Post on 24-Jun-2015
PORTUGAL: DO AUTORITARISMO À
DEMOCRACIA
Trabalho realizado no âmbito da disciplina de História
Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
Historia video1.wp3
A PERPETUAÇÃO DO AUTORITARISMO E A LUTA
CONTRA O REGIME :
Portugal manteve o regime autoritário e repressivo do estado
Novo. Após a 2º guerra Mundial, a maioria dos países da
Europa ocidental que vivia em regimes autoritários substituiu
os ditadores por democracias. Em Portugal, o governo do
Estado Novo manteve-se até á Revolução do 25 de Abril de
1974.
VOZES CALADAS PELO MEDO: A RECUSA DE DEMOCRATIZAÇÃO E A OPOSIÇÃO
DEMOCRÁTICA:
Com a vitória dos Aliados na 2º Guerra Mundial e face às pressões políticas
externas após 1945, sobretudo da Inglaterra e dos Estados Unidos da
Américas, Salazar simulou uma certa abertura do regime: aligeirou a
censura; autorizou manifestações populares; libertou presos políticos e
prometeu eleições livres, “tão livres como na livre Inglaterra”.
Foi neste contexto, de aparente abertura política, que surgiu o MUD.
Mas, desde logo, a oposição percebeu que esta luta era difícil, pois foi-lhe
dificultando o acesso aos meios de comunicação social e não lhe foi dado
tempo suficiente para preparar a campanha. Os candidatos do MUD
acabaram por desistir. Mais uma vez, a União Nacional “ganhou” as eleições
e, logo depois, os que se haviam alistado no MUD foram perseguidos.
Em 1949, a oposição ao regime apoiou Norton De Matos na eleições
presidenciais. Este candidato obteve grande apoio dos populares,
reivindicou liberdade de propaganda eleitora, um recenseamento honesto e
a fiscalização do voto pela oposição. O regime recusou satisfazer estas
condições e Norton de Matos, depois de grande comícios, desistiu “à boca
da urnas”. Foi então reeleito General Craveiro Lopes.
Em 1958, houve outro movimento de forte oposição ao regime. O
General Humberto Delgado, candidato da oposição ás presidenciais,
parecia ter apoio de uma grande massa de população que se manifestava
em seu favor. Contudo, segundo os resultados oficiais, obteve apenas 25%
dos votos. A Presidência da República seria, mais uma vez, entregue a um
candidato do regime, Américo Tomás. Entretanto, Humberto Delgado
passou a ser perseguido pela PIDE, fugiu para o exílio e, em 1965, foi
assassinado próximo da fronteira Espanhola.
A oposição era, assim, continuamente silenciada. As pessoas
tinham medo, não apenas de falar de política, mas também de
se queixarem das dificuldades e das más condições em que
viviam, pois tudo isso era proibido. Os relatos ou mesmo
rumores sobre prisões como o Tarrafal(Cabo Verde), sobre
tortura e perseguição contribuíam para calar os descontentes.
O TARDIO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Portugal na segunda guerra mundial conseguiu ter alguma
propriedade económica devido à sua neutralidade. Portugal depois
da guerra não acompanhou o desenvolvimento económico.
Salazar recusou o apoio do plano Marshall e afirmou a ideia de
“orgulhosamente sós”. Foi uma forma de evitar a liberação do país.
A sua balança era desfavorável, tinha de importar géneros
alimentícios, matérias-primas e meios técnicos para executar o
programa industrial. A sua mão de obra era pouco quilificada e
elevadas altas taxas de analfabetismo.
Puseram em prática Planos de Fomento (1953-1958 e 1959-
1964) para o desenvolvimento industrial do país e para a
criação de infra estruturas.
Portugal aderiu a EFTA e possibilitou um desenvolvimento
Industrial voltado para a exportação.
O país tinha pouca produtividade. Os camponeses saíam para
a guerras coloniais e emigravam.
O CAMPONÊS DE PORTUGAL VISTO POR UM
FRANCÊS:
“O camponês português é pobre, mas não se
queixa é extremamente fácil de governar.”
