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www.faceboo k.com/fd rhrs www.twit ter.com/FDRH_RS www.fdrh.rs.gov.br

1


2


3


4

Otimizar para Sustentar

Há 43 anos, a FDRH foi fundada para promover o desenvolvimento dos recursos

humanos do Estado e nesse momento havia a preocupação de incentivar estudos e

pesquisas que identificassem a força de trabalho, tendo como ponto de partida a criação de

programas de treinamento.

Os cursos realizados à época tinham como objetivo suprir às necessidades de

formação com caráter, predominantemente, operacional.

Durante estas quatro décadas, a Fundação dedica-se com eficiência, as suas três

áreas de atuação: formação continuada, concursos públicos e a gestão de estágios,

atendendo com excelência os servidores públicos estaduais, os servidores municipais, os

servidores federais e os agentes sociais.

O relatório que segue apresenta informações sobre as divisões da FDRH, apontando

projeções para novas conquistas.

Visão

Ser reconhecida como uma instituição gestora do conhecimento que contribui para a

qualificação da gestão pública e a prestação do serviço público no Estado.

Missão

Promover de maneira participativa e cidadã a qualificação da gestão pública e a

melhoria da relação do Estado com a sociedade, tendo o servidor público como grande

destinatário desta qualificação.


5


6

A Divisão de Formação Continuada – DFC da FDRH é responsável pelo

planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações educativas realizadas

pela instituição. As modalidades que incluem a formação continuada acontecem pela

execução própria ou pela Escola de Governo.

ESCOLA DE GOVERNO

Qual é a missão da Escola de Governo?

Primeiramente, a Constituição Federal exige, em seu Art. 39 § 2º, que “a

União, os Estados e o Distrito Federal manterão Escolas de Governo para a formação

e o aperfeiçoamento dos servidores públicos...”. Além disso, a Escola de Governo do

Rio Grande do Sul busca formar e preparar servidores públicos e agentes sociais

dentro do conceito de formação continuada, através do oferecimento de diferentes

ações educativas.

Que tipo de ações a Escola de Governo realiza?

Planeja e executa ações educativas voltadas para servidores públicos e agentes

sociais de todas as esferas, em especial a estadual, tais como: cursos de

especialização, cursos de extensão, cursos de formação para servidores ingressantes,

seminários, palestras e oficinas. Realiza essas ações por execução própria ou

através das 33 Instituições de Ensino Superior parceiras de sua rede.

Além disso, a Escola de Governo está realizando neste ano reuniões em todas

as 9 regiões funcionais do Estado, buscando novos parceiros e a construção

conjunta de projetos educativos por região.

Quais as temáticas mais trabalhadas?

A Escola de Governo tem como principal temática a formação continuada

voltada para a Gestão.


7

Quantas ações já foram realizadas nos últimos anos?

De 2007 até o presente momento, a FDRH realizou quase 731 ações

educativas para servidores públicos e agentes sociais de todas as esferas, com 41.258

mil contemplados, conforme ilustra a figura 1.

Figura 1: Gráfico das Ações da Escola de Governo Fonte: Planilhas do Monitoramento Estratégico da Escola de Governo

Para o Estado, quais as vantagens da Escola de Governo da FDRH?

Um dos diferenciais da FDRH é a desburocratização e agilidade nos

processos. Enquanto uma secretaria levaria de 5 a 6 meses para a execução de um

curso, a FDRH pode realizá-lo em um prazo máximo de 40 dias, tendo adquirido know

how na modelagem dos cursos de formação e na seleção dos docentes, podendo

contratar diretamente docentes com experiência e prática no serviço público, o que não

ocorreria em outros órgãos ou secretarias, os quais precisariam promover licitações,

gerando lentidão e perda na qualidade das formações.

O que gera receita para a Escola de Governo?

