7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 1/9

X-4371

BROOKINGS STATE  B A H

v .

FEDERAL RESERVE BANK  OF SAN  MTCISCO.

DECISION  ON  KOTION  TO  DISMISS.

WOLVERTON,  D . J . M ay 1 9 , 1 9 2 5 .

Thu  f i r s t qu e s t io n  i n  t h i s c a s e a r i s e s

under  t h o n e w a c t  which  w a s  approved February  1 3 , 1 9 2 5 ,

a n d  which  i s  "brought in to r e q u i s i t i o n he re  f o r  showing

that th i s court  h a s  been deprived  o f i t s  j u r i s d i c t i o n

t o  e n t e r t a i n  t h e  c a u s e .  Two o r  t h r e e s e c t i o n s  o f  that

s t a t u t e  a r c  r e l i e d u po n  f o r  t h a t c o n t e n t i o n .  I t i s p r o -

v i d e d  b y  s e c t i o n  1 2 :

" Th a li a? d i s t r i c t c o u rt s h a l l h a ve j u r i s d i c t i o n

o f a n y  a c t i o n  o r  s u i t  by o r  . a g a i ns t  a n y  co rpo ra t i o n

upon  t h e  ground that  i t w a s  i n c o r p o r a t e d  by o r  under

a n A c t o f  Congress ; Prov ided, tha t t h i s se ct io n sh a l l

n o t  apply  to Any  s u i t , a c t i o n ,  o r  proceeding "brought

b y o r  a g a i n s t  a  co rpo ra t i o n i nco rpo ra ted  b y o r  under

a n A c t o f  Congress wherein  t h e  Government  o f t h e

U n i t e d S t a t e s  i s t h e  owner  o f n o r e  than one-ha l f  o f

i t s  c a p i t a l s t o c k .

1 1

S e c t i o n  1 4 i s  a l so c i te d , which reads ;

"That this  a c t  s ha l l take e f f e c t thr ee months

a f t e r  i t s  approva l ;  b u t i t  s h a l l  n o t  a f f e c t c a s e s

then pending  i n t h e  Supreme Court,  n o r  s h a l l  i t

a f f e c t  t h e  r i g h t  t o a  rev i ew,  p r t h e  mode  o r  time

f o r  e x e r c i s i n g  t h e  same,  a s  r e s p e c t s  a n y  judgment

o r  decree en tered pr i o r  t o t h e  date when  i t  takes

e f f e c t . "

Now,  t h e r e  i s t h o  i n c l u s i o n  i n t h e  f i r s t r a s e  o f

cer ta i n co rpo ra t i o ns wh i ch  own  s t o c k  t o  ex ceed o ne - ha l f

o f t h e  ca pi ta l s t oc k. That must  b e  read  a s  ex c l ud i ng

a l l  o t h e r c o r p o r a t i o n s .  A n d i n t h e  seg ond ea se , where

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 2/9

- 2 -

X-4371

t h e  s t a t u t e i n c l u de s  t h e  r i g h t  o f  r e v i e w ,  o r t h e  mode  o r t h e

t i n e  o f  e x e r c i s i n g  t h e  sruue,  a s  r e s p e c t s  a n y  juilgmont

o r  d e c r e e e n t e r e d p r i o r  t o t h e  date when  i t  t a k e s e f f e c t ,

t h e r e  i s t h e  i n c l u s i o n  o f t h e  judgnent  a n d  d e c r e e ,  a n d w e

n u s t r e a d  i t a s t h e  e x c l u s i o n  o f a l l  o t h e r su i t s p e n d i n g

where  t h e  c a se s h a v e  n o t  gone  t o  judgment  o r  d e c r e e .

Based upon th at id ea ,

  t h e

  c o u r t

  i s . o f t h e

  o p i n i o n t h a t

t h e  s t a t u t e i t s e l f  i s n o t  p r o s p e c t i v e ,  b u t  r e t r o s p e c t i v e .

