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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO
CYBERBULLYING: UMA REALIDADE SOCI AL
ESTER APARECIDA DE MEI MELLO
CUIABÁ – MT
2011
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO
CYBERBULLYING: UMA REALIDADE SOCI AL
ESTER APARECIDA DE MEI MELLO
Orientadora: Prof. Dr. PATRÍCIA CRISTIANE DE SOUZA
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Informática na Educação –
Modalidade a Distância – do Instituto de
Computação da Universidade Federal de Mato
Grosso, em parceria com a Universidade
Aberta do Brasil, como requisito para
conclusão do Curso de Pós-graduação Lato
Sensu em Informática na Educação.
CUIABÁ – MT
2011
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO
TÍTULO: CYBERBULLYING: UMA REALIDADE SOCIAL
AUTORA: ESTER APARECIDA DE MEI MELLO
Aprovada em 14/07/2011
______________________________________
Profª. Drª. PATRÍCIA CRISTIANE DE SOUZA
IC/UFMT
(Orientadora)
______________________________________
Profª MSc. FABIANA FREITAS MENDES
IC/UFMT
______________________________________
Prof. Dr. JOSIEL MAIMONE DE FIGUEIREDO
IC/UFMT
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a duas pessoas, José e Maria, que em nenhum
momento mediram esforços para realização dos meus sonhos, que me
guiaram pelos caminhos corretos, me ensinaram a fazer as melhores
escolhas e me mostraram que a honestidade e o respeito são essenciais à
vida. A eles devo a pessoa que me tornei. Sou feliz e tenho muito orgulho
de chamá-los de Pai e Mãe.
Amo Vocês!
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AGRADECIMENTOS
À Deus, porque sem Ele nada sou, nada realizo.
Em especial ao meu querido Guilherme Vilalva, companheiro
sempre presente, apoio em todos os momentos, minha eterna gratidão.
Ao meu irmão Éder e minha cunhada Luciana pelo convívio,
incentivo, compreensão, carinho e pela amizade.
À minha irmã Érica, pelo apoio constante.
À minha orientadora Patrícia, pelas dicas valiosas e pela paciência
com as minhas inseguranças.
A turma “Informática na Educação / Jaurú”, pelo aprendizado, convivência
e pela amizade.
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RESUMO
O presente trabalho visa apresentar uma análise de alguns conceitos e
características de um fenômeno conhecido como bullying digital ou simplesmente
cyberbullying, cuja evolução se deu a partir das principais e modernas tecnologias
possibilitam a sua prática. A internet como um avançado meio de integração social,
acaba por utilizar as redes sociais virtuais, e com isso potencializa um método frequente
de violência contra a dignidade e privacidade das pessoas ou “vítimas”. Dessa maneira,
o cyberbullying passou a ser conhecido como crime virtual, cuja singularidade se
compara ao bullying convencional, por se tratar de um fator de risco que deve receber
uma maior atenção para ser combatido de forma eficaz. Junto a uma extensa
bibliografia em expor a evolução do bullying para o cyberbullying, torna-se necessário
uma mobilização geral, bem como a adoção de algumas soluções disponíveis quanto à
solução e ao uso da tecnologia. Por conseguinte, o escrito buscou visualizar maneiras de
confrontar entre os casos de cyberbullying a uma visão simplificada do cenário atual, a
fim de despertar uma maior atenção e reflexão referente ao tema exposto.
PALAVRAS-CHAVE: CYBERBULLYING; CRIMES VIRTUAIS; INTEGRAÇÃO
SOCIAL; SOCIEDADE TECNOLÓGICA.
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SUMÁRIO
DEDICATÓRIA ......................................................................................................................................... 4
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................................... 5
RESUMO .................................................................................................................................................... 6
SUMÁRIO ................................................................................................................................................... 7
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................................ 9
LISTA DE TABELAS .............................................................................................................................. 10
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ............................................................................................. 11
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 12
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................ 13 1.1 OBJETIVOS ........................................................................................................................................ 13
1.1.1 Objetivo Geral ......................................................................................................................... 13 1.1.2 Objetivos Específicos ............................................................................................................... 13
1.2 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 14 1.3 METODOLOGIA ................................................................................................................................. 14
CAPÍTULO II
A ORIGEM E IMPORTÂNCIA DA INTERNET ................................................................................. 15
CAPÍTULO III
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .............................................................. 18
3.1 SER HUMANO X TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .............................................................................. 20
CAPÍTULO IV
BULLYING: CONCEITO E CAUSA ..................................................................................................... 23
4.1 O QUE É BULLYING ? ........................................................................................................................... 23 4.2 PROTAGONISTAS DO BULLYNG : ........................................................................................................ 25 4.3 PRÁTICAS DO BULLYING .................................................................................................................... 26 4.4 MEDIDAS PREVENTIVAS ................................................................................................................... 28 4.5 BULLYING : CONSEQUÊNCIAS ............................................................................................................. 30
CAPÍTULO V
CYBERBULLYING: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS .............................................................. 33
5.1 CONTEXTUALIZAÇÃO ....................................................................................................................... 33 5. 2 O QUE É CYBERBULLYING? ................................................................................................................ 33 5. 2 AGENTES E V ÍTIMAS DO CYBERBULLYING: ........................................................................................ 35 5.3 ATAQUES COMUNS E SUAS FORMAS .................................................................................................. 37 5.4 CYBERBULLYNG X LEI ................................................................................................................... 38
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CAPÍTULO VI
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................... 41
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 43
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Tipos de Bullying praticados ........................................................................... 24 Figura 2: Atitude dos alunos em busca de ajuda ............................................................ 28 Figura 3: Página de Denúncia do Facebook ................................................................... 37
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Percepção dos estudantes quanto à prática de bullying .................................. 27 Tabela 2: Capitais com maiores índices de Bullying nas escolas ................................... 29
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABRAPIA Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência
AMCV Associação de Mulheres Contra a Violência
ARPA Agência de Pesquisas e Projetos Avançados
CC Código Civil
CF Constituição Federal
CP Código Penal Brasileiro
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MSN Microsoft Service Network
TI Tecnologia da Informação
TIC Tecnologia da Informação e Comunicação
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INTRODUÇÃO
A evolução dos meios de comunicação e do gerenciamento da informação foram
acompanhadas por novas soluções, mas junto a elas vêm também novos problemas.
Nesta perspectiva, a internet tem um papel importante na disseminação de
informações e, consequentemente, na formação de opiniões e caráter. A expansão da
tecnologia se concretizou a partir de uma nova forma de interação entre as informações
obtidas e seus usuários.
Neste sentido, e apesar do uso da tecnologia da informação proporcionar
indiretamente o desenvolvimento cultural e social, o avanço que surge acaba em atos
danosos. A utilização de qualquer aplicação tecnológica da informação pode ser
direcionada para um crime virtual que vem crescendo a cada dia e ganhando espaço
principalmente no ambiente escolar.
