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Entrevista Artigos

25 Breve anlise daeducao na Bahiafrente ao panoramaeducacional doNordeste e do BrasilMarcelo Santana,Roberta P menta Cunhados Santos

43 A contabilidade decustos como instrumentode gesto no setorpblicoMarcelo Bernard no Arajo

32 Previdncia Social: uma anlise crtica sobre oequilbrio financeiro dosistemaSaulo Corre a SobralNogue ra Mendes,Magal Alves de Andrade,

Osmar G. Seplveda

Sumrio

ExpedienteGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAJAQUES WAGNERSECRETARIA DO PLANEJAMENTOZEZU RiBEiROSUPERINTENDNCIA DE ESTUDOSECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIAJOS GERALDO DOS REiS SANTOSCONSELHO EDITORIALAnt n o Pl n o P res de Moura, CelesteMar a Ph l gret Bapt sta, Edmundo SBarreto F gue r a, Jackson Ornelas Mendona,Ja r Sampa o Soares Jun or, Jos R be roSoares Gu mares, Laumar Neves de Souza,Marcus Verh ne, Roberto Fortuna Carne roDIRETORIA DE INDICADORES EESTATSTICASGustavo Casseb Pessot

COORDENAO GERALLu z Mr o R be ro V e raCOORDENAO EDITORIALEl ssandra Alves de Br ttoRosangela Ferre ra Conce oEQUIPE TCNICAJorge CaffMar a Margarete de C. Abreu PerazzoCOORDENAO DE BIBLIOTECAE DOCUMENTAORa mundo Pere ra SantosNORMALIZAOEl ana Marta Gomes da S lva SousaRa mundo Pere ra Santos

COORDENAO DE DISSEMINAO DEINFORMAESAna Paula PortoEDITORIA GERALEl sabete Cr st na Te xe ra BarrettoREVISO DE LINGUAGEMLu z Fernando SarnoDESIGN GRFICO/EDITORAO/ILUSTRAESNando Corde roFOTOSAgecom, Stock XCHNGIMPRESSOEGBA T ragem: 1.000

Carta do editor5

6 Economias brasileira ebaiana: desempenho daconjuntura em 2010

Carla do Nasc mento,El ssandra Br tto,Jorge Tadeu Caff,Rosangela Conce o

Economia emdestaque

19 Caminhos dodesenvolvimentoregionalTn a Bacelar Arajo

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Av. Lu z V ana F lho, 4 Aven da, 435, CABSalvador (BA) - Cep: 41.745-002

Tel.: (71) 3115 4822 - Fax: (71) 3116 1781www.se .ba.gov.brse @se .ba.gov.br

Conjuntura & Planejamento / Super ntendnc a de EstudosEcon m cos e Soc a s da Bah a. n. 1 (jun. 1994 ) . Salvador:SEi, 2011.n. 170Tr mestralCont nuao de: S ntese Execut va. Per od c dade: Mensal ato nmero 154.

iSSN 1413-15361. Planejamento econ m co Bah a. i. Super ntendnc a

de Estudos Econ m cos e Soc a s da Bah a.

CDU 338(813.8)

Indicadoresconjunturais

Resenha Investimentosna Bahia

56 O estado da Bahiaespera investimentosindustriais de cerca deR$ 33,3 bilhes at 2013Fab ana Kar ne Santos deAndrade

Livros60

Conjunturaeconmicabaiana

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50 Rachel Carsone os gritos daPrimavera SilenciosaFranc sco Emanuel MatosBr to

Colaborou com este nmero a jornal sta Luz aLuna.Os art gos publ cados so de nte ra respon-sab l dade de seus autores. As op n es nelesem t das no expr mem, necessar amente, oponto de v sta da Super ntendnc a de EstudosEcon m cos e Soc a s da Bah a (SEi). perm -t da a reproduo total ou parc al dos textosdesta rev sta, desde que seja c tada a fonte.Esta publ cao est ndexada noUlrichsInternational Periodicals Directory e no s stemaQualis da Capes.

Ponto de vista

52 A agenda da copaNey Campello

73 Indicadores econmicos

80 Indicadores sociais

90 Finanas pblicas

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Carta do editorO ano de 2010 revelou um desempenho excelente da economia brasileira, confirmado pelos indi-cadores econmicos. A elevao da taxa de inflao acima da meta estabelecida fez com que oBanco Central adotasse um conjunto de medidas para que essa taxa convergisse para o centro dameta nos prximos dois anos. Diante dessa conjuntura, espera-se para 2011 um crescimento maismoderado da atividade econmica. Mesmo assim, alguns indicadores se mantm em expanso,como as vendas e o nvel de emprego. Assim, a revista Conjuntura & Planejamento na sua edio170 traz algumas reflexes sobre esse quadro, e algumas perspectivas para a economia brasileirae baiana para os prximos anos.

Como colaboradora, a professora Tnia Bacelar Arajo, sociloga e economista de vasta expe-rincia, alm de grande defensora da formulao e implementao de uma Poltica Nacional de

Desenvolvimento Regional no Brasil, expe suas ideias sobre a relevncia da Regio Nordeste.Na entrevista concedida Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais (SEI), a professorachama a ateno para o papel do Nordeste no cenrio econmico brasileiro, e as alternativas paraa sua insero na matriz econmica do Brasil.

Seguindo a anlise de redefinio de papis, Ney Campello, Secretrio Estadual para Assuntos daCopa 2014, apresenta na seo Ponto de Vista as vantagens advindas da realizao desse eventono Brasil. Para ele, o esforo desprendido para atender os requisitos estipulados no Caderno deEncargos da FIFA compensado com a visibilidade internacional que o pas e os estados adquiri-ro, alm deexpertise e ganhos tecnolgicos. Na sua avaliao, um megaevento que oferece aopas oportunidades econmicas, esportivas e socioculturais.

Na seo de artigos, Marcelo Santana e Roberta Pimenta Cunha dos Santos apresentam umaanlise da educao na Bahia inserida no contexto do Nordeste e do Brasil. J os trabalhos deMarcelo Bernardino Arajo, intitulado A contabilidade de custos como instrumento de gesto nosetor pblico , e de Saulo Correia Sobral Nogueira Mendes, Magali Alves de Andrade e Osmar G.Seplveda,Previdncia Social: uma anlise crtica sobre o equilbrio financeiro do sistema , revelamuma preocupao com as diretrizes da gesto pblica. Esse trabalho sobre a previdncia socialfoi o ltimo em que economista Osmar Seplveda orientou. Como membro honorrio do Ncleode Estudos Conjunturais da FCE-UFBA, o professor contribuiu, com sua larga experincia, paraformao de muitos economistas, sendo o texto ora apresentadoin memoriam .

A edio da C&P 170 inova, ao trazer a resenha de Francisco Emanuel Matos Brito, intituladaRachel Carson e os gritos da Primavera Silenciosa . Esse autor discute a relevncia do trabalho de RachelCarson, A Primavera Silenciosa , para a humanidade. Trata-se de um clssico do ambientalismo, quemesmo tendo sido lanado em 1962, mantm-se atual.

Assim, a SEI, por meio da sua publicao C&P, mantm a sociedade informada sobre os aspectosconjunturais e estruturais que norteiam as economias estaduais e nacionais. Sem pretenses deesgotar o assunto, e emitir juzo de valor sobre as questes apresentadas, faz-se um convite aosleitores para refletirem sobre aspectos condicionantes do atual estgio da economia brasileira.

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Economiasbrasileira e baiana:desempenho daconjuntura em 2010

* Mestre em Econom a pela Un vers dade Federal da Bah a (UFBA);graduada em C nc as Econ m cas pela Un vers dade Estadual deFe ra de Santana (UEFS). T cn ca da Super ntendnc a de EstudosEcon m cos e Soc a s da Bah a (SEi). carlajan ra@se .ba.gov.br.

** Mestre e graduada em Econom a pela Un vers dade Federal da Bah a(UFBA). T cn ca da Super ntendnc a de Estudos Econ m cos e So-c a s da Bah a (SEi).el ssandra@se .ba.gov.br

*** Espec al sta em Planejamento Agr cola; graduado em C nc as Eco-n m cas pela Un vers dade Federal da Bah a (UFBA). Anal sta t cn coda Secretar a do Planejamento (Seplan/SEi).tadeu@se .ba.gov.br

**** Mestranda em Adm n strao pela Un vers dade Salvador (Un facs);espec al sta em Aud tor a F scal pela Un vers dade do Estado daBah a (Uneb). T cn ca da Super ntendnc a de Estudos Econ m cose Soc a s da Bah a (SEi).rosangela310@o .com.br

Carla do Nasc mento*El ssandra Br tto**

Jorge Tadeu Caff ***Rosangela Conce o****

A continuidade da dinmica de crescimentoda economia brasileira foi confirmada pelosindicadores econmicos em 2010, sobretudoem relao produo, s vendas internas eexternas (exportaes) e ao emprego.

No mbito da produo agrcola brasileira, asafra de cereais, leguminosas e oleaginosasapresentou acrscimo anual da ordem de 11,6%,alcanando um volume de 149,5 milhes de

toneladas, previso 2,4% superior safra recordede 2008 (que foi de 146,0 milhes de toneladas).Dentre os principais produtos, que representam90,9% da produo de cereais, leguminosase oleaginosas, registraram acrscimo: soja(20,2%) e milho (9,4%); em sentido contrrio,somente a estimativa do arroz apresentou recuode produo (-10,1%). Esses dados constam doLevantamento Sistemtico da Produo Agr-cola (LSPA) do IBGE, de dezembro de 2010.

A produo fsica industrial nacional acumu-lou aumento de 10,5% em 2010, com base nosdados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM)(2010). Considerando-se as categorias de uso,destacou-se o setor de bens de capital, queapresentou a maior variao percentual, comtaxa de 20,8%. A categoria bens de consumodurveis tambm registrou taxa positiva, de

10,3%, alm da produo de bens intermedirios,que consignou acrscimo de 11,4%, e da produ-o de bens de consumo semi e no durveis,que aumentou 5,2% (PESQUISA INDUSTRIALMENSAL, 2010). Esse conjunto de indicadoresapontou para a recuperao da capacidade deproduo do setor industrial e evidenciou o vigordos investimentos, fator relevante na retomadada economia no ps-crise, cuja dinmica setorialcontribuiu sobremaneira para a ampliao dasexportaes.

