YALE UNIVERSITY LIBRARY

THE LIBRARY OF THE

DIVINITY SCHOOL

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THE DAY MISSIONS LIBRARY

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A CONCORDATA

MUTILADA E TORCIDA

PELOS

PROPAGANDISTAS,

^\l\T)\CiT)k i' S\\k lMl^Gi^\l>M>^ ^ C>I.^m^O ^miT)0

PL.O AUCTORDAS

FLEXES SOBRE O PADROADO P0RTU6CEZ NO ORIEMl.

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NOVA-GOA.

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WA IMPRENSA NACIOUAL

186QYale bvinity Library

New FJaven, Conn,

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\\ V

A CONCORDATAMUTIUD E TORCIDA PELOS PROPAGANDISTAS,VINDICADA a' sua INTEGRIDADE E GENUNO SENTIDO.

SEGUNDO nos fora annunciado pelo Bomhaji Ca"tholic Examiner n.' 21 de 26 do Maio nll imo

{v\. Boletim n..42) espervamos firiMliDentc depoisde imprevistas dilaes a publicao da Concordatanaquelle Jornal , o capataz dos Jornaes Propaoran-distas da Iiida; mas o que ns nao espervamosera v-la mutilada e cerceada s mos da Propa-ganda logo nesta primeira publicao.Todos sabem que a Concordata se compe de

duas partes distiiictas (vid. Boletim n.* 30), isto he,l.* do texto primitivo tal como saio das mosdos primeiros negociadores com a data de 21 de Fe-vereiro de 1857 ; e 2." das explicaes contendasnas Notas reversaes de 10 de Setembro de 1859,que ficaram constituindo parte integrante da mes-ma Concordata.

^' Esperava-se sem duvida da parte da Propaganda

^i>!;^uma crua guerra Concordata. J estava apregoa-"S. da por seus arautos; j se havia tocado a rebate

.^^rn todo o mbito de ?eus arraiaes : j se aaca-

.j!' lavam as armas; j se recolhiam munies e pe-trechos ; e faltava s o signal.de investir. Mas que

fppiilplp

4'

depois de tanto apparato fosse o primeiro comrne-timcnto uma emboscada cobarde e traioeira; que

fosse a mutilao, e falsificao da prpria Concor-data; excedia toda a expectao, porque por cima detudo era, e he intil um acto de tanta deslealdade.Todavia assim aconteceo, e assim o estamos vendopor nossos prprios olhos.

iMas se por um lado a Concordata saio mutiladado primeiro toque dos Propagandistas, veio poroutro lado additada com eruditos e agudos com-mcntarios j do Cardeal Prefeito da Congregao^da Propaganda, jr do lUastrissimo Canoz

,Vigrio

Apostlico em Bombaim, na forma seguinte: ;^Carta de Una Emlneiicia o Cardeal Prefeito de

rnOPAGkNDX FWE a iua lllustrissima o DoutorCanoz.

1 Ilustrssimo e Reverendssimo Senhor,

Sem duvida ser V. lilm.* lembrado da resposta q^ue aSagrada Congregao cuidadosamente deu sem detena

, emxiif-x carta datada de Junho de 1858. primeiramente a mui>tos, e depois a cada um dos Vigrios Apostlicos das Mis-ses das ndias Orientaes relativamente negocialo ulti-mamente comeada entre a S Apostlica e Sua SerenssimaMatestade lil-Unide Portugal tocante questo do Real Di-reito do Padroadu nas ndias, a fim de remover o seu estadode incerteza, e resolver as duvidas que ?e haviam levantadopor meio de artigos publicados nas Gazetas. Por quanto logoquo muitos, e depois o resto dos mencionados Prelados per*guiitaram se as cousas eram como as Gazetas as represen-tavam, e se aquelle Tratado seria levado sua concluso, eratificado ou nSo, requerendo as convenientes instruces paraguiirern t) st?(i procedimento sob e^tas dircnm^tancias, nslhe? fixemos saber que o Tratado de que tailavam nlo estavaainda queile tempo terminado, segundo elles fticilraente po-deriam colligir do facto de lhes nada haver sido cummuni-cado stbretal assumpto pela Sagrada Congregao, que pro-mettera faze-lo.

E como assim o promeftemos a Vossa Illustrissima e seuscoliegas faze-lo logo que chegasse a occasiX), ns agoravamos cumprir sem dilao este dever, e fazer saber a V,Illm.* que a negociaio e accordo acima mencionado en-

5

tre Santa S e o Fidelssimo Rei de Portugal acaba deser felizmente concludo e ratificado ; e com esta Carta in- ;cluimos uma copia authentica do raesmo Tratado, do qual,

^

se bem e maduramenle o considerardes, mui faciluiente *

colhereis que nada em si tem que no seja eminentemente esmo effeito,o Santssimo Padre havendo sido informado que Sua Sere-nssima iVIagestade mandar quanto antes ordens sobre esteponto ao Vigrio Capitular de Goa, Presidentes, e PadresIndo Portugueies, julgou que era chegado o tempo em queelle tambm houvesse igualmente de applicar seus esforoipara a mui desejada extincio do Schisma.

