AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE: PERCEPÇÕES DO REGULADOR 26 de novembro de 2015.

AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE: PERCEPÇÕES DO REGULADOR

26 de novembro de

2015

OBJETIVOS

Contribuir com o Programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Demonstrar a importância do trabalho do Auditor Contábil Independente para a Susep.

Apresentar os principais problemas detectados pelo supervisor: Fiscalização Indireta; Fiscalização Direta.

Detalhar os problemas verificados em relação à Redução ao Valor Recuperável de PRÊMIOS A RECEBER.

Demonstrar o que a Susep espera em relação ao trabalho da Auditoria Contábil Independente.

SUSEP/DITEC/CGSOA/COASO

RESPONSABILIDADES

ADMINISTRAÇÃO

AUDITOR CONTÁBIL

INDEPENDENTE

Elaborar as Demonstrações Contábeis

Emitir uma OPINIÃO a

respeito das Demonstrações

Contábeis elaboradas pela Administração

O objetivo precípuo do trabalho realizado pelo Auditor Contábil Independente é emitir uma opinião sobre as Demonstrações Contábeis da supervisionada.

A fim de emitir uma opinião, o Auditor Contábil Independente realiza uma série de procedimentos de auditoria.

Os procedimentos de auditoria podem identificar problemas de controle interno, fraudes etc. Entretanto, a detecção de fraudes não é o objetivo principal do trabalho de auditoria. SUSEP/DITEC/CGSOA/COASO

IMPORTÂNCIA DO TRABALHO

Aumenta o grau de confiança do regulador nas Demonstrações Contábeis elaboradas pela Administração (representação fidedigna).

Em caso de representação não fidedigna, a opinião do Auditor Contábil Independente possibilita a rápida atuação do regulador.

Permite que o regulador identifique e atue rapidamente nos casos em que as Demonstrações Contábeis foram elaboradas em discordância aos normativos vigentes.



Aumenta o grau de confiança nos dados recebidos, bem como possibilita uma rápida atuação do regulador nos casos de problemas identificados pelo auditor.

Possibilita que o regulador tome conhecimento de falhas nos controles internos da supervisionada que possam aumentar a sua exposição a riscos, bem como diminuir a confiabilidade dos dados enviados à Susep.


CONCLUSÃOO trabalho do Auditor Contábil Independente, materializado na emissão de uma opinião sobre as Demonstrações Contábeis, bem como na elaboração de relatórios, é uma das principais ferramentas de supervisão.


Trabalhos de Auditoria Contábil Independente insatisfatórios resultam em: Mudanças repentinas de rating da supervisionada. Entradas inesperadas em Plano de Regularização de

Solvência, Direção Fiscal ou Liquidação Extrajudicial. Desconfiança do regulador em relação:

às Demonstrações Contábeis apresentadas pela supervisionada;

aos dados enviados à Susep pela supervisionada. Sobrecarga da equipe de Fiscalização Direta devido:

ao aumento do escopo de trabalho da fiscalização in loco; necessidade de fiscalizações especiais.

Etc. SUSEP/DITEC/CGSOA/COASO

CERTIFICAÇÃO

Resolução CNSP nº 321/2015 Registro no Cadastro Nacional dos Auditores Independentes

(CNAI).

Aprovação em exame específico aplicado aos profissionais que auditam as Demonstrações Contábeis de entidades supervisionadas pela Susep.

Cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada.

Em caso de Auditor Contábil Independente Pessoa Jurídica, o responsável técnico pelos trabalhos deve estar regularmente cadastrado junto à CVM, constando como profissional da respectiva empresa de auditoria.

O Auditor Contábil Independente Pessoa Física também deve estar cadastrado junto à CVM.


PERCEPÇÕES DO REGULADOR

Problemas recorrentemente encontrados: Créditos das Operações:

Prêmios a Receber Diretos (impairment); Sinistros pagos (resseguro).

Créditos Tributários: Atendem aos critérios de reconhecimento do Pronunciamento

Técnico CPC 32 e das normas da Susep? Existe a perspectiva de geração de lucros tributáveis futuros, de modo que possam ser utilizados?

Custos de Aquisição Diferidos: Atendem aos critérios de reconhecimento estabelecidos nos

normativos da Susep? A apropriação ao resultado está sendo feita em bases

adequadas?



