CLIPPING - Microsoft...A Cocal prevê moagem de 8,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na...

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Grupo de Comunicação

CLIPPING 02 de maio de 2019

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

Com gás, gasto com combustível pode cair até 45% em Presidente Prudente e Pirapozinho .................... 4

Javali passa a ser considerado espécie de peculiar interesse em SP ..................................................... 6

Condemat aguarda relação de rios que serão limpos .......................................................................... 8

Aspacer participa de encontro com secretário de Infraestrutura de SP .................................................. 9

Presidente Prudente será a 1ª cidade com sistema de distribuição de biometano do país ...................... 10

Estado de São Paulo é pioneiro em sistema de distribuição de biogás ................................................ 11

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 12

Sem timidez ............................................................................................................................... 12

Esgoto de complexo penitenciário em Capela do Alto preocupa ......................................................... 13

'Garimpo' de materiais continua na área da antiga Saturnia .............................................................. 16

Iniciativa plantará cerca de 70 pomares até 2025 para atrair pássaros e abelhas ................................ 18

São Paulo reforça seu suprimento de Gás Natural ............................................................................ 19

Agrishow é palco da Plataforma do Gás no agronegócio.................................................................... 20

Uma luta de muitos: Iniciadas as obras para ampliação da coleta e tratamento de esgoto no Alto da Brancal ...................................................................................................................................... 21

Conciliação ambiental e as ações fiscalizatórias ............................................................................... 22

Ilha Marabá deverá reabrir em junho em Mogi ................................................................................ 23

Entrevista com prefeito de Prudente, Nelson Bugalho ....................................................................... 24

Farol .......................................................................................................................................... 25

Educatrilha: inscrições vão até 28 de junho .................................................................................... 27

Governo vai lançar linha de crédito de R$ 750 milhões para ações de reciclagem ................................ 28

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 30

Ruralistas pedem para Salles extinguir parque nacional .................................................................... 30

Bolsonaro fala no programa Brasil Urgente ..................................................................................... 32

Chanceler alemão defende maior presença internacional do Brasil ..................................................... 33

Governo vai lançar linha de crédito de R$ 750 milhões para ações de reciclagem ................................ 36

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 37

Estudo prevê R$ 240 bi em investimentos com fim do monopólio do gás ............................................ 37

Painel ........................................................................................................................................ 39

Painel S.A.: Governo paulista faz força-tarefa para cobrar R$ 1 bilhão de ICMS ................................... 40

Mônica Bergamo: Deputados de Roraima protestam contra dinheiro de Bolsonaro para venezuelanos .... 41

ESTADÃO ................................................................................................................................... 43

País não precisa de ‘novas áreas’ para aumentar produção agrícola, diz Salles .................................... 43

Conselho aprova terminal de gás líquido na Baixada Santista ............................................................ 45

Emendas parlamentares ampliam anistia a desmatadores ................................................................ 46

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 47

CSN reforma alto-forno e importa aço ............................................................................................ 47

CSN monta estoque com aço de terceiros ....................................................................................... 48

Questões técnicas travam plano para gás barato ............................................................................. 49

A nova MP do saneamento ............................................................................................................ 51

3


Com privatização fora dos planos, Porto de Santos prevê ir à bolsa ................................................... 53

Comercializadora da Copel mira em consumidores finais .................................................................. 55

Petrobras conclui venda de Pasadena para Chevron ......................................................................... 57

Custo menor vai incentivar as fontes limpas ................................................................................... 58

Inovações aceleram a reciclagem do plástico .................................................................................. 61

Consumidor vai ditar ritmo das mudanças ...................................................................................... 63

A reinvenção do transporte sobre rodas ......................................................................................... 65

O futuro pertence à produção sustentável ...................................................................................... 69

Data: 02/05/2019

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ENTREVISTAS Veículo: G1 Presidente Prudente e região

Data: 02/05/2019

Com gás, gasto com combustível pode

cair até 45% em Presidente Prudente e

Pirapozinho

Cidades serão as primeiras do país a contar

exclusivamente com abastecimento de

biometano, gerado a partir da cana, que pode

ser usado em carros, casas e comércios.

A distribuição de gás biometano poderá

proporcionar uma economia de até 45% com

gastos de combustíveis em Presidente

Prudente e Pirapozinho, a partir do ano que

vem. Além da redução do valor gasto com

transporte, a oferta de mais uma fonte de

energia no Oeste Paulista pode baratear ainda

os custos de estabelecimentos comerciais e

residências.

O gás será obtido a partir da queima de

resíduos de cana-de-açúcar na usina Cocal,

em Narandiba, e chegará até Presidente

Prudente e Pirapozinho através de dutos, que

levarão o gás até postos de combustíveis,

casas, empresas e indústrias.

As duas cidades do Oeste Paulista serão as

primeiras do país a contar exclusivamente

com abastecimento de gás biometano, gerado

a partir da cana.

As outras cidades que contam com gás são

abastecidas por um gasoduto que obtém a

energia diretamente da Bolívia - e que não

passa na região de Presidente Prudente.

Levando em consideração os preços, em

média, dos combustíveis para veículos leves

praticados atualmente em Presidente Prudente

e o valor do Gás Veicular Natural (GNV)

encontrado em outras cidades do Estado, o

motorista da região poderia economizar, hoje,

em torno de 45% na hora de encher o tanque

do carro.

Para andar 100 km, por exemplo, um carro

consumiria, nos preços atuais, R$ 44,30 de

gasolina, R$ 42,14 de etanol e R$ 24,21 de

gás.

O governo paulista, a GasBrasiliano - empresa

que detém os direitos de distribuição de gás

em diversas cidades do Estado - e a usina

Cocal estimam que mais de 230 mil pessoas

sejam beneficiadas.

A previsão é de R$ 160 milhões em

investimentos, sendo R$ 30 milhões da

GasBrasiliano e R$ 130 milhões da Cocal.

A usina vai produzir o gás através da

biodigestão do bagaço, da vinhaça e da palha

da cana. Após este processo, o gás chegará

por meio de tubulações, que serão viabilizadas

de acordo com a demanda dos consumidores.

A GasBrasiliano deve construir cerca de 65 km

de rede de distribuição entre Narandiba,

Pirapozinho e Presidente Prudente.

O diretor-presidente da empresa, Walter

Fernando Piazza Júnior, afirmou ao G1 que,

diferentemente de outras regiões de São

Paulo, o Oeste Paulista não conta com o

gasoduto Bolívia-Brasil e, por isso, foi

necessário viabilizar uma outra fonte de

energia.

De acordo com ele, houve uma prospecção de

novos clientes e ficou comprovado, segundo

pesquisas, que a cidade tem totais condições

de absorver este novo produto.

'Prudente é polo de desenvolvimento regional.

Tem muitas empresas, indústrias e uma

população considerável. Há demanda e, por

isso, vamos viabilizar [o gás]', disse.

Piazza Júnior falou ainda que haverá um

aumento da competitividade no comércio e na

indústria, já que o gás é mais barato do que

os combustíveis consumidos atualmente.

Na fase de obras só da rede de distribuição, a

GasBrasiliano informou que devem ser abertos

150 empregos diretos.

André Gustavo Alves da Silva, controller da

Cocal, afirmou que a usina identificou a

potencialidade da região e, por isso, entrou no

projeto.

A Cocal prevê moagem de 8,7 milhões de

toneladas de cana-de-açúcar na safra 2019/20

nas usinas de Narandiba e Paraguaçu Paulista.

Em Narandiba, onde o gás é produzido, a

empresa vai usar os resíduos de cerca de 5

milhões de toneladas.

Data: 02/05/2019

5


As duas usinas empregam, hoje, 4,8 mil

trabalhadores. São mais de 130 mil hectares

de cana plantados na região.

A previsão é de que a usina produza 67

milhões de metros cúbicos de gás por ano.

'Nossa região tem uma boa demanda por gás.

Muitas empresas e indústrias podem usar.

Essa necessidade foi amplamente detectada e,

agora, vamos investir nisso', afirmou.

O biometano é considerado pelo mercado uma

alternativa econômica e ambientalmente

viável para incrementar e diversificar a matriz

energética nacional.

'Será possível explorar mais uma forma de

energia proveniente da cana-de-açúcar. O

objetivo é transformar os resíduos do

processamento em biometano e promover o

desenvolvimento sustentável. Poderemos

gerar emprego, renda e também contribuir

com o meio ambiente', disse o secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado

de São Paulo, Marcos Penido, durante o

lançamento do projeto na Agrishow, a maior

feira agropecuária da América Latina, em

Ribeirão Preto, nesta terça-feira (29).

O diretor-presidente da Agência Reguladora de

Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

(Arsesp), Hélio Castro, que esteve presente no

lançamento, afirmou que uma deliberação (nº

744), de 2017, regulamentou a distribuição de

biometano na rede de gás canalizado do

Estado.

As licenças, de acordo com as empresas,

serão concedidas à medida em que as obras

forem projetadas.

O gás pode ser usado em veículos, mas, para

isso, é necessário que o proprietário do carro

instale um kit, com investimento que gira em

torno de R$ 4 mil.

Em casas e apartamentos, por exemplo, o gás

pode ser usado para aquecer chuveiros, um

cômodo ou uma piscina. Também pode ser

usado em sauna, secadores de roupa e

aparelhos de ar-condicionado que funcionam

exclusivamente a gás.

Na indústria, o gás pode ser usado, por

exemplo, no aquecimento de caldeiras a

vapor, na geração de água quente ou gelada,

no aquecimento de fornos, na climatização de

ambientes, no aquecimento de estufas, em

incineradores e na cogeração de energia

elétrica.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=22003571&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=22003571&e=577


Data: 02/05/2019

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Veículo: Observatório ECO Notícias

Data: 01/05/2019

Javali passa a ser considerado espécie de

peculiar interesse em SP

Da Redação

Atualmente, o setor agropecuário brasileiro

gera mais de 23% do PIB, 33% dos empregos

e 43% das exportações nacionais. O Brasil é o

segundo maior de carne bovina e o quarto

maior produtor de carne suína. Nos últimos

dez anos, o Brasil tornou-se um dos maiores

exportadores mundiais de produtos de origem

animal em função da melhora progressiva da

situação sanitária do seu rebanho animal. Esta

melhora permitiu a obtenção de produtos de

alta qualidade exigida pelo o mercado

mundial. Esta situação econômica

proporcionada pelo sucesso do agronegócio no

comércio exterior tem de ser protegida.

Levantamento realizado pela Secretaria de

Agricultura e Abastecimento nos 645

municípios paulistas constatou que o javali

ocorre produzindo danos econômicos em 312

municípios, cerca de metade dos municípios

do Estado.

O javali e seu híbrido, o javaporco, é um

animal extremamente nocivo, que pode

transmitir doenças para os animais de

produção pecuária e mesmo para seres

humanos além de destruir lavouras e das

áreas de preservação ambiental. Por esta

razão, nesta segunda feira (29/04), durante

coletiva de imprensa no estande do Governo

do Estado de São Paulo, na Agrishow 2019,

em Ribeirão Preto, interior paulista, o

Governador João Doria e os Secretários

Gustavo Junqueira, de Agricultura e

Abastecimento, e Marcos Penido, de

Infraestrutura e Meio Ambiente,

anunciaram importante mudanças

relacionadas ao controle do javali no estado.

Os secretários assinaram resolução conjunta

reconhecendo o javali uma espécie de peculiar

interesse do estado. A declaração de espécie

de peculiar interesse se deve a sua interação

negativa com a população humana, podendo,

inclusive, transmitir doenças, e aos

transtornos econômicos que causam à

agropecuária, entre os quais os riscos de

introdução, reintrodução e transmissão de

doenças emergentes e reemergentes como

Peste Suína Clássica, Peste Suína Africana,

Doença de Aujeszky, Febre Aftosa,

Leptospirose e Brucelose.

Além da resolução conjunta, a SIMA deixará

de utilizar o GEFAU para controle do javali,

devendo os interessados e agentes no

controle, manejo e erradicação dessa praga

serem cadastrados no sistema da União. O

Sistema de Informação de Manejo de Fauna

(Simaf), criado pela Embrapa e gerenciado

pelo Instituto Brasileiro do MEio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),

permitirá a realização do controle desses

animais, atendendo a legislação aplicável.

O secretário de Agricultura ressaltou as perdas

que o animal causa aos produtores e explicou

que 'muda muito com essa nova resolução. O

javali passa de fato a ser considerado um

animal invasor e pode ser caçado e abatido.

Antes era difícil para proprietários rurais e

caçadores fazerem o controle'.

'Estamos fazendo uma simplificação do

processo. O cadastro para se fazer o controle

do javali fica mais fácil, o abate fica menos

violento, mais tranquilo. Será uma maneira de

fazer o controle sanitário e evitar as

destruições', complementou Marcos Penido.

Com informações da Infraestrutura e Meio

Ambiente e SAA.

VEJA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO PUBLICADA

NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SP EM 30

DE ABRIL DE 2019

Resolução Conjunta SAA/SIMA-2, de 29-4-

2019

Define como espécie animal de peculiar

interesse o javali (Sus scrofa) e seus híbridos

e dá providências correlatas.

Os Secretários de Agricultura e Abastecimento

e de Infraestrurura e Meio Ambiente

resolvem:

Artigo 1º - O javali (Sus scrofa) e seus

híbridos, conhecidos como javaporcos, ficam

reconhecidos como espécie animal de peculiar

interesse do Estado, conforme disposto da Lei

10.670, de 24-10-2000.

Artigo 2º - A Secretaria de Agricultura e

Abastecimento estabelecerá medidas

emergenciais de apoio ao controle, manejo ou

erradicação do javali (Sus scrofa) e seus

híbridos, em conjunto com a Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente.

Data: 02/05/2019

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Parágrafo único - Para o estabelecimento das

medidas indicadas no 'caput' deste artigo, as

Pastas nele mencionadas poderão contar com

o apoio de outras Secretarias de Estado e de

entidades descentralizadas estaduais.

Artigo 3º - No interior das Unidades de

Conservação e áreas protegidas, o

planejamento e as ações de manejo e de

controle populacional decorrentes deste

decreto ficarão sob a tutela e gestão da

Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na

data de sua publicação.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São

Paulo em 30/04/2019.


c=0&n=22041741&e=577

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Data: 02/05/2019

8


Veículo: Diário do Alto Tietê / Suzano

Data: 01/05/2019

Condemat aguarda relação de rios que

serão limpos

Desassoreamento

A relação de rios e córregos da região que

estarão no projeto de desassoreamento, com o

objetivo de minimizar os problemas provocados

pelos alagamentos, ainda não foi entregue pelo

Departamento de Águas e Energia Elétrica

(DAEE) ao Consórcio de Desenvolvimento dos

Municípios do Alto Tietê (Condemat), conforme

informação divulgada à reportagem. Em matéria

publicada pelo Grupo Mogi News em 24de março,

o DAEE havia informado que o projeto ficaria

pronto em abril.

À época, a autarquia não divulgou detalhes sobre

valores, mas disse que no plano de ação, além

de apresentar quais os rios e córregos que serão

desassoreados, estaria incluso os investimentos

e fontes de receita, além de prazo para a

implantação.

O Condemat confirmou que articulações estão

sendo realizadas diretamente com os municípios

eo órgão faz a gestão junto à Secretaria de

Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“A expectativa é de que em breve essas

informações sejam disponibilizadas para o

consórcio, porém, não foi estabelecida uma data

para isso”, esclareceu o Condemat. Durante uma

reunião realizada na sede do consórcio, em Mogi

das Cmzes, o secretário da pasta, Marcos

Penido, chegou a afirmar que o

desassoreamento dos rios e córregos é uma

prioridade da secretaria. A reportagem

questionou o DAEE sobre o projeto, mas não

teve retomo até o fechamento desta edição.

Condemat aguarda documento do DAEE

A relação de rios e córregos da região que

estarão no projeto de desassoreamento, com o

objetivo de minimizar os problemas provocados

pelos alagamentos, ainda não foi entregue pelo

DAEE ao Condemat. A previsão de entrega era

em 24 de março, para que o projeto ficasse

pronto em abril. Página 6

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Data: 02/05/2019

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Veículo: Diário de Rio Claro

Data: 01/05/2019

Aspacer participa de encontro com

secretário de Infraestrutura de SP

Marcos Penido, à frente da secretaria

estadual, pretende fazer reuniões

regionalizadas pelo país e trabalhar pautas em

comum

Reunião aconteceu nessa terça-feira (30), na

secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Governo estadual

Luís Fernando Quilici, diretor de relações

institucionais e governamentais da Associação

Paulista das Cerâmicas de Revestimento

(Aspacer), esteve em São Paulo nessa terça-

feira (30) na secretaria de Infraestrutura e

MeioAmbiente para reunião com o secretário

undMoarcos Penido, eleito rccentemente

presidente do Fórum Nacional de Secretários

de Estado de Minas c Energia, com mandato

até 2021.

A frente deste cargo, Penido pretende fazer

reuniões regionalizadas pelo país e trabalhar

pautas em comum, como a evolução de ações

alternativas pela geração de energia, a

melhoria da regulação coincentivo ao

desenvolvimento da produção de petróleo c

gás nos Estados.

Na oportunidade, o diretor da Aspacer

formalizou o convite ao secretário para sua

participação na 3a edição do Fórum Brasileiro

do Gás Natural, evento que acontecerá na

sede da Associação, em Santa Gertrudes, dia

11 dejunho, no qual Penido confirmou

presença.

Ainda sobre o tema gás natural, o secretário

de infraestrutura e meio ambiente afirmou que

o Estado é favorável à abertura do mercado

para o combustível, com objetivo de torná-lo

mais dinâmico e competitivo, mesma posição

defendida pela Aspacer.

Penido e Quilici. Aspdcerformalizou convite ao

secretárioparaparticipação em fórum de gás

natural em Santa Gertrudes

http://cloud.boxnet.com.br/yy922g2h

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Data: 02/05/2019

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Veículo: Band Cidade / Presidente

Prudente

Data: 30/04/2019

Presidente Prudente será a 1ª cidade com

sistema de distribuição de biometano do

país

BAND CIDADE/TV

BANDEIRANTES/PRESIDENTE PRUDENTE Data

Veiculação: 30/04/2019 às 19h05

Duração: 00:02:00

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http://cloud.boxnet.com.br/yyaudns8

Data: 02/05/2019

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Veículo: O Dia

Data: 30/04/2019

Estado de São Paulo é pioneiro em sistema de

distribuição de biogás

O Governo de São Paulo fechou uma parceria

que garante a dois municípios paulistas o

pioneirismo em sistemas de distribuição de

biometano no país. Peto acordo firmado com a

iniciativa privada, os municípios de Presidente

Prudente e Pirapozinho poderão usar gás

gerado a partir dos resíduos da cana-de-

açúcar. Na primeira etapa, a estimativa é que

230 mil pessoas sejam beneficiadas com a

medida.

“Essa ação inédita ajuda no modelo de gestão

e contribui numa relação de coalizão para

melhorar a qualidade de vida das pessoas que

vivem na cidade e no campo”, comentou o

governador João Doria.

As empresas parceiras no projeto são a

GasBrasiliano, responsável pela distribuição de

gás natural na região noroeste paulista, e a

Usina Cocai. O gás será gerado no

processamento de resíduos como bagaço,

vinhaça e palha da cana. A distribuidora vai

investir R$ 30 milhões no projeto, e outros R$

130 milhões virão da usina para a produção do

combustível.

“Será possível explorar uma nova forma de

energia. O objetivo é transformar resíduos do

processamento da cana-de-açúcar em

biometano promover o desenvolvimento

sustentável. Poderemos gerar emprego e

renda e também contribuir com o meio

ambiente”, disse o Secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos

Penido.

A Gasbrasiliano construirá 65 quilômetros de

rede de distribuição, que levará o biometano

da Usina Cocal, no município paulista de

Narandiba, até Presidente Prudente para

atender residências, comércios, indústrias e

veículos leves e pesados movidos a GNV, além

de fomentar a expansão da rede em regiões

mais distantes. A estimativa é que a operação

comece no segundo semestre de 2020.

“O projeto viabilizará a chegada do gás a

novos municípios a partir de uma nova fonte

de suprimento”, afirmou o diretor-presidente

da GasBrasiliano, Walter Fernando Piazza

Júnior.

O diretor-superintendente da Cocai, Paulo

Zanetti, declarou que “a demanda por biogás

na região do Oeste Paulista tem aumentado

significativamente nos últimos anos e, como

produzir energia limpa e renovável é uma das

frentes do negócio da empresa, identificamos

uma tecnologia capaz de garantir a produção

desse gás por doze meses, e não apenas no

período de safra”.

Cidades Sustentáveis

A região do Vale do Paranapanema, onde

ficam os dois municípios do projeto, não conta

com rede de distribuição de gás por estar

distante do gasoduto Bolívia-Brasil. O projeto

“Cidades Sustentáveis” viabilizará a chegada

do biogás por meio da nova fonte de

suprimento renovável. O modelo poderá ser

replicado e contribuir para o desenvolvimento

do Oeste paulista, que concentra a maior

quantidade de usinas sucroalcooleiras no

Estado.

“A Arsesp (Agência Reguladora de

Saneamento e Energia do Estado de São

Paulo), atenta a este potencial energético,

elaborou em 2017 a Deliberação n° 744, que

regulamenta de forma inédita no Brasil as

condições de distribuição de biometano na

rede de gás canalizado do Estado. Esta

normativa estabelece as regras para que o

biometano fornecido pelos produtores possa

ser inserido na rede pública de gás

canalizado”, disse o Diretor-Presidente da

agência, Hélio Castro.

O biometano é considerado pelo mercado uma

alternativa econômica e ambientalmente

viável para incrementar e diversificar a matriz

energética nacional.

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Data: 02/05/2019

12


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo1: Cruzeiro do Sul online

Veículo2: O Diário (Mogi)

Veículo3: O Imparcial

Data: 01/05/2019

Sem timidez

'A partir de agora não tem mais timidez, o

mundo é global e 20% de toda a economia de

São Paulo é fundamentada no agro', declarou

o governador João Doria, na segunda-feira

(29), em Ribeirão Preto, ao abrir a Agrishow

2019, Feira Internacional de Tecnologia

Agrícola.

Pioneirismo no biogás

O governo estadual fechou parceria que

assegura a dois municípios paulistas do oeste

o pioneirismo em sistemas de distribuição de

biometano no país. Pelo acordo firmado com a

iniciativa privada, Presidente Prudente e

Pirapozinho poderão usar gás gerado a partir

dos resíduos da cana-de-açúcar. Na primeira

etapa, a estimativa é que 230 mil pessoas

sejam beneficiadas com a medida. As

empresas parceiras no projeto são a

GasBrasiliano e a Usina Cocal. O gás será

gerado no processamento de resíduos como

bagaço, vinhaça e palha da cana. A

distribuidora vai investir R$ 30 milhões no

projeto, e outros R$ 130 milhões virão da

usina para a produção do combustível.

De vento em popa

A Mineração Jundu, maior empresa

fornecedora de minerais não metálicos para

indústrias do vidro e fundição no país,

anunciou a expansão da atual jazida de

dolomita em Bom Sucesso do Itararé, na

região de Itapeva. O investimento permitirá a

continuidade do abastecimento da cadeia atual

de produção de vidro plano no Estado de São

Paulo, produto utilizado na indústria

automobilística, eletrodomésticos, construção

civil, móveis e decoração. A dolomita é um dos

minerais que compõem o vidro, assim como a

areia quartzosa e o calcário, também

produzidos pela mineradora, que possui

plantas também em Analândia e Descalvado.

Prevenção no inverno

O governo estadual anunciou um conjunto de

ações para reduzir as chances de que o

inverno, a estação da seca, registre alta no

índice de queimadas. A Operação Corta

Fogo é coordenada pela Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente e envolve

o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria

Estadual de Defesa Civil, a Polícia Militar

Ambiental, a Cetesb, a Fundação Florestal

e o Instituto Florestal.

