The Brazilian market is the fifth largest global market for automobile manufacturers. Conditions are extremely fa-vorable towards Brazil, with its main economic founda-tions stabilized and constant expansion of the domestic market. From the beginning of 2003 until May 2011, 48.7 million people moved up into the classes A, B and C in Bra-zil, an increase of 47.94%, almost the population of Spain.

Industry estimates point to sales and production growth from 3.6 million vehicles in 2010 to 4.5 million in 2016.

In Bahia, for the few next years, there is already US$ 2.5 billion in investments for the sector, including the expan-sion and installation of assembly plants for automobiles, motorcycles and auto parts and components manufactur-ers.

PRODUCTION BY STATES - 2010

State Percentage Production Companies

1,746,498

787.565

422.951

218,768

204.183

61.984

3.649.779

207,830

47,9%

21,6%

11,6%

6,0%

5,6%

1,7%

100%

5,7%

Ford, General Motors, Honda, Mercedes BenzScania, Toyota, Volkswagen

Nissan, Renault, Volkswagen, Volvo

MAN, Peugeot, Citroën

Agrale, General Motors, international

Hyundai CAOA, Mitsubishi

FORD

Fiat, Iveco, Mercedes-Benz

SP

MG

PR

RJ

RS

GO

BA

TOTAL

USA

Brazil

Southeast

NortheastFonte/Source: ANFAVEA

AuTOMOTIVOg U I A S E T O R I A l

S E C T O R g U I D E - A U T O m O T I v E

O mercado brasileiro é o quinto maior mercado global para os fabricantes de automóveis. As condições são extrema-mente favoráveis ao Brasil, com os seus principais fun-damentos econômicos estabilizados e expansão constante do mercado interno. Do início de 2003 até maio de 2011, 48,7 milhões de pessoas entraram nas classes A, B e C no Brasil, quase a população da Espanha, um crescimento de 47,94%.

Estimativas da indústria apontam crescimento das vendas e da produção saindo de 3,6 milhões de veículos em 2010 para 4,5 milhões de unidades em 2016.

Na Bahia, para os próximos anos, já são US$ 2,5 bilhões em investimentos para o setor, incluindo a ampliação e instalação de montadora de automóveis, motocicletas e fabricantes de componentes e autopeças.

POTeNCIAL De CONSuMOCONSUmER POTENCIAl

EUA

Brasil

Sudeste

Nordeste

estado Percentual Produção empresas

PRODuçãO POR eSTADOS - 2010

* Jac Motors: 100 mil veículos a partir de março de 2014

1

BAHIA: AUTOmOTIvE SECTOR IN NUmBERS 2010

AUTOMOTIVE SECTORTAX BENEFITS

STATE REGIME

BENEFICIARIESAssembly plants installed in the State of the Bahia.

BENEFITS:For Investments Above R$ 800 million

Tax Rebate of up to 100% (one hundred percent) of the monthly debt balance with ICMS, for 15 years, linked to a working capital loan with resources from Fundese;

The exemption of ICMS on the purchase of goods for fixed assets in import operations, internal operations of goods produced in the state of Bahia and in relation to differential tax rates on purchases of goods in other states;

Deferment of ICMS on internal operations and parts and components imports for the manufacture of motor vehicles;

Deferment of ICMS on internal operations and on the import of new vehicles, parts and components destined for resale.

The same tax incentives granted to the assembly plant will be extended to the suppliers, installed in the city of Camaçari.

