1280-Cartas Geotecnicas Municipais Orientacoes Basicas

8/18/2019 1280-Cartas Geotecnicas Municipais Orientacoes Basicas

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Guia Cartas Geotécnicasorientações básicas aos municípios


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IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas2

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Bitar, Omar Yazbek Guia Cartas geotécnicas [livro eletrônico] :

orientações básicas aos municípios / autores e

organizadores Omar Yazbek Bitar, Carlos Geraldo Luz de Freitas, Eduardo Soares de Macedo. --

São Paulo : IPT - Instituto de PesquisasTecnológicas do Estado de São Paulo, 2015. --

Bibliografia ISBN 978-85-09001841

1. Cartografia 2. Cartografia geoambiental3. Cartografia geológica 4. Geologia 5. Geologia

de engenharia 6. Geotécnica 7. Planejamentoterritorial 8. Planejamento urbano I. Freitas,Carlos Geraldo Luz de. II. Macedo, Eduardo Soaresde. III. Título. IV. Série.

15-10278 CDD-526

Índices para catálogo sistemático:

1. Cartografia geográfica 526


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Guia Cartas Geotécnicas: orientações básicas aos municípios 3

Apresentação

Este guia visa subsidiar os municípios no atendimento a demandas

estabelecidas recentemente pela legislação brasileira, com a perspectivade contribuir para a compreensão e utilização de cartas geotécnicas no

planejamento e ordenamento territorial e na proteção e defesa civil.

A correta utilização das cartas geotécnicas pode auxiliar a prevenir e

evitar problemas relacionados ao uso e ocupação do solo, desde os maissimples até os que tendem a gerar desastres naturais.

O IPT busca assim oferecer respostas objetivas a questões frequente-

mente apresentadas por prefeitos, vereadores, secretários e técnicos

municipais às equipes técnicas do Instituto nos últimos anos, tanto noEstado de São Paulo quanto em outras unidades da Federação.

As orientações deste Guia não devem ser consideradas respostasúnicas e denitivas, mas sim um primeiro conjunto de tópicos que

podem ser úteis às prefeituras brasileiras na prevenção de desastres e

no planejamento e ordenamento territorial.


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Sobre o IPT

O IPT é um instituto de pesquisas

vinculado à Secretaria de Desen-volvimento Econômico, Ciência,Tecnologia e Inovação do Estado

de São Paulo e colabora há mais

de cem anos para o desenvolvi-mento do País.

Contando com cerca de 40 labo-ratórios capacitados e equipe de

pesquisadores e técnicos altamen-

te qualicados, o IPT atua nos

mais diversos segmentos como

geologia, recursos hídricos, sane-

amento, habitação, meio ambien-te, energia, transportes, petróleo

& gás, construção civil, materiais,

saúde e segurança.

O IPT possui ampla tradição na

área de cartograa geotécnica,

tendo elaborado as primeirascartas geotécnicas de áreas ur-

banas no País. O Instituto conta

com equipes especializadas emprojetos de pesquisa aplicada e

serviços tecnológicos nas áreas

de recursos hídricos superciais esubterrâneos, cartograa geo-

técnica e geoambiental, análisee gestão de riscos geológico-ge-

otécnicos, avaliação de impactos

ambientais, planejamento territo-rial e geoprocessamento.

As orientações contidas nesteguia são baseadas no conheci-

mento acumulado pelo IPT e em

referências técnicas conáveis.


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Sumário

O que é carta geotécnica?

É obrigatório que o município tenha uma carta geotécnica?

Quais são os tipos de cartas recomendados pela legislação?

Para que serve uma carta geotécnica municipal?O município precisa ter os três tipos de carta geotécnica?

Qual a abrangência territorial e grau de detalhe que as cartas devem ter?

Como verificar se o município já possui alguma carta geotécnica?

Se não houver, quem pode elaborar as cartas geotécnicas requeridas?

Como elaborar as cartas geotécnicas?

Quais são os elementos que compõem uma carta geotécnica?

Quais são os recursos necessários para elaborar as cartas?

Como obter os recursos financeiros necessários?

Quem deve fiscalizar a existência das cartas e sua utilização?

Como utilizar as cartas em instrumentos de planejamento e gestão?

