o militante

socialista

Tribuna Livre da luta de classes

Publicação Mensal

02 O que resta da Constituição de Abril?

03 editorial: A luta dos trabalhadores é

determinante

4/5 A eleição de marcelo Rebelo de Sousa

e seu significado

06 Grupos de discussão na marinha

Grande e em Oeiras

07 militantes do PS analisam política

do Governo e Congresso do PS

08 Congresso do PS defende

municipalização do ensino… e passa

ao lado dos cortes orçamentais

09 movimento «Pela Defesa da escola

Pública» convoca manifestação

para 18 de Junho

A luta e o acordo dos estivadores

10 Seis meses do Governo chefiado por

António Costa – a avaliação de um

bloquista

11 Brasil e Venezuela: o que há por trás da

desestabilização

12 Grã-Bretanha: A algumas semanas do

referendo...

13 estado espanhol: O que está em jogo

nas eleições de 26 de Junho

14/5euro 2016: quem vai ganhar?

quem vai pagar?

16 Ataque aos direitos laborais abala

a França

Indice

DiReCTOR: JOAquim PAGAReTe AnO XViii (ii SéRie) nº 122 19 De JunHO De 2016 1 euRO

A 14 de Junho, um milhão de trabalhadores manifestou-se em Paris com as

Centrais Sindicais. Face à vontade maioritariamente expressa de rejeição da

reforma do Código do Trabalho, o Governo isolado de Hollande -Valls ameaça

os trabalhadores e as suas organizações (ver pg. 16).

Os estivadores manifestaram-se em Lisboa, em frente da Assembleia

da República, com o seu Sindicato, a 16 de Junho.

a propósito

O que resta da Constituição de Abril?

Volvidos 40 anossobre a aprovação daConstituição daRepública, somoslevados a subscrever

a conclusão de que há umnovo Direito a ser escritotodos os dias, em letras defogo, em cima da nossarealidade. Gomes Canotilho,constitucionalista, emrecente entrevista ao Público(25/4/2016), identificou trêsestádios de modernidade emtodo este caminhar dademocracia. Atentemos nosdois primeiros:- A primeira modernidadecontinha uma narrativa deemancipação em que osocialismo foi inserido noTexto fundamental nocontexto do processorevolucionário de então.

- A segunda modernidadeprocurou reforçar o EstadoSocial, através da chamadapositivação dos direitoseconómicos, sociais eculturais. O Estado tem odever de criar políticaspúblicas de saúde, educaçãoe segurança social.

Face às alegadasdificuldades em encontrarrespostas definitivas paragarantir a sustentabilidadedas políticas públicas doEstado Social, a direitaneoliberal tem visto aquiuma oportunidade parapropor uma revisão do Textofundamental. As propostasde Passos Coelho (2010),que caducaram com adissolução do Parlamento(em Março de 2011),procuravam alargar aoprivado a dimensão pública,no âmbito da educação.

Nestes tempos de«democracia somativa» (1),assistimos a movimentos que

Assim, deixou de ser tarefafundamental do Estado asocialização dos meios deprodução. A organizaçãoeconómica e social daRepública deixou de assentarno desenvolvimento dasrelações de produçãosocialistas, mediante aapropriação colectiva dosprincipais meios de produçãoe dos solos, ou mesmo, noexercício do poderdemocrático das classestrabalhadoras. Deixou de serincumbência prioritária doEstado: eliminar e impedir aformação de monopóliosprivados, realizar a reformaagrária (a qual eraconsiderada pelaConstituição um dosinstrumentos fundamentaispara a construção dasociedade socialista);impulsionar odesenvolvimento dasrelações de produçãosocialistas. Deixou de havermenção à «fase de transiçãopara o socialismo». O«socialismo» aindapermanece no preâmbulo daConstituição, esmerando-sealguns Constitucionalistas deserviço por desvalorizar essepreâmbulo ao máximo.

É indesmentível que osconceitos de socialismo e decapitalismo determinaram,sem dúvida, as profundasalterações operadas naConstituição de Abril. n

José Luz

(1) Nessa entrevista ao Público(25/4/2016), Gomes Canotilhodefine «democracia somativa»como aquela em quemovimentos que não aceitavamformar ou apoiar governosagora o fazem.

são chamados a participar noGoverno da res publica comalguma articulação ecredibilidade. A fase dadialética e dos negativismoscedeu lugar a algumpragmatismo. Será esta afase da terceira modernidadeidentificada por GomesCanotilho, a fase da«democracia somativa». Opragmatismo ou positivismoque encarnam as forças da«geringonça» mais àesquerda é um revisionismodoutrinal? São tudo questõesactuais.

Com a nossa entrada namoeda única, a pressão daconcorrência externaaumentou intensamente.Desapareceu o chamadoguarda-chuva cambial. JoãoFerreira do Amaral,professor de Economia, numartigo publicado no Público,em 21/02/94, escrevia: «(…)vale a pena procurar antevero que vai passar-se emPortugal, no que toca àcondução das políticasmacroeconómicas sob omanto da UEM (UniãoEconómica e Monetária)». Arevisão constitucional de1992 tinha então dadoguarida ao Tratado deMaastricht.

No decurso dos últimos 40anos que medeiam entre aentrada em vigor da nossa

Constituição e a actualidade,os nossos políticosconseguiram:

- Afastar a legitimidaderevolucionária daConstituição (revisão de1982);

- Tornar reversível achamada Constituiçãoeconómica, suprimindo airreversibilidade dasnacionalizações eeliminando ainda asreferências à reformaagrária; foi eliminado,inclusive, o limite materialde revisão constitucionalsobre «a apropriaçãocolectiva dos principaismeios de produção e solos»,substituindo-se a respectivaalínea por «a coexistência dosector público, do sectorprivado e do sectorcooperativo e social depropriedade dos meios deprodução». Uma proezaconstitucional! Abriu-se aporta larga às reprivativaçõesdos meios de produção e deoutros bens nacionalizadosapós a revolução. Substitui-se o «plano» por «planos dedesenvolvimento económicoe social» (revisão de 1989).

- Abrir caminho para umafutura Constituição europeia,através da correspondentecláusula de Maastricht(revisão de 1992);

ANO XVIII ( II Série ) nº 122 de 15 de Junho de 2016 / Publicação do

E d i t o r i a lFicha Técnica

Tribuna livre impulsionada pelo POUS

o militantesocialista

Proprietário: Carmelinda PereiraNIF: 149281919

editor: POUS - Partido Operáriode Unidade SocialistaNIPC: 504211269

Sede: Rua de Sto António da Glória, 52-B / cave C 1250-217 LISBOA

Nº de registo na ERC: 123029

Director: Joaquim Pagarete

Comissão de redacção:Carmelinda PereiraAires RodriguesJosé LopesJoaquim Pagarete

impressão: Imaginação ImpressaRua Braancamp, 15A 1250-049 Lisboa

edição: 100 Exemplares

A nossa história:

O jornal “O militante Socialista”nasceu em 1975, sob aresponsabilidade de militantes doPartido Socialista (PS),pertencentes às Coordenadorasdos núcleos de empresa,organizados na sua Comissão deTrabalho.Nasceu identificado com os ideais da Revolução do 25 de Abril, do socialismo e da democracia.Esses mesmos ideais continuarama ser assumidos pela corrente desocialistas afastados do PS, quefundaram o Partido Operário deUnidadeSocialista (POUS), em conjuntocom a Secção portuguesa da IVª Internacional.Em continuidade com os ideaisque presidiram à publicação dos primeiros “Militantes Socialistas”, o POUSimpulsiona actualmente estejornal, como tribuna livre da lutade classes, aberta a todas ascorrentes e militantes queintervêm democraticamente para defender as conquistas do 25de Abril.A defesa destas conquistas exige o desenvolvimento de uma acção política totalmenteindependente das instituiçõesligadas aos Estados, às religiõesou ao capital – e, por isso, a orientação de “O MilitanteSocialista” identifica-se com a doAcordo Internacional dosTrabalhadorese dos Povos.

A luta dos trabalhadores é determinanteintimação da polícia dechoque ocupando asinstalações contra ospiquetes de greve, osestivadores acabam de dar,no Porto de Lisboa, umimportante passo para pôrfim à precariedade, garantir alivre negociação do contratocolectivo, graças à suamobilização e ao seucombate.

Nesta situação, o que ostrabalhadores esperam é queos dirigentes das suasorganizações, à semelhançado que fez o Sindicato dosestivadores, se juntem emobilizem os trabalhadoresde todos os sectores, paraexigirem, de viva voz, aosdeputados do PS, do PCP edo BE “uma mudançaefectiva da legislaçãolaboral” – a começar pelarevogação da “lei dosdespedimentos colectivos” eda “lei da caducidade dasConvenções Colectivas”.

Todos sabemos que estasmedidas tão prementes estãoem contradição absoluta comas exigências da UniãoEuropeia e de quem,acomodando-se a elas,defende salários baixos paraatrair investimentoestrangeiro.

António Costa afirmou que“medidas socialistas só sãopossíveis dentro da UniãoEuropeia”. Mas a vida vailevá-lo a ter que escolher: oucontinuar a aceitar cumpriras boas ligações com asinstituições e tratados daUnião Europeia, ou entãoresponder aos trabalhadoresque rejeitam – com os seussindicatos – uma vida semfuturo, como o disse namanifestação dos estivadoreso dirigente do SITAVA etrabalhador da Groundforce,

No dia 16 de Junho,centenas deestivadores de todo opaís manifestaram-seem Lisboa, em frente

à Assembleia da República(AR), contra a precariedadee o desemprego.

Todos sabemos que a “leidos despedimentoscolectivos” e a “lei dacaducidade das ConvençõesColectivas” têm sido asprincipais “armas” legais deque as entidades patronais setêm servido para chantageare intimidar os trabalhadores,para fomentar a precariedadee o desemprego.

