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Habi tação de interesse sP r o j e t o d e A r q u i t e t u r a VP r o f e s s o r e s : M a r c o S u a s s u n a , M a r i a n a C a l d a s , S a u l o L e a l
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Ano Registros
1880 florescem as atividades urbanas associadas ao complexo cafeeiro – trabalhadores maa saúde pública – imigração de cerca de 900 mil estrangeiros, apenas 2/5 serviam a
melhores oportunidades de ascensão na cidade. Surgem os Cortiços.
1893 surge a primeira legislação urbanística do país, os planos de saneamento básico e estr
sanitário. As autoridades enxergam nas moradias da classe trabalhadora os males: “Sberço do vício e do crime”, porém jamais questionaram as causas da insalubridade des
início do
século XX a) as vilas operárias, incentivada pelo poder público, através de isenções fiscais, macessíveis para operários, funcionários públicos e comerciantes, não sendo viáveis p
pobre;b) pelas moradias de aluguel, construídas por iniciativa privada que em muitos casos
cortiços, pela baixa qualidade.
Primeiras registros de Política Habitacional Popular?
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Ano Registros
1930 Era Vargas – incorporou o tema habitação como um problema de governo ligado trabalhadores assalariados. Chegou a instituir, através do Decreto Federal 7536/45
Social do Brasil (ISSB), o qual fundiria os IAP’s – Instituto de Aposentadoria e Pensões habitacional , mas encontrou resistência. A caracterização da habitação como uma nã
serviço público”Osvaldo Aranha - Ministro de Vargas na Constituição de 1934 declarou : “Não é p
poder deixando a iniciativa privada a solução dos problemas coletivos”.
1940 criada no âmbito federal a Fundação da Casa Popular ( FCP ) , com a atribuição excproblema habitacional: em 18 anos produziu 143 conjuntos habitacional com 18.132 u
desestabilizado: classe social beneficiada estava desorganizada, instituição do emprésmeta de 100 mil habitações, segundo Lobby da Construção Civil, dificultaria a obtençã
construção para os seus lucrativos empreendimentos privados, como também temiam acrédito imobiliário para as incorporações, haja vista transferência das reservas dos IA
Primeiras registros de Política Habitacional Popular?
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Ano Registros
1940 Conjunto Habitacional Pedregulho, RJ - Reidy e Portinho defendiam que “habitar nãointerior de uma casa”, propondo a composição entre moradia e o espaço externo, pro
de serviços complementares às famílias na mesma área dos edifícios residenciais.Modifica-se a relação entre o público e o privado, não se habita apenas a casa, mas
equipamentos e serviços coletivos, Arquitetura e Urbanismo tornam-se indissociáveis.
Projetos
referenciais Cidade Operária da FNM, Xerém, RJ, 1940, projeto de Atilio Correia Lima, inspiradoLe Corbusier, MM. Roberto – conjunto Residencial da Penha; Carlos Frederico Pereira
Vila Guiomar em Santo André e Residencial Realengo – RJ
1945 o fim do governo Vargas interrompeu um processo institucional que se encaminhava ppolítica habitacional no país. A ausência desta política estimula a busca, pela própria
soluções informais para o problema habitacional, como a favela e a casa auto-empreloteamento periféricos.
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C i d a d e d o s M o t o r e sProjetos Referenciais
CidadeXerém,
Atilio C
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Projetos referenciais
MM. Roberto –conjunto Residencial
da Penha
Carlos FredericoPereira – Residencial
Realengo – RJ
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Projetos referenciais
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Projetos referenciais
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Projetos referenciais
Residencial Minhocão daGávea – Affonso Reidy, Rio de
Janeiro, RJ
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h a b i t a ç ã o d e i n t e r e s s e s oTrajetória da Política de Habitação de Interesse Social
Ano Políticas Habitacionais Planos Habitacionais
1962 Conselho Federal de Habitação
1964Golpe Militar
Plano Nacional de Habitação (PNH)
• Banco Nacional de Habitação (BNH)•
Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHA
• instituiu a correção monetária nos contratos imobil
•
Sistema Financeiro de Habitação (SFH)• Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE
1973 Plano Nacional de Habitação
Popular (PLANHAP
•
Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados
(PROFILURB)• Programa de Financiamento da Construção, Aquisição
Melhoria da Habitação de Interesse Social (FICAM);•
Projeto João de Barro – Programa Nacional de
Autoconstrução; Programa de Erradicação da Sub-
habitação (PROMORAR),
Como se formou a Política Habitacional Popular?
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Podemos afirmar que o SFH e o BNH contribuíram para aprofundar as desiguBrasil à medida que privilegiaram os investimentos para as faixas de rendbaixa. Uma das consequências da política adotada foi o encarecimento dincentivando a especulação imobiliária e produzindo cada vez mais uma cidmercado, assim como conjuntos habitacionais nas periferias das cidades, agravda mobilidade urbana e elevando o custo da urbanização. Os projetos n
consideração questões fundamentais como a proximidade do local de moradtrabalho, impactando no custo social e econômico para as comunidades e ciisolamento e segregação dos conjuntos populares.
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h a b i t a ç ã o d e i n t e r e s s e s oReferências
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2000.
BONDUKI, Nabil. Articulação de políticas setoriais e ampliação dos recursos para intervenções urbanas socialmente justas
Conferência Municipal da Cidade de Vitória(ES). Jul/2007. [Material didático]
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 4. e
Estação Liberdade, 2004 .
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidades de muros – Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34 / EDUSP, 2
CARVALHO, Raul e IAMAMOTO, Marilda Vilela. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação históric
São Paulo, Cortez, 1983.
MARICATO, Ermínia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, v. 14 (out.-de
ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP, 1
SANTOS, Milton & SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, São Paulo: Reco
SANTOS, Milton. Território e Dinheiro. In: Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF. Território, Territórios. Niterói: PPGEO-U
p.17–38.
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