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A IMPORTNCIA DA PRXIS EDUCATIVA ENTRE DIREO E BASE NO

PARTIDO REVOLUCIONRIO

Jefferson Vasques Rodrigues jeffvasques@gmail.com

http://www.camaracom.com.br

Dialtica das gneses, crises e renascimentos

I Por ti evitamos colocar o Partido nos altares.

Porque nos ensinastes que o Partido

um organismo que existe no cambiante mundo do real e que sua enfermidade semelhante a uma bancarrota.

Por ti sabemos, Lnin,

que o melhor bero do Partido o fogo.

II Por ti compreendemos que o Partido pode aceitar qualquer clandestinidade

menos a clandestinidade moral.

Por ti sabemos que o Partido se constri imagem e semelhana dos homens

e quando no imagem e semelhana dos melhores homens necessrio voltar a comear.

(Roque Dalton em Um libro rojo para Lenin, traduo prpria)

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1. INTRODUO

Desde o fim do chamado socialismo real, na extinta Unio Sovitica, a teoria

marxiana enfrenta cada vez mais intensos questionamentos. O argumento extensivamente

explorado de que o fracasso da primeira experincia socialista da humanidade invalidaria as

teorias de Marx influenciou grande parte da sociedade e, em especial, da intelectualidade, o

que se verifica pelo refluxo de pesquisas relacionadas a esse campo (ANDERSON, 1992).

Ainda mais atacado que Marx, Lnin entraria para a histria oficial dos

vencedores associado violncia irracional e ao autoritarismo, deturpao que

influenciaria no s as massas desinformadas como parcelas da prpria esquerda. O

pensamento leniniano e o partido leninista, equivocadamente associados ao stalinismo,

passavam assim a serem vistos preconceituosamente por uma gerao de novos ativistas,

sendo, em geral, tomados por ultrapassados na Academia.

Tal ideologia conservadora reforada pelo atual desceno das lutas populares e

socialistas em que os partidos comunistas se apresentam, ora corrompidos pela disputa

institucional do Estado (tornando-se a exemplo dos partidos burgueses meras legendas

partidrias), ora com pequena influncia real sobre a vida de importantes setores da classe

trabalhadora devido sua extrema fragmentao e incapacidade de unidade.

Essa conjuntura contra-revolucionria esfacelou a influncia comunista junto aos

trabalhadores, abrindo espao para que uma nova hegemonia se estabelecesse junto aos

militantes, promovida por uma Nova Esquerda1 em que novos movimentos sociais, um

novo sindicalismo e novos partidos superariam a herana do marxismo e leninismo

ortodoxos com sua pluralidade e novas formas democrticas de atuao. Essa nova

hegemonia, que tem incio na dcada de 60, estende sua influncia at os dias de hoje com

um discurso e que-fazer polticos adaptados para nosso momento. Ouvimos com freqncia

1 A Nova Esquerda (New Left, em ingls) um termo utilizado para se referir aos movimentos polticos de esquerda surgidos em vrios pases a partir da dcada de 1960. Eles se diferenciam dos movimentos de esquerda anteriores que haviam sido mais orientados para um ativismo trabalhista, e adotam uma definio de ativismo poltico mais ampla, comumente chamada de ativismo social. Surge como tentativa de superar as formas "tradicionais" de organizao poltica, valorizando novas pautas de reivindicaes como dos grupos oprimidos (negros, mulheres, homossexuais, etc). O texto clssico de crtica da Nova Esquerda foi escrito por Marcuse, aps o Maio de 68: MARCUSE, H. Contra-revoluo e Revolta. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

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novos termos para antigas propostas, como: esquerda light2, socialismo democrtico3 e

revoluo cidad.

O partido leninista, distorcido em seu sentido radical pela burguesia e estigmatizado

pela Nova Esquerda, passaria a ser rechaado por toda uma nova gerao de ativistas. Na

base dessa negao se encontra a crtica a toda proposta organizativa que estabelea

relaes verticais ou seja, baseadas na separao entre lderes e liderados, dirigentes e

dirigidos -, e qualquer espcie de centralismo. Acompanhando esse questionamento da

vanguarda, encontra-se a defesa da horizontalidade nas organizaes revolucionrias, do

espontanesmo, assim como a supervalorizao do saber popular. No toa que a negao

do partido acompanhada em sentido inverso pela coroao quase incondicional - dos

novos movimentos sociais como os postos mais avanados da luta revolucionria. Essas

posies apontam para uma retomada dentre os lutadores de esquerda, ainda que parcial e

fragmentada, do iderio prprio do movimento anarquista4 e de uma prxis educativa

libertria (de tendncia no-diretiva)5 nas organizaes de esquerda.

fato que a esquerda revolucionria mundial vive um perodo de reorganizao

terica e prtica buscando compreender os problemas dos processos revolucionrios - em

especial do processo russo - e a nova realidade capitalista baseada na reestruturao

produtiva e no avano neoliberal (ANTUNES, 1999). No entanto, mesmo que o

2 Expresso cunhada para indicar uma nova esquerda, no-ortodoxa, aberta ao dilogo com seus inimigos e ao pacto social. No Brasil, o PT (Partido dos Trabalhadores) um exemplo claro (IASI, 2006). 3 Tarso Genro, intelectual do Partido dos Trabalhadores, nos ajuda a compreender o socialismo democrtico: Uma estratgia poltica socialista, conduzida por um partido de esquerda nos dias de hoje, deve recuperar os valores tradicionais da social-democracia pr-bolchevique e do socialismo democrtico europeu e latino-americano repblica, igualdade e afirmao de direitos atualiz-los e vincul-los aos interesses concretos e s demandas polticas dos grupos e classes sociais, para as quais o crescimento econmico e a distribuio renda so uma necessidade ou uma exigncia. (GENRO, Tarso; WU, Vinicius, 2009, p. 3). E tambm: Trata-se, pois, de militar para promover uma verdadeira modernizao democrtica Republicana do Brasil. (Ibidem, p. 12). 4 O Anarquismo (do grego: "sem governantes") uma filosofia poltica que engloba teorias, mtodos e aes que objetivam a eliminao total de todas as formas de governo compulsrio. De um modo geral, anarquistas so contra qualquer tipo de ordem hierrquica e, assim, preconizam as organizaes libertrias. O anarquismo no busca disputar o poder poltico. Tem por princpio o antiautoritarismo e a ao direta, com grande nfase na liberdade e na espontaneidade. Na tica anarquista, a revoluo social consistiria na quebra drstica, rpida e efetiva do Estado e de todas suas estruturas, materiais e no-materiais. (WOODCOCK, 2002). 5 A autogesto na Pedagogia Libertria tanto pode ser assimilada numa perspectiva no-diretiva quando diretiva. Segundo GALLO (1996): O que diferencia as duas perspectivas de aplicao da autogesto pedaggica no contexto libertrio que enquanto a primeira toma a autogesto como um meio, a segunda a toma por um fim; em outras palavras, na tendncia no-diretiva a autogesto tomada como metodologia de ensino, enquanto que na tendncia mainstream [diretiva] ela assumida como o objetivo da ao pedaggica. Ou, ainda: educa-se pela liberdade ou para a liberdade..

