US Supreme Court: 00-927

8/14/2019 US Supreme Court: 00-927

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1 I N THE SUP REME COURT OF THE UNI TED ST ATES

2 - - - - - - - - - - - - - - - - X

3 E L AI NE L . C HAO, S E C R ET AR Y OF :

4 LABOR, :

5 P e t i t i o n e r :

6 v . : No . 0 0 - 9 2 7

7 MAL L AR D B AY DR I L L I NG, I NC . :

8 - - - - - - - - - - - - - - - - X

9 Co u r t r o o m 2 0

1 0 3 3 3 Co n s t i t u t i o n Av e n u e , N. W.

1 1 Wa s h i n g t o n , D. C.

1 2 We d n e s d a y , Oc t o b e r 3 1 , 2 0 0 1

1 3 Th e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r c a me o n f o r o r a l

1 4 a r g u me n t b e f o r e t h e S u p r e me Co u r t o f t h e Un i t e d S t a t e s a t

1 5 1 1 : 0 1 a . m.

16 APPEARANCES:

1 7 MATTHEW D. ROBE RTS , ES Q. , As s i s t a n t t o t h e S o l i c i t o r

1 8 Ge n e r a l , De p a r t me n t o f J u s t i c e , Wa s h i n g t o n , D. C . ; o n

1 9 b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r .

2 0 P ATRI CK J . VETE RS , E S Q. , Ne w Or l e a n s , Lo u i s i a n a ; o n b e h a l f

2 1 o f t h e Re s p o n d e n t .

2 2

2 3

2 4

2 5

1

Alderson Reporting Company111 1 14 th Street, N.W. Suite 400 1-800-FOR-DEPO Washington, DC 20005



1 C O N T E N T S 2 ORAL ARGUMENT OF P AGE3 MAT T HE W D. ROB ER TS , E S Q. 4 On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 3 5 P AT RI CK J . VE TE RS , E S Q. 6 On b e h a l f o f t h e Re s p o n d e n t 1 7 7 REBUTT AL ARGUMENT OF 8 MAT T HE W D. ROB ER TS , E S Q. 9 On b e h a l f o f t h e P e t i t i o n e r 4 1

1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9

2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5

2




1 P R O C E E D I N G S

2 ( 1 1 : 0 1 a . m. )

3 CHI EF J US TI CE REHNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t

4 n e x t i n No . 0 0 - 9 2 7 , E l a i n e Ch a o v . Ma l l a r d Ba y Dr i l l i n g ,

5 I n c .

6 Mr . Ro b e r t s .

7 ORAL ARGUMENT OF MATTHEW D. R OBERTS

8 ON BEHAL F OF THE P ETI T I ONER

9 MR. ROBERTS : Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t

1 0 p l e a s e t h e Co u r t :

1 1 Th i s c a s e a r i s e s o u t o f a n e x p l o s i o n t h a t k i l l e d

1 2 f o u r e mp l o y e e s o n a d r i l l i n g b a r g e o n t h e i n l a n d wa t e r s o f

1 3 L o u i s i a n a . Th e b a r g e i s n o t i n s p e c t e d f o r c e r t i f i c a t i o n

1 4 b y t h e Co a s t Gu a r d , wh i c h t h e r e f o r e h a s a l mo s t n o

1 5 r e g u l a t i o n s t h a t a d d r e s s o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d h e a l t h o n

1 6 t h e b a r g e . Th e q u e s t i o n p r e s e n t e d i s wh e t h e r t h e Co a s t

1 7 Gu a r d h a s , n o n e t h e l e s s , e x e r c i s e d a u t h o r i t y o v e r t h e

1 8 wo r k i n g c o n d i t i o n s o n t h e b a r g e s o a s t o d i s p l a c e

1 9 a p p l i c a t i o n o f t h e Oc c u p a t i o n a l S a f e t y a n d He a l t h Ac t .

2 0 QUES TI ON: We l l , Mr . Ro b e r t s , t h e Co a s t Gu a r d

2 1 d o e s h a v e r e g u l a t i o n s , t h o u g h , t h a t r e q u i r e a n e me r g e n c y

2 2 p l a n a n d f i r e c o n t r o l d e v i c e s .

2 3 MR. ROBERTS : No t - - n o t t h a t a p p l y t o t h i s

2 4 v e s s e l , Yo u r Ho n o r . Th e - - t h e o n l y o c c u p a t i o n a l - - t h e

2 5 o n l y r e g u l a t i o n s a d d r e s s e d t o o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d

3




1 r e s p e c t t o - - t o t h i s v e s s e l , a s I - - a s I wa s s a y i n g ,

2 t h e y d o n ' t h a v e s u c h r e g u l a t i o n s . Th e - - t h e c o n t a i n me n t

3 a p p r o a c h wo u l d - - wo u l d q u a l i f y , a l t h o u g h i f - - i f a

4 r e g u l a t i o n wa s a d d r e s s e d t o p r e v e n t i n g a f i r e f o r

5 o c c u r r i n g , t h a t wo u l d a d d r e s s a - - a d i f f e r e n t - - a

6 d i f f e r e n t h a z a r d t h a n a r e g u l a t i o n t h a t wa s a d d r e s s e d t o

7 r e s p o n d i n g t o t h a t a f t e r t h e f i r e h a d o c c u r r e d a n d - - a n d

8 c o u l d b e p u t o u t .

9 Bu t - - b u t h e r e , t h e Co a s t Gu a r d h a s n o t

1 0 e x e r c i s e d s t a t u t o r y a u t h o r i t y o v e r t h e wo r k i n g c o n d i t i o n s

1 1 i n v o l v e d i n t h i s c a s e , a n d u n d e r s e c t i o n 4 ( b ) ( 1 ) o f t h e

1 2 a c t , t h e - -

1 3 QUES TI ON: Mr . Ro b e r t s , d o y o u t h i n k y o u c o u l d

1 4 e x p l a i n t o u s - - j u s t g o b a c k t o t h e b a s i c s . Wh a t i s t h e

1 5 d i f f e r e n c e b e t we e n a n i n s p e c t e d v e s s e l a n d a n u n i n s p e c t e d

1 6 An d a l s o , y o u i n t r o d u c e d j u s t n o w n o t t h i s t y p e

1 7 o f a n i n s p e c t i o n . S o , t h e r e a r e s u b c a t e g o r i e s wi t h i n a n

1 8 i n s p e c t i o n . I f y o u c o u l d j u s t t e l l u s wh a t f i l l s t h o s e

1 9 c a t e g o r i e s -

2 0 MR. ROBERTS : Ye s . Ye s , Yo u r Ho n o r .

2 1 F i r s t , t o - - t o s t a r t a t t h e - - t h e b e g i n n i n g o f

2 2 y o u r q u e s t i o n , t h e r e a r e c e r t a i n c a t e g o r i e s o f v e s s e l s

2 3 t h a t a r e l i s t e d u n d e r t h e s t a t u t e a s i n s p e c t e d v e s s e l s a n d

2 4 wi t h r e s p e c t - - u n d e r Co a s t Gu a r d s t a t u t e s a s i n s p e c t e d

2 5 v e s s e l s . On t h o s e v e s s e l s , t h e Co a s t Gu a r d i n s p e c t s t h e m

5




1 r e g u l a t i o n s i n c l u d e s p e c i f i c o n e s a d d r e s s i n g s p e c i f i c

2 h a z a r d s , a s we l l a s g e n e r a l p r o v i s i o n s s u c h a s t h e o n e

3 t h a t I wa s r e f e r r i n g t o t h a t r e q u i r e s t h a t t h e v e s s e l s b e

4 f i t f o r t h e s e r v i c e t h a t t h e y ' r e i n t e n d e d a n d s a f e a n d

5 s e a wo r t h y . An d t h e r e f o r e , wi t h r e s p e c t t o t h o s e , a l l t h e

6 wo r k i n g c o n d i t i o n s a r e c o v e r e d e i t h e r b y t h e s p e c i f i c s o r

7 b y t h e g e n e r a l , a n d t h e OS H Ac t d o e s n o t a p p l y .

8 Bu t wh a t we ' r e c o n c e r n e d wi t h i n t h i s c a s e i s a

9 - - i s a v e s s e l o n wh i c h - - o v e r wh i c h t h e Co a s t Gu a r d h a s

1 0 mu c h mo r e l i mi t e d a u t h o r i t y a n d wi t h r e s p e c t t o wh i c h i t

1 1 - - i t h a s a u t h o r i t y t o a n d h a s r e g u l a t e d o n l y v e r y

1 2 s p e c i f i c c o n d i t i o n s .

1 3 QUES TI ON: Ge t t i n g b a c k t o t h e i n s p e c t e d

1 4 v e s s e l s , b e c a u s e t h i s mi g h t h a v e a b e a r i n g o n - - o n h o w we

1 5 wr i t e t h e o p i n i o n i n t h i s c a s e , e v e n t h o u g h i t ' s

1 6 u n i n s p e c t e d . Ar e t h e r e i n s t a n c e s i n wh i c h t h e r e a r e -

1 7 t h e r e i s c o n c u r r e n t j u r i s d i c t i o n b e t we e n t h e Co a s t Gu a r d

1 8 a n d OS HA o n i n s p e c t e d v e s s e l s ?

1 9 MR. ROBERTS : No t wi t h r e s p e c t t o r e g u l a t i o n i n

2 0 t e r ms o f s e t t i n g o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d h e a l t h s t a n d a r d s

2 1 a n d e n f o r c i n g o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d h e a l t h s t a n d a r d s .

2 2 T h e r e i s , wi t h r e s p e c t t o r e p o r t i n g o r i n v e s t i g a t i o n o n

2 3 i n s p e c t e d v e s s e l s - - I me a n , n o t - - n o . I g u e s s t h e

2 4 a n s we r i s n o .

2 5 QUES TI ON: I h o p e I d i d n ' t t a k e y o u t o o f a r o f f

7




1 i n t o t h a t t o - - t o r e s o l v e t h i s c a s e . Al l - - a l l we ' r e

2 a s k i n g h e r e i s t h a t t h e Co u r t r e j e c t t h e h o l d i n g o f t h e

3 F i f t h Ci r c u i t , wh i c h i s t h a t t h e r e ' s a n i n d u s t r y - wi d e

4 e x e mp t i o n f o r a l l s e a me n o n a l l v e s s e l s f r o m t h e

5 Oc c u p a t i o n a l Sa f e t y a n d He a l t h Ac t , e v e n i n s i t u a t i o n s

6 wh e r e t h e Co a s t Gu a r d h a s n o t r e g u l a t e d t h e p a r t i c u l a r

7 wo r k i n g c o n d i t i o n s o n t h a t v e s s e l a n d t h e p a r t i c u l a r

8 wo r k i n g c o n d i t i o n s t h a t r e s u l t i n t h e o c c u p a t i o n a l a n d

9 s a f e t y a n d h e a l t h c i t a t i o n i n t h e - - i n t h a t c a s e .

1 0 QUES TI ON: Ho w c o u l d o n e k n o w t h a t t h i s i s a

1 1 l i t t l e - i n s p e c t e d v e s s e l , a s - - a s d i s t i n g u i s h e d f r o m

1 2 u n i n s p e c t e d b u t mo r e i n s p e c t e d ?

1 3 MR. ROBERTS : We l l , t h e r e a r e d i f f e r e n t t y p e s o f

1 4 - - o f u n i n s p e c t e d v e s s e l s , a n d t h e - - d e p e n d i n g o n t h e

1 5 t y p e , d i f f e r e n t s e t s o f r e g u l a t i o n s a p p l y t o t h e m. An d

1 6 t h e v e s s e l o p e r a t o r s a r e we l l a wa r e o f wh a t r e g u l a t i o n s

1 7 a p p l y t o t h e m.

