Manual Concept - Parte 2

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Manual Concept Parte 2

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II. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:II.1 Oimóveldestinadoàincorporaçãoencontra-sedescrito,naconformidadecomacitadamatrículadenº165.259,como:“IMÓVEL:Umlotedeterrenourbanodenº1/2/3/7/área,Av.T-7c/Av.Mutirãoc/RuaRuiBrasilCavalcantic/RuaDomOrione,Qd.34,SetorOeste,,nestacapital,comaáreatotalde7.222,98m²,medindo103,98mdefrente;83,964mpelalinhadefundocomaRuaDomOrione;25,00m+30,02m+44,00mpeloladodireitocomaRuaRuiBrasilCavalcantieoslotes4,5e6;65,00mpeloladoesquerdocomáreapúblicamunicipal;7,07mdechanfradodaRuaRuiBrasilCavalcanticomaAvenidaT-7;9,875mdechanfradodaAvenidaT-7comaAvenidaCasteloBranco;e2,83mdechanfradocomaRuaDonOrione.

II.2 Este imóvel encontra-se atualmente cadastrado junto a Prefeitura Municipal deGoiânia,pela(s)inscrição(ões)municipal(is)constante(s)docorrespondentealvaráanexo.

III. INCORPORADORA E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL:III.1 Éincorporadora,LOURENÇOCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA.,comsedeemGoiânia,EstadodeGoiás,naAv.T-7c/Av.Mutirãoc/RuaRuiBrasilCavalcantic/RuaDomOrione,Qd.34,Lotes1/2/3/7/área,SetorOeste,CEP74.140-110.inscritanoCNPJ/MFsobonº01.723.452/0001-64comseucontratosocialarquivadonaJUCEGsoboNIRE522.0137691.4emsessãode03demarçode1997,nesteatolegalmenterepresentadaporWaldirLourençodeLima,brasileiro,casadosoboregimedeseparaçãototaldebens,empresário,inscritonoCPF(MF)nº161.110.281-20,portadordaC.I.nº785.334expedidapelaSSP/GOeMariaInêsNunes,brasileira,casadasoboregimedeseparaçãototaldebens,empresária,inscritanoCPF(MF)nº509.423.011-53,portadoradaC.I.nº1.984.048expedidapelaSSP/GO.,residenteedomiciliadoàRuaGV-35,Qd37, Lt08–ResidencialGranville–Goiânia–Go,osquaisassumemasresponsabilidadesdaincorporação,naqualidadedeincorporadoraproprietáriadoterreno,comolhepermiteoartigo31,alínea“a”,daLeinº4.591,de16dedezembrode1964.

IV. TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL:IV.1 Aludido imóvel destinado à incorporação imobiliária do “CONCEPT LOURENZZO”éresultantedodesmembramentodeum imóvelmaior,matriculadosobonº165.258namesma circunscrição imobiliária, desmembramento esse que observou os termos doDecretoMunicipaldenº3.800,de10deJaneirode2006,publicadoem12deJaneirode2006,devidamenteaverbadosobonºAV-1nareferidamatrícula165.259,emdatade03deFevereirode2006.

IV.2 Por sua vez, o citado imóvel maior matriculado sob o nº . 165.258 resulta doremembramentodecincoimóveismenores,matriculadossobosnúmeros124.101paraolote1,11.325paraolote2,60.762paraolote3,161.133paraolote7e106.854paraaárea, todosdessamesmacircunscrição imobiliária, tendosidoditoremembramento feitoconformeomesmoDecretoMunicipaldenº3.800,dede10deJaneirode2006,publicadoem 12 de Janeiro de 2006, devidamente averbado sob o nº 165.258 em cada uma dasreferidasmatrículas,emdatade03deFevereirode2006.

IV.3 Assim,cadaumdosimóveismatriculadossobosnúmeros124.101,11.325,60.762,161.133e106.854foramadquiridospelaIncorporadoraporcomprafeitaaoMunicípiodeGoiânia,medianteescrituraslavradasem13/04/2005,15/12/2004,17/05/2005e12/11/2004àsNotasdo6ºTabelionatodeGoiânia(Livros458,455,457e452),devidamenteregistradasobosnúmeros124.101,11.325,60.762,161.133e106.854emcadaumadas referidasmatrículas,emdatade13/04/2005,15/12/2004,17/05/2005e12/11/2004.