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desenvolvimento do capitalismo mundial, hoje, encontre-se em um patamar diferente

daquele vivido por Marx, acreditamos que, em sua essncia, a realidade da explorao do

homem pelo prprio homem a partir da diviso social em classes engendrada pela

centralidade da contradio entre capital e trabalho se mantm (ANTUNES, 1995). No

mesmo sentido, apesar da grande quantidade de crticas desferidas contra o pensamento do

lder bolchevique, este continua at os dias de hoje referncia fundamental para a

organizao partidria marxista6 mesmo quando se busca super-lo7.

motivado por esse contexto em que se faz necessrio um balano da crtica feita

pela burguesia, pela Nova Esquerda e pelo Anarquismo teoria revolucionria marxista-

leninista- que nasce a presente pesquisa. As reflexes de Antonio Gramsci um dos

maiores expoentes do pensamento revolucionrio - tornam-se ponto de partida

fundamental para se fazer esse balano e pensar a revoluo nos dias de hoje.

Gramsci absorve as bases do pensamento marxiano e leniniano e as renova ao

aplic-las de forma criadora sua prpria poca. Reafirma a necessidade da revoluo e do

partido revolucionrio, repensando a estratgia revolucionria para uma sociedade mais

complexa do que a conhecida por Marx e Lnin. No s por isso Gramsci um pensador

fundamental para nosso tempo, mas tambm por debater ao longo de toda sua obra, de

forma direta ou indireta, a prxis educativa revolucionria, enfrentando um conjunto de

temas que ainda hoje causam polmica, como: a relao entre dirigentes e dirigidos,

coero e consenso, direo e espontaneidade, o papel dos intelectuais e a produo do

conhecimento.

Partindo da compreenso de que, por determinaes materiais e histricas, a direo

partidria se apresenta como plo terico-histrico no papel de educador-dirigente e a base

partidria, como plo poltico-prtico no papel de educando-agente, buscamos analisar

atravs do pensamento de Antonio Gramsci a estrutura organizativa do partido

revolucionrio proposto originalmente por Lnin -, avaliando a potencialidade e os riscos

de deformao da prxis educativa estabelecida entre direo e base.

6 Essas posies diversas [sobre as diferentes avaliaes atuais da teoria leninista do partido] coincidem, no obstante suas divergncias, no reconhecimento da vigncia em seus aspectos fundamentais do modelo organizativo de Lnin. e, ainda, Ningum ofereceu, alm de crticas e retoques, uma teoria que possa se confrontar seriamente com ela [teoria leninista de partido]. (VSQUEZ, 2007, p. 324). 7 O PT (Partido dos Trabalhadores) e, mais recentemente, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no Brasil, exemplificam essa postura.

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2. A PRXIS EDUCATIVA NO PROCESSO REVOLUCIONRIO

A revoluo comunista8 nasce da conjuno de fatores objetivos e subjetivos. Logo,

no basta vontade revolucionria para realizar uma revoluo. Um perodo revolucionrio

apenas se apresenta quando a contradio entre o desenvolvimento das foras produtivas e

as estratificadas relaes sociais de produo atinge tenso mxima, momento em que as

classes dominadas no suportam mais viver nas condies miserveis em que se encontram

e as classes dominantes no conseguem governar (MARX, 2007, p. 45-46).

No entanto, essa dependncia de certas condies objetivas no faz da revoluo

comunista um processo mecnico, que se desenvolve por si mesmo inevitavelmente.

fundamental a construo de condies subjetivas que permitam ao proletariado, ou parte

dele, a tomada de conscincia revolucionria, ou seja, a passagem: 1) de uma conscincia

econmico-corporativa, ou reivindicatria, presa s necessidades de seu grupo para 2) a

conscincia de classe (momento em que a classe se faz partido e estabelece um programa

de reivindicaes no s econmicas, mas polticas), at 3) a conscincia revolucionria,

em que se trava a luta pela superao do sistema capitalista9.

, portanto, a prxis educativa revolucionria fator essencial na construo das

condies subjetivas da revoluo10, formando - a partir de mtodo, teoria e prticas

8 1) a revoluo no necessariamente proletria e comunista quando se prope e consegue derrubar o governo poltico do Estado burgus; 2) no proletria e comunista nem mesmo quando prope e consegue aniquilar as instituies representativas e a mquina administrativa atravs das quais o governo central exerce o poder poltico da burguesia; 3) tampouco proletria e comunista quando a vaga da insurreio popular pe o poder nas mos de pessoas que se digam (e sejam sinceramente) comunistas. A revoluo proletria e comunista somente quando ela liberao das foras produtivas proletrias e comunistas que se vinham elaborando no prprio seio da sociedade dominada pela classe capitalista; s proletria e comunista na medida em que consegue favorecer e promover a expanso e a organizao de foras proletrias e comunistas capazes de iniciar o trabalho paciente e metdico, necessrio para construir uma nova ordem nas relaes de produo e de distribuio, uma ordem na qual se torne impossvel a existncia da sociedade dividida em classes e cujo desenvolvimento sistemtico, por isso, tenda a coincidir com um processo de esgotamento do poder de Estado, de dissoluo sistemtica da organizao poltica de defesa da classe proletria, que se dissolve como classe para se tornar humanidade. LOrdine Nuovo - 03/07/1920 (GRAMSCI, 2004b, pp. 377-378). 9 Esse processo de conscincia no linear, havendo continuidades e descontinuidades de um momento a outro do desenvolvimento da conscincia. 10 Deixamos claro, desde j, que ao afirmarmos a prxis educativa revolucionria como fator estruturante do processo revolucionrio no estamos reafirmando, como mito, a concepo idealista de que a educao por si s transforma o mundo. Tampouco negamos a inevitvel violncia, prpria de um processo que busca negar todos os privilgios da classe dominante. Certamente, h violncia no processo revolucionrio, mas esta no o motor da luta revolucionria, nem seu elemento fundamental.