No comunicado quedistribuíram, os estivadoresdiziam: “Queremos… que aprecariedade e odesemprego deixem de serencarados como umainevitabilidade”.

Ao mesmo tempo, a CGTPdeclara que o Governo nãotem mais do que se apoiar namaioria de deputados da ARpara que estes eliminem doCódigo do Trabalho acaducidade dos contratoscolectivos e voltem a incluirnele o direito ao tratamentomais favorável.

Nenhum trabalhador estaráem desacordo com estatomada de posição.

Não cabe à UGT e aqualquer sindicato dignodesse nome assumir amesma atitude, começandopor pôr fim ao Acordoassinado na concertaçãosocial com o Governoanterior?

O Sindicato dos estivadores(STEC) aponta o caminho.

Após uma greve duríssimade 40 dias, sob a ameaça dedespedimento colectivo e a

uma das empresas criadas noquadro da fragmentação dopessoal dos aeroportos: “ARyanair traz os turistas comvoos «low cost» para onosso país, à custa da maiorexploração. Quer agoraestender essa exploração aoserviço prestado nosaeroportos da ANA. Mas nósrejeitamos ser trabalhadores«low cost». Passaram doismeses depois da maioria daAR ter aprovado arecomendação para que oGoverno revogue a lei quePassos Coelho deixou feita,que permite a instalação denovas empresas nosaeroportos, com o objectivode obrigar os trabalhadoresa aceitar ainda maisprecariedade ou odespedimento imediato de250 trabalhadores. É porisso que iremos fazer umagreve em todos osaeroportos, a 1, 2 e 3 deJulho.”

A luta dos trabalhadores édeterminante. Também aUnião Europeia não queriaas primeiras medidaspositivas que começaram ainverter a destruição da vidado povo português e donosso país, assim como amuitos parecia impossíveluma unidade dos partidos àesquerda para acabar com ogoverno PSD/CDS.

Também os senhores domundo e os seus acólitos deserviço pensavam que eradesta vez que iriam partir aespinha dorsal ao movimentooperário francês. Mas a forçada mobilização dostrabalhadores franceses estáà vista, abrindo uma janelade esperança para a luta dospovos de toda a Europa. n

Carmelinda Pereira

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Eleição de Marcelo Rebelo de Sousa e seu significado

A importância da eleiçãode marcelo para o capitalfinanceiroMarcelo foi eleito e apoiadopelos partidos de “direita”(PSD e CDS) para defender osinteresses do grande patronatoe do capital financeiro, atravésdas políticas de austeridade, dachamada consolidaçãoorçamental e das “regraseuropeias”.Aquando da tomada de possede Marcelo, Jean-ClaudeJuncker (presidente daComissão Europeia) referiu-sea ele como “o homem certo,no lugar certo”.A eleição de Marcelo ocorreunuma situação de grave criseque abala os alicerces daUnião Europeia e nummomento peculiar que temestado a marcar a situaçãopolítica em Portugal a seguiràs eleições legislativas.Nas eleições de 4.OUT.2015,na sequência do combate ecrescente mobilização contraas medidas de austeridade, ostrabalhadores e as diferentescamadas da populaçãoderrotaram os partidos da“direita” (PSD e CDS)colocando-os em minoria naAssembleia da República.

políticas levadas a cabo peloanterior governo PSD-CDS:

- Capitalizar, com dinheirospúblicos, os Bancos privados“descapitalizados” (BPN eBANIF);

- privatizar o que resta doSector Empresarial do Estado;

- acabar com a ContrataçãoColectiva e os direitos laboraisassociados;

- sujeitar os trabalhadores asalários de miséria, através daprecarização das condições detrabalho;

- reduzir as prestaçõessociais e fomentar os negóciosassistencialistas geridos pelaIgreja e IPSS;

- asfixiar financeiramenteas áreas sociais do Estado(Educação, Saúde e SegurançaSocial), canalizando as verbas

cortadas, para subsidiar osnegócios privados;tudo em nome documprimento das “regraseuropeias”, uma espécie de“Deus ex machina” digno deveneração, a que todos sedeveriam render e obedecer.Estas “regras” endeusadas,feitas à margem e contra asregras da democracia, são o“programa” que as forçashegemónicas da burguesiaportuguesa pretendem veraplicado, confiando ao seupresidente Marcelo a funçãode fiel “tabelião” einterventivo guardião destenovo “Evangelho” do capitalfinanceiro.

Da presença de marioDraghi no 1º Conselho deestado…O convite feito ao italianoMario Draghi (1), para a 1ªreunião do Conselho deEstado, teve dois propósitosque Marcelo quis sinalizar:

- Definir, semambiguidades, o lado em quese posicionava e qual era o seuprograma – o do capitalfinanceiro;

- deixar claro que, para ele,perante interessesconflituantes, a soberania doPaís se deveria subordinar aosinteresses do capital financeiro.

O significado político deste“convite” foi claro. O“Presidente dos afectos” quis

“ditar”, por interposta

pessoa (Mario Draghi), o“programa” que pretende

ver aplicado por António

Costa, deixando expressa aameaça de não promulgarfuturos Orçamentos que nãotenham inscritos na suaagenda: a destruição dos

Desfeiteada com o derrube doseu governo (PSD-CDS) eatordoada com a inesperadafórmula governativaemergente (governo do PSapoiado pelo PCP e BE), aburguesia portuguesa lançou-se à conquista do “segundo

pilar institucional” do poder(a Presidência da República) edefiniu a estratégia eleitoral doseu candidato Marcelo Rebelode Sousa – um candidatocomum e único da “direita”.

O grande patronato e ocapital financeiro, o quepretendem eles demarcelo?A necessidade de dispor de umrepresentante seu naPresidência da Repúblicaresulta da prementenecessidade, para o capitalfinanceiro, de prosseguir as

Mario Draghi convidado por Marcelo para a 1ª reunião do Conselho de Estado (7.ABR.2016).

Aeleição de marcelo Rebelo de Sousa foi apresentada, pelos órgãos deComunicação social, como uma vitória obtida por mérito próprio.Segundo os “media”, a vitória à primeira volta, do candidato-comentadormarcelo, dever-se-ia, essencialmente, às suas qualidades (“simpatia”,“informalidade” e “afectos”), o que lhe conferiria uma “legitimidade

democrática pessoal inegável e uma rara margem de manobra na sua acção

política como presidente”.Contrariamente ao que nos querem fazer crer, marcelo não foi eleito peloalegado consenso alargado que teria havido por parte dos eleitores.marcelo foi eleito com 2.413.956 votos (52,0% dos votos expressos). estesvotos equivalem a apenas 24,75% dos eleitores, longe de corresponderem aum consenso alargado.marcelo não foi eleito nem pelos méritos que lhe atribuem, nem peloconsenso alargado, aliás, inexistente.

lhe escapam ao controlo, para

a Presidência da República etransformar o regime semi-presidencialista actual… numregime de pendorpresidencialista.

Esta estratégia só poderá terêxito, se Marcelo conseguirfazer “definhar” a base deapoio do PS, do PCP e do BE,levando as Direcções destespartidos a legislar e a defendera aplicação de medidas contraos trabalhadores, osreformados e os jovens.Porém, a aplicação de taismedidas enfrentará a oposição,a resistência e o combate dostrabalhadores e das suasorganizações, mesmo queaquelas venham adornadascom o estafado argumento das“regras” europeias.

Havendo uma maioria de“esquerda”, o quepermitiu a marcelo sereleito?Havendo uma maioria dedeputados de “esquerda” naAssembleia da República, oque os trabalhadores delesesperavam é que se tivessemunido e entendido paraapresentarem um candidatocomum contra o candidato de“direita”, Marcelo Rebelo deSousa. Não foi o queaconteceu.Hoje, muitos dossimpatizantes, militantes evotantes do PS, do PCP e doBE interrogam-se e colocam aseguinte questão: Porque

razão, é que o PS, o PCP e o

ANO XVIII ( II Série ) nº 122 de 15 de Junho de 2016 / Publicação do

direitos laborais e aprecarização do emprego, odesmantelamento dasconquistas sociais aindaexistentes e a gestão privada daSegurança social.

… à tentativa dedeslocação do poder paraa Presidência daRepúblicaDesde que tomou posse,Marcelo tem-se empenhadonesse sentido. Tanto a atitudetutelar adoptada por Marcelonas cerimónias de iniciativa doExecutivo, quer o tompaternalista das declaraçõescomo se fosse ele o “chefe” doGoverno, ou a “graçola”mordaz a António Costa,fazem parte da estratégia dedesgaste gizada:

- a “repreensão” em públicodirigida a António Costa, nasua presença, sobre o seu“optimismo crónico e às vezesligeiramente irritante”;

- a audiência aosrepresentantes dos colégiosprivados, com o intuito dedesautorizar o Governo na suadecisão de lhes cortar ofinanciamento público;

- a desfaçatez de propor, emcerimónia alusiva aos 40 anosda Constituição, a sua revisãovisando acolher um “estado deexcepção” para os direitoseconómicos e sociais, etc.Estas intervenções têm umobjectivo que as une –deslocar o poder destes doisórgãos, que em certa medida

Be não apresentaram um

candidato comum à

Presidência da República

susceptível de derrotar

marcelo?

O PS, PCP e BE, poderiam terapresentado e apoiado um

candidato único e comum.Mas não o fizeram.A eleição de um dirigente

dos partidos da “esquerda”

era possível!

Se Marcelo foi promovidopelos comentadores de serviçoda sua “família política” (PSDe CDS), a verdade é queMarcelo dificilmente seriaeleito (2), se o PS, o PCP e oBE tivessem apresentado umcandidato comum contraMarcelo.Se o PS, o PCP e o Be

fizeram o mais difícil,

porque não fizeram o que

era mais fácil?