Problemas recorrentemente encontrados: Ativos de Resseguro

Os ativos de resseguro reconhecidos estão de acordo com as cláusulas do contrato de resseguro?

Depósitos Judiciais e Fiscais O processo judicial a que o depósito se refere já foi encerrado? O

depósito judicial ou fiscal ainda é efetivamente um ativo para a supervisionada?

Provisões Não Técnicas (Pronunciamento Técnico CPC 25) A provisão reflete a melhor expectativa de desembolso futuro,

conforme determina o Pronunciamento Técnico CPC 25?SUSEP/DITEC/CGSOA/COASO


Problemas recorrentemente encontrados: Provisões Técnicas

PSL O registro do sinistro é tempestivo (aviso do sinistro)? A provisão

reflete a expectativa de desembolso futuro?

PCC O resultado do TAP foi positivo? No cálculo do TAP, foram

observadas as determinações dos normativos da Susep?


Redução ao Valor Recuperável


PRÊMIOS A RECEBER: REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)Alcance2. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto:(...)(e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que disciplinam instrumentos financeiros;(...)(h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e (...)



Pronunciamento Técnico CPC 38Alcance2. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros exceto:(...)

(e) direitos e obrigações decorrentes de (i) contrato de seguro definido no Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro, exceto os direitos e obrigações de emitente decorrentes de contrato de seguro que respeita a definição de contrato de garantia financeira contida no item 9, (...)



Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)Identificação do ativo que pode estar desvalorizado

8. O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. (...)

9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.



Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização

59. Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo.

60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. (...)



• Modelo de Perdas Incorridas

• Reconhecimento da Perda

• Valor em Uso: valor presente de fluxos de caixa

futuros esperados• Valor Justo Líquido de Despesa de Venda: valor justo menos as despesas

incrementais diretamente atribuíveis à venda

• Característica Qualitativa da Representação Fidedigna

Valor Recuperável:

Maior valor entre o valor justo

líquido de despesa de venda e o seu valor em

uso

Um ativo não ser apresentado por

valor superior àquele que seja passível de ser

recuperado

Perda por Desvalorização:Valor Contábil –

Valor Recuperável

1

4 3

2

Periodicidade: sempre que

houver indicação de

desvalorização (fontes internas

ou externas)


Circular Susep nº 517/2015

Art. 167. A redução ao valor recuperável deve ser constituída com base em estudo técnico que leve em consideração o histórico de perdas e os riscos de inadimplência, dentre outros fatores, em relação aos ativos de qualquer natureza e origem.


XMODELO DE PERDA ESPERADA MODELO DE PERDA INCORRIDA


Circular Susep nº 517/2015Art. 168. As supervisionadas devem manter atualizados os estudos sobre a redução ao valor recuperável e a Susep poderá solicitar, a qualquer tempo, esses estudos.

§ 1º As supervisionadas que não tiverem elaborado os estudos a que se refere o caput deverão efetuar a redução ao valor recuperável, quando o período de inadimplência superar 60 (sessenta) dias da data do vencimento do crédito.

§ 2º O prazo do § 1º será de 180 (cento e oitenta) dias a partir do registro do crédito, quando esses créditos forem com resseguradoras referentes à restituição de sinistros pagos.

§ 3º A redução nos casos dos § 1º e § 2º corresponderá ao valor total dos créditos a que se referem.



Circular Susep nº 517/2015

Art. 169. No caso de prêmios a receber relativos a riscos decorridos ou prêmios a receber vencidos e não pagos, referentes a apólices cuja vigência tenha expirado e que não tenham sido canceladas, deverá ser efetuada a redução ao valor recuperável.

Parágrafo único. O montante da redução de que trata o caput corresponderá à totalidade dos valores a receber de determinado devedor, independente de existirem outros valores a vencer deste mesmo devedor.



Ativos diretamente ligados a passivos (comissão de corretagem, prêmios de cosseguro e de resseguro etc.).

A utilização de bases para redução ao valor recuperável resulta em uma redução ao valor recuperável líquida, distorcendo a informação contábil.

O tratamento correto é realizar a redução ao valor recuperável no ativo e, posteriormente, efetuar a redução do passivo diretamente relacionado.

AtivoPassi

vo

Relação direta



Ativos diretamente ligados a passivos (comissão de corretagem, prêmios de cosseguro e de resseguro etc.).