V. INEXISTÊNCIA DE ÔNUS OU GRAVAMES SOBRE O IMÓVEL:V.1 Nãoexistemônusougravames,dívidasoudúvidasdequalquernaturezaquerecaiamsobreoImóvel.

VI. OBJETO DA INCORPORAÇÃO:VI.1 Constituiobjetoda incorporaçãooconjuntodeedificaçõesaseracrescidosobreoterrenoacimadescrito,emumcondomínioedilícionos termosdaLeinº4.591/64,a serdenominado “CONCEPT LOURENZZO”: onde o comercial chamara “Lourenço Office” e oresidencial“LourençoResidence”,naconformidadecomoprojetodeconstruçãoaprovadopelaPrefeituraMunicipaldestaComarcadeGoiânia,nostermosdoAlvarádeConstruçãoemanexo,juntadoparaosfinsdaletra“d”doartigo32daLeinº4.591/64.

VII. DESCRIÇÃO FÍSICA DO “CONCEPT LOURENZZO”:VII.1 Na conformidade com o anexo projeto de construção aprovado pela PrefeituraMunicipaldestaComarcadeGoiânia,o“CONCEPTLOURENZZO”consistiráemumconjuntodeedificaçõesdeusodiversificado(lojas,salascomerciaiseunidadesresidenciais),tendo03(três)unidadesautônomasMall(lojas),504(quinhentasequatro)unidadesautônomasSalasComerciais,108(centoeoito)unidadesautônomasResidenciais,1.498(milquatrocentosenoventaeoito) vagasde garageme108 (centoeoito) escaninhos, assim comopartescomunsdocondomíniodeusogeraleespecial,tudoconformeindicadoabaixo.

VII.2 O“CONCEPTLOURENZZO”teráacessodepedestrespelasAvenidasT-7,compondo-

sedeconjuntodeedificaçõesassentadosobre3subsolos,térreoemezanino1,mezanino2,pavimento1epavimento2,acimadosquaisseerguemosdemaispavimentossuperioresdasTorresComercial,eResidencial,contendo612(seiscentosedoze)unidadesdeusomisto(residencialecomercial),alémde03(três)unidadesMall(lojas),1.498(milquatrocentosenoventaeoito)vagasdegaragem,19(dezenove)espaçosparamotose108(centoeoito)escaninhos,asaber:

a) TorreComercial:conterá504(quinhentasequatro)unidadesautônomasdesignadascomosendoSalasComerciais;01(uma)Sala/Loja;02(duas)SalasdeMúltiploUso;01(uma)SalaVídeoConferênciae29(vinteenove)pavimentos,sendo:3(três)subsolos;Térreo;04(quatro)mezaninos;24(vinteeum)pavimentostipoparasalascomerciais;01(um)pavimentodelajetécnica;01(um)pavimentobarriletee01(um)pavimentocobertura;1229(ummileduzentosevinteenove)vagasdegaragem;sendo539(quinhentosetrintaenove)unidadesde garagem destinadas exclusivamente para proprietários; localizadas no subsolo 03 emezanino02;garantidaautilizaçãode01(uma)vagadegaragemparacadasalaemsistemarotativo,conformeajustadoemcontrato.Destaca-sequeapartedenominadaLOURENÇOOFFICEteráentradaindependentevoltadaparaaAvenidaT-07,eainda,oLOURENÇOOPENMALL,comentradaeadministraçãodesvinculadadoLOURENÇOOFFICE,comfrentevoltadaparaaAvenidaCasteloBranco,oqualserácompostopor03(três)unidadesautônomasdelojas(OpenMall);

b) TorreResidencial:conterá108(centoeoito)Apartamentos;269(duzentasesessentae nove) vagas de garagem; 108 (cento e oito) escaninhos e 30 (trinta) pavimentos; 19(dezenove)vagasdegaragemparamotos,sendo13(treze)localizadasnomezanino03,e06(seis)vagasnomezanino04,sendooedifíciocompostopor:térreo;03(três)mezaninos;27(vinteesete)pavimentostipoparaunidadesresidenciais;01(um)pavimentodelajetécnica;01(um)pavimentobarrilete.

