11

II--INTRODUINTRODUÇÇÃOÃO

IIII--SITUASITUAÇÇÃO ACTUAL E PROJECTADA NOS PLANOS ÃO ACTUAL E PROJECTADA NOS PLANOS NACIONAIS E NO PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR NACIONAIS E NO PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELELÉÉCTRICO DE 2009 CTRICO DE 2009

IIII--PRIORIDADES DO PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR PRIORIDADES DO PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELELÉÉCTRICO DE 2009CTRICO DE 2009

IV IV ––CALENDCALENDÁÁRIO DE EXECURIO DE EXECUÇÇÃO DOS PROGRAMAS E ÃO DOS PROGRAMAS E PROJECTOS DE 2009PROJECTOS DE 2009

V V –– QUADRO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA QUADRO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA EXECUTIVO NO PEREXECUTIVO NO PERÍÍODO DE 2009ODO DE 2009--20122012

VIVI–– FACTORES CRITICOS DE SUCESSO DO PROGRAMA FACTORES CRITICOS DE SUCESSO DO PROGRAMA

22

Objectivo Global do Plano de Objectivo Global do Plano de Desenvolvimento para o perDesenvolvimento para o perííodo 2009odo 2009--2012:2012:

““Garantir o aumento da produGarantir o aumento da produçção, ão, transporte e distribuitransporte e distribuiçção de energia, ão de energia, de forma a atender, com qualidade, de forma a atender, com qualidade, ààs necessidades do povo angolano e s necessidades do povo angolano e ààs procuras decorrentes do processo s procuras decorrentes do processo de reconstrude reconstruçção nacional e ão nacional e desenvolvimento econdesenvolvimento econóómico e social mico e social do Pado Paíís. s. ““

33

OBJECTIVOS ESPECIFICOS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2009OBJECTIVOS ESPECIFICOS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2009--2012 2012

I) Objectivo especI) Objectivo especíífico finalfico finalAssegurar a oferta compatAssegurar a oferta compatíível com a procura face ao crescimento vel com a procura face ao crescimento econeconóómico e desenvolvimento nacional;mico e desenvolvimento nacional;

II) Objectivos especII) Objectivos especííficos operacionaisficos operacionaisReabilitar, modernizar e expandir as capacidades de produReabilitar, modernizar e expandir as capacidades de produçção de ão de energia elenergia elééctrica;ctrica;

Promover o desenvolvimento da rede nacional de transporte, Promover o desenvolvimento da rede nacional de transporte, incluindo a interligaincluindo a interligaçção dos sistemas Norte/Centro e Centro/Sul;ão dos sistemas Norte/Centro e Centro/Sul;

Promover o desenvolvimento de fontes locais, como mini hPromover o desenvolvimento de fontes locais, como mini híídricas dricas e microe micro--centrais hidroelcentrais hidroelééctricas;ctricas;

Iniciar o Programa Nacional de ElectrificaIniciar o Programa Nacional de Electrificaçção;ão;

Aumentar e diversificar a produAumentar e diversificar a produçção de electricidade com uso de ão de electricidade com uso de fontes hfontes híídrica, solar, edrica, solar, eóólica e biomassa;lica e biomassa;

Prosseguir com a reorganizaProsseguir com a reorganizaçção institucional do sector elão institucional do sector elééctricoctrico

44

III) Objectivos especIII) Objectivos especííficos instrumentaisficos instrumentais

•• Assegurar um sistema tarifAssegurar um sistema tarifáário que garanta os custos dos rio que garanta os custos dos operadores e que proteja os grupos populacionais vulneroperadores e que proteja os grupos populacionais vulnerááveis;veis;

•• Assegurar a correcta gestão dos sistemas mediante a sistematizaAssegurar a correcta gestão dos sistemas mediante a sistematizaçção ão da operada operaçção e da manutenão e da manutençção; ão;

•• Promover a reforma do sector com base no Plano Director jPromover a reforma do sector com base no Plano Director jááaprovado;aprovado;