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revolucionrias - os sujeitos revolucionrios que agiro sobre as condies objetivas para

dar incio e levar a cabo a revoluo.

Marx e Engels desenvolveram um mtodo revolucionrio, o materialismo histrico

dialtico, que permite a anlise cientfica do desenvolvimento histrico da humanidade e do

sistema capitalista, indicando a necessidade da revoluo comunista atravs de seu sujeito

revolucionrio, o proletariado. Mas, entre o sujeito revolucionrio e a teoria revolucionria

h um dilema eminentemente pedaggico e organizativo no solucionado, mas apenas

esboado na obra marxiana. Marx e Engels no explicitaram ao longo de sua pesquisa qual

tipo de relao deveria se estabelecer entre os dirigentes, a base militante, o partido

comunista e o povo em geral, nem como ocorreria a tomada de conscincia revolucionria

e, conseqentemente, como se efetivaria concretamente o processo revolucionrio11.

Coube a Lnin, no incio do sculo XX, apropriando-se das observaes esparsas de

Marx e Engels sobre o assunto12, a elaborao terico-prtica de um partido de novo tipo

(LNIN, 1975), sintetizando os traos gerais da teoria da revoluo e do partido

revolucionrio, desenvolvendo uma pedagogia histrica (MANDEL, 1979) que busca

solucionar o problema da transformao da conscincia de classe potencial, sindical, em

conscincia de classe real, poltica e revolucionria.

Gramsci, por sua vez, apropria-se da pedagogia histria de Lnin atravs de uma

relao produtiva e criadora, que jamais se esgotar na simples aplicao (...) do

leninismo, mas sim na traduo e desenvolvimento do leninismo. (BUCI-

GLUCKSMANN, 1980, p. 27).

Para melhor compreenso da teorizao de Gramsci acerca prxis educativa no

processo revolucionrio, a decompomos em quatro aspectos: 1) a prxis educativa em seu

momento terico, ou seja, como formao poltica que possibilita a compreenso crtica da

sociedade e de si, conduzindo assuno consciente de uma viso de mundo coerente e

revolucionria; 2) a prxis educativa em seu momento prtico, ou seja, como processo de

11 No que diz respeito organizao poltica, Marx e Engels sempre mostraram sua necessidade para poder impulsionar a prxis revolucionria. (...) No entanto, no obstante as referncias que podemos encontrar nesse ponto ao longo da obra de Marx, no se pode dizer que exista nela uma teoria do partido, e menos ainda do partido nico da classe operria. Isso se explica, em primeiro lugar, por que o decisivo para ele a classe como protagonista revolucionrio fundamental e, em segundo lugar, por que os partidos operrios assim, no plural apenas expressam diversos nveis de conscincia e ao da prpria classe. Marx no se preocupou, em conseqncia, em elaborar princpios organizativos com validade universal (VSQUEZ, 2007, p. 318). 12 Essas referncias esto em Crtica ao Programa de Gota, de Marx, e em Anti-Dring, de Engels.

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formao de conscincia a partir da ao coletiva em que novas prticas, valores, uma nova

cultura e tica so introjetadas e compartilhadas; 3) a prxis educativa revolucionria, ou

seja, a prxis educativa em sua unidade terico-prtica exercida atravs de um ser coletivo

(partido revolucionrio), promovendo uma nova cognoscibilidade que gera novo

conhecimento e novas prticas; 4) a prxis educativa como processo de construo da

hegemonia13 proletria, ou seja, a prxis educativa revolucionria guiada por um projeto

global de auto-educao emancipatria das massas.

Importante frisar que a prxis educativa em Gramsci no pode ser resumida ao

mbito da educao escolar formal, j que:

esta relao existe em toda a sociedade no seu conjunto e em todo o indivduo com relao aos outros indivduos, bem como entre camadas intelectuais, entre governantes e governados, entre elites e seguidores, entre dirigentes e dirigidos, entre vanguarda e corpos do exrcito. (GRAMSCI, 2004a, CC 10, 44, pp. 399-400)

Para compreender a tenso existente na prxis educativa entre esses sujeitos

(intelectuais e simples, direo e base, governantes e governados), parece-nos fundamental

entender a concepo de Gramsci acerca da tenso entre coero e consenso,

espontaneidade e direo, que constituem, conforme Manacorda (2008, p. 76), um dos

eixos da reflexo pedaggica de Gramsci.

Para Gramsci, o espontanesmo, em termos pedaggicos, uma involuo. A

educao no o desenvolvimento natural de algo que j se encontra nos indivduos. Ao

contrrio, trata-se de uma luta contra os instintos, uma luta contra a natureza a fim de

domin-la e criar o homem atual com relao sua poca. (GRAMSCI, 2006, CC 1,

123, p. 62). A pura espontaneidade apenas permitiria que o educando reproduzisse o que

j apreendeu em seu convvio social, coincidiria com a mecanicidade pura (GRAMSCI,

2002, CC 3, 48, p. 194), ou seja, com a reproduo de seus condicionamentos. Algum

13 Entendemos que hegemonia a capacidade de direo intelectual e moral que um grupo social tem sobre outros grupos sociais, mas que, se analisado molecularmente, apresenta-se como prxis educativa entre indivduos ou entre organismos coletivos e indivduos. Toda relao de hegemonia , para Gramsci, necessariamente uma relao pedaggica (GRUPPI, 2000, p. 78; BROCOLLI, 1977, p. 103), ou como preferimos dizer uma prxis educativa que pode ocorrer em diversos nveis (entre indivduos intelectuais e simples; entre dirigentes e dirigidos; entre partido e ambiente; entre partido e massas) e que coloca agentes dominantes e dominados (individuais ou coletivos), num contexto de recproca assimilao.

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que se afirme livre por agir espontaneamente estar, pelo olhar de Gramsci, expressando

sua condio histrica, no mais que isso.