Saiba mais

Glossário

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1O que écarta geotécnica?

É uma ferramenta de planeja-

mento surgida há mais de um

século em países da Europa,integrando dados e informações

básicas sobre as característicasgeotécnicas dos terrenos em uma

determinada área e suas possíveis

interações com as intervençõeshumanas relacionadas ao proces-

so de uso e ocupação do solo.

No século XVIII, os dados e infor-

mações reunidos tinham por ob-

jetivo subsidiar a construção deobras de engenharia. A partir do

século XX, as cartas geotécnicas

passaram a incluir também con-teúdos destinados a contribuir

nas atividades de planejamento

e ordenamento territorial, bemcomo na gestão de riscos e na

prevenção de desastres naturais.

A carta geotécnica apresenta-sena forma de um documento car-

tográco, elaborado por meio detrabalhos de mapeamento reali-zados em campo e laboratório.

Sintetiza o conhecimento do meio

físico e seus processos geodinâ-micos atuantes (geo), bem como

as recomendações sobre medidas

estruturais e não estruturais quedevem ser adotadas (técnica)

para que eventuais intervenções

no ambiente sejam realizadas demaneira adequada às característi-

cas geotécnicas dos terrenos.

A primeira carta geotécnica deáreas urbanas publicada no Brasil

foi elaborada pelo Instituto dePesquisas Tecnológicas do Estado

de São Paulo (IPT), em 1980, na

escala geográca aproximada de

1:5.000, contemplando a região

dos morros das cidades de Santos

e São Vicente, no litoral do estadode São Paulo.

Desde então, muitas outras

cartas geotécnicas de interesse

municipal foram realizadas noPaís, abrangendo áreas urbanas

e rurais, em pequenas, médiase grandes cidades. Podem ser

denominadas como cartas geo-ambientais, dependendo do

enfoque adotado em sua elabora-

ção, sobretudo quando salientamaspectos ambientais.


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Trecho da Carta Geotécnica dos Morros deSantos e São Vicente (SP). A variabilidade

geotécnica dos terrenos é representadapela diversidade de cores (Fonte: IPT)


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É obrigatório que

o município tenhauma carta geotécnica?

2Sim, especialmente aqueles in-cluídos no cadastro nacional demunicípios com áreas suscetíveisà ocorrência de deslizamentos

de grande impacto, inundações

bruscas ou processos geológicos

ou hidrológicos correlatos.

Isso se impõe em razão da Lei Fe-

deral 12.608/2012, que estabelecea Política Nacional de Proteção

e Defesa Civil (PNPDEC), cuja

edição foi motivada pelos eventos

e desastres naturais ocorridos noinício de 2011 na região serra-

na do estado do Rio de Janeiro,

que zeram cerca de mil vítimasfatais.

Entre outras mudanças regu-latórias, a PNPDEC introduziu

alterações no Estatuto da Cidade

(Lei Federal 10.257/2001), esta-

belecendo a obrigatoriedade deelaboração de plano diretor nos

municípios que possuem áreassuscetíveis a processos geológicos

ou hidrológicos que podem gerar

desastres naturais. A PNPDEC

estabelece que o plano diretordesses municípios deve conter o

mapeamento das áreas suscetíveis

(cujo produto deve ser o mapaou carta de suscetibilidade), além

de requerer que a identicação e

o mapeamento de áreas de riscoleve em conta as cartas geotéc-nicas. No caso do Estado de São

Paulo, todos os municípios estão

obrigados a elaborar o PlanoDiretor e, para tanto, devem con-

siderar as diretrizes das cartasgeotécnicas.

Na conhecida Lei Lehmann (Lei

Federal 6.766/1979), que dispõe

sobre o parcelamento do solo ur-

bano, a PNPDEC estabeleceu dis-

positivo que vincula, no caso dosmunicípios com áreas suscetíveis,

a aprovação de novos projetosde parcelamento do solo (lotea-

mento e/ou desmembramento)

ao atendimento dos requisitosconstantes da carta geotécnica

de aptidão à urbanização.

Na Lei Federal 12.340/2010, que

dispõe sobre a transferência de re-

cursos da União para que os esta-dos e municípios possam atuar na

prevenção de desastres naturais

e, assim, aumentar sua resiliênciaante as prováveis consequências

negativas de possíveis eventos de

alta severidade, a PNPDEC xou

um conjunto de cinco requisitosbásicos que as prefeituras devem

possuir para acessar esses recursos.