VII.3 Osdiferentespavimentosdo“CONCEPTLOURENZZO”descrevem-secomosegue:

a) Osubsolo03ou1ºpavimento conterá: 368 (trezentose sessentaeoito) vagasdegaragem, sendo todas vagas simples para estacionamento commanobristas em sistemarotativo,sendo4(quatro)vagasparaportadoresdenecessidadesespeciais–vagaacessível,áreadecirculaçãodeveículos,1(um)depósito;1(três)elevador,2(duas)escadas,1(uma)rampadeacessoaosubsolo02,sendo:

a.1) 368(trezentosesessentaeoito)vagasdegaragemsimplesnumeradascomo:01a

368,consideradascomoáreasprivativasacessóriasàscorrespondentesunidadesautônomasdosetorLourençoOffice;

a.2) 04(quatro)vagassimplesdenúmero01,133,173e291,destinadasaportadoresdenecessidadesespeciaiseconsideradascomoáreasprivativasacessóriasàscorrespondentesunidadesautônomasdosetorLourençoOffice.

b) Osubsolo02ou2ºpavimentoconterá:365(trezentosesessentaecinco)vagasdegaragem, sendo todas vagas simples para estacionamento commanobristas, em sistemarotativo,sendo2(duas)vagasparaPNE;áreadecirculaçãodeveículos,1(um)depósito;2(dois)hallsdeelevadores,3(três)elevadores,02(duas)escadas,1(uma)rampadeacessoaosubsolo03e01(uma)rampadeacessoaosubsolo01,sendo:

b.1) 365(trezentasesessentaecinco)vagasdegaragemsimplesnumeradascomosendode369a733,dasquais,02 (duas) vagas serãodestinadasaPortadoresdeNecessidadesEspeciais (PNE),quais sejamdenúmeros501e659,queserãoutilizadasporusuáriosdaTorreComercial, sendoque asmesmas funcionarãoem sistema rotativo, as quais, assimcomoasunidadesautônomasdosetorLOURENÇOOPENMALL,serãoadministradaspelaVENDEDORAouquemestaindicar,conformecondiçõesavençadasnaCláusula04.08e04.09.

c) Osubsolo01ou3ºpavimentoconterá:309(trezentasenove)vagasdegaragem,sendotodasvagassimplesparaestacionamentocommanobristasemsistemarotativo,sendo03(três)vagasparaPNE;áreadecirculaçãodeveículos;hallsdeelevadores;03(três)elevadores;14(quatorze)fossodeelevador,1(uma)escadaenclausuradadeacessoaotérreo;02(duas)escadas,1(uma)rampadeacessoaosubsolo02e02(duas)rampadeacessoaotérreo;salagrupogerador,salaseg./monitoramento,salademanobristas,depósitomat.Limpeza,wcdaguarita,depósito,salademáquinasdosgruposmotorventiladores,medidores,vestiáriofuncionáriomasculinoefeminino,copafuncionários,sendo:

c.1) 309 (trezentas e nove) vagas de garagem simples numeradas como sendo de 734a1042,dasquais,03(três)vagasserãodestinadasaPortadoresdeNecessidadesEspeciais(PNE),quaissejamdenúmeros848,975e983,queserãoutilizadasporusuáriosdaTorreComercial,sendoqueasmesmasfuncionarãoemsistemarotativo,asquais,assimcomoasunidadesautônomasdosetorLOURENÇOOPENMALL,serãoadministradaspelaVENDEDORAouquemestaindicar,conformecondiçõesavençadasnaCláusula04.08e04.09.

