sucesivasconvocatorias del Movimiento RuralCristiano, (...) surgió en un momento histó-rico caracterizado por la crisis del sectoragrario, debido a los problemas decomercialización que sufrían los productores

de los cultivos tradicionales (yerba mate, té,tung)” (MONTIEL, 1997, p.35).

Si bien la sede del MAM se encuentraen Oberá, este movimiento tiene una fuertepresencia en algunos departamentos del cen-tro y nordeste de la provincia.

Sus representantes participan en orga-nizaciones y organismos de distinto tipo. Así,por ejemplo, algunos de sus integrantes for-man parte del Consejo del Centro RegionalProvincial del INTA, de la Unidad Técnicade Coordinación Provincial (UTCP) del PSA,del Consejo Multilateral de Políticas Socialesy Desarrollo Regional del Gobierno de Misio-nes y de la Federación Agraria Argentina.

El PSA es un programa de desarrollorural implementado desde la SAGPyA, paraser ejecutado en casi todas las provincias ar-gentinas bajo la responsabilidad de un coor-dinador y de una UTCP11. En Misiones, elmismo comenzó a funcionar a fines del199312 contemplando asistencia financiera(bajo forma de créditos no bancarios) y técni-ca, capacitación y apoyo al mercadeo. En elcaso de la creación y consolidación de la fe-ria de Oberá estos instrumentos de interven-ción fueron destinados al apoyo de los pro-ductores que participaban en este proyecto13.



en el campo permite la creación de espaciosde referencia compartidos, que con el tiempose han ido fortaleciendo.

Podríamos decir que, con relación aeste proyecto de comercialización, el MAMy el PSA continúan desarrollando un senti-do de pertenencia al mismo. Esto se eviden-cia en el importante papel que han tenido yaún tienen las instituciones existentes y lasque ellos crearon a lo largo de todo el procesode conformación de este ámbito decomercialización; en la participación ygestión que han ido construyendo y consoli-dando; así como en las expectativas queposeen con respecto al futuro de las ferias yla proyección de algunas de ellas en el mer-cado provincial e incluso nacional.

Las interacciones entre el PSA y elMAM, en relación a la feria de Oberá, entodos los casos han sido y continúan siendointencionales, basadas en la cooperación yconfianza mutua, que dan cuenta del ‘dina-mismo’ de este proyecto. Las relaciones hansido duraderas a lo largo del tiempo y se hanreproducido, en algunos casos se han modi-ficado, pero desde todo punto de vista se hanfortalecido en muchos aspectos. Las mismasse basan en actividades desarrolladas portécnicos, promotores, dirigentes que a pesarde los sucesivos recortes en los recursoseconómicos, continúan desempeñando sutarea de asesoramiento, capacitación y apoyosolidario a sus beneficiarios.

Respecto a la relación entre el MAM yel INTA, podemos decir que ambas organiza-ciones han compartido espacios de relacionesy de referencia, fueron semejantes en los orí-genes del proyecto de comercialización dela feria de Oberá. En este caso, mantuvieroninteracciones intencionales que comenzaronsiendo muy próximas y que dejaron de serloy de reproducirse. Creemos que esto puededeberse, en parte, a que varios productoresdel MAM fueron beneficiarios de Cambio Ru-ral y al irse retirando este programa, la rela-ción entre el MAM y el INTA fue haciéndosecada vez menos próxima. La poca disponi-bilidad de recursos ha determinado que enla actualidad este Instituto no desempeñeprácticamente ninguna actividad de apoyoa los integrantes de la feria de Oberá.

Finalmente, consideramos que lasinteracciones entre el INTA y el PSA, se

Actualmente el PSA alcanza a 3.000productores con proyectos activos, aunquehistóricamente se superó dicho piso (AGRO-MISIONES, 2004). Su mayor influencia seencuentra en los departamentos del norestede la provincia, en donde habitan los pro-ductores con mayores niveles de pobreza.

En Misiones, el INTA14 tuvo a su car-go desde 1993 hasta principios de 2000, laejecución del Programa Cambio Rural diri-gido a medianos productores de todo el país.Los principales instrumentos del mismo hansido la asistencia técnica y capacitación, quetambién fueron destinados a los productoresferiantes de Oberá.

Teniendo en cuenta las característicasgenerales de los actores que participaron enla conformación de la feria de Oberá, es im-portante detenernos en el análisis de las re-laciones de proximidad que los mismosmantuvieron para concretar este proyectoinnovativo.

Las interacciones entre el MAM y elPSA, en lo que respecta tanto a la proxi-midad geográfica como a la institucional,han permitido encausar esfuerzos conjun-tos y recursos -sociales y productivos- paraque la feria franca de Oberá tuviera éxito yfuera tomada como ejemplo para laorganización de las demás ferias, tanto anivel provincial como nacional.

Estos actores son cercanos en la medi-da en que coinciden en la promoción deldesarrollo de una parte del sector depequeños productores y ambos han tomadocomo propio este proyecto, teniendo así unespacio común de referencia. Existe entreestas dos organizaciones una proximidadinstitucional, basada en la adhesión de susmiembros a la representatividad, a las reglascomunes de pensamiento y de acción.

Si bien las sedes organizacionales delPSA y del MAM están en localidades distan-tes (Eldorado y Oberá respectivamente) en-tre ambas existe una proximidad geográfica,una infraestructura (carreteras, telecomuni-caciones, medios de transporte, etc.) quepermite la comunicación fluida y constante.Además, al ser miembros del MAM algunosde los que se desempeñan como técnicos enlos grupos de beneficiarios del PSA en losdepartamentos en los que ésta organizacióngremial tiene influencia, el trabajo cotidiano



basan en una importante proximidad terri-torial. Su trabajo conjunto para la creaciónde la primera feria franca de la provincia hasido importante. Al tener el PSA la sede enla localidad del Eldorado, éste programa estámuy próximo al INTA. No solo se trata deuna proximidad geográfica, sino organiza-cional e institucional.

Como mencionamos anteriormente,un representante del INTA, forma parte dela UTCP del PSA, por lo tanto existe unespacio institucional de referencia. Pero enespecial, y a diferencia de la proximidadentre el MAM y el PSA, entre el INTA y esteprograma hay una proximidad organizacio-nal ya que se trata de dos organismos públi-cos nacionales15. Pero en especial destaca-mos el hecho de que algunos técnicos delINTA forman parte del programa llevandoadelante diversas tareas de apoyo ycapacitación. De este modo, en el trabajo decampo cotidiano se crean nuevos espaciosde referencia.

Las interacciones entre el PSA y elINTA han sido y continúan siendo intencio-nales. Relaciones basadas en la cooperacióny confianza mutua que han sido duraderasa lo largo del tiempo y se han reproducido eincluso fortalecido. Consideramos que exis-te cierta complementación entre los recur-sos sociales y los económicos de ambas orga-nizaciones. Si bien el PSA ha ido recortandosu presupuesto, otorga créditos a los gruposde productores, mientras que el INTA, ofreceuna importante capacidad técnica en recur-sos humanos, con lo cual se puede lograr unacomplementación en su accionar.

Si bien estas tres organizaciones co-mentadas brevemente, son las que conside-ramos pioneras en la conformación de la fe-ria de Oberá, no podemos dejar de lado elrol cumplido por el gobierno municipal. Algofundamental para la concreción de la feriaes disponer de un espacio público para sufuncionamiento y contar con el controlsanitario y bromatológico, tanto de laschacras como de los productos elaboradosque llegan a la feria, temas en los que seencuentra directamente involucrada laMunicipalidad de Oberá.

Con el transcurso del tiempo y la visua-lización de los resultados, las autoridades delmunicipio han reconocido a la feria como

un proyecto a rescatar y parte del desarrollode la comunidad local, aunque la intensidadde ese reconocimiento y de las interaccionesdepende de las características del gobiernolocal que se encuentre en función.

5 Reflexiones Finales

Las características particulares de laprovincia de Misiones hacen que este territo-rio sea de gran interés para el estudio deestrategias de desarrollo. En primer lugar porla presencia de numerosos y variados agen-tes sociales con cierta proximidad institucio-nal y, en segundo lugar, la posibilidad de quesu accionar conjunto se concrete por mediode la proximidad geográfica. Creemos queespecialmente estos factores han permitidoavanzar hacia un desarrollo local rural quepuede ser ejemplificador para otros ámbitosterritoriales de Argentina e incluso de Amé-rica Latina.

En el caso de las ferias francas, conside-ramos que las mismas han logrado contri-buir al desarrollo local rural. Estas experien-cias han demostrado que las relaciones deproximidad entre las distintas organizacio-nes han sido de gran importancia, permitien-do la conformación, consolidación y difu-sión, de las ferias en todo el territorio misio-nero y ha servido como ejemplo para que enotros ámbitos territoriales del país se intentereplicar (en las provincias de Corrientes, Sal-ta, Santa Fe, Entre Ríos, Chaco y Catamarca).El accionar interinstitucional a nivel localpermite actualmente la permanencia yvigencia de este proyecto comercial de lapequeña producción en las diferentes locali-dades donde han comenzado a funcionar.

Esta estrategia fue imitada no sólocomo estrategia de comercialización sinotambién como estructura institucional deorganización y participación. A partir deesta difusión, la misma alcanzó a unacantidad importante de productores a nivelprovincial y llegó a tener reconocimiento re-gional y nacional y de esta manera seinstitucionalizó. Las ferias son un buenejemplo de la difusión de conocimientos yde un modelo de organización exitosos.

Particularmente en lo que respecta ala vinculación MAM - PSA - INTA, creemosque estas tres organizaciones han logrado



conformar un marco organizacional e insti-tucional basado en la convivencia,cooperación, solidaridad, participación de-mocrática y capacitación que ha permitidola concreción y proyección a futuro de lasferias en la provincia.

En síntesis, las ferias francas se han ges-tado en un marco institucional y han creadonuevas instituciones, que han definido unamejor calidad de vida de quienes participan;y han logrado replicar el modelo de convi-vencia, cooperación, solidaridad, participa-ción democrática, organización y capacita-ción continua en el cual se han conformado.

Notas:1 La desregulación de los mercados y la apertura

económica, junto con la paridad de la moneda nacio-nal al dólar y el retiro del Estado de la esfera públicatrajo aparejado una crisis económico social que se vaprofundizando en la década del ’90 y continua en losprimeros años del 2000.

2 Se trata de producciones distribuidas geográficamenteen una provincia o región. Así, por ejemplo, el culti-vo de la yerba mate se realiza principalmente enMisiones y en segundo lugar en Corrientes; y elalgodón en la provincia de Chaco.

3 Ya sea en organizaciones consolidadas -con ciertatrayectoria institucional- como en procesos organi-zativos formales e informales (como por ejemplo,grupos de productores organizados para recibirasistencia técnica y financiera del Estado).

4 El PROHUERTA, el Programa de Crédito y ApoyoTécnico para Pequeños Productores Agropecuariosdel Noroeste Argentino (PPNEA), la Unidad deCoordinación de Planes y Proyectos de Investiga-ciones para productores minifundistas (Minifundio),el Cambio Rural, El Programa Social Agropecuario(PSA), el Programa de Desarrollo Rural para lasprovincias del NEA (PRODERNEA), el Proyecto deDesarrollo de pequeños productores agropecuarios(PROINDER) entre otros más focalizados tanto geo-gráfica como sectorialmente (el Programa deAsistencia Subsidiada a Productores GanaderosMinifundistas de la Patagonia, el Programa deOrdenamiento de Áreas tabacaleras (PRAT), etc.)

5 El MOCASE surge formalmente el 4 de agosto de1990. Sus comienzos pueden encontrarse en la primeraMarcha por la tierra y la conformación de la ComisiónCentral de Campesinos de Los Juríes y de la ComisiónCentral de Pequeños Productores “Ashpa Sumaj”hacia 1989.

6 El MAM es un gremio que nuclea a pequeños y medi-anos productores de la provincia de Misiones.Comienza su trabajo de formación en 1970 y seconstituye definitivamente en una Asamblea reali-zada en Oberá en agosto de 1971.

7 La feria está integrada por una serie de puestosmóviles que se disponen en espacios públicos para laventa de productos de granja y huerta. Los mismoscuentan con un permiso municipal que dispone losdías y horarios de funcionamiento. Los pequeñosproductores misioneros venden su producción con-tando con excensión impositiva, razón por la cual sedenominan “ferias franca”.

8 En la provincia existen en la actualidad aproximada-mente unas 45 ferias que nuclean alrededor de 2.000pequeños productores agropecuarios. Según el Cen-so Nacional Agropecuario de 2002 habían en Misiones,un total de 27.072 explotaciones agropecuarias (oproductores) de las cuales 14.745 pueden considerarsepequeñas (hasta 25 Ha. de superficie). Es decir,alrededor de un 14% de estos productores seencuentran participando de esta modalidad decomercialización.

9 Se trata de localidades urbanas y rurales. La localidadmás grande, Gran Posadas, tiene una población de279.961 Hab., mientras que la más pequeña, PiñalitoSur, tiene 72 Hab. La población rural aglomerada sedistribuye en 76 localidades. (Datos del CNPVyH de2001, INDEC).

10 Principalmente, a través del programa PROHUERTAy los proyectos de ‘Minifundio’. A partir de 2003, esteInstituto ha articulado todos los programas que veniaejecutando, en el marco del Programa Federal deDesarrollo Rural Sustentable (PROFEDER).

11 Cabe destacar que la UTCP está conformada por re-presentantes del gobierno nacional, del gobiernoprovincial, de organizaciones de pequeñosproductores, de ONG y de los beneficiarios. En lapráctica, otras organizaciones y representantes debeneficiarios han sido incorporados en la UTCP. Sibien esta participación es informal, su trabajo con elprograma se ha ido institucionalizando ya que tienenun rol activo en la organización y gestión del mismo.

12 Sus principales objetivos son aumentar y diversifi-car el autoconsumo, promover y construir unapropuesta de desarrollo agroecológico, articular conorganizaciones que trabajan con pequeñosproductores, favorecer las organizaciones deproductores, promoviendo que la mujer rural tengaiguales oportunidades, promover el acceso al merca-do local favoreciendo el desarrollo local, apoyar concréditos, capacitación y asistencia técnica lasactividades productivas que los colonos veníanhaciendo y abrir nuevas zonas de atención para lapequeña producción en el norte de la provincia.

13 A partir del año 2001, el PSA tiene a su cargo laejecución de un componente del PROINDER, otroprograma de desarrollo rural nacional dirigido alsector pequeño productor de menores recursos, queotorga subsidios.

14 La estructura del INTA en Misiones consta de unCentro Regional Provincial, dos EstacionesExperimentales Agropecuarias y varias Agencias deExtensión Rural en nueve localidades.

15 De hecho, el INTA es un ente autárquico dependientede la SAGPyA, desde la cual se ejecuta el PSA.



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O território sob o “Efeito Modernizador”: a face perversa do desenvolvimentoThe territory under the “Modernizing Effect”: the perverse face of the development

Le territoire sous “l’Effet Modernisem”: la misage méchant du développementEl territorio bajo el “Efecto Modernizador”: el lado perverso del desarrollo

Mirlei Fachini Vicente Pereira*


Resumo: As políticas atuais de desenvolvimento territorial às vezes se atrelam, de forma interesseira, ao uso derecursos locais e à implementação de projetos específicos de agentes determinados. Este fenômeno caracteriza o queestamos aqui denominando de “efeito modernizador”, fruto das práticas de alguns agentes para tornar o territórioviável às suas pretensões particulares. Estas práticas acabam por difundir idéias de desenvolvimento e modernizaçãoque não se realizam de forma igualitária no lugar.Palavras-chave: Território; desenvolvimento; “Efeito Modernizador”.Abstract: The current territorial development policies sometimes have a particular relationship, of interest, to in localresources use and to the implantation of certain specific projects. These policies, we denominate “modernizing effect”,a product of the some agents to turn the viable territory to their pretensions. These practices result in the diffusing ofdevelopment ideas and modernization, but they do not occur on equal terms at the place.Key words: Territory; development; “Modernizing Effect”.Résumé: Les politiques actuelles de développement territorial sont parfois rattachées, de manière intéressée, àl’utilisation des ressources locales et à l’exécution de projets spécifiques d’agents déterminés. Ce phénomène caractérisece qui est appelé ici de: « effet modernisateur », résultat des pratiques de quelques agents pour rendre possible leursprétentions particulières. Ces pratiques finissent par propager des idées de développement et de modernisation qui nese réalisent pas de forme égalitaire dans le local.Mots-clé : Territoire; développement; « Effet modernisateur ».Resumen: Las políticas actuales de desarrollo territorial a veces se abocan, de forma interesada, al uso de recursoslocales y en la implementación de proyectos específicos de agentes determinados. Este fenómeno caracteriza lo queestamos aquí denominando de “efecto modernizador”, fruto de las prácticas de algunos agentes para tornar elterritorio viable a sus pretensiones particulares. Estas prácticas acaban por difundir ideas de desarrollo y modernizaciónque no se realizan de forma igualitaria en el lugar.Palabras clave : Territorio; desarrollo; “Efecto Modernizador”.


* Geógrafo, aluno do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista(UNESP) Campus Rio Claro. Bolsita CNPq, Brasil. ([email protected]).Este trabalho resulta, com algumas modificações, da comunicação apresentada pelo autor no Eixo “DesenvolvimentoTerritorial”, durante o V Seminário de Pós-Graduação em Geografia da UNESP, realizado em outubro de 2005, emRio Claro-SP.

Entre valor e “desvalor”: Território -idéias de desenvolvimento eracionalidades de uso

O território, entendido aqui como o es-paço socialmente usado, é o locus onde sãoproduzidas as ações dos homens, das empre-sas, dos Estados e demais instituições sociais,ou seja – o território pode ser compreendidocomo sinônimo de espaço geográfico, espa-ço esse resultante das práticas de todos osagentes, que envolve todas as ações e todosos interesses sociais (SANTOS et. al., 2000).

No atual período histórico, os territóri-os se apresentam de uma forma integrada,própria do processo de globalização vigente,o que indica uma complementaridade e

interdependência funcional dos lugares, so-bretudo no que tange às estratégias de mer-cado e mesmo da organização do territóriopara o seu funcionamento1. Ao mesmo tem-po, o território também possui um caráter frag-mentário, visto que o espaço geográfico apre-senta diferentes densidades materiais, de usoe valores também distintos. É assim que oslugares se diferenciam, segundo suas lógicasde funcionamento e suas diferentes inserçõesno processo de uso econômico do território.

Desta forma, poderíamos pensar queos territórios, desdobrados em distintossubespaços – regiões e lugares, são, relativa-mente, mais ou menos desenvolvidos, maisou menos modernos e valorizados, levandoem conta suas diferentes lógicas de uso e de

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apropriação para o trabalho, que, hoje, maisdo que nunca, se renovam de forma frenéti-ca. Neste caso, que seria um território mo-derno e desenvolvido? De que moderniza-ção e desenvolvimento se tratam? Em outrostermos e trazendo o debate para o nosso país,quais são os conteúdos e usos modernos edesenvolvidos do território brasileiro? Quaisconseqüências esta modernização e desen-volvimento acarretam para a sociedade e oterritório como um todo?

As idéias de modernização e dedesenvolvimento: projetos das empresas,projetos dos lugares

A lógica atual de (re)valorização e(re)desenvolvimento territorial leva em con-ta a idéia de recursos e de projetos. Assim,as políticas de desenvolvimento territorial seatrelam, na maioria das vezes de forma inte-resseira, ao uso de recursos locais e à açãode projetos específicos de determinadosagentes socioterritoriais que renovam obje-tos e ações para um novo uso produtivo doslugares.

A idéia de projeto envolve, diretamen-te, as noções de plano e intenção. O plano,como delineamento de objetivos, interagecom a intenção, que é um propósito, umavontade determinada. Assim, nos dias atu-ais, o desenvolvimento e modernização ter-ritoriais estão, em grande parte, atrelados auma ligação dos lugares aos projetos dasgrandes empresas. Estas, por sua vez, se en-contram no mais das vezes coadunadas pelopoder público em suas diferentes escalas deação, quando não de forma ilícita já torna-da prática comum entre empresas e gover-nantes em distintos países.

A intenção das grandes empresas eminvestir é seletiva, e ela acaba por eleger oslugares que se mostram mais favoráveis, ouseja, aqueles que apresentam as condiçõesideais e reais (ou em via de realização), e quedesta forma satisfaçam as suas necessidades.Podemos, de forma dialética, compreenderos interesses das empresas e também os in-teresses que os lugares possuem em atraí-las.Este último, em verdade, constitui não o in-teresse do lugar como um todo, mas apenasa vontade de alguns, visto que as benesses doacontecimento se restringem ao alcance de

um seleto grupo de agentes. Caberia assimdistinguir, de forma complementar, que tan-to os territórios e lugares, quanto as grandesempresas, utilizam-se de projetos para o al-cance de seus objetivos.

Comecemos pelos projetos das gran-des empresas. A idéia e prática atual destesagentes hegemônicos da economia são, nocontexto do atual capitalismo globalizado,encontrar o lugar (no conjunto de um terri-tório nacional) que mais satisfaça os seusinteresses produtivos, levando em conta,desta forma, o menor esforço por parte daempresa em adicionar ao lugar escolhido oselementos técnicos necessários para a imple-mentação de seu projeto. Ou seja, a questãoda localização dos empreendimentos produ-tivos há muito tempo resulta das vantagenscomparativas e concorrenciais, que envol-vem tanto a natureza da atividade produti-va como a natureza do local onde a ativida-de é (ou será) implantada (BENKO, 1996).

Nesse sentido, poderíamos dizer que oprojeto das grandes empresas, para o seupróprio benefício e desenvolvimento, possuiuma dimensão territorial de importânciaextrema, que somada a dimensões políticase econômicas, entre outras, se torna elemen-to estratégico para o êxito do seu projeto.

Por outro lado, os lugares também pos-suem projetos. Projetos múltiplos que aco-lhem distintas racionalidades de dimensõese propósitos muito diferenciados daquelesdas empresas. Num primeiro momento con-viria falar numa idéia desenfreada de “de-senvolvimento a qualquer custo”, que tempromovido, caberia dizer, uma verdadeira“guerra entre lugares” pela disputa de em-preendimentos com grande aporte de recur-sos (tal como a instalação de empresas mul-tinacionais), na idéia de que são estes empre-endimentos os únicos capazes de renovar adinâmica econômico-produtiva de municí-pios e mesmo de regiões inteiras. Detalhe que,aqui, na maioria das vezes, a idéia de(re)dinamizar/(re)desenvolver a economia eo território é acolhida de forma imediata,sem qualquer preocupação de fundo ideoló-gico/político por parte dos governantes,principalmente na escala do poder públicomunicipal. A normalmente denominada“guerra fiscal”, fenômeno comum no terri-tório brasileiro no fim do século passado e

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início do atual é exemplo nítido deste pro-cesso (CATAIA, 2003).

Neste caso, e quando o projeto de “de-senvolvimento” é empreendido desta forma,o que resta não é outra coisa do que o casa-mento das intenções das grandes empresascom a vontade insaciável de atração destaspelos agentes políticos de determinados lu-gares. No entanto, se são duas as aspirações,dois planos/projetos que se interpenetram(o das empresas e o dos lugares), a realidadedo território usado denuncia que apenas umprojeto é vencedor, somente um logra êxito.

Na ânsia por um “desenvolvimentoterritorial fácil”, os lugares acabam por en-tregar todos os seus recursos territoriais, enesta ocasião, acabam por tornar-se “presafácil” das grandes empresas que só aspiram,e o fazem da forma mais pragmática, o al-cance dos seus objetivos de mercado.

A atual lógica de uso do território pe-las grandes empresas, em se tratando do casobrasileiro, acaba praticamente por negartoda e qualquer idéia de um projeto autôno-mo de desenvolvimento, ou seja, de um de-senvolvimento verdadeiramente a partir dolugar e para os anseios do lugar. O projetovencedor é assim, no mais das vezes, aqueleque favorece a acumulação de alguns pou-cos agentes; e os projetos dos lugares, quepor vezes até se acreditam bem orientados,revelam-se, na verdade, uma promessa ne-gada. O processo fica claro quando demons-tramos a idéia de recursos, evidenciando quea pretensão de construir um projeto autôno-mo é normalmente substituída por um dis-curso de uso de “recursos fáceis”, porém in-sustentáveis.

Mas quais são estes recursos territori-ais? Como se dão, nos lugares, as suas for-mas de entrega facilitada ao projeto das gran-des empresas? As custas de quê os projetosdas grandes empresas logram êxito e comoencontrar novos projetos que verdadeiramen-te expressem os anseios de desenvolvimentoautônomo dos lugares?

Desenvolvimento por quais vias? Oproblema do uso dos recursos

Como temos destacado, podemos re-conhecer, de forma complementar à idéia deprojetos, a presença e a força da idéia de re-

cursos nas políticas de desenvolvimento ter-ritorial. Não pretendemos fazer neste traba-lho uma análise de recursos territoriais oumesmo de “territórios de recursos” baseadana leitura econômica do território (BENKO& PECQUER, 2001). Nossa idéia aqui é fun-damentada no uso do território, ou melhor,em todas as experiências possíveis de usoterritorial, e quando o uso (total) e o territó-rio (como um todo) é levado em conta, o con-ceito de recurso deve aparecer de duas for-mas, ambas apresentando na maioria dasvezes o mesmo significado para o território.

Numa primeira idéia, os lugares sãoeleitos como verdadeiros recursos pelas gran-des empresas, porque eles contêm os meiospara auxiliar e mesmo efetivar as suas ações,os seus interesses. Assim, as grandes empre-sas, antes de instalar-se, acirram diferenteslocalidades e empreendem esforços para que,aquele lugar que fora finalmente eleito paraa instalação, lhe conceda uma série de in-centivos que nada mais são do que recursosdisponíveis no território.

No Brasil atual, estes recursos territo-riais entregues às grandes empresas se apre-sentam na forma de isenção total ou parcialde impostos, doação de terrenos e demaisinfraestruturas territoriais (facilidades deacesso e de distribuição do que é produzido,informação, etc.), sem contar as condiçõesde mão-de-obra barata encontradas pratica-mente em todo o território nacional. Cadaum destes itens se diferencia em importân-cia para determinado tipo de empresa ouatividade. Assim, as grandes empresas aca-bam, nas palavras de Milton Santos (2000),fazendo uso do território como mais um re-curso a ser explorado. Exploração esta quenão se reverte em ganhos para o territóriocomo um todo.

Contraditoriamente, e ao mesmo tem-po, as grandes empresas também são vistascomo recurso para o desenvolvimento doslugares, e acabam figurando, quando “con-quistadas”, como verdadeiros trunfos. Paraisto, basta reconhecer no território, e o terri-tório brasileiro é exemplo típico deste pro-cesso, o que significa a vinda, ou melhor, aacirrada conquista de uma grande empre-sa, principalmente quando se trata das gran-des empresas estrangeiras. Neste caso, enuma leitura enviesada e míope por parte



de alguns, as grandes empresas atuariamcomo meio, ou seja, como recurso estratégi-co para que os lugares vençam as dificulda-des comuns do período (principalmente odesemprego), alcançando assim o almejado“desenvolvimento”.

No entanto, a idéia de desenvolvimen-to e de modernidade que comumente se ins-tala a partir da presença destes novos vetoresno território (uma nova empresa), ou ainda,somente as aspirações veiculadas pela mídiano trabalho nada difícil de legitimação dosprojetos das grandes empresas, já confereuma legitimidade a priori dos lugares consi-derados “atrasados” ou “marginais”. O queocorre neste caso, com a entrega dos recur-sos territoriais aos projetos das grandes em-presas, ou mesmo a tomada do lugar/terri-tório como recurso pelas mesmas, é na ver-dade o que estamos denominando de “efei-to modernizador”, visto que, aparentemen-te, os lugares lucrariam com o simples fatoda instalação destas novas empresas e dasnovas infraestruturas territoriais que normal-mente as acompanham2.

O efeito modernizador e suasconseqüências territoriais

Esta renovação do conteúdo materialdo território confere aos lugares a emergên-cia do que estamos chamando de “efeitomodernizador”. Este seria todo o conteúdoterritorial (objetos e ações) que se impõecomo novo, e que, ganhando localmente umcaráter de proeminência em relação aos de-mais, acaba por centralizar toda a atenção eação dos agentes públicos. Por isso se tratarapenas de uma modernização aparente,porque se dá de forma centralizada e nãorepercute em ganhos e melhorias para to-dos os que habitam o lugar. Tirando provei-to político da situação de renovação territo-rial, e invertendo e distorcendo as atençõesda sociedade, o poder público (nas suas di-ferentes escalas territoriais), apoiado na le-gitimidade aparente dos projetos de moder-nização e desenvolvimento, se volta para arazão das ações privadas, promovendo des-ta forma um uso corporativo do território.

Esta situação, muito cara à idéia de de-senvolvimento fundada a partir da entregados recursos territoriais, e mesmo valeria di-

zer, da “entrega do território” às grandesempresas, é assim um desenvolvimento euma modernização concentradores. Trata-se na verdade de um efeito de modernizaçãoque mascara e falsifica, seleciona e exclui. Éo tipo de desenvolvimento territorial prega-do pelo poder público descompromissadocom a sociedade, e próprio dos macroatoreseconômicos do período que só têm olhos parasi. É o impedimento da ação, é a imposiçãode um projeto único, que também se revelacomo o pensamento e a estruturação de ummodelo de desenvolvimento “inevitável”.

Conviria destacar um novo dado doperíodo que nos permite mais uma vez dei-xar de lado a velha idéia de determinismodo meio (ou determinismo ambiental), paranos atermos com atenção aos processos queevidenciam a constituição de verdadeiros“espaços determinados”, onde imperam ra-zões alheias à sua ordem pretérita, determi-nação e racionalização estas que são própri-as do processo de alienação territorial co-mum do presente período (SANTOS &SILVEIRA, 2001).

É justamente disso que se trata – umaalienação e uma inversão de valores no quetange ao significado do público e do priva-do. O poder público governa e remete recur-sos públicos para os projetos privados degrandes empresas, na idéia de que estas, apartir de suas ações no território seriam ca-pazes de promover algo como “sinergias” e“externalidades” que se reverteriam em de-senvolvimento econômico e social para o lu-gar como um todo. Recursos públicos, soci-almente constituídos no lugar, financiandoprojetos privados, na expectativa de que umdia estes sejam capazes de produzir novosrecursos para uso social.

Assim, o território parece alienar-se,deixa-se levar pelos interesses de agentes es-tranhos à sua própria natureza e lógica in-ternas, e busca, a partir destes, obter um“desenvolvimento” que, na maioria das ve-zes, se reverte em mais problemas de ordemsocial para o lugar como um todo.

Este tipo de desenvolvimento territori-al, determinado e determinante, é o futuropreparado por alguns, e o territóriocorporativo e ideal que é também produzi-do para alguns seletos agentes. É a razãoprópria de uma lógica vertical3 de uso do



território e é também, ao mesmo tempo, anegação das oportunidades distintas de de-senvolvimento para os outros. “Observamosassim que, na verticalidade acontecem tan-to o impedimento da ação inovadora e cria-dora, da verdadeira práxis, quanto areafirmação da dimensão territorial da alie-nação” (RIBEIRO, 2003, p.35).

Como o discurso dos agentes hegemô-nico da economia e da política se impõe commaior força, (re)criando necessidades e ra-zões no território, parece não restar outraestratégia de “desenvolvimento” que não seatrele a uma ligação com os projetos e inte-resses das grandes empresas. Daí o esforçosem fim das políticas de “desenvolvimentoterritorial” para, de uma forma também com-petitiva, dotar o território com as infraestru-turas diversas e as normas territoriais (ex.isenção de impostos), tornando o territórioviável à ação dos agentes hegemônicos.

Assim, a forma como os projetos dasgrandes empresas são legitimados no con-junto da sociedade, e também a maneiracomo os planos de desenvolvimento territo-rial são implantados pelo poder público, sãoexemplos de manifestações do pensamentoúnico (SANTOS, 2000) que se impõe de for-ma despótica em todas as esferas da vidasocial, e, portanto, nas políticas de condu-ção do uso do território.

A pertinência dos projetos dos lugares paraa necessária reconstrução do território

Como os lugares poderão encontrar,nas circunstâncias do mundo atual, possibi-lidades de desenvolvimento autônomas?Será possível pensarmos caminhos alterna-tivos, que remetam a outras formas e outraspolíticas para a elaboração de projetos co-muns que atendam genuinamente aos inte-resses de todos no lugar?

Cabe aqui analisarmos quanto das de-nominadas políticas de desenvolvimento ter-ritorial e de desenvolvimento local realmen-te estão assentadas em propostas que bus-cam um desenvolvimento autônomo e quegaranta a liberdade de iniciativas, além deprincípios éticos e políticos para a constru-ção e definição de estratégias de desenvolvi-mento que atendam de forma eficaz as par-ticularidades de cada lugar e os anseios das

coletividades territorialmente enraizadas.Será isto possível a partir, somente, de pro-gramas de governo ou da ação de grandesempresas em lugares específicos?

Parece-nos estarmos vivendo um perí-odo de banalização da idéia de desenvolvi-mento, e também banalização das experiên-cias locais em busca de desenvolvimento ver-dadeiramente autônomo, como se este fossefacilmente transposto de lugar para lugar,sem maiores implicações. Uma “ideologiadesenvolvimentista” também tem promovi-do a banalização da cultura dos lugares, desuas especificidades históricas e de recursosterritoriais e ambientais únicos em nome deexperiências falseadas de “desenvolvimen-to local/territorial” empreendidas sem levarem conta os interesses das sociedades e doslugares como um todo.

Estes fatos nos levam à necessidade deempreender um esforço de distinção episte-mológica entre lugar e local, que se mostrapertinente na discussão do desenvolvimen-to – “O local pode ser lido como nicho oualvo de ações desenhadas noutras escalas.Já o lugar abriga, além de conseqüênciasdestas ações, enigmas, carências e projetosdo existir. Não se trataria, realmente, de pro-por uma oposição absoluta entre estas idéi-as-conceitos, mas de indicar que local e lu-gar correspondem a sensibilidades analíticase políticas distintas. O local traz referênciasà heteronomia, enquanto o lugar é portadorde anseios de autonomia. Completando-se,portanto” (RIBEIRO, 2004, p.44).

Assim, nas políticas de desenvolvimen-to, os lugares necessitam impor-se, necessi-tam ser olhados, como “projetos comuns doslugares”, fundados em anseios de liberdadee de autonomia, que atendam, de uma for-ma ou de outra, a totalidade dos agentescomuns do e no lugar, numa base territorialque também seja comum.

Não se trata, de modo algum, da nega-ção dos projetos dos grandes agentes econô-micos e da grande produção, nem mesmode atuar de forma a construir uma postura“xenófoba” dos lugares, mas, da mesma for-ma como os vetores externos (as ações verti-cais das grandes empresas) têm imposto aoslugares suas vontades de forma despótica,fazer impor os interesses e demandas paraque os projetos (tanto das empresas como



dos lugares) ocorram a partir de um diálogoprofícuo, permitindo desta forma que os lu-gares não se tornem “presa fácil” das gran-des empresas, e que os recursos socialmenteconstituídos e longamente elaborados no ter-ritório não se tornem elementos de uma ver-dadeira “acumulação prévia” que viabilizaa instalação e o funcionamento do projetohegemônico no território.

Em outras palavras, o território devedeixar de ser usado apenas como recursopelos agentes hegemônicos. O lugar, leia-seaqui – a sociedade organizada a partir deuma base territorial comum e entorno deinteresses comuns, deve impor suas leis e suasvontades para fazer jus a um desenvolvimen-to, este sim valeria dizer – local e sustentá-vel, e a uma modernização que atenda aosanseios de todos e que não se instale apenascomo um “efeito” aparente. O papel do po-der público, e de uma verdadeira refundaçãodo Estado e da política, tal como propõe EmirSader (2003), se mostra extremamente ne-cessário para que esta ação criadora se for-taleça e possa emergir verdadeiramentecomo práxis.