Gonzague de Reynold (1936) cit.em Jacques
George, Le Salazarisme: Histoire et Bilan 1926-1974,
Paris, 1981.
EMIGRAÇÃO
Devido às difíceis condições de vida, os portugueses eram
obrigados a ir para outros países (Alemanha e França) e
também fugiam a guerra, devido às melhores condições
(salários).
A emigração agravou a crise ao levar para fora a mão de obra
sobretudo oriundo do mundo rural, mas também acabou por
permitir a entrada de importantes divisas estrangeiras no país,
devido às remessas dos emigrantes.
O envio de somas avultadas
de moeda estrangeira;
A aceleração da
mecanização da agricultora
devido à falta de mão-de-
obra;
O aumento doa salários:
A modernização gradual de
aldeias e vilas.
A saída de milhares de
homens e mulheres que
teriam contribuído para o
desenvolvimento do país.
Vantagens: Desvantagens
A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA
“Com um solo inteiramente ocupado, uma agricultura pobre
e uma indústria reduzida, a pressão demográfica é muito
forte e a emigração aparece como inevitável remédio.”
Fonte: Orlando Ribeiro, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, Coimbra Editora, 1945
OS MOVIMENTOS DE INDEPENDÊNCIA E A GUERRA
COLONIAL
A ONU defendia o direito dos povos à autodeterminação e à
independência. Quando Portugal se tornou membro na ONU, foi
aconselhado, e mais tarde pressionado a conceder a
independência as suas colónias em África. O regime de Salazar
opôs-se à descolonização das colónias dizendo que Portugal não
tinha colónias, mas sim províncias ultramarinas, e que os seus
habitantes eram portugueses, dando-se a guerra colonial. O
que levou à formação de movimentos de libertação em todas a
colónias. Estes movimentos iniciaram lutas armadas. Forças
Armadas Portuguesas e os movimentos de defesa da
independência colonial de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique
levaram a uma guerra colonial de 13 anos.
Em angola, o conflito iniciou-se em 1961 com a UPA e depois
com três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA), na
Guiné, iniciou-se em 1963 com o PAIGC, em Moçambique, a
guerra começou em 1964 com a FRELIMO. Esta guerra
aumentou o isolamento internacional do regime, o
descontentamento da população e a crise na economia. O
arrastamento destas guerras e o elevado número de vítimas
contribuíram decisivamente para a queda do regime em 1974.
Principais líderes dos
movimentos de
independência :
ANGOLA:
Agostinho Neto
Holden Roberto
GUINÉ
Amílcar Cabral
Luís Cabral
MOÇAMBIQUE
Samora Machel
O MARCELISMO: A L IBERTAÇÃO FRACASSADA
Em 1968, Salazar foi substituído por Marcello Caetano. Este pôs em
prática uma política que, inicialmente, parecia seguir no sentido de
uma mais liberdade e democratização. A sua acção pode ser dividida
em dois blocos:
Uma “maquilhagem” das instituições repressivas, substituindo a
expressão Estado Novo por Estado Social, PIDE por DGS, a censura
pelo exame prévio” e a União Nacional (partido único) pela Acção
Nacional Popular. Apesar disso, autorizam o regresso ao país de
alguns exilados políticos, como o bispo do Porto, D.António Ferreira
Gomes e Mário Soares.
Uma política social, tendo fundado a ADSE, instituído os subsídios
de natal e de férias e atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e
de profissões mais modestas e criado uma nova legislação sindical.
Este clima de mudança ficou conhecido por “Primavera
Marcelista”, mas foi marcada por grandes hesitações e
contradições, por exemplo, continuou a ser proibido discutir a
questão da guerra colonial. Marcello Caetano governou segundo
o princípio da “evolução na continuidade”. Nas eleições de 1969,
a oposição voltou a participar nas eleições depois 44 anos sem
“ir a votos”, mostrando alguma abertura politica, contudo, uma
vez mais, as eleições foram manipuladas dando a vitória União
Nacional.
