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JIANGSU GEOLOGY & ENGINEERING (ANGOLA) CO., LDA.
CASA 195, RUA 6, PROJECTO NOVO VIDA, LUANDA
REABILITAÇÃO HIDRÁULICA E ELECTROMECÂNICA DO CAMPO DE
CAPTAÇÕES EXISTENTE NO LUBANGO (N. S. DO MONTE)
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
SETEMBRO 2014
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Rev. 5 a Setembro 2014
REABILITAÇÃO HIDRÁULICA E ELECTROMECÂNICA DO CAMPO DE CAPTAÇÕES
EXISTENTE NO LUBANGO (N. S. DO MONTE)
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
ÍNDICE
1 Introdução............................................................................................................................. 1
1.1 Apresentação ................................................................................................................ 1
1.2 Enquadramento e finalidade......................................................................................... 1
2 Identificação, localização e caracterização da empreitada................................................... 2
3 Quadro legal .......................................................................................................................... 4
4 Avaliação Ambiental Preliminar ............................................................................................ 5
5 Organização para a gestão ambiental................................................................................... 9
5.1 Política ambiental a ser seguida na execução da empreitada ...................................... 9
5.2 Responsabilidades......................................................................................................... 9
6 Medidas de mitigação ......................................................................................................... 10
7 Sensibilização e Formação dos Trabalhadores.................................................................... 10
8 Gestão e Monitorização ...................................................................................................... 11
8.1 Acompanhamento ambiental ..................................................................................... 11
8.2 Relatórios .................................................................................................................... 12
Anexos
1 – Organigrama da equipa do Empreiteiro
2 – Quadro legal
3 – Descrição dos impactes ambientais da Empreitada
4 – Política Ambiental da Empreitada
5 - Medidas de mitigação
6 – Sensibilização e Formação dos trabalhadores
7 – Modelos e listas de verificação e registos de não conformidades e de reclamações
Rev. 5 b Setembro 2014
Acrónimos
CSA – Coordenador de Segurança e Ambiente (pelo Dono-de-Obra)
EIA – Estudo de Impacte Ambiental
OP – Política Operacional (do Banco Mundial)
PGA – Plano de Gestão Ambiental
PSS – Plano de Segurança e Saúde
PDISA - Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas
RE – Engenheiro Residente (Fiscalização)
TSA - Técnico de Segurança e Ambiente (Fiscalização)
Rev. 5 1 Setembro 2014
1 Introdução
1.1 Apresentação O presente documento constitui o Plano de Gestão Ambiental (PGA) da empreitada de
“Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S.
do Monte)”.
Na sua elaboração foram tidas em consideração as disposições constantes do documento
“Requisitos para a Gestão Ambiental e Social” aplicáveis ao Projecto de Desenvolvimento
Institucional do Sector de Águas (PDISA) - Revisão nº 1, datada de 19/04/2013, bem como as
disposições constantes do Caderno de Encargos da Empreitada.
1.2 Enquadramento e finalidade Os projectos co-financiados pelo Banco Mundial, nomeadamente o Projecto de
Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA), do qual a intervenção agora em
causa constitui um sub-projecto, são regidos por um conjunto abrangente de políticas e
procedimentos ambientais e sociais. Neste sentido, deverão ser criadas metas e instrumentos
específicos para a implementação e monitorização destas políticas e procedimentos.
O Banco Mundial desenvolveu um conjunto de políticas operacionais (OP), das quais 10 que
são destinadas à componente ambiental e social, designadas como políticas de salvaguarda.
Estas políticas são fundamentais para a identificação e mitigação de impactes ambientais e
sociais durante a fase de elaboração de um projecto. Essas OP são as seguintes:
• OP 4.01 Avaliação ambiental
• OP 4.04 Habitats naturais
• OP 4.09 Gestão de Pragas
• OP 4.10 Povos indígenas
• OP 4.11 Recursos físicos e culturais
• OP 4.12 Reassentamento Involuntário
• OP 4.36 Silvicultura
• OP 4.37 Segurança de Represas
• OP/7.50 Rios internacionais
• OP/7.60 Projectos em Áreas Disputadas
A análise feita globalmente ao nível do PDISA no seu conjunto aponta para que as OP
aplicáveis aos seus subprojectos, entre os quais se inclui a “Reabilitação Hidráulica e
Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)” agora em
causa, são as da Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01) e do Reassentamento Involuntário (OP/BP
4.12).
Rev. 5 2 Setembro 2014
A política operacional da Avaliação Ambiental e procedimentos associados estabelece que os
projectos podem ser classificados em várias categorias, em função da sua tipologia,
localização, e escala do projecto no que diz respeito à natureza e magnitude de seus potenciais
impactes ambientais:
• Categoria A: Um projecto proposto é classificado como da Categoria A se for provável
que tenha impactes ambientais adversos significativos que sejam sensíveis, diversos ou
sem precedentes. Para um projecto de Categoria A, o proponente é responsável pela
elaboração de um relatório, normalmente um Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
• Categoria B: É classificado como Categoria B, se os impactes ambientais adversos
potenciais sobre as populações humanas e o ambiente forem menos adversos que
aqueles identificados de projectos da Categoria A. Estes impactes são
contextualizados, poucos ou nenhuns deles são irreversíveis e, na maioria dos casos, as
medidas de mitigação podem ser projectadas prontamente. Para um projecto da
Categoria B para além das abordagens ambientais nas diferentes fases do projecto
haverá a necessidade de elaborar o correspondente Plano de Gestão Ambiental.
• Categoria C: Um projecto proposto é classificado como da Categoria C se for provável
que tenha mínimo ou nenhum impacte ambiental adverso. Além da triagem inicial,
nenhuma acção de avaliação ambiental adicional é exigida para um projecto de
Categoria C.
Os sub-projectos no âmbito do PDISA foram sujeitos a uma avaliação ambiental prévia e foram
considerados categoria B, segundo a OP 4.01. Ou seja, não foram identificados impactes
negativos irreversíveis, e os identificados necessitam de medidas mitigadoras, que deverão
constar no presente Plano de Gestão Ambiental.
Assim, com este PGA pretende-se apresentar a avaliação dos riscos ambientais potenciais e
respectivos impactes da Empreitada da “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo
de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)” na sua área de influência e a descrição
das medidas de mitigação e/ou de prevenção planeadas, das condições em que as mesmas
deverão ser implementadas, incluindo a atribuição de responsabilidades para o efeito, e de
como se deverá proceder para monitorizar os efeitos ambientais da Empreitada e a
implementação das medidas atrás referidas.
Este PGA contém, assim, as especificações ambientais mínimas que a empresa Jiangsu
cumprirá durante a execução do contrato, tendo em atenção as disposições constantes do
Caderno de Encargos.
Em documento separado apresenta-se o Plano de Segurança e Saúde (PSS) para a empreitada.
2 Identificação, localização e caracterização da empreitada A empreitada objecto do presente PGA é designada por Reabilitação Hidráulica e
Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte) / Hydraulic
and Electromechanical Refurbishment of Existing Wellfield at Lubango (N. S. do Monte)
Rev. 5 3 Setembro 2014
O Dono de Obra é a Direcção Nacional de Águas (DNA), do Ministério de Energia e Águas
(MINEA).
O adjudicatário desta empreitada (o Empreiteiro) é a empresa Jiangsu Geology & Engineering
(Angola) Co., Ldª. No Anexo 1 apresenta-se o organigrama da equipa do Empreiteiro para esta
empreitada.
A presente empreitada compreende resumidamente os seguintes trabalhos:
• substituição de electrobombas instaladas em furos, incluindo a extracção das
mesmas e das respectivas colunas montante, execução de limpeza dos furos por “air
lift” e instalação de novas colunas e electrobombas;
• execução de casetas para alojar quadros de comando de cada electrobomba;
• instalação de condutas para adução de água potável, implicando a abertura,
entivação e fecho de valas, o arranque e a reposição de pavimentos e ainda a
realização dos diversos movimentos de terra associados;
• execução de câmaras de válvulas, câmaras de descarga de fundo e câmaras de
ventosas em betão armado;
• execução de instalações para correcção do equilíbrio calco-carbónico da água
captada;
• execução de edifício para alojamento do sistema de controlo central do campo de
captações, incluindo a instalação de Posto de Transformação de energia, instalação
de gerador de socorro e respectivo tanque para armazenamento de combustível,
• execução de instalações eléctricas;
• Demolição do PT e grupo gerador instalados, incluindo a demolição dos respectivos
edifícios de apoio e remoção de entulho para depósito apropriado.
Os trabalhos em causa incidirão na zona da Srª do Monte, numa área de acesso condicionado
sobranceira à Cidade do Lubango mas já fora do meio urbano e peri-urbano.
Na zona de influência desta empreitada não ocorrem habitats naturais relevantes nem se
localiza nenhuma das áreas protegidas definidas no território angolano.
O estaleiro de obras a utilizar na empreitada localiza-se na estrada que liga a Cidade do
Lubango ao Namibe, a cerca de 1 000 metros da entrada para o campo de captações alvo de
intervenção.
Este terreno, cuja localização se ilustra na figura seguinte, situa-se numa zona que se pode
considerar como pouco sensível do ponto de vista ambiental, apresentando uma reduzida
densidade de ocupação, com algumas edificações de uso comercial e residencial presentes na
envolvente.
Rev. 5 4 Setembro 2014
Localização do estaleiro
Em tomo separado apresenta-se o Plano de Estaleiro.
Estima-se que a obra possa envolver um total de cerca de 100 trabalhadores, 60 dos quais
expatriados e 40 nacionais. Os trabalhadores expatriados e parte dos nacionais ficarão
alojados no estaleiro (que contará com dormitórios para o efeito), prevendo-se que os
restantes trabalhadores nacionais provenham da própria cidade do Lubango e, como tal, não
necessitem de se alojar no estaleiro.
