Aula0 Politicas Publicas Mpog 59271

8/13/2019 Aula0 Politicas Publicas Mpog 59271

1/64


2/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9

O c o n t e d o d e s t e c u r s o d e u s o e x c l u s i v o d e N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 , v e d a d a , p o r q u a id i v u l g a o e d i s t r i b u i o , s u j e i t a n d o - s e o s i n f r a t o r e s r e s p o n s a b i l i z a o c i v i l e c r i m i n

CURSO ON-LINE POLTICAS PBLICAS EPPGG-MPOGPROFESSOR: RAFAEL ENCINAS

Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! ,

(gora, vou me apresentar. Aa&ael Encinas (uditor 8ederal de2ontrole E0terno do ribunal de 2ontas da

.#. GE25;KE; E; A<


3/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! /

.. 22oonncceeiittoo ddee PPooll ttiiccaa PP bblliiccaa Estamos estudando uma disciplina que &az parte das ci'ncias humanas, e n%odas ci'ncias e0atas. ;ei que isso mais do que 6bvio, mas importante des/tacarmos isso por que di&icilmente temos conceitos que sejam unanimidadeentre os autores, n%o e0iste uma &6rmula matemtica que d' uma resposta&inal para nossos problemas.

2om o conceito de QPoltica P blicaR ocorre a mesma coisa, vamos encontrar osmais di&erentes tipos de conceitos. Samos dar uma olhada em alguns+

GTe+ o que o governo escolhe &azer ou n%o &azer HTnn+ um conjunto espec&ico de a)es do governo que ir%o produzir

e&eitos espec&icos. Peters+ poltica p blica a soma das atividades dos governos, que agem

diretamente ou atravs de delega)%o, e que in&luenciam a vida doscidad%os.

HoUi+ uma regra &ormulada por alguma autoridade governamental quee0pressa uma inten)%o de in&luenciar, alterar, regular, o comportamentoindividual ou coletivo atravs do uso de san)es positivas ou negativas.

@aria V. Aua+ (s polticas p blicas :policies= s%o outputs, resultantes dasatividades poltica :politics=+ compreendem o conjunto das decises ea)es relativas W aloca)%o imperativa de valores.

2arvalho+ Polticas p blicas s%o constru)es participativas de umacoletividade, que visam W garantia dos direitos sociais dos cidad%os quecompem uma sociedade humana.

Heonardo ;ecchi a&irma que qualquer de&ini)%o de poltica p blica arbitrria,n%o h consenso quanto W de&ini)%o do que seja uma poltica p blica. 5ssoocorre devido Ws di&erentes respostas dadas a alguns questionamentos+

Polticas p blicas s%o elaboradas e0clusivamente por atores estataisX Polticas p blicas tambm se re&erem W omiss%o, ou neglig'nciaX (penas diretrizes estruturantes s%o polticas p blicasX

* autor re&ere/se a tais diverg'ncias como Qn6s cocneituaisR. Samos dar umaolhada em cada um deles.


4/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! 0

.. .. PPaarrtt iicciippaa)) %%oo ddoo EEssttaaddoo Percebemos nas quatro primeiras de&ini)es acima uma grande valoriza)%o doEstado como responsvel pelas polticas p blicas. Ouando a @aria das Vra)asAua &ala em Q&%oc&89o )"p(!&t)*& d( !(c !sos R, o que ela quer dizer queuma das suas caractersticas centrais o &ato de que s%o decises e a)esrevestidas da autoridade soberana do poder p blico. (t certo ponto n%o po/demos negar isso. 2ontudo, temos que tomar cuidado com a real import-nciado Estado e da sociedade nas polticas p blicas.

@aria das Vra)as Aua a&irma ainda que Qas polticas p blicas s%o Yp blicasZ 9 en%o privadas ou apenas coletivasR. (cho um tanto equivocado associar o termo

Qp blicaR ao carter estatal. Porm, a autora a mais copiada em provas depolticas p blicas, por isso guardem bem essa de&ini)%o, pois ela muito im/portante. * 2E;PE a banca em que eu mais vi a preocupa)%o em dissociar aspolticas p blicas do carter estatal. Samos ver uma quest%o.

1. (CESPE/PMRB/2007) O termo pblico, associa o ! pol"tica, #$o se re%ere e&cl'siame#te ! a*$o o Esta o, mas, sim, ! coisa pblica,o' se+a, ! 'ilo 'e - e to os.

( quest%o 2EA (. ;egundo PotTara Pereira+

Poltica pblica no sinnimo de poltica estatal. A palavra pblica, q eacompan!a a palavra poltica, no tem identifica"o e#cl siva com o Esta$do, mas sim com o q e em latim se e#pressa como res p blica, isto , coisade todos, e, por isso, al%o q e compromete sim ltaneamente, o Estado e asociedade. &, em o tras palavras, a"o pblica, na q al, alm do Estado, asociedade se fa' presente, %an!ando representatividade, poder de deciso econdi"(es de e#ercer o controle sobre a s a pr)pria reprod "o e sobre osatos e decis(es do %overno e do mercado. & o q e preferimos c!amar decontrole democr*tico e#ercido pelo cidado com m, porq e controle cole$

tivo, q e emana da base da sociedade, em prol da amplia"o da democraciae da cidadania

Portanto, poltica p blica n%o sinCnimo de poltica estatal. emos que enten/der que a presen)a do Estado &undamental, assim como a participa)%o dasociedade. Pereira conceitua poltica p blica como+

Polticas pblicas so aes coletivas q e tem por f n"o concreti'ar direi$tos sociais, demandas da sociedade e previstos nas +eis.

Podemos perceber que @aria das Vra)as Aua a&irma que as polticas p blicas

n%o s%o a)es Qapenas coletivasR. B Pereira a&irma que Qs%o a)es coletivasR.Esta diverg'ncia parece ser mais no tocante ao signi&icado de Qa)%o coletivaR


5/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9




do que se pode haver poltica p blica sem o Estado, j que PotTara Pereira &alaque Qalm do Estado, a sociedade se &az presenteR. Da &ala de @aria das Vra/)as Aua, Qa)%o coletivaR seria uma a)%o sem o Estado j para PotTara, seria oEstado mais a sociedade. Samos ver outra quest%o do 2E;PE.

