Informativo da Câmara Municipal de Alfenas/ MG · do Edson Moreira. O even-to contou com a...

7
Julho/2017 Edição 67 Ano 13 Distribuição gratuita cmalfenas.mg.gov.br Jornal da Câmara Informativo da Câmara Municipal de Alfenas/ MG Conheça o trabalho realizado até agora pelos Vereadores e Vereadoras da Legislatura 2017/2020 Seminário sobre Unificação das Polícias Civil e Militar ocorreu na Câmara Muni- cipal e foi presidido pelo Deputado Federal Delega- do Edson Moreira. O even- to contou com a presença de autoridades das forças de segurança de Alfenas. UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS Pág. 4 REFORMA DA PREVIDÊNCIA Audiência pública organi- zada em parceria da Prefei- tura e Câmara Municipal reuniu Vereadores, o De- putado Estadual Cristiano Silveira, o especialista no reconhecimento do Direito Previdênciário José Batis- ta e a população alfenense. Pág. 3 Um novo site para você! A Câmara Municipal de Alfenas inagura seu novo portal para apresentar informações e notícias de forma cada vez mais di- nâmica e transparente. Nosso endereço continua o mesmo: cmalfenas.mg.gov.br mas agora com um novo visual, que per - mite navegar pelas in- formações em qualquer dispositivo . Nos visite pelo seu computador, smartphone ou tablet.

Transcript of Informativo da Câmara Municipal de Alfenas/ MG · do Edson Moreira. O even-to contou com a...

Julho/2017 ● Edição 67 ● Ano 13 ● Distribuição gratuita ● cmalfenas.mg.gov.br

Jornal da Câmara Informativo da Câmara Municipal de Alfenas/ MG

Conheça o trabalho realizado até agora pelosVereadores e Vereadoras da Legislatura 2017/2020

Seminário sobre Unificação das Polícias Civil e Militar ocorreu na Câmara Muni-cipal e foi presidido pelo Deputado Federal Delega-do Edson Moreira. O even-to contou com a presença de autoridades das forças de segurança de Alfenas.

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS

Pág. 4

REFORMA DAPREVIDÊNCIA

Audiência pública organi-zada em parceria da Prefei-tura e Câmara Municipal reuniu Vereadores, o De-putado Estadual Cristiano Silveira, o especialista no reconhecimento do Direito Previdênciário José Batis-ta e a população alfenense.

Pág. 3

Um novo site para você!A Câmara Municipal de Alfenas inagura seu novo portal para apresentar informações e notícias de forma cada vez mais di-nâmica e transparente. Nosso endereço continua o mesmo:cmalfenas.mg.gov.brmas agora com um novo visual, que per-mite navegar pelas in-formações em qualquer dispositivo . Nos visite pelo seu computador, smartphone ou tablet.

2

Jornal da Câmara julho/2017 cmalfenas.mg.gov.br Jornal da Câmarajulho/2017 cmalfenas.mg.gov.br

3

Antônio Carlos da Silva(PSB)

Mesa DiretoraPresidente - José Carlos de Morais (Vardemá/ PMDB)

Vice-Presidente - João Carlos Tercetti (PRP)

1º Secretário - Waldemilson Gustavo Bassoto(Padre Waldemilson/ PROS)

2º Secretário - Fábio Marques Florêncio (Fábio da Oncologia/ PP)

Suplente de Secretário - Tadeu Donizetti Fernandes (PTC)

Vereadores- Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/ PSB)

- Décio Paulino da Costa (PR)

- Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/ PSB)

- Edson Lelis dos Reis (Edson da Distribuidora/ PR)

- Katia Geralda Silva Goyatá (Kátia Goyatá/ PDT)

- Reginaldo Aparecido Flauzino (Flauzino/ PHS)

- Tani Rose Ribeiro (PT) - Licenciada

Assessoria de Imprensa: Isabella Alves - MTB 20286/MGContato: [email protected]

Fotos dos Vereadores: Visual Foto e Vídeo

Jornal da Câmara Informativo da Câmara Municipal de Alfenas/ MG

Neste ano, o Vereador An-tônio Carlos da Silva (Dr. Ba-tata/ PSB), já realizou várias indicações, requerimentos e ações para melhorias em Al-fenas. Confira algumas delas:

Esporte e lazer:

- Indicação para abertura do SEME (Praça de Espor-tes) para a população em ge-ral e aos finais de semana.

- Indicação para aber-tura do Náutico Clu-be durante a semana;

- Revitalização do Com-plexo Esportivo do bair-ro Jardim Primavera.

- Revitalização do Com-plexo Esportivo do bair-ro Vila Promessa.

- Revitalização (com ilu-minação) da Praça do Sos-sego e Academia do bair-ro Jardim Primavera.

- Internet gratuita para os Condomínios Alfenas: Jardim São Carlos e Vila Promessa.

- Pedido para regularização dos sinais de televisão aberta.

- Academia ao ar li-vre para a Vila Promessa.

- Cobertura da quadra esporti-va do bairro Campos Elíseos.

- Academia instalada no bairro Vista Grande.

- Colaboração e incentivo a várias equipes de futsal e fu-tebol de campo da cidade.

Segurança e trânsito:

- Linha de Circular Vista Grande B ou A nos Condo-mínios Alfenas e Jardim São Carlos, ligando os bairros ao Campus (Alzira Velano) e ao Novo Terminal Rodoviário.

- Pedidos de semáforo e/ou controle do Trânsito no cru-zamento das Ruas Cel. Pedro Correa com João Paulino Da-masceno (próximo ao Hospi-tal Oncologia) e Martins Al-fenas com Silviano Brandão.