BAHIA: SeTOR AuTOMOTIVO eM NÚMeROS 2010

5º maior produtor nacional de automóveis (207,8 mil veículos)

6º maior estado exportador de veículos automotores, peças e partes

7º maior estado importador de veículos automotores, peças e partes

Crescimento de 15% nas vendas de veículos, motos, peças e partes

7º maior estado no ranking em licenciamento de veículos novos

8ª maior frota de veículos do país

8.801 empregos diretos gerados (2011)

3 fábricas de pneus: Pirelli, Continental e Bridgestone

3 fábricas de motos1: Miza Motos, JNW do Brasil (Johnny Motos) e Olyver Motos

Fontes / Source: SEI, ANFAVEA, MDIC, IBGE/PMC, FORD1 Em implantação / In implantation

5th largest national automobile producer (207,800 vehicles)

6th largest exporter of automotive vehicles and parts

7th largest importer of automotive vehicles, and parts

Growth of 15% in sales of vehicles, motorcycles and parts

7th highest state in the ranking of new vehicle licensing (2010)

8th largest vehicle fleet in the country (2010)

8.801 direct jobs created (2011)

3 tire plants: Pirelli, Continental and Bridgestone

3 motorcycle plants1: Miza Motos, JNW do Brasil (Johnny Motos) and Olyver Motos

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BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR AUTOMOTIVO

REGIME ESTADUAL

BENEFICIADOSMontadoras instaladas no Estado da Bahia.

BENEFÍCIOSPara Investimentos Acima de RS 800 milhões

Crédito Presumido de até a 100% (cem por cento) do saldo devedor mensal do ICMS, por 15 anos, vinculado a um financiamento de capital de giro com recursos do Fundese;

Desoneração do ICMS incidente sobre a aquisição de bens destinados ao ativo fixo nas operações de importação, nas operações internas de bens produzidos no estado da Bahia e relativamente ao diferencial de alíquotas nas aquisições de bens em outro estado;

Diferimento do ICMS incidente sobre as operações internas e na importação de partes, peças e componentes destinados a fabricação de veículos automotores;

Diferimento do ICMS incidente sobre as operações internas e na importação de veículos novos, partes, peças e componentes destinados a revenda.

Serão extensíveis aos fornecedores, instalados no município de Camaçari os mesmos incentivos fiscais concedidos à montadora.

MUNICIPAL REGIME

BENEFICIARIESAssembly plants

BENEFITSSome municipalities make use of incentives for the implantation of enterprises, for example the exemption of ISS on the construction, exemption or reduction of IPTU, exemption of ITVI and other taxes.

FINANCING

SUDENENortheast Development Superintendence

FDNENortheast Development Fund

Purpose: To ensure resources for investments in the area covered by SUDENE, in state infrastructure and services and productive enterprises with great seeding capacity for new businesses and new productive activities.Project finance for implantation, diversification, modernization and expansion with a limit of up to 60% of the investment total and limited to 80% of the fixed investment.

Fixed Capital Investment FinancingPurpose : Fixed Investment Financing made from 6 months prior to the submission of the letter of inquiry for infrastructure projects, Public Works, Equipment, Machinery, Vehicles, Boats, Furniture, Planting, Seeds and Seedlings.

Grace period - up to 1 year after the planned project completion dateAmortizations - shall be made every sis monthsDebentures Issue - for each deposit made by FDNEConversion option - when the installment payment is madeGuarantees - real, floating charge, differentiated (minimum of 125%)

FINANCING CONDITIONS:

Projeto / Project

20 anos20 years

12 anos12 years

30 to 70%30 a 70%

30 to 50%30 a 50%

Up to 50%Até 50%

Até 15%Up to 15%

Prazo / Term Geração de Caixa / Cash Flow Conversão de Debêntures / Conversion of Debentures

FINANCING COSTS: INTeReST SCALe

TJLP:

Del Credere:

Juros:Interest:

6,25% a.a./p.a.

0,15% a.a./p.a.

até 2,85% a.a.up to 2,85% p.a.

Projetos / Projects No semi-árido / In the Semi-arid area Fora do semi-árido / Outside the Semi-arid area

Infra-estruturaInfrastructure

Outros projetosOther projects

0,85% a.a./p.a. 1,50% a.a/p.a.

1,00 a.a./p.a. 2,85% a.a/p.a.