Se ainda há poucas semanas,os principais partidos da“esquerda” parlamentar (PS,PCP e BE) se entenderam ecelebraram acordos deincidência governativa – denatureza reconhecidamentecomplexa – porque razão nãose empenharam em apresentarum candidato comum àPresidência da República,quando tal acordo seriaincomparavelmente maissimples e fácil de fazer?

Depois de terem permitido aeleição de Cavaco Silva, coma dispersão de candidatos à“esquerda”, o PS, o PCP e oBE, agora em maioria noParlamento, voltaramnovamente a permitir a eleiçãode um Presidente da Repúblicade “direita”. Porquê? É apergunta que muitos dossimpatizantes, militantes evotantes do PS, do PCP e doBE fazem.Não se trata de uma questão dearitmética eleitoral. A questãoe a resposta são políticas.

O que permitiu a eleição deMarcelo foi a política dedivisão dos partidos da“esquerda” parlamentar. Aqui,como noutras decisões, não foio superior interesse de classe edo povo trabalhador queprevaleceram na decisãodesses partidos.As eleições para a Presidênciada República colocaram – àsua maneira, a todos ostrabalhadores – como questãocentral a resolver anecessidade de disporem deum Partido que os una e lhespermite vencer.Sobre que linha política e emque programa deve assentar aconstrução desse Partido? As respostas a esta questãoterão que ser dadas,conjuntamente, através dadiscussão e do combate peladefesa dos interesses daspopulações e de todos ostrabalhadores, nas localidades,nas empresas, nas fábricas, nosSindicatos, nas Comissões deTrabalhadores. n

Pedro Nunes

1) Enquanto presidente do BCE(um dos membros da “troika”),Mario Draghi, ele que, foi um dosresponsáveis pelas políticas deausteridade, causadoras dodescalabro económico, da misériae do sofrimento de centenas demilhares de famílias portuguesas.

(2) nas presidenciais de

24.JAn.2016, Marcelo teve2.413.956 votos. nas legislativas

de 4.OuT.2015, o PS teve1.740.300 votos, o Bloco deEsquerda teve 549.153 votos e aCDU teve 444.319 votos. Estes 3partidos juntos conseguiram2.733.772 de votos. Admitindoque a votação se repetia, e nãotemos razões para crer o contrário,tudo indica que um candidatocomum do PS, do PCP e do BEpoderia obter cerca de 300 milvotos a mais do que Marceloconseguiu.

Marcelo de férias com o banqueiro Ricardo Salgado.

A6 de Junho, realizou-se mais uma reuniãodo Círculo. Abarcoutemas actuais quenão se esgotam,

como a actualidadeportuguesa, e deu-se enfoqueaos últimos acontecimentosem França.Em relação à primeira,alguns intervenientesenalteceram o optimismo doPrimeiro-ministro, AntónioCosta, com a suapopularidade a subir. Falou-se das posições vindas dadireita e reconheceu-se haveraspirações de que esta nãoirá a lado nenhum, assimeste Governo não façarecuos nas posiçõesinicialmente assumidas. Foireferido o sentimento de quea situação política teve umaviragem. As pessoas sentemque a há, apesar de sentiremigualmente que há muito porfazer.A consciência plena domuito que há para fazer éuma certeza, e deste factonão se pode dissociar o quese está a passar em França.Neste contexto, foi referida arealização da Conferência de4 Junho, em prol dasconquistas sociais de 1936 e1945, como a Protecçãosocial, a Escola pública e aSaúde, entre outras.Com a reforma do CódigoLaboral francês, Lei ElKhomri, são postos em causavalores e conquistas dostrabalhadores. As Centraissindicais, que osrepresentam, têm feito

esforços no sentido defalarem numa só voz, comouma Força Unida. Sectorescomo a metalurgia, química,ferroviários, controladoresaéreos, praticamente todosparalisados em torno dadefesa dos direitos essenciaise, sobretudo, em torno daluta para não os perderem.Falou-se ainda damanifestação central,agendada para 14 de Junho,e a escolha desta data quenos remete para um mêsantes das comemorações daTomada da Bastilha.Entretanto, os Sindicatosestão a preparar assembleiasde trabalhadores em cadaMunicípio, eventualmentepara fazer uma greve geralinterprofissional, face àvontade do Hollande de nãoquerer recuar.Referiu-se, ainda, a questãoda Inglaterra e a decisão decontinuar ou não na UE e assuas implicações erepercussões no contextoactual europeu.Abordou-se também aseleições em Espanha e aConvenção do Bloco deEsquerda (agendado para osdias 25 e 26 de Junho, naqual irão ser discutidasvárias moções de estratégia).O POUS foi convidado aestar presente.

Próxima reunião: 20 deJunho

Temas agendados: Rescaldoda situação francesa /Economia partilhada /Situação na Venezuela. n

OGrupo de Oeiras fezuma reunião, a 26 deMaio, onde tevelugar mais umdebate, muitas vezes

vivo, desta vez sobre asituação no Brasil, com osantecedentes e consequentesdo golpe de Estadoconstitucional que está emmarcha nesse país. Foi feitauma reflexão e umacontextualização acercadaquilo que está em jogo.Uma das ideias debatidas foide que Espanha e Brasil têmem paralelo a existência, nasua história contemporânea,de ditaduras militares. NoBrasil, onde há caciqueslocais a “comprar” os votos,o problema central, deacordo com a perspectiva doPOUS, tem a ver com o tipode representação parlamentarexistente no Brasil, assimcomo a sua Constituição, damesma forma que este paíssul-americano está refém dosinteresses dos grandescapitalistas internacionais.

O Grupo discutiu o modo degovernação do próprio PT –um partido que tem tido umaactuação contraditória,

decorrente das aliançascontra-natura que tem feito.Apesar disso, é aceite nageneralidade a ideia de que aComunicação socialinfluenciou a discussão do“impeachment”, inicialmentecom a tendência parahostilizar Dilma, para depoisos media terem mudado aatitude e defendido umapostura mais reservada noapoio ao próprio empossadopresidente interino, Temer.

Também foi abordada,colateralmente, a situaçãoque existe na Venezuela eque merece uma novadiscussão mais aprofundada,no quadro do que se passaem toda a América Latina. Opovo da Venezuela vê-se abraços com uma criseimensa de escassez dealimentos e demais bensessenciais, sem soluçõesimediatas para lidar com ainflação que atinge mais de700%. As condicionantesdesta situação decorrem dapressão e do cerco das forçasimperialistas, sobretudo dosEUA, para obrigar o povo eo Governo venezuelano arenderem-se totalmente aosseus ditames. n

reportagem

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Círculo de Discussão da marinha Grande

Reunião do Grupo de Oeiras

ANO XVII ( II Série ) nº 120 de 25 de Março de 2016 Publicação do

Seis meses de Governo num estilode que a União Europeia não gosta

Oactual Governo e oapoio parlamentar deque dispõe estão adesenvolver políticasque desagradam à

actual União Europeia (UE),hoje subordinada aideologias conservadoras eaos interesses dos Estados-membros que a dominam,que consideram um Governocom políticas de esquerdacomo uma ameaça aoambiente políticopredominante. A aprovaçãode um salário mínimonacional um pouco maisdigno, a reposição gradualdos salários e das pensõesque o Governo anterioratacou, a aprovação doregresso às 35 horas detrabalho semanal para aAdministração pública, aintervenção do Governo naTAP e nos transportespúblicos de Lisboa e doPorto, contra a suaprivatização, completam oquadro político que a UEquer reprimir, com receio deque afinal a solução para osproblemas de Portugal e dosportugueses passe pelaafirmação da nossa soberaniae não pela submissão àbatuta da UE.Esta UE do capital e docapitalismo, nada tem quever com as finalidades, queJean Monnet e os seus

seguidores definiram para aCEE, que constam doTratado de Roma, assinadoem 1957. Com o objetivo deestabelecer um mercadocomum europeu, a França, aItália, a então RepúblicaFederal Alemã (RFA) e ostrês países do Benelux(Bélgica, Holanda eLuxemburgo) assinaram oTratado, que entrou em vigorem 1958, que foi depoissubscrito pelo Reino Unido,pela Irlanda e pelaDinamarca, em 1973, pelaGrécia, em 1981, e porPortugal e pela Espanhacinco anos depois.O sonho de Jean Monnet, deKonrad Adenauer, ex-chanceler da RFA, de AlcideGaspieri, primeiro-ministrode Itália, e de outros homenstambém marcantes que selhes seguiram, como WillyBrandt, Jaques Delors eMário Soares, foi criarcondições para termos umaEuropa economicamentemais desenvolvida eigualitária, socialmente maisjusta e equitativa,democrática e com melhorescondições de vida e detrabalho para os europeus.Muito à semelhança do quedefendeu Olof Palme e aspolíticas que deram lugar, naSuécia, a bons padrões devida, à redução das

desigualdades salariais e dodesemprego e a umavançado sistema de apoiossociais, a mudanças nosistema educativo, orientadopara a modernidadepedagógica e para odesenvolvimento social doseu país. Esse sonho foidesaparecendo, para darlugar à realidade que hojetemos e contestamos. Talvezpor tudo isso Olof Palmetenha sido assassinado em 28de Fevereiro de 1986,quando saía do cinema e sedeslocava para casa. Se o governo de AntónioCosta existisse na Europadaquele tempo, os seis mesesde governação que agora secompletaram não seriamgarantidamente ameaçados eatacados pelas instituiçõeseuropeias.Mais do que fazermos obalanço de meio ano de vidadeste Governo, com o apoiodo PS, do BE e do PCP, énecessário analisarmos aEuropa que temos, para atransformarmos na quequeremos, procurando queos cidadãos dos outros paíseso façam também, nasempresas, nas escolas e narua, como está a acontecerem França. n