I  have  n o t  a t t e m p t e d  t o g o  i n t o  t h e  c o n s t i t u t i o n a l q ue s -

t i o n , w h i c h  h a s  boon ably argued  b y t h e  p l a i n t i f f ' s c ou n se l .

What  h e h a s h a d t o s a y i s  q u i t e p e r s u a s i v e  i n my  mind,  b u t ,

f o r n y  p r e s e n t u n d e r s t a n d in g  and my  p r e s e n t o p i n i o n ,  I

b e l i e v e t h a t  t h e  s t a t u t e i t s e l f  i s n o t  p r o s p e c t i v e ,  b u t

r e t r o s p e c t i v e ,  a n d  t h a t t h a t s t a t u t e ,  a s i t  a p p l i e s  t o

t h i s c a s e , w i l l  c u t o f f  f u r t h e r l i t i g a t i o n .

Tho  o t h e r q u e s t i o n t h a t  i s  p r e s e n t e d  i s  whether  o r

n o t t h e  comp lain t shows th at the re  i s a  f e d e r a l q u e s t i o n

i n v o l v e d .

Mow t h e  c o m p l a i n t ,  i n t h e  f i r s t p l a c e , a l l e g e s ;

"That  t h e  def end ant , Feder al Res erv e Bank  o f Sa n

F r a n c i s c o ,  i s a  c o r p o r a t i o n o r g a n i z e d , c r e a t e d  a n d  e x i s t -

i n g  under  a n d b y  v i r t u e  o f t h e  l a w s  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,

a n d  b e i n g  t h o  F e d e r a l r e se r v e sy s t e m  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,

t h e  p r i n c i p a l o f f i c e  o f  which  i s i n t h e  c i t y  o f S a n  Fran-

c i s c o , C a l i f o r n i a ; t h a t s a i d b an k  i s  d o i n g b u s i n e s s w i t h i n

t h o  S t a t e  o f  Oregon  r n d h a s  d u l y o r g a n i z e d  a  branch bank

i n

  pursuance

  o f t h e

  Federa l Reserve

  A c t ,

  which said branch

bank

  i s

  l o c a t e d

  i n

  Po rt la nd , Multnonah County, Oregon,

  a n d

t h a t sa i d d e f e n d a n t  i s  c a r r y i n g  o n t h e  b u s i n e s s  o f a r e -

serve bank  a n d i s  d o in g b u s i n e s s w i t h i n  t h e  S t a t e  o f  Oregon.

11

I n  a d d i t i o n  t o  t h a t ,  t h e  c o m p l a i n t a l l e g e s :

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 3/9

- 3 -

X-4371

"That  t h o  Federal Rvservo Br.nk  o f S a n  F r a n c i s c o ,  i n

accordancc with  t h o  p o l i c y ad op t e d  b y t h e  Federal Reserve

Board  a n d  nmzorcus other Federal Reserve Banks  o f t h e ,•

U n i t e d S t a t e s ,  h a s  deter mine d upon  a  p o l i c y  o f p a r  c l e a r -

ance  f i r a l l  c e nt er bard's which upon j o i n i n g sa id sy stem

a r e  r e q u i r e d  t o  af;ree  t  rcr . it  a t p a r , a n d t h e  Federal

Reserve Bank  o f S ? a  Fra nci sco , about  t h e  . l a s t  o f 1 9 1 9 o r

t h e  f i r s t  o f 1 9 2 0 ,  determined  t o  f o r c e  a l l  banl: s throu^out

t h e  t w e l f t h F e d er a l R e se rv e d i s t r i c t ,  a n d  p a r t i c u l a r l y  t h e

p l a i n t i f f h e r e i n ,  t o  c lear checks  a t p a r a n d  d o t o m i n e d  t o

r e q u i r e  t h e  p l a i n t i f f brnk  t o  perform  t h e  s e r v i c e s a f o r e s a i d

without compensat ion  to i t .

And

  then

  i t

  goe s

  o n t o

  c i t e p a r t i c u l a r i n s t a n c e s .