d) Pavimento térreo ou 4º pavimento, ao nível do terreno, conterá: 16 (dezesseis)

vagascomerciais,numeradasde1043a1058;04(quatro)vagasdegaragemparavisitante,numeradasde01a04,03(três)escadasdeacessodaruaaopavimentotérreo,circulação,WCmasculino,WC feminino,WCs, floreiras, jardim, embarque / desembarque para 03carrossimultaneamente,02(duas)centraisdegáscomantecâmara;guaritas, lobby/halltorre comercial, depósito serviço, rampa ao subsolo 01, rampa aomezanino, living, hallelevadores, acesso social residencial, fonte, 07 (sete) escadas, 17 (dezessete) elevadores,sendo14(quatorze)destinadosaTorreComerciale03(três)destinadosaTorreResidencial,alémdospavimentosinferioresdas03(três)unidadesautônomasMall,denominadas:Loja01,Loja02,Loja03e,ainda:

d.1) da Torre Comercial: hall de elevadores, lobby/hall torre comercial, 14 (quatorze)elevadoressendo1(um)desegurança,04(quatro)escadasdeacessoaomezanino,centraldegás,16(dezesseis)vagascomerciais,numeradasde1043a1058;

d.2) doEdifícioResidencial:04 (quatro) vagasdevisitante, centraldegás,acesso socialcomguaritacomWC,acessodeserviço,fonte,halldeelevadores,3(três)elevadoressendo1(um)desegurança,escadadeacessoaosubsolo01eaomezanino.

e) Mezanino ou 5º pavimento, conterá os pavimentos superiores das 02 (duas) Lojas(depósitos)eáreatécnicaeescadasdeacessoaoTérreo.

f) Mezanino 2 ou 6º pavimento, conterá: hall de elevadores com 17 (dezessete)elevadores,sendo2(dois)desegurança,2(dois)escadadeemergência,dutosdeentradadearesaídadefumaça,;171(centoesetentaeum)vagascomercial,51(cinqüentaeum)vagasresidencial,33(trintaetrês)escaninhosnumerados,salasíndico,garageband,consideradascomoáreasprivativasacessóriasàscorrespondentesunidadesautônomasdosetorLourençoOffice.

f.1) DaTorreComercial:171(centoesetentaeum)vagasdegaragemsimplesnumeradascomo: 1059 a 1229, sendo 01 (uma) vaga de número 1162, destinada a portadores denecessidadesespeciaiseconsideradacomoáreacomumdosetorOpenMall,14(quatorze)elevadores,sendo01(um)desegurança,escadadeemergência,dutosdeentradadearesaídadefumaça.

f.2) DoEdifícioResidencial:51(cinqüentaeum)vagasdegaragemnumeradas:1A-1B-1C;2A-2B-2C;3A-3B-3C;4;5A-5B,6A-6B,7,8A-8B,9A-9B,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38A-38B,39A-39B,33

(trintaetrês)escaninhosnumerados:01a33;halldeelevadores,salasíndico,garageband,3(três)elevadoressendo1(um)desegurança,escadadeacessoaomezaninoeaomezanino1.

g) Pavimento 1 ou 7º pavimento, conterá: hall de elevadores com 16 (dezesseis)elevadores,sendo02(dois)desegurança;escadasdeemergência;01(uma)Sala/Loja;02(dois)dutosdepressurização;171(centoesetentaeum)vagasdegaragemdasunidadesresidenciais;13(treze)áreasparavagasdemotos;61(sessentaeum)escaninhosnumeradosde34a94;escadasdeemergênciaeacesso;WC’s;copadefuncionários;saladeestudos;saladelanhouse/estudos;02(duas)varandas.

DaTorreComercial:halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo01desegurança;01(uma)Sala/Lojade446,06m2(quatrocentosequarentaeseisvírgulaseismetrosquadrados);WC’sdasala;escadadeemergência;02(dois)dutosdepressurização.

g.1) Do Edifício Residencial: 171 (cento e setenta e um) vagas de garagemnumeradas:40A-40B-40C,41A-41B-41C,42A-42B-42C,43,44A-44B,45A-45B,46,47A-47B,48A-48B,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83A-83B,84A-84B,85A-85B,86A-86B,87A-87B,88A-88B,89A-89B,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,101,102,103A-103B,104A-104B,105A-105B, 106A-106B, 107A-107B, 108A-108B, 109A-109B, 110A-110B, 111A-111B, 112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131, 132A-132B, 133A-133B, 134A-134B, 135A-135B, 136A-136B, 137A-137B, 138A-138B,139A-139B, 140A-140B, 141A-141B-141C, 142A-142B-142C, 143A-143B-143C, 144A-144B-144C, 145A-145B-145C, 146A-146B-146C, 147A-147B-147C, 148A-148B-148C, 149A-149B-149C,150A-150B-150C,151A-151B-151C,152A-152B-152C;61(sessentaeum)escaninhosresidenciaisnumeradosde34a94;13(treze)áreasparaestacionamentodemotos;halldeelevadorescom03(três)elevadoressendo01(um)desegurança;02(dois)WC’smasculinoe02(dois)WC’sfeminino;copadefuncionários;saladeestudos; lanhouse/estudos,02(duas)varandas;escadadeacessoaomezanino02eaomezanino04.