Portanto tem Sua Santidade expressamente ordenado ans que informemos a V. IHm.* e aos l*relados seus colie-gas que he sua vontade que, movidos pelo mesmo espiritode paz e concrdia, cada um de vs juntamente com seas -assistentes volvaes vosso cuidado e soliicitude.ao mesmoobjecta, e empregueis todo o vosso esforo de forma que pos-saes regosijar-vos de que um mal tSo prolongado e perni-cioso seja inteira e promptamente removido por esta uniode acio de ambas as partes,.

,

Com tudo Sua Santidade deseja que seus Vigrios, e Ope-rrios ejam advertidos que quando ehegar a occasio dedar cumprimento aos pontos accordados no 'IVatado, elles uios no faam alguma cousa que possa de qualquer modo im-pedir a sua execuio, mas tambm que nada ommitam quesaibam queaj)ossa abbreviar.No entretanto, ainda que o Santo Padre est perfeitamen-

te sabedor de que cada um de vs excede em virtude e re-verencia a todos os respeitos para com os Decretos da SApostlica, todavia vos exhorta e. recommenda que pormais invencveis argumentos que cada um de vs addusasobre este assumpto, vos deveis esforar em corrborar-Ihea sua fora, e semelhantemente com quieto espirito perse- .vereis em cultivar, nlo menos que de antes, cada um se-cundo seu officio, a vinha confiada a vosso cuidado.

lim additamento a isto vos te?temunhamas os senti*Hientos de affiSo que o Santo Padre nutre por Vossa llius-

iIf..

-61- :'\ :,y':y:trissima

, a que eu accrescento o penhor da minha prpria,orando ao sempre grande e bom Deos que vos guarde epreserve por dilatados annos. > r^

Dada em Romana Secretaria da Sagrada Congregaode Propaganda fide^ 18 de Fevereiro de 1860.

De V, Ulustrissima mui affeioado irrao, v.

.M. C\ Barnab, ]i*YQ^, K

Caiet. Arcebispo Thebar. Secretario.

CARTA FASTORAL. -

Aleixo Canoz, S. J. pela graa de Deos, e favor da SApostlica, Bispo de Thamasis , Vigrio Apostlico deMadure, e Administrador dos Vicariatos de Bombaim

Punem ;

Ao Clero e fieis dos dous Vicariatos saude e benlo! '

Queridos irmos em Jesus Christo.

Communieando-VQS o texto da Concordata entre Sua San-tidade o Papa Pio IX, e Sua Magestade D, Pedro V Reide Portugal, que por um accidente s nos chegou mSodurante a nossa estada em Karachi ; e igualmente a Cartade Sua Eminncia o Cardeal Barnab de 18 de Fevereiro,que tambm publicamos ; julgamos conveiiiente fazer-vosobservar que Sua Eminncia confirma as novas j dadassegundo uma carta particular no Examiner de 14 de Janeirodfste anno , a saber, que o Governo de Portugal hade pri-

meiro por termo ao Schisma antes que os Artigos da Con-cordata sejam dados sua execuXo. E de facto ns nopodemos comprehender porque o Arcebispo de Goa nlo foiconfirmado (opf>Q/e) no Consistrio d -23 de Maro, se

nlo houvera imposta alguma condiSo que ainda resta por

satisfazer. Igualmente se diz na mesma Carta que o Santo

padre couhecerdo que Sua Serenssima Magestade est

tesoluto a enviar sem detena suas ordens ao Vigrio Ca-

pitular, de Goa , aos Superiores ,e outros Padres IndoPortuguezes, tem sua Santidade julgado que "he chegado omome^iito. de fazer saber este facto aos Vigrios Apost-

licos e a seus Missionrios, para que estes hajam de unirseus esforos para pr termo a este

deplorvel Schisma.