- Asfaltamento das ruas Sa-lomão Barroso (parte final), João de Camargo (parte final) e Augusto Teodoro (toda rua).

- Segurança (Câme-ras e mais policiamen-to) na região da UNIFAL.

Dr. Batata dando continuidade ao Trabalho de 2013/2016 e com ações em andamento para 2017/2020

Outras importantesrealizações:- Cobrança da continuida-de e conclusão da obra da Creche para 300 crianças, no bairro Jardim Eunice.

- Coleta de lixo e caçam-bas no Residencial Alfenas.

- Reabertura na parte da tarde da Secretaria de Ação Social.

- Mediação junto ao Dep. Fed. Reginaldo Lopes e Dep. Estadual Cristiano Silvei-ra para Emenda no valor de R$ 1.500.000,00 para a refor-ma do Mercado Municipal.

“Nascido e criado em Alfenas- MG, minha mãe (81 anos) e meus cinco irmãos nascemos e fomos criados na Rua Bias For-tes, próximo a Santa Casa. Vivi minha infância nos arredores da Pça. de Esportes, Campo do Alfenense, Lar São Vi-cente, antigo Parque de Ex-posição e Igreja Matriz. Hoje moro no bairro Jd. Primavera - Sou advogado, fui bancário, trabalhei na Unifenas, fui co-merciante, professor substituto no Colégio Estadual e Colégio Atenas (História e Geografia), fui orientador do TELECUR-SO - Sou católico e ligado aos

esportes”. Dr. Batata

Aparelhos conquistados para nova academia ao ar livre no bairro Vista Grande

Praça Fausto Monteiro, 85 - Centro (35) 3291 2349Tiragem: 3 mil exemplares

Impressão: Gráfica São Francisco

Reprodução

Décio Paulino da Costa(PR)

Indicações e Requerimentos de Décio Paulino fiscalizam e pedem melhorias para a população

Experiente no ambiente polí-tico, o Vereador Décio Paulino da Costa (PR) tem atuado em busca de melhorias para a popu-lação alfenense, além de exercer com veemência a função fisca-lizadora atribuída ao Vereador, buscando respostas para os pro-blemas enfrentados na cidade.

Em um dos requerimentos apresentados por Décio nesse primeiro semestre de mandato, o Vereador pede informações sobre a limpeza de vias impor-tantes de Alfenas, que estavam com acumulo de resíduos. Dé-cio justifica seu requerimento com base no Concurso Público realizado pela Prefeitura Mu-nicipal em 2016, o qual obteve muitos candidatos para o cargo de serviço gerais, principal-mente para varrição. “A falta de varredores tem sido cons-tante em alguns locais impres-cindíveis em nossa cidade”, explica Décio no documento.

Em indicações e requeri-mentos o Vereador pede ainda pela limpeza e poda de matos

em alguns locais. Em outra Indicação Décio pede a lim-peza e o replantio de árvores na Avenida Ruy Martins dos Santos, segundo ele, conforme acordo feito entre o Ministé-rio Público e a Gestão anterior.

TrânsitoEm indicações, Décio Pauli-

no também se preocupou com o trânsito da cidade. Foram re-alizados dois pedidos para os responsáveis, afim de organizar vias bastante movimentadas. Décio pede pela colocação de uma faixa de pedestres na Ave-nida Jovino Fernandes Salles, próximo ao número 265, no bairro Jardim Boa Esperança.

A indicação surgiu de reclama-ções de moradores da região, que têm dificuldades de atra-vessar a avenida, pelo alto fluxo de carros que transitam por ela.

A outra Indicação, realizada em março, pede a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Henrique de Mu-nhoz Garcia, na altura do nº 893, também no Jardim Boa Esperança. De acordo com a Indicação, os moradores do local relatam trânsito intenso vindo do Distrito Industrial.

Trevo de AlfenasAssim como não poupou es-

forços na gestão anterior, quan-do foi Vice-Prefeito e Secre-

tário de Obras, Décio Paulino esteve no dia 08 de março em Belo Horizonte para dar anda-mento ao projeto de constru-ção do trevo de Alfenas. Junto com representantes do Muni-cípio e do Deputado Estadual Emidinho Madeira se reuniu no DNIT com o Superinten-dente Regional de Minas Ge-rais, Fabiano Martins Cunha.

Ainda existem alguns pon-tos a serem discutidos, mas um compromisso que o Vere-ador assume é continuar aten-to para resolver esta questão e não poupar esforços para aprovar e viabilizar o mais breve possível esta obra tão aguardada e necessitada pe-los alfenenses e estudantes. Reunião no DNIT com o Superintendente Regional de Minas Gerais

Reprodução

A Prefeitura Municipal de Alfenas junto a Câmara Muni-cipal organizou uma Audiên-cia Pública: Fórum de Estudos e Debates sobre a Reforma da Previdência, no dia 08 de abril, no Plenário da Câmara. A Au-diência foi aberta ao público, a fim de esclarecer aos cidadãos sobre os principais benefícios da atual Previdência Social e quais serão as mudanças

propostas pela PEC 287/2016.O palestrante José Batista

Neto, especialista no reconhe-cimento do Direito Previdenci-ário, explanou detalhadamente sobre cada modificação nos textos da Previdência e foi en-fático ao dizer que todos os bra-sileiros serão prejudicados com as reformas. Também estiveram presentes e se manifestaram contra a Reforma: o Deputa-

do Estadual Cristiano Silveira (PT/ MG), os Vereadores Antô-nio Carlos da Silva (Dr. Batata/ PSB), Tadeu Fernandes (PTC) e João Carlos Tercetti (PRP), além do Padre Gilmar, repre-sentando paróquias de Alfenas.