1 8 Bu t - - b u t o n a l l u n i n s p e c t e d v e s s e l s , i t

1 9 d o e s n ' t r e a l l y ma t t e r wh e t h e r i t ' s l i t t l e o r mo r e , b e c a u s e

2 0 t h e wa y t h e s t a t u t o r y s c h e me wo r k s i s t h a t t h e Co a s t Gu a r d

2 1 r e g u l a t i o n s t h a t g o v e r n t h e m a p p l y t o t h e m. An d t h e OS HA

2 2 s t a n d a r d s a p p l y t o t h e e x t e n t t h a t t h e wo r k i n g c o n d i t i o n s

2 3 a r e n o t c o v e r e d b y Co a s t Gu a r d r e g u l a t i o n s . An d t h a t

2 4 c o me s f r o m t h e - - t h e l a n g u a g e o f s e c t i o n 4 ( b ) ( 1 ) o f t h e

2 5 OS H Ac t , wh i c h ma k e s c l e a r t h a t d i s p l a c e me n t o f t h e a c t i s

9




1 l i mi t e d t o t h o s e wo r k i n g c o n d i t i o n s wi t h r e s p e c t t o wh i c h

2 o t h e r a g e n c i e s e x e r c i s e a u t h o r i t y t o p r e s c r i b e o r e n f o r c e

3 o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d h e a l t h s t a n d a r d s . Th a t -

4 QUES TI ON: No w, Mr . Ro b e r t s , i t s e e me d t o me

5 h e r e t h e a d mi n i s t r a t i v e l a w j u d g e s e e me d t o s a y t h a t t h e

6 OS HA r e g u l a t i o n s we r e n o t p r e e mp t e d b e c a u s e t h e Co a s t

7 Gu a r d d i d n ' t r e q u i r e p r e c i s e l y t h e s a me t h i n g t h a t OS HA

8 d i d . An d I wo u l d h a v e t h o u g h t i t wa s a mu c h mo r e g e n e r a l

9 p r o p o s i t i o n , t h a t i f t h e Co a s t Gu a r d a d o p t e d s o me g e n e r a l

1 0 r e g u l a t i o n s i n t h i s a r e a , t h a t ' s e n o u g h , a n d t h a t y o u

1 1 wo u l d n ' t l o o k t o s e e h o w c l o s e l y OS HA' s r e g s ma t c h e d i n

1 2 e v e r y d e t a i l t h e Co a s t Gu a r d r e g s . Wh a t i s t h e

1 3 Go v e r n me n t ' s v i e w?

1 4 MR. ROBERTS : Th e Go v e r n me n t ' s v i e w i s t h a t y o u

1 5 d o n ' t l o o k t o s e e i f t h e r e ' s p r e c i s e l y t h e s a me r e g u l a t i o n

1 6 i n p r e c i s e l y t h e s a me ma n n e r o f t h e s a me - - t h e s a me

1 7 d e g r e e o f s t r i n g e n c y . Yo u l o o k t o s e e wh e t h e r t h e -

1 8 wh e t h e r t h e r e i s a r e g u l a t i o n o n t h e p a r t o f t h e Co a s t

1 9 Gu a r d t h a t a d d r e s s e s t h e s a me wo r k i n g c o n d i t i o n s , t h e s a me

2 0 h a z a r d s t h a t a r e i n v o l v e d . An d i f t h e r e a r e , t h e n n o

2 1 ma t t e r wh e t h e r t h a t ' s mo r e s t r i n g e n t , l e s s s t r i n g e n t , o r

2 2 g o e s a b o u t i t i n a d i f f e r e n t wa y , i t ' s d i s p l a c e d . Bu t

2 3 h e r e t h e r e ' s n o r e g u l a t i o n t h a t a d d r e s s e s t h i s h a z a r d -

2 4 QUES TI ON: Ap p a r e n t l y b o t h t h e Co a s t Gu a r d a n d

2 5 OS HA a g r e e h e r e .

10




1 MR. ROBERTS : Ye s , t h e y a g r e e . An d t h e

2 a g e n c i e s , n o t o n l y t h e Co a s t Gu a r d a n d OS HA, b u t o t h e r

3 a g e n c i e s wh e r e t h i s c o me s u p , a r e - - h a v e b e e n i n

4 a g r e e me n t . Th e s e k i n d s o f d i s p u t e s a b o u t c o v e r a g e h a v e n ' t

5 a r i s e n b e c a u s e t h e a g e n c i e s h a v e b e e n d i s p u t i n g a b o u t wh a t

6 - - wh e n i t a p p l i e s a n d wh e n i t d o e s n ' t a n d wh a t wo r k i n g

7 c o n d i t i o n s a r e c o v e r e d b y t h e i r d i f f e r e n t r e g u l a t i o n s .

8 T h e y ' v e a r i s e n wh e n e mp l o y e r s h a v e a s s e r t e d t h a t t h e OS H

9 Ac t d o e s n ' t a p p l y s o t h a t n o b o d y - - t h e r e wo u l d b e n o

1 0 r e g u l a t i o n s c o v e r i n g -

1 1 QUES TI ON: Ho w mu c h o f a d i s p u t e wo u l d s u r v i v e

1 2 t h e S o l i c i t o r Ge n e r a l ' s r e v i e w o f t h e t wo a g e n c i e s '

1 3 d e c i s i o n ?

1 4 MR. ROBERTS : We l l , we d i d n ' t - - we d i d n ' t n e e d

1 5 t o r e s o l v e a n y d i s p u t e b e c a u s e t h e r e ' s b e e n a l o n g s t a n d i n g

1 6 u n d e r s t a n d i n g b e t we e n t h e t wo a g e n c i e s , b a s e d o n t h e

1 7 l a n g u a g e o f t h e OS H Ac t , a s t o h o w t h e - - h o w t h e t wo -

1 8 t h e a u t h o r i t y o f e a c h a g e n c y i n t e r a c t s wi t h t h e o t h e r .

1 9 QUES TI ON: I f I c a n g o b a c k t o i n s p e c t e d v e s s e l s

2 0 j u s t f o r 1 mi n u t e . I t h o u g h t t h e a n s we r y o u wo u l d g i v e me

2 1 t o t h e q u e s t i o n a b o u t , y o u k n o w, t h e k i t c h e n k n i v e s wo u l d

2 2 b e j u s t wh a t y o u t o l d J u s t i c e O' Co n n o r n o w wi t h r e f e r e n c e

2 3 t o t h e u n i n s p e c t e d v e s s e l s , t h a t we l o o k t o s e e i f t h e

2 4 wo r k i n g c o n d i t i o n i s r e g u l a t e d . Or ma y b e I j u s t

2 5 mi s u n d e r s t o o d y o u r a n s we r . Wa s y o u r a n s we r t o t h e e f f e c t

11




1 t h a t o n i n s p e c t e d v e s s e l s , g e n e r a l l y , a l l wo r k i n g

2 c o n d i t i o n s a r e r e g u l a t e d , o r a t l e a s t t h e y ' v e b e e n l o o k e d

3 a t a n d t h e r e ' s b e e n a d e c i s i o n n o t t o r e g u l a t e a n d t h a t ' s

4 s u f f i c i e n t t o d i s p l a c e OS HA?

5 MR. ROBERTS : Ye s . Ye s , Yo u r Ho n o r . I t ' s t h e

6 s a me -

7 QUES TI ON: Th a t ' s t h e b e s t u n d e r s t a n d i n g -

8 MR. ROBERTS : My a n s we r wa s i n t e n d e d t o s a y t h e

9 s a me t h i n g , t h a t a t b o t t o m, t h e s a me t e s t a p p l i e s wh e t h e r

1 0 t h e p a r t i c u l a r wo r k i n g c o n d i t i o n s h a v e b e e n a d d r e s s e d , b u t

1 1 wi t h r e s p e c t t o i n s p e c t e d v e s s e l s , t h e wo r k i n g c o n d i t i o n s

1 2 h a v e b e e n a d d r e s s e d c o mp r e h e n s i v e l y b y t h e Co a s t Gu a r d

1 3 t h r o u g h s p e c i f i c r e g u l a t i o n s a n d t h r o u g h g e n e r a l

1 4 r e g u l a t i o n s . An d s o , t h e r e a r e n ' t - - t h e r e a r e n ' t a n y

1 5 g a p s wh e r e wo r k e r s wo u l d b e u n p r o t e c t e d t h a t t h e OS H Ac t

1 6 wo u l d n e e d t o - - t o s t e p i n .

1 7 Bu t o n u n i n s p e c t e d v e s s e l s , t h e - - t h e s i t u a t i o n

1 8 i s q u i t e - - q u i t e t h e r e v e r s e a n d a l mo s t t h e p o l a r

1 9 o p p o s i t e wh e r e t h e r e a r e n ' t j u s t l i t t l e g a p s , b u t t h e r e

2 0 a r e p o t e n t i a l l y wh o l e v e s s e l s t h a t a r e a l mo s t c o mp l e t e l y

2 1 u n r e g u l a t e d wi t h r e s p e c t t o o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d

2 2 h e a l t h .

2 3 S o , t h e i n d u s t r y - wi d e e x e mp t i o n t h a t t h e F i f t h

2 4 Ci r c u i t h a s c r a f t e d h e r e wo u l d , a s a r e s u l t , l e a v e ma n y

2 5 wo r k e r s u n p r o t e c t e d f r o m ma n y h a z a r d o u s c o n d i t i o n s a n d -

12




1 a n d r e a l l y f r u s t r a t e t h e e x p r e s s p u r p o s e o f t h e a c t wh i c h

2 i s t o a s s u r e , i n s o f a r a s p o s s i b l e t h a t e v e r y wo r k i n g ma n

3 a n d wo ma n i n t h e Na t i o n h a s s a f e a n d h e a l t h f u l wo r k i n g

4 c o n d i t i o n s .

5 An d mo r e o v e r , t o - - e v e n i f t h e r e wa s a n y

6 a mb i g u i t y a b o u t h o w t h e s t a t u t o r y s c h e me s h o u l d wo r k , f r o m

7 l o o k i n g a t i t s t e x t a n d f r o m l o o k i n g a t t h e - - a n d f r o m

8 t h e f u n d a me n t a l p u r p o s e o f t h e a c t , t h e S e c r e t a r y h a s

9 i n t e r p r e t e d t h e a c t t h i s wa y f o r 3 0 y e a r s . I t ' s b e e n t h e

1 0 S e c r e t a r y ' s l o n g s t a n d i n g a n d c o n s i s t e d v i e w. I t ' s

1 1 r e f l e c t e d i n c i t a t i o n s o v e r t h o s e 3 0 y e a r s a n d r e g u l a t i o n s

1 2 t h a t t h e S e c r e t a r y p r o mu l g a t e d i n 1 9 7 2 i n a s t a t u t o r i l y

1 3 ma n d a t e d r e p o r t t o Co n g r e s s o n c o o r d i n a t i o n b e t we e n t h e

1 4 OS H Ac t a n d o t h e r l a ws t h a t t h e S e c r e t a r y s u b mi t t e d i n

1 5 1 9 8 0 . An d t h e S e c r e t a r y ' s v i e w wo u l d b e - - wo u l d b e

1 6 e n t i t l e d t o d e f e r e n c e .

1 7 QUES TI ON: Th a t - - t h a t v i e w i s a l s o e x p r e s s e d

1 8 i n t h e - - i n t h e j o i n t a g r e e me n t .

1 9 Wh a t - - c o u l d y o u t e l l me - - I s h o u l d k n o w t h i s ,

2 0 b u t I j u s t d o n ' t - - h o w wa s t h e j o i n t a g r e e me n t

2 1 p r o mu l g a t e d , i f i t wa s ? Or i s i t s i mp l y j u s t a p r i v a t e

2 2 me mo r a n d u m o f u n d e r s t a n d i n g e x c h a n g e d b e t we e n t h e t wo

2 3 a g e n c i e s ?

2 4 MR. ROBERTS : I t wa s p u b l i s h e d i n t h e - - i n t h e

2 5 F e d e r a l Re g i s t e r a t - - a t t h e t i me t h a t i t wa s - - i t wa s

13




1 t h a t t h e r e g u l a t i o n s o f t h e t o i l e t s p r e e mp t t h e - - a n y

2 r e g u l a t i o n o f t h e v e s s e l a n d e x p o s e a l l t h o s e - - a l l t h e

3 h a z a r d s t h a t mi g h t e x i s t o n t h e v e s s e l wo u l d n o t b e

4 s u b j e c t t o - - t o r e g u l a t i o n . S o , i t h a s b e e n i n t e r p r e t e d

5 n a r r o wl y .

6 QUES TI ON: I - - I g u e s s my o n l y q u e s t i o n i s ,

7 g i v e n t h a t n a r r o w i n t e r p r e t a t i o n , I wo n d e r i f t h e r e i s a l l

8 t h a t mu c h d i f f e r e n c e b e t we e n t h e h a z a r d v i e w a n d t h e -

9 a n d t h e a r e a v i e w a s i t h a s b e e n - - b e e n s t a t e d .

1 0 MR. ROBERTS : We l l , I - - I t h i n k t h a t - - t h a t

1 1 t h e r e i s t h e p o t e n t i a l f o r - - f o r d i f f e r e n t r e s u l t s t o

1 2 a r i s e b e t we e n t h e t wo v i e ws , e v e n wi t h t h e - - t h e n a r r o w

1 3 i n t e r p r e t a t i o n o f - - o f t h e a r e a v i e w b e c a u s e t h e a r e a i s

1 4 i d e n t i f i e d , s a y , a s t h e - - t h e a t mo s p h e r e o n t h e b o a t .