Além de sua programação normal de cursos, a Escola de Governo pode

celebrar contratos de ações educativas para órgãos públicos e prefeituras, os quais

geram receitas como pagamento pela coordenação dos cursos e pela estrutura que a

196

522

10

AÇÕES DA ESCOLA DE GOVERNO - 2007 A 2016 (até março)

Eventos, Seminários,Oficinas e Palestras

Extensão

Especialização


8

FDRH dispõe para realizar as ações, conforme ilustra o gráfico 2. Entretanto, nesse

caso, os custos reis da FDRH ficam apenas com hora-aula do docente, já que possui a

referida estrutura própria, o que potencializa essas receitas.

Figura 2: Gráfico das Receitas Fonte: Escola de Governo

Sendo assim, existe um vasto campo a ser explorado no oferecimento dessas

ações a órgãos públicos e prefeituras, além da possibilidade do repasse de valores

expressivos através de convênios federais para realizar formações, como já ocorreu

com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ação que possibilitou à FDRH

formar 408 servidores públicos e agentes sociais em 2014 com recursos da União.

A Escola de Governo é sustentável?

Dentro da atual conjuntura econômica do Estado, mesmo trabalhando com

recursos reduzidos, a Escola de Governo pode dar continuidade às suas atividades,

R$ 142.929,76

R$ 380.100,97 R$ 364.853,88

R$ 14.125,32

R$ 75.905,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 100.000,00

R$ 150.000,00

R$ 200.000,00

R$ 250.000,00

R$ 300.000,00

R$ 350.000,00

R$ 400.000,00

2012 2013 2014 2015 2016 (atémarço)

Receita por Execução Própria - 2012 a 2016*


9

tendo em vista que a FDRH possui expertise e estrutura necessárias para a

formação dos servidores. Um bom indicativo é o quadro abaixo, que mostra que a

Escola de Governo já realizou em 2015 um número maior de ações do que em

2011, porém, com pouco menos de 5% do orçamento daquele ano, onde o

investimento médio por aluno baixou de R$ 958,00 (2011) para R$ 33,65 (2015) e o

montante de alunos contemplados aumentou. Além disso, a FDRH trabalha com os

seus parceiros para a realização de cursos e eventos a custos baixíssimos, como por

exemplo os cursos com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e os

Encontros de Gestão Pública.

Nesse mesmo contexto, está o lançamento de cursos por Educação a

distância (EAD), no qual a primeira turma foi lançada em 2015 e exigiu somente

esforços técnicos para seu funcionamento, ou seja, sem custos financeiros e com

capacidade futura de ampliação exponencial da oferta de cursos para servidores

de todo o estado.

Assim, a FDRH posiciona-se entre o tempo e as mudanças, propondo soluções

para problemas que vem sendo analisados pelo Estado e adequando-se à nova

realidade, sem prejudicar a qualidade do serviço público que a fundação deve

prestar à sociedade.

FDRH - LINHA DO TEMPO DA ESCOLA DE GOVERNO 2011-2015

Ano Ações

educativas Nº de

participações Nº de

certificações Municípios atendidos

Investimento

2011 34 1871 1501 41 R$ 1.792.417,79

2012 122 8549 7601 265 R$ 5.094.552,00

2013 74 5669 4929 223 R$ 3.358.196,00

2014 104 6297 5775 327 R$ 2.508.092,71

2015 66 2858 2705 84 R$ 96.189,02

TOTAIS 400 25.244 22.511 327 R$ 12.849.447,52

Figura 3: Quadro da Escola de Governo 2011 - 2015

Fonte: Planilhas do Monitoramento Estratégico da Escola de Governo


10

A figura 4 apresenta o gráfico que destaca a coluna dos investimentos (referente

a figura 3), mostrando sua aplicação ao longo dos últimos anos.

Figura 4: Gráfico dos Investimentos na Escola de Governo Fonte: Planilhas do Monitoramento Estratégico da Escola de Governo.

Quais são as metas e projetos para a continuidade das ações?