Audiência Pública debate Reforma da Previdência

Ao final da audiência fo-ram coletadas sugestões e críticas dos participantes, que foram transformadas em um documento enviado para o Congresso Nacional.

Isabella Alves

Vice-presidente da Câmara, João Carlos Tercetti e Deputado Estadual, Cristiano Silveira

4

Jornal da Câmara julho/2017 cmalfenas.mg.gov.br Jornal da Câmarajulho/2017 cmalfenas.mg.gov.br

5

Domingos dos Reis Monteiro(PSB)

Um dos debates constantes das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Alfe-nas tem sido a iluminação pú-blica da cidade. A população reclama aos vereadores que muitos pontos da cidade estão sem iluminação adequada e sem reparos há algum tempo.

O Vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/ PSB) entregou em fevereiro um Requerimento que pede escla-recimentos à Prefeitura Muni-cipal sobre os serviços presta-dos pela empresa Vaga-Lume, contratada desde o ano pas-sado para manutenção de ilu-minação pública em Alfenas. Dominguinhos encaminhou questionamentos, como qual o valor arrecadado após os ajus-tes nas tarifas de iluminação pública e se o valor arrecado pela empresa foi devidamente destinado para os gastos com

a cidade e sua iluminação.

Mais rigor nocumprimento de LeisOutra solicitação apresen-

tada pelo Vereador Domin-guinhos refere-se à Lei Com-plementar nº09 de 22 de maio de 2006. Tal lei alterou a Lei nº1344, de 15 de dezembro de 1975 e estabelece que as habita-ções, construções e terrenos si-tuados na área urbana de Alfe-nas devem ser mantidos, pelos proprietários, limpos, capina-dos e sem materiais nocivos à saúde da vizinhança. Também firma que os donos dos lotes deverão providenciar a cons-trução de muros e calçadas no alinhamento de seu imóvel. Caso não seja cumprida, a fis-calização municipal deve no-tificar o proprietário e, após o vencimento do prazo, multa-lo caso não cumprir as exigências.

Porém, um dos grandes pro-blemas enfrentados atualmen-te pela população, e que já foi apresentado em muitas indica-ções e requerimentos dos vere-adores é o abandono e sujeira encontrados nos lotes da cida-de, muitas vezes com mato alto, infestação de pragas, insetos e criadouros do mosquito aedes

Preocupação com problemas constantes da cidade: Ilumi-nação e abandono de lotes

Exemplos na cidade de terrenos abandonados e com muito mato

Fotos: Isabella Alves

► aegypti, vetor de várias doenças. Por isso, o Vereador Domin-guinhos apresentou a Indicação pedindo ao município que promova ações de conscientização para que a população mantenha seus imó-veis devidamente limpos, e notificar os proprietários, para que se cumpra nos prazos estabelecidos a Lei Complementar 09/2006, com fiscalizações rigorosas a quem não cumprir o estabelecido por lei.

Em seu terceiro man-dato como Vereador, José Carlos de Morais (Varde-má/ PMDB) busca cada vez mais melhorias para Alfenas.

Uma das conquistas desse mandato foi o novo ônibus para transportar crianças e adoles-centes, que foi viabilizado pelo Deputado Federal Edson Mo-

Carlinho Vardemá atua a favor da educação, esporte e saúde em Alfenas

O Vereador também traba-lha há 21 anos com o projeto de escolinha de futebol, que atende mais de 300 crianças na cidade. “O maior objetivo é a formação do caráter da criança, para que se torne um cidadão de bem”, comenta Vardemá.

Vardemá na Cidade Administrativa de Belo Horizonte, recebendo o novo ônibus escolar

Algumas crianças do projeto Escolinha de Futebol Cruz Preta

José Carlos de Morais (PMDB)

Além disso, Vardemá tem trabalhado em prol das Esco-las Estaduais, juntamente com o Governo de Minas Gerais na liberação de recursos materiais e verbas para melhorias na edu-cação. O Vereador também bus-ca recursos para área da saúde.

Vardemá também esteve em reunião com o Professor da Unifal, Gleiton Trindade e a aluna do curso de Ciên-cias Sociais, Zara de Souza.

Em conversa, surgiu a ideia de desenvolver um projeto que envolva os jovens na Educa-ção Política, para que saibam as funções do Legislativo e dos políticos em geral. A in-tenção é envolver os três es-

paços: Assembléia, Câmara Municipal e a própria Unifal.

De acordo com o site Politi-ze, educação política é um pro-cesso de transmissão de infor-mações e conhecimentos cuja finalidade é disponibilizar ao cidadão um repertório que lhe permita compreender as nuan-ces dos debates políticos e que também o capacite para par-ticipar ativamente da política.

reira (PR/ MG), de quem Var-demá recebeu as chaves pesso-almente, em Belo Horizonte.

Acompanhe nossas Reuniões PlenáriasSua participação é muito importante para

construirmos juntos uma Alfenas melhor!

Toda segunda-feira, a partir das 20 horasPraça Fausto Monteiro, 85 - Centro

Fotos: Reprodução

Em abril, a Câmara Muni-cipal de Alfenas recebeu o Se-minário sobre Unificação das Polícias Civil e Militar – Viabi-lidade e seus Desdobramentos.

