Instalacao de Tanques

7/25/2019 Instalacao de Tanques

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avançadopostoAno XXVIII – Abril de 2015 – Nº 96

revistaMala Direta Postal

Básica

9912266655/2010-DR/RS

SULPETRO

Vida Sindical Palestra abordasustentabilidadeempresarial página 11

Dentro da Lei Emenda pretende desoneraróleo diesel página 24

Instalação de tanques aéreossegue regras ambientais e desegurança

PersonagemComandante-geral da BrigadaMilitar, o coronel Alfeu FreitasMoreira página 20


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Índice

Mercado

Importação decombustívelpode chegar a 1milhão de barrisaté 2025

19Agenda Fiscal

Junho eJulho/2015

Pergunte ao

Jurídico

Normas eos riscos dodescumprimento

2423

Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejistade Combustíveis e Lubrifica tes no Estado do Rio Grande do Sul

Ano XXVIII – Abril de 2015 – Nº 96

26

26

Tio Marciano

Dentro da Lei

Gestãoambiental nospostos é temade curso

Vida Sindical

Sindicato integraassociação queapoia o Capitólio

Vida Sindical

Sulpetropromove cursosobre NR-20

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16

6 Sistema de Armazenamento Aéreo deCombustível tem normas técnicas

Dentro da Lei

Marcelo Amaral/Portphoto



Entrevista

Eduardo Estevam RodriguesLisiane Coelho Nunes Garcia do Nascimento

Medidas de segurançapara reservatórios decombustíveis

Quais são as normas que regem as ins-

talações de reservatórios de combustí-veis (empresas, lavouras ou postos de

abastecimento)?No Estado do Rio Grande do Sul, as nor-

mas que regem a Prevenção e Proteção con-

tra Incêndio são as Leis Complementares

14.376/2013 e 14.555/2014, o Decreto Esta-

dual 51.803/2014 e as Instruções Normativas

e Resoluções Técnicas do Corpo de Bombeiros

Militar. Essas regras são aplicadas para todas

as edifica ões ou áreas de risco, incluindo-se

as instalações de reservatórios de combustí-

veis, que deverão possuir Plano de Prevençãoe Proteção Contra Incêndio (PPCI), aprovado

pela Corporação.

Os referidos estabelecimentos, dependen-do da atividade exercida, podem ser enqua-drados como pertencentes à ocupação G-3(postos de abastecimento), G-5 (hangarescom abastecimento) ou no grupo de ocupa-ção e uso M, que trata de edifica ões ou á-reas de risco especial, divisão M-2 – Líquidose Gases Combustíveis Inflam veis (armazena-mento), de acordo com o Anexo A do DecretoEstadual nº 51.803/2014. Suas exigências sãodeterminadas, respectivamente, pelas Tabelas6G.2, 6G.3 e 6M.2. Cabe ao Corpo de Bom-beiros Militar do Rio Grande do Sul a fiel exi-gência do constante nestas normativas, onde,

para o Grupo G-5 e M-2, poderá ser solicitadaa proteção por sistemas de resfriamento porágua ou espuma.

A instalação de reservatórios de combustíveis deve seguir normas técnicas emedidas mínimas de segurança. O major Eduardo Estevam Rodrigues, chefe da

Seção de Prevenção de Incêndios do 1º Comando Regional de Bombeiros, e a ca-pitã Lisiane Coelho Nunes Garcia do Nascimento, chefe da Subseção de Análiseda Seção de Prevenção de Incêndio, falam para a revista Posto Avançado sobre asexigências da Corporação para esses estabelecimentos.

Divulgação

Capitã Lisiane Coelho Nunes Garcia do NascimentoMajor Eduardo Estevam Rodrigues



Todas as normativas e detalhamentos aserem cumpridos estão prescritos na Instru-ção Normativa nº 001.1/2014 do CBMRS, nasnormas brasileiras da ABNT, nas portarias e

resoluções da Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis e nas NormasRegulamentadoras de Segurança do Trabalhoexpedidas pelo Ministério do Trabalho e Em-prego, quando for o caso, em especial a NR 20– Segurança e Saúde no Trabalho com Infl -máveis e Combustíveis.

Quais são as medidas mínimas de pre-venção?

Os detalhamentos a serem definidos econstantes nas normas dependem, sobrema-neira, do volume a ser armazenado, do tipode reservatório (estacionário, portátil, enter-rado, de superfície, etc.), das atividades a quese destinam, de suas adjacências, fontes depotencial risco, dentre outras característicasque dependem da concepção inicial do proje-to. Como exemplo, para os tanques de arma-zenamento acima de 20 metros cúbicos, sãoexigidos importantes sistemas de proteçãoativa e passiva: acesso de viatura do Corpo de

Bombeiros; alarme de incêndio; sinalizaçãode emergência; extintores de incêndio; insta-lação de hidrantes e mangotinhos, previsãodos sistemas de resfriamento e espuma, alémda apresentação do Plano de Emergência e daexistência de Brigada de Incêndio.

Qual é a determinação quanto ao PPCI?

Lembramos que o Plano de Prevenção eProteção Contra Incêndio, assim como o pro-

jeto, execução e manutenção desse tipo deinstalações devem possuir um responsáveltécnico com a devida habilitação nos Conse-lhos Profissionais para as atividades, cabendoa estes a responsabilidade pelo rigoroso cum-primento dos detalhamentos técnicos exigi-dos nas normativas.

Quais equipamentos de proteção sãoexigidos?

Quanto à instalação dos equipamentos de

proteção por resfriamento e espuma, adota--se a NBR 17505, especialmente a Parte 07,que estabelece os requisitos mínimos para osprojetos de sistemas de combate a incêndioscom água e com espuma, destinados a insta-lações de armazenamento de líquidos infl -máveis e combustíveis.

Quais são as penalidades para o des-cumprimento?

O descumprimento das normas de segu-

rança, prevenção e proteção contra incêndioprevistas na legislação vigente é consideradoinfração administrativa, passível de penaliza-ção por meio de advertência, multa, multadiária, até a interdição do estabelecimento,conforme a gravidade da transgressão.

Referências normativas para aelaboração do Plano de Prevençãoe Proteção Contra Incêndio deinstalações de reservatórios de

combustíveis:

Lei Complementar nº 14.376/2013 Estabelece normas sobre segurança,prevenção e proteção contra incên-dios nas edifica ões e áreas de riscode incêndio no Rio Grande do Sul.

Lei Complementar nº 14.555/2014Altera a Lei Complementar nº14.376/2013, que estabelece normassobre Segurança, Prevenção e Prote-ção Contra Incêndios nas edifica ões

e áreas de risco de incêndio no Estado.

Decreto Estadual nº 51.803/2014Regulamenta a Lei Complementarnº 14.376/2013, e alterações, a qualestabelece normas sobre segurança,

prevenção e proteção contra incên-dio nas edifica ões e áreas de risco deincêndio no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa CBMRS nº 001.1Baixa instruções normativas de pre-venção e proteção contra incêndioprovisórias para aplicação da LeiComplementar nº 14.376/ 2013.

Resolução Técnica CBMRS nº05/2014 – Parte 01Processo de Segurança contra Incên-

dio / Apresentação de PPCI em Geral.

Resolução Técnica CBMRS nº34/2014 – Parte 01Processo de Segurança contra Incên-dio / Apresentação de PPCI em Geral.

NBR 17505Armazenamento de líquidos inflam -veis e combustíveis.

NBR 12285Proteção contra incêndio em depósi-tos de combustíveis de aviação.

Fontes: Major Eduardo Estevam Rodri-

gues e capitã Lisiane Coelho Nunes Gar-

cia do Nascimento.



Dentro da Lei

Tanques aéreos:

instalação, normas elicenças

Estabelecidos como Sistema de Armazenamento Aéreo de Combustível e de-mais Derivados de Petróleo (SAAC), os reservatórios ou tanques devem seguirregras fiscalizadas pelos órgãos de meio ambiente, independentemente do ta-

manho. Seja em empresas, lavouras ou pontos de abastecimentos, eles devemrespeitar normas técnicas e diretrizes para o licenciamento ambiental. Neste úl-timo caso, se agregarem volume maior do que 15 metros cúbicos.