1 5 T h e a t mo s p h e r e mi g h t b e r e g u l a t e d b y t h e Co a s t Gu a r d wi t h

1 6 r e s p e c t t o p a r t i c u l a r i n j u r i e s t h a t - - t h a t mi g h t b e

1 7 c a u s e d b y p r o b l e ms i n t h e a t mo s p h e r e l i k e e x p l o s i o n , wh i c h

1 8 i t i s n ' t h e r e , b u t a s s u me t h a t i t we r e . Ye t , i t wo u l d n ' t

1 9 b e r e g u l a t e d f o r - - f o r o t h e r p r o b l e ms t h a t mi g h t r e s u l t

2 0 f r o m t h a t l i k e r e s p i r a t o r y p r o b l e ms , p a r t i c l e s t h a t wo u l d

2 1 b e i n t h e a t mo s p h e r e t h a t wo u l d g e t i n t o t h e - - t h e

2 2 wo r k e r s ' l u n g s .

2 3 QUES TI ON: Ar e y o u s a y i n g t h a t t h e r e g u l a t i o n s

2 4 j u s t h a v e t o b e a n e x a c t - - i f t h e r e g u l a t i o n i s n o t a n

2 5 e x a c t d u p l i c a t e o f wh a t OS HA wo u l d d o , i t i s n ' t c o v e r e d ?

15




1 MR. ROBERTS : No , Yo u r Ho n o r . No t t h a t i t -

2 t h a t i t h a s t o b e a n e x a c t d u p l i c a t e , b u t t h a t i t h a s t o

3 a d d r e s s t h e s a me i n j u r y , t h e s a me k i n d o f i n j u r y f r o m t h e

4 s a me s o u r c e i n e s s e n c e .

5 QUES TI ON: S o , i f y o u r e g u l a t e s mo k e - - i f t h e

6 Co a s t Gu a r d r e g u l a t e s s mo k e b e c a u s e o f s o me r e a s o n s b u t

7 d o e s n ' t a d d r e s s t h e p a r t i c u l a t e s i n t h e s mo k e , OS HA c o u l d

8 c o me i n a n d h a v e a r e g u l a t i o n f o r s mo k e c o mi n g o u t o f t h e

9 v e s s e l ?

1 0 MR. ROBERTS : Ye s , i f - - i f t h e Co a s t Gu a r d ' s

1 1 r e g u l a t i o n d i d n ' t a d d r e s s t h e i n j u r y - - t h e p a r t i c u l a r

1 2 i n j u r y t h a t wo u l d r e s u l t f r o m t h e s mo k e , t h a t t h e - - t h a t

1 3 t h e OS HA r e g u l a t i o n wa s t r y i n g t o - -

1 4 QUES TI ON: We l l , wh a t i f t h e -

1 5 MR. ROBERTS : - - t o g e t a t .

1 6 QUES TI ON: - - Co a s t Gu a r d r e g u l a t i o n s s a i d t h a t

1 7 we ' r e g o i n g t o r e g u l a t e t h i s a s p e c t o f s mo k e . I n s o f a r a s

1 8 p a r t i c u l a t e s a r e c o n c e r n e d , we t h i n k s e a me n a r e - - c a n

1 9 t a k e p a r t i c u l a t e s .

2 0 MR. ROBERTS : I f t h e Co a s t Gu a r d h a d ma d e t h a t

2 1 d e t e r mi n a t i o n a n d e x p r e s s l y c o n c l u d e d t h a t a r e g u l a t i o n o f

2 2 t h a t wa s n o t wa r r a n t e d , t h e n t h a t wo u l d b e a n e x e r c i s e o f

2 3 i t s a u t h o r i t y o v e r - - o v e r t h a t wo r k i n g c o n d i t i o n a n d t h e

2 4 OS H Ac t wo u l d b e d i s p l a c e d . Bu t t h e r e ' s n o - - n o

2 5 c o n t e n t i o n t h a t - - t h a t t h a t i s wh a t h a p p e n e d h e r e , a n d

16




1 t h e r e c o u l d n ' t b e b e c a u s e t h e Co a s t Gu a r d d o e s n ' t e v e n

2 h a v e a u t h o r i t y t o r e g u l a t e t h e h a z a r d s t h a t a r e i n v o l v e d

3 - - i n v o l v e d h e r e , Yo u r Ho n o r .

4 I f t h e r e a r e n o f u r t h e r q u e s t i o n s , I ' l l r e s e r v e

5 t h e r e ma i n d e r o f my t i me f o r r e b u t t a l .

6 QUES TI ON: Ve r y we l l , Mr . Ro b e r t s .

7 Mr . Ve t e r s , we ' l l h e a r f r o m y o u .

8 ORAL ARGUMENT OF P ATRI CK J . VETERS

9 ON BEHAL F OF THE RES P ONDENT

1 0 MR. VETERS : T h a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d

1 1 ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

1 2 Th e Co a s t Gu a r d h a s a b s o l u t e a u t h o r i t y t o

1 3 r e g u l a t e u n i n s p e c t e d v e s s e l s , a s we l l i n s p e c t e d v e s s e l s ,

1 4 a n d t h e r e ' s n o t o n e i o t a o f d i f f e r e n c e b e t we e n t h e t wo .

1 5 J u s t i c e O' Co n n o r , i f I c o u l d g o t o y o u r q u e s t i o n

1 6 e a r l i e r , y o u ' r e a b s o l u t e l y c o r r e c t . T h e ALJ i n t h i s c a s e

1 7 s a i d t h a t we d i d n o t - - t h e Co a s t Gu a r d d i d n o t h a v e a

1 8 s t a t u t e t h a t mi r r o r e d t h e l a n g u a g e o f - - o f t h e OS H Ac t .

1 9 As a r e s u l t t h e r e o f , s h e c o n c l u d e d t h a t t h e a c t wa s

2 0 d i s p l a c e d .

2 1 QUES TI ON: Ye s . I t s o u n d s l i k e t h e ALJ ' s

2 2 d e s c r i p t i o n wa s p r o b a b l y - - d i d n ' t g e t i t q u i t e r i g h t , a n d

2 3 I t a k e i t t h a t y o u r o p p o s i n g c o u n s e l h e r e c o n c e d e s a s

2 4 m u c h .

2 5 MR. VETERS : I wo u l d h o p e s o , Yo u r Ho n o r .

17




1 An d , Yo u r Ho n o r , t o g e t r i g h t t o t h e p o i n t , wi t h

2 a l l d u e r e s p e c t t o c o u n s e l , t h e Co a s t Gu a r d h a s a b s o l u t e l y

3 r e g u l a t e d e me r g e n c y r e s p o n s e . 4 6 C. F . R. 2 6 . Op e r a t o r s o f

4 i n s p e c t e d v e s s e l s mu s t p r e p a r e a n d p o s t a n e me r g e n c y

5 c h e c k o f f l i s t .

6 QUES TI ON: No w, wh e r e a r e y o u - - y o u ' r e r e a d i n g

7 f r o m a Co a s t Gu a r d r e g u l a t i o n ?

8 MR. VETERS : Ye s , s i r , Yo u r Ho n o r .

9 QUES TI ON: Wh e r e - - wh e r e wi l l we f i n d i t i n t h e

1 0 p a p e r s ?

1 1 MR. VETERS : We ' l l f i n d t h a t o n p a g e 1 3 o f t h e

1 2 a mi c u s b r i e f o n b e h a l f o f t h e AWO, Yo u r Ho n o r .

1 3 Th e y h a d - - t h e y r e q u i r e a n - - q u o t e , a n

1 4 e me r g e n c y c h e c k o f f l i s t .

1 5 QUES TI ON: No w, i s t h i s f o r u n i n s p e c t e d v e s s e l s ?

1 6 MR. VETERS : F o r u n i n s p e c t e d v e s s e l s , Yo u r

1 7 Ho n o r , o p e r a t o r s o f u n i n s p e c t e d v e s s e l s c o v e r i n g

1 8 e me r g e n c i e s , i n c l u d i n g r o u g h we a t h e r , c r o s s i n g h a z a r d o u s

1 9 b a r s , ma n o v e r b o a r d , a s we l l a s f i r e a t s e a . We h a v e a

2 0 p a r a l l e l r e g u l a t i o n . I t d o e s n ' t r e a d v e r b a t i m a s t h e OS H

2 1 Ac t , b u t c l e a r l y i t h a s b e e n a d d r e s s e d .

2 2 Bu t t o g o b a c k t o J u s t i c e O' Co n n o r ' s q u e s t i o n ,

2 3 t h a t i s n o t e v e n r e q u i r e d b y t h e Co a s t Gu a r d f o r

2 4 p r e e mp t i o n p u r p o s e s . Th e Co a s t Gu a r d h a s a s t a t u t e - - t h e

2 5 OS H Ac t , 4 ( b ) ( 1 ) r e a d s t h a t i t wi l l n o t a p p l y t o wo r k i n g

18




1 we l l , o f t h i s b l o wo u t s i t u a t i o n , a n d t h e y e x e r c i s e d t h e i r

2 a u t h o r i t y .

3 QUES TI ON: Bu t l e t ' s t a k e a - - p e r h a p s a

4 p r a c t i c a l e x a mp l e i n r e s p o n s e t o J u s t i c e Gi n s b u r g ' s

5 q u e s t i o n . S u p p o s i n g a l l t h e Co a s t Gu a r d h a d r e g u l a t e d

6 h e r e wa s ma r i n e t o i l e t s : d o n ' t d u mp y o u r t o i l e t s i n t o t h e

7 n a v i g a b l e wa t e r . Wo u l d y o u s a y t h a t OS HA c o u l d n o t d o

8 a n y t h i n g t h e n ?

9 MR. VETERS : I wo u l d s a y t h a t ' s a n e x t r e me

1 0 e x a mp l e , Yo u r Ho n o r . Bu t , y e s -

1 1 QUES TI ON: Th o s e a r e t h e - - t h e k i n d s o f

1 2 e x a mp l e s t h a t p e r h a p s f o c u s y o u r a t t e n t i o n .

1 3 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , y e s . I wo u l d s a y t h a t

1 4 t h e r e h a s b e e n a n e x e r c i s e o f a u t h o r i t y , a n d i f - - i f OS HA

1 5 h a s a c o mp l a i n t , i t i s n o t p r o p e r l y d i r e c t e d t o t h e Co u r t .

1 6 I t ' s p r o p e r l y d i r e c t e d t o Co n g r e s s t o h a v e t h e Co a s t Gu a r d

1 7 p r o mu l g a t e r e g u l a t i o n s t h a t a d d r e s s t h e n e e d s o f t h e

1 8 s e a me n . T h a t ' s t h e p r o p e r c o mp l a i n t . I t ' s n o t f o r t h i s

1 9 Co u r t t o s t e p i n a n d g i v e OS HA - - c a r v e o u t e x c e p t i o n

2 0 a f t e r e x c e p t i o n wh e r e t h e r e a r e n o e x p r e s s r e g u l a t i o n s .

2 1 I f I ma y r e f e r t o J u s t i c e Ke n n e d y ' s q u e s t i o n ,

2 2 h e ' s - - y o u ' r e a b s o l u t e l y c o r r e c t . OS HA g e t s - - OS HA g e t s

2 3 t h e i r j u r i s d i c t i o n i n t h i s c a s e f r o m a me mo r a n d u m o f

2 4 u n d e r s t a n d i n g , a p e a c e t r e a t y , a n i n f o r ma l me mo r a n d u m t h a t

2 5 i s n o t a d e l e g a t i o n o f l a w. Th a t me mo r a n d u m s a y s , Yo u r

20




1 Ho n o r - - i t s a y s - - t h e me mo r a n d u m o f u n d e r s t a n d i n g s a y s

2 n o t h i n g i n t h i s MOU p e r t a i n s t o u n i n s p e c t e d v e s s e l s .

3 T h a t ' s wh a t i t s a y s . Th a t d o e s n o t d i s c l a i m Co a s t Gu a r d

4 r e g u l a t i o n o f i n s p e c t e d v e s s e l s , n o r d o e s i t c e d e t o t h e

5 Go v e r n me n t j u r i s d i c t i o n o v e r u n i n s p e c t e d v e s s e l s .

6 Yo u r e x a mp l e a b o u t t h e k i t c h e n k n i f e i s

7 a b s o l u t e l y c o r r e c t . Th e Go v e r n me n t h a s c o me i n a n d s a i d

8 i f t h e Co a s t Gu a r d d o e s n o t h a v e a n e x p r e s s p r o v i s i o n -

9 i n t h i s c a s e , we d i d n o t h a v e a n e x p r e s s p r o v i s i o n

1 0 r e g a r d i n g t h e wo r k i n g c o n d i t i o n s o f t h e p r e s e n c e o f

1 1 n a t u r a l g a s i n t h e a t mo s p h e r e o f a n i n l a n d d r i l l i n g b a r g e

1 2 - - t h e r e ' s n o s u c h c r e a t u r e . I f - - i f t h e Co a s t Gu a r d

1 3 d o e s n o t h a v e t h a t o r i f t h e Co a s t Gu a r d d o e s n o t

1 4 a r t i c u l a t e a p o l i c y t h a t t h e y wi l l n o t r e g u l a t e t h e

1 5 p r e s e n c e o f n a t u r a l g a s i n t h e a t mo s p h e r e o f a n i n l a n d

1 6 d r i l l i n g b a r g e , t h e n OS HA c a n s t e p i n a n d r e g u l a t e t h a t .