Exemplos de eventos que poderíamosdenominar como verdadeiros acontecereslibertários, ou pelos menos a sua insurgênciae potência, afloram nos quatro cantos domundo e permitem com que os olhamoscomo forças presentes e efetivas para a in-venção de uma nova ordem. É o próprio ter-ritório, através de seus distintos lugares, so-lidariedades construídas entre agentes noespaço, que promove a emergência de bus-cas alternativas ao projeto hegemônico quese pretende único.

Desta forma, podemos observar que “Oterritório não é inerte. Só os atores hegemôni-cos podem criar e difundir essa fantasia, jáque não necessitam, ou não querem reconhe-cer explicitamente a ação do Outro. Aquelesque precisam construir condições de vida emcontextos adversos não podem aderir a essafantasia, que destrói a compreensão do jogoda política” (RIBEIRO, 2003, p.37).

No Brasil e em todo o mundo, inúme-ros casos de cooperativismo e de propostascoletivas e solidárias parecem indicar novoscaminhos. De forma mais pontual, podería-mos citar outros exemplos e ações – o siste-ma escolar dos assentamentos do Movimen-

to dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), ofe-recendo uma educação para a autonomia(SADER, 2003, p.320); o movimento das co-munidades negras na Colômbia (LEFF,2002); o de indígenas e camponeses organi-zados pela busca de seus direitos em toda aAmérica Latina (PORTO-GONÇALVES,2002); a luta dos seringueiros no Acre, pelodireito de explorar a terra e a floresta, nabusca de um desenvolvimento baseado emconhecimentos longamente elaborados nolugar (PORTO-GONÇALVES, 2003); tam-bém destacam este caráter de estruturaçãode uma nova política de condução da vida edo território. Os ativistas do movimento dascomunidades negras no Pacífico sul-colom-biano, por exemplo, “(...) conceitualizam oterritório como um espaço para a criação defuturos, para a esperança e a continuaçãoda existência” (LEFF, 2002, p.278), fundan-do uma nova ótica (e também uma nova éti-ca) de valor para o território, que se baseiana política do lugar e da diferença.

Contraditoriamente, são nestas açõesadvindas dos “de baixo”, dos movimentospopulares de toda a ordem e das sociedadeslocalmente organizadas, da ação criadorados homens comuns no território e não naação opressora do acontecer hierárquico(SANTOS, 1997, 2005), próprio das açõeshegemônicas, dos preceitos interesseiros da-queles que são “externos ao lugar”, que po-demos encontrar o verdadeiro conteúdomoderno, e por que não, desenvolvido, dosterritórios. Esta é a manifestação do movi-mento que agora se inicia, fundado na idéiade projetos dos lugares, para o necessárioreencantamento do mundo e da vida.

Notas1 Quanto à interdependência dos lugares no mundo

globalizado vide – para a economia, FrançoisChesnais (1996); para a produção industrial e da in-formação, Manuel Castells (1999), entre outros. Exem-plos da interdependência funcional dos lugares noterritório brasileiro podem ser encontrados na obrade Milton Santos e María Laura Silveira (2001).

2 É interessante notarmos como no Brasil atual a con-quista de grandes empresas é festejada como um ver-dadeiro prêmio por prefeitos, vereadores e lideran-ças políticas locais. Mais do que isso, são produzidos,via mídia, discursos em que os próprios municípiosou regiões (ou seja, o próprio território) é que são“vencedores”. Essa é mais uma manifestação e con-seqüência do que estamos aqui chamando de “efeitomodernizador”.



3 A idéia de verticalidade ou de uso vertical do territó-rio foi desenvolvida por Milton Santos (1997, 2005) epode ser compreendida, resumidamente, por aque-las possibilidades de uso e ação territorial que sãopresididas por agentes externos e distantes, inserindono conteúdo do território racionalidades alheias aosinteresses dos lugares e da sociedade como um todo.

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Les influences des interactions ethniques dans la formation de la ville d’Ilhéus/BahiaLas influencias de6 las interacciones étnicas en la formación de la ciudad de Ilhéus/Bahia

Maria Luiza Silva Santos*


Resumo: Os imigrantes Sírios e Libaneses chegaram ao Sul da Bahia, região do Cacau, ao final do século XIX e iníciodo século XX em função das crises políticas que ocorriam em seus territórios e atraídos pela perspectiva do progressoque se evidenciava nessa região. A cidade de Ilhéus recebeu muitos desses imigrantes que fizeram desse espaço o seunovo lar. Esse fenômeno migracional foi registrado por vários autores de origem regional e percebido pelas pessoas daregião em função de hábitos e costumes diferenciados trazidos por esses povos. As assimilações aconteceram, osimigrantes de primeira geração passaram a segunda, terceira e quarta gerações deixando um legado significativopara a cidade principalmente no comércio e na gastronomia. A análise desse fenômeno é desenvolvida nesse trabalhoatravés de depoimentos, é embasada pelos conceitos de Imigração, Turismo e Globalização, bem como de hibridismo,pluralismo e identidade que subsidiam a discussão, no sentido de propor uma reflexão quanto à utilização, aoaproveitamento dessas histórias registradas para enriquecer o turismo cultural da cidade.Palabras-chave: Cultura; turismo; imigração.Abstract: The Syria and Lebanese immigrants had arrived at the South of the Bahia, region of the Cacao, in the end ofcentury XIX and beginning of century XX in function of the crisis politic that occurred in theirs territories and attracted bythe perspective of the progress that was evidenced in this region. The city of Ilhéus received many of these immigrantswho had made of this space theirs new home. This migratory phenomenon was registered for some authors of regionalorigin and perceived by the people of the region in function of habits and differentiated customs brought for thesepeoples. The assimilations had happened, the immigrants of first generation had passed to second, third and fourthgenerations giving a significant legacy for the city mainly in the commerce and the feeding. The analysis of this phenomenonis developed in this work through depositions based by the concepts of Immigration, Tourism and Globalization, as wellas of hybridism, pluralism and identity that subsidize the quarrel, in the direction to consider a reflection about the use,the exploitation of these registered histories to enrich the cultural tourism of the city.Key words: Culture; tourism; immigration.Résumé: Les immigrants Syriens et Libanais sont arrivés au sud de lÉtat de Bahia, région du cacao, à la fin du XIXème

et XX ème siècle à cause des crises politiques quíl y avait dans leur pays et attirés par la perspective du progrès quiapparaissait dans cette région. La ville dÍlheus a reçu beaucoup de ces immigrants qui en ont fait leur nouveau foyer.Ce phénomène de migration a été enregistré par plusieurs auteurs dórigine régionale et remarqué par les propreshabitants en fonction des habitudes et coutumes différentes de ces peuples. Les assimilations ont eu lieu, les immigrantsde première génération les ont repassées aux générations suivantes marquant ainsi la ville, principalement dans lecommerce et la gastronomie. Lánalyse de ce phénomène est développée, dans ce travail, à travers des témoignageset basée sur les concepts dímmigration. Tourisme et globalisation, de même que l´hybridisme, pluralisme et identitéqui alimentaient la discussion, dans le sens de proposer une réflexion en ce qui concerne lútilisation, et profiter de ceshistoires enregistrées pour enrichir le tourisme culturel de la ville.Mots-clé: Culture; tourisme; immigration.Resumen: Los emigrantes Sirios y Libaneses llegaron al Sur de Bahia, región del Cacao, a finales del siglo XIX e iniciodel siglo XX a causa de las crisis políticas que ocurrían en sus territorios y atraídos por la perspectiva de progreso quese demostraba en esa región. La ciudad de Ilhéus recibió muchos de estos emigrantes que hicieron en ese espacio sunueva morada. Ese fenómeno migratorio fue registrado por varios autores de origen regional y visto por los pobladoresde la región en función de hábitos y costumbres diferenciados traídos por esos pueblos. Las similitudes sobrevinieron,a los emigrantes de primera generación pasaron a la segunda, tercera y cuarta generación dejando un legado significativopara la ciudad principalmente en el comercio y en la gastronomía. El análisis de ese fenómeno es desenvuelto en esetrabajo a través de la declaración, es basada por los conceptos de Emigración, Turismo y Globalización, bien como dehibridismo, pluralismo e identidad que subsidian la discusión, en el sentido de proponer una reflexión en cuanto a lautilización, aprovechamiento de esas historias registradas para enriquecer el turismo cultural de la ciudad.Palabras clave : Cultura; turismo; emigración.


* Professora de Sociologia da Universidade Estadual de Santa Cruz – Km 16 da rodovia Ilhéus/Itabuna Bahia CEP45650000, Mestre em Cultura e Turismo. Este artigo está embasado na dissertação de mestrado “O Quibe notabuleiro da baiana”. ([email protected]) - telefone: (73) 36805312.

Introdução

A proposta deste trabalho consiste emanalisar as aproximações de grupos étnicosdistintos em um mesmo espaço. Mais preci-samente da inclusão de povos árabes, sírios

e libaneses na sociedade ilheense, municípiosituado na região Sul da Bahia. Apesar dedistintos, não se percebe a ocorrência de sig-nificativo confronto. Resistências sutís,esteriótipos mais engraçados que ofencivose a necessidade de união com os patrícios em

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um primeiro momento dão a tônica desseencontro, que vem ocorrendo desde o finaldo século XIX, deixando uma marca fortena região onde há muito “não se estranhaos nomes de origem síria e libanesa”(SALUME, apud SILVA, 2001, p.05).

No bojo dessa análise realizada atra-vés de depoimentos, entrevistas e rastrea-mento em pesquisas monográficas, são tra-balhados os conceitos de etnicidade, imigra-ção e assimilação que fundamentam a traje-tória, o encontro com as peculiaridades es-pecíficas de cada grupo e a fusão das tradi-ções com o surgimento de novas posturas emodelo de comportamento social.

Apesar de já ter evidenciado a nãoocorrência de conflito, aqui entendido naacepção de Pearson como “umainterceptação do caminho através da reali-zação de seus desejos, surgindo rivalidade,antipatias, críticas de forte tonalidadeemotiva e assim tornando-se comuns as re-taliações pessoais ou grupais” (PEARSON,1975, p.188) e sim o processo de assimilaçãoque se refere a “modificação que ocorre navida interior do indivíduo, na medida em queo imigrante, por exemplo, vem a adquirir osobjetivos comuns e as atitudes e sentimen-tos comuns do grupo entre o qual veio vi-ver” (PEARSON, 1975, p.189), é interessan-te buscar para essa análise o entendimentosobre etnicidade.

Essa necessidade é ainda mais eviden-ciada porque estamos tomando como objetoum grupo étnico que sempre foi e continuasendo, mais do que nunca, alvo de precon-ceitos e discriminações em grande parte doglobo. Mas essa perspectiva é minorada emtermos de nação brasileira, pois é comum nosdepoimentos os imigrantes afirmarem que noBrasil não tenham passado por nenhum tipode preconceito ou discriminação. É eviden-te, porém, que em termos de mundo essepreconceito seja latente. Se antes o árabe erarotulado de turco, em função da dominaçãoturco otomana, hoje são tachados de inimi-gos terroristas.

Etnicidade

Como foi evidenciado, falar em gru-pos étnicos pressupõe falar em diferenças,em perspectivas opostas ou pelo menos em

pontos de vistas contrários dentro de ummesmo território ou sociedade. Da perspec-tiva do habitante local, do nativo, “um den-tre eles não é étnico. Ou seja, o grupo étnicooriginário da comunidade. E existem as pes-soas que são étnicas, a saber, aqueles quediferem dele e que por isso, não são conside-rados como membros integrais da socieda-de local” (HUGLES; MC HUGUES, 1952,p.137). Esse raciocínio pode ocasionar mui-tas vezes resistências e preconceitos de am-bos os grupos ou, ao contrário, um processoinicial de acomodação que pode vir a tor-nar-se um processo de assimilação e difusãodo desenvolvimento local.

A discussão quanto ao fenômeno daetnicidade é relativamente recente, seu mar-co é evidenciado por volta da década de 40na Inglaterra, de 70 nos Estados Unidos e80 na França, no século XX, devido a ques-tões relativas a imigração, racismo e nacio-nalismo. O surgimento de conflitos nas soci-edades industriais e as disparidades entre ospaíses de terceiro mundo, bem como a avi-dez de melhores condições de vida de popu-lações pobres e sua esperança na migração,produzindo nações pluriétnicas, faz com queo conceito se imponha para abranger os fe-nômenos de competição e conflito nos quaisos grupos se opõem em nome de sua perten-ça étnica (POUTIGNAT, s/d, p.39).

Ao contrário do que foi considerado apriori, na literatura acerca do tema de que aetnicidade seria considerada como fator deassimilação e uniformização, atualmente ter-mina por ser entendida como um fator quefacilita a emergência de entidades particula-ristas, o que evidencia Poutignat:

A identidade étnica constrói-se a partir da dife-rença. A atração entre aqueles que se sentemcomo de uma espécie é indissociável da repulsadiante daqueles que são percebidos comoestrangeiros. Esta idéia implica que não é o iso-lamento que cria consciência de pertença, mas,ao contrário, a comunicação das diferenças dasquais os indivíduos se apropriam para estabe-lecer fronteiras étnicas (POUTIGNAT, s/d, p.40).

Com base nessa prerrogativa, sua ca-racterística principal é a emergência de umaconsciência de separação e ao mesmo tem-po de formas de interação que só podemsurgir num contato social comum. Aetnicidade não pode ser identificada e rela-cionada a apenas um grupo ou um determi-nado tipo de indivíduo, mas a todos os gru-

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pos, entendendo que a importância dessedebate irá variar de acordo com as épocas eas situações. Importa para a análise dessefenômeno os conteúdos culturais de cadagrupo, pois é através da percepção e classifi-cação das variadas práticas dos diferentesgrupos é que as categorias étnicas são en-tendidas e consideradas como pertinentes.

Imigração

Atrelado ao conceito de etnicidade estáo fenômeno da imigração. Esse fenômeno en-volve, segundo Fausto (2000), o peso dos fa-tores de expulsão e de de atração e a manei-ra como se equilibram, dentro da perspectivado deslocamento. A maioria dos migrantesnão faz a viagem por vontade própria, poiso movimento geralmente se dá por fatoresexternos, alheios à sua vontade. “Se pudes-sem escolher, todos – com exceção dos queanseiam por mudanças e aventuras – perma-neceriam em seus locais de origem”(FAUSTO, 2000, p.13). Portanto, a trajetóriasó tem início quando essas pessoas percebemque não conseguirão viver, através dos mei-os tradicionais, em suas comunidades de ori-gem. Essa trajetória pode ocorrer de formaamistosa ou conturbada. Em geral, a segun-da opção ocorre quando os países de recep-ção não estão preparados ou não aceitam aconvivência com determinado grupo étnico.

Perseguições em função da nacionali-dade, em razão de credo religioso ou por con-dições econômicas são os fatores mais co-muns para a imigração. Ao final do séculoXIX, várias correntes migratórias chegaramao Brasil; trouxeram espanhóis, italianos etambém árabes. Porém existia uma diferen-ça entre os primeiros exemplos e a imigra-ção árabe. A corrente síria e libanesa se ca-racterizou pela espontaneidade, ou seja, pornão haver uma participação direta do go-verno em termos de subsídio. Essa impossi-bilidade quanto a acordos com governos dospaíses árabes não poderia ocorrer, uma vezque seus Estados não eram ainda soberanose, por sua vez, o Brasil também não possuíainteresse específico nesse grupo étnico.

Esses imigrantes desembarcavam ge-ralmente no Rio de Janeiro ou no Porto deSantos e convergiam para três zonas princi-pais. Ao Norte, na região do Amazonas e do

Pará, onde encontraram e passaram a fazerparte do ciclo da borracha; ao Sul e Sudestese encontraram com o ciclo do café, princi-palmente na região de São Paulo, onde umgrande contingente de sírios e libaneses po-dem ser encontrados, e ao centro trabalha-ram com o ciclo dos minérios. A evidênciada imigração que se encontra sobre a Bahiae o ciclo do cacau consiste no registro de que:

O estado da Bahia figura como 9º lugar com onúmero de 1206 imigrantes em 1920 e com 947no recenceamento de 1940. Na Bahia, parte dessecontingente humano deslocou-se para a regiãocacaueira atraída pela pujança do cacau, empleno desenvolvimento, que semeava estímulose oportunidades aos recém chegados nasociedade (SILVA, 2001, p.6).A busca pelo progresso e melhores con-

dições fazia com que o deslocamento dessesimigrantes fosse em busca de uma nova pers-pectiva econômica para que pudessem seestabelecer ou pelo menos buscar recursospara poderem retornar ao seu lugar de ori-gem, pois as primeiras levas não considera-vam definitivas sua vinda para o Brasil. Al-guns deixavam noivas ou esposas e filhosesperando, na busca de fazer fortuna parapoder retornar. “A possibilidade de obterterra era uma constante atração para todosos imigrantes. Com a terra tão barata – emcomparação com os padrões europeus – eragrande a probabilidade de trabalhadores semterra conseguirem suas próprias fazendas,muitas vezes num período de tempo muitocurto, após a chegada” (FAUSTO, 2000,p.16). Alguns poucos conseguiram esse fei-to, porém a maioria se estabeleceu no Brasile começou a buscar outros conterrâneos quetambém tinham esperança em melhorar seupadrão de vida.

Convém ressaltar que o próprio ofícioescolhido pelos primeiros migrantes, “amascatagem”, consistia em uma atividaderápida e simples, como é descrita a seguir:

Procuravam um comerciante ou fabricante debugingangas que lhes dava uma caixa compentes, vidros de perfume, etc e iam vendernos arredores da cidade. Foram chamados de‘Ahlal kacha’ (povo da caixa), a palavra entroualiás no vocabulário árabe comum (HAJAR,1995, p.89).A caixa era denominada de cachi e o

itinerário era realizado por bairros afasta-dos, até a zona rural. Quando acabavam asvendas no centro, os mascates buscavam os

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subúrbios até chegar às cidades do interior ede lá as fazendas e até os sertões. “Houvemascates que empreendiam viagens comcaixas nos ombros pesando de 80 a 100 kg,na medida do crescimento do negócio, alu-gavam carregadores e até burros de carga”(TRUZZI, 1997, p.47). A prática da venda aprazo também foi introduzida e em algunscasos não recebiam dinheiro e sim parte dasafra referente à colheita da região onde es-tivessem, onde mais tarde teriam que pres-tar conta a outro patrícios. Aos poucos essequadro vai se alterando e o mascate passa avendeiro, e desse para o comerciante, e atéproprietário de terras.

Se antes o objetivo desses comercian-tes era voltar ao local de orgem e adquirirpropriedades na aldeia natal, ou mandardinheiro para os parentes comprarem imó-veis, agora essa situação começa a se inver-ter. Os migrante árabes começavam a se in-teressar pelas residências e propriedades emterras brasileiras.

De acordo com essa perspectiva, a imi-gração deixava de ser provisória, passandoa existir com as características de busca porum lugar definitivo, onde começavam a seresquecidos o sonho do retorno e as forçascomeçaram a ser concentradas na busca daconstrução de uma sociedade melhor na ter-ra escolhida.

Conclusão – interações étnicas em Ilhéus

Em Ilhéus, a situação não foi muitodiferente. Como nas outras regiões, pressu-põem-se atração pela cultura cacaueira e oencontro desses imigrantes com a roça decacau através da mascatagem. Os sobreno-mes Atalla, Bacil, Ocké, Midlej, Darwich,Maron, Zaidan, Baracat, Daneu, Kalid, Ga-nem, Bichara, Dieb, Chalhoub, Hage, Habib,Chauí, Bitar, Halla, Abijaude, Zugaib,Gedeon são alguns exemplos que povoam aregião do sul da Bahia e ao mesmo temposão referência quanto ao comércio, a culiná-ria, a cacauicultura, comprovando o proces-so de assimilação ocorrido nas terras de SãoJorge dos Ilhéus.

Nos depoimentos lidos de alguns imi-grantes sírios e libaneses e seus descenden-tes que vivem ou viveram nas cidades de Ilhé-us e Itabuna, é comum a percepção quanto

à saudade que permeia esse grupo de pesso-as que saem de terras tão distantes em bus-ca de uma vida melhor. Para vencer a sau-dade da terra distante, reuniam-se na casade um patrício para conversar em seu idio-ma original e saborear a comida árabe, quemuitas vezes era produzida com dificulda-de, pois não existiam na região todos os in-gredientes para o preparo dessas iguarias.Essa dificuldade na aquisição de mantimen-tos como o trigo, a lentilha e o grão de bicose evidenciava nas listas de compras queeram solicitadas a algum conterrâneo quan-do viajava para São Paulo. Num depoimen-to da Srª Daid Hage Salume (SILVA, 2001),ela conta que também gostava de prepararo feijão à brasileira, a nossa feijoada, e quenesses dias era festa, pois estava acostuma-da a utilizar-se do feijão para fazer saladas,pois na Síria se usa muito o tule, que é umfeijão grande, bem graúdo, para essa finali-dade, porém ela passou a se utilizar do fei-jão mulatinho, que cozinhava com água esal e depois temperava com tomate, cebola emuita alface.

Ainda segundo a Srª Daid HageSalume (SILVA, 2001), a assimilação da culi-nária foi espetacular. Hoje todos comem egostam das comidas sírias e libanesas. É bemverdade que houve algumas adaptações,pois ela ressalta que os baianos colocarammais carne e mais pimenta no quibe, masmesmo assim se sabe que é comida árabe. OSr. Hafle Salume chama a atenção para ocharutinho que no original é feito com folhade parreira e na região é adaptado com ou-tros tipos de folhas. Uma observação perti-nente ainda sobre a culinária é feita pela SrªClara Fadoul (HALLA, 1999), que ressalta aimportância do quibe, pois faz reconhecerum sírio ou um libanês a metros de distância,uma vez que, em outros países do orientemédio, como a Jordânia, vizinha da Síria, nãose faz o quibe, só os sírios e os libaneses. Devi-do a esse encontro que tornou tão próximosbaianos e sírios e libaneses é que vemos namaioria dos bares e restaurantes e nas festasda região o quibe sendo vendido e deliciadopelos dois grupos e ainda pelos turistas.

O idioma foi um entrave para algunsdesses imigrantes: a Srª Afif Chauí (HALLA,1999) habitou em Ilhéus pela maior parte dasua vida, até falecer sem soletrar uma pala-

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vra em português, já a Srª Elvira ChagouriOcké (HALLA, 1999) conta que aprendeu afalar o português com as empregadas nacozinha, aprendendo o nome das verduras,frutas e carnes. Durante muito tempo nãosaía de casa e evitava os contatos com brasi-leiros, pois achava que os mesmos iam achargraça pela sua dificuldade em se comunicar.

Notória também é a presença dessesimigrantes no comércio da cidade de Ilhéus.Encontravam-se nas ruas Almirante Barro-so e Pedro II os pontos de maior fixação dosseus estabelecimentos. Podia-se encontrarnessas lojas desde artigos de luxo, como te-cidos importados, a gêneros de primeira ne-cessidade. A integração com os habitanteslocais era de ampla cordialidade, o que sem-pre demonstrou que os comerciantes sírios elibaneses eram fortes concorrentes na arteda conquista dos seus compradores.

Segundo Halla (1999), na rua Almiran-te Barroso existiam as lojas A Brasileira, deSali Bichara, Loja Celeste de Lut Fallal Dieb,A carioca, de Esber Salume, Alinda, de An-tonio Chalhoub e A Rainha, de EmílioChaouí. Na rua D. Pedro II se encontravamA Casa Paulista de Bichara Rabat, A Gaú-cha, de Isac Ocké, Dois Irmãos de Abud eElias, O Grande Bazar Barateiro de RuffanChalhoub, a loja Elias, de Elias Medauar, aCasa Oriental, de Nassau, A Barateira deJosé Chame e a Casa das Miudezas de TouficBoulos.

Esses imigrantes, em geral, não parti-ram para atividades políticas, apesar de bemrelacionados com os habitantes locais, pre-feriam o comércio e mesmo quando passa-ram a se interessar pelas roças de cacau eque puderam começar a adquiri-las, não sedesfizeram do comércio.

Numa perspectiva inversa, do olhar deum habitante local sobre a presença dossírios e libaneses na região, Sr. Hélio Moura

afirma que a convivência com essas pessoassempre se deu de forma harmônica.Frequentador do Vesúvio e amigo do Sr.Maron, disse que ia ao bar apenas três vezespor dia, de manhã,à tarde e à noite. Contaque, a princípio, estranhava a comida fria,degustada com pão, mas que hoje em diasão pratos que fazem parte do cotidiano,como a comida com farinha do baiano, quefaz parte do cotidiano deles.

Como os exemplos atestam, a forma-ção da sociedade se deu de uma forma pací-fica. Tiveram sim, as denominações de “tur-co” e de “gringo”, que algumas vezes nãoeram bem aceitas pelos imigrantes e aindauma sátira quanto ao eseriótipo a respeitoda esperteza dos árabes, mas nada que com-prometesse ou atrapalhasse o bom relacio-namento de etnias tão diferentes que fazemparte da construção cultural e social da re-gião sul da Bahia, mas precisamente da ci-dade de Ilhéus.

Referências

FAUSTO, Boris. Fazer a América. A Imigração em massapara a América Latina. 2.ed. São Paulo: Universidadede São Paulo, 2000.

HALLA, Roberta Dieb. A Imigração sírio libanesa paraIlhéus. Monografia. (Especialização em HistóriaRegional), 1999.

MAIO, Marcos (Org.) Raça, Ciência e Sociedade. Rio deJaneiro: FIOCRUZ/CCBB, 1996.

MOURA, H. Hélio Moura: depoimento [27 mar. 2002].Entrevistadora: M. L. S. Santos. Ilhéus: Avenida SoaresLopes – residência do entrevistado, 2002. 1 fita cassete(120 min), 33/4 pps, estéreo. Entrevista concedida aoMestrado em Cultura e Turismo da UESC.

PEARSON, Donald. Teoria e pesquisa em Sociologia. SãoPaulo: Melhoramentos, 1975.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne.Teorias da etnicidade. São Paulo: Unesp.

SILVA, Ana Paula. Migração sírio libanesa. O caso deItabuna (1910-1940). Monografia (Curso de Graduaçãoem História), 2001.

Gestão do desenvolvimento econômico local: algumas consideraçõesAdministration of the local economic development: some considerations

Gestion du développement économique local : quelques considérationsGestión del desarrollo económico local: algunas consideraciones

Claudete de Castro Silva Vitte*


Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir alguns limites e oportunidades das estratégias de desenvolvimentoeconômico para a gestão local. O trabalho resgata a origem do debate no cenário internacional; apresenta como essetema é incorporado na agenda de discussão política no Brasil; aponta a importância de uma das perspectivasanalíticas da Geografia para a compreensão do tema, que é a valorização do espaço e sugere um modelo metodológicopara o estudo da gestão do desenvolvimento local.Palavras-chave: Gestão do desenvolvimento econômico local; município; território.Abstract: This paper objectifies to argue some limits and scopes of the local economic development strategies to localmanagement. The paper intends to contextualize the emergence of the thematic in central countries; it shows how thetheme is incorporated in politic agend in Brazil, it points out one of the most importants analytical perspectives inGeography for the theme’s compreension that is the space’s valorization and it suggests a methodological model forstudies of local economic development management.Key words: Local economic development management; municipal district; territory.

Résumé: Lóbjectif de ce travail cést de discuter sur quelques limites et opportunités des stratégies de développementéconomique pour la gestion locale. Le travail reprend lórigine du débat dans le scénario international, il présentecomment ce thème est incorporé dans l’agenda de discussion politique au Brésil, il montre l’importance d’une desperspectives analytiques de la Géographie dans la compréhension du thème, qui est la valorisation de l’espace et ilsuggère un modèle méthodologique pour l’étude de la gestion du développement local.Mots-clé : Gestion du développement économique local; municipe; territoire.Resumen: El objetivo de este trabajo es discutir algunos límites y oportunidades de las estrategias de desarrolloeconómico para la gestión local. El trabajo rescata el origen del debate en el escenario internacional; como ese tema esincorporado en la agenda de discusión política en Brasil; apunta la importancia de una de las perspectivas analíticasde la Geografía para la comprensión del tema, que es la valorización del espacio y sugiere un modelo metodológicopara el estudio de la gestión del desarrollo local.Palabras clave: Gestión del desarrollo económico local; municipio; territorio.


* Professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. ([email protected]).

Introdução

O fenômeno da reestruturação capita-lista e a crise dos Estados nacionais, ocorri-das a partir da década de 1970 influencia-ram nas discussões sobre os rumos dos pro-cessos de desenvolvimento no mundo e noBrasil.

Muitos estudiosos da temática do de-senvolvimento começaram a avaliar os re-sultados das políticas de desenvolvimentoem curso nos paises capitalistas do pós-guer-ra, quando os modelos de desenvolvimentoe as práticas de planejamento da vida eco-nômica eram realizados de cima para baixo,ou seja, conduzidos pelos Estados nacionais.

O momento atual tem a peculiaridadede ser marcado por fortes transformações eturbulências que condicionam os mecanis-

mos de tomada de decisão por parte dosgestores públicos. É justamente nesse con-texto que estudos locais ganham interesse,com o município assumindo funções queantes eram de responsabilidade de instânci-as de poder superiores. Desta forma, cadavez mais os municípios ou cidades (comomuitos os denominam no Brasil) constituem-se em um espaço estratégico para o desen-volvimento (A.V. BARQUERO, 1993, p.72),muitas vezes com profundas conseqüênciaseconômicas, sociais e espaciais.

O desenvolvimento econômico localpode ser visto como um dos campos de in-vestigação da escala local. Nas últimas déca-das, por causa das transformações na eco-nomia mundial, do aprofundamento dosprocessos de democratização nos países eu-ropeus e da redemocratização nos países

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latinos-americanos, a instância local de po-der emergiu como tema, caracterizando umsaber que converge na análise de relaçõesconcretas, socialmente construídas e territo-rialmente localizadas.

Para Alessandra Massolo, há um cres-cente interesse pelo tema nos países latino-americanos. Segundo a autora:

a complexa transição democrática com o fimdas ditaduras, as críticas e polêmicas sobre asconcepções, táticas e estratégias da esquerdatêm obrigado a que se repense e recoloque osenfoques sobre o problema e a natureza dademocracia, do Estado e do poder. Dentro dessecontexto global está se verificando um movi-mento de descoberta e reflexão em direção àsbases, ou seja, em direção aos espaços locaismunicipais enquanto territórios políticos,étnico-culturais, sociais e econômicos quedevem ser conhecidos, reconhecidos e recon-siderados para a luta democrática no campopopular (A. MASSOLO, 1988, p.46).Assim, diferentes atores estatais e so-

ciais, além de uma série de pesquisadores,passaram a ampliar seus interesses por te-mas e problemas locais, com um crescentenúmero de estudos e análises concretas eterritorialmente localizadas.

Os estudos da escala local remetem aoestudo sobre o poder local, visto como rela-ção de forças, das quais se processam alian-ças e confrontos entre atores sociais em umespaço delimitado, com formação de identi-dades e práticas políticas específicas. Nestetrabalho, este espaço específico, enquantoescala de análise, refere-se à noção de muni-cípio. O município é entendido como o es-paço político local que permite discussões dediversos enfoques: pautas de convivência ecooperação entre membros da sociedade,competição, conflito, herança política locale formas de exercício do poder, não apenasfisicamente localizado mas socialmenteconstruído (cf. T. FISCHER, 1993, p.10-12).

O tema desenvolvimento econômicolocal pode ser inserido no debate sobre ges-tão local, de práticas políticas específicas.Este tema tem ganhado destaque à medidaque se discute o papel dos municípios comoagentes de promoção e ativação do desen-volvimento econômico.

Uma perspectiva teórica possível paraa análise do desenvolvimento econômico lo-cal é a do institucionalismo político, quecentra a sua atenção no papel das institui-ções, dentre as quais destaca-se a adminis-

tração pública municipal, como agente dodesenvolvimento por meio de políticas, es-tratégias e alianças. Este tipo de abordagempermite enxergar a emergência de um dadofenômeno, no caso o desenvolvimento eco-nômico local, e apontar o papel determinanteda dimensão política (cf. G. COCCO, 1996,p.39). Uma outra perspectiva é a da gestãoterritorial local, no caso gestão municipal,considerando que há uma impactação emduplo sentido dos territórios e dos modelosde desenvolvimento, pelos atributos ou ca-rências dos territórios e pelas estratégias dedesenvolvimento implementadas, e que serámelhor discutida abaixo

A relevância da atual discussão sobrenovos (e velhos) papéis do município deveser imputada ao fato de, até as últimas dé-cadas do século XX, a instância nacional sera referência para a análise, por causa da cen-tralização do poder ocorrida principalmen-te no período autoritário (1964-85). Daí aimportância de resgatar o significado dopapel do município no Brasil como agentedo desenvolvimento econômico, apontandoquais os seus desafios recentes em face àstransformações ocorridas na economia ca-pitalista e do papel desempenhado pelosEstados nacionais, dentre as quais adescentralização do poder coloca-se comouma característica fundamental.

Conforme lembram Giuseppe Cocco eAlexander P. Galvão,

o “local” parece estar se constituindo na tônicageral de definição dos novos rumos das políticaspúblicas ativas de desenvolvimento econômicoe social no Brasil nesta virada de século. Do RioGrande do Sul ao Rio de Janeiro, do ABCpaulista ao Ceará, do BNDES à Caixa EconômicaFederal, passando pela Finep, do Sebrae aoSenai, há uma multiplicação generalizada deinstituições, projetos, pesquisas, seminários eexperiências que visam o “desenvolvimentolocal” (G. COCCO & A. P. GALVÃO, 2001, p.69).

Desenvolvimento econômico local:algumas definições e suas limitações

O desenvolvimento econômico local podeser definido como o conjunto de estratégiase ações para a (re)construção da base pro-dutiva local (para a ativação da economialocal) (cf. C. C. SILVA, 1998b) e pode pro-vocar impactos no território. Ele não deve

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ser confundido com desenvolvimento urba-no. O desenvolvimento urbano dá-se a par-tir de um projeto físico para uma cidade ede políticas de controle do uso do solo, re-sultando na ordenação do território e deequipamentos coletivos.

A idéia de local, por sua vez, pode serentendida como um município, parte demunicípio, um conjunto de municípios, umestado (UF) ou mesmo uma região. Nestetrabalho a idéia de local confunde-se com ade município, a mais localizada instância depoder no Brasil. O município é uma instân-cia de poder político e é um recorte territorial.É uma das formas de domínio territorial-es-tatal. Na gestão política há uma hierarqui-zação territorial na qual o município é umdos níveis hierárquicos, que coincide com aescala intranacional relativa à localidade,correspondente ao lugar da vida e da expe-riência cotidiana.

A gestão do desenvolvimento localpode ser diferenciada e discutida por meioda análise das ações e estratégias de desen-volvimento implementadas por vários agen-tes, em especial o Estado, permitindo avali-ar seus resultados sócio-econômicos e tam-bém observar como ocorre a materializaçãodessas estratégias no espaço (ou no ambienteconstruído), que resultam em alterações doconteúdo e do significado desse espaço.

Essas ações e estratégias ocorrem em umespaço herdado, que é constituído por uma his-tória local, um padrão de organização do ter-ritório e da força de trabalho e por um dadograu de desigualdades sociais (cf. F.D.COELHO, 1996). A execução de estratégiassobre o espaço herdado promove impactos epossibilita a construção de um espaço proje-tado ou não, mas certamente transformado.