A Fundação Estadual de Proteção Ambien-tal estabelece as determinações para tanquesaéreos. Bacias de contenção para comportar ovolume total; válvula de controle de emissãode vapores; piso impermeável e sistema dedrenagem que capte águas pluviais e even-

tuais derrames para caixa separadora de água-óleo são algumas das exigências. “Podem serutilizados tanques recuperados e também deparede simples, mas a distância mínima de 15metros de locais de riscos deve ser respeitada”,explica o chefe da Divisão de Licenciamento eControle da Poluição de Petróleo e Petroquí-micos, engenheiro químico Sérgio Rohde.

Conforme Rohde, a Resolução Conama nº273/2000 estabelece diretrizes para o licencia-mento ambiental de postos de combustíveise serviços e dispõe sobre a prevenção e con-trole da poluição. No artigo 1º, está definidoque tanques aéreos de até 15 metros cúbicosdispensam o licenciamento, mas devem serobservados os critérios técnicos para a insta-lação. “Portanto, acima de 15 metros cúbicosdevem ser solicitadas a Licença Prévia, Licen-ça de Instalação e Licença de Operação”, aler-ta. Os prazos para as licenças seguem o quefoi estabelecido pela Resolução Consemanº 038/2003, a qual determina 2 anos paraa Licença Prévia, de 1 a 5 anos com base nocronograma proposto para execução do em-preendimento para a Licença de Instalação e4 anos para a Licença de Operação.

Os postos de abastecimentos próprios comtanques aéreos, a partir da Resolução Conse-ma 288/2014, passam a ser de competênciamunicipal. De acordo com Rohde, no caso daatividade de abastecimento pertencer a umaatividade maior, esta licença será incorporada

à licença da atividade principal (por exemplo,abastecimento de tanques de uma minera-dora, a atividade principal é a mineração cuja

licença deve constar também a atividade deabastecimento).

“Na fiscalizaçã , é verificado o atendimen-to às condições estabelecidas na licença am-biental, bem como aspectos operacionais quepossam vir a ser mal conduzidos e comprome-ter o meio ambiente”, esclarece o engenheiroquímico. A emissão de auto de infração e res-pectivas penalidades pelo não cumprimentodas regras tem como base a legislação federal(Decreto Federal nº 6.514/2008) e estadual(Lei nº 11.520/2000). Os valores das multasvariam em função do dano causado, de agra-vantes, atenuantes, e demais critérios estabe-lecidos em lei e também na Portaria Fepam nº65/2008.

Município

Fernando Luiz Fiorio Calza, geólogo da Se-cretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)de Porto Alegre, aponta as exigências do ór-gão quanto ao Sistema de ArmazenamentoAéreo de Combustível e demais Derivadosde Petróleo (SAAC). “Os tanques de armaze-namento aéreo de combustível deverão estarde acordo com as exigências de qualificaçãodisposta pela ABNT NBR 15.461, 15.776-1 e

17.505-1, respectivamente.”

O SAAC deverá possuir área coberta, pisoimpermeável, permanente apoio em berço ousapata posicionada acima do nível do solo demodo a possibilitar a realização de inspeções.A bacia de contenção revestida por materialnão combustível, que impeça a filt ação deproduto vazado para o solo, atendendo à NBRpertinente no que se refere ao dimensiona-mento, disposição dos tanques, comandos e

válvulas, também são exigências. Além dis-so, alarme antitransbordamento, medidor denível e sistema de recalque de produto infl -



mável posicionado em local isolado, fora dolimite de enchimento da bacia de contenção,atendendo à classificação elétrica da área,comprovado por laudo técnico, acompanha-

do de Anotação de Responsabilidade Técnica(ART).

“A comprovação da característica do tan-que aéreo nas exigências de qualificaçãdispostas na NBR se dará por meio de notasfiscai , acompanhadas do certificado de ga-rantia com número de série dos equipamen-tos, declaração do fabricante ou responsáveltécnico seguida da ART”, declara Calza. Se-gundo ele, caso a cobertura do reservatóriopossua projeção inferior à bacia de conten-

ção, deverão ser instalados calhas e coletoresnas extremidades do telhado, para direcionaras águas de precipitação à rede de drenagempluvial. “Todas as instalações devem perma-necer cercadas e protegidas, de forma a res-tringir o acesso e atender também às normasinstituídas no Código de Proteção ContraIncêndio do Município – Lei Complementar420”, conclui.

Novos tanques, mesmo processo

A bióloga Lilian Klein Ruckert, responsá-vel pelo setor de postos da Geoambiental,

também ressalta que a Resolução 273/2000dispensa os licenciamentos das instalaçõesaéreas com capacidade total de armazena-gem de até 15.000 litros, quando destinadas

exclusivamente ao abastecimento do deten-tor das instalações (empresas, lavouras oupontos de abastecimento).

“Os tanques devem estar instalados embacia de contenção. O tamanho da baciadeve ser no mínimo igual ao volume do tan-que mais o volume do deslocamento da basedo tanque, para que, em caso de algum va-zamento, todo o combustível fique contidodentro da bacia”, recomenda Lilian.

De acordo com ela, se a tancagem formaior que 15.000 litros, o proprietário de-verá solicitar licença para a instalação. “Oprimeiro procedimento é verificar se o muni-cípio está apto para licenciar e conferir quala documentação exigida. Caso o municípionão licencie, isso deve ocorrer via Fepam”,esclarece. A especialista explica que, quandoo empreendimento já tiver licença ambientalpara a atividade que exerce, deverá informaros tanques no próprio processo, tanto se forlicenciado por órgão municipal ou estadual.

Sobre a inclusão dos tanques na planta es-trutural dos prédios, a Secretaria Municipal

Dentro da Lei

“Reservatórios acima de 15 metros cúbicos exigem Licença Prévia,Licença de Instalação e Licença de Operação”, afirma o che e da Divisãode Licenciamento e Controle da Poluição de Petróleo e Petroquímicos,engenheiro químico Sérgio Rohde.

Divulgação



de Urbanismo (Smurb) explica que, por se

tratarem de equipamentos, não devem ser

incluídos.

Autorização da ANP

“Tanque aéreo só é permitido para o seg-

mento de atacado. Isto é, distribuidoras,

TRRse pontos de abastecimento. Para postos

de combustíveis, só é autorizada pela ANP a

tancagem subterrânea”, esclarece o coorde-

nador do Escritório Regional Sul da Agência

Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-

bustíveis (ANP), Edson Silva. Segundo ele,qualquer tanque tem um conceito definid

como recipiente de armazenagem com capa-cidade líquida superior a 0,45 metro cúbico.

Há resoluções da ANP que tratam deste as-sunto, mas duas são as principais, a 12/2007e a 42/2011. A primeira estabelece a dispen-sa de autorização da ANP para tanques deconsumo próprio de até 15 metros cúbicos. Asegunda regula o ponto. “A capacidade totalé que determina a necessidade de autoriza-ção. Se a empresa possui, por exemplo, doistanques de 10 metros cúbicos. Para funcio-




“Caso a cobertura do reservatório possuaprojeção inferior à bacia de contenção,deverão ser instalados calhas e coletores nasextremidades do telhado, para direcionar aságuas de precipitação à rede de drenagempluvial”, destaca Fernando Luiz Fiorio Calza,geólogo da Secretaria Municipal do MeioAmbiente de Porto Alegre.

“Se a empresa possui, por exemplo,dois tanques de 10 metros cúbicos, parafuncionar, precisará da autorização da ANP.O que determina é a soma da capacidade dearmazenamento de combustíveis”, explica o

coordenador do Escritório Regional Sul daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP), Edson Silva.

nar, precisará da autorização da ANP. O quedetermina é a soma da capacidade de arma-zenamento de combustíveis”, afi ma Silva.

A liberação de licença e autorização sóvale para tanques de até 15 metros cúbicoscom instalação aérea. “Se o reservatório tiveresta capacidade ou menos, mas for enterra-do, necessitará de licença”, elucida. O proces-so de autorização é feito por meio do site daANP (www.anp.gov.br). A fiscalização desses

tanques é similar à que ocorre com postos decombustíveis, por meio de denúncia ou poroutro vetor de inteligência usado pela ANP.“O ponto de abastecimento autorizado épassível desta fiscalizaçã , assim como qual-

quer segmento do mercado de combustí-veis, já que ele é regrado”, diz o coordenador.

