UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE EDUCAÇÃO

CURSO DE PEDAGOGIA

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP): UMA ANÁLISE DO PPP DO CENTRO

EDUCACIONAL JOSÉ MARIA DE AGUIAR FILHO – CEJMAF.

ROSA FRANCIMARA DE MEDEIROS MORENO

NATAL-RN

2016

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP): UMA ANÁLISE DO PPP DO CENTRO

EDUCACIONAL JOSÉ MARIA DE AGUIAR FILHO – CEJMAF.

Por

ROSA FRANCIMARA DE MEDEIROS MORENO

Artigo Científico apresentado ao Curso de

Pedagogia a Distância do Centro de Educação

da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, como requisito parcial para obtenção do

título de Licenciatura em Pedagogia, sob a

orientação do professor Dr. Bruno de Oliveira

Lima.

NATAL-RN

2016

FICHA CATALOGRÁFICA

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP): UMA ANÁLISE DO PPP DO CENTRO

EDUCACIONAL JOSÉ MARIA DE AGUIAR FILHO – CEJMAF.

Por

ROSA FRANCIMARA DE MEDEIROS MORENO

Artigo Científico apresentado ao Curso de

Pedagogia a Distância do Centro de Educação

da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, como requisito parcial para obtenção do

título de Licenciatura em Pedagogia.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________

Dr. Bruno de Oliveira Lima (Orientador)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

_____________________________________________________

Ms. Janaína Lopes Barbosa

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

______________________________________________________

Ms. Pedro Isaac Ximenes Lopes

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UM ESTUDO A RESPEITO DA

IMPORTÂNCIA DO PPP NO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ MARIA DE AGUIAR

FILHO – CEJMAF.

Rosa Francimara de Medeiros Moreno

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

RESUMO

O presente trabalho apresenta algumas considerações necessárias ao Projeto Político

Pedagógico (P.P.P) da escola abordada na pesquisa, cujo nome é Centro educacional José

Maria de Aguiar Filho, localizado na cidade de Monte Alegre, região agreste do estado do

Rio Grande do Norte, visando fazer uma reflexão das práticas educativas dos docentes, bem

como uma análise da construção do Projeto Político Pedagógico da escola, buscando

melhorias no processo de ensino aprendizagem da instituição abordada neste trabalho.

PALAVRAS-CHAVES: Educação. Democracia. Participação. Projeto Político Pedagógico.

ABSTRACT

The current work show some considerations necessary for the Pedagogic Political Project

(P.P.P) school covered in the survey, whose name is educational center Jose Maria de Aguiar

Filho, located in Monte Alegre, rugged region of our state. Aiming to reflect the educational

practices of teachers, as well as an analysis of the construction of the Pedagogic Political

Project of the aforementioned school, seeking improvements in the teaching learning

institution addressed in this work.

KEYWORDS: Education. Democracy. Participation. Pedagogical Political Project.

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1. INTRODUÇÃO

As mudanças ocorridas no cenário educacional brasileiro perpassam por caminhos

de aprimoramento que visam uma educação de qualidade capaz de educar alunos que exerçam

suas atividades com competência e habilidades com desenvoltura, fomentando assim, as

necessidades que a sociedade do conhecimento exige.

É importante salientar que até o início dos anos 80 as ações educativas eram

embasadas em princípios de centralização, em que o diretor de uma escola era o líder maior e

tomava decisões sem consultar a equipe, desvalorizando o trabalho coletivo e as decisões em

conjunto. Porém, com o passar dos tempos, a gestão centralizada entra em processo de

decadência e no final dos anos 80 para o início dos anos 90 se descortina no horizonte

educativo a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, que passa a reger a educação em linhas

democráticas, processo que vem se consolidando ao longo das décadas, possibilitando uma

melhor eficiência no fazer democrático. É essa gestão democrática (LDB) que dá

embasamento à criação de mecanismos de funcionamento e buscam melhorias para uma

educação de qualidade. Nela se evidencia a necessidade da participação de toda comunidade

escolar nos processos decisórios, tornando a escola um palco de múltiplas opiniões para se

chegar aos objetivos a que se propõe a educação dos que nela estão inseridos. Sobre isso,

Machado (2000) ressalta a importância do envolvimento de todos na gestão, pois isto:

Propicia a quebra de colocar nos outros a culpa pelo fato de que as coisas não vão

bem. Num sistema educacional centralizado cada qual coloca no outro a culpa do

insucesso. Ninguém é responsável. Há uma sensação que a educação vai mal porque

todos se sentem sem poder para fazer mudanças que julgam necessárias. O diretor da

escola culpa os professores, estes os pais dos alunos, que por sua vez culpam o

Ministério da Educação, que vai jogar a culpa na situação socioeconômica das

famílias e vai se formando uma cadeia que não termina nunca. Na medida em que

esta situação é rompida e se entrega a cada um a responsabilidade compartilhada

pelos resultados, cada qual se sente comprometido com o que pode fazer para

reverter à situação (MACHADO, 2000, p. 4).