Carência - até 1 ano após a data prevista de operação do projetoAmortizações - serão feitas semestralmenteEmissão das Debêntures - a cada liberação do FDNEOpção de conversão - quando do pagamento das parcelasGarantias – reais, flutuantes, diferenciadas (mínimo de 125%)

Infra-estruturaInfrastructure

Demais projetosOther projects

CuSTOS DO FINANCIAMeNTO eSCALA De JuROS

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REGIME MUNICIPAL

BENEFICIADOSMontadoras

BENEFÍCIOSAlguns municípios dispõem de incentivos para implan-tação de empreendimentos a exemplo da isenção do ISS sobre a construção, isenção ou redução do IPTU, isenção de ITVI e outras taxas.

FINANCIAMENTOS

SUDENESuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste

FDNEFundo de Desenvolvimento do Nordeste

Finalidade: Assegurar recursos para investimentos na área de atuação da SUDENE, em infra-estrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas.Financiamento de projetos para implantação, diversificação, modernização e ampliação com limite de até 60% do investimento total e limitado a 80% do investimento fixo.

Financiamento de Investimento em Capital FixoFinalidade: Financiamento de Investimentos Fixos realizados a partir de 6 meses anteriores à apresentação da carta-consulta para projetos de Infra-estrutura, Obras, Equipamentos, Máquinas, Veículos, Embarcações, Móveis, Plantio, Sementes e Mudas.

CONDIçõeS DO FINANCIAMeNTO:

BNBBANCO DO NORDESTE DO BRASIL

This development bank has as its aim to encourage business in the northeastern region and offers competitive rates compared to the rest of the market. (www.bnb.gov.br)

DESENBAHIABAHIA STATE DEVELOPMENT AGENCY

DESENBAHIA is the financial agency of the Bahian Government that, in a very similar manner to the BNDES, is integral in the state strategy of development, the implantation and expansion of enterprise activities on Bahian soil.

INCENTIVES AND TAX BENEFITS

Purpose: to stimulate priority private investments, productive activities and the sub regional development initiatives in the SUDENE area of cover, as defined by the Deliberative Council.

Modalities:75% Reduction of the IRPJ 25% Reduction of the IRPJ 30% Reinvestment of the IRPJ Exemption of the AFRMM and IOF Accelerated depreciation incentive

IRPJ Reduction for New EnterprisesBenefit – 75% reduction of the IRPJ

Fruition term - 10 yearsProjects (applied for up to 31/12/2013) - implantation, diversification, modernization and expansion.

Specific Pre-Conditions:Implantation, diversification and total modernization

Actual production: increase of 20% in the installed capacity;Expansion and partial modernization;Actual production: increase of 20% in the capacity for expansion projects or modernization;Installed Capacity Increase of 20% for infrastructure projects and 50% for other projects.

IRPJ Reduction for Existing EnterprisesBenefit - 12.5% IRPJ reduction up to 31/12/2013

Reinvestment of the IRPJBenefit - allows the enterprises in the in operation in the area covered by SUDENE to reinvest 30% (thirty percent) of the income tax due, in modernization projects or for purchasing new equipment, until the year of 2013.

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS

Finalidade: estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE, conforme definição do Conselho Deliberativo.

Modalidades:Redução de 75% do IRPJ Redução de 25% do IRPJ Reinvestimento de 30% do IRPJ Isenção do AFRMM e do IOF Depreciação acelerada incentivada

Redução do IRPJ para Novos EmpreendimentosBenefício – redução de 75% do IRPJ

Prazo de fruição – 10 anosProjetos (protocolizados até 31/12/2013) - implantação, diversificação, modernização e ampliação.

Pré-Condições Específicas:Implantação, diversificação e modernização total

Produção efetiva: aumento de 20% da capacidade instalada;Ampliação e modernização parcial;Produção efetiva: aumento de 20% da capacidade para projetos de ampliação ou modernização;Aumento da Capacidade Instalada em 20% para projetos de infra-estrutura e de 50% para os demais projetos.