“O que percebemos é que as empresas quetêm tancagem superior a 15 metros cúbicos,por desconhecimento ou outro fator, muitasvezes se surpreendem quando recebem a fi -calização da ANP”, conta. Ele explica que estedesconhecimento se dá porque a empresaque usufrui do tanque não tem relação dire-ta com venda de combustível, podem ser do

setor de transportes, construção ou até hos-pitais, e, por isso, acredita que a ANP só fisc -lizaria postos ou outras empresas da cadeiade combustíveis.

Sergio Louruz




Vida Sindical

Sustentabilidade

empresarialé tema de palestra

A palestra “Sustentabilidade”, apresentadapela engenheira química Ana Cristina Cúriaaos diretores do Sulpetro, foi realizada no dia14 de abril, na sede do Sindicato, em PortoAlegre. Ela falou sobre os conceitos do termo

e as possibilidades de implantação nos em-preendimentos.

Segundo a especialista, a sustentabilidadeé formada pela geração de valor econômico,responsabilidade ambiental e social. “Nesses

projetos, o sujeito, a empresa, o mercado, asociedade e o planeta, tudo está relacionado”,comentou. De acordo com ela, a organização,ao desenvolver ações sustentáveis, impacta omercado, mas também acaba sendo impacta-da pelo resultado na sua reputação e até nageração de lucros. “É uma forma mais moder-na de enxergar as empresas”, disse.

Ana Cristina explicou sobre o modelo “caór-dico”, relacionado com a inovação. “Para queela exista, é preciso propiciar um ambientereceptivo também para o erro.” Está entre ocaos e a ordem. Quando o primeiro é organi-zado, ultrapassado, chega-se à inovação.

A consultora demonstrou os benefícios dasustentabilidade, comprovados em pesquisasdesenvolvidas em corporações. Aumento dareceita; redução das despesas com energia,resíduos, materiais e água; aumento da pro-dutividade e inovação e diminuição da rotati-vidade são algumas das oportunidades gera-das com iniciativas de sustentabilidade.

“É preciso criar essacadeia de valor, pen-sar isso para a repu-tação da empresa. Ofuncionário valoriza aempresa que valoriza

o social”, destacou AnaCristina Cúria.



Fórum da LiberdadeO presidente do Sulpetro, Adão Oliveira,

participou do almoço de abertura do 28º Fó-

rum da Liberdade | Caminhos para a Liberda-

de, no dia 13 de abril, no Sheraton Porto Ale-gre Hotel. O evento aconteceu nos dias 13 e

14, no Centro de Eventos da PUC-RS.

O empresário Jorge Gerdau Johanpetere o presidente Adão Oliveira.

O diretor da Ipiranga Vagner Calvetti, ovice-presidente do Sulpetro Ildo Buff one o presidente Adão Oliveira.

Presidente Adão Oliveira ao lado dosecretário estadual de Acessibilidadee Inclusão Social, Raul Cohen.



Sindicato Intermunicipaldo Comércio Varejistade Combustíveis eLubrifica tesno Estado do RSRua Coronel Genuíno, 210Porto Alegre/RSCEP 90010-350Fone: (51) 3930-3800

Fax: (51) [email protected]

PresidenteAdão Oliveira Da Silva

Vice-Presidentes Oscar Alberto RaabeEduardo PianezzolaIldo Buff onPaulo Souza e Silva MoreiraJorge Carlos Ziegler

SecretáriosHélio Guilherme SchirmerAilton Rodrigues da SilvaJuniorClaiton Luiz Tortelli

TesoureirosGilberto Rocha AlbertonSadi José Tonatto

Ricardo Buiano Henning

Diretor de PatrimônioGuido Pedro Kieling

Diretor para AssuntosEconômicosElvidio Elvino Eckert

Diretores para AssuntosLegislativos José Ronaldo Leite SilvaAmauri Celuppi

Diretor de ComunicaçãoLuiz Fernando de Castro

Diretor ProcuradorAntônio GregórioGoidanich

Diretor para Lojas de

ConveniênciaValter Sulimam Duarte

Diretor para Postos deEstradaIldo Buff on

Diretor para PostosRevendedores de GNV

Márcio PereiraDiretor para PostosIndependentesOlavo Luiz Benetti

Diretores SuplentesJosé Henrique SchaunOrivaldo José GoldaniEdson Luiz PossamaiHugo Carlos Lang FilhoFrederico Walter OttenCarlos Joaquim XavierLuiz Roberto WeberJosué da Silva LopesAndré de Carvalho GevaerdMarcelo Rocha da Silva

Gustavo Farias StaevieAires Jari HeatingerÂngelo GaltieriJéferson Machado ReyesCláudio Alberto dos SantosAzevedoGilberto Braz AgnolinRoberto Luis VaccariNorman MollerGilson BeckerMilton LovatoMarcelo BardLuiz Fernando Quadros deCastroLuis Gustavo Becker

Delegados RepresentantesTitularesAdão Oliveira da SilvaFrancisco Cyrillo da CostaSuplentesOscar Alberto HaabeAntônio GregórioGoidanich

Conselho FiscalMembros EfetivosVilmar Antônio SanfeliciDelci Vilas BoasSiegfried Heino Matschulat Membros SuplentesMaria Paulina de SouzaAlencastroJoão Carlos Dal’aguaHardy Kudiess

Diretores Regionais

Alegrete

Silvanio de LimaAdjuntos: Elpídio Kaiser eJarbas Fernandes da Costa

BagéMarcus Vinícius Dias FaraAdjuntos: Ingridi Olle eMarco Aurélio Balinhas

Caçapava do Sul Ciro César Forgiarini ChavesAdjunto: Maiton LopesPrussiano

Cachoeira do Sul José Dagoberto OliveiraGonçalvesAdjuntos: Charles Dal Ri eDenise Radunz

CarazinhoRenato A RissAdjuntos: Luis EduardoBaldi e Paulo RobertoEndres

Erechim

João André RogalskiAdjuntos: Roberto Machrye João André Rogalski

IjuíJosiane Barbi PaimAdjuntos: Edebaldo Webere Jaime Ricardo Stadler

LajeadoNestor MüllerAdjuntos: Elvídio ElvinoEckert e Roberto AndréKalsing

OsórioEdo Odair Vargas

Adjuntos: Gilson Becker

Passo FundoRoger Adolfo Silva LaraAdjuntos: Doli Maria Dalvit

Pelotas Paulo Souza e Silva MoreiraAdjuntos: Eduardo Poetsche Everson Azeredo

Rio GrandeHenrique José Leal Vieirada FonsecaAdjuntos: Carlos JoaquimXavier e Gilberto TavaresSequeira

Santa Cruz do Sul Sérgio Morales RodriguezAdjuntos: Walter Pflug ePaulo Lisboa

Santa MariaRicardo CardosoAdjuntos: Moacir da Silva eFrancisco Hubner

Santa RosaRoberto Luis VaccariAdjuntos: Pedro FernandoMendel

Santana do LivramentoAdan Silveira MacielAdjuntos: Gustavo FariasStavie

Santo ÂngeloNestor René KochAdjuntos: FernandoVontobel Londero e VitorAntonio Nevinski

São Gabriel Jose Orácio Silva LederesAdjuntos: André HenriqueWinter e Carlos PufalMachado

Seberi Gilberto Braz AgnolinAdjuntos: Ivan Dall’agnol eJackson Grossi

TorresEdgar DenardiAdjuntos: Eloir SchwanckKrausburg e SandraTrevisani

UruguaianaCharles da Silva PereiraAdjuntos: Elvira HelenaCampanher e João AntonioBruscato de Lima

Vale do SinosGustavo Sá Brito BortoliniAdjuntos: George ZardinFagundes e ViniciusGoldani

Área de ApoioDiretor-Executivo:Luis Antônio Steglich [email protected]

Gerente Comercial e deVendas a Varejo: RômuloCarvalho Venturella

Gerente de Marketing eQualificação: Jéssica Fragada Silva

Gerente Administrativo-Financeira: Fernanda

Almeida de MatosSchneiderSecretária da Presidência: Lisiane Maria da Silva

Auxiliar Administrativo III:Christian Machado CoelhoLeal e David Igor Bernardoda Silveira

Assistente de ApoioAdministrativo: SimoneBroilo

Assistentes de Expansãoe Apoio ao Revendedor:Fernando de OliveiraBarbosa e Rodrigo deOliveira

Recepcionista: Alana LuisaNascimento

Auxiliar de ServiçosGerais: Rosemeri Pavãodos Santos

Office-boy: JonathamOliveira dos Santos

Coordenação Jurídica:Antônio Augusto Queruz,Betty Mu, Felipe Goidanich,Maurício Fernandes eRafael de Castro Volkmer

Consultor Trabalhista:Flávio Obino Filho

Consultor Contábil-Fiscal: Celso Arruda

Assessoria de Imprensa:

Neusa Santos

Coopetrol - Cooperativados Revendedores deCombustíveis Ltda.