Those  tw e  c lau se s c c mor i se  a l l  tladt  i s  c o n t a i n e d  i n

t h e  complaint touching  t h e  f e d e r a l q u e s t i o n ,  a n d t h e  q u e s -

t ion ar i se s wh e t h e r t h a t  i s  s u f f i c icbi t  t o  p r e s e r v e  t h e c o m -

p l a i n t  a s a  good p l ea di ng .

How,  t h a t  i t m y n o t b e  sa id that  I  have overlooked

t h e  pr i nc i p l e upon which  t h o  p l e a d i n g  m s t  s tand,  I  w i l l

q u ot e f r om d e f e n d an t ' s b r ie f .

  I n t h e

  c a s e

  o f

  Hul l

  v .

  Burr,

2 3 4 U . S . 2 7 2 , t h e  court says;

The   ge n e r a l r u le  i s  f i r m l y e s t a b l i s h e d t h a t  a  su i t

does  n o t s o  ar i se u n d e r  t h e  laws  o f t h e  Un i t e d S t a t e s u n le s s

i t  r e a l l y  a n d  s u b s t a n t i a l l y i n v o l v e s  a  d i s p u t e  o r  c on t r ove r sy

r e s p e c t i n g  t h e  v a l i d i t y , c o n s t r uc t i o n,  o r  e f f e c t ;  o f  sonic  l a w

o f t h e  United States , upon  t h e  d e t e r min at ion  o f  which  t h e r e -

su l t depends .  And  th is ou st appear  n o t b y  mere inference ,

b u t b y  d i s t in c t ave r me n t s ac c or d in g  t o t h e  r u l e s  o f  good

p l e a d i n g ;  n o t  that matte rs  o f l a w  must  b e  p l e a d e d  a s  such,

b u t  t h a t  t h e  e s se nt i a l fa c t s averred must show,  n o t a s a

mat t e r  o f  mere inference  o r  argument,  b u t  c l e a r l y  a nd d i s -

t i n c t l y , t h a t su i t ar i s e s u nd er some f e d e r a l  l a w .

There

  i s

  another case which

  I

  w i l l r e ad f r om

"When

  a

  su i t does

  n o t

  r o a l l y

  a n d

  s u b s t a n t i a l l y i n v o l v e

a  d i s p u t e  o r  c o n t r o v e r s y  a s t o t h e  e f f e c t  o r  c o n s t r u c t i o n  o f

t h e  C o n s t i t u t i o n  o r  laws  o f t h e  United States , upon  t h e  d e t e r -

min at ion  o f  which  t h e  resu l t depends ,  i t i s n o t a  s u i t a r i s i n g

under  t h e  C o n s t i t u t i o n  o r  laws .  A n d i t  nast appear  o n t h e

record ,  b y a  s tatement  i n  legpl,  ,->nd  l og i ca l form, such  a s i s

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 4/9

- 4 -

X-4371

r e q u i r e d  i n  rood plu adi nr , that  t h e  s u i t  i s o n e  which docs

r e a l l y  a n d  s u b s t a n t i a l l y i n v o l v e  a  d i s p u t e  o r  co ntro v ers y

a s t o a  ri^ht which depends  o n t h e  c o n s t r u c t i o n  o f t h e C o n -

s t i t u t i o n  o r  sonc  l a w o r  t r e a t y  o f t h e  Uni ted St a t es , b e fo re

j u r i s d i c t i o n  c a n b e  ma i nta i ned  o n  thi s ground."

That  i s t h e  s t a t e n o n t  o f  Chi e f J us t i ce Ful l er  i n  western

Union Telegraph  Co. v . Ann  Arbor Railroad Conoany,  178 U. S .

2 3 9 .

A  f u r t h e r r e f e r e n c e  i s  nade  t o t h e  r u l e  i n F a r s o n v .