No Brasil há diversas experiências emcurso de estratégias de desenvolvimento lo-cal, em um cenário de experimentalismodifuso, provavelmente sem grandes conexõesentre si, conforme afirmam pesquisadores doInstituto Pólis1. As práticas de desenvolvi-mento local assumem variadas dimensões esignificados, com a implementação de diver-sas políticas como as de economia solidária,dos arranjos produtivos locais, dos sistemaslocais de inovação, do desenvolvimento lo-cal integrado e sustentável (DLIS), dentreoutras, ora sendo visto como uma nova po-

lítica social, ora como um novo paradigmaeconômico2.

A esfera local é o campo prioritário daação política, muitas vezes desdobrando-seno que Carlos Vainer denomina de patriotis-mo de cidade, uma pretensa capacidade ex-traordinária dos governos locais de cumprir,de maneira mais eficaz e eficiente, as fun-ções até então tradicionais aos governos na-cionais, como as de acumulação e delegitimação.

O ponto fundamental deste debate re-fere-se às possibilidades e limites destas es-tratégias de indução do desenvolvimento emreduzir as desigualdades sociais e melhoraras condições de vida das classes trabalhado-ras e dos estratos economicamente mais vul-neráveis, bem como sua capacidade em fa-zer avançar a democracia e permitir o direitoà cidade para todos.

Um primeiro aspecto a ser considera-do é quem são os agentes das ações de de-senvolvimento local. Muitas instituições, gru-pos e indivíduos podem estar envolvidos:cooperativas, as agências de desenvolvimen-to, associações industriais e comerciais, en-tidades empresariais, sindicatos, governoslocais e de outras instâncias de poder3.

Mas, o mais relevante aspecto que en-volve a temática diz respeito aos resultadossociais obtidos: pode-se falar em avançossociais resultantes das práticas de desenvol-vimento local? As conquistas econômicas sãosignificativas ou pífias? Elas apontam paraa autonomização dos indivíduos ou só re-forçam a apartação social? Não seria o de-senvolvimento local uma panacéia, caben-do perguntar como Carlos Vainer (2002):afinal, o que pode o poder local? E ainda: “épossível ir além de uma ação governamen-tal cuja virtude máxima seja a de apaziguarlocalmente conflitos sociais engendrados pelaestrutura social e agravados pela ofensivaneoliberal?4” (C. VAINER, 2002, p.13).

Desenvolvimento econômico local:algumas possibilidades

A partir da vigência da Constituiçãode 1988, o Brasil tem vivido um redesenhode seu sistema federativo, com o fortaleci-mento da capacidade decisória das instân-cias subnacionais de governo, ou seja, está



em curso a descentralização político-admi-nistrativa.

A idéia de descentralização implica emaumentar o poder, a autonomia de decisão,o controle sobre os recursos e as responsabi-lidades dos níveis subnacionais. Como idéia,a descentralização logra alguns objetivosnobres, como facilitar a democratização, aparticipação popular nos processos decisó-rios e o alcance da justiça social, podendoassumir uma feição progressista por ampliare aprofundar a democracia. Assim, a Cons-tituição de 1988 assegurou maior autonomiade decisões aos estados e municípios, tendopresente o ideário da descentralização, dademocracia e da participação da população,vistos como condições de cidadania, comouma reação ao autoritarismo e a possibili-dade de institucionalização de novas práti-cas políticas.

Nesse sentido,... a Constituição de 1988 deve ser consideradaparte de um processo mais amplo de mudançassociais e políticas ocorridas na sociedade e daressignificação do poder local no Brasil. Issofica evidente quando se faz uma rápidarecuperação histórica do estatuto jurídico-político do município nas Constituiçõesbrasileiras [anteriores]... (J. B. ARAÚJO DACOSTA, 1996, p.115).As mudanças trazidas pela nova

Constituição têm possibilitado que munici-palidades conseqüentes avancem no campodo desenvolvimento econômico local e naimplementação de políticas sociais. Em tesesão possíveis iniciativas que resultem emmelhoria dos serviços públicos, já que hámaior acesso a recursos tributários. O muni-cípio pode assumir e atuar em áreas onde apresença da União ocorria tradicionalmen-te. Tem havido no país algumas experiênci-as municipais comprometidas com a moder-nização econômica e social, com oreaparelhamento institucional, com a demo-cracia participativa e com critérios descen-tralizadores.

Muitos municípios têm introduzidooutros temas e demandas como objeto depolítica pública local, como o combate aodesemprego e à pobreza, além dos chama-dos serviços urbanos (água, luz, esgoto, sa-neamento, transporte, moradia em sentidoamplo) e outros serviços de âmbito local (saú-de e educação). Não fazem, assim, distinção

entre política econômica e política social nemquanto ao papel a ser desempenhado poresta instância de governo.

A discussão do papel dos municípiosna promoção do desenvolvimento apontapara o crescimento de suas responsabilida-des em relação às iniciativas voltadas para amelhoria das condições de vida e à busca desoluções dos problemas urbanos e, enfim, dagestão local. No entanto, conforme falaFranklin Dias Coelho,

. . . a administração municipal brasileiraencontra-se diante de uma potencialidade deações de desenvolvimento econômico ainda nãoexploradas na medida em que estas têm sidoconsideradas como funções e competência doEstado e da União. Atuando mais na área depolíticas de uso do solo, os Municípios não têmconseguido integrar política urbana edesenvolvimento econômico [sendo que] asdefinições presentes na Constituição de 1988 –votada sob influência de idéias municipalistase de descentralização – necessitam ganhar umadinâmica própria e se materializar em projetose arranjos institucionais específicos no interiordo Executivo [já que] os municípios não têm seassumido enquanto um agente dedesenvolvimento econômico” (F. D. COELHO,1994, p.24).Assim, há a necessidade do nível local

desempenhar um novo papel, vinculado aodesenvolvimento econômico e social.

As prefeituras municipais compõem aesfera de governo responsável pela adminis-tração dos municípios. Elas são bastante soli-citadas a encontrar respostas concretas paraos problemas locais. Assim, aumentou aspossibilidades dos municípios de atuar nocampo do desenvolvimento econômico e ur-bano, enquanto a União e os estados reduzi-ram, por força da escassez de recursos e doajustamento econômico, a execução de pro-gramas de financiamentos e de assistênciatécnica ao urbano local. Mas, o retraimentodas duas instâncias superiores é prejudicialàs sociedades locais, de forma que a coopera-ção intergovernamental é necessária para oenfrentamento de várias questões urbanasnão resolvidas ou de difícil resolução por par-te das municipalidades, principalmente emum contexto de país extremamente diverso,com mais de 5500 municípios, cuja maiorparte deles tem sérios problemas econômicose gerenciais para fomentar o desenvolvimen-to econômico local, o que faz a discussãoassumir elevado grau de complexidade.



Faltam regras claras que definam acooperação intergovernamental, que forta-leçam a idéia de federação e da participaçãoda sociedade na formulação e controle daspolíticas públicas urbanas e de desenvolvi-mento local, o que não obscurece o fato deque estão tornando-se comuns novos padrõesde relacionamento entre o Estado e a socie-dade, mais descentralizados, democráticose participativos.

A gênese do debate sobre odesenvolvimento econômico local

O debate sobre o desenvolvimento lo-cal pode ser resgatado em duas vertentes.Primeiramente, no desdobramento das abor-dagens tradicionais de desenvolvimento eco-nômico, já que em décadas recentes, outrasconcepções de desenvolvimento como o de-senvolvimento sustentado, o desenvolvimen-to humano e o desenvolvimento local endó-geno, vêm sendo consideradas. Uma outravertente é a evolução das políticas urbanas5.

Na vertente do desenvolvimento eco-nômico e suas abordagens, o desenvolvimen-to local também se tornou tributário do de-bate sobre o desenvolvimento regional quefoi reavivado, motivado pela constatação deque cidades e regiões anteriormente de eco-nomia dinâmica estavam em declínio, en-quanto ocorria a ascensão de outras áreaspor motivos diversos. Na crítica teórica for-taleceram-se as abordagens a partir de mo-delos denominados de baixo para cima e avalorização de elementos endógenos (cf. J.AMARAL FILHO, 1996; S. BOISIER & V.SILVA, 1990).

Nos estudos de diversas experiênciasde desenvolvimento regional e local, passou-se a observar que fatores antes consideradossecundários ao crescimento e com forte di-ferenciação local eram importantes na expli-cação do sucesso de certas localidades. Es-ses fatores, quando estimulados, permitiammelhorar a produtividade e possibilitavamuma melhor distribuição de renda (cf. J.AMARAL FILHO, 1996).

Ganhou corpo o discurso de que umalocalidade ou região poderia passar por umprocesso de transformação e qualificação,tornando o ambiente atrativo, de forma afacilitar a implantação de novas atividades

econômicas em um contexto de economiaglobalizada, utilizando-se de recursos endó-genos e/ou exógenos.

David Harvey, refletindo sobre os EUA,aponta o final da década de 1970 como sen-do o período em que um novo debate sobrea gestão local iniciou-se naquele país e queacabou por influenciar as estratégias de de-senvolvimento local, debate esse que se con-solidou em meados dos anos 1980.

A passagem da década de 1970 paraa de 1980 pode ser considerada o ponto deinflexão na reorientação das atitudes dasadministrações urbanas, alterando-se a abor-dagem do que ele chamou de managerialism,típica dos anos 1960, para o entrepreneurialismdos anos 1970 e 1980. Com essa reorientação,cada vez mais as autoridades locais passa-ram a se envolver em atividades econômi-cas diretamente ligadas à produção e ao in-vestimento, de forma que se tornou cada vezmais freqüente o apoio público a empresas,as parcerias público-privadas, as doações,isenções fiscais e subvenções ao capital pri-vado, enquanto que o típico das décadasanteriores era a subvenção ao trabalho, compredomínio de gastos sociais6. A gestão lo-cal incorporou a temática de desenvolvimen-to econômico na sua agenda.

Para David Harvey, essa maior ênfaseda ação local em atividades vinculadas à pro-dução foi uma estratégia para combater asdificuldades oriundas da crise capitalista queprovocaram impactos também nas cidades.Tem também uma relação direta com a crisedo modelo de Estado keynesiano (cf. D.HARVEY, 1996:48-50), cujas causas e conse-qüências não serão apresentadas, mas já fo-ram discutidas em outras oportunidades7.

O desenvolvimento econômico local noBrasil

Alterando o foco da discussão para arealidade brasileira, deve-se lembrar que oBrasil vem sendo fustigado por forte criseeconômica desde o inicio dos anos 1980. Osimpactos negativos da crise tornaram-sebastantes evidentes na década de noventa,principalmente nas grandes cidades e nasmetrópoles que, por concentrarem maispessoas, acabaram, em tese, por concentrarproblemas sócio-econômicos.



Desde os anos 1990, o Brasil também vemenfrentando uma crise federativa 8 que afetaos municípios. Nesse período também come-çaram a surtir os primeiros efeitos das mudan-ças trazidas pela Constituição de 1988 queincumbiu os municípios de maiores recursos,mas também de maiores responsabilidades.

A competição por maiores recursos einvestimentos acirrou-se entre os entes fede-rativos, sendo a faceta mais conhecida des-sa competição a chamada guerra fiscal. Comisto, muitas municipalidades buscam obtermaiores investimentos, tentando atenuar al-guns de seus problemas econômicos e soci-ais, outras vezes buscando valorizar atribu-tos internos como forma de gerar um novotipo de dinamismo, ora baseado em elemen-tos endógenos ora exógenos.

A partir dos anos 1990, convive-se noBrasil com muitas inovações e transforma-ções nas gestões das cidades, quando com-paradas com décadas anteriores recentes, aomesmo tempo em que práticas tradicionaisainda persistem.

.O desenvolvimento econômico local e oterritório: Uma perspectiva geográfica

Um outro aspecto importante envolveos impactos espaciais das estratégias de de-senvolvimento local. Para esta discussão areferência é a contribuição analítica de An-tonio Carlos Robert Moraes, que será feitasucintamente na seqüência.

A temática do desenvolvimento não éum tema alheio ao debate geográfico. Ape-sar das discussões sobre o desenvolvimentoenvolver a análise de aspectos tangíveis e in-tangíveis, são principalmente os aspectos tan-gíveis, os processos de produção material doespaço, que interessam à análise geográfica.

O desenvolvimento está vinculado ànoção de modelo territorial, cuja compreensãoé um dos objetivos da análise territorial e deordenação do território, visando compreenderas formas de ocupação e utilização do espaço.“O modelo territorial é a expressão espacialde um modelo de sociedade” (A. SERRANOapud TRIGAL & DEL POZO, 1999, p.259),sendo seus elementos dominantes as esferaseconômica, administrativa e política.

Há, assim, uma impactação em duplosentido dos territórios e dos modelos de de-

senvolvimento, pelos atributos ou carênciasdos territórios e pelas estratégias de desen-volvimento implementadas.

A ocupação e a utilização do territó-rio depende da configuração do sistema deassentamentos, da utilização do meio físicoe dos processos de transformação desse meio(infra-estrutura, tipos de ocupação, de apro-veitamento etc) (cf. L. L. TRIGAL & P. B. DELPOZO, 1999, p.259). Assim, o modelo ter-ritorial expressa parte da materialidade dosprojetos de desenvolvimento executadospelos Estados e pelos governos e se dão noâmbito dos processos sociais vigentes.

Desta forma, a Geografia é uma ciên-cia afeita à espacialidade de processos soci-ais e históricos, espacialidade esta resultan-te da dinâmica geral do capitalismo condi-cionada pelas especificidades locais9.

Definido o objeto geográfico como umprocesso social no qual particulariza-se oprocesso universal de valorização do espa-ço, conforme fala Antonio Carlos RobertMoraes (2000a)10, revela-se uma interlocuçãoda Geografia com a Economia. Nestainterlocução o objetivo é a compreensão daespacialidade da vida econômica, ou seja,dos processos econômicos envolvidos na rela-ção da sociedade com o espaço.

A valorização do espaço é o nível deabordagem das determinações gerais quedelineiam longos períodos. Na análise davalorização do espaço devem ser considera-dos: a lógica que a presidiu, o processo quea engendrou e o uso social da valorizaçãogerada. Há um processo universal que cor-responde à lógica da acumulação capitalistana escala do Sistema-Mundo, conforme defi-nido por Immanuel Wallerstein.

Concomitante ao acontecer desta ló-gica, há as particularizações e singularida-des dos lugares. À dinâmica local associam-se estímulos exteriores, sendo o território con-dição, meio e produto da reprodução da vidasocial11 (cf. A. C. R. MORAES, 2000a).

Nos parágrafos acima foi assinalada ainterlocução da Geografia e da Economia.Mas, é preciso considerar que a espacialidadeda vida centra-se na relação entre o espaço(ou um dado território) e o poder. Nessa pers-pectiva, tem-se a interlocução da Geografiacom a Política. Dentre as formas de domíniodos lugares, destacam-se as formas estatais



(em suas diversas instâncias), sendo o Esta-do um ator que tende a monopolizar asações básicas do processo de formaçãoterritorial (Cf. A.C.R. MORAES, 2002).

Assim, na contemporaneidade, os ter-ritórios estão vinculados ao domínio estataldo espaço; eles constituem o âmbito espacialde exercício do poder de um Estado12. Associedades para se reproduzirem criam for-mas, que obedecem a um dado ordenamentosóciopolítico dos grupos que as constroem,respondendo a uma sociabilidade vigente ea uma dada regulação do uso do espaço edos recursos nele contidos. O território ex-pressa as disputas e antagonismos entre inte-resses e projetos sociais, não sendo apenas odepositário de valores econômicos, “mastambém de diferentes projetos que por dife-rentes vias se hegemonizaram na sociedadeem foco” (A.C.R. MORAES, 2002, p.59-60).Desta forma, os processos sociais qualificamos lugares e os lugares compõem o territórioem nível local. Segundo Antonio CarlosRobert Moraes,

na historicidade dos processos singularesocorridas nos lugares, torna-se possível iden-tificar os agentes do processo, os sujeitos daprodução do espaço. Assim, como resultado,verifica-se que os usos do solo, as formas deocupação, os estabelecimentos e as hierarquiasdos lugares expressam os resultados dehegemonias, alianças, interesses, conflitos, lutas,violências: são atos políticos (cf. A. C. R. MORAES,2000b).Assim, o lugar ou o local reproduz as

desigualdades da estrutura social que podemser aprofundadas e atenuadas, sendo que aluta contra a desigualdade deve começarprincipalmente no âmbito da esfera local,missão muitas vezes impossível para muitosgovernos locais no Brasil.

Tendo as considerações acima comopressuposto, as rápidas transformações ocor-ridas no mundo com a globalização econô-mica permitem questionar qual o territórioresultante da reorganização do capitalismo,da revolução tecnológica em curso e dosnovos papéis desempenhados pelo Estado.Estas transformações alteram profundamen-te o mercado de trabalho e o espaço local,suscitando a indagação de como as locali-dades estão respondendo às mudanças equal a intensidade das forças reativas locais.

Uma proposta metodológica de estudosobre a gestão do desenvolvimentoeconômico local

A definição de uma metodologia é umdos aspectos mais complexos relativos a taltema. As experiências internacionais esbarramem peculiaridades (como a questão do uso dealta tecnologia) que muitas vezes são inapli-cáveis à realidade brasileira. Mas, dentre asdiversas propostas metodológicas ressaltem-se as sugeridas por Valére OTH (1997), Jair doAMARAL FILHO (1996), David HARVEY(1996) e Antonio BARQUERO (1993).

Antonio Barquero (1993) sugere oModelo Pentágono para avaliação das açõesde desenvolvimento local. Resumidamente,ele pode ser explicitado na consideração dosfatores considerados críticos, para o êxito daintervenção dos gestores locais, a saber:1. Hardware do desenvolvimento local: infra-

estruturas essenciais para o funcionamen-to do sistema produtivo (redes de trans-portes e comunicações, distritos industri-ais, parques tecnológicos, centros de con-venções etc.), bem como do “capital hu-mano” (hospitais, escolas);

2. Software do desenvolvimento local: fatoresqualitativos, de caráter imaterial que me-lhoram a qualificação dos recursos huma-nos e impulsionam as inovações produti-vas, capacidade empreendedora e a infor-mação acumulada nas organizações eempresas;

3. Orgware do desenvolvimento local: capa-cidade de organização que permite darresposta aos desafios da competitividadee do desenvolvimento. Inclui formação deredes de agentes e de instituições para aorganização do desenvolvimento;

4. Finware do desenvolvimento local: conjun-to de instrumentos financeiros a seremutilizados no desenvolvimento local. Me-didas de investimentos em projetos deinfraestrutura e melhora do software dodesenvolvimento, bem como recursos pri-vados aplicados nos projetos de investi-mentos e de parcerias público-privadas;

5. Ecoware do desenvolvimento local: conjun-to de instrumentos que organizam o usoadequado dos recursos naturais existen-tes. A sustentabilidade do ambiente, bemcomo o patrimônio artístico e cultural com-



põem uma das dimensões estratégicas dodesenvolvimento, porque propiciam me-lhora na qualidade de vida da populaçãoe é considerada uma vantagem competi-tiva para a localização de empresas13.

O modelo acima pode ser uma referên-cia para o estudo da gestão do desenvolvi-mento local, ressaltando-se os principais as-pectos a serem considerados nas políticas dedesenvolvimento local14.

Dentre as possibilidades para a explo-ração de vantagens específicas na produçãode bens e serviços poderiam ser lembradas,conforme propõe David Harvey (1996):1 Aproveitamento de recursos naturais bá-

sicos (como o petróleo, a floresta);2 Localização (acesso privilegiado, entron-

camento);3 Vantagens criadas por investimentos (pú-

blicos ou privados):3.1 Infra-estrutura física;3.2 Infra-estrutura social (universidades,

hospitais);3.3 Estímulo a:

3.3.1 Novas tecnologias;3.3.2 Novos produtos;3.3.3 Capital de risco para novos em-

preendimentos (como as coope-rativas, incubadoras, “banco dopovo”);

3.3.4 Subsídios (isenções, créditos ba-ratos, terrenos);

3.4 Mão-de-obra (quantidade, qualidade ecusto);

3.5 Economias de aglomeração (agrupa-mento de diversas atividades em mes-mo espaço para facilitar sistemas pro-dutivos eficientes e interativos);

3.6 Divisão espacial de consumo15;3.6.1 Atrativos turísticos;3.6.2 Qualidade de vida e do meio ur-

bano (valorização do espaço);3.6.3 Inovação cultural (por meio de

festivais, eventos culturais, artís-ticos, exposições);

3.6.4 Atrativos de consumo (comocentros de convenções, shoppingscenters, marinas, praças de ali-mentação);

3.6.5Entretenimento (como estádios,parques temáticos, espetáculostemporários ou permanentes, fei-ras);

3.7 Gestão, comando e controle de:3.7.1 Operações financeiras (bancos,

bolsas de valores);3.7.2 Empresas;3.7.3 Mídia;

3.8 Investimentos federais e estaduais dediversas ordens (como em refinaria depetróleo, centro de pesquisa indústriamilitar);

3.9 Agricultura:3.9.1 Aumento de escala e organiza-

ção da produção (por meio de co-operativas, produção familiar);

3.9.2 Nichos específicos (como agricul-tura orgânica, prodlutos da flo-resta, “selo verde”);

3.9.3 Agroturismo e turismo ecológico.Dentre os aspectos lembrados por

David Harvey ressaltem-se os da chamadadivisão espacial de consumo como importan-tes de serem investigados no âmbito do es-tudo de estratégias de desenvolvimento eco-nômico local.

Também deverá ser considerada aquestão do discurso que acompanha as prá-ticas de gestão. Valére Oth sugere que se façauma análise das representações mentais dodesenvolvimento local, que pode ser consi-derada a partir do discurso sobre o desen-volvimento: qual a concepção hegemônicade desenvolvimento local para os principaisatores e instituições envolvidas, perspectivas,ênfases, propostas etc.

Um outro aspecto do debate sobre de-senvolvimento local refere-se aos fatores cul-turais do desenvolvimento, discussão que fazemergir a preocupação com a identidade dacoletividade, a qualidade de vida, os tiposde empregos gerados e a integração social(concernente também à intercomunalidade, àmoda de Robert Putnam, em seu livro Co-munidade e Democracia). Discutem-se, inclu-sive, os papéis econômicos da cultura den-tre os quais se destacam as questões da ima-gem construída, do marketing público e daeconomia induzida pela cultura.

Um outro parâmetro da análise é bus-car qual a ótica dos gestores públicos sobreo desenvolvimento local, ressaltando-se oEstado em ação16. É a observação da visãopredominante, dos elementos prioritaria-mente focalizados, das potencialidades en-dógenas a serem trabalhadas e valorizadas.



Enfim, quais são os pontos considerados for-tes e débeis da cidade (quais os atributos im-portantes nos quais a cidade obtém um ren-dimento baixo e quais os atributos importan-tes nos quais a cidade é forte) que foram con-siderados ou deixados em segundo plano.

Alguns elementos do sistema funcionalurbano sobre os quais a administração localtem capacidade de atuação direta devem serconsiderados. Esses elementos podem ter sidoevidenciados como pontos fortes ou podemter sido ignorados, sendo que essa discussãopermitirá apontar aqueles que merecem in-vestimentos. É pertinente também referen-ciar os impactos que as políticas de desen-volvimento local vêm causando na estrutu-ra espacial ou urbana dos municípios17.

Considerações Finais

Cabe frisar a importância do tema emquestão, já que a adoção de algumas estra-tégias de desenvolvimento econômico podeauxiliar na atenuação de problemas deriva-dos das desigualdades econômicas, típicasde economias capitalistas. Essas desigualda-des não estão apenas relacionadas à pobre-za e à vulnerabilidade social. O desenvolvi-mento econômico em qualquer instância (na-cional, regional ou local) deve almejar nãosó a provisão de condições materiais míni-mas, mas também bem-estar.

Como nos diz Amartya Sen, os sereshumanos devem ser agentes, beneficiários ejuízes do progresso e não apenas meios pri-mários de produção, devendo a vida daspessoas ser a finalidade última da produçãoe da prosperidade e não a produção em simesma. Sendo a vida das pessoas uma com-binação de efetivações, seu bem-estar deve-se basear no aprimoramento dessas efetiva-ções, que se transformam em conquistas. Asmaneiras as quais as capacidades serão de-senvolvidas refletirão as atividades e o modode ser que uma pessoa pode alcançar. Este éo verdadeiro desenvolvimento. Se não dápara falar em desenvolvimento sem prospe-ridade material, este não é mais do que ummeio para enriquecer a vida das pessoas (cf.A. SEN, 1993, p.313-318).

Tal análise reveste-se de importânciaporque permite incorporar o conceito dequalidade de vida, que pode ser um exce-

lente parâmetro para que governos locaisreferenciem suas ações de desenvolvimentoeconômico. Além da situação socioeconô-mica, também devem ser consideradas ascondições gerais do meio urbano (a cidade,com seu planejamento físico, a infra-estru-tura e os serviços urbanos), bem como as re-lações de sociabilidade, para que os habitan-tes de uma dada sociedade sintam-se felizesem suas vidas cotidianas. Assim, a constru-ção e execução de um projeto de felicidadecoletiva é que deveria ser o objetivo das polí-ticas públicas e das práticas de gestão.

Notas1 Conforme apresentação de Eduardo de Lima Caldas

feita no workshop “O desenvolvimento econômicolocal em regiões metropolitanas”, promovido peloInstituto Polis, em São Paulo em 26 de maio de 2003.

2 Segundo Franklin Dias Coelho, um dos estudiosospioneiros sobre desenvolvimento econômico localno Brasil, é possível identificar três modalidades deação local, a saber:- uma modalidade que é um desdobramento

modernizador de formas de atuação mais tradicio-nais na área urbanística ou político-administrativa;

- a segunda modalidade corresponde às experiênciasque se apóiam nas ações locais de geração deemprego e renda e

- a terceira modalidade refere-se às experiências deconstituição de pactos territoriais e de redes dedesenvolvimento econômico local.

Para esse autor, a terceira modalidade é aquela queestá mais próxima do que ele define comoexperiências de desenvolvimento econômico local,sendo nela possível de observar a presença deelementos como a existência de redes econômicas,formas de integração horizontal e vertical de cadeiasprodutivas, parcerias entre atores públicos eprivados, serviços especializados para microem-preendedores e a institucionalidade dessa ambiênciaprodutiva (cf. F. D. COELHO, 2001, p.57).

3 Neste trabalho o interesse primordial é pelo Estadoem nível local, melhor explicitando, pelos governoslocais. Mas, não se nega a importância de diversosoutros atores. Mesmo considerando que as ações dosentes não-estatais assumem muitas vezes caráterpúblico que afetam direta ou indiretamente asociedade e que por isto são ações que dizem respeitoao interesse público, a opção é por priorizar aspolíticas de desenvolvimento local tributáriasprincipalmente das ações de governo, que por meioda administração pública e suas instituições intervémmarcadamente nos processos territoriais.

4 Um aspecto que é importante frisar pode ser reveladopelos dizeres de Joan-Eugeni Sánchez: “o que ocorreem um território [no caso, em um município] não éexclusivamente resultado de decisões, atuações eprocessos que ocorrem no seu interior, mas estasdecisões, atuações e processos serão afetados, emmaior ou menor grau, por decisões e atuaçõesexteriores ao território considerado” [original em



espanhol] (J.E. SÁNCHEZ, 1992, p.66).5 Em seu trabalho “Paradigmas e problemas das

políticas urbanas”, Edmond Preteceille, pensando ocaso francês, apresenta uma análise de como aspolíticas urbanas têm evoluído, a ponto de nas últimasdécadas terem passado por marcantes transformações.Tomando como ponto de partida a década de 1950,quando, segundo ele, a política urbana realmentepassou a se constituir como um campo unificado deintervenção, podemos observar quatro grandesconjuntos de grandes temas dominando a discussão:1) Dos anos 1950 aos primórdios dos 1960: a habitação;2) Até início dos anos 1970: planejamento urbano,

organização do território e equipamentos coletivos;3) Nos anos 1970: meio ambiente e qualidade de vida

e no final dos anos 1970: o desenvolvimento local(cf. E. PRETECEILLE, 1990, p.54-55).

6 Ver também M. GOTTDIENER, 1990.7 Em duas outras oportunidades foram analisados os

aspectos marcantes da gestão urbana nos países decapitalismo avançado desde a 2º G. M. até os anos 70/80, período da hegemonia desse modelo de Estado(cf. C.C. SILVA, 1998a e 1998b).

8 Para maiores esclarecimentos sobre o modelo federa-tivo brasileiro e sua crise ver VITTE, 1999.

9 Neste ponto coloca-se a questão das escalas de análisegeográfica, entendidas como um dos instrumentosinterpretativos do processo de desenvolvimentodesigual do capitalismo em sua dimensão territorial.Atente-se que há necessidade de distinguir as escalasgeográficas (os níveis de análise espacial), bem comode estabelecer relações entre elas, pois cada nível deanálise observado em separado só permite uma visãoparcial da realidade. Assim, as escalas não devem serconsideradas como dadas. É preciso resgatar suasorigens, a determinação e diferenciação de cada nível(cf. C. EGLER, 1991). Há diversos autores que propõemdiferentes níveis escalares. Neste trabalho se adotarápara fins de análise três níveis: o espaço global ouescala do Sistema-Mundo, o nível nacional e o nívellocal (cuja polissemia já foi assinalada neste trabalhoe aqui é sinônimo de município).

10 Ressalte-se que o mesmo autor lembra que “oprocesso de valorização do espaço não é fruto dedeterminações econômicas tout court, ele é antes oinstituidor de condições necessárias para a fluênciados processos econômicos, condições muitas vezesmais dependentes das decisões políticas do que daeconomia” (A.C.R. MORAES, 2002, p.59).

11 Neste trabalho assume-se a interdependência dasescalas territoriais, considerando a escala do Estado-nação como unidade de referência, mesmo porquemuitos dos principais problemas focados pelo debatesobre desenvolvimento local têm abrangêncianacional, caso do desemprego, cujas causastranscendem ao nível local. Por isto concorda-se coma proposta de análise transescalar feita por CarlosVainer, admitindo que a “escala local não encerraem si senão parte dos desafios a serem enfrentados”(C.B. VAINER, 2002, p.29). Assim, o enfoque destetrabalho é no nível local, mas a análise não podeprescindir de considerar a escala do Sistema-Mundoe a escala nacional.

12 Como é sabido, há diversas definições de território.Neste projeto assume, baseado em A.C.R. Moraes,

território como o exercício do poder sobre um dado espaço.13 Relação da sociedade com o espaço, seu relaciona-

mento com a natureza (ver A.C.R. MORAES, 2002, p.53).14 De maneira geral, os principais elementos

considerados na discussão do desenvolvimentolocal de caráter endógeno são:1) Formação de “capital humano”: educação, saúde,

segurança alimentar, formação de mão de obra;2) Pesquisa e desenvolvimento científico e

tecnológico: de competência tanto do setor públicoquanto do privado;

3) Informação e conhecimento: formas de circulaçãorápida de informações relevantes que ajudem naconsolidação de um “clima local” positivo;

4) Fortalecimento de instituições públicas e privadasde apoio e fomento das atividades econômicas;

5) Meio ambiente: racionalização do uso de recursose baixa impactação no ambiente, resultando emcrescimento sustentável e qualidade de vida;

6) Infra-estrutura de qualidade (cf. AMARAL FILHO,1996).

15 O conceito de divisão espacial do consumo, DavidHarvey trabalha em seu livro The urban experience,editado pela Oxford em 1989 (apud Harvey, 1996).

16 A análise de gestão do desenvolvimento local necessitade parâmetros. Uma alternativa de método, mediantealgumas adaptações, baseia-se na análise de práticasde gestão política municipal, conforme proposto porKlaus Frei (1996). Tal autor sugere analisar:1) O pensamento político que embasa dada gestão

(verificação das principais “bandeiras” ou oscarros-chefes da gestão);

2) O estilo político que a permeia (alguns aspectos aserem observados são se a gestão é de conciliaçãofrente aos conflitos entre classes sociais ou deembate, se as decisões são tomadas mediante consul -tas aos grupos populares ou sem consulta, se há apreocupação em mostrar resultados rapidamente,se prima pelo discurso de eficiência técnica, ou sedivide responsabilidades com fóruns populares);

3) Os arranjos político-institucionais priorizados(pressupõem as relações do governo com o legis-lativo, com outras instâncias de poder e com asociedade); e

4) Os grupos sociais privilegiados pelas políticaspúblicas.

17 Muitas estratégias e intervenções, ao alterarem atri-butos de elementos do desenvolvimento local, resul-tam naquilo que Carlos A. Mattos, ao discutir o casode Santiago do Chile, chamou de artefatos da globa-lização e que constituem marcos urbanos relevantese podem representar importante papel na estru-turação de uma metrópole, de uma região e na reva-lorização de sua imagem frente a outras metrópolesou regiões (cf. C. A. MATTOS, 2000, p.142-143).

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Gestão estratégica do desenvolvimento endógeno: crescimento auto-sustentadoexige novos investimentos

Strategic administration of the inside development: self-sustained grouth demandsnew investments

Gestion stratégique du développement endogène : croissance auto-souténi exigenouveaux investissements

Gestión Estratégica del Desarrollo Endógeno: crecimiento auto sustentado exige nuevasinversiones

Nilson Araújo de Souza*


Resumo: O objetivo deste artigo é examinar as condições necessárias ao crescimento econômico auto-sustentado,tomando como base de análise o comportamento recente da economia brasileira. Partimos da premissa de que,reiniciada a reanimação da economia por ocupação de capacidade ociosa, a continuidade do crescimento da produçãonuma economia como a nossa passa a depender do aumento da sua capacidade produtiva, o que exige novosinvestimentos.Palavras-chave: Gestão estratégica; desenvolvimento endógeno; crescimento auto-sustentado.Abstract: The objective of this article is to examine the essential conditions to continual economic growth. The supportof this analyses is the recent evolution of the brazilian economy. Our premise is the following: after de economybecomes reanimated using inactive capacity, the continuation of the production growth in a economy like oursdepends on the increasing of its productive capacity, which demands new investments.Key words: Strategic administration; independent development; continual growth.Résumé: Lóbjectif de cet article est déxaminer les conditions nécessaires à la croissance économique durable,prenant comme base dánalyse le comportement récent de l´économie brésilienne. A partir de la prémisse de ce que,la reprise de l´économie par lóccupation de la capacité oisive, la continuité de la croissance de la production dans uneéconomie, comme la nôtre, passe à dépendre de láugmentation de sa capacité productive, ce qui exige de nouveauxinvestissements.Mots-clé: Gestion stratégique; développement endogène; croissance auto-soutenue.Resumen: El objetivo de este artículo es examinar las condiciones necesarias para el crecimiento económicoautosustentable, tomando como base de análisis el comportamiento reciente de la economía brasilera. Partimos de labase de que, reiniciado el rejuvenecimiento de la economía por ocupación de capacidad ociosa, la continuidad delcrecimiento de la producción en una economía como la nuestra, pasa a depender del aumento de su capacidadproductiva, lo que exige nuevas inversiones.Palabras clave : Gestión estratégica; desarrollo endógeno; crecimiento autosustentable.


* Doutor em Economia pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM), com Pós-Doutoramento naUSP; professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Ibirapuera (UNIb); autor de várioslivros sobre Teoria Econômica, Economia Mundial e Economia Brasileira. Seu mais recente livro é A longa agoniada dependência – economia brasileira contemporânea (JK/FH), editado em 2004 pela Alfa-Omega.([email protected]).

Introdução

O objetivo deste artigo é examinar ascondições necessárias ao crescimento econô-mico auto-sustentado, tomando como basede análise o comportamento recente da eco-nomia brasileira. Partimos da premissa deque, havendo a reanimação da economiareiniciado ao final de 2003 por ocupação decapacidade ociosa, a continuidade do cres-cimento da produção passa a depender doaumento da sua capacidade produtiva, o queexige novos investimentos.