1 7 OS HA c a n s t e p -

1 8 QUES TI ON: We l l , b u t i t s e e ms t o me t o t h a t t h a t

1 9 a r g u me n t - - t h a t p o s i t i o n o f t h e Go v e r n me n t i s j u s t

2 0 c o n s i s t e n t wi t h t h e s t a t u t e b e c a u s e t h e - - t h e s t a t u t e

2 1 a p p l i e s t o wo r k i n g c o n d i t i o n s .

2 2 MR. VETERS : Co r r e c t .

2 3 QUES TI ON: An d I - - I wo u l d b e s u r p r i s e d i f t h e

2 4 Co a s t Gu a r d h a d r e g u l a t i o n s o n - - o n d r i l l i n g b a r g e s t h a t

2 5 r e l a t e d t o - - t o b l o wo u t p r e v e n t e r s , mu d c a v i t y

21




1 d e p r e s s o r s , c h e mi c a l mi x t u r i n g ma t e r i a l f o r mu d , d r i l l i n g

2 b i t s . Th a t ' s - - t h a t ' s OS HA s t u f f n o t Co a s t Gu a r d s t u f f .

3 MR. VETERS : We l l , Yo u r Ho n o r , t h e y - - wh a t t h e

4 Co a s t Gu a r d h a s i s b r o a d , g e n e r a l a u t h o r i t y a c c o r d i n g t o

5 1 4 U. S . C. 2 , a n d t h e y c a n b o a r d a n u n i n s p e c t e d v e s s e l .

6 T h e y c a n i n s p e c t - - t h e y c a n i n v e s t i g a t e a n y u n i n s p e c t e d

7 v e s s e l o n t h e n a v i g a b l e wa t e r s o f t h e Un i t e d S t a t e s . Th e y

8 c a n s e i z e i t p a r t i a l l y o r s e i z e i t f u l l y . Th e y c a n t a k e

9 a n u n i n s p e c t e d b a r g e o u t o f s e r v i c e i f i t p o s e s a d a n g e r

1 0 o r t h r e a t t o p r o p e r t y o r p e r s o n s . I t c a n e v e n s i n k a n

1 1 u n i n s p e c t e d b a r g e i f i t ' s a t h r e a t t o p r o p e r t y o r - - o r

1 2 l i f e .

1 3 Wi t h t h a t b e i n g s a i d , t h e Co a s t Gu a r d d o e s n o t

1 4 h a v e t o - - t o h a v e e v e r y mi n u t e r e g u l a t i o n t h a t t a i l o r s

1 5 t h a t o f t h e OS H Ac t t o - - t o a s s e r t t h e i r a u t h o r i t y i n

1 6 t h i s c a s e .

1 7 QUES TI ON: We l l , b u t t h e y s a i d - - t h e Go v e r n me n t

1 8 s a i d , f o r e x a mp l e , i n r e s p e c t t o t h e - - t h e r e g u l a t i o n s

1 9 t h a t y o u c i t e d h a v i n g t o d o wi t h s a f e t y o n p a g e 1 3 -

2 0 MR. VETERS : Ye s , s i r .

2 1 QUES TI ON: - - wh e r e t h e y s a i d t h a t p a r t 2 7 ,

2 2 wh i c h i s wh a t y o u we r e q u o t i n g f r o m, a p p l i e s o n l y t o

2 3 t o wi n g v e s s e l s , t h a t i t d i d n ' t a p p l y t o b a r g e s . S o ,

2 4 t h a t ' s wh a t t h e y s a i d i n t h e i r r e p l y b r i e f . An d y o u ' r e

2 5 d e a l i n g wi t h a b a r g e . S o , wh e n we l o o k t h r o u g h t h i s , i t

22




1 s e e me d t o me t h a t t h e i r c l a i m - - a n d I ' d a s k y o u i f t h a t

2 i s n ' t r i g h t - - t h a t - - t h a t t h e o n l y - - t h e o n l y Co a s t

3 Gu a r d t h i n g s t h a t s e e m t o a p p l y a t a l l t o t h e b a r g e s , a n

4 u n i n s p e c t e d b a r g e , h a d t o d o wi t h f i r e e x t i n g u i s h e r s , l i f e

5 p r e s e r v e r s , v e n t i l a t i o n f o r t a n k s a n d e n g i n e s , a n d a l s o a

6 g e n e r a l r e q u i r e me n t t h a t wh e n t h e r e ' s a n a c c i d e n t , t h e y

7 l o o k i n t o i t t o s e e i f a l a w h a s b e e n v i o l a t e d .

8 MR. VETERS : I wo u l d d i s a g r e e .

9 QUES TI ON: I s t h a t r i g h t ? Wh i c h a r e t h e o n e s ,

1 0 i n a d d i t i o n t o t h o s e t h a t d o a p p l y ?

1 1 MR. VETERS : T h o s e d o a p p l y u n d e r t h e s u b c h a p t e r

1 2 C u n i n s p e c t e d v e s s e l s . Bu t we s u b mi t , Yo u r Ho n o r , 4 6

1 3 C. F . R. 2 4 , 2 5 , a n d 2 6 a p p l y t o a l l u n i n s p e c t e d v e s s e l s .

1 4 An d n o t o n l y t h a t , Yo u r Ho n o r , t h e i mp o r t a n t

1 5 t h i n g i s t h e r e a r e ma n y r e g u l a t i o n s t h a t a p p l y t o b o t h

1 6 u n i n s p e c t e d v e s s e l s -

1 7 QUES TI ON: We l l , I ' m j u s t s a y i n g wh i c h o n e s

1 8 a p p l y -

1 9 MR. VETERS : Wh i c h o n e s .

2 0 QUES TI ON: - - o t h e r t h a n t h e o n e s I l i s t e d .

2 1 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r -

2 2 QUES TI ON: I me a n , y o u k n o w, t h e y g o t h r o u g h

2 3 t h i s i n a b i g a p p e n d i x , a n d - - a n d a r e t h e y wr o n g i n t h e i r

2 4 a p p e n d i x ?

2 5 MR. VETERS : Ye s , I t h i n k t h e y ' r e r e a d i n g -

23




1 QUES TI ON: Wh i c h - - wh i c h p a r t o f t h e a p p e n d i x

2 i s wr o n g ?

3 MR. VETERS : I t h i n k t h e y ' r e r e a d i n g t h e - - t h e

4 s t a t u t e s t o o n a r r o wl y , Yo u r Ho n o r . I wo u l d s u b mi t 3 3

5 C. F . R. , p a r t 1 6 0 . I t ' s - - t h a t g o v e r n s p o r t s a n d

6 wa t e r wa y s s a f e t y . I t a p p l i e s t o a l l v e s s e l s . Th a t -

7 u n d e r t h a t s t a t u t e , i n s p e c t e d a s we l l a s u n i n s p e c t e d , t h e

8 Co a s t Gu a r d c a n d e n y e n t r y t o a p o r t . I t c a n s e i z e a

9 v e s s e l t h a t i t f e e l s i s o p e r a t i n g u n s a f e l y . I t c a n t e l l

1 0 t h e o p e r a t o r o f t h a t v e s s e l h o w t o o p e r a t e t h a t v e s s e l .

1 1 I t c a n t a k e t h a t v e s s e l o u t o f s e r v i c e . I t d o e s n ' t - - i t

1 2 d o e s n ' t c o me u n d e r t h e s u b c h a p t e r o f u n i n s p e c t e d v e s s e l s ,

1 3 y e t t h e a u t h o r i t y i s v e r y b r o a d . I t ' s j u s t l i k e t h e -

1 4 t h e d r u g t e s t i n g o f p e o p l e t h a t h a v e a c c i d e n t s , Yo u r

1 5 Ho n o r . An y -

1 6 QUES TI ON: Ok a y , 1 6 0 . I s t h e r e a n y o t h e r o n e

1 7 t h a t y o u t h i n k t h a t t h e y ' r e wr o n g a b o u t ?

1 8 MR. VETERS : Ye s . I t h i n k t h e COLLRE GS , Yo u r

1 9 Ho n o r . Th e - - t h e -

2 0 QUES TI ON: We l l , y o u b e t t e r t e l l me t h e - - I

2 1 me a n , y o u k n o w, I ' m j u s t c h e c k i n g t h e m a n d I ' l l l o o k u p

2 2 l a t e r .

2 3 MR. VETERS : Ok a y . Yo u r Ho n o r , I d o n ' t h a v e t h e

2 4 - - t h e COL LREGS , wh a t we c a l l t h e r u l e s o f t h e r o a d , b u t

2 5 i t ' s t h e n a v i g a t i o n a l r u l e s t h a t a p p l y t o v e s s e l s a s we l l

24




1 a s u n i n s p e c t e d v e s s e l s . Cl e a r l y , t h e r e a r e r u l e s t h a t

2 a p p l y t o b o t h s p e c i e s . Th e s e - - t h e s e r e g u l a t i o n s a r e

3 d e s i g n e d t o p r e v e n t c o l l i s i o n s a n d t o p r e v e n t a c c i d e n t s

4 a n d i n j u r i e s t o s e a me n . Th e y - - t h a t ' s a n o t h e r e x a mp l e o f

5 r u l e s a r t i c u l a t e d t h a t a r e - - t h a t g o v e r n t h e wo r k i n g

6 c o n d i t i o n s -

7 QUES TI ON: Wh a t I ' m g e t t i n g a t i s t h a t t h e y -

8 l e t ' s s a y a f e w mi n i ma l a p p l i c a t i o n s - - a p p l i e d t o t h e

9 Be l d e n , a l l r i g h t , wh i c h i s , I t a k e i t , y o u r - - y o u r

1 0 b a r g e , t o Mr . Be l d e n .

1 1 MR. VETERS : Ye s , Yo u r Ho n o r .

1 2 QUES TI ON: An d t h e y h a v e a b i g a p p e n d i x d e s i g n e d

1 3 t o s h o w t h a t . An d i f t h e i r a p p e n d i x i s r i g h t , t h e y ' r e

1 4 r i g h t . S o , I wa n t t o c h e c k t h e o n e s t h a t y o u d i s a g r e e

1 5 wi t h a b o u t t h a t a p p e n d i x , s o I c a n g o b a c k a n d l o o k t h e m

1 6 u p . Wh a t I ' v e l o o k e d u p s o f a r , I ' v e c h e c k e d s e c t i o n 1 6 0 .

1 7 I ' l l g o l o o k t h a t u p .

1 8 I s t h e r e a n y o t h e r t h i n g I s h o u l d c h e c k ?

1 9 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I d o n ' t h a v e t h e i r

2 0 a p p e n d i x i n f r o n t o f me , b u t y e s , I wo u l d g o - - we h a v e -

2 1 we h a v e a l i s t o f r e g u l a t i o n s t h a t we ' v e - - we ' v e a p p l i e d

2 2 t o -

2 3 QUES TI ON: I k n o w a n d t h e y we n t t h r o u g h t h o s e ,

2 4 a n d t h e y we n t a n d s a i d t h a t e v e r y o n e o f t h o s e t h a t y o u

2 5 s a y , b y a n d l a r g e , d o n ' t a p p l y wi t h c e r t a i n e x c e p t i o n s .

25




1 S o , I ' m j u s t g o i n g t o ma k e my wo r k a l i t t l e e a s i e r -

2 MR. VETERS : Oh , I u n d e r s t a n d , Yo u r Ho n o r .

3 QUES TI ON: - - t o f i n d o u t wh a t I d o h a v e t o l o o k

4 u p a n d wh a t I d o n ' t .

5 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , we wo u l d - - we wo u l d

6 s u b mi t t h a t , y e s , t h e o n e s we t a l k a b o u t 3 3 C. F . R. , p a r t

7 1 6 0 c l e a r l y a p p l i e s . We b e l i e v e 4 6 C. F . R. 2 4 , p a r t 2 4 ,

8 p a r t 2 5 , p a r t 2 6 a p p l y . We b e l i e v e t h e r u l e s o f t h e r o a d ,

9 t h e COLLRE G, r e l a t e d t o n a v i g a t i o n a p p l y . We b e l i e v e t h e

1 0 - - t h e r e g u l a t i o n s c o n c e r n i n g d r u g a n d a l c o h o l t e s t i n g , 4 6

1 1 C. F . R. , p a r t - - p a r t 1 6 - - t h e y a p p l y . We b e l i e v e 3 3

1 2 C. F . R. , p a r t 1 5 5 ; 3 3 C. F . R. , p a r t 8 1 , n a v i g a t i o n l i g h t s .