O crime eletrônico é, em princípio, um crime de meio, isto é, utiliza-se de um
meio virtual, que de acordo com Pinheiro (2009):
(...) Não é um crime de fim, por natureza, ou seja, o crime cuja modalidade
só ocorra em ambiente virtual, a exceção dos crimes cometidos por hackers,
que de algum modo podem ser enquadrados na categoria de estelionato,
extorsão, falsidade ideológica, fraude, entre outros. Isso quer dizer que o
meio de materialização da conduta criminosa pode ser virtual; contudo, em
certos casos, o crime não. (PINHEIRO, 2009, pág. 225)
Os crimes digitais são um fenômeno mundial e se alastram rapidamente. A
maioria desses crimes cometidos na rede ocorre também no mundo real, “o Direito
Penal parece não estar conseguindo acompanhar o ritmo da tecnologia, deixando muitas
vezes os criminosos digitais impunes” (FILHO, 2002, pág. 212).
O cyberbullying passa a ser motivo de preocupações para educadores nos locais
de ensino os quais buscam combatê-los de diversas formas. No entanto, a era digital
trouxe várias consequências ao agredido, mas resguarda o agressor. Este estudo discute
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de forma genérica os aspectos que envolvem a prática do cyberbullying do ponto de
vista social, analisa sua evolução em paralelo à evolução de algumas das tecnologias
empregadas na prática deste crime virtual, seus impactos e consequências de quem é
agredido ou de quem agride.
Este estudo bibliográfico visa chegar a uma perspectiva de combate ao
cyberbullying, demonstrando que a preocupação e o combate a estes atos devem ser
maior, já que as consequências são dificilmente aliviadas mais tarde.
1. Apresentação
Novas tecnologias, quando inseridas no meio social abrem diferentes possibilidades
de aprendizado e interação, promovendo e aguçando a curiosidade de todos diante do
desafio do novo, e assim contribuindo para que o processo de interação social ocorra
mais prazerosa e vantajosa para todos os envolvidos no desafio do conhecimento,
integrando as TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) no nosso dia a dia.
1.1 Objetivos
1.1.1 Objetivo Geral
Este trabalho tem como objetivo desenvolver um levantamento bibliográfico
sobre a questão cyberbullying e apresentar como ele está envolvendo e refletindo no
meio social hoje.
1.1.2 Objetivos Específicos
Abordar alguns aspectos da aprendizagem mediante as tecnologias de
informação e comunicação.
Despertar o interesse social quanto aos conceitos, causas, consequências e
contramedidas sobre o bullying.
Apresentar conceitos, características, formas e possíveis soluções sobre o
cyberbullying para sua desmistificação.
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1.2 Justificativa
A internet é um meio de comunicação nos dias atuais que gera condições para
uma aprendizagem significativa e interativa entre as pessoas. Esta facilita e
enriquece os usuários em um processo educativo, por estimular a pesquisa, o
pensamento crítico e a criatividade. Sendo assim, os usuários não são mais meros
transmissores de saberes, passam a ser também mediadores.
Tendo em vista essa crescente perspectiva de comunicação, este trabalho
desenvolve uma pesquisa bibliográfica para mostrar que a utilização dessa
ferramenta também está sendo usada para o “crime”, como trocas de ofensas. Dessa
maneira, há a necessidade de alertar a sociedade sobre este “crime virtual” o
cyberbullying.
Salienta-se uma proposta de investigação posterior dos vários recursos
disponíveis através da internet, afim de contribuir com uma ampla bibliografia
envolvendo o tema.
1.3 Metodologia
O presente trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica. Este
estudo surge afim de contribuir com uma ampla bibliografia envolvendo o tema.
Inicialmente, será abordada a ideia de como originou a internet e sua
importância no mundo atual, em um segundo momento, serão definidas as
tecnologias de informação e comunicação e sua relação com o ser humano. Em
terceiro fazer-se-a um estudo de conceitos, causas, consequências e contramedidas
sobre o bullying e por último serão apresentadas os conceitos e características,
ataques comuns, formas e as soluções possíveis para o cyberbullying.
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A ORIGEM E IMPORTÂNCIA DA INTERNET
Segundo Barbosa (2005) a internet ou rede global surgiu do medo dos norte-
americanos de um ataque nuclear soviético na corrida armamentista entre os Estados
Unidos e a União Soviética em 1969. Naquela época foi gerado um experimento
financiado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos executado pela conhecida
ARPA (Advance Research Projects Agency).
Com a conexão dos computadores em rede, a distância diminuiu. Assim, criou-se
uma malha de comunicação eletrônica entre os diversos centros de conhecimento.
Ainda de acordo com Barbosa (2005), a integração das universidades foi consagrada
mais tarde com o surgimento da ARPANET (Advance Research Project Agency
Network), rede que daria origem mais tarde à internet. No ano de 1972 foram criados os
protocolos de comunicação que estabeleceu o modo como os dados trafegam entre os
computadores. Estes protocolos são utilizados até hoje e passaram a ser amplamente
utilizados na década de 1980. Também na década de 1980, o Brasil integrou-se à rede.
A rede fora desenvolvida para os estudiosos trocarem dados entre si e facilitar as
pesquisas”. Após a popularização da internet as pessoas passaram a trabalhar em
conjunto, combinando conhecimentos em uma rede de documentos (FRIEDMAN,
2006, p. 76).
Dessa forma, a internet mostra-se como um dos principais artefatos tecnológicos
a qual incorpora o conhecimento científico e auxilia na comunicação, na qualidade de
vida e nas relações econômicas e sociais. Além disso, ela vem crescendo e
revolucionando o mundo das comunicações.
Com a internet o acesso à informação, conhecimento e a comunicação passa a
ser mais simples, além disso, provoca mudanças tanto na sociedade quanto no indivíduo
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que a utiliza e estas mudanças refletem nas atitudes, pensamentos e até mesmo na forma
de agir.
A rede global resume-se na revolução tecnológica da informação, e passa a
consolidar-se com o rol de serviços e atitudes que são executadas através dela, no que
consiste em um sistema aberto e que está em constante desenvolvimento.
De acordo com Virgil (2008), o mundo moderno propicia uma série de soluções,
atrativos e facilidades que não poderiam ser imaginadas no passado. Grande parte
dessas inovações diz respeito às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) as
quais foram criadas a partir dos avanços da eletrônica. As tecnologias eletrônicas de
informação e comunicação são de suma importância na contemporaneidade, mas elas se
intrometem de maneira indelével no cotidiano das pessoas. Assim, essas tecnologias
parecem exercer uma influência velada sobre os seus usuários.
A tecnologia normalmente aparece associada ao mecânico, automático,
inanimado, ao eletrônico, inorgânico, construído ao não-pensante, impessoal e ao
associal. No entanto, cada dia mais os seres humanos se dedicam a comunicar-se por
meio de tecnologias eletrônicas, como: MSN (Microsoft Service Network), Orkut,
Twiter, Facebook, em situações de interação que não seriam exatamente as mesmas se
elas não existissem. (HUTCHBY, 2001, p.1)
No entanto, as opiniões que se formam sobre o uso das tecnologias de
informação e comunicação nem sempre são arrazoadas:
“o exagero profético e a manipulação ideológica que caracteriza a maior parte
dos discursos sobre a revolução da tecnologia da informação não deveria
levar-nos a cometer o erro de subestimar sua importância verdadeiramente
fundamental”(CASTELLS, 1999, p.50).