2. (CESPE/ P/2007) Pol"tica pblica si #i%ica a*$o coleti a c'+a %'#*$o - co#cretiar ireitos sociais ema# a os pela socie a e e pre istos #as leis.

( quest%o 2EA (. Podemos perceber que ela c6pia da de&ini)%o de PotTaraPereira. (ssim, temos que entender que as polticas p blicas s%o uma constru/)%o coletiva, &ormadas por um conjunto de atores, apesar de caber ao governoo papel central. ;egundo Aaquel Aaichelis+

a form la"o, %esto e financiamento das polticas sociais deve ser consi$derada a prima'ia do Estado, a q em cabe a compet-ncia pela cond "odas polticas pblicas. Esta prima'ia, cont do, no pode ser entendida comoresponsabilidade e#cl siva do Estado, mas implica a participa"o ativa dasociedade civil nos processos de form la"o e controle social da e#ec "o.

;egundo 2elina ;ouza, debates sobre polticas p blicas implicam responder Wquest%o sobre o espa)o que cabe aos governos na de&ini)%o e implementa)%ode polticas p blicas. ;egundo a autora, n%o se de&ende que o Estado :ou osgovernos que decidem e implementam polticas p blicas ou outras institui)esque participam do processo decis6rio= re&lete t%o/somente as presses dosgrupos de interesse, como diria a vers%o mais simpli&icada do pluralismo.

ambm n%o se de&ende que o Estado opta sempre por polticas de&inidas e0/clusivamente por aqueles que est%o no poder, como nas verses tambm sim/pli&icadas do elitismo, nem que servem apenas aos interesses de determinadasclasses sociais, como diriam as concep)es estruturalistas e &uncionalistas doEstado. Do processo de de&ini)%o de polticas p blicas, sociedades e Estados

comple0os como os constitudos no mundo moderno est%o mais pr60imos daperspectiva te6rica daqueles que de&endem que e0iste uma Qautonomia relati/va do EstadoR, o que &az com que o mesmo tenha um espa)o pr6prio de atua/)%o, embora permevel a in&lu'ncias e0ternas e internas.

@as, a &ica a pergunta+ e0iste poltica p blica sem o EstadoX Da vis%o de @ariadas Vra)as n%o. ;egundo a autora+

As Polticas Pblicas envolvem atividade poltica e s a dimenso pblica dada pelo se car*ter imperativo, sendo ma de s as caractersticas cen$trais o fato de serem decis(es e a"(es revestidas da a toridade soberana do

poder pblico.


6/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9




@as para 8rancisco Neidemann e0iste. ;egundo o autor+

A perspectiva da poltica pblica vai alm da perspectiva das polticas %o$vernamentais, na medida em q e o %overno, com s a estr t ra administra$

tiva, no a nica instit i"o a servir com nidade poltica, isto , a promover /polticas pblicas0.

* autor cita o e0emplo de uma associa)%o de moradores que poderia realizarum Qservi)o p blico localR, movida por seu senso de bem comum e sem contarcom o au0lio de qualquer inst-ncia governamental. ;eria o caso de uma co/munidade em que as pessoas juntam es&or)os para construir moradias. Nei/demann cita como agentes de polticas p blicas entidades como as *DVs, asempresas concessionrias e as associa)es diversas da sociedade. Ele a&irmaque Q erceiro ;etorR o nome dado hoje para o es&or)o da produ)%o de umbem p blico por agentes n%o governamentais, mas ao mesmo tempo distintodo setor empresarial do mercado.

Essa argumenta)%o do autor se apro0ima muito da de 3resser Pereira a respei/to do setor Qp #%)co n9o-(st&t&%R. ;egundo 3resser+

1 setor prod tivo pblico no$estatal tambm con!ecido por /terceiro se$tor0, /setor no$%overnamental0, o /setor sem fins l crativos0. Por o trolado, o espa"o pblico no$estatal tambm o espa"o da democracia parti$cipativa o direta, o se2a, relativo participa"o cidad nos ass ntos p$

blicos. este trabal!o se tili'ar* a e#presso /pblico no$estatal0 q edefine com maior preciso do q e se trata3 so or%ani'a"(es o formas decontrole /pblicas0 porq e esto voltadas ao interesse %eral4 so /no$estatais0 porq e no fa'em parte do aparato do Estado.

Destes casos, percebemos que o termo Qp blicoR 9 tanto em poltica Qp blicaRquanto em setor Qp blicoR n%o/estatal 9 est relacionado ao interesse coletivo,e n%o ao que se re&ere ao Estado. Essa mudan)a na no)%o do termo Qp blicoRteria ocorrido no 3rasil na dcada de M>$.

-nia [einert a&irma que a (dministra)%o P blica no 3rasil passou por doisparadigmas. Ge M#> a M>M o paradigma era o do QP blico como estatalR. Erauma vis%o centrada no aparelho do Estado de maneira unilateral, numa situa/)%o de ine0ist'ncia ou nega)%o da sociedade civil. ( partir de M>M, com acrise do Estado, que as aten)es se voltam para a sociedade e o p blico pas/sa a ser entendido como Qinteresse p blicoR.

;egundo Aaquel Aaichelis, o debate atual sobre os termos p blico, publiciza/)%o, p blico/n%o estatal vem despertando pol'mica e h atualmente uma lutate6rica e poltico/ideol6gica pela apropria)%o do seu signi&icado, que remete aocarter das rela)es entre o Estado e a sociedade na constitui)%o da chamadaes&era p blica.


7/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! ;

( autora utiliza o conceito de publiciza)%o baseado numa vis%o ampliada dedemocracia, tanto do Estado quanto da sociedade civil, e pela incorpora)%o denovos mecanismos e &ormas de atua)%o, dentro e &ora do Estado, que dinami/zem a participa)%o social de modo que ela seja cada vez mais representativados segmentos organizados da sociedade.

5nerente a esse movimento encontra/se o desa&io de construir espa)os de in/terlocu)%o entre sujeitos sociais que imprimam nveis crescentes de publiciza/)%o no -mbito da sociedade poltica e da sociedade civil, na dire)%o dauniversaliza)%o dos direitos de cidadania.

( partir desta perspectiva, o processo de publiciza)%o pretende alterar a ten/d'ncia hist6rica de subordina)%o da sociedade civil &rente ao Estado, &ortale/cendo aas &ormas democrticas de rela)%o entre as es&eras estatal e privada.