3 Quadro legal Na realização dos trabalhos previstos no âmbito da Empreitada deverão ser cumpridos os
requisitos estabelecidos já desde a fase de concurso pela DNA (os quais, por sua vez, reflectem
os requisitos estabelecidos pelas entidades financiadoras) e os requisitos previstos no quadro
legal em vigor em Angola.
Assim, o presente PGA foi preparado e deverá ser implementado tendo em conta esse quadro
legal.
No Anexo 2 apresenta-se a listagem dos diplomas tidos como mais relevantes para a gestão
ambiental da empreitada.
No decurso da Empreitada a Jiangsu zelará, contando com o apoio dos restantes
intervenientes, no sentido de identificar as possíveis alterações do quadro legal vigente e as
implicações que tais alterações possam ter na gestão ambiental dos trabalhos. Assim, a
listagem incluída no Anexo 2 será mantida actualizada na medida em que no decurso da
empreitada sejam publicados novos diplomas aplicáveis.
Estaleiro
Entrada para o Campo de
Captações
Lubango
Namibe
Rev. 5 5 Setembro 2014
4 Avaliação Ambiental Como anteriormente referido, o âmbito desta empreitada inclui a reabilitação de um conjunto
de 8 furos de captação de água subterrânea e obras acessórias.
Nas tabelas seguintes apresenta-se uma identificação dos aspectos ambientais que possam
produzir impactes com a implementação da Empreitada e uma identificação de aspectos
ambientais que possam produzir impactes cumulativos, recorrendo em ambos os casos aos
modelos fornecidos pelo Dono de Obra.
Nestas tabelas, para além da indicação da relevância (sim / não) de cada um dos aspectos
ambientais no contexto da empreitada em apreço, são indicadas as medidas de mitigação
aplicáveis em cada caso.
Rev. 5 6 Setembro 2014
Tabela 1 – Levantamento da situação existente e Projecto
Aspectos Ambientais Sim Não Medidas mitigadoras
O projecto está localizado perto de fontes de água que são usadas para consumo? X Medidas relativas à operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho – ver capítulo 6
Áreas ambientalmente sensíveis (Florestas naturais, rios, pântanos..), ou espécies ameaçadas?
X
Abrangência parcial ou total de uma área socialmente ou culturalmente sensível? X
Aumento da deslocação de população (transmissão de doenças infecciosas) X Justifica-se de qualquer forma a adopção das medidas de sensibilização e formação dos trabalhadores e de relacionamento com as comunidades locais – ver capítulo 7
Instabilidade geológica ou dos solos, erosão, propenso a deslizamento de terras e aluimento?
X
Montagem de infra-estruturas hidráulicas com depleção significativa de recursos naturais?
X
Interferência nos cursos hídricos subterrâneos ou superficiais? X Medidas relativas à operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho – ver capítulo 6
Perda permanente ou temporária de bens materiais, colheitas, acesso a bens ou serviços?
X
Utilização de recursos naturais locais, tais como água, madeira, areia das margens do rio, pedra, especialmente qualquer recurso que não seja renovável ou que exista em pequena quantidade?
X
Necessidade de deslocamento de famílias, perdas ou bens ou de acessos? X
Trabalhos de movimentos de terra e/ou abertura de vala de considerável diâmetro dentro da área das habitações ou de alguma serviço publico municipal (hospital, escolas)?
X
Rev. 5 7 Setembro 2014
Aspectos Ambientais Sim Não Medidas mitigadoras
Interferência nos caminhos pedonais e circulação rodoviária? X
Construção de infra-estruturas (reservatórios, ETAs, edifícios) localizadas dentro ou muito próximos da área das habitações?
X
Natureza de trabalhos que implique movimentação de máquinas pesadas que provoque ruido Ambiental significativo, vibrações, emissões atmosféricas e constrangimentos de tráfego?
X Medidas relativas à operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho – ver capítulo 6
Necessidade de alimentação socorrida (geradores)? X Medidas relativas à implantação e operação e manutenção do estaleiro / combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas poluentes– ver capítulo 6
Instalação de Estação de tratamento de água e /ou utilização de reagentes químicos e/ou produção de lamas e/ou efluentes líquidos que requeiram drenagem?
X
Necessidade de demolições de infra-estruturas? X Medidas relativas à gestão de resíduos sólidos resultantes de desactivação e desmantelamento ou demolição de instalações – ver capítulo 6
Necessidade de pavimentações, remoção de pavimento e repavimentações?
X
Rev. 5 8 Setembro 2014
Tabela 2 - Identificação de impactes
Aspectos Ambientais Sim Não Medidas mitigadoras
Acondicionamento de produtos químicos X
Medidas relativas à implementação, operação e manutenção do estaleiro / combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas poluentes – ver capítulo 6
Produção de Águas residuais X
Medidas relativas à operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho / saneamento e águas residuais
Produção de Resíduos Sólidos X
Medidas relativas à operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho / gestão de resíduos
Possíveis propagações de doenças X O tema da prevenção de doenças será considerado no plano de formação
Derrame de combustíveis X
Medidas relativas à implementação, operação e manutenção do estaleiro / combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas poluentes – ver capítulo 6
Produção de lama e/ou efluentes que necessitam de drenagem x
Ausência de condições de segurança laboral x
Aplica-se de qualquer forma a regulamentação e os requisitos do Caderno de
Encargos em matéria de segurança e saúde Impactes externos
x
Rev. 5 9 Setembro 2014
No Anexo 3 apresenta-se uma descrição mais aprofundada dos impactes ambientais passíveis
de serem causados pela Empreitada.
Os capítulos seguintes (organização para a gestão ambiental e medidas de mitigação) contêm
disposições destinadas a prevenir e a minimizar os impactes ambientais passíveis de
ocorrerem no decurso das obras, apresentando-se mais adiante as orientações a aplicar para a
monitorização dos efeitos da empreitada e do cumprimento dos requisitos aplicáveis.
5 Organização para a gestão ambiental
5.1 Política ambiental a ser seguida na execução da empreitada Na execução da empreitada será aplicada uma política ambiental que visa dar resposta aos
princípios estabelecidos pela DNA e que se pode expressar nos termos constantes da
declaração de política que se apresenta no Anexo 4. Esta declaração será afixada no estaleiro e
dada a conhecer a todo o pessoal ao serviço do Empreiteiro, no âmbito da formação ambiental
que lhe será ministrada.
5.2 Responsabilidades A implementação do PGA é, naturalmente, da responsabilidade do Empreiteiro que para o
efeito disporá dos meios humanos e materiais necessários.
A equipa da Fiscalização incorporará um Engenheiro Residente (RE) e um Técnico de Segurança
e Ambiente (TSA) que avaliará as medidas de salvaguarda ambiental e social e o PGA proposto
pelo Empreiteiro e terá a responsabilidade de monitorizar a implementação das medidas
previstas, com base nos modelos apresentados neste PGA. Durante todo o processo a
Fiscalização articula com o Dono de Obra e, especificamente, com o Coordenador de
Segurança e Ambiente (CSA).
A responsabilidade pela monitorização do cumprimento deste PGA é, assim, da Fiscalização,
sujeita a auditoria do CSA.
Em termos sintéticos, a estrutura organizativa para a gestão ambiental da empreitada
assentará na intervenção do Dono de Obra, do Empreiteiro e da Fiscalização, nos seguintes
termos:
Dono de Obra Coordenador de Segurança e
Ambiente (CSA)
Audita todo o sistema
Empreiteiro
Propõe PGA Implementa PGA
Fiscalização Engenheiro Residente (RE)
Técnico de Segurança e Ambiente (TSA)
Aprova medidas Verifica e monitoriza a
implementação do PGA e suas medidas
Rev. 5 10 Setembro 2014
6 Medidas de mitigação Tendo em atenção os resultados da Avaliação Ambiental (capítulo 4) e a descrição mais
aprofundada dos impactes ambientais passíveis de serem causados pela Empreitada (Anexo 3)
foi identificado um conjunto de medidas destinadas a prevenir e minimizar os impactes
ambientais da empreitada. Estas medidas reflectem também os requisitos legais, as
disposições do Caderno de Encargos e as boas práticas aplicáveis.
As medidas a implementar no decurso da Empreitada são apresentadas no Anexo 5.
Estas medidas são susceptíveis de revisão ou completamento no decurso da Empreitada caso
se verifiquem impactes não previstos anteriormente e se justifique qualquer actuação distinta
daquelas agora indicadas.
7 Sensibilização e Formação dos Trabalhadores O empreiteiro assegurará que o pessoal ao seu serviço (incluindo o de possíveis
subempreiteiros e prestadores de serviços) conhecem as disposições deste PGA e estão
cientes do que têm que fazer de modo a garantir que a obra decorra em condições
ambientalmente correctas.
Antes do início da obra deverão ser efectuadas acções de formação e sensibilização dirigidas às
equipas da empreitada, no sentido de melhorar o seu conhecimento sobre as actuações que
deverão ter no sentido de prevenir ou minimizar os efeitos ambientais da sua actividade e de
promover a melhor relação com as populações locais.
Essas acções de formação e sensibilização deverão ser ministradas pela Jiangsu, com as
presenças e conteúdos devidamente registados, e englobar, pelo menos, os seguintes temas:
TEMA CONTEÚDO DA FORMAÇÃO
Acolhimento Sensibilização para as boas
práticas ambientais
Acolhimento aos trabalhadores. Regras básicas e boas práticas ambientais gerais no estaleiro e na obra. Relacionamento com as comunidades locais. Preservação da vegetação e redução das áreas afectadas pelos trabalhos.
Prevenção em doenças Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmitidas por mosquitos e outros vectores. Higiene pessoal e prevenção de doenças.
Limpeza e protecção do ambiente no estaleiro
Informação sobre a importância de manter o estaleiro limpo e organizado. Evitar a erosão e arrastamento de sólidos. Evitar a poluição dos solos e das linhas de água.
Combustíveis, óleos e substâncias perigosas
Sinalização de substâncias perigosas Regras básicas para o armazenamento e manuseamento de combustíveis, óleos e substâncias perigosas. Actuação em caso de derrames. Cuidados especiais nas proximidades das captações
Combate a incêndios e plano de emergência
Medidas de prevenção de incêndios. Procedimento em caso de incêndio. Utilização de extintores.