Para o ano de 2016, a Escola de Governo planeja realizar as seguintes ações:

Formar 3.195 servidores públicos em ações educativas de todos os formatos, com

até 80 horas/aula, conforme previsto no PPA.

realizar 30 cursos de extensão de até 80 horas/aula, voltados principalmente para a

área de gestão, baseado também nas metas do PPA.

consolidar a implementação da Plataforma EAD da FDRH, visando beneficiar cada vez

mais servidores do interior do estado.

R$1.792.417,79

R$5.094.552,00 R$3.358.196,00

R$2.508.092,71

R$96.189,02

Investimentos na Escola de Governo - 2011 a 2015

2011

2012

2013

2014

2015


11

Realizar os Encontros de Gestão Pública no auditório da FDRH, promovendo o

debate, reflexão e conhecimento de assuntos atuais da Gestão, com nomes de

formação sólida e servidores estaduais.

iniciar o atendimento às demandas dos Projetos Educativos construídos nas Reuniões

das Regiões Funcionais do Estado.

consolidar parceria de Projeto Educativo com os Correios para formação continuada

(com geração de receita para a FDRH).

dar continuidade à parceria com a ENAP para realização de cursos no Rio Grande do

Sul.

Implementar o Projeto Cooperação juntamente com a SMARH, ampliando a força e a

promoção de ações educativas para os servidores públicos.

Elaborar e oferecer ações ao longo do ano em conjunto com o TCE/RS, nas

modalidades presencial e a distância, por meio do Termo de Cooperação Técnica

assinado.

continuar a interiorização e divulgação dos serviços da Escola de Governo junto a

prefeituras e órgãos de todo o estado.


12


13

A Divisão de Concursos Públicos - DCP da FDRH apresenta entre seus pontos

fortes as décadas de idoneidade, constituindo-se em patrimônio público, uma vez que

as provas são sempre inéditas, contando com bancas específicas por concurso,

gerando exclusividade para cada órgão demandante.

Concursos Públicos e Processos Seletivos Executados em 2015

Órgão Contratante

Categoria Previsão de

Inscritos Valor Orçado

R$

BAGERGS III Concurso 192 32.953,68

FEPAM Concurso 8.860 425.053,83

Assembleia Legislativa - Estágio Processo Seletivo 2.000 22.984,20

Prefeitura Municipal de Marau Concurso /Processo

Seletivo 4.000 143.858,91

Prefeitura Municipal de Rio Pardo Concurso 2.991 165.158,73

Prefeitura Municipal de Xangri-lá Concurso 4.727 220.370,30

Banrisul - Escriturário Concurso 80.000 4.258.285,65

Banrisul - Estágio Processo 7.000 102.622,31

Banrisul - Gerente de Negócios Processo Seletivo Interno 1.600 17.022,85

Total 110.570 5.388.310,46 Figura 1: Quadro dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Executados

Concursos Públicos e Processos Seletivos Orçados em 2015

Órgão Contratante Categoria Previsão de

Inscritos Valor Orçado

R$

Polícia Civil - Delegado Concurso 18.000 1.717.261,82

Polícia Civil - Inspetor de Polícia e Escrivão Concurso 20.000 1.328.391,36

Metroplan Concurso 3.500 243.106,40

Escola de Saúde Pública Processo Seletivo 800 96.273,89

Total 42.300 3.385.033,47 Figura 2: Quadro dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Orçados