Nesse contexto, a responsabilidade que envolve a todos nos processos decisórios

torna a escola um campo de atores que se responsabilizam por suas decisões e buscam

soluções para os problemas que se apresentam, deixando de apontar possíveis culpados para

os resultados educacionais de cada ano letivo. Desse modo, entendemos que a dimensão

educativa requer de seus integrantes o comprometimento com a real função da escola, numa

dimensão sócio-histórica capaz de transformar a realidade encontrada. Esta realidade retrata a

inquietude humana que procura constantemente evoluir em suas construções, buscando

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melhorias adaptativas coadunadas com as suas necessidades, se aprimorando pela participação

de indivíduos pensantes e criativos, dando autonomia aos seus participantes.

A autonomia concedida às escolas é assegurada em 1996, pela Lei de Diretrizes e

Bases que determina às instituições escolares - embasada na Constituição de 1988- o direito

de emancipar-se nas áreas administrativa, pedagógica e financeira, abolindo de vez a gestão

centralizadora / autoritária, dando espaço ao modelo de gestão educacional que preconiza a

superação de conflitos e a resolução de problemas no coletivo. Os pressupostos teórico-

metodológicos pelos quais a escola é regida perpassam por critérios que atendem as

necessidades dos educandos matriculados. É pertinente dizer que as escolas têm flexibilidade

e autonomia em construir seus modelos curriculares concernentes à realidade regional e às

necessidades prementes, fazendo adendos ao currículo da Base Comum Nacional, que

consolida o que é peculiar a cada série.

Para tanto, esse trabalho tem por objetivo fazer uma pesquisa bibliográfica

através de entrevistas, discussões com a comunidade escolar, para juntos analisarmos o P.P.P.

da referida escola, buscando ampliar os nossos conhecimentos acerca da mesma, no tocante

aos problemas e dificuldades encontrados para que se possam explorar as soluções e

melhorias.

Partimos do pressuposto de que um P.P.P. deve ser elaborado coletivamente.

Entretanto, em sondagens iniciais percebemos entraves no que diz respeito à construção

democrática participativa deste referido documento orientador. Dentro deste contexto é

justificável e perceptível que se faça necessário uma pesquisa mais aprofundada que revele os

melhores caminhos na superação das dificuldades encontradas no processo de construção de

um Projeto Político Pedagógico.

Metodologicamente fizemos uma análise do Projeto Político Pedagógico, o uso da

pesquisa bibliográfica, entrevistas e outros subsídios que são de grande importância para esse

estudo. De acordo com Gil (2010. p. 29-31) “a pesquisa bibliográfica é elaborada com base

em material já publicado. Tradicionalmente, esta modalidade de pesquisa inclui material

impresso como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos”.

Com base nisso, o presente artigo está dividido em cinco partes: a introdução detém a

delimitação do tema de pesquisa, o objetivo, justificativa, metodologia, e, breve

contextualização temática; a segunda seção demonstra os aspectos do diagnóstico da escola

pesquisada citada neste trabalho; a terceira seção mostra a apresentação, descrição, e a

contextualização do P.P.P. da referida instituição escolar, bem como detém o referencial

teórico que foi proposto neste artigo nos quais podemos citar Vasconcellos (2002) e Veiga

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(2010); a quarta seção mostra a importância da análise da construção do P.P.P., como

potencializador na resolução dos problemas encontrados na escola, nos quais foram citados os

problemas detectados na instituição de ensino estudada e as possíveis soluções. Por fim,

trazemos as considerações finais e as referências bibliográficas.

1. DIAGNÓSTICO - CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

A escola Centro Educacional José Maria de Aguiar Filho (CEJMAF) é atualmente

uma instituição municipal de ensino oficializada e regularizada pelo Ministério da Educação e

Cultura, através do Ato de Criação – Lei nº 326/00, com Portaria de Registro nº 859/2009,

situado na Praça Monsenhor Paiva, S/N – Centro – na cidade de Monte Alegre. A instituição

ofereceu até 2014 aos seus munícipes o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, cujo

ensino era dividido em duas escolas: Centro Educacional e Centrinho, sendo a maior em

estrutura, quantidade de alunos, professores e funcionários de uma forma geral. No ano de

2015 ocorreu o desmembramento do “Centrinho”, se tornou uma escola independente do

Centro Educacional.

Convém mencionar que a historicidade do Centro Educacional José Maria de

Aguiar Filho – CEJMAF, construído com recursos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre,

iniciava suas atividades com o Ensino Fundamental (1ª à 4ª Série), que se refere atualmente

do 2º ao 5º Ano, foi ampliado no ano de 1998 para atender também o alunado de 5ª à 8ª Série,

que corresponde atualmente do 6º ao 9º Ano. A partir daquele momento, com uma demanda

de um mil e trinta e seis (1.036) alunos, funcionando nos três turnos, tornava-se a maior

escola do município.