No bastassem essas constataes positivasna performance industrial, outros indicadoresconfirmaram a robustez da atividade industrialem 2010. Por exemplo, os dados divulgados pelaConfederao Nacional da Indstria (CNI), queindicaram que a atividade industrial no Brasil,

Conj. & Planej., Salvador, n.170, p.6-17, jan./mar. 2011

ECONOMIAEM DESTAQUE
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

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no ano em foco, proporc onou uma expanso na pro-duo da ordem de 7,1%; o emprego ndustr al gual-mente reg strou acr sc mo de 5,4% e a massa salar alobteve alta de 5,9%. Todos esses resultados ver f cadosem 2010 esto ac ma dos patamares apresentadosno ano de 2008, per odo, como se sabe, ma s cr t coda at v dade ndustr al dos lt mos anos. No entanto,constatou-se um arrefec mento na at v dade em apreonos lt mos meses de 2010, o que j perm te conjeturarsobre um cenr o com ba xo r tmo de expanso no

n c o de 2011 (RODRiGUES, 2011).

No front externo, as empresas bras le ras apresen-taram bom desempenho, a despe to da deprec aodo d lar, po s exportaram US$ 201,9 b lhes em 2010,representando um aumento de quase um tero (32,0%)em relao ao ano anter or. J as mportaes, com umvolume de US$ 181,6 b lhes, reg straram um acr s-c mo de 42,2%. O ma or ncremento no percentual das

mportaes, comparat vamente s exportaes, mot -vou a reduo do superv t da balana comerc al para

US$ 20,3 b lhes, contra US$ 25,3 b lhes no mesmoper odo de 2009. Nesse per odo, o com rc o exter orbras le ro reg strou corrente de com rc o recorde deUS$ 383,6 b lhes, com ampl ao de 36,6% sobre 2009,quando at ng u US$ 280,7 b lhes (BRASiL, 2011). Aforte d nm ca da demanda dom st ca ante a externaexpl ca em grande parte a reduo ver f cada no supe-rv t comerc al. Cons derando-se as exportaes por

fator agregado, na comparao com 2009, os produtosbs cos cresceram 45,3% e os sem manufaturados emanufaturados aumentaram, respect vamente, 37,6%e 18,1%. Ressalta-se, no obstante, que as exporta-es de bens ndustr al zados responderam por ma sda metade (55,7%) do total exportado pelo Bras l noper odo (BRASiL, 2011).

Quanto aos blocos econ m cos de dest no das expor-taes bras le ras, destacou-se a s a. Com aumentonas vendas de 39,9%, esse bloco econm co ocupou apr me ra pos o, superando nclus ve o acrsc mo nasexportaes para a Am r ca Lat na e Car be (34,6%para a Un o Europe a (26,7%). Essa boa performancfo atr buda, bas camente, ao comportamento da eco-nom a ch nesa, que cont nua a l derar o rank ng mund alcom taxas de cresc mento express vas e a manter suademanda sustentada por mportaes. As exportaesbras le ras para a Ch na at ng ram US$ 30,8 b lhrepresentando um ncremento de 46,6% e uma part c -pao de 15,2% do total de produtos comerc al zados

com o mundo (BRASiL, 2011).

No mb to do mercado nterno, o com rc o varej smanteve-se em cresc mento durante o ano de 2010,benef c ado por fatores como a manuteno do n vede renda e a elevao do nmero de empregos, asso-c ados a um quadro de melhor a da conf ana dosconsum dores quanto ao desempenho da econom a.


ECONOMIAEM DESTAQUECarla do Nasc mento, El ssandra Br tto, Jorge Tadeu Caff , Rosangela Conce o

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No ano corrente foi registrado um crescimento de 10,9%no volume vendas do varejo, superior ao resultado obtidono mesmo perodo de 2009 (que foi de 7,0%), segundo osdados da Pesquisa Mensal de Comrcio (2010) do IBGE.

O principal destaque no varejo ficou por conta do seg-mento de bens no durveis no caso o de hipermerca-dos, supermercados, produtos alimentcios, bebidas efumo , que registrou acrscimo significativo de 9,0%. Nasegunda posio, beneficiado pelo aumento da renda realdos ocupados, pelas facilidades de crdito e pela quedados preos no setor, em virtude da valorizao cambial,figura o segmento de mveis e eletrodomsticos, quecresceu 18,3% no perodo. Considerando-se o comrciovarejista ampliado, verificou-se o crescimento expressivoem veculos e motos (14,1%) e em material de construo(15,6%), este ltimo favorecido pelas medidas oficiais deincentivo construo civil (reduo do IPI e ampliaodas linhas de crdito), aliadas ao aumento de renda.

O mercado de trabalho mostrou-se dinmico em 2010,contribuindo para os bons resultados alcanados pelaeconomia brasileira. Nesse decnio foram criados2.524.678 novos postos de trabalho1, com destaquepara a construo civil, que, impulsionada pela expan-so imobiliria e pelas obras civis, principalmente eminfraestrutura, apresentou um aumento de 13,8% naoferta de novas vagas, de acordo com o Cadastro Geralde Empregados e Desempregados (Caged) (2010) doMinistrio do Trabalho e Emprego (MTE). Vale ressaltar,tambm, o satisfatrio desempenho da indstria detransformao, com uma taxa de expanso de 6,1%.O setor de servios, com taxa de crescimento de 5,7%,continuou sendo o segmento de maior criao de vagasem nmeros absolutos (1.008 mil ocupados).

As informaes apuradas pela Pesquisa Mensal doEmprego (2010), para as seis regies metropolitanaspesquisadas, indicaram reduo na taxa de desem-prego, que registrou taxa de 5,3% no ms de dezembroante 6,8% em dezembro de 2009, indicando queda de1,5 p.p. no decorrer de um ano. Esse resultado mereceser destacado, pois representa o mnimo histrico dos

1 O acumulado do ano inclui as declaraes recebidas fora do prazo e osacertos no perodo de janeiro a novembro de 2010.

ltimos oito anos, cuja srie foi iniciada em maro de2002. O emprego, medido pelo total de ocupados nasregies metropolitanas apresentou elevao de 2,9% emrelao ao ms de dezembro do ano anterior.

A expanso da populao ocupada na sequncia dessesanos vem garantindo a manuteno do crescimento damassa salarial na economia brasileira. Aps obter alta de4,0% no ano de 2009, a massa salarial real habitualmenterecebida, considerando-se todos os rendimentos recebi-dos, registrou aumento de 7,3% nos 11 meses decorridosdo ano (PESQUISA MENSAL DO EMPREGO, 2010). Coa inflao relativamente sob controle, o crescimento dopoder aquisitivo dos trabalhadores favoreceu a amplia-o do consumo domstico, justificando a expressivacontribuio do consumo das famlias no PIB brasileiro.

O comportamento dos preos mostrou-se ascendente noltimo trimestre de 2010. Aps registrar altas de 0,75% emoutubro e de 0,83% em novembro, a inflao, medida pelavariao mensal do ndice Nacional de Preos ao Con-

sumidor Amplo (IPCA), atingiu em dezembro o patamarde 0,63%. Com isso, a inflao acumulada em 2010 foide 5,91%, 1,60 p.p. acima da observada em igual perodode 2009 e 1,41 p.p. acima do centro da meta. Segundoanlise do Copom (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 201

o aumento da inflao em 2010 reflete o comporta-mento dos preos livres, que variaram 7,09% e contri-buram com 5,0 p.p., de um total de 5,91 p.p. De fato, ospreos administrados aumentaram 3,13%, ante 4,74%

O crescimento do poderaquisitivo dos trabalhadoresfavoreceu a ampliaodo consumo domstico,

justi cando a expressivacontribuio do consumo dasfamlias no PIB brasileiro


Econom as bras le ra e ba ana: desempenho da conjuntura em 2010ECONOMIAEM DESTAQUE

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registrados em 2009, com contribuio de apenas0,91 p.p. para a inflao de 2010. [...] [Neste sentido],o conjunto de informaes disponveis sugere que aacelerao de preos observada em 2010, processoliderado pelos preos livres, pode mostrar algumapersistncia, em parte porque a inflao dos serviossegue em patamar elevado [que atingiu 7,62% em 2010].

Neste contexto, tendo por base a avaliao da conjunturamacroeconmica e da dinmica dos preos, o Copomdecidiu, em janeiro, por unanimidade, elevar a taxa Selicpara 11,25% a.a., sem vis, dando incio a um processode ajuste da taxa bsica de juros, cujos efeitos, somadosaos de aes macroprudenciais2, contribuiro para que ainflao convirja para a trajetria de metas. A intenodo Copom assegurar a convergncia da inflao paraa trajetria de metas neste e nos prximos anos, o queexige a pronta correo de eventuais desvios em relao trajetria (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2011).

nesse panorama que as prximas sees esto desti-nadas a analisar mais detalhadamente o comportamentoda economia baiana, do ponto de vista dos diferentes

indicadores de atividade econmica. Ao mesmo tempo,enfocam as perspectivas para os prximos meses,considerando-as favorveis, uma vez que no existem,no curto prazo, previses de novos abalos no mercadointernacional capazes de afetar a economia brasileira.Essa expectativa encontra respaldo no crescimento, aindaque moderado, do crdito, tanto para pessoas fsicas

2 Ver artigo da seoEconomia em Destaque da Conjuntura & Planejamento n.169 (NASCIMENTO; CAFF; CONCEIO, 2010).

como jurdicas, na confiana dos agentes econmicose no dinamismo da atividade econmica, favorecido peloaumento do emprego.

iNDSTRiA

Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (2010) doIBGE, a produo fsica da indstria baiana (transformaoe extrativa mineral), no quarto trimestre de 2010, apresentouretrao de 2,8%, comparado com o mesmo perodo de2009. Quando analisado o comportamento no perodo de janeiro a dezembro de 2010, em relao ao mesmo perodode 2009, verificou-se expanso de 7,1%.

A performance da produo industrial baiana, no ltimotrimestre de 2010, foi influenciada pelos resultados negativos apresentados pelos segmentos de produtos qumicos(-18,3%), seguido por metalurgia bsica (-2,1%) e veculautomotores (-2,5%). Dentre os segmentos que influenciaram positivamente esse indicador destacaram-se: alimentose bebidas (9,2%), refino de petrleo (3,6%), celulose, pape produtos de papel (2,8%) e borracha e plstico (7,7%).

