Apresentação do PowerPoint · 2019-12-06 · 1. Criação do GG e EE 2. Diagnóstico dos...

VICTÓRIA CASTRO

MAÍSA FÜRST

MARÇO, 2019

SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DAS PROPOSTAS PARA A ESCOLHA DA ALTERNATIVA A SER ADOTADA

NA COLETA SELETIVACÁSSIA - MG

• Assinado em maio / 2018 com vigência de 25 meses: apoio técnico às

Prefeituras na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU)

• Algumas ações e produtos previstos no TP:

Apoio na implantação/ampliação

da Coleta Seletiva

Visitas técnicas a empreendimentos/municípios

com destinação de RSU licenciados/irregulares

Visitas a Associações/Cooperativas de

materiais recicláveis

Capacitação técnica dos operadores de aterros sanitários e

UTC’s

Simpósio Internacional de Gestão de Resíduos

Orgânicos - SIGROU

Cartilhas e cartazes orientativos sobre

temas relacionados à gestão de RSU

TERMO DE PARCERIA Nº 48/2018 FEAM/GESOIS

COORDENAÇÃO GERAL

Vera Christina LanzaEngenheira Civil,

Mestre em Geotecnia

14 ANALISTAS / TÉCNICOS AMBIENTAIS

Engenheiros Civis, Sanitaristas, Ambientais,

Gestora Ambiental, Geógrafa e Bióloga

GERENTE DE PROJETOS

Raissa Bottecchia LunaEngenheira Civil e

Ambiental

EQUIPE TÉCNICA

EDITAL DE SELEÇÃO

Edital FEAM nº 01/2019 de janeiro de 2019, para seleção de 19

municípios para receber apoio técnico para implantação ou ampliação

de programa de coleta seletiva.

Atender critérios estabelecidos, tais como:

• Integrar consórcios intermunicipais

• Encaminhar seus RSU para empreendimento regularizado ou

passível de regularização ambiental

• Arcar com os custos da implantação/ampliação da coleta seletiva

MUNICÍPIOS SELECIONADOS

CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – EDITAL FEAM Nº 01/2019COLOCAÇÃO NOME DO MUNICÍPIO CONSÓRCIO

1º SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO CIDASSP2º CÁSSIA CIDASSP3º GOVERNADOR VALADARES CIMDOCE4º ITANHANDU CIMAG5º TIMÓTEO COMDIM6º IPATINGA CIMVA7º NEPOMUCENO CONSANE8º CAXAMBU CIMAG9º SÃO TIAGO CIGEDAS Vertentes

10º BOCAIÚVA CODANORTE11º SILVIANÓPOLIS CIDERSU12º ARINOS CONVALES13º SOBRÁLIA CIMDOCE14º RIO PIRACICABA CPGRS ou CONSMEP15º ANDRADAS CPGIRS16º SÃO LOURENÇO CIDESEA17º CAMPO FLORIDO CONVALE18º SACRAMENTO CONVALE19º CLÁUDIO CIMCOM

CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – EDITAL FEAM Nº 01/2019COLOCAÇÃO NOME DO MUNICÍPIO CONSÓRCIO

1º SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO CIDASSP2º CÁSSIA CIDASSP3º GOVERNADOR VALADARES CIMDOCE4º ITANHANDU CIMAG5º TIMÓTEO COMDIM6º IPATINGA CIMVA7º NEPOMUCENO CONSANE8º CAXAMBU CIMAG9º SÃO TIAGO CIGEDAS Vertentes

10º BOCAIÚVA CODANORTE11º SILVIANÓPOLIS CIDERSU12º ARINOS CONVALES13º SOBRÁLIA CIMDOCE14º RIO PIRACICABA CPGRS ou CONSMEP15º ANDRADAS CPGIRS16º SÃO LOURENÇO CIDESEA17º CAMPO FLORIDO CONVALE18º SACRAMENTO CONVALE19º CLÁUDIO CIMCOM

