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Durante a reunião que marcou os cem anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil foi incluı́do na chamada “lista suja” da entidade. A lista, que inclui paıś es como Mianmar, Egito, Bolıv́ ia, Iraque e Etiópia, marca os paıś es que serão investigados por suspeita de violar as convenções internacionais do trabalho assinadas em 1998, por desrespeitar direitos trabalhistas, possuir trabalho infantil e escravo, jornadas exaustivas, etc. Esta realidade foi consequência da promulgação da Reforma Trabalhista, em 2017. A convenção 98 da OIT garante o direito à sindicalização e à negociação coletiva, dois pontos que foram duramente atacados pela Reforma. Aceitando o argumento dos trabalhadores e grupos sindicais, a OIT entendeu que a Reforma, ao estabelecer o negociado sobre o legislado, sem a presença de sindicatos, pode reduzir ou retirar direitos. O Brasil já estava numa lista elaborada em 2018, com 40 paı́ses que poderiam ser alvos de condenação. Agora passou para uma lista reduzida de 24 paıś es que serão alvos de investigações com prioridade. Em 2018, a OIT não condenou o Brasil, mas pediu formalmente que o governo izesse uma análise dos impactos da Reforma e explicasse como foram as consultas com sindicatos antes da adoção das medidas. Os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), ambos alinhados aos interesses empresariais, airmaram na OIT que teriam ouvido os trabalhadores, mas tais consultas nunca existiram. Os ataques aos direitos dos trabalhadores se intensiicam dentro das crises cı́clicas do capitalismo, cabe à classe trabalhadora denunciar os ataques, a retirada de direitos e os desmandos dos governos alinhados com os imperialistas internacionais, que buscam explorar cada vez mais os trabalhadores, visando margens de lucros ainda maiores. BRASIL É INCLUÍDO NA “LISTA SUJA” DA OIT Informativo do Sindados - MG - 16/06 a 22/06 de 2019 Informativo do Sindados - MG - 16/06 a 22/06 de 2019 Informativo do Sindados - MG - 16/06 a 22/06 de 2019 CADASTRE O CONTATO DO SINDADOS Envie um WhatsApp com seu nome e empresa onde trabalha para receber os informes do SINDADOS MG e para entrar em contato conosco. Comunicação Sindados: 31 98422-5777.
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Durante a reuniao que marcou os cem anos daOrganizaçao Internacional do Trabalho (OIT), oBrasil foi incluıdo na chamada “lista suja” daentidade. A lista, que inclui paıses comoMianmar,Egito,Bolıvia,IraqueeEtiopia,marcaospaısesqueserao investigados por suspeita de violar asconvençoesinternacionaisdotrabalhoassinadasem1998,pordesrespeitardireitostrabalhistas,possuirtrabalhoinfantileescravo,jornadasexaustivas,etc.EstarealidadefoiconsequenciadapromulgaçaodaReformaTrabalhista,em2017.
A convençao 98 da OIT garante o direito asindicalizaçao e a negociaçao coletiva, dois pontosque foram duramente atacados pela Reforma.Aceitandooargumentodostrabalhadoresegrupossindicais, a OIT entendeu que a Reforma, aoestabelecer o negociado sobre o legislado, sem apresença de sindicatos, pode reduzir ou retirardireitos.OBrasiljaestavanumalistaelaboradaem2018, com 40 paıses que poderiam ser alvos de
condenaçao.Agorapassouparauma listareduzidade24paısesqueseraoalvosde investigaçoescomprioridade.
Em2018,aOITnao condenouoBrasil,maspediuformalmentequeogoverno�izesseumaanalisedosimpactos da Reforma e explicasse como foram asconsultas com sindicatos antes da adoçao dasmedidas.OsgovernosdeMichelTemer(MDB)eJairBolsonaro (PSL), ambos alinhados aos interessesempresariais,a�irmaramnaOITqueteriamouvidoostrabalhadores,mastaisconsultasnuncaexistiram.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores seintensi� icam dentro das crises cı c l icas docapitalismo,cabeaclassetrabalhadoradenunciarosataques,aretiradadedireitoseosdesmandosdosgovernos a l inhados com os imper ia l i s tasinternacionais,quebuscamexplorarcadavezmaisostrabalhadores,visandomargensde lucrosaindamaiores.