h) Pavimento 2 ou 8º pavimento: conterá: hall de elevadores com 16 (dezesseis)elevadores,sendo02(dois)desegurança;02(duas)SalasdeMúltiploUso;01(uma)SalaVídeoConferência;02(dois)dutosdepressurização;copa;escadasdeemergênciaeacesso;WC’s;43(quarentaetrês)vagasdegaragemdasunidadesresidenciais;06(seis)áreasparaestacionamentodemotos;14(quatorze)escaninhosnumeradosde95a108;salãodefestas;salãofitness;cozinhas;varandas;espaçomulher/mãe;espaçogourmet;brinquedoteca;WC’s

masculinoeWC’sfeminino;terraçodescoberto;lazerdescoberto;quadrapoliesportiva;playground;descanso;sauna;piscinaadulto;piscinainfantil;decksecoedeckmolhado.

h.1) da Torre Comercial: hall de elevadores com 13 (treze) elevadores, sendo 01 deemergência;02(duas)SalasdeMúltiploUso;01(uma)SalaVídeoConferência;copa;escadadeemergênciaeacessosademaispavimentos;02(dois)dutosdepressurização;WC.

h.2) doEdifícioResidencial:43(quarentaetrês)vagasdegaragemnumeradas:153A-153B,154A-154B,155A-155B,156A-156B,157A-157B,158A-158B,159,160,161,162,163A-163B,164A-164B, 165A-165B, 166A-166B, 167A-167B, 168A-168B, 169A-169B, 170A-170B,171A-171B,172,173,174,175,176,177,179,180;14(quatorze)escaninhosnumerados:95a108;06(seis)áreasparaestacionamentodemotos;halldeelevadorescom03(três)elevadoressendo01(um)desegurança;salãodefestas;salãofitness;cozinhas;varandas;espaçomulher/mãe; espaço gourmet; brinquedoteca;WC’s masculino eWC’s feminino;terraçodescoberto;lazerdescoberto;quadrapoliesportiva;playground;descanso;sauna;piscinaadulto;piscinainfantil;decksecoedeckmolhado;escadasdeemergênciaeacessoademaispavimentos.

i) Demaispavimentos-TorreComercial,quesedestinamàssalascomerciais:

i.1) Pavimento1ou9ºpavimento,conterá:salascomerciaisnumeradasem401;402;403;404;405;406;407;408;409;410;411;412;413;414;415;416;417;418;419;420;421;halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.2) Pavimento2ou10ºpavimento,conterá:salascomerciais501,502,503,504,505,506,507,508,509,510,511,512,513,514,515,516,517,518,519,520,521,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.3) Pavimento3ou11ºpavimento,conterá:salascomerciais601,602,603,604,605,606,607,608,609,610,611,612,613,,614,615,616,617,618,619,620,621,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.4) Pavimento4ou12ºpavimento,conterá:salascomerciais701,702,703,704,705,706,

