SUSTENTABILIDADE A MBIENTAL ESOCIA L DA S PESCA S NA MA DEIRA

o c as o d o es pad a preto

FISHERIES IN THE OUTERMOST REGIONSPublic Hearing

European Parliament4th December 2014

A N T O N I O D O M I N G O S A B R E Ua n t o n i o d a b r e u @ n e t m a d e i r a . c o m

Arquipélago da Madeira

327 667 km²

953 633 km²

446 108 km²

Extensão da plataforma continentalPortuguesa

1 727 408 km²

-5500

-5000

-4500

-4000

-3500

-3000

-2500

-2000

-1500

-1000

-500

0( m )

Antonieta Amorim, 2005Surfer Version 8.05Data Source: Smith and Sandwell_ ETOPO2

BANCO SUSANA

BANCO SEINE

BANCO DACIA

BANCO UNICÓRNIO

BANCO DRAGÃOBANCO LEÃO

BANCO AMPÉRE

2220 1 2

111 Km0

Contexto espacial oceânico

© Antonieta Amorim (DSIDP).Fonte: GEBCO 08 General Bathymetric Chart of the Oceans / spatial resolution of 30 arc-secondhttp://www.gebco.net/data_and_products/gridded_bathymetry_data/British Oceanographic Data Centre

Top 10 (2008-2012)

247

Diretiva Quadro Estratégia MarinhaPORTUGAL SUBDIVISÃO DA MADEIRA

Seleção de espécies

No âmbito deste descritor, foram consideradas entre 84 a 91 espécies exploradas pela frotapesqueira registada na Região Autónoma da Madeira nas áreas de avaliação acima defini das, cujosdesembarques foram efetuados nesta região no período 2008-2012. Destas, foram selecionadas as10 espécies, correspondentes a uma percentagem acumulada de 97% do total do desembarque emvalor, com contribuição individual para o peso acumulado de descargas igual ou superior a 0,2%. Asespécies foram agrupadas em peixes ósseos e cartilagíneos (elasmobrânquios) e moluscos. (verTabela IV.36).

Nome científic

o

Nome vulgarCódigoFAO

RankingPlano deamostragem

Unidadede gestãoValor Peso

Peixes ósseosAphanopus spp Peixe-espada preto BSF 1 1 X

CECAF34.1.2

Thunnus obesus Atum patudo BET 2 2 X ICCAT

Katsuwonus pellamis Gaiado SKJ 3 3 X ICCAT

Trachurus picturatus Chicharro JAA 5 4 XCECAF34.1.2

Scomber colias Cavala MAS 6 5 XCECAF34.1.2

Thunnus alalunga Atum voador ALB 8 8 X ICCAT

Pagrus pagrus Pargo RPG 10 10 OCECAF34.1.2

Thunnus albacares Albacora YFT 12 9 X ICCAT

Peixes cartilagíneos (elasmobrânquios)Centrophorus squamosus Xara-branca GUQ 7 6 X

CECAF34.1.2

Moluscos (gastrópodes)Patella spp Lapas (branca e preta) LPZ 4 7 O

CECAF34.1.2

Tabela IV.36. Espécies comerciais que representaram, no período 2008-2012, uma percentagem acumulada de 97% dodesembarque em valor. Apresenta-se o ranking de cada espécie em valor e peso. Assinalam-se (X) as espécies incluídasno PNRD-DCF e (O) as espécies que integram o projeto de investigação aplicada às pescas e aquicultura da DRP/DSIDP.Indicam-se as unidades de gestão.

Refir

a

- se que, na seleção das espécies a avaliar na subdivisão do continente, a percentagemacumulada utilizada foi de 90% (com contribuição individual para o peso acumulado de 4%).Tradicionalmente, a pesca no arquipélago da Madeira é dominada por muito poucas espécies, comuma desproporcionalidade marcante de biomassa descarregada em lota, relativamente a todas asrestantes e, consequentemente, de valor económico transacionado. Se fosse utilizado, na seleçãodas espécies a avaliar, o valor numérico dos critérios da subdivisão continente, as espécies a avaliarseriam apenas 4, representando apenas 4,6% do número médio de espécies desembarcadas noperíodo considerado (2008-2012). A adaptação desses valores permitiu ampliar para 10 as espécies aavaliar, incrementando assim a representatividade relativa das avaliações que representam 11,5% donúmero médio de espécies desembarcadas.

