DO 14/08/2013

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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N LXXXIX

Q U A RTA - F E I R A ,

14 DE AGOSTO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos

Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoWainer Teixeira de Castro

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de Sade

Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretaria Municipal de Defesa Civil

Henrique Oliveira

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesMarina Abude de Cerqueira Martins

Secretaria Municipal de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de PessoasFbio Augusto Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsJorge Ribeiro Rangel

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteZacarias Albuquerque Oliveira

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialFrancisco Jos Pereira Melo

Assessoria ParticularLinda Mara da Silva

Secretaria Municipal de Petrleo, Energias Alternativas eInovao TecnolgicaMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Relaes InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha

Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaJaildo Vieira Reis

Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza Gomes

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...

Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 2

Assessoria Particular........................................................... ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas....................................... 3Controle Oramentrio e Auditoria.......................................... ...Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...

Agricultura ................................................................................. ...

Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Sade ......................................................................................... 3Defesa Civil............................................................................... ...Famlia e Assistncia Social ..................................................... 3Educao, Cultura e Esportes................................................. ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Petrleo, Energias Alternativas e Inovao Tecnolgica ....... ...Relaes Institucionais............................................................. ...Pesca e Aqicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...

Infraestrutura ........................................................................... ...Obras, Urbanismo e Infraestrutura..................................... ...Meio Ambiente..................................................................... ...Limpeza Pblica, Praas e Jardins.................................... ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 3

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Atos da PrefeitaDecreto n 161 de 07 de agosto de 2013.

Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Conselheiro Josino.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuies legais, e

CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n7490/2010, publicado em 25/06/2013 em nome Jerry Adriano doNascimento Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legaisconforme o Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo re-querente,

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Jerry Adriano do Nascimento Silva, odireito de Perpetuao de Sepultura n 00.375, localizado no Cemi-trio Pblico Rural de Conselheiro Josino..

Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 dejulho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita -

Decreto n 162 de 07 de agosto de 2013.

Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Travesso.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n7601/2010, publicado em 25/06/2013 em nome Marlene Barreto daSilva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme oDecreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requerente,

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Marlene Barreto da Silva, o direito dePerpetuao de Sepultura n 10.850, localizado no Cemitrio PblicoRural de Travesso..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-

blico Rural de Coqueiro de Tocos.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n3249/2011, publicado em 25/06/2013 em nome Claudeni BernardinoSiqueira , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme oDecreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requerente,

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Claudeni Bernardino Siqueira, o direitode Perpetuao de Sepultura n 10.298, localizado no Cemitrio P-blico Coqueiro de Tocos.

Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Travesso.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n

3319/2011, publicado em 25/06/2013 em nome Luceni CrementeFrancisco , bem como o cumprimento dos requisitos legais conformeo Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Luceni Cremente Francisco, o direito dePerpetuao de Sepultura n 14.518, localizado no Cemitrio Pblicode Travesso.Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Coqueiro de Tocos.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n7053/2011, publicado em 25/06/2013 em nome Celso Gonalves Ri-beiro & Irmos , bem como o cumprimento dos requisitos legais con-forme o Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo reque-rente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Celso Gonalves Ribeiro & Irmos, o di-reito de Perpetuao de Sepultura n 10.546, localizado no CemitrioPblico de Travesso.Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Urbano.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n6218/2005, publicado em 25/06/2013 em nome Oncio dos Santos,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o DecretoMunicipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:Art. 1 - Fica concedido a Oncio dos Santos, o direito de Perpe-tuao de Sepultura n 54.225-A, localizado no Cemitrio Pblico Ur-bano..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural So Sebastio.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n1056/2012, publicado em 26/06/2013 em nome Amarito do Rosrio,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o DecretoMunicipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Amarito do Rosrio, o direito de Perpe-tuao de Sepultura n 03.706, localizado no Cemitrio Pblico Ruralde So Sebastio.

Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.





CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n3663/2011, publicado em 26/06/2013 em nome Nely Osrio de Cas-tro e Outros, bem como o cumprimento dos requisitos legais confor-me o Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requeren-te.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Nely Osrio de Castro e Outros, o direitode Perpetuao de Sepultura n 00.163-B, localizado no Cemitrio P-blico Rural de So Sebastio..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.





CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n1894/2012, publicado em 26/06/2013 em nome Rosilane Azevedo Ri-beiro Martins e Famlia, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais conforme o Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivorequerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Rosilane Azevedo Ribeiro Martins e Fa-mlia, o direito de Perpetuao de Sepultura n 0141, localizado noCemitrio Pblico Rural de So Sebastio..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Urbano do Caju

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuies legais, eCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n3075/2012, publicado em 26/06/2013 em nome Jos Alves Filho eRosemere Soares Mendona, bem como o cumprimento dos requi-sitos legais conforme o Decreto Municipal n 104/92, por parte do res-pectivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Jos Alves Filho e Rosemere SoaresMendona, o direito de Perpetuao de Sepultura n 05.785 - B, lo-calizado no Cemitrio Pblico Rural de So Sebastio..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Santa Maria

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuies legais, eCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n3758/2012, publicado em 26/06/2013 em nome Zencio Goudar, bemcomo o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Muni-cipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Zencio Goudar, o direito de Perpetuaode Sepultura n 3.614, localizado no Cemitrio Pblico Rural de SantaMaria.Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Urbano do Caju


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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- LXXXIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 14 de agosto de 2013CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n4216/2012, publicado em 26/06/2013 em nome Tatiane Baslio dosSantos e Irmos e Esposo, bem como o cumprimento dos requisitoslegais conforme o Decreto Municipal n 104/92, por parte do respec-tivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Tatiane Baslio dos Santos e Irmos eEsposo, o direito de Perpetuao de Sepultura n 00.129, localizadono Cemitrio Pblico Urbano do Caju..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Morro do Coco.


CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n5886/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Maria de Souzade Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conformeo Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Maria de Souza de Almeida, o direito dePerpetuao de Sepultura n 10.295, localizado no Cemitrio PblicoRural de Morro do Coco..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de

agosto de 2013.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -


Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Conselheiro Josino.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuies legais, eCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n9984/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Maria Ester Tava-res Ferreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conformeo Decreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica concedido a Maria Ester Tavares Ferreira, o direito dePerpetuao de Sepultura n 00.430, localizado no Cemitrio PblicoRural de Conselheiro Josino.

.Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.



Concedendo o direito de Perpetuao de Sepultura no Cemitrio P-blico Rural de Murundu.A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuies legais, eCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo n10554/2012, publicado em 26/06/2013 em nome de Slvio MacedoBarbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme oDecreto Municipal n 104/92, por parte do respectivo requerente.

D E C R E T A:Art. 1 - Fica concedido a Slvio Macedo Barbosa, o direito de Per-petuao de Sepultura n 2.324, localizado no Cemitrio Pblico Ruralde Murundu..Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013.


Id: 1541771

Decreto n 226/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dosGoytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba oramentria, no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), na dotaoreferente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:

SUPLEMENTAO

UG: 370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIAUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIAFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL 15.000,00

TOTAL DA UG 15.000,00Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulao nas dotaes oramentrias constantes nos Programas de Trabalho abaixo dis-criminados:

ANULAES

UG: 370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIAUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIAFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

TOTAL DA UG 15.000,00Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 13 de agosto de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita

Id: 1541901

Portaria N2661/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 2620/2013, que nomeouEliana Gomes Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Sade,o cargo em comisso de Encarregado de UBS, Smbolo DAS-07,com vigncia a contar de 09/08/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 deagosto de 2013

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N2664/2013


RESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei n 8344/13, Fer-nanda Carvalho Martins , para exercer na Secretaria Municipal deSade, o cargo em comisso de Encarregado de UBS, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de 09/08/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 deagosto de 2013


Id: 1541909

Portaria N 2514/2013


RESOLVE, nomear , com base na Lei n 8.344/13, Suelane CruzRangel, para exercer na Fundao Municipal da Infncia e da Juven-tude, o cargo em comisso de Chefe de Diviso de Protocolo , Sm-

bolo DAS - 05, com vigncia a contar de 28/05/2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 dejulho de 2013.


Republicada por ter sado com incorreo

Id: 1541259


A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados para comporemo Conselho Municipal de Educao, conforme Lei n 7947/2007 e Re-gimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato fica tornada semefeito a Portaria n 882/2011.