707,708,709,710,711,712,713,714,715,716,717,718,719,720,721,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.5) Pavimento5ou13ºpavimento,conterá:salascomerciais801,802,803,804,805,806,807,808,809,810,811,812,813,814,815,816,817,818,819,820,821,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.6) pavimento6ou14ºpavimento,conterá:salascomerciais901,902,903,904,905,906,907,908,909,910,911,912,913,914,915,916,917,918,919,920,921,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.7) Pavimento 7 ou 15º pavimento, conterá: salas comerciais 1001, 1002, 1003, 1004,1005,1006,1007,1008,1009,1010,1011,1012,1013,1014,1015,1016,1017,1018,1019,1020,1021,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.8) Pavimento 8 ou 16º pavimento, conterá: salas comerciais 1101, 1102, 1103, 1104,1105,1106,1107,1108,1109,1110,1111,1112,1113,1114,1115,1116,1117,1118,1119,1120,1121,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.9) Pavimento 9 ou 17º pavimento, conterá: salas comerciais 1201, 1202, 1203, 1204,1205,1206,1207,1208,1209,1210,1211,1212,1213,1214,1215,1216,1217,1218,1219,1220,1221,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.10) Pavimento10ou18pavimento, conterá: salas comerciais 1301, 1302, 1303, 1304,1305,1306,1307,1308,1309,1310,1311,1312,1313,1314,1315,1316,1317,1318,1319,1320,1321,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.11) Pavimento11ou19pavimento, conterá: salas comerciais 1401, 1402, 1403, 1404,1405,1406,1407,1408,1409,1410,1411,1412,1413,1414,1415,1416,1417,1418,1419,1420,1421,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadade

emergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.12) Pavimento12ou20ºpavimento,conterá:salascomerciais1501,1502,1503,1504,1505,1506,1507,1508,1509,1510,1511,1512,1513,1514,1515,1516,1517,1518,1519,1520,1521,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.13) Pavimento13ou21ºpavimento,conterá:salascomerciais1601,1602,1603,1604,1605,1606,1607,1608,1609,1610,1611,1612,1613,1614,1615,1616,1617,1618,1619,1620,1621,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.14) Pavimento14ou22ºpavimento,conterá:salascomerciais1701,1702,1703,1704,1705,1706,1707,1708,1709,1710,1711,1712,1713,1714,1715,1716,1717,1718,1719,1720,1721,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.15) Pavimento15ou23ºpavimento,conterá:salascomerciais1801,1802,1803,1804,1805,1806,1807,1808,1809,1810,1811,1812,1813,1814,1815,1816,1817,1818,1819,1820,1821,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.16) pavimento16ou24ºpavimento,conterá:salascomerciais1901,1902,1903,1904,1905,1906,1907,1908,1909,1910,1911,1912,1913,1914,1915,1916,1917,1918,1919,1920,1921,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.17) Pavimento17ou25ºpavimento,conterá:salascomerciais2001,2002,2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012,2013,2014,2015,2016,2017,2018,2019,2020,2021,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.18) Pavimento18ou26ºpavimento,conterá:salascomerciais2101,2102,2103,2104,2105,2106,2107,2108,2109,2110,2111,2112,2113,2114,2115,2116,2117,2118,2119,2120,2121,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.19) Pavimento19ou27ºpavimento,conterá:salascomerciais2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2210,2211,2212,2213,2214,2215,2216,2217,2218,2219,2220,2221,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.20) Pavimento20ou28ºpavimento,conterá:salascomerciais2301,2302,2303,2304,2305,2306,2307,2308,2309,2310,2311,2312,2313,2314,2315,2316,2317,2318,2319,2320,2321,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.21) Pavimento21ou29ºpavimento,conterá:salascomerciais2401,2402,2403,2404,2405,2406,2407,2408,2409,2410,2411,2412,2413,2414,2415,2416,2417,2418,2419,2420,2421,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.22) Pavimento22ou30ºpavimento,conterá:salascomerciais2501,2502,2503,2504,2505,2506,2507,2508,2509,2510,2511,2512,2513,2514,2515,2516,2517,2518,2519,2520,2521,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.23) Pavimento23ou31ºpavimento,conterá:salascomerciais2601,2602,2603,2604,2605,2606,2607,2608,2609,2610,2611,2612,2613,2614,2615,2616,2617,2618,2619,2620,2621,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.24) Pavimento24ou32ºpavimento,conterá:salascomerciais2701,2702,2703,2704,2705,2706,2707,2708,2709,2710,2711,2712,2713,2714,2715,2716,2717,2718,2719,2720,2721,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.25) cobertura,conterá:escada,casademáquinas,barrileteereservatóriodeáguapotável.