Isso no significa que Gramsci renegue a espontaneidade, elemento fundamental na

prxis educativa revolucionria. O que Gramsci nega a exclusividade ou centralidade

desse fator, como analisa Broccolli (1977, p. 101): A concepo educativa gramsciana

vista em seu desenvolvimento no exclui a espontaneidade; mas aponta sobretudo para

destruir o mito do espontanesmo, que a falta de compromisso moral e pedaggico.. A

espontaneidade no desprezada, mas educada, tornando-se historicamente eficiente: Essa

unidade da 'espontaneidade' com a 'direo consciente' (ou seja da 'disciplina') justamente

a ao poltica real das classes subalternas. (GRAMSCI apud MANACORDA, 2008, p.

225).

Espontaneidade e direo, coero e consenso devem ser compreendidos, portanto,

no como termos antagnicos: Dialeticamente, Gramsci considera que necessrio partir

da espontaneidade, ou seja, do senso comum14, mas por meio de uma interveno

hegemnica que no se apia no consenso, como j se viu, mas na direo

(MACIOCCHI, 1977, p. 184-185).

Para Gramsci, essa interveno hegemnica junto aos trabalhadores s possvel

atravs de um organismo coletivo, o partido revolucionrio: forma histrica do processo

de libertao interior pela qual o operrio passa de executor a iniciador, deixa de ser massa

para se tornar lder e guia, deixa de ser brao para se tornar crebro e vontade.. LOrdine

Nuovo em 04/08/1920 (GRAMSCI, 2004b, vol. 2, p. 419).

14 O senso comum a filosofia dos no filsofos, isto , a concepo do mundo absorvida acriticamente pelos vrios ambientes sociais e culturais nos quais se desenvolve a individualidade moral do homem mdio. [...] Seu trao fundamental e mais caracterstico o de ser uma concepo (inclusive nos crebros individuais) desagregada, incoerente, inconseqente, adequada posio social e cultural das multides, das quais ela a filosofia (GRAMSCI, 2004a, CC 11, 13, p. 114). a partir do questionamento de senso comum, do conjunto de idias desagregadas que constituem o conformismo do qual se faz parte, que se elabora um inventrio em que se pode identificar os ncleos sadios do senso comum, ou seja, o bom senso, para construo de uma verdadeira filosofia (Ibidem, 12, p. 98).

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3. O PARTIDO REVOLUCIONRIO COMO EDUCADOR COLETIVO

Concordamos com Lukcs (1987, p. 80) quando afirma ser o problema da

organizao revolucionria o mais profundo problema intelectual do desenvolvimento

revolucionrio e, ao mesmo tempo, uma das questes tericas menos estudadas,

constituindo verdadeiro ponto cego dentro do corpo da teoria revolucionria marxista. A

temtica da organizao, especialmente a da organizao revolucionria, a que mais

tempo se manteve numa espcie de penumbra utpica (Ibidem, p. 39).

Lnin foi o primeiro pensador marxista a devotar enorme ateno s questes

organizativas15. Em seu discurso proferido no dia 18 de maro de 1919 em memria de

Iakob Mijailovich, secretrio-geral do partido bolchevique, Lnin aponta a violncia

revolucionria como necessria, mas pontual, j que s em determinados momentos do

processo revolucionrio sua utilizao legtima. Muito mais importante e de carter

permanente a organizao dos trabalhadores, constituindo-se como (...) o atributo mais

essencial na revoluo, bem como pressuposto de sua vitria... (LNIN, 2006, p. 203).

Gramsci, a exemplo de Lukcs e Lnin, tambm concentra sua ateno na questo

organizativa: parte da necessidade de absoro da cultura burguesa e chega possibilidade

de elaborao de uma cultura proletria expressa em estruturas organizativas novas.

(BROCOLLI, 1977, p. 53). Segundo o filsofo italiano, a massa humana no se torna

independente para si sem organizar-se. Toda organizao poltica representa um

momento de conscincia, seja de um grupo que se une para reivindicar a instalao de luz

eltrica em sua rua, seja um movimento que se organiza em plano nacional para lutar pelo

direito a terra, ou uma organizao partidria que se prope tarefas de ao e reflexo

prprias da abrangncia do Estado.

15 Apesar da teoria da organizao partidria de Lnin ter sido desenvolvida sob condies histricas muito especficas, certo que ele prprio reconhece em seu corpo terico princpios elementares de qualquer organizao de partido que se possa imaginar (LNIN, 1959, p. 479). Segundo Vsquez (2007), o modelo leninista de partido se caracteriza pelos seguintes traos: 1) um destacamento consciente da classe que, ao mesmo tempo em que encarna sua conscincia de classe, distingue-se organicamente dela; 2) possui um corpo de revolucionrios profissionais que se consagram por inteiro revoluo; 3) apresenta o mximo de organizao, j que esta sua nica arma; 4) regido, em seu funcionamento interno, pelo princpio do centralismo democrtico e pela disciplina, consciente e rigorosa; 5) cataliza a conscincia de classe nas massas e as dirige na sua luta, mas, diferena do blanquismo, s pode cumprir seus objetivos em relao com as massas e sem pretender substitu-las. Portanto, o partido leninista age como educador, organizador e dirigente da classe proletria.

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Ao se organizar, um grupo de indivduos destaca-se da massa por, justamente, tomar

conscincia de algo, de interesses que o resto da massa no possui ou sobre os quais ainda

no tomou conscincia. Em outros termos, para que se constitua uma organizao

necessrio que o plo terico (consciente) da prxis educativa tenha se especializado e

autonomizado, ou seja, que um certo grupo/classe tenha conseguido emanar uma camada de

intelectuais que, como organizadores e dirigentes, atuem com e sobre seu grupo/classe de

origem, de forma orgnica. Esse processo de autoconscincia histrica da classe

trabalhadora a constituio do prprio partido revolucionrio (GRAMSCI, 2004a, CC 11,

12, p. 104). Gramsci acredita no princpio leninista no qual a organizao se cria de

cima, no sentido de que tem prioridade o momento da conscincia, da racionalidade, da

direo. (COUTINHO, 1999, p. 141). E, quanto mais amplas e complexas so as

organizaes, maior a demanda pela especializao de um corpo intelectual, maior a

demanda pela especializao da teoria.