..11.. ** mmiissss%%oo ccoommoo PPooll ttiiccaa PP bblliiccaa (lguns autores consideram que poltica p blica tambm pode envolver a ina/)%o do Estado, a decis%o de n%o &azer nada em rela)%o a algum assunto. Sa/mos rever o conceito de GTe de Poltica P blica+

1 q e o %overno escol!e fa'er o no fa'er.

Para GTe, as polticas p blicas s%o a)es do governo que ir%o produzir e&eitosna vida dos cidad%os, mas por tratar/se de um aspecto poltico, a decis%o den%o planejar ou nada &azer em rela)%o a um problema social tambm pode serconsiderado um componente de poltica p blica. 2olocando em outras pala/vras, pode/se de&inir a poltica p blica como o posicionamento assumido pelogoverno diante de uma quest%o relevante para a sociedade, ainda que esseposicionamento seja de omiss%o.

Percebam o que ele &ala que o tambm poltica p blica o que o governo deci/de por DF* &azer. 5sso tambm esta em outra de&ini)%o de ;aravia. 2om uma

perspectiva mais operacional, ele coloca que+Poderamos di'er q e ela 5poltica pblica6 m sistema de decis(es pbli$cas q e visa a a"(es o omiss(es, preventivas o corretivas, destinadas amanter o modificar a realidade de m o v*rios setores da vida social, pormeio da defini"o de ob2etivos e estrat%ias de at a"o e da aloca"o dosrec rsos necess*rios para atin%ir os ob2etivos estabelecidos.

Perceberam quando ele &ala em Qa)es ou omissesR.


8/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#!

B Neidemann a&irma que Qa de&ini)%o de poltica p blica inclui ao mesmo tem/po dois elementos/chave, a saber+ a a)%o e a inten)%oR. Para o autor, pode athaver uma poltica p blica sem uma inten)%o mani&estada &ormalmente, masn%o haver de &orma alguma uma poltica positiva se n%o houver a)es quematerializem uma inten)%o ou prop6sito o&icial eventualmente enunciado. Ecompleta+ Qn%o h poltica p blica sem a)%o, ressalvando/se, obviamente, aseventuais polticas deliberadamente omissivas pre&iguradas por GTeR.

Para Heonardo ;ecchi, as polticas p blicas n%o envolvem omiss%o ou neglig'n/cia. Para o autor, uma poltica p blica deve resultar em uma diretriz intencio/nal, seja ela uma lei, uma nova rotina administrativa, uma decis%o judicial,etc+ Qse um ator governamental decide n%o agir diante de um problema p bli/co, isso n%o constitui poltica p blicaR.

Samos ver agora uma quest%o do 2E;PE+

3. (CESPE/C4ES5/2002) Pol"tica pblica - 'ma a*$o coleti a 'e tem por %'#*$o co#creti ar ireitos sociais ema# a os pela socie a e e pre istos #as leis. Os ireitos eclara os e ara#ti os #as leis s6 t m aplicabili a e por meio e pol"ticas pblicas.

Esta quest%o &oi dada como 2EA (. Ela &oi copiada da de&ini)%o de PotTara

Pereira, que a&irma+Polticas pblicas so a"(es coletivas q e tem por f n"o concreti'ar direi$tos sociais, demandas da sociedade e previstos nas +eis. Em o tros termos,os direitos declarados e %arantidos nas leis s) t-m aplicabilidade por meiode polticas pblicas correspondentes, as q ais, por s a ve', operacionali$

'am$se mediante pro%ramas, pro2etos e servi"os.

Ouando a autora a&irma que Qos direitos declarados e garantidos nas leis s6t'm aplicabilidade por meio de polticas p blicasR, na realidade ela est sere&erindo aos direitos sociais. ;e pensarmos na classi&ica)%o dos direitos &un/damentais, os direitos de primeira gera)%o se re&erem aos direitos de n%o in/terven)%o do Estado na vida privada, direitos como o de liberdade, livreassocia)%o, livre mani&esta)%o do pensamento os de segunda gera)%o envol/vem os direitos sociais, como educa)%o, sa de, assist'ncia social e os de ter/ceira s%o os direitos coletivos, como os ligados W prote)%o do meio/ambiente,do patrimCnio hist6rico, etc. *s direitos de primeira gera)%o, em que se pregaa n%o/interven)%o do Estado, n%o precisariam de polticas p blicas para seremconcretizados. (s polticas p blicas tornam/se necessrias com os direitos so/ciais, que e0igem uma atua)%o positiva do Estado.


9/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! <

;e as polticas p blicas s%o instrumentos de concretiza)%o dos direitos previs/tos e garantidos nas leis, somente com a e0ist'ncia de uma poltica p blicaque as pessoas poder%o e0ercer seus direitos sociais. Por isso, vlida a inter/ven)%o do Poder Budicirio e0igindo a implementa)%o de polticas p blicas. *Budicirio n%o pode elaborar polticas p blicas, mas pode compelir o poderp blico a implement/las, caso estejam previstas na 2onstitui)%o e nas leis.Em julgamento de 1$$", o ; 8 decidiu que o municpio de ;anto (ndr deveriagarantir a matrcula de um menino de quatro anos na creche p blica da pre&ei/tura. * entendimento o de que obriga)%o do municpio garantir o acesso Wcreche a crian)as de at seis anos de idade, independentemente da oportuni/dade e conveni'ncia do poder p blico. Para 2elso de @ello+

7 ando a proposta da 89:: imp(e o implemento de polticas pblicas, e o

poder pblico se mantm inerte e omisso, le%itimo sob a perspectiva cons$tit cional %arantir o direito ed ca"o e atendimento em crec!es. 1 direitono pode se s bmeter a mero 2 'o de conveni-ncia do Poder E#ec tivo.Embora inq estion*vel q e resida, primariamente, nos Poderes +e%islativo eE#ec tivo, a prerro%ativa de form lar e e#ec tar polticas pblicas, revela$se

possvel, no entanto, ao Poder ; dici*rio, ainda q e em bases e#cepcionais,determinar, especialmente nas !ip)teses de polticas pblicas definidas pela

pr)pria 8onstit i"o, q e se2am estas implementadas, sempre q e os )r%osestatais competentes, por desc mprirem os encar%os poltico$2 rdicos q esobre eles incidem em car*ter mandat)rio, vierem a comprometer, com as a omisso, a efic*cia e a inte%ridade de direitos sociais e c lt rais impre%$nados de estat ra constit cional.