Ci ty  o f  Chicago,  1 3 8 F e d . 1 8 4 .  There  t h e  court says:

The   court nust look  t o t h e  s ubs ta nce  o f t h e  b i l l

t o  determin e whether th ir d  i s i n  f a c t  a  f edera l ques t i o n

p r e s e n t e d ,  o r  whether  t h e  f e d e r a l q u e s t i o n ,  i f  t h e r e  b e

o n e , i s b u t   i n c i d e n t a l  t o t h e  c o n t r o v e r s y . . . .  The  f e d e r a l

co urt s s ho ul d  b e  s low  t o  as su r. e j u r i s d i c t i o n , u n l e s s  i t

appears that  a  f e d e r a l q u e s t i o n  i s  n e c e s s a r i l y i n v o l v e d .

M

What  i s  ncant there  by an  inc id en ta l qu est ion maybe

i l l u s t r a t e d  b y  s u i t  f o r  t i t l e u nd er  a  pa te nt , where  i t i s

q u e s t i o n e d  a s t o  whether  t h e  p a t en t i t s e l f  w a s  l e g a l l y

i s sued. That  i s  i n c i d e n t a l  -  that does  n o t  i n v o l v e  a

f e d e r a l q u e s t i o n .

How,  w e a l l  understand very

  w e l l

  what  a  f edera l ques -

t i o n  i s . I t i s a  qu est ion that ar i se s "under  t h e  C o n s t i t u t i o n

o r  laws  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,  o r  t rea t i e s ma de  o r  which

s h a l l  b o  na de under t h e i r a ut ho r i ty . Thi s c l a s s  i s  connonly

c a l l e d f e d e r a l q u e s t i o n s ,  and a  f e d e r a l q u e s t i o n  i s  i nv o l v ed

n o t  nerely when  t h e  c o n s t r u c t i o n  o f a  f e d e r a l s t a t u t e i n c i -

d e n t a l l y a r i s e s ,

  b u t

  when

  t h e

  ca s e ne ce s s a r i l y turns upon

  t h e

c o n s t r u c t i o n  o f t h e  f edera l l a ws ,  a s  vdien  t h e  p l a i n t i f f wo ul d

b e  d e f e a t e d  b y o n e  c o n s t r u c t i o n ,  o r  s u c c e s s f u l  b y  a no ther ."

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 5/9

491

- 5 -  X-4371

That  i s  found  a t  page  2 3 5 ,  Heches* Federal Procedure  ( 2 E d . )

A nd i t i s  s a i d f u r t h e r ,  a s t o  p l e a d i n g s  ( p . 3 6 ) : I n  order

f o r  th is ground  o f  j u r i s d i c t i o n  t o  e x i s t ,  a  core gene ral

a l l e g a t i o n t h a t  t h e  p l a i n t i f f ' s c a se r e s t s upon  a  c o n s t r u c -

t i o n

  o f t h e

  f e d e r a l C o n s t i t u t i o n

  o r

  s t a t u t e s

  i s n o t

  s u f f i c i e n t .

The

  f a c t s

  i n h i s

  p le ad in gs n u s t show t h i s .

  A n d i t

  must also

appear that  t h e  p l a i n t i f f ' s  ow n  ease ne ce ss ar i l y depends upon

t h e  c o n s t r u c t i o n  o f t h e  f e d e r a l C o n s t i t u t i o n  o r  s t a t u t e s . "

I  h ave r e ad t h ose au t h or i t i e s  s o  t h a t  i t  n i g h t  h e  under-

stood that  t h e  court  i s n o t  o v e r l o o k i n g  t h e  p r i n c i p l e s  o f

pleading upon which

  a

  f e d e r a l q u e s t io n n u s t r e s t b e f o r e

  t h e

p l e a d i n g  c a n b e  pronounced  t o  i n c l u d e  a  f e d e r a l q u e s t ion .