Atualizando a discusso de Maquiavel acerca do poder poltico, Gramsci ir afirmar

que o moderno prncipe16 no pode ser um indivduo singular, mas sim um organismo

agente da vontade coletiva, j que as transformaes histricas necessrias para a superao

do capitalismo s podem ser realizadas por um ser-coletivo, aglutinador das vontades

dispersas e fragmentrias. Esse organismo social coletivo j est dado pelo

desenvolvimento histrico e o partido poltico, a primeira clula na qual se sintetizam

germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais. (GRAMSCI, 2002,

CC 13, 1, p. 16).

O partido revolucionrio, dentre todas organizaes polticas, o destacamento de

mais ampla conscincia pois luta por superar a mais complexa e profunda contradio da

sociedade capitalista: a contradio entre capital e trabalho. O partido um proto-Estado,

germe da nova forma de organizao social: desenvolve na sociedade civil a mesma funo

que o Estado17 na sociedade poltica, de organizador da hegemonia. (GRAMSCI, 2006, CC

12, 1, p. 24).

16 Prncipe moderno como Gramsci nomeava o partido revolucionrio, atualizando a funo do prncipe desenvolvida por Maquiavel. 17 O Estado, segundo Gramsci, cumpre a (...) tarefa educativa e formativa (...) cujo fim sempre o de criar novos e mais elevados tipos de civilizao, de adequar a civilizao e a moralidade das mais amplas massas populares s necessidades do contnuo desenvolvimento do aparelho econmico de produo. (GRAMSCI, 2002, CC 13, 7, p. 23).

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Para Gramsci (2004a, CC 10, 12, p. 320), o partido de Lnin um aparelho

hegemnico e, por isso, afirma o princpio terico-prtico da hegemonia. Atravs do

partido revolucionrio pode-se construir um bloco hegemnico (unidade entre teoria e

prtica, partido e classe, direo e base) que permita a tomada de conscincia dos conflitos

da estrutura no terreno das ideologias, catalisando a vontade coletiva segundo uma nova

tica e cultura proposta.

Gramsci entende a vontade coletiva como a "conscincia operosa da necessidade

histrica", ou melhor, a conscincia das necessidades histricas que se coloca em ao de

transformao (GRAMSCI, 2002, CC 13, 1, p. 16). As necessidades histricas so

captadas e formuladas pela classe dirigente de intelectuais do partido a partir da unidade

entre a teoria revolucionria acumulada e as contradies vividas pela base partidria

(constituda pelo mais amplo espectro de setores da classe). Essa anlise concreta das

necessidades concretas converte-se em programa, estratgia e ttica que guiam a ao do

partido sobre o ambiente.

fundamental, portanto, que o partido possa realizar uma sntese entre os

problemas reais da base, as lutas espontneas da classe, e a capacidade dirigente e

intelectual da direo, para realizar a justa anlise do real, funcionando como um mediador

entre a subjetividade-militante e a objetividade-das-massas, entre o conjuntural e o

histrico, entre o econmico e o tico-poltico. Portanto, o moderno prncipe o

anunciador e o organizador de uma reforma intelectual e moral, o que significa de resto

criar um terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no

sentido da realizao de uma forma superior e total de civilizao moderna, o comunismo.

(GRAMSCI, 2002, CC 13, 1, p. 18).

4. A PRXIS EDUCATIVA ENTRE DIREO E BASE

Concordamos com Coutinho (1999, p. 80) quando afirma que Gramsci estabelece a

relao entre governantes e governados, entre dirigente e dirigidos, como o primeiro

elemento, a clula da poltica. a partir desse primeiro elemento que Gramsci

desenvolver toda sua teoria pedaggica, desdobrando-se: na relao necessria e

12

dialtica entre coero e consenso; em sua teoria acerca do papel do intelectual e do partido

poltico; em sua viso do Estado como sociedade poltica e sociedade civil; e, em seu

conceito de hegemonia: "Primeiro elemento que existem efetivamente governados e

governantes, dirigentes e dirigidos. Toda a cincia e a arte polticas baseiam-se neste fato

primordial, irredutvel (em certas condies gerais). (GRAMSCI, 2002, CC 13, 4, p.

324).

Gramsci parte, portanto, da existncia de governantes e governados, dirigentes e

dirigidos, como um fato primordial dado historicamente. Essa separao no se d apenas

pela diviso em classes (o que explicaria a dominao de dirigentes de uma classe

dominante sobre dirigidos de uma classe subalterna), mas ocorre tambm dentro de um

mesmo grupo, classe ou organizao de classe, provavelmente em decorrncia da diviso

social do trabalho, prpria do modo de produo capitalista (GRAMSCI, CC 13, 4, pp.

324-325).

Dado que a diviso entre dirigentes e dirigidos fato materializado pelo

desenvolvimento histrico, a questo mais importante para Gramsci torna-se compreender

qual a melhor forma de se dirigir, ou seja, como formar dirigentes e como desenvolver

formas racionais de relao com os dirigidos, promovendo a unidade entre a teoria e a

prtica, produzindo novo conhecimento. (GRAMSCI, 2002, CC 13, 4, p. 324).

A unidade entre teoria e prtica, ou seja, o desaparecimento das relaes verticais

entre o dirigente (plo terico) e base dirigida (plo prtico), deve ser equacionada como

um devir histrico, que s pode se completar com transformaes estruturais que superem a

forma capitalista de produo. Logo, a existncia da separao entre dirigentes e dirigidos

, para Gramsci, uma situao, no representa de forma alguma uma soluo e, portanto,

deve ser combatida (MACIOCCHI, 1977, p. 264-265).

Saviani (1997) faz uma interessante anlise da dinmica das relaes educativas

entre educador e educando no contexto escolar que pode nos ajudar a compreender a

dinmica das relaes educativas entre direo e base no contexto partidrio. A direo

partidria, enquanto educador ou sujeito terico18, possui uma sntese precria do real;

j, a base militante, enquanto educando e sujeito prtico, possui uma compreenso de

18 Sujeito terico indica que a direo cumpre a funo de plo terico na organizao partidria. De forma algum queremos afirmar que os dirigentes no possuem qualquer tipo de prtica. O mesmo, em sentido inverso, pode-se dizer quanto ao sujeito prtico.

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carter sincrtico. Faz-se necessrio, portanto, o desenvolvimento de uma pedagogia

revolucionria, em que os educandos (base partidria) ascendam ao nvel sinttico do

educador (direo partidria), e este, conseqentemente, reduza a precariedade de sua

sntese, j que sua compreenso torna-se mais orgnica em contato com a realidade da base.