Rev. 5 11 Setembro 2014
TEMA CONTEÚDO DA FORMAÇÃO
Gestão de Resíduos Importância da separação dos resíduos e da recolha do lixo. Identificação dos resíduos a separar e onde e como armazená-los. Proibição da queima de resíduos.
Os conteúdos e durações das acções serão ajustadas ao nível de responsabilidades dos
destinatários, prevendo-se acções para pessoal de chefia e enquadramento (direcção e obra e
encarregados), acções para manobradores de máquinas e acções para operários.
Na preparação e condução destas acções será tido em atenção o nível de escolaridade dos
destinatários, levando à utilização de terminologia que seja por eles facilmente compreensível.
Sempre que haja admissão de novos trabalhadores, deverá ser-lhes ministrada formação e
sensibilização idêntica à que foi ministrada nas acções iniciais.
Por outro lado, poderão realizar-se acções de formação complementares no decurso da obra e
sempre que o RE entender necessário (por exemplo, na sequência das actividades de
seguimento e monitorização pode ser determinada a necessidade de acções de formação e
sensibilização complementares, se se constatar que as acções anteriores não produziram os
efeitos desejados).
Nas áreas sociais do estaleiro, designadamente junto à cantina ou em quaisquer outros locais
indicados pelo RE, serão afixados cartazes com informação ambiental, sintetizando os aspectos
principais ministrados nas acções, redigidos em Português e nas línguas do pessoal expatriado.
No Anexo 6 serão incluídos os programas de cada acção de formação realizada e os
correspondentes registos de presenças, recorrendo aos formulários apresentados.
8 Gestão e Monitorização
8.1 Acompanhamento ambiental O acompanhamento ambiental será suportado pelos documentos e registos que o evidenciem.
Será efectuado um ponto de situação aos trabalhos realizados no período em apreço e às
medidas implementadas, devendo ser indicada toda a informação relevante, incluindo acções
de melhoria, evidências do cumprimento de requisitos legais e outros requisitos aplicáveis,
nomeadamente licenças/autorizações, registos, guias de acompanhamento de resíduos, etc.;
O RE e/ou o TSA será o interlocutor com a CSA e terá a responsabilidade de realizar inspecções
regulares por forma a garantir que o PGA está a ser implementado de forma correcta e eficaz,
verificando:
• Se a preparação dos trabalhos foi eficazmente realizada;
• Se existem alterações ao disposto no PGA e se se essas alterações estão
documentadas;
Rev. 5 12 Setembro 2014
• Se todos os colaboradores envolvidos desenvolvem as suas actividades e cumprem os
requisitos do PGA que lhe são aplicáveis;
• Se a sensibilização e formação ambiental é adequada;
• Se as não conformidades a acções correctivas são registadas e documentadas;
• Se os procedimentos de emergência estão no local e são conhecimento do pessoal;
• Se existe um registo fidedigno de incidentes (derrames, lesões, reclamações, multas) e
de outra documentação relacionada com o PGA;
• Se as instruções emitidas pelo RE relativamente a acções preventivas e correctivas
foram efectivamente implementadas.
O empreiteiro, por seu lado:
• Verificará diariamente se as especificações ambientais nas frentes de obra e estaleiros
são respeitadas;
• Informará o RE semanalmente acerca do cumprimento do PGA e do desempenho
ambiental. Caso ocorram desvios ao PGA o RE deve ser informado de imediato, para
que se possa actuar em conformidade;
• Realizará o registo de incidências (derrames, impactos, reclamações, multas), bem
como das acções correctivas e preventivas implementadas.
No Anexo 7 são apresentados os modelos de listas de verificação e registos a utilizar para o
efeito.
8.2 Relatórios O Empreiteiro elaborará mensalmente um relatório de acompanhamento ambiental e
segurança. Cada relatório será apresentado até ao dia 5 do mês seguinte àquele a que diz
respeito.
A estrutura dos relatórios, que serão arquivados em pasta própria, será a seguinte:
‒ Datas Chave (datas de aprovação e revisões dos documentos de Gestão Ambiental);
‒ Actividades em curso e concluídas;
‒ Impactes ambientais e medidas implementadas em Obra (pontos de situação do estaleiro, obra e documentação do PGA);
‒ Resíduos: tipos de resíduos (resíduos sólidos domésticos, óleos usados, terras sobrantes, resíduos de demolição, outros) e respectivas quantidades e destinos finais;
‒ Não conformidades (registadas e encerradas);
‒ Emergências ambientais ocorridas (por exº derrames, incêndios) e actuações desencadeadas;
‒ Reclamações recebidas e outras ocorrências;
‒ Aspectos relevantes da gestão ambiental previstos para o mês seguinte;
‒ Conclusões;
‒ Anexos. Neste ponto serão apresentados registos resultantes da implementação do PGA, como por exemplo:
- Registos de verificações, não conformidades ou reclamações
- Registos de formações ministradas - Registos fotográficos.
Anexo 1
ORGANOGRAMA DA EQUIPA DO EMPREITEIRO
Anexo 2
QUADRO LEGAL
DiplomasLegais_Rev1 3 Julho 2014
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
LISTAGEM DOS DIPLOMAS LEGAIS TIDOS COMO MAIS RELEVANTES PARA A GESTÃO AMBIENTAL
DA EMPREITADA
• a Lei nº 5/98, de 19 de Junho, aprovada com a designação de Lei de Bases do Ambiente, a
partir da qual foi promulgado o Decreto nº 51/04, de 23 de Julho, relativo à Avaliação de
Impacte Ambiental, e elaborados o PNGA – Programa Nacional de Gestão Ambiental e a ENA
– Estratégia Nacional Ambiental);
• a Lei nº 6/02, de 21 de Junho, aprovada com a designação de Lei de Águas;
• a Lei nº 3/04, de 25 de Junho, designada por Lei do Ordenamento do Território e do
Urbanismo;
• a Lei nº 6-A/04, de 8 de Outubro, designada por Lei dos Recursos Biológicos Aquáticos;
• a Lei nº 9/04, de 9 de Novembro, aprovada com a designação de Lei de Terras;
• a Lei nº 3/06, de 18 de Janeiro, a Lei das associações de defesa do ambiente;
• o Decreto-Lei 4/09, de 18 de Maio, que aprova o estatuto orgânico do ministério do
ambiente;
• o Decreto 1/10, de 123 de Janeiro, relativo às Auditorias Ambientais;
• o Decreto Presidencial n.º 194/11, de 7 de Julho, que aprovou o Regulamento sobre a
Responsabilidade por Danos Ambientais;
• o Decreto Presidencial nº 261/11, de 6 de Outubro, que aprovou o Regulamento sobre a
Qualidade da Água;
• o Decreto Presidencial n.º 190/12, de 24 de Agosto, que aprovou o Regulamento sobre a
Gestão de Resíduos.
Esta listagem será mantida actualizada ao longo da Empreitada sempre que sejam publicados novos
diplomas aplicáveis.
Não sendo um diploma legal, há ainda a considerar:
• As Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial, e
• O Quadro de Gestão Ambiental e Social do PDISA, datado de Março de 2008.
Anexo 3
DESCRIÇÃO DOS IMPACTES AMBIENTAIS DA EMPREITADA
DescImpactesAmbientais_Rev3 3 Setembro 2014
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
DESCRIÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS
Nos parágrafos seguintes apresenta-se uma discussão quanto aos potenciais impactes ambientais da
empreitada, atendendo ao tipo de trabalhos previstos e às características das áreas onde os mesmos
decorrerão:
• Os trabalhos incidirão em áreas fora do perímetro urbano mais especificamente, em locais
onde já foram realizados anteriormente intervenções, designadamente no âmbito da
instalação original das captações existentes;
• Não se espera que os trabalhos possam causar um impacte relevante em termos ecológicos;
• O facto de os trabalhos de construção incidirem num campo de captações leva a que todas
as situações de potencial de risco de derrame de substâncias perigosas (como sejam
combustíveis ou óleos) tenham que ser evitadas.
• Não se prevê que os trabalhos relacionados com a renovação dos equipamentos
electromecânicos das captações, a limpeza dos furos e a construção das estruturas de apoio
previstas possam dar origem a impactes ambientais significativos.
• Em resultado destes trabalhos serão produzidos resíduos que não apresentarão
características de perigosidade.
• Os produtos resultantes da limpeza dos furos por “air lift” constituem-se integralmente de
sedimentos e em pequena quantidade. Tratar-se-ão, assim, de lamas (mistura de água e
sedimentos finos que se acumularam no interior dos furos, sem qualquer perigosidade e que
podem ser depositados directamente no solo, em local suficientemente afastando dos furos
para que se previna o retorno de escorrências para o seu interior.
• De salientar que tanto o posto transformador como o gerador existentes serão desactivados
e entregues ao dono de obra para reutilização em outro local. O gerador é de idade
relativamente recente e apresenta-se em bom estado de conservação. Sobre o
transformador desconhece-se a idade, embora se presuma que seja mais antigo. Também o
transformador se encontra em bom estado de conservação, não apresentando fugas visíveis.
Assim, estes equipamentos, uma vez retirados poderão ser reutilizados pelo dono de obra
em condições ambientalmente aceitáveis, sem que se prevejam impactes ambientais
negativos.