Para que a incongruência de um posicionamento superficial não crie falsas
perspectivas, deve-se evitar a emissão de conclusões precipitadas, sem o embasamento
adequado. Quando se refere à teoria de que a internet promove o isolamento, Castells
(2003) afirma que “o corpo de dados não sustenta a tese de que o uso da internet leva a
menor interação e maior isolamento social”.
Questões de juízo em relação às novas tecnologias podem estar baseadas em
aspectos enganosos que segundo Bauman (2004), também expõe a sua incerteza em
relação aos meios eletrônicos e à sua popularidade crescente. É uma questão em aberto
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saber o que mais contribui para fazer da rede eletrônica e de seus implementos de
entrada e saída um meio de troca tão popular e avidamente usado nas interações
humanas.
O processo de globalização com fundo econômico têm-se apoiado nas
tecnologias eletrônicas, como explicado por McQuail (2003):
“Enquanto a tecnologia tem sido condição necessária a uma extensa
globalização, e o verdadeiro meio global que é a Internet ilustra isto muito
claramente, as forças mais constantes e imediatas por detrás da globalização
têm sido econômicas” (MCQUAIL, 2003, p.219).
Nota-se que as tecnologias de informação e comunicação participam de embates
de grande repercussão, que visam sintetizar a relação das tecnologias de informação e
comunicação com o ser humano na sociedade, e as questões que envolvem o seu
emprego.
Por fim, constata-se que as tecnologias em geral exercem um papel
condicionante e modificador na sociedade, e a atuação das tecnologias de informação e
comunicação provavelmente influenciará ainda muitas gerações no futuro, deixando
nelas as suas marcas.
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TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
O Novo Dicionário Aurélio define a tecnologia como o “conjunto de
conhecimentos, princípios científicos, que se aplicam a um determinado ramo de
atividade” (FERREIRA, 2009, p.1935).
A tecnologia também é definida por Longo (2004) como “o conjunto organizado
de todos os conhecimentos científicos, empíricos ou intuitivos empregados na produção
e comercialização de bens e serviços”. Já para Barreto (1992) ela se define como “o
conjunto organizado de todos os conhecimentos com elevado conteúdo de inovação,
conforme entendido pelos países industrializados; tecnologia com elevado conteúdo
instrumental de eletrônica, microeletrônica e telecomunicações”.
Essa inovação resulta de numerosas interações cruzadas entre ciência,
tecnologia, pesquisa, desenvolvimento experimental, tecnologia industrial básica (como
desenho industrial, normas e metrologia), engenharia e outras atividades. Garcia (2001)
sintetiza a visão da tecnologia como “um tipo de conhecimento absorvido e assimilado,
em que há um processo dele decorrente, que conduz à inovação, contribui, impulsiona e
serve de parâmetro para o desenvolvimento científico, econômico e social de uma
nação”.
Assim, a inovação tecnológica pode ser entendida como a relação entre um
conhecimento anterior e um posterior, com finalidade de transformação, e também
como conhecimentos aplicados a novas formas de produzir bens e serviços (LASTRES,
Ferraz, 1999).
Nesta perspectiva, diversos são os tipos de tecnologia (da escrita ao telefone, do
rádio ao computador) e diversas são as tecnologias que convivem simultaneamente na
sociedade moderna.
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As tecnologias de informação e comunicação podem ser divididas basicamente
em dois tipos: tradicionais, que não envolvem os avanços recentes da eletrônica; e
atuais, que se valem dos recursos eletrônicos. (SILVA, 1997, p.169).
No entanto, as novas tecnologias de informação e comunicação englobam os
conhecimentos necessários para o processamento de informações, que se dá por meio de
computadores eletrônicos e aplicativos, cujo sistema de informação “capta, armazena,
processa, fornece, usa e distribui informação”. (ROBREDO, 2003, p.110).
Em geral, segundo Almeida (2003) as novas tecnologias representam um ganho
em termos de interatividade e essas novas tecnologias são equipadas por dispositivos
que enviam dados e informações de maneira simultânea. Isso agiliza os processos de
retorno de respostas, possibilitando, em alguns casos, a intervenção do indivíduo no
fluxo da mensagem. Ao contrário da televisão, do cinema e do rádio, em que os
conteúdos são unidimensionais e o fluxo da informação possui uma única direção; com
a interatividade provida pela internet existe uma construção da mensagem entre os
personagens comunicantes e a troca de papéis na maioria dos casos entre emissor e
receptor.
Contudo, de acordo com Takahashi (2000) a expressão se aplica principalmente
àquelas tecnologias recentes, de caráter inovador, que influem no setor produtivo,
revelando-se um sinônimo para novas tecnologias. As TICs estão vinculadas
primordialmente a objetivos econômicos, pelos quais as cadeias de valor são
impulsionadas promovendo reflexos na produtividade, flexibilidade e competitividade.
Mas, para os países em desenvolvimento, as tecnologias de informação e
comunicação ainda não alcançaram um padrão adequado de popularização, sendo que
este aspecto de tecnologias no atual paradigma de produção, não têm sido difundido e
dominado na amplitude e profundidade desejáveis para os países em desenvolvimento
(LONGO, 2007).
As tecnologias são recursos que atuam como facilitadores, estendendo as
capacidades do indivíduo, conferindo segurança e agilidade, preservando e organizando
dados, produzindo informações que evocam as relações dela com o ser humano.
Por conseguinte, Garcia (2001) afirma que a tecnologia, seja produto ou
processo, resulta de uma atividade humana que está subordinada à prática de qualquer
pessoa e, portanto, é representativa de sua cultura. Ela é conhecimento, especificamente
científico, que se gera onde acontece uma atividade de pesquisa.
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Assim, podemos dizer que corresponde à aquisição de novo conhecimento, e
esse é um acontecimento gradual, pois há necessidade de tempo para que a tecnologia
seja aceita e adotada.
3.1 Ser Humano X Tecnologia da Informação
O ser humano em relação à tecnologia, segundo Virgil (2008) pode ser analisado
a partir do confronto entre oralidade, escrita, imprensa e computador, e através do
entendimento dos papéis em um processo de interação. Para compreender esta relação
na sociedade moderna, torna-se necessário entender o papel dos elementos básicos
elencados anteriormente. Assim, é possível contextualizar a inserção das novas
tecnologias no que se refere às suas características, importância e à sua configuração.
Conforme Ong (1998) muitos dos aspectos do pensamento e da expressão
literária, não são inteiramente inerentes à existência humana como tal, eles surgiram em
virtude dos recursos que a tecnologia da escrita proporciona à consciência humana. De
fato, foi necessário proceder uma revisão do entendimento da identidade humana,
assim, explicita que os seres humanos funcionalmente letrados são: seres cujos
processos de pensamento não nascem de capacidades meramente naturais, mas da
estruturação dessas capacidades, direta ou indiretamente, pela tecnologia da escrita.
Certamente, essa constatação revela, em nível mais profundo, que a mudança da
oralidade para a cultura escrita e, depois, para o processamento eletrônico envolve
estruturas sociais, econômicas, políticas, religiosas entre outras (ONG, 1998, p.11).