(ssim, se h um direito previsto na lei e necessria uma poltica p blica paraque ele seja e0ercido, um dever do Estado implementar tal poltica e cabe aoBudicirio e0igir o cumprimento desta obriga)%o.

..##.. GGeecciisseess EEssttrruuttuurraanntteess LL ** ppeerraacciioonnaaiiss Enrique ;aravia de&ine poltica p blica como+


10/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $+

@as que tipos de decises podem ser tratadas como polticas p blicasX (lgunsconsideram como polticas p blicas apenas as macrodiretrizes estratgicas.;eriam e0emplos a poltica nacional agrria, a poltica educacional, etc.

Para ;ecchi, as decises intermedirias e operacionais tambm devem serconsideradas como parte da poltica p blica. (qui interessante di&erenciar/mos os tr's tipos de decises. E0istem tr's tipos de planejamento+ Estratgi/co tico *peracional.

Est!&t=>)co T1t)co Op(!&c)on&%

Prazo Hongo @dio 2urto

(mplitude oda a organiza)%o ;etor (tividade

Dvel Nierrquico (lta 2 pula Ver'ncias ;etoriais *peracional

(qui podemos identi&icar algumas das caractersticas que di&erenciam o plane/ jamento estratgico do ttico e do operacional+

\ responsabilidade da c pula da organiza)%o Envolve a organiza)%o como um todo

Planejamento de longo prazo.2ada um destes tr's planejamentos resulta num documento. * estratgico&ormula o plano, o ttico o programa e o operacional o projeto. Portanto+

P%&no+ um documento utilizado para o registro de decises do tipo+ oque se pensa &azer, como &azer, quando &azer, com que &azer, com quem&azer. * processo de tomada de decises come)a com a ado)%o depostulados gerais que depois s%o desagregados e especi&icados.

P!o>!&"& + , basicamente, um apro&undamento do plano+ os objetivossetoriais do plano ir%o constituir os objetivos gerais do programa. ] odocumento que detalha por setor, a poltica, diretrizes, metas e medidasinstrumentais. \ a setoriza)%o do plano.

P!o?(to + o documento que sistematiza e estabelece o tra)ado prvio daopera)%o de uma unidade de a)%o. \, portanto, a unidade elementar doprocesso sistemtico da racionaliza)%o de decises. 2onstitui/se daproposi)%o de produ)%o de algum bem ou servi)o, com emprego de

tcnicas determinadas e com o objetivo de obter resultados de&inidos.


11/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $$

Podemos dizer que o plano contm o programa, que contm o projeto. (ssim,os planejamentos in&eriores devem estar de acordo com os superiores.

ambm importante distinguir poltica p blica de decis%o poltica. ;egundo@aria das Vra)as Aua, uma poltica p blica geralmente envolve mais do queuma decis%o e requer diversas a)es estrategicamente selecionadas para im/plementar as decises tomadas. B uma decis%o poltica corresponde a umaescolha dentre um leque de alternativas, con&orme a hierarquia das pre&er'n/cias dos atores envolvidos, e0pressando certa adequa)%o entre os &ins preten/didos e os meios disponveis. (ssim, embora uma poltica p blica impliquedecis%o poltica, nem toda decis%o poltica chega a constituir uma poltica p /blica.


12/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $,

bene&cio de cada alternativa, a decis%o seria aquela que resultasse em maiore&ici'ncia para o sistema.

Porm, o que se percebeu &oi que diversos &atores limitam a racionalidade,entre os quais est%o as institui)es, entendidas aqui como as Qregras do jogoR.Estas podem ser desde leis e regulamentos at costumes, &atores hist6ricos esociais. ;egundo Elster+

p #ado> pela perspectiva de re$compensas f t ras e o se% ndo >emp rrado> por for"as q ase inerciais. 1

primeiro adapta$se m dan"a de circ nst?ncias e est* sempre espera demel!orias4 o se% ndo insensvel s condi"(es do momento e adere aocomportamento prescrito, mesmo q ando esto disponveis o tras op"(esaparentemente mel!ores.

* Deoinstitucionalismo um movimento que surgiu durante a dcada de M?$e que &oca sua anlise nas institui)es. Ele ganhou &or)a devido Ws mudan)asocorridas nesse perodo, que demonstraram a necessidade de cria)%o de novasinstitui)es. * Estado passava por um perodo de crise, at mesmo nas demo/cracias estveis, o que inviabilizava as teorias at ent%o aceitas. Ele de&ende

que as institui)es possuem um papel importante nas polticas p blicas, umavez que n%o s%o neutras e in&luenciariam as decises. Estudaremos o neoinsti/tucionalismo mais a &rente na aula.

Soltando Ws tr's dimenses da poltica, entende/se ent%o que as institui)es:politT= s%o a varivel independente, elas in&luenciariam tanto o jogo poltico:politics= quanto Ws polticas p blicas :policT=. Porm, para [laus 8reT, issoocorre mais em polticas consolidadas em polticas novas e con&lituosas j n%ohaveria essa rela)%o. * autor cita como e0emplo a poltica ambiental.

& inq estion*vel q e o descobrimento da prote"o ambiental como ma po$ltica setorial pec liar levo a transforma"(es si%nificativas dos arran2os ins$tit cionais em todos os nveis de a"o estatal. Por o tro lado, emconseq -ncia da temati'a"o da q esto ambiental, novos atores polticos@associa"(es ambientais, instit tos de pesq isa ambiental, reparti"(es p$blicas encarre%adas com a preserva"o ambiental entraram em cena,transformando e reestr t rando o processo poltico.

Portanto, na poltica ambiental &oram as polticas p blicas :policT= que in&luen/ciaram a constru)%o das institui)es :politT= e rede&iniram os atores do jogo

poltico :politics=.


13/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $/

11.. eeoorriiaass ee @@ooddeellooss ddee (( nnlliissee Podemos dizer que a anlise de polticas p blicas constitui o estudo das mes/mas, seria a ci'ncia das polticas p blicas. Para @arta (rretche+

Por an*lise de poltica pblica entende$se o e#ame da en%en!aria instit cio$nal e dos tra"os constit tivos dos pro%ramas. 7 alq er poltica pblica podeser form lada e implementada de diversos modos.