A ocasião contou com a presença de delegados, poli-ciais civis, militares, guardas municipais e bombeiros de Al-fenas e região, além de outros interessados no tema. A mesa do Seminário foi composta pelo presidente da Comissão Deputado Federal Delegado Edson Moreira (PR/MG), pelo Relator Deputado Vinicius Carvalho (PRB/ SP), pelo Pre-feito de Alfenas Luiz Antônio da Silva (Luizinho/ PT), pe-los Vereadores Domingos dos Reis Monteiro (Domingui-nhos/ PSB), Tadeu Donizetti Fernandes (PTC) e o Presi-dente José Carlos de Morais (Vardemá/ PMDB), além do Chefe de Departamento Bráu-lio Stivanin Júnior, o Delega-do Regional Thiago Ribeiro, o

Tenente-Coronel Gilson Gon-çalves dos Santos represen-tante do comandante regional (Cel. Frederico), o Coman-dante do Batalhão de Alfenas Tenente-Coronel Aurecy Ar-gemiro e Ana Luisa Pereira Wagner, representante da Se-cretária de Educação, Aliene.

A unificação das Polícias Civil e Militar é a aposta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para solucio-nar a crise de segurança públi-ca no país. Segundo a Comis-são, o atual sistema se mostra ineficaz a partir do momento em que não tem consegui-do vencer a criminalidade. A manhã foi fundamental para ouvir as Forças da cidade para que o projeto seja apresentado. Segundo o Delegado Edson Moreira, a intenção é entregar o relatório final no primeiro semestre de 2018, já acom-panhado da PEC e projeto de regulamentação incluídos.

Seminário sobre Unificação das Polícias Civil e Militar é

realizado em Alfenas

Chefe de Departamento Bráulio Stivanin, Presidente da Câmara de Alfenas Carlinho Vardemá e o Deputado Federal Delegado Edson Moreira

Isabella Alves

6

Jornal da Câmara julho/2017 cmalfenas.mg.gov.br Jornal da Câmarajulho/2017 cmalfenas.mg.gov.br

7

Uma das pautas que o Vere-ador João Carlos Tercetti (PRP) tem abordado com frequência nas reuniões é sobre acessibi-lidade, inclusive apresentan-do indicações sobre o assunto.

Conservatório de Música - Na Indicação, Tercetti pede pela possibilidade de locar espaço ou estabelecer parcerias, para que Pessoas com Deficiência (PcD) sejam atendidas pelo Conser-vatório de Música Walda Tiso Veiga. O atual imóvel que abri-ga o Conservatório não possui acessibilidade, com uma gran-de escada logo em seu acesso.

Acesso ao Executivo e Legis-lativo - Pensando na necessi-dade de ouvir as solicitações

da população, Tercetti realizou ainda duas indicações para dois prédios públicos, pedindo pela instalação de um elevador para Pessoas com Deficiência no pré-dio da Prefeitura Municipal e no prédio de gabinetes de vere-adores. O Vereador lembra que em 2016, as dependências do Plenário do Legislativo tiveram obras que garantiram a acessi-bilidade. Porém, os gabinetes dos vereadores ainda se encon-tram em uma construção com um grande número de degraus.

João Carlos Tercetti, que também enfrenta dificuldades de acessibilidade nos locais citados na matéria, aguar-da a execução de suas indi-cações, que irão beneficiar grande parte da população.

Participação naformatura de

recuperandos da APAC

Em junho, a Associação de Proteção e Assistência ao Con-denado (APAC) de Alfenas realizou a formatura de nove

recuperandos da unidade e de um detento do Presídio de Al-fenas. Em sua nova estrutura, na Chácara São Judas Tadeu, a Associação recebeu familiares dos formandos e autoridades da cidade para a cerimônia.

José Eduardo Silvério, Pre-sidente Executivo da APAC de Alfenas, recebeu a Diretora do Presídio de Alfenas, Ane-lise Santiago, a representan-te da Secretaria de Educação, Ana Luisa Wagner e a Direto-ra da Escola Estadual Profes-sor Viana, Maria de Lourdes. Também estiveram presentes

Acessibilidade é a preocupação de João Carlos Tercetti

João Carlos Tercetti Augusto (PRP)

os Vereadores João Carlos Ter-cetti (PRP) e Edson Lelis (PR) e a Vereadora Tani Rose (PT).

De acordo com a Diretora Maria de Lourdes, a intenção agora é formar turmas de En-sino Médio. Os 12 professores responsáveis por essa formação são da Escola Estadual Profes-sor Viana, que trabalham por meio de convênios e contratos.

Na cerimônia os forman-dos realizaram homenagens aos funcionários da Associa-ção e às autoridades presen-tes, incluindo o Vereador João Carlos Tercetti. Eles também apresentaram duas músicas, ensaiadas pelo coral forma-do por detentos da unidade.

Escadarias do Conservatório Municipal

Edson busca incentivo ao atletismo e melhorias na cidade

Edson Lelis dos Reis (PR)

A prática de esportes sem-pre foi uma grande aliada dos jovens e crianças, funcionan-do como uma alternativa sau-dável e promissora para afas-tá-los dos problemas sociais, como as drogas e o tráfico. Pensando nisso, o Vereador Edson Lelis dos Reis (Edson da Distribuidora/ PR), propôs a Indicação de número 155/2017, junto com o vereador Reginal-do Aparecido Flauzino (PHS).

A Indicação apresenta uma área de propriedade pública, que pode ser usada para a cons-trução de uma pista de atletis-mo, atendendo a uma demanda esportiva que cresce a cada dia no município de Alfenas. A área se encontra no Bairro Re-sidencial Oliveira e está ociosa no momento. Antigamente, ha-via uma pista de atletismo ama-dor nas proximidades do Dis-trito Industrial, porém o local

será utilizado para a instalação de uma empresa. Os vereadores sugerem, então, a construção de uma pista para uso de toda a população, ofertando esporte e lazer. Além disso, a grande preocupação do Vereador Ed-son Lelis é afastar as mazelas que pairam sobre jovens e adul-tos da cidade, formando atletas, futuros competidores e cam-peões, por meio do Atletismo.

