Filosofia da ciência e desenvolvimento polí · PDF filepolítico"...

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  • Fundao Casa de Rui Barbosa

    www.casaruibarbosa.gov.br

    Filosofia da cincia e

    desenvolvimento poltico* Mario Brockmann Machado

    "When I use a word," Humpty Dumpty said, in rather a scornful tone, "it means just

    what I choose it to mean - neither more nor less."

    "The question is," said Alice, "whether you can make words mean so many different

    things.""The questions is", said Humpty Dumpty, "which is to be master - that's all."

    Lewis Carroll

    * "Filosofia da Cincia e Desenvolvimento Poltico". Revista de Administrao Pblica. Rio de Janeiro, 6(2):

    69-83, abr./jun. 1972.

    Gostaria de deixar claro que este trabalho, com algumas excees (sobretudo a discusso sobre

    indicadores), muito mais um esforo de sntese do que de criao. Alm dos autores citados na

    bibliografia, gostaria de reconhecer meus dbitos para com W. Kelley, professor da Universidade de

    Chicago. Tambm os professores Jorge Balan e Hugo Amaral, ambos da Universidade Federal de Minas

    Gerais, ofereceram crticas valiosas verso original do texto. Entretanto, nenhum deles, sobretudo os

    dois ltimos, deve ser identificado com a posio metodolgica aqui defendida.

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    Through the Looking Glass

    1. Introduo

    A CINCIA POLTICA, COMO QUALQUER RAMO das cincias empricas, procura descrever,

    explicar e predizer a ocorrncia de certos fatos e eventos no mundo. A lngua , evidentemente,

    um ingrediente importante dessa tarefa.

    Pode-se dizer que uma lngua composta de um estoque de termos e de regras que

    possibilitam a utilizao e ordenao lgica desses termos (nvel das relaes sintagmticas),

    de tal forma a possibilitar ao interlocutor a efetuao de atos discursivos.

    2. Termos

    Existem dois tipos distintos de termos: lgicos e descritivos. So exemplos de termos

    lgicos: e, todos, se... ento, etc. Por sua vez, os termos descritivos, ou extralgicos, so ou

    nomes prprios (p. ex. Brasil), ou nomes de propriedades (p. ex. pas). possvel, agora,

    especificar o objeto da presente discusso: apenas nomes de propriedades, ou conceitos,

    sero considerados.

    Conceitos referem-se a propriedades (ou relaes), que so exemplificadas por fatos ou

    eventos no mundo.

    Conceitos podem ser ou primitivos, ou definidos. Os significados dos conceitos definidos,

    como j o indica o nome, so introduzidos por meio de definies, que se utilizam de

    termos lgicos, conceitos e, muitas vezes, conceitos j definidos. "Desenvolvimento

    poltico" constitui um exemplo, ou instncia, do que pretende ser um conceito definido.

    3. Definies

    A definio de um conceito consiste na indicao da(s) propriedade(s) qual ele se refere.

    irrelevante se o conceito sendo definido novo, isto , se est sendo introduzido no

    vocabulrio pela primeira vez, ou antigo, isto , se est sendo redefinido. possvel

    MARIO BROCKMANN MACHADO: Filosofia da cincia e desenvolvimento poltico

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    distinguir entre essas duas operaes, mas isso no necessrio. Na verdade, no seria

    inteiramente correto faz-lo, pois como o significado de um conceito definido lhe

    atribudo por sua definio, redefinir um conceito implicaria mudar o seu significado, o que

    equivaleria a introduzir um novo conceito.

    Definies so o meio normal de atribuio de significado a conceitos. Mas nem todos os

    conceitos de um vocabulrio podem ser introduzidos por definio, pois isto levaria a uma

    regresso definicional infinda, o que um contra-senso. Para romper tal crculo,

    necessrio que alguns conceitos sejam introduzidos de forma extralingstica. Estes so os

    primitivos. O significado de conceitos primitivos atribudo por meio de algum tipo de

    relacionamento direto por parte de uma pessoa com uma exemplificao emprica das

    propriedades por eles referidas, ou suas representaes sensoriais.

    Alguns autores argumentam no sentido de que outros mtodos de introduo de conceitos

    podem tambm ser utilizados. Carnap costumava falar em "sentenas reducionistas",

    Hempel mencionava tipos de "sentenas interpretativas". Mas a discusso dessa

    problemtica j escapa ao plano deste artigo, ainda que importante a sua pura enunciao.