Embora vrias de&ini)es tenham sido cunhadas por autores que se t'm dedi/cado ao tema, pode/se iniciar dizendo que a (nlise de Polticas pode ser con/siderada como um conjunto de conhecimentos proporcionado por diversasdisciplinas das ci'ncias humanas utilizados para buscar resolver ou analisarproblemas concretos em poltica p blica.

( anlise de poltica recorre a contribui)es de uma srie de disciplinas di&e/rentes, a &im de interpretar as causas e consequ'ncias da a)%o do governo, emparticular, ao voltar sua aten)%o ao processo de &ormula)%o de poltica.

;egundo homas GTe, &azer Qanlise de poltica descobrir o que os governos&azem, porque &azem e que di&eren)a isto &azR. Para ele, anlise de poltica adescri)%o e e0plica)%o das causas e consequ'ncias da a)%o do governo.

Duma primeira leitura, essa de&ini)%o parece descrever o objeto da ci'nciapoltica, tanto quanto o da (nlise de Poltica. Do entanto, ao procurar e0plicaras causas e consequ'ncias da a)%o governamental, os cientistas polticos t'm/se concentrado nas institui)es e nas estruturas de governo, s6 h pouco seregistrando um deslocamento para um en&oque comportamental.

* escopo da anlise de poltica, porm, vai muito alm dos estudos e decisesdos analistas, porque a poltica p blica pode in&luenciar a vida de todos os a&e/tados por problemas das es&eras p blica :policT= e poltica :politics=.

Da ci'ncia poltica, podem/se di&erenciar tr's tipos abordagens, considerandoos problemas de investiga)%o que s%o levantados. Do primeiro, o &oco estsobre qual seria ordem poltica certa ou verdadeira+ o que um bom governoe qual o melhor Estado para garantir e proteger a &elicidade dos cidad%os ouda sociedade. Do segundo, analisam/se as &or)as polticas cruciais no processodecis6rio. Por &im, as investiga)es s%o centradas nos resultados que um dadosistema poltico vem produzindo. B vimos uma de&ini)%o de polticas p blicasmuito pr60ima desta ltima abordagem. ;egundo @aria das Vra)as Aua+

As polticas pblicas @policies so o tp ts, res ltantes das atividades polti$ca @politics 3 compreendem o con2 nto das decis(es e a"(es relativas alo$ca"o imperativa de valores.


14/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $0

* termo _output_ signi&ica justamente os resultados, os produtos gerados porum sistema. Esses produtos s%o as polticas p blicas. Desta abordagem, temosanlise de campos espec&icos de polticas p blicas como as polticas econCmi/cas, &inanceiras, tecnol6gicas, sociais ou ambientais. * interesse aqui n%o serestringe simplesmente ao aumento do conhecimento sobre planos, programase projetos desenvolvidos e implementados pelas polticas setoriais busca/se omaior entendimento das Qleis e princpios pr6prios das polticas espec&icasR. (abordagem da _YpolicT analTsis_ tem como objetivo analisar Qa inter/rela)%oentre as institui)es polticas, o processo poltico e os conte dos de polticaRcom o Qarcabou)o dos questionamentos Ytradicionais da ci'ncia polticaR.

rata/se de um re&erencial te6rico e metodol6gico que permite entender a l6gi/ca de a)%o do Estado e os seus e&eitos, compreendidos como todo comporta/

mento ou estado que resultado da in&lu'ncia de algum aspecto da poltica.( anlise de poltica engloba um grande espectro de atividades, todas elasenvolvidas de uma maneira ou de outra com o e0ame das causas e conse/qu'ncias da a)%o governamental.


15/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9




11.. .. 22iicclloo ddaa PPooll ttiiccaa PP bblliiccaa Entre as correntes que estudam as polticas p blicas, uma das mais conhecidas a do ciclo da poltica :policT cTcle=, que v' a poltica p blica como um ciclodeliberativo, &ormado por vrios estgios e constituindo um processo din-micoe de aprendizado. Ela busca organizar as polticas p blicas em &ases, &acilitan/do assim o seu estudo.

Dormalmente, s%o destacadas tr's etapas nas polticas p blicas+ &ormula)%o,implementa)%o e veri&ica)%o dos resultados. Do entanto, os diversos autoresapresentam modelos di&erentes, que normalmente giram em torno deste n /cleo comum.

[laus 8reT prope um modelo com as seguintes &ases+ percep)%o e de&ini)%o

de problemas, agenda/setting, elabora)%o de programas e decis%o, implemen/ta)%o de polticas e, &inalmente, a avalia)%o e eventual corre)%o da a)%o.

Enrique ;aravia a&irma que necessria certa especi&ica)%o na (mrica Hatina.Por isso ele di&erencia a elabora)%o da &ormula)%o, em que a primeira a pre/para)%o da decis%o poltica e a segunda a pr6pria decis%o, &ormalizada emuma norma jurdica. (lm disso, deve/se separar a implementa)%o propria/mente dita, que a prepara)%o para a e0ecu)%o, da e0ecu)%o, que pCr emprtica a decis%o poltica. (inda antes de todas estas &ases, haveria a constru/)%o da agenda, que se re&ere ao processo de inclus%o de determinada necessi/dade social na lista de prioridades do poder p blico.Do ltimo concurso de EPPVV, a E;(8 cobrou as &ases de 2elina ;ouza, quedivide o ciclo da poltica p blica nos seguintes estgios+

$. Ge&ini)%o de agenda,,. 5denti&ica)%o de alternativas,/. (valia)%o das op)es,0. ;ele)%o das op)es,

6. 5mplementa)%o e7. (valia)%o.


16/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9




( quest%o certa. Percebam que ela &ala em tr's &ases+ &ormula)%o, imple/menta)%o e avalia)%o. * interessante na quest%o quando ela menciona queesta separa)%o e0iste apenas para &ins analticos. (s &ases da poltica p blican%o s%o estanques, muito bem delimitadas. N uma grande con&us%o, elas sesobrepem, ocorrem ao mesmo tempo. ;omente para estud/las que elass%o separadas. ;egundo Enrique ;araiva+

A diviso por etapas mais ma esq emati'a"o te)rica do q e, de forma!abit almente improvisada e desordenada, ocorre na pr*tica. 1 processonem sempre observa a seq -ncia s %erida, mas as etapas mencionadas es as fases constit tivas esto %eralmente presentes.