Controle do javaporco

O Estado de São Paulo reconheceu o javali

como uma espécie de peculiar interesse e

aderiu formalmente às normativas e sistema

da União Federal no que diz respeito ao seu

controle, manejo e erradicação. O javali é

propagador de doenças e destruidor de

lavouras.


c=0&n=22014654&e=577


c=0&n=22017791&e=577


c=0&n=22021185&e=577

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Data: 02/05/2019

13


Veículo1: Cruzeiro do Sul online

Veículo2: Leandro Leandro Blog

Data: 01/05/2019

Esgoto de complexo penitenciário em

Capela do Alto preocupa

Unidades de Capela do Alto estão superlotadas

e moradores do bairro denunciam poluição em

rio

Moradores da região do bairro do Porto, em

Capela do Alto, reclamam que o Centro de

Detenção Provisória (CDP) estaria jogando

esgoto no rio Sarapuí, e segundo alguns

moradores, a situação, que já seria antiga,

teria sido presenciada na última quinta-feira,

quando um grupo de homens pretendia pescar

no local. Segundo a Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo (Cetesb),

nenhuma denúncia chegou ao órgão. O CDP

fica no km 134 da rodovia Raposo Tavares, no

bairro Capanema, e faz parte do Complexo

Penitenciário de Capela do Alto, que

compreende também a Penitenciária.

Com capacidade total para 1.694 homens (847

vagas para cada uma das unidades), o

complexo estava, até anteontem (29), com

população excedente de 1732 presos,

totalizando 3.426 pessoas. Desse montante, o

maior excedente é da penitenciária, com

1.079 presos a mais.

Um aposentado, morador no bairro do Porto,

mas que preferiu não ser identificado, disse

ser constante a poluição no rio Sarapuí por

conta do esgoto recorrente do complexo

penitenciário, e destacou acreditar que isso

também ocorre por conta da superlotação

carcerária. Mas apesar do relato tanto dos

denunciantes, como do aposentado abordado

pela reportagem naquele município, em nota,

a Secretaria de Administração Penitenciária

(SAP) informa que o esgoto do Complexo

Penitenciário de Capela do Alto é tratado por

empresa terceirizada especializada. A SAP diz

que a empresa faz a medição do nível de

pureza do rio mensalmente e que os laudos

sempre atestam níveis de eficiência dentro dos

parâmetros legais. A pasta informou ainda que

o complexo recebeu, recentemente, a visita

dos responsáveis técnicos da Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São

Paulo (Sabesp) do município de Capela do

Alto para verificação dos sistemas de poços

artesianos e esgotos, onde nada teria sido

apontado de irregularidade.

Ainda segundo a SAP, no dia em que

pescadores teriam testemunhado a soltura do

esgoto no rio Sarapuí, foi realizado nas

unidades um processo chamado de

hidrojateamento, que acontece a cada seis

meses, e consiste na limpeza das tubulações

internas por meio de jatos de água, e isso

teria ocasionado a turbidez do rio, salientando

porém que 'assim como o esgoto, essa água

também passa pelo processo de tratamento e

a turbidez se dá apenas por um curto período'.

A Cetesb também respondeu que a licença

ambiental emitida para o CDP de Capela do

Alto contempla um sistema de tratamento de

efluentes. Segundo o órgão, o esgoto gerado

nas instalações do Centro passa por

tratamento, antes de ser lançado no corpo

d'água. A Cetesb informou também não ter

recebido nenhuma reclamação ou denúncia de

despejo irregular de efluente no rio Sarapuí,

originário do Centro de Detenção Provisória.

Embora o rio não exalasse nenhum odor e não

apresentasse nenhum dejeto enquanto a

reportagem estava no local, pode-se

presenciar que suas águas são escuras, o que

também pode prejudicar a visibilidade de

esgoto. (Adriane Mendes)


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Data: 02/05/2019

14


Veículo1: Portal do Governo

Veículo2: GOV Brasil

Veículo3: Notícias de Hortolândia

Veículo4: Jornal Joseense

Data: 30/04/2019

Operação Corta Fogo articula órgãos para

combater incêndios florestais

Iniciativa do Governo de SP está dividida em

quatros programas integrados: prevenção,

controle, monitoramento e combate

Gustavo Aleixo

O Governo do Estado promove um conjunto de

ações para reduzir as chances de que o

inverno, época caraterizada por ser mais seca,

registre alta no índice de queimadas no

território paulista. Em razão do grau de

importância do tema, o Governo Paulista criou

e desenvolve o Sistema Estadual de Prevenção

e Combate a Incêndios Florestais, denominado

Operação Corta Fogo.

A ação é coordenada pela Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio

da Coordenadoria de Fiscalização

Ambiental. A operação envolve e articula

diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros,

a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a

Polícia Militar Ambiental, a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), a Fundação Florestal (FF) e o

Instituto Florestal (IF).

Vale destacar que as queimadas são

legalmente permitidas, desde que autorizadas

pelo órgão ambiental competente. O uso do

fogo ainda é frequente como fator de manejo

da terra para plantio, para facilitar a colheita

da cana-de-açúcar e na limpeza de terrenos e

pastagens. Contudo, de acordo com a pasta,

quando foge ao controle do homem e provoca

danos, surge o que se chama incêndio.

O fogo pode se alastrar rapidamente por

extensas áreas de vegetação em poucas

horas, especialmente nos períodos de seca. O

incêndio florestal é considerado quando não há

controle e incide sobre qualquer forma de

vegetação, podendo tanto ser provocado pelo

homem, de modo intencional ou por

negligência, como por causa natural (raios,

por exemplo).

Prevenção

A queima controlada ocorre com o emprego do

fogo como fator de produção e manejo em

atividades agrícolas, pastoris ou florestais e

para fins de pesquisa científica e tecnológica,

em áreas com limites físicos previamente

definidos, com a devida autorização do órgão

ambiental competente

Assim, para proteger os recursos naturais no

Estado, a Operação Corta Fogo está dividida

em quatros programas integrados e

complementares:

- Prevenção: tem como objetivo agir na

redução de riscos de incêndios florestais,

mediante adoção de campanhas informativas

e ações de limitação ou redução das fontes

propagadoras de fogo;

- Controle: atua para disciplinar, monitorar e

fiscalizar o emprego do fogo na Queima

Controlada, bem como a emissão de licenças e

autorizações;

- Monitoramento: promove o

acompanhamento dos focos de incêndios e

queimadas, bem como as condições climáticas

que favoreçam o aumento do risco de fogo,

para fornecer subsídios aos órgãos

participantes da Operação Corta Fogo.

- Combate: conjunto de atividades destinadas

a planejar, integrar e executar ações de

combate a incêndios florestais; treinar

brigadas municipais e das Unidades de

Conservação.


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Data: 02/05/2019

15


Data: 02/05/2019

16


Veículo: Cruzeiro do Sul online

Data: 01/05/2019

'Garimpo' de materiais continua na área

da antiga Saturnia

Oito meses após denúncia, pessoas ainda se

arriscam no terreno contaminado em busca de

metais

A área da antiga fábrica de baterias

automotivas Saturnia, no Iporanga 1, em

Sorocaba, continua funcionando como um

garimpo a céu aberto. A primeira denúncia de

que a situação acontecia foi revelada no

programa Fantástico, da TV Globo, em agosto

do ano passado.

Pouco mais de oito meses depois de o fato ser

colocado em evidência, pessoas continuam se

arriscando para tentar recolher o material e

vender em ferros-velhos da cidade. O Cruzeiro

do Sul esteve no local no início da tarde de

segunda-feira (29) e pode observar ao menos

nove pessoas no interior do local - entre

todos, havia, inclusive, duas crianças.

Na denúncia do Fantástico, pedras recolhidas

na área foram levadas para análise

laboratorial. À época, o toxicologista da

Universidade de São Paulo (USP), Fernando

Barbosa Júnior, informou que cinco tipos de

metais prejudiciais à saúde estavam

identificados e que estes poderiam

desencadear doenças cardiovasculares,

hepáticas e do sistema nervoso, além de

câncer.

Antes de a reportagem do jornal checar a

atual condição do local, a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) foi questionada a respeito das

medidas tomadas desde a denúncia e sobre o

que havia de efetivo até o momento. 'Os

resíduos do terreno foram retirados, foi

providenciado o cercamento da área e

construção de barreiras nos quatro acessos

para impedir a entrada de veículos. Também

foi providenciado o cercamento de uma área

contígua conhecida como 'parquinho', onde a

comunidade pretendia utilizá-lo como área

como lazer. O terreno continua sob processo

de remediação, sob responsabilidade da

massa falida da empresa Saturnia', informou o

órgão da Secretaria Estadual do Meio

Ambiente (SMA).

O cercamento citado pela Cetesb, no entanto,

não foi suficiente para barrar quem deseja

continuar acessando a área, já que foi

derrubado em vários trechos. A equipe do

Cruzeiro do Sul, aliás, conseguiu entrar

tranquilamente com o carro. Ao perceberem a

presença da reportagem, duas crianças, um

homem e uma mulher correram para trás de

uma vegetação. Dois rapazes, porém, se

dispuseram a conversar. Alegaram ser o

primeiro dia que estavam ali e que tinham

chegado há pouco mais de uma hora.

Perguntados se estavam ciente dos riscos,

disseram que não. 'Não vimos essa

reportagem', afirmaram.

Ambos falaram que estão desempregados há

pelo menos um ano e que foram informados

sobre 'uma boa oportunidade' - no caso, o

'garimpo'. 'Precisamos conquistar o arroz e

feijão', disse um deles. 'Estamos aqui como

última opção. Para não meter a cara no tráfico

de drogas, é melhor vir para cá', completou o

amigo.

Além da área em que havia mais pessoas, a

aparência de outros pontos do terreno

evidenciava que a presença humana tem sido

recorrente. Há terra revirada, com carcaças de

bateria expostas, bem como estacas com

sacos que as sobrepõem, uma espécie de

'delimitação' para onde está sendo garimpado.

Diante dos fatos apurados, o Cruzeiro do Sul

pediu posicionamento ao administrador da

massa falida da empresa Saturnia, Sadi

Montenegro Duarte Neto. Ele alegou que

depois de uma reunião realizada no ano

passado entre autoridades locais, vereadores,

representantes da Prefeitura e Cetesb e

interessados na descontaminação da área,

'providenciou-se pela massa falida o

isolamento da área, com a colocação de fiadas

de arame farpado, e a destruição do canteiro

clandestino, bem como foi solicitado a Guarda

Civil Municipal rondas ostensivas e

frequentes'.

Data: 02/05/2019

17


Neto citou que 'há poucas semanas o referido

garimpo estava completamente inativo', mas

que 'caso tenha havido novas invasões

comunicaremos as autoridades locais para que

novamente façam rondas, bem como será

providenciado novo isolamento do local'.

'Importante frisar que a área está em

processo de venda, severamente dificultada

graças a repercussão negativa acerca da

contaminação da área', acrescentou. A

Prefeitura de Sorocaba também foi procurada

para comentar o assunto, mas não houve

retorno.

A Comissão Especial de Investigação (CEI)

criada pela Câmara de Sorocaba logo após a

denúncia, para apurar o problema, ainda não

concluiu os trabalhos. De acordo com a

assessoria de imprensa do vereador João

Donizeti (PSDB), presidente da CEI, todos os

documentos necessários já estão separados -

são mais de 10 mil páginas no processo da

Cetesb, informa o parlamentar.

A assessoria de Donizeti indica que um

processo licitatório para contratação de

empresa especializada para aferir eventuais

danos ambientais e impactos sociais e civis

causados pela Saturnia será determinante

para a conclusão da investigação. A abertura

dos envelopes e julgamento ocorreu no último

dia 8, com duas empresas participando. A

Guilherme Bonfatti Bota ME, porém, interpôs

recurso contra a então vencedora do pregão,

Hortus Ambiental.

No último dia 23, o recurso foi julgado pela

Secretaria Jurídica do Legislativo, que alegou o

seguinte: 'Não se comprovou que o atestado

apresentado pela empresa licitante está

devidamente registrado na entidade

profissional, competente, conforme a norma

de regência (Artigo 30, II, inciso 1º da lei

8.666/93), devendo por este motivo a

empresa Hortus Consultoria e Assessoria

Ambiental Ltda ser desclassificada'. Agora, a

Hortus tem até cinco dias úteis para se

manifestar e apresentar recurso.

'Diante de tamanha complexidade ambiental

do caso, esta comissão verificou a necessidade

de contratação de empresa especializada para

apoiar os trabalhos. Assim que o processo de

concorrência declarar a empresa vencedora,

espera-se que em 90 dias a Comissão possa

concluir seus trabalhos', diz Donizeti. (Esdras

Felipe Pereira)


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Data: 02/05/2019

18


Veículo: ANDA Agência Nacional de

Direitos Animais

Data: 01/05/2019

Iniciativa plantará cerca de 70 pomares

até 2025 para atrair pássaros e abelhas

Gi Fontana

O número de habitats de pássaros e abelhas

caiu mais da metade desde 1950 na Inglaterra

Reino Unido - Dezenas de pomares

tradicionais serão cultivados ao longo da

Inglaterra e do País de Gales, pelo fundo

National Trust , em uma iniciativa para acabar

com o trágico declínio de um dos habitats

mais adorados do Reino Unido.

A organização plantará 68 pomares

tradicionais até 2025, uma parte de um amplo

programa para impulsionar a vida selvagem

no país.

A National Trust, que cuida de quase 200

pomares, constata sua preocupação a respeito

do desaparecimento de mais de 60% dos

pomares tradicionais ingleses desde 1950,

sendo este um resultado de mudanças nas

práticas agrícolas, novas forças de mercado,

negligência e desenvolvimento do capitalismo.

David Bullock, especialista em conservação de

espécies e habitats da organização, afirma:

'Cada árvore é preciosa, pois tem o potencial

de se tornar um lar para os pássaros, como o

não muito visto pica-pau, morcegos e

Comocrus behri. O incrível número de maçãs e

outros variados tipos de frutas que podemos

plantar reflete na maravilha da diversidade da

vida'.

Aqui no Brasil, existe o projeto Pomar

Urbano, em São Paulo. A iniciativa público-

privada sob gestão do governador Mário

Covas, lançada em 1999 pela Secretaria de

Estado do Meio Ambiente, visava promover

a recuperação ambiental e paisagística do

canal do Rio Pinheiros, localizado na zona sul

da capital.

A manutenção, de acordo com o site do

governo paulista, ficaram aos cargos de

empresas como a Vivo, responsável pela

implantação de projetos paisagísticos e

conservação das áreas verdes, e as Reservas

Votorantim, que administraram as iniciativas

na margem oeste do rio.

Nota da redação: segundo dados da

Secretaria de Saneamento e Energia do

Estado de São Paulo, o rio Pinheiros e sua

bacia hidrográfica são alvos de dejetos 290

indústrias e 400 mil famílias. 82% desse

esgoto é tratado, mas a vida animal

simplesmente não volta com o embelezamento

do rio. Não há árvores que façam parte da

mata atlântica nativa de São Paulo, não há

arbustos, não há nada a não ser descaso e

muita, mas muita, poluição por parte dos

paulistas que fazem uso da linha de trem

CPTM. Temos uma geografia resumida em

concreto, com exceções de parques

concentrados na zona sul e norte da capital,

que recebem pouco tratamento e pouco

estudo para solucionar os problemas da nossa

invasão ao habitat natural dos animais que

aqui sempre viveram. Pomar Urbano é uma

piada de mal gosto quando comparada a

iniciativa britânica da National Trust.


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Data: 02/05/2019

19


Veículo: Click Petróleo e Gás Notícias

Data: 01/05/2019

São Paulo reforça seu suprimento de Gás

Natural

A Companhia de Gás de São Paulo (Comgas),

obteve ontem (30/04) a aprovação, pela


Ambiente do Estado de São Paulo, do

Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental

(EIA-Rima) do terminal de gás natural

liquefeito (GNL) da Comgás, na Baixada

Santista.

O terminal será responsável por aumentar a

capacidade de distribuição de GNL no estado

de São Paulo e faz parte do planejamento de

investimentos da companhia da ordem de R$

354 milhões.

A Companhia de Gás de São Paulo é uma

empresa brasileira, considerada pela Abegás a

maior distribuidora de gás natural canalizado

do Brasil, em volume de gás distribuído e

conta com 1,5 milhão de clientes.

O FSRU ficará ancorado o Lago do Caneú,

próximo à Ilha dos Bagres em Santos, São

Paulo, terá capacidade para regaseificar até 14

milhões de m³/d e seu gás chegará ao city

gate de Cubatão através de um duto de ,5 km

de extensão.

O projeto já passou por audiências públicas na

região, entre os dias 10 e 15 de outubro do

ano passado e agora com essa aprovação do

EIA-Rima a expectativa é de início de

operação em 2020.

Seguindo a atual tendência do país em apostar

no gás natural (GNL), existem atualmente

mais dois projetos em andamento, um deles é

o do porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro,

com capacidade para regaseificar até 21

milhões de m³/dia.

O outro empreendimento fica localizado em

São Francisco do Sul (SC), que terá

capacidade de receber até 15 milhões de

m³/dia de GNL.

Atualmente o Brasil conta com quatro

Terminais de regaseificação de GNL em

operação, os localizados no Rio de Janeiro,

Bahia e Ceará pertencem a Petrobras e o

Terminal localizado no município de Barra dos

Coqueiros (SE), pertence a CELSE (Companhia

Elétrica de Sergipe).

Petrobras planeja desistir do Comperj e

construir Termelétrica no lugar ! Acesse aqui e

fique informado !

Sobre Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação

em Fabricação e montagem de tubulações

com 30 anos de experiência em

inspeção/fabricacão/montagem de

tubulações/testes/Planejamento e PCP e

comissionamento na construção naval/offshore

(conversão de cascos FPSO's e módulos de

topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2

anos em estaleiro japonês (Kawasaki)

inspecionando e acompanhando técnicas de

fabricação e montagem de

estruturas/tubulações/outfittings(acabamento

avançado) para casco de Drillships


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Data: 02/05/2019

20


Veículo: Em Ribeirão Conectando Você

Data: 01/05/2019

Agrishow é palco da Plataforma do Gás

no agronegócio

Em Ribeirão

No dia 2 de maio, às 9 horas, será lançada, na

Agrishow, na Arena do Conhecimento, a

'Plataforma do Gás no Agronegócio -

Biometano e Gás Natural'. O evento reunirá

empresas e associações, onde serão

apresentadas as inúmeras possibilidades de

uso e benefícios do biogás, do biometano e do

gás natural no agronegócio.

Estão confirmadas apresentações da

GasBrasiliano, Citrosuco, New Holland e Cocal,

além da participação especial do

subsecretário de Infraestrutura do Estado

de São Paulo, Glaucio Attorre Penna, que

abordará a visão do Estado sobre o tema.

O evento é uma iniciativa das associações

Abegas (Associação Brasileira das Empresas

Distribuidoras de Gás Canalizado), Abiogás

(Associação Brasileira de Biogás e de

Biometano) e COGEN (Associação da Indústria

e Cogeração de Energia), das empresas

Citrosuco, Cocal, GasBrasiliano, NewHolland,

São Martinho e Tereos, e tem o apoio da


Ambiente do Estado de São Paulo.

Serviço

Lançamento da Plataforma do Gás no

Agronegócio

Data: 02 de maio

Horário: 09h00

Local: Agrishow - Arena do Conhecimento

Endereço: Rodovia Prefeito Antônio Duarte

Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto/SP


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Data: 02/05/2019

21


Veículo: Ita News (Itapeva)

Data: 01/05/2019

Uma luta de muitos: Iniciadas as obras

para ampliação da coleta e tratamento de

esgoto no Alto da Brancal

Desde de 2012, são enviados requerimentos

através de representantes do Legislativo

Municipal, Estadual e Federal; conquista irá

beneficiar 2 mil moradores.

Através de uma luta de muitos governos e da

população local, uma das obras de maior

notoriedade, que está desde 2012 aguardando

licença da CETESB (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo), que visa a

manutenção do direito básico da população à

saúde e, que, estava há tempos aguardando

para ser realizada, teve seu início na última

terça-feira (23). Trata-se das obras de

ampliação da coleta e tratamento de esgoto

no Distrito do Alto da Brancal, beneficiando

diretamente mais de dois mil moradores,

orçada em cerca de R$ 4,5 milhões.

O prefeito Luiz Cavani, vereadores e

secretários estiveram no Alto da Brancal para

uma festa de inauguração das obras. Vale

ressaltar que outros vereadores, Deputados

Estaduais e Federais, além dos próprios

moradores, estão envolvidos nesta conquista.

Por se tratar de uma obra complexa - prevê a

construção de uma Estação de Tratamento

de Esgoto (ETE), três estações de

bombeamento e a implantação de rede de

coleta de transporte dos dejetos - foi

necessário um projeto minucioso. Porém, para

o prefeito, a espera será compensada já que

os moradores terão muito mais qualidade de

vida.

Além disso, o empreendimento servirá para

atender o crescimento populacional daquela

região, onde há projetos de novos

loteamentos imobiliários. Em outubro do ano

passado, o prefeito Luiz Cavani foi até o bairro

para comunicar à comunidade a abertura do

processo licitatório para que as obras tivessem

início.

Segundo o morador local e assessor

parlamentar Ronaldo Pinheiro, essa obra está

desde 2012 aguardando para ser viabilizada,

parada por estar aguardando a licença da

CETESB. 'Trata-se de uma luta conjunta de

vereador Wilson Margarido, do ex-Deputado

Estadual Edson Giriboni, do ex-Deputado

Estadual Dr. Ulysses Tassinari, do ex-prefeito

Roberto Comeron e do ex-governador Márcio

França, além, do atual prefeito. Enviamos

requerimentos desde 2012 para a Sabesp e

para o Governo do Estado, e com o apoio do

Deputado Federal Guilherme Mussi,

conseguimos a viabilização das licenças

ambientais. Os moradores se uniram, bateram

de porta em porta e reuniram mais de mil

assinaturas solicitando o início das obras. Nos

anos de 2013, 2014 e 2015, as respostas da

Sabesp é que não havia sido emitido o

licenciamento da CESTESB e do

Departamento Nacional de Produção Mineral',

informou Ronaldo.

Também participaram da solenidade, Ricardo

Borsari, diretor de Sistemas Regionais da

Sabesp, e o superintendente Regional da

Empresa, Ivan Sobral.


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Data: 02/05/2019

22


Veículo: Portal da Autopeça

Data: 02/05/2019

Conciliação ambiental e as ações

fiscalizatórias

Foi instituída a conciliação ambiental no

âmbito federal, por meio do Decreto

9760/2019[1], que altera o Decreto

6.514/2008[2], além de promover alterações

relativas ao Programa de Conversão de

Multas Ambientais instituídas pelo Decreto

9179/2017[3].

Tal programa é aplicado aos processos

administrativos federais decorrentes da

apuração de infrações administrativas por

condutas e atividades lesivas ao meio

ambiente de competência da União, previstas

pela Constituição Federal (art. 22).

No Estado de São Paulo, a conciliação

ambiental foi instituída em 2014, por meio da

Resolução SMA nº 51, de 05 de junho de

2014, um procedimento que ocorre via

'atendimento ambiental', no prazo de 10 a 40

dias após a atuação do infrator,

especificamente quanto às atividades

licenciáveis pelo ESP, relacionadas no Anexo I

da Deliberação Normativa CONSEMA,

disponível aqui.

Todos os entes federados são competentes

para apurar infrações e crimes ambientais,

considerando critérios de porte, potencial

poluidor, natureza da atividade econômica,

limite territorial, dentre outros definidos pela

legislação.

Importante alertar que o controle da poluição

e de atividades potencialmente poluidoras

inclui ações fiscalizatórias para apurar a

responsabilidade do fabricante, importador,

distribuidor e comerciante pelo ciclo de vida do

produto[4], nos termos da Política Estadual de

Resíduos Sólidos (Lei nº 12.300/2006)[5],

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº

12.305/2010)[6] e Decisão de Diretoria nº

076/2018/C, de 03 de abril de 2018[7] (vide

Mix Legal Express nº 47/2018).

Portanto, apesar de não ser uma atividade

passível de licenciamento, e não ser foco da

mencionada Decisão de Diretoria CETESB

nº 076/2018/C, o comércio poderá ser

fiscalizado e autuado pelo município em caso

de descumprimento da lei, no tocante à não

participação em sistemas de logística reversa

de produtos pós-consumo ou à implementação

do plano de gerenciamento de resíduos

sólidos. Fique atento!

Dúvidas poderão ser esclarecidas com Drª.

Alexsandra Ricci, pelo tel. 11-9.4721-6663 ou

encaminhadas no e-mail

[email protected].

Permanecemos à disposição e agradecemos,

[1] Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho

de 2008, que dispõe sobre as infrações e

sanções administrativas ao meio ambiente e

estabelece o processo administrativo federal

para apuração destas infrações. Institui o

Procedimento de Conciliação Ambiental.

[2] Dispõe sobre as infrações e sanções

administrativas ao meio ambiente, estabelece

o processo administrativo federal para

apuração destas infrações, e dá outras

providências.