PresidenteAntônio GregórioGoidanich

Diretor Financeiro Oscar Alberto Raabe

Conselheiros-diretores Adão Oliveira da Silva,Gilberto Rocha Alberton ePaulo Moreira

Sulpetro

ExpedienteAs opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade daRevista Posto Avançado

Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Eduardo Pianezzola, José Ronaldo LeiteSilva, Luis Antônio Steglich Costa e Luiz Fernando de CastroCoordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Cristina Cinara (MTE 01923) |Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos ([email protected]) | Revisão:Press Revisão | Foto da Capa: Marcelo Amaral/Portphoto | Diagramação: H&B Design

| Impressão: Print Press | Tiragem: 2.900 exemplares

revista

posto avançado



Palavra do Presidente

Revenda gaúcha

e pioneirismo

O Rio Grande do Sul tem se notabilizadocomo o Estado desencadeador de fatos que,tempos depois, acabam sendo copiados pelorestante do Brasil. Temos, por assim dizer, uma

predisposição para o pioneirismo. Entre eles,ressaltamos aqui, por exemplo, o movimentoem defesa da ecologia e do meio ambiente.Quem não se recorda do homem que subiuem uma árvore localizada em frente à Facul-dade de Engenharia da Universidade Federaldo Rio Grande do Sul (Ufrgs), na avenida JoãoPessoa, prestes a ser derrubada, no começodos anos 1970, e cujo ato se tornou símboloda luta pela preservação ambiental? E assimse sucederam outros fatos que nos tornam

diferenciados em nível nacional e até interna-cionalmente.

Nós, da revenda de combustíveis, devemosigualmente nos orgulhar de termos original-mente lançado aqui os encontros nacionaisdo setor, os quais muito contribuíram para odesenvolvimento da categoria profissional eque logo acabaram sendo imitados por ou-tros estados brasileiros. Lembramos muitobem dos desafios que isso representava lá

no começo dos anos 1980, quando nossaslideranças, tendo à frente o saudoso RubensFreire Hoffmeis er, se lançaram com denodo,entusiasmo e perseverança na concretizaçãodesse que era um ideal tão sonhado! Tudo co-meçou no Hotel Plaza São Rafael, no centro dePorto Alegre, em 1981, para, em seguida, ser

transferido para Gramado, nossa capital doturismo, onde haveria maior capacidade deatração de associados, simpatizantes e forne-cedores, além de autoridades de todo o País.

O sucesso, então, foi imediatamente consoli-dado.

Logo, com a criação da Comissão Latino--americana de Empresários de Combustíveis(Claec) em 1991, a partir da Carta de PortoAlegre, os encontros ganharam nova dimen-são, e daí em diante, então, ultrapassaram asfronteiras brasileiras. É imperioso reconhecero esforço, a dedicação e a visão do nosso ex--presidente Antônio Gregório Goidanich emtodo esse processo. Hoje, mais de 23 paísesda América Latina se incorporaram ao eventode Gramado, emprestando uma importânciacontinental indiscutível ao Congresso. Nos or-gulhamos muito disso!

São nessas ocasiões, em Gramado, que osegmento da revenda discute seus problemase aponta o caminho a seguir, e, claro, interagecom a sociedade. Não há dúvida alguma deque foi a partir deles que o setor ganhou forçae voz ativa nas discussões em que participa na

defesa dos interesses da categoria profissionaldo revendedor. Somos, hoje, um ramo econô-mico imprescindível para o desenvolvimentoregional e nacional. E muito disso se deve aosencontros como os que ocorrem anualmentena Serra Gaúcha, que nasceram pequeninhose hoje romperam as fronteiras do nosso País.

Adão [email protected]

Somos, hoje, umramo econômicoimprescindível para odesenvolvimentoregional enacional.

“ “



Vida Sindical

Da revenda para a salade aula

Após o período de quase duas décadasatuando como revendedor de combustíveise oito anos integrando a diretoria do Sulpe-

tro, ele resolveu “mudar de lado do balcão”.No final de 2014, o então vice-presidente doSindicato, Marcelo Louzada, vendeu a rede depostos — composta por cinco estabelecimen-tos — e, no mês de março deste ano, decidiuse afastar do cargo para se tornar sócio da em-presa de Consultoria Cardinalis.

“Após a venda da minha empresa, resolvi ti-rar alguns meses para descansar, viajar e curtira família. E, em março, surgiu essa oportuni-dade. Estou muito motivado para este novo

desafio na minha vida, pois vou poder exer-cer um papel novo na minha carreira, ondevou aprender e também passar um pouco daminha experiência”, comenta o consultor. En-genheiro mecânico de formação, Louzada re-lembra que se associou ao Sulpetro em 1995,após receber a visita e o convite do então pre-sidente, Antônio Goidanich, para compor oquadro de sócios da instituição.

No Sindicato, ocupou os cargos de diretor

adjunto, diretor regional e vice-presidente.“Considero muito importante a atuação doSulpetro no sentido de auxiliar, capacitar e

representar o segmento da revenda”, destacaLouzada. Segundo ele, foram anos de muitoaprendizado e de aprimoramento na vida sin-

dical. “Aprendi com o presidente Adão Olivei-ra a importância de se lutar pela categoria”,acrescenta.

Ele frisa que o trabalho do Sindicato tempassado por uma evolução signific tiva, coma elaboração do Planejamento Estratégicodesde 2013, projeto que está sendo seguidoe aprimorado a cada ano. Nessa atividade,coube a ele a responsabilidade de coordenaro Grupo de Trabalho “Capacitação” e idealizaro MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis,iniciativa do Sulpetro em parceria com a Unisi-nos. “No início, quando ouvimos a ideia suge-rida pelos consultores, fiquei em dúvida, poisacreditava que, como iríamos traçar um cro-nograma de cursos, teríamos que consolidaruma cultura de treinamento e aprendizagem.Mas, ao receber resposta positiva por parte dauniversidade, apoio da presidência e confi -mando o ineditismo, percebi a grandiosidadedesta ação”, relembra. A contribuição de Lou-

zada foi decisiva para o sucesso do curso, iné-dito no País e o primeiro totalmente voltadopara o segmento.

Conhecedor do dia a dia da revenda, Marcelo Louzadaauxiliou na formatação da estrutura do MBA em Gestão doVarejo de Combustíveis.

Marcelo Louzada recebeu convite o então presidente,Antônio Goidanich, para ingressar ao Sulpetro.




Sindicato conheceresultados deprograma do FCDL

No dia 31 de março, o vice-presidente doSulpetro Francisco Cyrillo da Costa e o diretorAilton Rodrigues da Silva participaram de umareunião na Federação das Câmaras de Dirigen-tes Lojistas do RS (FCDL), em Porto Alegre.

A gerente administrativa da FCDL, BeatrizSudbrack Lehmen, e a assistente de QualidadeGisele Sanitá apresentaram os resultados doPrograma Q Comércio, que tem 5 anos de im-plantação e já envolveu mais de 950 micro epequenas empresas gaúchas. Aumentar o nívelde conhecimento dos empresários e colabora-dores, melhorar a lucratividade do negócio e o

nível da qualidade dos serviços prestados, alémde ampliar a participação no mercado e a com-petitividade são alguns dos objetivos do progra-ma, que tem período mínimo de participaçãode dois anos para cada empresa.

O encontro teve como propósito o reconhe-cimento da iniciativa. Os diretores buscaramperceber oportunidades que possam ser apli-cadas na revenda de combustíveis, respeitan-do as particularidades do setor. O Sulpetro temdesenvolvido ações com o propósito da buscapela excelência na atuação do Sindicato e tam-bém da categoria representada.

•Comercial Isamavi Combustíveis e Lubrifica tes Ltda., de Jaguarão.

• Comercial de Combustíveis Nota 10 Ltda., de Cruz Alta.

• Kurz e Filhos Ltda., de Ernestina.

• Quadros & Filho Ltda., de Gravataí.Novos

Associados

Diretor Ildo Buff on assumiuo cargo de vice-presidente.