••Promover a formaPromover a formaçção permanente de quadros para o sector;ão permanente de quadros para o sector;

55

II II ––SITUASITUAÇÇÃO ACTUAL E PROJECTADA NOS PLANOS ÃO ACTUAL E PROJECTADA NOS PLANOS NACIONAIS E NO PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR NACIONAIS E NO PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELELÉÉCTRICO DE 2009 CTRICO DE 2009

DIAGNDIAGNÓÓSTICOSTICOAusência de integraAusência de integraçção dos três sistemas elão dos três sistemas elééctricos (Norte, ctricos (Norte, Sul e Centro);Sul e Centro);--

Grandes constrangimentos ao fornecimento de energia em Grandes constrangimentos ao fornecimento de energia em Luanda e sede das provLuanda e sede das provííncias; ncias;

DestruiDestruiçção de parte das linhas que integravam esses ão de parte das linhas que integravam esses sistemas elsistemas elééctricos, sendo o Sistema Sul o mais afectado;ctricos, sendo o Sistema Sul o mais afectado;

Dificuldades de expandir a curto e mDificuldades de expandir a curto e méédio prazos a produdio prazos a produçção ão de energia elde energia elééctrica pela constructrica pela construçção de grandes centrais ão de grandes centrais hidroelhidroelééctricas, devido ao elevado prazo de maturactricas, devido ao elevado prazo de maturaçção (cerca ão (cerca de 7 anos);de 7 anos);

66

Assim, no curto prazo, o aumento de Assim, no curto prazo, o aumento de capacidade de producapacidade de produçção de energia são de energia sóó pode pode provir de três origens:provir de três origens:

11ªª. Recupera. Recuperaçção e reabilitaão e reabilitaçção de ão de empreendimentos jempreendimentos jáá existentes;existentes;

22ªª. Instala. Instalaçção de fontes de geraão de fontes de geraçção tão téérmica;rmica;

33ªª. Utiliza. Utilizaçção de fontes de energia renovão de fontes de energia renovááveis.veis.

77

ESTRATESTRATÉÉGIAS E ACGIAS E ACÇÇÕES SUGERIDAS ÕES SUGERIDAS

ReabilitaReabilitaçção e retomada de empreendimentos que complementem ão e retomada de empreendimentos que complementem os 3 sistemas elos 3 sistemas elééctricos, com ênfase para os sistemas Centro e ctricos, com ênfase para os sistemas Centro e Sul;Sul;

InterligaInterligaçção dos 3 sistemas elão dos 3 sistemas elééctricos para permitir a transferência ctricos para permitir a transferência de energia de de energia de ááreas superavitreas superavitáárias para rias para ááreas deficitreas deficitáárias;rias;

ContinuaContinuaçção da expansão do sistema produtor hão da expansão do sistema produtor híídrico;drico;

DescentralizaDescentralizaçção das responsabilidades relativas a execuão das responsabilidades relativas a execuçção das ão das tarefas de operatarefas de operaçção do sistema elão do sistema elééctrico, separando a constructrico, separando a construçção ão dos novos empreendimentos da gestão e manutendos novos empreendimentos da gestão e manutençção dos ão dos mesmos;mesmos;

CriaCriaçção de uma lão de uma lóógica de entidades produtoras que se ligam e gica de entidades produtoras que se ligam e vendem energia a uma rede nacional;vendem energia a uma rede nacional;

DescentralizaDescentralizaçção para os governos provinciais e as autoridades ão para os governos provinciais e as autoridades municipais a mmunicipais a méédia e pequena distribuidia e pequena distribuiçção;ão;

DefiniDefiniçção do plano para a electrificaão do plano para a electrificaçção rural.ão rural.

88

ESTRATEGIASESTRATEGIASZona Diagnóstico Estratégia de Intervenção

1)Luanda e seis províncias do Centro-Norte

Constrangimentos maiores a curto prazo no transporte e distribuição; médio prazo na geração de energia.