MUNICÍPIOS SELECIONADOS

1. Criação do GG e EE

2. Diagnóstico dos catadores

3. Diagnóstico da geração de resíduos

4. Diagnóstico das legislações municipais

5. Alternativa a ser adotada

6.Físico-financeiro do formato de coleta

7.Físico-financeiro das ações de mobilização social

8.Proposta de legislação

9.Indicadores de monitoramento

10.Proposta selecionada

11. Estrutura física e equipamentos

12. Capacitação dos catadores

13. Mobilização da população

14. Lançamento da CS

15. Rotina de coleta de dados de monitoramento

16. Capacitação do GG e EE para coleta de dados

17. Resultados do primeiro monitoramento

I - DIAGNÓSTICO

II - PLANEJAMENTO

III - IMPLANTAÇÃO

IV - MONITORAMENTO

METODOLOGIA COLETA SELETIVA

1. Criação do GG e EE

2. Diagnóstico dos catadores

3. Diagnóstico da geração de resíduos

4. Diagnóstico das legislações municipais

5. Alternativa a ser adotada

I - DIAGNÓSTICO

METODOLOGIA COLETA SELETIVA

• Representa o ponto de partida

• Possibilita a identificação das

características do município, suas

potencialidades e dificuldades para

ampliação da coleta seletiva

• Instrumento indispensável na gestão

dos RSU e determinante para as fases

seguintes

TERMO DE ADESÃO

1ª VISITA – 27/03/2019: Assinatura do Termo de Adesão

2ª VISITA – 17/04/2019: Formação e Capacitação da Equipe Executiva e do

Grupo Gestor (Ação 1)

GRUPO GESTOR E EQUIPE EXECUTIVA

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE EXECUTIVA

EQUIPE EXECUTIVA

Marco Leandro ArantesPrefeito

Luiza IzidoroSec. de Obras e Infraestrutura

Gabriela MarqueteAssessora Ambiental

Ronivaldo RonatoCoord. de Convênios

Aristides Lemos Sec. de Gestão de Projetos

Rogério Prado Coord. do CREAS

Jonas Henrique Cândido Sec. de Educação

Gabriela BrusiquesiCoord. Atenção Primária da Saúde

COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR

Subgrupo Gerencial

Luciano José Barreto Vereador

Renata Sousa Silva CODEMA

Luiz AdrianoChefe da Câmara

Subgrupo Técnico

Amanda GuimarãesEngenheira Ambiental

Alexandre Correa Defesa Civil

Silvania dos Santos Presidente da ASCARPAC

Gabriela MarqueteAssessora Ambiental

Luiza Parreira IzidoroSec. Obras e Infraestrutura

Subgrupo Social

Maria Antonia DellatorreSociedade Civil

Francielle Carvalho EMATER

Ciro Antônio de Oliveira Vereador

Claudinei Pereira da Costa Sociedade Civil

Luciene Garcia Assessora de Comunicação

FASE I - DIAGNÓSTICO

3ª VISITA - 08/05/2019: Aplicação do Diagnóstico participativo dos

catadores envolvidos na coleta no município (Ação 2) - ASCARPAC

3ª VISITA - 08/05/2019: Diagnósticos da geração de resíduos e potencial de

comercialização de recicláveis na região (Ação 3) e das legislações e

posturas municipais relacionadas à gestão de RSU (Ação 4)