1 3 Wh e n t h i s v e s s e l i s t o we d - - i t ' s a n o n - s e l f - p r o p e l l e d

1 4 b a r g e - - wh e n i t ' s t o we d o u t t o l o c a t i o n , Yo u r Ho n o r , i t

1 5 h a s t o h a v e c e r t a i n n a v i g a t i o n l i g h t s . Th e s e a r e a l l

1 6 a p p l i c a t i o n o f s p e c i f i c r e g u l a t i o n s .

1 7 QUES TI ON: Bu t I d o n ' t k n o w wh a t t h a t h a s t o d o

1 8 wi t h t h e c o mp l e x i t y o f a - - o f a we l l d r i l l i n g o p e r a t i o n .

1 9 I t ' s j u s t n i g h t a n d d a y . Th e r e a r e s e p a r a t e wo r k i n g

2 0 c o n d i t i o n s t h a t p r e v a i l t o o i l f i e l d o p e r a t i o n s t h a t -

2 1 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I t h i n k i t d o e s g o b a c k

2 2 t h a t - - t h a t t h i s i s a c t u a l e x e r c i s e o f a u t h o r i t y b y t h e

2 3 Co a s t Gu a r d .

2 4 QUES TI ON: Bu t - - b u t t h i s a p p l i e s t o wo r k i n g

2 5 c o n d i t i o n s t h a t - - t h a t I ' v e j u s t me n t i o n e d . T h e s t a t u t e

26




1 s a y s , wi t h r e s p e c t t o wo r k i n g c o n d i t i o n s .

2 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , we t h i n k t h e wo r k i n g

3 c o n d i t i o n s - - I b e l i e v e J u s t i c e S o u t e r me n t i o n e d i t - - i s

4 c l e a r l y t h e wo r k i n g c o n d i t i o n s o n t h e b a r g e i t s e l f . I

5 d o n ' t t h i n k y o u h a v e t o r e g u l a t e - - t h e t h o u s a n d s o f

6 p o t e n t i a l wo r k i n g c o n d i t i o n s t h a t c o u l d b e r e g u l a t e d

7 c a n n o t b e a d d r e s s e d i n mi n u t e d e t a i l . Th i s Co u r t

8 r e c o g n i z e d 6 0 y e a r s a g o i n S o u t h e r n S t e a ms h i p -

9 QUES TI ON: We l l , t h a t - - t h a t ' s OS HA' s p r o b l e m.

1 0 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I g u e s s we h a v e n ' t

1 1 d i s c u s s e d i s t h e r e l a t i o n s h i p o f ma s t e r t o s e a ma n i s

1 2 e n t i r e l y d i f f e r e n t f r o m t h a t o f e mp l o y e r t o e mp l o y e e .

1 3 QUES TI ON: Bu t b e f o r e y o u g e t i n t o t h a t , I - - I

1 4 j u s t wa n t t o t o u c h b a s e o n o n e t h i n g . Yo u r - - y o u r

1 5 a r g u me n t - - y o u r r e s p o n s e t o J u s t i c e Ke n n e d y , a s I

1 6 u n d e r s t a n d i t , d e p e n d s o n t h e p o i n t t h a t y o u ma d e i n

1 7 r e s p o n s e t o t h e Ch i e f J u s t i c e ' s q u e s t i o n . I f t h e y a r e

1 8 r e g u l a t i n g ma r i n e t o i l e t s , t h e n t h e y a r e r e g u l a t i n g f o r

1 9 p u r p o s e s o f - - o f e x c l u d i n g OS HA j u r i s d i c t i o n . I f t h e y ' r e

2 0 r e g u l a t i n g i n - - i n a l a t e r e x a mp l e t h a t y o u u s e d , r u n n i n g

2 1 l i g h t s wh e n t h e b a r g e i s b e i n g t o we d , t h e n t h e y ' r e

2 2 r e g u l a t i n g t o t h e e x c l u s i o n o f OS HA. P e r i o d . I me a n ,

2 3 t h a t ' s - - t h a t ' s t h e e s s e n c e o f y o u r a r g u me n t , a n d a s I

2 4 u n d e r s t a n d i t , i n r e s p o n s e t o J u s t i c e Ke n n e d y , j u s t a s -

2 5 a s i n r e s p o n s e t o t h e Ch i e f . Am I r i g h t ?

27




1 MR. VETERS : Ye s , Yo u r Ho n o r .

2 QUES TI ON: Ye s .

3 MR. VETERS : T h e y h a v e - - t h e y p o s s e s s s t a t u t o r y

4 a u t h o r i t y t o r e g u l a t e a n d t h e y h a v e e x e r c i s e d t h a t

5 a u t h o r i t y . An d t h e y ' v e e mp h a s i z e d i t i n a g e n e r a l wa y ,

6 ma y b e n o t i n t h e s a me e x a c t wa y OS HA d o e s , ma y b e n o t a s

7 a g g r e s s i v e l y , b u t t h e p r e e mp t i o n c a s e s f r o m t h i s Co u r t s a y

8 t h a t o n c e t h e r e ' s b e e n a n e x e r c i s e o f s t a t u t o r y a u t h o r i t y ,

9 we d o n ' t l o o k a t t h e q u a l i t y o f t h e r e g u l a t i o n s , we d o n ' t

1 0 l o o k a t t h e c o n s i s t e n c y o r t h e e x t e n t .

1 1 QUES TI ON: No , c o u n s e l , b u t i s n ' t i t t r u e t h a t

1 2 wh a t i t r e a l l y b o i l s d o wn t o i s wh e t h e r r u l e s o f t h e r o a d

1 3 o r n a v i g a t i o n l i g h t s a r e r e g u l a t i o n s o f wo r k i n g

1 4 c o n d i t i o n s ?

1 5 MR. VETERS : I b e l i e v e s o , Yo u r Ho n o r . I f y o u

1 6 wo r k o n a s e mi - s u b me r s i b l e d r i l l i n g r i g a n d y o u ' r e b e i n g

1 7 t o we d a t n i g h t a n d h a v i n g t h e p r e s e n c e o f n a v i g a t i o n

1 8 l i g h t s i s t o p r o t e c t y o u f r o m i n j u r y f r o m a c o l l i d i n g

1 9 v e s s e l , I b e l i e v e t h a t d o e s - - t h a t g o e s t o h e a l t h a n d

2 0 s a f e t y o f t h o s e s e a me n o n t h a t v e s s e l . I t h i n k i t c l e a r l y

2 1 d o e s . I d o n ' t t h i n k y o u c a n t a k e v e r y s p e c i f i c , y o u k n o w,

2 2 r e g u l a t i o n s - - t h e wo r k i n g e n v i r o n me n t o u t - - o u t a t s e a

2 3 i s v e r y mu c h d i f f e r e n t t h a n i t i s a t t h e , y o u k n o w,

2 4 ma n u f a c t u r i n g f a c i l i t y i n Ne w J e r s e y . I t ' s t wo d i f f e r e n t

2 5 k i n d o f - - t wo d i f f e r e n t t y p e s o f a n i ma l s .

28




1 An d t h a t ' s wh y t h i s Co u r t h a s a l wa y s c o n s i d e r e d

2 s e a me n t o b e wa r d s o f t h e Co u r t . Th a t ' s wh y t h e y e n a c t e d

3 t h e J o n e s Ac t f o r t h e i r p r o t e c t i o n , t h e - - t h e wa r r a n t y o f

4 u n s e a wo r t h i n e s s . S e a me n h a v e b e e n t r e a t e d d i f f e r e n t l y f o r

5 a s l o n g a s -

6 QUES TI ON: Bu t y o u r c l i e n t i s n ' t a s e a ma n . I t ' s

7 a n e mp l o y e r .

8 MR. VETERS : I t ' s a n e mp l o y e r o f s e a me n , Yo u r

9 Ho n o r .

1 0 An d o n e - - o n e t h i n g we h a v e n ' t a d d r e s s e d a l s o ,

1 1 Yo u r Ho n o r , I t h i n k t h e F i f t h Ci r c u i t , wh i c h I wo u l d

1 2 s u b mi t i s t h e p r e e mi n e n t a d mi r a l t y c i r c u i t c o u r t a t l e a s t

1 3 i n t h i s - - i n t h i s c o u n t r y , h a s - - h a s h i t t h e n a i l o n t h e

1 4 h e a d . Ad o p t i n g t h e d e f i n i t i o n o f wo r k i n g c o n d i t i o n s

1 5 e s p o u s e d b y t h e Go v e r n me n t wo u l d c r e a t e a n a b s o l u t e

1 6 d i s a s t r o u s a n d u n wo r k a b l e c o n c e p t . I d o n o t t h i n k

1 7 Co n g r e s s i n i t s wi s d o m c o u l d h a v e e v e r i n t e n d e d t h a t a

1 8 b a r g e wi t h i n 3 mi l e s i s s u b j e c t t o - - t o OS HA

1 9 j u r i s d i c t i o n . As i t l e a v e s t h e 3 - mi l e a r e a , n o w i t ' s n o t

2 0 s u b j e c t t o OS HA j u r i s d i c t i o n , a n d i n - - wi t h i n 3 mi l e s a n d

2 1 o u t s i d e 3 mi l e s , i t i s s t i l l s u b j e c t t o t h e j u r i s d i c t i o n

2 2 o f t h e Un i t e d S t a t e s Co a s t Gu a r d .

2 3 QUES TI ON: Mr . Ve t e r s , t h a t mi g h t h a v e b e e n a

2 4 mo r e p e r s u a s i v e a r g u me n t i f we d i d n ' t h a v e 3 0 y e a r s o f

2 5 e x p e r i e n c e wi t h t h i s u n d e r s t a n d i n g b e t we e n t h e - - t h e t wo

29




1 a g e n c i e s . S o , wh a t y o u d e s c r i b e a s u n wo r k a b l e h a s

2 a p p a r e n t l y wo r k e d f o r s o me 3 0 y e a r s a n d i t ' s o p e n a n d

3 n o t o r i o u s . Co n g r e s s h a s n ' t s t e p p e d i n t o s a y , a g e n c i e s ,

4 y o u ' v e g o t i t wr o n g .

5 MR. VETERS : No , Yo u r Ho n o r . I b e l i e v e t h a t t h e

6 MOU i s i mp o r t a n t . I n t h i s c a s e , t h e - - t h e OS HA i n s p e c t o r

7 - - i t ' s i n t h e t r i a l t r a n s c r i p t - - wh o t e s t i f i e d , wh e r e

8 d i d y o u g e t y o u r j u r i s d i c t i o n i n t h i s c a s e ? He s a i d , I

9 l o o k e d a t t h e me mo r a n d u m o f u n d e r s t a n d i n g a n d I c a me t o

1 0 t h e c o n c l u s i o n I h a d j u r i s d i c t i o n .

1 1 Th e F i f t h Ci r c u i t i s c o r r e c t . 1 4 U. S . C. 2 , t h e

1 2 e n a b l i n g s t a t u t e o f t h e Co a s t Gu a r d , s a y s i t c o v e r s a l l

1 3 ma t t e r s n o t d e l e g a t e d b y l a w s p e c i f i c a l l y t o s o me o f t h e

1 4 F e d e r a l a g e n c i e s . Two F e d e r a l a g e n c i e s c a n n o t

1 5 c o n t r a v e n e -

1 6 QUES TI ON: Yo u ' r e n o w a d d r e s s i n g a d i f f e r e n t

1 7 q u e s t i o n , wh e t h e r t h e r e ' s a n y s t a t u t o r y a u t h o r i t y f o r t h i s

1 8 a r r a n g e me n t . Yo u ' r e n o t a d d r e s s i n g t h e q u e s t i o n I a s k e d

1 9 y o u .

2 0 MR. VETERS : I ' m s o r r y , Yo u r Ho n o r .

2 1 QUES TI ON: Wh e r e i s t h i s ma s s i v e c o n f u s i o n i f

2 2 f o r 3 0 y e a r s t h i s h a s b e e n i n p l a c e a n d a t l e a s t t h e

2 3 a g e n c i e s a r e t e l l i n g u s t h a t - - t h a t i t ' s wo r k i n g o k a y ?

2 4 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , t h e r e ' s n o c o n f u s i o n i n

2 5 t h e F i f t h Ci r c u i t b e c a u s e t h e F i f t h Ci r c u i t i n t h e Cl a r y

30




1 c a s e s a n d t h e Do n o v a n c a s e s s a y s wi t h r e s p e c t t o t h e

2 wo r k i n g c o n d i t i o n s o f s e a me n , t h e OS H Ac t d o e s n ' t a p p l y .