•Enquadrar o problema de Luanda numa perspectiva regional que inclua 6 províncias: Luanda, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Bengo, Malange, Uige e Zaire;•Alteamento da barragem de Cambambe e a construção da segunda central;•Reforço da capacidade de transporte Capanda/Cambambe; Capanda/Cambambe/Luanda;•Implementação do Programa de Emergência para Luanda;•Construção de hidroeléctricas sobre o rio Kwanza, de Láuca e Caculo Cabaça (longo prazo);•Construção da central de ciclo combinado (clarificar os termos com a SONANGOL);•Reconstrução da CH de Mabubas.

2 ) Dois Pólos •1º Benguela•2ºHuambo-Bié

Supridos a médio prazo pela Central do Gove; Se ocorrer forte expansão de demanda, não haveráreserva de capacidade por geração hídrica.

Necessidade de clarificar a opção estratégica entre duas alternativas:- reabilitação dalinha Benguela-Huambo, para o transporte da energia do Gove; (No âmbito regional, mencionada a possibilidade da construção do WESTCOR, corredor RDC/África do Sul - sem previsão)

99

2 ) Dois Pólos • 1º Benguela• 2ºHuambo-Bié

Supridos a médio prazo pela Central do Gove; Se ocorrer forte expansão de demanda, não haveráreserva de capacidade por geração hídrica.

Necessidade de clarificar a opção estratégica entre duas alternativas:

- reabilitação dalinha Benguela-Huambo, para o transporte da energia do Gove;

(No âmbito regional, mencionada a possibilidade da construção do WESTCOR, corredor RDC/África do Sul - sem previsão)

1) Dois Pólos • 1º. Corredor Huíla-

Namibe• 2º. Zona do Cunene

Sem alternativa de produção hídrica materializáveis a curto prazo; disponibilidade energética dependente da Central de Matala, que apresenta graves problemas estruturais. (Corredor Huila-Namibe)

(Solução interligada à opção adotada para os sistemas Norte e Centro)

- Várias opções abertas:• Ligação ao sistema produtor da Namibia via

Cunene;• Interligação da AH da Matala ao Gove, através

do Vale do Cunenne;• Necessidade a médio/longo prazo de mais

centrais sobre o Cunene (Jamba-ya-Oma e Jamba-ya-Mina e Baynes, no trecho internacional);

• Necessidade de recuperação da CH de Matala (regularização do caudal do rio)

1) Lundas, Moxico, Kwando-Kubango

Vertente Norte-Sul isolada dos sub-sistemas produtores, sem solução integrada a curto prazo; expansão limitada a soluções térmicas ou projectos hídricos locais.

Contruçao de CH no Chipaca (Lunda-Sul), do Dala (Lunda-Sul) próximo do Luena, do Luachimo, Lunda-Norte) próximo do Dundo, sobre o Rio Kuebe ( no centro do Menongue)

Integração do Menongue pelo prolongamento do sistema Sul, seguindo a linha da CFM da Matala, para o Kuvango, até atingir o Menongue

1) Cabinda Duas opções existentes contemplam ligação a Cabinda via RDC:

.

ESTRATESTRATÉÉGIASGIAS

1010

PRINCIPAIS INDICADORES DO PLANO NACIONAL DE PRINCIPAIS INDICADORES DO PLANO NACIONAL DE ELECTRICIDADE 2009ELECTRICIDADE 2009--20122012SITUASITUAÇÇÃO EM 2008ÃO EM 2008