O desempenho da produo industrial no acumulado de2010 foi influenciado pelo resultado positivo notado emsete dos oito segmentos da indstria de transformao,que cresceu 7,1%. Os maiores impactos positivos foramobservados em refino de petrleo e produo de lcool(22,6%), pressionado pela produo de leo diesel enafta para petroqumica; alimentos e bebidas (8,0%),

Tendo por base a avaliao daconjuntura macroeconmicae da dinmica dos preos, oCopom decidiu, em janeiro, porunanimidade, elevar a taxa Selicpara 11,25% a.a., sem vis

O desempenho da produoindustrial no acumulado de2010 foi in uenciado peloresultado positivo notado emsete dos oito segmentos daindstria de transformao,que cresceu 7,1%



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oriundo do aumento da produo de cerveja e leo desoja; metalurgia bsica (9,3%), por conta da crescenteproduo de barras, perfis e vergalhes de cobre e ver-galhes de ao. Exceo regra, a nica taxa negativafoi constatada no desempenho em produtos qumicos(-2,5%), pressionada, sobretudo, pelos produtos de polie-tileno de alta densidade e etileno.

A recuperao da indstria baiana pode ser constatadano Grfico 1, que explana o desempenho satisfatrio dosetor a partir do quarto trimestre de 2009, registrandotaxas positivas nos trimestre subsequentes. No entanto,evidencia-se recuo da produo no ltimo trimestre de2010, ocasionado principalmente por paradas programa-das para manuteno do setor qumico.

Mesmo com a retrao verificada na produo fsica daindstria no ltimo trimestre de 2010, o nvel de emprego,

segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego eSalrios (2010) do IBGE, registrou acrscimo na indstriageral de 6,6% no quarto trimestre de 2010, comparando-secom o mesmo perodo de 2009. O indicador acumuladototalizou, no perodo de janeiro a dezembro de 2010, umacrscimo de 6,3%, comparado com 2009.

Como ilustrado no Grfico 2, a curva de pessoal ocupado,na condio de assalariado, figurou resultados positivostrimestralmente, com taxas de crescimento positivas

desde o quarto trimestre de 2009, com variao de 0,3%.O ndice trimestral registrou crescimento de 3,9%, 7,4%,7,5% e 6,6%, no primeiro, segundo, terceiro e quartotrimestres, respectivamente, elevando a trajetria decrescimento do emprego industrial.

Dentre os segmentos que influenciaram positivamentepara o resultado do indicador anual (janeiro a dezembrode 2010) do emprego industrial destacaram-se caladose couro (16,9%), outros produtos da indstria de transfor-mao (17,3%), produtos de metal (13,2%) e mquinas eequipamentos (13,6%). Em contrapartida, os principaissegmentos que contriburam negativamente no nmerode pessoas ocupadas nesse perodo foram fumo (-27,3%),meios de transporte (-6,1%) e produtos qumicos (-4,7%).

COMRCiO EXTERiOR

A balana comercial da Bahia proporcionou supervit deUS$ 2,26 bilhes em 2010, ante o supervit de US$ 2,34bilhes no ano anterior, de acordo com estatsticas doMinistrio do Desenvolvimento da Indstria e Comrciodivulgadas pela SEI (BOLETIM DE COMRCIO EXTERIDA BAHIA, 2010).

As exportaes baianas, em 2010, atingiram volume de US$8,9 bilhes, com acrscimo de 26,8% comparado ao ano

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Grfico 1 Variaes trimestrais (1) da produo fsica industrialBahia 2008-2011

Fonte: IBGE.Elaborao: SEI/CAC.(1) Em relao ao mesmo perodo do ano anterior.

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de 2009. As importaes registraram acrscimo de 41,8%,com volume de US$ 6,6 bilhes. A corrente de comrcio(volume de exportaes mais volume de importaes)registrou expanso de 32,6% no perodo considerado.

O desempenho das exportaes no ano de 2010 decorreuprincipalmente da expanso nos segmentos de qumicos epetroqumicos (31,1%), papel e celulose (30,5%) e petrleoe derivados (74,0%). Juntos esses setores foram respon-sveis por 53,7% das receitas de exportao no perodo.Entre ascommodities agrcolas, contriburam para o bomdesempenho as vendas de algodo e seus subprodutos,com acrscimo de 35,0%, e de cacau e derivados (26,5%).

As informaes apresentadas no Grfico 3 ilustram ocomportamento trimestral do comrcio exterior baiano noano de 2010. Neste sentido, observou-se que o volume deimportaes foi superior ao de exportaes em todos ostrimestres, e que ocorreu recuo na taxa de crescimentotanto para o volume de importaes como para as expor-taes. No entanto, as curvas das taxas ao longo dosquatro trimestres indicaram comportamento diverso nosdois ltimos trimestres: enquanto a curva das importa-es apresentou trajetria ascendente, a das exportaesmostrou-se descendente, prefigurando as expectativas dosaldo da balana comercial de 2010 inferior ao de 2009.

No obstante o volume de exportaes ter obtido taxasde crescimento positivas no perodo, a valorizao cam-bial prejudicou o aquecimento das vendas, em razo dofator preo, uma vez que os produtos comercializados

no perodo atingiram, em mdia, um incremento de16,7%, ante 8,7% no volume embarcado. Por outro ladoos fatores positivos para o saldo na balana comercialforam a ampliao das vendas para os pases emergentese a suave retomada das compras dos EUA (BOLETIM DCOMRCIO EXTERIOR DA BAHIA, 2010).

Os principais mercados fornecedores para a Bahia, em2010, foram Argentina, Chile e Arglia. As importaeatingiram US$ 6,6 bilhes, 41,5% superiores a 2009favorecidas pela apreciao do cmbio. Por outro ladoa China assumiu a condio de segundo maior mercadocomprador dos produtos baianos, como petrleo e ali-mentos em gros (BOLETIM DE COMRCIO EXTEDA BAHIA, 2010).

Para 2011 espera-se aumento no volume de importa-dos em consequncia do impulso no consumo interno,da queda do desemprego, do aumento nos salrios,da melhoria na aquisio do crdito e, principalmente,pela valorizao do real. O ritmo moderado das exportaes baianas tende a elevar o saldo negativo da balanacomercial baiana.

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I I I - 2 0 0 9

I V -

2 0 0 9

I - 2 0 1 0

I I -

2 0 1 0

I I I - 2 0 1 0

I V -

2 0 1 0

(%)

Trimestral Exportao ao longo dos quatro trimestresTrimestral Importao ao longo dos quatro trimestres

100

80

60

40

20

0

-20

-40

-60

Grfico 3 Variaes trimestrais (1) da balana comercialBahia 2009-2010


Os principais mercadosfornecedores para aBahia, em 2010, foramArgentina, Chile e Arglia.As importaes atingiramUS$ 6,6 bilhes, 41,5%superiores a 2009,favorecidas pela apreciaodo cmbio



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COMRCiO VAREJiSTA

A dinmica do comrcio varejista revelou a recuperaoda economia brasileira aps as incertezas quanto ao

futuro da atividade econmica verificada em 2009 nocenrio mundial. De acordo com a Pesquisa Mensal deComrcio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (IBGE), o crescimento de 10,9%, registradopelo varejo no ano de 2010, superou as expectativas. Nomesmo sentido, a Bahia apresentou, no acumulado doano, acrscimo de 10,1% no volume de negcios.

O comportamento do comrcio varejista baiano em 2010denota que, no obstante o arrefecimento no volumede vendas verificado nos trimestres subsequentes ao

primeiro em que a variao dos negcios alcanoua taxa de 14,8% , o setor comercial manteve-se comtaxas positivas, conforme ilustrado no Grfico 4. Essedesempenho est associado no somente aos efeitos

do crescimento econmico, como tambm ao aumentode liquidez na economia, vista por meio da expanso docrdito para financiamento do consumo, ampliao dosprazos para parcelamento dos financiamentos, melhoriade rendimento dos consumidores e aumento do empregoformal, alm das desoneraes de impostos verificadasno primeiro trimestre do ano.

A interveno do governo para a economia sair da crisefoi determinante na expanso das vendas comerciais em2010. No ms de dezembro, o volume de negcios rea-lizado no pas alcanou a taxa de 10,1% sobre o mesmoms de 2009. Na Bahia, a variao nesse ms foi de8,4% nessa mesma comparao. Para o acumulado doano, esse aquecimento das vendas ocorreu em todosos segmentos que compem o setor, como indicadono Grfico 5.

Por ordem de contribuio no resultado global do Indi-cador Acumulado do Volume de Vendas, tomando-secomo base igual perodo de 2009, tem-se:Mveis e ele-trodomsticos (23,1%);Hipermercados, supermercados,

produtos alimentcios, bebidas e fumo (6,4%);Combustveise lubrificantes (5,4%);Tecidos, vesturio e calados (8,4%);Outros artigos de uso pessoal e domstico (7,9%); Artigos

farmacuticos, mdicos, ortopdicos, de perfumaria e

(%)


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12

8

4

0

I - 2 0 0 8

I I -

2 0 0 8

I I I - 2 0 0 8

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I I I - 2 0 0 9

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2 0 0 9

I - 2 0 1 0

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2 0 1 0

I I I - 2 0 1 0

I V -

2 0 1 0

Grfico 4 Variaes trimestrais (1) do volume de vendas docomrcio varejista Bahia 2008-2010


(%)

2009 2010

50

30

10

-10

-30 Combustveis elubrificantes

Hipermercados esupermercados

Tecidos, vesturioe calados

Mveis eeletrodomsticos

Artigosfarmacuticos,

mdicos,ortopdicos e de

perfumaria

Livros, jonais,revistas epapelaria

Equipamentos emateriais para

escritrio,informtica ecomunicao

Outros artigos deuso pessoal e

domstico

Grfico 5ndice de volume de vendas no comrcio varejista Variao acumulada no ano por atividadesBahia 2009/2010

Fonte: IBGE.Elaborao: SEI/CAC.



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cosmticos (12,4%); eLivros, jornais, revistas e papelaria (5,6%). O subgrupoHipermercados e supermercados tambm apresentou variao positiva de 6,7%.

No ano de 2010, o segmento de maior destaque no varejobaiano foi o deMveis e eletrodomsticos , decorrentesno somente das condies econmicas favorveis, mastambm da estabilidade de preos. Considerando-se a redu-o dos preos de componentes e produtos importados viaefeito cmbio e tambm pelas vendas sazonais, em razodo perodo natalino, no ms de dezembro o ramo elevousuas vendas em 32,1% em relao a igual ms de 2009.