Atravs dessa prxis educativa revolucionria, o partido pode formar intelectuais

orgnicos classe trabalhadora, aglutinando a vontade coletiva transformadora e

funcionando como intelectual coletivo que constri a hegemonia proletria visando

revolucionarizao das relaes sociais. A prxis gramsciana parte, portanto, da

necessidade de uma permanente renovao da teoria e da prtica do partido dos

trabalhadores, em consonncia com a renovao do prprio real e como condio para

desempenhar adequadamente a funo para a qual foi criado. (GRAMSCI apud

COUTINHO, 1989, p. 110).

Segundo Macciocchi (1977, p. 287), essa contraposio dialtica entre intelectuais

e simples19, dirigentes e dirigidos, educador e educando, enfim, entre teoria e prtica, que

permite, no pensamento de Gramsci, a reconduo unidade do real. Essa reconduo

essencialmente um problema pedaggico que o filsofo italiano enfrenta com os

instrumentais analticos prprios da filosofia da prxis20. s atravs desta relao de

contraposio dialtica que a filosofia pode se tornar histria, ou seja, fora concreta na

construo da autonomia histrica da classe trabalhadora em sua luta por superar a

diviso em classes. Nesse movimento, nessa prxis educativa revolucionria, a filosofia

depura-se dos elementos intelectualistas de natureza individual e se transforma em vida."

(GRAMSCI, 2004a, CC 11, 12, p. 100).

Gramsci entende que os simples, ou ainda, a base partidria, como plo da ao,

da prtica e, tambm, como plo do sentimento acerca das contradies da realidade. Logo,

o elemento popular sente, mas nem sempre compreende ou sabe. (GRAMSCI, 2004a,

CC 11, 67, p. 221). J as camadas intelectuais (direo partidria) configuram-se como

plo terico, plo da razo acerca dessas mesmas contradies. Portanto, o elemento

19 Simples como Gramsci denomina todos aqueles que no so intelectuais e que, portanto, no possuem uma filosofia coerente e unitria, pensando a partir do senso comum. 20 Gramsci utiliza o termo filosofia da prxis no crcere para se referir ao marxismo. Mais do que um recurso para burlar a censura, Gruppi (2000, pp. 71-71) defende que Gramsci utilizava o termo para enfatizar sua defesa do marxismo originrio como prxis transformadora, que confirma na prxis suas teorias, sublinhando a unidade de teoria e de ao, de sujeito e objeto.

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intelectual sabe, mas nem sempre compreende e, menos ainda, sente. (Ibidem, p.221).

Para Gramsci, na verdade, impossvel verdadeiramente saber sem compreender e,

principalmente, sem sentir e estar apaixonado (no s pelo saber em si, mas tambm pelo

objeto do saber) (Ibidem, p.221). Este consiste no maior erro dos intelectuais que no se

colocam organicamente vinculados a um grupo ou classe: acreditar que se possa ser um

intelectual mesmo que desvinculado das paixes elementares do povo. preciso, atravs

do contato orgnico, que o intelectual compreenda os sentimentos populares e, assim,

explique-os, justifique-os como elementos de um processo histrico. Gramsci chega a

afirmar que no se faz poltica-histrica sem essa paixo, sem essa conexo sentimental

entre intelectuais e o povo-nao (Ibidem, p.221). Na ausncia desse sentimento, as

relaes entre intelectuais e simples, entre direo e base, entre partido e classe,

burocratizam-se, havendo um enorme risco de que os intelectuais/direo/partido se

autonomizem exageradamente e se transformem em uma casta ou um sacerdcio

(Ibidem, p.221).

5. As deformaes na prxis educativa entre direo e base Em certa trecho dos Cadernos do Crcere, Gramsci (2004a, CC 15, 74, p. 266)

questiona-se acerca da possibilidade de criar um conformismo21, um ser coletivo, sem

fanatismos, sem deformaes, em suma, de modo crtico, como conscincia da

necessidade livremente aceita porque praticamente reconhecida como tal, atravs de um

clculo de meios e fins a adequar? (Ibidem, p. 266).

Gramsci desenvolve todos seus estudos afirmando essa possibilidade, mas sabe a

dificuldade de realiz-la. H um grande risco de deformao na prxis educativa

21 Para Gramsci, conformismo no nada mais que socialidade (GRAMSCI apud RAGAZZINI, 2005), ou seja, todos somos conformistas de algum conformismo, pois todos somos seres sociais envolvidos numa teia de relaes que constituem a sociedade atual. Sob o capitalismo, o conformismo imposto, logo, as relaes estabelecidas pela classe dominante se reproduzem automaticamente. Por isso, Gramsci identificou o conformismo imposto tambm por conformismo mecnico (GRAMSCI, 2002, CC 9, 23, p. 289). Porm, possvel estabelecer uma prxis educativa revolucionria com as massas, em que o conformismo no mais imposto, mas proposto. Isso no implica que no se lance mo da coero. Mas, diferentemente do conformismo mecnico (Ibidem, p. 289), este dinmico, pois se constri em dilogo real com a classe, reformulando-se medida que a prxis educativa avana. O conformismo dinmico busca promover a autonomia e a capacidade autogestionria dos educandos, para que todos possam se auto-educar em conjunto (Ibidem, p. 289).

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revolucionria, principalmente quando a teoria ou a prtica passa a ser vista como

acessrio. Essa desvinculao dialtica, segundo Gramsci, demonstra que se passa por

uma fase primitiva em que ainda no se conseguiu amalgamar na superestrutura as

vontades heterogneas, em que no se conseguiu ainda fundar o momento cultural de

unidade. (GRAMSCI, 2004a, CC 11, 12, p. 105).

O partido revolucionrio no est isolado das relaes burguesas. Lnin e Gramsci

sabiam disso: os militantes que constituem o corpo do partido revolucionrio so

indivduos formados na sociedade capitalista e por ela corrompidos. Isso no implica

aceitar essa educao e os vcios prprios das relaes burguesas. Lnin sabia da

necessidade de se criar dispositivos e garantias organizativas prprias para contrariar as

conseqncias corruptoras dessa situao, para corrigir imediatamente o seu inevitvel

aparecimento e eliminar as excrescncias assim originadas. (LUKCS, 1987, p. 77).