A capacidade ociosa havia sido pro-duzida no triênio anterior, quando a econo-mia atravessou um período de semi-estag-nação: o PIB crescera a uma taxa média anu-al em torno de 0,7%. Assim, de acordo comlevantamento da Confederação Nacional daIndústria, as empresas industriais apresen-taram um índice médio de capacidade ocio-sa de 29,5% ao longo de 2003; a Sondagemda Indústria de Transformação da FGV,usando outra metodologia, revelou um ín-dice de 20%. No último trimestre de 2004,depois de cerca de um ano de expansão do

90 Nilson Araújo de Souza


PIB a uma taxa média anual em torno de5%, a ociosidade industrial ainda permane-cia elevada: 23% pela pesquisa da CNI.

Num primeiro momento, diante daexistência de capacidade ociosa, a produçãopode crescer em resposta a impulsos provo-cados pelo crescimento da demanda, inter-na ou externa. No entanto, esgotada a ocio-sidade, o incremento da capacidade produ-tiva, produzida pela melhoria do nível deinvestimento, passa a ser a variável chavepara a continuidade do crescimento, isto é,para transformar a reanimação da econo-mia em crescimento auto-sustentado. E va-mos demonstrar que a taxa de juros é o ins-trumento decisivo nesse processo.

1 Poupança é drenada para o exterior oupara a especulação financeira

Vejamos primeiro como se dá o au-mento da capacidade produtiva da econo-mia, isto é, a realização de novos investimen-tos. No caso do Brasil, apesar de havermosentrado em 2005 no segundo ano de recu-peração econômica, os investimentos aindanão reagiram na proporção necessária. Ataxa de investimento, medida pela relaçãoentre a formação bruta de capital fixo e oPIB, que baixara de 18,33% em 2002 para18,05% em 2003, subiu para apenas 18,95%no primeiro semestre de 2004 (IBGE) e para19,6% na média do ano, taxa semelhante àque vigorou durante os dois mandatos deestagnação econômica de Fernando Henri-que (19,4%), conforme se pode verificar pelatabela ao final do texto (IBGE; Folha OnlineDinheiro, 2005a).

É importante registrar que, em 2004, ataxa de poupança foi de 23,2% (Folha OnlineDinheiro, 2005a)1. Ou seja, um volume depoupança correspondente a 3,6% do PIB nãofoi canalizado para o investimento. Para ondefoi drenado esse enorme volume de recursos,equivalente a R$ 63,75 bilhões (Folha OnlineDinheiro, 2005a e b)2? Simples: para o exteri-or, a fim de remunerar o capital estrangeiroaqui aplicado, em suas várias modalidades.Se não estivéssemos sofrendo essa hemorra-gia externa, poderíamos ter investido 23,2%do PIB, cifra próxima à que vigorou na déca-da de 1970, quando nosso PIB cresceu a umataxa média anual de 9% (IBGE)3.

Outra parcela importante da renda na-cional, que às vezes nem chega a converter-se em poupança, é esterilizada na especulaçãofinanceira, desviando-se, assim, do investi-mento produtivo. A transferência desses re-cursos para o setor financeiro pode ocorrerde duas formas: 1) de forma direta, quando osetor produtivo, sobrecarregado de juros, pa-ga pesados encargos financeiros ao sistemafinanceiro; 2) de forma indireta, quando o se-tor produtivo, sobrecarregado de tributos,transfere renda ao setor público, o qual, porsua vez, sobrecarregado de juros, gera umenorme superávit primário a fim de repassarparcela dessa renda ao sistema financeiro. Épor isso que a lucratividade dos bancos vemsendo sempre muito superior à lucratividadedas empresas industriais e comerciais (“Me-lhores e maiores”, Revista Exame, 1999, p.12;2003, p.22)4, e boa parte desses ganhos dosbancos circula apenas na esfera financeira,nunca retornando à área produtiva. Sob opeso dos encargos financeiros alavancadospelos juros estratosféricos, nem as empresasprodutivas (SOUZA, 2004, p.699-700)5 nemo Estado conseguem realizar um nível de in-vestimento capaz de viabilizar o crescimentoauto-sustentado da economia.

Os dirigentes do IBGE, depois de di-vulgarem as informações sobre o crescimen-to industrial de 2004, procuraram nos con-vencer de que o investimento estaria tendoum importante crescimento, na medida emque a produção do setor de bens de capital(que produz bens destinados a aumentar acapacidade produtiva) teve um aumento de19,7% no ano. Mas a própria nota do IBGEmata a charada: as exportações desse setoraumentaram 54% (IBGE, 2005, p.2). Ou seja,a principal parte do aumento da produçãode bens de capital não se destinou ao sus-tento do investimento interno, mas ao mer-cado externo.

Fica claro, assim, que a garantia dessenível de investimento depende da limitaçãoda drenagem dos recursos para o exterior epara a especulação financeira. Isso implicaem três ordens de medidas: 1) reduzir subs-tancialmente o uso do superávit da balançacomercial na cobertura da amortização dedívida externa e dos encargos do passivo ex-terno; 2) reduzir fortemente a taxa básicareal de juros; 3) reduzir de forma semelhante

91 Gestão estratégica do desenvolvimento endógeno: crescimento auto-sustentadoexige novos investimentos


o superávit primário das contas públicas.Não apenas uma maior parcela da renda na-cional seria destinada à poupança, como es-ta, ao invés de ser drenada para o exteriorou esterilizada na especulação financeira, se-ria convertida em investimento. Os saldos co-merciais poderiam ser usados, em grandemedida, para adquirir no exterior equipa-mentos ou tecnologias dos quais não houves-se disponibilidade interna; além disso, ajuda-riam a formar as reservas cambiais indispen-sáveis à diminuição da nossa vulnerabilidadeexterna. A parcela economizada do superá-vit primário se converteria em poupança real(em lugar de mera poupança financeira, nasmãos dos especuladores) e seria canalizadapara o investimento produtivo. A queda dosjuros, além de viabilizar essa conversão desuperávit primário em poupança e investi-mento, diminui os encargos financeiros dasempresas, aumentando também sua capa-cidade de investimento; ademais, tende aestimular a tomada de dinheiro emprestadopara investir e a desestimular o uso dos re-cursos próprios para aplicações financeiras,canalizando-os para o investimento.

2 Autoridades monetárias são viciadasem juros altos

Como, então, derrubar os juros? Asautoridades monetárias alegam que eles têmque continuar elevados para promover aconvergência da inflação para a meta esta-belecida e para garantir o refinanciamentoda dívida pública. Ora, como o ConselhoMonetário Nacional (CMN) tem fixado me-tas inflacionárias declinantes e como as au-toridades do BC racionalizam que inflaçãose derruba com juros elevados, a postura debuscar fazer a inflação efetiva convergir paraa meta exigiria juros reais sempre elevadosou mesmo em elevação. Isso significa que osistema de metas de inflação é incompatívelcom a queda efetiva e sustentada da taxa dejuros enquanto as metas forem declinantes.

No entanto, se a diretoria do BC fossemenos dogmática no manuseio desse siste-ma, e recorresse a uma brecha estabelecidapor ele próprio, que é o uso da margem quea taxa de inflação pode atingir, em torno donúcleo da meta, haveria espaço para a que-da dos juros, mesmo dentro do sistema. No

caso do Brasil, a margem acordada é de 2,5pontos percentuais. Assim, para 2004, comoa meta estabelecida era de 5,5%, a taxa po-deria atingir 8% (ficou em 7,6%); para 2005,como a meta original de 4,5% foi alteradapara 5,1%, a taxa poderia atingir os mesmos7,6% a que chegou em 2004; para 2006,como a meta é de 3,5%, a taxa poderá atin-gir 6%. Bastaria lidar com essa flexibilidadeque o próprio sistema de metas permite parater uma postura menos rígida em relação àpolítica monetária, mas o fundamentalismoda equipe do Banco Central que aí está im-pede esse comportamento. Além disso, comoa taxa de inflação vem caindo6, até mesmoum monetarista mais dogmático, mas quenão seja inteiramente comprometido com osistema financeiro, tenderia a baixar a taxareal de juros7. Portanto, mesmo para ummonetarista, que acredita que inflação secombate com juros altos, não há fundamen-to em manter a taxa selic nos níveis atuais –e muito menos, em elevá-la, como ocorreude setembro de 2004 a agosto de 2005.

Não foi à toa que os tecnocratas do BCescolheram o sistema de “metas de inflação”,além de praticá-lo de maneira tão rígida. Éque esse é o sistema de “combate” à inflaçãoque mais aproveita aos banqueiros e demaisrentistas que especulam com a dívida públi-ca, aos quais se sentem ligados. Registre-seque, costumeiramente, no Brasil, os dirigen-tes do Banco Central têm vínculos com a áreafinanceira (ou são oriundos dos bancos oupara lá vão depois de concluído seu tempo àfrente do BC), mas, no passado, esse vínculose dava sobretudo com os bancos privadosnacionais (BAPTISTA JR., 2005). No entanto,desde que Pedro Malan foi presidente do BC,na época em que Fernando Henrique era mi-nistro da Fazenda, inaugurou-se uma épocaem que os presidentes desse banco têm sidovinculados ao sistema financeiro internacio-nal: o próprio Malan foi diretor do BIRD e doBID, Armínio Fraga foi o principal operadordo mega-especulador George Soros e Henri-que Meirelles foi presidente mundial doBankBoston, de onde recebe a miserável apo-sentadoria de US$ 750 mil por ano.

O outro argumento alegado pela tec-nocracia do Banco Central é o de que a bai-xa dos juros dificultaria o refinanciamentoda dívida pública. Antes, quando havia défi-



cit comercial e na conta corrente do balançode pagamentos, o argumento era o de quehavia necessidade de atrair capitais externospara cobri-lo; agora, quando o déficit desapa-receu e converteu-se em superávit, diz-se quea questão é o refinanciamento da dívida pú-blica. Ora, mesmo admitindo que fosse ne-cessário, para esse refinanciamento, o apor-te de capitais externos ou de capitais internosque podem se evadir, a situação atual domercado financeiro internacional propiciauma ampla folga para a queda dos juros noBrasil. Vejamos as razões: 1) os enormes dé-ficits gêmeos dos EUA vêm gerando certainsegurança dos aplicadores internacionaisem destinar seus recursos àquele país, au-mentando, assim, a liquidez internacional;2) o excesso de dinheiro disponível para apli-cação tem provocado, em conseqüência, amanutenção dos juros reais em níveis muitobaixos nas várias praças do planeta, sendonegativos na União Européia e no Japão; 3)o critério adotado pelos especuladores inter-nacionais para aplicar seu dinheiro em deter-minado país, que soma a taxa básica dosEUA, o chamado risco-País e a correção cam-bial, formaria uma taxa básica em torno de7% no Brasil. Não bastasse isso, a taxa bási-ca real de juros no Brasil é cerca de três ve-zes maior do que a segunda colocada, setevez maior do que a vigente nos chamadospaíses emergentes e dez vezes maior do quea média mundial. Há, portanto, uma enor-me folga para sua derrubada.

Assim, mesmo dentro da lógica neoli-beral-monetarista, que usa como pretextopara uma política monetária apertada o sis-tema de “metas de inflação” e a necessidadede refinanciamento da dívida pública – o queleva a formar a taxa de juros interna combase nos critérios dos especuladores interna-cionais, isto é, com base nos interesses da ban-ca internacional, e não nas necessidades in-ternas do País –, há muito espaço para a que-da dos juros no Brasil. Há, portanto, outracausa para a insistência dogmática em man-ter os juros elevados: a submissão dos diri-gentes do Banco Central – senão comprome-timento direto8 – à ação monopólica dos car-téis financeiros, sobretudo os estrangeiros9.

O próprio processo através do qual éestabelecida mensalmente a taxa selic reve-la essa verdade. Um dos principais instru-

mentos, senão o principal, que fundamen-tam a decisão do Comitê de Política Mone-tária do Banco (COPOM) é a “pesquisaFocus”, que é feita semanalmente junto apouco mais de 100 executivos de instituiçõesfinanceiras, mas termina, na verdade, pre-dominando a resposta dos 10 maiores ban-cos instalados no País. Ali, dentre outrascoisas, eles dizem quais são suas “expectati-vas” - isto é, seu desejo ou especulação - so-bre os juros e a inflação futuros. E a tendên-cia do COPOM vem sendo “adotar” as ta-xas resultantes dessa “pesquisa”, sancionan-do, assim, as supostas expectativas dos agen-tes financeiros. Como, na verdade, não setrata de expectativas, mas de desejo ou es-peculação, a tendência deles, obviamente, épuxar para cima as “expectativas inflacio-nárias” a fim de pressionar por taxas de ju-ros mais altas.

Ora, contando com essa subserviênciaou comprometimento das autoridades doBC, os cartéis financeiros, mesmo diante deuma situação de grande liquidez internacio-nal, chantageiam para manter os juros altosno Brasil. Como esse comportamento das au-toridades do BC no Brasil é mais ou menosatávico, já durando décadas, salvo algunsintervalos, os cartéis financeiros tanto inter-nos como internacionais acostumaram-se agrandes ganhos aqui, ou seja, a elevadas ta-xas de juros. Assim, mesmo havendo bastan-te espaço para reduzi-las, ainda dentro deseus critérios, eles agem no sentido de impe-dir isso. Uma eventual fuga de capitais dian-te de uma queda dos juros não responderia,portanto, a qualquer mecanismo de mercado,mas à chantagem resultante desse poder mo-nopólico dos cartéis financeiros. E só há umamaneira de bloquear essa chantagem: colo-cando à frente do Banco Central pessoasmais comprometidas com o País e, a partirdaí, centralizando o câmbio nessa institui-ção. Aí, então, o BC poderia controlar o flu-xo cambial de acordo com as necessidadesda economia nacional, evitando grandes flu-tuações da taxa de câmbio, a fuga de capi-tais e os eventuais ataques especulativos con-tra nossa moeda10. E, com base nessa novarealidade, o BC poderia estabelecer uma taxade câmbio11 e uma taxa básica de juros apartir da realidade e das necessidades inter-nas da economia brasileira, e não mais com



base nos “critérios internacionais”, isto é, nointeresse da banca internacional12. Todos ospaíses que seguiram esse caminho puderambaixar radicalmente suas taxas de juros, evoltaram a crescer. Os exemplos mais recen-tes são os da Venezuela e Argentina. Maisainda, segundo estudo do FMI, de 25 paísesque voltaram a crescer depois das crises cam-biais dos anos 1990, 19 haviam feito algumaforma de reestruturação de suas dívidas.

3 Financiamento do BNDES insuficiente

O fato de o BC manter elevados os ju-ros básicos, e, assim, bloquear o uso do prin-cipal instrumento que viabiliza o investimen-to, não significa que o governo Lula não te-nha feito nada para melhorar o nível desseinvestimento. O BNDES, que, historicamen-te, tem sido o principal instrumento governa-mental destinado a financiar o investimentode longo prazo – salvo no período FH, emque foi usado para emprestar dinheiro a gru-pos estrangeiros interessados na aquisição deempresas estatais –, teve um recorde de em-préstimo em 2004: contratou um montantede R$ 40 bilhões, 14,3% acima dos R$ 35 bi-lhões de 2003 (Folha Online Dinheiro,2005c). Além disso, por decisão do ConselhoMonetário Nacional – que, por contar com aparticipação de outros ministros, não é intei-ramente comandado pela equipe do Minis-tério da Fazenda –, a TJLP13 manteve-se em9,75% ao ano de abril de 2004 até fins de2005, o que significava, nos níveis de inflaçãodaquele ano, uma taxa real em torno de 2%,apesar do aumento desde setembro da taxaselic e das demais taxas de juro da economia.

No entanto, além de não haver em-prestado todo o valor previsto pelo própriobanco, que era de R$ 47 bilhões, não aten-deu nem de longe à demanda realizada pe-las empresas através de cartas-consulta. Omontante total demandado foi de R$ 98,4bilhões, e desse valor o próprio banco conse-guiu enquadrar em suas normas a cifra deR$ 75 bilhões (Folha Online Dinheiro,2005c). Assim, emprestaram-se apenas40,65% do montante demandado – isto é, dasnecessidades de financiamento de longo pra-zo expressas pelos investidores – e 53,33%do montante aprovado pelo banco. Segundoo BNDES, esse valor solicitado indica “a dis-

posição do empresariado em fazer investi-mentos produtivos, funcionando como umindicativo do nível de confiança no futuroeconômico do país” (Folha Online Dinhei-ro, 2005c).

Mas, se dependesse do comando doMinistério da Fazenda e do Banco Central,nem isso o BNDES teria conseguido fazer. Nosegundo semestre de 2004, o presidente doBC, Henrique Meirelles, acusou o BNDES deser responsável pelos elevados spreads14 dosistema financeiro no Brasil. Para ele, o fatode o banco emprestar diretamente aostomadores finais a taxas de juro baixas, emlugar de repassar esse dinheiro barato pormeio do sistema bancário, pressionaria osbancos comerciais a elevar seu spread. Escon-de com essa afirmação o fato de que a gran-de margem bancária existente no Brasil sedeve, no fundamental, ao elevado grau deconcentração e, portanto, de monopolizaçãodo setor bancário, o que lhe dá condição defixar os juros finais. Escamoteia, além disso,o fato de que o repasse do recurso barato aosbancos privados em nada garante, como nun-ca garantiu, que o destino final seja o investi-mento de longo prazo. Os bancos tem mil euma artimanhas para desviar o recurso dafinalidade estabelecida para o ganho fácil daespeculação15. A direção do BNDES, entãoliderada pelos professores Carlos Lessa e DarcCosta, respondeu à altura, denunciando oobjetivo de Meirelles, que era fortalecer osbancos privados em detrimento do banco ofi-cial, e terminou sendo demitida pelo governo.

Foi então nomeada para o BNDES umaequipe mais afinada com o grupo que entãoocupava o Ministério da Fazenda, en-cabeçada pelo ex-ministro do Planejamento,o economista Guido Mantega16, e os tec-nocratas da equipe econômica aproveitaram-se desse fato para fazer nova carga sobre apolítica creditícia do banco. No começo de2005, o secretário do Tesouro do Ministérioda Fazenda, Joaquim Levy, propôs que a TJLPfosse atrelada à taxa selic, o que significava,na prática, que ela também passasse a subir.Ou seja, queria extinguir um dos poucos ins-trumentos que o governo Lula vem utilizan-do para viabilizar o investimento de longoprazo. Como disse o ministro do Desenvolvi-mento, Luiz Fernando Furlan: “E se vamosmatar a única fonte de curto prazo, vamos



comprometer nosso futuro” (Hora do Povo,2005, p.2). Felizmente, Mantega, apesar desua afinidade recente com a equipe da Fa-zenda, reagiu à altura, dizendo não aceitarqualquer possibilidade de realizar essa vin-culação entre as duas taxas. É mais um pon-to de tensão dentro do governo. E arrema-tou: Levy “não enxerga alguns palmos alémdo nariz” (Hora do Povo, 2005, p.2).

Os tecnocratas da Fazenda e do BCnão conseguiram atrelar a TJLP à selic. Po-rém, têm logrado impedir que sua taxa no-minal diminua com a queda da taxa de in-flação, forçando, assim, de maneira indire-ta, a elevação de sua taxa real. Como a ten-dência é o IPCA ficar em 2005 abaixo dos5% estabelecidos pela “meta de inflação”, apermanência da TJLP em 9,75% pode impli-car numa taxa real em torno de 5%, duasvezes e meia maior do que a que vigorou em2004. Se o indexador utilizado for o IGP-M– que ficou pouco acima de 1% em 2005 -,essa taxa real se aproximou dos 9%, umaverdadeira taxa de agiotagem na esfera dofinanciamento do investimento produtivo.

O aporte do BNDES é muito importan-te para alavancar o investimento, principal-mente quando cobra juros compatíveis coma atividade econômica. Mas, obviamente, aparcela mais importante de recursos desti-nados aos investimentos, tanto nas empre-sas privadas quanto nas estatais, são os re-cursos próprios oriundos de seus lucros. Noano passado, por exemplo, o montante totaldos investimentos foi de cerca de R$ 346,2bilhões17. Como o BNDES financiou apenasR$ 40 bilhões e o investimento orçamentárioda União sequer alcançou os 3% do investi-mento total18, coube às próprias empresaspúblicas e privadas aportarem praticamen-te o conjunto dos restantes R$ 306 bilhões19.Vimos que outros R$ 63,75 bilhões de pou-pança deixaram de ser investidos, sendo dre-nados para o exterior ou para a especulaçãofinanceira. Vimos também que o nível deinvestimento realizado (19,6% do PIB em2004) é muito baixo para garantir a retoma-da auto-sustentada do crescimento da eco-nomia, na medida em que parte significati-va desse investimento destina-se a repor adepreciação do capital fixo.

Pode-se alegar que a taxa selic, quebaliza os demais juros praticados na econo-

mia – à exceção da TJLP –, não afeta em nadao investimento produtivo20, na medida emque os bancos privados sediados no País nãorealizam empréstimo de longo prazo, desti-nando seus recursos apenas para títulos pú-blicos e capital de giro das empresas. É maisuma falácia, que indica má-fé ou desconhe-cimento da realidade. O elemento básico,tanto para as empresas públicas e privadasquanto para o próprio governo decidirem onível de investimento que farão com os re-cursos disponíveis, é a taxa básica de juros –a selic –, e não a TJLP do BNDES. Por razõesóbvias: o governo, porque o nível da sua“poupança” disponível para investimentodepende dos encargos financeiros com quetem de arcar, e estes dependem da incidên-cia da selic sobre a dívida pública; e as em-presas, porque vão decidir o que fazer comseus lucros, se os investem na produção ouse os aplicam no mercado financeiro, a de-pender da taxa básica de juros, que balizasuas aplicações financeiras.

Portanto, uma baixa TJLP real, comoa que foi praticada em 2004, é importantepara viabilizar o investimento, mas é insufi-ciente para levá-lo para o nível adequado àretomada sustentada do crescimento. Maisuma vez, deparamo-nos com a necessidadede uma política monetária que seja centra-da no longo prazo do investimento produti-vo e do crescimento econômico auto-susten-tado. O curto prazo do combate inflacioná-rio ou do refinanciamento da dívida públicadeve subordinar-se a essa lógica de longoprazo. Ou seja, devem-se buscar caminhosde combate à inflação ou de enfrentamentoda dívida que não comprometam o cresci-mento sustentado do investimento produti-vo e a melhoria crescente do bem-estar dapopulação, bases do crescimento econômi-co auto-sustentado.

Recentemente, a equipe econômica,sobretudo nas palavras de HenriqueMeirelles, em mais uma defesa dessa políti-ca monetária que escorcha o setor produti-vo em benefício do sistema financeiro, ale-gou que o problema da economia não é ataxa básica de juros, mas as taxas finais, deaplicação, praticadas pelos bancos. Ora, éevidente que a atividade produtiva é, emgrande medida, afetada por essas taxas fi-nais, já que são elas que balizam o compor-



tamento de empresas e consumidores. Mas,também é evidente que essas taxas finais,como assinalamos antes, são condicionadasem última instância, ainda que não exclusi-vamente, pela taxa básica. Segundo Meirelles,essas taxas finais são elevadas porque ospread bancário também o é. Porém, diz eleque a responsabilidade disso não seria dosbancos, mas, sim, do BNDES, que não lhesestaria repassando recursos baratos paraemprestarem ao tomador final, e dos clien-tes, que não pagariam corretamente suasdívidas. Quanto ao BNDES, já vimos que aproposta de Meirelles é repassar os recursosdo banco através dos bancos privados.

Vejamos o outro argumento, o dainadimplência. Alegam Meirelles & Cia. quea elevada inadimplência seria a responsávelpor um elevado “risco bancário”, o que es-taria levando os bancos, para compensá-lo,a elevar o spread bancário e, por conseguin-te, a cobrar juros finais elevados. Ora, osbancos estão nadando em dinheiro. A taxamédia de rentabilidade deles esteve em umpatamar em torno 15% de 1995 a 2002 e cres-ceu mais ainda de 2003 para cá, superandoem várias vezes a rentabilidade do setor não-financeiro21. Se esse risco fosse tão grandecomo se apregoa, sua rentabilidade seriamenor que a média do País, ou mesmo esta-riam tendo prejuízo. Beira, então, ao cinis-mo alegar excesso de “risco bancário”. Exis-te excesso, sim, de vontade de lucupletar-seda renda nacional, e excesso de vontade emservir aos bancos.

Assim, para diminuir um risco bancá-rio inexistente, o governo bancou a aprova-ção pelo Congresso de um projeto de lei defalência – designado de Lei de Recuperaçãode Empresas - que dormia na casa legislati-va há já bastante tempo. O projeto tem doisaspectos básicos: 1) cria a figura da chamadarecuperação judicial, que supostamente favo-receria a recuperação das empresas em difi-culdade22; 2) prioriza o pagamento dos débi-tos bancários no caso de falência. Detenha-mo-nos neste segundo aspecto, que tem su-postamente a ver com a questão dos juros.Antes, a prioridade era dos débitos traba-lhistas e tributários; só depois, viriam os dé-bitos bancários. A forma como a nova lei foiaprovada na Câmara invertia essa situaçãodando prioridade aos débitos bancários. O

Senado amenizou um pouco essa decisão:estabeleceu que os débitos trabalhistas terãoprioridade até 150 salários mínimos (ou R$39 mil ao nível da época da aprovação dalei, no começo de 2005); a partir daí, a prio-ridade passa para os débitos bancários e sóentão vêm os débitos tributários. Ou seja, sãoprejudicados os trabalhadores e a sociedade(tributos) para beneficiar os bancos.

Alega a equipe econômica que, assim,diminui o risco dos bancos, levando-os a re-duzir sua margem e, por conseguinte, as ta-xas finais de juros. A primeira reação daFederação Brasileira de Bancos (Febraban)foi declarar que não se deve esperar umaqueda dos juros tão cedo; que isso só pode-ria ocorrer no longo prazo. Como a longoprazo todos estaremos mortos, como diziaKeynes, a entidade dos bancos estava comisso querendo dizer que os mesmos deverãousar essa vantagem, não para baixar os ju-ros, mas para apropriar-se de recursos que,originalmente, seriam trabalhistas ou públi-cos. É a mais completa subordinação do Paísaos interesses dos bancos. Essa mudança delegislação não passa de mais uma ilusão queas autoridades econômicas tentam incutir naopinião pública, pois deixam de considerarque a razão fundamental para as elevadasmargens bancárias é o comportamento decartel que, em face do elevado grau de con-centração/centralização do setor, os bancosassumem no País23. Não havendo livre con-corrência no setor bancário, a redução dorisco não implica em redução do preço dodinheiro, mas no aumento do ganho do se-tor financeiro.

Conclusão

Demonstramos neste artigo que a re-tomada do crescimento de uma economiacostuma se dá pela ocupação de capacida-de ociosa gerada no período de crise ou es-tagnação. A continuidade desse crescimen-to e sua transformação em crescimento auto-sustentado depende, no entanto, do aumen-to da capacidade produtiva gerada pelo in-cremento do nível de investimentos.

A realização dos novos investimentosdepende, certamente, do nível de poupançada economia, da lucratividade das empre-sas ou da capacidade de financiamento dos



órgãos voltados ao financiamento de longoprazo, como o BNDES. No entanto, a cana-lização da poupança nacional, do lucro em-presarial ou dos financiamentos para o in-vestimento depende, fundamentalmente, donível da taxa de juros. E não apenas das ta-xas de longo prazo, mas, sobretudo, da taxabásica de juros, já que esta condiciona nãoapenas o comportamento do conjunto dastaxas de juros, mas também a disposição dosempresários de usar ou não seus recursos noinvestimento produtivo.

Demonstramos, também, que as alega-ções apresentadas pelas autoridadesmonetárias do País para manter elevada ataxa básica real de juros não se sustentam,porque, de um lado, a inflação vem decli-nando sistematicamente nos últimos anos e,de outro, não está ameaçada a capacidadede auto-financiamento da dívida públicabrasileira, na medida que os juros internaci-onais estão bem mais reduzidos do que ospraticados no Brasil.

Tabela

Taxa de investimento (FBCF/PIB - %) – 1995-2004

Notas1 No primeiro semestre, a taxa de poupança fora de

24,15% (Fonte: IBGE. Extraído de Folha Online, 2005a)2 A diferença entre um volume de poupança de R$

409,95 bilhões e um volume de investimento de R$346,2 bilhões (Fonte: IBGE. Extraído de Folha OnlineDinheiro, 2005a.). O PIB de 2004 foi de R$ 1,769 trilhão(fonte: IBGE. Extraído de Folha Online Dinheiro,2005a).

3 Média aritmética das taxas anuais de crescimento doPIB na década.

4 A taxa média de rentabilidade sobre o patrimôniodas 500 maiores empresas não-financeiras, que forade 11,15% na década de 80, não passou de 3% nos oitoanos da era FH (ver “Melhores e maiores”, RevistaExame, 1999: 12; jul. 2003: 22). Nesse último período, ataxa de rentabilidade dos bancos esteve em torno de15%.

5 Em 2002, quando, segundo levantamento daconsultoria Austin Asis junto aos 50 maiores bancosdo País, estes apresentaram uma taxa de rentabilida-de de 24,5%, as empresas não-financeiras, que antesde pagarem os encargos financeiros, apresentavamuma rentabilidade de 12% sobre seu patrimônio, vi-ram essa rentabilidade transformar-se num prejuízode 13,1%, depois dos encargos. Segundo a AssociaçãoNacional de Executivos de Finanças, Administraçãoe Contabilidade (ANEFAC), o aumento dos jurosnaquele ano fez com que a parcela da receita dasempresas comprometida com juros tenha aumenta-do de 7,2% para 13,7% (Cf. Souza, 2004: 699-700).

6 Medida pelo IPCA do IBGE, baixou de 12,58% em2002 para 9,33% em 2003, 7,57% em 2004 e 5,88% em2005 (Fonte: IBGE), e os próprios agentes financeiros,que têm interesse em projetar uma taxa mais alta a

fim de forçar uma elevação dos juros, “esperam”, deacordo com as últimas “pesquisas Focus” divulgadaspelo BC, uma taxa de 4,5% para 2006 (Fonte: BancoCentral). Além disso, o IGP-DI anual tem estado umpouco acima de 1%.

7 A partir de setembro de 2005, o COPOM começou abaixa moderadamente a taxa selic nominal, mas,como a inflação está em baixa, a taxa real de jurospermanece praticamente inalterada.

8 Ver nota anterior.9 Houve um forte processo de fusão bancária nos anos

90 a nível mundial. Na principal praça financeira domundo, os EUA, entre 1996 e abril de 1998, das novemaiores fusões ocorridas, três ocorreram no setorfinanceiro. É importante registrar que ocorreu na-quela década o maior processo de fusões da históriado País: o conjunto das transações para fusões subiude US$ 138 bilhões em 1991 (2% do PIB) para US$ 957bilhões em 1997 (12% do PIB). (Cf. Souza, 2001: 128).

10 A queda de braço entre o governo argentino e seuscredores a propósito da renegociação de sua dívidaexterna, que estava em moratória, revelou que, quan-do um governo nacional age com determinação, écapaz de dobrar a resistência da banca internacional:a Argentina conseguiu que 76% de sua dívida emmoratória fosse renegociada com até 75% de descon-to. Segundo informou o ministro da Economia,Roberto Lavagna, a dívida de US$ 102 bilhões foireduzida para US$ 35 bilhões, economizando, assim,US$ 67 bilhões.

11 O chamado câmbio flutuante significa, na prática,deixar uma variável fundamental da economia – namedida em que interfere no volume do comércioexterior e, portanto, na atividade econômica e no ní-vel do emprego – nas mãos dos especuladores commoeda. O mais correto seria o controle cambial, isto



é, a adoção de um sistema de câmbio administrado,através do qual o BC administraria a taxa de câmbiode acordo com as metas de exportação e importaçãodo País.

12 Tem razão o economista Paulo Nogueira Batista Jr.,ao afirmar: “E fica cada vez mais claro que precisa-mos de uma reforma no Banco Central capaz detransformá-lo em uma instituição orientada pelo in-teresse nacional” (Cf. Baptista Jr., 2005).

13 Taxa de Juros de Longo Prazo, que baliza os emprés-timos do BNDES.

14 Diferença entre a taxa de captação e a taxa de aplica-ção do sistema bancário.

15 O recente escândalo do Banco Santos, acusado, den-tre outras coisas, de praticar uma gigantesca fraudecom recursos do BNDES, é apenas a ponta do icebergdessa verdadeira torrente de recursos desviados dobanco oficial. Empresários ouvidos pela Polícia Fe-deral acusam o dono do Banco Santo de exigir quemetade dos recursos do BNDES que conseguem em-prestado por seu intermédio fosse depositada emconta por ele indicada.

16 No início do governo, à frente do Ministério do Plane-jamento, Mantega apresentava certas divergênciascom o grupo da Fazenda, liderado por Palocci, so-bretudo no que tange ao aperto monetário e fiscal,mas também porque propugnava uma política in-dustrial ativa, com base no consumo de massas e nastecnologias de ponta, enquanto o grupo de Palocciprefere deixar o desenvolvimento industrial ao sa-bor do “mercado”, isto é, da lógica dos cartéis. Noentanto, com o passar do tempo, Mantega foi-se amol-dando à política praticada pelo Fazenda e o BancoCentral – pelo menos publicamente.

17 Considerando uma taxa de investimento de 19,6% eum PIB de R$ 1,769 trilhão (Fonte: IBGE. Dados extra-ídos de Folha Online Dinheiro, 2005a)

18 Em 2004, apesar da previsão orçamentária de que oconjunto das despesas de capital, mais os créditossuplementares aprovados, deveria atingir o montantede R$ 12,37 bilhões, a execução orçamentária mal che-gou a R$ 9,16 bilhões, um percentual de 2,65% doinvestimento total no País (Ministério da Fazenda.Tesouro Nacional, 2005). Em 2003, de um total orça-do (inclusive créditos) de R$ 16,95 bilhões, só se inves-tiram R$ 6,45 bilhões (Ministério do Planejamento,2005). Os próceres do Ministério da Fazenda fizeramfesta quando, no dia 21 de fevereiro de 2005, o FMIanunciou sua concordância com a proposta do go-verno de usar parte do superávit primário “para in-vestimentos em infra-estrutura e outros projetos deinvestimento público com retorno macroeconômicoe fiscal potencialmente forte a médio prazo, consis-tente com uma posição de sólida sustentabilidadefiscal” (“Comunicado da diretora do Departamentode Assuntos Fiscais do FMI”, 2005). Pelo barulho fei-to, até parecia que rios de dinheiro estariam disponí-veis para investimento, mas não passavam “de US$ 1bilhão ao ano pelos próximos três anos (2005-2007)”(Ibid.), isto é, cerca de R$ 2,7 bilhões, à taxa de câm-bio atual – não mais que irrisórios 3,25% do superá-vit primário gerado em 2004.

19 O governo de Lula está entusiasmado com o micro-crédito. É importante estimular essa modalidade definanciamento, na medida em que favorece as micro

e pequenas empresas. Mas, obviamente, o montantedo financiamento daí derivado não passa de um grãode areia na montanha de necessidades de recursospara investimento no País: segundo o Ministério daFazenda, “a carteira ativa dessas operações, em 30/09/2004, considerando apenas cinco grandes insti-tuições financeiras, situava-se em R$ 339 milhões e691.536 operações. O acumulado em um ano nestesmesmos cinco bancos chega a 2 milhões de contratose R$ 843 milhões emprestados”. (Ministério da Fa-zenda, dez. 2004: 62). Esse volume anual não passa de2% do volume emprestado pelo BNDES em 2004 e de0,5% do volume de crédito que, em dezembro de2004, constava nas carteiras dos bancos como em-préstimos às empresas (R$ 158,3 bilhões. Fonte: Glo-bal Invest).