How, i n

  order

  t o

  determine whether

  o r n o t

  t h e r e

  i s a

f e d e r a l q u e s t i o n  i n  e x i s t e n c e h e r o ,  t h e  c a s e  o f  Farmers  and

Merchants Bank  o f  Monroe, North Carolina,  e t a l . v .  Federal

Reserve Bank  o f  Richmond, Virginia,  ( 2 6 2 U . S . 6 4 9 ) , o r  sone

p a r t s  o f i t , n a y b e  read  K i t h  e f f e c t . T hi s ,  I  sh ou ld  s a y , i s

a  case where  t h e  S t a t e  o f  Herth Carolina  h a d  p a s s e d  a n a c t

which  w a s  thought  b y t h e  p l a i n t i f f s  t o  impinge upon  t h e C o n -

s t i t u t i o n  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,  a n d t h e a c t  i t s e l f  s e t  f o r t h

i t s  p r o v i s i o n s t o u c h i n g  t h e  mat t e r s t h a t  a r e  h e r e  no w  in vo lve d .

The  c ou r t  h a d  un d er c on s id e r a t io n t h a t  a c t , a s t o  whether  i t

w a s  c o n s t i t u t i o n a l ,  a n d ,  a f t e r s e t t i n g f o r t h  t h e  p r o v i s i o n s

o f t h e  Federal Reserve  A c t ,  s e c t i o n  1 3 , a n d  commenting upon

t h a t ,  a n d  a s s e r t i n g what  i s  meant  b y i t , t h e  court goes  o n

a n d  r e f e r s  t o t h e  Hardwick Amendment, which declares;

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 6/9

X-4371

"That

  no

 thin,"

  i n

  t h i s

  o r a n y

  o th e r s c c t i o n

  o f

  t h i s

  A c t

s h a l l  b e  c on s t r u e d  a s  p r o h i b i t i n g  a  member  o r  nonnenber bank

from nokin g reasonab le charges ,  t o b e  dctorr. lncd  an d  r e gu -

l a t e d  b y t h e  Federal Reserve Board,  b u t i n n o  c a s e  t o  exceed

1 0  c e n t s  p e r $ 1 0 0 o r  f r a c t i o n t h e r e o f , b a se d  o n t h e  t o t a l  o f

chocks  a n d  d r a f t s p r e s e n t e d  a t n a y o n e  t i n e ,  f o r  c o l l e c t i o n  o r

payment  o f  chocks  a n d  d r a f t s  a n d  r e m i s s i o n t h e r e f o r  b y  exchange

o r  o t h e r w i s e ;  b u t n o  such charges  4 ha.ll  be ma_e  a g a i n s t  t h e

Federal reserve banks ."

A nd  t h a t  i s  what  i s  in vo l ve d h e r e ve ry la r g e l y . Af t e r

c i t i n g that anond.:;ont,  t h e  c o u r t c i t e s  t h e  o p i n i o n  o f t h e

Attorney General  i n h i s  a d v i c e  t o t h e  P r e s i d e n t ,  a s  f o l l o w s :

The   Federal rese rve  a c t ,  however, does  n o t  command  o r

compel those State banks  t o  f or e go  a n y  r if jht they  may  have

under

  t h e

  State laws

  t o

  make charges

  i n

  c on n e c t i on wi t h

  t h e

payment  o f  checks drawn  u ^ o n  then .  T he a c t  m e r e l y o f f e r s  t h e

c l e a r i n g  a n d  c o l l e c t i on f a c i l i t i e s  o f t h e  Federal reserve banks

u p o n s p e c i f i e d c o n d i t i o n s .  I f t h e  State banks re fuse  t c  conply

wi t h

  t h e

  c o n d i t i o n s

  by

  i n s i s t i n g upon making chargos ag ai ns t

t h e  Federal reserve barks ,  t h e  r e s u l t w i l l s i mp l y  b o , s o f a r

a s t h e  Federal Reserve  A c t i s  concerned, that s ince  t h e  Federal

reserve banks  c a n n o t p a y  th ese charges they cannot c l ea r  o r

c o l l e c t c h e c k s  on  banks demanding such paynent from then."