Empresário Orivaldo Goldanié o novo diretor para Postosde Estrada do Sulpetro.

ErrataNa página 14 da edição de

março da revista Posto Avan-

çado, as fotos do novo vice-presidente do Sulpetro IldoBuff on e do diretor OrivaldoGoldani foram publicadascom suas legendas trocadas.

espaço do leitor Sulpetro

A revista Posto Avançado agora tem um espaço exclusivopara publicar as opiniões e sugestões dos leitores.Revendedor, encaminhe seus comentários para

[email protected]



Vida Sindical

NR-20 é tema de curso

O Sulpetro promoveu mais uma edição do

curso que aborda as obrigações da Norma Re-

gulamentadora NR-20. A capacitação aconte-

ceu de 23 a 26 de março, em Porto Alegre, na

sede do Sindicato e também nas dependên-

cias do Corpo de Bombeiros.

O curso teve dois níveis de treinamento:

fora das áreas de manipulação de produto,

com 5 horas (destinado aos trabalhadores das

lojas de conveniências, escritório, limpeza,

jardinagem e manutenção predial, por exem-

plo); e para trabalhadores com contato dire-

to com produtos combustíveis, com 16 horas

(supervisão, gerência, frentista, manutenção e

inspeção). O coronel da reserva do Corpo de

Bombeiros do Estado e professor, Sérgio Pastl,

foi o instrutor.

Além das determinações da NR-20, tam-bém contemplou a Resolução Técnica RT-14,

do Comando do Corpo de Bombeiros, cujo

treinamento é obrigatório para a obtenção do

Plano de Prevenção e Proteção Contra Incên-

dio (PPCI). Os participantes receberam certifi-

cado do treinamento e um Manual Técnico.

O curso teve doisníveis de treinamen-to. As aulas teóricasforam ministradas nasede do Sulpetro.

Divulgação

Divulgação

Ganhando dinheiro na lojade conveniência

O foco da capacitação promovida pelo Sul-petro, em parceria com a Cardinalis, no dia7 de abril, foi “Ganhando dinheiro na loja de

conveniência”. O curso aconteceu em PortoAlegre e teve 4 horas/aula.

Ministrado por consultores especializadosem varejo, com atuação no segmento de com-bustíveis, lubrifica tes e conveniência – Fre-derico Amorim, Marcelo Gonçalves Louzada eVladimir Dos Passos –, o curso teve metodolo-gia prática, usando exemplos reais e debaten-do problemas do dia a dia das lojas. Entre ositens abordados, estiveram: gerenciamentode categorias, espaço lógico e planogramas.

Outra edição da mesma capacitação acon-teceu em Santa Maria (14 de abril). No dia 6

de maio, o curso irá ocorrer em Passo Fundo.Sócios do Sulpetro têm desconto no valor dainscrição.

O curso contou com a participação de MarceloGonçalves Louzada, que foi vice-presidente doSulpetro e se afastou para se dedicar à atividadede consultoria.

Vice-presidência tem mudançasO empresário do setor Francisco Cyrillo da Costa, que ocupava o cargo de vice-presidente

do Sulpetro, se licenciou das atividades. O vice-presidente Eduardo Pianezzola assumirá as fun-ções de Cyrillo da Costa como segundo vice. Oscar Alberto Raabe (primeiro vice-presidente),Ildo Buff on (terceiro vice-presidente), Paulo Souza e Silva Moreira (quarto vice-presidente) eJorge Carlos Ziegler (quinto vice-presidente) completam o quadro.



Sulpetro prestigiareinauguração doCapitólio

O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, e o diretorJosé Ronaldo Leite Silva prestigiaram a cerimônia de inau-guração do Capitólio, no dia 27 de março, na Capital. OSindicato faz parte da Associação dos Amigos do CinemaCapitólio (Amica), com o objetivo de incentivar o acessoà cultura. Após mais de 20 anos desativado, o espaço cul-tural foi revitalizado e agora contempla, além do cinema,

uma cinemateca, sala multimídia, salas de pesquisa, bi-blioteca, sala de exposições e cafeteria.

A inauguração contou com autoridades e representan-tes da comunidade cultural local e de outros estados. Parao prefeito José Fortunati, a entrega do prédio restauradoe ampliado é um momento especial para a cidade. “O Ca-

pitólio volta não apenas a funcionar, mas a ter nova vida. Éum belo presente para a cidade”, disse.

O roteirista e diretor de cinema Giba Assis Brasil caracte-rizou como nobre o espaço para preservação e apresenta-ção, além do indicativo de ter uma programação especialpermanente. Já o produtor, diretor e doutor em cinemaJoão Barone elogiou a entrega com possibilidade de uso

ainda maior. “Países que têm cinemateca estão sempremais adiante”, comentou.

O Cine-Theatro Capitólio foi inaugurado em 1928, per-manecendo ativo até outubro de 1994, quando fechousuas portas.

•Sala de cinema – A sala de exibição da CinematecaCapitólio mantém as características originais, preser-vando o amplo pé-direito do antigo Cine-Theatro Ca-

pitólio e a arquitetura da tela. A plateia foi adaptadapara o formato stadium. A sala, com capacidade para164 espectadores, terá sessões de cinema permanen-tes, de terças a domingos, e é equipada com dois pro-

jetores 35mm.

•Acervo – O acervo da Cinemateca Capitólio está or-ganizado em salas distribuídas em quatro pavimentos,projetadas para a função de guardar materiais relacio-nados à memória audiovisual do Rio Grande do Sul. Aárea reúne filmes realizados em distintas bitolas (35mm,16mm, 8mm, VHS, DVD, HD), cartazes, roteiros, fotogra-fia , recortes de jornais e demais documentos vincula-dos à produção cinematográfica

•Sala multimídia – Espaço voltado à realização de ofi-cinas, cursos, palestras e exibições de filme , equipadocom um projetor digital de alta definição e capacidade

para 40 pessoas.

•Salas de pesquisa – Duas salas para consulta indivi-dual de pesquisadores. Equipadas com aparelhos deDVD e monitores de televisão, as salas são de uso gra-tuito.

•Biblioteca – Biblioteca especializada em cinema, reu-nindo livros, catálogos e revistas.

•Sala de exposições – Espaço destinado a exposiçõese projeções de videoarte, localizado no andar térreodo prédio.

•Cafeteria – Situada no segundo andar do prédio, acafeteria é um espaço de convivência.

O novo Capitólio

Presidente Adão Oliveira, prefeito José Fortunati e osecretário municipal da Cultura, Roque Jacoby.

O presidente da Associação dos Amigos do CinemaCapitólio, Jesus Santos, o presidente Adão Oliveira e odiretor José Ronaldo Leite Silva, durante a cerimônia.




Mercado

Minaspetro realiza congressopara debater rumos do setor

de combustíveis

A turbulenta situação político-econômicado Brasil nos últimos meses tem suscitadodebates em diversas camadas da sociedadeacerca de quais rumos o País tomará em umfuturo próximo. Com a economia enfraque-cida, os recorrentes escândalos na Petrobrase o ajuste fiscal proposto pelo governo paraeste ano, as perspectivas não são animadoras.Para completar, reajustes de combustíveis emudanças na especificação da gasolina têmcolocado o mercado de combustíveis sob osholofotes.

Uma oportunidade para discutir todos essesassuntos, com foco no mercado de combustí-veis, será o 14º Congresso dos Revendedoresde Combustíveis de Minas Gerais, promovidopelo Sindicato do Comércio Varejista de Deri-vados do Petróleo do Estado de Minas Gerais(Minaspetro), nos dias 7 e 8 de maio, no Ac-

tuall Hotel, na Região Metropolitana de BeloHorizonte. O encontro terá a presença de no-mes importantes do cenário político-econô-

mico brasileiro, como o professor doutor e ex--ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Joaquim Barbosa, e do ex-ministro da Fazendano governo José Sarney, Maílson da Nóbrega,além de autoridades, personalidades e em-presários do setor de combustíveis.

Apresentações – Joaquim Barbosa conduzi-rá a palestra magna do evento, “Ética na Polí-tica e nos Negócios”, na abertura do Congres-

so, no dia 7 de maio, quando apresentará aopúblico sua vasta experiência de 30 anos noPoder Judiciário brasileiro, levando em consi-deração o momento político-econômico emque vive o Brasil.