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I II

III IV

V

Mapeamento das áreas suscetíveis aprocessos geológicos ou hidrológicosconsubstanciado em uma carta geotécnica desuscetibilidade (dirigida a áreas ocupadas e não

ocupadas) na qual os terrenos são classicados

em distintos graus ou classes (ex: baixa, médiae alta) quanto à propensão a processos do meio

físico que podem gerar desastres naturais.

Plano de contingência deproteção e defesa civil

estabelecendo as ações, recursos eresponsabilidades para prevenção de

desastres naturais e gerenciamentode emergências.

Plano de obras e serviçosgeralmente na forma de um PlanoMunicipal de Redução de Riscos

(PMRR), que inclui necessaria-

mente a elaboração de uma carta

geotécnica de risco, em face dosprocessos atuantes no meio físico

em áreas ocupadas, apontandoos setores e as moradias que se

encontram em situação de maior

ou menor risco (ex: baixo, médio,alto e muito alto).

Mecanismos de controle efiscalização de áreas suscetíveispara evitar a edicação nesses locais, o

que deve ser realizado com base na carta

geotécnica de suscetibilidade, elaborada

previamente (item I).

Carta geotécnica de aptidão àurbanizaçãoque deve garantir a segurança dos novos parce-

lamentos e o aproveitamento de agregados paraa construção civil, particularmente em áreas

urbanas ou de expansão urbana.

Requisitos básicos estabelecidos pela PNPDEC aos municípios


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Carta de

suscetibilidade(implícita no requisito I)Classica os terrenos em distin-tos graus quanto à propensão a

processos do meio físico que po-

dem gerar desastres naturais (ex.:baixa, média e alta suscetibilidade

a deslizamento ou inundação).

Carta de aptidão

à urbanização(explícita no requisito V)Contém o resultado de umaavaliação dos perigos associados

a processos do meio físico e as

recomendações ao uso urbano dosolo de acordo com as limitações

e potencialidades de cada unida-de geotécnica delimitada.

Carta de risco

(implícita no requisito III)Resulta da análise de riscos,

apontando setores e edicações

em situação de maior ou menor

risco (ex.: baixa, média e alta

suscetibilidade a deslizamento ouinundação). Envolve avaliação de

perigo, vulnerabilidade e conse-quências (perdas e danos).

Ao estabelecer que o Plano Diretor municipal deve conter o mapea-

mento das áreas suscetíveis, e que a identicação e o mapeamento de

áreas de risco devem levar em conta as cartas geotécnicas, a PNPDECconsidera haver uma precedência entre as cartas requeridas pela legis-

lação, na seguinte ordem:

1 2 3

Quais são os tipos

de cartas recomendadospela legislação?

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Para que serve uma cartageotécnica municipal?

4Serve principalmente paraorientar os trabalhos de planeja-mento e ordenamento territorialconduzidos nos setores da Ad-

ministração Municipal encarre-gados da formulação e execução

de políticas públicas para o uso

e ocupação do solo, bem comonas áreas de desenvolvimento

urbano, obras de infraestrutura,habitação, meio ambiente, defesacivil e outras. A formulação ou

atualização do Plano Diretor do

município e da correspondenteLei de Uso e Ocupação do Solo,

entre outros instrumentos de pla-

nejamento territorial e ambiental,estão entre os principais contex-

tos nos quais as cartas geotécni-

cas podem e devem ser utilizadas.

Também serve para que as em-presas, organizações não gover-

namentais e cidadãos, bem comoo Legislativo, Judiciário e Minis-tério Público, possam conhecer as

limitações, potencialidades e re-

comendações de uso dos terrenose melhor orientar suas atuações

no município.

Por exemplo, ante a proposta de

um projeto de loteamento resi-

dencial e comercial ou conjuntohabitacional, a carta geotécni-ca de aptidão à urbanização

propiciará a obtenção de dados

e informações essenciais sobreo meio físico, para que as inter-

venções correspondentes sejam

planejadas de modo adequado às

características geotécnicas dos

terrenos e, assim, evoluir semque ocorram danos ao ambiente,

conitos de vizinhança, contra-tempos ou gastos desnecessários.