3 P e r i o d . T h e c o n f u s i o n i s i n t h e Ni n t h Ci r c u i t . Th e

4 c o n f u s i o n i s i n t h e E l e v e n t h Ci r c u i t wh e n y o u h a v e OS HA

5 s t a n d a r d s b e i n g a p p l i e d t o s e a me n . An d , Yo u r Ho n o r -

6 QUES TI ON: I t h o u g h t y o u s a i d - - I t h o u g h t y o u

7 s a i d t h a t i t c o n f u s e d i t . Yo u c o u l d n o t h a v e t h e s e t wo

8 a g e n c i e s - - t h a t t h e r e wo u l d b e p a n d e mo n i u m o u t t h e r e b y

9 t h e p e o p l e wh o a r e r e g u l a t e d .

1 0 MR. VETERS : T h a t ' s c o r r e c t .

1 1 QUES TI ON: An d t h e Go v e r n me n t i s t e l l i n g u s

1 2 t h a t ' s n o t s o . I t ' s b e e n t h a t wa y f o r 3 0 y e a r s , a n d e v e n

1 3 t h e Cl a r y c a s e i s wh a t ? 1 9 8 0 ?

1 4 MR. VETERS : Ye s , 1 9 8 0 .

1 5 QUES TI ON: Th e Go v e r n me n t s a i d , we l l , a s t h e y

1 6 r e a d i t , t h a t j u s t g o e s t o - - i t wa s n ' t c l e a r t h a t i t

1 7 wa s n ' t a n i n s p e c t e d v e s s e l .

1 8 MR. VETERS : No . Th e F i f t h Ci r c u i t h a d h a n d l e d

1 9 t h a t , Yo u r Ho n o r , a n d s a i d i t wa s a s p e c i a l p u r p o s e

2 0 d r i l l i n g b a r g e s i mi l a r t o t h e Mr . Be l d e n . An d - - a n d t h e

2 1 F i f t h Ci r c u i t wa s r i g h t . I t d i d n ' t ma t t e r i f i t wa s

2 2 i n s p e c t e d o r i t wa s n ' t i n s p e c t e d .

2 3 Bu t , Yo u r Ho n o r , I wo u l d s u b mi t t h e F i f t h

2 4 Ci r c u i t i s c o r r e c t . I f y o u l e t t wo a g e n c i e s r e g u l a t e t h e

2 5 wo r k i n g c o n d i t i o n s o f s e a me n a n d h a v e OS HA c o me i n wi t h a

31




1 n o o k a n d c r a n n y t h e o r y a n d f i l l i n g a p s e v e r y p l a c e

2 t h e r e ' s n o t a Co a s t Gu a r d r e g u l a t i o n , o u t s i d e o f t h e F i f t h

3 Ci r c u i t o f t h e Un i t e d S t a t e s , y o u wi l l h a v e a b s o l u t e

4 c o n f u s i o n . Yo u wi l l h a v e r e d u n d a n c y .

5 QUES TI ON: - - y o u ' v e h a d i t f o r 3 0 y e a r s o u t s i d e

6 t h e F i f t h Ci r c u i t , a n d t h e r e h a s n ' t a p p a r e n t l y b e e n t h i s

7 ma s s i v e c o n f u s i o n . I s t h e Go v e r n me n t d i s s e mb l i n g wh e n i t

8 t e l l s u s t h a t t h e r e h a s n ' t b e e n s u c h c o n f u s i o n ?

9 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I t h i n k t h a t we h a v e

1 0 t h r e e a mi c u s b r i e f s t h a t we r e f i l e d . We h a v e t h e Ame r i c a n

1 1 Wa t e r wa y s Op e r a t o r s a n d t wo o t h e r e n t i t i e s I t h i n k

1 2 s t r o n g l y u r g i n g t h i s Co u r t t o a d o p t t h e p o s i t i o n we ' r e

1 3 e s p o u s i n g f o r t h e v e r y r e a s o n t h a t t h e y a n t i c i p a t e t h a t ,

1 4 y e s , t h a t t h e r e wi l l b e c o n f u s i o n i f t h e r e ' s t wo s e t s o f

1 5 r e g u l a t i o n s . Ma r i n e o p e r a t o r s h a v e t o k n o w wh o t o l o o k

1 6 t o -

1 7 QUES TI ON: We l l , wh y s h o u l d i t b e a n t i c i p a t e

1 8 s i n c e t h i s h a s b e e n g o i n g o n s o l o n g ?

1 9 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I wo u l d s u b mi t t h a t

2 0 t h e r e i s - - t h e r e h a s b e e n c o n f u s i o n o n t h i s i s s u e . I -

2 1 I wo u l d s u b mi t t o y o u t h a t wh e r e t h e OS H Ac t h a s - - h a s

2 2 s u p p l a n t e d o r o v e r r e a c h e d i n t o t h e a r e a o f t h e Co a s t

2 3 Gu a r d , t h e r e h a s b e e n c o n f u s i o n . Bu t t h e r e h a s n o t b e e n

2 4 c o n f u s i o n i n t h e F i f t h Ci r c u i t , wh e r e we h a v e t h e

2 5 Mi s s i s s i p p i Ri v e r a n d t h e Gu l f o f Me x i c o , b e c a u s e ma r i n e

32




1 o p e r a t o r s k n o w wh a t t h e l a w i s a n d t h e y ' v e b e e n a b l e t o

2 a p p l y t h a t .

3 QUES TI ON: Wh a t a b o u t a - - a k i n d o f c o n t r a r y

4 p a r a d e o f h o r r i b l e s t o y o u r s i f - - i f we we r e t o a c c e p t

5 t h e F i f t h Ci r c u i t v i e w, a n d t h a t i s a s s u mi n g t h a t t h e

6 Co a s t Gu a r d r e g u l a t e s r u n n i n g l i g h t s a n d ma r i n e s a n i t a t i o n

7 d e v i c e s , a s t h e y we r e c a l l e d , a n d t h i n g s l i k e t h a t a n d

8 d o e s n o t h i n g mo r e , a n d i t d o e s n o t h i n g mo r e t h a n i t

9 p u r p o r t s t o d o r i g h t n o w? T h e r e ' s a n e n o r mo u s g a p i n -

1 0 i n s a f e t y c o v e r a g e f o r a wh o l e c l a s s o f wo r k e r s . I t s e e ms

1 1 t o me v e r y o d d t h a t Co n g r e s s , i n wr i t i n g t h e - - t h e

1 2 s t a t u t e t h a t we ' r e d e a l i n g wi t h , wo u l d h a v e i n t e n d e d s u c h

1 3 a k i n d o f a h u g e g a p i n s a f e t y c o v e r a g e . Wh a t ' s y o u r

1 4 r e s p o n s e t o t h a t ?

1 5 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I d o n o t b e l i e v e t h e r e

1 6 i s a h u g e g a p . Th e y - - a s I h a d me n t i o n e d e a r l i e r -

1 7 QUES TI ON: We l l , i f t h e y - - o n y o u r t h e o r y , i f

1 8 t h e y - - i f t h e Co a s t Gu a r d r e g u l a t e s r u n n i n g l i g h t s , OS HA

1 9 c a n d o a b s o l u t e l y n o t h i n g a b o u t b l o wo u t s l i k e t h i s , a n d

2 0 t h a t s e e ms t o me a p r e t t y b i g g a p .

2 1 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , t h e - - t h e Co a s t Gu a r d

2 2 h a s t h e a b s o l u t e a u t h o r i t y , s t a t u t o r y a u t h o r i t y , t o b o a r d ,

2 3 i n s p e c t , i n v e s t i g a t e a n y v e s s e l t h e y c h o o s e r a n d o ml y a t

2 4 wi l l , wh a t e v e r t h e y wa n t t o d o , a n d t o s e i z e t h a t v e s s e l ,

2 5 t o c o n t r o l i t -

33




1 QUES TI ON: I f t h a t we r e - - i f t h a t we r e - - I

2 me a n , i f t h a t we r e t h e a n s we r t o my p r o b l e m, I wo u l d h a v e

3 e x p e c t e d Co n g r e s s t o t e l l t h e Co a s t Gu a r d n o t o n l y t h a t i t

4 ma y r e g u l a t e , b u t t h a t i t mu s t . I wo u l d h a v e e x p e c t e d

5 s o me s t a t u t e t h a t wo u l d i n - - i n e f f e c t , h a v e - - h a v e

6 r e q u i r e d o r h a v e e x t e n d e d a s a ma t t e r o f l a w Co a s t Gu a r d

7 r e g u l a t i o n r e g a r d l e s s o f t h e Co a s t Gu a r d ' s d i s c r e t i o n .

8 Bu t we h a v e n o t h i n g l i k e t h a t .

9 Wh a t we h a v e , o n y o u r t h e o r y , i s r e g u l a t i o n o f

1 0 r u n n i n g l i g h t s b y t h e Co a s t Gu a r d me a n s s a f e t y i n b l o wo u t

1 1 s i t u a t i o n s i s n o t c o v e r e d b y a n y t h i n g . An d - - a n d t h a t ' s

1 2 wh a t I f i n d i t d i f f i c u l t t o b e l i e v e t h a t Co n g r e s s c o u l d

1 3 h a v e i n t e n d e d .

1 4 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , wh a t - - I g o b a c k t o

1 5 wh a t I s a i d e a r l i e r . Un d e r 1 4 U. S . C. 2 , t h e Co a s t Gu a r d

1 6 h a s b e e n c h a r g e d wi t h t h e r e s p o n s i b i l i t y o f s a f e t y a n d

1 7 l i f e a t s e a . I f t h e y a r e n o t d o i n g t h e i r j o b , i f t h e y

1 8 n e e d t o h a v e mo r e r e g u l a t i o n s , t h e n y e s , t h a t i s a

1 9 q u e s t i o n p r o p e r l y a d d r e s s e d t o t h e Co n g r e s s , n o t t o t h i s

2 0 Co u r t . I r e s p e c t f u l l y s u b mi t t h a t . T h e n t h e y h a v e t o g o

2 1 t o Co n g r e s s a n d s a y , we n e e d mo r e r e g u l a t i o n s i n t h i s

2 2 a r e a . Yo u n e e d t o d o t h a t . Un d e r t h e ma r i n e -

2 3 QUES TI ON: Co n g r e s s a p p a r e n t l y h a s - - h a s n o t

2 4 b e e n - - b e e n p a r t i c u l a r l y c o n c e r n e d a b o u t t h e - - t h e

2 5 S e c r e t a r y ' s i n t e r p r e t a t i o n o f t h i s s t a t u t e a n d t h e - - t o

34




1 t h e e f f e c t o f t h e - - OS HA j u r i s d i c t i o n . An d I g a t h e r t h a t

2 h a s b e e n a - - a s u b j e c t o f - - o f p u b l i s h e d s t a n d a r d s f o r

3 wh a t ? 1 5 y e a r s , 2 5 y e a r s n o w?

4 MR. VETERS : Ye s , Yo u r Ho n o r .

5 QUES TI ON: S o , i f - - i f y o u s a y , we l l , i f

6 Co n g r e s s d o e s n ' t l i k e i t , Co n g r e s s c a n d o s o me t h i n g a b o u t

7 i t , Co n g r e s s c o u l d d o s o me t h i n g a b o u t t h e - - t h e

8 a d mi n i s t r a t i v e p o s i t i o n a n d i t h a s n ' t d o n e a n y t h i n g a b o u t

9 i t , wh i c h s u g g e s t s t h a t t h a t ' s a - - a g o o d r e a s o n b e h i n d

1 0 t h e r u l e o f d e f e r e n c e .

1 1 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , t h e r u l e o f d e f e r e n c e

1 2 o n l y a p p l i e s i f t h e - - i t i s c o n s i s t e n t wi t h t h e i n t e n t o f

1 3 Co n g r e s s a n d t h e s t a t u t e i s u n a mb i g u o u s i n i t s i n t e n t i o n .

1 4 I b e l i e v e 1 4 -

1 5 QUES TI ON: An d y o u s a y t h i s i s a n u n a mb i g u o u s

1 6 s t a t u t e d e s p i t e t h e - - t h e p r e s e n c e o f t h e wo r d e x e r c i s e

1 7 t h e r e ?

1 8 MR. VETERS : I d o , Yo u r Ho n o r . I t h i n k t h e

1 9 e n a b l i n g a c t s a y s , c o v e r i n g a l l ma t t e r s n o t s p e c i f i c a l l y

2 0 d e l e g a t e d b y l a w t o s o me o t h e r Fe d e r a l a g e n c i e s . I t wa s

2 1 e n a c t e d i n 1 9 1 5 . T h e r e ' s b e e n n o s p e c i f i c d e l e g a t i o n b y

2 2 l a w t o OS HA, a n d OS HA h a s a s s u me d j u r i s d i c t i o n , s o t o

2 3 s p e a k , o f u n i n s p e c t e d b a r g e s t h r o u g h a p r i v a t e t r e a t y ,

2 4 i n f o r ma l a g r e e me n t b e t we e n t h e m a n d t h e Co a s t Gu a r d . Th a t

2 5 i s i mp r o p e r .