Augusto Pascoal

Como vivi o últimoCongresso do PS

Oúltimo Congresso do PSestava condenado a serum momento de

entronização e afirmação dolíder. De facto, as divergênciasdeclaradas foram praticamenteinexistentes mas ao contráriode ser um Congresso mornofoi um grande momento degalvanização do Partido e um“apontar de rumo” para ofuturo.Se dúvidas houvesse quanto àsaúde da “geringonça”, oposicionamento da maioriados delegados provou ocontrário.Sendo certo que a defesa daEscola Pública surgia comoteste a todo o Partido, a formacomo ovacionaram o actualministro comprova, semmargem para dúvidas, oempenho na defesa do EstadoSocial por parte dossocialistas.Da maior importância foi aintervenção de Martin Shultzque se declarou contrário àaplicação de sanções aPortugal tendo dito que o PS ea solução de Governoencontrada são a esperançados socialistas europeusreferindo que é necessáriamais solidariedade na Europa.Este apoio, a luta dostrabalhadores franceses, amensagem do líder do PSOEforam sinais de que cabe aospartidos de esquerda o papelfulcral na luta contra oneoliberalismo que avança naEuropa.O lema “Prometemos,cumprimos” foi substituído noúltimo dia por “Cumprir aEsperança” e esse é odesiderato saído desteCongresso: devolver a Vida e a Esperança aosportugueses. n

Luísa Patríciodelegada ao Congresso do PS

Nestas páginas de Tribuna livre publicamos algumas contribuições sobre temas de actualidade,com vários artigos a abordarem tanto o Congresso do PS (que teve lugar em Lisboa, entre 4 e 6 deJunho), como o balanço dos primeiros 6 meses do Governo liderado por António Costa, da autoriade militantes do PS e do Bloco de Esquerda. É ainda analisada a situação do sector da Educação efeito um balanço da mobilização recente dos estivadores do Porto de Lisboa (sobre este últimotema, ver também a posição assumida pelo POUS em https://pous4.wordpress.com/).Como é habitual, cada um dos textos publicados na Tribuna Livre do MS vincula apenas quem osassina. Poderão ser contraditórios, talvez até desafiantes apelando a outras respostas, mas semprevisando o mesmo objectivo: progredir, nos passos a dar em conjunto, para abrir uma saída políticapositiva, no nosso país e no resto do mundo, e encontrar os meios democráticos para a concretizar.

tribuna livre

ANO XVIII ( II Série ) nº 122 de 15 de Junho de 2016 / Publicação do

O21º Congresso doPS, no domínio daEducação, ficoumarcado peloreforço do apoio de

António Costa ao novelministro da Educação. Norescaldo da revisão doscontratos de associação com oEnsino privado (em boa horalevada a efeito) o Secretário-geral do PS levou oscongressistas ao rubrodefendendo o ministro.Respondia desta feita àsmanifestações dos interessescapitalistas à porta da reuniãomagna socialista? Sim e não. O caso das verbas recebidas edepois devolvidas por TiagoBrandão, nomeadamente àFundação Ciência eTecnologia (FCT), levantapelo menos questões de éticarepublicana. E fez mossas naimagem do ministro. Cominteresse sobre o assunto,atente-se no esclarecimento daFCT sobre o caso(Observador, 19/5/2016).Segundo a FCT, houve taxasde laboratório recebidas emexcesso que depois foramdevolvidas. Foram portantorecebidas «em excesso», nalinguagem da FCT.

Mas o Congresso do PS traztambém para a ordem do diauma questão fracturante nasociedade portuguesa, nodomínio da educação: adescentralização decompetências e de recursosfinanceiros e humanos para osmunicípios. Na moção geral(pg. 26), o Secretário-geral doPS defende mesmo «umavanço significativo» no ciclo2017-2021 neste domínio,referindo-se ao «reforço da

autonomia pedagógica dasescolas».

A FENPROF denunciou, a seutempo, o secretismo queenvolveu a negociação eassinatura de oito contratosinter-administrativos dedelegação de competênciascom quinze municípios. Deigual modo, aquela federaçãodenunciou a ausência de umadiscussão efectiva sobre oconteúdo e as implicaçõesdesses contratos, em termos dofinanciamento da educação, dagestão pedagógica e curricular,e da gestão do pessoal docente.(pg. 19 do Programa de acçãoaprovado no 12º Congresso daFENPROF).

…e passa ao lado doscortes orçamentais

As questões orçamentaisparece terem estado ausentesdo 21º Congresso do PS, emparticular no que às despesascom a Educação concerne.

Façamos uma breve memóriasobre os cortes na Educaçãoque constam do Orçamento doEstado e que António Costasublimou através da criação denovos factos políticos noconclave socialista.

Dos quatro objectivosessenciais que orientam oPrograma do Governosocialista dois mencionamdirectamente a Educação: adefesa do Estado Social e dosserviços públicos (naSegurança social, na Educaçãoe na Saúde), para um combatesério à pobreza e àsdesigualdades; relançar oinvestimento na Ciência, naInovação, na Educação, naFormação e na Cultura,devolvendo ao país uma visãode futuro na economia globaldo século XXI.

Na área da Educação, oGoverno comprometeu-se a“dar prioridade às pessoas”,combatendo o insucessoescolar, garantindo os 12 anosde escolaridade, investindo naeducação de adultos e naformação ao longo da vida e,continuamos a citar,modernizando, qualificando ediversificando o Ensinosuperior.

Do Programa, passemos aoRelatório do Orçamento doEstado para 2016. EsteRelatório põe a descoberto umdesinvestimento de cerca de82 milhões de euros emtermos da despesa totalconsolidada do programa doensino Básico e Secundário eAdministração Escolar (estadespesa atingirá somente omontante de 5.843,3 milhõesde euros). Verifica-se, destemodo, um decréscimo de 1,4%face à execução provisória dedespesa de 2015.

Para a FENPROF (Programade acção aprovado no 12ºCongresso) este corte de 82milhões «não deixa deconstituir um factor deindisfarçável preocupação»,apesar de ser muito menor doque os operados pelo anteriorGoverno. Na área dos recursoshumanos, o corte socialistaascenderá a 300 milhões deeuros, o que preocupa aquelaFederação, a qual argumentacom a recuperação salarialprevista e com as intenções docombate à precariedadegovernamentais. Em cartadirigida ao Ministro, a 15 deMarço de 2016, e sobre estecorte concreto de 300 milhões,a FENPROF referia que estaredução «faz crescer a suspeitada pretensão de reduzir aindamais o número detrabalhadores, e/ou transferirsalários para fontes externas definanciamento, e/ou transferir

os próprios trabalhadores paraoutras tutelas.

Os dados previsionais parecemindesmentíveis. Segundo oPrograma de Estabilidade, asdespesas de Educação em2016 representam 5,0% doPIB, contra 5,2% em 2013(tabela 7 sobresustentabilidade de longoprazo das Finanças públicas).

Mais há mais. Poderá oministro da Educação cumpriro seu programa? Um exemplo,entre outros possíveis, quereforçam a dúvida: noOrçamento do Estado consta adiminuição da dotação para oPré-escolar (quadro IV.11.1)em cerca de 5 milhões deeuros. A aposta do Governo nauniversalidade da Educaçãopré-escolar, enquanto combateao insucesso escolar, estáoficializada em termosprogramáticos, integrandoinclusive um pilar doPrograma nacional dereformas (ponto 1.3 do PNR epg. 3 da moção global deestratégia aprovada no 21ºCongresso do PS). Faltam,contudo, os númerosorçamentais correspondentes.Não sendo a actual ofertapública suficiente, o Estadoterá de recorrer ao ensinosupletivo (privado ecooperativo). Com quedinheiro?

Tiago Brandão, ministro daEducação, respondendo noParlamento às dúvidas dosdeputados sobre os cortes noOrçamento (DN, 29/2/2016),escudou-se na teoria dascativações e das reservasorçamentais, apontando paraum valor global de 6019milhões de euros, o que –segundo o governante –aumenta 175,7 milhões àsverbas inscritas nas contas dopróximo ano.

tribuna livre

Congresso do PS defendemunicipalização do Ensino…

80 mil manifestam-se em defesada Escola Pública

ANO XVIII ( II Série ) nº 122 de 15 de Junho de 2016 / Publicação do

Engenharia financeira ou delaboratório? O pagamento dedespesas correntes eprevisíveis através dealmofadas financeiras conduza uma suborçamentação dedespesas de Educação quedeveriam estar identificadas eorçamentadas. Inscreve-semenos na despesa inicial, paradepois se acertar as contas nofinal? Não será isto umdesrespeito pela Lei deenquadramento orçamental?Tudo aponta assim para um

Orçamento com pressupostosirrealistas neste domínioconcreto.Entre 2007 e 2015, oimpacto do apoio à Bancaatingiu mais de 12 milmilhões no défice e 20 milmilhões na dívida. Anote-seque os custos anuais comEducação e Saúde nãoatingem 20 mil milhões(TSF, 1 de Junho de 2016). Épor aqui que a luta devepassar. Pela floresta que nãopela árvore… n

José Luz

tribuna livre

A luta e o acordodos estivadoresDepois de uma luta de classescomo nem sempre se vê emPortugal, os estivadores e assuas famílias viram o conflitoentre eles e o patronato sermediado pelo próprio Governoe pelo InternationalDockworkers Council(Conselho internacional dostrabalhadores portuários),tendo-se finalmente chegado aum acordo onde foramconseguidas algumasconquistas importantes.

Num comunicado, o SETC(Sindicato dos Estivadores,Trabalhadores do Tráfego eConferentes Marítimos doCentro e Sul de Portugal)manifestou o seu agrado peloacordo conseguido no Porto deLisboa. Salientou, no entanto,que faltava a concretização doacordo e a assinatura efectivado Contrato Coletivo deTrabalho, com duração de seisanos.