Dessa maneira, e mais do que qualquer outra invenção individual, a escrita
transformou a consciência humana, ideia essa de condicionamento, em detrimento de
determinação aparece também em Lévy (2003, p.25), quando diz que “uma técnica é
produzida dentro de uma cultura, e uma sociedade encontra-se condicionada por suas
técnicas”. No entanto, alguns traços da determinação cultural, foram revelando-se
subjacentes ao simples condicionamento associados ao desenvolvimento das
tecnologias.
Ao apresentar a mesma conclusão Castells (1999, p.25) assegura que “a
tecnologia não determina a sociedade; no fundo, a tecnologia é a sociedade”. Em suma,
a tecnologia não é isenta do poder das limitações externas, embora não determine a
tecnologia, a sociedade pode sufocar seu desenvolvimento.
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Em suma a escrita, a impressão e o computador são todos meios tecnológicos
que influenciam no aprimoramento da palavra (ONG, 1998, p.95). Por isso, o texto
escrito, que tenha sido produzido manualmente, oferecerá sempre um distanciamento
que está fundamentado.
Dessa forma, a tecnologia se revela uma extensão das capacidades humanas,
cujos frutos devem ser enaltecidos, pois, numa cultura como a nossa, há muito
acostumada a dividir e estilhaçar todas as coisas como meio de controlá-las, não deixa,
de ser um tanto chocante lembrar que, para efeitos práticos e operacionais, o meio é a
mensagem.
Partindo da afirmação de que a existência de um objeto completamente
tecnológico é uma utopia, Virgil (2008) conclui que não é possível conceber um aparato
tecnológico sem que os seres humanos, com a sua carga passional, política e
matemática, estejam indissociavelmente envolvidas nela e na sua representação social.
De fato, a dimensão do poder não pode ser esquecida, pois, a escrita pode ser
tomada como uma das causas principais do aparecimento das civilizações modernas e
do desenvolvimento científico, tecnológico e psicossocial da sociedade nas quais foi
adotada de maneira ampla.
Logo, o computador, também, atua ali, na interconexão e, a partir do momento
em que canaliza e entrelaça uma alta magnitude de fluxo, ele se torna um centro virtual,
um instrumento de poder (LÉVY, 2001, p.29).
A combinação ser humano e tecnologia, implica que a pessoa passa a ter ao seu
dispor um conjunto infinito de pessoas, e que ao estender as suas capacidades,
possibilidades e configurações passa aprimorar suas habilidades. No entanto, de uma
parcialmente condicionada por ela - a uma forma paradoxal, pode-se dizer que a
tecnologia tanto pode diminuir esse leque de possibilidades quanto aumentar as chances
de desenvolvimento dentro e fora do seu âmbito de atuação (VIRGIL, 2008, p. 56).
Nesse sentido, ganhos e perdas se contrabalançam, fazendo com que a
tecnologia passe a apresentar um comportamento variável ou indeterminado, que de
acordo com as circunstâncias da sua implementação, vê-se com clareza a esfera humana
da tecnologia, ou seja, o homem aparece conectado de maneira indissociável ao
instrumento tecnológico de que faz uso.
Nesta perspectiva, há inúmeras maneiras de se preservar a memória ou o
conhecimento adquirido ao longo do tempo, certamente, “como o instrumento, a
memória do ser humano é exteriorizada”. (MATTELART, 2002, p.76).
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O indivíduo transforma-se no entreposto entre o que tem internalizado dentro de
si e o que aparece como complemento externo, cuja externalização não necessita
obrigatoriamente de um meio da materialização, mas pode ser propagada por meio da
memória de outros indivíduos.
Neste aspecto, o poder da escrita na difusão da memória humana é fundamental,
pois a vulgarização do conhecimento para além do domínio das elites letradas só se
tornou uma preocupação após a invenção da imprensa, “a invenção da prensa tipográfica
efetivamente criou um novo grupo social com interesse em tornar público o
conhecimento” (BURKE, 2003, p. 58).
Mas o que Virgil (2008) chama de externalização, é apenas um dos caminhos
para a tecnologia, que por sua vez, explora a cognição, a aquisição do conhecimento e
das habilidades necessárias para o seu uso e compreensão. Por extensão, visto que a
escrita é uma tecnologia assim como outras existentes, pode-se dizer que tanto a
alfabetização quanto o letramento ocorrem, uma certa impropriedade linguística, ou
seja, aprender a utilizar um computador implica numa alfabetização mais aguçada.
Certamente, há uma grande distinção entre os termos, porque cada um deles
possui a sua independência em relação ao outro, onde essa não-compreensão das
implicações desses processos pode ocasionar sérias rupturas em um processo
educacional.
Dessa maneira, a tecnologia, além de ser instrumento multiplicador de
capacidades e de condicionar, de alguma forma, a compreensão sobre as realidades que
intermedeia permite, em muitos casos, a aquisição de aprendizado para o seu uso, e
reflete, na sua ala mais desenvolvida tecnicamente, a representação do pensamento
simbólico inerente ao homem.
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BULLYING: CONCEITO E CAUSA
4.1 O que é bullying?
Segundo Fante (2003) o termo bully compreende todas as formas de atitudes
agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, causando
dor e angústia. São atitudes executadas dentro de uma relação desigual de poder.
Já o Cambridge Dictionary, define como “maltratar ou ameaçar alguém menor
ou menos poderoso” (OLIVEIRA, 2007, p. 257). Embora os atos repetidos entre
iguais e o desequilíbrio de poder são as características essenciais, que tornam
possível a intimidação da vítima, por designar “um conjunto de atos de violência
física ou psicológica.
Entre as formas de prática de bullying encontram-se as agressões, apelidos,
ofensas, exclusões, assédios entre outras formas de violência, cujo comportamento
pode ocorrer de duas formas: a direta e a indireta, ambas aversivas e prejudiciais:
A forma direta consiste de agressões físicas como: (bater, chutar, tomar pertences), as verbais (apelidar de maneira pejorativa e/ou discriminatória, insultar, etc.), já a indireta inclui a que mais prejuízo provoque, uma vez que pode criar traumas irreversíveis. Esta última acontece através de disseminação de rumores desagradáveis e desqualificantes, visando à discriminação e exclusão de vítima de seu grupo social (FANTE, 2005, p. 50).
A “Associação de Mulheres Contra a Violência” (AMCV) em seu site1 dedicado
ao tema e que muito pode contribuir quer para identificar o fenómeno e entender
sinais das vítimas, identifica cinco tipos de comportamentos passíveis de serem
enquadrados no bullying:
• Verbal: O agressor chama o agredido por nomes pejorativos, é sarcástico, inventa
calúnias ou ridiculariza com algumas características particulares do outro
(“baixinho”, “quatro olhos”, “espinhento”);
1 www.amcv.org.pt
25
diversos sentimentos podem servir como motivadores da ocorrência desta silenciosa
prática.
De fato, para Araújo (2008) o bullying e a indisciplina para alguns, vem da
mídia em geral que propaga comportamento de risco de forma sedutora bem como
outros fatores como a falta de estudo e exclusão social, já para outros, consiste no
desequilíbrio de características tanto físicas como psicológicas na convivência entre
agredido e agressores.