Procurando inovar e para abarcar ainda mais uma parcela do alunado em geral, em

2006 a referida escola passou a oferecer três turmas das séries do Ensino Médio, visto que

essa transição ocorreu pelo advento do FUNDEB, que inclui toda a educação básica nas quais

os prefeitos ofertam para garantir recursos, mas como há uma divisão de responsabilidades

entre estado e município, a instituição denominada Escola Estadual Professor Gaspar assumiu

a responsabilidade pelo ensino médio. Sendo assim, a partir de 2011 o município desistiu de

ofertar o Ensino Médio, pois se enquadrou na legislação que versa sobre a obrigatoriedade da

oferta do Ensino Médio como competência do Estado. Desse modo, um acordo mútuo foi

pactualmente acordado entre as escolas Centro Educacional José Maria de Aguiar Filho e

Escola Estadual Professor Gaspar, em que cada uma se responsabilizaria pela sua

competência, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

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Vale salientar ainda que toda essa historicidade tem início no ano de 1983, ano em

que foi criada a Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, cujo funcionamento se dava em

diversos locais como: prédio da EMATER, Monte Alegre Sport Club e na Escola Professor

Gaspar. Naquele momento, a instituição priorizava apenas a Educação Infantil, divididas em

Maternal, Jardim I e II e Alfabetização.

Na história da instituição há relatos de que a escola tem este nome em virtude de

seu patrono ter sido um jovem idealista do curso de Medicina, que tinha uma grande visão

para a educação municipal após formar-se criaria uma oficina-escola que pudesse retirar das

ruas crianças abandonadas. Seu sonho foi destruído aos 19 anos, quando sofreu um acidente

automobilístico, vindo a falecer. Seus sonhos foram atropelados pelo destino, porém, sua

memória permanece entre seus conterrâneos, que lhe honrou, dando à maior instituição

municipal de ensino, seu extenso nome.

Quanto às origens, a escola atende uma clientela diversificada, que tanto advém

das zonas rurais quanto urbana, que se beneficiam do Programa Bolsa Família, portanto, de

baixa renda. O ingresso na escola se dá pela proximidade de moradia, deslocando alunos de

outros bairros e/ou distritos para as escolas mais próximas de suas residências. Quanto à

distribuição das turmas, a seleção é feita pela faixa etária, pois a escola é de grande porte e

realiza esta seleção para um melhor rendimento dos escolares. Convém mencionar que os

alunos que não conseguem avançar satisfatoriamente e estão em distorção idade-série são

automaticamente remanejados para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, com a finalidade

de concluir o ensino fundamental em menor tempo.

Diante do exposto, ressaltamos que a instituição vem tentando solucionar seus

problemas, aprimorando a cada ano letivo as discussões, o ensino, as metodologias e a busca

por melhorias no processo educativo, haja vista que as primeiras turmas dos anos finais (6º

Ano) têm um alto índice de reprovação.

Os recursos que a escola dispõe são oriundos da Caixa Escolar (PDDE),

devidamente registrada em cartório e na Receita Federal, cujo registro no CNPJ é 01.931.513-

0001/89, com recursos que possibilitam a autonomia da escola em suas necessidades básicas,

bem como a parceria da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, que fornece a merenda

escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A instituição também

recebe investimentos do Programa Federal “Mais Educação”, cuja parceria visa o

investimento na área das dificuldades do alunado inserido no ensino regular, cujo atendimento

é realizado no contraturno, com monitores específicos para atender as necessidades de

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aprendizagem existentes, tais como: Acompanhamento pedagógico, Promoção de saúde,

Educação em Direitos Humanos, Futsal, além de Canteiros e Jardinagem.

Para termos dados comparativos entre no biênio 2014/2015, apontamos dados

escolares que servirão de parâmetros entre os anos observados. No ano 2014, a escola

dispunha do Ensino Fundamental – Anos Inicial e Final (funcionando no matutino e

vespertino) e Educação de Jovens e Adultos – EJA (funcionando no turno noturno). O Centro

Educacional José Maria de Aguiar Filho (CEJMAF) oferece atualmente o Ensino

Fundamental – Anos Finais em nove (09) anos, regulamentado pela Lei nº 11.274, de 6 de

fevereiro de 2006, que transferiu da Educação Infantil os alunos com seis (06) anos de idade

para o Ensino Fundamental, obrigando os pais a matricularem seus filhos com os seis anos

completos até o dia 30 de março do ano em curso, no primeiro ano desta modalidade de

ensino. O Ensino Fundamental – Anos Finais deve cumprir uma carga horária anual mínima

de 800 horas, previsto na LDB nº. 9394/96. Dessa forma, o Ensino Fundamental em nove

anos deverá ter carga horária de 720.000 horas de efetivo trabalho, excluindo o tempo

reservado aos exames finais, quando houver.

O Centro Educacional é uma escola municipal de grande porte e atualmente sua

estrutura oferece a toda comunidade escolar os seguintes recursos:

14 salas de aulas;

01 banheiro feminino (alunas);

01 banheiro masculino (alunos);

01 Secretaria climatizada;

01 banheiro para funcionários;

01 Sala da Direção/Coordenação climatizada;

01 Sala dos Professores;

01 Biblioteca;

01 Laboratório de Informática climatizado;

01 Laboratório de Ciências;

01 Sala de Vídeo;

01 almoxarifado;

01 Copa-cozinha com refeitório;

01 depósito para merenda;

01 pátio interno (descoberto).