Evolução da Frotapesca de profundidade

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Diretiva Quadro Estratégia MarinhaPORTUGAL SUBDIVISÃO DA MADEIRA

Figura IV.53 Evolução dos indicadores de dimensão da frota ativa que exerceu métier na pesca de espécies de profundidadeno período 2008- Outubro 2012.

Pese a redução efetiva da capacidade de pesca da frota da Madeira nos últimos anos (FiguraIV.53.), período em que foi efetuado um plano de ajustamento do esforço de pesca, que reduziu acapacidade da frota espadeira da região, as indicações observadas a partir de alterações, observadasnos últimos anos, no padrão de pesca (por exemplo: a expansão das áreas de pesca frequentadaspela frota e incremento do tempo de permanência dos palangres na água), bem como o decréscimoacentuado de capturas (Figura IV.54) levam a supor que, possivelmente a redução efetiva da frota,não terá sido sufici ent e para o nível de pesca do atingir o nível de F0.1 nesta subdivisão existindo apossibilidade desta espécie não se encontrar em bom estado ambiental, ou vir a cair, a curto prazo,nessa situação. É também possível que as pescarias desenvolvidas nas últimas décadas, no Atlânticonordeste, capturando A. carbo, estejam a influe nci ar negativamente o recrutamento na área de pescaao largo da Madeira e Canárias.

As limitações associadas ao desconhecimento de aspetos fundamentais da dinâmicapopulacional das espécies de peixe-espada exploradas pela frota daMadeira e impossibilidade práticado programa de amostragem cobrirseparadamente as duas espécies emlota, levaram a que optássemos por nãoestimar os indicadores utilizados paraoutros recursos no âmbito da DQEM,para determinação do nível de pressãode pesca e capacidade reprodutiva.

Figura IV.54 Evolução dos desembarques depeixe-espada preto na R.A.M. (2002-2012)(fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística).

Evolução de descargas e valores transaccionados

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Diretiva Quadro Estratégia MarinhaPORTUGAL SUBDIVISÃO DA MADEIRA

regime). O consumo destes moluscos é também parte integrante, e importante, do patrimóniogastronómico regional.

No que respeita à importância direta da apanha de lapas, verifica mo s a existência atualmente denove embarcações licenciadas para a prática desta atividade. A produção deste segmento ultrapassouem 2011 as 121 toneladas, num contexto de algum crescimento das capturas registadas nos últimosanos.

O peso relativo da apanha de lapas na economia das pescas Madeirenses, por comparação comos restantes recursos marinhos capturados pela frota regional representou 3% do volume total decapturas e 4% do valor económico originado pela transação em lota.

Esta atividade, mesmo não sendo das mais importantes para a file i ra das pescas regionais, temainda assim um signific

a

do soci oeconómi co não negl igenci ável .

Importância socioeconómica

Valor da produção

Em 2011 foram transacionadas, nas lotas da R.A.M., 4453 toneladas de pescado fresco e refrigerado,a que correspondeu um valor de 10,8M€. Considerando-se o período de 2007 a 2011 registou-se aevolução representada na Figura 6 em peso fresco de pescado e valor transacionado correspondente.

Figura IV.72. Evolução das descargas totais (ton) de pescado nas lotas da R.A.M. e correspondentes valores transacionados(k€) (Fonte: INE).

Descargas e valores relativos - 2011

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Diretiva Quadro Estratégia MarinhaPORTUGAL SUBDIVISÃO DA MADEIRA

Os desembarques anuais reportados na Figura IV.72, correspondem ao desembarque de váriasdezenas de espécies marinhas, sobretudo peixes, nas 3 lotas (Funchal, Caniçal e Porto Santo) e 4postos de receção de pescado (Câmara de Lobos, Madalena e Paul do Mar e Porto Moniz) atualmenteem funcionamento nas ilhas da Madeira e Porto Santo.