As denúncias sobre comportamentos opressores e violência psicológica têm sido
frequentemente relacionadas ao ambiente escolar e ao ambiente virtual. Desse
modo, os resultados desses estudos evidenciam que atitudes agressivas dessa
natureza, não fazem parte de um contexto social, tido como normal. Ao contrário,
merecem atenção e cuidados redobrados.
Dentre as características das vítimas do bullying, destacam: a
personalidade, características sociais de ambiente, ter poucos amigos ou
características próprias da super proteção exercida pelos pais, pertencer a grupos
diferentes da maioria, possuir características físicas da maioria, possuir necessidades
educativas especiais com interesses diferentes, usar roupas inadequadas, ter
problemas de saúde ou fugir do comum no que tange ao aprendizado.
4.2 Protagonistas do Bullyng:
Na determinada composição do bullying, pode-se ainda destacar os protagonistas
que conforme Silva (2009) diferencia-se em: vítimas, agressores e espectadores,
tanto passivos como ativos e com traços geralmente bem definidos.
As vítimas: em geral, não dispõem de recursos, status ou habilidade para reagir
ou cessar o bullying. Geralmente, é pouco sociável, inseguro e desesperançado
quanto à possibilidade de adequação ao grupo. Sua baixa auto-estima é agravada
por críticas dos adultos sobre a sua vida ou comportamento, dificultando a
possibilidade de ajuda. Tem poucos amigos, é passivo, retraído, infeliz e sofre com
a vergonha, medo, depressão e ansiedade. Sua auto-estima pode estar tão
comprometida que acredita ser merecedor dos maus-tratos sofridos
Agressores: Nogueira (2005), diz que geralmente acham que todos devem fazer
suas vontades [...], querem ser o centro das atenções. São pessoas inseguras, que
26
sofrem ou sofreram algum tipo de agressão [...] tem um comportamento de
autoridade e depressão”. Podendo manter também um pequeno grupo em torno de
si, que atua como auxiliar em suas agressões ou é indicado para agredir o alvo.
Dessa forma, o autor dilui a responsabilidade por todos ou a transfere para os seus
liderados.
Contudo, há fatores que influenciam na adoção de comportamentos agressivos,
como: hiperatividade, impulsividade, distúrbios comportamentais, dificuldades de
atenção e desempenho escolar baixo. O autor do bullying é tipicamente popular, e
tende a envolver-se numa variedade de comportamentos anti-sociais, que de acordo
com Neto (2005) vê a sua agressividade como qualidade.
Já os expectadores do bullying, segundo Neto (2005), a maioria dos alunos, não
se envolve diretamente em atos de bullying e geralmente se cala por medo de ser a
próxima vítima, por não saber como agir e por descrer nas atitudes da escola. Esse
clima de silêncio pode ser interpretado pelos autores como afirmação de seu poder, o
que ajuda a acobertar a prevalência desses atos, transmitindo uma falsa tranquilidade
aos adultos. Permite classificá-lo como auxiliares (participam ativamente da
agressão), incentivadores (incitam e estimulam o autor), observadores (só observam
ou se afastam) ou defensores (protegem o alvo ou chamam um adulto para
interromper a agressão).
De tal modo, pode se afirmar que o fenômeno não está restrito a qualquer tipo
específico de instituição ou meio social, mas sabemos que existe e que necessita de
maiores estudos e atenção ao caso.
4.3 Práticas do Bullying
O Bullying é um problema mundial, ocorre em toda e qualquer escola (seja
primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana). Um estudo feito pela
ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à
Adolescência), especificamente por LOPES (2003) revelou que 40,05% dos alunos
estão diretamente envolvidos em situações relacionadas ao bullying, sendo que crianças
do sexo masculino estão mais propícios ao mesmo, principalmente de séries iniciais, de
11 a 13 anos de idade.
27
A seguinte tabela nos esclarece como os estudantes encaram o bullying no seu
dia-a-dia:
.
Tabela 1: Percepção dos estudantes quanto à prática de bullying
Prática do Bullying nas Escolas
40,5%
dos alunos admitiram estar diretamente envolvidos em atos de bullying, sendo 16,9% como alvos, 12,7% como autores e 10,9% ora como alvos, ora como autores;
60,2% dos alunos afirmaram que o bullying ocorre mais frequentemente dentro das salas de aula;
80%
dos estudantes manifestaram sentimentos contrários aos atos de bullying, como medo, pena, tristeza, etc.
41,6%
dos que admitiram ser alvos de bullying disseram não ter solicitado ajuda aos colegas, professores ou família;
23.7%
Apenas esta porcentagem de casos foram atendidos ao pedirem auxílio para reduzir ou cessar seu sofrimento.
69,3%
dos jovens admitiram não saber as razões que levam à ocorrência de bullying ou acreditam tratar-se de uma forma de brincadeira;
51,8% entre os alunos autores de bullying, afirmaram que não receberam nenhum tipo de orientação ou advertência quanto má incorreção de seus atos.
Fonte: ABRAPIA
Assim, considerando-se que a maioria dos atos de bullying ocorre fora da visão
dos adultos, que grande parte das vítimas não reage ou fala sobre a agressão sofrida,
pode-se entender porque professores e pais têm pouca percepção do bullying,
subestimam a sua prevalência e atuam de forma insuficiente para a redução e
interrupção dessas situações. De acordo com a tabela acima, a ABRAPIA identificou
que 51,8% dos autores de bullying admitiram não terem sido advertidos. A aparente
aceitação dos adultos e a consequente sensação de impunidade favorecem a perpetuação
do comportamento agressivo.
29
Podemos analisar que é 41,6 % dos alunos não contam a ninguém que foram
vítimas qualquer agressão, seja por vergonha, por temer retaliações, por descrer nas
atitudes favoráveis da escola ou por recear possíveis críticas. O silêncio só é rompido
quando os alvos sentem que serão ouvidos, respeitados e valorizados. Conscientizar as
crianças e adolescentes que o bullying é inaceitável e que não será tolerado permite o
enfrentamento do problema com mais firmeza, transparência e liberdade.
Para por fim a esta situação a ABRAPIA desenvolveu o Programa de Redução
do Comportamento Agressivo entre Estudantes, objetivando investigar as características
desses atos entre 5.500 alunos de quinta à oitava série do ensino fundamental e
sistematizar estratégias de intervenção capazes de prevenir a sua ocorrência.
Apesar de o estudo ter sido realizado em pouco mais de um ano, de setembro de
2002 a outubro de 2003, foi possível reduzir a agressividade entre os estudantes,
favorecendo o ambiente escolar, o nível de aprendizado, a preservação do patrimônio e,
principalmente, as relações humanas.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), juntamente com Dados
da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2009), organizaram um levantamento
interessante em diversas escolas das capitais brasileiras, para apurar onde a pratica é
mais comum.