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TRABALHADORES DA PRODABEL REJEITAM CORTES DE DIREITOS EDELIBERAM GREVE A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Manutençao da paralisaçao do dia; e Greve portempoindeterminadoapartirdaproximasegunda-feira,dia24/06,contraaretiradadedireitos:estasforam as deliberaçoes dos trabalhadores daPRODABELque,reunidosemassembleianamanhadestasegunda-feira,dia17/06,rejeitaramalogicadaEmpresadereduzirdireitos.Taismedidasforamtomadas apos o impasse da negociaçao onde adireçao da PRODABEL insiste em nao acatar, naıntegra,opleitodostrabalhadoresderenovaçaodoAcordoColetivodeTrabalho (ACT) eopedidodereajuste. Ao inves disto, propoe reduzir direitoshistoricosdacategoriacomo,porexemplo,ovalordahora-extraetentaimporumdescontonotıquetealimentaçao/refeiçao muito superior ao hojeexistente.
O inıcio da reuniao foi tenso, pois a direçao daPRODABELchegouamesasemnenhumaproposta,repetindoapenasoquejahaviasidorejeitadopelostrabalhadores . P ior : tentou jogar para arepresentaçaosindicala“escolha”sobrequaldireitogostaria de perder em troca de outro “maisimportante”. Por inumeras vezes os negociadoresdostrabalhadoresrea�irmaramqueabsolutamentetodos os direitos eram importantes e que tal“escolha”naoseapresentavacomoopçao.Passadasmaisdeduashoras,adireçaodaPRODABELpediuum tempo e voltou com a seguinte proposta:
e s c a l onamen to do de s con to do t ı q u e tealimentaçao/refeiçaoemtresfaixas–5%paraquemrecebeateR$3mil,10%paraquemrecebedeR$3.001aR$6mile13%paraosquerecebemacimade R$ 6.000 ou 10% linear como propostoanteriormente; reduçao de hora-extra para 50%;manutençao do abono social; manutençao doadicionalnoturno;INPCincidindoapenassobreossalarios (nao extensivo aos demais benefıcios denaturezaeconomica);voltadoauxıliocrecheedalicença paternidade e Plano de Saude fora doAcordo. A representaçao dos trabalhadoressolicitou a prorrogaçao do acordo que estende avalidadedoACTate30/06,poremaEmpresasosedispos a faze-lo na condiçao de acatada a suapropostaemassembleia.
Apos todas as explicaçoes emassembleia sobre oconteudo dos debates da mesa de negociaçao eanalisada ponto a ponto a contraproposta daEmpresa,amesmafoicolocadaemvotaçao,sendorejeitadapelaamplamaioriadostrabalhadores.Emseguidafoidebatidaaparalisaçaoemandamento,secontinuaria a tarde ou se os trabalhadoresretornariam ao trabalho, �icando aprovada a suacontinuaçao.Finalmente,fez-seodebatedaGREVEGERAL,umavezqueesteeraumpontodepautadaassembleia.Maisumavezcon�irmadoopropositodaEmpresadereduzirdireitosdoACT,agreveportempo indeterminado , a ser in ic iada em24/06/2019, foi colocada em votaçao e foiaprovada.