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A escola possui material de apoio pedagógico: 02 data-shows, 01 notebook, 02

aparelhos de som, 02 caixas amplificadas, 01 aparelho de DVD e 02 televisores. Os recursos

que a escola dispõe são de grande importância para a escola, visto que é a partir deles que a

instituição compra os recursos que possibilitam a autonomia da escola em suas necessidades

básicas, bem como a parceria da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, que fornece a

merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nesta instituição, o Ensino Fundamental em nove anos funciona nos turnos

matutino e vespertino, de segunda-feira a sexta-feira, atendendo alunos do 6º ao 9º Ano, em

suas especificidades. Os horários de funcionamento dos turnos obedecem aos seguintes

horários: Matutino que ocorre das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min no turno

vespertino. Os pressupostos teórico-metodológicos pelos quais a escola é regida perpassam

por critérios que atendam as necessidades dos educandos matriculados.

É pertinente dizer que as escolas têm flexibilidade e autonomia em construir seus

modelos curriculares concernentes à realidade regional e às necessidades prementes, fazendo

adendos ao currículo da Base Comum Nacional, que consolida o que é peculiar a cada série.

Com essa definição, se faz necessário que os conteúdos tenham embasamento nos parâmetros

educacionais para cada série e que sigam uma sequência lógica e permitam, assim, uma maior

assimilação do que é ministrado em sala de aula, associando também temas transversais que

supram as necessidades dos escolares, preparando-os para conviver em uma sociedade que

muda constantemente e necessita de adaptações para obter êxito em sua missão.

2. ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

A análise do P.P.P. da referida escola foi realizada juntamente com toda a

comunidade escolar, no qual foram discutidos e abordados os aspectos mais importantes que

necessitam serem aprimorados em busca de melhorias para o alunado, para que a instituição

escolar reveja o que for necessário para a atualização na área educacional. Vários aspectos

foram abordados, visando melhorias para o aprimoramento do Projeto Político Pedagógico,

nos quais podemos citar: relação com a aprendizagem, no qual se observa que existem alunos

com dificuldades na aprendizagem, nesse caso, é dada uma atenção especial, oferecida pela

coordenadora da escola. Esses alunos são trazidos à instituição em outro horário para obter

um reforço escolar. Como contribuição do grupo para a problemática da escola, em relação à

alfabetização, sugerimos que o reforço dado a alguns alunos pode ser feito também por alunos

de anos seguintes, servindo de ajuda para o aluno ajudado e o aluno que será tutor.

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Para obter um trabalho de excelência, a escola realiza reuniões de planejamento

mensalmente, direcionadas pelo gestor e coordenador da escola, com docentes e os demais

funcionários, com o objetivo de acompanhá-los e orientá-los, além de trazer novidades no

campo educacional. Nesses encontros são discutidos projetos de diversos temas, festas etc. O

respaldo legal que garante a participação de toda a comunidade escolar está no art. 14, inciso

II da LDB, que defende uma gestão democrática, com transparência, impessoalidade,

autonomia, participação, liderança, trabalho coletivo, representatividade e competência.

Para melhorar a qualidade do trabalho oferecido, alguns docentes “produzem”

seus próprios materiais didáticos como: cartelas de bingos, cartazes, jogos alfabéticos, painéis

de letras, desenhos, historinhas infantis, ou seja, subsídios suficientes para atrair e deixar as

aulas mais dinâmicas e atrativas. Toda a equipe pedagógica do Centro Educacional José

Maria de Aguiar Filho tem feito um esforço especial na tentativa de atrair os pais e a

comunidade para a escola. Entre os esforços que tem sido feito podemos mencionar os

encontros bimestrais (reunião de pais e mestres), planejamentos com a equipe docente, onde

são discutidos os problemas, bem como a solução para os mesmos. Esses encontros são

preparados de forma bem interessantes visando uma maior participação por parte das famílias,

por exemplo, organizam-se com os alunos apresentações sobre diversos temas como palestras

e sorteios de brindes. Trabalha-se para que os encontros com pais e mestres não se tornem

algo chato e desinteressante. Não se trata de um encontro em que os pais vão apenas para

receber reclamações sobre o mau comportamento de seus filhos, mas sim um encontro

agradável e que a escola procure meios de integrar os pais em relação à participação nas

atividades de seus filhos. Por exemplo, ao final de cada projeto, que seja aberta exposição dos

trabalhos voltados especialmente às famílias dos alunos, como se fosse um momento de

interação entre os pais e seus filhos.

Algumas mudanças são planejadas, como melhorar o modo de avaliação, bem

como a forma que é conduzida cada aula ministrada, visando tornar o ensino mais atrativo aos

alunos para que eles participem diretamente na realização dos projetos, opinando, criticando,

construindo um novo saber a cada aula. Visto que o P.P.P. é um projeto de suma importância

para o bom funcionamento de toda instituição escolar, deve ser revisto anualmente, atendendo

às necessidades educacionais e ao desenvolvimento pedagógico da escola, na qual foi

aplicado. Esse processo deve ser realizado pelo Conselho Escolar que estará ciente dos

problemas que a escola continua sofrendo e das melhorias que ela alcançou.