• Os trabalhos de abertura de valas, colocação das tubagens e respectivos acessórios e aterro
e fecho das valas realizar-se-ão ao longo de caminhos existentes mas pelo facto de se
situarem fora do perímetro urbano e numa área de acesso condicionado (o campo de
captações) não serão de molde a implicar diversos transtornos às populações e actividades
locais;
DescImpactesAmbientais_Rev3 4 Setembro 2014
• Ao se tratarem de caminhos de serviço, sem tráfego de passagem, os riscos de acidentes,
resultantes das alterações das condições de circulação temporárias devidas às obras serão
muito reduzidos;
• A realização dos trabalhos poderá implicar uma degradação temporária da qualidade do
ambiente, devida sobretudo ao levantamento de poeiras (durante os trabalhos de abertura
e aterro e fecho das valas e pela circulação de máquinas e viaturas afectas à obra, sobretudo
durante as épocas mais secas do ano) e à emissão de ruído. Atendendo às características da
área de intervenção estes impactes não devem ser tomados como significativos e podem ser
mitigados;
• Assumindo que o material resultante da escavação para abertura das valas será
maioritariamente utilizado no seu re-enchimento, a realização dos trabalhos não dará
origem a quantidades importantes de terras sobrantes. De qualquer forma, qualquer
material sobrante (por exemplo entulhos) deverá ser devidamente encaminhado para
destino final adequado e, com base nesse pressuposto, não se esperam impactes
significativos;
• Os trabalhos de construção não implicarão quaisquer deslocações e reassentamentos
involuntários de populações ou de actividades económicas;
• O funcionamento do estaleiro, que contará com uma cantina e com dormitório para
trabalhadores, dará origem a águas residuais1 e a resíduos sólidos2. Estas águas residuais e
estes resíduos sólidos serão equivalentes, na sua composição, aos que são típicos de zonas
residenciais. Em face da inexistência de rede saneamento, o estaleiro contará com fossas
sépticas que receberão as águas residuais domésticas produzidas no estaleiro (instalações
sanitárias e cozinhas). Relativamente aos resíduos sólidos equiparáveis a resíduos sólidos
urbanos, assume-se que lhes será dado destino final conjuntamente com os resíduos sólidos
produzidos na generalidade da cidade. Nestes pressupostos e atendendo ao relativamente
reduzido número de trabalhadores envolvidos não se prevê que a produção de águas
residuais domésticas e de resíduos sólidos equiparáveis urbanos se traduza num impacte
ambiental significativo;
• O Empreiteiro prevê que toda a manutenção de equipamentos e veículos afectos à obra seja
realizada recorrendo aos serviços prestados por oficinas comerciais devidamente
autorizadas e equipadas e que a lavagem dos equipamentos e viaturas se faça em oficinas
e/ou empresas especializadas locais. Assim sendo, a possibilidade de se gerarem
escorrências contaminadas desde o estaleiro é substancialmente reduzida.
• Atendendo ao tipo de trabalhos em causa não se prevê o recurso a substâncias perigosas3 e
em condições normais, o funcionamento do estaleiro e a realização dos trabalhos de
construção não darão origem a quantidades importantes de efluentes ou resíduos perigosos,
1 Águas residuais – águas de esgoto
2 Resíduos sólidos – lixo; materiais sólidos considerados sem utilidade e a que deve ser dado um destino
adequado; exemplos: restos de alimentos e refugo doméstico (plásticos, embalagens, papeis, tecidos), restos de substâncias químicas (incluindo óleos e filtros usados) materiais resultantes de trabalhos de demolição, restos de cimento / betão, embalagens industriais usadas, madeira, latas, bidons usados, restos de arame e outros metais. 3 Substâncias perigosas – substâncias com elevada capacidade de poluição e de causar danos ao ambiente e à
saúde humana. Alguns exemplos: combustíveis, óleos lubrificantes e hidráulicos, solventes, tintas e vernizes.
DescImpactesAmbientais_Rev3 5 Setembro 2014
passíveis de contaminarem significativamente os solos e as águas (superficiais ou
subterrâneas). Em qualquer caso, quaisquer efluentes ou resíduos perigosos deverão ser
cuidadosamente armazenados até que lhes seja dado destino final adequado;
• Contudo, em caso de acidente, poderão verificar-se derrames (designadamente de
combustíveis, por exemplo durante operações de reabastecimento do gerador) com
potencial de causar dano ambiental.
• Aquando da conclusão dos trabalhos de construção será feito o início da exploração,
relativamente ao qual há a assinalar:
Para a correcção do equilíbrio calco-carbónico está previsto um tratamento baseado em
arejamento da mesma para que, sem recurso a reagentes químicos, se atinja o pH alvo de
6,5. Durante o período de início da exploração serão feitas análises regulares à água onde
será comprovada a eficiência do tratamento. Apenas serão utilizados produtos químicos no
equilíbrio calco-carbónico no caso do tratamento por arejamento se revelar insuficiente. Se
for necessário o recurso a produtos químicos tal deverá limitar-se a um tratamento com
base na adição à água de uma solução de carbonato de sódio. Este produto será adquirido
em pó (geralmente em sacos de 20 kg) e armazenado num compartimento seco criado
exclusivamente para armazenamento de produtos químicos. Este compartimento fará parte
de um pequeno edifício dedicado ao tratamento que será construído junto ao reservatório
existente. Dentro deste edifício, num compartimento projectado para o efeito e apenas se
necessário, o carbonato de cálcio em pó será dissolvido em água numa cuba pré-fabricada
de fibra de vidro e adicionado por bombagem directa à água do reservatório. Em face da
tipologia de substâncias envolvidas e das condições previstas para o seu armazenamento e
manuseamento não se prevê que desta componente do projecto possam resultar impactes.
Além dos produtos químicos eventualmente necessários para correcção do equilíbrio calco-
carbónico, serão também utilizados produtos para desinfecção da água captada,
nomeadamente hipoclorito de cálcio. Este produto será também adquirido em pó e
armazenado no mesmo compartimento seco que o carbonato de sódio. Quando necessário,
o mesmo será levado para o compartimento de operação do edifício, misturado com água
numa cuba pré-fabricada em fibra de vidro e, por bombagem, adicionado à água captada.
Também neste caso não se prevêem impactes, pelas razões apontadas.
Como síntese e apesar de não se terem identificado impactes ambientais significativos, no quadro
seguinte indicam-se os potenciais impactes ambientais negativos associáveis à empreitada,
indicando-se também, para cada um desses impactes, as actividades e sub-actividades ou
componentes para as quais são definidas medidas de mitigação (objecto de desenvolvimento em
anexo específico).
DescImpactesAmbientais_Rev3 6 Setembro 2014
Potenciais impactes
ambientais
Actividades e sub-actividades ou componentes para as quais são
definidas medidas de mitigação (ver desenvolvimento no Anexo 5)
Afectação de recursos hídricos
Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
- abastecimento de água;
- oficina e manutenção de equipamentos;
- manuseamento, uso e armazenamento de materiais (geral);
- combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas perigosas;
- saneamento e águas residuais;
- gestão de águas pluviais e controle de erosão;
- procedimentos de emergência;
Actividades de construção:
- gestão de resíduos resultantes da limpeza dos furos;
Reabilitação das áreas afectadas;
Conclusão do trabalho e desmobilização;
Produção de resíduos e
contaminação de solos
Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
- gestão de resíduos sólidos (geral);
- oficina e manutenção de equipamentos;
- manuseamento, uso e armazenamento de materiais (geral);
- combustíveis, óleos e outras substâncias perigosas;
- lavagens de betoneiras e resíduos de betão;
- procedimentos de emergência;
Actividades de construção:
- gestão de resíduos resultantes da limpeza dos furos;
- gestão de terras sobrantes;
- gestão de resíduos sólidos resultantes de desactivação e desmantelamento ou demolição de instalações.
Reabilitação das áreas afectadas;
Conclusão do trabalho e desmobilização;
Poluição do ar Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
- gestão de resíduos sólidos (interdição de queima);
- controlo de poeiras (qualidade do ar).
Ruído e vibrações Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
- controlo do ruído e vibrações;
DescImpactesAmbientais_Rev3 7 Setembro 2014
Potenciais impactes
ambientais
Actividades e sub-actividades ou componentes para as quais são
definidas medidas de mitigação (ver desenvolvimento no Anexo 5)
Riscos para pessoas e bens
Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
- segurança;
- prevenção e controlo de incêndios;
- procedimentos de emergência;
Actividades de construção:
- Extensão de vala aberta;
Reabilitação das áreas afectadas;
Conclusão do trabalho e desmobilização.
Interferência com as
comunidades
Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
- segurança;
- controlo do ruído e vibrações;
- controle de poeiras;
- relacionamento com as comunidades locais;
Actividades de construção:
- escavação manual
- extensão de vala aberta;
Reabilitação das áreas afectadas;
Conclusão do trabalho e desmobilização.
A par dos impactes negativos referidos há que contar com os impactes positivos, como sejam os que
decorrerão:
• Da criação de emprego, directo, para a realização das obras;
• Do aumento da actividade económica induzida pela obra e pelo pessoal a ela afecta;
• Em termos mais duradouros, da melhoria das condições de abastecimento de água na
cidade.
Anexo 4
POLÍTICA AMBIENTAL DA EMPREITADA
PoliticaAmbiental_Rev2 1 Setembro 2014
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
POLÍTICA AMBIENTAL PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO
HIDRÁULICA E ELECTROMECÂNICA DO CAMPO DE CAPTAÇÕES EXISTENTE NO
LUBANGO (N.S. DO MONTE)”
1. O meio ambiente deve ser entendido como tendo uma componente biofísica (os
solos, as águas, o ar, a vida animal e vegetal) e uma componente social (as populações
humanas e as suas actividades);
2. A construção é uma actividade perturbadora e, como tal, durante a realização dos
trabalhos será prestada atenção ao meio ambiente tendo em vista a minimização dos
efeitos negativos sobre as comunidades locais e as suas actividades, os solos, as águas,
o ar e a vida animal e vegetal, bem como a defesa da saúde e da segurança dos
trabalhadores que estejam ao serviço do Empreiteiro e das populações locais;
3. As populações e todas as partes afectadas e interessadas1 serão consideradas como
parceiros na implementação do Projecto e, como tal, a Jiangsu e o pessoal ao seu
serviço actuará de forma a respeitar os seus usos e costumes e os seus bens e
interesses. Para além disso, quaisquer contributos (sejam estes recomendações,
críticas ou comentários) apresentados pelas populações e todas as partes afectadas e
interessadas serão tidos em conta e valorizados;
4. Serão cumpridos a legislação, regulamentos e/ou normas em vigor em matéria de
ambiente, segurança e outros domínios relevantes para o Projecto estabelecidos a
nível internacional, nacional, provincial e local;
5. As actividades de construção serão realizadas dispondo-se das autorizações e licenças
necessárias que, para o efeito, serão requeridas junto das autoridades competentes
para o efeito;
6. No decurso dos trabalhos de construção será dada prioridade a uma actuação
preventiva, remetendo para segunda opção soluções correctivas ou de compensação
dos efeitos negativos do Projecto.
