IN A FEW WORDS

IN A FEW WORDS

TREATY OF LISBON

THE FIRST STEPS

MAIN MESSAGES

TREATY OF LISBON

DATE/PLACE OF THE SIGNATURE AND ENTRY INTO FORCE

QUIZZ – 10 QUESTIONS AND ANSWERS

http://infoeuropa.eurocid.pt/F/?func=service-media-exec&doc_library=CIE01&doc_number=000038725&media_index=00001

In the XX century, after the two World Wars (the second was the

worse), countries join their forces to keep peace.

THE FIRST STEPS

TREATY OF LISBON

THE FIRST STEPS

TREATY OF LISBON

European Coal and Steel Community1951 – Treaty of Paris

European Union1992 – Treaty of Maastricht

1997 – Treaty of Amsterdam

2001 – Treaty of Nice

2007 Treaty of

Lisbon

European Economic CommunityEuropean Atomic Energy Community

1957 – Treaty of Rome

2004Constitutional Treaty* * It has never entered into

force

1

2

3

4

5

6

13

14

20

15

18

24

23

16 22

8

27

2526

10

11

21 9

17

12

7

19

Croácia

FYROM Turquia

Countries of EU1. Belgium

2. Bulgaria

3. Czech Republic

4. Denmark

5. Germany

6. Estonia

7. Ireland

8. Greece

9. Spain

10. France

11. Italy

12. Cyprus

13. Latvia

14. Lithuania

15. Luxembourg

16. Hungary

17. Malta

18. Netherlands

19. Austria

20. Poland

21. Portugal

22. Romania

23. Slovenia

24. Slovakia

25. Finland

26. Sweden

27. United Kingdom

1986

1973

1951

1981

1995

2004

2007

Signature: 13th of December 2007

TREATY OF LISBONDATE/PLACE OF SIGNATURE AND ENTRY INTO FORCE

Entry into force: 1st of December 2009

Place:Cloisters of Monastery of

Jeronimos

(Belém – Lisbon)

TREATY OF LISBONMAIN MESSAGES

I.Europe with

more democracy and more

transparency

II.A Europe

more efficient

III.Europe of rights

and values, liberty, solidarity and

security

IV.A stronger

Europe in the world


I. Europe with

more democracy and

more transparency

Strengthened role for the European

Parliament, directly elected by EU citizens

More participation from national

Parliaments in the EU work

Clearer definition of who does what at

European and national level

More opportunities for citizens to bring their voices (e.g., right of popular initiative)


II. A Europe

more efficient

Process of decision making easier and

more practical

More powers to EU citizens participating

in different policy areas (e.g., energy and sport policy)

Creation of the rol of President of the European Council

Institutions more modern


III. Europe of rights and

values, liberty, solidarity and

justice

Reinforce values and objectives of the EU (for ex., Peace, freedom, democracy,

equality and respect for human rights)

Strengthen the spirit of solidarity between members States (e.g.,

In the case of a terrorist attack or a

disaster)

More security for European citizens because the EU is having more capability to act

Strengthen the rights that protect citizens

and which are gathered in the

Charter of Fundamental

Rights

Know more…

TREATY OF LISBONKnow more…on the Charter of Fundamental Rights of EU

WHAT?

Document that brings together for the 1st time in a single text all the civil, political, economic and social rights of European citizens.

What are the objectives?

- Strengthen protection of fundamental rights; - Provide visibility and clarity to rights and freedoms; - Contribute to the development of European citizenship.

What is its composition?

It has 54 articles divided into 7 chapters: I. Dignity II. Freedoms III. Equality IV. Solidarity

V. Citizenship VI. Justice VII. General provisions


IV. A stronger Europe in the

world

More effective EU action in relation to

issues affecting their countries together (for

ex., Terrorism and crime)

Increased collaboration between

Member States on defense, security,

environment, trade and humanitarian aid

Creation of the post of EU High Representative for Foreign and Security

Policy

Clearer and more visible position of EU in

negotiations with other countries and international

organizations

TREATY OF LISBON

1. When was signed the Lisbon Treaty?

12th of December 2007





TREATY OF LISBON

27

25

15

2. How much EU countries signed the Lisbon Treaty?



TREATY OF LISBON

a nacionalidade portuguesa do Presidente da Comissão Europeia

o local de assinatura do Tratado – Mosteiro dos Jerónimos (em Lisboa)

a beleza da capital de Portugal

3. O nome do Tratado de Lisboa está relacionado com…



TREATY OF LISBON

aprovado apenas por Portugal

aceite apenas pela Alemanha e França

ratificado, isto é, confirmado por todos os países da UE

4. Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa teve que ser…



TREATY OF LISBON

os cidadãos europeus poderão passar a residir, trabalhar e estudar noutro país da UE

os cidadãos europeus poderão passar a exigir o respeito dos seus direitos junto das instituições comunitárias, visto que a Carta dos Direitos Fundamentais da UE assegura a protecção desses direitos

os cidadãos europeus poderão passar a viajar pelos países da UE

5. Com o Tratado de Lisboa, os direitos dos cidadãos europeus são reforçados porque…



TREATY OF LISBON

qualquer cidadão europeu poderá apresentar uma proposta de lei sobre um determinado assunto

no mínimo, dois milhões de cidadãos da UE poderão convidar a Comissão Europeia a pronunciar-se sobre um tema europeu qualquer

pelo menos, um milhão de cidadãos europeus de diferentes países da UE poderão pedir à Comissão Europeia para apresentar uma proposta legislativa sobre um assunto que seja considerado importante

6. O direito de iniciativa popular previsto pelo Tratado de Lisboa significa que…



TREATY OF LISBON

em vários assuntos, deixou de haver necessidade de todos os países estarem de acordo, visto que a 27 se torna mais difícil todos concordarem, prevalecendo a vontade da maioria

deixou de haver necessidade de se decidir sobre algumas matérias

os países da UE não se querem preocupar e, portanto, não decidem

7. O Tratado de Lisboa torna mais simples o processo de decisão entre os países da UE porque…



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8. A criação dos cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante da UE contribuem para…

uma maior eficácia da actuação externa da UE, bem como para o reforço do papel da UE a nível mundial

o desenvolvimento económico da UE

a criação de mais empregos na UE



TREATY OF LISBON

9. O Tratado de Lisboa reforça o espírito de solidariedade entre os Estados-Membros da UE porque…

a união faz a força

se um país da UE entrar em guerra, os outros deverão ajudá-lo

estabelece que os países se devem ajudar, caso um deles seja vítima de um ataque terrorista ou de uma catástrofe natural ou humana



TREATY OF LISBON

Sim, pela 1ª vez, um Tratado reconhece a possibilidade de um país se retirar da UE, desde que este avise com alguma antecedência os restantes Estados-Membros

Não, porque um país ao entrar na UE nunca mais poderá sair

Sim, desde que esse país seja expulso pelos outros Estados-Membros da UE

10. Com o Tratado de Lisboa, um país pode sair da UE?



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Useful links:

Portal of European Information Center Jacques Delorshttp://dossiers.eurocid.pt/tratadodelisboa

Europa - Portal of European Unionhttp://europa.eu/lisbon_treaty/index_en.htm

Portal of Foreign Affairs Ministry (Portugal) http://www.mne.gov.pt/mne/pt

Aprender a Europa (Learning Europe)http://www.aprendereuropa.pt

http://www.aprendereuropa.pt/

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THE END

IN A FEW WORDS

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