Numa breve nota, vejamos

alguns pontos deste Acordo.

Pontos positivos do Acordo:

- O fim da empresa detrabalho temporário Porlis e aintegração, no período de 6 a24 meses, de 15 dos seustrabalhadores na AETPL(Associação de Empresas deTrabalho Portuário – Lisboa).

- A contratação colectivapor seis anos de um total de 70estivadores, agora precários.

- Assegurou-se o valormínimo de 850 euros/mês noPorto de Lisboa.

- Garantiu-se a progressãoautomática, nos níveissuperiores da grelha salarial.

Pontos negativos do Acordo:

- A não integração imediatados 70 trabalhadores nospostos de trabalho que jáocupam precariamente.

- O prazo de 6 anos para acontratação colectiva detrabalho (E ao fim destetempo?... Continuam as vidasa prazo...)

- Perda de trabalhoextra/suplementar pelostrabalhadores dos quadros – acriação de postos de trabalhofoi negociada por proposta emque os trabalhadores abdicamde trabalho extra e respectivaremuneração adicional. Opatronato aceitou, claro.

- A não actualização dossalários, da tabela salarial para2016, que é a mesma que nãotem aumentos desde há seisanos!

- Não se conseguiunegociar as 35 horas semanais.

- Falta de equidade e dedireitos iguais para todos ostrabalhadores dos portos dopaís. Os ganhos deste acordosó contemplam trabalhadoresdo Porto de Lisboa. Os direitosdos estivadores deveriam seriguais, de Leixões a Sines, masnão são.

O acordo obtido constitui, semdúvida, uma vitória dostrabalhadores e do sindicatoque os representa, nasconquistas feitas com a sualuta. Mas não chega.

As cedências dostrabalhadores foram muitas

face às do patronato queparece apenas “trocar aspeças”, tal jogo de xadrez,onde os peões continuam a seros trabalhadores (precários enão precários) deste país e assuas famílias. O patronatoconsegue sempre beneficiar-sea si mesmo, e mesmo quandocede perante a mobilizaçãodos trabalhadores não lhesconfere os justos direitos. Paraos trabalhadores continua aser: “Do mal, o menor”.

Apesar do acordo, continuamarcada uma manifestaçãopara 16 de Junho, contra aprecariedade, para onde seconvocam os estivadores dopaís e outros trabalhadores etrabalhadoras em situaçãolaboral precária. n

13/6/2016

Lúcia Silva

Esta manifestação,realizada a 18 de Junhoem Lisboa, foi

organizada pela FENPROF,com o apoio da CGTP, e tevea participação de outrasestruturas associativas e dediversos movimentos sociais. Docentes ligados naComissão de Defesa daEscola Pública (CDEP)integraram-se nela,

defendendo que seja criadauma “mobilização nacionalque leve a maioria PS; BE,PCP e Verdes a assumir umOrçamento para a Educaçãoque comece a repor os 3300milhões de euros cortados àEducação pré-escolar e aosEnsinos básico e secundário,em vez de ter que taparburacos financeirosprivados.” n

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Aformação doGoverno chefiadopor António Costapartiu de umprocesso inédito

na vida política portuguesa,um acordo parlamentarentre o Partido Socialista eoutras forças políticassituadas à sua esquerda. Oactual Governo foi formadocom elementos do PartidoSocialista, e defende serpossível articular aspolíticas europeias, com orespeito pelos direitos dostrabalhadores, dosreformados e aposentados,incluindo a reposição doscortes efectuados peloGoverno anterior, e arecuperação e defesa dosserviços públicos, tãoessenciais à sua população,nomeadamente os seuscidadãos maisdesfavorecidos.É ainda cedo para dizer se a“gerigonça” – nome comque a direita portuguesa,com intuitos obviamentepejorativos, resolveuapelidar a coligação queserve de suporte a esteGoverno – vai ou não terêxito, maior ou menor. Éverdade que já teráultrapassado o prazo devida que alguns, de entre osseus adversários maisferozes, lhe vaticinavam.Contudo, deve-sereconhecer que seis meses é

um prazo curto, até porquea sua acção ainda estádemasiado enredada naslinhas impostas peloGoverno que o antecedeu.Um caso flagrante é o doscontratos de associação como Ensino particular ecooperativo, e seus utentes,situação regulada peloEstatuto aprovado peloDecreto-Lei 152/2013, de 4de Novembro, dito dedefesa da liberdade deescolha no ensino. Sendoverdade que a questão daconcorrência entre o Ensinopúblico e o privado jáexistia anteriormente, nestaaltura – tendo em conta odesinvestimentogeneralizado no sectorpúblico imposto pelaspolíticas de austeridade porum governo Passos/Portasque quis ir ainda mais longenessas políticas do que oMemorando original, oabandono sistemático e aregressão profunda que severificam no interior dopaís, e não só – estamosperante um quadro em que,para se conseguir umareversão em termosadequados, vai ser precisoum esforço grande, muitacoerência, e enorme cautelano trato com as pessoas.Não vou aqui debruçar-mesobre os problemas daeducação e do ensino. Direiapenas que enfrentá-los éum dos pontos essenciaispara combater o atraso queafecta o nosso país, e queeste combate é prioritáriopara todos nós. Ele passa,claro, pelo reforço doEnsino público, emquantidade e qualidade.

Mas a principal ameaçapara o actual Governo vemobviamente das instituiçõeseuropeias. Estas últimas,

dominadas por interessesque não são os daspopulações cujo serviçodeveria ser a sua prioridade,têm adoptado posiçõespouco adequadas àsrealidades portuguesas, e deoutros países emcircunstâncias idênticas, ebastante diferentes das quetêm seguido com outrospaíses mais poderosos, oucom outras opções políticase diferentes posições nomapa geográfico (caso dospaíses da Europa de leste).A direita portuguesa, sem oafirmar abertamente, atacasistematicamente asalterações já introduzidasem relação às orientaçõesque impôs quando estava noGoverno, e procura dar aentender que essa atitudedas instituições europeias éum resultado directo doacordo parlamentar entre oPS, PCP, BE e PEV. Vimosjá o PPE, o maioragrupamento partidário doParlamento Europeu,defender a imposição aonosso país de sanções pelodéfice excessivo em queteremos incorrido em 2015,não ligando ao facto de queo governo de Portugal,durante quase todo o anopassado, foi daresponsabilidade departidos da sua áreapolítica. Nem a que osprincipais factores dessedéfice foram as más gestãoe supervisão da Banca, emconjunto com posturasgovernamentais tíbiasperante os responsáveis poressas gestão e supervisão.

A eleição do novoPresidente da República,que tem procurado, pelomenos de início, assumiruma postura diversa da doseu antecessor, também

deve ser tida em conta.Dotado claramente de umapersonalidade interventiva,aparentando por vezesposições mais progressistasdo que as que serãorealmente as suas (vide oproblema do aborto),claramente muitocomunicativo, MarceloRebelo de Sousa nãodeixará de procurarinfluenciar o percurso doGoverno, e de tentarencostá-lo à direita. Aseguir ao enfrentamentocom a burocracia europeianeoliberal, vai esse ser omaior desafio do governode António Costa. Tambéma estabilidade interna dosvários partidos queintegram a “gerigonça”poderá constituir umobstáculo (deveria ter dito:vários obstáculos) de tomoà sua continuidade, atéporque vão ocorrer pressõesexteriores nesse sentido.

No conjunto, estou comalgum optimismo. Parece-me haver algumacompreensão, mesmo daparte de pessoaspoliticamente situadas maisà direita, de que o que sepassou em Portugal nosúltimos anos – sob ogoverno de Passos/Portas, enão só, também sob osgovernos anteriores – nãoserviu, de modo nenhum, osinteresses dos portugueses.E que o governoPassos/Portas extremou asposições de uma maneiraque põe mesmo em risco asobrevivência do país. Paradefender os portugueses, énecessário defender osinteresses da maioria. Osinteresses de todos nós, emcolectivo. n

João Machado

Seis meses do Governo chefiado por António CostaA avaliação de um bloquista

tribuna livre

mesmo ano, no momento emque o Wikileaks denunciavaa espionagem dos EUA emrelação a Dilma e àPetrobrás.

Agora, com o golpe emandamento, o Departamentode Estado dos EUA anunciabruscamente a substituiçãode Liliana Ayalde por Peter McKinley – um“especialista” em conflitos,que esteve antes naColômbia e depois noAfeganistão. E, ao mesmotempo, envia ao Brasil umaalta funcionária, MariCarmen Aponte, para seencontrar com o seu lacaio, ogolpista José Serra, e tratarde “temas regionais”: ou seja,vem apoiar o golpe e conspirarcontra a Venezuela. n

(1) Artigo de Rafael Potosi,publicado no jornal “O Trabalho” de2 de Junho de 2016, daresponsabilidade de Secçãobrasileira da IVª Internacional.

(2) Actual Embaixadora dos EUAno Brasil.

ANO XVIII ( II Série ) nº 122 de 15 de Junho de 2016 / Publicação do

Aofensiva golpista noBrasil e a dramáticasituação daVenezuela não têmnada de casual.

Independentemente danecessária discussão sobre apolítica das Direcções lulistae chavista, as crises actuaisdecorrem de uma ofensivado imperialismo dos EUAque age para retomarposições perdidas naAmérica Latina.

A eleição de Chávez (naVenezuela, em 1999) iniciouum período de isolamentodos EUA na região, cujoponto mais saliente foi aCimeira de Cartagena, em2012.

A reaproximação a Cuba,anunciada bombasticamente,em Dezembro de 2014, abriuum novo período: todos osgovernos devem alinhar-secom a política da “guerra aoterror” – cujo objectivo édestruir as principaisconquistas operárias, numquadro de afundamento doregime capitalista – sob penade serem varridos.

