Secretaria-Geral da PresidênciaSecretaria Nacional de Juventude
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HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIALHISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL
1. Composto por 19 órgãos de Governo
2. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República
3. Início em março de 2004
4. 8 meses de trabalho
5. 44 reuniões da Coordenação-Executiva
6. 07 oficinas com os sub-grupos temáticos
7. Participação em eventos temáticos
8. Visita a entidades da sociedade civil e organismos
internacionais
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RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIALRESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL
1. Elaboração de um diagnóstico das condições da população
de 15 a 24 anos
2. Mapeamento das ações governamentais federais que
atendem os jovens, mesmo que de forma não exclusiva
• 131 ações vinculadas a 45 programas
• Implementação de políticas em 18 Ministérios
• 19 ações específicas ao público jovem
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DESAFIOS DA DESAFIOS DA
POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE
POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE
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www.planalto.gov.br/secgeral
(61) 3411-1160
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1. Jovens fora da escola ou com defasagem idade-série1.
• 17,1 milhões (51%) de jovens estavam fora da escola e, destes, 11 milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio.
• 4,5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos ainda freqüentavam a escola básica (fundamental e médio).
DESAFIO: Ampliar o acesso e a permanência na escola de
qualidade
Programas:• PROUNI (MEC)• FIES (MEC)• Merenda Escolar na Educação Básica (MEC)• Apoio a melhoria do ensino médio noturno (MEC)• Distribuição de acervos bibliográficos e de multimída para as
escolas (MEC)
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2. Jovens analfabetos1.
• 1,2 milhão (3,6%) de jovens analfabetos, 70% na Região Nordeste e 73% negros.
DESAFIO: Erradicar o analfabetismo entre os jovens
Programas:
• Brasil Alfabetizado (MEC)
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3. Inadequação para o mercado de trabalho1.
• 14,3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram o Ensino Médio.
DESAFIO: Preparar para o mundo do trabalho
Programas:
• Primeiro Emprego - Consorcio Social de Juventude (MTE)
• Juventude Cidadã – (MTE/SEDH)
• Soldado Cidadão (MD)
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4. Desemprego1.
• A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era o dobro nacional (9%).
DESAFIO: Gerar trabalho e renda
Programas:
• Programa Primeiro Emprego - Jovem Empreendedor (MTE)
• Programa de Geração de Trabalho e Renda (MTE)
• Primeiro Emprego – Subvenção Econômica (MTE)
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5. Gravidez precoce, mortes por causas externas (homicídio, trânsito, suicídio e outras) e consumo de drogas
• Em 2001, dos 3,2 milhões nascidos vivos, 695 mil (22,6%) eram de mães entre 15 e 19 anos.2.
• Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em 2001.2.
DESAFIO: Promover Vida Saudável
Programas:
• Apoio a projetos para redução da demanda e oferta de drogas
(SENAD)
• Apoio a saúde do jovem (MS)
• Prevenção DST/AIDS (MS)
• Campanha de orientação sobre a gravidez precoce (MS)
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6. Baixo acesso às atividades de esporte, lazer e cultura
• Em 2001, cerca de 21% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24% não contavam com ginásios poliesportivos.4.
DESAFIO: Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura
e a tecnologia da informação
Programas:
• Pontos de Cultura (MINC)
• Segundo Tempo (MESP)
• Mala do Livro (MDA/MEC)
• Apoio a Centros de Juventude (MDS)
• Casa Brasil (SECOM)
• Fome de Livro (MINC/MEC)
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7. Violação dos direitos humanos
• Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas (FEBEMs) foram consideradas inadequadas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.6.
• De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária, em torno de 30% teria entre 18 e 24 anos.7.
DESAFIO: Promover os direitos humanos e as políticas
afirmativas
Programas:
• Pintando a Cidadania (MESP)
• Programa Sentinela (MDS)
• Programa Paz nas Escolas (MDS)
• Agente Jovem (MDS)
• Combate a violência contra as mulheres
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8. Baixo engajamento social
• 85% dos jovens não participam de atividades associativas e/ou comunitárias (Instituto Cidadania/SEBRAE).