1.PresidnciaMarina Abude de Cerqueira Martins (vigncia exclusiva a contar de17/06/2013)

2.Vice-PresidnciaLilian Neto Barroso Azevedo (vigncia exclusiva a contar de18/06/2013)

3.Secretaria ExecutivaSecretria Executiva - Denise de Lima TinocoSetor de Arquivo e Protocolo - Jacinta de Ftima da Silva Mota

4.Assessoria TcnicaDenise Honrio de SouzaSueli Andr do Nascimento RosaJuliana Trigueiro Caroca de Queiroga Lopes Moreira Ramos

Ktia Cristina Rocha Arajo Vianna (vigncia exclusiva a contar de01/02/2013)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013




RESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporemo Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educao, com base naLei n 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato,fica revogada a Portaria n 1852/12.

1 - SMEC (Secretaria Municipal de Educao de Campos)Titular: Rosngela dos Santos SilvaSuplente: Denise Ribeiro Alves Rocha

2 - Cmara Municipal de Campos dos GoytacazesTitular: Maria Auxiliadora Freitas de SouzaSuplente: Luiz Alberto Oliveira Menezes

3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)Titular: Rosana Corra JuncSuplente: Joo Manoel Rangel

4 - FCJOL (Fundao Cultural Jornalista Oswaldo Lima)Titular: Alcir Alves da SilvaSuplente: Vera Lcia Carvalho de Oliveira

5 - FMIJ (Fundao Municipal da Infncia e da Juventude)Titular: Maria Rita Fundo MacielSuplente: Tnia Maria dos Santos Dutra

6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares deCampos)Titular: Fbio Gustavo Viana SiqueiraSuplente: Glria Jacynto de Souza

7 - Diretores de Escolas Pblicas MunicipaisTitular: Dyego Maradoney Alves de AzeredoSuplente: Jorge Custodio Nascimento

8 - FIDESC (Frum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Supe-rior de Campos dos Goytacazes)Titular: Regina Coeli Sardinha SilvaSuplente: Nlio Artiles Freitas

9 - Associao de Pais de Alunos de Escolas MunicipaisTitular: Carla Beatriz Souza da SilvaSuplente: Mrcia Heloisa Ribeiro do Rosrio Duarte

10 - FAMAC (Federao das Associaes de Moradores e Amigos deCampos)Titular: Sandra Maria Venncio BarretoSuplente: Jocimar de Freitas Morais

11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Pblicos Municipais)Titular: ngela Vieira de OliveiraSuplente: Dalica Schueler dos Santos

12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educao)Titular: Norma Dias da CostaSuplente: Sandro Fabiano Santana de Paula

13 - Pedagogo da Rede Municipal de EnsinoTitular: Manoel Martins Caetano JniorSuplente: Thiago Eugnio L. Betta

14 - CAE (Conselho de Alimentao Escolar)Titular: Snia Maria Nunes AcrucheSuplente: Edna Maria dos SantosPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 deagosto de 2013


Id: 1541729



RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.385/13, Marco AntnioGonalves dos Santos, para exercer na Fundao Municipal de Es-portes, o cargo em comisso de Chefe de Gabinete, Smbolo DAS -03, com vigncia a contar data de publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 deagosto de 2013.


Portaria N 2663/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Carla de AbreuDias, para exercer na Secretaria Municipal de Sade, o cargo em co-misso de Encarregada de UBS, Smbolo DAS - 07, com vigncia acontar data de publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 deagosto de 2013.


Id: 1541875

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME06420/12 Odicea Pereira Gomes da Silva e Souza - Sec. de Fazen-da11848/12 Jos Maria Ribeiro dos Santos - Sec. de Fazenda12725/12 Laudelina Monteiro da Silva Souza

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3Ano V - No- LXXXIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quarta-feira - 14 de agosto de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de PessoasRATIFICAO

O Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas nouso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigorRAIFICA os atos praticados no processo n. 2013.115.000415-1-PR,Dispensa de Licitao fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei Fe-deral n 8.666/93, cujo objeto a aquisio de peas automotivas pa-ra suprir as necessidades emergenciais de manuteno de veculos(ambulncias) em favor da empresa DEFRAUTO PEAS E ACESS-RIOS PARA VECULOS LTDA no valor total de R$ 148.295,00 (centoe quarenta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.

Em 09 de agosto de 2013.