3ª VISITA - 09/05/2019: Realização do Estudo de Composição

Gravimétrica



Ensaio da Composição Gravimétrica – 09/05/2019

Dados obtidos com a Composição Gravimétrica

RSU PRODUZIDO (KG/RSU/DIA) POPULAÇÃO

10.500 17.412

RESULTADOS

ESTUDO 1 ESTUDO 2 ESTUDO 3 ESTUDO 4MÉDIA

DOS ESTUDOS

CATEGORIA % Kg % Kg % Kg % Kg %

Plástico 14,05% 57,40 4,84% 19,80 5,60% 22,40 4,22% 17,00 7,18%

Papel 12,49% 51,00 11,88% 48,60 3,85% 15,40 4,12% 16,60 8,08%

Vidro 8,23% 33,60 2,49% 10,20 2,65% 10,60 3,92% 15,80 4,32%

Metal 2,74% 11,20 4,99% 20,40 0,70% 2,80 0,79% 3,20 2,31%

Orgânicos 49,22% 201,00 48,73% 199,40 49,75% 199,00 34,44% 138,80 45,53%

Rejeitos 13,27% 54,20 27,08% 110,80 37,45% 149,80 52,51% 211,60 32,58%

TOTAL 100,00% 408,40 100,00% 409,20 100,00% 400,00 100,00% 403,00 100,00%

No Brasil

Em Cássia

4,32% 7,18% 45,53% 2,31% 8,08% 32,58%

RESULTADOS

Fonte: MMA, 2018.

PAPEL/PAPELÃO REJEITOSMETALORGÂNICOPLÁSTICOVIDRO

PAPEL/PAPELÃO REJEITOSMETALORGÂNICOPLÁSTICOVIDRO

RESULTADOS

Diagnóstico da geração de resíduos e potencial de comercialização de recicláveis na região

• Coleta de dados quanto à geração dos resíduos sólidos urbanos

• Levantamento do potencial de recicláveis e diagnóstico de

potenciais compradores

• Geração total, per capita e composição gravimétrica desses

resíduos

Brasil

166 mil t/diaFonte: SNIS, 2019.

1 pessoa gera/dia 0,95kg

Cássia

10,5 t/dia

1 pessoa gera/dia 0,60kg

RESULTADOS

Geração de RSU:

Descrição dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

A responsabilidade pelos serviços de

limpeza urbana no município é da

Prefeitura.

RESULTADOS

POPULAÇÃOATENDIDA PELA COLETA DE RSU

Urbana: 80%

Rural: 80%


Resíduos coletados pelos serviços de limpeza urbana:

• Domiciliar

• Público

• Terminais rodoviários

• Resíduos da construção civil

• Varrição e capina das vias e logradouros públicos

• Remoção de animais mortos

RESULTADOS

• Comercial

• Agrícola

RESULTADOS


Dias da coleta de RSU em Cássia

SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA

Coleta

Convencional

Coleta

Convencional

Material

reciclável

Coleta

Convencional

Coleta

Convencional

RESULTADOS

RESULTADOS

SETOR A (BAIXO) - BAIRROS

- São Gabriel - Planalto

- Brielão - Santa Rita

- Parque dos Pinhais I e II - Vila Dr. Gaspar

- Peixoto - Santa Maria II e IV

- Primavera - Castelândia

- Santa Maria I - Jardim São José

- Santa Maria III - Jardim São Lucas

- Distrito Industrial I e II - Jardim Canaã

- Água Limpa I e II - Jardim Paraíso

RESULTADOS

SETOR B (CIMA) - BAIRROS

- Canta Galo - Morada do Sol

- Sagrada Família - Parque Centenário

- Cassialar - Jardim do Sol

- Patrimônio - Jardim das Acácias

- Jardim Alvorada - Xangrilá

- Centro - Recanto dos Pássaros

- São Francisco - Vitória Liporoni

- Novo Mundo - Bom Pastor

- Alto do Taquaral - Rec. Fernandes Alonso I e II

- Bela Vista I e II

• Materiais recicláveis: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis

e Preservadores Ambientais De Cássia – ASCARPAC

• Matéria orgânica e rejeito: depósito de RSU localizado no município

Regularização: Cássia encaminhará seus RSU para o Aterro Sanitário do

CIDASSP

RESULTADOS

Destinação e disposição final de RSU em Cássia:

RESULTADOS

Área de apoioEntrada do galpão

Associação de catadores

RESULTADOS

Interior do galpão

Associação de catadores

RESULTADOS

Vista da área de disposição final dos RSU

Depósito de RSU

RESÍDUOSESPECIAIS

COLETA DESTINAÇÃO DESTINAÇÃO ADEQUADA

Não

Empresa de

Betim recolhe

da região

Logística reversa

(Reaproveitamento,

reciclagem e processamento)