Que maispodemos ns fazer , caros irmios , para attin-^Ir a ette desejvel fim, do que mostrarmb-nos ns mes-

Bios fceis em receber com aFeico os

7

sentflr-se-nos para testificar sua adherencia s ordens daSuprema cabea da Igreja ? Na verdade

, ns nSo vempsoutros meios de acabar cora o .Schisma excepto pela sub-misso daquelles que at agora tem sido surdos voz doSoberano Pastor das almas.Todavia accrescentaremos uma palavra para desenganarajuelles que imaginam que pelo facto da Concordata haversido assiguada pelo Papa estam reconciliados com a Igreja,e investidos da jurisdio que lhe foi tirada ha muitos aniios.O facto he

, e he evidente dos termos da Concordata,que eiies no podem receber esta jurisdicao pelo canaldo novo Arcebispo de Goa em quanto esie nlo for con-firmado {uppointed) por Sua Santidade , e por consequnciaaquelles que se di/em pertencer Archidiocese de Goaestam wo mesmo estado em que estavam antes de ser as-signada a Concordata. Se pois elles desejam pr a sUa con-scincia em boa ordem

, e apressar a vinda do Arcebispo,esforcem-se por satisfazer condiSo imposta pela Santa S.

Era ordem a facilitar-, o mais que est em nosso poder,e na forma das instrucoes que recebemos de Sua Santi-dade aquelle passo, que necessariamente ser um poucopenoso com quanto exigido pelo dever ns desde j nosdeclaramos promptos para communicar uma provisria ju-risdicSo a todos os que a pedirem , e com isso fizeremum acto de submisso auctoridade do Santo Padre , cujorepresentante em Bombaim ns somos, nlo obstante a nossaindignidade- /-

;

:';'': ':,:-. '-:: /'r',-

O iSenhor em sua misericrdia oua as oracSes do paidos fieis e as nossas para o estabelecimento da paz e con-crdia enri todas as Igrejas da ndia, de maneira que ve-nham a formar um s rebanho com um s pastor. Dste heo ardente desejo de nosso corao , e o especial objectode nossas oraSes, especialmente nesta santa estaSo, emque honramos a descida do Espirito Santo sobre os Apsto-los, daquelle Espirito de unio e caridade, lao de amorentre Deos Pai e seu Filho, que deve igualmente ser o laode caridade entre todos os Christos, segundo a supplicade Nosso Senhor

que elles sejam um , assim ns tumbein o-mosum.

:-.::'-:.v .1-!:,:-;'

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; ^i''',y":';-'-;; :-;: -"?..." Al&ocfy CaiOg, S. J.''

^ -

^^^^^^

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^ W.SleinSi Secretario.

Dada na nossa Residncia daCapellado Forte em Bom-baim, 30 de Maio de 1860.

^TAe BomijnyOaiholic Examinar u'* 22 Q 2 Qlmho.)

""-*"--j'-"^.'.

-7*?'?'-'?^*^^^l'f^^''^'*-^

III

-8

Destes documentos o primeiro seria um modeloda astcia habitual chancellaria romana , da-quella apparente lisura nas palavras

,que encobre

sempre occultos e menos lisos intentos, se no fi-zera to clara referencia Circular de 4 de Junhode 1858. Mas a Carta de 18 de Fevereiro de 1860acceiando e revalidando a de 4 de Junho de 1858,ficou como esta sugeita a ser taixada de infiel emenos verdadeira.

I)iz a Circular de 4 de Junho de 1858 entro, ou-tras cousas ( vid. Boletim n.* 67 daquelle anno, eAditamcnto s Reflexes sobre o Padroado Portu-guez no Orierite, pag. 74 )==;Qne no entretanto es.- tivessem bem persuadidos ( os Vigrios Apostoli-i cofc) de que alm do que apparecia publicado nas Gazetas, e de outras cousas que para proteger osj interesses catholicos estavam ainda occultas e em segredo, se haviam tomado as cautelas, e princi-)'> palmente se havia atlendido, e firmemente assen-55 lado que primeiro que tudo houvesse de ser to- tahnente extincto por auctoridade o Governa o" to lamentvel schisma lndico-Portuguez.=

Esta assero deu occasio a serem pedidas edadas na Camar de Deputados de Portugal ex-plicaes cathegoricas, que totalmente a desmen-tem, e so as seguintes := Sesso de 27 de Dezembro de 1858.

ji O Senhor Ferrer ,,Tambm eu respeito o summo pontfice,

como o vigrio de Christo, o vic-gerente de Deus sobre a terra , e centro da unidad ca-

. thollca : reconheo ter direitos essenciaes do pri-,mado como successor de S. Pedro, inas reo-

,nbeo tambm que o summo pontfice no he

,desptico, nem superior ao direito clivino e ap^

j, canonss da Igreja, e que em matrias de pa,,droado podemos sustentar e defender os direi-

j\ tos da nao portugueza contra as pretenoesj, da Q.on^xeg2Ld^o e propaganda fide^ como o ft-P,zeram noisos maiores, sem nos separarmos da

ice,deca-

pri-eto-

heaos

pa-irei-

Geso fi-

da

9

,j corrimnhKo catnolica: sem sermos scismalicos.j, He mister dizer estas verdades, reconhecidas pe-,los santos padres, alto e bom Fom, enao trepidar