A conduçao dos representantes sindicais durantetodaanegociaçao foi �irme:naoaceitarnadaquesigni�iqueretiradadedireitosereduçaonopoderdecompradossalarios.Acategoriadesdeocomeçodacampanha sa lar ia l assumiu uma posturaextremamenterazoavel,naopleiteando“turbinar”oAcordo, justamente para que as negociaçoesevoluıssemsemimpasses.Contudo,infelizmente,apostura da diretoria da PRODABEL foi de praticaantissindical,chegandoinclusiveacortarosegurode vida dentro do perıodo de negociaçao e naodepositandootıquetealimentaçao/refeiçaonadataconvencional , causando di � iculdades aostrabalhadores.
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DEMISSÃO ACORDADA PODE SER UMA ARMADILHA DA PRODEMGE
QUE SIGNIFICADO TÊM AS GREVES NA VIDA DOS TRABALHADORES?
APRODEMGEiniciou,recentemente,apraticadedemissoesacordadascomostrabalhadoresjaaposentadospeloINSS,mas que ainda permaneciam com vınculo empregatıciocom a Empresa. Sabe-se que em torno de 10 pessoas jaaderiramaoacordo,porem,oscriteriosdeescolhadestaspessoas nao foram divulgados. Contudo, surgiramdenuncias a�irmando que nem todos os trabalhadoreselegıveisforamcomunicadosdesteprocesso,quenaohouvetransparenciaemuitossesurpreenderamaosaberquejahaateumalistadepessoasquemanifestaramquereraderir.
Apos a alteraçao das leis trabalhistas, em novembro de2017,passouaserpermitidooacordodedemissaoentreaspartes.Nestecaso,otrabalhadorrecebeapenas80%doseu
FGTSeos20%demulta, enquantoqueopagamentodoavisoprevioedesomente50%dovaloraqueteriadireitode receber e nao ha a prerrogativa de receber o seguro-desemprego. No caso dos ja aposentados, nem todas asnovasregrassaocabıveis.
Para piorar a situaçao, chegou ao conhecimento doSINDADOS-MGqueaPRODEMGEincluiunesteacordoumaclausula em que o trabalhador abre mao de ir a Justiçareclamarqualquerdireitoseuqueporventuratenhasidoviolado.E� precisoponderarserealmentevaleapenaaderiraesteacordo,poiselepodeserumaarmadilha.Algunstemprocessos a receber com valores signi�icativos e podemtomarumgrandeprejuızo.
Seosalariodotrabalhadorsedeterminaporumconvenioentreoempregadoreoempregado(ConvençaoColetivadeTrabalho–CCT;ouAcordoColetivodeTrabalho–ACT),esecada empregado sozinho e impotente para travar anegociaçao, torna-se claro que os trabalhadores devem,necessariamente,defender juntosas suas reivindicaçoes;devem, necessariamente, declarar-se em greve paraimpedirqueosempregadoresbaixemossalariosouparaconseguirumvencimentomaisalto.E, efetivamente,naoexiste nenhum paıs capitalista em que nao sejamde�lagradas greves de trabalhadores. Greve e um direitoconstitucionalaquinoBrasil.
Os trabalhadores se sentem, em toda parte, impotentesquando atuam individualmente e so podem oporresistencia aos empregadores se estiverem unidos. Parare�lexao:quandoasempresasprosperam,osempregadoresobtemgrandeslucrosenaopensamemreparti-loscomosempregados;masduranteacrise,osempresariostratamdedespejarsobreosombrosdostrabalhadoresosprejuızos.
Portanto,estaocertosostrabalhadoresdaPRODABELqueaprovaram greve para começar no dia 24/06/2019.Tambemecorretaalutaqueestasendotravadaparatentaruni�icartrabalhadoresdaBHTRANSeURBEL,poisapesarde serem pessoas jurıdicas com CNPJ´s proprios, osempregadores convencionaram de se submeter asdeterminaçoes do prefeito atraves de suas assessorias.Aindaqueostemposnaoestejamtaouni�icados,comunsjaem greve e outros por inicia-la, as conversas estaoacontecendo,asre�lexoesconjuntasestaosendofeitaseasdiretrizespolıticasestaosendotiradas.
Vivaaorganizaçaodostrabalhadores!