Thenthe court goes  o n t o s a y ,  s t a t i n g  t h e  c o n d i t i o n s

upon which t h i s q ues t io n aros e  a n d t h e  cause  f o r i t :

The   Federa l Res erv e Board andthe fed er al r es er ve banks

were thus advised that they were prohibited fro: . :  p a y i n ;

-

  a n

exchange charge  t o a n y  bank.  B u t  t h e y b e l i e v e d t h at  i t w a s

• t h e i r d u t y  t o  a c c e p t  f o r  c o l l e c t i o n  a n y  chock  o n a n y  bank;

a n d  that Congress  h a d  imposed upon then  t h e  duty  o f  making

p a r  c l e a r a n c e  an d  c o l l e c t i o n  o f  c h ec k s u n i ve r sa l  i n t h e  United

S t a t e s .  S o  they undertook  t c  br ing about acquiescence  o f t h e

remaining s tate banks  t o t h e  system  o f p a r  c l ea ra nc e. Some

o f t h e  nonas sont ing s ta te banks made s tubborn re s i s t an ce .  To

overcome  i t t h e  reserve banks hold themselves  o u t a s  prepared

t o  c o l l e c t a t . p a r a l s o c he c ks  o n t h e  state banks which  d i d n o t

a s s e n t

  t o p a r

  c l ear anc e . This they

  d i d b y

  p u b l i s h i n g

  a

  l i s t , "

e t c .  (Going  o n t o  state what  w a s  done  a n d t h e  e f f o r t s t h a t

wore made).

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 7/9

- 7 -

493

X-4371

2Tow, t h e r e  v . t s a  f o u r t h  c  n t e n t i  n  a r a i n s t  t h e  c o n s t i -

t u t i o n a l i t y  o f t h e  iTcrth Carolina  A c t , a n d t h e  c o u r t ,  i n

coL- iunt inf upon tha t content ion ,  h a s  t h i s  t o s a y :

One c  n t e n t i n n  i s  t h a t  S e c . 2  c o n f l i c t s w i t h  t h e  Federa l

R e s e r v e  A c t  b e c a u s e  i t  p r e v e n t s  t h e  f ed er a l re se rv e banks

f r r*  c o l l e c t i n g c he c ks  o f  such s ta te banks  a s d o n o t  a c q u i e s c e

i n t h e  p l a n f o r g e t c l e a r a n c e .  T he  argument r e s t s  o n t h e a s -

sumpt ion tha t  t h e  Federal Reserve Bank  o f  RichnonJ  i s  o b l i g e d

t o  r e c e i v e  f o r  c o l l e c t i o n  a n y  check upon  a n y  Forth Caro l ina

s t a t e b a n k ,  i f  such chec k  i s  p a y a b l e u po n p r e s e n t a t i o n ;  a n d

i s  o b l i g e d  t o  c o l l e c t  t h e s ® c a t p a r  w i t h o u t a l l o w i n g d e d u c -

t i o n s

  f o r

  exchrjif-e

  o r

  o t h e r c h a r g e .

  B u t

  n e i t h e r

  S e c . 1 3 , n o r

a n y  o t h e r p r o v i s i o n o f t h e  F e d e r a l R e s e r v e  A c t ,  i m o s e s u po n

r e s e r v e b a n k s  a n y  o b l i g a t i o n  t o  r e c e i v e c h e c k s  f o r  c o l l e c t i o n .

T h e a c t  v .e r el y c o n f e r s a u t h o r i t y  t o d c s o .  **** Mor eove r,

e v e n  i f i t  c o u l d  b e  b a l d t h a t  t h e  r e s e r v e b a n k s  a r c  o r d i n a r i l y

o b l i g e d

  t o

  c o l l e c t c h oc k s

  f o r

  a u t h o r i z e d d e p o s i t o r s ,

  i t i s

  c l e a r

t h a t t h e y  a r e n o t  r e q u i r e d  to do so  where  t h e  drawee  h a s  r e f u s e d

t.

-

.  remit ex cep t upon a l l owan ce  o f  exchange char ges which re se rv e

banks  a r c n o t  p e r m i t t e d  t o p a y .