Tabela 2: Capitais com maiores índices de Bullying nas escolas Capitais Brasileiras com maiores incidentes de Bullying
Capital Porcentagem de incidência de Bullying
Brasília 35,6%
Belo Horizonte 35,3%
Curitiba 35,2%
Vitória 33,3%
Porto Alegre 32,6 %
João Pessoa 32,2%
São Paulo 31,6%
Campo Grande 31,4%
Goiânia 31,2%
Teresina e Rio Branco 30,8%
Fonte: IBGE (2009)
30
4.5 Bullying: Consequências A tolerância e o respeito quanto ao assunto aqui discutido devem ser
abandonados em detrimento de uma linha de relação pessoal da “lei do mais forte”. E
devido a uma enorme pressão que o bullying sujeita o indivíduo, este se fragiliza
apresentando dificuldades de comunicação.
O bullying traz consequências para a vítima que vão desde a baixa estima até
mesmo ao suicídio. Dentre estas consequências surge o medo, angústia, pesadelos,
ansiedade, dificuldades no relacionamento interpessoal, de concentração, dores de
cabeça, mudança de humor súbita, diminuição do rendimento, stress etc. (SILVA,
2009).
Além disso, um recente estudo, publicado no Jornal Sleep (2009), mostrou que o
bullying tem consequências até para o sono das pessoas, tanto de quem sofre, quanto de
quem presencia os atos. É o que apresenta também (dentre outros) o Jornal de Pediatria
(2005):
Enurese noturna Alterações do sono Cefaléia Dor epigástrica Desmaios Vômitos Dores em extremidades Paralisias Hiperventilação Queixas visuais Síndrome do intestino irritável Anorexia Bulimia Isolamento Tentativas de suicídio Irritabilidade Agressividade Ansiedade Perda de memória Histeria Depressão Pânico Relatos de medo
31
Resistência em ir à escola Demonstrações de tristeza Insegurança por estar na escola Mau rendimento escolar Atos deliberados de auto-agressão
No Brasil, os casos aumentaram significativamente nas grandes cidades,
despertando a criminologia, no qual segundo Calhau (2009) a psicologia busca entender
os fatores que influenciam o ser humano em se desenvolver, trazendo situações que o
predisponham ao envolvimento futuro com crimes, em especial, os praticados com
violência.
Neste sentido, o bullying é tratado pela legislação brasileira no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal Brasileiro (CP) junto a Constituição
Federal (CF) e o Código Civil (CC). A Constituição Federal apresenta como um dos
objetivos fundamentais em seu Art. 3°, Inciso IV: “promover o bem de todos, sem
preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação”, (Código Penal, Processo Penal e Constituição Federal. 2007, pág. 9)
certamente norteia a prevenção do bullying.
Assim, cabe ao Estado exercer de forma legal o Direito Constitucional (DC), no
dever de combater o bullying por ferir o direito a liberdade ou de gerar tratamentos
desumanos às vítimas, assegurando indenizações quando cabíveis e primando pela
honra e dignidade das pessoas como especificado no Art. 227º da Constituição Federal.
De modo, uma vez que desrespeitando um princípio da constituição, cabe
responsabilizar o bullie como sendo capaz ou incapaz conforme previsto no Código
Civil, assim se o bullie for capaz aplica-se o Código Penal, caso não tenha mais de 12
anos, caberá medida sócio educativa.
Podemos encontrar os atos de bullying tipificados pelo Código Penal Brasileiro
em casos como os de lesão corporal, injúria, danos, ameaças, constrangimento ilegal ou
difamação. Dessa forma, a necessidade de contramedidas que se oponham ao bullying
deve envolver pais, professores, comunidades, amigos; e essas contramedidas devem ser
utilizadas como meio preventivo para que o bullying não evolua ou se dissemine.
(CHALITA, 2008).
Até porque, o bullying é um fenômeno complexo que traz certa dificuldade para
ser combatido, por isso, este fenômeno consiste em uma única maneira de ser prevenido
na qual influi através da cooperação de todos os envolvidos.
32
Enfim, segundo Neto (2005) afirma se o controle bem aplicado e envolvendo
toda a comunidade, contribuirá positivamente para a formação de costumes de não
violência no meio social. Embora, qualquer análise desses crimes sem levar em conta a
contribuição que a comunidade possa dar, esta seria uma análise afastada da realidade
contribuindo muito pouco para a busca de soluções.
33
5
CYBERBULLYING: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS
5.1 Contextualização
A internet não é apenas uma rede que interliga as informações do mundo, ela nos
conecta todas as pessoas reais junto com suas personalidades irreais, perfis virtuais e
doenças mentais. O seu advento proporcionou novas e rápidas formas de contato: chats,
e-mails, comunicadores instantâneos, redes sociais, blogs, etc. Nesses espaços virtuais,
os indivíduos compartilham suas experiências, seu cotidiano, além de criarem
“personagens”, provavelmente um alter-ego do que gostariam de ser.
De tal forma, convivemos com uma massa de pessoas de diferentes opiniões o que
significa aceitar a possibilidade de se relacionar de forma saudável ou não em um
mundo cada vez mais interconectado, sentimentos reais parecem surgir e alterar a
maneira pela qual o bullying é praticado.
De acordo com Abreu e Góes (2009) , 10% da população atual de internautas já
desenvolveu dependência, e nesta realidade é que alguns problemas podem surgir e se
desenvolver entre a população, no qual trocando sua “vida real” pela “vida digital”,
muitas pessoas acabam se tornando vítimas ou agentes de perseguições virtuais, ou de
ofensas e chacotas virtuais (Cyberbullying).
Assim, segundo Li (2006) o uso dos aparatos eletrônicos para ameaçar outros
estudantes torna-se a cada dia que passa um problema mais sério nas escolas e há um
número significativo de jovens que já sofreram este novo tipo de violência.
5. 2 O que é Cyberbullying?
“Cyberbullying envolve o uso de tecnologias da informação para intimidar,
incomodar, vitimizar ou agredir um indivíduo ou grupo de indivíduos. Foi também já
definido como “o uso de tecnologias de comunicação e informação como forma de levar
34
a cabo comportamentos deliberados, repetidos e hostis contra um indivíduo ou grupo,
com a intenção de causar dano (Belsey, 2008).
Dessa forma, o bullying virtual ou o bullying online caracteriza-se como uma
forma de bullying, que por sua vez, pode ser transportada para a definição do
cyberbullying, no entanto, a agressão física é substituída pela agressão moral.
Portanto, tem preocupado muito principalmente as vítimas desprevenidas o que
pode trazer efeitos mais intensos que o bullying convencional tornando um evento digno
de preocupação para especialistas em comportamento humano, pais, professores e
instituições. Ao caracterizar o cyberbullying como algo desmoralizante somado ao
desequilíbrio de poder são características essenciais que fazem das vítimas reféns do
medo por acreditarem que o mundo também tem a mesma opinião que o agressor.
O anonimato para os agressores cria um fenômeno conhecido como
desinibidores de comportamento que gera uma tendência à irresponsabilidade graças a
sensação de liberdade proveniente da grande probabilidade de que as ações cometidas
não serão punidas. A invisibilidade completa não é fato recorrente no uso das
tecnologias comunicacionais e na maioria dos casos deixa pegadas.
O caso da jovem Megan Meier, que se suicidou nos Estados Unidos, em 2006,
aos 13 anos, é um exemplo claro dessa realidade, natural de uma pacata cidade do
Missouri, acabou por se enforcar no quarto depois de uma discussão com um amigo que
conheceu no MySpace – Josh Evans – e com quem, durante um mês, partilhou a sua
vida. Um dia antes de morrer teve uma discussão on-line com o dito rapaz que mudou
radicalmente o seu comportamento para com a jovem.