,diante de fanticos ignorantes, de romanescados,

,

que com roupetas ou semellaspor ahi andam fal-,lando sempre ena protestantismo e faltada respeito

,ao santo padre ; confundindo este com a propa-

,

ganda, os dogmas com a disciplina, e mostrando,a mais crassa ignorncia do direito cannico, das

jj liberdades da Igreja lusitana, e das regialjas da,,

coroa sustentadas pelos nossos avs e defendidas,,

pelos nossos reinicolas.*' Injuriamos a sua santidade ( disse um illustre

,,'deputado ) ; a isto respondo que ns no irrog- mos injuria cria romana, como j provei, masque a cria foi quem injuriou a nao portogue-

,,za em um diploma solemne emanado da congre-

j, gao de propaganda fide , fallo da circular de 4,j de Junho d'este anno, dirigida pela congregao da propaganda ao vigrio apostlico fr. Anglico, assignada peo cardeal Barnabo, vista e aprova- da pelo cardeal Antonelli , secretario doestado,,de sua santidade ; he um documento autbentico,

^ e foi mandado publicar nos jornaes da ndia pe-^ los vigrios apostlicos , e d'elles copiada para os jornaes d^eta capital. N^esta circular be a^ nao porlagueza altamente injuriada ; e n^ella se contm a inierpretaao que a cria d con-^ cordata, por ella se prova que no tenciona dar-n lhe a execuo que o governo cuida, e finalmenteella he um documento de desengano para quem ainda estiver iUudido,

Para se entender bem esta circular importaw saber que quandp a concordata chegou ao eo->? nheciraento dos vigrios apostlicos da ndia, estes se persuadiram que se a concordata fosse ratificada e leaniente- executada pela cria ro-r Hiana, teriam elks de largar a piesa das Jgre-n jas que nos tem usurpado

,por isso pediram

M fxplicaoes c instrucoes congregao d pro-

_ 10 _

i

1 paganda ; esta Tespondeu em J^neirjO d'e*e an- no segundo o costume da chancellaria rpmapa* por termos vagos e quasi inintelligiveis. Alguns* vigrios apostoicos no satisfeitos tornaram aM consultar a congregao da propaganda

,esta

para os tranquillisar escreveu a circular de 4 de Junho, que refere a doutrjna da primeira e foi> muito mais explicita. He d'esta que vou faltar.

Peo porm licena camar para a ler : T-( Lien a circular e continaoii ) f. r

S

M Sr. presidente, esta circular considera a qnes- tSo da concordata antes de ratificada c depois de ratificada ; antes de ratificada diz=-que almw da eonfcordata que foi publicada pelos periodi-5, cos, ha estipulaes secretas que ainda no foV ram publicadas por elles^=:j e argumenta com el-" las para tranquillisar os vigrios apostlicos a* continuarem com disvelo nos seus trabalhos aps- tolicos. Provoco portanto solemnemente os sr."" ministros a declararem , s ha estipulaes >se" cretas alm da concordata, contra o real pdroa-" do portuguez ; he necessrio que os sr.' minis" trogse expliquem terminantemente a este respei-"to. (Apoiados). (Osrl Baptista CawS :Se ha

estipulaes secretas, ento he melhor que no" haja a tal concordata. ) Os sr.' ministros devem" fazer esta declarao para tranquillisar e animar" tambm os nossos prelados e missionrios do pa-" droado portuguez. ( Uma voz:No declaram,

)

No declaram? Declaram sim, senhor; porque.tem essa obrigao. Pois a cria falia , e o go-

j, verno no ha de fallar? Roma anima os seus,, vigrios, e o governo no ha de animar os nos- SOS prelados? Roma no se importa com a teia51 de aranha dos segiedos diplomtices, e no tem" contemplao com o governo portuguez , e este> ha de ficar calado por deferncia com a cria?j romana ? No pode ser, estejam certos que o go-5> verno ha de responder. Eu peo aos sr.* minis-

maIhs

a

ta

toi

ir.

.