Fbio Augusto Viana Ribeiro= Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas =

Id: 1541780

H O M O L O G A O - PREGO - N 034/2013

Aprovo os atos praticados no Prego Presencial n 034/13, processolicitatrio n 2013.106.000003-5-PR, e, em consequncia, HOMOLO-GO a presente licitao, com a adjudicao do seu objeto, aquisiode material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produ-o Agrcola (CIPA), hortas comunitrias e o PAIS (Produo Agroe-

cologia de hortalias), s licitantes vencedoras, a saber:PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECURIOS LTDAnos itens 03; 05; 09; 11; 12; 14; 17; 29; 31; 32; 36; 37; 39; 41; 51;52; 53; 54; 64; 65; 70; 85; 86; 87; 91; 92; 100; 119 e 120, com ovalor global de R$ 109.808,30 (cento e nove mil oitocentos e oitoreais e trinta centavos) e SEM LIMITES AGROPECURIA LTDA nositens 01; 02; 04; 06; 07; 08; 10; 13; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 23; 24;25; 26; 27; 28; 30; 33; 34; 35; 38; 40; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48;49; 50; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 66; 67; 68; 69; 71; 72;73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 88; 89; 90; 91; 92;93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108;109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 121 e 122, com ovalor global de R$ 105.552,35 (cento e cinco mil e quinhentos e cin-qenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 30 de julho de 2013.

Luiz Eduardo de Campos Crespo

= Secretrio Municipal de Agricultura e Pesca =

Id: 1541817

Secretaria Municipal de Sade

ATUAL COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DECAMPOS DOS GOYTACAZES

O Presidente do Conselho Municipal de Sade de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso, de suas Atribui-es legais APRESENTA A NOVA COMPOSIO DO CONSELHOMUNICIPAL DE SADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

PODER PBLICO

1. Secretrio Municipal de Sade e, Presidente do Conselho Municipalde Sade (Membro nato):

Titular: Dr. Francisco Arthur de Souza OliveiraSuplente: Dr. Dante Pinto Lucas

2. Titular: Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoSuplente: Dr. Chrabell Miguel Haddad Kury

3. Titular: Dr. Carlos Felipe Mocaiber LopesSuplente: Dr. Jos Manoel Correia Moreira

4. Titular: Dr. Roberto Vogel dos SantosSuplente: Dr. Fbio Paravidino da Silva

5. Titular: Dr. Wilson Rodrigues Cabral FilhoSuplente: Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo

PRESTADORES DE SERVIO NA REA DA SA-DE

1. Hospital Escola lvaro AlvimTitular: Dr. Jair Arajo Jnior

2. Santa Casa de Misericrdia de CamposTitular: Dr. Benedito Marques dos Santos FilhoSuplente: Dr. Dilzete Moralles Bitencourt.

3. Hospital dos Plantadores de CanaTitular: Dr. Luiz Felipe Rabelo e SilvaSuplente: Dr. Abel Silva Santos

4. Liga Esprita de Campos/Hospital Abrigo Dr. Joo VianaTitular: Ionilda Gonalves do Rosrio Velloso de Car-valhoSuplente: Eliete Maria Alves do Rosrio

5. Sociedade de Beneficncia Portuguesa de Campos

Titular: Dr. Jorge Luiz de Almeida MirandaSuplente: Dr. Marco Antonio Gomes Velloso de Car-valho

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SA-DE

1. SINPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Pblicos Mu-nicipais de Campos dos Goytacazes

Titular: Maria Isabel de Souza Pereira FerreiraSuplente: Thadeu Campinho

2. CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacio-nal 2 Regio

Titular: Nathlia Chalita RibeiroSuplente: Lenio Rocha Henriques Jnior

3. CRESS - Conselho Regional de Servio SocialTitular: Luciana Medeiros de BritoSuplente: Liliane Cardoso d'Almeida

4. SINTSADE - Sindicato dos Trabalhadores no Combate s Ende-mias e Sade Preventiva no Estado do RJ

Titular: Antonia Rodrigues Correa de PaulaSuplente: Amaro Michel Bissonho Calil

5. SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviosde Sade

Titular: Manoel Ayro de Carvalho FilhoSuplente: Valdir dos Santos Rodrigues Filho