O órgão ambiental encarregado

de fornecer a licença ambientalpara novos empreendimentos,

bem como os organismos de de-fesa civil encarregados de evitar a

edicação em áreas suscetíveis a

deslizamento, inundação e outros

processos do meio físico, devem

também consultar todas as cartasgeotécnicas disponíveis em rela-

ção à área de interesse, antes dequalquer tomada de decisão.


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O município precisa

ter os três tipos decarta geotécnica?

Em primeiro lugar, é necessário

saber se o município possui ou

não áreas naturalmente susce-tíveis a processos do meio físi-

co que podem gerar desastresnaturais, como deslizamento,

inundação, enxurrada, corrida de

massa e outros. A melhor manei-ra de responder a essa questão é

elaborar a carta geotécnica desuscetibilidade. Sob o ponto devista da prevenção de desastres

naturais, é conveniente que esse

tipo de carta geotécnica seja ela-borado incialmente para todos os

municípios.

Uma vez mapeado, o município

tem seu território geralmente

classicado segundo as classes

baixa, média ou alta suscetibi-

lidade. Nos municípios em que

ocorrem áreas de média ou alta

suscetibilidade, a legislação vi-

gente exige a elaboração da carta

geotécnica de aptidão à urbani-

zação e da carta geotécnica derisco.

Mesmo se o município não pos-

suir áreas suscetíveis (ou possuirapenas áreas de baixa suscetibi-

lidade), pode haver um histórico

de problemas geotécnicos, emrazão de um processo de ocupa-

ção do solo realizado por meio de

intervenções que acabam criandosituações de risco a pessoas, a

edicações e ao ambiente.

Esses problemas podem sercomuns em vários municípios

brasileiros, como os causadospela execução de cortes e aterros

em terrenos naturalmente está-

veis (para instalação de garagens,ampliação de lotes e outras faci-

lidades) que se tornam danosos

devido a obras inadequadas ou

mal executadas. Nesses casos,

também recomenda-se ter a cartade risco para gerenciar problemas

acumulados no tempo e a cartageotécnica de aptidão à urbaniza-

ção para orientar a ocupação e as

intervenções futuras.

Além dos três tipos de cartasexigidas pela legislação vigente,é possível elaborar outras cartas

geotécnicas e geoambientais para

uso municipal, inclusive com de-nominações variadas, de acordo

com a nalidade especíca de-

sejada pela Prefeitura. Exemplosdisso são as cartas geotécnicas

dirigidas para a seleção de áreas

mais favoráveis à disposição de

resíduos sólidos, instalação de

obras viárias, execução de obras

costeiras, entre várias outras.

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Qual a abrangência

territorial e grau de detalheque as cartas devem ter?

6Os organismos federais incum-bidos da implementação daPNPDEC e do Plano Nacional de

Gestão de Riscos e Resposta a

Desastres Naturais (PNGRRDN,

Carta de suscetibilidadeescala 1:25.000

Carta de aptidãoà urbanizaçãoescala 1:10.000 ou maior

Carta de riscoescala 1:2.000 ou maior

Abrange a área total do

município, incluindo zonasurbanas e rurais, bem como

eventuais áreas de unidades

de conservação da natureza

incidentes no território.

Abrange áreas desocupadas oucom urbanização incipiente situ-

adas dentro do perímetro urbano

legal dos municípios, bem como

no domínio da zona de expansão

urbana prevista no Plano Diretor

municipal, incluindo recomenda-

ções para o parcelamento do solo.

Abrange as áreas urbanizadas

do município, como os distritos,bairros ou setores residenciais em

que se verifca alta incidência de

assentamentos precários.

1:25.000 1:10.000 1:2.000

lançado em agosto de 2012), em

especial o Ministério das Cidades,o Serviço Geológico do Brasil

(CPRM) e o Centro Nacional de

Gerenciamento de Riscos e Desas-

tres (Cenad), fornecem algumas

diretrizes sobre a abrangênciaterritorial e as respectivas esca-

las geográfcas para cada tipo de

carta geotécnica:


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Como verificar se

o município já possuialguma carta geotécnica?