20 Veja a pérola de declaração do secretário-executivodo Tesouro Nacional, Joaquim Levy: “Um juro queaumente para garantir a consistência macroeconômicanão mata o investimento” (Folha de S.Paulo, 2005: B4).

21 Em 2004, segundo a consultoria Economática, o lu-cro líquido do setor bancário no Brasil foi de R$ 13,96bilhões, R$ 1,39 bilhão a mais do que no ano de 2003,que já havia sido considerado recorde (“Setor bancá-rio é o mais lucrativo, diz Economática”, 2005). Essemovimento prosseguiu em 2005: no primeiro trimes-tre do ano, os quatro maiores bancos (Banco do Bra-sil, Bradesco, Itaú, Unibanco) obtiveram um lucro deR$ 3,71 bilhões, o dobro de igual período de 2004(CARNEIRO, 2005).

22 Estima-se que hoje cerca de 80% das empresas emconcordata, em lugar de serem recuperadas, chegamfatalmente à falência.

23 “No setor bancário, segundo estudo da consultoriaAustin Asis, as maiores instituições aumentaram seupeso de 45,2% dos ativos totais do sistema em 1994para 60,2% em 2002” (SOUZA, 2004, p.697).

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Desenvolvimento Sustentável: limites e perspectivas no debate contemporâneoSustainability development: limits and perspectives in the contemporary debate

Développement Soutenable : limites et perspectives dan le débat contemporainDesarrollo Sostenible: límites y perspectivas en el debate contemporáneo

Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves*

Débora Cristina Bandeira Rodrigues**


Resumo: O presente artigo traz para discussão reflexões em torno das concepções de desenvolvimento sustentávelexistentes na contemporaneidade, abordando os limites e perspectivas que envolvem a concretização desta formade desenvolvimento. A presente discussão se faz pertinente à medida que, entende-se que uma proposta viável dedesenvolvimento sustentável coloca em evidência aspectos para construção de novos rumos no tratamento dasquestões ambientais planetárias, ao mesmo tempo em que aponta para as determinações políticas e econômicasque embasam o modelo de desenvolvimento vigente.Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; meio ambiente; política.Abstract: The present article brings to discussion reflections around the conceptions of maintainable developmentexistent actually, approaching the limits and perspectives which involve the materialization of this developmentway. The present discussion is done pertinent as well as understands each other a viable proposal of maintainabledevelopment places in evidence aspects for construction of new directions in the treatment of the planetaryenvironmental subjects, at the same time in that appears for the political and economical determinations that basethe model of effective development.Key words: Maintainable development; environment; politics.Résumé: Le présent article mène à discuter sur des réflexions autour des concepts du développement durable del´environnement existant, en abordant les limites et perspectives qui englobent la concrétisation de cette forme dedéveloppement. Cette discussion se fait pertinente à mesure que la compréhension montre l’existence d’une propositionvalable de développement durable et met en évidence des aspects pour obtenir de nouvelles manières de traitementdes milieux environnants planétaires, en même temps qu’elle indique les déterminations politiques et économiquesqui forment la base effective du modèle actuel de développementMots-clé: Développement; milieu environnant; politique.Resumen: El presente artículo trae para discutir reflexiones en torno a las concepciones de desarrollo sustentableexistentes en la contemporaneidad, abordando los límites y perspectivas que envuelven la concretización de estaforma de desarrollo. La presente discusión se hace pertinente en la medida que, se entiende que una propuesta viablede desarrollo sustentable coloca en evidencia aspectos para construcción de nuevos rumbos en el tratamiento de lascuestiones ambientales planetarias, al mismo tiempo en que apunta para las determinaciones políticas y económicasque envasan el modelo de desarrollo vigente.Palabras clave : Desarrollo sustentable; medio ambiente; política.


* Docente do Dep. Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas, Doutora em Política Científica eTecnológica; Coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Estudos Sócio-ambientais e de Desenvolvimento deTecnologias Apropriadas na Amazônia. ([email protected]).** Pesquisadora Grupo Interdisciplinar de Estudos Sócio-ambientais e de Desenvolvimento de TecnologiasApropriadas na Amazônia; Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia; Doutoranda em Biotecnologia.([email protected]).

Tão ambígua quanto usual, a expressão“desenvolvimento sustentável” remete a umacorrente de reflexões que perdura há mais devinte anos (GODARD, 1997, p.107).

1 Introdução

Nas últimas três décadas a discussãoem torno da relação Estado-sociedade-natu-reza tem sido intensificada, tanto em níveisinternacionais quanto nacionais, podendoser identificados neste processo diferentestendências de análise e interpretação, entre

elas encontra-se a proposta de desenvolvi-mento sustentável.

Segundo Godard (2002), foi após a dé-cada de 70 que começa a se estabelecer aconsciência de que as raízes dos problemasambientais estariam nas formas de desenvol-vimento tecnológico e econômico, sendo im-possível o tratamento das questões, sem umareflexão e conseqüente ação sobre este mo-delo de desenvolvimento proposto. Assim,as chamadas políticas de meio ambiente nãopodem ser tratadas “à margem dos proces-

100 Maria do P. Socorro Rodrigues Chaves; Débora Cristina Bandeira Rodrigues


sos de ação coletiva e de organização eco-nômica” (p.201). Pode-se afirmar que estassão a base das referências feitas usualmenteàs noções de ecodesenvolvimento (SACHS,1980) ou de desenvolvimento sustentável(GODARD, 1994).

A noção de desenvolvimento susten-tável, segundo alguns autores (GODARD,2002, IGNACY, 2002 e SIMONIAN, 2000)ainda é incerta, uma vez que esta se encon-tra segundo Godard (1997) no cruzamentode várias tradições intelectuais, onde naatualidade serve para expressar um desejode “conciliação entre desenvolvimento eco-nômico e a proteção ao meio ambiente doplaneta a longo prazo” (p.108), ao mesmotempo em que favorece aproximações inte-lectuais, recomposições teóricas e reorgani-zações institucionais. O autor chama aten-ção para o fato de que, estas noções maisabrem campos novos de debate que propria-mente organizam as noções já existentes.Ressalta ainda, que os “conceitos e doutri-nas, regras e procedimentos práticos vão serelaborados de acordo com a conveniênciadas decisões econômicas, das regras jurídi-cas e das inovações institucionais” (p.109).

Neste sentido, o significado das ques-tões em jogo devem ser buscados, por umlado nas concepções teóricas e por outro nasfunções exercidas nos processos políticos einstitucionais. Neste contexto, pode-se afir-ma que nas sociedades contemporâneas odesenvolvimento assume valor central, sen-do este valor alimentado por vários compo-nentes ideológicos: necessidade de progres-so técnico identificado ao progresso huma-no, ambição de domínio sobre a natureza(GODARD, 2002).

Nesta perspectiva, pretendemos discu-tir, ainda que de forma pré-liminar, as noçõesque envolvem a proposta de um desenvolvi-mento sustentável, sem perder de vista os limi-tes e possibilidades que envolvem esta questão.

2 Noção de DesenvolvimentoSustentável: uma construção a partir demultiplas origens

O conceito de desenvolvimento sustentável... Éum enfoque de desenvolvimento sócio-econômicos orientado para: a satisfação denecessidades básicas; o reconhecimento dopapel fundamental que a autonomia cultural

desempenha nesse processos de mudança;oferecer um conjunto de critérios para se avaliara pertinência de ações mais especificas (SACHS,Inagcy).O aprofundamento e visibilidade nos

debates em torno de uma proposta de de-senvolvimento sustentável, segundo Godard(1997), não tem sua origem no relatório deBrundtland, mesmo reconhecendo sua con-tribuição, o referido autor aponta três prin-cipais correntes teóricas nos meios científi-cos e dos especialistas vinculados na análisedo desenvolvimento econômico e de suasconseqüências sobre o meio ambiente.

No começo dos anos 70, sob a direçãodo Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente, encontra-se uma primeira corren-te de pensamento (FARVAR, 1977;GLAESER, 1984; SACHS e SIMONIS, 1990)que se dedica em promover o que ficou co-nhecido como “estratégias de ecodesenvol-vimento” (SACHS, 1974, 1980 e 1993). Estaseria concebida como uma nova abordagemdo desenvolvimento, onde as estratégias pen-sadas teriam suas bases fundadas no “aten-dimento às necessidades fundamentais (ha-bitação, alimentação, meios energéticos depreparação de alimentos, água, condições sa-nitárias, saúde e decisões nas participações)das populações menos favorecidas, priorita-riamente nos países em desenvolvimento, naadaptação das tecnologias e dos modos devida às potencialidades e dificuldades espe-cíficas de cada ecozona, na valorização dosresíduos e na organização da exploração dosrecursos renováveis pela concepção de siste-mas cíclicos de produção, sistematizando osciclos ecológicos” (GODARD, 1997, p.111).

Esta perspectiva de abordagem em pri-meiro plano focaliza às populações, a partirda percepção de que as formas de subsistên-cia desenvolvidas, bem como as atividades,têm sua organização fora da economia demercado oficial (agricultura familiar de sub-sistência, economia urbana informal), basea-do neste entendimento as bases do desenvol-vimento destas atividades estariam na parti-cipação direta das populações envolvidas noprocesso, ao mesmo tempo em que buscama criação de novas formas institucionais deimpulso e de planificação em nível dos esta-belecimentos humanos e distritos rurais.

Nesta forma de abordagem, conside-rada crítica e pragmática quanto a forma de

101Desenvolvimento Sustentável: limites e perspectivas no debate contemporâneo


desenvolvimento dominante proposto nopós-guerra, sua concretização se deu pormeio de projetos, de níveis experimentais oudemonstrativos, buscando apóio em inicia-tivas de organizações populares locais, demilitantes ou independentes, com apoio deorganizações internacionais ou de agênciaspúblicas. Encontra limitações no aspecto eco-nômico e político, tendo em vista sua propos-ta, que apresentava como necessidade parase discutir o ecodesenvolvimento, a necessi-dade de mudanças políticas nacionais e umareestruturação das relações econômicas Nor-te-Sul. Isto significaria uma mudança de pos-tura nos modos de vida e desenvolvimentodos países industriais, sendo esta considera-da condição sine qua non para uma harmo-nização dos direitos ao desenvolvimento, nãosó de alguns países mas de todos, bem comoa preservação do meio ambiente do planeta.Esta proposta considerada radical, não agra-dou a muitos, o que levou, após um entusias-mo inicial, a proposta de ecodesenvolvi-mento a ficar relegada às esferas marginais.

Numa segunda corrente de pensamen-to (CONSTANZA, 1989; DALY, 1977;GEORGESCU-ROEGEN, 1978 e PASSET,1979), tem-se a proposta de um projeto quedesenvolva uma nova representação teóricada atividade econômica tendo como pontode partida a confrontação com os novos con-ceitos e modelos desenvolvidos pelas ciênciasda natureza, como: termodinâmica, evolu-ção e organização do ser vivente, ecologia,entre outros. Os teóricos ligados a esta cor-rente de pensamento iniciam com formu-lações críticas, tais como: questionam aautogestão do sistema econômico, impossi-bilidades da extrapolação das soluções locaispara globais, impossibilidades de reciclagemcompleta das matérias-primas, devido aos fe-nômenos da entropia, não possibilidade detroca entre capital natural e capital produti-vo reprodutivo. Os resultados destas abor-dagem conduz ao que se pode chamar de “bioeconomia” ou “ economia ecológica”(ecological economics), onde segundo autor, ainspiração interdisciplinar permanece muitovariada.

A terceira forma de abordagem apre-sentada pelo autor, se coloca no prolonga-mento da teoria neoclássica do equilíbrio edo crescimento econômico. Para alguns au-

tores não existe relação entre crescimento edegradação do meio ambiente (BECKMAN,1974), apresentam aqui um erro de objetivo,uma vez que “a teoria do crescimento é or-ganizada em torno da questão da poupan-ça e do investimento, ou seja, do julgamentodos fluxos de consumo no tempo”(GODARD, 1997, p.113), ao contrário os pro-blemas ambientais deveriam ser tratadoscomo ineficácia da distribuição dos bens eco-nômicos em dado momento. Foram feitasanálises sobre os regimes de exploração derecursos naturais não renováveis(DASGUPTA e HEAL, 1979 e SOLOW,1974) ou renováveis (CLARK, 1973 e 1990)com objetivo de identificar: a) as condiçõespossíveis de uma exploração economica-mente ideal; b) verificar as implicações so-bre a evolução destes recursos; e c) deduziras possíveis conseqüências analíticas para oestudo do crescimento e da distribuição dobem estar. Neste processo vários modelosforam construídos a fim de analisar as im-plicações lógicas de uma exigência deequidade entre as gerações nas trajetórias decrescimento máximo, os respectivos níveis deconsumo acessíveis a cada geração, bemcomo as condições de transferência de cus-tos de uma geração a outra.

As correntes apresentadas são debati-das a fim de dar um conteúdo ao objetivo dedesenvolvimento sustentável. Contudo, adefinição mais conhecida e citada é a do re-latório Brundtland (1988), onde desenvolvi-mento sustentável “é o que responde às ne-cessidades do presente sem comprometer acapacidade das gerações futuras de respon-der às suas próprias necessidade”(GODARD, 1997, p.113). Autor ressalta que,ainda assim, são várias as formas de inter-pretação desta definição.

Neste sentido, entende-se que há limi-tes e possibilidades apontados nas diferen-tes perspectivas de desenvolvimento susten-tável.

3 Limites e perspectivas para uma novaproposta de desenvolvimento sustentável

As diferentes noções de sustentabi-lidade ou mesmo de desenvolvimento, difi-cultam a realização de uma interpretaçãoprática dos objetivos políticos formulados em



torno da proposta de “desenvolvimento sus-tentável”. Segundo Godard (1997), os conhe-cimentos produzidos em torno destatemática apresentam limitações, são incom-pletos e controvertidos. Alerta para não ga-rantia de transferências ou mesmo a tradu-ção de raciocínios de determinada escala deorganização ou de uma área de conhecimen-to para outra. È importante ressaltar que, asdiferentes definições apresentadas apontampara exigência de sustentabilidade comovalor normativo, e que permita formulaçãode objetivos coletivos, aspecto que tem sidoalcançado ao nível do planeta. O desafio seimpõe na passagem destas normas a nívelplanetário para regras ou normas válidas emescalas locais, onde são vários os mecanismosque podem interferir no processo. A exigên-cia de sustentabilidade não torna homogê-nea as diferentes realidades sócio-econômi-ca e culturais que constituem o planeta.

Desta forma pode-se dizer que asustentabilidade deverá ter diferentes estru-turas a partir das diferentes escalas de orga-nização na qual se encontre inserida. Umaprincipal dificuldade para concretizaçãodesta proposta é que do ponto de vista dosfenômenos ecológicos, são analisados primei-ramente em nível local (ecossistemas) ou re-gional (biomassa e regiões biogeográficas), edepois, de forma mais abrangente e conjun-tural a nível planetário.

Com as discussões desenvolvidas e apartir das análises realizadas, o que se podeperceber é que “aplicação de uma políticade sustentabilidade do desenvolvimento nãopode ser derivada diretamente nem de umaotimização econômica intertemporal, obser-vados pelos preços nos mercados, nem dosconhecimentos científicos dos processosbiofísicos, dos quais depende a reproduçãode nosso meio ambiente” (GODARD, 1997,p.117). Neste caso, a operacionalização deuma proposta de desenvolvimento sustentá-vel, deve tomar como referência à construçãode mediação de critérios estratégicos que pos-sam dar conta do atual estado de incertezasque envolvem esta questão. Tais critérios de-verão orientar a gestão dos elementos pas-siveis de conhecimento no momento atual.

Referido autor cita três exemplos deatitudes que podem dar base para uma polí-tica de “desenvolvimento sustentável”, que

podem ser relacionados como: 1) um com-portamento de segurança e de prevenção dosriscos conhecidos; 2) a otimização do tempopara conhecer os fenômenos, e assim respon-der de forma mais eficaz aos problemas ain-da incertos neste campo; busca por soluções“de menor arrependimento”, que possamatender de forma simultânea vários objeti-vos da coletividade (HOURCADE, 1994 apudGODARD 1997). Contudo, vemos hoje umprincípio que pode ter influência ainda mai-or que o “desenvolvimento sustentável”, queé o “princípio da precaução”. Este princípiotem suas bases estabelecidas no direito in-ternacional, posteriormente entrando no di-reito interno, aonde vai além das questõesambientais e passa a tingir o conjunto dosriscos maiores, principalmente no campo dasaúde.

Pelo “princípio da precaução” enten-de-se “que ele pode exigir ações que limitemas emissões de certas substâncias potencial-mente perigosas, sem esperar que uma rela-ção de causalidade seja estabelecida de ma-neira formal sobre bases científicas” (p.118).

Neste campo do debate é possível es-tabelecer uma dupla relação entre as noçõesde desenvolvimento sustentável e o princí-pio da precaução: 1) ambas tem sua gênesena tomada de consciência de que determi-nadas conseqüências ou ações são irrever-síveis; 2) na área do desenvolvimento susten-tável, com tantas incertezas, pode-se apro-ximar estas noções de duas maneiras: aconcretização de uma política de desenvol-vimento sustentável, hoje significaria assu-mir uma postura de precaução diante dosriscos cujas conseqüências seriam sofridaspelas gerações futuras; ao contrário disso,este mesmo princípio possibilitaria dar umatradução prática a algumas preocupaçõesque não poderiam transformar-se em ação,cita o exemplo do risco climático do planeta.

Na linha do desenvolvimento susten-tável existem aqueles que acreditam que amedida da precaução deve ser bem avalia-da, medida, para outros a medida deveriaser imposta de forma absoluta. Existem ain-da, os que impõem a necessidade de resulta-dos de pesquisa que demonstrem as conse-qüências de determinados projetos antesmesmo de serem autorizados e implemen-tados.



A discussão, em torno deste princípio,demonstra a relação ambivalente entre de-cisão e conhecimento científico. Vários ques-tionamentos são levantados, a partir destedebate, quanto a responsabilidade da provaexigida para que determinadas ações sejamdesenvolvidas, num cenário de incertezas eonde os saberes ainda não estão estabiliza-dos, neste caso, de quem é a responsabilida-de da prova? E qual a prova a ser dada?

Uma evidência que se coloca hoje nosfóruns de discussão é que, a partir do mo-mento em que se estabeleceu o princípio daprecaução nos tratados e convenções, os Es-tados assumiram a não preocupação nosmomentos das tomadas de decisões sobrequestões que hoje são colocadas em discus-são, como exemplo temos a mudança climá-tica do planeta, mesmo na ausência de pro-va científica teórica e empírica.

Autor coloca que este princípio da pre-caução pode ajuda no processo de modifi-cação dos comportamentos, mas chamaatenção para o fato de também servir deinibidor para o desenvolvimento das empre-sas e da tecnologia. Neste ponto, poderia setornar contraditória com a proposta do de-senvolvimento sustentável. Para efetivaçãodeste princípio, são necessários estabeleci-mentos de regras que possam garantir umaaplicação sensata e previsível. O que se cons-titui em desafio a ser superado.

4 Funções e objetivos dodesenvolvimento sustentável nacontemporâneidade

A noção de “desenvolvimento susten-tável” tem adquirido difusão ampla e diversi-ficada no meio social e acadêmico, o queimplica na possibilidade de atendimento deuma variedade de projetos, valores, atores egrupos sociais os mais diversos. Contudo, asincertezas que ainda envolvem esta noçãocolocam à função que tem exercido na atua-lidade, entendida num processo de constru-ção buscando: aproximar problemáticas einteresses diferentes, abrindo caminho paranovas formas de relação, favorecendo aindareorganizações.

Numa perspectiva prática de aborda-gem, a noção de desenvolvimento sustentá-vel atende de forma indiscutível a vários

objetivos: o primeiro apresenta a necessida-de de se favorecer a eliminação das barreirasentre diferentes disciplinas e diferentes tra-dições de pensamento, buscando assim, aconstrução da interdisciplinaridade, que ain-da se articula com certa dificuldade, tendoem vista os muros construídos pelo próprioconhecimento científico.

Para Leff (2002), a superação do pa-drão de conhecimento fragmentado domi-nante, vai depender da nossa capacidade deperceber e discutir a problemática em todasua complexidade e totalidade, não centran-do as análises na separação, mas buscando aconstrução de enfoques mais integrados edemocráticos de percepção das questões am-bientais. Neste sentido, a proposta de desen-volvimento sustentável, pode proporcionarcerto equilíbrio entre as diferentes disciplinascientíficas advindas de diferentes tradições depensamento, estabelecendo uma interlocuçãofecunda entre estas. Faz-se necessário, ain-da, o reconhecimento da relevância das dis-cussões éticas e morais, do estabelecimentode ligações entre as ciências da natureza nointerior das análises econômicas, procuran-do, ainda, articular os dados científicos e os“procedimentos de revelação dos valores co-letivos, no interior dos dispositivos de gestão”(GODARD, 1997, p.123); o segundo objetivoproposto, seria o de reintegrar as políticas demeio ambiente numa perspectiva de desen-volvimento econômico, este aspecto vem con-firmar um consenso político internacional demanter o desenvolvimento econômico no cen-tro das decisões e da sociedade, indo de en-contro a toda decisão pautada na conserva-ção da natureza. Segundo Godard (2002),umas das questões centrais que emergem nocontexto internacional pós década de 70, é adiscussão quanto ao grau de compatibilida-de entre o desenvolvimento econômico e apreservação do meio ambiente. A partir des-ta perspectiva de análise, se teria uma tese deincompatibilidade entre estes dois objetivos,o que implica idéia da necessidade de um“crescimento zero” ou mesmo de uma situa-ção “estacionária” (DALY, 1997), podendoter ainda uma redução no crescimento(GEORGESCU-ROEGEN, 1979).

Nesta linha de pensamento, opõem-seduas antíteses: para determinado grupo, so-mente com taxa elevada de crescimento se



poderia ter o financiamento de uma políticaambiental vigorosa, centrada na difusão rá-pida da inovação, considerando custos demanutenção ou de restauração de ambien-tes, bem como para concretização de meca-nismos de reciclagem de materiais ou de eli-minação de dejetos; para outro grupo, seriapossível pensar harmonização entre os obje-tivos do desenvolvimento e a preservaçãoambiental, mas assumir tal postura exigiriaa elaboração de uma nova concepção demodelos de desenvolvimento, o que impli-caria mudanças significativas nos modos devida, nos modos de produção, assim comonas opções técnicas e nas formas de organi-zação social e das relações internacionais.

Esta perspectiva de análise revela oquanto à relação sociedade e natureza sãoresultado de uma construção histórico-social, a partir do estabelecimento das rela-ções dos homens entre si, num determinadotipo de sociedade. Este modelo precisa serrepensado, uma vez que as políticas de meioambiente não podem ser mais marginaliza-das ou relegadas a um plano secundário asdecisões econômicas e sociais. Neste sentido,os princípios estabelecidos na Declaração doRio de Janeiro sobre “meio ambiente e desen-volvimento” expressam, principalmente nosprincípios 4 e 8 que “para chegar a um desen-volvimento sustentável, a proteção do meioambiente deve fazer parte integrante do pro-cesso de desenvolvimento e não pode ser con-siderada isoladamente; e o segundo estabele-ce que a fim de chegar a um desenvolvimen-to sustentável e a uma melhor qualidade devida para todos os povos, os Estados deveri-am reduzir e eliminar os modos de produ-ção e de consumo não viáveis, e promoverpolíticas demográficas apropriadas” (p.124).

Por fim, um terceiro objetivo apresen-tado coloca a necessidade de ligar a proble-mática de meio ambiente e relações Norte-Sul, para efetivação deste objetivo se faz ne-cessário num primeiro momento o estabele-cimento de um compromisso, uma vez queos países do sul defendem seus interesses dedesenvolvimento econômico e de privilégiosquanto ao acesso a financiamentos e tecnolo-gias. Neste contexto, os países do Norte seapresentam de forma mais sensível às ques-tões de preservação e equilíbrio do meioambiente. De maneira mais aprofundada, as

questões pertinentes ao futuro do meio am-biente “depende da evolução do conteúdoglobal dos modos de desenvolvimento noNorte como no Sul (modos de consumo, es-colha de tecnologias, organização do espa-ço, gestão dos recursos e dos resíduos)”(GODARD, 1997, p.125), e estas decisõesnão dependem única e exclusivamente dossetores especializados da ação pública, masdizem respeito ao conjunto da sociedade. Al-gumas ações desenvolvidas nas últimas dé-cadas demonstram certa mudança de atitu-de frente às questões do meio ambiente, umadelas foi a convenção internacional sobre oclima e a biodiversidade, realizada e assina-da no Rio de Janeiro em junho de 1992, ondepara além dos conflitos de prioridades entreNorte e Sul, se estabeleceram compromissos.

Neste contexto, a retórica do desenvol-vimento sustentável tem sido utilizada pordiferentes grupos como recurso de denún-cia política ou exercício de cidadania. Esteaspecto revela que, o tratamento destatemática tem possibilitado abertura de no-vos espaços de expressão, ao mesmo tempoem que se constitui como novo espaço de le-gitimidade internacional.

5 Considerações

As discussões em torno de uma pro-posta viável de desenvolvimento sustentávelcolocam em evidência aspectos que precisamser tratados, de forma a poder se estabelecernovos rumos para o tratamento das ques-tões ambientais planetárias, ao mesmo tem-po em que aponta para as determinaçõespolíticas e econômicas que embasam o mo-delo de desenvolvimento vigente.

Neste cenário algumas questões, se-gundo Sachs (2002) se impõe: como promo-ver um desenvolvimento sócio-econômico,capaz de trabalhar a partir de princípios éti-cos que respeitem, as gerações presentes semcomprometer as gerações futuras? Comoestabelecer, neste modelo de sociedade, umarelação com a natureza que não referende aconsolidação de práticas predatórias comu-mente efetivadas? Como estabelecer umnovo padrão social de comportamento, nãode dominação do homem sobre a natureza,mas trabalhando no estabelecimento de umasimbiose sociedade-natureza?



Considerando estes questionamentos,para o referido autor, o conceito de sustenta-bilidade não se constitui algo estático, masdinâmico, uma vez que busca levar em con-sideração as crescentes necessidades daspopulações, assim “O desenvolvimento sus-tentável não representa um estado estáticode harmonia, mas, antes, um processo demudança, no qual a exploração dos recur-sos, a dinâmica dos investimentos, e a orien-tação das inovações tecnológicas einstitucionais são feitas de forma conscienteface às necessidades tanto atuais quanto fu-turas” (SVEDIN, 1987 apud SACHS, 2002,p.474).

Para Sachs (2002), a partir desta pers-pectiva de interpretação, o conceito de sus-tentabilidade apresenta cinco dimensõesprincipais:a. “Sustentabilidade social”, aspecto que

deve ter como base o estabelecimento deuma proposta de desenvolvimento queassegure um crescimento estável, com dis-tribuição eqüitativa de renda, garantindoo direito de melhoria de vida das grandesmassas da população.

b. “Sustentabilidade econômica”, possível apartir de um fluxo constante de inversõespúblicas e privadas, além do manejo ealocação eficiente dos recursos naturais.

c. “Sustentabilidade ecológica”, através daexpansão da capacidade de utilização dosrecursos naturais disponíveis no planetaterra, com menor nível de impacto ao meioambiente. Impondo-se, ainda, a necessi-dade de redução do volume de substânciaspoluentes, a partir da adoção de políticasde conservação de energia e de recursos,entre outras medidas.

d. “Sustentabilidade geográfica”, uma vezque a maioria dos problemas ambientaistem sua origem na distribuição espacialdesequilibrada dos assentamentos huma-nos e das atividades econômicas. Doisexemplos citados, para ilustrar tal questão,é a excessiva concentração da populaçãoem áreas metropolitanas, e a destruiçãode ecossistemas frágeis, de fundamentalimportância, pela falta de controle nosprocessos de colonização. Estes exemplos

revelam a necessidade de se buscar umanova configuração para questão rural-ur-bano de forma mais equilibrada.

e. “Sustentabilidade cultural”, esta se apre-senta de forma mais complexa para efeti-vação, uma vez que exigiria pensar o pro-cesso de modernização de forma endó-gena, trabalhando as mudanças de formasintonizada com a questão cultural vividaem cada contexto específico. Deste prin-cípio, emerge a hipótese de um acesso amodernidade a partir de múltiplas vias deacesso, onde segundo Touraine (1988),“além da necessidade de se traduzir o con-ceito normativo de desenvolvimento sus-tentável numa pluralidade de soluções lo-cais, adaptadas a cada ecossistema, acada cultura e, inclusive, soluções sistêmi-cas de âmbito local, utilizando-se o ecossis-tema como um paradigma dos sistemas deprodução elaborados pelo homem...”(apud SACHS, p.475).

Observando estas dimensões, o concei-to de desenvolvimento sustentável ora emdiscussão revela os limites e fragilidades dosaspectos ecológicos globais, onde o enfoquede desenvolvimento sócio-econômico temsua orientação voltada para satisfação dasnecessidades básicas para grande massa dapopulação que vive em situação de risco eexclusão social, reconhecendo ao mesmotempo o papel fundamental que o respeito àdiversidade sociocultural desempenha nes-te processo.

Nesta linha de análise, Chaves (2004)afirma que a proposta de desenvolvimentosustentável abrange, ao mesmo tempo, as-pectos econômicos, sociais, culturais, políti-cos, tecnológicos e ecológicos, buscando umaintegração entre estes vários fatores.

O que se pode perceber diante de to-das as abordagens quanto à noção, concei-tuação de desenvolvimento sustentável, oque se coloca em evidência é um processode construção, onde as várias correntes depensamento do conhecimento científico es-tão sendo convocadas para discutir e estabe-lecer critérios, que orientem as ações de de-senvolvimento social e econômico numaperspectiva de simbiose com a natureza.



Referências

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GODARD, Olivier. O desenvolvimento sustentável:paisagem intelectual. In: CASTRO, Edna; PINTON,Florence (Orgs.). Faces do trópico úmido – conceitos equestões sobre desenvolvimento e meio ambiente.Belém: Cejup/UFPA-NAEA, 1997.

______. A gestão integrada dos recursos naturais e domeio ambiente: conceitos, instituições e desafios delegitimação. In: VIEIRA, Paulo Freire; WEBER, Jacques(Orgs.). Gestão de Recursos Naturais Renováveis e

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IGNACY, Sachs. Desenvolvimento sustentável, bio-industrialização descentralizada e novas configuraçõesrural-urbanas: os casos da Índia e do Brasil. In: VIEIRA,Paulo Freire; WEBER, Jacques (Orgs.). Gestão deRecursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento – novosdesafios para a pesquisa ambiental. 3.ed. São Paulo:Cortez, 2002.

SIMONIAN, Ligia T. L. Políticas públicas, desenvol-vimento sustentável e recursos naturais em áreas dereserva na Amazônia brasileira. In: Coelho, Maria C.Nunes , Ligia Simonian, Nobert Fenzl (Orgs). Estado ePolíticas públicas na Amazônia: Gestão de recursosnaturais. Belém: CEJUP/UFPA-NAEA, 2000.

Sistemas de inovação e promoção tecnológica regional e local no BrasilInovation systems and local regionaltechnological promotion in Brazil

Systèmes d’innovation et promotion technologique régionale et locale au BrésilSistemas de innovación y promoción tecnológica regional y local en el Brasil

Francisco de Assis Veloso Filho*Jorge Madeira Nogueira**


Resumo: Reconhecer a importância do conhecimento para o desenvolvimento econômico renovou os debates sobre otema do desenvolvimento regional. O Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT)articula sistemas setoriais, redes de organizações e estruturas estaduais e municipais de inovação, conduzindoiniciativas voltadas à promoção tecnológica de regiões e localidades, tais como cadeias produtivas, parques tecnológicose incubadoras de empresas; plataformas tecnológicas e arranjos produtivos e as redes de tecnologia. Estados eMunicípios contam com novos elementos para a discussão de estratégias de desenvolvimento e para a definição demedidas e projetos de crescimento econômico.Palavras-chave: Inovação tecnológica; desenvolvimento regional; desenvolvimento local.Abstract: The relevance of knowledge for economic development renovates the debates about regional development.The National Science and Technology Development System (SNDCT) articulates sectorial systems, networks andstate and municipal structures for innovation besides leading directed initiatives for technology promotion of regionsand localities, such as productive chains, technology parks and business incubators, technology platforms andproductive arrangements and technology networks. State and counties count on new elements for developmentstrategies and economic growth projects.Key words: Technology innovation; regional development; local development.Résumé: Reconnaître l’importance de la connaissance pour le développement économique a renouvelé les débats surle thème du développement régional. Le système National de Développement Scientifique et Technologique (SNDCT)articule des systèmes sectoriels, des réseaux d’organisations et des structures provinciales et municipales de l’innovation,qui conduit des initiatives dirigées vers la promotion technologique des régions et localités, comme les chaînes deproductions, parques technologiques et couveuses d’entreprises, plates-formes technologiques et arrangementsproductifs et les réseaux de technologie. Provinces et municipes comptent sur de nouveaux éléments pour la discussiondes stratégies de développement et pour la définition de mesures et de projets de croissance économique.Mots-clé: Innovation technologique; développement régional; développement local.Resumen: Reconocer la importancia del conocimiento para el desarrollo económico renovó los debates sobre el temadel desarrollo regional. El Sistema Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (SNDCT) articula sistemas sectoriales,redes de organizaciones y estructuras estatales y municipales de innovación, conduciendo iniciativas volcadas a lapromoción tecnológica de regiones y localidades, tales como cadenas productivas, parques tecnológicos e incubadorasde empresas; plataformas tecnológicas y condicionamientos productivos y las redes de tecnología. Estados y Municipioscuentan con nuevos elementos para la discusión de estrategias de desarrollo y para la definición de medidas yproyectos de crecimiento económico.Palabras clave: Innovación tecnológica; desarrollo regional, desarrollo local.


* Doutor em Ciências Econômicas e professor adjunto no Departamento de Geografia e História da UniversidadeFederal do Piauí. ([email protected]).** Ph.D. em Economia e professor titular no Departamento de Economia da UnB. ([email protected]).

1 Introdução

Debates e contribuições recentes têmenfatizado a relevância do papel do conheci-mento para que o país se desenvolva econo-micamente. No Brasil, reconhecer a impor-tância da inovação trouxe grandes mudan-ças no modo de atuar de empresas, entida-des representativas, instituições de ensino ede pesquisa e organizações do setor público.

O tema do desenvolvimento regionale local, objeto da atenção de diversas institui-ções da sociedade, foi renovado com essesdebates. Há importantes desdobramentos pa-

ra as atividades de planejamento econômicoem Estados e Municípios, desde a discussãode alternativas e estratégias de desenvolvi-mento até a definição de projetos e medidasespecíficas para o crescimento econômico.

O Sistema Nacional de Desenvolvimen-to Científico e Tecnológico (SNDCT), do pon-to de vista institucional, agrega e articula sis-temas setoriais ou redes de organizações daesfera federal, a exemplo do Sistema Nacio-nal de Pesquisa Agropecuária (SNPA), dasInstituições de Ensino Superior e dos Cen-tros de Educação Tecnológica. Agrega e ar-ticula também entidades representativas,

108 Francisco de Assis Veloso Filho; Jorge Madeira Nogueira


como a Confederação Nacional da Indústria(CNI) e organismos vinculados, além de or-ganizações sociais, como o Serviço Brasilei-ro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE), assim como as estruturas deC,T&I, criadas nas unidades da federação eem diversos municípios do país.

No sistema organizacional supra cita-do, encontram-se atuantes pelas regiões dopaís sistemas setoriais e redes de organiza-ções da esfera federal, sistemas de institui-ções representativas, redes de organizaçõessociais e estruturas estaduais e municipaisde C,T&I. Ao lado desses sistemas vincula-dos ao SNDCT, opera também a estruturafederal específica de desenvolvimento regi-onal, sob a coordenação do Ministério daIntegração Nacional (MIN).