Indicadores 2008 2009(1) 2010 2011 2012 (2) 3=(1/2)%

Capacidade instalada (MW) 1.258 1.672 1.913 2.029 2.382 70,2%

Produção (GWh) 4.050,3 5.280,0 7.028,5 8.950,0 11.050,0 47,8%

Distribuição (GWh) 3.442,8 4.488,0 5.974,2 7.607,5 9.392,5 47,8%

Consumo (GWh) 2.476,8 3.220,3 4.287,4 5.459,5 6.740,5 47,8%

Consumo per capita (KWh) 149 188 242 300 359 52,2%

Acesso da população à energia eléctrica 30,4% 33,0% 36,1% 40,1% 44,9% 73,4%

1111

Ano 2008Ano 2008: O total (existentes) inclui as centrais em servi: O total (existentes) inclui as centrais em serviçço no final o no final de 2008 de Capanda, Cambambe, Bide 2008 de Capanda, Cambambe, Bióópio, Matala, Luquixe I; Cunje pio, Matala, Luquixe I; Cunje Chicapa e Luachimo; ApChicapa e Luachimo; Apóós a sua destruis a sua destruiçção no contexto da guerra, ão no contexto da guerra, as CH das Mabubas e de Lomaas CH das Mabubas e de Lomaúúm permanecem inoperantes; Na m permanecem inoperantes; Na Barragem do Gove ainda não estBarragem do Gove ainda não estáá instalada nenhuma turbina para a instalada nenhuma turbina para a produproduçção elão elééctrica; O conjunto dessas CH correspondia ctrica; O conjunto dessas CH correspondia àà uma uma capacidade instalada total de 1258 MW.capacidade instalada total de 1258 MW.

Ano 2009Ano 2009: O total (existentes) inclui as centrais em servi: O total (existentes) inclui as centrais em serviçço no ano o no ano anterior e considera a reduanterior e considera a reduçção de potência disponão de potência disponíível na Central de vel na Central de Cambambe bem como o aumento de 160 MW no âmbito do Cambambe bem como o aumento de 160 MW no âmbito do Programa de emergência de Luanda ; Programa de emergência de Luanda ;

Ano 2010Ano 2010: O total (existentes) considera a entrada em servi: O total (existentes) considera a entrada em serviçço das o das centrais Luquixe II e Cunje e aumento da potência disponcentrais Luquixe II e Cunje e aumento da potência disponíível na vel na central de Cambambe e de 40MW da 2central de Cambambe e de 40MW da 2ªª fase do Programa de fase do Programa de emergência de Luanda ;emergência de Luanda ;

Ano 2011Ano 2011: O total (existentes) considera a entrada em servi: O total (existentes) considera a entrada em serviçço das o das centrais do Gove e do Andulo e a capacidade total disponcentrais do Gove e do Andulo e a capacidade total disponíível da vel da central de Cambambe;central de Cambambe;

Ano 2012Ano 2012: O total (existentes) considera o alteamanento e a : O total (existentes) considera o alteamanento e a entrada em servientrada em serviçço de um grupo da Central II de Cambambe, e a o de um grupo da Central II de Cambambe, e a reabilitareabilitaçção da central do Lomaão da central do Lomaúúm.m.

1212

Escalas de Escalas de prioridadeprioridade

CritCritéérios de selecrios de selecççãoão

II ••Projectos que contribuam para a melhoria e a expansão da rede deProjectos que contribuam para a melhoria e a expansão da rede detransporte e distribuitransporte e distribuiçção;ão;••Projectos de reabilitaProjectos de reabilitaçção dos sistemas elão dos sistemas elééctricos Norte, Centro e ctricos Norte, Centro e Sul e de sistemas isolados, com ênfase na recuperaSul e de sistemas isolados, com ênfase na recuperaçção do Sistema ão do Sistema Sul;Sul;••Projectos intercalares associados ou não ao Plano de Emergência Projectos intercalares associados ou não ao Plano de Emergência de Luanda;de Luanda;••Projectos de reforProjectos de reforçço o àà rede de alta tensão da região de Luanda e rede de alta tensão da região de Luanda e da melhoria e expansão da rede de distribuida melhoria e expansão da rede de distribuiçção para as ão para as ááreas reas adjacentes adjacentes àà via rvia ráápida entre Luanda e Viana;pida entre Luanda e Viana;••Projectos para a expansão da capacidade energProjectos para a expansão da capacidade energéética attica atéé 2012;2012;••Projectos em curso ( projectos com obras jProjectos em curso ( projectos com obras jáá iniciadas), iniciadas), enquadrenquadrááveis nos casos acima;veis nos casos acima;