Meses depois do suicídio da jovem, os seus pais vieram a público com novos
dados sobre o caso da filha. Alegam que o rapaz que a filha conheceu através do
MySpace nunca existiu. O perfil falso do rapaz foi criado por uma vizinha, mãe de uma
colega de Megan, com o intuito de descobrir se a jovem andava a dizer mal da filha.
Os pais de Megan Meier – Tina e Ron Meier – têm apelado às autoridades locais
para que a vizinha seja incriminada por ter contribuído para a morte da sua filha com a
criação de uma identidade on-line falsa. A polícia, por seu turno, justifica que não
existem provas contundentes (o perfil de Josh foi apagado após o suicídio) que provem
a violação da lei.
Outro fator característico do cyberbullying que corrobora sua potência é a
permanência do ataque, pois torna difícil de ser apagada, de modo que, deletar uma
35
informação já distribuída na rede pode ser algo extremamente complexo dependendo do
meio utilizado na agressão virtual.
5. 2 Agentes e Vítimas do Cyberbullying
Segundo Neto (2005) o Cyberbullying é intensificado pelo uso da Internet,
principalmente pelas crianças e adolescentes, que são os principais alvos e agentes dessa
prática, os quais tiveram ausência de orientação ética e legal na utilização de recursos
tecnológicos, ausência de limites, a insensibilidade, a insensatez, os comportamentos
inconsequentes, a dificuldade de empatia, a certeza da impunidade e a falsa crença da
não identificação.
Além desses fatores, é identificado o aspecto psicossocial expansivo desse
fenómeno, que faz com que muitas vítimas-agressoras se utilizem desses recursos para
revidarem os maus-tratos sofridos, “permanecendo no anonimato”.
Conforme dados informados por Neto (2005), o bullying é mais freqüente entre
os menores com idades entre 11 e 13 anos. Ele também aponta que:
“Nos casos em que alunos armados invadiram as escolas e atiraram contra colegas e professores, cerca de dois terços desses jovens eram vítimas de bullying e recorrem às armas para combater o poder que os sucumbia. As agressões não tiveram alvos específicos, sugerindo que o desejo era “matar a escola”, local onde diariamente todos os viam sofrer e nada faziam para protegê-los. (NETO, 2005)
Os números estatísticos no Brasil são assustadores, é o que identifica a seguinte
tabela, cuja pesquisa foi realizada com 5 mil estudantes brasileiros de 10 a 14 anos:
Incidências de Cyberbullying no Brasil
Incidência
Porcentagem
Foram vítimas de cyberbullying no mínimo uma vez
17%
Foram insultados pelo celular
13%
Insultados por textos e imagens enviados por e-mail ou via sites de relacionamento
87%
Fonte: Pesquisa – ONG Plan (2009)
Assim, é observado com as seguintes estatísticas, que se trata de um ato muito
comum e difundido no mundo da Web, no entanto, muitas vezes é encarado como algo
36
normal e poucas vezes tomada as atitudes corretas que são, segundo Advogada
especialista em Direito Eletrônico e Direito Criminal Gisele Truzzi (2009):
Armazenar sempre as provas eletrônicas (e-mails, SMS, fotos, recados deixados
em redes sociais, publicações feitas em sites), mantendo sua integridade. Vale
arquivar as capturas de tela dessas provas (“print-screen”), manter os emails
originais e se necessário, dirigir-se até um Cartório de Notas a fim de lavrar uma
Ata Notarial do conteúdo difamatório;
Registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima;
Busca acompanhamento psicológico, se necessário;
Procurar um advogado, para verificar a necessidade de medidas extrajudiciais ou
judiciais (notificação extrajudicial, representação criminal, instauração de
inquérito policial, ação de indenização por danos morais e materiais, etc.)
Nunca revidar às agressões.
Além destas medidas, caso o cyberbullying seja aplicado por redes sociais
inicialmente a medida a ser tomada é o bloqueio de potenciais agressores – use este
recurso após a primeira ofensa, desencorajando o agressor. Todas as redes sociais têm
este recurso que faz com que duas pessoas tornem-se invisíveis uma para a outra dentro
da rede.
O Facebook, por exemplo, não só permite o bloqueio como também oferece a
denúncia explícita de bullying: “Meu amigo está me assediando ou estou sendo vítima
de bullying”. Já o Orkut ainda não usa a palavra explícita bullying, mas da mesma
maneira permite o bloqueio e a denúncia categorizada como “ódio/violência”, a qual
pode ser detalhada como violência, ódio em função raça/religião/grupo, ou ataque
pessoal. Ambas as redes sociais possuem equipes para analisar caso a caso e atuar para
evitar manifestações agressivas, incluindo a remoção de fotos, textos inadequados e
identidades falsas.
37
Figura 3: Página de Denúncia do Facebook
Fonte: Facebook
No entanto, o simples bloqueio entre dois indivíduos não impede que um agressor
continue agindo usando seu nome. Neste caso deve-se procurar auxílio legal, como foi
relatado acima.
5.3 Ataques comuns e suas formas
Os ataques acontecem através de e-mails, torpedos, Blogs, Fotoblogs, Orkut,
MSN, Hi5 e etc. As principais formas de ataque em relação ao cyberbullying
encontram-se os ataques diretos e os indiretos. Os ataques diretos consistem em
envolver um conjunto de tecnologias e meios com intuito de desestabilizar, assediar e
ameaçar a vítima sem nenhuma preocupação em se esconder. Este tipo de ataque
permite identificar o emissor e seu ódio ou aversão à vítima.
Entre os tipos de ataques direto destacam-se as mensagens instantâneas, por ser
rápidas e úteis, às vezes substituem até mesmo as conversas telefônicas e são mais
utilizadas por pessoas do mundo inteiro com acesso à rede como um meio de
comunicação e de interação. Os e-mails também é uma das formas de comunicação
utilizadas por ser simples e rápidas e traz em seu corpo perfeita combinação entre a
conversa instantânea e documentada, além de usufruir da possibilidade de anexar
imagens.
Por conseguinte, o cyberbullying indireto é o tipo de ataque cujo real agressor é
camuflado, este tipo de ataque envolve um conhecimento mais abrangente, por envolver
técnicas que impedem a identificação do agressor de imediato.
Este tipo de ataque normalmente é frequente no assédio de adultos contra
adultos e pode ser efetivado mediante diversas técnicas, Assunção (2002, p. 96) entende
38
que “Anonimidade na rede é algo muito discutido, e que existe maneira de ser
totalmente indetectável”.
Outro método de ataque indireto cometido pelos cyberbullies é o ataque por
proxy, ataque este que possibilita uma ponte entre o computador e um servidor, assim,
pode acessar ou alterar dados.