É de fundamental importância a construção do Projeto Político Pedagógico por se

tratar de um plano capaz de detectar os reais problemas existentes no âmbito escolar e suas

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determinadas soluções. Esse projeto se aperfeiçoa e se concretiza ao longo de sua execução,

pois é um elemento de organização e integração da atividade prática no processo de

transformação. Sendo um plano global da instituição, o P.P.P. aborda todos os aspectos da

realidade escolar. É muito valioso na formação do educador, visto que permite uma melhor

sistematização e planejamento do processo educacional. Diante desse projeto o educador

assume a postura envolvente mediante algo que orienta, planeja, organiza e avalia

constantemente seu fazer pedagógico. Segundo Celso Vasconcellos (2002) o projeto político-

pedagógico pode ser entendido:

Como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de planejamento

participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente

o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-

metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É o elemento de

organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de

transformação (VASCONCELLOS, 2002, p. 169).

O P.P.P. pode ser entendido como base sólida da escola. É uma construção

coletiva dos anseios que uma comunidade educacional almeja realizar. É visto também como

um guia na caminhada em rumo a uma boa educação e deve ser consultado sempre que

necessário, por isso deve periodicamente ser renovado. Ele reavalia e reorienta toda prática

educacional. Nesse sentido, temos o mesmo pensamento que Veiga (2001) afirmou que:

O projeto pedagógico exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim

como a explicitação do seu papel social e clara definição de caminhos, formas

operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo

educativo. Seu processo de construção aglutinará crenças, convicções,

conhecimentos da comunidade escolar, do contexto social e cientifico, constituindo-

se em compromisso político e pedagógico coletivo. (VEIGA, 2001, p. 09)

O P.P.P. é um documento importante na instituição escolar, pois é através dele

que a comunidade escolar almeja os planos, sejam de forma administrativa ou educacional,

para que a escola possa desempenhar suas funções no âmbito educacional. Tendo em vista

que o P.P.P. é a cara da escola, ele deve ser construído de modo coletivo como já citado e

deve também atender aos anseios da comunidade em que a escola está inserida, valorizando

suas crenças, convicções e valores. Para Veiga (2001, p.62) “O projeto político-pedagógico,

ao se identificar com a comunidade local, busca alternativas que imprimam dimensão política

e social a ação pedagógica”.

O P.P.P. tem sua estrutura dividida em três marcos: o primeiro é denominado

marco situacional, pois trata da realidade da escola, seus principais problemas e as

experiências que ela propicia aos seus alunos; o segundo conhecido como marco conceitual é

o olhar sobre a visão da educação, a proposta de pessoa e sociedade que a escola pretende

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assumir para seus participantes; o terceiro chamado marco operacional apresenta as ideias que

queremos para nossa ação pedagógica propondo soluções para os principais problemas da

instituição. Como afirma Vasconcelos:

Para que se faça uma educação de qualidade é imprescindível que se assuma uma

nova dimensão diante dos avanços encontrados, que haja espaço para desenvolver

um trabalho voltado para ao coletivo, no intuito de formar cidadãos críticos e

participativos. Nessa perspectiva, a escola se volta para uma organização coletiva

com objetivos elaborados e vivenciados por toda comunidade escolar.

(VASCONCELLOS, 2002, p.143).

O projeto político pedagógico é um instrumento teórico metodológico que visa

ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de forma refletida, consciente,

sistematizado e orgânico e o que é essencial. Segundo Veiga (1995):

É político no sentido de formação do cidadão para um tipo de sociedade, e é

pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias

às escolas de cumprirem seus propósitos e suas intencionalidades. (VEIGA, 1995.

p.13).

A nova lei de diretrizes e a base da educação brasileira n° 9.394 196 prevê no seu

artigo 12 § I que os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns de seu sistema

de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar uma proposta pedagógica, buscando

trabalhar a sociedade como um grupo de pessoas conscientes e esclarecidas para exercer

atividades comuns ou para defender interesses comuns. A escola na qual foi feita a análise do

P.P.P. tem por objetivo esse tipo de ensino, que respeite os indivíduos de acordo com suas

crenças e valores e, ao mesmo tempo, buscando construir valores educacionais tão

importantes na vida de cada cidadão. Platão defendia a educação como um instrumento capaz

de desenvolver no ser humano tudo o que define sua essência verdadeira, embora asfixiada

por sua existência empírica.

Numa perspectiva de futuro, a escola defende um trabalho coletivo que será

orientado pelo educador, pois ele é quem promove o desenvolvimento da capacidade

intelectual de alguém. Com isso, a construção do P.P.P. só vem fortalecer todo o trabalho que

tenha tido êxito.

