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23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 5 a 11 de novembro de 2016Veiculação: 16 de novembro de 2016

Lei Municipal Nº 2543/2016 Ano XXI Nº 1100

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOSDECRETO 5701/2016

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2487/2015,

RESOLVEArt. 1º Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2016, um crédito adicional Suple-mentar, na importância de R$ 376.022,00 (trezentos e setenta e seis mil e vinte e dois reais).

Art. 2º Para cobertura do que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/1964, resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica:

5 a 11 de novembro de 2016, Veiculação 16/11/16 Ano XIX - Nº 1100 Boletim Oficial do Município - 2


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 10 de novembro de 2016.Guarapuava, 10 de novembro de 2016.

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVEArt. 1º Exonerar a pedido o servidor LEONARDO GUINÉ FINGER, nomeado pelo Decreto nº 4413/2015 no cargo de Agente Assessor Técnico, lotado na Procuradoria Geral do Município - Procon, a partir de 11 de novembro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as atribuições em contrário.Guarapuava, 10 de novembro de 2016.


DECRETO 5702/2016

DECRETO 5704/2016O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVEArt. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO MIGUEL COPACHESKI, nomeado pelo Decreto nº 4543/2015 no cargo de Assessor Especial de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, a partir de 11 de novembro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Guarapuava, 10 de novembro de 2016.


DECRETO 5707/2016O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2585/2016,

RESOLVEArt. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2016, um crédito adicional espe-cial, na importância de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Art. 2º - Para cobertura do que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos previstos no parágrafo 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/1964, resultante do excesso e tendência de arrecadação na fonte 909, conforme se espe-cifica:


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 16 de novembro de 2016.Guarapuava, 16 de novembro de 2016.


DECRETO 5708/2016O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2586/2016,

RESOLVEArt. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2016, um crédito adicional espe-cial, na importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Art. 2º - Para cobertura do que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos previstos no parágrafo 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/1964, resultante do excesso de arrecadação na fonte 908, conforme se especifica:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 16 de novembro de 2016.Guarapuava, 16 de novembro de 2016.


PORTARIASPORTARIA 787/2016

A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas,

R E S O L V EArt. 1º Conceder à Comissão de Processo Administrativo Di-ciplinar instituída pela Portaria nº 521/2016, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de novembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Guarapuava, 09 de novembro de 2016.

Denise Abreu TurcoSecretária Interina de Administração

PORTARIA 788/2016A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas,

R E S O L V EArt. 1º Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 661/2016, dilação de prazo pelo período de 45 (qua-renta e cinco) dias, a partir de 14 de outubro de 2016.

Art. 2º Findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2016.


LICITAÇÕESEXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2015

PREGÃO N.º 130/2015 - PRESENCIALOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização dos cursos de qua-lificação. Para a qualificação profissional e da promoção da igualdade e autonomia das Mulheres com a formação e capa-citação de agentes públicos e da iniciativa privada. Convênio 792515/2013 – SPM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATADA: Qualifica Centro de Formação Profissional Ltda.OBJETO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência cons-tante na Cláusula Sexta do Contrato em epigrafe, período de vigência de 20/10/2016 a 20/12/2016, com fulcro no artigo 57, inciso III do parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO N.º 228/2016

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gás de cozinha. Secretárias Municipais de: Meio Ambiente, Saúde, Educação,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 230/2016CONTRATADA: G. A. DEGRAF CAVALLIN - MEVALOR TOTAL: R$ 43.020,00 (Quarenta e três mil e vinte re-ais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N.º 222/2016

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em servi-ços gráficos, conforme projeto 002/2013, para Estruturação da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Guarapuava/PR. Convênio 791159/213-SPM-PR. Secretaria de Políticas para as Mulheres.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 440/2016CONTRATADA: COMERCIAL ELVIMAG LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 3.045,00 (Três mil e quarenta e cinco reais)VIGÊNCIA: 31-12-2016DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira– Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 645/2014 PREGÃO N.º 268/2014 - ELETRÔNICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas 43 unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Taxa Poder de Polícia. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 645/2014. CONTRATADA: CLERES T. KUSTER MACHADO - MEOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência até a data de

Guarapuava, 09 de novembro de 2016.