MARCELLO CAETANO
PORTUGAL DEMOCRÁTICO
Após 48 anos de ditadura,
com a revolta de largos setores
das Forças Armadas contra o
regime, dá-se a revolução do
25 de Abril de 1974 que
possibilitou o processo de
democratização do país, a
independência das colónias e a
integração de Portugal na
CEE.
A REVOLUÇÃO DO 25 DE ABRIL E O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
Face à crise social, económica, política e militar, à
insistência do regime de Salazar e Caetano em
manter a situação de guerra colonial, à falta de
liberdade e às dificuldades que Portugal atravessava,
os setores liberais e a oposição intensificaram a sua
luta. Mas foi no seio do exército que se formou,
clandestinamente, em 1973, um movimento que
preparava um golpe de Estado: o MFA (Movimento
das Forças Armadas).
MFAO MFA, numa conspiração foi organizado
por Otelo Saraiva de Carvalho e
comandada pelo capitão Salgueiro Maia,
pôs fim ao regime do Estado Novo, no dia
25 de Abril de 1974. O que inicialmente
se pretendia que fosse um golpe
exclusivamente militar, transformou-se
numa festa popular de libertação. O povo
invadiu as ruas apoiando os militares,
enfeitando-os com cravos e gritando
slogans que se tornaram muito populares:
“ O povo está com o MFA” ou “O povo
unido jamais será vencido”.
O golpe conheceu o seu momento mais
grave em frente ao Quartel do Carmo, onde
Marcello Caetano se refugiara. Salgueiro
Maia, arriscando a vida, controlou as tropas
fiéis ao regime e enfrentou o presidente do
Conselho, exigindo a sua imediata rendição.
Marcello Caetano e Américo Tomás foram
depostos, sendo o poder entregue à Junta
de Salvação Nacional, presidido pelo
General Spínola. Esta Junta deveria zelar
para que o Governo Provisório cumprisse o
Programa do MFA. Spínola foi nomeado
Presidente da República.
A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE PORTUGUESA
A revolução provocou mudanças significativas na política e na sociedade.
Desencadeou-se um processo de democratização da sociedade portuguesa, em que:
Foram imediatamente repostas a liberdades individuais, libertados os presos políticos
e extintas as instituições do salazarismo: a Mocidade Portuguesa, a Legião Portuguesa,
a PIDE/DGS e a Ação Nacional Popular;
Foram legalizados os partidos políticos que haviam sido proibidos, como o Partido
Comunista Português e o Partido Socialista;
A censura foi abolida;
Foram libertados os presos políticos e os exilados;
O multipartidarismo renasceu, com o aparecimento de novos partidos como o PPD –
Partido Popular Democrático e o CDS – Centro Democrático Social e foram autorizados
os sindicatos para a função pública;
Foi negociada a independência das colónias;
Foram organizadas eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte
(1975), que aprovou a nova Constituição da República de 1976.
PRINCIPAIS PROTAGONISTAS DA REVOLUÇÃO DO 25 DE
ABRIL:
Capitão Salgueiro Maia
Major Otelo Saraiva de Carvalho
Major Ernesto Melo Antunes
General António de Spínola
Mário Soares (PS)
Francisco Sá Carneiro (PPD)
Álvaro Cunhal (PCP)
Freitas do Amaral (CDS)
DIRIGENTES POLÍTICOS DE PARTIDOS CONCORRENTES ÀS
PRIMEIRAS ELEIÇÕES L IVRES PARA A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE:
CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DO
25 DE ABRIL
O 25 de abril de 1974 instituiu um
regime livre e democrático em
Portugal, ao fim de 48 anos de
autoritarismo. A nova Constituição
permitiu uma organização
democrática e pluralista do Estado e
consagrou importantes direitos e
liberdades.