[3] Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho

de 2008, que dispõe sobre as infrações e

sanções administrativas ao meio ambiente e

estabelece o processo administrativo federal

para apuração destas infrações, para dispor

sobre conversão de multas.

[4] Constituição do ESP, art. 193.

[5] Institui a Política Estadual de Resíduos

Sólidos e define princípios e diretrizes

[6] Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de

fevereiro de 1998; e dá outras providências.

[7] Estabelece Procedimento para a

incorporação da Logística Reversa no âmbito

do licenciamento ambiental, em atendimento a

Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e

dá outras providências.

Fonte: FecomercioSP - Assessoria Técnica

Assessoria Técnica Conselho de

Sustentabilidade


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Data: 02/05/2019

23


Veículo: O Diário de Mogi

Data: 02/05/2019

Ilha Marabá deverá reabrir em junho em

Mogi

Com os envelopes de habilitação abertos na

última segunda-feira para o processo

licitatório de reforma da ponte da Ilha Marabá,

quatro empresas estão agora na disputa. São

elas a Ação Construtora e Serviços de

Reforma, Oxigênio do Brasil, Vale Construções

e Engenharia e Vitória Comercial de Madeiras.

A restauração da passarela sobre o Rio Tietê,

que custará cerca de R$ 70 mil, é a maior

intervenção que precisa ocorrer no espaço

para que ele possa ser reaberto. A expectativa

da Secretaria Municipal do Verde e Meio

Ambiente é de que isso aconteça daqui um

mês, durante a programação do Junho Verde.

Mesmo com essa intenção, a concorrente

vencedora terá prazo de até dois meses para

finalizar os trabalhos. Seguindo a próxima

etapa, a Secretaria Municipal de Gestão vai

analisar a documentação e todos os requisitos

pedidos conforme o edital. Depois, isso será

enviado à Secretaria Municipal de Obras, que

analisa a parte teórica dos documentos.

Quando essas etapas forem finalizadas será

feita uma publicação das empresas que estão

habilitadas ou não, para que possa ser

marcada a abertura de envelopes de proposta,

que diz respeito ao valor financeiro. Desta

forma, o nome da empresa escolhida deverá

ser divulgado em, aproximadamente, dez dias.

Além da obra na ponte – que está com as

madeiras deterioradas – faltam apenas alguns

detalhes para que tudo esteja pronto no local.

A pasta já executou a abertura das trilhas e

deverá sinalizá-las, apontando as

características da flora e da fauna do local. Há

ainda um imóvel na ilha feito de pedras e

madeira, onde deverá ser feita uma

apresentação aos visitantes que forem fazer o

passeio. Para isso, o piso também precisa ser

refeito, já que em alguns pontos ele está

estufado.

Apesar de ser um atrativo para as escolas – já

que a Ilha Marabá vai funcionar como um

centro de educação ambiental -, a visitação

será aberta ao público, podendo ser feita

inicialmente de segunda a sexta-feira em

horário comercial, das 8 às 17 horas. Depois,

a ideia é expandir os horários também para os

finais de semana, mas com a necessidade de

agendamento prévio. Segundo o secretário

municipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel

Teixeira de Lima, essa medida será adotada

para permitir uma análise da demanda.

O trecho do Tietê que passa sob a ponte quase

não pode ser visto, já que está assoreado e

coberto por vegetação. “A gente tem cobrado

o DAEE quanto a isso. Até mesmo na vinda do

secretário estadual de Infraestrutura e Meio

Ambiente, o Marcos Penido, a Mogi, o

próprio prefeito Marcus Melo cobrou para que

fosse feito o desassoreamento. Então,

estamos na espera por isso. Se o Rio estiver

limpo fica muito melhor. Pensamos também

em algum trabalho com a UMC para que os

peixes voltem para lá”, disse o chefe da pasta.

A previsão inicial era de que em setembro do

ano passado, o espaço, no Mogilar, já

começasse a receber visitantes. Problemas

burocráticos, entretanto, impediram que isso

pudesse acontecer, já que a verba para a obra

na ponte vem do fundo do Conselho Municipal

de Meio Ambiente e foi liberada somente em

novembro último.

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Data: 02/05/2019

24


Veículo: Rádio Prudente 1070 AM

Data: 02/05/2019

Entrevista com prefeito de Prudente,

Nelson Bugalho

RÁDIO PRUDENTE 1070 AM/PRESIDENTE

PRUDENTE | JORNAL DA MANHÃ Data

Veiculação: 02/05/2019 às 07h06

Duração: 00:06:57

Transcrição

Distribuição de gás biometano. Cocal e

GasBrasiliano. Lixão de Presidente Prudente.

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Data: 02/05/2019

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Veículo: Jornal Cidade / Piracicaba

Data: 01/05/2019

Farol

CHINA O prefeito João Teixeira Junior (DEM)

confirmou à FAROL que a ida do secretário

Francesco Rotolo à China foi custeada pela

Prefeitura. Neste caso, as passagens e o hotel.

A alimentação, que seria de custeio do próprio

secretário, acabou sendo paga pela entidade

chinesa que fez o convite ao município para o

intercâmbio. “Eu sozinho não falo

fluentemente inglês e ele é meu secretário de

Governo. Se eu tivesse que pagar, pagaria,

muito mais que hipocrisia, devemos pensar na

cidade. Não fomos para turismo, nem para

gastar dinheiro público, mas acima de tudo

fazer esse network. Eu tive toda estadia paga,

não gastei nada. Foi feito o adiantamento

[poro 0 custeio da viagem do secretário] de

RS 20 mil, de que será prestada conta. O

valorempregado é mínimo. Hoje o que paira

no ar, para mim, é que Rio Claro tem muito o

que ofertar. Não podemos, hoje, ficar presos

nas questões pequenas de algumas pessoas,

senão a cidade não anda. Está tudo dentro da

transparência”, disse.

CHINA II Juninho da Padaria também reiterou

que em resposta e em respeito aos vereadores

da Câmara Municipal, na sessão ordinária da

próxima segunda-feira, dia 6 de maio, o

secretário Francesco Rotolo vai comparecerão

plenário da Casa de Leis para explanar sobre a

viagem. Confira na Última Página desta edição

do JC entrevista com o prefeito Juninho sobre

o tema.

O vereador Adriano La Torre (PP) protocolou

um requerimento na Câmara Municipal para

que a Secretaria Municipal de Mobilidade

Urbana promova a manutenção da sinalização

no entorno da Escola Senai, no Jardim

Portugal. O parlamentar se reuniu com o

diretor Marcelo Costa e com o professor Régis

dos Santos para conhecer o trabalho

desenvolvido pela instituição que hoje atende

cerca de 1.700 alunos diariamente.

Luís Fernando Quilici, diretor de relações

institucionais e governamentais da Aspacer

(Associação Paulista das Cerâmicas de

Revestimento), esteve em São Paulo ontem

(30) na Secretaria de Infraestrutura e

Meio Ambiente para reunião com o

secretário Marcos Penido, eleito

recentemente presidente do Fórum Nacional

de Secretários de Estado de Minas e Energia,

com mandato até 2021. Na oportunidade, o

diretor da Aspacer formalizou o convite ao

secretário para sua participação na 3- edição

do Fórum Brasileiro do Gás Natural, evento

que acontecerá na sede da Associação em

Santa Gertrudes, dia 11 de junho, no qual

Penido confirmou presença.

TRIBUNAL DE CONTAS A Câmara Municipal

aprovou na última sessão ordinária, na

segunda-feira (29), requerimento que oficia ao

Poder Executivo a prestação de

esclarecimentos sobre o município ter sido

incluído em uma lista do Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo sobre prefeituras que

estão irregulares perante o órgão. A

propositura é de autoria do vereador Yves

Carbinatti (Cidadania) e foi aprovada pelos

vereadores presentes.

Reportagem do Jornal Cidade no dia 17 de

abril destacou em primeira mão que a

Prefeitura de Rio Claro, assim como outros

426 municípios paulistas, recebeu alerta do

TCESP para que tome providências para a

regularização de ocorrências segundo os

critérios fixados pela Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO). No caso do município,

apontou-se a existência de fatos que

comprometem os resultados dos programas,

com indícios de irregularidades na gestão

orçamentária.

A Prefeitura de Rio Claro declarou na época

que tem o planejamento orçamentário sob

controle, de maneira a chegar ao final do

exercício com todas as metas atingidas. “Os

relatórios de alerta emitidos pelo Tribunal de

Contas do Estado servem de instrumento para

que os municípios possam se adequar às

metas orçamentárias no decorrer do ano”,

informou. A secretaria indicada pelo TC, neste

caso, é a da Educação, sob titularidade de

Adriano Moreira.

Data: 02/05/2019

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Data: 02/05/2019

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Veículo: A Tribuna Piracicabana

Data: 01/05/2019

Educatrilha: inscrições vão até 28 de

junho

O programa de educação ambiental

Educatrilha na Escola recebe inscrições de

escolas públicas e particulares até 0 dia 28 de

junho. O lançamento da 2a edição ocorreu no

anfiteatro da SME (Secretaria Municipal de

Educação), no último dia 24.0 programa

consiste em um concurso de projetos

destinado as escolas públicas e particulares de

Piracicaba, incluindo visitas à Estação

Experimental de Tupi (Horto de Tupi). "É

um programa que tem como objetivo integrar

as visitas ao Horto de Tupi a processos de

educação ambiental críticos e permanentes,

por meio de um concurso envolvendo escolas

estaduais, municipais e particulares de ensino

fundamental e médio. Nesse programa, são

oferecidos encontros formativos e de tutoria

aos representantes das escolas e visitas com

os estudantes participantes à Estação

Experimental de Tupi", diz Laís Ferraz de

Camargo, coordenadora de projetos do GMEA

(Grupo Multidisciplinar de Educação

Ambiental) da Secretaria,.

O prêmio do concurso será uma viagem

pedagógica com os professores a uma área

protegida do Estado de São Paulo integrante

do Sistema Ambiental Paulista.O local da

viagem será definido de forma conjunta pela

equipe organizadora e pelos participantes dos

encontros formativos. O Educa-Trilha na

Escola é realizado pelo Instituto Florestal e

Sedema (Secreta ria Municipal de Defesa do

Meio Ambiente), com apoio da SME, Fundação

Florestal, Diretoria Regional de Ensino de

Piracicaba, do Laboratório de Educação e

Política Ambiental OCA e Grupo de Estudos

Desafios da Prática Educativa da Esalq/USP

(Escola Superior de Agricultura Luiz de

Queiroz).

Participaram da solenidade de abertura do

programa a coordenadorado núcleo

pedagógico da Diretoria Regional de Ensino,

Joice Camila Arozo Fava, que representou 0

dirigente regional de ensino Fábio Negreiros, a

bióloga Elizabeth da Silveira Nunes Salles,

representando 0 secretário municipal de Meio

Ambiente José Otávio Menten, 0 diretor do

Instituto Florestal, Luis Alberto Bucci, a

professora Vânia Galindo Massa - bni,

representando 0 diretor da Esalq Durval

Dourado Neto, a secretária municipal de

Educação de Piracicaba, Angela Jorge Corrêa,

e a coordenadora de educação ambiental

da Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Estado de São Paulo, Maria

de Lourdes Rocha Freire, que representou 0

secretário da pasta Marcos Penido.

Após a abertura, as coordenadoras do

"EducaTrilha na Escola" Maria Luísa Bonazzi

Palmieri, especialista ambiental do Instituto

Florestal, ea bióloga Elizabeth Silveira Nunes

Salles explicaram a origem do programa, os

critérios de participação e pontuação no

concurso, 0 prêmio e os encontros formativos

a serem realizados.

Maria Luísa ressaltou que 0 "EducaTrilha na

Escola" é fratode um projeto de pesquisa que

analisou a visitação em áreas protegidas e

suas contribuições à escola, bem como da

experiência do "EducaTrilha:

processodeformaçãocontinuada de docentes

em educação a mbiental em áreas naturais",

desenvolvida em 2015 e premiadapelo

Conselho Municipal de Defesa do Meio

Ambiente de Piracicaba (Comdema) em 2016.

Na primeira edição do "EducaTrilha na Escola",

forampremiadas seis escolas de Piracicaba.

Elizabeth, por sua vez, apresentou as

atividades desenvolvidas pelas escolas em

2018 e 0 cronograma dos encontros de

formação de 2019, ressaltando os subsídios

teóricos e práticos que serão oferecidos aos

professores para 0 desenvolvimento dos

projetos de educação ambiental.

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Data: 02/05/2019

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Veículo: CBN

Data:02/05/2019

Governo vai lançar linha de crédito de R$

750 milhões para ações de reciclagem

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

explicou que a ideia não é financiar projetos

ou estudos, mas ações práticas que, de fato,

ofereçam soluções para logística reversa nas

cidades brasileiras. Com essa iniciativa, o

governo federal retoma postura de liderança

em relação à Política Nacional de Resíduos

Sólidos.

DURAÇÃO: 00:03:24

POR PEDRO DURÁN

([email protected])

A Política Nacional de Resíduos Sólidos faz

aniversário de dez anos em 2020, mas, por

enquanto, não há o que comemorar.

A primeira fase da implantação da política

determinava que as empresas ajudassem o

governo a recolher parte daquilo que

produziam e era descartado em 12 centros

urbanos. O prazo pra isso acabou em 2017 e a

área não foi expandida até agora.

Para tentar incentivar avanços, o governo

Bolsonaro vai lançar uma linha de créditos de

R$ 750 milhões. O plano é ajudar prefeituras e

empresas a tirarem juntas do papel soluções

pra logística do lixo, já que a lei de 2010 prevê

responsabilidades compartilhadas, como

explica o ministro do Meio Ambiente, Ricardo

Salles:

"Justamente pra ajudar os municípios que têm

mais dificuldades em estruturar soluções

concretas. O ministério não vai pagar para

elaboração de projetos nem estudos. O

ministério vai fornecer linhas de recursos, de

financiamentos e investimentos para ações

concretas que os municípios e as empresas se

alinhem pra fazer. Então é uma mudança de

comportamento."

Sem a liderança do governo federal, cada

estado tem adotado regras próprias. Nessa

semana, termina o prazo para que o Rio de

Janeiro decida quais serão as diretrizes. A

Federação das Indústrias, a Firjan, e a área

ambiental do governo negociam os termos.

Em São Paulo, a companhia ambiental do

governo decidiu atrelar o trabalho de

recuperar os resíduos com a renovação da

licença para o funcionamento das fábricas. É o

que explica a presidente da Cetesb, Patrícia

Iglesias.

"As empresas tinham um prazo pra entregar

esse plano. Elas entregaram. Agora, nós

estamos avaliando os planos e nos casos que

a gente entender que não está 'ok' a gente

chama as empresas pra discutir esse

planejamento. Mas veja, a ideia não é chegar

simplesmente para as empresas e falar 'olha,

seu plano não foi aceito'. A ideia é chamar as

empresas pra fazer as correções devidas."

A estratégia de São Paulo, que fez termos de

compromissos, é a mesma do Paraná.

No Ceará, o governo tem apoiado os

municípios em planos regionais de coleta

seletiva. As prefeituras vão estimar os custos

do processo pra cobrar das empresas, como

prevê a política nacional.

Em outros estados, como o Rio Grande do Sul

e o Mato Grosso do Sul, quem tomou a frente

foi o Ministério Público. Depois de identificar

um impacto de R$ 86 milhões em danos

ambientais pelo descarte de resíduos sólidos,

o MP-MS entrou com mais de cem ações

contra empresas que estavam fora dos

padrões.

A variedade de regras e a falta de atitude do

governo federal nos últimos anos são

criticadas pelo arquiteto Carlos Henrique

Oliveira, consultor que ajudou a criar o Plano

Nacional de Resíduos Sólidos.

"Se você não tem uma estrutura em que todo

mundo consiga, o Brasil todo consiga enxergar

como é que vai ser implementado o sistema

de logística reversa, o estado vai legislar de

acordo com a cabeça dele ou os interesses

dele e não seguindo uma lógica de

implementação nacional, de você estabelecer

de fato fluxos de resíduos", argumenta o

arquiteto.

A linha de crédito que vai ajudar prefeituras e

empresas a cumprirem sua parte da lei ainda

está em elaboração. Uma das possibilidades é

que os empréstimos sejam feitos pelo BNDES.

A linha de crédito deve interessar prefeituras

de cidades que procuraram ajuda como Paço

do Lumiar, no Maranhão e São Manoel, em

São Paulo.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/

258369/governo-bolsonaro-vai-lancar-linha-

de-credito-de-r.htm

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http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/258369/governo-bolsonaro-vai-lancar-linha-de-credito-de-r.htm



Data: 02/05/2019

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Painel S.A.: Como Paulo Guedes, São

Paulo também quer baixar preço do gás

Eduardo Knapp/Folhapress

Enquanto o ministro da Economia, Paulo

Guedes, encontra resistência na burocracia da

Petrobras para sua proposta de diminuir a

concentração da estatal, baixando o preço do

gás natural no país, o governo de São Paulo e

a Comgás avançam com um plano de

ampliação da oferta do produto no estado.

O projeto, que prevê a instalação de um

terminal de regaseificação no porto de Santos,

passa nesta quarta-feira (30) pelo Consema

(conselho paulista do meio ambiente).

Pelo cano O investimento permitirá o

transporte de GNL (gás liquefeito) e a

conversão para gás natural, segundo o

secretário de infraestrutura e meio

ambiente de São Paulo, Marcos Penido.

Mais concorrência “São Paulo vai entrar na

frente do que está sendo discutido em Brasília,

de abertura da Petrobras e queda do

monopólio. Vai ser com uma alternativa de

compra, colocando mais concorrência. É oferta

internacional”, diz o secretário.

Nova geração Penido lembra que o governo

de São Paulo também fechou parceria com a

iniciativa privada para distribuição de biogás

em Presidente Prudente e Pirapozinho. “Não

depende de barril de petróleo nem de variação

cambial”, diz Penido.

Áudio no zap A paralisação dos caminhoneiros

que poderia ter acontecido nesta segunda-

feira (29), mas foi suspensa após negociação

com o governo na semana passada, ainda foi

assunto nos grupos de WhatsApp da categoria

durante o final de semana.

Carona Diante da discordância de alguns

membros para que não desembarcassem da

greve, nasceram novos grupos. Um motorista

criou o “2º Grupo Paralisação 29”.

Infiltrado Na discussão, houve reclamações de

que alguns números de telefone foram

excluídos da lista. Segundo um dos

administradores do grupo de WhatsApp, havia

infiltrados de caminhoneiros rivais.

Pitaco O Marco das Startups, que busca

desburocratizar o caminho para essas

empresas, vai a consulta pública nesta terça

(30). O projeto, desenvolvido pelos ministérios

da Economia e da Ciência e Tecnologia após

reuniões com o setor privado, vai receber

comentários até o dia 30 de maio.

Termômetro A gestora de investimentos

Gauss Capital desenvolveu um robô que

monitora as mídias sociais dos parlamentares

e captura o humor de cada um deles a

respeito da reforma da Previdência.

Que fim levou A disputa da falência da Mabe

Brasil ainda rende na Justiça. Após perder um

recurso, a ex-sócia General Electric entrou

com um mandado de segurança contra

decisão do TJ-SP, que também foi negado. A

GE contesta o bloqueio de bens decorrente da

falência da fabricante, que quebrou em 2016.

Saiu caro Decisão anterior do fórum de

Hortolândia (SP) responsabilizou os sócios —

entre eles ex-donos da Dako— e não só a

Mabe pela bancarrota, no valor de R$ 1,15

bilhão.

Contas A falência envolve denúncia de

manobra contábil que prejudicou as fábricas

de Hortolândia e Campinas. Segundo o

processo, elas produziam os bens, mas quem

aferia lucro era a matriz do México.

Moda Há uma tendência recente de

responsabilizar civilmente os sócios, sem

considerar a personalidade jurídica, diz Helder

Câmara, da PMMF Advogados. “Mesmo em

casos não tão flagrantes como esse [da

Mabe], já foi decidida a desconsideração sem

ouvir a parte contrária, o que é preocupante.”

Tropeço Micro e pequenas indústrias sofreram

um baque no otimismo em março: após cinco

meses de alta, o indicador que mede a

expectativa de melhora do próprio negócio

caiu 12 pontos percentuais, segundo o Simpi

(sindicato do setor) e o Datafolha.

Safanão A queda da expectativa com a

economia brasileira nos próximos três meses

foi ainda mais forte, de 19 pontos percentuais.

Foi a maior redução já registrada na série

iniciada em 2013.

com Igor Utsumi, Paula Soprana, Filipe

Oliveira e Heloísa Negrão

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel

sa/2019/04/como-paulo-guedes-sao-paulo-

tambem-quer-baixar-preco-do-gas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/04/como-paulo-guedes-sao-paulo-tambem-quer-baixar-preco-do-gas.shtml



Data: 02/05/2019

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VEÍCULOS DIVERSOS

Data: 01/05/2019

Veículo: O Globo online

Ruralistas pedem para Salles extinguir

parque nacional

Produtores protestam contra problemas

fundiários; ministro afirmou que polêmicas

sobre áreas protegidas serão avaliadas 'caso a

caso'

Renato Grandelle

RIO - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo

Salles, repetirá nesta quarta-feira um evento

que, em meados de abril, azedou sua relação

com o Instituto Chico Mendes de Conservação

da Biodiversidade ( ICMBio ).

Em visita a Ponta Grossa (PR), vai se

encontrar com ruralistas que reivindicam a

extinção do Parque Nacional dos Campos

Gerais, sediado no município. Três semanas

atrás, Salles reuniu-se com produtores rurais

de Tavares (RS), insatisfeitos com as

restrições a atividades econômicas nas

unidades de conservação.

Em carta enviada ao Ministério do Meio

Ambiente (MMA), os produtores paranaenses

destacaram que os moradores da região onde

o parque foi estabelecido ainda não receberam

indenizações. Também enfrentam dificuldades

para obtenção de licenças, construção de

empreendimentos e acesso ao Crédito

Ambiental Rural.

A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR),

que acompanhará a visita de Salles, afirmou,

em nota ao GLOBO, que 'de maneira alguma

aceitaria algo que não mantivesse a

preservação ambiental assegurada, e nem os

produtores têm essa intenção'.

No entanto, a parlamentar solicitou, em um

ofício encaminhado à chefia de gabinete do

ICMBio no dia 17 de abril, que a autarquia

avalie 'a possibilidade de cancelar o decreto de

criação do Parque Nacional dos Campos

Gerais'.

Nesta terça-feira, Salles afirmou a jornalistas,

após um evento em Curitiba, que o encontro

de hoje em Ponta Grossa será aberto. Mas

ambientalistas entrevistados pelo GLOBO

afirmam que a reunião será a portas fechadas

com os ruralistas. Questionado se os

servidores do ICMBio foram convidados para o

evento, a assessoria de imprensa do MMA não

se pronunciou.

- Vamos ouvir as pessoas, os proprietários que

foram afetados, conhecer a realidade e, uma

vez tendo as informações necessárias,

tomaremos a decisão que for mais correta -

assinalou Salles. - Nós não podemos, pelo

conceito de unidade de conservação, que seja

refratária à presença do ser humano.

Potencial econômico

Criado em 2006, o Parque dos Campos Gerais

protege remanescentes da floresta com

araucárias, que hoje está presente em menos

de 1% do território paranaense. Tem cerca de

21 mil hectares - cinco vezes mais do que a

Floresta da Tijuca - e abrange três municípios.

Em todos eles, a porção ocupada pela unidade

de conservação é inferior a 7% da área da

cidade.

Ambientalistas apontam o potencial econômico

do parque. Em 2017, o setor turístico de Ponta

Grossa, município onde se concentra a maior

parte da unidade de conservação, empregava

aproximadamente 5.200 pessoas, três vezes

mais do que a atividade agropecuária.

Entre janeiro e abril de 2019, as quatro

principais atrações de Campos Gerais

receberam quase 75 mil visitantes, o que

gerou, em ingressos, R$ 920 mil. O valor

desconsidera gastos de visitantes com

serviços como acampamentos e refeições. E

muitos pontos do parque ainda podem ser

explorados economicamente, como trilhas,

pinturas rupestres e mais de 130 cavernas.

Presidente da Associação Nacional dos

Servidores da Carreira de Especialista em Meio

Ambiente (Ascema), Denis Rivas avalia que

Salles deveria priorizar a regularização

fundiária do parque, pagando as indenizações

devidas aos proprietários rurais.