Denise Abreu TurcoSecretária Interina de Administração

21 de outubro de 2017, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 21/10/2016. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 025/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cons-trução de 04 Pontos de Táxi. Secretaria de Obras, Serviços e Viação Urbana.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 447/2016. CONTRATADA: COMERCIAL MENEGON LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 144.951,12 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2016. (a) – Ethel Alita Camar-go de Oliveira - Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2016

OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, com exclu-sividade para gestão da folha de pagamento, contemplando: Efetuar crédito de Folha de Pagamento para os Servidores Pú-blicos Municipais, ativos da administração direta, com direito a ocupar e explorar, através de permissão de uso Espaço Públi-co. Secretaria de Administração.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 449/2016CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.VALOR TOTAL: R$ 5.050.000,00 (Cinco milhões e cinquenta mil reais)VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses.DATA DA ASSINATURA: 9/11/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

REAVISOPREGÃO PRESENCIAL N.º 270/2016

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 270/2016 – PRESENCIAL - SRPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ÁUDIO E ILUMINAÇÃO. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, ESPORTES E RECREAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Munici-pais de n.º 1.168/2006 e 1.447/2007, e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45 min até às 08h59 min do dia 30/11/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 min do dia 30/11/2016.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.


EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 11 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE.

ETHEL ALITA CAMARGO OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos


OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Coffee-Break. Recursos: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FNMA (Fonte 555 – Sanepar). Secretaria do Meio Ambiente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 437/2016CONTRATADA: PANIFICADORA BATEL LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais)VIGÊNCIA: 31-12-2016DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira– Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N.º 276/2016

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 276/2016 – PRESENCIALOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL – TAMPO PARA PIA DE COZINHA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 1.168/2006 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min dia 08/12/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 min do dia 08/12/2016.PREGOEIRA: Larissa Maria Brzezinski INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 09 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE.


A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N.º 277/2016

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 277/2016 – PRESENCIALOBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS – FOSFATO NATURAL REATIVO, COM RECURSOS

ORIUNDOS DO CONVÊNIO 59/2014 SEAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 1.168/2006 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min dia 12/12/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 min do dia 12/12/2016.PREGOEIRA: Matheus Augusto Frighetto INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 10 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE.


AVISOPREGÃO PRESENCIAL N.º 278/2016

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 278/2016 – PRESENCIALOBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORO PARA TRATAMENTO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA CONSUMO. SECRETARIA DE SAÚDE.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 1.168/2006 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min dia 12/12/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min do dia 12/12/2016.PREGOEIRA: Larissa Maria BrzezinskiINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 11 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE.

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos


EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 279/2016 – PRESENCIALOBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS. SE-


CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 1.168/2006 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min dia 13/12/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 13/12/2016.PREGOEIRA: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 11 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE.



EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESASO Município de Guarapuava, através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 280/2016 – PRESENCIALOBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS PARA ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA FORMAN-DO CIDADÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 1.168/2006 e Lei Complementar n.º 123/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min dia 13/12/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min do dia 13/12/2016.PREGOEIRA: LARISSA MARIA BRZEZINSKIINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira, das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 11 de novembro de 2016.PUBLIQUE-SE.


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 597/2014 PREGÃO N.º 261/2014 - ELETRONICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos. Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Mu-nicipal de Políticas para as Mulheres. Recursos Livres.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 597/2014 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência de 25/09/2016 a 25/09/2017. Assim também se prorroga e mantém os valores constantes na CLAUSULA SEGUNDA do contrato inicial no va-lor de R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três reais), com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2016. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Presencial Nº 205/2016PROCESSO Nº. 351/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2101/2016, HO-MOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe con-forme lotes adjudicados para as empresas:

EMPRESAS LOTES VALOR

JAEGER ARTES GRAFICAS LTDA

1. R$ 17.010,00

ARTES GRAFICAS BEREZO-VSKI LTDA - IMPREART

6. R$ 21.600,00

GRAFICA ALTA DEFINICAO LTDA

2, 3, 4 e 5. R$ 17.916,00

Guarapuava, 11 de novembro de 2016.



OBJETO: Contratação de Empresa especializada na presta-ção de serviços de locação de veículos. Recursos do FUN-TRAN. Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 438/2016CONTRATADA: HELAUTUR TRANSPORTES LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 65.040,00 (Sessenta e cinco mil e quarenta reais)CONTRATO N.º 439/2016CONTRATADA: A M B TRANSPORTE – EIRELI - EPPVALOR TOTAL: R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira– Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Eletrônico Nº 208/2016PROCESSO Nº. 358/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressal-vas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2096/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa FLC SUPRIMEN-TOS LTDA, no valor total de R$ 10.439,28 (dois mil, quatrocen-