DESAFIO: Estimular a cidadania e a participação social
Programas:
• Conselho Nacional de Juventude (SG/PR)
• Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente
(MMA/MEC)
• Agenda 21 Jovem (MEC/MMA)
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9. O Jovem rural e suas especificidades1.
• Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho (R$94) bem menor que o dos jovens das áreas urbanas (R$ 270).
DESAFIO: Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio
rural e nas comunidades tradicionais.Programas:• Nossa Primeira Terra (MDA)• Pronaf Jovem (MDA)• Apoio a implementação de educação profissional de nível básico
em escolas agrícolas (MEC/MDA)• Fomento ao desenvolvimento local para comunidades
remanescentes de quilombos (SEPPIR)
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DESAFIOS DESAFIOS Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Erradicar o analfabetismo entre os jovens Preparar para o mundo do trabalho Gerar trabalho e renda Promover vida saudável Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à
tecnologia da informação Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Estimular a cidadania e a participação social Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas
comunidades tradicionais
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QUADRO GERAL DAS AÇÕESQUADRO GERAL DAS AÇÕES
Classificação QuantidadeClassificação Quantidade Valor LOA - Valor LOA - 20042004
Específicas 20 260 Milhões
Não Específicas 123 4,639 Bilhões
Total 143 4,899 Bilhões
• Específicas : atendem exclusivamente ao jovem;
• Não específicas: jovem como público alvo, porém não exclusivo.
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QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004-2007QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004-2007
* Ministérios que tiveram ações incluídas pela Coordenação do GT
MINISTÉRIOS PROGRAMASTOTAL AÇÕES
AÇÕES ESPECÍFICAS
AÇÕES NÃO ESPECÍFICAS
MEC 7 54 8 46MESP 6 15 1 14MS 6 10 0 10MD 4 12 1 11MDS 3 5 2 3M TE 4 11 4 7MDA 3 5 1 4SEDH 3 6 2 4MCT* 2 4 0 4MTr 2 4 1 3MC* 1 2 0 2MCID* 1 1 0 1MP 1 1 0 1MINC 1 4 0 4MMA 1 1 0 1MJ/SENASP 1 1 0 1GSI/SENAD 1 1 0 1SEPM 1 3 0 3SEPPIR 1 3 0 319 Ministérios 49 143 20 123
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DESAFIOS DESAFIOS XX AÇÕES DE GOVERNO - 2004 AÇÕES DE GOVERNO - 2004
* Valores em R$ Milhões
Desafios Ações Específicas
Valor* Ações Não Específicas
Valor* Valor Total*
Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade 6 41,2 31 2.878,5 2.919,7
Combater o analfabetismo 0 - 5 176,7 176,7
Capacitar para o trabalho 2 6,1 22 195,7 201,8
Gerar trabalho e renda 5 170,2 3 171,1 341,2
Promover vida saudável - - 12 11,6 11,6
Ampliar o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura - - 16 79,4 79,4
Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas 2 4,5 21 711,6 716,1
Estruturar o engajamento social 4 38,5 5 33,4 71,9
Melhoria da qualidade de vida dos jovensno meio rural 1 0,0 8 381,3 381,3
Total 20 260,5 123 4.639,3 4.899,7
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SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDESECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
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1. Formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular
políticas públicas para a juventude
2. Articular, promover e executar programas de cooperação
com organismos nacionais e internacionais, públicos e
privados, voltados à implementação de políticas para a
juventude
3. Desempenhar as atividades da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Juventude
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CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDECONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE
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1. Formular e propor diretrizes da ação governamental voltas
à promoção de políticas públicas de juventude
2. Fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-
econômica juvenil
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LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
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1. Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005.Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional
da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28
de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
2. Decreto Nº 5.490, de 14 de julho de 2005.Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e
dá outras providências.
3. Portaria Nº 54, de 28 de julho de 2005
Dá posse aos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Juventude.
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