De acordo com a CBAt

(Confederação Brasileira de Atletismo), responsável pelo esporte no país, o Atletismo conta a história esportiva do homem no Planeta e é chama-do de esporte-base, porque sua prática corresponde a movi-mentos naturais do ser huma-no: correr, saltar, lançar. Na definição moderna, o Atletis-mo é um esporte com provas de pista (corridas), de campo (saltos e lançamentos), provas

combinadas, como decatlo e heptatlo (que reúnem provas de pista e de campo), o pedestria-nismo (corridas de rua, como a maratona), corridas em campo (cross country), corridas em montanha e marcha atlética.

Outras preocupaçõesEm seu primeiro semestre

como Vereador, Edson já apre-sentou diversas indicações e

requerimentos para melhorias em toda a cidade, com foco na limpeza de vias e terrenos e também nas ruas de Alfenas. Uma dessas indicações pediu pela limpeza geral na traje-tória do córrego Chafariz, no cruzamento das Ruas Manoel Pedro Rodrigues, São Paulo e Alexandre Silveira Mariano, no Bairro Jardim Elite. A po-pulação do bairro convivia com esse problema há algum tem-

po, com o grande volume de mato servindo como criadou-ro de animais peçonhentos e um perigoso foco de dengue.

Reprodução: Pexels

Fotos: Isabella Alves

O Vereador Fábio Marques Florêncio (PP) atua ampla-mente a favor da população de Alfenas, e tem como uma de suas grandes preocupações a saúde desta, já que o Vere-ador é formado como Assis-tente Social e funcionário da Santa Casa de Alfenas há anos.

Em março, o Vereador es-teve presente em Brasília junto ao Deputado Federal Dimas Fabiano (PP) e apre-sentou uma série de requeri-mentos com solicitações para a cidade de Alfenas. “Confio e tenho certeza que nossas de-mandas serão atendidas com ajuda dele”, comentou Fábio.

Como resposta às necessi-dades da região, foram apre-sentadas ao Vereador as porta-rias em favor das instituições de saúde de Alfenas, por meio do Ministério da Saúde. Para a Santa Casa são R$ 8.234.376,68 para a área de oncologia; R$ 738.783,36 para leitos de reta-guarda; 1.118.389,92 para a UTI Neonatal e R$420.480,00 para

UTI Neonatal intermediário, ao ano. Também foi publicada por-taria que credenciou o Hospital Universitário Alzira Velano a receber um recurso no valor de R$1.524.652,04 ao ano, destina-do a componentes hospitalares.

Novo semâforo próximo ao Centro de Oncologia

Outra iniciativa de Fábio, que apresenta benefícios para toda a população de Alfenas e, principalmente, para quem uti-liza os serviços da Santa Casa

Melhorias na saúde, esporte e trânsito são conquistadas com ajuda do Vereador Fábio

Fábio Marques Florêncio (PP)

Isabella Alves

e as clínicas ao seu entorno, foi a Indicação realizada no iní-cio do ano, que pedia por um semáforo no cruzamento das ruas João Paulino Damasce-no e Coronel Pedro Correia. O Departamento de Trânsito rea-lizou no mês de abril a instala-ção do semáforo nas vias, que recebem um grande fluxo de automóveis durante todo o dia.

Melhorias no campo do Jd. Primavera

No mês de maio, Fábio vi-sitou o bairro Jardim Prima-vera acompanhado de lide-ranças populares, de parte da equipe da Secretaria de Pla-nejamento (engenheiros e ar-

quitetos) e do Secretário de Agricultura, Dionizio José da Silva, líder e morador do bairro.

O Vereador irá destinar o valor de R$ 260.000, oriundos de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Dimas Fabiano, para melhorias e adequações no campo da comunidade. A intenção é melhorar o gra-mado, fechar com alambra-dos e também construir uma arquibancada e vestiários.

João Carlos Tercetti também recebeu homenagem de formando

Reprodução

Semâforo organizou o trânsito da região Visita ao Jd. Primavera para conhecer de perto as necessidades do bairro

8

Jornal da Câmara julho/2017 cmalfenas.mg.gov.br Jornal da Câmarajulho/2017 cmalfenas.mg.gov.br

9

Reginaldo Aparecido Flauzino(PHS)

Flauzino propõe Plano de Segurança do Trânsito próximo a escolas

O Ambiente escolar e a se-gurança no trânsito em suas mediações sempre foram preo-cupações do Vereador Reginal-do Aparecido Flauzino (PHS). Guarda municipal e agente de trânsito há 13 anos, Flauzino já desenvolve um projeto so-cial com palestras e músicas

educativas, trabalhando dire-tamente com as escolas. Agora o Vereador cria um Projeto de Lei que pretende auxiliar ainda mais na segurança de alunos, pais e professores nas escolas.

O Projeto de número 4/2017 apresenta um Plano de Seguran-ça do Trânsito nas mediações

das Unidades Educacionais de Alfenas e foi apresentado em janeiro pelo Vereador Re-ginaldo Aparecido Flauzino, que atua em seu primeiro man-dato. A proposta prevê alguns mecanismos de controle para segurança e tranquilidade de professores, pais e alunos. A in-tenção é que em um prazo de dois anos sejam implantadas faixas elevadas para travessia de pedestres, redutores de velo-cidade e pintura de conscienti-zação, além de fechamento de ruas em horários de grande flu-xo de veículos e pessoas, quan-do necessário, e outras políticas públicas de conscientização dos motoristas. O Projeto pede ain-da por pinturas e identificação de locais para estacionamen-tos de vans e outros meios de transporte de alunos e reunião e treinamentos com responsá-veis pela entrada e saída desses.