O segmento deHipermercados, supermercados, produ-tos alimentcios, bebidas e fumo ramo de maior pesopara o indicador do volume de vendas foi o segundoa exercer impacto na taxa anual do varejo. A despeitodo resultado negativo de 2,0% registrado no ms dedezembro, em relao ao mesmo ms de 2009, a ativi-dade seguiu determinando o ritmo do setor, pois fatores

como o aumento do poder de compra da populao e aexpanso de crdito foram variveis que favoreceram oaquecimento dos negcios. Esse decrscimo observado,muito provavelmente, dever estar associado basecomparativa, uma vez que no ano passado a variaonesse ms foi de 11,0%.

Quanto ao comportamento dos segmentosVeculos,motos, partes e peas e Material de construo , foi obser-vada expanso nas vendas na ordem de 15,0% e 14,6%,

respectivamente, para o acumulado do ano, mas essessegmentos no entraram na composio do indicador,fazendo parte, entretanto, do Comrcio Varejista AmpliadoOs benefcios fiscais adotados pelo governo nos primeiros

meses de 2010 foram determinantes para o desempenhodessas atividades, estando em vigor at o momento osbenefcios para os insumos da construo civil.

A boa trajetria do comrcio varejista em 2010 trouxeotimismo quanto ao seu comportamento em 2011, poisa despeito das polticas de combate inflao iniciadasno ltimo trimestre do ano, que visam desestimular ocrdito, os analistas econmicos preveem taxas positivaspara o setor nos prximos meses.

AGRiCULTURA

Na Bahia, as estimativas para a colheita na produode gros, em 2010, evidenciaram um acrscimo 13,2%maior que a de 2009, representada por 6,7 milhes detoneladas, das quais mais de 90% decorreriam da soja,do milho e do algodo. Estes resultados previstos faroda safra de gros nesse ano a maior j registrada naBahia. Contudo, importante assinalar que sorgo efeijo, aps ajustes estatsticos realizado pelo IBGE nasuas estimativas de novembro, apresentaram declniosde produo (-10,7% e -10,1%, respectivamente).

Acerca das culturas agrcolas tradicionais no estado, osdados do LSPA/IBGE para o ms de dezembro revelaramum panorama em que todas elas apresentaram crescimento

No ano de 2010, o segmentode maior destaque novarejo baiano foi o deMveis e eletrodomsticos,decorrentes no somentedas condies econmicasfavorveis, mas tambm daestabilidade de preos

Os dados do LSPA/IBGE parao ms de dezembro revelaramum panorama em que todaselas apresentaram crescimentode produo, com exceo damandioca (-6,6%)



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de produo, com exceo da mandioca (-6,6%). Destemodo, a cana-de-acar, o cacau e o caf cresceramno interstcio de 2009 para 2010, respectivamente, 7,5%,8,2%, 4,8%. A razo do incremento da produo desses

cultivos teria sido a ampliao das reas colhidas, aliada,principalmente, maior produtividade por hectare colhido.

Dois fatores devero continuar garantindo boas safrasde gros para o pas e a Bahia, quais sejam: 1) a alta nospreos dos gros e 2) a crescente demanda internacional.Capturando essa tendncia, o ndice decommodities Brasil(IC-BR), do Banco Central (Bacen), registrou alta de 35,4%em 2010, em comparao com 2009. No acumulado do ano,a alta do ndice foi puxada sobretudo pelo agronegcio,com aumento de 45,74%, seguido dos metais (25,85%) eda energia (17,06%).

Prognstico para 2011

A previso nacional da produo de gros (cereais,leguminosas e oleaginosas) do LSPA/IBGE para 2011 indica decrscimo de 1,8% em relao a 2010. Assim,devero ser colhidas 146,8 milhes de toneladas de groscontra 149,5 milhes de 2010. A diferena a menor de2,7 milhes de toneladas no cotejo entre as duas ltimassafras nacionais representaria, por exemplo, o compro-metimento de toda a produo anual de gros do Piauou mais do que as exportaes acumuladas de janeiro aoutubro de 2010 de soja e seus derivados na Bahia, quesomaram 2,3 milhes de toneladas.

Por outro lado, a estimativa do LSPA/IBGE sinaliza acrs-cimo de 3,4% para a rea a ser colhida de gros no pas,ou 48,2 milhes de hectares.

Entre as grandes regies do pas, o volume estimado,para 2011, da produo de cereais, leguminosas e ole-aginosas do Nordeste foi de 15 milhes de toneladas(10,2% do Brasil), acusando um incremento de 26,6%em relao safra de 2010, em cujo contexto a Bahiarepresentaria 4,7% da produo nacional, contribuindopara isso, principalmente, a soja, o milho e o algodo.

Referente s estimativas do LSPA/IBGE para a produ-o agrcola da Bahia, o prognstico para 2011 aponta

crescimento da safra de gros em 8,5% em relao a 2010.Entre os cinco gros selecionados (algodo, feijo, milho,soja e sorgo), excetuando a soja, os demais produtos apre-sentaram variao positiva na estimativa de produo emreferncia a 2010. Entretanto, importante registrar quepara os cultivos de segunda safra de feijo e milho os dadoscorrespondem s projees do ano passado, em razo de ocalendrio agrcola da 2 safra desses dois produtos aindano permitir uma avaliao segura da produo futura.

O destaque dos prognsticos para os gros em 2011 ficarpor conta do algodo, que apresentou crescimento daproduo (25,7%) e da rea colhida (19,8%), em decor-rncia das boas cotaes dessacommodity no mercadoexterno e interno.

Por sua vez, os produtos da agricultura tradicional (man-dioca, cana-de-acar, cacau e caf) tambm seguem umatrajetria ascendente de produo em comparao ao anopassado, a exceo do cacau, que figurou com decrscimo

de produo da ordem de 6,6%, em razo da queda deprodutividade (-9,2%). O destaque do prognstico no roldessas culturas pertence mandioca, em relao qualse estimou um incremento de produo e rea colhida,respectivamente, de 20,1% e 16,9%, em comparao a 2010.

As estimativas de produo, rea plantada e colhida erendimento fsico, atinentes ao terceiro prognstico de2011, em confronto com as de 2010, podem ser exami-nadas detalhadamente na Tabela 1.

O volume estimado, para2011, da produo decereais, leguminosas eoleaginosas do Nordeste foide 15 milhes de toneladas(10,2% do Brasil), acusandoum incremento de 26,6% emrelao safra de 2010



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MERCADO DE TRABALHO

As informaes apuradas pela Pesquisa de Emprego eDesemprego (2010), na Regio Metropolitana de Salvador(RMS), indicaram reduo no desemprego total, que regis-trou taxa de 13,8% no ms de dezembro ante 17,0% emdezembro de 2009, indicando queda de 3,2 p.p. no indicador. Tal resultado oriundo da queda da taxa de desempregoaberto de 10,1% para 9,8% da PEA e da reduo da taxa dedesemprego oculto de 4,7% para 4,0%, no mesmo perodo.

Com relao ao total de ocupados, constatou-se variaopositiva de 6,5% em dezembro, comparado ao ms dedezembro de 2009. Nesse perodo, entre os ocupadospor setores de atividade econmica, em termos relati-vos, destacaram-se os segmentos da construo civil,comrcio, outros setores e o setor de servios, cujos

incrementos foram da ordem de 17,4%, 11,1%, 10,7% e4,4%, respectivamente. Entre as categorias de posiona ocupao, os assalariados apresentaram acrscimode 8,3%. Ressalta-se neste grupo o aumento de 12,3%dos assalariados com carteira assinada do setor privado.O nvel de ocupao dos autnomos manteve-se estvele o dos domsticos aumentou 6,6% no perodo.

Analisando apenas os dados do emprego formal noperodo de janeiro a dezembro de 2010, divulgados no

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (2011)observou-se a criao de 91.402 postos de trabalho naBahia. Este nmero resulta, sobretudo, da expanso depostos nos setores de servios (32.198), construo civi(20.485), comrcio (17.980) indstria de transforma(14.742) e agropecuria (3.872). Vale destacar que o salddo perodo foi bem superior ao contabilizado em iguaperodo do ano anterior (71.170 vagas).

Espacialmente, a Regio Metropolitana de Salvador (RMScolaborou positivamente, registrando acrscimo de 49.262novos postos de trabalho formais em 2010. relevant

Tabela 1Estimativas de produo fsica, reas plantada e colhida e rendimento dos principais produtos agrcolasBahia 2010-2011

Produtos/ safras

Produo fsica (mil t) rea plantada (mil ha) rea colhida (mil ha) Rendimento (k

2010 (1) 2011 (2) Var. (%) 2010 (1) 2011 (2) Var. (%) 2010 (1) 2011 (2) Var. (%) 2010 (3) 2011 (3) Var. (%)Mandioca 3.211 3.858 20,1 514 306 -40,4 262 306 16,9 12.256 12.596Cana-de-acar 4.976 5.324 7,0 91 84 -7,8 84 84 0,3 59.415 63.375 6Cacau 149 139 -6,6 555 564 1,6 522 537 2,9 286 260 -9,2Caf 185 201 8,3 175 170 -2,9 156 170 9,3 1.191 1.180 -0,9Gros 6.732 7.301 8,5 2.790 2.894 3,7 2.648 2.894 9,3 2.542 2.523 -0,Algodo 996 1.252 25,7 271 324 19,5 270 324 19,8 3.687 3.870 5Feijo 307 431 40,1 607 622 2,5 552 622 12,7 557 692 24,Milho 2.223 2.346 5,5 810 803 -0,8 724 803 11,0 3.070 2.921 -4Soja 3.113 3.080 -1,1 1.017 1.027 0,9 1.017 1.027 0,9 3.060 2.999 -2Sorgo 92 192 108,4 85 118 38,9 84 118 39,2 1.092 1.634 49,Total - - - 4.124 4.018 -2,6 3.672 3.991 8,7 - - -

Fonte: IBGELSPA-Ba.Elaborao: SEI/CAC.(1) LSPA/IBGE 2010.(2) LSPA/IBGE previso de safra 2011 (Jan. 2011).(3) Rendimento = produo fsica/rea colhida.