14

Concursos Realizados no Período de 2011 a 2012 A

no

20

11

Órgão Categoria Categoria

To

do

s C

on

clu

ído

s

Nº de Inscritos

FGTAS Concurso 9.571

DAER Concurso 9.919

Canoas Concurso 1.475

BAGERGS Processo Seletivo 497

Marau Concurso 617

UERGS Concurso 1.056

UERGS/Emergencial Concurso 522

Uruguaiana Concurso 1.225

Quaraí Concurso 862

BANRISUL/Gerente de Negócios Processo Seletivo 212

BANRISUL/Supervisor Processo Seletivo 1.139

Total 27.095

An

o 2

01

2

Órgão Contratante Categoria

To

do

s C

on

clu

ído

s

Nº de Inscritos

SEDUC Concurso 69.635

BM - Capitão Concurso 2.318

BM - Polícia Ostensiva Concurso 24.197

BM - Bombeiro Concurso 5.206

FPE Concurso 13.324

AGDI Concurso 3.918


Fiscal Canoas Concurso 1.320

TVE Processo Seletivo 4.966


BANRISUL/Gerente de Contas Processo Seletivo

252

Total 125.921

Figura 3: Quadro dos Concursos Públicos Realizados


15

Concursos Realizados no Período de 2013 a 2014 A

no

20

13

ÓRGÃO CONTRATANTE CATEGORIA

To

do

s C

on

clu

ído

s

Nº DE INSCRITOS

SEAPA Concurso 3.946

Gerente de Contas e Gerente de Negócios

Processo Seletivo 436

Polícia Civil Concurso 14.186

CRM Concurso 5.900

BAGERGS Concurso 1.917

SEDUC Concurso 69.500

BANRISUL TI Concurso 2.691

EGR Concurso 1.954


AGERGS Concurso 2.275


BANRISUL/Operador de Negócios Processo Seletivo 401

EGR Processo Seletivo 230

Total 104.038

An

o 2

01

4

ÓRGÃO CONTRATANTE CATEGORIA

To

do

s C

on

clu

ído

s

Nº DE INSCRITOS

SARH Concurso 9.349

FPE Avaliação Psicológica

408

Prefeitura Municipal de Uruguaiana

Avaliação Psicológica

98

BAGERGS II Concurso 330

CORSAN Concurso 11.653

EGR II Concurso 1.244

Fundação Zoobotânica Concurso 2.338

BANRISUL/ Supervisor Processo Seletivo/Interno

1.400

Total 26.820

Figura 4: Quadro dos Concursos Públicos Realizados


16

Além das ações executadas a Fundação nos últimos meses, teve sua Divisão de

Concursos Públicos procurada por 59 instituições, solicitando orçamentos para aplicar

concursos públicos, seguem:

1. Câmara Municipal de Bagé 2. Câmara Municipal de Barra do Quaraí 3. Câmara Municipal de Montenegro 4. Câmara Municipal de Novo Hamburgo 5. Câmara Municipal de Novo Machado 6. Câmara Municipal de Parobé 7. Câmara Municipal de Porto Alegre 8. Câmara Municipal de Salto do Jacuí 9. Câmara Municipal de Santa Maria 10. Cia Carris Porto-Alegrense 11. Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo – COMUSA 12. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

– CREFITO-5 13. Conselho Tutelar de Garibaldi 14. Conselho Tutelar de Lindolfo Collor 15. Conselho Tutelar de Novo Hamburgo 16. Conselho Tutelar de Osório 17. Conselho Tutelar de Jacuí 18. Conselho Tutelar de São Jerônimo 19. Conselho Tutelar de Viamão 20. Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul – FAZ 21. Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH 22. Fundação Municipal de Saúde de Canoas - FMSC 23. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Igrejinha –

IPREMI 24. Prefeitura Municipal de Ajuricaba 25. Prefeitura Municipal de Camaquã 26. Prefeitura Municipal de Canguçu 27. Prefeitura Municipal de Coronel Barros 28. Prefeitura Municipal de Cotiporã 29. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul 30. Prefeitura Municipal de Dois Lajeados 31. Prefeitura Municipal de Dom Pedrito 32. Prefeitura Municipal de Erechim 33. Prefeitura Municipal de Fagundes Varela 34. Prefeitura Municipal de Herveiras 35. Prefeitura Municipal de Itacurubi 36. Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor 37. Prefeitura Municipal de Nova Bassano