    Alm disso, preciso distinguir entre as duas seguintes perguntas: Existem meios de atribuir

    significado a conceitos alm dos dois bsicos mencionados? E mesmo que existissem tais

    outros mtodos, acaso o estado presente de uma cincia no deveria ser considerado antes

    de decidir-se pela sua utilizao? A primeira pergunta envolve um problema prprio de

    Filosofia da Cincia e muito se tem dito sobre o assunto. A segunda de ordem

    estritamente pragmtica. No caso da Cincia Poltica, como tambm no de outras cincias

    sociais, parece j existir suficiente confuso a respeito de formao de conceitos e tudo

    indica ser conveniente evitar correr maiores riscos. Cincias mais desenvolvidas podem

    precisar de tais mtodos, sobretudo na tarefa de axiomatizao de um campo qualquer de

    conhecimento cientfico. A Cincia Poltica, entretanto, ainda est muito longe desse tipo

    de problema... No momento e no futuro prximo, seria aconselhvel tratar com conceitos

    definidos. E bem definidos.

    MARIO BROCKMANN MACHADO: Filosofia da cincia e desenvolvimento poltico

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    O significado de um conceito atribudo por estipulao. Isto significa que no faz sentido

    discutir-se a verdade ou falsidade de uma definio. Definies so convenes. Isto no

    implica, entretanto, que todas as definies sejam igualmente precisas e relevantes.

    Existem, portanto, critrios para julgar definies.

    Assim, uma definio deve ser empiricamente precisa, isto , ela deve identificar com

    clareza a(s) propriedade(s) qual o conceito por ela introduzido pretenda referir-se, de tal

    forma que suas exemplificaes empricas sejam facilmente identificveis. Em segundo

    lugar, de esperar-se que uma definio seja teoricamente relevante, isto , que o conceito

    por ela introduzido contribua para a melhor compreenso de um assunto especfico

    qualquer, por meio do seu funcionamento em leis e teorias de qualquer tipo. Dessa forma,

    um conceito definido deve ter um claro contedo emprico e uma razovel relevncia

    terica.1

    Mas essas duas qualificaes no interferem com a noo bsica de que conceitos, sendo

    introduzidos convencionalmente, significam apenas aquilo que eles foram criados para

    significar. No caso de conceitos definidos, seus significados consistem naquilo que suas

    definies estipulem e nada mais. Em suma, todo o significado de um conceito definido

    reside em seu definiens.

    Essa afirmao, sem duvida, expressa uma certa posio metodolgica, que rejeita a idia

    de que definir um conceito consiste em descobrir a sua "essncia", a sua natureza "real", o

    significativo "verdadeiro". Tal idia seguidamente encontrada, por exemplo, na literatura

    sobre desenvolvimento poltico, apesar de poucos autores terem conscincia da

    complexidade que o problema envolve.

    Na realidade, este "mtodo essencialista da cincia", como o chamou Popper (em oposio

    ao nominalismo),2 no pode seno levar a decepes, pois como poder algum chegar a

    1 Desenvolvimento poltico: uma reviso bibliogrfica, ago. 1971, p. 90-134 (Cadernos da PUC, 7).

    2 Popper, Karl. The poverty of historicism. New York, Harper & Row, 1964, p. 26-34.

    MARIO BROCKMANN MACHADO: Filosofia da cincia e desenvolvimento poltico

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    ter certeza de que, de fato, "descobriu" o "verdadeiro significado" de um conceito?

    Evidentemente que no existe meio algum de chegar-se a essa concluso, pois seria sempre

    possvel a qualquer autor afirmar que a sua a "verdadeira" definio do conceito. O

    resultado disso seria uma discusso definicional indefinida, cada autor criticando todas as

    outras definies do ponto de vista da sua prpria (e iluminada!) definio. Dessa forma, a

    tarefa de definir conceitos se transformaria em um fim em si mesma e o progresso cientfico

    entraria em compasso de espera.

    Um resumo dessa discusso pode agora ser oferecido: o significado de um conceito no

    descoberto e sim criado. Perguntar pelo significado de um conceito perguntar por uma

    definio. Assim, para responder a perguntas do tipo "O que desenvolvimento poltico?",

    no necessrio procurar coisa alguma, como se o significado de desenvolvimento poltico

    estivesse escondido na realidade. suficiente oferecer uma definio empiricamente precisa

    e, de esperar-se, teoricamente relevante. Quando um conceito bem definido resulta ser

    relevante, ento possvel dizer, como notou Bergmann, que o "descobrimento" de um

    conceito foi um passo decisivo para o descobrimento (sem aspas) de leis e teorias.3

    4. Indicadores

    Ocorre seguidamente que autores desistem da tarefa de definir conceitos e passam a falar

    em "indicadores". A literatura sobre desenvolvimento poltico, como de resto a literatura

    nas cincias sociais em geral, est repleta desses pequenos fantasmas. Assumem esses

    autores a existncia de uma "dimenso subjacente", cuja essncia to difcil de ser

    entendida, que no se pode defini-la, mas apenas referir-se a ela de forma parcial e

    indireta, por meio de seus "indicadores".

    O problema passa ento a ser o do significado de "dimenso