Entre as categorias de posiona ocupao, os assalariadosapresentaram acrscimode 8,3%. Ressalta-se nestegrupo o aumento de 12,3%dos assalariados com carteiraassinada do setor privado



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enfatizar que o interior do estado criou 42.140 empregoscom carteira assinada, correspondendo a 46,1% dasvagas celetistas. Na esfera municipal, destacou-se omunicpio de Salvador com o maior saldo, de 37.786

empregos, no perodo, seguido por Camaari e Feira deSantana, que contabilizaram 10.191 e 9.766 empregosformais, respectivamente.

CONSiDERAES FiNAiS

O Brasil registrou crescimento robusto no perodo ps--crise incremento do PIB de 7,5% em 2010 , mas quefoi acompanhado por recentes presses inflacionrias,por causa, em grande parte, de choques de oferta internae externa. Para combat-las, o Banco Central do Brasil(Bacen) iniciou ajuste monetrio, em dezembro, queconsistiu no aumentou da taxa do compulsrio exigidodos bancos sobre depsitos vista (de 8% para 12%) esobre depsitos a prazo (de 15% para 20%), alm de exigirmais garantias das instituies financeiras no momentode realizarem emprstimos. Com essas medidas, o Bacenesperava, no campo macroeconmico, impedir um cres-cimento maior da taxa de inflao. No entanto, a inflaode 2011 j comea a acelerar um pouco com a elevaogeral dos preos, principalmentecommodities e servi-os , chegando a quase 5%, acima da meta de 4,5%,assim como a inflao de 2010. Com isso, em janeiro,na primeira reunio do Copom de 2011, a Selic passoude 10,75% para 11,25%.

Somada a essas medidas contracionistas, a polticamacroeconmica adotada pela nova equipe econmicasuprimiu os estmulos fiscais at ento em vigor e reduziuos gastos do governo alinhados com a poltica anticclicapraticada nos ltimos anos. Neste sentido, o governo fede-

ral anunciou programa de consolidao fiscal, com cortee bloqueio de R$ 50 bilhes das despesas do governocentral para 2011, concentrado nos gastos de custeioe acompanhado da conteno de novos dispndios edo aumento da eficincia dos gastos. Esse corte umaforma de o governo tambm tentar conter o crescimentoda dvida pblica, que j atinge 2,9% do PIB.

No obstante, a atividade econmica dever manter odinamismo, favorecida pelo vigor do mercado de trabalho,que se reflete em taxas de desemprego historicamentebaixas e em substancial crescimento dos salrios reais,

notadamente no setor pblico.As perspectivas para 2011, tanto para a economia bra-sileira como para a economia baiana, nos setores deproduo agrcola, indstria, servios e, especialmente,comrcio varejista, apontam para um desempenho maismoderado do que o observado em 2010.

Considerando-se o desempenho setorial, no caso daagricultura brasileira a previso de safra superior registrada em 2010. Tambm na Bahia a expectativa de colher uma produo de gros superior de 2010.

O desempenho industrial de transformao na Bahia estatrelado ao maior volume de investimentos nos setores depetrleo e extrativo mineral. O estado dever ser benefi-ciado tambm, no longo prazo, pelo crescimento robustonos investimentos em celulose. Deve-se destacar que aperformance do setor industrial baiano est condicionadaao comportamento da atividade econmica mundial, namedida em que parcela significativa dos bens produzidosna Bahia destina-se ao mercado externo. Nesse sentido,a aposta no consumo domstico fator relevante paraas perspectivas de crescimento dos investimentos emsetores que produzem bens de maior valor agregado.

O setor de servios dever acompanhar os frutos dessesdois setores e manter-se em ritmo equivalente ao obser-vado em 2010, patrocinado principalmente pelos investi-mentos em infraestrutura, sobretudo aqueles destinados Copa do Mundo de Futebol de 2014. No caso especficodo comrcio varejista, esse dever ser favorecido pelo

crdito, pelo emprego e pela massa salarial.

Diante dessas consideraes, vislumbra-se para o pasum crescimento do PIB acima de 5,0%, entre 2011 e 2014,liderado pelos investimentos em um contexto econ-mico em que a inflao estar sob controle e calibrara demanda agregada.



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Cam nhos do desenvolv mento reg onalENTREVISTA

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Para alm das discusses sobre as mudanaseconmicas recentes no Brasil, que transformaramo pas numa nova rea de interesse mundial, adiscusso regional retoma sua relevncia. Para discutiro tema, a revista C&P convidou uma das maioresespecialistas em Desenvolvimento Regional no Brasil,a economista e sociloga pernambucana Tnia Bacelar.Doutora em Economia Pblica, Planejamento eOrganizao do Estado, nos anos de 2003 e 2004,Bacelar ocupou o cargo de secretria de Polticas deDesenvolvimento Regional no Ministrio de IntegraoNacional. Atualmente, membro do Conselho deDesenvolvimento Econmico e Social da Presidnciada Repblica e do Conselho Deliberativo da Fundao

Joaquim Nabuco. Nessa entrevista, ela refora anecessidade de um esforo articulado de Polticas

Desenvolvimentistas que no podem raciocinar comum Brasil abstrato e desenhar iniciativas genricas:esto desa adas a levar em conta a desigualdadee a diversidade regional brasileira e priorizarinvestimentos no Nordeste e Norte do pas. Investirmais agora, onde se investiu menos no passado.

Tnia Bacelar Arajo

Cam nhos dodesenvolvimentoregional


ENTREVISTA

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C&P Quais so as alternativaspara a insero da Regio Nor-deste na Matriz Econmica doBrasil?

Tnia Bacelar A matriz econmicabrasileira vai sofrer mudanas nasprximas dcadas com o aumento dopeso da produo de energia (tantona velha matriz dos combustveisfosseis por conta da explorao dopr-sal como pelo avano das ener-gias renovveis, com destaque para oetanol) e a ampliao da produo dealimentos, num mundo cuja demandaestar em forte crescimento. Poroutro lado, o pas ter que ampliarsua indstria de maior valor agregadoe seguir consolidando seu terciriomoderno. Paralelamente, a inds-tria criativa vai ganhar importncianum ambiente onde o conhecimentoe a criatividade ganham destaque.O Nordeste precisa estar atento aessas mudanas para assegurarsua presena no novo contexto. Nocaso da cadeia de Petrleo e Gs huma tendncia a concentrao, noSudeste/Sul, de investimentos novosna indstria de suprimentos. Por suavez, a produo de etanol tende para oSudeste e Centro-Oeste. J na inds-tria criativa o potencial nordestino enorme, mas as grandes estrutu-ras de produo tambm esto noSudeste. Portanto, o Nordeste temque se manter alerta e proativo.

C&P Nos ltimos anos, o Nor-deste cresceu mais que o Brasil.Mesmo assim, sua participaono PIB continua a mesma, 13%,enquanto sua populao repre-senta 28%. Quais medidas podemser adotadas do ponto de vistaestrutural para equilibrar estarelao?

TB O desafio ampliar significati-vamente os investimentos produti-vos e em infraestrutura, para que ofluxo de produo possa crescer bemacima da mdia nacional. A tendnciarecente foi positiva neste sentido, masa dimenso do esforo precisa sermuito maior.

C&P possvel pensar na amplia-o da participao econmicada regio Nordeste no PIB brasi-leiro sem um esforo articuladode Polticas Desenvolvimentistasque aumentem a articulao daseconomias nordestinas com o eixomais desenvolvido do pas?TB No. Sou dos que acreditamque o estimulo de polticas publicasainda muito importante num pascomo o Brasil. Mas estas polticasnacionais precisam dialogar com adesigualdade regional que herdamosdo passado. No podem raciocinarcom um Brasil abstrato e desenhariniciativas genricas: esto desafia-das a levar em conta a desigualdade

e a diversidade regional brasileira epriorizar investimentos no Nordestee Norte do pas. Investir mais agora,onde se investiu menos no passado.

C&P As instituies que pen-saram e implementaram as pol-ticas de desenvolvimento para oNordeste foram perdendo fora.Cada estado passou a adotarpolticas isoladas de crescimentoe atrao de empresas, como aguerra fiscal. Como ter um planode desenvolvimento para a regiocomo um todo?TB Penso que o Nordeste e oNorte, mais at do que o Centro--Oeste, necessitam ter uma estra-tgia regional. A soma de iniciativasdispersas nos estados pode gerarguerra interna e dispersar energiapoltica e potenciais econmicos.Pela legislao atual, continua acaber Sudene [Superintendnciado Desenvolvimento do Nordeste]e Sudam [Superintendncia deDesenvolvimento da Amaznia] estepapel articulador e a responsabili-dade explcita de construir um Planode Desenvolvimento para as suasrespectivas reas de atuao. Penaque estejam to esvaziadas e queas iniciativas de elaborar propostasde tais Planos no tenham recebidoapoio poltico.

C&P O processo de industrializa-o do Nordeste se deu de formadiferenciada, em especial, no quediz respeito Bahia, que fez umaopo, sobretudo, por produode bens intermedirios, portanto,uma indstria complementar indstria do centro-sul. Na suaopinio, quais so os caminhospara que a Bahia possa alargar sua

Sou dos queacreditam que oestimulo de polticas

publicas ainda muito importantenum pas como oBrasil. Mas estaspolticas nacionaisprecisam dialogarcom a desigualdaderegional queherdamos dopassado



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C&P A presidente Dilma colocoucomo uma de suas prioridades aerradicao da misria no Brasil.O Nordeste concentra a maiorproporo da populao pobre.E, como de seu conhecimento,uma estratgia de desenvolvi-mento deve levar em consideraoaspectos territoriais e demogrfi-cos. Nesse contexto, a Bahia temum vasto territrio de 564 mil km,sendo cerca de 69,34% no semi--rido, rea que representa 40%do semi-rido nordestino. Almdas polticas de transferncia derenda, quais medidas podem seradotadas visando intensificar oritmo de diminuio da pobrezano estado?TB Polticas de ampliao da ofertade servios pblicos essenciais, comoos de sade e educao e como osde energia e abastecimento dgua.

Os mais pobres so dependentes daoferta publica destes servios queprecisam ser ampliados e qualifica-dos. Especialmente os de educao. ela que consegue dar s pessoasoportunidade de se inserir melhor navida social, cultural e poltica e nasatividades produtivas do pas. Alem

disso, os Governos precisam se unirem inovadoras e consistentes polti-cas de apoio insero produtiva dos

brasileiros mais pobres. Estimular ainiciativa deles, apoiar seus esforosna luta pela sobrevivncia digna fundamental.