FORMADORES DE RECURSOS HUMANOS

1. UFF - Universidade Federal Fluminense de Campos dos GoytacazesTitular: Viviane Aparecida Siqueira LopesSuplente: Ktia VALRIA Barcellos de Andrade Bilon-do

2. FOC - Faculdade de Odontologia de CamposTitular: Dr. Auner Pereira CarneiroSuplente: Rutilio Caldas Pessanha

3. Fundao Benedito Pereira Nunes/Faculdade Medicina de CamposTitular: Dr. Nlio Artiles FreitasSuplente: Carlos Eduardo Farias Ferreira

4. Universidade Estcio de STitular: Celida Luna MendivilSuplente: Maura Cobra

5. ABO - Associao Brasileira de Odontologia - RJTitular: Leonardo Soares RibeiroSuplente: Lisbeth Maria Fernandes de Freitas

USURIOS

1. FAMAC - Federao das Associaes de Moradores e Amigos de CamposTitular: Sandra Maria Venncio BarretoSuplente: Jocimar de Freitas Morais

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Fazenda

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego n 008/13, processo n 2013.044.000418-0-PR e, em conse-qncia, HOMOLOGO a presente licitao, com a adjudicao do seuobjeto, a saber, objetivando aquisio de 02 (dois) veculos com ca-pacidade para 08(oito) ou mais pessoas, licitante vencedora, do pre-go em tela:

VOLKSWAGEM DO BRASIL IND. DE VECULOS AUTOMOTORESLTDA, do nico item, com o valor global de R$ 94.056,40(noventa equatro mil cinqenta e seis reais e quarenta centavos).

Publique-seEm 29 de julho de 2013.

Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves= Presidente da FMIJ =

Id: 1541809

15522/12 Dilma Oliveira dos Santos - Sec. de Fazenda18017/12 Willian Ribeiro - Sec. de Fazenda19077/12 Odacy do Esprito Santo Pereira - Sec. de Fazenda19207/12 Ana Paula Chagas Benvindo - Sec. de Fazenda19245/12 Maria de Lourdes Azevedo - Sec. de Fazenda19335/12 ILzo de Souza Mota - Sec. de Fazenda20073/12 Marlene Barbosa de Azevedo - Sec. de Fazenda20330/12 Carlos Gomes de Moura - Sec. de Fazenda20413/12 Eneida Martins Cintra - Sec. de Fazenda20480/12 Arlindo Cardoso da Silva - Sec. de Fazenda21030/12 Evaldo Gonalves de Souza - Sec. de Fazenda25395/12 Aurelino Firmino - Sec. de Fazenda01491/13 Heitor Benjamim Campos01832/13 Srgio Luiz Campos02055/13 Milena Manhes de Souza02118/13 Andressa Gonalves Amorim02248/13 Louise Andrade Alvarenga Correa02349/13 Jorge Francisco de Souza Filho02703/13 Adeilson Bartolomeu M. de Azevedo02723/13 Leila Oliveira Ramos Rangel03344/13 Mariana Machado Tavares03454/13 Rosana Valentim da Silva04175/13 Ramon Perez Pia04224/13 Rodrigo Faria Perez

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME03113/11 Elias Oliveira Mariano02506/13 Eleonora Maria Claudino Gonalves

Arquiva-se

PROC. N NOME24575/12 Anilson da Silva - Sec. de Fazenda

SECRETARIA DE GOVERNOem 13/08/13

Suledil Bernardino

- Secretrio de Governo -

Id: 1541839

2. AFNE - Associao Filantrpica Nova EsperanaTitular: Aderbal da Paixo Gomes de SouzaSuplente: Bruno Magno Gomes Ramos

3. CACAPG - Casa de Assistncia Comunitria dos Amigos do Par-que Guars

Titular: Gilson VianaSuplente: Maria Francisca Freitas da Conceio

4. ADVC - Associao dos Deficientes Visuais de CamposTitular: Israel de Carvalho SilvaSuplente: Raul Ferrarez Alves

5. AMOPANCA - Associao de Moradores do Parque Nova Campose Adjacncias

Titular: Antnia Maria Rangel JuventinoSuplente: Cidineia da Rocha Paschoal Bor

6. Associao de Moradores do Retiro e Canal das Flechas e Pro-dutores Rurais

Titular: Luiz Srgio de Carvalho

Suplente: Luciane Aparecida Barreto Silva7. ANFLUPREP - Associao Norte Fluminense dos Portadores deRetinose Pigmentar