35




1 Th e F i f t h Ci r c u i t h a s s a i d F e d e r a l mo d a l i t i e s

2 ma y n o t s h i f t a n d e x c h a n g e r e s p o n s i b i l i t i e s b e t we e n

3 t h e ms e l v e s . I f t h e y wa n t t o g o t o Co n g r e s s a n d t h e y wa n t

4 t o c a r v e o u t a n e x e mp t i o n f o r u n i n s p e c t e d v e s s e l s i n S t a t e

5 t e r r i t o r i a l wa t e r s , t h e y c a n d o t h a t . Th e Co n g r e s s c a n

6 e n a c t t h a t , a n d I h a v e n o c o mp l a i n t s . Bu t t h a t c a n n o t b e

7 s o me t h i n g d o n e b e t we e n a g e n c i e s a mo n g t h e ms e l v e s , Yo u r

8 Ho n o r . An d t h i s -

9 QUES TI ON: Th e a n t i t r u s t d i v i s i o n a n d t h e F TC d o

1 0 i t a l l t h e t i me .

1 1 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I c a n ' t s p e a k -

1 2 QUES TI ON: I s t h a t i l l e g a l t o o ?

1 3 MR. VETERS : I ' m n o t a n a n t i t r u s t l a wy e r , Yo u r

1 4 Ho n o r , a b o u t wh i c h I c o u l d - - I c o u l d s p e a k t o t h a t .

1 5 QUES TI ON: I me a n , I j u s t wo n d e r e d h o w g e n e r a l

1 6 s t a t e me n t wa s . Yo u me a n i n t h i s i n s t a n c e t h e y c a n ' t d o

1 7 i t .

1 8 MR. VETERS : No .

1 9 Yo u r Ho n o r , i f I c o u l d g o b a c k t o wh a t J u s t i c e

2 0 Ke n n e d y h a d s a i d e a r l i e r , t h o u g h , a b o u t t h e k i t c h e n

2 1 k n i v e s , I t h i n k h e ' s a b s o l u t e l y c o r r e c t . Th e t h e o r y

2 2 e s p o u s e d b y t h e Go v e r n me n t , i f t h e r e i s n o t a n e x p r e s s

2 3 r e g u l a t i o n f o r i n s p e c t e d v e s s e l s , i n s p e c t e d v e s s e l s b e i n g

2 4 9 0 0 - f o o t p a s s e n g e r v e s s e l s , Yo u r Ho n o r , i f t h e r e i s - - i f

2 5 t h e r e i s n o t a Co a s t Gu a r d r e g u l a t i o n t h a t - - t h a t

36




1 s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e s k i t c h e n k n i v e s , t h e n u n d e r t h e

2 t h e o r y e s p o u s e d b y t h e Go v e r n me n t , OS HA c a n a b s o l u t e l y

3 s t e p i n a n d r e g u l a t e -

4 QUES TI ON: We l l , t h a t ' s wh y I wo n d e r e d ma y b e i t

5 h a s t o d o h o w c o mp r e h e n s i v e t h e r e g u l a t i o n wa s , a n d t h a t ' s

6 wh a t I wa s i n t e r e s t e d i n .

7 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , t h e y ' v e j u s t c h o s e n -

8 OS HA h a s c h o s e n n o t t o r e g u l a t e i n s p e c t e d v e s s e l s p u r s u a n t

9 t o a me mo r a n d u m o f u n d e r s t a n d i n g , b u t i t d o e s n o t - - i t

1 0 d o e s n ' t c h a n g e t h e s t a t u t o r y s c h e me o n e b i t .

1 1 QUES TI ON: We l l , t h e wo r d i s e x e r c i s e . Th e wo r d

1 2 i s e x e r c i s e i n t h e s t a t u t e .

1 3 MR. VETERS : Ye s , Yo u r Ho n o r .

1 4 QUES TI ON: S o , i f t h e y d e c i d e n o t t o e x e r c i s e

1 5 t h e i r a u t h o r i t y , t h e n I g u e s s t h e y ' r e n o t e x e r c i s i n g i t .

1 6 MR. VETERS : Yo u ' r e r i g h t , Yo u r Ho n o r .

1 7 QUES TI ON: I f t h e y ' r e n o t e x e r c i s i n g i t , t h e y ' r e

1 8 n o t . Th e n t h e Co a s t Gu a r d c a n c o me i n . I me a n , t h a t ' s

1 9 wh a t t h e s t a t u t e s a y s .

2 0 MR. VETERS : Bu t , Yo u r Ho n o r , t h e s t a t u t e

2 1 d o e s n ' t s a y c o mp r e h e n s i v e , p e r v a s i v e e x e r c i s e ; i t s a y s

2 2 e x e r c i s e . An d I t h i n k we g i v e i t s p l a i n me a n i n g . An d -

2 3 a n d i f t h e r e ' s b e e n a n e x e r c i s e o f a u t h o r i t y b y o n e

2 4 F e d e r a l a g e n c y , I t h i n k i t wi l l c r e a t e c o n f u s i o n , I t h i n k

2 5 i t wi l l c r e a t e r e d u n d a n c y , a n d i t wi l l c r e a t e a

37




1 p r o l i f e r a t i o n o f r e g u l a t i o n s t h a t a r e n o t n e e d e d .

2 QUES TI ON: S o , i f t h e Co a s t Gu a r d d i d n ' t

3 r e g u l a t e t h e t o i l e t s , t h e n OS HA c o u l d r e g u l a t e i t .

4 MR. VETERS : Ac c o r d i n g t o OS HA, Yo u r Ho n o r ,

5 t h a t ' s c o r r e c t . Bu t we s a y -

6 QUES TI ON: Wh a t a b o u t y o u ? I me a n , y o u - - y o u

7 h a v e s a i d i f t h e y e x e r c i s e a n y a u t h o r i t y , t h a t ' s i t . I t ' s

8 t o t a l l y p r e e mp t i v e o f wh a t t h e r e g u l a t e a n d wh a t t h e y

9 d o n ' t r e g u l a t e . S u p p o s e t h e y d o n ' t e x e r c i s e a n y a u t h o r i t y

1 0 a t a l l . Wo u l d t h i s b e j u s t a n o r e g u l a t i o n p l a n ?

1 1 MR. VETERS : I f t h e r e we r e n o e x p r e s s -

1 2 QUES TI ON: I f t h e Co a s t Gu a r d d i d n ' t r e g u l a t e

1 3 a n y t h i n g o n t h i s p a r t i c u l a r c l a s s o f u n i n s p e c t e d v e s s e l s ,

1 4 t h e n wo u l d t h e r e b e a u t h o r i t y i n t h e Oc c u p a t i o n a l S a f e t y

1 5 a n d He a l t h -

1 6 MR. VETERS : I f t h e r e wa s j u s t t h e me r e

1 7 p o s s e s s i o n o f a u t h o r i t y wi t h o u t t h e e x e r c i s e , I wo u l d

1 8 a r g u e , Yo u r Ho n o r , t h a t t h e y s t i l l - - t h e Co a s t Gu a r d

1 9 s t i l l h a s b e e n c h a r g e d wi t h t h e i r r e s p o n s i b i l i t y a n d t h e y

2 0 s t i l l wo u l d h a v e t h a t r e s p o n s i b i l i t y . Th e y j u s t we r e n o t

2 1 d o i n g t h e i r j o b . Bu t i n t h i s c a s e , t h e y h a v e -

2 2 QUES TI ON: Bu t y o u d o n ' t - - y o u d o n ' t p u t

2 3 a n y t h i n g - - I mi s u n d e r s t o o d y o u r a r g u me n t b e f o r e . I

2 4 t h o u g h t y o u s a i d i f t h e y e x e r c i s e a n y a u t h o r i t y , t h e n

2 5 e v e r y t h i n g i s p r e e mp t e d .

38




1 MR. VETERS : Ye s , Yo u r Ho n o r -

2 QUES TI ON: S o , i f t h e y d i d n ' t c h o o s e t o e x e r c i s e

3 a n y a u t h o r i t y , t h a t OS HA c o u l d - - c o u l d r e g u l a t e . Bu t n o w

4 y o u ' r e s a y i n g t h e r e i s n o a u t h o r i t y a t a l l wi t h r e s p e c t t o

5 t h e s e u n i n s p e c t e d v e s s e l s i n a n y a g e n c y o t h e r t h a n t h e

6 Co a s t Gu a r d . I s t h a t wh a t y o u ' r e s a y i n g ?

7 MR. VETERS : T h a t ' s c o r r e c t , Yo u r Ho n o r . I ' m

8 s a y i n g t h a t t h e Co a s t Gu a r d h a s a b s o l u t e , e x c l u s i v e

9 j u r i s d i c t i o n o v e r u n i n s p e c t e d v e s s e l s . Th e y h a v e t h e

1 0 s t a t u t o r y a u t h o r i t y a n d t h e y h a v e e x e r c i s e d t h e s t a t u t o r y

1 1 a u t h o r i t y t h r o u g h r e g u l a t i o n s .

1 2 QUES TI ON: No , b u t - - a s I u n d e r s t a n d y o u r

1 3 t h e o r y n o w, i t wo u l d n ' t ma t t e r e v e n i f t h e y h a d n o t

1 4 e x e r c i s e d i t .

1 5 MR. VETERS : Yo u r Ho n o r , I ' d s a y - - I wo u l d

1 6 a g r e e wi t h t h a t . I ' d s a y t h a t e v e n i f t h e y h a d t h e

1 7 p o s s e s s i o n o f a u t h o r i t y g i v e n t o t h e m b y Co n g r e s s a n d t h e y

1 8 c h o o s e , f o r wh a t e v e r r e a s o n , n o t t o e x e r c i s e t h a t , t h e n

1 9 t h e c o mp l a i n t i s s t i l l n o t p r o p e r l y b e f o r e t h i s Co u r t .

2 0 I t ' s p r o p e r l y wi t h Co n g r e s s a s t o wh y t h e y ' r e n o t d o i n g

2 1 t h e i r j o b a n d t o e n s u r e t h a t t h e y d o i t o r t o t a k e t h e

2 2 j u r i s d i c t i o n a wa y .

2 3 Bu t t h a t ' s n o t o u r c a s e . I f y o u j u s t l o o k a t

2 4 t h e f a c t s o f t h i s c a s e , Yo u r Ho n o r , t h e r e wa s - - t h e r e -

2 5 t h e r e wa s n o r e g u l a t i o n s r e g a r d i n g a t mo s p h e r i c p r e s e n c e o f

39




1 n a t u r a l g a s . Ye t , wh a t d i d t h e Co a s t Gu a r d d o ? Th e y

2 i mme d i a t e l y d i s p a t c h e d p e o p l e t o t h e s c e n e . Th e y t o o k

3 c o n t r o l o f t h e we l l . Th e y p r e v e n t e d p o l l u t i o n . Th e y

4 s a v e d l i v e s . T h e y d i d a 6 - mo n t h i n v e s t i g a t i o n . OS HA d i d

5 n o t h i n g . OS HA c a me o u t t o t h e s i t e , t u r n e d a r o u n d , n e v e r

6 - - n e v e r i n t e r v i e we d a - - a c r e w me mb e r , n e v e r s t e p p e d

7 f o o t a b o a r d t h e Mr . B e l d e n , a n d r e c e i v e d i n t h e ma i l a

8 c e r t i f i e d l e t t e r wi t h r e s p e c t t o c i t a t i o n s .

9 Th e Co a s t Gu a r d d i d t h e i r j o b i n t h i s c a s e , e v e n

1 0 t h o u g h t h e r e ' s n o t e x p r e s s r e g u l a t i o n s a n d p r o v i s i o n s i n

1 1 mi n u t e d e t a i l , a n d t h e y c o n t i n u e t o d o t h a t f o r a n y - - a n y

1 2 ma r i n e a c c i d e n t o r a n y s e r i o u s ma r i n e a c c i d e n t t h a t f i t s

1 3 t h e c r i t e r i a o f d e a t h s , p e r s o n a l i n j u r i e s , o r p r o p e r t y

1 4 d a ma g e . T h e y d o t h e j o b . T h e r e - - t h e r e i s n o t t h i s g a p

1 5 i n c o v e r a g e , Yo u r Ho n o r .