No Brasil, interpretações conceituais arespeito dos sistemas de inovação e do desen-volvimento regional podem ser encontradas,por exemplo, em Cassiolato e Lastres (2000)e Cassiolato e Szapiro (2002), os quais elabo-ram, inclusive, revisões da literatura e de ex-periências de outros países sobre a matéria.O manual sobre desenvolvimento tecnológi-co regional elaborado pelo Instituto EuvaldoLodi (IEL) também discute o assunto do pon-to de vista conceitual (ver IEL, 2000).

Albuquerque e Rocha Neto (1996) re-alizaram um levantamento geral dos siste-mas estaduais de inovação no Brasil, por umainiciativa da Associação Brasileira das Insti-tuições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI).Estudo mais detalhado sobre os Estados daregião Nordeste, por exemplo, foi elaboradopor Rocha Neto (1998), em projeto de pes-quisa coordenado pelo Instituto de Econo-mia da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro (IE/UFRJ).

Mais recentemente, Albuquerque eRocha Neto (2005) retomaram essa temáti-ca, com análises do sistema nacional de ino-vação, dos vínculos entre C,T&I e desenvol-vimento regional, assim como novo levanta-mento sobre os sistemas estaduais de inova-ção, a partir de bancos de dados organiza-dos pela ABIPTI.

Este ensaio considera essas contribui-ções sobre inovações e desenvolvimento re-gional. Tem como objetivos o levantamentodos sistemas regionais de inovação atuantesno país e a identificação de iniciativas rele-

vantes para a promoção tecnológica regio-nal ou local, especialmente de projetos ino-vadores implementados em articulação comos setores produtivos envolvidos.

Espera-se contribuir para o debate so-bre o desenvolvimento regional, que pode serampliado com a consideração dos avançosno setor de C,T&I, sendo necessária para taldesenvolvimento a participação ampliada deEstados e Municípios, no sentido do aprovei-tamento pleno das potencialidades e das ex-pectativas de crescimento econômico, o que,por sua vez, levará à melhoria da qualidadede vida em regiões e localidades do país.

2 Desigualdades regionais no Brasil

Os levantamentos estatísticos elabora-dos pelo IBGE apresentam diferentes possi-bilidades de desagregação territorial. Essascaracterísticas das bases de dados reduzemas informações regionalizadas e limitam aspossibilidades de análises, considerando ins-tâncias territoriais.

Em 2003, o Produto Interno Bruto doBrasil, a preços de mercado e em valores cor-rentes, foi estimado em R$ 1,56 trilhão. A dis-tribuição da geração do produto pelas regiõese pelas unidades da federação reflete as dife-renças nos avanços dos processos de moder-nização econômica, em termos de “revoluçãoagrícola”, urbanização, industrialização eintegração do mercado nacional, com a pre-dominância econômica historicamente asso-ciada às regiões Sudeste e Sul (ver Tabela 1).

Tabela 1 - Brasil: Produto Interno Bruto se-gundo as grandes regiões 2003.

Considerando a série disponível parao período 1995-2003 (ver Tabela 2), desta-ca-se o aumento da participação relativa dasregiões Centro-Oeste e Norte, cujas médiastrienais (1985-1987, 1993-1995 e 2001-2003)

109Sistemas de inovação e promoção tecnológica regional e local no Brasil


elevaram-se, respectivamente, de 5,1% para7,4% e de 4,2% para 4,9%. A expansão dafronteira agrícola e a formação de novos nú-cleos urbanos e industriais (pólos agroin-dustriais e a Zona Franca de Manaus) po-dem explicar essas variações.

A região Nordeste, por sua vez, perdeparticipação relativa, com redução das mé-

dias trienais de 13,8% para 13,5%. Em linhasgerais, os Estados dessa região não consegui-ram imprimir um ritmo de crescimento eco-nômico que permitisse ganhos de posiçõesrelativas na geração de riquezas. A reduçãorelativa da região mais industrializada erade se esperar, tendo em vista a expansão dasatividades econômicas nas demais.

Tabela 2 - Brasil: participação das grandes regiões na geração do PIBpm 1985-2003

Com os dados estatísticos disponíveis,é possível elaborar indicadores de produti-vidade. Indicadores setoriais de produtivi-dade permitem detalhar um pouco mais es-sas desigualdades entre as regiões. Utilizan-do-se os dados de valor da produção e deárea colhida, referentes às lavouras tempo-

rárias e às permanentes, constata-se, maisuma vez, o distanciamento das regiões Nor-te e Nordeste quanto às médias nacionais.Em ambos os tipos de culturas, as produtivi-dades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oes-te superam os valores médios do país (verTabela 3).

Tabela 3 - Brasil: indicadores de produtividade das lavouras temporárias e permanentes 2004

Restrições aos processos de moderni-zação econômica e de incorporação produ-tiva ao sistema econômico nacional resultamem amplas desigualdades na geração do pro-duto e de riquezas pelas regiões do país.Além disso, a região Nordeste, em especial,também apresenta indicadores de produti-

vidade (lavouras temporárias e lavouras per-manentes) distantes das médias nacionais.A elevação da produtividade, dependente dainovação tecnológica, entre outros fatores,tem papel fundamental em estratégias dedesenvolvimento regional a serem estabele-cidas no país.



3 Sistemas setoriais e redes deorganizações

Neste item, procura-se caracterizar al-gumas das estruturas dos sistemas setoriaise das redes de organizações atuantes no ter-ritório nacional, tanto da esfera pública comoaquelas de entidades não-governamentais.Cabe lembrar o foco no desenvolvimento tec-nológico regional ou local e nas articulaçõescom os setores produtivos. Portanto, não setrata de um amplo estudo sobre C,T&I, comoalguns dos trabalhos citados anteriormente,e nem se considera outros aspectos específi-cos, como os mecanismos de financiamentoe os incentivos fiscais disponíveis no setor.

Em sua atual configuração, o SNDCTtem, na estrutura central, o Ministério daCiência e Tecnologia (MCT), o Conselho Na-cional de Ciência e Tecnologia (CCT), o Fun-do Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico (FNDCT), os fundos setoriaismais recentemente criados e órgãos vincula-dos, como Conselho Nacional de Desenvol-vimento Científico e Tecnológico (CNPq) eFinanciadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Quando de sua criação, em 1985, oMCT apresentava competências nas áreas depatrimônio científico e tecnológico, políticade ciência e tecnologia e política de infor-mática, agregando órgãos e entidades des-ses setores. Atualmente, tem atribuições nosassuntos de pesquisa científica e tecnológi-ca, atividades de ciência e de tecnologia, as-sim como assuntos de informática e automa-ção, biossegurança, espaço e energia nuclear(www.mct.gov.br ).

O CCT, órgão consultivo do SNDCT,conta com a participação de 26 instituições,entre ministérios, representações de produ-tores e usuários de C,T&I e de entidades dasáreas de ensino e de pesquisa, tendo o ór-gão, como secretaria-executiva, o próprioMinistério. O referido órgão tem como mis-são formular propostas para a política daárea, promover estudos e avaliaçõessetoriais, articular-se com outras áreas degoverno e opinar sobre atos normativos.

Assim como no setor de C,T&I, há umaestrutura federal responsável pela política dedesenvolvimento regional no Brasil, coorde-nada pelo Ministério da Integração Nacio-nal (www.integraçao.gov.br) e composta por

órgãos colegiados; autarquias e empresapública; fundos constitucionais de financia-mento, fundos fiscais de investimentos, fun-dos de desenvolvimento regional e incenti-vos fiscais.

Os bancos de desenvolvimento regio-nal, como o Banco da Amazônia (BASA) e oBanco do Nordeste do Brasil (BNB), são osagentes financeiros desse sistema setorial,responsáveis pela operacionalização dosprincipais programas em suas respectivasáreas de atuação.

O BNB, por exemplo, dispõe de umEscritório Técnico de Estudos Econômicos(ETENE), voltado às atividades de levanta-mentos de dados, elaboração de pesquisas,planejamento estratégico e apoio na formu-lação e avaliação das políticas do própriobanco (ver www.bnb.gov.br ).

Desde 1971, o BNB conta com o Fun-do de Desenvolvimento Científico e Tecno-lógico (FUNDECI) para promover a realiza-ção de pesquisas tecnológicas e a difusão deseus resultados. Até dezembro de 2004,apoiou 1.184 projetos, para os quais com-prometeu R$ 67,0 milhões.

Resultam desses projetos a soja “tro-pical”, adaptada aos cerrados da região; amelhoria de pastagens naturais; a introdu-ção de forrageiras (leucena e capim buffel), amelhoria de raças nativas de caprinos e ovi-nos deslanados; os cultivares de tomate in-dustrial; os de milho e os de caju; o aprovei-tamento de matérias-primas locais; as inves-tigações hidrológicas, as meteorológicas e asclimatológicas. Além de projetos de conser-vação de energia e meio ambiente e implan-tação de incubadoras de base tecnológica.

O Sistema Nacional de Pesquisa Agro-pecuária (SNPA), coordenado pelo Ministé-rio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA), constitui um dos sistemas setoriaisde abrangência nacional. Tem como objeti-vos, entre outros, compatibilizar as diretri-zes e as estratégias da pesquisa agropecuá-ria com as políticas de desenvolvimento de-finidas para o país e para suas regiões, alémde promover a coordenação entre as insti-tuições que atuam no setor em torno de umaprogramação sistematizada (verwww.agricultura.gov.br).

O SNPA é formado pela Empresa Bra-sileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)



e suas unidades de pesquisa e serviços, orga-nizações estaduais de pesquisa agropecuária(Oepas) e Universidades parceiras em proje-tos de pesquisas e filiadas ao Conselho de Rei-tores das Universidades Brasileiras (CRUB).

São 40 as unidades descentralizadasda Embrapa (www.embrapa.gov.br), distri-buídas por todo o país e classificadas em qua-tro tipos: unidades de serviços (Embrapa In-formação Tecnológica, por exemplo), unida-des de pesquisa de produtos (Embrapa Algo-dão), unidades de pesquisa de temas bási-cos (Embrapa Solos) e unidades de pesquisaagroflorestal ou agropecuária em ecorregiõesbrasileiras (Embrapa Meio-Norte).

A Embrapa tem como principais linhasde pesquisas: alimentos (café, grãos e fibras,fruticultura, hortaliças e produção animal);temas básicos (agroindústria, biotecnologia,controle biológico, equipamentos e softwares;florestas, meio ambiente e recursos genéti-cos); ecossistemas (Amazônia, Cerrado, Pan-tanal e Semi-Árido) e desenvolvimento (agri-cultura familiar, cooperação internacional etransferência de tecnologia).

Essa Empresa tem promovido estraté-gias e ações de aproximação com as deman-das dos setores produtivos e da sociedadena definição de suas políticas de transferên-cia de tecnologia. Em 2000, definiu-se umapolítica de negócios tecnológicos e criou-se,em cada centro de pesquisa, uma estruturapara relacionamento externo, enfatizando anecessidade de ampliação e melhoria do pro-cesso de transferência de conhecimentos etecnologia. Concentrou-se na elaboração deplanos de marketing para a disponibilizaçãode tecnologias, na negociação de contratosde licenciamento de cultivares e em treina-mentos técnicos e eventos demonstrativos.

Em 2002, elaborou-se nova política detransferência de tecnologias, priorizando ofortalecimento de parcerias, o trabalho coo-perativo com redes de tecnologia já estabele-cidas e o atendimento de demandas regionaismediante planos integrados de transferênciade tecnologias. Entre os componentes dessapolítica, há um programa de incubação deempresas de tecnologia agropecuária.

As Oepas encontram-se assim distri-buídas. Na região Norte, apenas a Universi-dade Estadual de Tocantins (Unitins). NoNordeste, participam desse sistema setorial

o Rio Grande do Norte (Emparn), Pernam-buco (IPA), Paraíba (Emepa), Sergipe(Emdagro) e Bahia (EBDA). Nas regiões Su-deste, Sul e Centro-Oeste todos os estadoscontam com organizações de pesquisa agro-pecuária.

O Estado de São Paulo criou a Agên-cia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios(Apta) para coordenar o seu sistema setori-al, composto por seis institutos de pesquisa:Instituto de Pesquisa Agronômica de Cam-pinas (IAC), Instituto Biológico (IB), Institu-to de Economia Agrícola (IEA), Instituto dePesca (IP), Instituto de Tecnologia de Alimen-tos (Ital) e Instituto de Zootecnia (IZ).

A Confederação Nacional da Indústria(CNI) representa e presta serviços ao setorindustrial brasileiro e reúne as federações das27 unidades da federação. Atua nas seguin-tes áreas de interesse da indústria: políticaeconômica e industrial; comércio exterior eintegração internacional; relações de traba-lho; ação legislativa; qualidade, produtivida-de e tecnologia; meio ambiente; infra-estru-tura e sistemas de informações (verwww.cni.org.br ).

A esse sistema vinculam-se três orga-nizações especializadas: Serviço Nacional deAprendizagem Industrial (SENAI), ServiçoSocial da Indústria (SESI) e Instituto EuvaldoLodi (IEL). Essa estrutura está presente emtodos os estados e no Distrito Federal, vin-culada às federações regionais de indústria.

O SENAI (www.senai.org.br) consti-tui uma ampla rede nacional de educaçãopara o trabalho, informação e tecnologia. Oplano estratégico da instituição (SENAI,2000b) foi complementado com enfoquespara todas as regiões (SENAI, 2000a). Des-taque para a Rede SENAI de Tecnologia,formada pelo Centro Internacional paraEducação, Trabalho e Transferência de Tec-nologia (CIET), centros nacionais de tecno-logia (SENAITECs) e centros modelos deeducação profissional (CEMEPs). OsSENAITECs promovem geração, absorção,adequação e transferência de tecnologia eexercem atividades de educação profissionale de prestação de serviços.

Entre as ações do IEL (www.iel.org.br), háuma rede de tecnologia (www.retec.org.br), or-ganizada para articular ofertas e demandasde serviços tecnológicos e incrementar ne-



gócios entre agentes econômicos. Tal redereúne competências (pessoas, empresas einstituições) que podem oferecer serviços tec-nológicos e capta demandas (dúvidas, pedi-dos de informações, solicitações de apoio),oriundas de diversos interessados. As respos-tas podem gerar serviços, os quais serão ne-gociados diretamente entre as partes.

O Sistema SEBRAE (www.sebrae.com.br),criado em 1972, foi desvinculado do setorpúblico e reestruturado como serviço socialautônomo, em 1990. As suas prioridadesestratégicas para o período 2003-2005abrangem ações para reduzir a carga tribu-tária e a burocracia, ampliar o crédito e acapitalização, promover acesso à tecnologiae estimular a inovação, promover acesso amercados, atuar em ações coletivas epriorizar os arranjos produtivos.

O Sistema também conta com repre-sentações em todas as unidades da federa-ção, coordenadas pelo SEBRAE Nacional,com sede em Brasília. Detém larga experiên-cia e iniciativas inovadoras em assuntos rele-vantes ao segmento de micro e pequenasempresas. Do aprendizado dessa experiên-cia, ampliou o seu foco de atuação de den-tro da empresa para as formações coletivase cooperativas de empresas (os arranjos) eterritórios, nas dimensões local (Município)e microrregional (conjunto de Municípios).

Nas instâncias regional ou local, ope-ram ainda as estruturas criadas por unidadesda federação e municípios. Em geral, caberiaa esses sistemas a coordenação das ativida-des de C,T&I nos seus respectivos territórios.

O modelo básico dos sistemas estadu-ais de C,T&I compreende um núcleo centralformado por órgão de coordenação, geral-mente uma entidade da administração dire-ta, no primeiro escalão do executivo estadu-al (secretaria); órgão de fomento, na formade fundação e com caráter operacional; con-selho consultivo, reunindo órgãos públicosdiretamente envolvidos com atividades dosetor; instituições de ensino e pesquisa e re-presentantes de segmentos organizados dasociedade e fundo setorial específico, corres-pondente a determinado percentual dos re-cursos próprios da unidade da federação. Aesse conjunto central, agregam-se outros or-ganismos, conforme a arquitetura de cadaGoverno Estadual.

O Município de Vitória, Espírito San-to, foi o primeiro a criar, em 1991, um siste-ma próprio de C&T, inclusive com vincula-ção de receita orçamentária. O sistema é com-posto por secretaria, conselho e fundo. Foicriado com o objetivo de fortalecer a basecientífica e tecnológica da cidade, tendo emvista a geração de emprego e renda e a me-lhoria da qualidade de vida da população.

Desde então, essa iniciativa se difun-diu para outras regiões, de maneira que atu-almente existem 68 sistemas municipais, dis-tribuídos por 17 Estados brasileiros. São Pau-lo (16), Goiás (11) e Minas Gerais (9) detêmo maior número de cidades com esses siste-mas locais (ver www.gestaoct.org.br ).

4 Principais iniciativas de promoçãotecnológica regional/ local

No Brasil, a retomada das discussõessobre desenvolvimento econômico, em mea-dos dos anos de 1990, teve como principaiscomponentes os impactos da abertura eco-nômica sobre a estrutura produtiva e o em-prego, a inserção do país no comércio inter-nacional e a preparação de planosplurianuais de investimentos pelo GovernoFederal (ver MPOG, 2002).

Nesse contexto, a política industrial,coordenada pelo Ministério do Desenvolvi-mento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),e a política científica e tecnológica receberamposição de destaque como parte da estratégiade desenvolvimento nacional. Na primeiraárea, ampliaram-se as medidas para a promo-ção da competitividade de complexos indus-triais e de cadeias produtivas e a participaçãodesses sistemas no comércio externo. Essasmedidas abrangeram também as pequenasempresas, especialmente aquelas situadas emaglomerações produtivas (ver BRASIL, 2003).

Na área de C,T&I, consolidou-se aaproximação entre inovação e desenvolvi-mento econômico. Estabeleceu-se explicita-mente uma linha de Ação Regional, cujasiniciativas chegaram a constituir parte im-portante da política regional da União, nasegunda metade daquela década. Essa linharegional, compreendeu, entre outros, progra-mas de cadeias produtivas, incubadoras deempresas e parques tecnológicos; platafor-mas tecnológicas, arranjos produtivos locaise redes de tecnologia, implementados por



todas as unidades da federação, com gran-des mobilizações e expectativas de resulta-dos promissores na promoção econômica deregiões e localidades (ver MCT, 2001).

Cadeia produtiva é um conjunto deatividades econômicas articuladas, desde aelaboração de insumos básicos até o produ-to final, inclusive distribuição e comerciali-zação. O Programa Competitividade de Ca-deias Produtivas (Fórum de Competitivida-de), sob responsabilidade do MDIC, tem porobjetivo a elevação da competitividade dasprincipais cadeias produtivas do país nosmercados mundiais. Reúne o setor produti-vo (empresários e trabalhadores) e órgãospúblicos em processos de discussões e denegociações, que resultam na definição deestratégias, metas e ações a serem implemen-tadas pelos participantes.

Espera-se que a elevação da competitivi-dade das cadeias produtivas tenha efeitos po-sitivos tais como: geração de empregos, ocu-pações e renda; crescimento econômico regi-onal; aumento das exportações; substituiçãode importações; ampliação da oferta de ser-viços e capacitação tecnológica de empresas.

A partir de 2000, foram instalados osprimeiros fóruns, relativos às cadeias produ-tivas de Construção Civil, Têxtil e Confec-ções, Plástico, Complexo Eletrônico, Madei-ra e Móveis, Couro e Calçados, TransporteAéreo e Turismo. Em uma segunda fase, ini-ciada em 2003, foram instaladas as cadeiasde Indústria Aeroespacial, Siderurgia, Far-macêutica, Automotiva, Bens de Capital,Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos;Indústria Agroquímica (Defensivos), Gemase Jóias e Biotecnologia.

Encontram-se em fase de estudo ascadeias Naval e Marinha Mercante, Carnes,Papel e Celulose, Biocombustíveis (Álcool eBiodiesel), Exportação de Serviços de Enge-nharia, Software, Aviação Agrícola eAgronegócios, conforme MDIC (2004).

A Associação Nacional de EntidadesPromotoras de Empreendimentos Inovado-res (ANPROTEC) define incubadoras deempresas como ambientes dotados de estru-tura física e de um conjunto de serviços desuporte para o desenvolvimento de novosempreendimentos. Os parques tecnológicossão espaços físicos planejados para abrigarpermanentemente empresas inovadoras,apoiando o seu desenvolvimento e estimu-

lando a sua integração com instituições tec-nológicas (ver ANPROTEC, 2004).

No Brasil, a criação dessas infra-estru-turas tecnológicas vem dos anos de 1980,com as experiências pioneiras do ParqueTecnológico da Paraíba (Paqtc-PB); Pólo deAlta Tecnologia de Campinas (Ciatec); Par-que de Software, de Curitiba; Pólo Tecnoló-gico da Grande Florianópolis (Parque Alfa);Parque de Desenvolvimento Tecnológico daUniversidade Federal do Ceará (Padetec/UFC) e o Parque de Alta Tecnologia de SãoCarlos (Padetec/SCAR). A esse respeito, verLucchesi, Lima e Cavalcanti (2005).

Entre os programas do MCT direcio-nados para as empresas, encontra-se o Pro-grama Nacional de Apoio às Incubadoras deEmpresas (PNI/MCT), que tem por objetivoprincipal promover o surgimento e a conso-lidação de incubadoras e parques tecnológi-cos, além de fomentar a inovação nas em-presas, com agregação de valor aos produ-tos, processos e serviços, juntamente com autilização de métodos modernos de gestão ea capacitação de empreendedores e gesto-res. A incubadora é vista como um núcleodo processo de implantação e consolidaçãode micro e pequenas empresas.

O PNI/MCT oferece apoio financeiropara os itens assistência técnica, capacita-ção de recursos humanos, equipamento ematerial permanente, elaboração de estudosde viabilidade, planos estratégicos, assesso-ria técnica, consultoria de profissionais e ins-tituições de pesquisa. O programa envolveas seguintes instituições na sua implemen-tação: MCT, MDIC, CNPq, FINEP, BNB,ANPROTEC, SENAI, IEL e SEBRAE.

Levantamento elaborado pelaANPROTEC indica a existência de 283 incu-badoras de empresas no Brasil, com dados de2004 (Ver Quadro 1). Rio Grande do Sul (83),São Paulo (43), Minas Gerais (25), Paraná (24)e Rio de Janeiro (20) são os Estados com omaior número desses empreendimentos. Sãoos mesmos Estados com iniciativas pioneirasno setor ou com sistemas municipais de C&T.Seguem-se àqueles os Estados de Santa Cata-rina, com 16 incubadoras, e Estados de ou-tras regiões: Alagoas (10), Mato Grosso do Sul(9) e Pernambuco (9). O movimento de im-plantação de novas incubadoras continuacom destaque para os Estados do Rio de Ja-neiro (12), Minas Gerais (10) e Paraíba (9).



Quadro 1 - Brasil – incubadoras de empresas e parques tecnológicos 2004

• Bioinsumos - produção de mudas de frutei-ras, inclusive com o uso de cultura de teci-dos;

• Labiotec - produção de biodefensivos parao controle de pragas e doenças de plantas;

• Projevale – produção de sementes forra-geiras e assistência técnica a produtores dosemi-árido.

A idéia de plataforma tecnológica, pre-cursora dos arranjos produtivos, compreen-dia os processos de comunicação e de negocia-ção entre agentes envolvidos em um setor,com objetivo de especificar problemas tecno-lógicos e processar demandas por projetoscooperativos para solucionar esses problemas.Os arranjos produtivos locais, por sua vez,são definidos como vínculos consistentes dearticulação, interação, cooperação e aprendi-zagem, construídos em aglomerados de agen-tes econômicos, públicos e sociais, localiza-dos em um mesmo território (ver MCT, 2004).

As 283 incubadoras em operação abri-gam 5.061 empresas, nas categorias incuba-das, graduadas e associadas, oferecendo27.229 postos de trabalho. Essas empresasoperam nas áreas de software/informática,eletroeletrônica, internet, química, mecânica,biotecnologia, design, telecomunicações, ali-mentos, couro, confecções e outras. Dos 39parques tecnológicos apontados, apenas seteencontram-se em operação; os demais, emprojeto ou em implantação.

O Programa de Incubação de Empre-sas de Tecnologia Agropecuária (Proeta) in-tegra a atual política de transferência de tec-nologia da Embrapa. A Embrapa Semi-Ári-do, por exemplo, prepara quatro grupos paraparticipar desse processo de incubação:• Análises laboratoriais - diagnóstico e me-

didas de controle de pragas e doenças queincidem em culturas no vale do São Fran-cisco;



A aplicação dessas metodologias teveinício pelos Estados da região Centro-Oeste,nas áreas de automação e informática, in-dústria farmacêutica, pecuária de corte ecouro, algodão, fitofármacos, madeira e tu-rismo. Teve seqüência com outras priorida-des nas regiões Norte e Nordeste.

O SEBRAE chegou aos arranjos produ-tivos por sua própria experiência. As açõesdo órgão evoluíram da abordagem de atua-ção com firmas individuais (consultoria em-presarial) e passaram a incorporar outrasvariáveis do ambiente externo dos negócios.Houve também deslocamento do foco dosgrandes centros para cidades de pequenoporte e para zonas rurais, com reconheci-mento da importância da dimensão territo-rial. Esse sistema passou a trabalhar comcadeias e aglomerações produtivas nas açõesde desenvolvimento setorial ou local (verSEBRAE, 2003).

Em 2000, o SEBRAE firmou parceriacom o Banco Interamericano de Desenvol-vimento (BID) e a Câmara de Comércio daLombardia, Itália (PROMOS), para a imple-mentação de um projeto piloto em aglome-rações produtivas de madeira e móveis, emParagominas (PA); couro e calçados, emCampina Grande (PB); confecções, emTobias Barreto (SE) e moda íntima, em NovaFriburgo (RJ). Ver SEBRAE, 2004.

Dando seqüência a um projeto de co-operação com o governo da Alemanha, oSEBRAE implementou também o “ProjetoCompetir”, em sua segunda etapa, a partirde 2001, junto a cadeias produtivas regio-nais e arranjos produtivos locais de micro epequenas empresas da região Nordeste, nasindústrias de construção civil, laticínios, cal-çados, artefatos de couro e confecções.

Em 2004, quando da realização da IConferência Brasileira sobre Arranjos Produ-tivos Locais, realizada em Brasília, peloMDIC, essa experiência de plataformas/ar-

ranjos já estava implantada por todas as uni-dades da federação, como instrumento dedesenvolvimento regional/local para au-mentar a competitividade de setores produti-vos através do incremento da tecnologia eda inovação. O Quadro 2 mostra essa distri-buição:

A Rede de Tecnologia (RETEC) foi ar-ticulada pelo IEL em algumas unidades dafederação. Essa iniciativa teve início peloEstado da Bahia, em 1998, e foi expandidapara mais cinco unidades da federação: Ce-ará, Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Dis-trito Federal.

Tal rede reúne competências (pessoas,empresas e instituições) que podem atenderdemandas tecnológicas de diversos agentes.As informações e os serviços estão disponí-veis em um banco de dados acessível aoscadastrados. Além disso, sindicatos e fede-rações são receptores de demandas e há es-pecialistas divulgando esse processo de in-teração junto às empresas.

A RETEC capta demandas (dúvidas,pedidos de informações, solicitações deapoio), oriundas de indústrias, empresas eempreendedores em geral, instituições aca-dêmicas e pessoas. De outro lado, organizauma lista de especialistas, instituições e em-presas capazes de responder às demandas.

Esses pedidos são organizados em umambiente, Internet, por especialistas da rede.As respostas são encaminhadas em até 48horas, a partir da própria rede estadual. Seisso não for possível, as redes de outros Es-tados são acionadas. Caso a resposta resulteem um serviço, os custos, prazos e condiçõesde pagamento são negociados diretamenteentre as partes.

Os produtos, gerados pela rede, sãoserviços de busca e análise de informações,avaliação da gestão empresarial, intermedia-ção de serviços técnicos e tecnologias de pes-quisa estruturada.



Conclusões

Este ensaio discute aspectos do SNDCTe das políticas setoriais de C,T&I, abordandoelementos relevantes ao desenvolvimento deregiões e localidades. Tem como objetivos olevantamento dos sistemas regionais de ino-vação atuantes no país e a identificação deiniciativas relevantes à promoção tecnológi-ca regional ou local, especialmente de proje-tos inovadores implementados em articula-ção com os setores produtivos envolvidos.

Os avanços no setor de C,T&I e a am-pliação do SNDCT resultaram na definiçãode novas alternativas para o desenvolvimen-to econômico, com desdobramentos paraEstados e Municípios, os quais devem refor-çar suas estruturas de inovação, de maneiraa acompanhar essa evolução e atender acrescentes requisitos de participação nessas

atividades. Devem também aproximar suasestruturas de inovação com as atividades deplanejamento econômico, tendo em vista aformulação de propostas e a realização deprojetos e atividades voltadas ao desenvol-vimento regional ou local.

O SNDCT agrega e articula sistemas se-toriais ou redes de organizações da esfera fe-deral, entidades representativas de setoresprodutivos, organizações sociais e as estrutu-ras de inovação criadas em unidades da fede-ração e em Municípios. A atuação desse am-plo sistema de inovação é feita mediante umconjunto de instrumentos conceituais e opera-cionais, organizados em programas, projetose atividades que permitem a definição de es-tratégias e de medidas inovadoras na promo-ção tecnológica em regiões e em localidades.

Com esse enfoque, deu-se destaque aosprogramas de cadeias produtivas, às incu-

Quadro 2 - Brasil: arranjos produtivos locais apoiados pelo MCT (situação em 2004)



badoras de empresas e parques tecnológicos,às plataformas tecnológicas, aos arranjosprodutivos e às redes de tecnologia. Essasiniciativas constituíram um dos núcleos dalinha de Ação Regional na área de C,T&I econsolidaram os vínculos entre inovação edesenvolvimento econômico regional e local.

Estados e Municípios devem fortalecere aproximar suas estruturas de inovação ede planejamento econômico, buscar articu-lações com esses sistemas setoriais e redes deorganizações e firmar, ou até mesmo ampli-ar, a sua participação nas atividades deC,T&I. Devem procurar estabelecer capaci-dade de coordenação de suas ações com adesses sistemas setoriais e redes em seus ter-ritórios, procurando empregar efetivamen-te esses instrumentos de promoção tecnoló-gica disponíveis em suas estratégias e açõesde desenvolvimento econômico sustentado.

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Compartimentação geoambiental no complexo de Campo Maior, PI: uma área detensão ecológica

Geoenvironmental Compartment in Campo Maior Complex, PI: an ecologictension area

Compartimentation Geoambiental dans le complexe du Campo Maior, PI : une airede tension écologique

Compartimentación geoambiental en el complejo de Campo Mayor, PI: un área de tensiónecológica

José Sidiney Barros*Antônio Alberto Jorge Farias Castro**


Resumo: A região pesquisada, localizada numa área de tensão ecológica, foi submetida a estudos decompartimentação geoambiental de suas unidades, segundo pressupostos da teoria geossistêmica. A vegetação, emmanchas ou capões, configura tipos fisionômicos com contatos abruptos ou gradacionais, instalados em solossubmetidos a processos de lateritização e ferralitização. Foram analisadas relações entre solo, vegetação, estrutura,florística e diversidade em oito parcelas de 20m x 50m, registrando-se 4 434 indivíduos arbustivo-arbóreos.Palavras-chave: Ecótono; lateritização; microrrelevos.Abstract: The researched region, located in ecological tension area, was subjected to geo-environmentalcompartmentalization of its units, according to presupposed geo-systemic theories. The vegetation, in “cerradoisland around termite hills”, configures physiognomic types with abrupt or gradual contacts, installing themselves insoils subjected to lateritization and ironization processes. The relations between soil, vegetation, structure, floristicand diversity were analysed in 8 parcels (20m x 50m, each).Key words: Ecotone; lateritization; micro-relieves.

Résumé: La région étudiée, qui se trouve dans une région de tension écologique, a été soumise à des études decompartimentation de géo-environnement de ses unités, selon la théorie géo-systémique. La végétation, en touffes ou« capões », configurent des types de paysages avec des contacts brusques ou graduels, installés sur des sols soumisà des procédés de latérisation et de ferrilisation. Il a été analysé les relations entre sol, végétation, structure, flore etdiversité en 8 parcelles de 20m x 50m, où il a été enregistré 4.434 arbustes et arbres.Mots-clé: Écotone; latérisation; micro-reliefs.Resumen: La región pesquisada, localizada en un área de tensión ecológica, fue sometida a estudios decompartimentación geoambiental de sus unidades, según hipótesis de la teoría geosistémica. La vegetación, enmanchas o capas, configura tipos fisonómicos con contactos abruptos o graduales, instalados en suelos sometidos aprocesos de ferraliticar y lateritización. Fueron analizadas relaciones entre suelo, vegetación, estructura, florística ydiversidad en 8 parcelas de 20m x 50m, registrándose 4.434 individuos arbustivo arbóreos.Palabras claves: Ecótono; lateritización; micro relieves.


* BIOTEN. Parte da dissertação de Mestrado do primeiro Autor. PRODEMA/TROPEN/UFPI. Rua Adalberto CorreiaLima, 1672 – Planalto Ininga. CEP: 64049-680 Teresina – Piauí. ([email protected]).** Departamento de Biologia/TROPEN/UFPI. Av. Da Universidade 1310 – Ininga CEP: 64049-550 – Teresina –Piauí. ([email protected]).

1 Introdução

A instalação de um processo de com-partimentação caracteriza-se pela reduçãona área original e delimitação de manchasremanescentes isoladas com diminuição nabiodiversidade (FRAGMENTAÇÃO DEECOSSISTEMAS, 2003). A discussão funda-menta-se numa perspectiva sistêmica, segun-do pressupostos teóricos de Sotchava (1962)e Bertrand (1968), evidenciando caracterís-ticas diretamente responsáveis pela fragili-

dade e vulnerabilidade relacionadas com adeclividade dos terrenos, tipologia e estru-tura dos solos, condições edafoclimáticas, aonúmero e freqüência das espécies dominan-tes, ao caráter antrópico ou como resultadoda interação de eventos naturais (ROSS,1992; GUERRA et al., 2003). Nas baixadas,destaca-se, ademais, a importância de doisfatores estratégicos para a conservação e rea-bilitação da paisagem: a água e o solo.

O relevo de chapada em formato demesas (IBGE, 1996), em superfícies que osci-

120 José Sidiney Barros; Antônio Alberto Jorge Farias Castro


lam entre 100m a 420m de altitude tem, naárea, cotas inferiores relacionadas a feiçõesde interflúvios tabulares. O clima da região,segundo a classificação de Köppen, enqua-dra-se no tropical subúmido (C1WA’4a’), comtemperaturas entre o máximo de 35ºC e omínimo de 23ºC nos meses secos. A precipita-ção reveste-se de características contrastan-tes no tempo e no espaço, atingindo valoresanuais de 1.400mm, extremamente elevadosquando se compara com dados de áreas afinscom vegetação caducifólia de transição ou comcaracterísticas vegetacionais semelhantes.Essas variações climáticas refletem-se nas di-ferentes associações vegetais, com contribui-ção da litologia e do relevo. Como feição pre-dominante destaca-se um complexovegetacional, relacionado a zonas de contato

cerrado-caatinga presentes na parte centralda bacia do Parnaíba, distribuindo-se portoda uma região denominada de Depressãode Campo Maior (CPRM, 2000; VELLOSOet al., 2001), esquematizada na figura 1.

Fundamentada na discussão de aspec-tos relativos à instalação de processos decompartimentação geoambiental, ao con-templar o estudo geológico, geomorfológico,pedológico e fitossociológico, estes dois últi-mos numa tentativa de inter-relação em áreasconsideradas frágeis, esta pesquisa tem porobjeto de estudo as rochas das formaçõesLongá e Poti e unidades limítrofes, represen-tantes últimas de um dos mais importantesciclos tectono-sedimentares da Bacia doParnaíba, e a distribuição da vegetação emárea de ecótono.