7. Procurar-se-á a minimização das áreas perturbadas pelas actividades de construção,
ou seja a área directamente afectada por essas actividades será limitada ao mínimo
indispensável de modo a minimizar os impactes causados pelos trabalhos e a reduzir
os requisitos e os custos da reabilitação dessas áreas no final da empreitada;
1 Partes afectadas e interessadas – Todos aqueles susceptíveis de serem afectados directa ou
indirectamente pelo projecto, ou que tenham interesse ou participação na área afectada, como sejam cidadãos individuais, proprietários, autoridades locais e tradicionais, grupos de interesse público.
PoliticaAmbiental_Rev2 2 Setembro 2014
8. Durante a empreitada procurar-se-á minimizar a produção de resíduos e assegurar
que os resíduos produzidos sejam reutilizados e/ou reciclados.
9. Em nenhum caso será permitida a queima de resíduos nem a sua deposição
(enterrados ou não) nos solos, devendo ser entregues a entidades autorizadas para
lhes dar um destino final adequado.
10. Durante toda a duração do contrato, a Jiangsu e pessoal ao seu serviço cumprirá as
disposições constantes deste Plano de Gestão Ambiental.
Lubango, Setembro de 2014
Assinado por:
Cargo:
Anexo 5
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Medidas_Rev3 1 Setembro 2014
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
Tendo presente os potenciais impactes ambientais negativos associáveis à empreitada, as
medidas de mitigação que serão adoptadas no seu âmbito são as seguintes:
1 Fase de planeamento
1.1 Licenças e autorizações
1.2 Preparação dos trabalhos
1.3 Afectação de Serviços e infra-estruturas
2 Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho
2.1 Abastecimento de água
2.2 Oficina e manutenção de equipamentos
2.3 Segurança
2.4 Manuseamento, uso e armazenamento de materiais (geral)
2.5 Combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas perigosas
2.6 Gestão de resíduos sólidos (geral)
2.7 Lavagens de betoneiras e resíduos de betão
2.8 Saneamento e águas residuais
2.9 Gestão de águas pluviais e controle de erosão
2.10 Controlo do ruído e vibrações
2.11 Controle de poeiras (qualidade do ar)
2.12 Prevenção e controlo de incêndios
2.13 Procedimentos de emergência
2.14 Relacionamento com as comunidades locais
3 Actividades de construção
3.1 Gestão de resíduos resultantes da limpeza dos furos
3.2 Escavação manual
3.3 Extensão de vala aberta
3.4 Terras sobrantes
3.5 Gestão de resíduos sólidos resultantes de desactivação e desmantelamento ou
demolição de instalações
3.6 Suspensão dos trabalhos
Medidas_Rev3 2 Setembro 2014
4 Reabilitação das áreas afectadas
5 Conclusão do contrato e desmobilização
5.1 Conclusão do Contrato
5.2 Desmobilização
A correspondência entre os potenciais impactes ambientais apontados e as medidas de
mitigação a adoptar é a seguinte:
Potenciais impactes
ambientais
Actividades e sub-actividades ou componentes para as quais são
definidas medidas de mitigação
Geral 1 Fase de planeamento
1.1 Licenças e autorizações;
1.2 Preparação dos trabalhos
1.3 Afectação de serviços e infra-estruturas
Afectação de recursos hídricos 2. Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
2. 1 Abastecimento de água;
2.2 Oficina e manutenção de equipamentos;
2.4 Manuseamento, uso e armazenamento de materiais (geral);
2.5 Combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas perigosas;
2.8 Saneamento e águas residuais;
2.9 Gestão de águas pluviais e controle de erosão;
2.13 Procedimentos de emergência;
3 Actividades de construção:
3.1 Gestão de resíduos resultantes da limpeza dos furos;
4 Reabilitação das áreas afectadas;
5 Conclusão do trabalho e desmobilização;
Produção de resíduos e
contaminação de solos
2 Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
2.2 Oficina e manutenção de equipamentos;
2.4 Manuseamento, uso e armazenamento de materiais (geral);
2.5 Combustíveis, óleos e outras substâncias perigosas;
2.6 Gestão de resíduos sólidos (geral);
2.7 Lavagens de betoneiras e resíduos de betão;
2.13 Procedimentos de emergência;
3 Actividades de construção:
3.1 Gestão de resíduos resultantes da limpeza dos furos;
3.4 Terras sobrantes;
3.5 Gestão de resíduos sólidos resultantes de desactivação e desmantelamento ou demolição de instalações.
4 Reabilitação das áreas afectadas;
5 Conclusão do trabalho e desmobilização;
Poluição do ar 2 Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
2.6 Gestão de resíduos sólidos (interdição de queima);
Medidas_Rev3 3 Setembro 2014
2.11 Controlo de poeiras (qualidade do ar).
Ruído e vibrações 2 Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
2.10 Controlo do ruído e vibrações;
Riscos para pessoas e bens 2 Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
2.3 Segurança;
2.12 Prevenção e controlo de incêndios;
2.13 Procedimentos de emergência;
3 Actividades de construção:
3.3 Extensão de vala aberta;
4 Reabilitação das áreas afectadas;
5 Conclusão do trabalho e desmobilização.
Interferência com as
comunidades
2. Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho:
2.3 Segurança;
2.10 Controlo do ruído e vibrações;
2.11 Controle de poeiras;
2.14 Relacionamento com as comunidades locais;
3 Actividades de construção:
3.2 Escavação manual
3.3 Extensão de vala aberta;
4 Reabilitação das áreas afectadas;
5 Conclusão do trabalho e desmobilização.
Nos pontos seguintes apresenta-se uma descrição de cada uma das medidas indicadas.
1 Fase de planeamento
1.1 Licenças e autorizações
O Empreiteiro assegurará que todas as autorizações pertinentes, certificados e permissões
são obtidos antes de quaisquer actividades com início no local e são rigorosamente
aplicadas / respeitadas.
O Empreiteiro poderá solicitar assistência do RE e da Fiscalização para o efeito.
O Empreiteiro manterá um arquivo específico com todas as licenças e autorizações obtidas
para a realização das obras e este arquivo estará disponível para consulta no estaleiro.
1.2 Preparação dos trabalhos
Antes do início de cada novo trabalho no âmbito da empreitada o Empreiteiro procederá à
preparação desse trabalho, acordando com o RE as condições em que o mesmo será
executado e evidenciando o cumprimento das boas práticas ambientais nomeadamente:
• Localização, duração e horário das actividades.
• Materiais, equipamentos e necessidades de pessoal.
Medidas_Rev3 4 Setembro 2014
• Transportes de materiais e / ou equipamentos e sua operação nos locais (incluindo
identificação das vias de acesso a utilizar).
• Prevenção da destruição de vegetação arbórea.
• As disposições de armazenamento e manuseamento dos materiais e / ou
equipamentos.
• Procedimentos de emergência
• Descrição da forma como são cumpridas as especificações ambientais relevantes.
• Outras informações consideradas necessárias pela RE.
Os procedimentos de trabalho, “Method Statement” aprovados devem estar disponíveis
no estaleiro e nas frentes de trabalho, consoante as actividades em causa, e devem ser
comunicadas ao pessoal envolvido na medida das suas responsabilidades e competências.
1.3 Afectação de Serviços e infra-estruturas
Todos os serviços e infra- estruturas existentes (por exemplo, estradas e arruamentos,
linhas de energia e serviços de telefone) não podem ser afectados ou interrompidos, a
menos que tal seja imprescindível para a execução do contrato e com a permissão do RE.
Essas afectações ou interrupção deve ser precedida de articulação com as entidades que
têm responsabilidade sobre os serviços ou infra-estruturas em causa e a sua reposição
deve ser efectuada o mais breve possível, garantindo, no mínimo, o restabelecimento das
condições existentes previamente à intervenção realizada.
2 Operação e manutenção do estaleiro e frentes de trabalho
2.1 Abastecimento de água
A água necessária para a obra (essencialmente para consumo no estaleiro e, em
quantidades previsivelmente reduzidas, para a produção de betão) será obtida a partir do
sistema de abastecimento existente.
2.2 Oficina e manutenção de equipamentos
Sempre que possível, toda a manutenção de equipamentos e veículos afectos à obra será
realizada recorrendo aos serviços prestados por oficinas comerciais devidamente
autorizadas e equipadas.
Se for necessário fazer a manutenção de equipamentos junto às frentes de trabalho será
solicitada aprovação prévia por parte do RE, apresentando-se para o efeito a devida
justificação e indicação dos cuidados a tomar para prevenir a ocorrência de impactes
ambientais.
À partida não deverá ser efectuada a manutenção de equipamentos nos perímetros de
protecção das captações.
Caso qualquer equipamento ou viatura esteja a derramar combustível, óleos ou outra
substância contaminantes proceder-se-á prontamente à sua remoção da frente de
trabalho para reparação.
Medidas_Rev3 5 Setembro 2014
O Empreiteiro prevê que a lavagem dos equipamentos e viaturas se faça em oficinas e/ou
empresas especializadas locais.
Os detergentes a utilizar para a lavagem de equipamentos e viaturas serão de baixo teor
de fosfatos e nitratos e de baixa formação de espuma.
Não será permitida a lavagem de equipamentos e viaturas afectas à obra em rios.
2.3 Segurança
O estaleiro contará com uma vedação adequada, portões de segurança e guarda para
garantir a segurança dos funcionários e das instalações, equipamentos e materiais.