7É necessário fazer um levan-tamento da literatura técnicaespecializada e relativa às áreasde geociências aplicadas, bem

como consultar órgãos públicos

Ministériodas Cidadeswww.cidades.gov.br

Disponibiliza as cartasde aptidão à urbanização

concluídas.

CPRMServiço Geológico do Brasilwww.cprm.gov.br

Disponibiliza o acervo decartas de suscetibilidade e

cartas de risco elaboradas paradiversos municípios do País.

Veja algumas instituições que você pode consultar:

IPTInstituto dePesquisas Tecnológicas

www.ipt.brDisponibiliza cartasgeotécnicas elaboradas peloInstituto.

federais, estaduais e municipais

ligados ao assunto, como serviços

geológicos, universidades, insti-tutos e centros de pesquisa, além

de associações técnico-cientícas.

Empresas privadas da área de con-

sultoria e com atuação em estudos

geotécnicos e geoambientais tam-bém podem auxiliar na busca.


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IGInstituto Geológicoigeologico.sp.gov.brDisponibiliza cartas geotécni-

cas elaboradas pelo Instituto.

ABGEAssociação Brasileira deGeologia de Engenharia

www.abge.org.brPossui um Banco de Dadosde Cartograa Geotécnica e

Geoambiental.

DataGEO - SPdatageo.ambiente.sp.gov.brPropicia acesso a bases de

dados de órgãos estaduais

paulistas que possuem cartasgeotécnicas.

Defesa Civil - SPwww.defesacivil.sp.gov.br

Disponibiliza cartas geotécni-cas elaboradas no estado de

São Paulo.

DRMServiço Geológico - RJwww.drm.rj.gov.brDisponibiliza cartas geotéc-

nicas elaboradas pelo órgão.

MineroparServiço Geológico - PRwww.mineropar.

pr.gov.brDisponibiliza cartas geotéc-nicas elaboradas pelo órgão.


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Se não houver, quem

pode elaborar as cartasgeotécnicas requeridas?

8A PNPDEC prevê que a União e osestados apoiem os municípios naconsecução dos cinco requisitosbásicos exigidos para o acesso a

recursos nanceiros destinados

à gestão de riscos, entre os quais

se encontra a elaboração dos três

tipos de cartas geotécnicas reque-ridas (suscetibilidade; aptidão à

urbanização; e risco).

Em geral, os órgãos públicos

responsáveis pelos serviços

geológicos municipais, estadu-

ais e federal (CPRM), bem como

as unidades ligadas às áreas degeociências aplicadas de institu-

tos de pesquisa e universidades,

podem reunir as competênciasnecessárias e estar mais capacita-

dos para a elaboração das cartas

geotécnicas.

No caso do Estado de São Paulo,

o IPT e o Instituto Geológico da

Secretaria do Meio Ambiente

estão entre os órgãos públicos

que podem elaborar as cartas

geotécnicas.

Nos últimos anos, empresas

privadas de consultoria técni-ca, especializadas em estudos

geológicos, geotécnicos e geo-

ambientais, vêm se capacitando

crescentemente para essa tarefa e já há algumas no País que podem

executar de maneira satisfató-

ria esse tipo de trabalho para osmunicípios.


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Como elaboraras cartas geotécnicas?

9Trata-se de uma tecnologia quevem sendo desenvolvida desdeo nal dos anos 1970 pela co-munidade geológico-geotécnica

brasileira, em interação contínua

com o meio técnico-cientíco

internacional. Diversos métodos,

técnicas e aplicações desenvolvi-

das no contexto do planejamento

urbano e territorial encontram-sehoje bem sistematizados e de-

monstrados em vários trabalhos

apresentados em eventos e revis-tas técnico-cientícas nacionais

coleta de dados einformações sobreo meio físico

elaboração e integraçãode mapas temáticos(geologia, geomorfologia, hidro-

logia, uso e ocupação do solo)

elaboração da cartasíntese preliminarcontém as unidades geotécnicas

identicadas e delimitadas

levantamentos de

campo e análises delaboratório

integração e discussão

dos resultados

edição e publicação da

carta geotécnica finalcontém a carta síntese, o quadro-legenda e o texto explicativo

1 2 3

4 5 6

e internacionais, bem como em

livros e documentos técnicos pu-

blicados (ver alguns desses títulosem Saiba mais, p. 22).