A utilização de bases para redução ao valor recuperável resulta em uma redução ao valor recuperável líquida, distorcendo a informação contábil.

O tratamento correto é realizar a redução ao valor recuperável no ativo e, posteriormente, efetuar a redução do passivo diretamente relacionado.Relação direta


Ativo

Passivo

Impairment

Redução

Percepções da fiscalização indireta


Exemplo 01


data-base: Dez/XX02grupo: 0-30

2.615.304 ... 1.5103.534.115 ... 3.8071.316.772 ... 7.3522.793.954 ... 4.4125.030.693 ... 11.2603.678.156 ... 41.8491.374.162 ... 9.5015.804.417 ... 16.3733.216.766 ... 5.7011.141.212 ... 9.0371.371.430 ... 10.2471.432.216 ... 281.735

33.309.199 402.782

1,21% = 402.782/33.309.1992,05%

Percentual Médio:Média dos Percentuais:

Total

Jul/XX01Ago/XX01Set/XX01Out/XX01Nov/XX01Dez/XX01

Jan/XX01Fev/XX01Mar/XX01Abr/XX01Mai/XX01Jun/XX01

vencimentomeses decorridos 0 ... 12

Grupo i Prazo1 0-302 31-603 61-1204 121-1805 181-3656 >365


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?


Exemplo 01Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?

Estabilidade dos valores

91,50% 32,86% 63,73% 45,50% 38,74% 91,64% 0,00% -6,62% 0,00% 0,00% 6,21% 0,00% 0,64% 7,32%66,91% 7,41% 93,35% -73,91% 90,76% 57,45% 0,00% 0,00% 0,00% 2,03% 0,00% 21,11% -0,26% 4,29%76,23% 50,66% 59,68% 9,10% 8,92% 23,03% 79,97% 0,00% 0,00% 0,00% 6,62% 0,93% 1,62% -2,60%68,17% 91,24% 52,92% 22,74% 75,74% 28,73% 0,00% 0,00% 6,79% -0,53% 1,29% 2,63% -4,26% 4,09%77,82% 85,40% 11,88% 40,75% 76,92% 20,49% 27,25% 0,00% 2,78% -1,35% 1,06% -1,70% 1,67% -1,70%87,79% 20,51% 30,80% 36,86% 15,17% 7,91% -1,39% 32,54% 1,67% 0,15% 48,65% 0,45% -0,45% 0,00%69,85% 45,91% 80,40% 11,07% -14,38% 15,45% 17,27% 0,59% 0,38% 69,30% 1,98% -2,02% 0,00% 0,00%97,16% 69,41% -14,68% 27,28% 7,98% -1,06% -0,92% 0,29% 55,00% -1,75% 9,13% 0,00% 2,29% 0,78%97,31% 8,25% 46,98% 26,72% -74,16% 7,55% 2,25% 44,52% -0,09% -0,18% 78,92% 0,00% 5,34% 0,00%48,07% 86,56% 40,53% -43,63% 40,46% 9,14% 58,78% 40,45% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,07%89,47% 57,44% -78,77% 33,72% 10,49% 51,33% 0,00% 0,00% 67,52% 0,00% 0,00% 0,58% 0,04%60,70% 30,69% 20,61% 0,63% 0,62% 6,62% 0,17% -0,09% 1,16% -0,37% 0,42% 0,06%