Não é coincidência asimilitude das campanhasque, no Brasil, colocaram oPT como responsável pelacorrupção e, na Venezuela,pintaram o chavismo comoexemplo de “ditadura queviola os direitos humanos”.

Na Venezuela, foram maisabertas as provocações dosEUA – inclusive militares -assim como o uso daEmbaixada para reorganizara Direita. Também foi maisevidente e profunda a“guerra económica” movidapor empresáriossubordinados ao impe -rialismo, levando a umasituação de grave penúria noabastecimento de benssobretudo alimentares (já o

racionamento deeletricidade, foi motivadopela seca que esvaziou abarragem que gera 70% daenergia do país).

Mas aqui como lá verbasfluíram por múltiplos canais,sendo os principais a USAID(Agência oficial dos EUA“para o desenvolvimento”,fachada da CIA) e a privadaNED (National Endowmentfor Democracy – Fundaçãonacional para a democracia).

Financiaram ONGs paradefender o “mercado livre” efabricar propagandaantigovernamental. É o caso,no Brasil, dos “Estudantespela liberdade”, cuja fachadaé o chamado MBL(Movimento Brasil Livre) e,

na Venezuela, do grupo“Súmate” (Reúne-te) e do“Espacio Público”, entretantos outros exemplos.

Depois do frustrado golpe deEstado na Venezuela, em2002, o ataque aos elos maisfracos – Honduras eParaguai – serviu para testarreacções e preparar a faseactual da ofensiva.

Não é por acaso que eraLiliana Ayalde (2) – fluenteem espanhol e português, eque havia servido na USAIDentre 2005 e 2008 – aembaixadora dos EUA noParaguai, entre 2008 e 2011.

Ela ficou no país até estaraberto o caminho para ogolpe parlamentar que depôsFernando Lugo (Presidentedo Paraguai), em Junho de2012.

Quando explodiram asmanifestações de Junho de2013 no Brasil, os EUAcomunicaram a suatransferência para cá, ondechegou em Setembro do

Brasil e Venezuela: o que há por trás da desestabilização (1)

na Venezuela - Golpe, referendo ounegociação: vale tudo para depôr Maduro

Da cidade venezuelana deMaracaibo, AlbertoSalcedo (membro do

Colectivo Trabalho eJuventude) relata: “Oisolamento internacional é umponto da estratégiaimperialista contra aVenezuela. É o que explica osataques ao presidente NicolásMaduro lançados – emsequência – pelos dirigentesdos países do G7, reunidos noJapão, pelo Secretário daOEA (Organização dosEstados Americanos) e porMariano Rajoy, verdugo dopovo espanhol. Outra via para

actualidade internacional

destituir Maduro, apoiadapelo Papa e por sectores daoposição, é o referendorevogatório imediato, contraos procedimentosconstitucionais (segundo osquais só poderia ter lugar em2017). Uma terceira aposta éo «diálogo» para obter o«consenso». Numa situaçãomuito difícil e complexa, serádecisiva a entrada em luta daclasse trabalhadora, paraquem a permanência deMaduro é um obstáculo àofensiva do imperialismocontra os seus direitos econquistas.” n

tribuna livre

Para Varoufakis, “oafundamento da UEmergulharia o continentenuma tempestade económica epolítica de que nenhum Brexitprotegerá a Grã-Bretanha”.

40% dos militantes do PTsão pela saída

Apesar de tudo isto, assondagens indicam que 40%dos militantes do PT são pelasaída, tal como cerca de 30%dos eleitores do SNP(nacionalistas escoceses). Nomovimento sindical, astomadas de posição a favor daUE foram pouco discutidas.Aliás, muitas das Federaçõesnão tomaram posição oficial.Só o RMT (ferroviários), oAslef (maquinistas) o BFAWU(sindicato da alimentação)tomaram posição contra a UE2, explicando numcomunicado comum: “A UEque teria direitos e protecçãoaos trabalhadores é um mito.Praticamente todas as leis queprotegem os trabalhadores sãoleis nacionais, que foramconquistadas pelas lutas ecampanhas dos sindicatosbritânicos e do movimentooperário.”Um apelo assinado por váriosmembros do LP em Londres,assim como por sindicalistas,sublinha que “a UE sempreapoiou a política dosConservadores! (…) E que umGoverno que queira defenderos direitos dos trabalhadoresencontrar-se-á em conflitocom as regras da UE (...).” n

Correspondente de Labour newsTribuna livre da luta de classes

na Grã-Bretanha

(1) No referendo de 1975, Corbyn,McDonnell, a Esquerda do PT e ossindicatos votaram contra a adesão.

(2) Ver a versão integral deste apelo nosite do POUShttps://pous4.wordpress.com/

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Grã-Bretanha: A algumas semanas do referendo...

uma sondagem recenteindica que as intenções devoto a favor de uma saída daue seriam de 52%, contra48% pela manutenção.Desde há meses, osresultados das sondagens sãomuito próximos, ninguémsabendo o que se irá passar a23 de Junho, nem adimensão da abstenção. umestudo realizado pelacampanha “A Grã-Bretanha

mais forte na Europa” – quedefende a manutenção –indica que cerca de 50% doseleitores do Labour Party(LP - Partido Trabalhista)não conhecem a posição doseu partido, pensando queapela a votar pela saída ou,então, que está divididosobre a questão.

Portanto, o pânicoapodera-se de todosaqueles – da Direita àEsquerda – defendem atodo o custo a UE que,

como acontece em toda aEuropa, é um instrumentocentral do capital financeiro.Algumas semanas depois deter acusado Sadiq Khan, onovo presidente da Câmaratrabalhista de Londres, de serum aliado dos Jihadistas,David Cameron desenvolveuma campanha activa ao seulado, e este não hesitou emcolocar o seu sucesso eleitoralao serviço da defesa de UE e...

de Cameron, chefe de umGoverno em crise e rejeitado.O mesmo Cameron assinou,há algumas semanas, umartigo no jornal Guardian –com Brendan Barber, antigoSecretário-geral do TUC,(Trade Union Congress, aConfederação sindical) – paradefender a manutenção na UE.A campanha para a saída daUE é dominada, mediatica-mente, pela Direita do PartidoConservador – uma campanharacista e anti-imigração.Ninguém acredita que, quandose desembaraçarem da UE, osConservadores partidários doBrexit defendam, de repente,os Serviços públicos eSegurança social, que são oseu 2º tema de campanha.

uma nova campanha estáa ser feita: a dachantagem com o caos

Apesar destas manobras, oseleitores britânicos e osmembros do LP – tal como osdos sindicatos, cuja maiorparte das Direcções apelam avotar pela manutenção – nãoestão convencidos. Quando, desde há 30 anos, osdireitos operários deste paíssofreram recuos terríveis, asmais importantes Federaçõessindicais e a sua Confederaçãofazem a sua campanhaargumentando que a UE teria

permitido ganhar direitos. Ou,pelo menos, teria limitado adestruição massiva que osConservadores pretendiamfazer. Face à rejeição emrelação aos Conservadores, ascampanhas comuns com elessão largamente rejeitadas pelabase do PT, inclusive emLondres, em contradição comSadiq Khan. Assim, uma novacampanha está a ser feita: a dachantagem com o caos.A 28 de Maio, a Direcção doLP lançou, oficialmente, umanova campanha: “Uma outraEuropa é possível”, para“construir uma Europa dedemocracia, dos direitoshumanos e de justiça social”,até uma “Europa dostrabalhadores”. Na tribunadeste meeting, estiveramCaroline Lucas, deputada dosVerdes (incondicional da UE),John McDonnell (braço direitode Corbyn na Direcção do LP,e do qual um deputado destePartido diz: “O facto de, nopassado, ter tido dúvidas sobrea UE, faz dele um advogadoda UE ainda maisconvincente.”)1. Nessa tribunaesteve também YanisVaroufakis, antigo ministro daEconomia do governo deTsipras na Grécia e“economista marxista”. Éapresentado como tendo“atacado a Troika e concluídoque não se pode vencer cadaum no seu país, mas temos deganhar todos através daEuropa”. Por fim, Owen Jones– articulista do Guardian econselheiro político deMcDonnell – tomou a palavra.Em Julho de 2015, Jones aindaescreveu no Guardian: “AEsquerda deve agora defendera saída da UE. Deveríamosestar revoltados pela ruína daGrécia organizada pela UE.”Hoje, Jones e Varoufakisjuntam-se para explicar quenão se pode sair da UE, que omercado livre continuaria aimpor-se, queiramos ou não.