Redução do IRPJ para Empreendimentos ExistentesBenefício - redução de 12,5% do IRPJ até 31/12/2013.

Reinvestimento do IRPJBenefício – permite aos empreendimentos em operação na área de atuação da SUDENE o reinvestimento de 30% (trinta por cento) do Imposto de renda devido, em projetos de modernização ou complementação de equipamento, até o ano de 2013.

BNBBANCO DO NORDESTE DO BRASIL

É o banco de desenvolvimento voltado para fomentar negócios na região nordestina e apresenta taxas bastante competitivas em relação ao mercado. (www.bnb.gov.br)

DESENBAHIAAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

A DESENBAHIA é o agente financeiro do Governo da Bahia que, em moldes similares aos do BNDES, é inte-grante da estratégia estadual de fomento à implantação e ampliação das atividades empresariais em solo baiano.(www.desenbahia.ba.gov.br)

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exPeRIeNCe FROM SeNAI IN STAFF TRAINING

empresa /Company Capacitação / Qualification

Fonte/Source: SENAI-BA

700 pessoas treinadas pelo SENAI CIMATEC com 500 horas de treinamento/pessoa;

Treinamento nas áreas de automação, gestão, manutenção e eletricidade

Treinamento dos operadores da planta de pneus e tecnologia da borracha

700 people trained by SENAI CIMATEC with 500 hours of training/person;

Training in the automation, management, maintenance and electricity areas

Training of the tire plant operators and in rubber technology

6.000 pessoas treinadas (operadores) com 900 horas de treinamento/pessoa

20 programas avançados de qualificação para o complexo industrial

6.000 personnel trained (operators) with 900 hours of training/person

20 advanced qualification programs for the industrial complex

VOCATIONAL TRAINING AND TECHNOLOGICAL INFRASTRUCTURE

There are several vocational training centers throughout the state of Bahia, like SENAI, SENAC, SENAT, SENAR, and CIMATEC, etc.

SENAI CIMATECSENAI CIMATEC is structured to cover vocational educa-tion, technical and technological services and applied research focused on increasing the competitiveness and modernization of the manufacturing industry in the areas of: Manufacturing Processes, Materials & Test-ing, Production Management and Logistics; Metrology and Quality, Product Development, Industrial Automation, Industrial Maintenance, Personnel and Products Certifica-tion, Microelectronics and On-board Electronics; Micro-mechanics; Automotive Engineering.

The main initiatives in education for human resources training by SENAI CIMATEC include:

Varied specific training focused on the development, design and manufacture of automobiles;12 technical courses for the industrial sector, including an Automotive Technical Course;8 Higher Education Technical Courses including Tech-nology in Automotive Systems;Post-graduation (Specialization): Welding; Automation; Robotics and Control; Maintenance Management; Manu-facturing Processes; Applied Computational Modeling; High Voltage Power Systems; Predictive Techniques and Engineering Reliability; MBA in Logistics and Production Management; Executive MBA in Project Management;Post-graduation (Master’s): Vocational Master’s in Management and Industrial Technology - Partnership with the Technological Institute of Aeronautics - ITA and UFBA.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL EINFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

São diversos centros de formação profissional em toda a Bahia, a exemplo do SENAI, SENAC, SENAT, SENAR, e CIMATEC, dentre outros.

SENAI CIMATECO SENAI CIMATEC está estruturado para atuar em educação profissional, serviços técnicos e tecnológicos e pesquisa aplicada com foco no aumento da competi-tividade e modernização da indústria de manufatura, nas áreas de: Processos de Fabricação, Materiais & Ensaios; Gestão da Produção e Logística; Metrologia e Qualidade; Desenvolvimento de Produtos; Automação Industrial; Ma-nutenção Industrial; Certificação de Pessoas e Produtos; Microeletrônica e Eletrônica Embarcada; Micromecânica; Engenharia Automotiva.