A referida instituição escolar atende alunos com deficiências diversas e isso me

chamou muito a atenção, ainda mais sabendo que a educação é um direito inalienável de

todos. A escola é o berço da diversidade humana e, por sua vez, deve aceitá-la e respeitar

valores e princípios que envolvem essa gama divergente. Para essa consolidação se faz

necessária a participação da família na escola, pois este é um dos requisitos fundamentais para

o sucesso na educação dos escolares. Lima (2007) entende a diversidade como sendo uma

norma da espécie humana. Para ela:

14

Seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas

personalidades e são diversos em suas formas de perceber o mundo. Seres humanos

apresentam, também, diversidade biológica. Algumas delas provocam impedimentos

de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas, as comumente

chamadas de “portadoras de necessidades especiais”. (LIMA, 2007, p. 20).

As pessoas portadoras de necessidades especiais têm seus direitos garantidos por

lei e, assim, estão frequentando as escolas regulares por direito adquirido. Porém, apenas as

necessidades mais básicas para a inclusão estão sendo supridas como alargamento de portas,

rampas de acesso aos cadeirantes e banheiros adaptados com barras de segurança, porém, a

maior responsabilidade da escola não está sendo cumprida, ou seja, o atendimento das

necessidades educacionais dos inclusos, por falta de uma equipe multiprofissional que atenda

as diferenças.

A Declaração de Salamanca elaborada na Espanha é um documento mundial que

assegura aos Portadores de Necessidades Especiais o acesso à educação em turmas regulares

na escola. Este documento fornece diretrizes para a inclusão social e ampliou as chances

daqueles que tinham deficiências adaptativas ao convívio educativo, com leis claras

afirmando que:

Cada criança tem o direito fundamental à educação e deve ter a oportunidade de

conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem; Cada criança tem

características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são

próprias; Os sistemas de educação devem ser planeados e os programas educativos

implementados tendo em vista a vasta diversidade destas características e

necessidades; As crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter

acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar através duma pedagogia

centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades; As escolas

regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios mais capazes para

combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias,

construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos; além disso,

proporcionam uma educação adequada à maioria das crianças e promovem a

eficiência, numa ótima relação custo-qualidade, de todo o sistema educativo.

(DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1998, p. 1).

Estas propostas determinam que todas as crianças e jovens devem aprender juntos,

independente das dificuldades que apresentam e as escolas em parceria com os órgãos

governamentais têm a responsabilidade de reconhecer e responder à diversidade, acomodar

estilos e ritmos de aprendizagem, garantir acessibilidade, organizar um currículo e

atendimento necessários à inclusão e oferecer recursos para atendimento aos inclusos,

possibilitando uma aprendizagem que assegure uma educação de qualidade.

Mesmo diante das propostas preconizadas pela Declaração de Salamanca, há

muitos obstáculos a serem vencidos, pois os alunos que apresentam necessidades especiais

são matriculados e dentre os grandes desafios estão a ausência de professores capacitados para

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atendê-los, bem como a ausência de salas multifuncionais equipadas com materiais e

profissionais habilitados para desenvolver as capacidades e habilidades dessa clientela. Por

estes motivos ainda estamos longe desse progresso, mas sabemos da importância em

assegurar a igualdade e o acesso à educação.

A referida escola abordada está preparada e inserida para atender a alunos com

deficiências, no caso, a mesma possui alunos com deficiências físicas, que enquanto indivíduo

sabemos que os alunos têm esse direito assegurado pelo art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional (LDBEN, nº 9.394/96), onde estão implícitos os princípios norteadores do

projeto pedagógico e um deles é "igualdade de condições para acesso e permanência na

escola", também previsto no art. 206, inciso I da Constituição Federal de 1988 e no primeiro

inciso do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1991). A partir desses

princípios a escola deve ter um papel importante principal na área da inclusão conforme

orienta Mantoam (apud MITTLER, 2003, XI).

O que se espera da escola é que seus planos sejam definidos por uma cidadania

global, livre de preconceitos, a qual se dispõe a reconhecer e a valorizar, a

incompletude, a singularidade dos seres, ideia essencial para se entender a inclusão.

(apud MITTLER, 2003, XI).

A instituição escolar deve, então, adequar às ações e fazer valer os direitos de

todos os alunos para que os mesmos sejam tratados sem discriminação, inclusive cumprindo a

Constituição Federal de 1988, em seu art. 3º, inciso IV, que assegura “a promoção do bem de

todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de

discriminação”. Isso se afirma na Declaração de Salamanca:

Todas as escolas deveriam acomodar todas as crianças, independentemente de suas

condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Deveriam

incluir todas as crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalham

crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a

minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos em

desvantagem ou marginalizados. As escolas têm que encontrar a maneira de educar

com êxito todas as crianças, inclusive as que têm deficiências grave (UNESCO,

1994, p. 19).

A construção do P.P.P. está favorecendo o crescimento pessoal, pois através dele

a escola adquire novas possibilidades e expectativas na atuação educacional. Portanto, é uma

reflexão constante no cotidiano do docente. Através dele descobrimos a base de intervenção

sócio-escolar, definindo nosso papel e missão na escola. O professor capaz é aquele que segue

o P.P.P. compartilhando as múltiplas relações de aprendizagem e que executa e avalia

diariamente seu fazer pedagógico.