17

38. Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis 39. Prefeitura Municipal de Palmares do Sul 40. Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra 41. Prefeitura Municipal de Pinhal Grande 42. Prefeitura Municipal de Portão 43. Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Estágio 44. Prefeitura Municipal de Rosário do Sul 45. Prefeitura Municipal de Santa Tereza 46. Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar 47. Prefeitura Municipal de São Borja 48. Prefeitura Municipal de São Leopoldo 49. Prefeitura Municipal de São Vendelino 50. Prefeitura Municipal de Tapes 51. Prefeitura Municipal de Travesseiro 52. Prefeitura Municipal de Três Passos 53. Prefeitura Municipal de Uruguaiana 54. Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Prata 55. Prefeitura Municipal de Venâncio Aires 56. Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 57. SEBRAE – Brasília 58. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio

Grande do Sul – SESCOOP/RS 59. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Notário e

Registrador

Além da lista apresentada alguns órgãos estão em situação mais evoluída

referente às tratativas, são eles:

Órgão Contratante Valor da Taxa de Administração

Percentual da Taxa de Administração

Polícia Civil - Delegado R$ 376.476,63 30%

Polícia Civil - Inspetor de Polícia e Escrivão R$ 291.954,14 30%

Metroplan R$ 53.429,98 30%

Escola de Saúde Pública R$ 21.106,20 30% Figura 5: Quadro das Tratativas de Concursos para 2016 e 2017


18

A Divisão de Concursos Públicos da FDRH apresenta-se preparada para

elaborar, executar e prosseguir nos devidos encaminhamentos dos certames, com

autonomia para negociar a taxa administrativa. Entre as principais vantagens para o

Estado realizar concursos pela contratação da FDRH estão:

1. dispensa de licitação;

2. idoneidade;

3. licitude;

4. valorização dos servidores públicos do Estado pelas suas participações na

execução dos concursos, como fiscais, coordenadores, bancas;

5. maior capacidade para negociar e elaborar junto com o órgão demandante o

modelo do concurso, justificado pelo fato da Fundação compreender as especificidades

do Estado;

6. fortalecimento das relações entre os órgãos públicos.


19


20

A Divisão de Gestão de Estágios – DGE é o elo entre estudantes, entidades públicas

e instituições de ensino. Além de encaminhar os educandos aos órgãos solicitantes, tem a

missão de orientar os jovens para o mercado de trabalho e, consequentemente, para o

desenvolvimento de suas carreiras, de acordo com o curso superior escolhido para o

exercício posterior de uma profissão. Da mesma forma, estudantes de ensino médio e

técnico, com idade igual ou superior a 16 anos, através do estágio, tem a primeira

oportunidade para ingressarem no sistema corporativo, iniciando assim suas carreiras.

Desta maneira, a Divisão de Gestão de Estágios tem um compromisso com a

sociedade, que se consubstancia na inserção de jovens estudantes ao mercado de trabalho,

oportunizando condições para desenvolverem a cidadania, dignidade e capacitação para o

trabalho, através da cooperação entre estudantes, instituições de ensino e entidades

públicas governamentais, pontuando os deveres da FDRH na condução dos estágios.

Abaixo segue o gráfico com a relação entre o número de estagiários e o

respectivo ano.

Figura 1: Gráfico com o Total de Estagiários Geridos por Ano pela Divisão

7869

6515

6314

6426

6631

0 2000 4000 6000 8000 10000

2011

2012

2013

2014

2015

Total de Estágios

Total de Estágios


21

Veja-se que estagiários da FDRH propriamente são apenas 56 estudantes

(dado obtido até 31/04/2016). No entanto, por ser agente de integração a FDRH acaba

por ser responsabilizada, diante de todas essas demandas judiciais que buscam o

reajuste da bolsa-auxílio, incluindo estagiários de todas as secretarias estaduais,

CEEE, CORSAN, Tribunal de Justiça, Casa Civil, Polícia Civil.

As tabelas 1, 2, 3 e 4 ilustram, no período de 2016 a 2010, os valores da folha

dos estagiários, o valor da taxa arrecadada pela FDRH e os seus totais (saldo).