- Salles poderia correr atrás de recursos de

compensação ambiental (que são derivados do

licenciamento federal a empreendimentos que

impactam o meio ambiente) - sugere. - Mas,

em vez disso, prefere se juntar a grupos que

querem revogar a criação de um parque.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal

decidiu que a redução ou extinção de uma

unidade de conservação só pode ser

determinada por lei. Por isso, avalia Rivas, o

ministro usa ameaças para sustentar uma

'pauta antipática'.

Data: 02/05/2019

31


- O discurso que Salles faz nos palanques tem

uma linguagem violenta que dá margem a

ataques aos servidores. Como a legislação não

permite a destruição de um parque, o governo

tenta afetar psicologicamente quem cuida da

área ambiental.

Processo contra servidores

Em sua visita aos parques nacionais gaúchos ,

Salles determinou a abertura de processo

administrativo contra funcionários do ICMBio

por não comparecerem a uma agenda com

ruralistas. O compromisso não havia sido

divulgado. Na semana seguinte, o presidente

da autarquia, Adalberto Eberhard, pediu

demissão .

Eberhard, que ficou no cargo apenas três

meses, era contrário à fusão do órgão com o

Ibama, defendida pelo governo federal desde

a transição. O ministro convidou o coronel

Homero Cerqueira para assumir o ICMBio. Na

semana seguinte, três dos quatro membros da

diretoria abandonaram seus cargos. Todos -

assim como o quarto, que soube de sua

demissão pelo Twitter - foram trocados por

policiais militares de São Paulo.

Ataques ao Ibama

O Ibama também foi alvo da retórica belicista

de Salles. No dia 28 de fevereiro, foi publicada

no Diário Oficial a exoneração de 21

superintendentes de uma só vez. Até agora,

seus substitutos não foram anunciados.

Também foi exonerado o fiscal José Olímpio

Augusto Morelli, que, em 2012, multou o

então deputado federal Jair Bolsonaro , que

pescava em uma área proibida entre os

municípios de Angra dos Reis e Paraty.

Na semana passada, o ministro mandou cortar

24% do orçamento do instituto, o equivalente

a R$ 89,9 milhões, ou a três meses de

operações deste ano. O impacto será sentido

nas operações de fiscalização e manutenção

do meio ambiente.

O MMA também perdeu transparência:

agentes do Ibama e do ICMBio não podem dar

entrevistas sem prévia autorização do

ministério. Salles também já contestou os

dados do Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais sobre o desmatamento na Amazônia.

As medições são feitas desde 1988.

Além disso, a pasta também retirou do ar

diversas páginas que contêm mapas e dados

sobre as áreas prioritárias de conservação da

biodiversidade brasileira.

Segundo o MMA, 'a decisão de retirar do ar

ocorreu para evitar a disseminação de uma

informação equivocada', e que os ajustes

estão 'em fase final' e 'tão logo seja finalizado,

as informações serão republicadas'.


c=0&n=22020760&e=577

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Data: 02/05/2019

32


Data: 01/05/2019

Veículo: TV Bandeirantes / Brasil Urgente

Bolsonaro fala no programa Brasil

Urgente

Duração: 00:40:09 Hora da Veiculação:

17:51:14

Meio ambiente 00:13:00 a 00:21:00

Estação ecológica, ecoturismo, licenciamento

ambiental, Angra dos Reis, Cananeia, Iguape,

hidrelétricas, reservas indígenas


c=0&n=21998938&e=577

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Data: 02/05/2019

33


Data: 30/04/2019

Veículo1: Isto É Dinheiro

Veículo2: Isto É online

Veículo3: UOL Notícias

Veículo4: Jornal de Piracicaba

Veículo5: O Povo blog

Chanceler alemão defende maior

presença internacional do Brasil

Agência Brasil

'O mundo precisa de um Brasil que se envolva,

um Brasil que coloque seu peso relevante em

todas as questões', disse nesta terça-feira

(30) o ministro das Relações Exteriores da

Alemanha, Heiko Maas, que começou pelo

Brasil uma viagem pela América Latina.

Em Brasília, ele reuniu-se com o ministro

brasileiro das Relações Exteriores Ernesto

Araújo e foi recebido em visita de cortesia pelo

presidente Jair Bolsonaro. 'Para mim é muito

importante começar pelo Brasil essa viagem',

disse Mass.

Acordo Mercosul-UE

Ele ressaltou ter conversado sobre relações

comerciais na sua reunião com o chanceler

Ernesto Araújo, quando ambos expressaram 'o

desejo de que finalmente seja concluído um

acordo entre o Mercosul e a União Europeia

(UE)', disse.

Sobre as mudanças climáticas, o chanceler

alemão disse que a Alemanha continua

apoiando o Fundo Amazônia para que essa

fonte de financiamento seja 'um instrumento

de proteção às florestas tropicais'. De acordo

com Heiko Maas, os dois lados falaram sobre

proteção ao clima, florestas tropicais, região

amazônica, povos indígenas e proteção às

minorias.

'Esses são objeto de debate público [mundial]

e é importante que não haja hesitações nesses

temas, caso o Brasil queira desempenhar seu

papel no mundo. Ouvimos coisas bastante

encorajadoras, por exemplo, sobre o

engajamento brasileiro em nível internacional

no tema dos direitos humanos', frisou Maas.

Parceria estratégica

'O Brasil é um país forte que encontra sua

força na diversidade de sua sociedade, é um

país cuja voz é ouvida, e espero que isso

continue', frisou o diplomata alenão, ao falar

sobre a parceria estratégica com o Brasil, que

inclui várias questões, inclusive consultas

intergovernamentais.

Segundo ele, as últimas consultas

intergovernamentais Brasil-Alemanha

ocorreram em 2015 no Brasil. 'O lado

brasileiro expressou o seu desejo de que essas

consultas continuem a acontecer.

Naturalmente levarei essa demanda ao

governo da Alemanha e precisamos ainda

discutir qual seria a data ideal para esses

encontros', disse.

A Alemanha é o quarto parceiro comercial e

fonte tradicional de investimentos para o

desenvolvimento brasileiro, com um fluxo

comercial entre os dois países de cerca de US$

20 bilhões em 2016. Estima-se que existam

1600 empresas alemãs instaladas no Brasil,

sendo São Paulo uma das maiores

concentrações industriais alemãs fora da

Alemanha.


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Data: 02/05/2019

34


Veículo: UOL Notícias

Data:02/05/2019

Projeto de F. Bolsonaro quer revogar

proteções e pode agravar desmatamento

Um projeto de lei elaborado pelos senadores

Márcio Bittar (MDB) e Flávio Bolsonaro (PSL),

filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL),

pretende revogar todas as normas referentes

à proteção de vegetação nativa das

propriedades rurais --o que pode aumentar a

margem de desmatamento desses imóveis.

A proposta tramita na Comissão de

Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e

versa sobre o capítulo 4 do Código Florestal,

um dos pontos mais delicados deste conjunto

de leis que demorou mais de 13 anos para ser

aprovado.

Os parlamentares argumentam que é preciso

abdicar da proteção da vegetação nativa para

"garantir o direito constitucional de

propriedade". Legalmente, a reserva é a área

do imóvel rural onde é proibido o

desmatamento e permitido somente o "uso

sustentável dos recursos naturais".

Grosso modo, o Código Florestal estabelece

percentuais mínimos de preservação,

diferenciando as propriedades localizadas na

Amazônia Legal (fração que abrange Acre,

Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e

parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e

Maranhão):

Na Amazônia, no mínimo 80% da vegetação

nativa em imóveis situados em florestas

devem ser preservados; para os imóveis

situados em área de cerrado, essa

porcentagem é de 35%; e nas áreas de

campos gerais, 20%;

Nas demais regiões do país, 20% da

vegetação nativa tem de ser preservada,

sempre levando em consideração a área tota

do imóvel.

O capítulo que Bolsonaro e Bittar querem

revogar ainda trata de consequências para

quem descumprir a preservação das reservas

nativas, como o inciso terceiro do artigo 17,

que ordena a "suspensão imediata das

atividades em área de Reserva Legal

desmatada irregularmente após 22 de julho de

2008". Outro artigo regulamenta como os

proprietários podem explorar as reservas, com

práticas "de manejo sustentável sem propósito

comercial".

Como justificativas para a proposta, os

senadores dizem que o Brasil "é um dos

[países] que mais preservam sua vegetação

no mundo". "Não é demais reafirmar que o

Brasil é o país que mais preserva sua

vegetação nativa e o produtor rural é

personagem central desta preservação, ao

bancar do próprio bolso a conservação de um

quarto do território nacional", escrevem os

senadores.

O Código Florestal é, de fato, um conjunto de

leis avançado e que se compara às nações

desenvolvidas e aos países que detêm grandes

reservas naturais. O Brasil, no entanto, já não

ocupa há alguns anos a vanguarda no

combate ao desmatamento. Desde 2012, o

país vem apresentando uma alta no

desmatamento na Amazônia Legal, conforme

dados do projeto Prodes, do Inpe (Instituto

Nacional de Pesquisa Espacial).

No projeto, os senadores argumentam que a

maior exploração das terras brasileiras pode

"transformar os recursos naturais em

riquezas".

Na perspectiva do cientista Carlos Nobre,

pesquisador do Inpe, todavia, não há qualquer

correlação entre expansão, produtividade e

geração de empregos. "A pecuária, por

exemplo, emprega pouquíssima gente", diz ao

UOL.

Nobre alerta ainda para as relações

econômicas do Brasil com outros países, que

também estão atreladas a fatores como

preservação e reflorestamento. Estudo da

Nasa (agência espacial dos Estados Unidos)

mostra, por exemplo, que a China é o país que

mais reflorestou nos últimos 20 anos, seguido

da Índia --duas das mais pulsantes economias

das duas últimas décadas.

"Aqui, vejo como uma volta a 1987, quando os

ruralistas desmataram tudo o que podiam

desmatar por que sabiam que a Constituição

iria limitá-los. De repente, um governo entra e

ecoa a cultura da posse da terra, da expansão

infinita. Eles não abrem mão do discurso

expansionista, e isso gera uma reação

internacional muito ruim para o Brasil", diz

Nobre.

Data: 02/05/2019

35


No último parágrafo da justificativa

apresentada por Bolsonaro e Bittar, os

senadores remontam ideias que caberiam

satisfatoriamente no período da ditadura

militar, onde houve o apogeu do modelo

expansionista que perdura até hoje.

"Em particular, é necessidade [sic] ocupar

mais ainda a região amazônica e explorar os

seus recursos naturais, transformando-os em

riquezas, ou seja, completar o projeto nacional

e dar concretude à integração nacional. A

região Amazônia brasileira é uma bandeira

política de esperança, geração de riquezas e

bem-estar", dizem os parlamentares.

Para Nobre, o setor ruralista, mais forte

politicamente e que abriga a maioria dos

produtores, não tem interesse em aumentar a

produtividade. "Hoje, apenas uma minoria dos

produtores brasileiros, os mais avançados e

modernos, sabe os benefícios de manter as

florestas preservadas. A ciência indica com

total clareza que, quando você mantém áreas

próximas às florestas, aumenta a lucratividade

e a produtividade."

Três Bahias desmatadas

Análise feita pelo pesquisador Gerd Sparovek,

da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), e

publicada pelo Fundo Mundial para a Natureza

(WWF) mostra que o projeto de Bolsonaro e

Bittar pode provocar o desmatamento de 167

milhões de hectares no território brasileiro, ou

o equivalente a três vezes o tamanho do

estado da Bahia.

De acordo com os dados publicados, a área

com permissão para desmatamento, com base

no Código Florestal, aumentaria em

proporções diferentes em cada bioma:

89 milhões de hectares na Floresta Amazônica

46 milhões de hectares no cerrado

15 milhões de hectares na caatinga

12 milhões de hectares na mata atlântica

3 milhões de hectares no Pantanal

3 milhões de hectares no pampa.

"Essa lei representa um retrocesso ambiental.

O Código Florestal já passou por uma

mudança em 2012 e diminuiu seu grau de

efetividade. Naquele momento se criou um

consenso de implementação da lei pela parte

mais moderna do setor. Essas áreas de

reserva garantem a resiliência climática, ciclo

de chuvas. Abrir esse precedente é um tiro no

pé do próprio setor produtivo", diz o

engenheiro agrônomo Edegar de Oliveira

Rosa, gerente do programa Agricultura e

Alimentos do WWF.

Na semana passada, a Coalizão Brasil Clima,

Florestas e Agricultura, organização que reúne

ruralistas, ambientalistas e acadêmicos,

divulgou uma carta onde afirma ter chegado a

um consenso sobre a implementação imediata

do Código Florestal da forma como foi

concebido.

"Com o fim das sucessivas prorrogações do

prazo para inscrição no CAR [Cadastro Rural],

esperava-se que a segurança jurídica

necessária para que se pudesse avançar para

a etapa de regularização estivesse instalada.

No entanto, uma série de Projetos de Lei e

Medidas Provisórias tem sido apresentada no

Congresso, visando alterar dispositivos

essenciais para a implementação do Código

Florestal. Essas iniciativas mantêm o clima de

insegurança jurídica e prejudicam os esforços

de implementação da lei", diz o texto.


c=0&n=22055534&e=577

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Data: 02/05/2019

36


Veículo: CBN

Data:02/05/2019

Governo vai lançar linha de crédito de R$

750 milhões para ações de reciclagem

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

explicou que a ideia não é financiar projetos

ou estudos, mas ações práticas que, de fato,

ofereçam soluções para logística reversa nas

cidades brasileiras. Com essa iniciativa, o

governo federal retoma postura de liderança

em relação à Política Nacional de Resíduos

Sólidos.

DURAÇÃO: 00:03:24

POR PEDRO DURÁN

([email protected])

A Política Nacional de Resíduos Sólidos faz

aniversário de dez anos em 2020, mas, por

enquanto, não há o que comemorar.

A primeira fase da implantação da política

determinava que as empresas ajudassem o

governo a recolher parte daquilo que

produziam e era descartado em 12 centros

urbanos. O prazo pra isso acabou em 2017 e a

área não foi expandida até agora.

Para tentar incentivar avanços, o governo

Bolsonaro vai lançar uma linha de créditos de

R$ 750 milhões. O plano é ajudar prefeituras e

empresas a tirarem juntas do papel soluções

pra logística do lixo, já que a lei de 2010 prevê

responsabilidades compartilhadas, como

explica o ministro do Meio Ambiente, Ricardo

Salles:

"Justamente pra ajudar os municípios que têm

mais dificuldades em estruturar soluções

concretas. O ministério não vai pagar para

elaboração de projetos nem estudos. O

ministério vai fornecer linhas de recursos, de

financiamentos e investimentos para ações

concretas que os municípios e as empresas se

alinhem pra fazer. Então é uma mudança de

comportamento."

Sem a liderança do governo federal, cada

estado tem adotado regras próprias. Nessa

semana, termina o prazo para que o Rio de

Janeiro decida quais serão as diretrizes. A

Federação das Indústrias, a Firjan, e a área

ambiental do governo negociam os termos.

Em São Paulo, a companhia ambiental do

governo decidiu atrelar o trabalho de

recuperar os resíduos com a renovação da

licença para o funcionamento das fábricas. É o

que explica a presidente da Cetesb, Patrícia

Iglesias.

"As empresas tinham um prazo pra entregar

esse plano. Elas entregaram. Agora, nós

estamos avaliando os planos e nos casos que

a gente entender que não está 'ok' a gente

chama as empresas pra discutir esse

planejamento. Mas veja, a ideia não é chegar

simplesmente para as empresas e falar 'olha,

seu plano não foi aceito'. A ideia é chamar as

empresas pra fazer as correções devidas."

A estratégia de São Paulo, que fez termos de

compromissos, é a mesma do Paraná.

No Ceará, o governo tem apoiado os

municípios em planos regionais de coleta

seletiva. As prefeituras vão estimar os custos

do processo pra cobrar das empresas, como

prevê a política nacional.

Em outros estados, como o Rio Grande do Sul

e o Mato Grosso do Sul, quem tomou a frente

foi o Ministério Público. Depois de identificar

um impacto de R$ 86 milhões em danos

ambientais pelo descarte de resíduos sólidos,

o MP-MS entrou com mais de cem ações

contra empresas que estavam fora dos

padrões.

A variedade de regras e a falta de atitude do

governo federal nos últimos anos são

criticadas pelo arquiteto Carlos Henrique

Oliveira, consultor que ajudou a criar o Plano

Nacional de Resíduos Sólidos.

"Se você não tem uma estrutura em que todo

mundo consiga, o Brasil todo consiga enxergar

como é que vai ser implementado o sistema

de logística reversa, o estado vai legislar de

acordo com a cabeça dele ou os interesses

dele e não seguindo uma lógica de

implementação nacional, de você estabelecer

de fato fluxos de resíduos", argumenta o

arquiteto.

A linha de crédito que vai ajudar prefeituras e

empresas a cumprirem sua parte da lei ainda

está em elaboração. Uma das possibilidades é

que os empréstimos sejam feitos pelo BNDES.

A linha de crédito deve interessar prefeituras

de cidades que procuraram ajuda como Paço

do Lumiar, no Maranhão e São Manoel, em

São Paulo.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/

258369/governo-bolsonaro-vai-lancar-linha-

de-credito-de-r.htm

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Data: 02/05/2019

37


FOLHA DE S. PAULO Estudo prevê R$ 240 bi em investimentos

com fim do monopólio do gás

Nicola Pamplona

O estudo que serve de base para a proposta de

eliminar o monopólio estatal no setor de gás

prevê investimentos potenciais de US$ 60 bilhões

(quase R$ 240 bilhões, pela cotação atual), caso

a meta de redução do preço do combustível seja

atingida.

Pela projeção, os recursos seriam desembolsados

por novos investidores, ao longo dos quatro

primeiros anos após a quebra do monopólio, para

a ampliação da infraestrutura de abastecimento e

da capacidade industrial de setores que se

beneficiariam com o gás mais barato.

A proposta é limitar a participação da Petrobras a

50% das vendas de gás no país.

Para isso, o estudo dos consultores que

assessoram o Ministério da Economia sugere

medidas como a venda de gasodutos, a cessão

de contratos de fornecimento para empresas

privadas e a criação do consumidor livre de gás.

A redução do preço do gás é uma das prioridades

da área econômica do governo, que espera pôr

em prática as primeiras medidas em até 60 dias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem

defendido que é uma oportunidade para

"reindustrializar" o Brasil.

O estudo elaborado pelos consultores Carlos

Langoni, Marco Tavares e João Carlos de Luca vê

potenciais investimentos não só no setor de

petróleo e gás, mas também industriais como

mineração, siderurgia, petroquímica, fertilizantes,

energia e papel e celulose, entre outros.

A meta da proposta é reduzir o preço do gás no

país dos atuais US$ 12 (R$ 48) por milhão de

BTU (medida de poder calorífico) para entre US$

5 e US$ 6 (R$ 20 e R$ 24), dependendo da

distância da costa.

Mais barato, dizem os autores, o gás do pré-sal

"pode impulsionar um ciclo virtuoso à economia

brasileira".

"O preço cobrado do consumidor final, resultado

da desestruturação do setor, das ineficiências

geradas pela regulação e do comportamento dos

agentes dominantes nas áreas da produção,

transporte e distribuição, é um dos mais elevados

do mundo", traz texto do estudo.

Com maior participação privada, defende o

estudo, o setor de petróleo e gás pode ter

investimentos de US$ 10 bilhões (R$ 40 bilhões),

dirigidos à construção de quatro novos gasodutos

marítimos para trazer a produção das

plataformas, quatro unidades de tratamento de

gás e ampliação da capacidade de importação e

transporte do combustível no continente.

Mineração de ferro e alumínio poderia atrair

outros US$ 19 bilhões (R$ 75 bilhões) para a

instalação no país de dez plantas de

beneficiamento de minério de ferro e duas

plantas de beneficiamento de alumínio –

segmento que se afastou do país diante dos altos

preços da energia.

Segundo o estudo, os setores de fertilizante e

petroquímica poderiam atrair outros US$ 7,5

bilhões (R$ 30 bilhões) para a construção de

cinco novas fábricas. O restante dos

investimentos viria das indústrias siderúrgica, de

vidros, metanol e de papel e celulose.

Conforme a Folha antecipou, o primeiro passo da

proposta prevê ação do Cade (Conselho

Administrativo de Defesa Econômica) para

reverter o monopólio da Petrobras no setor.

O órgão de defesa da concorrência vai negociar

com a estatal um termo de ajustamento de

conduta, determinando prazos para a venda de

participações remanescentes em gasodutos e

distribuidoras de gás canalizado e para a cessão

a empresas privadas de parte dos contratos de

venda e transporte do combustível.

Atualmente, a Petrobras é responsável por 75%

do gás produzido no país, mas tem praticamente

o monopólio na venda do produto —por falta de

capacidade de escoamento, suas sócias no pré-

sal preferem lhe vender suas parcelas na

produção.

Se tiverem acesso à infraestrutura, acredita o

governo, essas empresas poderão competir com

a Petrobras no mercado. A meta do programa é

limitar a participação da Petrobras a 50% da

venda de gás natural no Brasil.

O estudo propõe que, enquanto não vender as

fatias no transporte e distribuição, a estatal seja

proibida de indicar diretores para as empresas,

como forma de evitar conflitos de interesses.

Data: 02/05/2019

38


A estatal tem ações em 19 empresas estaduais

de gás canalizado e nos três grandes sistemas de

transporte do combustível pelo país —as malhas

Sudeste e Norte/Nordeste, cujo controle foi

transferido a empresas privadas nos últimos

anos, e o gasoduto Brasil-Bolívia.

A proposta, em debate em um grupo liderado

pelo Ministério de Minas e Energia, enfrenta

resistências na própria Petrobras e entre

empresas que controlam a distribuição de gás

canalizado.

A estatal chegou a apresentar ao governo

proposta na qual o monopólio seria reduzido

gradativamente ao longo de quatro anos. Já as

distribuidoras alegam que o problema está no

suprimento e não na margem de distribuição.

O ministro da Economia diz contar com o apoio

do presidente da Petrobras, Roberto Castello

Branco, e acenou com recursos a estados que se

engajarem no projeto.

"Sem essas mudanças, veremos o gás nacional

tornar-se mais uma commodity de exportação,

sem agregação de valor no mercado interno, e

estaremos perdendo mais uma excelente

oportunidade de gerar um fato transformacional

em termos de aumento de produtividade e

competitividade da indústria brasileira",

defendem os consultores.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05

/estudo-preve-r-240-bi-em-investimentos-com-

fim-do-monopolio-do-gas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/estudo-preve-r-240-bi-em-investimentos-com-fim-do-monopolio-do-gas.shtml



Data: 02/05/2019

39


Painel

Ao dizer que decidiria sozinho sobre ação na

Venezuela, Bolsonaro deu recado a militares -

Em casa mando eu A mensagem de Jair

Bolsonaro que provocou um ruído de

comunicação com a cúpula do Congresso era, na

verdade, segundo aliados do presidente, um

recado para auxiliares que atuam no Planalto.

Bolsonaro escreveu em rede social que, sobre a

Venezuela, qualquer hipótese seria decidida

“exclusivamente” por ele. A declaração,

inicialmente lida como afronta ao Parlamento, era

endereçada aos militares e ao vice, Hamilton

Mourão, contrários a qualquer intervenção no

país vizinho.

Fiel da balança? O fato de o presidente não

descartar definitivamente uma ofensiva armada

contra o ditador Nicolás Maduro faz com que

governadores se fiem na resistência dos militares

a qualquer ato desse tipo para apostar no

distanciamento do Brasil de um eventual conflito.

Políticos de estados importantes acionaram

generais para medir a temperatura em Brasília.

Sou mais eu A fala de Bolsonaro seria, então,

um lembrete de que a decisão sobre a posição

oficial do governo, em última instância, é dele. A

tutela sobre o discurso público do presidente é

alvo de disputa desde o início do governo, mais

notadamente entre pessoas ligadas a Olavo de

Carvalho e integrantes das Forças.

Tudo ou nada Os 27 governadores decidiram que

vão atuar em uníssono contra a articulação de

parte dos deputados de desatrelar o

funcionalismo de estados e municípios das novas

regras de aposentadoria que constam da reforma

da Previdência. Até gestores de partidos da

oposição teriam concordado em endossar o

movimento.

Tudo ou nada 2 O recado dos governadores será

transmitido ao presidente da Câmara, Rodrigo

Maia (DEM-RJ), em reunião semana que vem, dia

8.