Titular: Gerson Ferreira MacielSuplente: Smayk da Silva Maciel

8. Associao de Ostomizados de Campos dos GoytacazesTitular: Vnia Cristina Coutinho de SouzaSuplente: Patricia Gomes Guimares

9. Parquia Santo Antnio de GuarusTitular: Benilda Pessanha PeixotoSuplente: Carla Magda Lessa

10. Parquia Santa TerezinhaTitular: Regina Maria RibeiroSuplente: Mnica Maria da Silva Alves

11. AMAPNB - Associao de Moradores e Amigos do parque NovaBraslia

Titular: Jordecy RochaSuplente: Homero Ribeiro Gomes Neto

12. ACRETERJ - Associao dos Crnicos Renais e Transplantadosdo norte e Noroes te do Estado do Rio de Janeiro

Titular: Renildo Santiago GoukartSuplente: Ricardo Arjemiro Candido

13. MEEDT - Mocidade Esprita Emille des Touches - Lar CristoTitular: Edgard Andrade CorraSuplente: Francielli Moreira e Silva Accio

14. AMACO - Associao de Moradores e Amigos do CodinTitular: Ruth de Oliveira AzevedoSuplente: Francineide de Almeida Teixeira

15. ACAPEC - Associao Campista de Apoio Pessoa com Cncer

Titular: Maria Helena Soares NunesSuplente: Arlete Alves de Azevedo Nunes16. AMJAC - Associao dos Moradores do Jardim Carioca

Titular: Jos Cerqueira de Oliveira JuniorSuplente: quila Dias da Silva

17. AMPSB - Associao de Moradores do Parque So BeneditoTitular: Jocilene Cordeiro FranciscoSuplente: Denilton Xavier Rangel

18. AMS - Associao Monsenhor SeverinoTitular: Vanete Nogueira VianaSuplente: Maria Isabel Barros Tinoco Serpa

19. CIDEN - Centro Internacional de Desenvolvimento e NegciosTitular: Estevo Souza de AzevedoSuplente: Marcelle Soares dos Santos R. de Mattos

20. AENNF - Associao de Enfermagem no Norte e Noroeste Flu-minense

Titular: Joo Accio FilhoSuplente: Marcelio Pinto Arajo

Campos dos Goytacazes, 31 de julho 2013Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira

Secretrio Municipal de SadeId: 1541046

7/30/2019 DO 14/08/2013

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- LXXXIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 14 de agosto de 2013

7/30/2019 DO 14/08/2013

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Id: 1541797

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

AVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL N 026/2013O Pregoeiro da Fundao Municipal de Sade, in fine, no uso desuas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, torna pblicoe comunica aos interessados que far realizar a licitao na Moda-lidade Prego Presencial n 026/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Contratao de empresa especializada para fornecimentoe instalao de 03 (trs) elevadores para a rea hospitalar doHospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pelaFundao Municipal de Sade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 30 de agosto de 2013, s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de

Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.

Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.

Jos Dalton de Souza Pinto FilhoPregoeiro

AVISO DE LICITAO - PREGO 035/2013ADIAMENTO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessadosque o Prego em epgrafe, cujo objeto o Registro de preos parafutura e eventual contratao de servios para implantao eoperao de sistema informatizado e integrado, via web, on-line eem tempo real de gesto de frota com aquisio de combustveisatravs da tecnologia de carto eletrnico de abastecimento, que

ir atender a frota de veculos desta Prefeitura Municipal de Cam-pos dos Goytacazes, bem como das Fundaes, Empresas, Au-tarquias e Convnios direta e indiretamente ligados a esta mu-nicipalidade, veculos locados e terceirizados, devidamente ca-dastrados no Departamento de Transportes, que seria realizado nodia 15 de agosto de 2013 s 15h (quinze horas), fica ADIADO para odia 29 de agosto s 10h (dez horas).

Motivo: Alteraes no Termo de Referncia

O novo Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipalde Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano deAzeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytaca-zes, RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 ho-ras e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados doMunicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me-diante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.