Procurar-se-á o estabelecimento e manutenção de um bom relacionamento com as
autoridades e comunidades locais de forma a prevenir o risco de vandalismo e roubos.
O empreiteiro manterá uma vigilância atenta relativamente ao seu pessoal (incluindo o de
subempreiteiros e prestadores de serviços) de modo a que este não adopte
comportamentos censuráveis e que possam colocar em risco quer a obra quer as
comunidades locais. Em caso de ocorrências de problemas, os responsáveis serão
identificados e serão tomadas as medidas justificáveis em função da gravidade dessas
ocorrências.
2.4 Manuseamento, uso e armazenamento de materiais (geral)
Os motoristas de entrega serão informados de todos os procedimentos e as restrições
(incluindo áreas interditas).
Os motoristas de entrega são supervisionados durante as descargas por pessoal do
empreiteiro com a formação adequada dos requisitos das especificações ambientais.
Nas operações de transporte dos materiais para o estaleiro e do estaleiro para as frentes
de trabalho os materiais serão acondicionados de forma segura, de forma a prevenir a sua
queda ou derrame, com riscos para o ambiente e para a segurança dos trabalhadores e
comunidades locais. Em caso de derrame ou queda de materiais proceder-se-á à sua
pronta recolha e limpeza, conforme aplicável.
Os materiais serão armazenados e utilizados de acordo com as suas especificações
(designadamente as suas fichas de dados de segurança – material safety data sheet –
quando aplicáveis).
2.5 Combustíveis, óleos e outras substâncias líquidas perigosas
Todas as substâncias perigosas serão manuseadas por pessoal devidamente instruído para
o efeito.
Não se prevê o armazenamento de combustíveis no estaleiro, a não ser aquele necessário
para o funcionamento dos geradores que ficará armazenado nos reservatórios acoplados
aos mesmos.
O grupo gerador previsto para o estaleiro será instalado numa zona pavimentada e dotada
de uma contenção secundária (proporcionada por um murete em redor do gerador e que
Medidas_Rev3 6 Setembro 2014
possa conter um derrame de gasóleo que aí ocorra; em caso de derrame o combustível
retido será extraído por bombagem para um reservatório estanque e os efluentes
decorrentes da posterior lavagem da bacia de retenção serão enviados para um separador
de hidrocarbonetos). Idêntica concepção deverá ser adoptada para o grupo gerador e
tanque de diesel a instalar, a título definitivo, na zona dos furos de captação.
De forma a prevenir riscos de contaminação das captações, não se deverá proceder ao
manuseamento de combustíveis (incluindo o reabastecimento de máquinas afectas à obra)
no interior dos perímetros de protecção de cada uma dessas captações.
O enchimento dos reservatórios associados aos geradores será feito por pessoal que tenha
recebido formação específica para o efeito. Os geradores deverão estar desligados, bem
como qualquer máquina ou possível fonte de ignição nas proximidades. Qualquer pequeno
derrame que ocorra no decurso da operação deverá ser prontamente recolhido
(recorrendo a areia ou serradura), incluindo o solo que possa ter ficado contaminado. O
material recolhido deverá ser acondicionado em sacos de plástico estanques e depositados
juntamente com os resíduos produzidos no estaleiro.
As áreas onde possam ser geradas escorrências contaminadas devem ser dotadas de uma
caleira que encaminhe essas escorrências a um separador de hidrocarbonetos.
2.6 Gestão de resíduos sólidos (geral)
Atendendo ao tipo de obra em causa, aos resíduos sólidos que serão gerados no decurso
da empreitada corresponderão essencialmente àqueles que serão produzidos nos
escritórios, dormitórios e cantina do estaleiro e que, como tal, serão equivalentes na sua
composição aos que são produzidos numa zona residencial, devendo ser geridos como tal.
Assim, no estaleiro existirão recipientes, estanques e dotados de tampa para prevenção de
infestações, destinados à recolha dos resíduos produzidos nos escritórios, dormitórios e
nas cantina.
O conteúdo destes recipientes será transferido para contentores maiores, igualmente
protegidos contra infestações, situados num local dedicado e coberto (zona de
armazenamento de resíduos prevista no Plano de Estaleiro), onde se procederá ao seu
armazenamento até que os resíduos sejam recolhidos pelos serviços municipais para
destino final juntamente com os resíduos sólidos urbanos da cidade.
Como o Empreiteiro assume que as operações de manutenção de máquinas e viaturas
serão efectuadas em oficinas e/ou empresas especializadas locais, os resíduos não
domésticos que poderão assumir expressão maior serão as embalagens usadas
(recipientes plásticos, latas e bidões metálicos). Estes tipos de resíduos serão armazenados
no estaleiro, em local abrigado e em condições que previnam a ocorrência de derrames ou
a geração de escorrências contaminadas, até que seja possível proceder à reutilização ou
condução a aterro juntamente com os resíduos sólidos urbanos da cidade.
Os resíduos (domésticos e outros) produzidos nas frentes de trabalho serão recolhidos e
encaminhados para o estaleiro de modo a serem geridos conjuntamente com os demais
resíduos.
Medidas_Rev3 7 Setembro 2014
No Anexo 7 é incluído um formulário para monitorização e apresentação mensal de
resíduos produzidos em obra.
Em nenhum caso será permitida a queima de resíduos nem a sua deposição (enterrados
ou não) nos solos.
2.7 Lavagens de betoneiras e resíduos de betão
As águas de lavagem de betoneiras e os resíduos de betão que possam ser produzidos
pelas obras não deverão ser lançados nos solos, mas sim recolhidos para deposição
controlada juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes (ponto seguinte).
A operação de lavagem de betoneiras será realizada junto às frentes de obra, em bacias
escavadas directamente no solo e revestidas com geotêxtil. Os resíduos de betão ficarão
assim retidos no geotêxtil que será subsequentemente retirado para deposição
juntamente com os entulhos e outros resíduos inertes, ao passo que a água se poderá
infiltrar ou evaporar sem causar dano ambiental. De qualquer forma não se deverá
proceder à lavagem de betoneiras no interior dos perímetros de protecção de cada uma
dessas captações.
2.8 Saneamento e águas residuais
O estaleiro contará com duches, lavatórios e sanitários em número adequado face ao
número de trabalhadores previstos. As águas de esgoto destas instalações serão
encaminhadas para fossas sépticas, conforme descritas no Plano de Estaleiro.
Atendendo à distância entre o estaleiro e as zonas de intervenção, o Empreiteiro definirá,
caso a caso, a solução a adoptar para que os trabalhadores possam satisfazer as suas
necessidades fisiológicas em condições higiénicas e dignas.
2.9 Gestão de águas pluviais e controle de erosão
As descargas das águas pluviais recolhidas na área do estaleiro serão realizadas de modo a
não provocar erosão nos terrenos para onde essas descargas se façam. Para tal será
realizada uma modelação cuidada do terreno promovendo o nivelamento do terreno
tendo em atenção as cotas e inclinações do terreno e dos caminhos no seu interior.
Dessa forma evitar-se-á formação de poças de água estagnada, que são fonte de
proliferação e propagação de mosquitos, vectores de contágio de doenças como a Malaria.
2.10 Controlo do ruído e vibrações
Para o controlo de ruído o empreiteiro manterá o nível de ruído dentro de limites
aceitáveis e as actividades de construção serão sempre que possível, serão limitadas ao
horário normal de trabalho.
As viaturas e maquinaria utilizada nas obras serão operadas e mantidas de acordo com os
respectivos manuais de instruções e com os respectivos dispositivos silenciadores em boas
condições. As manutenções serão efectuadas e registadas para atestar a sua veracidade.
Todas as queixas recebidas serão registadas e comunicadas ao RE.
Medidas_Rev3 8 Setembro 2014
2.11 Controle de poeiras (qualidade do ar)
A realização dos trabalhos previstos poderá ocasionar um aumento do levantamento de
poeiras, sobretudo durante as alturas do ano mais secas.
A inexistência de receptores sensíveis nas imediações do campo de captações leva a que
seja pouco provável a necessidade de se adoptarem medidas de controlo de poeiras no
local.
De qualquer forma, a escavação, movimentação e transporte de materiais que possam dar
origem a poeiras serão evitadas sob condições de vento forte e se necessário serão
efectuadas regas do solo nas áreas de trabalho ou de passagens frequentes.
Os materiais que possam originar poeiras e todos os resíduos serão obrigatoriamente
transportados em veículos com a carga coberta;
De assinalar que não se prevê a exploração de uma central de betão para esta obra, sendo
que este tipo de instalações pode constituir uma importante fonte de degradação da
qualidade do ar.
Todas as queixas recebidas serão registadas e comunicadas ao RE.
2.12 Prevenção e controlo de incêndios
O empreiteiro assume as medidas de precaução de modo a assegurar a minimização de
riscos de incêndios. Para tal deverão ser tomadas algumas medidas preventivas, como
sejam:
• No estaleiro e conforme descrito no respectivo plano existirão extintores de
incêndios devidamente aprovados e em boas condições de operacionalidade.
• Nas acções de sensibilização e formação serão incluídas matérias relativas à prevenção e combate contra incêndios
• Serão colocados cartazes elucidativos com as medidas a adoptar junto dos locais mais susceptíveis.
Quaisquer incêndios que ocorram serão reportados ao RE de imediato, sem prejuízo da
activação dos meios de emergência (internos e externos).
2.13 Procedimentos de emergência
No âmbito das acções de sensibilização e formação o pessoal ao serviço do empreiteiro
receberá informação que o habilite a lidar com possíveis situações de emergência que
possam acontecer com origem na obra ou que, tendo origem externa, a possa, afectar.
À partida, os cenários de acidentes potencialmente mais relevantes no contexto da
empreitada serão os seguintes:
• Incêndios
• Descargas acidentais e derrames
• Acidentes com veículos e equipamentos
• Roturas em tubagens
Medidas_Rev3 9 Setembro 2014
Como orientações genéricas para lidar com situações acidentais que envolvam descargas
acidentais de derrames podem apontar-se as seguintes:
• Será assegurado através de formação que os funcionários têm conhecimento dos
procedimentos para lidar com descargas acidentais e derrames.