Por asfixia O bloqueio de R$ 187 milhões do

orçamento do Ministério do Meio Ambiente,

anunciado no final de março, fragilizou

principalmente programas do Ibama e do ICMBio

de fiscalização, conservação de espécies e

combate a incêndios florestais.

Por asfixia 2 Levantamento do PSOL indica que

38% da verba de combate a incêndios foi

travada. O mesmo ocorreu com 24% do dinheiro

da fiscalização ambiental e com 60% do

orçamento de controle de substâncias químicas.

Forcinha Parecer do Ministério Público de Contas

deve ampliar a pressão para que as construtoras

Andrade Gutierrez e Odebrecht colaborem com o

TCU. As empreiteiras estão na mira da corte por

irregularidades detectadas pela Lava Jato em

Angra 3.

Forcinha 2 O gatilho que pode apressar a

Odebrecht e a Andrade surgiu em parecer sobre

pedido de colaboração formulado pela Camargo

Corrêa —a terceira construtora envolvida no

caso. No documento, a procuradoria sugere que

o tribunal declare a inidoneidade das três firmas

e suspenda a punição por um prazo determinado.

Forcinha 3 “O tribunal pode declarar a

inidoneidade e, no caso de autorizar a

colaboração, suspender os efeitos. Se os termos

acordados forem cumpridos, extinguirá a pena;

caso contrário, a suspensão será revogada”, diz o

parecer.

Novo de novo O líder do PSL no Senado, Major

Olímpio (SP), conversou na semana passada com

o apresentador Luiz Datena. Tema: disputa pela

Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Hoje

filiado ao DEM, o apresentador já ensaiou entrar

na política diversas vezes.

Alerta vermelho O governador da Bahia, Rui

Costa,prepara forte campanha de combate à

violência contra a mulher. Dados preliminares

alarmaram o petista. Só nos primeiros 95 dias de

2019, as delegacias de atendimento à mulher de

Brotas e Periperi, dois bairros de Salvador,

registraram 3.020 denúncias.

Alerta vermelho 2 Filme produzido pelo governo

baiano traça uma espécie de linha do tempo do

feminicídio. “Antes do tiro, o tapa. Antes do tapa,

o grito. Antes do grito, o controle. Antes do

controle, o machismo”, pontua.

Nós já convivemos com índices elevados de

assassinatos no campo e o presidente ainda

banaliza o direito de matar

Do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA),

após Bolsonaro dizer que quer isentar de punição

proprietário rural que atirar em invasor

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/05/02/a

o-dizer-que-decidiria-sozinho-sobre-acao-na-

venezuela-bolsonaro-deu-recado-a-militares/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/05/02/ao-dizer-que-decidiria-sozinho-sobre-acao-na-venezuela-bolsonaro-deu-recado-a-militares/



Data: 02/05/2019

40


Painel S.A.: Governo paulista faz força-

tarefa para cobrar R$ 1 bilhão de ICMS

A secretaria da Fazenda paulista vai atrás dos

devedores a partir desta quinta-feira (2).

Durante todo o mês de maio, os fiscais farão

uma força-tarefa para cobrar mais de R$ 1 bilhão

em débitos de ICMS dos contribuintes com o

estado.

A Fazenda identificou companhias ativas e com

dívidas elevadas do tributo. O órgão selecionou

346 empresas que, juntas, somam rombo

superior a R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões já

inscritos na dívida ativa.

Apesar de não recolherem os impostos, as

empresas selecionadas pela Fazenda emitiram

mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais só

em 2019.

Essa operação não ocorria desde 2015, segundo

o coordenador da administração tributária da

secretaria, Gustavo Ley. Atualmente, o estoque

de débitos declarados e não pagos está em R$

5,2 bilhões.

Tô fora A decisão da Azul de sair da Abear,

associação setorial que reúne as grandes

companhias aéreas, foi vista no setor como “uma

atitude emocional e imatura”.

Corrida O dissabor da Azul com as competidoras

cresceu desde que seu plano de comprar ativos

da Avianca por US$ 105 milhões, em março, foi

atropelado por propostas da Latam e da Gol de

levar fatias por US$ 70 milhões cada uma. Como

140 é maior que 105, os credores da Avianca

deixaram a Azul para trás.

Na esportiva Segundo executivos do setor, o

clima na Abear sempre foi tenso, mas não

impedia o grupo de buscar conquistas, como o

recente compromisso do governo paulista de

reduzir o ICMS do combustível. A medida que

permitiu cobrança da bagagem também foi

vitória conjunta.

Voo solo No mês passado, a Abear conseguiu que

o Daesp, departamento aeroviário de SP,

recuasse de uma mudança de horário de

funcionamento de aeroportos que prejudicava as

empresas, mas principalmente a Azul. Agora, a

avaliação é que ela terá de montar uma estrutura

para defender seus interesses sozinha.

Agora pode Com a Azul fora, concorrentes dizem

que a entidade ficará livre para defender

bandeiras que eram consenso entre outros

membros mas contrariam a empresa, como a

abertura do setor ao capital estrangeiro.

Silêncio Procurada, a Azul não quis fazer

comentários além do comunicado de que está

deixando a entidade. A Abear afirma que suas

regras de compliance a proíbem de comentar

temas comerciais.

Tóxicos A Anvisa prepara uma lista de

agrotóxicos que deverão ser reavaliados e podem

ter a venda restrita ou até mesmo cancelada.

Segundo o órgão, é a primeira vez que a

reanálise será baseada em critérios técnicos e de

risco.

Pressão Até então, produtos submetidos a novos

estudos que checam possíveis riscos à saúde

eram selecionados por determinações judiciais ou

pressões de algum grupo.

Meta A Anvisa estima que ao menos quatro

produtos sejam revisados até o fim de 2020.

Desde 2006, 15 agrotóxicos foram submetidos a

novo crivo —11 foram proibidos, três tiveram

restrições de uso e apenas um foi liberado.

Raridade Estudo da Deloitte mostra que uma

empresa brasileira tem a maior alta da margem

de lucro no mercado de bens de luxo: a

Restoque, dona de marcas como Le Lis Blanc e

John John. A companhia é a única do país em um

ranking da consultoria com as cem maiores do

segmento.

Variação Após uma reestruturação que incluiu

fechamento de fábricas e lojas, a Restoque teve

aumento de 33,7% na margem em 2017 —a

coleta de dados foi concluída em 2018, mas o

estudo ficou pronto agora. Na lista de cem

maiores elevações de receita, ocupa a 79ª

posição.

Cabide As empresas de países fora dos maiores

mercados de luxo, caso da brasileira, tiveram

crescimento de vendas acima da média global.

Mesmo em um cenário de desaceleração

econômica, o setor está em ascensão em todas

as regiões, diz a Deloitte.

Com Igor Utsumi e Paula Soprana

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/

2019/05/governo-paulista-faz-forca-tarefa-para-

cobrar-r-1-bilhao-de-icms.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/05/governo-paulista-faz-forca-tarefa-para-cobrar-r-1-bilhao-de-icms.shtml



Data: 02/05/2019

41


Mônica Bergamo: Deputados de Roraima

protestam contra dinheiro de Bolsonaro

para venezuelanos

Ricardo Moraes/Reuters

A decisão de Jair Bolsonaro de enviar R$ 224

milhões para o acolhimento de venezuelanos em

Roraima irritou parlamentares do estado, que

fizeram chegar ao governo seu

descontentamento.

PRATO VAZIO

“Brasileiros de Roraima estão passando fome.

Não há dinheiro para investir em políticas

públicas. Mas tem para manter venezuelanos?”,

diz o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

PRATO CHEIO

Segundo ele, Bolsonaro está piorando a situação

ao anunciar que sustentará um sistema de

acolhida aos cidadãos do país vizinho. “Sabendo

disso, mais gente vai querer vir para o Brasil”,

afirma.

MATEMÁTICA

“O valor que ele enviou para os venezuelanos é

maior do que o orçamento de muitas cidades do

estado”, segue. “O governo federal já gastou R$

12 mil por venezuelano. Compara com o Bolsa

Família”, diz. “Eu defendo o governo. Mas quero

que ele dê certo para os brasileiros.”

DEIXA ELES

Jhonatan diz que a quase totalidade da bancada

de parlamentares de Roraima está indignada.

“Deixa os EUA brigarem com a Venezuela. Eles

estão brigando pelo petróleo. Essa briga não é

nossa”, afirma.

LEI

Há resistências também na cúpula do

Parlamento. O presidente da Câmara, Rodrigo

Maia, já afirmou que Bolsonaro não pode declarar

guerra ao país vizinho sem a aprovação do

Congresso.

QUINTAL

Há uma convicção, entre lideranças do

parlamento, de que as Forças Armadas

brasileiras não teriam condições de sustentar os

gastos bilionários de uma guerra. E que o Brasil

poderia se ver na constrangedora situação de

apenas abrir o território para operações dos EUA

contra a Venezuela.

PIPOCA

O Cine Belas Artes anuncia nesta quinta (2) o

nome de seu novo patrocinador, que permitirá

que as salas sigam funcionando.

PIPOCA 2

A Caixa Econômica Federal retirou o patrocínio do

espaço em fevereiro. Na época, André Sturm,

proprietário do cinema, disse que sem o apoio o

cinema poderia fechar em dois meses.

NA BATUTA

O banqueiro Olavo Setubal Jr. e a sua mulher,

Nádia, o presidente e a vice-presidente da Tucca

(Associação para Crianças e Adolescentes com

Câncer), Sidnei e Claudia Epelman, e a

empresária Sylvinha Tinoco foram ao concerto do

projeto Ilumina com o pianista Paul Lewis, na

Sala São Paulo, na terça (30). Os solistas Asbjorn

Norgaard e Alexi Kenney participaram do

espetáculo.

DIREITOS

“Não iremos abrir mão dos nossos direitos”, diz a

atriz Gloria Pires sobre a decisão da Secretaria

Especial de Cultura, subpasta do Ministério da

Cidadania, de suspender a cobrança de direitos

autorais no audiovisual.

RECURSOS

A atriz é presidente da Associação de Gestão

Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do

Brasil (Interartis Brasil). A entidade entrou com

recursos contra a suspensão e estuda ir à Justiça

caso não seja atendida.

EXPANSÃO

“Cada vez mais o audiovisual está fazendo parte

da vida das pessoas. Com seus usos se

expandindo, é justo que os intérpretes participem

dessa expansão”, completa a atriz. A secretaria

diz que não vai se manifestar.

PROTESTO

E o diretor geral da entidade, Victor Drummond,

diz que cerca de 70 artistas, entre eles Carolina

Ferraz, Eliane Giardini, Jorge Pontual e Sonia

Braga, já encaminharam emails ao secretário de

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual,

Maurício Braga, protestando contra a decisão.

MAR DE IDEIAS

O Prêmio Oceanos, um dos principais troféus

literários da língua portuguesa, bateu recorde de

inscritos e de países participantes.

MAR 2

Data: 02/05/2019

42


No total, foram 1.467 inscritos —ante 1.364 em

2018. Dez países estão representados —entre

eles Brasil, Portugal e Moçambique.

PALCO

O projeto “História Viva do Teatro” pretende

traçar um panorama sobre a história do teatro,

com um recorte histórico da Antiguidade à

Renascença, a partir de atividades formativas,

vivências, instalações, palestras e apresentações

de espetáculos. O evento ocorre de 21 de maio a

8 de junho, no Sesc Bom Retiro.

BEATS

A cantora Luedji Luna e o DJ Nyack realizaram

evento de audição do EP “Mundo” no FFFront, em

SP, na segunda (29). A deputada estadual Erica

Malunguinho passou por lá.

CURTO-CIRCUITO

A banda Melim encerra a série de shows em

parceria com a Opus Promoções. Na quinta (2),

no Teatro Bradesco.

Jacques Rodrigues realiza na quinta (2) almoço

de lançamento da coleção Talento - Alta

Joalheria.

A Globo promove na quinta (2) ação de doação

de sangue para a estreia da 3ª temporada de

“Sob Pressão” em 89 cidades.

Soledad lança o CD “Revoada” em show no

CCSP. Na quinta (2), às 21h.

com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi E Victoria

Azevedo

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/05/deputados-de-roraima-

protestam-contra-dinheiro-de-bolsonaro-para-

venezuelanos.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/05/deputados-de-roraima-protestam-contra-dinheiro-de-bolsonaro-para-venezuelanos.shtml




Data: 02/05/2019

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ESTADÃO País não precisa de ‘novas áreas’ para

aumentar produção agrícola, diz Salles

Direto da Fonte / Sônia Racy

Para ministro do Meio Ambiente, saída para

preservar vegetação pode ser o Pagamento por

Serviço Ambiental, PSA, feito ao proprietário para

que ele não derrube áreas verdes para plantar

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente,

completa quatro meses de governo acumulando

acusações que começam com “certezas” como a

de que o ministro planeja acabar com a

Amazônia – o assunto mereceu até editorial do

NY Times – e chegam à percepção de que

múltiplas medidas beneficiando ruralistas foram

editadas em detrimento da preservação do meio

ambiente.

A pasta, entretanto, ao que se levantou, trocou

gestores, impôs métodos de trabalho,

comunicou-se mal, mas ainda não deu sinais de

que o ex-secretário de Alckmin estaria armado de

motosserra para exterminar o verde. Conhecido

por ser “legalista”, o advogado defendeu, nesta

conversa com a coluna, que sejam cumpridas as

regras vigentes, o Código Florestal. E a boa

gestão. “Não há nada pior para a conservação do

meio ambiente do que má gestão e ineficiência.

Você gasta mal o dinheiro e os recursos que não

tem”, ponderou, destacando que trabalhou,

desde o começo do ano, em parceria com a CGU

para levantar perdas de eficiência da pasta.

O ministro contou também que o Ministério está

estudando, com ajuda do Banco Mundial, nova

formulação para o Pagamento por Serviços

Ambientais – ressarcimento ao fazendeiro na

preservação de terras.Salles acredita que, ante a

disponibilidade tecnológica de hoje, “não serão

necessárias novas áreas para agricultura se o

Brasil quiser aumentar sua produção”.

Por outro lado, acredita que os que têm

propriedades rurais e seguem o Código Florestal

Brasileiro, “os que fazem o seu dever de casa”,

não podem ser impedidos de usar o excedente da

reserva legal estabelecido. Mas isso está

acontecendo? “Sim, porque há o sentimento de

algumas entidades ambientalistas de que

qualquer desmatamento, qualquer abertura de

nova área de produção, mesmo que autorizada

por lei, deve ser impedida.”

Como exemplo, cita justamente a Amazônia –

que tem previsão legal de 80% de reserva. “Há

grupos ambientalistas defendendo aumento para

100%. Isso é tolher o direito de propriedade,

desrespeitar a lei aprovada e condenar o dono a

zerar sua renda sobre aquela terra.”O

desenvolvimento ambiental deve ser baseado em

retorno financeiro? “Defendemos, no ministério,

um instrumento que já existe – o Pagamento por

Serviços Ambientais, que consiste em pagar ao

proprietário para que conserve suas terras.”

Como funciona? “Remunerando-o por hectare

com um montante tão atrativo que, em lugar de

produzir, ele opta por manter a propriedade

intocada.”

Há recursos no orçamento para isso? “O governo

recebe recursos internacionais que podem ser

usados no caso. Fizemos isso em São Paulo,

quando eu era secretário, no Vale do Paraíba –

uma experiência piloto. Quando a comunidade

internacional diz que não quer que o Brasil utilize

o seu potencial de exploração do solo, a pergunta

seguinte é: vocês estão dispostos a pagar por

isso?”

Se estiverem dispostos a pagar, qual é o

mecanismo? “Por meio daquele Pagamento por

Serviços Ambientais já mencionado. Conversei

com representantes do Banco Mundial e eles

concordaram que é um bom instrumento. Estão

fazendo estudo para moldar esse pagamento de

maneira atrativa. Lembro que todos os países

que fazem pressão sobre o Brasil permitiram que

seus proprietários explorassem suas terras. Além

disso, quero mencionar um segundo ponto

sempre esquecido: há cidades no Brasil que são

muito responsáveis por problemas ambientais,

seja por falta de saneamento, por falta de

tratamento do lixo ou poluição do ar. Em nenhum

desses tópicos se cobra alguma compensação

pelo dano ambiental. Quem fica sozinho com o

ônus desse discurso de preservação é o pessoal

do campo.”

O ministro afirma que o campo tem sido o

grande responsável pela recuperação das áreas

de preservação permanente, a recuperação das

áreas de reserva legal e a de matas ciliares. As

cidades, por sua vez, pouco contribuem, seja

com ações ou pagamento de multas, de

processos. O que se deveria fazer com as

cidades? “O MMA tem agenda de qualidade

ambiental com seis pontos definidos. Entre eles,

resolver o assunto do lixo, dos resíduos sólidos,

do saneamento nas cidades, da qualidade do ar,

Data: 02/05/2019

44


de gente com problemas respiratórios em centros

urbanos, o problema das áreas contaminadas no

meio urbano. Essa é a prioridade da pasta.”

O senhor pretende privatizar parques municipais.

Como anda o projeto? “Como em vários países,

vamos cedê-los à iniciativa privada. Os nossos

parques têm problemas gravíssimos de falta de

estrutura, visitação baixa e capacidade de

reinvestimento praticamente zero. Quais os

únicos parques no Brasil que têm o mínimo, o

mínimo? Foz do Iguaçu, concedido ao setor

privado, Corcovado, cedido ao setor privado,

Fernando de Noronha, idem.”

O senhor pretende cancelar o decreto de criação

do Parque Nacional dos Campos Gerais, no

Paraná? “Recebemos pleito da deputada Aline

Sleutjies, do PSL-PR, para analisar o tema, e o

que fizemos foi pedir ao ICMBio para se

manifestar. Nada mais.” Mas acredita, como

afirmado por ela, que os fiscais do ICMBio

estejam mesmo transformando a vida dos

proprietários rurais num inferno? “Iremos lá para

conhecer a realidade. Ouvir as pessoas, formar

opinião. Não quero cometer injustiça.” E o que

justificaria essa análise? “Não podemos criar

restrições ao direito de propriedade sem a

correspondente indenização. Das duas uma, ou

se paga pela área afetada ou se muda a

categoria da unidade para adequá-la à questão

fundiária. O impasse é que não pode continuar.”

O caso da Lagoa do Peixe (RS) é parecido? “Do

ponto de vista fundiário, é igualzinho. Já estive lá

pessoalmente e ouvi dezenas de relatos de

aparentes constrangimentos e condutas

agressivas contra os pescadores artesanais,

gente simples, humilde, que vive lá desde muito

antes de o parque da Lagoa do Peixe ser criado.”

Os funcionários reclamaram que não foram

convidados para o evento. Por quê? “Mentira.

Eles estavam comigo até 15 minutos antes, lá no

escritório do ICMBio em Mostardas, cidade

vizinha de Tavares, onde fica o parque. Saímos

todos de lá rumo à reunião com os pescadores

em Tavares, e eles não nos acompanharam. E

não acompanharam por quê? Provavelmente

para evitar ter que ouvir as reclamações das

famílias de pescadores sobre suas atitudes,

justamente na frente do ministro. O fato é que

sabiam sim do evento e não foram. Estávamos lá

para isso, não havia hipótese de não saberem

dessa agenda e seu objetivo.”

E sobre a acusação de militarizar os órgãos?

“Tive a satisfação de trabalhar com todos esses

oficiais da PM Ambiental de SP. Equipe bem

treinada, correta e da minha confiança, conhece

profundamente o tema ambiental. A crítica é

puro preconceito.”

E quanto ao corte de 24% do orçamento do

Ibama que o sr. determinou? “Cerca de dez

ministérios tiveram contingenciamento entre

20% e 40%. Outros seis, entre 40% e 80%.

Portanto, não foi decisão minha, mas imposição a

todo o governo. Aliás, nem sequer estamos entre

os maiores cortes na Esplanada. Mais um motivo

para lutarmos pelas reformas, em especial a da

Previdência.”

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-

fonte/pais-nao-precisa-de-novas-areas-para-

aumentar-producao-agricola-diz-salles/

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https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/pais-nao-precisa-de-novas-areas-para-aumentar-producao-agricola-diz-salles/



Data: 02/05/2019

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Conselho aprova terminal de gás líquido na

Baixada Santista

Sonia Racy

O plenário do Conselho Estadual do Meio

Ambiente (Consema), que integra a Secretaria de

Infraestrutura paulista, aprovou nesta terça, 30,

o estudo de impacto ambiental do terminal de

gás líquido na Baixada Santista.

O projeto será o primeiro de regaseificação do

Estado. Trata-se de uma embarcação a ser

instalada no estuário de Santos para expandir a

distribuição do gás natural.

“O projeto oferece uma nova alternativa para a

aquisição de gás, aumentando a oferta e

estabelecendo a concorrência”, explica o

secretário de Meio Ambiente, Marcos Penido.

De acordo com a secretaria, o terminal será fonte

de arrecadação de impostos para o Estado e para

os municípios da Baixada Santista, além de ter

importância estratégica para a matriz energética

paulista.

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-

fonte/conselho-aprova-terminal-de-gas-liquido-

na-baixada-santista/

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https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/conselho-aprova-terminal-de-gas-liquido-na-baixada-santista/



Data: 02/05/2019

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Emendas parlamentares ampliam anistia a

desmatadores

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A discussão sobre a prorrogação do

prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

(CAR) virou a “barca” para a bancada do boi no

Congresso incluir propostas que alteram as

regras do Código Florestal. Das 35 emendas

apresentadas, ao menos 30 tratam de questões

não relacionadas diretamente à Medida Provisória

867/2018.

Os chamados “jabutis” ou “contrabandos

legislativos” alteram o código possibilitando, por

exemplo, a anistia a desmatadores. O impacto

inclui abrir mão da possibilidade de recuperar

cerca de 5 milhões de hectares. Mas, para a

bancada do boi, como é chamada a Frente

Parlamentar da Agropecuária, as mudanças

trazem segurança jurídica ao setor. A comissão

mista deve votar, na próxima terça-feira, o

relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Pantanal

Pantanal. Com mudanças em Reserva Legal que

constam em propostas, 5 milhões de hectares

deixariam de ser recuperados em biomas Foto:

Victor Moriyama/ REUTERS

A MP, sancionada nos últimos dias do governo do

ex-presidente Michel Temer, estende até 31 de

dezembro de 2019 o prazo para que proprietários

ou posseiros rurais inscritos no CAR possam

aderir ao Programa de Regularização Ambiental

(PRA). Esse programa permite a regularização de

desmatamentos feitos até julho de 2008. Uma

das consequências para quem não se adequou é

a perda de acesso ao crédito rural, por exemplo.

“São várias as investidas contra o Código

Florestal desde a aprovação pelo Congresso. Há

uma insistência em não se cumprir a lei que

ajuda a manter os recursos hídricos, a segurança

do clima, a biodiversidade. Não faz sentido

querer piorar ainda mais a crise ambiental e criar

insegurança jurídica”, diz Michel dos Santos,

gerente de Políticas Públicas da WWF-Brasil.

Além de criar prazos para o PRA, os

parlamentares ainda incluíram medidas estranhas

ao tema central da MP. São os “jabutis”, já

condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O

presidente da Frente Parlamentar da

Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), foi um

dos que apresentou uma proposta de mudança

aceita pelo relator, Sérgio Souza. Moreira quer

que se torne desnecessária a anuência do órgão

ambiental para dispensa de recomposição,

compensação ou regeneração de Reserva Legal

nos terrenos que suprimiram vegetação em

porcentuais permitidos à época, retroagindo ao

Código Florestal de 1934. Anteriormente, o

proprietário podia devastar até três quartos da

propriedade.

“O marco legal (de 1934) era o último em vigor

no País. O que fizemos é garantir a segurança

àqueles produtores antigos. As modificações

foram técnicas e respeitaram o setor. É lógico

que há sempre um debate ideológico por de trás

da discussão, mas o que propomos vai dar

segurança ao setor produtivo”, afirmou o

presidente da bancada do boi.

A emenda altera regras na composição da

Reserva Legal já consagradas na lei. Se

aprovada, essa emenda alteraria o artigo 68 do

Código Florestal e reduziria drasticamente o

tamanho da Reserva Legal em biomas como

Cerrado, Pantanal, Pampa e Caatinga. A proposta

pode causar insegurança jurídica e aumentar o

desmatamento nessas regiões, afirma o

deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP),

que apresentou voto em separado. “Depois de

quase um década se discutindo o Código Florestal

no País, agora se tenta modificá-lo por emendas.