12 136 7 8 9 10 11

Set/XX01Out/XX01Nov/XX01Dez/XX01

1

Jan/XX01Fev/XX01Mar/XX01

Jun/XX01Jul/XX01

Ago/XX01

Mai/XX01Abr/XX01

2 3 4 5 14

2.615.304 222.238 149.219 54.119 29.495 18.069 1.510 1.510 1.610 1.610 1.610 1.510 1.510 1.500 1.3903.534.115 1.169.465 1.082.751 72.046 125.295 11.576 4.925 4.925 4.925 4.925 4.825 4.825 3.807 3.817 3.6531.316.772 313.029 154.454 62.268 56.599 51.553 39.678 7.947 7.947 7.947 7.947 7.421 7.352 7.233 7.4212.793.954 889.189 77.900 36.674 28.336 6.874 4.899 4.899 4.899 4.566 4.590 4.531 4.412 4.600 4.4125.030.693 1.115.811 162.921 143.571 85.069 19.638 15.615 11.359 11.359 11.043 11.191 11.072 11.260 11.072 11.2603.678.156 449.271 357.105 247.115 156.020 132.358 121.890 123.589 83.379 81.989 81.870 42.037 41.849 42.037 42.0371.374.162 414.305 224.102 43.926 39.065 44.684 37.781 31.256 31.071 30.952 9.501 9.313 9.501 9.501 9.5015.804.417 164.794 50.417 57.818 42.047 38.692 39.104 39.463 39.349 17.708 18.017 16.373 16.373 15.998 15.8733.216.766 86.632 79.485 42.146 30.886 53.790 49.729 48.611 26.971 26.996 27.046 5.701 5.701 5.396 5.3961.141.212 592.661 79.673 47.383 68.055 40.519 36.816 15.176 9.037 9.037 9.037 9.037 9.037 9.037 9.0311.371.430 144.414 61.467 109.885 72.831 65.195 31.732 31.732 31.732 10.307 10.307 10.307 10.247 10.2431.432.216 562.833 390.099 309.687 307.737 305.831 285.589 285.099 285.349 282.043 283.099 281.918 281.735

33.309.199 6.124.641 2.869.593 1.226.638 1.041.436 788.780 669.268 605.567 537.630 489.123 469.041 404.044 402.782

2 3 4 5 6

Total

Jul/XX01Ago/XX01Set/XX01Out/XX01Nov/XX01Dez/XX01

Jan/XX01Fev/XX01Mar/XX01Abr/XX01Mai/XX01Jun/XX01

vencimento7 8 9 10meses decorridos 0 1 12 13 1411


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.Como agrupar os dados? Grupo de vencimento? Classe de Negócio?


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.Como agrupar os dados? Grupo de vencimento? Classe de Negócio?R: Grupamento que melhor reflita a característica de negócios da supervisionada e que seja passível de replicação pelos auditores e fiscais.


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.Como agrupar os dados? Grupo de vencimento? Classe de Negócio?R: Grupamento que melhor reflita a característica de negócios da supervisionada e que seja passível de replicação pelos auditores e fiscais.Qual o período de recálculo?


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.Como agrupar os dados? Grupo de vencimento? Classe de Negócio?R: Grupamento que melhor reflita a característica de negócios da supervisionada e que seja passível de replicação pelos auditores e fiscais.Qual o período de recálculo?R: Ao fim de cada período de reporte, ou quando houver indicação de alteração nas características de negócio e recebimentos.


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.Como agrupar os dados? Grupo de vencimento? Classe de Negócio?R: Grupamento que melhor reflita a característica de negócios da supervisionada e que seja passível de replicação pelos auditores e fiscais.Qual o período de recálculo?R: Ao fim de cada período de reporte, ou quando houver indicação de alteração nas características de negócio e recebimentos.Qual o período de aplicação?


Exemplo 01


Qual o período ideal de análise? 60 dias após a data de vencimento? 90? 180? 360?R: Período em que haja estabilidade nos dados.Quantos meses é o ideal?R: Quantidade de meses em que um outlier não tenha grandes impactos.Como agrupar os dados? Grupo de vencimento? Classe de Negócio?R: Grupamento que melhor reflita a característica de negócios da supervisionada e que seja passível de replicação pelos auditores e fiscais.Qual o período de recálculo?R: Ao fim de cada período de reporte, ou quando houver indicação de alteração nas características de negócio e recebimentos.Qual o período de aplicação?R: Mensalmente.


Exemplo 01 Utilizou-se de base histórica com histórico de perdas e seus

riscos de inadimplência Realizou acompanhamento dos valores a receber 365 dias

após a data de vencimento Criou grupos de vencimentos Cálculo do percentual médio Percentual calculado com 12 meses de observações por grupo Reavaliação do cálculo anualmente Inclui as parcelas vincendas de um devedor em atraso Enviou base de dados Considerou 100% de redução para o último grupo



Exemplo 02


Grupo i Prazo1 16-302 31-603 61-904 >90

data-base: Jun/XX02grupo: 16-30 10

25.000 1.20012.475 51512.368 65114.756 465

6.579 54865.489 454

254.783 65235.123 5.520

3.957 1.25415.236 2.536

4.583 1.24314.239 125

464.588 15.163

3,26%9,89%

...