C&P E para o Nordeste, quaisseriam as alternativas viveis,em especial, para a promoo dodesenvolvimento nas reas rurais,que em sua grande maioria secaracteriza pelo isolamento eco-nmico e pela economia de sub-sistncia, principalmente para osmunicpios da regio semi-rida?TB Levar estruturas educacionaispara cidades mdias do semi-rido muito importante. Sem melhorar opadro educacional da regio e emespecial o dos moradores das reasrurais, o futuro permanecer incerto.Por outro lado, consolidar novascadeias produtivas que dialoguemmelhor com a realidade do biomacaatinga tarefa importante. O velhotrip gado x algodo x policultura, quefoi desmontado no final do sculo XX,era gerador de riqueza para poucose de misria para a maioria. Inovar

preciso. Buscar novas fontes dedinamismo para a regio funda-mental. Mas que sejam estruturasmenos injustas.

C&P Existem dois programasde governo: o Programa BolsaFamlia e o programa Econo-mia Solidria. O primeiro apre-senta resultados bem visveis eo segundo ainda carece de umamaior estrutura. A possibilidadede uma integrao entre estesdois programas permitiria queos beneficirios do Bolsa Fam-lia passassem a ser agentesprodutivos?TB Sim. O Programa de Apoio Economia Solidria um dos quepode ser ampliado para dar conta dademanda de segmentos da sociedadebrasileira que se interessam por estetipo de organizao produtiva. E eledialoga bem com a chamada eco-nomia popular.

C&P A mdia nordestina da

populao ocupada com 10 anosou mais de idade de 6 anos deestudos; a nacional de 7,6 anos;a do Sudeste, de 8,5 anos; e a daregio Sul de 8 anos. Quais medi-das poderiam ser adotadas paradiminuir esta desigualdade dentrodo mesmo pas?

Sem melhorar opadro educacionalda regio e emespecial o dosmoradores dasreas rurais, ofuturo permanecerincerto

Daria prioridade atodos os nveis de

ensino. A defasagemregional se expressaem todos eles

Governosprecisam se unirem inovadorase consistentespolticas de apoio insero produtivados brasileirosmais pobres



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TB Esta uma das faces mais durasda herana de desigualdade scioes-pacial do pas. Isto por que, no sculo

XXI, o acesso ao conhecimento fun-damental para promover um desen-volvimento sustentvel. Os investi-mentos em educao se ampliaramnos anos recentes, o Nordeste at sedestacou nas taxas de crescimentode matrculas, mas o esforo neces-srio muitssimo maior. Daria prio-ridade a todos os nveis de ensino. Adefasagem regional se expressa emtodos eles.

C&P As ltimas eleies demons-traram uma perda no poder dasoligarquias nordestinas, com uma

modificao no quadro polticodo Nordeste em favor de pol-ticos com uma viso mais pro-gressista. Na sua opinio, essamudana definitiva? E quaisimpactos ela pode trazer para aampliao das polticas sociaisno Nordeste?TB Toro para que seja definitiva. Trata-se de tendncia que vem se con-solidando a cada pleito e que atingiu

a maioria dos estados nordestinos.Um primeiro impacto j sentido:o enfraquecimento do discurso do

Nordeste coitadinho, to caro selites conservadoras (que usava amisria do povo para captar benes-ses). Nos anos recentes, o Nordestefoi revisitado pelo resto do pas e suaspotencialidades ficam cada vez maisevidentes. O discurso que valorizanossos potenciais e cobra investi-mentos estratgicos est associadoao avano das foras progressistasna regio.


ENTREVISTATn a Bacelar Arajo

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24 Conj. & Planej., Salvador, n.170, p.24-31, jan./mar. 2011

Breve anl se da educao na Bah a frente ao panorama educac onaldo Nordeste e do Bras lARTIGOS

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Breve anliseda educao na Bah a frenteao panoramaeducac onaldo Nordeste

e do Bras lMarcelo Santana*

Roberta P menta Cunha dos Santos**

Ao longo dos ltimos anos, o Brasil vem passando pordiversas transformaes em seu padro de educao, resul-tando num avano significativo. Entretanto ainda resguardadesigualdades no que tange aos desequilbrios na forma dedistribuio do sistema educacional nas distintas escalasgeogrficas. A despeito da alta taxa de analfabetismo entrepessoas com 10 anos ou mais de idade, do aumento de anosde estudo e da ampliao do acesso educao superiorainda consistirem em alguns desafios a serem enfrentados,os dados educacionais levantados pela Pesquisa Nacionalpor Amostra de Domiclios (PNAD) para os anos de 2008 a2009 revelam uma melhoria importante no processo edu-cacional do pas.

* Espec al sta em Adm n strao e graduado em C nc as Contbe s pela Un vers dade FedeBah a (UFBA). Anal sta t cn co da Super ntendnc a de Estudos Econ m cos e Soc a s da Bmarcelosantana@se .ba.gov.br

** Espec al sta em Educao Matemt ca pela Un vers dade Cat l ca do Salvador (UCSal) eEducao a D stnc a pela Un vers dade do Estado da Bah a (Uneb); graduada em Matemtpela UCSal. Professora da rede pbl ca de ens no do estado da Bah a; t cn ca da Super ntednc a de Estudos Econ m cos e Soc a s da Bah a (SEi). roberta@se .ba.gov.br


ARTIGOS

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Ao analisar a evoluo de alguns indicadores relevantespara o ano 2009, como taxa de analfabetismo; taxa defrequncia escolar segundo grupos etrios; distribuiodos estudantes por nvel de ensino na rede pblica ou

privada; anos de estudo da populao de 10 anos ou maisde idade; proporo de pessoas ocupadas segundo anosde estudo; e o rendimento mdio mensal das pessoascom 10 anos de idade ou mais, ocupadas, por anos deestudo, percebe-se que houve um progresso nos indica-dores educacionais para quase todos os nveis de ensino.Sendo assim, cabe assinalar que os indicadores consi-derados neste trabalho, embora fundamentais para umaavaliao das polticas educacionais postas em prticapelas diversas instncias de governo, deixam de fora,evidentemente, uma gama extensa e variada de aspectosligados ao ensino (corpo docente, caractersticas dosestabelecimentos de ensino, acesso ao livro didtico,rendimento escolar e muitos outros), tambm essenciaispara que a avaliao seja suficientemente abrangentee, assim, mais consistente. Tal ausncia, no entanto,no impede que, com base nos nmeros obtidos coma PNAD (e dos seus diversos cruzamentos), se alcanceuma razovel viso panormica da realidade educacionaldo pas, bem como da evidncia das polticas pblicaspraticadas para o setor.

Tendo como pano de fundo esse cenrio, tem-se que esteartigo procura dar conta, de maneira bastante resumida,de alguns dos indicadores de educao postos disposi-o pela PNAD 2009 para o estado da Bahia, cotejando-os,em algumas situaes, com os dados do ano anteriore com resultados de outras escalas geogrficas, almde fazer um breve histrico da trajetria da educao adistncia e suas tendncias, apontando-a como contri-buio para o avano da educao superior no Brasil.

ASPECTOS DA EVOLUO DAEDUCAO ENTRE 2008 E 2009

Em que pese os avanos obtidos nos ltimos anos, ataxa de analfabetismo na Bahia em 2009 ainda era ele-vada em comparao medida para o Brasil (Tabela 1).Considerando-se as pessoas com 10 anos ou mais deidade, segundo a PNAD, havia um total de cerca de1,98 milhes pessoas que no sabiam ler e escrever,

resultando numa taxa de analfabetismo que alcanavao expressivo patamar de 15,1%, bem acima, portanto,da taxa calculada para o pas, que era de 8,9%, porminferior do Nordeste, de 17,0%.

Ao comparar as taxas de analfabetismo medidas paraos anos 2008 e 2009, nos trs espaos geogrficos aquiestudados, v-se que houve queda do analfabetismo naBahia e no Nordeste. No Brasil, constatou-se certa esta-bilidade deste indicador. A despeito da tmida melhora,em comparao aos demais espaos analisados, o Nor-deste foi o que apresentou queda mais significativa doanalfabetismo, de 0,7 ponto percentual, que, em nmerosabsolutos, representa pouco mais de 175,3 mil nordesti-nos com 10 anos ou mais de idade alfabetizados.

A PNAD tambm mostrou que havia na Bahia, em 2009,uma populao de crianas, adolescentes e jovens, de5 a 24 anos, de cerca de 5,4 milhes de pessoas. Dessetotal, quase 4 milhes frequentavam escola, o que cor-respondia a uma proporo de 73,1% do total de pessoasnessa faixa etria. Esse percentual foi superior aos medi-dos para o Nordeste e o Brasil (Tabela 2). Analisando ocomportamento deste indicador entre os anos de 2008e 2009, para os trs recortes geogrficos, v-se que eleevoluiu positivamente.

Outra informao revelada pela PNAD diz respeito ao ren-dimento mdio mensal domiciliar per capita das famliascujos membros frequentavam creche ou escola, que semostrou maior do que o das famlias cujos integrantes nofrequentavam (Grfico 1). No caso especfico das famliasque possuam crianas entre 5 e 6 anos que iam escola,o rendimento mdio situava-se, em 2009, no patamar deR$ 258. Nesse mesmo ano, as famlias com filhos nessamesma faixa etria que no estudavam auferiam um

Tabela 1Taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos oumais de idade, segundo a localizaoBahia, Nordeste e Brasil 2008/2009

Ano rea geogrficaBahia Nordeste Brasil

2008 15,7 17,7 9,22009 15,1 17,0 8,9

Fontes: IBGEPNAD 2007, 2008.



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rendimento mdio da ordem de R$ 154, o que correspondiaa 59,5% do rendimento obtido pelas famlias do primeirogrupo. Em 2008, essa proporo era de 50,8%, o que indica

uma piora no rendimento mdio domiciliar das famliasbaianas com crianas de 5 a 6 anos de idade.

Quanto ao atendimento segundo a natureza da rede deensino, em 2009 a rede pblica mostrou-se predominanteno atendimento das pessoas que frequentavam crechesat o ensino mdio. Isso vlido para todas as escalasgeogrficas aqui analisadas. Detalhando um pouco essaquesto para a Bahia, tem-se que, em 2009, mais dametade das crianas (56,8%) que frequentavam creche

estavam na rede pblica. Vale notar que tal percentual inferior queles que foram aferidos no Nordeste (62,1%e no pas (65,4%) (Tabela 3).