As principais iniciativas em educação para capacitação de recursos humanos do SENAI CIMATEC contemplam:

Diversos treinamentos específicos voltados à área de desenvolvimento, projeto e fabricação de automóveis;12 cursos técnicos para o segmento industrial, incluin-do Curso Técnico Automotivo;8 Cursos Superiores de Tecnologia, incluindo o de Tecnologia em Sistemas Automotivos;Pós-graduação (Especialização): Soldagem; Au-tomação; Controle e Robótica; Gestão da Manutenção; Processos de Manufatura; Modelagem Computacional Aplicada; Sistemas Elétricos de Potência; Técnicas Preditivas e Engenharia de Confiabilidade; MBA Execu-tivo em Logística e Gestão da Produção; MBA Execu-tivo em Gestão de Projetos;Pós-graduação (Mestrado): Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia Industrial – Parceria com o Insti-tuto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e UFBA.

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To meet the demands of industrial manufacturing in Bahia, made up of companies already present, as well as those that will be installed or be created in the State, the automotive area of SENAI CIMATEC also works with provision of specialized technical services, consulting and applied research projects. To this end, we highlight the following laboratory facilities: motor dynamometers tear down for motor evaluation; roll dynamometer; laboratory facilities (rig tests) for testing, testing and development systems; automotive systems, on-board automotive electronics.

SENAI CETINDThe unit SENAI CETIND (Industrial Technology Center Mariani Pedro Ribeiro) is focused on the process areas of chemical and petrochemical, oil and gas, pulp and paper, instrumentation, and volumetric chemical metrology, environment, safety, telecommunications and information technology.

IFBAThe federal system of technological education is based on the Federal Institutes of Education, Science and Technology of Bahia - IFBA, which offers vocational technology education at all levels. It has a multi campy structure with teaching units in several strategic areas of the State of Bahia and has vocational technical education courses at all levels.

CEPEDThe Research and Development Center - CEPED, occupies an area of more than 500,000 m² in Camaçari, with about 23,000m² of buildings, chemical and microbiological laboratories, Physical Testing Laboratories, Environmental Technology, Mineral Technology, Metrology and Information Services Technology.

UNION MOVEMENT

The Steelworkers Union of Bahia: It is governed by the Consolidation of Labor Laws (CLT), the Collective Labor Convention (CLC), as well as individual collective agreements.

Union Practices: Bulletin distribution; dialogue with the workers and direct negotiation with the companies.

Average wage: R$ 600.00 - companies with up to 200 employees; R$ 659.00 - companies with above 200 employees.

For further information please see the Steelworkers Union of Bahia site http://metalurgicosbahia.org.br

Para atender as demandas do parque industrial baiano de manufatura, formado pelas atuais empresas, assim como, aquelas que vierem a se instalar ou surgir no Estado, a área automotiva do SENAI CIMATEC atua também na prestação de serviços técnicos especializados, consultorias e projetos de pesquisa aplicada. Para tanto, destaca-se a seguinte estrutura laboratorial: dinamômetros de motores; tear down para avaliação de motores; dinamômetro de rolo; laboratório de estruturas (rig tests) para ensaios, testes e desenvolvimento de sistemas; sistemas automotivos; eletrônica embarcada automotiva.

SENAI CETINDA unidade SENAI CETIND (Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro Mariani) tem como foco de atuação as áreas de processos químicos e petroquímicos, petróleo e gás, celulose e papel, instrumentação, metrologia química e volumétrica, meio ambiente, segurança do trabalho, telecomunicações e tecnologia da informação.

IFBAO sistema federal de educação tecnológica está baseado nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, que oferecem educação tecnológica profissional em todos os níveis, além de possuir uma estrutura multicampi, com unidades de ensino em diversas regiões estratégicas do Estado da Bahia e dispõe de cursos de educação tecnológica profissional em todos os níveis.