n° 1.564, bairro Batel, para abrigar o funcionamento da Sala de Costura, pelo período de 10 (dez) meses. Recurso: livres - Exercício. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATO N.º: 72/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: TADEU HÉLIO SÉCULA tendo seu imóvel ad-ministrado pela empresa J. LOSSO ASSESSORIA IMOBILIÁ-RIA LTDAREPRESENTADA: JOSÉ LOSSO NETOOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, até a data de 29/11/2017, com fulcro artigo 62, inciso I, § 3º, da Lei Federal n.º 8666/93 e art. 51 da Lei nº 8.245/91. O valor contratual descrito na Cláusula Terceira será reajustado, conforme previsão contratual, e com base no índice oficial (IGP-M), no percentual de 10,67% (dez virgula sessenta e sete por cento).DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2016 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 34/2016OBJETO: Contratação de Empresa especializada no forneci-mento de passagens rodoviárias. Transporte Coletivo Intermu-nicipal. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de GuarapuavaCONTRATO nº: 445/2016CONTRATADA: TRANSPORTE SOMER E ZENI LTDA - EPPVALOR: R$ 11.115,00 (Onze mil cento e quinze reais).DATA DO CONTRATO: 03/11/2016.PRAZO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: 31-10-2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oli-veira- Gerente de Licitações e Contratos.

tos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).Guarapuava, 11 de novembro de 2016.



OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Seguros de Veículos. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-mento Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 434/2016CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GE-RAISVALOR TOTAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais)CONTRATO N.º 435/2016CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.VALOR TOTAL: R$ 2.330,00 (Dois mil e trezentos e trinta reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 27/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira– Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 191/2016 - SRP

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Oficineiros. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-vimento Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 443/2016CONTRATADA: JONES MARCOS GUERRA PRODUÇÕES ARTISTICAS ME VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (Cento e qua-renta e quatro mil reais)CONTRATO N.º 444/2016CONTRATADA: DRANSKI & VACCARI LTDA VALOR TOTAL: R$ 90.960,00 (Noventa mil novecentos e ses-senta reais)VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 31/10/2016. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Aquisição de materiais de informática. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 431/2016CONTRATADA: SOL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPPVALOR TOTAL: 3.941,00(Três mil novecentos e quarenta e um reais)CONTRATO N.º 432/2016CONTRATADA: MOLIANI CHEMIN & CIA LTDA - MEVALOR TOTAL: 5.626,00(Cinco mil seiscentos e vinte e seis reais)CONTRATO N.º 433/2016CONTRATADA: V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS - MEVALOR TOTAL: 13.607,73(Treze mil seiscentos e sete reais e setenta e três centavos)VIGÊNCIA: 31-12-2016DATA DA ASSINATURA: 26/10/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira– Gerente de Licitações e Contratos.EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 218/2013OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Júlio Silvestri,


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


FUNDAÇÃO PROTEGER

RETIFICAÇÃOBoletim 1097 22 a 28 de outubro Veiculação 31/10/16

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIADADE N.º 08/2016

Onde se lê:Objeto:. Contratação de Sistema de Informática para o Setor de Recurso Humanos .A Presidente no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 4805/2015 de 17/07/2015 e com base no Artigo 25, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria desta Fundação RATIFICA a INEXIGIBILIDA-DE, no valor total de R$ 1.549,52 (mil quinhentos e quarenta

e nove e cinquenta dois centavos) GOVERNAÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS inscrita no CNPJ n.º 00.165.960/0001-01

Leia-se: Objeto:. Contratação de Sistema de Informática para o Setor de Recurso Humanos .A Presidente no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 4805/2015 de 17/07/2015 e com base no Artigo 25, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria desta Fundação RATIFICA a INEXIGIBILIDADE, no valor total de R$ 2.434,96 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) GOVERNAÇA BRA-SIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS inscrita no CNPJ n.º 00.165.960/0001-01

23/03 de 2015, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 125 a 11 de novembro de 2016, Veiculação 16/11/16 Ano XIX - Nº 1100 Boletim Oficial do Município - 12

SURGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 046/2016CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 038/2016 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para contratação de mão de obra para retífica de motores de veículos tais como: automóveis, ca-minhões e máquinas da frota da SURG.LICITANTE: RENOVADORA DE MOTORES SCARTEZINI LTDA EPP - CNPJ n. 76.066.364/0001-36.VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).PRAZO DE VIGENCIA: 06 meses.ASSINATURA: 07 de novembro de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 15/2016OBJETO: Aquisição de combustíveis gasolina e óleo diesel, para manutenção da frota de veículos da SURG. CONTRATO: Nº 129/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) mesesCONTRATADA: FERLIM & FERLIM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 00.118.860/0001-24.VALOR TOTAL: R$ 72.080,00 (setenta e dois mil e oitenta re-ais).DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO

ITEM Quant. Und Descrição Valor Unitá-

rio

Valor Total

01 50.000 Litro Combustível óleo diesel tipo S10 de acordo com os padrões e exigências da ANP (Agência Nacio-nal do Petróleo, Gás Na-tural e Biocombustíveis), órgão que regula a quali-dade do petróleo e seus derivados e INMETRO (Instituto Nacional de Me-trologia, Normatização e Qualidade Industrial).