IIII ••Projectos que contribuam para a interligaProjectos que contribuam para a interligaçção dos três sistemas ão dos três sistemas actuais, formando um sistema nacional de electricidade;actuais, formando um sistema nacional de electricidade;••Projectos para a expansão da capacidade energProjectos para a expansão da capacidade energéética a partir de tica a partir de 2012;2012;••Projectos em curso não enquadrProjectos em curso não enquadrááveis na Prioridade 1.veis na Prioridade 1.

IIIIII ••Outros projectos não enquadrados nas prioriades 1 e 2.Outros projectos não enquadrados nas prioriades 1 e 2.

1313

Quadro de Investimentos no PerQuadro de Investimentos no Perííodo 2009odo 2009--2012 (Valores em milhões de Kwanzas)2012 (Valores em milhões de Kwanzas)(Ver detalhes em anexo)(Ver detalhes em anexo)

ProjectoProjecto

PriPrior.or.

ProgrPrograma/ ama/ SubprSubpr

og.og.

Invest. Invest. TotalTotal

Valor Valor Exec. Exec. AtAtéé

20082008

Valores ProgramadosValores Programados

20092009 20102010 20112011 20122012

TOTAL GERALTOTAL GERAL 460.360460.360 57.72557.725 92.40792.407 185.684185.684 75.83075.830 28.0828.0888

Luanda e seis provLuanda e seis provííncias do ncias do CentroCentro--NorteNorte 281.764281.764 43.26043.260 63.43063.430 96.34596.345 43.20243.202

17.8817.8800

Total Prioridade 1Total Prioridade 1 11 242.132242.132 38.00538.005 57.21557.215 78.41278.412 36.16936.16916.1616.16

66

Total Prioridade 2Total Prioridade 2 22 38.25438.254 5.2555.255 6.2156.215 17.24417.244 6.3446.344 1.7141.714

Total Prioridade 3Total Prioridade 3 33 1.3781.378 00 00 689689 689689 00

Polo Benguela e Polo HuamboPolo Benguela e Polo Huambo--BiBiéé 83.98983.989 6.7796.779 17.43817.438 46.20746.207 10.76410.764 2.8012.801

Total Prioridade 1Total Prioridade 1 11 77.06077.060 5.6815.681 15.52515.525 43.45543.455 9.5989.598 2.8012.801

Total Prioridade 2Total Prioridade 2 22 6.9296.929 1.0971.097 1.9131.913 2.7522.752 1.1651.165 00

QUADRO DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRO DE INVESTIMENTOS PARA O PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELECTRICO 2009PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELECTRICO 2009

1414

Corredor Huila-Namibe e Zona Cunene 42.356 0 5.395 19.158 8.705 6.120

Total Prioridade 1 1 31.187 0 4.885 15.269 4.816 3.238

Total Prioridade 2 2 11.169 0 510 3.889 3.889 2.881

Lundas, Moxico e Kuando-Kubango 33.917 900 3.296 17.849 11.872 0

Total Prioridade 1 1 10.333 900 3.201 6.104 127 0

Total Prioridade 2 2 23.584 0 95 11.745 11.745 0

Cabinda 18.334 6.786 2.848 6.124 1.288 1.288

Total Prioridade 1 1 7.727 3.203 1.797 2.727 0 0

Total Prioridade 2 2 10.606 3.583 1.051 3.397 1.288 1.288

QUADRO DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRO DE INVESTIMENTOS PARA O PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELECTRICO 2009PROGRAMA EXECUTIVO DO SECTOR ELECTRICO 2009