CEPEDO Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED ocupa um terreno de mais de 500.000 m² em Camaçari, com cerca de 23.000 m² de área construída, tendo laboratórios químicos e microbiológicos, Laboratórios de Ensaios Físicos, Tecnologia Ambiental, Tecnologia Mineral, Metrologia, Serviços de Informações Tecnológicas.

MOVIMENTO SINDICAL

Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia: regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), além de acordos coletivos individuais.

Práticas do Sindicato: Distribuição de boletim; diálogo com os trabalhadores e negociação direta com as empresas.

Salário médio: R$ 600,00 - empresas até 200 funcionários; R$ 659,00 - empresas acima de 200 funcionários. (Dissídio coletivo de 2010)

Maiores informações ver site do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia http://metalurgicosbahia.org.br

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ANNEX I - PROAUTO

PROAUTO - Special Program for the Incentive of the Bahian Automotive Sector

Law No. 7.537/1999

Purpose: to stimulate the implantation and the development of industrial enterprises in this sec-tor, which are of relevant interest to the State economy.

Beneficiaries: Manufacturers of motor vehicles, denominated main beneficiary companies, that commit themselves, alone or in conjunction with their suppliers, to using methods, systems and advanced technology, shared, as appropriate, with bodies, agencies and local universities.

Incentives:• Relaxation of the state tax (ICMS) in the purchasing of goods for fixed assets, under the fol-lowing conditions:• In the import of goods from abroad;• In internal operations for the acquisitions of goods produced in this State;• In the acquisition of goods from another state, relative to the rate differential.

Incentives for investments greater than R$ 800,000,000.00

I - Tax rebates of up to 100% of the ICMS of the outstanding ICMS balance defined in each month, within 15 (fifteen) years from the start of operations, for projects of significant interest to the State, qualified as a primary beneficiaries linked to a working capital financing from the Social and Economic Development Fund - FUNDESE under Article 5, Paragraph VII of Law 7.537/89, as follows:

“VII -the company benefited may opt for advance payment of monthly installments received or annual debit balances of the loan:a) In financing released in the first 72 (seventy two) months of business operation, the discount rate is of 98% (ninety-eight per cent) of the face value of the securities;b) In the financing released from the 73rd (seventy third) month, by the present debt amount method, discounted by the average interest rate charged by the interbank market in the week prior to the payment of the advance, plus five (5) percentage points;”

The project shall be submitted for approval by FUNDESE Deliberative Council.

The financial incentives, except for the financing of working capital, are extended to the automaker’s suppliers;

The financing of working capital shall obey the following criteria and conditions:I - Term of benefit fruition of up to 15 (fifteen) years;II - Amortization term of up to 12 (twelve) yearsIII - Grace period of up to 10 (ten) years;

II - The issuing of ICMS in the successive internal operations and in those arising from imports, with the goods listed below, their final destination being automobile manufacturers premises, the main beneficiaries of PROAUTO, is deferred until the time the manufactured products are sold:a) Inputs in general, to be used for the manufacture of:I - automotive vehicles;II - automotive parts and components.b) new imported automotive vehicles, parts and components, for resale;c) locally made parts and components, for resale;d) goods for capital assets, including new automotive vehicles, for the beneficiary companies.• The deferral applies to raw materials, intermediate products, packaging materials, parts, components, assemblies and subassemblies, finished and semi-finished products, tires and accessories.• The deferral is extended to transactions made between the automotive vehicles manufacturer’s suppliers.

III - The tax credits accumulated by suppliers of the automotive vehicle manufacturers, the main beneficiaries of PROAUTO, will be transferred, in proportion to the deferred outputs, for these companies in the manner and under the conditions laid down in the special tax regime.

The operationalization of the benefits shall be defined by formal contract between the Company and the State.

Incentives for investments of less than R$ 800,000,000.00

Tax credit in the amount corresponding to the following percentages of the outstanding ICMS balance assessed for each month of operation:• 98%, from the 1st to the 6th year of operation;• 90%, from the 7th to the 15th year of operation.