R$ 3,07

R$ 153.500,00

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais)

Processo submetido à análise da autoridade superior. Guara-puava, 08 de novembro de 2016. PAULO CEZAR TRACZ. Pre-goeiro Oficial da SURG.

Onde se Lê: EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N.º 08/2016OBJETO: Contratação de Sistema de Informática para o Setor de Recurso Humanos..CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA.CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.CONTRATO: N.º109/2016VALOR CONTRATUAL: R$ 1.549,52 (mil quinhentos e quaren-ta e nove e cinquenta dois centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2016 DATA ASSINATURA: 28 de outubro de 2016. – Lidiane de Cassia Martins Andrade Vatrin.

Leia-se:EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N.º 08/2016OBJETO: Contratação de Sistema de Informática para o Setor de Recurso Humanos..CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA.CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.CONTRATO: N.º109/2016VALOR CONTRATUAL: R$ 2.434,96 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016 DATA ASSINATURA: 28 de outubro de 2016. – Lidiane de Cassia Martins Andrade Vatrin.

PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2016 - Licitação realizada em 08/11/2016 – 14h00mimTendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Pre-sencial nº 040/2016, destinado ao registro de preços para aqui-sição de combustível óleo Diesel tipo S10, para manutenção da frota de veículos da SURG, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; obser-vados os preceitos do Decreto Municipal n. 1168/2006 e Lei Federal n. 10.520/2002 e 8.666/1993; declaro CLASSIFICADA e HABILITADA para o objeto desta licitação a EMPRESA discri-minada a seguir, relacionando-a com o respectivo lote:EMPRESA: FERLIM & FERLIM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 00.118.860/0001-24:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 040/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustível óleo diesel tipo S10, para manutenção da frota de veículos da SURG. O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 040/2016, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a contratação do objeto licitado, junto à empresa e com os valores abaixo descritos:EMPRESA: FERLIM & FERLIM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 00.118.860/0001-24: LOTE ÚNICO: Valor unitário: R$ 3,07 (três reais e sete centavos) – Valor Total: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Guarapuava, 10 de novembro de 2016. FERNANDO DAMIANI. Diretor Ad-ministrativo da SURG.

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE nº 013/2016

A administração da Cia. de Serviços Urbanos de Guarapuava, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela qua-dricentésima octogésima reunião do Conselho de Administra-ção da SURG, do dia 06 de julho de 2016, e com base no art. 24 II, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer Jurídico, RATIFICA a Dispensa de Licitação. PU-BLIQUE –SEGuarapuava, 04 de novembro de 2016. FERNANDO DAMIA-NI (A) - Diretor Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 135 a 11 de novembro de 2016, Veiculação 16/11/16 Ano XIX - Nº 1100 Boletim Oficial do Município - 13

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaCONTRATADA: Adrigil Extintores Ltda - ME – CNPJ: 01.461.959/0001-97FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICACAO: 04/11/2016 – FERNANDO DAMIANI – Diretor Administrativo. Guarapuava, 07 de novembro de 2016. FER-NANDO DAMIANI (A) - Diretor Administrativo

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL nº041/2015 Registro de Preços.OBJETO: Aquisição de insumos para o setor de obras tais como ferramentas e materiais de construção diversos.CONTRATO: Nº 133/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. CONTRATADA: MORADA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.979.732/0001-91VALOR TOTAL: R$126.131,55 (cento e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2016.

ITEM QUANT UNID. PRODUTO VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1 04 Unid. EXTINTOR CO2 – 6KG

R$ 55,00 R$ 220,00

2 01 Unid. EXTINTOR PQS – 12KG

R$ 50,00 R$ 50,00

3 03 Unid. EXTINTOR PQS – 6KG

R$ 35,00 R$ 105,00

4 06 Unid. EXTINTOR PQS – 4 KG

R$ 25,00 R$ 150,00

5 06 Unid. EXTINTOR ÁGUA PRESSURIZADA – 10 LITROS

R$ 20,00 R$ 120,00

TOTAL R$ 645,00

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaDispensa por Limite N. 013/2016OBJETO: Contratação de empresa para efetuar serviços de re-carga, manutenção e teste de extintores portáteis..CONTRATO: Nº 126/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: ADRIGIL EXTINTORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.461.959/0001-97VALOR TOTAL: R$645,00 (seiscentos e quarenta e cinco re-ais).DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2016.

EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITEDISPENSA n. 013/2016

OBJETO: Contratação de empresa para efetuar serviços de re-carga, manutenção e reteste de extintores portáteis.


CÂMARARETIFICAÇÃO

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