1515

FACTORES CRFACTORES CRÍÍTICOS DE SUCESSO DO PROGRAMA TICOS DE SUCESSO DO PROGRAMA

A implementaA implementaçção do Programa Executivo do Sector ão do Programa Executivo do Sector ElElééctrico, com êxito, pressupõe a identificactrico, com êxito, pressupõe a identificaçção do ão do conjunto de factores cujo impacto conjunto de factores cujo impacto éé susceptsusceptíível de vel de comprometer a obtencomprometer a obtençção dos resultados ão dos resultados esperados. Esses factores podem ser classificados esperados. Esses factores podem ser classificados em 2 grupos: em 2 grupos:

1) FCS sobre os quais a organiza1) FCS sobre os quais a organizaçção tem pouco ou ão tem pouco ou nenhum controlo; nenhum controlo;

2) FCS control2) FCS controlááveis por estratveis por estratéégias gias organizacionais, polorganizacionais, polííticas pticas púúblicas ou acblicas ou acçções.ões.

1616

1. Quadro Legal e Regulador

A Lei de Bases da Electricidade de 1996 e a Lei de Delimitação dos Sectores de Actividade Económica (Lei 5/02, de 16 de Abril) são as mais importantes para a determinação do quadro legal do sector eléctrico.

De acordo com a Lei 5/02, a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica para consumo público é de “reserva relativa”, significando dizer que essas actividades, independentemente de sua dimensão, requerem a concessão do Estado para serem exploradas

1717

2.Quadro Institucional

A reforma do Quadro Legal embora necessária não é suficiente para garantir o interesse do sector privado nas actividades do sector eléctrico.

É necessário também a reforma das instituições públicas responsáveis pela produção, transporte e distribuição susceptíveis de estabelecerem parcerias com o sector privado.

1818

Medidas para incentivar a participação do sector privado no Programa

• Reforma do Quadro Legal;• Reforma do Quadro Institucional;• Ajustamento do modelo de tarifas;• Regras claras e estáveis para a participação do sector privado;• Estudos e pesquisas sobre o sector.

1919

A qualificação de profissionais para o sector

Definição das acções para o aumento das oportunidades de qualificação de nível superior e técnico-profissional, pela articulação do trabalho de instituições de ensino superior e pelo incentivo à criação de escolas técnico-profissionalizantes do sector de energia em Angola, bem como pela formação de parcerias com instituições de ensino estrangeiras de nível adequado.

2020

MobilizaMobilizaçção do financiamento ão do financiamento A promoA promoçção de concursos e a contrataão de concursos e a contrataçção de obras ão de obras de projectos obedecerde projectos obedeceráá um um modelo de modelo de financiamento financiamento predefinido quepredefinido que serseráá adoptado em adoptado em funfunçção da dimensão e da natureza do ão da dimensão e da natureza do empreendimento.empreendimento.

2121

Dar preferência ao modelo da ppp Dar preferência ao modelo da ppp –– participaparticipaçção pão púúblicoblico--privado no privado no empreendimento;empreendimento;

••Definir a forma e a dimensão da participaDefinir a forma e a dimensão da participaçção do sector privado e do ão do sector privado e do Governo: definiGoverno: definiçções quanto ao uso de recursos do tesouro (ROT) ou de ões quanto ao uso de recursos do tesouro (ROT) ou de empremprééstimos de fontes nacionais e estrangeiras;stimos de fontes nacionais e estrangeiras;

••Adoptar o planeamento integrado da execuAdoptar o planeamento integrado da execuçção da obra, do ão da obra, do financiamento e da operafinanciamento e da operaçção do empreendimento (modelo BOT ou ão do empreendimento (modelo BOT ou Project FinanceProject Finance););

••Realizar selecRealizar selecçção de empresa, ou de consão de empresa, ou de consóórcio de empresas privadas, rcio de empresas privadas, com capacidade financeira atestada para a dimensão do investimencom capacidade financeira atestada para a dimensão do investimento a to a ser realizado;ser realizado;