• Será assegurado que os materiais e equipamentos necessários para lidar com os
derrames e vazamentos estão disponíveis nos locais em todos os momentos.
• A origem do derrame será isolada e o mesmo contido utilizando barreiras de areia,
sacos de areia, material de serradura, absorvente e / ou outros materiais
aprovados pelo RE.
• A área afectada será isolada e vedada;
• O empreiteiro terá no estaleiro e nas frentes de obra material absorvente
prontamente disponível para absorver derrames. As quantidades de tais materiais
serão capazes de lidar com um mínimo de 200 l de hidrocarboneto líquido
derramado;
• Para além da comunicação ao RE, as autoridades oficiais deverão prontamente
avisadas dos derrames com danos ambientais que ocorrerem;
• Manter afixada no estaleiro e com os encarregados nas frentes de obra a lista dos
números de contacto de emergência e relevantes telefone para funcionários e
pessoal chave sobre os procedimentos necessários. Estes contactos devem ser
inscritos em Português e Chinês.
• Após a ocorrência de qualquer acidente será elaborado um relatório específico, no
qual se procederá à descrição, análise e avaliação da ocorrência, incluindo causas
possíveis, consequências, correcção e eventuais alterações nos processos
necessários para evitar a ocorrência de situações semelhantes.
• O tratamento e remediação de áreas afectadas por situações de emergência serão
realizadas e suportadas pelo empreiteiro. A extensão da remediação terá de ser
acordada com o RE e a DNA, tendo em atenção a posição das autoridades locais e
dos proprietários dos terrenos afectados.
2.14 Relacionamento com as comunidades locais
O empreiteiro assume o compromisso de procurar manter um bom relacionamento com
as comunidades locais. Para o efeito serão promovidos encontros regulares com os líderes
comunitários e será facultado um número telefónico de contacto de modo a facilitar que
as comunidades locais possam encaminhar quaisquer insatisfações ou reclamações, as
quais deverão ser dadas a conhecer ao RE, TSA e CSA.
As actividades susceptíveis de gerarem ruídos, poeiras ou outros incómodos devem ser
previamente comunicadas às comunidades locais.
Quando as actividades de construção exijam qualquer acesso ou intervenção que possa
afectar propriedades privadas será obtida autorização dos respectivos proprietários antes
da realização das mesmas. Após a conclusão de tais actividades o empreiteiro procederá à
reposição, no mínimo, da situação pré-existente.
Medidas_Rev3 10 Setembro 2014
Será mantido um registo de reclamações (ver modelo no Anexo 7), do qual constará, para
cada reclamação:
• Os detalhes de contacto da pessoa que apresentou a reclamação e descrição da
situação que a motivou;
• As investigações realizadas e a resposta fornecida;
• As acções tomadas.
3 Actividades de construção
3.1 Gestão de resíduos resultantes da limpeza dos furos
A limpeza dos furos (por air lift) produzirá resíduos que correspondem a lamas (mistura de
água e sedimentos (finos) que se acumularam no seu interior. Tratam-se, assim, de
resíduos sem qualquer perigosidade que podem ser depositados directamente no solo, em
local suficientemente afastado dos furos para que se previna o retorno de escorrências
para o seu interior.
3.2 Escavação manual
O empreiteiro optimizará, em articulação com o RE, as situações em que a abertura das
valas se fará com meios mecânicos ou manualmente. A escavação manual, apesar de
apresentar menores rendimentos pode contribuir para prevenir alguns dos impactes
negativos identificados e, simultaneamente, constitui uma forma de utilizar a mão de obra
local, com benefícios económicos para as comunidades locais.
3.3 Extensão de vala aberta
Por vala aberta entende-se o período que vai desde a remoção inicial do solo ou
pavimento até ao enchimento das valas e recolocação do pavimento.
As valas serão mantidas abertas o mínimo de tempo. Para tal o comprimento dos troços de
vala aberta serão reduzidos. Salvo se autorizado de outra forma pelo RE, não mais do que
200 metros de vala devem estar abertos por troço de trabalho num dado momento. A vala
não pode permanecer aberta num período superior a 24h, e dentro desse período deverá
ser devidamente delimitada e sinalizada, preconizando para efeito passadiços de
passagem para as populações em situações de corte de passagem de acesso a habitações
ou a áreas comerciais.
O planeamento e selecção dos traçados das valas são realizados em articulação com o RE e
esses traçados deverão ser claramente marcados.
A extremidade de qualquer vala aberta deve ser inclinada para permitir a saída de
qualquer animal ou pessoa.
Sempre que o RE entender que tal se justifica, em função das profundidades atingidas e da
natureza dos terrenos , as valas serão escoradas / entivadas.
As valas devem ser aterradas ao nível do pavimento prevendo os assentamentos por
compactação. O excesso de terras deve ser armazenado em pargas de forma adequada.
Medidas_Rev3 11 Setembro 2014
3.4 Terras sobrantes
Não se prevê que a empreitada dê origem a volumes importantes de terras sobrantes da
escavação (e aterro) das valas.
De qualquer modo, as terras sobrantes que possam ser produzidas no decurso das obras
serão depositadas em locais acordados com as autoridades locais e sob aprovação do RE,
dando-se prioridade a antigas pedreiras ou areeiros em que a deposição daqueles
materiais não seja passível de causar danos ambientais.
3.5 Gestão de resíduos sólidos resultantes de desactivação e desmantelamento ou
demolição de instalações
Os materiais resultantes da desactivação e desmantelamento ou demolição de instalações
efectuadas no âmbito da empreitada serão, no caso, de entulhos e outros resíduos inertes
e não valorizáveis, geridos em articulação com os serviços municipais.
Os materiais e equipamentos reutilizáveis ou valorizáveis serão guardados, fora dos
perímetros de protecção das captações, tal como definidos no Caderno de Encargos, em
condições que previnam a sua degradação ou qualquer contaminação até que o Dono-de-
Obra indique o destino a dar-lhes. Os materiais e equipamentos que o Dono-de-Obra não
entenda reutilizar serão geridos como resíduos e como tal acondicionados no estaleiro até
que sejam recolhidos para destino final.
Com vista a uma adequada gestão dos resíduos produzidos na obra e ao seu
armazenamento temporário, será criado um parque de resíduos no estaleiro.
Tendo em atenção as previsivelmente reduzidas quantidades de resíduos de construção e
demolição, prevê-se o seguinte:
• As fracções recicláveis - metais serão acondicionadas no estaleiro, antes do seu
encaminhamento para venda como sucata.
• As fracções correspondentes a alvenaria, betão e outros materiais inertes e não
contaminados e de reduzido potencial de reutilização ou valorização deverão ser
acondicionados no estaleiro ou junto às frentes de trabalho durante o mais curto
prazo possível até que sejam encaminhados para deposição conjunta com os resíduos
sólidos da cidade ou depositados em antigas pedreiras ou areeiros em que a deposição
daqueles materiais não seja passível de causar danos ambientais. As fracções
eventualmente contaminadas com materiais potencialmente perigosos (óleos, por
exemplo) serão acondicionadas em obra em contentor próprio, fechado, antes do seu
encaminhamento para deposição em aterro.
3.6 Suspensão dos trabalhos
O RE terá o direito de pedir que os trabalhos sejam interrompidos caso se verifiquem
infracções significativas das especificações ambientais contidos neste PGA e até que a
situação seja corrigida em conformidade.
Medidas_Rev3 12 Setembro 2014
Em caso de suspensão das obras o empreiteiro garantirá que enquanto os trabalhos
estiverem parados as condições de salvaguarda ambiental previstas no PGA são
cumpridas.
O levantamento da suspensão dos trabalhos será feito pelo RE.
4 Reabilitação das áreas afectadas
A reabilitação será realizada em todas as áreas intervencionadas pelas obras, com o
objectivo de, no mínimo, serem dadas respostas às condições existentes aquando do início
dos trabalhos e, preferencialmente e se possível, melhorando-as.
A reabilitação pode incluir as seguintes actividades:
• Limpeza de entulhos associados à empreitada, incluindo a remoção de materiais
excedentes, escavação e eliminação de resíduos e caldas de betão e resíduos
sólidos diversos;
• Remoção de bolsas de solo contaminado com hidrocarbonetos e seu
encaminhamento para aterro sanitário apropriado.
• Reposição da topografia pré-existente (sempre que possível e desejável) com
recurso a solos que tenham sido armazenados;
• Reabilitação das linhas de drenagem superficial;
• No caso do estaleiro e se tal for exigido pelos proprietários do terreno,
renaturalização da área.
5 Conclusão do contrato e desmobilização
5.1 Conclusão do Contrato
Antes da conclusão do contrato, o RE ou o TSA notificará o CSA para que se possa
identificar se existem alguns trabalhos pendentes ou incompletos.
Uma vez os trabalhos efectivamente concluídos o CSA agendará, em articulação com o RE
a auditoria final.
5.2 Desmobilização
Após a conclusão do contrato, o empreiteiro desmobilizará, com o encerramento do
estaleiro e, designadamente:
• Eliminação de todas as estruturas remanescentes, infra-estruturas e instalações, a menos que as mesmas sejam vendidas ou cedidas aos proprietários dos terrenos ou às comunidades locais;
• A remoção de todos os entulhos e outros resíduos para deposição em local apropriado;
• Reabilitação das áreas afectadas, tal como anteriormente indicado.
Anexo 6
SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES
Modelo PlanoFormacao – Rev1
PLANO DE FORMAÇÃO Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
Acção de
formação nº Data Objectivos específicos
Grupo(s)-alvo
(pessoal de chefia e enquadramento,
manobradores de máquinas,
operários / indiferenciados; nacionais /
expatriados)
Temas Conteúdo Formador(es)
1 A definir
Todos os Trabalhadores
Acolhimento
Sensibilização para as boas práticas
ambientais
Acolhimento aos trabalhadores.