Média dos Percentuais:

Set/XX01Out/XX01Nov/XX01Dez/XX01

Total

Percentual Médio:

Mar/XX01Abr/XX01Mai/XX01Jun/XX01Jul/XX01

Ago/XX01

vencimentoJan/XX01Fev/XX01

6meses decorridos 0


Exemplo 02

Utilizou-se de base histórica com histórico de perdas e seus riscos de inadimplência

Realizou acompanhamento dos valores a receber 180 dias após a data de vencimento, diminuindo o denominador

Criou grupos de vencimentos



Exemplo 03


Grupo i Prazo1 não vencidos2 1-303 31-604 61-905 91-1206 121-1507 151-1808 181-2109 211-24010 >240

Carteira: AutoGrupo i Prazo

1 não vencidos2 1-303 31-604 61-905 91-1206 121-1507 151-1808 181-2109 211-24010 >240

Carteira: Agro

Grupo i Prazo1 não vencidos2 1-303 31-604 61-905 91-1206 121-1507 151-1808 181-2109 211-24010 >240

Carteira: DemaisGrupo i Prazo

1 não vencidos2 1-303 31-604 61-905 91-1206 121-1507 151-1808 181-2109 211-24010 >240

Carteira: Massificados

...

...


Exemplo 03 Utilizou-se de base histórica com histórico de perdas e seus

riscos de inadimplência Realizou acompanhamento dos valores a receber 240 dias

após a data de vencimento – Modelo de Rolagem (Roll Rate Model)

Criou grupos de vencimentos Criou grupos por classe de negócio Cálculo do percentual médio Reavaliação do cálculo anualmente Realiza o cálculo de provisão para prêmios não vencidos Análise de ativos individualmente significativos Considerou 100% de redução para o último vencimentoSUSEP/DITEC/CGSOA/COASO


Exemplo 04

Empresa informa no Questionário Trimestral que apresenta estudo.



Exemplo 04


Porém constitui a redução para os prêmios vencidos há mais de 60 dias.



Exemplo 04


Porém constitui a redução para os prêmios vencidos há mais de 60 dias.

Relatório referente ao exame do Questionário Trimestral:“Solicitamos e obtivemos o estudo de inadimplência elaborado pela Seguradora e verificamos que o mesmo leva em consideração o histórico de perda e o risco de inadimplência”



Exemplo 05 A Administração da Seguradora utiliza estimativas baseadas

em experiência histórica de liquidação de recebíveis com características semelhantes e evidência objetiva de deterioração.



Exemplo 05 A Administração da Seguradora utiliza estimativas baseadas

em experiência histórica de liquidação de recebíveis com características semelhantes e evidência objetiva de deterioração.

O critério utilizado pela Seguradora para determinar a existência de evidência objetiva de perda inclui:

* Estudo histórico de prazo de recebimento de faturas emitidas,

* Inadimplência nos pagamentos do principal ou juros,* Dificuldades financeiras do devedor e outras evidências

objetivas que resultem numa deterioração na posição financeira do devedor,

* Início de processo de falência. SUSEP/DITEC/CGSOA/COASO


Exemplo 05



Exemplo 05 A provisão para redução ao valor recuperável é apurada

com base na totalidade dos prêmios vencidos acima de 90 dias e não liquidados, pois apenas 4,5% dos prêmios são recebidos acima deste prazo.



Exemplo 05


* Inadimplência nos pagamentos do principal ou juros,

* Dificuldades financeiras do devedor e outras evidências objetivas

que resultem numa deterioração na posição financeira do devedor,

* Início de processo de falência”


Exemplo 05






?


Exemplo 05






?Relatório referente ao exame do Questionário Trimestral:“Solicitamos e obtivemos o estudo de inadimplência elaborado pela Seguradora e verificamos que o mesmo leva em consideração o histórico de perda e o risco de inadimplência”


Exemplo 06



Exemplo 06


Relatório Circunstanciado

“A provisão é constituída mensalmente com base em estudo técnico que leva em consideração o histórico de perdas... Constatamos que do montante apurado, a Seguradora deduziu o efeito da comissão incidente sobre o prêmio além de prêmios cedidos em cosseguro e resseguro, sendo que estas deduções não estão previstas na referida Circular e não foram suportadas por estudo técnico”


Percepções da fiscalização direta


Da Fiscalização sem Estudo Técnico

SUSEP/DIFIS/CGFIS

Procedimentos de Fiscalização1) Solicitação do PREMREC.DBF e PREMRECAC.DBF;

Art. 137. As supervisionadas deverão manter registros auxiliares de contabilidade gerados, totalizados e conciliados, mensalmente, na

forma estabelecida pela Susep” (Circ. SUSEP 517/15)

2) Aplicação de filtros (art. 168 e 169 da Circ. SUSEP 517/15);3) Seleção da amostra e validação dos registros.