Resumidamente, a execução deuma carta geotécnica inclui as

seguintes atividades básicas:


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10Quais são os elementos

que compõem umacarta geotécnica?

Uma carta geotécnica é composta geralmente

por três elementos básicos:

Carta síntese Quadro-legenda Texto explicativo

Expressa o zoneamento e a distri-

buição das unidades geotécnicas

que ocorrem na área focalizada.

A carta síntese congura o resul-tado da integração dos diversos

mapas temáticos obtidos durantesua elaboração.

Contém a descrição sucinta decada unidade geotécnica identi-

cada na área mapeada, caracteri-

zada em termos de comportamen-to homogêneo frente a distintas

formas de uso e ocupação do solo

esperado em seu domínio; apre-senta diretrizes para eventuais

intervenções no ambiente.

Apresenta os objetivos da cartageotécnica, bem como os mé-

todos e técnicas empregados,

mapas temáticos utilizados e osresultados obtidos em sua elabo-ração. Contém, ainda, os detalhes

em relação às unidades geotéc-

nicas denidas e as referências

bibliográcas utilizadas.


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Quais são os

recursos necessáriospara elaborar as cartas?

11Deve-se contar com recursos humanos multidisciplinares e especiali-zados, bem como disponibilizar materiais e equipamentos apropria-dos para a elaboração das cartas geotécnicas.

equipe técnicaO grupo de prossionais incumbido da execução de uma carta geo-

técnica pode envolver geólogos, geógrafos, hidrólogos, engenheiros

civis, engenheiros geotécnicos, engenheiros hidráulicos, engenheiros

ambientais, arquitetos, urbanistas e outros.

representantes da sociedade civil e do poder públicoO processo de elaboração deve incluir a participação de técnicosmunicipais e de representantes da comunidade local interessada, além

de contar com o acompanhamento por membros de organizações não

governamentais, do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

softwares, hardwares e ensaiosA utilização de softwares e hardwares para o geoprocessamento dosdados, por meio de sistema de informação geográca (SIG), é impres-

cindível para que a equipe técnica possa organizar e tratar os insumos

requeridos e produtos obtidos, bem como revisar e atualizar periodi-camente as cartas geotécnicas. Equipamentos e insumos laboratoriais

para análise e ensaios geotécnicos também são necessários. Os trêstipos de cartas geotécnicas devem ser integrados em um mesmo SIG.


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Como obter os

recursos financeirosnecessários?

12Em princípio, os municípios quedispõem de recursos nanceirossucientes para custear a elabora-ção das cartas geotécnicas devem

fazê-lo, montando uma equipe

própria e contando eventual-

mente com apoio de consultores

especializados e prossionais

com comprovada experiência no

assunto. Consórcios intermuni-cipais e comitês de bacia hidro-

gráca constitutem alguns dos

organismos regionais que podem

nanciar a elaboração das cartas

geotécnicas.

Os municípios que encontrarem

diculdades devem solicitar

apoio aos órgãos públicos compe-tentes na área, tanto no âmbito da

União quanto do Estado corres-

pondente. Essa possibilidadeencontra-se plenamente ampa-

rada em dispositivos contidos no

próprio texto da PNPDEC, bem

como em outros documentos le-gais, como o Estatuto da Cidade.

Os municípios paulistas contamainda com o Patem - Progra-

ma de Apoio Tecnológico aosMunicípios, por meio do qualpodem solicitar à Secretaria de

Desenvolvimento Econômico,

Ciência, Tecnologia e Inovaçãodo Estado de São Paulo (SDECTI)

nanciamento parcial ou total

para a execução ou atualizaçãodas cartas geotécnicas.

Saiba mais sobre o Patem:

www.desenvolvimento.sp.gov.br/ apoio-tecnologico-aos-municipios-(patem)


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Quem deve fiscalizar a

existência das cartas esua utilização?

13Os responsáveis pela Adminis-tração Municipal e pelos órgãospúblicos setoriais nas áreas deplanejamento urbano, obras de

infraestrutura, habitação, meioambiente, defesa civil e outras,

devem vericar a existência e dis-

ponibilidade pública das cartasgeotécnicas, inclusive no site da

prefeitura, além de scalizar se

elas são efetivamente utilizadas

no planejamento e ordenamen-

to territorial e na prevenção dedesastres naturais.