••Dar preferência Dar preferência àà participaparticipaçção de empresas privadas no risco do ão de empresas privadas no risco do investimento, com retorno associado investimento, com retorno associado ààs receitas da venda da energia ao s receitas da venda da energia ao consumidor final;consumidor final;

Directrizes Gerais sobre a participaDirectrizes Gerais sobre a participaçção do Sector Privadoão do Sector Privado

2222

Directrizes especificas em funDirectrizes especificas em funçção da dimensão e da natureza do ão da dimensão e da natureza do empreendimentoempreendimento

••Grandes obras Grandes obras –– valor do valor do investimento investimento ≥≥US$50 milhõesUS$50 milhões

ProduProduçção e Distribuião e Distribuiççãoão: Contratos preferencialmente no regime de : Contratos preferencialmente no regime de concessão ou licenconcessão ou licençça, quando for caso disso (de acordo com a a, quando for caso disso (de acordo com a legislalegislaçção aplicão aplicáável), definido com base na estratvel), definido com base na estratéégia geral, de modo gia geral, de modo àà serem aplicadas as seguintes condiserem aplicadas as seguintes condiçções:ões:

--garantia de capacidade financeira do concessiongarantia de capacidade financeira do concessionáário para construir rio para construir o empreendimento e reembolsaro empreendimento e reembolsar--se com participase com participaçção nas receitas da ão nas receitas da venda de energia ao sector pvenda de energia ao sector púúblico; blico;

--operaoperaçção do empreendimento por perão do empreendimento por perííodo determinado nos termos odo determinado nos termos da concessão ou licenda concessão ou licençça, com percentual de participaa, com percentual de participaçção nas receitas ão nas receitas da venda da energia suficiente para remunerar os custos da da venda da energia suficiente para remunerar os custos da exploraexploraçção e reembolso do valor do investimento e lucro.ão e reembolso do valor do investimento e lucro.

A atribuiA atribuiçção de concessões ou licenão de concessões ou licençças na produas na produçção deve ocorrer ão deve ocorrer independentemente do volume do investimento a realizar.independentemente do volume do investimento a realizar.

TransporteTransporte:: em conformidade com a legislaem conformidade com a legislaçção especão especíífica, a Rede fica, a Rede Nacional de Transporte serNacional de Transporte seráá outorgada a uma entidade outorgada a uma entidade úúnica, nica, devendo as condidevendo as condiçções de mobilizaões de mobilizaçção de financiamento e de ão de financiamento e de participaparticipaçção do sector privado serem estabelecidas caso a caso.ão do sector privado serem estabelecidas caso a caso.

2323

•• Pequenas Pequenas obras obras –– VI VI ≤≤US$ 50 US$ 50 milhõesmilhões

Admitida a possibilidade de flexibilizar o modelo, com a Admitida a possibilidade de flexibilizar o modelo, com a participaparticipaçção do Estado no financiamento do capital. ão do Estado no financiamento do capital.

•• MiniMini --hhíídricas e dricas e pequenas pequenas centraiscentrais

Concessão restrita ao empresariado privado nacional, seleccConcessão restrita ao empresariado privado nacional, seleccionado ionado por concurso, transferindo ao empreendedor ou conspor concurso, transferindo ao empreendedor ou consóórcio de rcio de empreendedores o investimento em capital com reembolso na empreendedores o investimento em capital com reembolso na exploraexploraçção tambão tambéém a ser obtida pelo investidor nacional, ou m a ser obtida pelo investidor nacional, ou consconsóórcio, por perrcio, por perííodo certo.odo certo.

2424

2525

GOVERNO DE ANGOLAGOVERNO DE ANGOLAMINISTERIO DA ENERGIAMINISTERIO DA ENERGIA

PROGRAMA EXECUTIVO NACIONAL PROGRAMA EXECUTIVO NACIONAL DO SECTOR ELDO SECTOR ELÉÉCTRICO CTRICO

20092009--20122012