Não podemos retroagir.”

Governo

O Estado apurou que parte das propostas teve a

anuência do governo, por meio do Ministério do

Meio Ambiente. Das 35 emendas, 15 foram do

mesmo parlamentar do PSL. De acordo com o

relator, parte das propostas foi, sim, discutida

com o governo. “São alterações para dar maior

clareza ao texto, evitando a insegurança jurídica.

A MP é uma oportunidade de mexer em alguns

pontos que ficaram mal redigidos no Código

Florestal”, afirmou o deputado federal Sérgio

Souza.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,emendas-parlamentares-ampliam-anistia-

a-desmatadores,70002812358

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,emendas-parlamentares-ampliam-anistia-a-desmatadores,70002812358



Data: 02/05/2019

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VALOR ECONÔMICO CSN reforma alto-forno e importa aço

Por Ana Paula Machado

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai

investir R$ 250 milhões na reforma de um de

seus dois altos-fornos em Volta Redonda (RJ),

que terá parada programada de 28 de junho a 28

de agosto. Com isso, a siderúrgica terá que

comprar de 450 mil a 500 mil toneladas de aço

para atender seus clientes nesse período. Desse

total, 30% serão importados e 70% adquiridos

de concorrentes como Usiminas e Ternium Brasil.

A companhia já formou 70% do estoque

necessário para a parada de dois meses. A CSN

tem capacidade instalada de 4,2 milhões de

toneladas e com a reforma do alto-forno terá

capacidade adicional de 400 mil a 500 mil

toneladas ao ano. A empresa avalia ampliação na

linha de galvanizados, que deve exigir

investimento de R$ 1 bilhão.

https://www.valor.com.br/empresas/6234947/cs

n-reforma-alto-forno-e-importa-aco

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https://www.valor.com.br/empresas/6234947/csn-reforma-alto-forno-e-importa-aco

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Data: 02/05/2019

48


CSN monta estoque com aço de terceiros

Por Ana Paula Machado | De São Paulo

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai

investir R$ 250 milhões na reforma de um dos

seus dois altos-fornos instalados em Volta

Redonda (RJ). A parada programada acontecerá

do dia 28 de junho a 28 de agosto. Com isso, a

siderúrgica vai comprar entre 450 e 500 mil

toneladas de aço para atender o mercado interno

no período em que a usina estará operando

abaixo de sua capacidade. Desse volume,

conforme apurou o Valor, 30% será importado e

o restante comprado de concorrentes como

Usiminas e Ternium Brasil.

"O alto-forno que vai ser reformado é o maior da

companhia, apto a produzir 7 mil toneladas por

dia; por isso, a produção está em nível aquém da

capacidade. O equipamento já não tem a mesma

eficiência. Com isso, para atender os clientes nos

dois meses de parada, a CSN está recorrendo a

terceiros", disse uma fonte com conhecimento do

assunto.

Em março, de acordo com dados do Instituto

Nacional de Distribuidores de Aço (Inda), as

importações somaram 123 mil toneladas de aços

planos e somente a CSN trouxe 43,49 mil

toneladas. "Pelo porto de Itaguai (RJ), que é

usado pela CSN, vieram 43,9 mil toneladas. A

empresa está fazendo estoque para a parada

programada de um alto-forno", disse o

presidente do Inda, Carlos Loureiro, durante

divulgação de dados do mês.

A companhia já formou 70% do estoque que

pretende fazer nesse período, disse uma fonte.

Atualmente, a CSN tem capacidade anual

instalada de 4,2 milhões de toneladas. Com a

reforma do alto-forno, a companhia terá um

adicional de 400 a 500 mil toneladas anuais na

usina de Volta Redonda (RJ).

"Com essa reforma a CSN vai voltar pronta para

atender os clientes. A companhia vai poder fazer

a parada sem o risco de perder participação no

mercado. Ela (CSN) vai retomar mais competitiva

do que as concorrentes. A volta da operação vai

acontecer no momento certo, com a melhora da

economia", disse ao Valor uma fonte do mercado.

A CSN também avalia ampliar sua produção de

aço galvanizado. Nos próximos meses, a

companhia irá definir em qual unidade será

realizado o investimento, que segundo

estimativas, deve beirar R$ 1 bilhão. A nova linha

terá capacidade para fazer de 300 a 400 mil

toneladas.

Hoje, a CSN produz 1,2 milhão de toneladas por

ano em três unidades no país, uma em Volta

Redonda, outra em Porto Real, ambas no Rio de

Janeiro, e uma em Araucária (PR). "Volta

Redonda já está muito tomada. Além da nova

linha teria que se fazer obras físicas. As unidades

de Araucária e Porto Real têm mais espaço para

a instalação da nova linha. A equipe comercial

está fazendo os estudos de mercado para definir

em qual usina será montada a nova linha de

galvanizados", disse uma fonte próxima a

empresa.

Nos últimos três anos, a CSN investiu na

manutenção das linhas e no aumento da

produtividade para atender a demanda crescente

de galvanizados no país. "Por ano, a companhia

crescia organicamente de 2% a 3%. As linhas já

não têm mais espaço para isso. É necessário

desengavetar os investimentos e seguir os

concorrentes. Há demanda para esse tipo de aço,

ainda mais com a expectativa de aumento do

mercado automotivo e do bom momento para a

linha branca", informou a fonte.

A Usiminas e a ArcelorMittal já anunciaram a

intenção de novas linhas de galvanizados para

atender a demanda do mercado interno. Na

Usiminas serão investidos cerca de R$ 1 bilhão

para a produção de 500 mil toneladas por ano. Já

na ArcelorMittal, os aportes serão de US$ 330

milhões e com capacidade de produção de 700

mil toneladas (sendo 200 mil de laminado a frio)

por ano, em São Francisco do Sul (SC).

"No primeiro momento, a linha irá operar com

ociosidade e, por isso, a CSN deve exportar

grande parte de sua produção. Mas, hoje, há

demanda no país para suprir esse aumento de

oferta. A Usiminas e a CSN operam 'full time'

suas linhas de galvanizados", segundo

informação ao Valor.

O maior consumidor de galvanizado é a indústria

automotiva que, segundo estimativas da

Anfavea, entidade do setor, deverá crescer

11,4% neste ano.

https://www.valor.com.br/empresas/6234907/cs

n-monta-estoque-com-aco-de-terceiros

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https://www.valor.com.br/empresas/6234907/csn-monta-estoque-com-aco-de-terceiros

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Data: 02/05/2019

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Questões técnicas travam plano para gás

barato

Por André Ramalho | Do Rio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz

acreditar que o pacote de medidas do governo

para abrir o mercado de gás natural pode reduzir

pela metade o custo do combustível para o

consumidor. Para especialistas, no entanto, essa

conta não é um consenso. Um olhar detalhado

sobre a composição dos preços mostra que

baratear o gás só será possível se houver uma

reforma ampla no setor. Mesmo assim, a

economia não será alcançada de imediato e

dependerá, no fim das contas, da dinâmica do

mercado.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética

(EPE), o preço da molécula (o gás em si)

representa 46% do custo final do gás para uma

indústria. O restante vem dos impostos (24%),

da margens da distribuição (17%) e do

transporte (13%). Os números mostram,

portanto, que o caminho para a redução

substancial do preço do gás passa,

necessariamente, pelo barateamento dos preços

dos produtores, que são livres e não estão dentro

da alçada direta do governo.

"O preço da molécula é livre. Mais competição,

na oferta, tende a baixar os preços, mas o

tamanho dessa queda é difícil de estimar", diz

Sylvie D'Apote, sócia-diretora da Prysma E&T

Consultores. "Não se conhece muito bem os

custos de produção do pré-sal. Vai depender

desse custo e dos custos de oportunidade das

empresas. Para se atingir a redução de 50% nos

preços, é preciso reduzir os preços da molécula,

as tarifas de transporte e as margens de

distribuição. Só que distribuidoras e

transportadoras têm contratos, seria necessária

uma solução negociada."

Como o preço da molécula é livre, o racional por

detrás do plano de abertura do mercado passa,

então, pela criação de condições para diversificar

a oferta de gás. A Petrobras responde por cerca

de 75% do gás produzido no país, mas ela é

praticamente a única fornecedora relevante do

mercado, já que outras importantes produtoras,

como Shell, Repsol e Petrogal, sócias da estatal

no pré-sal, vendem suas parcelas para a própria

Petrobras, a preços baixos, porque enxergam

dificuldades no acesso ao mercado.

Conforme antecipado pelo Valor, em fevereiro, o

rol de soluções avaliadas pelo governo é amplo e

envolve desde a saída integral da estatal da

distribuição e transporte a medidas para forçar a

petroleira a ceder parte da capacidade de

transporte contratada em gasodutos. Além disso,

a Petrobras se comprometeria a reduzir sua

participação na comercialização, por meio de um

programa de "gas release" (liberação de gás)

segundo o qual o agente dominante é obrigado a

ceder contratos de venda de gás para

concorrentes.

A ideia é que a estatal assine uma espécie de

termo de ajuste de conduta com a Agência

Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Enquanto a Petrobras não vende seus ativos, a

intenção é que a empresa deixe de indicar

diretores e conselheiros para as distribuidoras e

transportadoras.

"Mas quem vai ditar a redução dos preços da

molécula não é o governo, é o mercado", afirma

Augusto Salomon, presidente-executivo da

Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras

de Gás Canalizado (Abegás).

A entidade contesta um dos principais pilares do

plano de abertura do mercado de gás do

governo: a revisão das atuais regras do mercado

livre, assunto de competência dos Estados.

Indústrias se queixam de que há leis estaduais

restritivas, que fixam exigências elevadas para

que um cliente migre para o ambiente livre. Elas

reclamam, po exemplo, que, em alguns Estados,

usuários livres têm de pagar às distribuidoras a

mesma tarifa dos usuários cativos, ainda que

sejam abastecidos por pequenos ramais

dedicados.

A intenção do governo federal é pressionar os

Estados a adotarem regras mais favoráveis à

abertura do mercado livre, em troca da liberação

dos recursos da União. O Valor apurou que uma

Data: 02/05/2019

50


das possibilidades em estudo é que os Estados

negociem com as distribuidoras a antecipação da

renovação das concessões. Em contrapartida, as

legislações estaduais e as condições contratuais

seriam revistas. Assim, as taxas de retorno das

concessões poderiam ser revistas, por exemplo.

"Essa revisão seria razoável. Os contratos de

concessão das distribuidoras de gás são da

década de 1990 e condizentes com um cenário

macroeconômico que é incompatível com a atual

conjuntura. A taxa de rentabilidade assegurada

por muitas concessões de gás é de 20% ao ano,

enquanto distribuidoras de energia trabalham

com taxas da ordem de 7%. E existem Estados

onde nem sequer existem agências reguladoras e

revisão tarifária", diz Paulo Pedrosa, presidente

da Associação dos Grandes Consumidores de

Energia e Consumidores Livres (Abrace).

Ele estima que margem da distribuição possa cair

dos atuais US$ 2 por milhão de BTU (sigla em

inglês para unidade térmica britânica, usada para

mensurar o volume do gás) para cerca de US$ 1

a US$ 1,5 por milhão de BTU. Salomon por sua

vez, defende que a margem de distribuição não é

a vilã do alto custo e que o governo precisa ser

cauteloso, para não dar uma mensagem de

insegurança jurídica ao mercado de distribuição -

que conta com a presença de grandes empresas

privadas, como Naturgy (CEG), Cosan (Comgás)

e Mitsui (Gaspetro).

"As taxas de retorno estão previstas em

contratos. Para mexer nelas, é preciso indenizar

os sócios", diz Salomon. "Os Estados vão ter

dinheiro para isso? É preciso certo cuidado, para

não se criar um clima de insegurança jurídica.

Hoje, Rio e São Paulo já têm regulações que

possibilitam o mercado livre de gás, mas até hoje

não houve um único cliente livre nesses Estados

porque falta diversidade na oferta de gás."

Ele lembra os efeitos negativos da MP 579/2012,

que permitiu a redução nas tarifas de energia por

meio da antecipação da renovação da concessão

no setor elétrico e criou um clima de

judicialização no mercado. Pedrosa destaca, por

sua vez, que o momento é diferente do clima

intervencionista do governo Dilma Rousseff. Ele

estima que o preço do gás para a indústria possa

cair para U$ 7,5 por milhão de BTU. Hoje, o

preço para consumidor varia conforme o Estado,

mas pode chegar a US$ 15 ou US$ 16 por milhão

de BTU no Rio e no interior de São Paulo.

A Abrace acredita ser possível baratear o gás a

partir de esforços em todos os elos da cadeia. A

amortização dos gasodutos, por exemplo,

poderia contribuir para reduzir a tarifa de

transporte. Pedrosa vê potencial também para

reduzir os preços do gás nacional dos produtores

para US$ 5 por milhão de BTU, frente aos cerca

de US$ 8 por milhão de BTU cobrados pela

Petrobras, segundo o Ministério de Minas e

Energia.

"Para a petroleira, vale vender o gás pelo maior

preço possível que o mercado aceite pegar, para

que ela possa produzir o petróleo do pré-sal. Se

ela vender muito caro, vai enfrentar a

competição do GNL importado dos EUA e não vai

conseguir desenvolver seus campos", diz

Pedrosa.

https://www.valor.com.br/brasil/6234967/questo

es-tecnicas-travam-plano-para-gas-barato

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https://www.valor.com.br/brasil/6234967/questoes-tecnicas-travam-plano-para-gas-barato

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Data: 02/05/2019

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A nova MP do saneamento

Por Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia

28 de dezembro, a MP 868 seguramente é o

grande tema do saneamento para o primeiro

semestre de 2019, que teve um novo impulso no

dia 25 de abril com a apresentação do relatório

pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com

mudanças importantes em relação ao texto

enviado originalmente para o Congresso

Nacional. A sua evolução impactará na

modelagem dos projetos, na divisão do market

share entre o setor público e o privado, ao

mesmo tempo em que se propõe a oferecer

melhor estabilidade regulatória para o setor.

Ainda há um longo caminho político pela frente

até a data limite de 3 de junho para a aprovação

da nova MP, já considerando eventual

prorrogação. A expectativa é de que o texto

possa ser votado na segunda semana de maio na

Comissão Mista para então seguir ao plenário da

Câmara. Entre as mudanças mais importantes

propostas no relatório que merecem destaque

estão a criação de "blocos de cidades" visando a

regionalização na prestação dos serviços e os

ganhos de escala; o reforço à competição e

eficiência no setor mediante o restabelecimento

da isonomia competitiva entre empresas públicas

e privadas, com base na regra universal da

licitação e a supressão na Lei nº 11.107/05 do

instituto do contrato de programa, sem prejuízo

da continuidade dos ajustes em vigor; a

incorporação de novas competências para a ANA

(Agência Nacional de Águas) para a elaboração

de normas de referências nacionais para os

serviços públicos de saneamento básico, com

destaque para as metodologias de cálculo de

indenizações relativas a investimentos não

amortizados ou depreciados, a governança das

entidades reguladoras e o reúso de efluentes

sanitários.

Não há dúvidas que é necessário romper

urgentemente a estagnação de um dos setores

mais atrasados da infraestrutura brasileira e

promover a inclusão de 100 milhões de

brasileiros que hoje não têm acesso aos serviços

de coleta e tratamento de esgoto, 35 milhões de

brasileiros sem acesso à água tratada, e superar

as perdas no setor; a cada 100 litros de água

captada e tratada no Brasil, 38% são perdidos

por causa de rompimentos, furtos e outros danos

na rede de distribuição.

É igualmente lamentável que apenas 46% dos

resíduos gerados nacionalmente passam por

tratamento, enquanto quase 74% são

encaminhados à rede e, depois, à natureza. Isso

sem mencionar a proliferação de lixões nos

grandes centros urbanos, realidade brasileira que

afeta tanto a qualidade de vida da população,

como a proteção ao meio ambiente e a

competitividade da indústria nacional, que tem

que conviver com a baixa produtividade do

trabalhador em razão de doenças e o alto custo

com o tratamento de água para uso industrial.

Em paralelo ao trâmite da MP do Saneamento o

governo federal está coordenando a primeira

revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico

(Plansab). Já sabemos, no entanto, que a meta

para a universalização dos serviços prevista para

2033, no ritmo atual dos investimentos, está

longe de ser alcançada. O Brasil tem investido

uma média anual de R$ 10 bilhões em ações de

saneamento básico, quando esse valor é a

metade do necessário de acordo com as metas

inicialmente previstas no Plansab para um

horizonte de 20 anos (2014-2033).

Não há solução para o saneamento que não

envolva a coordenação entre recursos públicos e

privados

A revisão do Planasa deverá indicar a

necessidade de investimentos próximos a R$ 600

bilhões para a universalização dos serviços, os

quais não serão atingidos sem o capital privado.

É fundamental ampliar a participação privada no

setor, hoje com menos de 10% do mercado, o

que passa necessariamente pela discussão dos

temas que acompanham a MP 868, tais como:

segurança regulatória, isonomia competitiva,

fortalecimento da gestão associada, eficiência na

operação e ampliação dos recursos federais para

o desenvolvimento de projetos com qualidade.

Data: 02/05/2019

52


Com mudanças pontuais em relação a sua

antecessora, a nova MP do Saneamento reabre,

portanto, a oportunidade para a modernização do

marco legal do saneamento por meio de uma

maior estabilidade institucional e maior

competição entre os prestadores desse serviço

com o objetivo de promover a sua

universalização.

No mais, entre as mudanças mais importantes da

MP 868 estão as que demonstram que a União

oferecerá incentivos, suporte financeiro e apoio

na estruturação dos projetos no setor de

saneamento básico, de acordo com as alterações

introduzidas pela nova MP à Lei Federal nº

13.529/2017, a qual dispõe sobre a participação

da União em fundo de apoio à estruturação e ao

desenvolvimento de projetos de concessões e

PPPs. Após a MP 868, além de poder ser utilizado

para apoiar a estruturação de projetos de

concessões e PPPs, o fundo também poderá

apoiar a execução de obras de infraestrutura, o

planejamento e o gerenciamento de ações de

desenvolvimento urbano, com prioridade para as

ações de saneamento básico. Além disso, antes a

participação da União no fundo estava limitada a

R$ 180 milhões, e agora passa a ser ilimitada,

observando-se a destinação obrigatória de 40%

dos recursos do fundo para projetos nas regiões

Norte e Nordeste.

Como sabemos, a falta de saneamento básico

traz graves danos à saúde, educação, meio

ambiente e impacta negativamente nas

condições socioeconômicas da população. O

aumento do investimento em saneamento gera

empregos diretos, proporciona melhor qualidade

de vida aos cidadãos e ativa a economia em

cadeias de valor.

A nova MP reforça a busca de soluções para a

necessidade de apoio técnico e financeiro aos

seus titulares e representa uma oportunidade

para entrada de novos investimentos no setor

por meio de maior participação privada na

operação dos serviços de água e esgoto,

ampliando as possibilidades de promover a

universalização já que os déficits no saneamento

são cada vez mais preocupantes, ao mesmo

tempo em que o governo não possui recursos

para dar conta sozinho da demanda por

investimentos.

Entendemos que transformar a realidade do

saneamento básico requer esforço conjunto e

coordenado entre atores públicos e privados, com

a clareza de que a prestação de um serviço

eficiente, adequado e universal deve ocupar o

centro dos debates no setor de saneamento

básico. É preciso, por derradeiro, maximizar o

investimento e melhorar a qualidade de vida das

pessoas. Não há solução para o saneamento que

não envolva a coordenação entre recursos

públicos e privados.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Fabricio Soler são

sócios de Felsberg Advogados, responsáveis,

respectivamente, pelos departamentos de

Infraestrutura e PPP e Ambiente e

Sustentabilidade.

https://www.valor.com.br/opiniao/6235001/nova

-mp-do-saneamento

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https://www.valor.com.br/opiniao/6235001/nova-mp-do-saneamento

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Data: 02/05/2019

53


Com privatização fora dos planos, Porto de

Santos prevê ir à bolsa

Por Taís Hirata | De Santos

Prestes a completar 100 dias à frente da

Companhia Docas do Estado de São Paulo

(Codesp), o presidente, Casemiro Tércio

Carvalho, começa a preparar o terreno para uma

futura abertura de capital (IPO, na sigla em

inglês) da empresa.

O caminho até um IPO será longo - com uma

série de reestruturações internas e concessões

de áreas geridas pela autoridade portuária -, mas

o executivo já sinaliza algumas regras que

poderão ser incluídas na modelagem, como a

adição de uma "golden share" detida pelo

governo e um teto de participação acionária por

grupo econômico.

"Estamos propondo uma abertura de capital, ou

seja, o Estado continua acionista. Existe um

termo chamado 'golden share'. Para alguns

eventos, o Estado pode vetar. Esse tipo de mão

do Estado pode ser incluída dentro do

regulamento da abertura de capital", afirmou

Tércio, durante o seminário Porto & Mar, em

Santos, realizado pelo jornal "A Tribuna" em

parceria com o Valor.

Ele ainda indicou que há uma preocupação em

evitar conflitos de interesse entre a autarquia

que controla a operação e empresas que

arrendam áreas dentro do porto. "Na abertura de

capital, podemos limitar o controle a, por

exemplo, 20% ou 30%, para não ter um grupo

econômico sozinho sendo acionista da

companhia. E obviamente criando regras para

não ter conflito entre o capital privado da

autoridade portuária versus arrendatário", disse.

No entanto, antes de debater qualquer cenário

para um futuro IPO, a equipe de Tércio tem como

desafio criar uma estrutura de governança para a

operação, marcada por escândalos de corrupção

nos últimos anos, e gerar valor para a

companhia.

"Com todo o passivo que a Codesp tem hoje,

ninguém pagaria um centavo pela companhia. A

ideia é gerar valor futuro para a empresa e,

então, atrair dinheiro do setor privado", diz

Tércio.

Em 2018, a companhia docas terminou o ano

com um rombo de R$ 468,7 milhões, provocado

principalmente pela dívida do grupo Libra, que

está em recuperação judicial. Sem isso, a

autoridade portuária poderia ter registrado um

resultado positivo de R$ 50 milhões no ano

passado.

Autoridade portuária iniciou estudos para

reestruturar área de Libra com celulose ou

contêineres

A situação de Libra é um dos principais desafios a

serem destravados: além da dívida em si, a

Codesp estuda o que fazer com o terminal. Na

terça-feira, a empresa em recuperação judicial

apresentou seu plano de desmobilização da área,

que vinha sendo utilizada para contêineres.

A autoridade portuária já está em negociação

com a Suzano e a Eldorado para que o local seja

usado para escoamento da celulose de Três

Lagoas (MS). No Estado, são produzidas cerca de

7 milhões de toneladas por ano, e parte dessa

celulose hoje vai para outros portos, como

Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC).

Segundo Tércio, ainda não há uma definição para

o uso da área. Foram iniciados estudos para

decidir seu destino que, diz ele, poderá ser para

celulose ou contêineres. "Vamos fazer a análise

comparativa. O nosso critério é a geração de

valor. Interessados existem tanto para

contêineres como para celulose. Os estudos

estão em andamento", afirmou a jornalistas após

o seminário.

Durante o evento, porém, ele destacou que

Santos é o "destino natural" para o escoamento

da celulose de Três Lagoas devido à proximidade

com o porto.

Outro passo importante a ser tomado pela nova

gestão da autoridade portuária é a concessão do

Data: 02/05/2019

54


canal de navegação, que deverá incluir também

dragagem, monitoramento ambiental,

balizamento e gestão do tráfego.

Um rascunho dessa concessão, que deverá ter

concorrência internacional, foi apresentado em

recente viagem do executivo à China. "Eles

ficaram entusiasmados. O mercado de dragagem

está concentrado em 'players' europeus,

principalmente holandeses e belgas. Colocar um

novo 'player' traz competitividade, puxa preço

dos contratos para baixo. Esse é nosso

interesse", disse o presidente, que preferiu não

abrir os valores previstos.

"O custo ainda precisa ser aprimorado, até em

função do projeto de aprofundamento [do canal].