Figura 1 - Localização da Área de Pesquisa.

121Compartimentação geoambiental no complexo de Campo Maior, PI:uma área de tensão ecológica


2 Material e métodos

Para a estratificação das unidades geo-ambientais utilizou-se o método geopedo-morfológico, estratificando e identificando ascaracterísticas ecogeográficas (rocha-mãe,solo, relevo, vegetação) e os respectivos pro-blemas geoambientais (TRICART eKEEWITDEJONGE, 1992). As áreas amos-tradas e pesquisadas foram localizadas emsítios ou subambientes com maior homoge-neidade geológica e ambiente pedológico dedeposição, nos quais foram instaladas qua-tro (4) parcelas segundo o método seletivo,com dimensões de 20m x 50m (0,1 ha cada).Os sítios amostrados, 32 ao todo, foramgeorreferenciados com levantamento dos in-divíduos arbustivo-arbóreos vivos, incluindoas lianas, com diâmetro de caule ao nível dosolo (DNS) $ 3cm e identificadas, in loco, pelonome vulgar e posteriormente comparadoscom listas dos herbários ou enviados paraespecialistas. As amostras de solo por parce-la foram analisadas e classificadas, numa ten-tativa de possíveis inter-relações com as dife-rentes fisionomias vegetacionais. Registrou-se, ademais, o número de indivíduos, ou a suadensidade, e de espécies, ou sua riqueza.

2.1 Situação geológica

A Bacia do Parnaíba, ou Província Se-dimentar do Meio-Norte, corresponde à Pro-víncia homônima, com exposição a Norte-No-roeste de unidades pré-silúricas e definida porAlmeida (1972), ao referir-se a uma área deaproximadamente 600.000km2, distribuindo-se pelas regiões nordeste, norte e centro-oestedo Brasil ou porção oriental da PlataformaSul-Americana. A área pesquisada, de apro-ximadamente 1.600 km2, é entendida comode tensão ecológica (IBGE, 1996), por corres-ponder a faixas de transição edafoclimáticasde dimensões consideráveis, entre dois domí-nios distintos, submetida a condições pedoló-gicas diferentes no interior de determinadodomínio geobotânico; como um ecótono, porconfigurar áreas onde ocorrem misturas devegetações de domínios adjacentes e diferen-tes, ou como um encrave e, neste caso, devi-do a formação de manchas de vegetação per-tencente a uma classe diferente da dominante(RADAMBRASIL, 1978), com elementos flo-rísticos que lhes são próprios do ponto de vis-

ta qualitativo e/ou quantitativo. As litologiasaflorantes estão representadas por arenitos,siltitos e folhelhos cinza-escuros das formaçõesLongá e Poti, em camadas sub-horizontais.A unidade caracterizada por feições, no ge-ral, de caráter erosivo, ocorre na área na for-ma de superfícies estruturais pediplanadas evales pedimentados, com mergulho suave dascamadas para norte-noroeste (IBGE, 1996),de relevo condicionado às formações geológi-cas e efeitos do intemperismo local como res-posta à ação de forças endógenas e exógenas.O regime de água nos solos é um fator con-dicionante da distribuição das fisionomias dapaisagem e depende da localização topográfi-ca do sítio na sub-bacia hidrográfica e da pro-fundidade desses solos. Formações mais aber-tas instalam-se em áreas mais elevadas comdrenagem boa em solos rasos; outras fisiono-mias com solos mais profundos ocupam áreasmais baixas. A importância do nível freático,e da variação da sua profundidade com ascaracterísticas físicas do substrato, para o de-sencadeamento de processos de formação desolos, é apontada por autores como Beard(1953), Ratter (1992) e Sarmiento (1971) comoum dos fatores a exercer um controle efetivona variação florística das savanas (cerrados)tropicais. Castro et al., (1998) posiciona amaioria dos cerrados do Piauí como savanahiper-sazonal de Sarmiento (1971), tendo porbase dados relativos à variação sazonal donível piezométrico, ao longo dos anos, emáreas similares à do Complexo Vegetacionalde Campo Maior.

3 Geomorfologia local e a compartimen-tação geoambiental

O estudo da compartimentação geo-ambiental voltou-se para a caracterizaçãodos elementos interdependentes e indissociá-veis do meio natural, embasado nas relaçõesestabelecidas entre os processos de morfo-gênese e pedogênese e as ações antrópicas.A compartimentação topográfica possibili-tou a individualização de um relevo de li-nhas suaves, onde sobressaem as formassubtabulares das cuestas piauienses, plainoshorizontais das chapadas, tabuleiros e coli-nas maranhenses, até às planícies litorâneas(IBGE, 1993). A couraça laterítica é mapeadaem toda a área de capeamento das superfí-



cies aplainadas e remanescentes, assumin-do feições de colúvio como resposta a pro-cessos de desintegração, de modo mais fre-qüente nas vertentes das colinas.

4 Solo e vegetação

A gênese dos solos relaciona-se às ca-racterísticas climáticas, vegetação, litologiase o tempo. A composição, estrutura e distri-buição das comunidades vegetais têm umarelação estreita com o respectivo geoambien-te, neste caso as comunidades instaladas emáreas ecotonais poderiam representar osmais importantes indicadores das mudan-ças. Para autores como Eiten (1972) assavanas brasileiras (cerrados) enquadram-senestas condições, e responsabiliza o subs-trato rochoso, as diferentes altitudes, profun-didades, drenagem e fertilidade dos soloscomo fatores delimitantes e possibilitadoresda presença desta fisionomia local.

Os cerrados do Nordeste do Brasil es-tão dispostos e implantados em grandes pla-nícies de baixas altitudes e condições climáti-cas variáveis (NIMER, 1972; CASTRO et al.,1998). O Complexo Vegetacional de CampoMaior, por apresentar características própri-as e particulares, configura-se como uma áreadas mais importantes para estudos voltadospara caracterização da vegetação e sua rela-ção com o substrato rochoso. Trata-se de umaregião bastante diferenciada e com variaçõeslaterais associadas à sua condição ecotonal eà forte sazonalidade climática, responsávelpor marcadas flutuações periódicas no len-çol freático. Esse Complexo está inseridonuma área cuja fronteira é marcada por umabarreira climática, encontrando-se, assim,dentro da chamada região do “polígono dassecas”, e pelas cotas altimétricas, estas de va-lores situados entre 400-500m de altitude.

A diversidade litológica da área, possi-bilita o enquadramento dos aluviões em doistipos característicos: os aluviões modernos ecoluviões, estes últimos correspondendo aomaterial que aparece no sopé das vertentestransportados por efeito da gravidade e dedifícil separação do material residual oualuvial; e os aluviões antigos, representandoterraços fluviais e sem aporte sedimentar atu-al. Variações locais dos teores das fraçõesgranulométricas contribuem para que aslitologias predominantes variem, textural,

significativa e bruscamente, entre argilas, ar-gilas siltosas e/ou arenosas, siltes, siltes are-nosos e areias, com impregnações locais deseixos de calcário, sílica e arenitos, enquadran-do-se, mais diretamente, nas classes dosNeossolos Litólicos, Argissolos e Plintossolos.

5 Discussão

A metodologia utilizada permitiu aindividualização de três (3) geoambientes eoito (8) subambientes, assim distribuídos:

GEOAMBIENTE 1. Alagável e/ou inun-dável em áreas deprimidas, de armazenamen-to temporário ou permanente de água, e áreasbrejosas de relevo plano e solos hidromórficosde baixa altitude enquadrados nas classes deNeossolos Litólicos, Neossolos Flúvicos, Neos-solos Quatzarênicos e Gleissolos, predominan-temente. A este geoambiente estão relaciona-dos os quatro (4) subambientes seguintes:SUBAMBIENTE 1 - Ambiente das depressõesarenosas, com Copernicia prunifera, microrrele-vo e sem Curatella americana. São camposinundáveis com capões e fisionomia por doisestratos, o herbáceo e o arbustivo-arbóreo, oprimeiro posicionando-se no entorno dos ca-pões e o último essencialmente no seu inte-rior. O nível freático é do tipo superficial, oque condiciona a presença de solos encharca-dos ou hidromórficos. Estas áreas apresentamum reduzido número de espécies e uma bai-xa diversidade florística (FARIAS, 2004). Ossolos são mal drenados sob um forte poderde lixiviação e ausência de concreções ferru-ginosas e da canga ou couraça laterítica. Noentorno dos capões nota-se a presença cons-tante e predominante de uma cobertura her-bácea. A florística está representada por 29espécies, com destaque para a Coperniciaprunifera (Mill.) H.E.Moore., Ocoteabrachybotrya Mez., Astrocaryum vulgare Mart.,Luetzelburgia auriculata Ducke e Hymenaeamaranhensis Y.T.Lee & Langenh (Tabela 1).As famílias mais representativas neste subam-biente são: Arecaceae, Lauraceae, Fabaceae,Rubiaceae e Combretaceae. SUBAMBIENTE2 - Áreas planas, arenosas, ausência de Coper-nicia prunifera e com microrrelevos e Curatellaamericana, em capões com entorno brejoso evegetação herbácea densa. Instalado sobre umsubstrato arenoso, os capões têm entornosbrejosos predominantemente herbáceos, comforte cobertura de serapilheira. Os capões na



forma de microrrelevos posicionam-se cercade 0,20m a 1,0m acima do nível topográficolocal. Os blocos de concreções lateríticas ouferruginosas expõem-se aleatoriamente, sema presença de concentrações de seixos de síli-ca. A Curatella americana restringe-se ao entor-no dos capões, associadas a cupinzeiros deforte presença na área onde ocorrem tantono entorno como nos núcleos dos microrrele-vos. Os solos são profundos (média de 1,70m)com alternância de horizontes arenosos,sílticos e argilosos. A florística está represen-tada por 31 espécies representadas mais di-retamente por Combretum leprosum Mart.,Byrsonima crassifolia (L.) Kunth., Qualeaparviflora Mart., Curatella americana L.,Bauhinia pulchella Benth., Luetzelburgiaauriculata Ducke., Celastrus maytenus Willd.,Croton lundianus Muell.Arg., e Ocoteabrachybotrya Mez., distribuídas pelas famíli-as Combretaceae, Fabaceae, Malpighiaceae,Caesalpiniaceae, Vochysiaceae, Dilleniaceae,Celastraceae, Euphorbiaceae, Lauraceae eMimosaceae (Tabela 1). SUBAMBIENTE 3 -Arenoso de encosta e sem microrrelevo rela-cionado a zonas de encosta, sem microrrele-vos mas com capões nucleados por formiguei-ros. Os solos são profundos, úmidos, com hori-zontes de boa espessura. Os capões ou man-chas apresentam as maiores dimensões daárea de pesquisa, com presença, nas peque-nas áreas de entorno ou intermédias, de umavegetação herbácea. Do levantamento florís-tico constam 43 espécies (Tabela 1), comoOcotea brachybotrya Mez., Parkia platycephallaBenth., Byrsonima correifolia A.Juss.,Anacardium occidentale L., Astrocaryum vulgareMart., Copaifera coriacea Mart., Curatella ameri-cana L., Hymenaea maranhensis Y.T.Lee &Langenh., Byrsonima crassifolia (L.) Kunth.,Celastrus maytenus Willd., distribuídas por 23famílias, com Lauraceae, Leguminosae, Mal-pighiaceae, Caesalpiniaceae, Anacardiaceae,Myrtaceae, Arecaceae, Fabaceae, Dillenia-ceae, Celastraceae e Sapindaceae sendo asmais representativas. SUBAMBIENTE 4 - Ar-giloso com Copernicia prunifera, sem microrre-levos e restrito a áreas inundáveis próximas apequenos leitos d’água. Os solos são profun-dos, com rocha-mãe a uma profundidade emtorno de 2,50m, presença de gretas de con-tração (mud crack) e uma coloração que sealterna entre o cinza-claro e escuro. Foramlevantados 260 indivíduos, distribuídos por

19 espécies pertencentes a 15 famílias (Tabe-la 1). Apesar de não apresentar nenhumafamília exclusiva, o número de espécies ex-clusivas (7) é significativo em relação aos de-mais subambientes, com destaque paraCombretum lanceolatum Pohl., Coperniciaprunifera (Mill.) H.E.Moore., Mouririsurinamensis Aubl., Helicteres heptandraL.B.Sm., Chomelia obtusa Cham. & Schltdt.,Celastrus maytenus Willd.. Tocoyena sellowiana(Cham. & Schltdt) K.Schum., Triplarissurinamensis Cham., e Cereus jamacaru DC. Asfamílias Combretaceae, Arecaceae, Melasto-mataceae, Rubiaceae, Sterculiaceae, Celastra-ceae, Poligalaceae, Cactaceae e Bignoniaceaesão as mais representativas.

GEOAMBIENTE 2. Ambiente de tran-sição, ou SUBAMBIENTE 5, situando-se en-tre as áreas de ocorrência dos Geoambientes1 e 3, com forte presença de concreções ferru-ginosas e canga laterítica, distribuindo-se, demodo predominante, pelas classes dos Neos-solos Litólicos e Plintossolos Pétricos Concre-cionários. O solo apresenta uma camada su-perficial de textura arenosa seguida de cama-das profundas de uma mistura de areia e can-ga laterítica. Localmente as concreções ferru-ginosas afloram na forma de um conglome-rado com seixos ou concreções de sílica deaté 20 cm de diâmetro, cimentados por mate-rial hematítico. Nas áreas onde o teor em areiaé significativo, desenvolve-se uma vegetaçãode mata com muito cipó, sobre áreas demicrorrelevos nucleados por formigueiros eonde a crosta laterítica posiciona-se de modomais profundo. A umidade do solo possibilitaa presença de uma vegetação bem desenvol-vida com indivíduos que chegam a uma altu-ra de 15m, significativa para a área, emcapões ou manchas que atingem, tambémaqui, as maiores dimensões. Foram levanta-dos 624 indivíduos representando 41 espéci-es (Tabela 1), como Combretum leprosumMart., Combretum duarteanum Cambess.,Luetzelburgia auriculata Ducke., Croton cam-pestris L., Bauhinia pulchella Benth., Tabebuiaserratifolia (Vahl.) Nich., M imosa caesalpiniifoliaBenth., Pilosocereus gounellei (F.A. Weber)Byles & Rowley., Hymenaeae courbaril L., eAstrocaryum vulgare Mart., distribuídas por25 famílias significativamente representadaspor Combretaceae, Fabaceae, Caesalpinia-ceae, Euphorbiaceae, Cactaceae, Mimosa-ceae, Arecaceae, Sterculiaceae e Dilleniaceae.



GEOAMBIENTE 3. Ambiente Seco, bemdrenado, intemperismo incipiente, caracteri-zando-se por freqüente exposição do substra-to rochoso (arenitos Longá e Poti), onde predo-minam solos da classe dos Neossolos Litólicosem áreas com as maiores altitudes (130m a200m) e uma boa drenagem. Os solos analisa-dos apresentam baixas concentrações de nutri-entes disponíveis, caracteristicamente ácidose marcadamente distróficos, observando-seum certo predomínio e maior ocorrência dasclasses dos Neossolos, Gleissolos e Plintossolos.A esse geoambiente estão relacionados os três(3) subambientes seguintes: SUBAMBIENTE6 - Ambiente seco com presença das concre-ções ferruginosas e blocos de sílica na formade um conglomerado. A vegetação é do tipoarbórea com alturas variando de 0,80m a18,0m, sem estrato herbáceo, não associada acursos d’água e com uma presença significati-va e caracterizante de cipós. O substrato cons-titui-se de concreções lateríticas, de profundi-dade não superior aos 50cm, com baixo intem-perismo e exposição localizada de camadas oulajes do arenito silicificado ou quartzítico, bas-tante fraturado, da Formação Longá. A vege-tação apresenta-se com uma forma exuberan-te, com fisionomia de mata seca. A estas áreasestá relacionada uma boa disponibilidade denutrientes, com valores mais elevados para cá-tions trocáveis de Ca2+, Mg2+, K+, Na+ e H+ ebaixos teores em Al3+. Todas estas característi-cas contribuem para que este subambienteapresente o maior número de espécies por uni-dade mapeada (56), das quais destacam-se As-pidosperma subincanum Mart., Helicteres heptan-dra L.B.Sm., Hymenaea courbaril L., Tabebuia im-petiginosa (Mart. ex DC.) Standl., Combretumleprosum Mart., Qualea parviflora Mart., Arrabi-daea brachypoda (DC.) Bureau., Amburana cea-rensis (Allemão) A.C.Sm., Guettarda virbunoi-des Cham. et Schltdt., e Combretum duarteanumCambess. Das 25 famílias presentes na área(Tabela 1), as mais importantes em ordem de-crescente de percentual, são: Apocynaceae,Bignoniaceae, Caesalpiniaceae, Sterculiaceae,Vochysiaceae, Fabaceae, Rubiaceae, Euphor-biaceae e Sapindaceae. SUBAMBIENTE 7 -Ambiente seco colinoso, com forte presençade uma couraça, canga laterítica ou cascalhei-ra ferruginosa, sob a influência de pequenaslinhas d’água. Nestes sítios, e de modo esporá-dico, a crosta ferruginosa ou laterita pode apre-sentar-se exposta em trechos onde a vegetação

lenhosa está ausente. A couraça laterítica, comnódulos predominantemente hematíticos, so-brepõe-se a uma camada continua de areiamédia e cascalho assumindo, este, uma pre-sença mais significativa com o aumento da pro-fundidade, até atingir-se a crosta laterítica, emtorno de 30cm a 50cm da superfície. Os capõesacham-se nucleados por formigueiro, sobressa-indo na topografia na forma de microrrelevos,situando-se a 1m ou 1,20m acima do nível to-pográfico local. Os capões ocorrem com umadensa cobertura vegetal com levantamento de810 indivíduos distribuídos por 54 espécies (Ta-bela 1) como a Curatella americana L., Qualeaparviflora Mart., Combretum leprosum Mart.,Arrabidaea brachypoda (DC.)., Senna acuruensis(Benth.) H.S.Irwin & Barneby., Combretumduarteanum Cambess., Cereus jamacaru DC.,Arrabidaea cf. dispar Bureau ex K.Schum.,Guettarda virbunoides Cham. et Schltdt., eSalvertia convallariaeodora A.St.-Hill., perten-centes a 25 famílias onde uma é exclusiva e asmais representativas, por ordem decrescentede importância são: Dilleniaceae, Vochysia-ceae, Combretaceae, Bignoniaceae, Fabaceae,Caesalpiniaceae, Cactaceae, Rubiaceae, Apo-cynaceae e Malpighiaceae. SUBAMBIENTE 8- Ambiente instalado diretamente sobre o subs-trato rochoso, representado pelas lajes dos are-nitos Longá e Poti. Este subambiente tem comocaracterística particular a sua posição na topo-grafia, por corresponder às maiores cotas alti-métricas da área, situando-se a altitudes comvalores iguais ou superiores aos 170m. O soloé raso, localmente inexistente, distrófico, de bai-xo intemperismo, de fase pedregosa e seco. Emcontraste com os demais subambientes, a cros-ta laterítica acha-se completamente ausente.Dos levantamentos florísticos em parcelas des-te subambiente constam 257 indivíduos distri-buídos por 36 espécies (Tabela 1), como Qualeaparviflora Mart., Salvertia convallariaeodoraA.St.-Hill., Combretum duarteanum Cambess.,Senna acuruensis (Benth) H.S.Irwin & Barneby.,Combretum leprosum Mart., Curatella america-na L., Qualea grandeflora Mart., Byrsonimacorreifolia (L.) Kunth., Copernicia prunifera (Mill.)H.E.Moore., e Luetzelburgia auriculata Ducke,pertencentes a 21 famílias. Dessas, as mais sig-nificativamente presentes são: Vochysiaceae,Combretaceae, Caesalpiniaceae, Fabaceae,Dilleniaceae, Malpighiaceae, Myrtaceae,Arecaceae, Bignoniaceae e Celastraceae.



Tabela 1 - Lista de famílias e espécies, com nomes vulgares, levantadas na área de pesquisa,por geoambientes (G) e respectivos subambientes (S).



Conclusão

O Complexo Vegetacional de CampoMaior caracteriza-se por geoambientes di-versificados, com áreas sujeitas a inundaçõesperiódicas, em zona de transição ecológicacaracterizada por uma forte instabilidade.Mudanças significativas na estrutura e arran-jo das espécies vegetais assumem, em decor-rência, aspectos fisionômicos de campos, cer-rados, caatingas e matas sem, no entanto,enquadrarem-se de modo completo e carac-terístico em nenhuma destas fisionomias. Alocalização em área de tensão ecológica ouecotonal talvez justifique esta estrutura earranjo das espécies, o que estaria de acor-do com as diferenças significativas encon-tradas na composição florística dos váriostipos fisionômicos mapeados em diferentesgeoambientes delimitados na área.

A geologia da área contribui, de formasignificativa, para a pobreza em nutrientes dossolos e a conseqüente limitação dos mesmospara uso agrícola. A característica sempre ver-de das espécies lenhosas é mantida a custa daágua armazenada em profundidade, geral-mente superior a 2m, capturada a partir deraízes profundas, típicas desta vegetação. A

observação destes fatos fortalece a hipótese deque estas florestas de folhagem caduca têm oseu desenvolvimento limitado e condicionadomais diretamente pela escassez de nutrientesdo solo e não pela falta de água. Comparandoos diferentes tipos de ambientes para solo e ve-getação evidencia-se uma heterogeneidadeespacial da biota, de variabilidade considerá-vel, especialmente para fisionomias de matase cerradões. Áreas nas quais o nível freáticoocorre mais próximo da superfície são suscep-tíveis a processos de alagamento e/ouencharcamento, sem a individualização dosmicrorrelevos. Em áreas sujeitas a inundaçõese restritas às zonas deprimidas, os capões, deorigem edáfica, assumem forma demicrorrelevos que sobressaem na topografia doterreno e aos quais se associam formigueiros ecupinzeiros. As principais causas relacionadasà configuração geoambiental da área devem-se à heterogeneidade de solos, com vegetaçãorestrita; à topografia local, com áreas eleva-das, de encostas, alagadas e de brejos; e aosprocessos hidrológicos, responsáveis pela in-dividualização de áreas temporária e perma-nentemente alagadas. Uma das conseqüênci-as mais direta do exposto é a diversidade dehabitats como resposta a uma heterogeneida-



de de ambientes, resultando comunidadestambém heterogêneas. A presença sempre fre-qüente e de modo característico de grandesextensões de blocos concrecionários lateríticosferruginosos e de plintita, e petroplintita, acujos processos de formação estão associadosvariações no nível freático, podem ser utiliza-dos como suporte para a classificação da mai-oria dos cerrados do Piauí como savana hiper-sazonal, tendo por base dados relativos à va-riação sazonal do nível piezométrico, ao lon-go dos anos, em áreas similares.

A variação espacial dos geoambientesestá na dependência do tipo e profundida-de do solo, disponibilidade hídrica, topogra-fia, relevo, altitude e presença e profundi-dade das camadas de crosta laterítica e dacanga laterítica. Em ambientes de tão estrei-ta e freqüente variação lateral de solo e deambiente geológico há, no entanto, algumasespécies vegetais com uma amplitude geo-gráfica significativa, de presença freqüentenos mais diferentes ambientes tendo, em co-mum, o fato de serem consideradas espéciesdo cerrado em comparação com levantamen-tos em diferentes áreas de diferentesfisionomias. Quanto à distribuição observou-se que valores elevados para a densidadeocorrem em ambientes bem drenados, comrelevo suavemente ondulado a plano e dealtitude superior a 140m, onde predominamos Neossolos Litólicos.

A heterogeneidade florística dos cerra-dos do Nordeste brasileiro (cerrados do Piauíe Maranhão) fica bem caracterizada no Com-plexo de Campo Maior diante da grande di-versidade fisionômica, como resultado dos di-ferentes arranjos e estruturas locais assumidaspela flora local. As “ilhas de capões de cerra-do” podem indicar ou representar indícios dasua evolução vegetacional. Há apenas um au-mento na densidade como resposta ao processode competição e às diferentes pressões de sele-ção peculiares a estes ambientes. O teor emmatéria orgânica é, no geral, baixo e prati-camente fornecido como produto da recicla-gem da serapilheira, muito importante em áre-as influenciadas por um clima sazonal, comlongos períodos de seca, contribuindo para quea decomposição do húmus ocorra de modobastante lento. O que uniformiza os solos, é apresença de concreções ferruginosas segundohorizontes plínticos mosqueados, vermelhos eamarelos, quando úmidos, e que, após seca-

gem em períodos de dessecação, evoluem, aoendurecer em profundidade, para nódulosferruginosos de até 250cm. Pode-se advogaruma estreita relação entre a presença dasconcreções endurecidas e a faixa de oscilaçãodos dois níveis freáticos: à faixa de oscilaçãorelacionam-se processos de concrecionamentoou lateritização; àquela correspondente ao ní-vel de saturação permanente, os fenômenosde mosqueamento ou ferralitização. A fracapresença de uma vegetação florestal por todaa área, a despeito de uma forte presença deuma vegetação do tipo savana, pode estar di-retamente relacionada à instalação de cama-das impermeáveis a água, como as crostaslateríticas de forte presença na área de pes-quisa, onde ocorrem a diferentes níveis de pro-fundidade, desde um nível superficial ouaflorante até cerca de 2,20m. A sua presença,principalmente à superfície, serve de barreiraà instalação de uma vegetação florestal pró-pria da zona, ao modificar o equilíbrio hídricodo solo, conferindo às fisionomias uma origemedáfica e não climática. Fato curioso observa-do é que quando a crosta está posicionada àsuperfície, a vegetação é bastante rarefeita comgrandes espaços ocupados por gramíneas,exceto quando se verifica, também, a presen-ça de formigueiros. Estes são locais de boa dre-nagem e onde sempre se desenvolve uma boacobertura vegetal. Quando a camada de re-tenção ou de crosta laterítica está posicionadaa uma profundidade suficiente para permitiro acúmulo de água nas camadas de solossobrejacentes, arejadas e úmidas, uma vege-tação com fisionomia de floresta encontra con-dições adequadas para se instalar. Outra va-riante local da paisagem é observada quandoa crosta laterítica está posicionada a certa pro-fundidade e de modo uniforme, ficando a ve-getação restrita, neste caso, às pequenas ele-vações ou microrrelevos. As situações descri-tas anteriormente permitem que se defenda ahipótese de que a presença da crosta lateríticae sua localização, aliada à profundidade e con-dições hídricas do solo, bem como à baixa dis-ponibilidade de nutrientes, representam osprincipais fatores que mais diretamentecondicionam a distribuição, alternância ouinstalação das diferentes fisionomias vegetaisidentificadas na área pesquisada. Como osnutrientes encontram-se disponíveis apenas naporção superior do solo, a vegetação pode aípermanecer e crescer por muito tempo. Nas



áreas onde as camadas de solos, de texturaarenosa, são profundas é freqüente observar-se o domínio de dois tipos de vegetação: àsáreas arenosas com rápida infiltração da águacorresponde uma fisionomia de savana comvegetação esparsa de gramíneas e herbáceas;àquelas onde a presença de crostas lateríticas,superficiais ou em profundidades, impedema infiltração da água desenvolve-se uma ve-getação densa de bosques ou mata seca. Ou-tra situação de ocorrência na área e de carac-terística importante prende-se à presença, emalguns sítios, de uma cobertura contínua decanga ou couraça laterítica que também servede controle ou barreira à instalação e distri-buição da vegetação. A sua distribuição à su-perfície impede o desenvolvimento de uma co-bertura herbácea permitindo, no entanto, o de-senvolvimento de árvores isoladas ou distan-ciadas significativamente umas das outras. Osuprimento de água, neste caso, faz-se atra-vés da sua captura em profundidade. O fatoobservado de que a Curatella americana ocorrenestas áreas de forma sempre verde, mesmodurante o período de estiagem, é mais umdado importante no qual se baseia a hipótesede que a água encontra-se armazenada emprofundidade. A captura de água nestas áre-as, bem como naquelas em que a vegetação seinstala diretamente sobre o arenito aflorante,faz-se a partir de um sistema de raízes quepodem atingir cerca de 10m de comprimento,eventual e localmente podendo atingir cifrasmaiores, como observado na Serra do Bugarim,ao aproveitarem as fendas existentes para atin-girem níveis profundos com boa disponibili-dade de água. Portanto, as diferençasflorísticas têm sua variabilidade relacionada acaracterísticas muito particulares e localizadas,dentre as quais podem ser citadas a variabili-dade espacial, presença da água, sendo quenas áreas deprimidas também é importante otempo de inundação, profundidade da lâmi-na d’água, presença/ausência de afloramentorochoso, posicionamento na topografia, pro-fundidade e pobreza/riqueza de nutrientes dosolo, e presença e profundidade da crosta ecanga ou couraça laterítica.

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Entre práxis e conceitos

Realimentando discussão sobre teoria de Desenvolvimento Local (DL)Renourishing the discussion on the theory of Local Development (LD)Realimenter la discussion sûr la théorie de Développement Local (DL)

Realimentando la discusión sobre la teoría del Desarrollo Local (DL)

Vicente Fideles de Ávila*


Resumo: O presente texto foi elaborado com a principal finalidade de subsidiar os ex-alunos da disciplina “Teoria doDesenvolvimento Local (DL)”, do Mestrado em Desenvolvimento Local/UCDB, a continuarem discutindo eaperfeiçoando as dimensões teórico-conceitual e teórico-operacional do DL. Em estilo bastante coloquial, os aspectosdestacados no texto concernem, primeiro, à triangular relação DL-comunidade-sociedade e, segundo, à importânciada ação dos Agentes-do-DL em espaços funcionais de: retaguarda, por influência em seus ambientes ou entidades devinculação profissional; vanguarda, ou de efetiva militância nas próprias comunidades-localidades visadas pelo DL;ou do trabalho simultâneo nos dois espaços funcionais anteriores.Palavras-chave: Comunidade e Desenvolvimento Local; agente de Desenvolvimento Local; comunitarização paraDesenvolvimento Local.Abstract: The text in hand was prepared with the main aim of helping ex-students of the discipline “Theory of LocalDevelopment (LD)”, of the Master’s Degree Course in Local Development at the Dom Bosco Catholic University, tocontinue discussing and perfecting the theoretical-conceptual and theoretical-operational dimensions of LocalDevelopment. In a quite colloquial style, the aspects brought out in the text concern, firstly, the triangular relationshipLocal Development-community-society and, secondly, the importance of the action of Local Development Agents infunctional spaces of: bringing up the rear, by influencing their environments or professional entities; in the forefront, oreffective militancy in their own local communities endorsed by Local Development; or of simultaneous work in thetwo former functional spaces.Key words: Community and Local Development; Local Development agent; community formation for LocalDevelopment.Résumé: Ce texte a été élaboré pour aider les anciens élèves du cours « Théorie du Développement Local (DL)», duMaster en Développement Local/UCDB, à continuer la discussion et à chercher à perfectionner les dimensionsthéoriques conceptuelles et opérationnelles du DL. Dans un style plutôt simple, les aspects détachés dans le textedisent respect, premièrement, à la relation triangulaire DL-Communauté-société, et, deuxièmement, à l’importancede l’action des Agents du DL dans des espaces fonctionnels:d’arrière-garde, par l’influence dans leur milieu ouorganisme de rattachement professionnel ; d’avant-garde, ou de participation effective dans les communautés-localitéselles-mêmes qui sont visitées par le DL, ou du travail simultané dans les deux aspects fonctionnels antérieurs.Mots-clé : Communauté et Développement Local; Agent de développement Local; Formation de Communautéspour Développement Local.Resumen: El presente texto fue elaborado con la principal finalidad de subvencionar a los ex alumnos de la disciplina“Teoría del Desarrollo Local (DL)”, del Máster en Desarrollo Loca / UCDB, para continuar discutiendo y perfeccionandolas dimensiones teórico-conceptual y teórico operacional del DL. En estilo bastante coloquial, los aspectos destacadosen el texto conciernen, primero, a la triangular relación DL-comunidad - sociedad y, segundo, a la importancia de laacción de los Agentes-del-DL en espacios funcionales de: retaguardia, por influencia en sus ambientes o entidades devínculo profesional; vanguardia, o de efectiva militancia en las propias comunidades-localidades visadas por el DL;o del trabajo simultáneo en los dos espacios funcionales anteriores.Palabras claves: Comunidad y Desarrollo Local; agente de Desarrollo Local; cooperativismo para el Desarrollo Local.


* Docente do Módulo 1 da disciplina “Teoria do Desenvolvimento Local”, do Programa de Pós-Graduação –Mestrado em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB, de Campo Grande-MS.

Esta matéria se vincula ao projeto depesquisa “Essência Constitutiva de Comu-nidade no Prisma do DL”, de que participocom outro professor e boa equipe de pesqui-sadores-mestrandos, mas com intuito ime-diato e direto de incitar os ex-alunos da dis-ciplina “Teoria do Desenvolvimento Local”(do Programa de Pós-Graduação – Mestradoem Desenvolvimento Local da UniversidadeCatólica Dom Bosco-UCDB, de Campo

Grande-MS), bem como quaisquer outrospossíveis interessados, à ampliação de dis-cussão enriquecedora dessa Teoria. Daí oestilo bastante coloquial que a caracteriza.

Importa dizer-lhes – ex-alunos – queme foi muito prazeroso trabalhar com vocêso arcabouço-teórico básico do DL. Isso, emvirtude de que remexer culturas já impreg-nadas, e por vezes bastante solidificadas emnossos históricos lastros pessoais e

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institucionais, é constante desafio pela pre-visivelmente normal sensação de desinsta-lação cultural e, por vezes, sensação de inse-gurança operacional que expectativas a res-peito desse tipo de “pretensão” acabam sem-pre gerando, sobretudo no primeiro semes-tre de ingresso num Programa de Mestrado.

Então, em cada começo das aborda-gens teóricas do DL com turmas diferentes,também fico de certa forma apreensivo so-bre como serão ou não “ruminadas” portodos, “metabolizadas” por uma parte e“expelidas” por outra, sempre me esforçan-do e torcendo para que esta seja a menorpossível ou sequer exista.

Afinal, o DL é coisa de território/es-paço coletivamente dimensionado1, mas sem-pre considerando que os territórios/espaçoscoletivizados se afloram das dimensões oupropriedades comuns dos territórios/espa-ços individuados, propriedades estas – já for-madas, em processo de formação ou passí-veis de serem formadas se houver potencia-lidades para tal – que se interfaciem, intera-jam, intercomplementem e ensejem a emer-são dos embrionários “núcleos galáticos” decoletivização, em processo de expansão ex-terna e complexação interna. Daí por que ogérmen “nuclear” da “coletivização” de umacomunidade pode iniciar-se pela interativi-dade de propriedades comuns a restrito nú-mero de indivíduos para se estender:- primeiro, a todo conjunto “localizado” de

indivíduos, em ambiente de predomíniodos relacionamentos “primários” sobre os“secundários”2 ou até de certa equilibraçãoentre os mesmos, portanto constituindoaquela categoria de coletividade sociologi-camente denominada “comunidade”;

- segundo, à categoria de coletividade maisformal e de espectro território/espacialtambém mais abrangente – chamada“sociedade” –, porque esta pode delimi-tar-se da dimensão dos relacionamentos“secundários” tanto entre só dois indiví-duos quanto por aglutinação de pessoasque se agreguem em territórios/espaçosmuito mais amplos, ou seja, por relaciona-mentos “secundários” que jurisdicionem atotalidade de cidadãos de uma localidade,uma região, um país e até mesmo sereshumanos consorciados em escalas inter,trans ou supranacionais. E isso tem tudo a

ver com as dimensões individual e coleti-va da identidade, como tratada inclusivepara efeito do DL3.