Ex.: Reciclanip

Não Depósito de RSU

Logística reversa

(Reutilização, reciclagem,

tratamento e disposição final)

Ex: Green eletron

RESULTADOS

RESÍDUOS

ESPECIAISCOLETA DESTINAÇÃO DESTINAÇÃO ADEQUADA

Sim Depósito de RSU

Logística reversa

(Segregação dos

componentes para

tratamento e reciclagem)

Ex: Reciclus

Não Não informado

Logística reversa

(Produtor rural devolve ao

comércio ou pontos de coleta

que encaminha à

Reciclagem)

Ex: Inpev

RESULTADOS

RESÍDUOS


Sim Depósito de RSU

Logística reversa

(Separação de componentes

para reaproveitamento e

reciclagem)

Ex: Green eletron

Não Aterro particular

Triagem e destinação conforme classificação da

Resolução CONAMA 307/2002 e alterações

RESULTADOS

RESÍDUOS


Não

Empresa

Martins &

Monti

Transporte

Segregados na fonte e

destinados para tratamento em

conformidade com a

Resolução 358/2005 e demais

legislações vigentes.

RESULTADOS

6. Ações no Âmbito do Consórcio

AÇÕES NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO

• Cássia faz parte do CIDASSP (Consórcio Intermunicipal de

Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do

Paraíso)

• 5 municípios com UTCs

• 2 municípios com Associações de Catadores de Materiais

Recicláveis

• Comercialização dos recicláveis e destinação dos resíduos

especiais em conjunto

RESULTADOS

Diagnóstico participativo dos catadores envolvidos na coleta do município

Levantamento das condições de atuação dos catadores de materiais

recicláveis da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e

Preservadores Ambientais De Cássia – ASCARPAC

Resultados dos questionários aplicados aos catadores da ASCARPAC

RESULTADOS

Diagnóstico das legislações e posturas municipais relacionadas

• Lei Complementar nº 005/95 (Lei Orgânica)

Constitui o Código de Posturas do município de Cássia

• Lei nº 060/98

Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Desenvolvimento

Ambiental – CODEMA

RESULTADOS


• Lei nº 1.390/2008

Disciplina a coleta seletiva em todo o município e dá outras

providências

• Lei Complementar nº 42/2010

Institui o Plano Diretor de desenvolvimento participativo do

município de Cássia

RESULTADOS


• Lei nº 1.566/2014

Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão

Social dos Catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ-CATADOR e o

Sistema de Logística Reversa

• Decreto nº 024/2018

Dispõe sobre a atualização dos valores e regulamenta a cobrança das

taxas de coleta de RSU, entre outras providências

RESULTADOS


• Plano Municipal de Saneamento Básico

• Lei nº 1.681/2017

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à

execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento

sanitário na sede do Município de Cássia e dá outras providências

RESULTADOS

POTENCIALIDADES IDENTIFICADAS NO DIAGNÓSTICO

• Coleta seletiva

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

• Possibilidades de parcerias com escolas municipais, estadual e

particular

• Plano Municipal de Saneamento Básico

• Lei de criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social

dos Catadores de Materiais Recicláveis

POTENCIALIDADES IDENTIFICADAS NO DIAGNÓSTICO

• Decreto que regulamenta a cobrança das taxas de coleta de RSU

• Lei que disciplina a coleta seletiva em todo o município

FRAGILIDADES IDENTIFICADAS NO DIAGNÓSTICO

DIAGNÓSTICO FRAGILIDADES

AÇÃO 2: Diagnóstico participativo dos

catadores envolvidos na coleta no município

Estrutura da ACARPAC necessitando de algumas melhorias e reparos


AÇÃO 3: Diagnóstico da geração de resíduos

e potencial de comercialização de recicláveis na região

Tratamento da matéria orgânica não é realizado

Disposição final de RSU inadequada

Falta de apoio da população na Coleta Seletiva

Materiais com dificuldade de comercialização: vidro e papel de escritório

Destinação inadequada de resíduos especiais (eletroeletrônicos, pilhas e baterias e lâmpadas

fluorescentes)