Para o autor, Qas modernas teorias do caos s%o as que mais se apro0imam deuma visualiza)%o adequada da din-mica socialR. Do processo de poltica p bli/ca, n%o est presente uma racionalidade mani&esta, n%o h uma ordena)%otranquila na qual cada ator social conhece e desempenha o papel esperado.@esmo no presente estgio de evolu)%o tecnol6gica, n%o h nenhuma possibi/lidade de &azer com que os computadores sequer consigam descrever os pro/cessos de poltica.

( abela abai0o apresenta as &ases segundo os tr's autores que vimos acima+

F&s(s do C)c%o d& Po% t)c& P #%)c&

C(%)n& So & %& s F!(@ En!)D ( S&!&*)&

Ge&ini)%o da agendaPercep)%o e de&ini)%o de

problemas 8orma)%o da agenda(genda/setting

5denti&ica)%o de alternativasElabora)%o de programas

e decis%oElabora)%o

(valia)%o das op)es

;ele)%o das op)es 8ormula)%o

5mplementa)%o 5mplementa)%o 5mplementa)%oE0ecu)%o

(valia)%o (valia)%o(companhamento

(valia)%o

Samos resumir as &ases enumeradas por Enrique ;aravia numa tabela+


17/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $;

FASE 'ESCRI O

8orma)%o daagenda

Giscuss%o permanente de quais temas s%o importantes emerecem ser objeto de polticas p blicas.

Elabora)%oPrepara)%o da &ormula)%o. Envolve a identi&ica)%o e delimita/)%o do problema, a determina)%o das possveis alternativaspara sua solu)%o, a avalia)%o dos custos e e&eitos de cadauma delas e o estabelecimento de prioridades.

8ormula)%o decis%o

Envolve a escolha da alternativa de solu)%o a ser utilizada,seguida da declara)%o que e0plicita a decis%o adotada, de&i/nindo seus objetivos e seu marco jurdico, administrativo e&inanceiro.

5mplementa)%oPlanejamento e organiza)%o do aparelho administrativo e dosrecursos humanos, &inanceiros, materiais e tecnol6gicos ne/cessrios para e0ecutar uma poltica. \ a prepara)%o da e0e/cu)%o.

E0ecu)%o2onjunto de a)es destinado a atingir os objetivos estabeleci/dos pela poltica. \ pCr em prtica e&etiva a poltica, a suarealiza)%o.

(companhamentoProcesso sistemtico de supervis%o da e0ecu)%o de uma ati/vidade, que tem como objetivo &ornecer a in&orma)%o neces/sria para introduzir eventuais corre)es a &im de assegurar aconsecu)%o dos objetivos estabelecidos.

(valia)%o 2onsiste na mensura)%o e anlise, a posteriori , dos e&eitosproduzidos na sociedade pelas polticas p blicas.

Paul ;abatier enumera algumas das crticas que &oram &eitas ao modelo dociclo da poltica+

D%o realmente uma teoria causal, uma vez que nunca identi&ica um con/ junto de &atores causais que regem o processo poltico dentro e atravs deestgios. Em vez disso, o estudo dentro de cada &ase tem a tend'ncia dese desenvolver por conta pr6pria, sem re&er'ncia a pesquisa em outrasdas etapas. (lm disso, sem a identi&ica)%o de &atores causais pode n%oe0istir um conjunto coerente de hip6teses dentro e entre as &ases.

( sequencia de etapas proposta , muitas vezes, descrita de &orma impre/cisa. Por e0emplo, a avalia)%o dos programas e0istentes a&etar de&ini)%oda agenda, e a &ormula)%o legitima)%o poltica ocorre ao mesmo tempoem que burocratas tentam implementar a legisla)%o vaga.


18/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $

* modelo tem um vis muito legalista, de cima para bai0o :top/doUn=, noqual o &oco tipicamente na aprova)%o e implementa)%o de uma parteampla da legisla)%o. Este &oco negligencia a intera)%o da implementa)%o eavalia)%o de in meras partes espec&icas da legisla)%o 9 nenhum delaspreeminente 9 dentro de um determinado domnio poltico.

( suposi)%o de que h um nico ciclo de poltica &ocada em uma parteampla da legisla)%o simpli&ica o processo usual de vrios ciclos, interagin/do envolvendo in meras propostas de polticas e leis em vrios nveis degoverno. Por e0emplo, os ativistas do aborto est%o atualmente envolvidosem processos judiciais nos tribunais &ederais e estaduais, em novas pro/postas de polticas em ashington e na maioria dos Estados, na imple/menta)%o de outras propostas nos nveis &ederal e estadual, e na

avalia)%o de todos os tipos de programas e propostas. Eles tambm est%ocontinuamente tentando a&etar a conceitua)%o do problema. Em tal situa/)%o, o que comum, concentrar/se em um _ciclo poltico_ &az muito poucosentido.

Ouando o modelo do ciclo da poltica p blica come)a a ser criticado na metadedos anos M?$, novos modelos de anlise come)am a surgir. Paul ;abatier osseguintes+

Esco% & R&c)on&% )nst)t c)on&%+ uma &amlia de teorias com &oco emcomo as regras institucionais alteram o comportamento dos indivduos in/tencionalmente racionais motivados pelo autointeresse material. Emboragrande parte da literatura sobre escolha racional institucional concentre/seem conjuntos espec&icos de institui)es, tais como as rela)es entre o2ongresso e as ag'ncias administrativas nos Estados


19/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! $<

didos, o resultado uma grande mudan)a na poltica p blica. Embora omodelo dos m ltiplos &lu0os nem sempre seja t%o claro e coerente comose poderia desejar, parece ser aplicvel a uma grande variedade de are/nas polticas e &oi muito citado por artigos cient&icos durante vrios anosseguidos.

ED )% #!)o Pont &do+ originalmente desenvolvido por 3aumgartner e Bo/nes : MM#=, o modelo a&irma que a elabora)%o de polticas nos Estados


20/64


21/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! ,$

@aria das Vra)as Aua+ Qestruturas e procedimentos que regulam as inte/ra)es 9 regras do jogo 9 dos indivduosR.

;hepsle e 3onchec`+ Q1#/ >M$= considerado o mais importante te6rico do liberalismoeconCmico e tentou demonstrar que a riqueza das na)es provinha da atua)%ode indivduos que, movidos apenas pelo seu pr6prio interesse, promoviam ocrescimento econCmico e a inova)%o tecnol6gica.