Jos Dalton de Souza Pinto FilhoPregoeiro da PMCG

AVISO DE LICITAO - PREGO N 036/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, tornapblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao, naModalidade Prego Presencial de n 036/2013, conforme discriminadoabaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual contratao deservios de locao de veculos (incluindo motorista), sem forne-cimento de combustvel, para atender as necessidades da Prefei-tura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:28 de agosto de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante

requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.Jos Dalton de Souza Pinto Filho

Pregoeiro da PMCG

Id: 1541816

Secretaria Municipal de SadeEXTRATO DE CONTRATONMERO: 123/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: REPROMED COMRCIO E REPRESENTAES DEMATERIAL HOSPITALAT LTDAVALOR TOTAL: R$ 600.100,00 (seiscentos mil e cem reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.Campos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.

Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretrio Municipal de Sade

EXTRATO DE CONTRATONMERO: 124/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: LABVIX COMRCIO E REPRESENTAO LTDAVALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.

7/30/2019 DO 14/08/2013

8/8



AVISO DE SESSO DE LICITAO

TOMADA DE PREOS N. 002/13

A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Cam-pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, te-lefone n (22) 2733-6991, torna pblico e comunica aos interessadosque realizar sesso para abertura dos envelopes de proposta das em-presas habilitadas, na TP n. 002/13, conforme discriminado abaixo:1 - Data e horrio da sesso de abertura dos envelopes de proposta:15 de agosto de 2013, s 11h (onze horas).

Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2013.COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

Id: 1541818

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO n. 2012.044.000107-1- PRPREGO n 005/2012 (sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-OS)CONTRATO N 013/13OBJETO: locao de transporte terrestre (nibus executivo, micro-ni-

bus), incluindo condutor, para atender as necessidades das institui-es de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto La-ra, Portal da Infncia, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, DesafioGuandu, Desafio Travesso, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVAPque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirime Bombeiro Mirim

CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JU-VENTUDEEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LT-DAVALOR GLOBAL: R$ 11.740,88 (onze mil, setecentos e quarenta reaise oitenta e oito centavos)PRAZO DE EXECUO: 02 (dois) dias.Publique-se

Campos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves

Matrcula 24047= Presidente da FMIJ =

Id: 1541808

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes

Id: 1541815

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXTRATO DE TERMO DE SUBVENO SOCIAL N 016/2013

TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDA-O MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIOBRANCO.PARTES: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ES-PORTIVO RIO BRANCO.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pelo MU-NICPIO de subveno social ao SUBVENCIONADO, promover aessociais atravs do esporte tais como natao, hidroginstica, alonga-mento e futebol voltados para as crianas, adolescentes, adultos e ido-sos realizadas nas instalaes do clube (piscinas, campo de futebol esalo social), todos com professores devidamente qualificados para fa-zer a avaliao de rendimento de cada um dos inscritos para o projeto.DOTAO ORAMENTRIA:

As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUNDA-O MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000Natureza de despesa: 3.3.50.43

VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser

R$ 90.000,000 (noventa mil reais), que ser repassado em 06 (seis)parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, con-forme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Ane-xo I), devendo a primeira ser paga at o dia 30 de julho de 2013 eas demais at o dia 30 de cada ms subseqente.

DATA: 26 de julho de 2013.

EXTRATO DE TERMO DE SUBVENO SOCIAL N 017/2013

TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDA-O MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIO NORTE NOROESTEFLUMINENSE DE TAEKWONDO.

PARTES: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIO NOR-TE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pelo MU-NICPIO de subveno social a SUBVENCIONADA, proporcionar ascomunidades em situao de vulnerabilidade social, um projeto socialesportivo capaz de levar para as crianas alm de um esporte edu-cacional, a disciplina e fortalecimento do corpo. As aulas sero mi-nistradas por professores faixas pretas e a seleo das crianas serpor chegada de inscries at um n de 270 participantes ao fim de

Campos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 125/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: MLPA COMRCIO, DISTRIBUIO E REPRESEN-TAO HOSPITALAR LTDA.VALOR TOTAL: R$ 85.080,00 (oitenta e cinco mil e oitenta reais)PRAZO DE PAGAMENTO:

30 dias.Campos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 126/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 724.859,80 (setecentos e vinte e quatro mil oi-tocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.

Campos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 127/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: REPROMED COMRCIO E REPRESENTAES DEMATERIAL HOSPITALAR LTDA.VALOR TOTAL: R$ 630.500,00 (seiscentos e trinta mil e quinhentosreais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.