São seguidamente indicados o peso relativo das principais espécies descarregadas (Figura IV.73)e respetivos valores transacionados em lota (Figura IV.74)

Figura IV.73. Principais espécies de pescado descarregadas na Região em 2011. Fonte Direção Regional de Pescas

Figura IV.74. Valor transacionado em lota das principais espécies de pescado descarregadas na Região em 2011. FonteDireção Regional de Pescas.

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Diretiva Quadro Estratégia MarinhaPORTUGAL SUBDIVISÃO DA MADEIRA

Os desembarques anuais reportados na Figura IV.72, correspondem ao desembarque de váriasdezenas de espécies marinhas, sobretudo peixes, nas 3 lotas (Funchal, Caniçal e Porto Santo) e 4postos de receção de pescado (Câmara de Lobos, Madalena e Paul do Mar e Porto Moniz) atualmenteem funcionamento nas ilhas da Madeira e Porto Santo.

São seguidamente indicados o peso relativo das principais espécies descarregadas (Figura IV.73)e respetivos valores transacionados em lota (Figura IV.74)

Figura IV.73. Principais espécies de pescado descarregadas na Região em 2011. Fonte Direção Regional de Pescas

Figura IV.74. Valor transacionado em lota das principais espécies de pescado descarregadas na Região em 2011. FonteDireção Regional de Pescas.

Evolução de capturasPeixe espada preto

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Diretiva Quadro Estratégia MarinhaPORTUGAL SUBDIVISÃO DA MADEIRA

Figura IV.53 Evolução dos indicadores de dimensão da frota ativa que exerceu métier na pesca de espécies de profundidadeno período 2008- Outubro 2012.

Pese a redução efetiva da capacidade de pesca da frota da Madeira nos últimos anos (FiguraIV.53.), período em que foi efetuado um plano de ajustamento do esforço de pesca, que reduziu acapacidade da frota espadeira da região, as indicações observadas a partir de alterações, observadasnos últimos anos, no padrão de pesca (por exemplo: a expansão das áreas de pesca frequentadaspela frota e incremento do tempo de permanência dos palangres na água), bem como o decréscimoacentuado de capturas (Figura IV.54) levam a supor que, possivelmente a redução efetiva da frota,não terá sido sufici ent e para o nível de pesca do atingir o nível de F0.1 nesta subdivisão existindo apossibilidade desta espécie não se encontrar em bom estado ambiental, ou vir a cair, a curto prazo,nessa situação. É também possível que as pescarias desenvolvidas nas últimas décadas, no Atlânticonordeste, capturando A. carbo, estejam a influe nci ar negativamente o recrutamento na área de pescaao largo da Madeira e Canárias.

As limitações associadas ao desconhecimento de aspetos fundamentais da dinâmicapopulacional das espécies de peixe-espada exploradas pela frota daMadeira e impossibilidade práticado programa de amostragem cobrirseparadamente as duas espécies emlota, levaram a que optássemos por nãoestimar os indicadores utilizados paraoutros recursos no âmbito da DQEM,para determinação do nível de pressãode pesca e capacidade reprodutiva.

Figura IV.54 Evolução dos desembarques depeixe-espada preto na R.A.M. (2002-2012)(fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística).

Peixe espada preto

Espécie migratória Capturado em estado

imaturo por frotas dearrasto no Atlântico NE

Redução significativa dosstocks nas águas da Madeira

O PE não aprovou o fim dosarrastos de fundo

Desde 2009: reduçãosignificativa da frota: 34 - 21

Peixe espada preto

Pescaria histórica (1839) Principal pescaria na

RAM Importância directa na

dieta madeirense Arte sustentável e

selectiva Elevada relevância social

e económica (incluindoo Turismo)

ImpactosImpactos GestãoGestão

Desemprego Perda de rendimento Pressão sobre novas

áreas de pesca

Modernização da frota Medidas específicas

(urgentes) Necessidade de uma

gestão integrada

Peixe espada preto

A N T Ó N I O D O M I N G O S A B R E Ua n t o n i o d a b r e u @ n e t m a d e i r a . c o m

Obrigado pela atenção

A g r a d e c i m e n t o e s p e c i a l à D R P e s c a sJ o ã o D e l g a d oN u n o G o u v e i a