The perception of the above benefits shall depend on why the projects are approved by FUNDESE Deliberative Council Resolution and on which of the following requirements they fit into:

I - location within the State economy strategic interest areas;II - quantity of jobs, direct or indirect, that the enterprise can generate;III - volume of the total investment for the enterprise and amount of vehicles produced;IV - integration and virtualization of productive chains and of commercialization, including for abroad;V - productive processes degree of technological development;VI - the company responsibility in regard to its level of social interest in the community where it intends to work.

The companies qualified as principal beneficiaries, in transactions with other PROAUTO non-qualified companies:a) 75% (seventy five percent) of tax, in the first 5 (five) years of production;b) 37.5% (thirty seven point five percent) of tax from the sixth to the tenth year of production.

ANEXO I - PROAUTO

PROAUTO - Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia

Lei nº. 7.537/1999

Finalidade: estimular a implantação e o desenvolvimento de empreendimentos industriais desse setor, de relevante interesse para a economia do Estado.

Beneficiados: empresas fabricantes de veículos automotores, denominadas empresas bene-ficiárias principais, que se comprometam, isoladamente ou em conjunto com seus fornecedores, a utilizar métodos, sistemas e tecnologias avançados, compartilhados, no que couber, com órgãos, agências e universidades locais.

Incentivos:• Desoneração do imposto estadual (ICMS) na aquisição de bens destinados ao ativo fixo, nas seguintes hipóteses:• Nas operações de importação de bens do exterior;• Nas operações internas relativas às aquisições de bens produzidos neste Estado;• Nas aquisições de bens em outro estado, relativamente ao diferencial de alíquotas.

Incentivos para investimentos superiores a R$ 800.000.000,00

I - Crédito presumido de até 100% do ICMS do saldo devedor do ICMS apurado em cada mês, no período de 15 (quinze) anos, a partir do início das operações, para empreendimentos de relevante interesse para o Estado, habilitados como beneficiários principais, vinculado a um fi-nanciamento de capital de giro com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, previsto no artigo 5º, inciso VII, da Lei 7.537/89, conforme abaixo:

“VII - a empresa beneficiada poderá optar pelo pagamento antecipado das parcelas mensais recebidas ou dos saldos devedores anuais do empréstimo:a) nos financiamentos liberados nos primeiros 72 (setenta e dois) meses de operação do empreendimento, à taxa de desconto de 98% (noventa e oito por cento) sobre o valor de face dos títulos de crédito;b) nos financiamentos liberados a partir do 73º (septuagésimo terceiro) mês, pelo método do valor atual da dívida, descontada pela taxa média de juros praticada pelo mercado interbancário na semana anterior ao pagamento da antecipação, acrescida de até 5 (cinco) pontos percen-tuais;”

O projeto deverá ser submetido para aprovação do Conselho Deliberativo do FUNDESE.

Os incentivos financeiros, excetuando-se o financiamento de capital de giro, são extensivos aos fornecedores da montadora;

Os financiamentos de capital de giro obedecerão aos seguintes critérios e condições:I - Prazo de fruição do benefício de até 15 (quinze) anos;II - Prazo de amortização de até 12 (doze) anosIII - Carência de até 10 (dez) anos;

II - O lançamento do ICMS incidente nas sucessivas operações internas e nas decorrentes de importação, com as mercadorias abaixo relacionadas, com destino final a estabelecimentos fabricantes de veículos automotores, beneficiários principais do PROAUTO, fica diferido para o momento das saídas dos produtos por eles promovidas:a) insumos em geral, destinados à fabricação de:I - veículos automotores;II - partes, peças e componentes automotivos.b) veículos automotores novos, partes, peças e componentes importados, destinados à revenda;c) partes, peças e componentes nacionais, destinados à revenda;d) bens destinados ao ativo fixo, inclusive veículos automotores novos, das empresas ben-eficiárias.• O diferimento se aplica às matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semi-acabados, pneumáti-cos e acessórios.• O diferimento é extensivo às operações efetuadas entre fornecedores do fabricante de veículos automotivos.