,,tros, noqti m digam qual he o objecto d'ea.

sas estipulaes secretas , mas somente se exis- tem algumas estipulaes' secretas, afora a con-,,

cordata. u acredito que no, mas Roma asse- vera qie sim, e importa saber-se a verdade...V Agpra a circular considera a concordata depoisj, de ratificada , se o vier a ser, e diz que a juri-,5 dico e administrao ds vigrios apostlicosI continuar nos termos do breve Multa prceclare,,j que aboliu o padroado real da Jndia, excepto noj territrio do domnio da coroa de Portugal. Pri-,? miraniente, como diit a congregao de propagan,^ dafidey qe o breve continua em vigor contra as)) estipulaes da concordata, que estabelecem aj^ continuao do real padroado ? Q,ue interpreta->j o he esta que a curi d concordata? Por es-,vta ha padroado, pelo bfeye no. He verdade que,? a concordata deixa desgraadamente continuar,,

a jurisdieo interina dos vigrios apostlicosyy at circmscripo dos bispados ; porm em5, tudo o mais vigora o real padroado. Ento como argumenta a cria da parte para o todo, do in->,, teriao

,

para o definitivo ? Qu hermenutica he, esta?/v'-^c.:

-Ji.

*.

.

% - t ft

,,Resta fallar da primeira condio=:acabar a

,,governo portuguez lamentvel icisma ndice-

^lutano=:. Sr. presidente, parece incrivel que a,cria romana escrviesse estas palavras , e em

,um tempo em que se negociava uma concorda-ta entre Roma e Portugal. N scismaticos ! 0

.,nossos pes nunca o foram, e mereceram obter

,da santa s o honroso titulo de idelissimos para

j, os nossos reis. Ns no o somos peia graa % Deus, e protestamos que estamos unidos f ca- tholica e dentro da communho da sua Igreja, re- conhecemos o chefe visivel d'elta, como j diss*.,,Ento como se nos atira s faces, do alta do

Vaticano , em um documento solemne com a,1 atroz injuria de' scismaticos? Como ha de o o-

-^ 12

j, vcrno portuguez acabar com um cisma qixe no existe? Ser porque defende o real padroa-, do contra o breve Multa prcsclare?

Sr. presidente,que scisma de nova espcie

he este no, previsto pe)os theologos e canonistas?^ Pois em matrias de padroado , defendendo ogoverno portuguez os seus direitos, pde haver

scisma? No reconhecemos ns em tutdo a legi-tima auctoridade do chefe da Igreja, no acre-

K ditmos os dogmas estabelecidos pelo Divinoj Mestre? No he direito antiqussimo, d'este reino,

j, que sem beneplcito rgio as bulias e brevesj, pontifcios no podem ter execuo? Se o breve^^Multa prceclare no teve esse beneplcito no

,,pde executar-se, e ainda que o seu objecto fos

SC outro, em matrias disciplinares no podia caa-,,

sar scisma. Sr. presidente, coram-se-me as faces de vergonha: todo o mundo insulta Portugal, es- te velho soldado com as laces tostadas com o sol da sia em cem batalhas pela. propagao,,da f.=Sesso de 28 de Dezembro=0 Senhor Presidente

do Conselho de Ministros disse que um illustre' Deputado, que j foi Ministro, soltou expresses,}5 que podem fazer acreditar que ha estipulaesM secretas sobre a Concordata, liia podia asseverarr que ao seu conhecimento no chegaram .'...'. ....O Senhor JFcrrer.Que a Circular da Propagan-

n da he que diz que as ha, e por isso, sem affirmar* que as houvesse, he que pedio esclarecimentosw ao Governo a este respeito.

,

O Senhor Presidente do ConselhoQue o Gover-nos tem a explicar os seus actos, e assegurava quew no ha estipulao alguma secreta a este respeito==A correco que aqui levou o Cardeal Prefeito

eervio-lhe para ser um^ pouco mais acautelado na

sua Carla de 18 de Fevereiro ultimo, na qnial ape

nas faz uma ambgua referencia s taes clusulasoccultas, que elle creara na sua imaginao, sem

deixar todavia de insistir ainda na singulanssima

-. 13

ideia de qac primeiro que tudo o scbisma sefterminado inteiramente com a aucloridaae do Go-verno Portuguez. X)ra no havendo na Concordatauma s palavra qae auctorise esta ideia , no podelia deixar de computar-se no |iumero das cere-brinas clausulas occultas, to cathegorica e soiem-nemente desmentidas 'no Parlamento pelo Presi-dente do Ministrio Portuguez.

Confirma-nos ainda esta obvia concluso outrainfeliz assero do Cardeal Prefeito na dita recenteCarta de 18 de Fevereiro, quando diz que o San-tissimo Padre he informado de que Sua Serenssi-ma Magestade mandar quanto antes ordens sobre?te ponto ao Vigrio Capitular de Goa, l*resi-dentes, e Padre Indo-Portuguezes. Sc esta incul-cada informao j existia em Roma a 18 de Fe-vereiro

,he certo que at ao dia de hoje no tem

chegado ndia uma s palavra do Governo Por-tuguez a tal respeito; donde se v que o CardealPerfeito anda to mal informado neste particularcomo andou nas celebres clausulas occultas

,que

rronearriejite figurou na sua imaginao..