Campos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 128/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: MLPA COMRCIO, DISTRIBUIO E REPRESEN-TAO HOSPITALAR LTDA.VALOR TOTAL: R$ 71.680,00 (setenta e um mil seiscentos e oitentareais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.

Campos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2013.Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretrio Municipal de Sade

EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 129/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 652.175,70 (seiscentos e cinquenta e dois milcento e setenta e cinco reais e setenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 130/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 080/2012.OBJETO: Contratao de empresa especializada em assistncia do-miciliar (home care) para atender as necessidades de usurios por-tadores de patologias graves do Programa de Assistncia Domiciliarda Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes.CONTRATADA: SID SERVIO DE INTERNAO DOMICILIAR LT-DAVALOR TOTAL: R$699.467,75 (seiscentos e noventa e nove mil qua-trocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 131/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 064/2012.OBJETO: Aquisio de suplementos alimentares para atender aos pa-cientes em tratamento ambulatorial do Programa Municipal de Contro-le da Tuberculose da Secretaria Municipal de SadeCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDAVALOR TOTAL: R$ 56.237,50 (cinquenta e seis mil duzentos e trintae sete reais e cinquenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 132/2013.FATO GERADOR: Prego Presencial por Registro de Preos090/2012.OBJETO: Contratao de empresa para aquisio de oxignio gasosocom locao de cilindros para urgncia e emergncia para pacientesem domiclio, programas e unidades bsicas de sade vinculadas aSecretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes, por umperodo de 12 meses.CONTRATADA: OXIGASES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 207.820,00 (duzentos e sete mil oitocentos e vin-te reais).FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.Campos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretrio Municipal de Sade

EXTRATO DE CONTRATONMERO: 0133/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 075/2012.OBJETO: Aquisio de leite integral para o Programa MunicipalDST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Sade

CONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GNEROS ALIMENT-CIOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.Campos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretrio Municipal de SadeEXTRATO DE CONTRATONMERO: 134/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 071/2012.OBJETO: Registro de preos para eventual aquisio de fraldas des-cartveis para atender as necessidades do Programa Pr Fraldas daSecretaria Municipal de SadeCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA - CNPJ -31.650.773/0001-47VALOR TOTAL: R$ 34.803,60 (trinta e quatro mil oitocentos e trs

reais e sessenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.Campos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.Francisco Arthur De Souza OliveiraSecretrio Municipal de Sade

Id: 1541805

cada ms sero realizadas em cada ncleo, avaliaes dos funda-mentos ministrados verificando o nvel de aprendizagem das crianas.As aulas acontecero em 06 ncleos (mini vila olmpica, fundao, LarCristo, CSU da Penha, Ibitioca e Poo Gordo)DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUNDA-O MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000Natureza de despesa: 3.3.50.43VIGNCIA: 31/12/2013.VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser R$105.000,000 (cento e cinco mil reais), que ser repassado em 06 (seis)parcelas sucessivas de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Tra-balho (Anexo I), devendo a primeira ser paga at o dia 31 de julho de2013 e as demais at o dia 30 de cada ms subseqente.DATA: 26 de julho de 2013.

Id: 1541724

EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 021/2013TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAOMUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAO NORTE NOROESTEFLUMINENSE DE REMO.PARTES: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIA-O NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de Termo de Contribuio BENEFICIRIA, a fim de pro-porcionar destaque da Festa So Salvador, o 9 Festival do Remo,evento anual que celebra os 108 anos do esporte em nosso muni-cpio, atrai adeptos e visitantes aos Cais da Lapa, com o intuito deprestigiar as equipes de remo de Campos dos Goytacazes e a equi-pes convidadas do Rio de Janeiro, em uma festa especialmente idea-lizada para a famlia, em comemorao aos festejos do SantssimoSalvador, padroeiro da nossa cidade.DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUNDA-O MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000Natureza de despesa: 3.3.90.41VIGNCIA: 30/08/2013.VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser R$30.000,00 (trinta mil reais), que ser repassado em 01 (uma) nicaparcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano deTrabalho (Anexo I), devendo ser paga at o 5 dia aps a assinaturadeste Termo.DATA: 02 de agosto de 2013.

Id: 1541725

DO 14/08/2013

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