Queremos aprofundar para 16 metros. Então

qualquer número que eu dê agora é um chute",

afirmou.

https://www.valor.com.br/empresas/6234909/co

m-privatizacao-fora-dos-planos-porto-de-santos-

preve-ir-bolsa

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Data: 02/05/2019

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Comercializadora da Copel mira em

consumidores finais

Por Camila Maia | De São Paulo

Depois de obter um faturamento de R$ 1,3 bilhão

em 2018, a Copel Energia, braço de

comercialização da estatal paranaense, traçou

uma nova estratégia de atuação voltada para a

entrega de energia para consumidores finais. O

"trade" de energia seguirá tendo seu espaço na

companhia, mas a gestão de energia de

consumidores ganhará cada vez mais espaço,

disse Franklin Kelly Miguel, presidente da Copel

Energia, em entrevista ao Valor.

"Quando a comercializadora foi criada, há três

anos, o objetivo era atender migrações de

consumidores do grupo econômico", disse Miguel,

se referindo a consumidores atendidos pela Copel

Distribuição (Copel D) que migraram para o

mercado livre com a ajuda da própria Copel. Com

o tempo, os negócios se espalharam por todo o

Brasil, e a comercializadora hoje tem atividades

em 20 Estados, mas a maior parte está no

Paraná.

Essa é uma forma de "fidelizar" os consumidores

de energia da área de concessão da Copel D

mesmo que estes migrem para o mercado livre.

"Temos o objetivo de não perder consumidores

que estão saindo da distribuidora", disse Miguel.

Como a companhia é conhecida no Estado, acaba

sendo mais procurada por consumidores

interessados no mercado livre de energia.

Companhia aumentou as exigências de

contraparte em operações depois de calotes do

início do ano

Toda a energia da Copel sem contratos de longo

prazo é negociada por meio da comercializadora

do grupo, que também é responsável pela gestão

do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês para

a diferença entre a energia gerada e a energia

vendida).

Em 2018, o faturamento líquido da

comercializadora dobrou para R$ 1,3 bilhão, mas

o resultado final foi prejuízo de R$ 4,8 milhões,

contra o lucro de R$ 13 milhões registrado em

2017. Segundo Miguel, o desempenho da

companhia ano passado ficou aquém do esperado

pela exposição financeira da comercializadora,

"mas já temos expectativa bem melhor de

resultado neste ano."

A estratégia focada em consumidores finais ajuda

nisso, uma vez que as margens são mais

elevadas e os riscos menores. "Até porque

conseguimos colocar produtos diferenciados do

trading, a sazonalização dos contratos é maior e

os preços são diferentes", explicou o executivo.

Como o braço de comercialização de uma das

maiores empresas de energia do Brasil, a Copel

Geração acompanha com atenção as discussões

em torno do aumento da segurança no mercado

livre, especialmente depois dos eventos do início

deste ano, quando a virada de preços pegou

muitas empresas de surpresa e gerou uma onda

de calotes em cascata entre as comercializadoras

independentes.

"O risco de crédito no setor foi subavaliado

quando se está na posição de comprador de

energia", disse Miguel. Segundo ele, os

vendedores exigem garantias financeiras dos

compradores, mas o mesmo não vale na ponta

compradora. "Tomamos medidas bastante

restritivas na compra de energia de terceiros. Já

tínhamos prática restritiva na análise de

contrapartes e estamos restringindo mais ainda",

disse. Agora, a Copel Geração dá preferência com

contrapartes que sejam de grupos econômicos de

referência, relacionadas a instituições financeiras

e também comercializadoras puras já

tradicionais, com balanço auditado.

O executivo destacou a iniciativa da Agência

Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara

de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

em torno de mudanças nas regras para aumentar

a segurança, como o aumento do capital social

mínimo exigido para novas comercializadoras

(hoje em R$ 1 milhão) e a exigência de aportes

de garantia semanais, e não mensais, como

acontece hoje.

Data: 02/05/2019

56


"O que entendemos que poderia ser

complementar seria exigir de todas as

comercializadoras um balanço auditado por uma

das quatro ou cinco maiores auditorias", disse

Miguel. Outra medida seria ampliar um cadastro

de inadimplentes. "A Aneel precisa criar o

cadastro de inadimplentes no mercado livre,

prevendo alguma penalidade, como não poder

registrar contratos novos na CCEE", disse. Hoje,

a câmara pode abrir processos de desligamento,

mas apenas quando os contratos são registrados

na CCEE, o que não é o caso dos contratos

bilaterais.


mercializadora-da-copel-mira-em-consumidores-

finais

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Data: 02/05/2019

57


Petrobras conclui venda de Pasadena para

Chevron

Por André Ramalho | Do Rio

A Petrobras concluiu a venda da refinaria de

Pasadena, no Texas (Estados Unidos), para a

Chevron. Com o fechamento da operação ontem,

a petroleira americana pagou US$ 467 milhões

(cerca de R$ 1,8 bilhão) à Petrobras America

Inc., subsidiária da petroleira.

Do valor total, US$ 350 milhões foram pagos

pelo valor das ações e US$ 117 milhões de

capital de giro (item que inclui, por exemplo, os

estoques de derivados da refinaria). O valor pago

pela Chevron, relativo ao capital de giro de

Pasadena, é US$ 95 milhões menor que os US$

212 milhões previstos inicialmente, em janeiro,

quando o negócio foi anunciado ao mercado.

O negócio encerra a presença da brasileira no

setor de refino no exterior, após um ciclo de

internacionalização manchado por denúncias de

corrupção e prejuízos. O ativo é considerado um

dos estopins da Operação Lava-Jato. Dois laudos

realizados por peritos criminais da Polícia Federal

confirmaram pagamento de propina de US$ 15

milhões, por parte da belga Astra Oil, empresa

que vendeu a refinaria à Petrobras, a agentes

públicos em torno da aquisição.

Com as cifras envolvidas na transação, a

Petrobras passará longe de recuperar os

investimentos feitos na aquisição da refinaria

texana. A compra do ativo pela Petrobras ocorreu

em 2006, quando a estatal adquiriu a

participação de 50% da belga por US$ 360

milhões. A partir do ano seguinte, começaram os

desentendimentos entre as duas sócias sobre a

expansão da refinaria e, em 2008, a Astra

exerceu sua opção de venda ("put option"). A

Petrobras assumiu, então, o controle da

integralidade da refinaria.

Ao todo, a brasileira desembolsou US$ 1,249

bilhão pela aquisição de Pasadena junto à Astra,

incluindo os US$ 360 milhões pagos na primeira

etapa do negócio. Para além desse montante

pago pela compra do ativo, a estatal investiu, no

período entre 2006 a 2013, outros US$ 685

milhões em melhorias operacionais, manutenção,

paradas programadas e segurança, saúde e meio

ambiente.

Desde a compra da unidade, em 2006, a

Petrobras fez uma série de baixas contábeis por

perdas por redução ao valor recuperável do ativo

("impairment") que totalizaram US$ 530 milhões

- sendo US$ 160 milhões em 2008, US$ 147

milhões em 2009 e US$ 223 milhões em 2012.

Pasadena possui 110 mil barris diários de

capacidade de produção, sobretudo em gasolina

e diesel. A refinaria tem ainda uma capacidade

de armazenamento de 5,4 milhões de barris e

está localizada num ponto estratégico, no canal

marítimo de acesso a Houston (o "Houston Ship

Channel").

Na noite de terça-feira, a Petrobras divulgou nota

afirmando que não existe nenhuma definição

sobre sua participação em licitações em Israel.

Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a

Jerusalém, no início de abril, foi divulgado que a

estatal se inscreveu em processos de licitação de

blocos exploratórios naquele país.

As declarações do ministro de Minas e Energia,

Bento Albuquerque, na ocasião, foram

interpretadas por parte do mercado como um

sinal de interferência do governo na gestão da

companhia.

A Petrobras disse que busca adquirir dados e

informações geológicas e geofísicas sobre bacias

sedimentares localizadas no exterior, além dos já

levantados rotineiramente no Brasil, de forma a

"melhorar continuamente seus resultados

exploratórios".

https://www.valor.com.br/empresas/6234883/pe

trobras-conclui-venda-de-pasadena-para-chevron

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Data: 02/05/2019

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Custo menor vai incentivar as fontes limpas

Por Rodrigo Polito e André Ramalho | Do Rio

Enquanto ganha projeção uma vertente que

contesta o aquecimento global - turbinada por

declarações de governantes de alguns países que

questionam as mudanças climáticas -, o fluxo de

capital vai no sentido contrário: aposta em fontes

de energia mais limpas e menos poluentes, cujo

uso tende a crescer nas próximas décadas no

Brasil e no mundo. Como pano de fundo da

discussão, está a preocupação com a

sustentabilidade ambiental do planeta e o futuro

das próximas gerações.

Em 2017, de acordo com a Agência Internacional

de Energia (IEA, na sigla em inglês), os

investimentos em energia elétrica no mundo

(US$ 750 bilhões) superaram, pelo segundo ano

consecutivo, os aportes feitos na indústria de

óleo e gás (US$ 716 bilhões).

Em geração de energia, dois terços (US$ 298

bilhões) foram destinados a projetos de fontes

renováveis, em comparação a US$ 132 bilhões

em combustíveis fósseis e US$ 17 bilhões em

tecnologia nuclear. O peso maior de

investimentos também reflete a queda do custo

das tecnologias eólica e solar, tornando-as muito

competitivas.

Para a IEA, a eletricidade será a "estrela do

show" das próximas décadas. Os investimentos

estão em linha com projeções feitas por

consultorias e grandes petroleiras de que não só

as fontes renováveis vão deslocar boa parte dos

combustíveis fósseis na produção de energia,

como a própria eletricidade vai ganhar espaço

nos sistemas de transporte e mobilidade,

incluindo veículos de passeio. Segundo a agência,

o pico de demanda de derivados de petróleo por

veículos será alcançado já em meados da

próxima década.

O consumo de petróleo resistirá um pouco mais,

sustentado principalmente pelas necessidades

petroquímicas e de segmentos de transporte

como os de caminhões, aviões e navios. Mas a

maioria das projeções trabalha com um horizonte

entre 2030 e 2040 para a mudança da trajetória

da curva de consumo de petróleo no mundo.

De acordo com a última versão do "BP Energy

Outlook", um dos mais respeitados estudos de

projeção do setor energético mundial, as fontes

renováveis e o gás natural responderão por 85%

do crescimento do consumo primário de energia

até 2040. A participação das renováveis (eólica e

solar) no total do consumo primário de energia

global sairá de 4% para 15% nos próximos 20

anos.

Em sentido contrário, a participação do petróleo,

que hoje supera os 30%, ficará abaixo desse

patamar em 2040, enquanto a fatia do carvão,

hoje próximo de 30%, ficará em torno de 20%

dentro de duas décadas. Em um cenário de

mudanças mais agressivas na matriz energética,

considerando um eventual sucesso na

implantação dos objetivos do Acordo de Paris, a

participação das renováveis pode alcançar 29%,

enquanto a fatia de carvão pode cair a 7% em

2040.

A transição energética é baseada nos três "Ds":

descarbonização (redução de emissões de gases

do efeito-estufa), digitalização (aplicação de

novas tecnologias para aumentar a eficiência e a

produtividade) e descentralização (produção de

energia fora da rede e próxima do ponto de

consumo).

As grandes companhias de energia e petróleo já

fizeram essa leitura. A francesa Engie, conhecida

historicamente por suas atividades relacionadas a

carvão e gás natural, mudou drasticamente sua

orientação estratégica e destinará quase um

quarto de seus investimentos até 2021 (cerca de

€ 12 bilhões) em fontes renováveis.

A italiana Enel, por sua vez, planeja destinar

42% dos investimentos previstos para 2019-

2021, de € 27,5 bilhões, em fontes renováveis

(hidrelétricas, eólicas e solares). Considerando

novos projetos (€ 16,5 bilhões), a parcela para

renováveis é de 64%. Na mesma linha, a

espanhola Iberdrola dedicará 40% de seus

investimentos até 2022, de € 34 bilhões, em

renováveis.

Data: 02/05/2019

59


Entre as petroleiras, a situação não é diferente,

embora em menor proporção. A norueguesa

Equinor, que até 2018 se chamava Statoil e que

alterou seu nome justamente para se posicionar

como empresa de energia, inaugurou no fim de

2018 seu primeiro projeto de geração solar no

mundo, localizado em Quixeré, no Ceará, com

162 megawatts (MW) de capacidade, em parceria

com a Scatec Solar, empresa da qual a

norueguesa adquiriu 10% de participação

acionária.

A Equinor, que já é um dos principais players

mundiais em geração de energia eólica offshore

(marítima), firmou parceria no ano passado com

a Petrobras para estudar o desenvolvimento da

tecnologia no Brasil, incluindo a implantação de

um projeto piloto.

A estatal brasileira, que definiu em seu plano

estratégico 2040 "atuar em negócios de energia

renovável de forma rentável, com foco em eólica

e solar no Brasil", também está dedicando

atenção à transformação digital. A área da

empresa criada para essa finalidade completou

um ano em abril. "No início de 2018, 10% dos

projetos da carteira de pesquisa e

desenvolvimento envolviam temas de tecnologia

digital. Em dezembro, 27% tinham elementos de

tecnologia digital", conta o gerente geral de

transformação digital da Petrobras, Augusto

Borella.

A Shell lançou a meta de fornecer energia

elétrica para 100 milhões de pessoas no mundo

até 2030. Em 2017, a companhia adquiriu a New

Motion, empresa de recarga para veículos

elétricos, com mais de 30 mil estações de

carregamento na Europa. No Brasil, a Shell

montou uma comercializadora de energia e

participa de investimentos em geração

termelétrica a gás natural.

"A pressão da sociedade, e agora de investidores

institucionais, sobre esse tema [mudança

climática] tornou-se gritante. E é muito mais

forte na Europa. As empresas estão reagindo ao

ambiente em que estão inseridas", explica José

de Sá, especialista em petróleo e diretor no

escritório da consultoria Bain & Company no Rio.

"O millennial [nascidos entre 1980 e 2000] pede

que a empresa seja uma viabilizadora de um

mundo de baixo carbono. A sociedade não aceita

mais uma posição passiva dos setores", diz.

Em estudo lançado este ano, a Bain & Company

fez um diagnóstico da situação das refinarias do

planeta e indicou as necessidades de

investimentos em digitalização para torná-las

mais eficientes e adequadas aos novos tempos.

"Todo mundo vê a década de 2020 como a

'survival of the fittest'' [sobrevivência dos mais

fortes], especialmente na Europa. Tornou-se

muito importante você fazer os ativos

'transpirarem', ou seja, tirar o máximo deles. E a

digitalização tem essas ferramentas", acrescenta.

Um exemplo é o investimento feito pela

petroleira britânica BP, que instalou sistema de

geração de vapor a partir do gás de exaustão na

refinaria de Whiting, nos EUA. De acordo com a

empresa, a medida reduz a quantidade de vapor

gerado a partir das caldeiras, o que, por sua vez,

reduz a quantidade de combustível queimado e

de emissão de gases de efeito-estufa.

Sobre a transformação digital, Marco Biselli, sócio

da Boston Consulting Group (BCG), diz que o

primeiro passo para as companhias é definir com

clareza o objetivo e identificar o que tem

potencial de valor para a maioria dos resultados

do negócio. "É importante definir primeiro qual é

o grande problema, qual a grande ineficiência e a

melhoria nos resultados que você quer alcançar.

E em que o 'digital' e os 'analytics' [camadas

analíticas] podem te ajudar."

Segundo ele, a criação da plataforma de dados e

a construção de algoritmos normalmente

demandam 30% do esforço necessário para

capturar valor da solução a ser implementada. Os

outros 70% do esforço estão em mudar o

processo de negócios para usar a solução e

chegar ao resultado.

Data: 02/05/2019

60


Com relação ao terceiro "D", a descentralização,

os investimentos feitos em geração distribuída

por meio de painéis solares fotovoltaicos

totalizaram US$ 60 bilhões em 2017, de acordo

com a IEA. Apenas naquele ano foram

adicionados 35 gigawatts (GW) de capacidade de

geração solar de pequeno porte em instalações

residenciais e de estabelecimentos comerciais,

enquanto o custo dos equipamentos continua em

queda livre, com o ganho de escala.

"Vemos um esforço muito grande para

descarbonizar a matriz elétrica. E abrem-se

soluções 'off-grid' [fora da rede], com base em

fonte renovável. Assim, a [fonte] solar adquire

um peso maior. Essa é a solução que temos visto

para endereçar o problema de matrizes muito

intensivas em carbono", diz Clarissa Lins, sócia-

fundadora da consultoria Catavento.

Em parceria com o Centro Brasileiro de Relações

Institucionais (Cebri), a consultoria realizou

estudo sobre o impacto das mudanças climáticas

e o potencial efeito de soluções nas grandes

cidades. Segundo Bruna Mascotte, especialista da

Catavento e uma das responsáveis pelo estudo,

as cidades são responsáveis por 80% do PIB

mundial e por 70% das emissões de gases do

efeito-estufa. Em 2050, 70% da população global

estarão em centros urbanos, em comparação a

55% atualmente.

Se a transição energética ameaça o reinado das

grandes petroleiras, a descentralização tira o

sono das distribuidoras de energia. Nessa linha,

grandes grupos de energia estão investindo em

diversificação de seus negócios, atuando também

em geração distribuída e em prestação de

serviços de energia a clientes, buscando

compensar a potencial perda de receita no

negócio de distribuição.

A Enel planeja investir € 1,1 bilhão até 2021 na

"Enel X", empresa de prestação de serviços e

soluções de energia do grupo italiano. No mesmo

horizonte, a Engie pretende investir até 5€

bilhões para a mesma finalidade.

No âmbito da transição energética e da

descentralização, empresas do setor estão se

debruçando também em pesquisas sobre

tecnologias de armazenamento de energia, para

estabilizar a produção de fontes intermitentes

(eólica e solar) ou para aperfeiçoar baterias para

veículos elétricos.

"Penso que, em curto e médio prazos, o custo

das tecnologias de armazenamento continuará

elevado e não competitivo", avalia o vice-

presidente de marketing e desenvolvimento de

negócios da Rosatom Overesas, subsidiária do

grupo russo nuclear Rosatom, Anton Moskvin. O

conglomerado tem investido no desenvolvimento

de reatores nucleares de pequeno porte, tidos

como a aposta da indústria nuclear para a

próxima década, por terem menor impacto

socioambiental e com possibilidade de instalação

próximo aos centros de consumo.

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Data: 02/05/2019

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Inovações aceleram a reciclagem do

plástico

Por Stella Fontes | De São Paulo

A icônica capa da revista "National Geographic"

que trouxe, em meados do ano passado, o

"Iceberg Plástico" - a ponta aparente de uma

sacola plástica que está parcialmente submersa

no oceano - deu a dimensão do problema do lixo

plástico no meio ambiente. A mesma imagem

poderia aludir às iniciativas encampadas pela

indústria petroquímica para impulsionar a

economia circular. Há um florescer de projetos

dessa natureza, mas muitos ainda esbarram em

custos elevados, limitações tecnológicas e

dificuldades para engajar toda a cadeia de valor.

Por isso, nem sempre são notados.

Uma das líderes mundiais na transformação do

poliéster e fabricante de plásticos especiais a

partir dele, a Eastman foi uma das que

conseguiram superar obstáculos e apresentou,

neste ano, duas inovações que prometem

acelerar a reciclagem de plásticos, que são alvo

da pressão grande de ambientalistas.

Outras grandes petroquímicas no mundo, entre

elas a brasileira Braskem, também têm dedicado

tempo, dinheiro e atenção à necessidade de

angariar apoio à economia circular.

De acordo com o gerente de vendas de plásticos

especiais da Eastman na América Latina, Rogério

Dias, os lançamentos reforçam o compromisso

em oferecer tecnologias em base sustentável.

Tipicamente, o processo mecânico de reciclagem

resulta em moléculas com propriedades

diferentes das originais, limitando as aplicações

da resina reutilizada. Para voltar às

características autênticas do poliéster, a Eastman

adicionou calor, pressão e metanol ao processo.

Via metanólise, como explica o executivo, a

empresa obteve um produto reciclado que pode

ser reinserido inclusive na produção de plásticos

especiais ou fibras têxteis, mesmo que o resíduo

original fosse de baixa qualidade. A meta é

instalar uma unidade com escala comercial em

24 a 36 meses. "Vamos tirar o poliéster usado do

meio ambiente, que é um problema mundial, e

transformá-lo em um produto especial que vai

durar mais", afirma Dias.

Numa segunda frente, a Eastman desenvolveu

uma tecnologia que possibilita a reciclagem de

plásticos mais complexos, inclusive aqueles que

não podem ser recuperados pelos processos

tradicionais. Chamada tecnologia de renovação

do carbono, o plástico é transformado, via reação

química, em celulose ou acetil, que pode ser

usado na fabricação de tecidos, armação de

óculos, entre outros produtos. Uma unidade-

piloto já está em operação em Kingsport, nos

Estados Unidos, e planeja produção comercial

ainda neste ano.

Além de criar uma área dedicada ao setor de

reciclagem, a Braskem lançou há alguns meses

um posicionamento global sobre o assunto,

convidando clientes, parceiros da cadeia de valor,

funcionários e a sociedade para atuarem em

conjunto "na busca de soluções inovadoras e

sustentáveis por meio do uso do plástico". Ao

mesmo tempo, comprometeu-se a reduzir ainda

mais a perda de pellets (grânulos de resinas) nos

seus processos até 2020 e aderiu o compromisso

setorial de atuar para que 100% das embalagens

plásticas de uso único sejam reutilizadas,

recicladas ou recuperadas até 2040.

A Braskem é uma das fundadoras da Aliança para

o Fim dos Resíduos Plásticos, iniciativa global que

reúne 30 grandes empresas do setor e que

planeja investir US$ 1,5 bilhão nos próximos

cinco anos em projetos, desenvolvimento de

novas tecnologias para reciclagem e ações

educacionais.

Muito antes disso, porém, a petroquímica

brasileira já investia nesse assunto. Em 2010,

lançou um polietileno produzido a partir de etanol

de cana-de-açúcar cujas vendas já decolaram,

mas ainda são pequenas em relação ao volume

geral de plásticos comercializados.

Recentemente, na Feiplastic, principal feira do

plástico na América Latina, apresentou uma nova

solução para o mercado de embalagem,

Data: 02/05/2019

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conhecida como "stand-up pouch monomaterial".

Por levar apenas uma matéria-prima, o

polietileno nesse caso, é reciclado mais

facilmente.

"Sabemos da importância do plástico e suas

características únicas que contribuem para a

sustentabilidade. A sociedade não pode abrir mão

disso", afirma o vice-presidente de poliolefinas da

companhia na América do Sul e Europa, Edison

Terra. "Por isso, é importante o correto descarte.

O plástico não pertence ao meio ambiente."

Entre as iniciativas relacionadas ao compromisso

com economia circular, o executivo cita ainda a

plataforma Wecycle, cujo objetivo é valorizar o

resíduo pós-consumo. Por meio de parcerias com

empresas como Pão de Açúcar, a companhia já

lançou produtos que utilizam esse tipo de

material. A petroquímica também oferece

logística reversa às empresas que queiram fazer

a coleta de copos plásticos descartáveis, que são

reciclados e utilizados para outros fins.

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ovacoes-aceleram-reciclagem-do-plastico

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Data: 02/05/2019

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Consumidor vai ditar ritmo das mudanças

Por Ana Paula Machado e Stella Fontes | De São

Paulo

O futuro das embalagens, no Brasil e no mundo,

passa pela digitalização e pela conectividade com

o consumidor. Mas não prevê, ao menos no

médio prazo, a substituição de matérias-primas

usadas atualmente, segundo a diretora executiva

da Associação Brasileira de Embalagens (Abre),

Luciana Pellegrino. Estudo da Abre mostra que

nos próximos cinco anos a participação do

plástico, por exemplo, no mercado brasileiro,

será de 37,6%, no caso dos flexíveis, como sacos

e embalagens de biscoitos, e de 30,2% nos

rígidos - potes e copos. Em 2018, representava

38,7% e 29,5%, respectivamente.

Pelegrino observa que o maior ou menor uso de

determinada embalagem depende da vontade do

consumidor. Se não construir proposta de valor,

a sociedade não compra. "O plástico deve

continuar sendo o material mais usado no Brasil",

afirma Luciana.

Principal nome da indústria de embalagens de

papel no país e referência global em cartões para

caixas longa vida, a Klabin há muito tempo se

dedica a pesquisar e desenvolver soluções que

atendam ao cliente sem agredir o meio ambiente.

Nos últimos 12 meses, chamou sua atenção a

quantidade de eventos voltados a discutir o

futuro das embalagens em um mundo cada vez

mais exigente do ponto de vista da legislação

ambiental e diante de um consumidor mais

informado e atento às campanhas mundiais - a

mais recente delas tratando da substituição do

plástico.