Flauzino explica que a Guarda Municipal realiza um importante trabalho com a ron-

da em horários de pico nas es-colas do município, porém não é possível realizar esse trabalho durante todos os horários em todas as escolas, por falta de pessoal. O Projeto funcionará, então, como um grande auxí-lio para o trabalho da Guarda, evitando acidentes mais graves e resguardando as crianças de um possível atropelamento, por exemplo. A conscientiza-ção também é parte importan-te desse Projeto, pois o trânsito só melhora com esforço e boa vontade de todos motoristas e pedestres. Agora o Projeto aguarda a aprovação e execu-ção da Prefeitura Municipal, já que cabe ao município a or-denação do trânsito urbano.

1. Na Escola Estadual Dirce Moura Leite os cones interditam as ruas para ajudar na saída das crianças, mas ainda faltam muitas melhorias.2. Os pais comentam com Flauzino a importância da segurança nas escolas.

1

2

Após realizadas diversas reuniões entre os vereadores e a Prefeitura Municipal, foi votado e aprovado o Projeto de Lei que autoriza a doação com encargos de um terreno à Santa Casa de Alfenas, como pagamento de uma dívida da Prefeitura Municipal com a entidade e para melhorias na saúde da população alfenense.

Foram sugeridas emendas, votadas e aprovadas, que asse-

guram o pleno funcionamento do Centro Regional de Saúde, que, atualmente, está no mesmo terreno que será doado e proí-bem a penhora ou sublocação do terreno. Também foi aprova-da a emenda sugerida pelo Ve-reador Reginaldo Flauzino, que pede pela contratação de fun-cionários que residam há pelo menos 3 anos em Alfenas, du-rante a expansão da Santa Casa.

Os vereadores apresentaram

diversos argumentos sobre a do-ação do terreno, como melhorias na saúde, geração de empregos e melhorias na educação, com o Hospital servindo para está-gios dos estudantes da Unifal.

Com a maioria de oito votos, o Projeto de Lei foi aprovado. Com a aprovação, o município

Doação de terreno à Santa Casa é aprovada

irá liquidar sem encargos, uma dívida com a Santa Casa de Al-fenas que já perdura há alguns anos, além de garantir um acrés-cimo na realização de procedi-mentos de saúde aos cidadãos que residem em Alfenas, com uma verba de R$1.800.000,00.

Katia Geralda Silva Goyatá(PDT)

Fotos: Isabella Alves

Kátia Goyatá apresenta três Projetos de Lei em seu primeiro semestre de mandato

Reprodução

Centro Regional de Saúde de Alfenas, localizado no terreno que será doado

Isabella Alves

Semana Municipal do Livro

Com a intenção de garantir a todos a chance de conhecer o universo da literatura, por meio dos livros e seus autores, Kátia Goyatá (PDT) criou o Projeto de Lei que institucionaliza a Semana Municipal do Livro no calendário cultural de Alfenas.

O Projeto apresenta a Sema-na Municipal do Livro como um evento que contará com diversas atividades educativas, com ponto central na Feira do Livro, que deverá ocorrer na Praça Getúlio Vargas, no mês de setembro. A Feira terá início na sexta-feira, para garantir que os alunos da rede pública pos-sam participar no turno escolar.

Regulamentação doscemitérios

Após vários problemas en-frentados pela Administração Pública em relação ao Cemité-rio Municipal de Alfenas, Kátia Goyatá apresentou um Projeto de Lei que regulamenta a ad-ministração deste cemitério e dos que vierem a ser constru-ídos. A intenção é organizar toda a atividade nos cemité-rios, respeitando o momento de luto das famílias e as crenças e cultos religiosos de cada um.

Brinquedos adaptados nos parques

Outro Projeto de Lei apre-sentado por Kátia foi pensa-

do a fim de oferecer mais la-zer às crianças portadoras de deficiência motora. Assim, o Projeto autoriza a instala-ção de brinquedos adaptados para essas crianças em par-ques e áreas de lazer da cidade.

A intenção de Kátia é que Al-fenas cumpra a legislação que

Feira do Livro realizada em Alfenas

Função legislativa: consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Municí-pio. Também faz parte aprovar ou rejeitar projetos de lei, produzir decretos legislativos, resoluções, indica-ções, pareceres e requerimentos.

Função fiscalizadora: tem por objetivo o exercício do controle da Administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. A fiscalização ocorre também por meio de análises do Plano Diretor e da atuação das comissões especiais.

Funções administrativas: restritas apenas à sua organização interna, ou seja, sua estrutura de funciona-mento, seu quadro de pessoal, serviços auxiliares e, principalmente, no que se refere à elaboração de seu Regimento Interno.

Funções básicas da Câmara Municipal

Prefeitura não semanifesta sobre vários

requerimentos

Entre suas ações durante os primeiros meses de mandato, Kátia Goyatá buscou respostas para a situação dos servidores comissionados da Prefeitura

assegura os direitos dos defi-cientes, como já ocorre em cen-tenas de municípios brasileiros.

Municipal de Alfenas. Alguns desses funcionários a procu-raram, alegando o não recebi-mento de seus salários no mês de janeiro. A Vereadora cobrou informações sobre a assinatura das portarias desses servidores e os motivos para a falta de paga-mento do primeiro mês do ano.

O pagamento foi realizado no final do semestre, porém nada foi esclarecido à Vereadora.