Then  i n  a n s w e r in g  t h e  f i f t h c o n t e nt i o n  o f t h e  u n c o n s t i t u -

t i o n a l i t y  o f  t h a t  a c t , t h e  court says :

T he  f u r t h e r c o n t e n t i o n  i s  nade that  S e c . 2  c o n f l i c t s w i t h

t h e  F e d e r a l R e s e r v e  A c t  b e c a u s e  i t  i n t e r f e r e s w i th  t h e  duty  o f

t h e  Federa l Reserve Board  t o  e s t a b l i s h  i n t h e  U n i t e d S t a t e s  a

u n i v e r s a l s y s t e n  o f p a r  c l e a r a n c e  a n d  c o l l e c t i o n  o f  c h e c k s .

Cengross  d i d n o t i n  t e r e s c o n f e r u p on  t h e  Federa l Reserve Board

o r t h e  f e d e r a l R e s e r v e b a nk s  a  duty  t o  e s t a b l i s h u n i v e r s a l  p a r

c l e a r a n c e  n n d  c o l l e c t i o n  o f  c h o c k s ;  a n d  t h e r e  i s  n o t h i n g  i n t h e

o r i g i n a l  a c t o r i n a n y  anendn ent fro r. whi ch such duty  t o  coirpel

i t s  a d o p t i o n  n a y b e  i n f e r r e d . "

A nd  t h e n  t h e  c o u r t d i s c u s s e s  t h e  n a t t e r g e n e r a l l y :

"Moreover,  t h e  c o n t e n t n  tha t Congress  h a s  imp osed upon

t h e  Board  t h e  duty  o f  c s t a b l i s h i n f : u n i v e r s a l  p a r  c l e a r a n c e  e n d

c o l l e c t i o n

  o f

  chocks through

  t h e

  f e d e r a l r e s e r v e b a n k s

  i s i r -

r e c o n c i l a b l e w i t h  t h e  s p e c i f i c p r o v i s i o n  o f t h e  Hardwick Ancnd-

r.'.cnt whi ch de c l ar e s th at e ve n  a  n e n b e r  o r a n  a f f i l i a t e d n on -n en -

b e r n a y

  r^ako

  a

  U n i t e d c h ar g e ( e x c e p t

  t o

  f e d e r a l r e s e r v e b a n k s )

f o r  'payment  o f  c h e c k s  a n d . . .  r e m i s s i o n t h e r e f o r  b y  exchange

o r  o t h e r w i s e .

1

  The  r i r h t  t o  nake  a  charge  f o r  p a y n c n t  o f  checks ,

t h u s r e g a i n e d  b y  c e n b e r  a n d  p r e s e r v e d  t o  a f f i l i a t e d n on -n en bv r

ban ks, shows th at  i t w a s n o t  i n t e n d e d ,  o r  e x p e c t e d , t h a t  t h e

f e de ra l r es er ve banks would becone  t h e  u n i v e r s a l a ge n c y  f o r  c l e a r -

ance  o f  c h e c k s . "

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 8/9

494

X-4371

Hot;,

  tha t shows very pe rt in en t l y raid po i nt ed l y tha t

t h e  q u e s t i o n  i s  h e r e ,  m & i t i s  fc dor al que st i on, whether

o r n o t t h e  Jtodorel  Be se rv e 3nak  n a y  co npe l  p a r  c l e a r a n c e  by

st-- t o  banks  «.'ho a r e  n o n - a f f i l i a t e d b an k s. That  i s t h e  q u e s t i o n

upon which t h is ca se  i s  founded,  a nd i t  i n c l u d e s  t h e  a t t eqpt

o n t h e  p a r t  o f t h e  Federal Reserve Bank  t o d o a n a c t  t h a t  i t

w a s  u n a u t h o r i z e d  to do -  that Congress  d i d n o t  a u t h o r i z e  i t t o