Aqui ficaramos sobre esta matria, se o Illas-trissimo Canoz glosando o mesmo motie no creassesobre elle um romance ridculo e quasi torpe.S n'um ridculo romance na verdade ousaria

algum affirmar que o no haver sido o Arcebispode Goa confirmiado no Consistrio de 23 de Marofoi porque ha imposta alguma condio que aindaresta por shtisfazer , e que essa condio he a laide se por primeiro termo ao schisma por auctori-dade do Governo Portuguez. ? /:-,i-::\*X-y

14

\ii:

processo d)ipIo, isto he, um prcSso, parte do qualcorre em Lisboa perante o Nncio, parte era Ro-ma na estao compteiite^ e s depois de conclusoo processo nesta ultima estao he que o Bispo pod*ser confirmado em ConsistoriOi >

-.i=i jsW?Tenios vista uma serie de cartas de pessoa rs-

peilaliissima, e cujas informaes so derivadasdas mais authenticas origens, nas quaes cartas -mos o seguinte.Em Carta de 18 de Dezembro de 1859==A Con-

s cordata ratifica-se. S depois desta ratifica ser admittido o procfcSsa do Arcebispos:

..f^n;Em Carta de 18 de Janeiro de 186G=Publicada

j) a Concordata o processo do Arcebispo cerrar ra-95 pido nas duas Gorte%.=sEm caria de 21 Fevereiro de 1860=Est assi-

gnad a Concordata, e espera-^se que brevement* ser publicada na folha oficial ( NB, foi-o no dia,,23 de Fevereiro). Em seguida deve fazer-se a communicao officialo Nncio da nome9,o doj> Arcebispo, e se espera que no seja muito dmo39 rado o negocio da sua eonf)rmap===L;w., /;.,...;/Em Carta de 20 de Maro de 1860=S depoig

da Pachoa poder principiar o processo do Ar-5J cebispo.= ...Em Carta de 20 de Abril finalmente=^Cedo co-

mear o processo de habilitao do Arcebispo nan Nuncitura; e j teria principiado se no fora aw morte do Ministro da Marinha Ferreri. O Arca-->n bispo poder partirem Agosto ou Setembro.sa* .

Se pois causas inevitveis, communs, e naturaeahaviam at 20 de Abril impedido o comeo da ha-bilitao do Arcebispo na Nuncitura de lisboa,.como he que o Iltustrissimo Cafloz no pode eom-prehender a razo porque aquelle Arcebispo nl*fora confirmado no Consistrio de 28 de Maro, ano ser par uma explicao ta evidentemente forjada para illudir incautos, como a sua?

Proseguindo o Illustrissimo Canoz no seu ro-maucc itaiste em que S. M. F. mandar bitit*

15

for-

mente ordens ao Vicrio Capitular de Goa, *otsuperiores, e outro Padres Indo-Portagueze parase pr tririo ao schism peia submisso aos Vig-rios Apostlicos.J traz dissemos quanto tem de infundada cita

assero; ms vista da teiha do Ilutrissimo Ca-noz queremos acceita-la por verdadeira, certos dtque Sua Illustrissima e os de mais Vigrios Apos-tlicos acceilarSo tambern de bom grado todas aslegitirnas consequncias, que delia se derem de-duzir/^ :-;.;:r,. / ;;.^..-::v :,,, .-:...: :;:.:->-:

-V. ;- V :--

Se pa^a b cabarneito do schisma he necessria indisprensvel a ordem e auctoridade de S. M. F.afim de que os Padres sbditos do seu Padroadoreconheam jnrisdico dos Vigrios Apostlicos,he porque S. M. F. tra direito de dar essa ordem.Se tem direito de dar essa ordem, heella um actvoluntrio su; e por tanto tem tambm igual di-reito de dar a ordern contraria, isto he, de mandarnegar obedincia aos Vigrios Apostlicos. A cons-cincia dos Padres e dos fieis vai segura seguindoa norma das ordens de S. M. F. sobre competn-cias de jurisdico. NSo sao j os Cnones da Igre-ja que regulam esta matria , sao os Decretos ealvedrio de S. M. F. , o qual fica assim coristituidopor unanime consenso da Congregao da Propa-ganda e dos Vigrios Apostlicos por supremo ar-bitro das jurisdics na Igreja Catholica. 5;^Ks pela nossa parte recebemos com applauso