j) Demaispavimentos-TorreResidencial,quesedestinamàsunidadesresidenciais:

j.1) Pavimento1ou9ºpavimento,conterá:osapartamentos401,402,403,404,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.2) Pavimento2ou10ºpavimento,conterá:osapartamentos501,502,503,504,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.3) Pavimento3ou11ºpavimento,conterá:osapartamentos601,602,603,604,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.4) Pavimento4ou12ºpavimento,conterá:osapartamentos701,702,703,704,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.5) Pavimento5ou13ºpavimento,conterá:osapartamentos801,802,803,804,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.6) Pavimento6ou14ºpavimento,conterá:osapartamentos901,902,903,904,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.7) Pavimento7ou15ºpavimento,conterá:osapartamentos1001,1002,1003,1004,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.8) Pavimento8ou16ºpavimento,conterá:osapartamentos1101,1102,1103,1104,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.9) Pavimento9ou17ºpavimento,conterá:osapartamentos1201,1202,1203,1204,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.10) Pavimento10ou18ºpavimento,conterá:osapartamentos1301,1302,1303,1304,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.11) Pavimento11ou19ºpavimento,conterá:osapartamentos1401,1402,1403,1404,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.12) Pavimento12ou20ºpavimento,conterá:osapartamentos1501,1502,1503,1504,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.13) Pavimento13ou21ºpavimento,conterá:osapartamentos1601,1602,1603,1604,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.14) Pavimento14ou22ºpavimento,conterá:osapartamentos1701,1702,1703,1704,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.15) Pavimento15ou23ºpavimento,conterá:osapartamentos1801,1802,1803,1804,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.16) Pavimento16ou24ºpavimento,conterá:osapartamentos1901,1902,1903,1904,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.17) Pavimento17ou25ºpavimento,conterá:osapartamentos2001,2002,2003,2004,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.18) Pavimento18ou26ºpavimento,conterá:osapartamentos2101,2102,2103,2104,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.19) Pavimento19ou27ºpavimento,conterá:osapartamentos2201,2202,2203,2204,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.20) Pavimento20ou28ºpavimento,conterá:osapartamentos2301,2302,2303,2304,

1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.21) Pavimento21ou29ºpavimento,conterá:osapartamentos2401,2402,2403,2404,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.22) Pavimento22ou30ºpavimento,conterá:osapartamentos2501,2502,2503,2504,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.23) Pavimento23ou31ºpavimento,conterá:osapartamentos2601,2602,2603,2604,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.24) Pavimento24ou32ºpavimento,conterá:osapartamentos2701,2702,2703,2704,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.25) Pavimento25ou33ºpavimento,conterá:osapartamentos2801,2802,2803,2804,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.26) Pavimento26ou34ºpavimento,conterá:osapartamentos2901,2902,2903,2904,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.27) Pavimento27ou35ºpavimento,conterá:osapartamentos3001,3002,3003,3004,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.28) coberturaconterá:escada,casademáquinas,barrileteereservatóriodeáguapotável.

VII.4 Parafinsdeorganizaçãocondominial,conformeconstadacorrespondenteminutadeconvenção,oconjuntodeedificaçõesdo“CONCEPTLOURENZZO”sedividiráem3setoresdistintos,cadaumdelesemconformidadecomapeculiardestinaçãodasrespectivasunidadesqueocompõem,asaber:

VII.4.1. SetorMall–LOURENÇOOPENMALL,compostopelas03(três)unidadesMall,denominadasLoja01;Loja02;Loja03,localizadasnopavimentotérreoemezanino(depositoLoja01eLoja02)comentradaeadministraçãoindependentes,comrecuoparaembarque/desembarquedeveículosepedestrescomfrenteparaaAvenidaCasteloBranco;

VII.4.2. SetorComercial I– LOURENÇOOFFICE, compostopelasunidadesdesignadascomosalascomerciais,localizadasdo9ºao32ºpavimentosdaTorreComercial,comentradae administração independentes, com recuo para embarque/desembarque de veículos epedestrescomfrenteparaaAvenidaT-07;

VII.4.3. SetorResidencial–LOURENÇORESIDENCE,compostopelasunidadesdesignadascomounidadesresidenciais,localizadasdo9ºao35ºpavimentosdaTorreResidencialcomentradaeadministraçãoindependentes.

