s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: s3amazonawscomMOE - Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Do 199 -F 212 da Dotaçå src=https:reader034fdocumentsinreader034viewer20220424035f1700cafa226c1e1856ac3ahtml5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: s3amazonawscomMOE - Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Do 199 -F 212 da Dotaçå src=https:reader034fdocumentsinreader034viewer20220424035f1700cafa226c1e1856ac3ahtml5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: s3amazonawscomMOE - Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Do 199 -F 212 da Dotaçå src=https:reader034fdocumentsinreader034viewer20220424035f1700cafa226c1e1856ac3ahtml5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: s3amazonawscomMOE - Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Do 199 -F 212 da Dotaçå src=https:reader034fdocumentsinreader034viewer20220424035f1700cafa226c1e1856ac3ahtml5thumbnails4jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-img divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 5button div class=trans-image amp-img class=trans-thumb alt=Page 5: s3amazonawscomMOE - Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11 inciso V da Lei 939496 cic art Do 199 -F 212 da Dotaçå...

s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000...

Documents

Transcript of s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000...

1 6. CRÉDITO FISCAL. Requisitos Sustanciales Requisitos Formales Crédito Fiscal del IGV INCISO a) INCISO b) INCISO c) INCISO a) INCISO b) Art. 18° y Art.

doc.alvoradarally.com.brdoc.alvoradarally.com.br/doc/Scanner/2017/09/22/20170922155241876.pdf · ENQUADRAMENTO 57462 DATA INFRAÇAO 16/0812017 ARIGO DO CTB ART. 187 INCISO I 07:21

· SINTHORESP Ill - EMBASAMENTO LEGAL: Sào SinH0Res - sp FHORESP Constituição Federal, Art. 70 Inciso XXVI, Art. 611 da CLT. Dispositivo trabalhista objetado:

codigo tributario art37 Inciso Rst y u

Atos do Executivo - contagem.mg.gov.br€¦ · .....”(NR) Art. 2º Ficam revogados dentro do art. 1º do Decreto nº 1.587, de 23 de abril de 2020: I - o inciso VII do art. 3º;

· 2018-08-08 · o Art. 95 do Regimento Interno do CAU/SP, ... por infração inciso Xll do Art. 35 da Resolução NO 22 do CAU/BR ... 230 andar - República ...

Sergipefinancas.aracaju.se.gov.br/transparencia/archives/... · 2018-07-04 · demonstrativo 111 - lrf, art 40,5 20, inciso il estado de sergipe prefeitura municipal de aracaju secretaria

INCISO 17,2 - RGP

l2fsistemasweb.com.brl2fsistemasweb.com.br/campobonito.pr.gov.br/uploads/... · 2019. 3. 13. · Federal e art inciso Ca Lei no Tendo em vista o sclicitado. com base no valor orçaao.

Automatically generated PDF from existing images. · PERIODO DE REFERÊNCIA : 50 Bimestre / 2013 LRF, Art 52, inciso l, lineas e "b" do inciso Il e - Anexo 1 (ala) 73.3 47.1 73,2

· 2018. 2. 6. · no art. 70 da Lei n. 0 9.394, de 20 de dezembro de 1996. § 1.0 - Os recursos poderão ser aplicados indistintamente entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento

ANÁLISIS DE AGUA - DETERMINACIÓN DE LA …...de potasio (ver inciso 5.2), 33,4 g de sosfato dibásico de sodio heptahidratado (ver inciso 5.3) y 1,7 g de cloruro de amonio (ver inciso

· 2016-06-08 · ... com fundamento no art 112. inciso Xll, c/c art 229. parágrafo único e art. 230, parágrafo único ... Os Vereadores que esta subscrevem, com fundamenta no

· Consoante aos fundamentos do art. 60 da Lei no. 10.101/2000, Inciso I do art. 30 CF/88, Parágrafo 30 do art. 221 da lei complementar Municipal de João Pessoa no. 7/2000 e o

· o art 132, caput e art 136, inciso I do Regimento Interno desta casa — Resoluçao 177/2016, após deliberaçäo do Plenário, REQUER ao ... Rua Aquarela do Brasil, Rua Dos Democratas,

RELATÓRIO · do art. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei 12.815/2013, cabendo a si promover os procedimentos licitatórios relativos às outorgas. Consoante o art. 16, inciso III, do mesmo

Novo Horizonte- a Lei Q 11.700/2008, que acrescenta inciso X ao caput do art. 40 da Lei no 9.394 - o art. 53 da Lei 8.069/1990 (ECA); - a Lei federal ng 12.796/13, que prevê a matrícula

APS€¦ · para la gestion 2017 en su disposición adicional octava modifica el inciso u) del Art. 119 de la Ley N0393 de Servicios Financieros con el siguiente texto: "Art. 1 19

Home - Portais da Transparência - Município de Aracajutransparencia.aracaju.se.gov.br/archives/orcamentos/2013/... · 2019-07-01 · demonstrativo 111 - lrf, art 40,5 20, inciso

· Confederativa (art. 80 inc. IV da CF), ... Operadores da Area de Informática, ... art. 70 inciso XII da atual Carta da República.