Ressaltamos que por ser um projeto de grande relevância para uma instituição

escolar não é possível que seja construído em apenas um mês, pois sua elaboração deve ser

16

feita juntamente com toda comunidade escolar, incluindo alunos, professores, a equipe

técnica, funcionários e a comunidade escolar que é formada pelos responsáveis, ou seja, os

pais e outros representantes que possibilitam a sociedade o conhecimento e o que são

ofertados e organizados pela a escola.

Outro fato que merece destaque é que não foi fácil analisar um P.P.P., ainda mais

numa escola de grande porte, como foi a citada neste trabalho, pois sabemos que existem

obstáculos que precisam ser vistos de acordo com a realidade escolar e que não é uma tarefa

tão fácil, visto no que se refere à educação temos muitos caminhos a percorrer que são árduos,

mas com muito esforço e perseverança conseguiremos alcançar os objetivos que são

pertinentes a área da educação.

3. O P.P.P. COMO AGENTE POTENCIALIZADOR NA RESOLUÇÃO DOS

PROBLEMAS ENCONTRADOS NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR: APRENDIZAGEM

E OUTROS FATORES.

Um fato que foi muito discutido na análise do PPP, junto com a participação de

todos da comunidade escolar, foi em relação à aprendizagem dos alunos, pois os mesmos

sentem muitas dificuldades, principalmente relacionados à leitura e a escrita, inclusive nas

turmas de sexto ano, já que muitos alunos não se apropriam muito bem desses mecanismos da

linguagem propriamente dita, gerando um grau de repetência muito grande nessa série.

A prática educativa é ponto primordial para iniciar uma trajetória de sucesso,

entretanto, observamos alguns entraves que têm contribuído para que a aprendizagem não se

efetive. A primeira delas é a ausência dos pais no acompanhamento do rendimento escolar e

da frequência dos filhos, um fator que tem causado profundo desinteresse do alunado com a

própria aprendizagem. A educação embasada em princípios de qualidade requer de seus

participantes um envolvimento efetivo que consiga atingir o compromisso de educar para um

futuro cada dia mais competitivo e tecnológico.

É importante salientar que avançar em equipe tem sido uma tarefa árdua, pois o

tempo delimitado e o compromisso com outras atividades consomem o cotidiano escolar,

deixando lacunas no processo de ensino e aprendizagem que interferem nos objetivos

propostos para uma instituição de ensino que tem como meta formar cidadãos competentes e

habilitados para dar continuidade às etapas posteriores de sua vida escolar. Existe todo um

processo desde o planejamento a utilização dos seus recurso tecnológicos. O quadro de

professores do Centro Educacional José Maria de aguiar filho estarão sempre dedicados a

17

exercer de forma significativa o ensino-aprendizagem dos alunos com ênfase na comunicação

e conhecimento através da tecnologia.

Desse modo, observamos que este é o contexto social em que a escola está

mergulhada, tornando-a uma mera cumpridora de seus deveres e os alunos meros

expectadores desinteressados, pois as metodologias anteriores ao novo mundo digital se

tornaram obsoletas. É preciso reavaliar os valores, compreender as necessidades e buscar

subsídios para esta nova realidade. No tocante, foi citada também a quantidade de alunos por

sala, em média 40, e isso já prejudica o rendimento escolar dos alunos, desenvolvendo

desinteresse por parte dos mesmos, indisciplina etc. A indisciplina é constante em sala de

aula, pois os alunos não estão mais procurando ter um rendimento escolar satisfatório devido

a essas classes serem numerosas, problematizando o ambiente escolar e todos que estão ao seu

redor.

Outras questões bastante importantes foram relacionadas às avaliações de um

modo geral que quando se refere ao ensino e aprendizagem requer dos envolvidos diretos, os

docentes, o comprometimento com a auto avaliação, processo que determina uma autocrítica

da realidade individualizada, para então avaliar o que está sendo ensinado; e o feedback

discente, para redimensionar o próprio fazer pedagógico. Compreender o significado de

avaliação é uma das prerrogativas para os que se dispõem a mediar conhecimentos. Libâneo

(1994) destaca que esta:

É uma tarefa didática necessária e permanente do trabalho docente, que deve

acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem. Através dela os

resultados que vão sendo obtidos no decorrer do trabalho conjunto do professor e

dos alunos são comparados com os objetivos propostos a fim de constatar

progressos, dificuldades, e reorientar o trabalho para as correções necessárias.

(LIBÂNEO, 1994, P. 195).

Desse modo, se concebe a avaliação como um dos componentes essenciais do

processo educativo, pois ela detecta o que não foi consolidado na aprendizagem que se

mensura em duas etapas, devendo prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

A avaliação é aferidora da aprendizagem e isto acontece por meio de diversos instrumentos,

em que o mais utilizado é a avaliação escrita. Moretto (2005, p. 95-96), defende que “se

tivermos que elaborar provas, que sejam bem feitas, atingindo seu real objetivo, que é

verificar se houve aprendizagem significativa de conteúdos relevantes”; ou seja, que a

“prova” seja mediador de reflexões e remeta o aluno a pensar em respostas coerentes que não

sejam meramente memorizadas.