Portanto, as relaes que se cristalizam no interior do partido revolucionrio (que

inevitavelmente influenciam a forma de relao do partido com seu ambiente exterior)

cumprem papel fundamental no processo de educao para uma nova cultura e de

deseducao das relaes e valores burgueses (prxis educativa em seu momento

prtico). A vida interior do partido um combate incessante contra essa herana capitalista

em que se busca construir o germe de novas relaes societrias que s podero se realizar

plenamente com a superao do modo capitalista de produo. Essa luta interna ao partido

to mais completa e intensa quanto mais intensamente e completamente se envolve o

militante revolucionrio nas atividades partidrias. O conjunto da personalidade do

indivduo deve estar toda conectada s atividades do partido, permitindo, assim, ser

questionada por todas essas relaes, ser posta em contradio. O partido revolucionrio

utiliza o seu membro, leva-o a expandir-se, e julga-o, rasgando nele os invlucros

reificados que, na sociedade capitalista, enevoam a conscincia do indivduo. (LUKCS,

1987, pp. 80-81).

Os dirigentes, como Lnin, portanto, no so demiurgos ou personalidades exticas

e nicas (como um lder carismtico na sociologia dos partidos de Michels22), mas

22 Robert Michels (1876, 1936) foi um socilogo alemo que analisou o comportamento poltico das elites intelectuais, tornando-se conhecido pela sua obra Sociologia dos partidos polticos (1915) em que desenvolve a lei de ferro da oligarquizao": toda organizao, em seu processo de crescimento, estaria fadada a burocratizao e separao estanque do grupo dirigente da base de sua organizao.

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indivduos forjados na luta revolucionria, ponto de convergncia de um vasto movimento

revolucionrio (MACCIOCCHI, 1977, p. 84). Assim, tambm, o partido revolucionrio

leninista no o sujeito da revoluo, mas sua parte mais consciente e capaz, agindo como

educador, mas tambm como educando em relao classe e ao ambiente. Logo, o

dirigente, o partido, so elementos da classe operria, so uma parte da classe operria

(GRAMSCI apud MACCIOCCHI, 1977, p. 84)23.

A autonomia organizacional do partido revolucionrio em relao s massas

fundamental para que o proletariado possa tomar conscincia de si como figura histrica,

para que toda a classe eleve conscincia a sua prpria existncia como classe. Mas, em

partidos cuja relao entre direo e base, entre partido e classe, apresenta-se deformada,

seu funcionamento assemelha-se ao de seitas ou organizaes oportunistas. No primeiro

caso, h uma separao artificial da vida e da evoluo da classe conscincia de classe

correta (como se esta pudesse subsistir num tal isolamento abstrato), e, no segundo caso,

os oportunistas realizam o nivelamento destas estratificaes da conscincia ao mais baixo

nvel e, no melhor dos casos, ao nvel da mdia. (LUCKCS, 1987, p. 68). Podemos

entender esses dois tipos de deformao como, respectivamente, vanguardismo (em que o

plo terico se destaca das contradies prticas da base partidria ou da classe), e basismo

(quando as contradies imediatas da base ou da classe subjugam o plo terico).

Para entender melhor as deformaes na prxis educativa revolucionria, deve-se

analisar sua relao estruturante, ou seja, a prxis educativa entre direo e base no partido

revolucionrio. A prxis educativa entre direo e base, por sua vez, configura-se a partir

das relaes cristalizadas na estrutura organizativa do partido, sendo determinada

essencialmente pelo centralismo democrtico. O centralismo democrtico um

mecanismo pedaggico e organizativo que prope o mximo de liberdade e democracia no

perodo de discusso e o mximo de unidade na ao, aps a discusso, votao e

resoluo.

O centralismo democrtico possui em si os dois elementos que Gramsci aponta

como fundantes do processo educativo moderno, constituintes fundamentais do processo

hegemnico: a coero e o consenso. Consenso, aqui, no se entenda como necessidade

de que os debatedores cheguem a um consenso, mas como momento democrtico em que

23 Artigo O dirigente publicado por Gramsci em 15 de maro de 1924 em LOrdine Nuovo.

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diferentes posies podem se confrontar livremente e expor suas divergncias e acordos. A

coero o momento do centralismo, em que aqueles que foram derrotados no debate so

obrigados - pelo livre acordo com os princpios de funcionamento do partido - a aceitar a

posio vencedora (da maioria) e agir de acordo com as resolues.

O centralismo democrtico permite que o ser coletivo mantenha sua fora

constituda pela unidade da vontade coletiva. Caso contrrio, as vontades se fragmentam e

agem isoladamente, fazendo com que a organizao retroceda ao estgio anterior de

heterogeneidade onde h poucas possibilidades de ao conjunta. O centralismo

democrtico permite, igualmente, a troca, o dilogo, o conflito, to necessrio para a prxis

educativa revolucionria entre direo e base.

Mas o centralismo democrtico no est isento de desvios. Gramsci, mesmo

entendendo que o partido revolucionrio - enquanto vanguarda da classe operria

estruturado a partir de princpios e da disciplina, advertia sobre o risco de que o fiel da

balana entre o centralismo e a democracia recasse sobre o primeiro, permitindo a

instalao de prticas autoritrias e conseqente burocratizao da estrutura partidria. Para

Gramsci, o partido s representa a vontade coletiva se o momento democrtico se realiza

plenamente: ampla circulao de idias entre os militantes e formao que garanta a

compreenso terica e poltica dos debates. Deve-se buscar constantemente que os

militantes de base deixem de ser meros executantes e se tornem deliberadores. Por isso

mesmo, o centralismo democrtico deve ser, segundo Gramsci,

uma contnua adequao da organizao ao movimento real, uma capacidade de temperar os impulsos da base com o comando do alto, uma insero contnua dos elementos que desabrocham do mais profundo das massas no quadro slido do aparato da direo que assegura a continuidade e a acumulao regular das experincias. (GRAMSCI apud MACIOCCHI, 1977, p. 173).

Mas quem, em ltima instncia, pode garantir esse equilbrio dinmico entre a teoria

que tempera os impulsos da base e a prtica que assegura a acumulao regular de

experincias? Esta pergunta nos coloca diante de um dilema pedaggico. Observemos

melhor como esse dilema se manifesta no centralismo democrtico.