Viva a unidade dos trabalhadores nas lutas que saopermanentes!
O QUE ÉSINDICATO
É a organização que surge pela necessidade dotrabalhadordeconquistarmelhorescondiçõesdetrabalhoemelhoressalários.
Que historicamente, a principal ferramenta de luta dosindicalismo tem sido a greve? Aquela interrupçãomomentâneadotrabalhoquemostraaimportânciadostrabalhadores e do trabalho que desenvolvem; uminstrumentoefetivodepressão,responsávelporumasériedeconquistasnocampotrabalhista.
CuriosidadeAprimeiragreveregistradanoBrasilaconteceunoanode1858efoiorganizadapelostipógrafos,quereivindicavamumaumentosalarial.
OrompimentodabarragemIdaminaCorregodoFeijao,emBrumadinho, entroupara a historia comoomaiorcrime socioambiental e trabalhista do Brasil. OSINDADOS-MG, que compoe a lista de sindicatos quetiveram trabalhadores vitimados, vem acompanhandode perto a s i tuaçao dos empregados da Valesobreviventes e esteve presente na assembleia dacategoria, convocada pelo Sindicato, o MetabaseBrumadinho, realizada no ultimo dia 13 de junho. Nareuniao, os trabalhadores debateram as pessimascondiçoes de trabalho e foi tirada uma pautamınimalegal, entregue a Empresa por meio de noti�icaçaoextrajudicial.CasoaValenaocumpracomasexigenciashaveraaparalisaçaodasatividadeslaborais.
De acordo com os relatos dos sobreviventes, alem depassar por toda a dor causada pelo rompimento quematou centenas de pessoas e deixou outros tantosdesaparecidos,aValecontinuaassumindopraticasqueemmuitasvezeschegamaserdesumanas.E� ocaso,porexemplo, do fato de varios dos trabalhadores estarematuando com o Corpo de Bombeiros nas buscas porcorpos de colegas ainda desaparecidos, operandomaquinas e equipamentos na retirada de rejeitos. Aestabilidadenoempregofoioutropontodiscutido,pois,
conformerelatos,aValegarantiuestedireitoemoutrasMinas em tempo super ior ao concedido aostrabalhadoresdeCorregodoFeijao,quevaiapenasateo�inaldoano.
AassembleiaaprovouasseguintesexigenciasaseremencaminhadasaEmpresa:1)queaValeadotemedidasurgentesnosentidodeapoiarotrabalhodosBombeirossemcolocaremriscoseustrabalhadoresesuspendaasatividades dos seus empregados que estao sendorealizadas nas areas alcançadas pela lama de rejeitos,bemcomoasrealizadasemoutrasareasquecoloquemostrabalhadoresemcontatofısicocomalama;2)queaEmpresa assuma o pagamento integral de salarios ebenefıciosdos trabalhadores (efetivos e terceirizados)afastados por motivos de saude enquanto durar oafastamento;3)queseadotemedidasimediatasdeplenocumprimentodasnormasdesaudeesegurança;4)quecesseodesviodefunçaodeseusempregadosqueestaosendocolocadospararesgatarcorpos,funçaoparaaqualnao foram contratados e sequer tem treinamentoadequado e 5) que observe integralmente asmedidasjudiciaisliminaresecompromissosassumidospelaValeemprocessotrabalhistaqueseencontraemtramitaçao(Processonº0010080-15.2019.5.03.0142).
TRABALHADORES SOBREVIVENTES DE BRUMADINHOAMEAÇAM PARALISAR SUAS ATIVIDADES
Empresas
SOFTBOX 24/06/2019 10:10 14ª
Processo Data Hora Vara
INFORME JURÍDICOINFORME JURÍDICO
0000579-09.2014.5.03.0014
AGENDA DE AUDIÊNCIAS
De 16/06 a 22/06 - 2019 De 16/06 a 22/06 - 2019 De 16/06 a 22/06 - 2019