Ano de 2016

Mês Valor Taxa

Janeiro R$ 168.194,01

Fevereiro R$ 193.204,11

Março R$ 233.614,90

Abril ******

Maio ******

Junho ******

Julho ******

Agosto ******

Setembro ******

Outubro ******

Novembro ******

Dezembro ******

Saldo R$ 595.013,02

Tabela 1: Valores das Taxas em 2016 Fonte: FPE – CONTAS – taxas administrativas


22

Ano de 2015 Ano de 2014

Mês Valor Taxa Valor Taxa

Janeiro R$ 168.194,01 R$ 164.721,67

Fevereiro R$ 193.204,11 R$ 166.534,64

Março R$ 233.614,90 R$ 202.044,58

Abril R$ 208.530,63 R$ 230.534,57

Maio R$ 215.551,35 R$ 318.394,39

Junho R$ 234.488,79 R$ 216.361,88

Julho R$ 247.143,50 R$ 336.308,84

Agosto R$ 212.737,18 R$ 249.926,00

Setembro R$ 243.373,41 R$ 289.815,11

Outubro R$ 205.817,22 R$ 303.020,80

Novembro R$ 197.356,12 R$ 275.430,04

Dezembro R$ 264.990,98 R$ 394.500,32

Saldo R$2.625.002,20 R$ 3.147.592,84

Tabela 2: Valores das Taxas em 2015 e 2014 Fonte: FPE – CONTAS – taxas administrativas

Ano de 2013 Ano de 2012

Mês Valor Taxa Valor Taxa

Janeiro R$ 183.193,35 R$ 233.602,86

Fevereiro R$ 173.582,59 R$ 224.094,97

Março R$ 160.188,68 R$ 252.817,16 Abril R$ 196.327,76 R$ 232.772,64

Maio R$ 230.733,14 R$ 248.505,51

Junho R$ 183.490,75 R$ 200.748,35

Julho R$ 235.626,53 R$ 259.983,99

Agosto R$ 217.040,87 R$ 217.040,05

Setembro R$ 173.834,94 R$ 210.280,52

Outubro R$ 265.393,07 R$ 284.870,49

Novembro R$ 210.480,34 R$ 273.483,12

Dezembro R$ 284.069,03 R$ 178.302,84

Saldo R$2.513.961,05 R$ 2.816.502,50



23

Ano de 2011 Ano 2010

Mês Valor Taxa Valor Folha

Janeiro R$ 134.298,64 Saldo

Fevereiro R$ 239.185,14 R$ 290.296,86

Março R$ 337.977,26 R$ 303.202,88

Abril R$ 252.128,52 R$ 291.134,26

Maio R$ 25.984,92 R$ 322.036,73

Junho R$ 289.253,23 R$ 340.026,97

Julho R$ 281.987,38 R$ 372.463,54

Agosto R$ 253.218,19 R$ 325.334,68

Setembro R$ 258.630,90 R$ 473.461,21

Outubro R$ 261.996,57 R$ 393.353,43

Novembro R$ 253.585,95 R$ 318.014,46

Dezembro R$ 299.485,17 R$ 334.361,43

Saldo R$2.887.731,87 R$ 369.579,43

R$ 4.133.265,58


Logo, a Fundação liga a instituição de ensino, a unidade concedente de estágios e os

estagiários, mediante condições acordadas por instrumento jurídico, devidamente

preparado, atendendo aspectos legais que definem o ingresso na carreira profissional.


24


25

A Divisão de Contabilidade e Finanças - DCF da FDRH prima pela transparência

e pela objetividade da relação entre os custos e os benefícios, visando à

compatibilidade com as diretrizes do Estado. Os princípios da administração pública

norteiam os atos contábeis da divisão: legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência.

A figura abaixo apresenta a relação entre as receitas e as despesas no ano de

2015.

Figura 1: Gráfico das Receitas e Despesas Totais da FDRH em 2015

A seguir, o gráfico com a relação das receitas e das despesas totais da FDRH

de 2009 até 2015. É apontado como principal fator para a alteração das despesas as

ações judiciais ajuizadas por ex-estagiários, sendo importante referir à atuação da

FDRH no âmbito judicial.