d o ; a n d i t  p e r s i s t e d  i n  th at . This cas e that  I  have read

frcn shows tha.t,  a n d t h e  ca s e  I  have "before  n o  shows  i t , -

t h a t  t h e  Federa l Beserve Bank p e r s i s t e d upon  i t s  a l l e g e d r i g h t ,

power  an d  a u t h o r i t y  t o  pro ceed  t o  c o l l e c t ,  a n d t o  corjyel  t h e

s t a t e "banks, no n - a f f i l i a t e d "banks,  t o  c l e a r  a t p a r . I t i s a n

a u t h o r i t y  i t d i d n o t  ha v e ,  a n d t h e  court  h a s s o  h e l d .  A nd  t h i s

court  h a s s o  he ld .

Now, the  crucial test  i n  this case ,  and the  crucial

question  - and i t i s a  federal question  - i s  whether  or not

t h e  Federal Reserve Bank  c a n  enforce such collection.  I t i s

a l l  f o l l y  f o r a  person  to say  that that question  is no t a

question  i n  this case .  The  only question  i s a s t o  whether

i t h a s  been suf f ic ient ly a l l eged  so as to  base  .a  complaint

upon  i t ;  that  i s , s o a s to  make  t h e  complaint suff ic ient  i n

i t s  a l l e g a t i o n s .  I  think, taking  t h e  complaint  a l l  together,

that  i t i s  s u f f i c i e n t .  I t  s t a t e s , f i r s t , th at  th e  Federal

Reserve Bank  i s a n  organization under  the Act of  Congress;

and  then  i t  s ta t es , second, that that organ izat ion  h a s

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 9/9

- 9 -  X-4371

entered upon  a  c e r t a i n p o l i c y ,  m l  tha t  i t i s  proceeding

t 4  ca rry  o u t  t h a t p o l i c y ;  a n d  t h a t s p e c i a l l y  i n  th i s ea s e

i t i s

  p r o c e e d i n g

  t o

  e n fo r ce c o l l e c t i o n

  o n a p a r

  b a s i s ,

  So

t h e r e  i s  y o ur f e de ra l ques t i o n .  I t i s  i nv o l v e d here .  I t

i s n o t  s t a t e d s p e c i f i c a l l y  a n d  p e r t i n e n t l y  t o  that  e n d , b u t

I  th ink there  i s  enough  i n t h e  complaint  t o  e s t a b l i s h t h a t

i t i s  good  -  e s p e c i a l l y  a t  t h i s t i n e .  I f t h e  p o i n t  h a d  been

r a i s e d  o n  denurrer  t o t h e  c o n p l r i n t ,  a s t o  whether th is  c o n -

p l a i n t s t a t e d  a  cause  o f  a c t i o n  on  t h a t p o i n t ,  t h e  court would

probably have sus t a in ed  t h e  d e m r r o r .  B u t  th i s ca s e  h a s  rone

o n , a n  answer  h a s  b e e n f i l e d ,  i t h a s  b e e n t r i e d p a r t i a l l y ,  a n d

now a new  t r i a l  i s  coning  u p , a n d t h e  complaint  i s  e n t i t l e d  t o

a  l i b e r a l c o n s t r u c t i o n .  I jan  r i v i n g  i t  t h a t c o n s t r u c t i o n  now.

•

T

. -

I t  swens  t o n o  that , under  t h e  c ircur . s tances , th i s case ought

n o t t c  f a l l s imply because  t h e  j u r i s d i c t i o n  o f t h e  co ur t  h a s

been taken ssray fron  i t t o t r y  c a s e s  o n t h e  uinple ground that

. n o o f t h e  p a r t i e s  i s a  cor porat ion incorp orate d under  a n A ct

o f  Congress .

This

  i s z y

  c : n c l u s i o n ,

  a n d I

  w i l l o v e r r u l e

  t h e

  n o t i o n .

I  w i l l  s a y t o  co uns e l  f o r  p l a i n t i f f th a t,  i f i n  t h e i r

a dv i eenent , they des i re  t o  ar.end t h i s compla int , t hey  n a y  have

a u t h o r i t y  t o d o s o .