“Entre os 28 requerimen-tos apresentados por mim no primeiro semestre, não obtive resposta de 16 deles. Entre os requerimentos sem resposta está o que pede a relação das

nomeações dos cargos de con-fiança/portarias. A não respos-ta destes trava as atitudes do papel fiscalizador do vereador, o qual continuo firmemente exercendo em busca de trans-parência e zelo com a coisa pú-blica”, comenta Kátia Goyatá.

10

Jornal da Câmara julho/2017 cmalfenas.mg.gov.br Jornal da Câmarajulho/2017 cmalfenas.mg.gov.br

11

Esquadrilha da Fumaça atrai 20 mil pessoas em Alfenas

Mais de 20 mil pessoas es-tiveram presentes no Aeroporto de Alfenas para assistir a apre-sentação da Esquadrilha da Fu-maça, no dia 26 de março, de acordo com a Prefeitura Muni-

cipal. Os pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram manobras que impressionaram toda a população alfenense. A Esquadrilha fez parte do lança-mento do comitê “Alfenas 150

Tadeu Donizetti Fernandes(PTC)

Tani Rose Ribeiro(PT)

anos”, da Prefeitura Municipal de Alfenas, que será responsá-vel pela preparação das festivi-dades de comemoração dos 150 anos da cidade, em outubro de 2019. A tarde também contou com a apresentação da Cia. By Marinho e da Banda da Polí-cia Militar de Poços de Caldas.

Em coletiva de imprensa,

o Presidente da Câmara José Carlos de Morais (Vardemá/ PMDB) comentou que o convi-te à Esquadrilha foi feito em no-vembro e por agenda foi liberada essa data. “Foi uma tarde linda com aviões que foram trans-formados para dar um show para a população brasileira, sem custo nenhum”, enfatizou.

Fotos: Isabella Alves

Tadeu atua em váriossetores em seus primeiros meses como Vereador

Tadeu Donizetti Fernan-des (PTC) iniciou seu man-dato como Vereador em Al-fenas em plena atividade em busca de melhorias para a população. O Vereador não mede esforços quando bus-ca pelos anseios dos morado-res de Alfenas, tanto da parte urbana, como da zona rural.

Uma de suas primeiras indi-cações neste ano foi a que pede por um Guarda Municipal ou vigia no Velório Municipal. A intenção de Tadeu é de manter a segurança de um espaço públi-co usado por toda a população em ocasiões que exigem res-peito e ordem. De acordo com o Vereador, as famílias estão sendo furtadas e ameaçadas, impossibilitando que o momen-to do velório ocorra em paz.

Outras indicações que obti-veram destaque foram as que dizem respeito às estradas ru-rais do município, que são uma grande preocupação do Verea-dor. Tadeu realizou pedido para que a máquina patrol (motoni-veladora) seja passada na es-trada de terra Alfenas/ Fama, em seu percurso do início do Presídio até o final. A estrada é constantemente utilizada por moradores dos dois municípios. A indicação pedia também pela poda de galhos de árvore que invadem o espaço da pista.

No âmbito da saúde, o Ve-reador Tadeu Fernandes apre-sentou também uma Indicação, pedindo a atenção das autorida-des para o PSF Rural do Bair-ro Baguari. Segundo Tadeu, o PSF necessita de limpeza, colo-cação de vidros e lâmpadas, re-baixamento do poço artesiano, colocação de caçamba de lixo, intervenção para melhorias nas estradas de acesso e colocação de manilhas para escoamento das águas de chuvas, que es-tão causando erosão no local. O Vereador reforça a impor-tância do espaço para todos os moradores do local, com acesso rápido e de qualidade à saúde.

Tenho atuado buscando atendimento para toda a população, encaminhando as pessoas para os órgãos competentes e pedin-do por constantes melhorias, cumprindo assim, meu papel de

Vereador.Tadeu Fernandes

Reprodução

A segurança do Velório Municipal é uma das grandes preoucupações de Tadeu

A luta pelos direitos das mu-lheres e a equidade de gênero foi pauta de reuniões e encon-tros durante todo o mês de mar-ço em Alfenas, sendo muitos desses encontros acompanha-dos pela Vereadora Tani Rose (PT). Tani Rose é militante so-cial e sempre gostou muito do ambiente político, batalhando por 16 anos até ser eleita Verea-dora. Entre as pautas da Verea-dora está a busca pela conquista dos espaços pelas mulheres.

Tani Rose comenta que du-rante a campanha eleitoral já notou muitos problemas en-frentados pelas mulheres al-fenenses, como a falta de em-pregos e a violência sofrida

constantemente nas suas mais variadas formas. Pensando nisso, a Vereadora se uniu a diversas secretarias da cidade, organizando durante o mês de março debates, rodas de con-versa e seminários sobre temas de interesse das mulheres. As escolas, creches, PSF’s e zonas rurais de Alfenas foram palco de momentos importantes para elas, que encontram um espaço confiável para falar sobre seus problemas e aprender a en-frentá-los da melhor maneira.

O assunto é bem sério e merece ser abordado cada vez mais, para evitar o aumento nas tristes estatísticas sobre a rea-lidade feminina no Brasil. De

acordo com o Instituto Datafo-lha, mais de 500 mulheres são vítimas de agressão a cada hora no Brasil, entre essas mulheres, 59% são negras. Ao todo, 23,2 milhões de mulheres dizem ter sido vítimas de assédio, o que equivale a 40% da população feminina do país. Outro dado que demonstra a desigualdade de gêneros é o que evidencia a desigualdade salarial entre homens e mulheres, acima de 50% nos postos de trabalhos mais bem pagos das empresas (Informações: Organização In-ternacional do Trabalho - OIT).