ANO XVIII ( II Série ) nº 122 de 15 de Junho de 2016 / Publicação do flashes internacionais

Três semanas após BarackObama – que tinhadefendido a manutenção

da Grã-Bretanha na UniãoEuropeia – ser seguido peloBanco de Inglaterra, foi a vezdo FMI (a 13 de Maio) colocaro seu peso na balança.De facto, uma Nota do FMIavisou que a saída britânica daUnião Europeia (chamada«Brexit») conduziria «àvolatilidade dos mercadosfinanceiros e daria um golpeno crescimento».E como o Reino Unido deveria– em caso de voto favorável aoBrexit – negociar as condiçõesda sua saída, o FMI ameaça:«A ratificação de um novoacordo necessitaria oposicionamento favorável detodos os governos dos paísesda UE, o que submeteria aconclusão de novos Tratados ariscos políticosconsideráveis.»Em defesa desta Nota do FMI,a sua Directora-geral –Christine Lagarde – deslocou-se a Londres, a 13 de Maio,para participar numaconferência de imprensa como ministro britânico dasFinanças, George Osborne,onde declarou:«Para além da Grécia, daUcrânia e de alguns outrospaíses, também eu meinterrogo no estrangeiro sobreas consequências de umasaída britânica da UE. (…)Não vemos nada de positivo»nessa saída, evocando mesmoser essa «uma má, ou mesmopéssima perspectiva». n

A26 de Junho, terão lugareleições legislativasantecipadas, não tendo

sido possível constituirnenhuma maioria após o actoeleitoral de 20 de Dezembro.O Rei, em particular, foiincapaz de desempenhar o seupapel de Bonaparte para forçara um consenso entre osdiferentes partidos. O capitalfinanceiro e as suasinstituições inclinavam-se paraa constituição de um Governode coligação entre o PP e oPSOE, para levar até ao fim ascontra-reformas anunciadas –nomeadamente um novoataque contra o regime daspensões de aposentação enovos cortes drásticos nosorçamentos sociais.Este consenso tornou-se muitodifícil, em virtude daresistência da classe operária edas suas organizações.Isso foi claro, por exemplo noCongresso nacional da UGT enoutras instâncias sindicais

que, desde Fevereiro, têmadoptado Resoluções paraexigir um Acordo dasorganizações que se reclamamda defesa dos interesses dostrabalhadores, para aconstituição de um Governoque satisfaça as reivindicaçõesoperárias.Actualmente, toda a reacçãoaposta num “novo” governode Rajoy, com o apoio ou aabstenção do PSOE. Pelo seulado, as organizações sindicaisconvocaram assembleias dedelegados onde é feito umapelo aos candidatos àseleições para que secomprometam com essasreivindicações.É nestas condições que oComité para a Aliança dosTrabalhadores e dos Povos(CATP) organizou umaConferência de urgência, a 4de Junho. Este Comité – ondehá militantes e responsáveissindicais de todas astendências – combate para

abrir a perspectiva de acabarcom o regime monárquico eabrir um processo constituinteque leve à República.O Apelo dessa Conferência dizno final: “Os povos exigem umGoverno fiel à maioria, quenão aceite os ditames daMonarquia, da UE e do FMI.Que abra as portas a umverdadeiro processoconstituinte, na via daRepública.Recordamos – conscientes daexperiência da Grécia, daFrança ou de Portugal – quemesmo uma vitória importantenão garante que as promessaseleitorais seriam satisfeitas.Estamos persuadidos que,como em França, só amobilização unida dostrabalhadores e dos povos,com as suas organizações,poder impor as reivindicações.Lutemos – através das eleiçõese das lutas reivindicativas –para forjar a aliança dostrabalhadores e dos povos.” n

O FMI fazpressão para amanutenção daGrã-Bretanhana UniãoEuropeia

Estado espanholO que está em jogo nas eleições de 26 de Junho

AIT lança Apelo a Conferência mundialcontra guerra e exploração

A28 e 29 de Maio, aCoordenação do AcordoInternacional dos

Trabalhadores e dos Povos(AIT – EIT e ILC nas siglasem francês e inglês,respectivamente) estevereunida em Argel. Discutiu-sea situação política desastrosapara os trabalhadores em todoo mundo – nomeadamente naArgélia, Brasil, Guadalupe eÁfrica do Sul, a partir dosrelatos dos membros daCoordenação –, resultado dapolítica do imperialismo que,assumindo formas diferentesem cada país, leva às mesmasconsequências de fundo: a

destruição das conquistassociais, a criminalização daação sindical, o ataque àsoberania dos povos e àsliberdades democráticas decada país e a ameaçapermanente de guerra. A coordenação do AIT indicaque essa situação pode serreplicada para todos os paísesdo mundo, pois é evidenteque esses ataques sãocoordenados. Por isso, areunião de Argel lançou umapelo a uma “Conferênciamundial aberta, contra aguerra e a exploração”, emdefesa “dos direitos dostrabalhadores e da juventude;

da independência dasorganizações operárias; dosdireitos e liberdadesdemocráticas, e da soberaniados povos e das nações”. Além disso, foi renovado ocompromisso do AIT deimpulsionar a campanhainternacional contra o golpeno Brasil e declarado apoioao ato internacional contra ogolpe, que a CUT organizou,a 6 de Junho, em Genebra,por ocasião da reunião daOrganização Internacional doTrabalho (OIT). No próximonº do MS desenvolveremos osassuntos referidos nestainformação. n

A selecção portuguesa de futebol é uma das participantes no Campeonato da Europa queestá a ter lugar em vários estádios franceses. Para perceber o que está por detrás da“grande feira mediática” a transmitir diariamente nas Tvs de todo o mundo, o MStranscreve um artigo publicado, a 8 de Maio, no semanário Informações Operárias, doPartido Operário Independente, em França, da autoria de Michel Landron.

Futebol: começou o Campeonato da Europa das nações

Euro 2016: Quem vai ganhar? Quem vai pagar?

ANO XVIII ( II Série ) nº 121 de 3 de Maio de 2016 / Publicação do actualidade internacional >>>

Acaba de começar grandefeira mediática de umespectáculo desportivoultra-patrocinado. Duranteum mês, as cadeias de TV ede rádio, os jornais, osanúncios publicitários, ossupermercados, as marcasde camisolas, de sapatilhase mesmo de slips (1), derefrigerantes, de cervejas ede hamburgers, dosbancos, e mesmo umasociedade petrolífera doAzerbaijão, vão invadir opaís. que a festa comece!mas que festa, e paraquem?

OEuro 2016 custarámais de 2 milmilhões de euros.Foi necessárioconstruir estádios

(Bordéus, Lille, Lyon, Nice)ou renová-los (Marselha,Lens, Saint-Etienne,Toulouse), criar ou melhoraros acessos e os transportes. OEstado só investiu 152milhões, e a União Europeiadas Associações de Futebol(UEFA) 20 milhões. Serãonecessários vários anos aosclubes e às cidades para pagara factura que lhes vai caber:184 milhões para Bordéus (5jogos), 204 milhões para Nice(4 jogos), 324 milhões para 6jogos em Lille! A pior é semdúvida a reservada a Lens,que tem de arranjar 70milhões para apenas 4 jogos,numa cidade operária onde a

taxa de desemprego é de 27%e cujo clube – que desceupara a 2ª divisão emcircunstâncias mais do queduvidosas – se debate comenormes dificuldadesfinanceiras.Metz, Nancy, Nantes emesmo Estrasburgo tiveramque desistir; os investidoresprivados eram demasiadogananciosos e as finançasmunicipais e regionais nãopodiam alinhar nisso, pois iriaprovocar um escândalofinanceiro e político.Os presidentes de Câmaradestas cidades – tanto deDireita como de Esquerda –rivalizaram entre eles paraoferecer as melhorescondições de rentabilidade àsgrandes sociedadesmultinacionais “parceiras”(Vinci, Fayat, Eiffage,Allianz, Matmut,…). Com asdiferentes engenhariasfinanceiras montadas, oscidadãos vão pagar e osbarões da construção civil

(BTP) e os bancos vãoarrecadar, enquanto asqueixas contra os autarcas semultiplicam (ver caixa dapágina 15). É esta a respostaàs duas questões colocadas notítulo deste artigo.Quando o futebol é rentávelpara o capital, torna-seimpagável!Com todo o descaramento, ogoverno Hollande-Vallsgarantiu a isenção fiscalprometida à UEFA pelogoverno Sarkozy-Woerth, em2010, para obter aorganização do Euro 2016 (2)– um brinde de mais de 200milhões de euros, fazendo daFrança um verdadeiro paraísofiscal para os investidores!Em contrapartida, osespectadores e osconsumidores das lojas doEuro pagarão IVA e bilhetes apreços que vão de 25 a 985euros, segundo o lugar e ojogo.“Num contexto de umaconcorrência muito viva entre

as nações, a França devedotar-se dos melhores trunfospara obter a realização destesgrandes eventos”, proclamaPatrick Kanner, ministro daCidade, da Juventude e dosDesportos. Ele confessa que aUnião Europeia é um campode batalha financeiroimplacável, onde Coca-Cola eMcDonald’s decidem quemorganizará as competiçõesdesportivas.Em simultâneo, o mesmoKanner está a implementar areforma das colectividadesterritoriais (3), cortando asdotações e os subsídios doEstado em 13 mil milhões deeuros – o que começa já atransformar muitascolectividades locais emdesertos desportivos e mesmoculturais (4). Quantos estádios e ginásiosdeixarão de poder serconstruídos ou mantidos nasnossas cidades e aldeias, equantas cidades conseguirãopagar as despesas de transportecolectivo em viatura para levaras crianças e os jovens aosjogos? Quantos clubessobreviverão a esta asfixia?Isso importa pouco a esteGoverno, para o qual o êxitodas empresas do CAC40 naBolsa de Paris (5) é maisimportante que o direito dosnossos jovens a praticargratuitamente o desporto dasua escolha!Mas para onde vão as receitas?São estimadas receitas de 2000

Cristiano Ronaldo é considerado o jogador mais “valioso” do Euro 2016: 137,8 milhões de euros!

Foi ontem, será de novoamanhã. A História nãoacabou. n

(1) Foi realizado um vídeo com umslip «tricolor» (com as cores dabandeira da França) para a marca “LeSlip français”. O banco «Créditagricole» oferece 150 exemplaresatravés de um sorteio acessível nassuas “redes sociais”.

(2) O governo Hollande-Valls fê-lo,discretamente, no quadro da Leirectificativa de Finanças de 2014.

(3) Uma colectividade territorial(também chamada local) é uma pessoamoral de Direito público que exerce,no seu território, algumascompetências que lhe são concedidaspelo Estado (NdT).

(4) É de bom-tom denunciar ossalários exorbitantes de algunsfutebolistas profissionais, que seaproveitam da concorrência entre osclubes e os países para conseguircaptar os jogadores mais talentosos. Émenos frequente ser revelado quemetade dos 450 atletas franceses queirão participar nos Jogos Olímpicos doRio de Janeiro vivem com menos de500 euros por mês. Eles fazem partedas 8,6 milhões de pessoas que vivemabaixo do limiar da pobreza. Nem oEstado nem as Federações desportivaslhes pagam um cêntimo. A maior partenem sequer tem seguro contraacidentes. Fazem viver o desporto decompetição, mas têm que mendigarpara viver.