St doutrina, qU defendida com tanto estrondo eenthusiasmo pela Sagrada Congregao de Pro-paganda Fid, e pelos lilustrissimos e Reverendis-sims Vigrios Apostlicos no pode deixar de serhavida por orthodoxa, e servir de norma por ondedirijamos segurissimmente a nossa conscigBcia.Mas por isso mesmo que os Decretos o livre

alvedrio de S. M. F. so admittidos pelos mortaesinimigos do Padroado como norma sesfura dasconscincias

,e reguladores das jurisdics, so-

mos levados a novas consequncias,-A bedien-

16

cia aos Vigrios Apostlicos fica obrigatrialogo que seja ordenada e auctorisada porS. M. F. Sendo assim no be obrigatria antesda promulgao daquella ordem. Ora at ao mo-mento actuai as ordens de S. M. F. tm sidaconstantes em mandar negar obedincia aos Vig-rios Apostlicos; logo os Padres e os fieis no estavam obrigados quella obedincia, e obravam etem obrado com segurssima conscincia negandolha.E como o schisma he a negao da obedincia

espiritual, que se deve, e no a negao da quene nadeve; por mais que busquemos o schisma,no o achamos em parte alguma, salvo naquelleque encontravam as ordens de S. M. F. e contraas suas determinaes negavam obedincia aosPrelados e Missionrios do seu Padroado.Esperamos por tanto que no tarde uma ordem

de S. M. F. para que os Vigrios Apostlicosprestem obedincia ao Arcebispo de Goa> e Pre-lados do Padroado, pondo-se assim termo ao nicaschisma que existe no oriente. E confiamosque os Vigrios Apostlicos recebero aquellaordem com o mesmo acatamento e devoo filial,com que estam dispostos a receber a outra ordem,que com tanto alvoroo sollicitam e esperam erasentido contrario. O direito d S. M. F. he igualem ambos os casos. .

Poder por ventura parecer a algum que os quedefendem agora novamente esta doutrina se conver-teram, posto que um pouco tarde, aadmittir o direitodo Placet ; mas contra isso est a sua contum-cia em negar aquelle direito. Dado porem quepor convenincia sua o admittissem, no casopresente

,negado estava ipso facto o schisma,

que elles alis estimam e prezam sobre todasas cousas, e acalentam ao peito como filho queridode suas entranhas. Assim permaneceria por umlado o absurdo de ao mesmo tempo affirmarem enegarem o schisma ; e por outro lado recreceria

17

o outro absurdo de ter El-Rei de Portugal es->perado para dar o P/a ' aos Breves

,

que of-endem o seu Real Padroado

,justamente a

occasio , em qne peia assignatura e ratiSca-o da Concordata a Corte de Roma trancoue recolheu todos esses Breves confessando na mes-ma Concordata a validade das Bulias x\postolicasque reconhecem aquelle Padroado, e prestando adevida obedincia aos sagrados Cnones que oestabelecem.

Continuando no seu romance pastoral diz maiso Illustrissimo Canoz que he evidente dos termosda Concordata que os Padres do Padroado nopodem receber a jurisdico pelo canal do novoArcebispo em quanto este no for confirmado. Desorte que segundo o Illustrissimo Canoz se esteprincipio no estivera consignado na Concordatao Arcebispo, seria investido da jurisdico pela sim-ples nomeao Real, sem carecer de confirmao!A Concordata he que obriga confirmao ! SantoDeos, acudi a este bom e estimvel Doutor CanOzpara no continuar a proferir destas blasphemias.,0 que he evidente da Concordata no Art. 15

he que as Igrejas e Misses, que ao tempo da as-signatura da mesma Concordata estiverem de factona obedincia da S rehiepiscopal

,permanecero

nessa obedincia, e. passaro assim jurisdicodo futuro Arcebispo quando embora for confirma-do pelos tramites estabelecidos na Igreja em taescasos. Q,uem vjr na Concordata outra consa. tema. vista vesga, e confnsa. ^^-^^^^^^^ - |^

Agradecemos por tanto ,' mt.\s no aeceilamos ogenorso ofFerecimento de Sua IllustYs?ima paradar a jurisdico a quem delia no carece pc/rtCachar investido da legitima jurisdico tmiismit-tida peio actufil Prelado, orje canoniosmene

IS -

leci^ieato da jjaz e concrdia em odas as Igrejada ndia de maaeira que venham a formar ms rebanho com um seu pastor. Se por ti^n^ paS'tor entende aqiai o lUastrissimo Canoz um sBispo^ fee to absurdo este d-esejo, to contrarioa todas as enveniencias da Igreja, que n'em valea pena determo-n-os a refuta4o. Se por um^s pas-tor entende um supremo pastor ^ he intil impor-tunar ceo para conseguir nma cousa qusempre exislio