Todas as formas de avaliações são complexas, entretanto, no âmbito educacional é

passível de concretude e esta missão exige comprometimento com o rendimento e a formação

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do alunado, tornando o educador o principal executor desta tarefa, pois é ele que acompanha

diariamente seus alunos e dele é exigido o dever de zelar pela aprendizagem dos que estão sob

sua tutela.

Portanto, entendemos que a escola é um espaço de múltiplos saberes que acomoda

e acolhe a diversidade, respeita o direito de todos e está comprometida em oferecer um ensino

de qualidade ao alunado matriculado, cumprindo assim, o que determina a lei quanto ao dever

de educar sob a égide da ética e da cidadania, formando cidadãos competentes e críticos na

sociedade do conhecimento.

Desenvolver habilidades e capacidades que culminem no desenvolvimento global

do alunado perpassa pela autoavaliação docente, um dos requisitos principais para a

efetivação do principal elemento escolar: a aprendizagem. Dentro deste contexto sugerimos a

autoavaliação como uma prática constate na prática docente, haja vista que sem uma

autoavaliação o trabalho docente não progride e se perde em sua função, pois não há reflexão

sobre o próprio fazer pedagógico. Entender que a autoavaliação é um processo que requer

uma retroalimentação é uma constante tarefa docente e neste estágio vitalício a docência é

capaz de perceber o real sentido do ensino, bem como a avaliação do aprendente e o

rendimento daquilo que está a ensinar. Sobre isso, Régnier afirma numa primeira definição a

autoavaliação como:

Um processo pelo qual um indivíduo avalia por si mesmo, e geralmente para si

mesmo, uma produção, uma ação, uma conduta da qual ele é o autor, ou ainda suas

capacidades, seus gostos, suas performances e suas competências ou a si mesmo

enquanto totalidade. (RÉGNIER, 2002, p. 5).

Percebemos, portanto, que esta é uma árdua tarefa e que ocorre no decorrer diário

docente, sendo uma ferramenta de extrema valia para a avaliação discente, a fim de verificar o

nível de aprendizagem que este se encontra após a aplicação e execução do ensino.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação da contemporaneidade é um desafio para os que dela fazem parte.

Acompanhar o crescente avanço tecnológico e as mudanças advindas do processo de

globalização que uniu o mundo através da comunicação virtual tem sido desafiante e a escola

vem questionando constantemente sua função formativa, em que decisões precisam

acompanhar e contribuir para uma formação cidadã que atenda aos anseios da comunidade e

estejam interligados com o crescimento vertiginoso na atualidade.

19

Preparar cidadãos para a era do conhecimento é oferecer uma proposta educativa

que fomente a necessidade de crescimento pessoal e, assim, formar cidadãos conscientes de

seus direitos e deveres, engessados em práticas de leitura e escrita que atendam criticamente

as necessidades na sociedade em que se aliam conhecimento de mundo e conhecimento

científico.

Reafirmamos que de acordo com nossas pesquisas o P.P.P. deve ser construído

levando em consideração à coletividade, a participação, a democracia. Todos os setores da

escola devem participar de sua elaboração, pais, professores, estudantes, gestores,

coordenadores, funcionários, ou seja, a comunidade escolar como um todo. De acordo com a

pesquisa realizada no âmbito educacional da escola Municipal Centro Educacional José Maria

de Aguiar Filho, Monte Alegre/RN, é impossível chegarmos a uma conclusão sobre o que

estamos buscando em relação aos conhecimentos. No entanto, devemos tecer considerações

finais, ou seja, apontar as conclusões do trabalho proposto e o que tem muito a ser discutido

sobre o objeto de pesquisa que foi o P.P.P. da escola e que na graduação não é possível se

aprofundar nos problemas e questões. Sabemos também que uma escola sem o P.P.P. fica

perdida, sem rumo e sem direção, tornando o ambiente escolar sem nenhum direcionamento

educativo, pois o mesmo serve de guia ou indicador que dá total segurança e firmeza a escola,

almejando um norteador positivo educacional.

Diante das contribuições que fizemos no decorrer do artigo fica nítida a

importância da mesma para o trabalho do pedagogo no ambiente escolar, que precisa

compreender o grau de importância do Projeto Político educacional, como também da

participação e coletividade que todos os profissionais da educação precisam ter em relação à

educação de modo geral.

Portanto, visando à qualidade na educação e o desenvolvimento eficaz dos P.P.P.,

incentivamos toda a comunidade escolar a cumprir os caminhos propostos para a construção

do Projeto Político Pedagógico, para que a escola seja um espaço transformador de mentes

que atuem com competência, coletivismo, compreensão e união em prol de uma educação

participativa e comprometida com uma aprendizagem satisfatória que dê margem à

proficiência dos alunos e progressão nos estudos.

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