No caso dos alunos baianos que estavam na pr-escola,69,2% deles frequentavam a rede pblica. Tambm aquse observa percentuais maiores para a Regio Nordeste(70,9%) e Brasil (72,8%). J nos nveis de ensino subsquentes (fundamental e mdio) as propores que foramcontabilizadas para a Bahia na rede pblica, 88,6% e93,1%, respectivamente, superam as medidas no planonordestino e nacional.

Um dado interessante que essa supremacia da redepblica no ocorre no ensino superior em nenhuma dasescalas geogrficas em foco. Na Bahia, por exemplo, em2009, entre os estudantes que estavam no topo da pir-mide educacional, cerca de 73,3% deles estudavam eminstituies privadas. Cabe destacar que essa prevalnciada rede privada nesse estado era ainda mais marcantedo que a observada no Nordeste (67,1%), porm menosintensa do que a verificada no Brasil (76,6%).

Tabela 2Proporo de pessoas que frequentavam escola, porgrupos de idadeBrasil, Nordeste e Bahia 2008/2009

Bahia Grupos de idade Total5 e 6anos

7 a 14anos

15 a 17anos

18 a 24anos

2008 91,9 98,1 84,4 32,9 72,92009 92,9 98,0 85,7 31,4 73,2

Nordeste 5 e 6anos7 a 14anos

15 a 17anos

18 a 24anos Total

2008 91,5 97,6 82,8 30,7 72,02009 92,2 97,8 84,0 30,6 72,5

Brasil 5 e 6anos7 a 14anos

15 a 17anos

18 a 24anos Total

2008 87,8 97,9 84,1 30,5 71,52009 89,1 98,0 85,2 30,3 71,8


Frequentavam No frequentavam

(R$)600

500

400

300

200

100

0

258 264 278

492

154201 206

317

De 5 a 6anos

De 7 a 14anos

De 15 a 17anos

De 18 a 24anos

Grfico 1Rendimento mdio mensal domiciliar per capita, porgrupos de idade, segundo a frequncia escolarBahia 2009

Fontes: IBGEPNAD 2009.

Tabela 3Taxa de frequncia a escola, segundo a naturezada rede de ensino Bahia, Nordeste e Brasil 2009

Nvel de ensino erede de ensino que

frequentam

Distribuio das pessaos quefrequentavam escola ou creche,a natureza da rede de ensino (%)

Bahia Nordeste Brasil

2009Creche

Rede pblica 56,8 62,1 65,4Rede privada 43,2 37,9 34,6

Pr-escolar (1)Rede pblica 69,2 70,9 72,8Rede privada 30,8 29,1 27,2

FundamentalRede pblica 88,6 87,3 87,1Rede privada 11,4 12,7 12,9

MdioRede pblica 93,1 88,4 86,3Rede privada 6,9 11,6 13,7

Superior (2)Rede pblica 26,7 32,9 23,4Rede privada 73,3 67,1 76,6

(1) Pr-escolar contempla maternal, jardim de infncia e alfabetizao.(2) Inclusive Mestrado e DoutoradoFontes: IBGEPNAD 2009.


ARTIGOSMarcelo Santana, Roberta P menta Cunha dos Santos

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Ao avaliar a proporo de pessoas de 10 anos ou maisde idade, segundo grupos de anos de estudo (Tabela 4) indicador importante para se mensurar os resultados daspolticas educacionais , observa-se um quadro que vem

apresentando melhoras, mas que ainda revelador de umdescompasso em relao s demandas sociais existentes.Pode-se verificar que, entre 2008 e 2009, decresceramsensivelmente as propores de pessoas sem instruoe menos de 1 ano de estudo. Situao de queda tambm observada, agora nas trs escalas geogrficas, naspropores de pessoas com 4 a 7 anos de estudo.

Para compensar esses movimentos, constatou-se amplia-o quase que generalizada da participao das pessoascom credenciais educacionais mais elevadas nos trsespaos. A mais intensa delas, em pontos percentuais,

foi registrada no Nordeste para as pessoas com 11 a 14anos de estudo, posto que passou de 19,7% para 20,8%. NoBrasil, assim como na Bahia, essa expanso mostrou-semais modesta, pulando, no primeiro caso, de 24,7% para25,7%, e no segundo, de 21,2% para 22,0%. Quanto pro-poro de pessoas com 15 anos ou mais de estudo, valeressaltar que, no Brasil, este percentual foi expressivamentesuperior aos medidos para o Nordeste e Bahia, tanto em2008 quanto em 2009, o que demonstra um desequilbriona forma de distribuio do sistema educacional do pas.

O PADRO DE ESCOLARiZAO DOSTRABALHADORES OCUPADOS

Quando se investiga a escolaridade das pessoas ocupa-das nos trs espaos em questo, apura-se a seguinterealidade, tambm de acordo com a PNAD 2009: os ocu-pados na Bahia e no Nordeste so, em mdia, menosescolarizados do que os do Brasil. Isso porque, quando sesomam as propores de trabalhadores sem instruo oucom at 3 anos de estudo com aqueles que possuam 4a 7 anos de estudo, verifica-se que os ocupados com taiscredenciais educacionais representavam cerca de 53,1%do total, tanto na Bahia quanto no Nordeste, ao passo queno Brasil tal proporo era da ordem de 40,2% (Grfico 2).


(R$) 35,0

30,0

25,0

20,015,0

10,0

5,0

0,0

13,5

24,7

5,4

15,5 14,3

26,3

6,37,8 9,1

16,6

32,6

10,7

27,8

13,615,1

24,1

13,5

23,3

Sem instruo/ Menos de 1 ano

1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais

Grfico 2Proporo de pessoas ocupadas, na semana de referncia por anos de estudo Brasil, Nordeste e Bahia 2009


Tabela 4Proporo de pessoas de 10 anos ou mais de idade,por grupos de anos de estudo Bahia 2008/2009

BahiaAnos de estudo

Seminstruo/ menos de

1 ano

De 1 a3 anos

De 4 a7 anos

De 8a 10anos

De 11a 14anos

15 oumaisanos

2008 16,8 16,0 28,1 14,8 21,2 3,22009 16,3 16,2 28,0 13,8 22,0 3,8

NordesteSem

instruo/ menos de

1 ano

De 1 a3 anos

De 4 a7 anos

De 8a 10anos

De 11a 14anos

15 oumaisanos

2008 17,2 16,1 28,2 14,9 19,7 3,92009 16,5 16,2 27,8 14,5 20,8 4,2

BrasilSem

instruo/ menos de

1 ano

De 1 a3 anos

De 4 a7 anos

De 8a 10anos

De 11a 14anos

15 oumaisanos

2008 10,2 12,6 28,3 17,3 24,7 6,92009 9,7 12,6 28,1 16,6 25,7 7,4




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Ao se detalhar um pouco mais essa questo, vislumbra--se, por exemplo, que a proporo de pessoas ocupadascom 15 anos ou mais de estudo no Brasil (10,7%) praticamente o dobro da medida na Bahia (5,4%) e bemsuperior aferida para o Nordeste (6,3%) (Grfico 2).

Quando se analisa o padro de rendimento dos ocupa-dos levando-se em conta a questo da escolarizaona Bahia, percebe-se que superior ao do Nordestee inferior ao do Brasil. Isso vale para todos os nveisde instruo. Vale ressaltar que os trabalhadores naBahia, em 2009, ganharam um rendimento equivalentea, pelo menos, 61,7% (trabalhadores com 4 a 7 aosde estudo) do que o percebido pelos trabalhadoresdo conjunto do pas. Em mdia, os trabalhadores queestavam no topo da pirmide educacional baiana, ouseja, com 15 anos ou mais de estudo, recebiam, em

2009, um rendimento mensal da ordem de R$ 2.558,62,ao passo que os do Brasil contavam com um rendi-mento de R$ 2.752,09.

EDUCAO A DiSTNCiA ON-LiNE: UMANOVA TENDNCiA EM EDUCAO

Uma das aes de incentivo que tem contribudo paraa melhora dos indicadores educacionais no pas o

3.000,00

2.500,00

2.000,00

1,500,00

1.000,00500,00

0,00

Sem instruo/Menos de 1 ano

De 1 a 3 anos

De 4 a 7 anos

De 8 a 10 anos

De 11 a 14 anos

15 ou mais anos

248,69

284,46

352,90

464,87

785,91

2.558,62

234,09

281,35

348,49

459,16

776,42

2.416,13

344,20

433,56

572,35

695,23

1.040,35

2.752,09


Grfico 3Rendimento mdio mensal de pessoas ocupadas no trabalho principal, na semana de referncia,por anos de estudo Brasil, Nordeste e Bahia 2009


uso da educao mediada pelo computador conectado internet oe-learning . Os avanos tecnolgicos dainformao e comunicao, associados urgncia demaior acesso educao, principalmente para pessoasmenos assistidas, tm ampliado a utilizao dessa novamodalidade de ensino denominada Educao a Distncia(EAD) on-line.

A EAD no uma prtica recente no Brasil, pelo contrriodesde a dcada de 1930 o pas vem utilizando diversosmeios de comunicao social no processo de produodo conhecimento distncia. Segundo Sales (2006,apud ARAGO, 2008), o marco inicial da EAD no Brdeu-se com a utilizao da mdia sonora e impressa.Neste perodo, diversos projetos foram desenvolvidoscom o objetivo de impulsionar a alfabetizao de jovene adultos por meio de programas de rdio.

Ao longo das dcadas de 1930 a 2000, a EAD foi dissemnada no Brasil pela insero de programas de educaoe, aos poucos, passou a ocupar espao importante nocontexto educacional do pas. O Programa Nacional de Tele-Educao (Prontel), Salto para o Futuro, Telecurs2 grau, dentre outros, foram projetos desenvolvidospor meio de aes de diversas instituies particula-res e privadas, como o Instituto Universal Brasileiro,Fundao Roquete Pinto, Fundao Padre Anchieta,



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Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Fun-dao Roberto Marinho, que com o apoio do Ministriode Educao (MEC) possibilitaram alfabetizao e capa-citao de pessoas em diversos nveis de escolaridade.