Resultados Possíveis4) Valores apurados diferentes do registro contábil;5) Valores apurados iguais ou próximos aos constantes no

registro contábil.

FISCALIZAÇÃO DIRETA

Da Fiscalização sem Estudo Técnico

SUSEP/DIFIS/CGFIS

Resultados Frequentes1) Registros auxiliares obrigatórios não suportam os ativos de

prêmios a receber: PREMREC.DBF ou PREMRECAC.DBF ≠ escrituração contábil;

2) Existência de setores dedicados à cobrança dos prêmios; procedimentos operacionais e de abordagem para as cobranças dos prêmios; dados confiáveis sobre o tempo de inadimplência, o grau de recuperação dos créditos e os reais valores de perda = Critérios de 60 dias!


Contabilidade não percebe a desvalorização do ativo: o valor contábil excede o valor recuperável, no que tange às parcelas a

vencer!

Contabilidade está distante das operações!

Da Fiscalização com Estudo Técnico

SUSEP/DIFIS/CGFIS

Procedimentos de Fiscalização1) Solicitação do Estudo Técnico;2) Breve análise das premissas, da metodologia e da coerência

do estudo;3) Aplicação do estudo na data-base da fiscalização;4) Solicitação de justificativas e/ou esclarecimentos.

Resultados Possíveis5) Estudo inadequado ou incoerente;6) Estudo adequado, mas aplicação incorreta ou inconsistente;7) Estudo adequado e aplicação consistente, mas escrituração

contábil incorreta;8) Estudo adequado e aplicação consistente.



SUSEP/DIFIS/CGFIS

Resultados Frequentes1) Não considera o histórico de perdas, os riscos de

inadimplência e outros fatores aplicáveis e razoáveis;2) Utiliza terminologias incorretas ou superadas: Provisão, PDD,

PCLD, etc;3) Ausência de premissas claras ou adequadas;4) A metodologia utilizada não está adequadamente

explicada/justificada ou é inadequada;5) A base de dados utilizada no estudo não é mencionada ou

justificada;6) Não prevê reavaliações periódicas ou, quando prevê, as

reavaliações não são realizadas;



SUSEP/DIFIS/CGFIS

Resultados Frequentes (cont.)

A redução calculada por meio do Estudo Técnico apresentado:1) Não é correspondente ao valor total dos créditos a que se

referem;2) Não considera comissões a receber em cosseguros e

resseguros cedidos;3) Não considera os atrasos de conciliações dos valores

recebidos e ainda não identificados.


Riscos decorridos e apólices com vigência expirada

SUSEP/DIFIS/CGFIS

Resultados Frequentes1) Não é feita a redução ao valor recuperável dos prêmios a

receber relativos a riscos decorridos e parcelas vencidas e não pagas, referentes a apólices cuja vigência tenha expirado e que não tenham sido canceladas;

2) Quando o fazem, não identificam e reduzem outros prêmios vencidos e vincendos desses mesmos devedores.


Conclusões da Fiscalização

SUSEP/DIFIS/CGFIS

Síntese das observações da fiscalização para o mercado:1) Certifique-se da consistência dos registros auxiliares

obrigatórios;2) Saiba que a regra é ter o Estudo Técnico para calcular a

RdVR: aproveitem as informações que vocês já possuem!3) Observe que o critério de 60 dias é extremamente

conservador e pode impactar mais fortemente no resultado de suas operações.

4) Invista na elaboração do seu Estudo Técnico!


Nos vemos em breve!

O que a Susep espera do trabalho do Auditor Contábil Independente?

EXPECTATIVAS DA SUSEP

OBRIGADO!!!

AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE: PERCEPÇÕES DO REGULADOR 26 de novembro de 2015.

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