Regras básicas e boas práticas ambientais gerais no estaleiro
e na obra.
Relacionamento com as comunidades locais.
Preservação da vegetação e redução das áreas afectadas
pelos trabalhos.
A definir
2 A definir
Todos os Trabalhadores Prevenção em doenças
Doenças sexualmente transmissiveis.
Doenças transmitidas por mosquitos e outros vectores.
Higiene pessoal e prevenção de doenças.
A definir
3 A definir
Todos os Trabalhadores Limpeza e protecção do ambiente no
estaleiro
Informação sobre a importância de manter o estaleiro limpo
e organizado.
Evitar a erosão e arrastamento de sólidos. Evitar a poluição
dos solos e das linhas de água.
A definir
4 A definir
Todos os Trabalhadores Combustíveis, óleos e substâncias
perigosas
Sinalização de substâncias perigosas
Regras básicas para o armazenamento e manuseamento de
combustíveis, óleos e substâncias perigosas.
Actuação em caso de derrames.
Cuidados especiais nas proximidades das captações
A definir
5 A definir
Todos os Trabalhadores Combate a incêndios e
plano de emergência
Medidas de prevenção de incêndios.
Procedimento em caso de incêndio.
Utilização de extintores.
A definir
6 A definir
Todos os Trabalhadores Gestão de Resíduos
Importância da separação dos resíduos e da recolha do lixo.
Identificação dos resíduos a separar e onde e como
armazená-los.
Probição da queima de resíduos.
A definir
Modelo RegPresencasFormacao – Rev1
REGISTO DE PRESENÇAS EM ACÇÃO DE FORMAÇÃO Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Acção de Formação nº: Data: / / Fo rmador(es): Página: /
Nome Função Assinatura
Anexo 7
MODELOS E LISTAS DE VERIFICAÇÃO E REGISTOS DE NÃO CONFORMIDADES E DE
RECLAMAÇÕES
Modelo Inspecção Arranque Obra – Rev1 1
INSPECÇÃO NO ARRANQUE DA OBRA Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
Planeamento
As negociações com proprietários e compensações necessárias foram levadas a cabo e concluídas satisfatoriamente
As autoridades relevantes (provinciais, municiais, comunais) e entidades responsáveis por infra-estruturas foram devidamente informadas e as licenças e autorizações necessárias foram obtidas
O programa de formação e sensibilização dos trabalhadores foi preparado pelo Empreiteiro
As declarações de método de trabalho foram submetidas pelo Empreiteiro e aprovadas
O plano de estaleiro foi submetido e aprovado
As comunidades afectadas foram informadas do plano de trabalhos da empreitada
Instalação
O Empreiteiro apresentou o plano de estaleiro e as áreas de trabalho e áreas interditas propostas e esses elementos foram aprovados pelo RE
As disposições constantes das declarações de método de trabalho submetidas pelo Empreiteiro estão a ser efectivamente implementadas
Desimpedimento de áreas
Verificação final das licenças e autorizações, negociações com os proprietários e compensações (inexistência de limitações para os trabalhos)
Modelo Inspecção Arranque Obra – Rev1 2
INSPECÇÃO NO ARRANQUE DA OBRA Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
A remoção da vegetação e o armazenamento do solo vegetal estão feitos de forma satisfatória (se aplicável)
Os caminhos de acesso a utilizar no âmbito da empreitada foram aprovados
A manutenção dos caminhos de acesso utilizados no âmbito da empreitada é satisfatória
Outros
Modelo Inspecção Rotina – Rev3 1
INSPECÇÃO DE ROTINA Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
Aspectos gerais de gestão ambiental
As declarações de métodos de trabalho estão disponíveis e actualizadas;
Existem alterações ao disposto no PGA e nas declarações de método de trabalho e essas alterações estão documentadas?
Todos os colaboradores envolvidos desenvolvem as suas actividades cumprindo os requisitos do PGA que lhe são aplicáveis
O programa de formação e sensibilização ambiental foi devidamente implementado e os resultados alcançados são satisfatórios
As não conformidades a acções preventivas e correctivas são registadas e documentadas
As instruções emitidas pelo RE relativamente a acções preventivas e correctivas foram efectivamente implementadas
As reclamações recebidas estão registadas e documentadas
Existe um registo fidedigno de incidentes (derrames, lesões, reclamações, multas) e de outra documentação relacionada com o PGA
Estaleiro e frentes de trabalho
O estaleiro do Empreiteiro está limpo e arrumado
As áreas de trabalhos e áreas interditas para actividades de construção estão demarcadas e são respeitadas e não há destruição da vegetação arbórea
As medidas de segurança são suficientes
Modelo Inspecção Rotina – Rev3 2
INSPECÇÃO DE ROTINA Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
O uso, manuseamento e armazenamento de combustíveis, óleos e substâncias perigosas respeitam a conformidade com armazenamento em geral e os requisitos de segurança contra incêndio
Os perímetros de protecção das captações encontram-se respeitados em termos de ausência de fontes de poluição
A gestão de resíduos sólidos é feita satisfatoriamente
As condições de saneamento são adequadas (resíduos sólidos, lavagem, instalações sanitárias)
A deposição final de águas residuais, resíduos, etc é adequada
As medidas de controlo de erosão estão implementadas (se necessário) e são eficazes
A sinalização e o controlo de tráfego são feitos satisfatóriamente
As medidas de controlo da poeira (se necessário) estão implementadas e são eficazes.
O equipamento de combate a incêndios suficiente está disponível nos locais de risco
Os procedimentos de emergência existem e são conhecidos pelo pessoal
A relação com as comunidades envolventes não é conflituosa
Actividades de Construção
Os resíduos da limpeza dos furos por “air lift” são depositados em locais suficientemente afastados dos furos de captação
Modelo Inspecção Rotina – Rev3 3
INSPECÇÃO DE ROTINA Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
As especificações ambientais para as valas abertas são respeitadas
Recurso a escavação manual
Gestão adequada das terras sobrantes da abertura das valas
Gestão adequada de resíduos sólidos resultantes de desactivação e desmantelamento ou demolição de instalações
Outros
Modelo Inspecção Final – Rev1 1
INSPECÇÃO FINAL Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
Desmobilização (estaleiro e frentes de trabalho)
Realizada a eliminação de todas as estruturas remanescentes, infra-estruturas e instalações (salvo em caso de venda ou cedência aos proprietários dos terrenos ou às comunidades locais);
Os entulhos e outros resíduos foram removidos para deposição em local apropriado;
Reabilitação das áreas afectadas
O plano de reabilitação que foi submetido e aprovado foi efectivamente implementado
Limpeza de entulhos associados à empreitada, incluindo a remoção de materiais excedentes, escavação e eliminação de resíduos e caldas de betão e resíduos sólidos diversos
Se existentes, remoção de bolsas de solo contaminado com hidrocarbonetos e seu encaminhamento para aterro sanitário
Reposição da topografia pré-existente (sempre que possível e desejável) com recurso a solos que tenham sido armazenados
Reposição de pavimentos em arruamentos e passeios
Reposição das áreas ajardinadas ou árvores afectadas pelos trabalhos
Reparações em danos causados em propriedades públicas ou privadas (muros e outras edificações)
Reabilitação das linhas de drenagem superficial, se aplicável
No caso do estaleiro e se tal for exigido pelos proprietários do terreno, renaturalização da área
Modelo Inspecção Final – Rev1 2
INSPECÇÃO FINAL Dono da Obra: Ministério de Energia e Águas (MINEA) / Direcção Nacional de Águas (DNA)
Empreitada: “Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Entidade Executante: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Inspecção realizada por: (nome, cargo) _____________________________________ (assinatura) _______________________________ em ___ /___ / ___
ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS Sim/Não
N/A OBSERVAÇÃO ACÇÃO
Questões formais e administrativas
Encerramento de assuntos pendentes com autoridades provinciais, municipais ou comunais ou entidades responsáveis por infraestruturas
Encerramento de pedidos de indemnização ou compensações pendentes
Outros
Modelo – Registo Não Conformidade e Acções Correctivas e Preventivas – Rev1
Número Página REGISTO DE NÃO CONFORMIDADE E ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS
______ ___/___
Empreitada: “ Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)” Código:
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas - DNA Fiscalização:
Projectista: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Empreiteiro: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
Descrição da não conformidade:
Localização:
Descrito por: ___-___-___
Verificado por: ___-___-___
Documentos de referência:
� Aceite a acção proposta
� Aceite nas condições em anexo
� Rejeitado
� ____________________________________
Descrição das acções: � correctivas � preventivas
Corrigir até: ____-____-____
Proposto por: ___-___-___ Verificado por: ___-___-___ Decidido por: ___-___-___
Execução das acções correctivas / preventivas:
Executado por: ___-___-___ Verificado por: ___-___-___ Aprovado por: ___-___-___
Modelo Registo Reclamações – Rev1
Número Página REGISTO DE RECLAMAÇÕES
______ ___/___
Empreitada: “ Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)” Código:
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas - DNA Fiscalização: Projectista: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Empreiteiro: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
Reg. N.º
Identificação da pessoa que apresenta a reclamação Anexo Estudo Efectuado Resp. Estudo Medida Tomada Por
Quem Acção de
Acompanhamento Observação
(*) Anexo
Modelo Registo Resíduos – Rev1
Mês Página REGISTO DE RESÍDUOS
______ / ____ ___/___
Empreitada: “ Reabilitação Hidráulica e Electromecânica do Campo de Captações Existente no Lubango (N.S. do Monte)”
Dono da Obra: Direcção Nacional de Águas - DNA Fiscalização: Projectista: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd Empreiteiro: Jiangsu Geology & Engineering Co., Ltd
Tipo de resíduo
Quantidade
peso (kg) volume (m3) ou número
Destino
Resíduos sólidos domésticos e equiparáveis
Embalagens reutilizáveis
Embalagens não reutilizáveis
Metal (não embalagens)
Terras sobrantes
Resíduos de demolição
Solos contaminados e resíduos de derrames
Óleos usados
Baterias
Outros (especificar):