(5) O CAC40 é o índice referente às40 empresas melhor cotadas da Bolsade Paris.

Saque das Finanças públicas locais

ANO XVIII ( II Série ) nº 121 de 3 de Maio de 2016 / Publicação do

milhões de euros: 1000 dedireitos de TV, 400 depatrocínios, 250 dos bilhetes,250 das “hospitalidades”(quartos de luxo para osrepresentantes das empresas eas personalidades). E essasreceitas vão… para a UEFA,que espera ter 900 milhões delucro líquido, exonerados deimpostos e de taxas, comoacabamos de ver!Alguns falam-nos de umaumento do emprego e docrescimento. É assim? Osorganizadores prometem acriação de 26 mil empregos.Contudo, eles dizem tratar-sede contratos a tempo inteiro(por 2 meses no máximo, enão sem limite temporal). E,quando terminar oCampeonato, o que aconteceráa esses empregos, numa altura

em que as colectividadesterritoriais (com as novas inter-comunidades e as metrópoles)se questionam sobre arazoabilidade de mantercampos de futebol em todas ascomunas?Quanto ao pós-Euro… Bastaperguntar aos Portugueses oque se passou no seu país apóster sido organizado o Euro2004. Portugal tinha investido600 milhões de euros em 10estádios. O custo da suamanutenção é tal que se colocaa questão de desmantelaralguns. Na Grécia, a quasi-to-talidade das instalaçõesolímpicas (também referentesaos Jogos Olímpicos dessemesmo ano).Não esqueçamos que, emFrança, o desporto éorganizado pelas Federações

desportivas e pelos clubesfiliados, com base na Lei de1901 sobre a liberdade deassociação “sem finslucrativos”.Os responsáveis da reacionáriaLiga de Futebol Profissionalsabem-no muito bem, tal comoos seus mentores – como Jean-Michel Aulas (presidente doOlímpico de Lyon) e os novospresidentes multimilionáriosdo Qatar ou Russos, perante osquais se subjugam osgovernos, de Direita como deEsquerda, para satisfazer assuas exigências financeiras.Eles reivindicam,categoricamente, que osdireitos das transmissõestelevisivas só sejam pagos aosclubes profissionais, e nãosejam distribuídos pelos clubesamadores, os quais têm doismilhões de praticantesdesportivos (desde os infantisaos veteranos)!Pelo contrário, “o futebol aosfutebolistas” era areivindicação dos que, emMaio-Junho de 1968,ocuparam a Sede da Federaçãofrancesa de futebol – em plenagreve geral contra o podergaullista, que queria fazer doMinistério da Juventude e dosDesportos… o Ministério dos“patrocinadores”.

Em Leiria, este é um dos 10 estádios (re)construídos para o Euro 2004

cujo futuro é bastante incerto.

As colectividadesterritoriais não têm meiospara financiar os

projectos em que se lançam osautarcas para impressionar oscidadãos, pensando que o êxitodesportivo irá assegurar a suareeleição. A cidade de Mans, oConselho-Geral do Sarthe e aRegião das Terras do Loireforneceram 49 milhões dedinheiros públicos dos 104milhões que custou aconstrução do novo estádio. Aempresa Vinci – o gigante daconstrução civil – entrará como resto, tendo comocontrapartida uma concessãode 35 anos. Ela colocou em

leilão o nome (naming) doestádio, que foi ganho peloGrupo segurador MMA (ex-Mutuelles du Mans). Por 3milhões de euros e umacontribuição anual de 1 milhãodurante dez anos, o Grupo deuo seu nome ao estádio (MMAArena). Os residentes emMans e em toda a Região doOeste vão pagar à Vinci,durante mais 30 anos, odesastre desportivo do clubeprofissional de Mans! Em Bordéus – para asseguraro seu lugar de grandemetrópole europeia – a cidadedo “senhor Juppé” (políticometido em “negóciosescuros”) concessionou a

construção do Estádio MatmutAtlantique aos grupos Vinci eFayat. A Vinci também obtevea concessão para a linha deTGV (comboio de altavelocidade) que permitirá aviagem de Bordéus a Paris emduas horas. O Conselho deEstado acaba de anular adeliberação do ConselhoMunicipal (de Bordéus) de 24de Outubro de 2011. Nocontrato, a factura oficial apagar pela cidade é de 3,6milhões por ano. Na realidade,ela seria superior a 6,7milhões. Por outro lado, se aparceria público-privada forinvalidada, o grupo Vincipoderá exigir 150 milhões deprejuízos e juros. Alain Juppétambém preside à estrutura

que gere as obras necessáriaspara acolher, em toda a França,o Euro 2016.O clube de Lyon, cotado naBolsa, beneficiou do apoio dopresidente da Câmara dacidade para financiar um novoestádio em Dessines, que ametrópole irá pagar duranteanos.O dossiê do estádio de Lille(324 milhões de euros!) estáigualmente em tribunal, apósbuscas efectuadas na empresade construção Eiffage e aonível da Comunidade urbanade Lille.Eis o futuro que está reservadoàs competições desportivas porgovernos ao serviço do capitalfinanceiro! Não é este o fundoda questão? n

actualidade internacional

Organizações sindicais e dajuventude comprometem-se a manter a luta até àretirada do projecto de leide el Khomri

A26 de Maio, aFrança viveu aoitava jornada delutas pela retirada dacontrarreforma

laboral do governo deHollande (projecto de lei ElKhomri, do nome da ministrado Trabalho, ver MS 121).Entraram em greve todas asrefinarias do país, os grandesportos marítimos e o sistemaferroviário. Em diversossectores, como os transportesurbanos e o controlo de voos,tiveram lugar novas greves apartir dos primeiros dias deJunho. A força e a solidez destamobilização já preocupam oscentros financeirosinternacionais, pelo seupotencial de “contagiar”trabalhadores de outrospaíses que enfrentam omesmo tipo de ofensiva. Na noite de 26 de Junho, asorganizações sindicais e dajuventude que têm estado àfrente das manifestaçõesaprovaram um novocalendário de mobilização,divulgado num comunicadocon junto que afirma: “A mobilização amplifica-se eenraíza-se, de maneiraduradoura, pela retirada doprojecto de lei e pelaobtenção de novos direitos. Amobilização dos assalariados,jovens e desempregados éhoje maioritária, a opiniãopública continuamassivamente desfavorávelao texto de lei e a unidade dasorganizações sindicaisempenhadas, representandouma frente larga e resoluta,permanece intacta.Milhares de novosassalariados de empresas –

das mais pequenas àsmaiores, de todos os sectoresprofissionais – entraram namobilização. Numerosossectores profissionaiscontinuam empenhados,muitas das vezes nummovimento de greverecondutível, como nasrefinarias, nas centraisnucleares, nos portos, nosferroviários, na Rede deTransportes Públicos e noconjunto dos transportes,etc.”

manifestação nacionalem Paris

Essas organizações apelam aque as mobilizaçõescontinuem e se ampliem,criando condições pararealizar uma poderosamanifestação nacional no dia14 de Junho, em Paris (dataem que o projecto deverá servotado no Senado).

Além da Confederação Geraldo Trabalho (CGT) e daForça Operária (CGT-FO)– Centrais sindicais queconstituem o eixo daresistência – tambémassinam o comunicado aFederação Sindical Unitária(FSU, maioritária no sector da Educação),Solidários-União Sindical eas Associações de jovens –UNEF (União Nacional dosEstudantes da França), UNL(União Nacional dosEstudantes do Secundário) eFIDL (FederaçãoIndependente e Democráticados Estudantes doSecundário).

A determinação dostrabalhadores e jovens pelaretirada do projeto abriu umacrise no Governo – que seisolou dentro do seu próprioPartido (PSF) – e também naoposição, além de ter

rechaçado provocações eameaças contra os sindicatose as tentativas de atrair asorganizações para uma falsa“negociação”, como queria aCFDT (ConfederaçãoFrancesa Democrática doTrabalho, central sindical decolaboração de classes quedefende a contrarreformaapresentada pelo Governo).

Foi nesse cenário explosivoque militantes políticos esindicais dos mais diversoshorizontes políticos, ao ladode presidentes de Câmara eautarcas, se reuniram a 4 deJunho, em Paris, numaConferência em Defesa das

Conquistas de 1936 e 1945,impulsionada pelo PartidoOperário Independente –POI.

Com reuniões em toda aFrança e inúmerascontribuições publicadas nojornal InformaçõesOperárias (semanário doPOI), a preparação dessaConferência inscreveu-senaturalmente nas lutas emcurso, abrindo um livredebate sobre os meios paraderrotar a ofensiva doGoverno e abrir a saídapolítica que a situação dopaís exige. n

Ataque aos direitos laborais abala a França

No Apelo final destaConferência, quereuniu 1800participantes, foiproposto submeter à

discussão dos trabalhadores,sindicalistas, militantespolíticos e jovens umaplataforma baseada na defesadestas conquistas queconstituem os alicerces dadefesa da classe operária e daindependência das suasorganizações, actualmentepostas em causa.Para elaborar esta Plataforma,para manter os laços existentes

entre os participantes nestaConferência e para trocarinformações foi proposto quesejam constituídos, em tornodos participantes, Comités deligação e de intercâmbio.

Essa Plataforma – a elaborar,precisar e discutircolectivamente – terá em contaos seguintes considerandos(ver o texto integral do Apeloemhttps://www.facebook.com/pous4/?fref=ts

ou emhttps://pous4.wordpress.com/).

Conferência nacional em Defesa das Conquistas sociais de 1936 e 1945