Além dos órgãos e entidades mu-nicipais, outras instâncias estadu-

ais e federais podem atuar nessa

vericação, inclusive o Ministério

Público, que se destaca pelo seu

papel primordial na defesa dos

interesses difusos da sociedade.

As empresas, as organizações não

governamentais e os cidadãos

residentes no município também

podem e devem vericar se o seu

município elaborou as cartas geo-

técnicas requeridas e se elas estão

sendo utilizadas em conformida-de com a legislação vigente.

Administração municipale órgãos públicos

Ministério Público Empresas, ONGs esociedade civil


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Como utilizar as cartas

em instrumentos deplanejamento e gestão?

14As cartas geotécnicas devem serutilizadas na formulação e atualiza-ção do Plano Diretor do municípioe da correspondente Lei de Uso e

Ocupação do Solo. Podem tambémser aplicadas a outros instrumen-

tos de planejamento e gestão terri-

torial e ambiental exigidos por lei,em âmbito local ou interface regio-

nal. Municípios em várias regiõesdo País já fazem essa utilização.

O Estatuto da Cidade requer atual-

mente que o Plano Diretor conte-nha o mapeamento das áreas sus-

cetíveis, ou seja, que inclua em seus

dispositivos os resultados da carta

de suscetibilidade; exige tambémque a identicação e o mapeamen-

to de áreas de risco considerem

as cartas geotécnicas precedentes.A carta geotécnica de aptidão à

urbanização deve ser utilizada,

por exemplo, na denição da zona

de expansão urbana, evitandoseu estabelecimento sobre áreas

de média ou alta suscetibilidade aprocessos do meio físico. Portanto,

o mapeamento de áreas de risco

deve considerar as suscetibilidades

anteriormente mapeadas, contri-

buindo na denição do conjunto

de setores ou bairros a caracterizarpara ns de gerenciamento.

Na análise e aprovação de novos

projetos de parcelamento do solo(loteamento e/ou desmembra-

mento), segundo a Lei Lehmann,

deve-se atender as diretrizes dacarta geotécnica de aptidão à urba-

nização, de acordo com as distintas

suscetibilidades incidentes e asrespectivas recomendações ao uso

e ocupação do solo.


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As cartas devem, ainda, orientar as

intervenções associadas à insta-

lação de obras de infraestrutura eedicações diversas para que sejam

realizadas conforme as potencia-lidades e as limitações dos terre-

nos onde se pretende localizá-las,

adotando-se as recomendaçõesapontadas no quadro-legenda e

no texto explicativo da respectivacarta geotécnica.

Para maior efetividade dessa uti-

lização, é recomendável que hajalegislação municipal complemen-

tar, reforçando o caráter obrigató-

rio das cartas e sua aplicação aos

diferentes instrumentos de planeja-mento e gestão, incluindo o Códigode Obras. Além disso, destaca-se a

importância da elaboração e apro-

vação de regulamentos especícos

para o planejamento e gestão do

uso e ocupação do solo, bem como

do licenciamento ambiental eavaliação de impactos, consideran-

do as características dos terrenosapontadas nas cartas geotécnicas.


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Livros e documentos básicos:

BITAR, O. Y. (Coord.). Cartas de suscetibilidade a

movimentos gravitacionais de massa e inunda-

ções-1:25.000: Nota Técnica Explicativa. São Paulo:

IPT; Brasília, DF: CPRM, 2014. 50p. (Publicação IPT3016).

COUTINHO, R. Q. (Coord.). Parâmetros para a carto-

graa geotécnica e diretrizes para medidas de inter-

venção de áreas sujeitas a desastres naturais. Recife:UFPE; Brasília, DF: MCidades; 2013. 376p. (Documento

Técnico).

FREITAS, C. G. L. Cartograa geotécnica de planeja-

mento e gestão territorial: proposta teórica e metodo-

lógica. 2000. 238 f. Tese (Doutorado) – Departamento

de Geograa, Faculdade de Filosoa, Letras e Ciências

Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

Saiba mais

PRANDINI, F. L. et al. Cartograa geotécnica nos

planos diretores regionais e municipais. In: BITAR, O.