,

porque nunca as Igrejas dandia deixaram de reconhecer todas por sua ca-bea ao SupreiMo Pastor da Igreja Catholica.Dizem-no os factos pblicos, notrios, e constantes;coifessa-o aConcordata em todos os seus Artigos,e especialmente logo no 1/ onde declara que o ex-ercicio do Padroado da Coroa Portugueza quanto ndia e China tem existido, e continuar a exis-tir em virtude das respectivas Bulias Apostlicas,e em conformidade dos Sagrados Cnones. E sealgumas desntelligencias e perturbaes tem afli-gido e ainda afligem as Igrejas das ndias orien-taes com grave prejuzo da religio, e da paz pu-blicados fieis das mesmas Igrejas (Concordata, Art.11.) esta situao no foi creada por aquelles queobravam em virtude das respectivas Bulias Apos-tlicas, e em conformidade dos Sagrados Cnones,mas por aquelles que rasgando aquellas Bulias,e calcando impiamente os Cnones, despresavamtodos os direitos , invadiam a propriedade alheia,e arrebatavam o frueto da seara plantada, regada,c cultivada com o suor dos que possuam, e pos-suem o campo por legitima herana. "

Goa, 13 de Junho (dia de Santo Antnio deLisboa) da r860. >

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A CONCORDATA LI BENGALA.

e-se no Bengal Galholic 'Herald, n.* 14 de2 de Junho;:. ::-::;' "-->, :Vi/:^ V^k-.r^ ".', \-':^-,''

Temos o gosto de informar nossos leitores

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a faUidade em Bombaim s^aisse a denuncia-la aseiT coliega de Calcult. IO artilho da afholic Htrald diz-nos ainda qne-

a verso ingleza que ])ahlicahe tirada da Fha^/nXye qtie he fiel, salvo no 2." An. onde havia uma am-mi^sfo, que a redaco o Herald snppno.Mo-nos foi mister grande rabilh o para descobrirmosqne ommis&io era essa; porqite he sem duvida a111 esma que se acha na ver^^o tambm ingleza queo Bombaij CalhoUe Examiner traz no seu n." 22:de. 2 de Junho. He o Bh-pado de Cop.him ,. que oI'yxa)',iiiier e a PhcBriix nos queriam gualdir, mas queo Mui Reverendo A. Giraa lhes saccou da boca^,efez alli repor,E na verdade o Mui Reverendo A. Goiran. de-

via uma reparao Nao Portugueza - ,O easo^ he este.Os Propagandistas de Bengala, sendO' Vigrio A-

postolico a Doutor OlldFe,. u:surparam ao PadroadoPortuguez a rica Igreja de Sibpore. Aeodiram osIVis?;ioaartos Porluguezes, e p?o{K>ndo cansa d re-vi ndieao perante os tribunaes , coi-reo- esta emtodas. a* instancias, e foi sempre julgada contra )*nsnrpidores Propagandis-as, sendo a ultima Ste;-tena proferida na Corte Suprema de Caileutt a^s^) do Janeiro de 1857, a qual se pode ver nos Bo-Irti-iA^ n.** 15, 16, e 17 daq-uelle anno.

Depois de vencida esta demanda fi Recessaiapropor outra contra o mesmo VigaFio Apostlico paialiaver delle as perdas e daran^s causados Mis-so f^oftugueza durante o tempo, que a sobreditaIgreja de Sibpore cofn sua alde estivera na pxsee-intrusa dos usurpadore&, e para outrosim haver aGusts e outras- dcsp&zas legaes da priTi^eira demanda. Esta nova demanda foi igualmente .deci-dida a favor da Misso Portuguezay sendo on-tlemnadoo ro a pagar as- pe-rdas e damnos, gu-s--tas e mais despezas da demanda, o que tudo rapfi-tava. a 14.QQ Rgpias com pioaca diEere.n^,

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ti

A este leiupt) era fallecido o Doutor Olliffe, eficara subalituido pelo nosso actual amigo o MuiRevereado A. Goiran, que appeUou daquella sen.tena ; mas a tippellao foi desattendida e a sen-tena confirmada.Obtido Mandado de pagamento, poz-se-lh^e o

Cumprase sob pena de priso contra o' Mui Rev-Ten-do A. Goiran. Este h-omisiou-se e occultou-separa no ir ter cadea agarrado pelos officiaes deJustia ; e neta angustia requereo provar'peranteo tribunal que estava in-sol vente e fallido. Admit-tio-se-lhe a prova ; e no dia 4 de Fevereiro deste.

YALE UNIVERSITY LIBRARY

l 3 9002 02960 31

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DATE DUE 1MT21.6R522c

Rivara, J.H., da Cimlia" mUTHOR

A Concordata mutilada e toTcApiTULE pelos propagandistas.

DATE DUE