Maílson da Nóbrega, ministro da Fazendaentre 1988 e 1990, apresentará o tema “Pers-pectivas da Economia Brasileira”, no dia 8, tra-çando um panorama sobre a atual situaçãoeconômica do País e as possibilidades paraos próximos meses. Maílson possui vasta ex-

periência na área, tendo presidido o Conse-lho Monetário e o Confaz, além de integraros boards do Fundo Monetário Internacional(FMI), do Banco Mundial e do BID.

Também participam do evento o advoga-do, jornalista e professor da Universidade deSão Paulo (USP) Clóvis de Barros Filho, coma palestra “A Vida que Vale a Pena ser Vivida”,no dia 8; e a publicitária, colunista e bloguei-ra Cris Guerra, no mesmo dia, apresentando otema “Autoestima e inspiração”, um momento

especial para o público feminino do encontro.

Feira de expositores – Paralela aos debatese às palestras, acontecerá a Feira dos Exposi-tores de produtos e serviços do segmento decombustíveis, com mais de 30 expositores,uma oportunidade de negócios para empre-sas e de acesso dos revendedores de com-bustíveis às novidades em relação a equipa-mentos para postos, novas tecnologias, entreoutros.

O evento é exclusivo para os donosde postos de combustíveis. Informações:www.minaspetro.com.br

O presidente doMinaspetro, CarlosEduardo MendesGuimarães Junior, seráo anfitrião do 14º on-gresso dos Revende-

dores de Combustíveisde Minas Gerais.

Gustavo Lovalho



Importação de

combustível podechegar a 1 milhão debarris até 2025

No dia 11 de março, a diretora-geral daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP), Magda Chambriard,declarou, durante audiência pública na Câmarados Deputados, em Brasília, que a importaçãopelo Brasil de derivados de petróleo, como agasolina, deve dobrar nos próximos dez anos,caso não sejam retomados os investimentos naconstrução de refina ias.

O evento discutia os impactos do cancela-mento de dois projetos de refina ias, no Ma-ranhão e no Ceará, pela Petrobras, em janeirodeste ano. Atualmente, o País importa, todosos dias, cerca de 430 mil barris (um barril tem158 litros) de derivados de petróleo. Para Mag-

da, o número pode chegar a aproximadamente1 milhão de barris até 2025. “Até 2025, pode-

mos estar importando o dobro disso, ou seja,

um número próximo de 1 milhão de barris por

dia. Dependerá do investimento que for feito

nesse período”, afi mou.

O Brasil refina cerca de 2,2 milhões de barrisdiariamente, mas, conforme a diretora-geral,

caso o País não eleve a sua capacidade de re-

fin , para evitar risco de desabastecimento, o

governo terá que investir nos próximos anos

na ampliação da infraestrutura de distribui-

ção do combustível importado pelo interior

brasileiro. “Se não for feito investimento em

refina ia, teremos que nos certificar que temos

infraestrutura no País para que a importação

possa ser feita e interiorizada, chegando até oconsumidor fina .”

Bin oferece desconto paraassociados nas transações

A empresa Bin repassou proposta comer-cial para os associados do Sulpetro. Os sóciosterão valores acessíveis em taxas e mensalida-

des de produtos para pagamento eletrônico.

Para pagamentos à vista, as taxas são de1,74% (crédito) e 1,14% (débito). Parcela-mentos de 2 a 6 meses: 2,12% (crédito). Par-celamentos de 7 a 12 meses: 2,45% (crédito).Nas mensalidades dos equipamentos, para

POS sem fi , o valor é de R$ 49,00; para POS

com fio é de R$ 30,00 e para PinPad, R$ 15,00.

As taxas têm validade de 24 meses.

A Bin surgiu a partir de uma parceria entre

a First Data e o Bancoob e busca intensifica

a concorrência no segmento no País. Para in-

formações sobre os valores e produtos:

Paulo Varela ([email protected]).



Personagem

Alfeu Freitas Moreira

Segurança e prevençãoComandante-geral da Brigada Militar, o coronel Alfeu Freitas Moreira é naturalde Caxias do Sul. Há mais de 30 anos atuando na instituição, ele defende o lema“A força da comunidade” e fala sobre a responsabilidade de garantir a democra-cia, os direitos do cidadão e a segurança pública.

Trajetória

“Me formei na Brigada Militar em 1984. Tra-

balhei por 10 anos, intercalados, no 9º Ba-talhão, e mais 10 anos na Polícia RodoviáriaEstadual. Fui comandante do 9º e do 18º Ba-talhão, o primeiro atua em Porto Alegre e osegundo em Viamão. Fui chefe da AgênciaCentral de Inteligência da Brigada Militar.Como coronel, estive à frente do Coman-do de Policiamento da Capital, fui chefe doEstado Maior da Brigada, subcomandante--geral no final do ano passado e hoje soucomandante-geral.”

Escolha

“Meu pai é policial militar. É uma questão defamília. Entrei com 17 anos na Brigada Mili-tar. Se pudesse, teria ingressado antes. Paramim, é um sonho, que sempre tive, atuar naatividade de polícia, em especial a ostensi-va. E também uma realização estar desem-penhando a função de comandante de umainstituição dessa envergadura e responsabi-lidade. Isso é uma função que me honra.”

Comando

“Recebi como um desafio. Primeiramente,pela importância estratégica institucionalda função, dentro do Estado e da Brigada.Estou tranquilo, com base no que já apre-sentamos, pelas pessoas que nos conhe-cem, dentro e fora da Brigada, que sabemda postura pessoal e profissional. Vejo comouma atividade com desafios diários, que é

ser comandante de uma instituição des-se nível, com essa responsabilidade pelas

missões que temos, de polícia ostensiva, depreservação da ordem e toda a represen-

tatividade que temos para as questões desegurança pública de nosso Estado. Isso éo desafio de procurar cada vez mais apre-sentar as atividades diárias da Brigada. Aatuação garante a democracia, os direitosdo cidadão, a segurança pública, e esse é omaior objetivo: fazer com que a Brigada sejarespeitada e possamos mostrar toda a nos-sa capacidade de trabalho. Nosso lema é: ‘Aforça da comunidade’. Minha preocupação,como comandante, é mostrar que a institui-

ção é isso com essa força.”

RS e Brasil

“Participo de eventos com todos os coman-dantes de polícia militar do País e de bom-beiros militares. Percebo que a instituiçãoBrigada Militar do Rio Grande do Sul estámuito bem dentro do contexto nacional.Cada Estado tem suas características e cadaum tem suas dificuldades, mas aquilo que

fazemos, em comparação com algumas po-lícias militares, tem uma ótima qualidade,como a prestação de serviços à nossa comu-nidade. Um exemplo é a questão da lavratu-ra do boletim de ocorrência policial, que éfeita pela instituição há 18 anos, diante deoutras polícias que ainda não têm. Esse pon-to de serviço ao cidadão – em cumprimentoà Lei nº 9.099/1995, dos crimes de pequenamonta – deve ser mostrado. Nos sobressaí-mos nesse quesito. O registro da ocorrência

feito na rua, no quartel da Brigada, facilitan-do a vida do cidadão.”



A maior fontede informação para a políciamilitar poder agiré a que vem dacomunidade.

““

Indicadores

“Os indicadores de criminalidade (roubos e

furtos, por exemplo) vêm se mantendo, comelevações sazonais. Essa questão nos preo-cupa, pois temos como missão a polícia os-tensiva, se antecipar ao crime, acompanhara evolução desses e monitorar as ações quepossam anteceder a ação do criminoso. Parafazer isso, para minimizar a ação do me-liante, temos que ter boa gestão de dados.Precisamos saber quais são os horários, oslocais, para, com a ação proativa, reduzir osindicadores. Hoje, não sentimos a redução.

Mas esses crimes têm que se fazer reduzircom a presença do policial militar. Trabalha-mos mais ostensivamente nas cidades queconcentram mais de 80% desses crimes. ABrigada atendeu, em média, por dia, 4.700ocorrências em 2014. Prendemos, em mé-dia, 300 pessoas diariamente. Os númerossão grandes, mas ainda queremos melhoraro atendimento com a qualificação de dados.Por isso, precisamos que a comunidade re-gistre os casos. A maior fonte de informação

para a polícia militar poder agir é a que vemda comunidade.”