III - Os créditos fiscais acumulados por estabelecimentos fornecedores de empresas fabri-cantes de veículos automotores, beneficiárias principais do PROAUTO, serão transferidos, na proporção das saídas com diferimento, para as referidas empresas, na forma e nas condições estabelecidas em regime especial de tributação.

A operacionalização dos benefícios será definida mediante formalização de contrato entre a Empresa e o Estado.

Incentivos para investimentos inferiores a R$ 800.000.000,00

Crédito presumido no valor correspondente aos seguintes percentuais do saldo devedor do ICMS apurado em cada mês de operação:• 98%, do 1º ao 6º ano de operação;• 90%, do 7º ao 15º ano de operação.

A percepção dos benefícios acima dependerá de que os empreendimentos sejam aprovados em Resolução do Conselho Deliberativo do FUNDESE e enquadrados em um dos seguintes requisitos:

I - localização dentro das áreas de interesse estratégico para a economia do Estado;II - quantidade de empregos, diretos ou indiretos, que o empreendimento possa gerar;III - volume do investimento total do empreendimento e quantidade de veículos produzidos;IV - integração e verticalização de cadeias produtivas e de comercialização, inclusive para o exterior;V - grau de desenvolvimento tecnológico dos processos produtivos;VI - responsabilidade da empresa quanto a aspectos de interesse social na comunidade em que pretende atuar.

Às empresas habilitadas como beneficiárias principais, nas operações com outras empresas não habilitadas ao PROAUTO:a) 75% (setenta e cinco por cento) do imposto incidente, nos 5 (cinco) primeiros anos de produção;b) 37,5% (trinta e sete inteiros e cinco décimos por cento) do imposto incidente, do sexto ao décimo ano de produção.

7

ReASONS TO INVeST IN BAHIA

OPeRATIONAL SuPPORT FROM THe STATe

SuPPORT FOR BuILDING THe INSTALLATION

The facility to being able to use the supply structure that has already been installed to meet the Ford Motor Company project

A creative and very adaptable work force

Operational support

Support for installations (land and all the infrastructure)

Complete logistics infrastructure: ports, roads and railroads

Support for vocational training, recruiting and selection

Property financing for employees in local neighborhoods

Infrastructure for public safety, roads, illumination, waste management, water and electricity supply

Public health, transport and day-care infrastructure

www.sicm.ba.gov.br

RAzõeS PARA INVeSTIR

Possibilidade de usar a estrutura de abastecimento já instalada para atender ao Projeto da Ford Motor Company

Força de trabalho criativa e muito adaptável

Suporte operacional

Suporte para instalações físicas (terrenos e toda infraestrutura)

Completa infraestrutura logística: portos, estradas e ferrovias

Apoio para capacitação, treinamento, recrutamento e seleção

Financiamento de casas nas vizinhanças para os empregados

Infraestrutura de segurança pública, estradas, iluminação, gerenciamento de resíduos, abastecimento de água e energia

Estrutura de saúde pública, transporte e creches

Estradas de acesso às fábricas e ciclovias

Facilidades para o escoamento de produtos acabados

Pátio para recebimento de mercadorias/estacionamento de caminhões

Bom sistema rodoviário para a capital e principais cidades

Estrada e ferrovia diretas ao porto marítimo

Infraestrutura de telecomunicações e dados

Access roads and cycle paths to the factories

Finished products distribution facilities

Patio for receiving merchandise/parking trucks

Good road system to the capital and main cities

Direct road and railroad to the port

Telecommunications and data infrastructure

SuPORTe OPeRACIONAL DO eSTADO

Terrenos

Energia elétrica, com subestação primária

Gás natural disponível

Segurança e proteção contra incêndios

Land

Electricity with a primary substation

Natural gas available

Fire emergency and prevention services

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