Y. (Coord.). Curso de Geologia Aplicada ao Meio Am-

biente. São Paulo: ABGE, IPT, 1995. Cap. 4, p.187-202.

MACEDO, E. S.; BRESSANI, L. A. (Org.). Diretrizespara o zoneamento da suscetibilidade, perigo e risco

de deslizamentos para planejamento do uso do solo.

São Paulo: ABGE, ABMS, 2013. 88p.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Capacitação em mapea-mento e gerenciamento de risco. [S.l.,]. Disponível em:.

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SANTOS, A. R. dos. Manual básico para elaboração

e uso da Carta Geotécnica. São Paulo: Rudder, 2014.

109p.

SOBREIRA, F. G.; SOUZA, L. A. de. Guia para elabo-

ração de cartas geotécnicas de aptidão urbanizaçãofrente aos desastres naturais. Ouro Preto: UFOP; Brasí-

lia, DF: MCidades, 2013. 39p. (Relatório 4).

ZUQUETTE, L. V.; GANDOLFI, N. Cartograa geotéc-

nica. São Paulo: Ocina de Textos, 2004. 190 p.

ZUQUETTE, L. V.; NAKAZAWA, V. A. Cartas de Geolo-

gia de Engenharia. In: OLIVEIRA, A. M. dos S.; BRITO,

S. N. A. de. (Ed.). Geologia de Engenharia. São Paulo:ABGE, 1998. Cap. 17, p.283-300.

Artigos de revistas e eventos:

Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Am-

biental (RBGEA – ABGE), desde 2011.

Anais do Congresso Brasileiro de Geologia de Enge-

nharia e Ambiental (CBGE/ABGE), desde 1969.

Anais do Simpósio Brasileiro de Cartograa Geotécni-

ca e Geoambiental (SBCGG/ABGE), desde 1993.

Anais do Simpósio Brasileiro de Desastres Naturais

(Sibraden/ABGE), desde 2004.


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GlossárioAmeaçaFenômeno ou processo do meio físico cuja dinâmi-ca pode gerar consequências negativas (perdas e

danos) em relação aos elementos expostos (pessoas

e bens materiais).

Desastre naturalRuptura abrupta da dinâmica socioeconômica localou regional, decorrente de evento associado a fenô-

meno ou processo do meio físico ocasionado por

agente natural (por exemplo, chuvas extremas).

EventoAcontecimento, caso, circunstância ou episódio re-lacionado à ocorrência de um fenômeno ou proces-

so do meio físico em determinado local ou data.

PerigoCondição com potencial para a geração de perdas

e danos associada a um fenômeno ou processo domeio físico num dado período de tempo; periculo-

sidade ou perigosidade.

ResiliênciaCapacidade da comunidade exposta ao perigo e aorisco em se preparar e recuperar-se das consequên-

cias de um desastre natural. Quanto maior a capaci-

dade, maior a resiliência.

RiscoUma medida da ameaça e das consequências emtermos de vidas, bens e nanças que esta poderá

causar num dado intervalo de tempo.

Severidade

Capacidade de um evento para a geração de perdase danos; magnitude do evento.

SuscetibilidadePropensão ao desenvolvimento de um fenômeno ou

processo do meio físico em uma dada área.

VulnerabilidadeGrau de perdas e danos associados aos elementosexpostos (0 a 1); quanto maior o grau, maior a vul-nerabilidade. Os elementos expostos compreendem

pessoas e bens materiais.


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Guia Cartas Geotécnicas:orientações básicas aos municípios

COORDENAÇÃO

Omar Yazbek Bitar, Guilherme Mariottoe Mariana Marchesi

CONTEÚDO TÉCNICOOmar Yazbek Bitar, Carlos Geraldo Luz de Freitas,

Eduardo Soares de Macedo, Agostinho Tadashi Ogura,

Vilma Alves Campanha, Ana Candida Melo Cavani,

Nivaldo Paulon e André Luiz Ferreira

EDIÇÃO DE TEXTO E REVISÃOMariana Marchesi e Rita Parise

ARTE E DIAGRAMAÇÃOMariana Marchesi e Sabrina Adorno

Dezembro / 2015


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