As mudanças em curso não resvalam apenas na

matéria-prima. Porções individuais são tendência,

assim como o envelhecimento da população, que

leva a outras necessidades de consumo e,

consequentemente, do produto oferecido e de

como é embalado. O comércio eletrônico também

muda o papel da embalagem e a coloca como

meio de comunicação da marca. Agora, ela faz

parte da venda e não apenas do transporte.

De fato, como diz o diretor comercial de papéis

da companhia, Flávio Deganutti, o debate sobre a

"nova" embalagem ganhou destaque e há

gatilhos para esse movimento. Do lado da

regulação, diz ele, cada vez mais cidades têm

adotado regras específicas - São Paulo, por

exemplo, caminha para proibir os canudos de

plástico em estabelecimentos comerciais. O

consumidor, por sua vez, está buscando cada vez

mais embalagens de papel. E as grandes marcas

também passaram a associar sua imagem a

soluções ambientalmente amigáveis, com reflexo

na cadeia de valor.

Atenta às mudanças de hábito, a Klabin pôs o

foco em produtos inovativos e vê três grandes

tendências nessa seara, informa o diretor de

embalagens da companhia, Douglas Dalmasi:

preocupação com o planeta, tecnologia aplicada à

embalagem e velocidade de mudança do

consumidor. Conforme o executivo, há busca

ativa por produtos cada vez mais sustentáveis,

com eliminação dos materiais ou partes de

produtos que não têm essa característica.

Entretanto, um fator que explica o uso

majoritário do plástico, segundo Pelegrino, da

Abre, é o menor custo em relação a outras

matérias-primas. "A embalagem precisa garantir

a proteção do produto. E num país continental

como o nosso, o custo é muito avaliado pelo

mercado", o que garante longa vida a esse

material, mesmo sob a forte pressão da

sociedade e de ambientalistas.

Algumas migrações são vistas. As embalagens de

papel cartão, muito usadas em bebidas e

alimentos, nos próximos anos devem avançar em

alimentos prontos. "Em quatro anos podemos ver

uma mudança drástica. Mas é o consumidor

quem vai decidir pela migração", afirma a

diretora da Abre.

A Tetra Pak, que faz embalagens longa vida, fez

aposta em um Centro de Inovação ao Cliente

(CIC) no país, que atenderá toda a América

Latina. Gastou € 10 milhões e o centro é voltado

para a indústria de alimentos e bebidas. Desde a

concepção até a realização de ideias, com olhar

Data: 02/05/2019

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nas demandas atuais e futuras do consumidor,

explica Vivian Haag Leite, diretora de marketing.

Na estrutura global da companhia, o Brasil é o

quarto país a receber um CIC. A operação local é

a segunda maior do mundo, com venda anual de

mais de 11 bilhões de embalagens.

Há várias inovações ocorrendo no mundo das

embalagens. Uma tendência, informa Vivian, é o

uso para consumo em movimento. Trabalha-se

também em inovações para produtos

tradicionais. Caso de envasamento de iogurte

ambiente, que não precisa ser guardado em

geladeira, a partir de uma tecnologia já existente

na China. Ela aponta também as embalagens

conectadas, que podem funcionar como um canal

de comunicação e interatividade entre a indústria

e o consumidor. "Sem dúvida, o futuro da

embalagem é digital", disse.

Flávio Deganutti, diretor da Klabin, destaca

desafios da indústria. Um deles é que a urgência

de alguns consumidores em relação ao produto

sustentável não é acompanhada, em velocidade,

pela adequação ao longo da cadeia de

embalagens. Custo e conformidade das

propriedades técnicas da embalagem ao produto

também são pontos de atenção, embora a conta

correta deva considerar também os ganhos

obtidos com o cuidado com o meio ambiente.

Quando isso ocorre, a equação tende a ser

equilibrada. "Todo consumidor é racional quanto

à preocupação com o planeta, mas na gôndola o

custo ainda pesa", afirma. "Por isso, a regulação

é necessária."

No Brasil, dizem os executivos da Klabin, há

iniciativas de regulamentação nos últimos anos

que devem ser comemoradas, mas a grande

onda virá com a adesão das redes de varejo e

das grandes marcas às embalagens sustentáveis,

como já se viu na Holanda e no Reino Unido.

Ainda assim, a ruptura não será abrupta.

Historicamente, as vendas de papéis crescem

cerca de três pontos percentuais a menos do que

as de plástico. A tendência é de convergência

dessas taxas, mas no longo prazo.

Os fabricantes de latinhas de alumínio, um

segmento com menos de três décadas de história

no país, também veem na decisão do consumidor

a entrada em outros mercados, informa Catilo

Cândido, presidente da Associação Brasileira dos

Fabricantes de Latas (Abralatas). "Um segmento

que está aumentando sua participação é o de

cervejas artesanais. Fabricantes estão migrando

do vidro para as latas por comodidade para o

consumidor", diz. Para ele, a tendência é que

outras bebidas venham a aderir às embalagens

do metal, como água. A liderança, hoje, é da

cerveja, seguida por refrigerante, sucos e chás.

Esse segmento é o maior consumidor de alumínio

no Brasil, respondendo por 39% do consumo

total do metal no ano passado. E vem crescendo

ano a ano, diz Fernando Varella, do comitê de

embalagens da Abal, entidade da indústria. Em

2017 representava 37%.

Um dos grandes desafios dos fabricantes de

embalagens em geral é a destinação final. Para

evitar que sejam jogadas no meio ambiente, a

reciclagem é a solução, mas ainda engatinha em

alguns segmentos. "A fatia das recicladas vai

crescer, mais ainda será restrita", diz a executiva

da Abre. Em alimentos, por exemplo, o reciclado

é proibido. Já nas latinhas de alumínio, o Brasil é

o país mais avançado do mundo, com mais de

97%.

Para o presidente do Compromisso Empresarial

para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, o

grande impeditivo para o crescimento das

matérias-primas recicláveis no Brasil é a alta

carga tributária. "O país tem um marco legal

muito inovador que prevê a obrigação das

empresas em promover a logística reversa, mas

peca em bitributar a matéria-prima reciclada. O

uso poderia crescer muito se não tivesse esse

entrave, pois faz subir muito o custo."


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Data: 02/05/2019

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A reinvenção do transporte sobre rodas

Por Marli Olmos | De São Paulo

Você acredita que terá mais tempo livre no dia

em que não precisar mais dirigir para chegar ao

trabalho, num compromisso ou mesmo no

passeio do fim de semana? Numa recente

pesquisa de tendências que a Ford fez em 14

países, com 13 mil entrevistas online, 72% dos

chamados "millenials" - geração que nasceu

entre as décadas de 1980 e 90 - responderam

que sim.

Os resultados não foram muito diferentes nas

respostas das gerações X e Z, que englobam os

que nasceram entre as décadas de 60 e 90. E

mesmo entre cinquentões e setentões, que

vieram ao mundo no pós-guerra, mais da metade

dos e

Por vários motivos, o avanço tecnológico do

automóvel anda a passos muito mais largos do

que se previa duas décadas atrás. Talvez por isso

poucos arriscam como será nos próximos 20

anos. É certo, porém, que a extinção desse ícone

tal como o conhecemos está próxima nos países

desenvolvidos, mas ainda distante em regiões

mais pobres, como o Brasil.

Independentemente do tempo que essa

transformação vai levar para acontecer, o modelo

do transporte sobre rodas é iminente. E isso faz

com que o carro seja hoje um dos maiores

símbolos da "futurologia" que todo o cidadão

gosta de exercitar.

Em pouco tempo, um carro não terá utilidade se

não for pelo menos conectado. Para um horizonte

um pouco mais distante, a indústria de veículos e

a de tecnologia trabalham em projetos de

automóveis conectados, autônomos e

compartilhados. Essa transformação começa pela

eletrificação dos veículos. Trata-se de uma

espécie de primeiro passo para os avanços

tecnológicos seguintes. Carros elétricos têm hoje

diferentes histórias e perspectivas - tudo

depende do país sobre o qual estamos falando.

Para Jaime Ardila, ex-presidente da General

Motors na América do Sul e hoje consultor

internacional, parece "razoável" imaginar que em

dez anos, 30% das vendas de carros em todo o

mundo serão de veículos elétricos. E em 20 anos,

diz ele, esse percentual poderá estar próximo de

80%.

Com 1,3 milhão de unidades no ano passado, a

venda dos chamados modelos eletrificados -

híbridos e os que são completamente carregados

numa tomada - correspondeu a pouco mais de

1% das vendas globais, segundo cálculos da

consultoria McKinsey.

No Brasil, apesar de um expressivo crescimento,

de 20,4% em 2018 na comparação com o ano

anterior, a venda de híbridos e elétricos somou

fatia de 0,2% do total de automóveis licenciados.

Ardila estima que em 2030, as vendas dos

modelos eletrificados no Brasil e em todo o

Mercosul poderão estar próximas dos 10%. "O

desenvolvimento do carro elétrico é conhecido

desde o século XIX e é mais simples do que

muitos imaginam. Só não tinha seguido adiante

por conta do custo das baterias", afirma Ardila,

sócio-fundador da Hawksbill, uma empresa de

consultoria, criada há três anos e sediada nos

Estados Unidos.

Mundialmente, a expansão do mercado dos

elétricos acontece à medida que o custo das

baterias cai. Segundo Ardila, há 12 anos, as

baterias usadas num carro elétrico custavam US$

10 mil; hoje já estão em torno de US$ 5 mil.

"Quando chegarmos a US$ 3 mil teremos a

produção do carro elétrico em massa", afirma

Ardila, um executivo colombiano com formação

na área de finanças e que já morou em dez

países durante os 35 anos de carreira, dois quais

30 na General Motors.

No Brasil, a discussão sobre temas que envolvem

o uso do carro elétrico, como tributação e

desenvolvimento de infraestrutura nas cidades

para o carregamento das baterias começou a

ganhar corpo no ano passado, com a criação do

chamado grupo da eletromobilidade. Com a

mudança de governo, porém, as reuniões do

Data: 02/05/2019

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grupo foram interrompidas. A última foi em

novembro.

"Esperamos que o governo retome essa

discussão", afirma Gleide Souza, diretora de

assuntos governamentais da BMW e integrante

do grupo. "Percebemos em todos os salões do

mundo que a eletrificação é o caminho, uma

tendência. Trata-se de uma evolução natural",

destaca a executiva. Para ela, "toda mudança

gera um pouco de resistência porque a chegada

de uma nova tecnologia impõe um novo caminho

a ser seguido".

Para a executiva, a situação muda de acordo com

o país. No Brasil, a chamada eletrificação veicular

tende a demorar mais do que se imaginou há

alguns anos. "Quando começamos a discutir o

Rota 2030 (o novo programa automotivo)

calculava-se que em 2030 em torno de 30% das

vendas de carros seriam de modelos elétricos.

Mas esse sonho não vai acontecer", diz.

A tecnologia da eletrificação prevê veículos

híbridos - que têm um motor a combustão que

alimenta o outro, elétrico -, puramente elétricos

(que precisam de tomada) e os chamados

híbridos plug-in - que funcionam com dois

motores, mas podem ser também recarregados

na tomada. Além disso, têm sido testados em

alguns países os veículos de célula de

combustível, que convertem hidrogênio em

eletricidade por meio de processo eletroquímico.

O ano de 2017 marcou o grande salto da

eletrificação veicular no mundo. A China puxou

essa tendência por conta de novas regras

impostas pelo governo. Em 2017, o país

registrou crescimento de mais de 70% no

mercado de elétricos. A Noruega é, no entanto,

hoje, o país com a maior participação de modelos

elétricos no mercado, com fatia de 58% das

vendas de carros em março.

Incentivos fiscais generosos colocaram a Noruega

- onde os preços de automóveis são elevados -

na liderança desse mercado. Com o crescimento

das vendas, muitos se perguntam, agora, até

quando os incentivos serão oferecidos nesse e

em outros países. Na Europa, o consumidor

consegue bônus em torno de € 5 mil a € 6 mil

num carro elétrico. O Brasil pode estar fora desse

contexto. Mas inova em outros. Há poucos dias, a

Toyota anunciou a produção de um Corolla

híbrido a etanol em Indaiatuba (SP).

Em todas as partes do mundo, a evolução

tecnológica tende a ir mais rápido do que as

decisões políticas para a adaptação das cidades.

No Brasil, a BMW decidiu instalar seus próprios

pontos de recarga. Somente este ano, a

quantidade de postos vai aumentar de 110 para

160. Para criar essa rede, a montadora alemã faz

convênios com redes de supermercados,

shopping centers, bancos e hotéis.

Segundo Gleide, a discussão começa a chegar

nas prefeituras de alguns municípios. "Em grande

cidades, os parquímetros, que cobram pelo

estacionamento, podem se converter em pontos

de recarga", destaca.

No caso dos carros autônomos, não basta o

veículo evoluir para funcionar sem motorista.

Toda a infraestrutura das cidades também

precisa passar por profundas transformações. E,

de novo, o desenvolvimento tecnológico tem

andado mais rapidamente do que as decisões

políticas.

O nível de automação começa quando o veículo

"percebe" que você cochilou e coloca o carro

novamente na pista da rodovia. Essa tecnologia

já está disponível em importados de luxo que

chegam ao Brasil. O carro atinge o chamado nível

5 - o máximo da automação - quando a presença

do motorista ao volante pode ser dispensada. No

caso, volante é também dispensável. Essa fase

ainda está em testes na Europa e Estados

Unidos.

Ardila prevê que daqui a dez anos em alguns

países os carros circularão sem a participação do

motorista em diversas situações. "A questão é

quando chegaremos ao nível 5, ao momento em

que você digita a mensagem no seu celular e um

veículo aparece para te levar sem ninguém ao

volante", afirma. Para que isso aconteça, os

veículos terão que "conversar" entre si. Essa

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comunicação precisa envolver também

semáforos, faixas e o próprio pedestre.

Em Miami e São Francisco, a Ford testa entregas

de pizzas em carros autônomos. E no Brasil,

caminhões Volvo sem motoristas trabalham na

lavoura de cana-de-açúcar. Para Ardila, em dez

anos, o mundo assistirá à autonomia em veículos

de carga numa frequência muito maior do que

pode se imaginar hoje. Pouco tempo depois, diz o

consultor, será a vez também do que ele chama

de "robô taxi".

Carros autônomos poderão também, com o

tempo, ganhar faixas exclusivas, o que facilitará

a convivência pacífica com carros guiados por

humanos. Hoje pode ser difícil pensar numa

motocicleta autônoma. Ardila prevê, por outro

lado, a expansão do mercado de triciclos movidos

a eletricidade. Para ele, esse tipo de veículo será

útil, inclusive, para o transporte em algumas

áreas onde o carro não poderá mais entrar, como

regiões centrais de grandes cidades.

A velocidade da evolução dos carros autônomos

também depende da região. Recentemente,

durante um seminário da indústria

automobilística, em Paris, o presidente do

conselho da Suzuki na Índia, R. Bhargava,

demonstrou preocupação com a extinção da

profissão de motorista. "Trata-se de um tipo de

trabalho muito importante na Índia", disse,

referindo-se não só a profissionais, como taxistas

e condutores de ônibus, como os que tiram o

ganha-pão do transporte coletivo informal.

Essa evolução tecnológica trará um impacto

direto da indústria de autopeças. Os carros

elétricos têm muito menos componentes do que

os movidos a motor a combustão. Grandes

empresas já estão em processo de mudança de

vocação, com o desenvolvimento de novos

produtos. A dúvida é saber até quando

sobreviverão as que hoje se dedicam

exclusivamente à produção de peças de veículos

convencionais.

"Haverá uma expansão do conceito das

autopeças", afirma Dan Ioschpe, presidente do

Sindicato Nacional da Indústria de Componentes

Automotivos (Sindipeças). "As empresas estão se

reinventando", destaca. Ioschpe cita o exemplo

da Cummins, tradicional fabricante de motores

dos EUA que começou a explorar outros

segmentos, como soluções de gerenciamento de

frota. "O que parece risco pode também ser uma

oportunidade", afirma.

O Sindipeças começa, inclusive, a receber, como

novas associadas, empresas que produzem itens

necessários nos carros de hoje, mas, segundo

Ioschpe, "impensáveis" no passado. Entre os

novos sócios da entidade está a Logigo,

especializada em sistemas de conectividade e

entretenimento.

Ardila estima que a renovação de toda a frota

que circula no mundo levará pelo menos 40 a 50

anos. Por isso, haverá, durante muito tempo,

espaço no mercado para fabricantes de peças de

carros tradicionais. Ele prevê, no entanto, que

fornecedores mais fortes vão, aos poucos,

abandonar o negócio tradicional para se dedicar

às novas tecnologias.

Não há dúvidas que nesse novo cenário o

trabalho nas fábricas, cada vez mais

automatizadas, vai mudar. "O metalúrgico não

será o mesmo, assim como profissões novas vão

surgir não necessariamente nas montadoras",

afirma Luiz Carlos Moraes, presidente da

Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos

Automotores (Anfavea).

Para o professor titular do departamento de

engenharia da Escola Politécnica da USP, Mario

Sergio Salerno, o engenheiro será o que menos

vai sofrer porque é o tipo de profissional versátil.

Salerno lamenta, por outro lado, ver o Brasil fora

do desenvolvimento das novas tecnologias.

"Essas têm sido decisões tomadas apenas nas

matrizes das montadoras", destaca o professor.

Mas a evolução tecnológica dos veículos só será

completa quando os carros puderem se integrar

aos conceitos de mobilidade. O carro como

serviço ao invés de uma propriedade é um

conceito em expansão e que ganha cada vez

mais adeptos com empresas como Uber, Lyft e

as próprias montadoras. A lógica do futuro será

Data: 02/05/2019

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ter carros em circulação 24 horas por dia e não

estacionados em garagens.

Quem quiser dirigir uma bela Ferrari ou um

Lamborghini, continuará a fazê-lo, como esporte.

Como alguém já disse na indústria, ter um carro

como hobby será como ter um cavalo ou uma

lancha. Os demais embarcarão em veículos

compartilhados, como se faz hoje nos aviões.

Talvez nesse dia os projetos urbanísticos das

cidades se voltem não tanto aos carros, mas,

finalmente, aos cidadãos.

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O futuro pertence à produção sustentável

Por Fernando Lopes | De São Paulo

Se nos últimos 20 anos o Brasil construiu as

bases para aproveitar vantagens naturais e se

consolidar como um dos maiores produtores e

exportadores de grãos e carnes do mundo -

posição que já ocupava em mercados como café,

açúcar e suco de laranja -, nas próximas duas

décadas terá o desafio de ampliar o que

conquistou em meio a importantes

transformações geopolíticas e mudanças de

comportamento do consumo.

Mas, se para tornar viável um aumento do valor

bruto da produção (VBP) das principais cadeias

de sua agropecuária, de cerca de R$ 185 bilhões,

em 1999, para quase R$ 600 bilhões, e ver as

exportações do setor acompanharem o ritmo e

superarem US$ 100 bilhões por ano, o país fez

valer vantagens naturais como clima e área e

contou com uma lógica empresarial mais

moderna, tecnologias e crédito rural subsidiado,

agora terá que avançar em outras frentes. E

rapidamente.

Como alertam especialistas como o ex-ministro

Roberto Rodrigues, o economista Alexandre

Mendonça de Barros, Maurício Cardoso de

Moraes, sócio da PwC Brasil, e o presidente da

Cargill no país, Luiz Pretti, entre muitos outros, o

agronegócio brasileiro terá que avançar na

profissionalização de produtores e agroindústrias,

manter os olhos abertos à inovação, contar com

a habilidade dos governos em negociações

comerciais para a manutenção de abertura de

mercados e se acostumar com um ambiente em

que o custo de capital dependerá cada vez mais

da competência.

E, tão ou mais importante do que tudo isso, o

agronegócio nacional terá que ser irredutível em

relação à sustentabilidade ambiental, social e

trabalhista da produção dos alimentos que oferta

nos mercados doméstico e internacional, sob o

risco de ver sua reputação ir por água abaixo e

perder espaço nas gôndolas e pratos de uma

população muito mais exigente com a qualidade

do que consume e bem menos paciente com

falhas nessa frente.

"O sucesso do agronegócio brasileiro nos últimos

20 anos não será suficiente para garantir o

sucesso nos próximos 20. Os clientes e

consumidores dos produtos do setor serão

diferentes, a rastreabilidade será fundamental,

tecnologias disruptivas como a carne de

laboratório vão se acelerar e fundos 'verdes'

ganharão espaço no financiamento. Ou nos

conscientizamos ou não conseguiremos atender à

maior parte do crescimento da demanda mundial

por alimentos prevista para as próximas década,

como se espera", diz Marcello Brito, presidente

da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Brito não assumiu a entidade que representa

agroindústrias que atuam no país à toa. Foi

escolhido por ser uma das vozes mais ativas

sobre a necessidade de o país entrar logo em

trilhos sustentáveis. E uma voz ativa forjada no

segmento de óleo de palma - trabalha desde

1997 na Agropalma, instalada no Pará, na qual é

diretor-executivo desde 2016 -, que sofre

pressão de ambientalistas em países do Sudeste

Asiático que lideram a oferta mundial do produto

e desidrata a cada desmatamento ou situação

degradante de trabalho identificada por

organizações não-governamentais atentas e

atuantes.

Brito dialoga permanentemente com essas ONGs

e participa de eventos com clientes e

consumidores do agronegócio global no mundo

todo. Aos 55 anos, conhece cadeias produtivas

de mais de 40 países e, nos diversos fóruns de

discussão que se envolve nas mais diferentes

regiões agropecuárias do país, não se incomoda

ou muda de tom quando a plateia formada por

produtores ou executivos "das antigas" torce o

nariz para seus alertas.

"Não é verdade, por exemplo, que a China não

liga para os modelos de produção dos alimentos

que importa. A chinesa Cofco e a trading Wilmar,

que dominam o mercado de soja em grão e óleos

vegetais do país asiático, por exemplo,

assumiram compromissos internacionais de

Data: 02/05/2019

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sustentabilidade ambiental, social e econômica

que serão seguidos com rigidez. A China já é um

dos países que mais reflorestam, enquanto o

Brasil ainda é um dos que mais desmatam, em

larga medida graças à grilagem e ao mercado

ilegal de madeira", diz.

A China foi vital para o crescimento do

agronegócio brasileiro a partir do início dos anos

2000. Grande importador de soja em grão e

carnes, o país absorveu pouco mais de 30% das

exportações do setor do Brasil no primeiro

trimestre deste ano. As compras somaram US$

6,8 bilhões, US$ 1 bilhão a mais que no mesmo

período de 2018, e tendem crescer em valor

agregado com a ampliação das importações de

carnes em virtude do surto de peste suína

africana que hoje abala sua segurança alimentar.

"Outra questão importante é que a Europa, por

mais que não tenha mais uma demanda em

expansão como no passado, é e continuará a ser

uma formada de opinião das mais influentes no

mundo. Então temos que prestar atenção, por

exemplo, ao fato de que 60% dos franceses

querem saber a origem dos alimentos que

compram. E isso também vale para alemães e

ingleses. Ou para consumidores dos EUA, país

que vêm investindo muito na rastreabilidade de

seus produtos", diz o executivo.

Nesse contexto, Brito encara com preocupação o

movimento em curso no Brasil por mudanças no

Código Florestal que poderão gerar uma

permissividade maior em relação a reservas

legais. Ou algumas discussões sobre a Amazônia

que, sabe, não são bem entendidas no exterior.

"Há milhões de hectares degradados na região

amazônica que podem ser ocupados por

atividades produtivas - afinal, dentro da floresta

mais rica está o povo mais pobre. Mas temos que

proteger o restante sob pena de perder

mercados."

Esse risco, observa o presidente da Abag,

aumenta entre os millennials, também

conhecidos como geração Y. Para essas pessoas

nascidas entre a década de 1980 e os anos 2000,

consumir carne de origem vegetal é algo

perfeitamente normal e aceitável, em parte, por

não prejudicar o ambiente. "Grandes players que

atuam no mercado brasileiro de alimentos são

multinacionais. Temos que acompanhar esse

movimento e entender como será o consumidor

em 20 anos. Ou construímos uma estratégia para

o setor ou nos restará gritar e espernear sem

sucesso nenhum", afirma o executivo.

https://www.valor.com.br/agro/6234655/o-

futuro-pertence-producao-sustentavel

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