Mas esta fundamental diferença, entreperformances de vida em “comunidade” e em“sociedade”, também tem tudo a ver com DL.No primeiro caso, os indivíduos/cidadãospodem influir direta e incisivamente nos (porvezes até decidir sobre os) seus rumos, meiose métodos individuais e coletivos de vida (oque constitui exercício de cidadania), embo-ra nem sempre isto ocorra por falta de apti-dões internas (capacidades, competências ehabilidades para tal) ou pelo esmagamentodo dirigismo externo, sempre voltado à im-posição e perpetuação da dependência socie-tariamente verticalizada. E isto constitui, semdúvida, situação de impasse, dado que, porum lado, o dirigismo externo bloqueia portasao desenvolvimento de aptidões e, de outro,torna-se difícil pensar na superação dodirigismo externo sem que se desenvolva eexercite capacidade de aptidões. No entanto,o progressivo rompimento desse impasse épossível mediante a “comunitarização paraDL”, como se reitera à frente.

Em se tratando do segundo caso, a co-letividade formalizada – isto é, regida por re-lacionamentos “secundários” independente-mente de laços “primários”– é que dita as re-gras de performances da vida em sociedade,restando aos indivíduos/cidadãos apenas asinfluências indiretas (via delegação ou repre-sentação) – exercitadas por direitos de voto,acusação, defesa e similares – nas decisões deleis, normas, regimentos e regulamentos quevigem independentemente dos limites vitaisdos indivíduos que compuseram, compõemou comporão a concernente coletividade.

No que se refere às duas dimensõessocietárias pontuadas acima, importa lem-brar ou enfatizar, portanto, que:a) Pelo princípio da dedução4 (o que vale

para o todo se atribui automaticamente acada parte), no “regime societário” a regratem sido a de os indivíduos serem compul-soriamente submetidos ao que é estabele-cido às coletividades de que fazem parte,não importando se gostem ou não, se oacham correto ou incorreto, justo ou in-justo (daí por que em “sociedades” demo-cráticas reservam-se também aos indiví-duos/cidadãos os direitos de defesa e

135Realimentando discussão sobre teoria de Desenvolvimento Local (DL)


acusação perante as instituições societaria-mente reguladoras).

b) Como concebido no âmbito da disciplina“Teoria do Desenvolvimento Local” doPrograma de Mestrado da UCDB, o DL5 éfundamentalmente coisa de “comunidadeativada para DL”, porque é aí que os indi-víduos/cidadãos podem se “desabrochar”para catalisarem propriedades comuns,inclusive as que visem o cultivo de diferen-ças enriquecedoras da contínua geração edinamização de potencialidades, condi-ções e ações para cada vez mais e melhorinfluenciar direta, compromissada e com-partilhadamente nos rumos, meios e méto-dos individuais e coletivos da vida territo-rial, espacial e solidariamente localizada.

c) Também retomando a questão do impasse,apontado atrás no caso das performancesde vida em “comunidade”, e em teoria sepossa até pensar nas coordenadas funda-mentais de “comunidade média ideal”para efeito de DL6, a expressão “comuni-dade ativada para DL” significa que, emtermos concretos, ninguém achará por aínenhuma “comunidade pronta para DL”,ou seja, poderá até se deparar com con-tingentes populacionais localizados (oscaracterizados como “comunidades tradi-cionais” ou outros com menos vínculos“primários” de agregação) mais ou menospropícios a projetarem e assumirem o pró-prio desenvolvimento, mas jamais em con-dições ideais para tanto. Isso enseja a infe-rência, sem medo de erro, de que investirna “comunitarização” visando o DL já éreal atitude implementadora do mesmo,na verdade em sua expressão mais impor-tante, porque esse tipo de investimentouma vez iniciado nunca mais poderá serinterrompido, não importando se por con-sórcios de iniciativas e esforços de agentesexternos e internos ou elevação da capaci-dade da auto-suficiência de permanenteconquista pelos próprios agentes internos.

d) Portanto, é ilógico pensar logo de cara emplanos e estratégias DE DL arquitetadosuniforme ou medianamente para “socie-dades” em amplitudes nacional, regional7e mesmo local apenas “secundariamente”articuladas, tendo em vista que não res-peitaria e mesmo desperdiçaria as rique-zas potenciais e factuais, diferenciada-

mente contributivas, das peculiaridades decada comunidade-localidade.

e) Mas é possível, lógico e altamente desejá-vel pensar em planos e estratégias de de-senvolvimento A PARTIR DO DL em todasou cada uma dessas amplitudes8, de for-ma que as macro-estratégias nacionais eregionais se assentem nas (bem como seinterajam e intercomplementem com as)micro-estratégias comunitarizadas, ou atédelas comecem a emergir, pois, se o pro-cesso do DL for genericamente compara-do ao da dinamicidade vital de uma árvo-re, tem-se que: 1°, qualquer árvore ou plan-ta precisa tanto das correntes de ar e fa-chos de luz que vêm de cima (simbolizan-do as macro-estratégias externas) quantodos nutrientes orgânicos e minerais micro-estrategicamente sugados de baixo (pelasraízes e partícula-a-partícula), evidente-mente tornando-se capaz de “metaboli-zar” tudo o que micro e macro-estrategi-camente conseguir captar de baixo, decima e dos lados em fatores de manuten-ção e evolução ou transformação de suaprópria vida; 2°, quando uma árvore mor-re, a tendência natural é a de que já tenhaespalhado sementes ao longo de toda a suaexistência-fecunda para o surgimento,pelo menos a cada primavera, de outrasque continuem e expandam esse dinami-camente prodigioso processo de geração-manutenção-transformação da vida (daípor que cada ser vegetal e animal é pornatureza dotado de potencialidade re-produtiva-reposicionadora-renovadora).

f) Em tese, a idéia de planos macro-estratégi-cos de desenvolvimento A PARTIR DO DLé lógica e até certo ponto muito simples,mas, na prática, depara-se com a “culturada tecnocracia imediatista”, aquela de atudo – e “a priori”– querermos “sistemizar”configurando “parcelas” pela divisão de“totais” (com base em coeficientes aproxi-mados e artifícios equalizadores dearredondamento “sistêmico”), na contra-mão do DL cuja matemática se alinha nacontínua geração de realmente boas e dife-renciadas “parcelas” (performances comu-nitário-locais9) que sem trégua se somemem cada vez melhores e diversificados “-totais” (performances tipicamente societá-rias locais, regionais e nacionais).



g) Isso significa que, pela articulação, intera-ção e intersecção de propriedades comuns:1°) os indivíduos/cidadãos influenciarãodireta e incisivamente nos rumos, meios emétodos de vida da cada comunidade-lo-calidade; 2°) os rumos, meios e métodosde organização e funcionamento de cadadimensão societária (local, regional e na-cional) também sofrerão influências dire-tas e incisivas das propriedades comunsemergentes das comunidades-localidades,em termos tanto de igualdades/similitudesquanto de diferenças/peculiaridades; 3°)o desenvolvimento começará a se enrai-zar e brotar inclusive das diferenciadasmaneiras de as pessoas concreta e cidadã-mente se relacionarem em patamares indi-vidualizados, coletivo-comunitarizados ecoletivo-societarizados; 4°) mais cedo outarde, a formação da cultura de autênticoDL10, no sentido de a própria comunida-de-localidade se tornar paulatinamentecapaz e competente de se desenvolver (enão apenas a do Desenvolvimento NOLocal-DnL11, pelo qual a comunidade-lo-calidade se caracteriza mais como sede fí-sica do desenvolvimento que sua benefici-ária, ou a do Desenvolvimento PARA OLocal-DpL, que se processualiza à manei-ra bumerangue, isto é, as entidades promo-toras de programas/projetos de desenvol-vimento de-fora-para-dentro – governos,ONGs, institutos assistenciais ou benefi-centes, etc., nacionais e internacionais –tanto geram benefícios às comunidades-localidades quanto delas por vezes atémuito mais se beneficiam em termos derealização dos seus próprios objetivos einteresses institucionais) acabará por se de-sembocar na política de futuros planosmacro-estratégicos de desenvolvimento APARTIR DO DL, independentemente doque agora se opine ou avalie a esse respeito.

E da mesma forma que procuro consi-derar a vida humana nas dimensões indivi-dual (cada pessoa/cidadão/ã) e coletiva (decomunidade e de sociedade), também minhapreocupação ao longo da disciplina se voltaconstante e concomitantemente para os pris-mas coletivo e individualizado dos mestran-dos, porque viso ao mesmo tempo a turmainteira e a cada um, em razão de que a pró-pria coletivização da cultura de DL depen-

derá do que conseguirmos amalgamar dasmaneiras interativas e intercomplementaresde pensar e agir, nessa perspectiva, dos in-divíduos-mestrandos que compõem, primei-ro, cada turma em particular e, segundo,todo o conjunto de turmas abrangidas pornosso Programa, bem como do processodialético de difusão-catalisação que todosnós irradiarmos/apurarmos ao longo denossas performances pessoais e profissionais,não importando onde, como ou quando.

E, para minha presente satisfação erealização, os esforços têm sido compensa-dos, inclusive o de documentar praticamen-te todo o arcabouço teórico – de minha la-vra – em textos escritos e disponíveis parapúblicas “ruminações”, sobretudo posterio-res à disciplina nos casos dos ex-alunos. Atéo momento, não me deparei com posiçõesou questões que contradissessem frontal-mente o que tenho escrito e dito (como frutodo já pensado e vivido) ou que ainda venhodizendo e vivendo para, quiçá, escrever de-pois e nas perspectivas de avanços, redimen-sionamentos, revisões e até auto-superaçõesem níveis pessoais e institucionais.

Quanto à continuidade das menciona-das “ruminações”, estou certo de que oBenjaminzinho-mental (como aquele bone-quinho que teimosamente costuma aparecerna tela do monitor repetindo interrogaçõessobre o que a agente quer fazer com o com-putador) não dará sossego a nenhum devocês –individual e coletivamente-, com duaschatas porém “indeletáveis” perguntinhas:Quê isso tem a ver com DL?; Quê isso tema ver com o quê de DL?. E para que a dema-siada freqüência das “topadas-de-frente”com esse personagenzinho irritante não lhesconduza à insônia, e muito menos à neuro-tização, o jeito é (também individual e coleti-vamente) sempre buscarem e tornarem cadavez mais coerente e consistente a configura-ção teórica do DL, em contínuo desmanchedos caroços-lógicos que pululam a todo mo-mento do tridimensional e constante con-fronto entre: a) os referenciais básicos do DLfocado; b) os princípios e modelos de desen-volvimento parametrizado, “aplicados” ousimplesmente “levados de-fora-para-dentroe de cima-para-baixo” a comunidades, mu-nicípios, regiões, países e hemisférios, já im-pregnados em nossa “cultura” de desenvol-



vimento; c) e os desafiantes mapeamentos(nas perspectivas de passado ! presente ¨futuro) das próprias formas-de-vida indivi-dual, coletivo-comunitária e coletivo-socie-tária, nas respectivas ambiências locais, re-gionais, nacionais, hemisféricas e planetá-rias, fenomenologicamente visadas como re-alidades concretamente existenciais.

A boa notícia – teoricamente falando –é a de que pelo menos dois estratégicos pon-tos-de-apoio, para a empreitada de desman-che dos mencionados caroços-lógicos, pare-cem calados nas mentes de todos vocês(observei isso nos textos que me forneceram):a) a inequívoca distinção entre as já mencio-nadas configurações “DnL” (Desenvolvi-mento NO Local), “DpL” (DesenvolvimentoPARA O Local) e “DL” (DESENVOLVI-MENTO LOCAL); b) e a substituição das ex-pectativas de receituários metodológicos pelafundamental visão de que o principal entra-ve ao sadio desenvolvimento é a falta de ru-mos, na opinião de Kujawski12, que tambémcita o poeta espanhol Antonio Machadopara nos dizer, como “caminhantes” em di-reção aos rumos do Desenvolvimento Local:“Caminhante, não há caminho. O caminhose faz ao caminhar”, mas cientes de que ca-minhos feitos ao caminhar sem rumos nos “le-vam” a lugar nenhum ou, na melhor das hi-póteses, a “rumos” que outros nos predeter-minam e não a rumos que nos sejam próprios.

No entanto, quando se trata de trans-ferência da lógica teórica para a daoperacionalidade do DL, ainda há bastanteque se questionar. Valho-me, para exem-plificar, da seguinte pergunta e concernenteresposta presente numa anotação, formula-da por aluno da disciplina13, referindo-se aopapel do agente no processo (por ele deno-minado “programa”) de DesenvolvimentoLocal: “Com base nesse programa, como oagente pode atuar na realização do desen-volvimento local numa determinada comu-nidade?”. Ele mesmo respondeu que “Apa-rentemente, existem pelo menos dois cami-nhos possíveis: atuar de acordo com os inte-resses dos grupos que acreditam no desen-volvimento sem reformas sociais ou atuar nosmovimentos sociais que propugnam refor-mas”. O preâmbulo “Aparentemente, exis-tem pelo menos dois caminhos possíveis [...]”dá a entender que detrás da “aparência”

também há outro/s caminho/s a ser/emconsiderado/s. Só que, na seqüência da res-posta, só segundo é o recomendado:

Esse seria o segundo caminho a ser seguido peloagente, o que sugere a conveniência das ciênciaspolíticas nos programas de DesenvolvimentoLocal, como instrumento de interlocução esinergia entre a academia e organizações sociaisque carregam, em seus programas e açõestransformadoras, potencial para o desenvol-vimento endógeno.O que está em jogo, aqui, não é a rele-

vância da questão (tão importante que foi des-tacada como protótipo para análise), mas apropriedade de sua relação com o espectroteórico-metodológico do DL. Da mesma for-ma, não há a mínima dúvida sobre o méritotanto dos “[...] movimentos sociais quepropugnam reformas” quanto da “[...] con-veniência das ciências políticas nos programasde Desenvolvimento Local [...]”. O que de fatose questiona é se os movimentos sociais oraconhecidos – assim como os aplicativos de-rivados não só das ciências políticas comode todas as demais – “propugnam”, orien-tam ou embasam REFORMAS PARA ASCOMUNIDADES (DpL), NAS COMUNI-DADES (DnL) ou SÃO DE REFORMAS DEDENTRO-PARA-FORA DAS PRÓPRIASCOMUNIDADES, isto é, DE CADA CO-MUNIDADE COM SUAS PECULIARIDA-DES ESPECÍFICAS (DL)?

Este mesmo questionamento se aplicaaos casos das políticas e respectivos planos/programas/projetos governamentais (locais,regionais, nacionais e multilaterais), assimcomo das ONGs, entidades religiosas, filantró-picas e outras que atuem ou invistam em cau-sas sociais de qualquer tipo. No entanto, é ne-cessário ficar bem claro que, de um lado, aspolíticas e ações sociais de todas as instânciasmencionadas não deixam de ser importantessó porque se configuram como investimentosem DnL (Desenvolvimento NO Local) ou DpL(Desenvolvimento PARA O Local), e não emDL (DESENVOLVIMENTO LOCAL), da pró-pria comunidade-localidade a que se referir,já que a assistência social assim como o interes-se social, por engajamentos em movimentosreivindicatórios dessa natureza, são e semprecontinuarão sendo necessários, desde que nãotransmutados em assistencialismos demagó-gicos de colonização ou barganhas sócio-cultu-rais e político-econômicas.



Ademais, a concepção de Desenvolvi-mento Local (como processo de desenvolvi-mento cultural e socieconômico emergente dedentro-para-fora da própria comunidade-lo-calidade, em escala emancipatória que a alceà condição de sujeito e não de mero objeto-mesmo-que-participante desse processo) só ago-ra vem chegando à tona de maneira sistema-ticamente trabalhada, razão pela qual as ins-tâncias públicas e privadas do Brasil e dequaisquer outros países ainda não tiveramoportunidade e sequer preocupação de vin-carem a essência lógica do DL endógeno-emancipatório em suas políticas e programaçõesinstitucionais. Mas isso ocorrerá, à medida queas concernentes lógicas conceituais e metodo-lógicas forem alcançando espaços cada vezmaiores e melhores de sistematização e disse-minação14 , e os Agentes-do-DL cumprirãoimportantíssimo papel no processo de entra-nhamento da cultura do DL nas próprias cultu-ras institucionais dessas instâncias, a começarpor aquelas em que exercem/exerçam sua pro-fissão e com as quais se relacionem tanto porideais comuns ou afins quanto em razão dosdeveres de ofício.

Aliás, isso ajuda a esclarecer aquela an-gustiante – porém fantasiosa – dúvida de queo Agente-do-DL só cumprirá autenticamentea sua função quando estiver trabalhando ex-plícita e diretamente com alguma comunida-de-localidade concreta e território-espacial-mente definida. Esse tipo de visão se circuns-creve ao tecnicismo-ativista, enquanto o DL –como se disse acima endógeno-emancipatório –se funda e alimenta também em contínuo pro-cesso de formação15, especificamente para essafinalidade, nos âmbitos tanto de cada comu-nidade-localidade – dimensão esta da forma-ção anteriormente denominada “comunitari-zação para DL”– quanto das instâncias pú-blicas, privadas, governamentais, não-gover-namentais, etc., das alçadas locais, regionais,nacionais e supranacionais.

Assim, o Agente-do-DL tem à sua dis-posição os seguintes três espaços funcionaispara influir e agir: o da retaguarda, aquelemencionado acima de entranhamento da cul-tura do DL nas instâncias com as quais se re-lacione nas condições de profissional oudisseminador/a-inseminador/a autônomo/a dacultura do DL, se concretamente não tiveroportunidade de trabalhar diretamente com

comunidade-localidade; o da vanguarda, seainda enquanto disseminador/a-inseminador/ado DL puder e de fato atuar em comunidade-localidade concreta, no que respeita tanto àformação da cultura do DL quanto dos res-pectivos programas/projetos específicos dedesenvolvimento, independentemente de queárea (social, econômica, cultural, etc.); e o daconcomitância de ambos (vanguarda + reta-guarda), se conseguir influir ou atuar simul-taneamente nesses dois espaços funcionais.

E o que vem chamando à atenção éque os próprios ex-alunos da disciplina “Teo-ria do Desenvolvimento Local” têm forneci-do exemplos interessantes na linha do pri-meiro espaço funcional, supra, ao testemu-nharem que vários dentre eles, sobretudo osvinculados a órgãos públicos e ONGs, já es-tão repensando as maneiras de concepção,planejamento e ação de suas entidades – noque respeita a comunidades localizadas – àluz de referenciais teóricos básicos do DL.

Mesmo assim, com freqüência vem àtona aquela genérica –porém desalentadora– pergunta de candidatos a efetivos Agentes-do-DL: a atuação do Agente-do-DL – externo –não se contraditaria com o fato de o autêntico DLimplicar que cada comunidade-localidade se tor-ne paulatinamente capaz, competente e hábil parase desenvolver endogenamente, portanto de-den-tro-para-fora e na condição de sujeito do seu pró-prio desenvolvimento? Não há nenhuma con-tradição nisso. Se assim fosse, também con-traditório seria os médicos (especializados emfertilização e obstetrícia) ajudarem suas pa-cientes a se tornarem sujeitos-capazes-e-com-petentes em matéria de concepção e gestaçãode filhos que lhes sejam próprios. O que essesmédicos fazem é auxiliar as pacientes a desen-volverem suas potencialidades para essas fina-lidades, até mesmo as ajudando se o problemaconsistir em poucas chances naturais deconcretização da maternidade. Daí porque seatribuíram ao Agente-do-DL as funções dedisseminador/a, inseminador/a (como visto logoatrás), pedagogo-sócio-comunitário ou profis-sional-maiêutico do DL (aqui significandoindutor-de-parto do DL de acordo com textos-básicos16 da disciplina “Teoria do Desenvol-vimento Local”), pela extensão da maiêuticasocrática (originalmente mais restrita àconcepção e geração do conhecimento pelopróprio discípulo) também ao sentido de



indução-de-parto no que concerne a desenvol-vimento comunitário-local.

Se as comunidades-localidades nãoprecisassem da contribuição de agentes ex-ternos para se desenvolverem, já estariamdesenvolvidas. Portanto, o que se discute –em relação ao Agente-do-DL (externo) – sãosuas formas de atuar em cada comunidade-localidade, mas não a necessidade e impor-tância da sua atuação. E, para começar, bas-ta que cada Agente-do-DL, independente-mente do campo de formação profissionalde origem, entenda que qualquer área deconhecimento compreende duas dimensõesfundamentais: uma técnico-especializada,própria do profissional para isto capacita-do, e uma de base-social, portanto de acessopossível a qualquer homem e mulher que avivenciem no seu cotidiano, inclusive comoingrediente necessário à dignidade de vidae exercício de suas cidadanias. Todos os pro-fissionais do Direito, da Economia, da Me-dicina, da Engenharia, da Agronomia, daZootecnia e não importa de que outra área,podem e devem trabalhar nestas duas di-mensões: a da “educação básica” das pesso-as, para o exercício individual e coletivo-co-munitariamente da cidadania na respectivaárea – cumprindo a função social de cadaprofissão –, e a da atuação técnico-científicaque visa a concretização profissional da es-pecialização conquistada. E em ambos casos,há condições de convergência para o DL,dado que: a primeira (a da “educação bási-ca” na correspondente área) implementa acultura da capacitação individual e comu-nitária para o autodesenvolvimento, em re-lação ao que for típico e possível nos hori-zontes destas duas alçadas; e a segunda, ado exercício técnico-científica especializado,fluirá como demanda conseqüente da pri-meira, sempre em crescente diversidade evolume, pois à proporção que cada comuni-dade-localidade aumentar sua capacidadee disposição para se desenvolver tambémtenderá a demandar mais assistência técni-co-científica especializada nas áreas abran-gidas por seus rumos de desenvolvimento.

Isso significa que nenhum profissionalde área técnica precise deixá-la de lado parase envolver em DL, bastando que tomeiniciativa e faça esforço no sentido de que oscampos possíveis da mesma se orientem pro-

gressivamente na direção convergente deacoplamento com os referenciais teórico-con-ceituais e teórico-metodológico do DL. E,quanto a isso, a lógica indica que as tendên-cias da relação esforço-retorno, em termosde benefícios pessoais/profissionais, são:predominância do esforço na perspectiva decurto prazo (fase caracterizada como dis-pêndio em investimento) e retorno cada vezmais vantajoso na de longo.

Entretanto, e retomando a questão se aatuação do Agente-do-DL contraditaria coma autocapacitação comunitária para o desen-volvimento, importa enfatizar que – aí sim –o agenciamento por “pacotes” externos desoluções, inibidores tanto da autoconfiançaquanto das iniciativas comunitárias internas,é que se contraditaria com o DesenvolvimentoLocal. Isto, em razão de que tais “pacotes”produzem os desastrosos efeitos, primeiro, deperpetuação da dependência comunitária aoassistencialismo desenvolvimentista externoe, segundo, do abafamento ou anulação daspotencialidades e peculiaridades próprias, apartir das quais cada comunidade-localidadepode e deve reagir em busca de seus rumos eprocessos de desenvolvimento, contexto esteem que a ajuda dos agentes externos é semprenecessária e oportuna.

Por último, reitera-se que, no tocantea caminhos de atuação adequados ao Agente-do-DL como pedagogo-sócio-comunitário eprofissional-maiêutico, tudo começa por se terclareza e convicção sobre os arcabouços ló-gico-conceituais e lógico-metodológicos doDL. Isso, em razão de que é deles que emer-girão os referenciais norteadores de rumos -como dito atrás- para esses caminhantes-do-DL se exercitarem nos meandros dos anteri-ormente mencionados três espaços funcio-nais, em conformidade com a máxima dopoeta espanhol Antonio Machado (citadopor Kujawski): “Caminhante, não há cami-nho. O caminho se faz ao caminhar”.

Notas1 Observa-se, primeiro, que todos os itens biblio-

gráficos presentes nesta Notas constituíram, no todoou em parte, textos-básicos para a disciplina “Teoriado Desenvolvimento Local” e, segundo, que aconceituação de Desenvolvimento Local (DL) – visadacomo pedra-angular para o arcabouço teórico do DL– consta de: a) ÁVILA, V. F. et al. Formação educacionalem desenvolvimento local: relato de estudo em grupo e



análise de conceitos. Campo Grande: Editora UCDB,2000. p. 68-74; b) ÁVILA, V. F. Pressupostos paraformação educacional em desenvolvimento local.INTERAÇÕES – Revista Internacional de Desenvol-vimento Local. Campo Grande-MS: UCDB, v.1, n.1,p. 68-70, set. 2000; c) ÁVILA, V. F. Cultura,Desenvolvimento Local, solidariedade e educação.Campo Grande-MS, Mestrado em DesenvolvimentoLocal /UCDB, 2004, p. 26. Disponível em:<www.ucdb.br/coloquio>.

2 Essa tipologia de “relacionamentos” é aqui focada demodo extremamente sintético, ou essencializado, mas(em: PIERSON, Donald. Teoria e pesquisa em sociologia.11.ed. São Paulo: Melhoramentos, 1968) abrangeamplas complexidades configurativas, que vão da“Herança Social” (Cap. X, p. 135-141) à ambivalência“Isolamento e Contato” (Cap. XI, p. 143-162), ao “OProcesso de Interação [...]” (Cap. XII, p.163-175), à“Interação Simbólica e Não-Simbólica” (Cap. XIII,p.177-185), e assim por diante.

3 As dimensões identitárias individuada e coletiva sãoanalisadas às p. 36-38 do item bibliográficomencionado à Nota 1-a supra.

4 Cf. ÁVILA, V. F. A pesquisa na vida e na universidade. 2.ed., Campo Grande-MS: UFMS/UCDB, 2000. p.56-58.

5 Itens bibliográficos e respectivas páginas paralocalização da conceituação de DL indicados à Nota 1.

6 Cf. item bibliográfico à Nota 1-a, p.71.7 Esta questão é também considerada no item

bibliográfico referido à Nota 1-b, acima, p. 70-73.8 No que respeita à amplitude especificamente

municipal, a questão é trabalhada – em ÁVILA, V. F.No município sempre a educação básica do Brasil. 2.ed.,Campo Grande-MS: UCDB, 1999 – no prisma daautogestão municipal da educação e de outros serviçossociais básicos.

9 Ainda antes de se falar em Desenvolvimento Local noBrasil e referindo-se à amplitude especificamentemunicipal, o livrete também indicado como texto-baseda disciplina (cf. ÁVILA, V. F. Municipalização qualitativapara o desenvolvimento. Campo Grande-MS : UFMS/PREG, 1993) já focava a “municipalização” nessa pers-pectiva (p.24-25, com destaque maiúsculo original):

O QUE DEVE SER MUNICIPALIZADO NÃO SÃOÔNUS, ENCARGOS E SERVIÇOS DE QUALQUERNATRUEZA; O QUE PODE E DEVE SER MUNICI-PALIZADO (OBJETIVANDO A ENDOGENEI-ZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,MATERIAL, ESPIRITUAL E CULTURAL DE TODOSOS SEGMENTOS POPULACIONAIS, BEM COMOCRIANDO E IMPLEMENTANDO CONDIÇÕESPARA A EFETIVA FORMAÇÃO DA CIDADANIA EDA NAÇÃO BRASILEIRA) SÃO A CAPACIDA-DADE, A COMPETÊNCIA E O PODER DE GESTÃO,PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DE SOLUÇÕES ERESPOSTAS AOS PROBLEMAS, ÀS NECESSIDADESE ASPIRAÇÕES BÁSICAS, AFETOS DIRETA E COTI-DIANAMENTE ÀS POPULAÇÕES LOCALIZADASNESSA UNIDADE GEO-HUMANA; SÃO NORMAL-MENTE PROBLEMAS, NECESSIDADES E ASPIRA-ÇÕES RELACIONADAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA,SAÚDE, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, ALIMEN-TAÇÃO, TRANSPORTE SOCIAL, COMÉRCIO,INDÚSTRIA, LAZER, CULTURA, DESPORTO,AGRICULTURA, PECUÁRIA, ARTESANATO,

ESTRADAS VICINAIS, MEIO-AMBIENTE, ORGA-NIZAÇÃO DE CORPORAÇÕES, ETC., SEGUNDOAS POTENCIALIDADES, PECULIARIDADES ECONDIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO.

10 Cf. localização de conceito indicada na Nota 1-a-b-c.11 Detalhes explicativos no item bibliográfico à Nota

1-c sobre: DnL, p. 22-23 e DpL, p. 23-25.12 KUJAWSKI. Gilberto de Mello. A crise do século XX.

2.ed., São Paulo: Ática, 1991, p. 203-204.13 Entendeu-se oportuno manter o anonimato em

virtude de que os textos formulados por todos osalunos se limitaram a exercitações acadêmicas sobreperformances pessoais de compreensão dasdimensões teóricas do DL, visando rediscussõesposteriores como as que inclusive este texto dealguma forma pretende alimentar.

14 Em outro texto-base da disciplina (cf. ÁVILA, V. F.Educação escolar e desenvolvimento local: realidade eabstrações no currículo. Brasília : Plano, 2003) seconclui (p. 92) que:

Em termos de formação de gerações, tudo pode começarpela educação escolar, da educação infantil à de nívelsuperior, por desafiadoras experiências que conectemrealidades de vivência com respectivos conteúdos efórmulas científicas ao longo da vida-currículo-escolar.E esta é a idéia de fundo que permeou todo o presentetrabalho.

15 A importância da intercomplementaridade entreformação e educação no processo de DesenvolvimentoLocal é analisada e enfatizada nos itens bibliográficosaludidos à Nota: 1-b (p.63-64), 1-c (p. 10-11) e em todoo livro referenciado à Nota 14.

16 Já no item bibliográfico à Nota 1-b (p. 74) se diz que:As funções de todos os agentes (ou actores, como seemprega muito em espanhol) externos – economistas,engenheiros de todas as especialidades, químicos,psicólogos, advogados, professores, etc – que seenvolverem em processo de desenvolvimento local s econfigurarão fundamental e estrategicamente como decunho formativo-educacional.

Por outra, no item aludido pela Nota 1-a (p. 67)enfatiza-se que:

[...] o agente de desenvolvimento local de fato age (doverbo agir), mas com finalidade, função e compromissoexclusivos de agenciador/intermediador (do verbo agenciar)na direção comunidade ¨ desenvolvimento (e não nainversa: desenvolvimento ¨ comunidade), ou seja,trabalhando e influenciando para que a comunidademesma desabroche capacidades, competências ehabilidades de desenvolvimento, sem a imediatistapretensão de querer levar o desenvolvimento para acomunidade ou de querer erigir iniciativasdesenvolvimentistas na comunidade, que não fluamde seu real estágio de cultura, condições e política deprogresso coletivo. Por essa ótica, pode-se entender,sem exagero, que o autêntico sentido de agente-agenciador/intermediador, aqui considerado, não é senãoo de pedagogo comunitário ou maiêutico indutivo dodesenvolvimento local em relação a todo o seu agir nacomunidade localizada, a exemplo da metodologiamaiêutica que Sócrates aplicava em seus discípulos.

Essa mesma questão do Agente-do-DL comoprofissional-maiêutico do DL é mais extensamenteexplicitada no texto indicado pela Nota 1-c, p. 29-32.

Critérios para publicação

avanço das reflexões na área do DesenvolvimentoLocal.

Art. 6 - A entrega dos originais para a Revista deveráobedecer aos seguintes critérios:

I - Os artigos deverão conter obrigatoriamente:a) título em português, inglês, espanhol e francês;b) nome do(s) autor(es), identificando-se em rodapé

dados relativos à produção do artigo, ao(s) seu(s)autor(es) e respectivas instituições, bem como aauxílios institucionais e endereços eletrônicos;

c) resumo em português, inglês, espanhol e francês com,no máximo seis linhas ou 400 caracteres, rigorosa-mente corrigidos e revisados, acompanhados, res-pectivamente, de palavras-chave, todas em númerode três, para efeito de indexação do periódico;

d) texto com as devidas remissões bibliográficas nocorpo do próprio texto;

e) notas finais, eliminando-se os recursos das notas derodapé;

f) referências bibliográficas.II - Os trabalhos devem ser encaminhados dentro da

seguinte formatação:a) uma cópia em disquete no padrão Microsoft Word

6.0;b) três cópias impressas, sendo uma delas sem

identificação de autoria e outra acompanhada deautorização para publicação, impressa e on-line,devidamente assinada pelo(s) autor(es);

c) O texto deverá ter entre 10 e 18 páginas redigidasem espaço 1,5;

d) caso o artigo traga gráficos, tabelas ou fotografias, onúmero de toques deverá ser reduzido em funçãodo espaço ocupado por aqueles;

e) a fonte utilizada deve ser a Times New Roman,tamanho 12;

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III - Todos os trabalhos devem ser elaborados emqualquer língua e encaminhados em três vias, comtexto rigorosamente corrigido e revisado .

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Art. 7 - Não serão aceitos textos que não obedecerem,rigorosamente, os critérios estabelecidos. Os textos

Art. 1 - Interações, Revista Internacional do Programade Desenvolvimento Local da Universidade CatólicaDom Bosco, destina-se à publicação de matérias que,pelo seu conteúdo, possam contribuir para aformação de pesquisadores e para o desenvolvi-mento científico, além de permitir a constanteatualização de conhecimentos na área específica doDesenvolvimento Local.

Art. 2 - A periodicidade da Revista será, inicialmente,semestral, podendo alterar-se de acordo com asnecessidades e exigências do Programa; o calendáriode publicação da Revista, bem como a data defechamento de cada edição, serão, igualmente,definidos por essas necessidades.

Art. 3 - A publicação dos trabalhos deverá passar pelasupervisão de um Conselho de Redação compostopor cinco professores do Programa de Desenvolvi-mento Local da UCDB, escolhidos pelos seus pares.

Art. 4 - Ao Conselho Editorial Internacional caberá aavaliação de trabalhos para publicação.

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IV - Resenhas de obras inéditas e relevantes que possammanter a comunidade acadêmica informada sobre o

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recusados serão devolvidos para os autores acom-panhados de justificativa.

Art. 8 - Ao autor de trabalho aprovado e publicadoserão fornecidos, gratuitamente, dois exemplares donúmero correspondente da Revista.

Art. 9 - Uma vez publicados os trabalhos, a Revistareserva-se todos os direitos autorais, inclusive os detradução, permitindo, entretanto, a sua posteriorreprodução como transcrição, e com a devida citaçãoda fonte.

Para fins de apresentação do artigo, considerem-se osseguintes exemplos (as aspas delimitando os exemplosforam intencionalmente suprimidas):

a) Remissão bibliográfica após citações:In extenso: O pesquisador afirma: “a sub-espécie Callithrixargentata, após várias tentativas de aproximação,revelou-se avessa ao contato com o ser humano”(SOARES, 1998, p.35).Paráfrase: como afirma Soares (1998), a sub-espécieCallithrix argentata tem se mostrado “avessa ao contatocom o ser humano”...b) Referências bibliográficas:

JACOBY, Russell. Os últimos intelectuais: a culturaamericana na era da academia. Trad. Magda Lopes.São Paulo: Trajetória/Edusp, 1990.SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo,razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.______. A redefinição do lugar. In: ENCONTRONACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, 1995, Aracaju. Anais...Recife: Associação Nacional de Pós-Graduação emGeografia, 1996, p. 45-67.______. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.SOJA, Edward. Geografias pós-modernas: a reafirmaçãodo espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: JorgeZahar, 1993.SOUZA, Marcelo L. Algumas notas sobre a importânciado espaço para o desenvolvimento social. In: RevistaTerritório (3), p.14-35, 1997.WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humanode seres humanos. 9. ed. São Paulo: Cultrix, 1993.

c) Emprego de caracteres em tipo itálico: os programasde pós-graduação stricto sensu da universidade emquestão...; a sub-espécie Callithrix argentata tem semostrado...

Endereço para correspondência:Universidade Católica Dom Bosco

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