AÇÃO 4: Diagnóstico das legislações e

posturas municipais relacionadas

Atualização da legislação que institui as taxas de prestação de serviços de coleta


ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA SOLUCIONAR AS FRAGILIDADES

ITEM AÇÃO QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1Realizar melhorias e reparosnecessários na estrutura daACARPAC

O detalhamento será estimado no planejamento físico-financeiro

2Confecção de Folder paramobilização da população, visandoadesão da coleta seletiva

10.000 R$0,20 R$2.000

3 Destinar adequadamente os RSUO custo mensal dependerá do valor

cobrado pela tonelada

ITEM AÇÃO QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

4Buscar compradores e/oucomercializar os materiais com osmunicípios do consórcio

Sem custos

5Destinar adequadamente osresíduos especiais


6Realizar tratamento da matériaorgânica


7Atualização da legislação que instituias taxas de prestação de serviços decoleta

Sem custos

ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA SOLUCIONAR AS FRAGILIDADES

SUGESTÃO – COMPOSTAGEM DOMÉSTICA E HORTA COMUNITÁRIA

SUGESTÃO – COMPOSTAGEM ESCOLAR

SUGESTÃO – PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV)

SUGESTÃO – INFORMATIVO SOBRE OS PEV’S

SUGESTÃO – SUPERMERCADO SELO VERDE

SUGESTÃO – VALORIZAÇÃO DOS CATADORES

SUGESTÃO – FOLDER DE DIVULGAÇÃO

SUGESTÃO – MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO

As opções do formato da coleta seletiva podem ser:

Coleta tríplice:

separação da matéria

orgânica, reciclável e

rejeito

Coleta binária: separação de

resíduos secos (recicláveis) e

resíduos úmidos (matéria

orgânica e rejeito)

Coleta em diversas

categorias: separação de

plástico, metal, papel, vidro,

orgânico e rejeito

FORMATO DA COLETA SELETIVA

Como no município não há unidade de compostagem, o formato

recomendado para o momento é a coleta binária. No entanto, o

município deve buscar realizar o tratamento da matéria orgânica

para atendimento da PNRS e PERS – Leis n° 12.305/10 e nº

18.031/09


Coleta binária: separação de

resíduos secos (recicláveis) e

resíduos úmidos (matéria

orgânica e rejeito)

META: Implantação da Coleta Seletiva no meio rural e em

condomínios como instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico

nas metas de curto prazo



Dias da coleta de RSU em Cássia

SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA

Resíduos

Úmidos (Rejeito

e Matéria

Orgânica)

Resíduos Secos

(Material

reciclável)

Resíduos

Úmidos

(Rejeito e

Matéria

Orgânica)

Resíduos Secos

(Material

reciclável)

Resíduos Úmidos

(Rejeito e

Matéria

Orgânica)

SUGESTÕES E DÚVIDAS

1. Criação do GG e EE;

2. Diagnóstico dos catadores;

3. Diagnóstico da geração de resíduos;

4. Diagnóstico das legislações municipais;

5. Alternativa a ser adotada.

6.Físico-financeiro do formato de coleta;

7.Físico-financeiro das ações de mobilização social;

8.Proposta de legislação;

9.Indicadores de monitoramento;

10.Proposta selecionada.

11. Estrutura física e equipamentos;

12. Capacitação dos catadores;

13. Mobilização da população;

14. Lançamento da CS.

15. Rotina de coleta de dados de monitoramento;

16. Capacitação do GG e EE para coleta de dados;

17. Resultados do primeiro monitoramento.

I - DIAGNÓSTICO

II - PLANEJAMENTO

III - IMPLANTAÇÃO

IV - MONITORAMENTO

PRÓXIMA FASE

INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS -INSTITUTO GESOIS

Av. José Cândido da Silveira, 447, Cidade Nova Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP: 31170-193Tel.: (31) 3481-8007

E-mail: [email protected]

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