Do &inal do ;culo L5L e incio do ;culo LL, alguns te6ricos come)aram aquestionar a m%o invisvel. * mercado j havia demonstrado que sozinho n%o

chegaria ao equilbrio, e0istiam &alhas como os monop6lios e oligop6lios quee0igiam a atua)%o do Estado e a necessidade de institui)es que regulassem aatividade econCmica.

Portanto, esse primeiro momento da teoria institucional de&endia a presen)a doEstado como &orma de limitar as decises dos agentes privados. B o Deoinsti/tucionalismo, que se desenvolve principalmente a partir da dcada de M?$,enquadra/se entre as diversas correntes de pensamento econCmico liberal.

* Deoinstitucionalismo um movimento que surgiu durante a dcada de M?$e que &oca sua anlise nas institui)es. Ele ganhou &or)a devido Ws mudan)asocorridas nesse perodo, que demonstraram a necessidade de cria)%o de novasinstitui)es. * Estado passava por um perodo de crise, at mesmo nas demo/cracias estveis, o que inviabilizava as teorias at ent%o aceitas.

* Estado passa a ser concebido como muito mais que um simples &oro em queos grupos sociais &ormulam demandas e empreendem lutas polticas ou esta/belecem acordos, trata/se de uma organiza)%o que reivindica o controle deterrit6rios e pessoas, que pode &ormular e perseguir objetivos que n%o sejamum simples re&le0o das demandas ou de interesses de grupos ou classes soci/

ais da sociedade.


22/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! ,,

E0istem tr's ramos te6ricos distintos no Deoinstitucionalismo+ escolha racio/nal teoria da organiza)%o e institucionalismo hist6rico. * edital de voc's pedeapenas o primeiro, mas vamos ver um resumo de cada um deles+

* neoinstitucionalismo da escolha racional analisa as institui)es dentroda teoria dos jogos. Pelo dilema do prisioneiro, todos saem perdendo, poistomam as decises pensando apenas neles mesmos. (ssim, para essavertente, as institui)es serviriam para evitar esse tipo de situa)%o, condi/cionando as pessoas a tomarem decises que gerem bene&cios coletivos.Por e0emplo, ela ir de&ender que as polticas ambientais precisam de ins/titui)es para evitar que todos busquem tirar o m0imo de proveito da na/tureza e acabem gerando prejuzos para toda a sociedade.

* neoinstitucionalismo hist6rico busca entender as decises como condici/onadas por aquilo que j e0iste h mais tempo, as institui)es :regras,valores, conhecimentos= que &oram construdas ao longo dos anos e quelimitam as decises do presente. Por e0emplo, para entender as decisesque s%o tomadas no ;


23/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! ,/

( re&er'ncia bsica no debate moderno da a)%o coletiva o te0to de @arcus*lson, Q( H6gica da ()%o 2oletivaR, de M7". Para *lson, os indivduos n%o&ar%o parte de grupos que lutam por um bem p blico, a menos que haja coa/)%o ou sejam estimulados mediante algum bem privado.

Primeiro temos que entender o que um #(" p #%)co . Este se caracterizapelo princpio da n%o e0clus%o, o que signi&ica que o consumo de uma pessoan%o e0clui o consumo de outra. *s bens privados s%o e0clusivos+ quando umapessoa compra um carro, as outras n%o poder%o usar esse mesmo veculo. Bos bens p blicos, se uma pessoa usa a seguran)a p blica, as outras tambm.

Do caso dos bens privados, somente aqueles que contribuem para sua aquisi/)%o podem des&rut/lo com os bens p blicos, mesmo aqueles que n%o contri/buram v%o poder utiliz/lo. Ouem n%o paga impostos vai ter prote)%o policial,limpeza nas ruas e ilumina)%o p blica do mesmo jeito.(ssim, como a pessoa vai ser bene&iciada mesmo sem contribuir, surge a &igu/ra do free rider :carona=. Ouando algum conta com a possibilidade de bene/&iciar/se da a)%o coletiva dos demais sem so&rer os custos da participa)%o, temum grande incentivo para se comportar isoladamente. Pode/se dizer, portanto,que o problema da a)%o coletiva aparece quando o interesse privado sobrepe/se W obten)%o do bem p blico.

@uitos estudos analisam isso no movimento sindical. (lguns lutam pelas me/lhorias salariais e de condi)es de trabalho, mas esses bene&cios atingem atodos. @esmo que a pessoa n%o entre em greve, vai receber o aumento.

*lson emprega o jogo do dilema do prisioneiro, com a &inalidade de analisar anatureza a)%o coletiva. * dilema do prisioneiro dito clssico &unciona da se/guinte &orma+

=ois s speitos, A e B, so presos pela polcia. A polcia tem provas ins fici$entes para os condenar, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos omesmo acordo3 se m dos prisioneiros, confessando, testem n!ar contra o

o tro e esse o tro permanecer em sil-ncio, o q e confesso sai livre en$q anto o cmplice silencioso c mpre CD anos de senten"a. e ambos fica$rem em sil-ncio, a polcia s) pode conden*$los a C ano de cadeia cada m.

e ambos trarem o comparsa, cada m leva F anos de cadeia. 8ada prisio$neiro fa' a s a deciso sem saber q e deciso o o tro vai tomar, e nen! mtem certe'a da deciso do o tro. A q esto q e o dilema prop(e 3 o q evai acontecerG 8omo o prisioneiro vai rea%irG

Desse dilema entra a T(o!)& dos o>os , que busca analisar a escolha racionaldo indivduo quando ele se depara com outros indivduos que tomam decises.

Da eoria da Escolha Aacional, podemos di&erenciar dois tipos de decises+ asparamtricas e as estratgicas. (s primeiras s%o aquelas em que o ambiente


24/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9



Prof. Rafael Encinas www.pontodosconc !sos.co".#! ,0

e0terno n%o in&luencia a decis%o. (s ltimas envolvem outros atores que tam/bm tomam decises que ir%o in&luenciar o resultado. (ssim, muitas vezes oindivduo toma decises que, se analisadas isoladamente, n%o seriam as maisracionais ele adota um comportamento sub6timo porque considera a decis%oque o outro ator pode tomar.

Do caso, a melhor decis%o para ambos seria &icarem quietos. Do entanto, como alto o risco de que o outro con&esse, a maior probabilidade que ambos con/&essem e &iquem cinco anos.