Em uma reunio deliberativa do partido, o tempo de discusso influencia

diretamente a qualidade da resoluo. Mas, certamente, no h tempo para que todos

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possam compreender completamente as questes em pauta, at porque a diferena de

experincia e conhecimento entre os membros do partido exigiria que a assemblia fosse

transformada em um curso de formao terica, o que no exeqvel. preciso, portanto,

estabelecer um tempo mdio que permita que o debate se efetive e no se configure apenas

como uma encenao. H uma tenso, portanto, entre a necessidade de dar resposta prtica

s demandas da realidade (que pressiona para que se reduza o tempo de debate e se passe

rapidamente ao) e a necessidade de estabelecer amplo e profundo debate, construindo

assim a racionalidade da deciso que ser obedecida, inclusive, por aqueles contrrios a ela.

Mas quem determina a durao desse debate? Em geral, a direo em suas diversas

instncias. O educador/dirigente diante de um debate que acredite imaturo pode cortar ou

encurtar a discusso. E caso sua avaliao esteja errada?24

Os desvios possveis do centralismo democrtico escancaram esse dilema fundante

da relao entre teoria e prtica, dirigente e dirigido, que nomeamos, aqui, de dilema da

prxis educativa revolucionria. Em uma prxis educativa, o educador detm a autoridade

(coero) para dirigir o processo educativo atravs de uma prxis revolucionria que

permita ao longo de seu desenvolvimento que os educandos se realizem enquanto seres

autnomos e possam participar de forma mais ntegra na deciso dos rumos do prprio

processo educativo. O centro do dilema pode-se resumir na seguinte questo: Quem

determina quando o educando adquiriu autonomia suficiente para decidir sobre o prprio

processo educativo? O educador? Educador e educandos juntos?25

Esta uma situao delicada e a porta de entrada para diversos desvios: o educador

pode avaliar que uma conduta, postura ou posicionamento diferente do seu implica

imaturidade do educando, quando esta se refere apenas a diferenas ou divergncias

maduras para explodir (vanguardismo). Ou ento, o educador pode avaliar que os

educandos j se encontram maduros quando, na verdade, no esto, o que colocaria a

perder todo o sentido do processo educativo seguinte (basismo). 24 H exemplos no processo revolucionrio russo, como em alguns debates entre os bolcheviques e grupos de oposio internos ao partido ("Comunistas de Esquerda", os "Centralistas Democrticos", a "Oposio Operria"), aps a revoluo russa, em que essa questo acerca do possvel abuso do poder do educador/dirigente (no caso, a frao bolchevique era a maioria) ainda hoje discutida (a partir de 1921, foram proibidas as fraes dissidentes dentro do Partido Bolchevique). Apesar das diferenas entre estes grupos oposicionistas e do perodo em que surgiram, eles questionavam a poltica bolchevique e criticavam a burocratizao, defendendo a autonomia proletria. 25 Esse mesmo dilema pode ser transposto para o perodo de transio ao comunismo, em que o Estado socialista passa a funcionar como educador coletivo.

19

Parece-nos claro, portanto, que essa deciso (sobre o momento da autonomia) no

deveria ficar apenas a cabo do educador e deveria ser discutida coletivamente. Mas, ento,

apresenta-se outra questo: como decidir? Por quantidade de votos? Mas sempre haver

mais educandos que educadores e volta-se a correr o risco do basismo! Por peso de

experincia e saber acumulado? Mas como se avalia isso? No estaramos incorrendo no

risco do vanguardismo? Estamos adentrando um conjunto de questes complexas e que no

possuem fcil resoluo terica e, provavelmente, tero que ser avaliadas a partir dos frutos

histricos das decises tomadas. Por isso a importncia de, qualquer que seja a deciso

tomada no confronto entre educadores/direo e educandos/base, que a resoluo seja

levada a cabo de forma unitria, pois s assim uma avaliao geral poder demonstrar a

falha real no processo, permitindo a crtica e a auto-crtica eficiente.

6. A IMPORTNCIA DA PRXIS EDUCATIVA ENTRE DIREO E BASE NO

PARTIDO REVOLUCIONRIO

O atual estgio de barbrie capitalista no nos deixa dvidas acerca da necessidade

de propor um novo conformismo societrio (comunismo) atravs de um plo educador

consciente (intelectual, partido, Estado socialista). Para que essa prxis educativa se torne

revolucionria, deve-se buscar a unidade de seus momentos terico e prtico, s possvel

atravs de um ser coletivo, gerando novo conhecimento e prtica revolucionrios que

permitam a construo da hegemonia proletria.

A prxis educativa revolucionria constituda, em seu eixo pedaggico, por uma

tenso constante entre coero e consenso, direo e espontaneidade, que se complexifica

medida que a relao educativa se aprofunda e os educandos adquirem maior autonomia.

Esse processo constantemente ameaado por deformaes prprias das contradies do

sistema capitalista. Dentre essas deformaes, a mais perigosa a que envolve a prxis

educativa entre direo e base no partido revolucionrio em seu elemento estruturante, o

centralismo democrtico. Verificamos a existncia do dilema da prxis educativa

revolucionria que pode, se mal equacionado, deformar a prxis educativa em todos seus

20

nveis de relao: entre dirigentes e dirigidos; direo e base; partido e classe; Estado

socialista e massas.

Seria a existncia do dilema da prxis educativa revolucionria uma indicao de

que a crtica dos anarquistas e das correntes do socialismo democrtico (Nova Esquerda) ao

modelo leninista de organizao estariam corretas? Acreditamos, por tudo que foi exposto

ao longo deste estudo, partindo do pensamento de um dos maiores pensadores marxistas,

Antonio Gramsci, que no. No h outra forma de superar a contradio entre capital e

trabalho (e, portanto, a separao entre os que pensam e os que fazem) sem enfrentar a

tenso prpria desse dilema pedaggico. Negar-se a assumir a direo desse processo

educativo revolucionrio aceitar a reproduo contnua do dilema, a separao

permanente entre dirigentes/educadores e dirigidos/educandos. Reafirmamos, portanto,

junto com Gramsci, a necessidade do partido revolucionrio como educador coletivo,

vanguarda orgnica classe trabalhadora. Contudo, importante atentar para a autocrtica

de Gramsci s formas organizativas produzidas pelos comunistas ao revalorizar o processo

de hegemonia, a estrutura organizativa e a prxis educativa revolucionria entre dirigente e

dirigido.

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