Desde meados de 2008 até o presente momento foram ajuizadas

aproximadamente 9.223 ações de cobrança de ex-estagiários, postulando reajuste de

bolsa-auxílio.

426.484,43

362.890,38

918.303,64

1.278.304,27

1.002.585,32

810.494,67

693.828,15

757.014,82

835.138,94

1.069.273,99

1.053.423,84

3.641.477,88

183.038,86

237.984,13

281.994,17

217.604,90

319.245,67

240.508,29

273.080,42

297.443,50

254.465,71

306.728,39

8.106.223,81

453.881,66

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Receitas Mensais 2015

Despesas Mensais 2015

R$


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Inicialmente, as decisões judiciais e a metodologia de cálculo acabavam por

beneficiar somente o estudante, de modo que os autores dessas ações recebiam valores

extremamente elevados, alguns chegando ao patamar de R$ 30 mil reais para apenas um

estudante.

Por outro lado, desde 2010, com a entrada de novos servidores advogados no quadro

da FDRH foi possível estruturar uma nova abordagem jurídica com o objetivo de ao menos

diminuir o montante que estava sendo pago.

Com isso, pode-se dizer que, atualmente, a justiça do Rio Grande do Sul acolheu

plenamente a tese da FDRH e pudemos economizar milhões de reais em pagamentos

judiciais.

Dentro das despesas anuais encontram-se estão os pagamentos referentes a

sentenças judiciais (RVP’s – Requisições de Pequeno Valor).

O fato gerador das RPV´s decorre, majoritariamente, de ações judiciais ajuizadas por

ex-estagiários da Administração Pública Estadual, em que cobram da Fundação para o

Desenvolvimento de Recursos Humanos – Agente de Integração do Estágio – um reajuste

incidente sobre o valor da bolsa-auxílio que não teria sido repassado.

Assim, a partir de 2007, e mais incisivamente a partir de 2010/2011, os estagiários

passaram a ajuizar ações de cobrança onde pleiteavam o repasse dos percentuais previstos

nas leis 11.467/00 e 11.678/01.

Observa-se que nesse período a FDRH chegava a receber cerca de 200 novas ações

mensalmente. Além disso, as ações mais antigas passaram à fase de pagamento, razão

pela qual o número de RPV´s pagas aumentou consideravelmente.


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Figura 2: Gráfico das Receitas e Despesas Totais da FDRH de 2009 a 2015

As informações apresentadas até aqui traduzem dados que marcaram as decisões

dos últimos anos da Fundação e o atual momento exige novas decisões, visando novos

percursos.

5.329.846,27

10.505.020,87

9.712.782,48

17.804.300,96

21.208.142,04

15.422.146,48

12.849.220,33

11.620.286,57

5.179.839,05

4.180.420,84

9.553.317,53

8.648.375,34

5.978.856,53

11.172.199,51

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Receitas totais Ano

Despesas totais Ano

R$


28

A figura abaixo apresenta a relação entre as receitas e as despesas do primeiro

trimestre de 2016.

Figura 3: Gráfico das Receitas e Despesas Totais da FDRH de 2016

427.823,14

1.247.681,67

1.224.375,84

108.012,78

258.946,88

247.573,77

Janeiro

Fevereiro

Março

Receitas Mensais 2016

Despesas Mensais 2016

R$


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Considerações Finais

Pelo fortalecimento de suas áreas de atuação é que a FDRH consagra-se entre o

tempo e as mudanças, pelo desejo de ser referência diante de seu público: os servidores

públicos estaduais, municipais e federais, os agentes sociais e os órgãos demandantes.

A FDRH é reconhecida pela sua integridade e sua qualidade dos serviços prestados

e, por isso, posiciona-se para ressignificar suas atuações, revendo portarias, modelos de

executar ações, prevendo a postando na continuidade do trabalho diário.

Esses são fatores que concorrem para a construção do conjunto de bens e valores

que pertencem a todos, formando assim o patrimônio público e social do Estado do Rio

Grande do Sul.

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