P!)s)on()!o A

F)c&! 3 )(to ConJ(ss&!

P!)s)on()!o B F)c&! 3 )(to ano ano $ anos livre

ConJ(ss&! Hivre $ anos " anos " anos

( contradi)%o do jogo que, se cada prisioneiro busca seu autointeresse isola/do, todos terminam com um resultado menos satis&at6rio do que se lhes tives/se sido possvel colaborar uns com os outros e sacri&icar os interesses

individuais. Essa situa)%o pior para todos chamada de Q cont!&J)n&%)d&d(R.Deste problema, como em outros muitos, supe/se que cada jogador, de modoindependente, quer aumentar ao m0imo a sua pr6pria vantagem sem lheimportar o resultado do outro jogador.

*lson generaliza essa situa)%o para toda e qualquer organiza)%o que tentemobilizar um grande n mero de indivduos movidos por interesse pr6prio. Emsitua)es nas quais o grupo a ser organizado amplo e os bene&cios s%o cole/tivos ou p blicos, n%o podendo ser limitados a indivduos espec&icos, n%o ha/

ver uni%o e coopera)%o entre as pessoas.*lson analisa a di&eren)a entre grupos grandes e pequenos. (queles, tais comosindicatos e partidos polticos, s%o mais vulnerveis ao carona. Deles, a contri/bui)%o de cada indivduo &az pouca di&eren)a para o resultado. * autor a&irmaque os membros de uma classe social est%o particularmente propensos a QtirarproveitoR, uma vez que se bene&iciar%o com as a)es da classe, quer ou n%oparticipem de maneira e&etiva. ;egundo *lson, per&eitamente racional &urtar/se a essas a)es. B nos grupos pequenos h presses mais intensas para queo indivduo participe, e a sua &alta sentida mais &acilmente. Para *lson+


25/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9




1 interesse or%ani'ado e ativo de peq enos %r pos tende a tri nfar sobreos interesses no$or%ani'ados e desprote%idos de %randes %r pos.

;egundo *lson, e0istem somente duas &ormas de se obter a participa)%o dos

integrantes de um grupo grande+ medidas coercitivas e bene&cios seletivos.2omo e0emplo de "(d)d& co(!c)t)*& e0iste o imposto sindical+ todos os tra/balhadores de determinada categoria s%o obrigados a pagar um valor do sal/rio para contribuir com o sindicato, mesmo que n%o sejam sindicalizados.

B os #(n(J c)os s(%(t)*os s%o aqueles que podem ser usu&rudos apenasporque participa, contribui. Ouem paga a ta0a de condomnio n%o pode utilizara sauna, alugar o sal%o de &estas, etc.

*s grandes grupos 9 como contribuintes, consumidores 9 t'm di&iculdade de se

organizar devido ao alto custo em dissuadir o comportamento free rider . ;o/mente grupos capazes de implementar medidas coercitivas ou de o&erecerbene&cios seletivos conseguiriam se organizar, s%o os Q>! pos %&t(nt(s R.

#K N(o)nst)t c)on&%)s"o d& Esco% & R&c)on&%* Deoinstitucionalismo da escolha racional surgiu do estudo de comportamen/tos dos 2ongressistas nos Estados


26/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 N o m e 9

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9 9 9 9

9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9 9 9 9

N o m e 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9




A perspectiva da escol!a racional pode ser definida como a an*lise de esco$l!as feitas por atores racionais em condi"(es de interdepend-ncia. 1 se2a, o est do da a"o estrat%ica de atores racionais, tili'ando ferramentascomo a teoria dos 2o%os.

Simos que a teoria dos jogos envolve o estudo das decises racionais em situ/a)es em que dois ou mais participantes t'm op)es a &azer e o resultado de/pende das escolhas que cada um. D%o podemos &alar em uma escolha que sejamelhor que as outras de &orma independente. *s melhores resultados depen/dem do que os outros atores ir%o &azer.

* dilema do prisioneiro uma situa)%o enquadrada dentro da teoria dos jogos.( escolha de cada um dos atores &eita levando em considera)%o como osdemais atores ir%o se comportar. ;e um deles sabe que o outro jamais con&es/saria, teria maior &acilidade em optar por con&essar, pois teria uma maior pro/babilidade de sair livre. ;e &ossem alteradas as regras do jogo, permitindo, pore0emplo, a comunica)%o ou a repeti)%o da situa)%o diversas vezes, as esco/lhas &eitas pelos participantes seriam di&erentes. Deste caso, portanto, as insti/tui)es a&etam signi&icativamente as escolhas polticas.

;egundo @aria das Vra)as Aua+

1 ob2etivo das instit i"(es seria o de re% lar as intera"(es ! manas, pro$vendo os mecanismos para a coopera"o e evitando q e a ma#imi'a"o dos

interesses pessoais provoq e efeitos deletrios sobre todos. Alm disso, asinstit i"(es t-m m papel cr cial para red 'ir as incerte'as relativas aos re$s ltados da a"o coletiva.

( literatura acerca da a)%o coletiva preocupou/se em determinar sob que con/di)es indivduos isolados admitem engajar/se numa a)%o conjunta para &orta/lecer ou de&ender sua situa)%o. ( n%o ser que haja algum mecanismo deintera)%o, os resultados dos es&or)os para a satis&a)%o dos interesses individu/ais ser%o sempre, coletivamente, sub6timos. Gito de outra &orma, haver sem/pre um resultado melhor se houver coopera)%o. Para Gouglas Dorth, as

institui)es t'm como papel+ A red "o da incerte'a pelo estabelecimento de ma estr t ra est*vel Hmas no necessariamente eficiente H de intera"o ! mana.

Samos tentar resumir o que &oi dito at aqui. *s atores buscam ma0imizaros seus pr6prios interesses. Ouando estamos diante de escolhas que envol/vem as decises de outros atores, a busca pela ma0imiza)%o do interessepode levar a uma situa)%o pior para todos. * papel das institui)es reduziras incertezas e &azer com que as decises gerem resultados positivos paraos vrios atores.


27/64

N o m e

9 9 9 9

9 9 9 9

9 9 9 N o

m e 9 9

9 9 9 9

9 9

Aula0 Politicas Publicas Mpog 59271

Documents

Transcript of Aula0 Politicas Publicas Mpog 59271