Posteriormente, o Movimento de Educao de Base(MEB) foi implementado nos estados do Norte e Nordestee, em seguida, expandido para todo o Brasil. Desde ento,o pas vivenciou diversas experincias relevantes em seuprocesso educativo, e em 1999 foi criada a UniversidadeVirtual Pblica (Unirede), formada pela unio das uni-versidades pblicas federais e estaduais com o intuitode oferecer cursos de graduao a distncia.

Mais tarde, em outubro de 2005, o MEC criou a Univer-sidade Aberta do Brasil (UAB), um sistema nacional deensino superior a distncia, cujo objetivo fundamental oferecer formao inicial aos professores em efetivoexerccio da educao bsica pblica que ainda notm graduao, e todas as licenciaturas e cursos degraduao para atender regies carentes.

Embora a UAB tenha sido criada somente em 2005, naBahia, desde o ano anterior so oferecidos cursos degraduao a distncia por meio de uma universidadeprivada, que teve incio com a participao de professo-res da rede estadual de educao. A partir da, o ensinosuperior a distncia foi disseminado mais fortemente noestado, o que possibilitou mais acesso educao supe-rior e, possivelmente, o aumento dos anos de estudos.

Segundo dados da PNAD, na Bahia, em 2005, aproxi-madamente 527 mil pessoas com idade entre 14 e 24anos utilizaram a Internet nos ltimos trs meses ante-riores realizao da pesquisa para fins de educaoe aprendizado (pesquisas, educao a distncia etc.),inclusive para cursos de graduao e ps-graduao, o

que representou 16,3% da populao dessa faixa etria.Em 2008, essa proporo chegou a 32,7%. Movimentosde expanso semelhantes tambm foram identificadosno Nordeste (de 15,0% em 2008 para 30,6% em 2009) eno Brasil (de 25,5% em 2008 para 40,7% em 2009).

No ano de 2009, a PNAD investigou a utilizao da Internetpor pessoas de 10 anos ou mais de idade. A partir da,constatou-se que, no Brasil, 66,2% das pessoas com 14 a 24

anos de idade acessaram a Internet. No Nordeste e naBahia essas propores foram inferiores s observadaspara o pas, 51,0% e 51,7%, respectivamente.

Nesta perspectiva, compreensvel que este cenrioaponte para uma nova fase da educao brasileira, emque os jovens podem contar com mais uma possibilidadede acesso educao.

CONSiDERAES FiNAiS

Nesses breves comentrios sobre a realidade educacionaldo pas, verificou-se que avanos claros foram alcana-dos no ano 2009. Porm, mesmo tendo sido constatadoque a Bahia, em alguns casos, avanou em ritmo maisacelerado do que a mdia do Brasil, isso no se deude tal maneira que as disparidades existentes tenhamdesaparecido. Apesar da Bahia ser o maior estado doNordeste e, em alguns aspectos, apresentar resultadosmelhores do que desta regio, os nmeros ainda sopouco satisfatrios no que tange evoluo do processoeducacional do pas.

Por outro lado, verifica-se que a educao no Brasilganhou um novo aliado que pode ser consideradocomo uma estratgia a mais para ampliar os nveisde escolarizao, possibilitando aumento dos anosde estudo e ampliao de acesso ao ensino superior.Neste sentido, a educao a distncia mediada pelastecnologias da informao e das comunicaes temconquistado importante espao neste contexto. O mer-cado de trabalho, por sua vez, receber alguns reflexosdeste processo, visto que as pessoas ocupadas, aoelevarem o grau de escolaridade, tm mais chancesde alcanar maiores rendimentos.

Portanto, a posio que a Bahia ocupa no processode evoluo educacional do pas deixa claro a neces-sidade de implementar polticas pblicas que bus-quem alavancar os nveis de educao, atenuando asdiferenas regionais marcantes, a fim de possibilitarmaior escolarizao e, consequentemente, mais pos-sibilidades de insero no mercado de trabalho commelhores rendimentos.



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REFERNCiAS

ARAGO, Claudia Regina Dantas.Comunidades virtuaisde aprendizagem . 2008. Monografia (Especializao emEducao a Distncia) Universidade do Estado da Bahia,Salvador, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA.Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios : acesso Inter-net e posse de telefone mvel celular para uso pessoal 2005.Rio de Janeiro: IBGE, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTPesquisa Nacional por Amostra de Domiclios : aspectos com-plementares de educao, afazeres domsticos e trabalhoinfantil 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.______.Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios : BancoMultidimensional de Estatsticas. Microdados 2005, 2007,2008 e 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.SARAIVA, Terezinha. Avaliao da educao a distncia:sucessos, dificuldades e exemplos.Boletim Tcnico do

SENAC. [S.l.], v. 21, n. 3, p. 1-20, set./dez. 1995. Disponvel em.Acesso em: 14 jun. 2010.



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Previdncia Social:uma anl se cr t casobre o equ l br of nance ro do s stema

Saulo Corre a Sobral Nogue ra Mendes*

Magal Alves de Andrade**Osmar G. Seplveda***

A Previdncia Social uma das contas do Tesouro Nacionalque apresenta histricos dficits financeiros, segundo aviso dominante atual. Este fato est constantemente sendodiscutido pela grande mdia e instituies especializadas, asquais defendem a existncia de desequilbrios financeirose a necessidade de reforma do sistema. Este trabalho temo objetivo de mostrar dois conceitos divergentes da Pre-vidncia Social brasileira, e analisa se, de fato, h dficitsno sistema.

O objetivo do trabalho analisar e perceber qual a naturezado alegado dficit apresentado na conta da PrevidnciaSocial, tentando mostrar que ele ocorre por causa da for-mulao, da natureza e das fontes de financiamento daconta, atentando tambm para o fato de que a Previdnciaest inscrita entre os direitos sociais definidos no art. 6 daConstituio do Brasil de 1988.

* Graduando em C nc as Econ m cas pela Un vers dade Federal da Bah a (UFBA). Estag r odo Ncleo de Estudos Conjuntura s (NEC). saulom.nec@gma l.com

** Mestrando em Econom a pela Un vers dade Federal da Bah a (UFBA). Bols sta do Ncleo deEstudos Conjuntura s (NEC). magal alvesdeandrade@gma l.com

*** Mestre em Adm n strao e graduado em C nc as Econ m cas pela Un vers dade Federalda Bah a (UFBA). Professor or entador do NEC. Professor aposentado do Departamento deEconom a da Un vers dade Federal da Bah a (UFBA). [email protected]


ARTIGOS

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in c almente, o trabalho faz um breve h str co a respe toda evoluo das le s prev denc r as e sua leg t maopela Const tu o de 1988. A segunda parte aborda umaexpos o da v so ortodoxa (restr ta) do s stema, a qualdefende a ex stnc a de d f c ts. A terce ra parte anl sa os grf cos dos benefc os pagos pela Prev dnc aSoc al de mane ra d scr m nada; remos separar qua sso os benef c os dest nados s aposentador as, aosaux l os e ass stnc a soc al. A quarta parte trata dv so soc oconst tuc onal prev denc r a, defendea no separao da Prev dnc a Soc al do s stema dasegur dade, embasada na Carta Magna bras le ra. Naqu nta parte sero tec das algumas cons deraesf na s sobre o tema.

BREVE EVOLUO HiSTRiCADA PREViDNCiA SOCiAL

A part r da d cada de 1930, com a chef a do governprov sr o por Getl o Vargas, a Prev dnc a passa a tero conce to de Fundo de Penso, com cada categor aeconm ca de trabalhadores cr ando sua autarqu aprev denc r a, surg ndo, ass m, os inst tutos de Pv dnc a por setores do mercado de trabalho (surgemo iAPM, o iAPC, o iAPi e o iAPTEC, todos da d cadde 1930 e p one ros). Esses e os outros nst tutos setor a s cr ados a part r da d cada de 1940 foram todoun f cados no inst tuto Nac onal de Prev dnc a Soc al(iNPS) em 1964.

O s stema prev denc r o n c ou-se, portanto, estrutu-

rado por categor as prof ss ona s, que passaram a tefundo de penso espec f co. Cada part c pante t nhsua cota de contr bu o: o empregado, o emprega-dor e o governo. Cada categor a possu a um t po decobertura e benefc os pecul ares, o que gerou umproblema no s stema prev denc r o, com d ferengr tantes entre as aposentador as e penses para cadacategor a prof ss onal.


ARTIGOSSaulo Corre a Sobral Nogue ra Mendes, Magal Alves de Andrade, Osmar G. Seplveda

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Na dcada de 1940, h um aumento da poltica sindicale polticas pblicas previdencirias, o que aumentou onmero de segurados. Os trabalhadores e o Estado passama se relacionar por trs sistemas: Sindicatos, Justia do

Trabalho e Polticas Previdencirias (SOUZA, 2002). criadaa Legio Brasileira de Assistncia (LBA) com finalidadede proteger a maternidade, a infncia, os idosos e prestarassistncia mdica s pessoas com necessidade. Com ofim da Segunda Guerra mundial, em 1945, instituda umanova constituio em 1946, contendo pela primeira vez aexpresso Previdncia Social. Martins (2008) demonstraalguns dos principais pontos dessa constituio, em queempregador e empregado unem-se para promover medi-das a favor da proteo maternidade, velhice, invalidez emorte. O empregador assegura ao empregado proteocontra acidentes do trabalho.

A partir de 1950, com a eleio de Getlio Vargas presidncia da Repblica, cria-se, em 1955, o ServioSocial Rural (SSR). Em 1960 promulgada a primeiraLei Orgnica da Previdncia Social (LOPS), que unificavao sistema assistencial, com ampliao de concessode benefcios a grupos antes excludos. Martins (2008)chama ateno para a criao do auxlio-natalidade,auxlio-funeral, auxlio-recluso, Fundo de Assistncia ao Trabalhador Rural e salrio-famlia, no mesmo perodo. Jno ano de 1965, definido o princpio da procedncia dafonte de custeio, ou seja, nenhum benefcio da previdnciapoderia ser criado sem a sua fonte de custeio correspon-dente. Em 1966, a unificao do sistema se completacom o Instituto Nacional da Previdncia Social (INPS).

Segundo Munhoz (2007), o Programa de Assistn-cia ao Trabalhador Rural (Pro-Rural), criado em 1972,ainda que fosse uma evoluo para os trabalhadores,limitava a aposentadoria em 50% do salrio mnimo.

Em 1977 criado o SIMPAS, que integrava as reasde Previdncia Social, Assistncia Social, AssistnciaMdica, G

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