Assaltos a postos

“Já conversamos muito sobre o tema. Onde

há dinheiro em espécie, a possibilidade docrime acontecer é grande. Isso acontece nospostos, lotéricas, farmácias. Por isso, tenta-mos montar algumas redes de informações.Quanto menos dinheiro tiver para ser atra-tivo ao criminoso, que rouba até pequenosvalores para a compra de drogas, o risco di-minui. Acabar com este tipo de crime é im-possível, mas a ideia é reduzir.”

Sulpetro

“É uma das instituições que tem grande re-presentatividade no que se refere à Briga-da Militar. Em cada rua temos um posto decombustível, muito movimento, e tudo issorepercute na segurança pública. Nosso con-tato com o Sulpetro sempre foi muito po-sitivo. Tão bom, que somos cobrados pelabusca de resultados. O Sindicato é organi-zado, reúne representantes tanto na Capi-tal, como no Interior.

Divulgação



Formação de Preços Gasolina “C”

1Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.Observações: – Valores em Reais, margens médias calculadas a partir pesq. de preços da ANP, publicada em 15/04/2015

– Fretes inclusos nas margens correspondentes – Margens médias do Estado

UF 73% Gasolina A 27% Alc. Anidro (1) 75% CIDE 73% PIS/COFINS

CargaICMS

Custo daDistribuição

Margem daDistribuição

Margem daRevenda

AC 1,158 0,487 0,000 0,352 0,9363 2,933 0,230 0,646

AL 1,041 0,436 0,000 0,352 0,8872 2,716 0,122 0,477

AM 1,068 0,482 0,000 0,352 0,8974 2,799 0,185 0,614

AP 1,072 0,481 0,000 0,352 0,7978 2,702 0,228 0,407

BA 1,013 0,443 0,000 0,352 1,0410 2,849 0,051 0,613

CE 1,062 0,443 0,000 0,352 0,8775 2,734 0,191 0,469

DF 1,087 0,370 0,000 0,352 0,8875 2,696 0,404 0,432

ES 1,104 0,378 0,000 0,352 0,9151 2,748 0,160 0,412

GO 1,086 0,367 0,000 0,352 1,0121 2,816 0,169 0,442

MA 1,022 0,447 0,000 0,352 0,9204 2,741 0,163 0,424

MT 1,121 0,388 0,000 0,352 0,8655 2,726 0,153 0,470

MS 1,094 0,372 0,000 0,352 0,8817 2,699 0,213 0,510

MG 1,089 0,370 0,000 0,352 0,9924 2,802 0,171 0,392

PA 1,053 0,477 0,000 0,352 0,9517 2,833 0,194 0,517

PB 1,049 0,439 0,000 0,352 0,8675 2,707 0,088 0,374

PE 1,023 0,439 0,000 0,352 0,8829 2,696 0,098 0,431

PI 1,039 0,444 0,000 0,352 0,8175 2,652 0,178 0,411

PR 1,057 0,371 0,000 0,352 0,9672 2,746 0,149 0,356

RJ 1,024 0,370 0,000 0,352 1,0965 2,841 0,183 0,494

RN 1,026 0,439 0,000 0,352 0,8980 2,714 0,162 0,441

RO 1,102 0,486 0,000 0,352 0,8773 2,817 0,161 0,587

RR 1,092 0,489 0,000 0,352 0,8825 2,815 0,160 0,560

RS 1,027 0,393 0,000 0,352 0,8813 2,653 0,194 0,420

SC 1,088 0,375 0,000 0,352 0,8325 2,647 0,171 0,393

SE 1,081 0,439 0,000 0,352 0,9051 2,777 0,122 0,483

SP 1,058 0,367 0,000 0,352 0,7963 2,573 0,167 0,409

TO 1,070 0,370 0,000 0,352 0,8600 2,651 0,226 0,638

Ato Cotepe N° 06, de 23/03/2015 - DOU de 24/03/2015 e Pesquisa Preço ANP de 05/04/2015 a 11/04/2015Vigência a partir de 01 de Abril de 2015



Pergunte ao Jurídico

Normas e

os riscos dodescumprimentoLimitaremos a discussão acerca das normas

decorrente da atividade varejista e do Códigodo Consumidor. Assim, primeiramente, valelembrar que os varejistas estão sujeitos a nor-mas emanadas da legislação acerca da venda

de combustíveis e reguladoras, como as daANP. Sobre estas regras, cabe lembrar que aatuação do revendedor sempre está vincula-da à fiscalização da agência reguladora, bemcomo de diversos órgãos e entidades públi-cos.

Um exemplo prático a ser citado é em rela-ção aos bicos de abastecimento de combus-tíveis, que devem ser utilizados com as suasvazões conforme estabelece a Resolução daANP 41/2013, sob pena do posto revendedor

sofrer autuação por parte dos órgãos regula-dores, tanto ANP, como Instituto Nacional deMetrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

É importante que o posto revendedor man-tenha seus equipamentos sempre de acordocom as normas exigidas, fazendo a sua ma-nutenção adequadamente através de assis-tência técnica especializada, evitando, assim,eventuais autuações dos órgãos reguladores.A atividade de revenda de combustíveis estásujeita a inúmeras normas, licenças e autori-zações, por órgãos e entidades que regulam omercado de combustível. O revendedor, por-tanto, deve ter ciência de que as fiscaliza õesestão cada vez mais pontuais em curtos perí-odos e especializadas.

A segunda abordagem acerca da respon-sabilidade dos postos tem origem no Código

de Defesa do Consumidor (CDC). As recentesdemandas judiciais enfrentadas por varejistassão muitas delas decorrentes de problemasrelativos ao abastecimento em automóveis,com combustível diverso do adequado.

Nesses processos, em grande maioria, osvarejistas tiveram imputada contra si a con-denação pela falha na prestação de serviços.Lembramos, nesse caso, mesmo se admitindoque a responsabilidade for subjetiva, o que,segundo Carlos Roberto Gonçalves (in Res-ponsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2007,p. 22), é “...quando se esteia na ideia de culpa”aos olhos do CDC, ou seja, quando ocorrer areclamação do consumidor, esta trará o ônusde provar que o seu preposto/agente/empre-gado não agiu com imperícia ou mesmo comdolo quando do atendimento destinado aoabastecimento de automóveis.

Mas, sempre bom afi mar que, geralmente,a hipótese acima tratada é tida como respon-sabilidade civil objetiva, aquela que indepen-de da existência de culpa ou dolo. Assim, tãosomente deve estar presente o nexo causalentre a conduta (abastecer o veículo com com-bustível diverso do especificado para o mes-

mo) e o prejuízo infli ido à vítima (danificaçãode peças, módulos, tanque de combustível,sistema de injeção, etc.). Para concluir, tantoem uma quanto em outra – o empregado quedeixar de observar regra técnica inerente a talprestação de serviços e fornecimento de com-bustíveis –, haverá a possibilidade de respon-sabilização do estabelecimento.

Antônio AugustoQueruzAssessor jurídico doSulpetro



Agenda Fiscal

Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.

FGTS e GFIP MENSAL Folha de Pagamento 06/15 07/07/15

ICMS e GIA MENSAL Apuração Junho/2015 13/07/15

SPED CONTRIBUIÇÕES Apuração Maio/15 14/07/15

PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs Período de 16 a 30/06/15 15/07/15

SPED Fiscal (Empresas selecionadas) Informações Junho/15 15/07/15

Imposto de Renda Retido na Fonte Período de 01 a 30/06/15 20/07/15

Previdência Social Folha de Pagamento 06/15 20/07/15

Simples Nacional Receitas Junho/15 20/07/15

DCTF Mensal Informações Maio/15 21/07/15

COFINS Apuração Junho/15 24/07/15

PIS s/Faturamento Apuração Junho/15 24/07/15

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs Período de 01 a 15/07/15 31/07/15

Imposto de Renda s/Lucro Real Lucro 06/15 31/07/15

Contribuição Social s/Lucro Real Lucro 06/15 31/07/15

ECF (Escrituração Contábil Fiscal) Informações 2014 31/07/15

Seguro de Vida dos Funcionários 31/07/15

Mensalidade Sulpetro 31/07/15

Julho|2015Imposto/Contribuição Base de Cálculo VencimentoImposto/Contribuição Base de Cálculo Vencimento

Junho|2015

FGTS e GFIP MENSAL Folha de Pagamento 05/15 05/06/15

ICMS e GIA MENSAL Apuração Maio/2015 12/06/15

SPED CONTRIBUIÇÕES Apuração Abril/15 12/06/15

PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs Período de 16 a 31/05/15 15/06/15

SPED Fiscal (Empresas selecionadas) Informações Maio/15 15/06/15

Imposto de Renda Retido na Fonte Período de 01 a 31/05/15 19/06/15

Previdência Social Folha de Pagamento 05/15 19/06/15

DCTF Mensal Informações Abril/15 19/06/15

Simples Nacional Receitas Maio/15 22/06/15

COFINS Apuração Maio/15 25/06/15

PIS s/Faturamento Apuração Maio/15 25/06/15

PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs Período de 01 a 15/06/15 30/06/15

Imposto de Renda s/Lucro Real Lucro 05/15 30/06/15

Contribuição Social s/Lucro Real Lucro 05/15 30/06/15

SPED Contábil (Lucro Real) Informações 2014 30/06/15

DIPJ (Imunes, Isentas e Demais Empresas) Informações 2014 ***

Seguro de Vida dos Funcionários 30/06/15

Mensalidade Sulpetro 30/06/15

***A partir da competência 2014, a DIPJ foi substituída pela ECF (Escrituração Contábil Fiscal), que deverá ser transmitida até 31/07/2015.