VIII. DO CONDOMÍNIO E SUAS DIFERENTES PARTES:

VIII.1 Oempreendimentoimobiliário“CONCEPTLOURENZZO”submeter-se-áaoregimedecondomínioespecialdaLeinº4.591/64,eserácompostodepartesdepropriedadeeusocomunsedepartesdepropriedadeeusoexclusivos. a) Aspartesdepropriedadecomumatodososcondôminos:sãotodasaquelasqueporsuanaturezaoufunçãotenhamessacaracterística,destacando-se,especialmente,oterrenoondeseerguerãoasedificações,asfundações,colunas,vigasepisosdeconcretoarmado,paredes externas, o telhado dos blocos, ornamentos da fachada, escadas, corredores,dutosdeventilação,encanamentos,ramaisdeeletricidadedestinadosàsdependênciasdepropriedadeeusocomunseseusterminais,asbombas,aparelhosepertencesdeelevaçãodeáguaeosrespectivosreservatórios,oselevadores,asáreasdecirculaçãodepedestres,compartimentos dos medidores de água e luz, jardins, muros divisórios de propriedade(limítrofesdoterrenocondominial),muretaseascaixasd’água,áreasdecirculaçãoemanobradeveículos,situadasnossubsolos01,02,03,térreo,mezanino01,mezanino02,pavimento01epavimento02,.

b) As partes de propriedade comum especial são aquelas cujo uso está vinculado às

unidades autônomasque compõemumdeterminado setor, de formanãoproporcionais,assimidentificadas:

b.1.) partesdepropriedadecomumespecialdoSetorMall,quesão:asseguintesvagasdegaragem:368vagasdegaragemasituarem-senoSubsolo3,sendo:364vagassimplesdenº02a132;134a172;174a290;292a368;04vagassimplesdestinadasaosportadoresdenecessidadesespeciaisdenº01;133;173e291;365vagasdegaragemasituarem-senoSubsolo2,sendo:363vagassimplesdenº369a500;502a658;660a733;02vagasdestinadasaportadoresdenecessidadesespeciaisdenº501e659;309vagasdegaragemasituarem-senoSubsolo1,sendo:306vagassimplesdenº734a847;849a974;976a982;984a1042;03vagasdestinadasaportadoresdenecessidadesespeciaisdenº848;975e983;16vagasdegaragemasituarem-senoTérreo,sendotodaselasvagassimplesdenº1043a1058;171vagasdegaragemasituarem-senoMezanino2,sendo:168vagassimplesdenº1059a1159e1161a1227;01vagadestinadaaportadoresdenecessidadesespeciaisdenº1160;vinculadasdeformaindeterminadaeindiscriminadaàs03(treis)unidadesquecomporãooSetorMall.

b.2.) PartesdepropriedadecomumespecialdoSetorComercial,quesãoolobbyehalldoselevadores;

b.3.) PartesdepropriedadecomumespecialdoSetorResidencial,quesão:oliving,ohalldoselevadores,acessosocial,guarita,floreiras,saladeestudos,lanhouse,varanda,salãodefestas,fitnes,espaçomulher,espaçogourmet,brinquedoteca,sanitáriomasculino/feminino,cozinha,lazerdescoberto,terraçodescoberto,quadrapoliesportiva,sauna,descanso,piscinaadulto,piscinainfantil,deckseco,playground.

VIII.2 Observando-seasnormastécnicasbrasileiras,contidasnaNBR12.721,coerentementecomaclassificaçãodaspartescomuns,assuascorrespondentesáreasforamapropriadasàsunidadesautônomas(oupartesdepropriedadeexclusiva)comosegue:quandopartesdepropriedadecomumatodososcondôminos,comoáreasdedivisãoproporcionalentretodasasunidades;e quandopartesdepropriedadecomumespecial,vinculadasàs lojasouàsunidadesresidenciais,comoáreasdedivisãonãoproporcionalentreasreferidasunidades,considerando-seonúmerodevagasindicadonasuadescrição.

VIII.3 Das partes de propriedade e uso exclusivo - As unidades autônomas comerciaisdo condomínio serão designadas por algarismos arábicos precedidos pelo número dosrespectivosandares,asaber:

VIII.4 Das partes de propriedade e uso exclusivo - As unidades autônomas comerciaisdo condomínio serão designadas por algarismos arábicos precedidos pelo número dosrespectivosandares,