Realidades como essas pre-ocupam muito a Vereadora, que apresentou um Projeto de Lei pedindo justamente pela criação de políticas públicas de equidade de gênero para Alfe-nas, buscando coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, as-segurando o direito ao livre desenvolvimento profissional, sem prejuízo de sua vida pessoal e sem discriminações em razão

Luta pelo direito das mulheres em Alfenas

de sexo, orientação sexual, etnia ou raça. O Projeto foi aprovado em reunião plenária. “Acredito na política como um meio de transformação para a socie-dade”, comentou Tani Rose.

Obs: A Vereadora Tani Rose está li-cenciada do cargo parlamentar des-de 22 de junho de 2017 – data de sua nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.Tani Rose na Marcha das Mulheres em Alfenas

Isabella Alves

Mais de 500mulheres são

vítimas de agressão a cada hora no

Brasil

José Carlos de Morais (PMDB)

Palavra do PresidentePrimeiramente, gostaria

de agradecer a toda popu-lação de Alfenas por mais um voto de confiança! As-sim, na qualidade de Presi-dente da Câmara Municipal de Alfenas, tenho buscado unificar os órgãos públicos em defesa dos direitos de cada cidadão alfenense, vis-to que a união tende apenas a beneficiar a coletividade.

No início do mandato fiz questão de não contratar nem terceirizar as atividades de determinados servidores que foram exonerados no final do ano de 2016, pois na atual cri-se financeira deve se ter mui-ta responsabilidade. Assim, me reuni com os funcioná-rios do Legislativo e redefi-nimos as atividades, onde as vagas que poderiam ser con-tratadas foram devidamente preenchidas pelos funcioná-rios que já existiam na Câ-mara, gerando uma econo-mia de 60 mil reais mensais.

Tenho pautado o mandato sempre ouvindo os demais vereadores e vereadoras e estabelecendo um elo fide-digno junto ao Ministério Público, na pessoa da Exa. Promotora de Justiça de De-fesa do Patrimônio Público, de forma a corrigir possíveis erros ou mesmo na tomada

de decisões, afim de não con-trariar qualquer norma legal.

Neste início de mandato iremos ajudar os profissio-nais da Delegacia de Polí-cia Civil de Alfenas, no que concerne as obras de manu-tenção daquele equipamen-to público, visto que o Esta-do de Minas Gerais além da distância não se faz presen-te, sendo que as condições de trabalho estão péssimas.

Destaca-se que demos continuidade ao trabalho de manter estagiários na Polícia Militar Civil e CONSEPA, disponibilizando estes para atividades administrativas, o que torna possível maior números de profissionais da segurança pública nas ruas protegendo o cidadão de bem e ofertando aprendizado a es-ses alunos, os quais passaram por processo seletivo, sem qualquer indicação política.

Carlinho Vardemá

12

Jornal da Câmara julho/2017 cmalfenas.mg.gov.br

Waldemilson GustavoBassoto (PROS)

Campanha de Descarte do Lixo Eletrônico ganha força em 2017

Isabella Alves Reprodução

Aconteceu no mês de maio a 3ª edição da Campanha de Des-carte do Lixo Eletrônico em Alfenas, organizada pelo Ve-reador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/ PROS), junto ao Conselho Mu-nicipal de Conservação e Defe-sa do Meio Ambiente – Alfenas/ MG (CODEMA) e as universi-dades Unifal-MG e Unifenas. Ao todo, foram vinte escolas participantes e 6,5 toneladas de lixo eletrônico coletadas.

Escolas da rede pública e particular participaram da campanha em uma gincana escolar. As escolas trabalha-ram o assunto internamente junto a seus alunos e comuni-

dade escolar, promovendo a coleta dos resíduos eletrôni-cos, com o apoio de acadêmi-cos. Após a coleta foi realiza-da a contagem, de acordo com uma tabela preestabelecida.

A campeã em 2017 foi a Es-cola Dr. Fausto Monteiro, de Gaspar Lopes, que recebeu um passeio no Zoológico de Vargi-nha, com direito a piquenique. Outra escola que obteve des-taque na arrecadação de lixo eletrônico foi a Escola Esta-dual Dr. Napoleão Salles, que recebeu de forma simbólica as cestas básicas repassadas pela empresa de descarte de lixo ele-trônico. As cestas foram doadas para os Vicentinos, que irão en-

caminhá-las para famílias ca-rentes. A população em geral também contribuiu muito para a campanha, levando seu lixo eletrônico nos pontos de coleta.

Reunião planejaexpansão da campanha

Após finalizar a campanha, Padre Waldemilson se reuniu com Edvar Silva, represen-tante de uma empresa espe-cializada em lixo eletrônico e demais materiais, com a inten-ção de ampliar os tipos de co-leta feitos por sua campanha.

Edvar apresentou propos-tas para coleta de lâmpadas e Linha Branca (geladei-

ras, fogões, centrífugas, má-quinas de lavar, armários).

Também participou da reunião a estagiária da Câ-mara Municipal e aluna do curso de Direito, Anny Ka-roliny, que realiza seu Proje-to de Extensão sobre o des-carte de lâmpadas, contando com a orientação do Gabi-nete do Padre Waldemilson.

Alunos da E.E. Napoleão Salles entregando cestas básicas aos representantes dos Vicentinos e alunos da Escola Fausto Monteiro, no Zoológico de Varginha

O SERAC coloca à disposição dos cidadãosGRATUITAMENTE serviços de utilidade pública, como:► Internet cidadã;

► Desenvolvimento de currículos.

SERACServiço de Atendimento ao Cidadão

Acesso pelo estacionamentoda Prefeitura Municipal