Emenda pretende

desonerar óleo diesel

Dentro da Lei

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP--RS) apresentou, em 26 de março, uma emen-da à Medida Provisória 670/2015, que zera asalíquotas de contribuição de PIS/Cofins inci-dente sobre o óleo diesel. A proposta tambémisenta o óleo combustível da Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico (Cide). Oparlamentar expôs a pauta em uma reuniãode representantes dos caminhoneiros, detransportadoras e do governo federal.

Goergen ressalta que a iniciativa foi toma-da com base nos recentes protestos dos cami-nhoneiros, que reclamam dos altos custos dotransporte. Segundo ele, a medida também irábeneficiar diretamente os produtores rurais,que têm no óleo diesel um dos principais in-sumos na agricultura. “Calculo que a medidapode significar uma redução entre R$ 0,20 e

R$ 0,50 por litro de diesel”, destacou.

Goergen disse contar com a sensibilidadedo relator da matéria, senador Eunício Oliveira(PMDB-CE), para que ele acate a emenda emseu relatório. “Acredito que esta é uma medidaque, realmente, trará ganhos imediatos paraos caminhoneiros e transportadoras. As ou-tras propostas em negociação ou não podem

entrar em vigor imediatamente ou só surtirãoefeito a médio e longo prazos”, explicou.

Além da redução do custo do óleo diesel, apauta dos caminhoneiros inclui outros itens:criação de uma tabela referencial para o frete;abertura de linha de crédito especial para oTransportador Autônomo de Cargas, carênciade 12 meses para o pagamento dos financi -mentos dos veículos e o cancelamento dasmultas aplicadas durante as manifestações.

A emenda propostapelo deputado federalJerônimo Goergen(PP-RS) zera as alíquo-tas de contribuição dePIS/Cofins incide tesobre o óleo diesel eisenta o óleo combus-

tível da Cide.

Divulgação



Contas em Dia

Celso ArrudaConsultor Contábil eFiscal do Sulpetro

M a r c e l o A m a r a l

NF-e e sua relação com ocupom fis al

ITEM CONTRIBUINTESDATA DE INÍCIO

DA OBRIGATORIEDADE

IContribuintes enquadrados na modalidade geral quepromovam operações de comércio atacadista e varejista(Atacarejo)

01/09/2014

II Contribuintes com faturamento superior a R$ 10,8milhões 01/11/2014

III Contribuintes com faturamento superior a R$ 7,2 milhões 01/06/2015

IVContribuintes com faturamento superior a R$ 3,6 milhõese estabelecimentos que iniciarem suas atividades a partirde 1º de janeiro de 2016

01/01/2016

V Contribuintes com faturamento superior a R$ 1,8 milhão 01/07/2016

VIContribuintes com faturamento superior a R$ 360 mil 01/01/2017

VII Todos os contribuintes que promovam operações decomércio varejista 01/01/2018

Criado pela Secretaria de Fazenda dos Estados brasileiros, os contribuintes de ICMS estãoobrigados a substituir a Nota Fiscal ao Consumidor e o Cupom Fiscal emitido por ECF pela NotaFiscal Eletrônica.

O cronograma fixado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul estabelece os prazosadiante detalhados para os contribuintes aqui registrados:

NOTA 01 – Para fins da definição do limitede faturamento previsto neste Apêndice, con-sideram-se:

a) soma do faturamento de todos os es-tabelecimentos do contribuinte localizadosneste Estado, no ano imediatamente anterior;

b) para o contribuinte que iniciou suas ativi-dades no ano imediatamente anterior, os va-lores previstos serão reduzidos, proporcional-mente, ao número de meses correspondentes

ao período de atividade no referido ano.NOTA 02 – A redução do faturamento em

ano civil posterior não desobriga o contri-buinte da emissão da NFC-e.

Como podemos verifica , todos os contri-buintes devem ficar atentos aos prazos fix -dos para adequação desse novo equipamen-to, ao mesmo tempo em que, ao trocar seusatuais ECFs, já busquem orientação de seusfornecedores para adquirir produtos que vis-

lumbrem essa nova realidade.

Quanto ao cupom fiscal eletrônico, existeum calendário de obrigatoriedade, e há, con-forme o texto a seguir, a colocação de um pra-zo de dois anos para adequação:

§ 2º - O contribuinte sujeito a obrigatorie-dade prevista no “caput” deste artigo poderá:(Redação dada pelo art. 1º (Alteração 4232) doDecreto 51.245, de 05/03/14. (DOE 06/03/14) -Efeitos a partir de 06/03/14.)

a) emitir Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de

Venda a Consumidor, por ECF que já possuaautorização de uso, pelo prazo de 2 (dois)anos a contar das respectivas datas de inícioda obrigatoriedade prevista no Apêndice XLIV.

Ressalta-se a importância dos revendedo-res de combustíveis observarem os prazos fi-xados, sendo que possuem um prazo de doisanos para se adequar ao novo sistema, deven-do, para isso, contatar seus contadores e asempresas fornecedoras de softwares para as

necessárias adequações.



Tio Marciano

Dentro da Lei

Gestão ambiental nos postos

“Soluções jurídicas para problemas ambientais: comodiminuir o risco e prejuízos ao revendedor” foi o tema docurso promovido pelo Sulpetro no dia 15 de abril, em Por-to Alegre. O consultor jurídico da área ambiental, Maurício

Fernandes, falou sobre o tema e esclareceu dúvidas dosparticipantes.

“Não se evita a fiscalização nas empresas, mas sim asconsequências negativas da fiscalizaçã ”, afi mou o pro-fessor. Segundo ele, é imprescindível que os revendedo-res fiquem atentos para as condicionantes da Licença deOperação dos postos para que tudo o que está determi-nado no documento seja cumprido. “É importante definiruma pessoa para analisar as condicionantes. Isso deve setornar uma rotina, criem protocolos preventivos de geren-

ciamento ambiental da atividade, definam planilhas comprazos e obrigações”, recomendou.

O especialista comentou que vivemos novos temposnos negócios, com mais controle. Também relembrouque as legislações e normas sobre o tema, assim como os

modelos de licenças foram pensados, incialmente, para aindústria. “Há pouco tempo, não havia controle ambientalna atividade produtiva, mas quem não se ambientar comas obrigações agora estará fora”, ressaltou.

Segundo o advogado, estudos demonstram que empre-sas que possuem gestão ambiental são mais organizadas emais lucrativas. No Brasil, os empreendimentos podem serpunidos pelo mesmo fato de forma administrativa (órgãosambientais federal, estadual e municipal); civil (MinistérioPúblico e organizações não governamentais) e penal (po-lícia). O assessor destacou que na reincidência as multaspodem dobrar de valores. “A limpeza de caixa separadoraé um tema recorrente para defesas”, exemplifi ou.

Fernandes disse que é comum a realização de auditoria

contábil ao adquirir um posto, mas nem sempre a audito-ria ambiental é requerida. “O aspecto ambiental não pres-creve, não tem limites, o passivo ambiental pode existir. Arecuperação ambiental pode custar mais do que o próprioempreendimento, terreno ou imóvel”, alertou.

Fernandes tambémfalou sobre os prazose correto preenchi-

mento do Relatório doIbama, alterações rea-lizadas nas revendas,como implantação denovos tanques, e ospassos para a licençade operação.



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Instalacao de Tanques

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