1 6 I f t h e r e ' s a d e a t h o n a v e s s e l i n n a v i g a b l e

1 7 wa t e r s o r a n i n j u r y , wh e t h e r i t b e a n u n i n s p e c t e d v e s s e l

1 8 o f wh a t e v e r l e n g t h o r - - o r s o me t h i n g l a r g e r , t h e Co a s t

1 9 Gu a r d i s c h a r g e d wi t h t h e r e s p o n s i b i l i t y t o i n v e s t i g a t e .

2 0 An d t h e Ma r i n e S a f e t y Ma n u a l s a y s , wh e n t h e y

2 1 i n v e s t i g a t e , o n e o f t h e o t h e r t h i n g s t h e y mu s t d o i s t o -

2 2 t o l o o k a t e x i s t i n g r e g u l a t i o n s t o d e t e r mi n e i f t h e r e i s a

2 3 n e e d f o r a c h a n g e i n t h e r e g u l a t i o n s , t o s u p p l e me n t t h e

2 4 r e g u l a t i o n s , o r t o l e a v e t h e m a s t h e y a r e b e c a u s e t h e y

2 5 h a v e t h e e x p e r t i s e . Th e y ' v e b e e n d o i n g t h i s s i n c e 1 9 1 5 ,

40




1 s i n c e t h e De p a r t me n t o f T r a n s p o r t a t i o n e n a b l e d t h e m a n d

2 e mp o we r e d t h e m t o d o t h e i r j o b . Th e y h a v e t h e s p e c i a l

3 e x p e r t i s e i n t h i s a r e a .

4 I f t h e r e a r e n o f u r t h e r q u e s t i o n s , Yo u r Ho n o r ,

5 I -

6 QUES TI ON: Th a n k y o u , Mr . Ve t e r s .

7 MR. VETERS : T h a n k y o u v e r y mu c h .

8 QUES TI ON: Mr . Ro b e r t s , y o u h a v e 1 1 mi n u t e s

9 r e ma i n i n g .

1 0 REBUTTAL ARGUMENT OF MATTHE W D. ROBERTS

1 1 ON BEHAL F OF THE P ETI T I ONER

1 2 MR. ROBERTS : Wi t h t h e e x c e p t i o n o f p a r t 1 6 0 ,

1 3 wh i c h d o e s n ' t r e g u l a t e o c c u p a t i o n a l s a f e t y a n d h e a l t h ,

1 4 n o n e o f t h e r e g u l a t i o n s i d e n t i f i e d b y r e s p o n d e n t a p p l i e d

1 5 t o t h e Mr . Be l d e n a s i s e x p l a i n e d i n t h e - - i n t h e

1 6 a p p e n d i x i n o u r r e p l y b r i e f .

1 7 J u s t t o - - j u s t t o b r i e f l y me n t i o n p a r t 2 6 ,

1 8 wh i c h h e s t a r t e d a b o u t t h e e me r g e n c y c h e c k o f f l i s t , t h a t

1 9 s p e c i f i c a l l y a p p l i e s t o s ma l l p a s s e n g e r v e s s e l s b a s e d o n

2 0 s p e c i f i c a u t h o r i t y g i v e n t o t h e Co a s t Gu a r d t o r e g u l a t e

2 1 s ma l l p a s s e n g e r v e s s e l s i n mo r e d e t a i l . Ma n y o f t h e

2 2 o t h e r s d e a l wi t h n a v i g a t i o n a l i s s u e s l i k e r u n n i n g l i g h t s ,

2 3 h a v e n o t h i n g t o d o wi t h r e g u l a t i o n o f o c c u p a t i o n a l s a f e t y

2 4 a n d h e a l t h . No n e r e g u l a t e s t h e h a z a r d s f r o m o i l a n d g a s

2 5 d r i l l i n g .

41




1 S e c t i o n 1 4 U. S . C. 2 o n wh i c h r e s p o n d e n t r e l i e s ,

2 f i r s t o f a l l , a s J u s t i c e Gi n s b u r g p o i n t s o u t , t h a t o n l y

3 g o e s t o t h e e x i s t e n c e o f a u t h o r i t y , n o t t o t h e e x e r c i s e o f

4 i t , a n d t h e s t a t u t e i s v e r y c l e a r t h a t - - t h a t t h e o t h e r

5 a g e n c y mu s t e x e r c i s e a u t h o r i t y t o d i s p l a c e t h e OS H Ac t .

6 QUES TI ON: Wh a t d o y o u s a y a b o u t h i s a r g u me n t

7 t h a t , y e s , o h , t h a t ma y b e t r u e i n wr i t i n g , b u t i n f a c t

8 t h e p e o p l e wh o d i d i n v e s t i g a t e t h i s a c c i d e n t wa s t h e Co a s t

9 Gu a r d ?

1 0 MR. ROBERTS : Th e Co a s t Gu a r d h a s - - h a s

1 1 r e s p o n s i b i l i t y f o r i n v e s t i g a t i n g ma r i n e a c c i d e n t s .

1 2 I n v e s t i g a t i v e a u t h o r i t y d o e s n ' t n e c e s s a r i l y i mp l y t h a t y o u

1 3 h a v e r e g u l a t o r y a u t h o r i t y a s t h e Na t i o n a l Tr a n s p o r t a t i o n

1 4 S a f e t y Bo a r d i s a n i l l u s t r a t i o n o f . Co n g r e s s wa n t e d t h e

1 5 Co a s t Gu a r d t o - - t o i n v e s t i g a t e . I t d o e s . I f i t f i n d s

1 6 v i o l a t i o n s , f i n d s s i t u a t i o n s t h a t i n d i c a t e v i o l a t i o n s o f

1 7 o t h e r a g e n c y l a ws , i t c o o r d i n a t e s wi t h t h o s e a g e n c i e s , a s

1 8 i t d i d h e r e , a n d t h o s e a g e n c i e s t a k e a p p r o p r i a t e

1 9 e n f o r c e me n t a c t i o n . Th e a u t h o r i t y t o i n v e s t i g a t e

2 0 a c c i d e n t s a f t e r t h e y h a p p e n , e v e n i f t h e y mi g h t h a v e b e e n

2 1 c a u s e d b y u n s a f e wo r k i n g c o n d i t i o n s , i s n o t r e g u l a t i o n o f

2 2 t h o s e wo r k i n g c o n d i t i o n s , a n d i t d o e s n ' t p r e e mp t t h e -

2 3 p r e e mp t t h e OS H Ac t .

2 4 QUES TI ON: Mr . Ro b e r t s , h o w f a r c a n a me mo r a n d u m

2 5 o f u n d e r s t a n d i n g g o ? S u p p o s i n g t wo a g e n c i e s , j u s t t h e t wo

42




1 Gu a r d h a s a u t h o r i t y , p l e n a r y a u t h o r i t y , u n d e r s e c t i o n 2 ,

2 wh e n t h e Co a s t Gu a r d h a s n e v e r i n t e r p r e t e d s e c t i o n 2 t o

3 g i v e i t p l e n a r y a u t h o r i t y . An d i t ' s r e p e a t e d l y g o n e b a c k

4 t o Co n g r e s s t o g e t s p e c i f i c a u t h o r i t y t o a d d r e s s s p e c i f i c

5 i s s u e s o n p a r t i c u l a r u n i n s p e c t e d v e s s e l s , a n d Co n g r e s s h a s

6 g i v e n t h e Co a s t Gu a r d t h a t a u t h o r i t y , wh i c h i n d i c a t e s t h a t

7 n e i t h e r Co n g r e s s n o r t h e Co a s t Gu a r d t h o u g h t s e c t i o n 2

8 g a v e i t t h a t a u t h o r i t y .

9 Th e - - t h e S e c r e t a r y ' s v i e w t h a t t h e Co a s t Gu a r d

1 0 h a s t o r e g u l a t e t h e p a r t i c u l a r wo r k i n g c o n d i t i o n s a t i s s u e

1 1 i n o r d e r t o d i s p l a c e t h e OS H Ac t i s s u p p o r t e d b y t h e t e x t .

1 2 I t ' s s u p p o r t e d b y t h e p u r p o s e o f t h e a c t . I t ' s b e e n t h e

1 3 S e c r e t a r y ' s l o n g s t a n d i n g v i e w. I t ' s b e e n f o l l o we d b y a l l

1 4 t h e o t h e r c i r c u i t s e x c e p t f o r t h e F i f t h Ci r c u i t . Th e

1 5 S e c o n d Ci r c u i t , t h e Ni n t h Ci r c u i t , t h e E l e v e n t h Ci r c u i t ,

1 6 wi t h d u e r e s p e c t t o t h e ma r i t i me e x p e r t i s e i n t h e F i f t h

1 7 Ci r c u i t , t h o s e c i r c u i t s a l s o h a v e a g r e a t d e a l o f ma r i t i me

1 8 - - o f ma r i t i me e x p e r t i s e .

1 9 An d t h e wo r k i n g c o n d i t i o n s h e r e , a s J u s t i c e

2 0 Ke n n e d y p o i n t e d o u t , a r e n o t ma r i t i me - s p e c i f i c . Th e y ' r e

2 1 ma t t e r s o v e r wh i c h OS HA h a s e x p e r t i s e , a n d 4 ( b ) ( 1 ) a l l o ws

2 2 t h e Co a s t Gu a r d t o s t e p i n a n d d i s p l a c e t h e OS H Ac t wh e n

2 3 i t h a s a u t h o r i t y a n d wh e n i t b e l i e v e s t h a t i t s e x p e r t i s e

2 4 wa r r a n t s i t t o a d d r e s s t h e p a r t i c u l a r wo r k i n g c o n d i t i o n s

2 5 t h a t a r e a t i s s u e . Th e Co a s t Gu a r d d o e s n ' t h a v e a u t h o r i t y

44




1 h e r e . I t h a s n ' t e x e r c i s e d a u t h o r i t y h e r e , a n d t h e OS H Ac t

2 a p p l i e s h e r e .

3 QUES TI ON: Ar e t h e r e s o me d r i l l i n g p l a t f o r ms o n

4 t h e Ou t e r Co n t i n e n t a l S h e l f wh i c h a r e r e g i s t e r e d v e s s e l s

5 a n d s o a r e c o mp l e t e l y u n d e r t h e Co a s t Gu a r d ' s j u r i s d i c t i o n

6 a s t o d r i l l i n g -

7 MR. ROBERTS : Ye s . A d r i l l i n g v e s s e l t h a t we n t

8 t o t h e Ou t e r Co n t i n e n t a l S h e l f , i n mo s t c a s e s , wo u l d b e a n

9 i n s p e c t e d mo b i l e o i l d r i l l i n g u n i t , wh i c h t h e Co a s t Gu a r d

1 0 h a s c o mp r e h e n s i v e r e g u l a t i o n s c o v e r i n g . T h e Co a s t Gu a r d

1 1 a l s o h a s r e g u l a t i o n s s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d t o a l l

1 2 f a c i l i t i e s a t t h e Ou t e r Co n t i n e n t a l S h e l f wh i c h i n c l u d e a

1 3 g e n e r a l d u t y c l a u s e , s i mi l a r t o t h e OS HA g e n e r a l d u t y

1 4 c l a u s e , t h a t r e q u i r e s t h a t wo r k p l a c e s t h e r e b e f r e e o f -

1 5 o f r e c o g n i z e d h a z a r d s .

1 6 I n a d d i t i o n , t h e I n t e r i o r De p a r t me n t h a s s o me

1 7 r e g u l a t o r y a u t h o r i t y o u t t h e r e s p e c i f i c a l l y r e l a t e d t o

1 8 mi n e r a l d r i l l i n g .

1 9 QUES TI ON: On t h o s e v e s s e l s , i f t h e Co a s t Gu a r d

2 0 c h o s e , c o u l d i t a l l o w OS HA a s p e c i f i c r e g u l a t i o n o f a

2 1 c o n c u r r e n t - - s o r t o f a c o n c u r r e n t j u r i s d i c t i o n ?

2 2 MR. ROBERTS : Th e - - i t - - i t c o u l d h a v e i f i t

2 3 - - i f i t h a d n ' t e x e r c i s e d i t s c o mp r e h e n s i v e a u t h o r i t y o v e r

2 4 t h o s e v e s s e l s , b u t i t h a s e x e r c i s e d i t s c o mp r e h e n s i v e

2 5 a u t h o r i t y o v e r t h o s e v e s s e l s , i n c o n t r a s t t o t h e s i t u a t i o n

45




1 h e r e . 2 I f t h e r e a r e n o f u r t h e r q u e s t i o n s . 3 CHI EF J US TI CE REHNQUI S T : Th a n k y o u , Mr . 4 Ro b e r t s . 5 Th e c a s e i s s u b mi t t e d . 6 ( Wh e r e u p o n , a t 1 1 : 5 3 a . m. , t h e c a s e i n t h e 7 a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r wa s s u b mi t t e d . ) 8 9

1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9

2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5

US Supreme Court: 00-927

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