Ainda, segundo Beale e Hall (2007), Mason (2007) e Willard (2008) existem
algumas formas diferentes de cyberbullying:
Flaming/Trolling: mensagens rudes, vulgares e agressivas para uma ou mais
pessoas;
Online Harassment: assédio, envio de mensagens de forma repetitiva para
alguém;
Denigration: difamação, envio e publicação de mensagens/imagens falsas na
Internet;
Cybertalking: perseguição no ciberespaço, ameaças;
Impersonation: Fingir ser outra pessoa, criar má reputação de alguém, alterando,
por exemplo, a página pessoal de alguém, com roubo de senha;
Outing: enganar alguém para obter informação e segredos pessoais, que são
depois enviados a outras pessoas;
Excluir alguém intencionalmente de um grupo online;
Threatening with physical harm: ameaçar o bem estar físico.
5.4 CyberBullyng X Lei
Devido as mais variadas características do cyberbullying, têm algumas que
trazem verdadeiros prejuízos à sociedade, dessa forma, traduzir o cyberbullying à lei
muitas vezes significa equiparar o fenômeno ao assédio moral, previsto até mesmo no
Código Civil. Neste sentido, Zanetti (2004) caracteriza o assédio moral “pela ação ou
omissão de atos abusivos ou hostis, realizados de forma sistemática e repetitiva durante
certa duração e frequência de forma consciente".
Haja vista, que as características contidas na definição do cyberbullying parecem
preencher as condições que podem caracterizar o assédio moral, cuja tese provém da
psicologia e medicina [...] o assédio traz reflexos na saúde psíquica e mental do
assediado.
39
Cabe ressaltar, que o cyberbullying deve ser encarado como um crime por se
tratar de um ato ilícito, mas que sua equiparação ao assédio moral dependerá das
consequências causadas pelo ato.
O assédio traz consequências sobre a saúde da vítima e estas podem ser
detectadas por um especialista, o qual dirá se existe ou não o ato, em suma, o dano
moral não existe a necessidade de provar estes efeitos, pois, presume que a vítima esteja
sofrendo.
O mais grave dessa situação é a vítima, que na maior parte das vezes, não sabe
como reagir, e suas consequências são o isolamento, sofrimento solitário sem qualquer
busca de ajuda. O Art. 186º do Código Civil descreve claramente em seu texto uma
proteção dirigida à sociedade contra o dano moral e assim, reforça uma perspectiva
criminosa do cyberbullying.
O Brasil, assim como diversos países democráticos é caracterizado pela
liberdade de expressão que não deve ser confundida com a liberdade para a prática de
crimes virtuais como é o caso do cyberbullying.
A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais precisos e
preciosos do homem; onde todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, consiste, pelos
abusos desta liberdade nos termos previstos na lei. Assim, diversas medidas estão sendo
tomadas, sem que haja o desrespeito à liberdade de expressão.
Segundo a psicóloga Maluh Duprat do site Vila Equilíbrio
(vilamulher.terra.com.br), sugere que o melhor a ser feito é criar uma distância do
agressor e de seus ataques. Não é interessante responder às provocações, tornando-se
necessário evitar a exposição excessiva na internet, seja de dados pessoais, conversas
com amigos e fotos.
O fenômeno do cyberbullying em todo mundo, é assegurado pelo Art. 5º, inciso
IX da Constituição de 1988, cuja liberdade de expressão contrabalanceia com seu inciso
IV onde veta o anonimato que poderia gerar impunidade ao praticante de determinados
atos.
Sendo os autores do Cyberbullying menores de idade, estes praticarão atos infracionais
e não crimes, por estarem submetidos ao ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8069/90), e portanto, aqueles que terão que arcar com os prejuízos causados serão os pais ou
responsáveis legais.
Enfim, Cyberbullying é uma forma vil, traiçoeira de destruir a auto-estima e
provocar situações que vão desde o isolamento até mesmo a morte. Assim, cabe a
40
escola o papel de orientar seus alunos para o uso responsável e ético dos recursos
tecnológicos, além dos perigos que podem representar. É importante que a escola alerte
os alunos para não fornecerem informações para estranhos, mesmo que ache que são
amigos virtuais, como senhas e fotografias pessoais e familiares, número de conta
bancária, cartões de créditos e de telefones, endereço residencial, escolar e local onde os
pais trabalham.
Por outro lado, precisa conscientizá-los sobre os tipos de crimes que são praticados
on line e que o “anonimato” e a menoridade não lhes isentarão das punições previstas
em Lei.
41
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o explicitado não restam dúvidas que estamos vivendo a plenitude
da era das informações da gestão do conhecimento, neste cenário as inovações
tecnológicas e a rapidez com a qual se consolida a sua evolução contribuem de forma
impactante na transformação de uma sociedade onde os meios de comunicação são os
principais aliados na disseminação do conhecimento e, portanto, formadores de opinião
e deu uma cultura predominante.
A sociedade fazendo uso dessas tecnologias muda seus hábitos, costumes e a
forma de se relacionar em todos os segmentos de atuação, dessa forma, o uso dessas
tecnologias é um elemento transformador da cultura de massa. A prática vem sendo
combatida dentro das suas limitações, pois a principal dificuldade reside na forma como
ela se configura, no ambiente onde ela ocorre e também pela carência de medidas
educativas frequentes que estabelecem uma punição adequada ao praticante desta ação.
No entanto, esta forma cruel de violência vem sendo negligenciada e
menosprezada, enquanto as escolas, famílias e os jovens estão despreparados para
prevenirem-se e recuperarem-se dos efeitos nocivos resultantes das humilhações,
perseguições e preconceito, que crescem nas escolas e via internet.
O cyberbullying muitas vezes é direcionado a atacar a honra e a dignidade das
vítimas, sendo, portanto, um crime virtual favorecido pela impunidade amparada pelas
ferramentas tecnológicas que são desenvolvidas num país democrático onde o controle e
a limitação do acesso à informação e até mesmo a liberdade de expressão utilizada para
a prática deste crime não é tolerado.
Neste estudo, podemos observar que devido à velocidade e dimensões cada vez
mais potentes, boatos e difamações assolam a vida de seres em desenvolvimento este
crime leva suas vítimas a desenvolverem diversos distúrbios e traumas, chegando a
42
prejuízos extremos como o suicídio, de modo, sua ocorrência é mais comum em relação
ao seu antecessor, o bullying.
De tal forma, não podemos descartar a possibilidade da questão ética, ou seja, o
princípio de toda a problemática tem como origem o bullying que muito antes da
inclusão digital, do uso das tecnologias da informação e do surgimento e
desenvolvimento acelerado das redes sociais já existia.
Este fato deixa claro que a verdadeira origem do bullying e do cyberbullying é,
antes de tudo, um problema com origem na presente ética e moral dos agressores, e que
sugere também ações voltadas para uma maior atenção à educação e à formação do
caráter da personalidade desta nova geração de usuários das redes sociais.
A ação de todos é fundamental, pois assim tornará possível intervir e cuidar de
casos que demandam atenção. De fato, informar e educar são os primeiros passos para
uma ação mais eficaz e eficiente contra a violência.
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REFERÊNCIAS
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http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/7432. Acesso em:
12/08/2011.
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v.4, n. 4, ago. 2003. Disponível em: http://www.dgz.org.br/ago03/Art_01.htm. Acesso
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ASSUNÇÃO, M. F. Guia do Hacker Brasileiro. Visual Books, 2002.
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