Com diversas alterações que,
desde 1976, têm sido aprovadas, a
Constituição Portuguesa estabelece
atualmente quatro órgãos de
soberania caracterizados na
seguinte tabela:
A INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS
A questão colonial foi uma das razões que contribuíram para o eclodir
da revolução do 25 de Abril. No que respeita às colónias, o Programa do
Movimento das Forças Armadas apresentava princípios como:
O reconhecimento de que a solução das guerras no Ultramar era política
e não militar;
O lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que
conduzisse à paz.
No entanto, os movimentos de libertação das colónias em guerra que
lutavam contra as forças armadas portuguesas, ainda que apoiados por
outras nações, não conseguiram por si próprios obter a desejada
independência.
Ela foi-lhes concedida
apenas na sequência da
Revolução, em pouco mais de um
ano nasceram em África cinco
nações independentes: • A Guiné – Bissau, em 23 de
Agosto de 1974;• Moçambique, em 26 de Julho
de 1975;• Cabo Verde, em 5 de Julho de
1975;• S. Tomé e Príncipe, em 12 de
Julho de 1975;• Angola, a 11 de Novembro de
1975.
Em 1999, Macau foi entregue à China, cumprindo um acordo preexistente. Timor foi ocupado, em 1975, pela Indonésia, tornando-se em 2002 completamente independente.
A DEFESA DA INDEPENDÊNCIA
“O que queremos nós?
Uma vida independente como nação, uma existência em que as relações económicas sejam justas
entre os países e dentro do país, um reviver dos valores culturais ainda válidos para a nossa época.”
Fonte: Agostinho Neto, Quem é o inimigo? Qual o nosso objetivo?, Lisboa, Maria da Fonte, 1974
O QUE ACONTECEU AOS PORTUGUESES QUE VIVIAM
NAS COLÓNIAS?
Muitas pessoas no processo de colonização, foram obrigadas
a fugir deixando todos os seus bens e regressando a Portugal
em condições muito difíceis. O processo de descolonização
levou cerca de 500 000 portugueses que viviam nas suas
colónias a abandonarem as terras que tinham adotado como
suas e a regressarem a Portugal.
Grupo de “retornados” no aeroporto de Lisboa, 1975
OS PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Aquando da Revolução do 25 de Abril, Portugal atravessava
uma grave crise económica. A agricultura continuava pouco
produtiva, e as experiências de reforma agrária postas em
prática não trouxeram os resultados esperados.
Com a perda dos mercados coloniais, a situação da economia
portuguesa agravou-se.
A INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Quando se iniciou o 25 de Abril de 1974, exigiu-se uma
redefinição da politica externa portuguesa, de acordo com o
espirito do Programa do Movimento das Forças Armadas que
defendia a fórmula: “democratizar; descolonizar; desenvolver”.
De fato ao integrar-se num espaço democrático, Portugal, daria
o seu contributo para a construção da unidade europeia e para o
reforço do seu papel e do da europa na cena internacional. Em
Março de 1977, o governo português apresentou o seu pedido de
adesão á CEE.
Em 1985, o pedido de
adesão foi aceite. Após o
tratado de Maastricht, em
Novembro de 1993, a CEE
passou a designar-se UE –
União-Europeia. Este tratado
permitiu uma maior
participação dos cidadãos na
vida comunitária.
INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA
“Ser participante de pleno direito na construção de uma «
casa comum europeia», baseada nos valores da liberdade,
da tolerância, do respeito dos Direitos Humanos anunciados
há duzentos anos atrás pela Revolução Francesa, é, num tal
contexto histórico, a melhor defesa e a melhor resposta
face a um Mundo em busca de novos equilíbrios e de uma
nova ordem internacional.”
Fonte: António Reis, Portugal Contemporâneo, vol.6, Publicações Alfa, 1990
BIBLIOGRAFIA:
Descobrir a Terra 9 (livro e CD)
www.historiadeportugal.info/guerra-colonial-
portuguesa/
abril25.paginas.sapo.pt/
TRABALHO REALIZADO POR:
Catarina Gaspar, nº3
Ricardo Gonçalves, nº12
Sara Costa, nº13
Silvana Campos, nº14
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