Técnicas e métodos para análise urbana de áreas em...

Técnicasemétodosparaanáliseurbanadeáreasemexpansão:estudodecasodeGuaratiba-RJ

Techniquesandmethodsforurbananalysisofexpansionareas:acasestudyofGuaratiba-RJ

MOREIRA,MarianaValicente,mestrandaPROARQ-UFRJ,[email protected].

CARDEMAN,RogérioGoldfeld,pesquisadorepós-doutorandoJuniorpeloCNPQ,PROARQ-UFRJ,[email protected].

TÂNGARI,VeraRegina,professoraassociadadaFAU-UFRJ,[email protected].

SESSÃO TEMÁT ICA 8 : TÉCNICAS E MÉTODOS PARA ANÁLISE URBANAE REGIONAL

DESENVOLVIMENTO,CRISEERESISTÊNCIA:QUAISOSCAMINHOSDOPLANEJAMENTOURBANOEREGIONAL? 2

RESUMO

Neste artigo apresentamos técnicas e métodos aplicados no estudo e análise de regiõesambientalmentesensíveis,equetemcomoestudodecasoaregiãoadministrativadeGuaratiba,localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro-RJ. A rápida expansão urbana, devidoprincipalmenteàsobrasdeinfraestruturadetransportenaregião,comooTúneldaGrotaFundaea implantação do BRT (Bus Rapid Transport), acarretou o aumento do valor da terra onde seencontragrandeincidênciadeespaçoslivresouáreascompoucaounenhumaocupação.Ofocode localiza-se ao longo da planície costeira, com superfícies alagáveis e solos frágeis, entre oParque Estadual da Pedra Branca e o Oceano Atlântico, contando com cerca de 130.000habitantes e 15.528 ha. Para compreender os padrões urbanísticos predominantes, prever aocupaçãofuturaeosimpactosnapaisagem,alémdedarsuporteàspesquisasdesenvolvidaspelogrupo Sistema de Espaços Livres do Rio de Janeiro (SEL-RJ), foi desenvolvida um instrumentalmetodológico para determinar os possíveis cenários de ocupação da região de Guaratiba. Comisso,podemserfeitasdiversasanálises,dandomargemaoutrosdesdobramentos,comoestudossobre transformação da paisagem, capacidade de infraestrutura, adensamentos urbanos eimpactosambientais.Estametodologiavemsendodesenvolvidadesde2012pelogrupoSEL-RJefoi apresentada em várias oportunidades, tanto em eventos acadêmicos como em audiênciaspromovidaspelopoderpúblico.

PalavrasChave:Expansãourbana;PlanejamentoUrbano;Técnicas;Métodos;Guaratiba.

ABSTRACT

In this paper we present techniques and methods applied in the study and analysis ofenvironmentally sensitive regions. The case study is the administrative region of Guaratiba,locatedinthewesternpartofthecityofRiodeJaneiro.Therapidurbanexpansion,mainlyduetothetransportation infrastructure investments in theregion,suchas theGrotaFundaTunnelandthe implementation of the BRT (Bus Rapid Transport), has led to an increase in the land valuewhere there is a large incidenceofopen spacesor areaswith littleornooccupationat all. Thefocus is locatedalong thecoastalplain,with floodable surfacesand fragile soils,betweenPedraBrancaStateParkandtheAtlanticOcean,withabout130,000inhabitantsand15.528ha.Inordertounderstandthepredominanturbanpatterns,predictthefutureoccupationandtheimpactsonthe landscape,besides supporting the researchdevelopedby thegroupof FreeSpaceofRiodeJaneiro (SEL-RJ), a methodological tool was developed to determine the possible scenarios ofoccupationofGuaratiba.With thiswork, severalanalyzescanbemade,giving rise tonumerousdevelopments, such as studies about landscape transformation, infrastructure capacity, urbandensities and environmental impacts. Thismethodology has been developed since 2012 by theSEL-RJgroupandwaspresentedonseveraloccasions,both inacademiceventsandinaudiencespromotedbythepublicsector.

Keywords:Urbanexpansion;UrbanPlanning;Techniques;Methods;Guaratiba.



INTRODUÇÃO

Otrabalhoapresentaoembasamentoteóricoemetodológicoparaaclassificaçãodossistemasdeespaços livres pautados na pesquisa, de caráter nacional, da análise de tipologias de tecidosurbanosdesenvolvidapelogrupodepesquisaSistemadeEspaçosLivresdoRiodeJaneiro(SEL-RJ),coordenadopelaprofessoraVeraReginaTângari e ligadoa redeQUAPÁ-SELdaFAU-USP.Dessaforma,sãoapresentadosnesseartigoosprocessosdepesquisaereflexõesacercademétodosdeanálise espacial que buscam avaliar lógicas utilizadas pelo mercado imobiliário no processo deocupaçãodeáreasdeexpansãourbanaapoiadopornovosinstrumentosdalegislaçãourbanísticatendo como foco principal a relação entre oo sistema de espaços livres, a forma urbana e atransformaçãodapaisagem.

Nesta pesquisa utilizamos a definição de Espaços Livres deMirandaMagnoli (2006, p.179): “Oespaçolivreétodoespaçonãoocupadoporvolumeedificado(espaço-solo,espaçoágua,espaço-luzaoredordasedificaçõesaqueaspessoastêmacesso)”.Essadefiniçãoédegrandevaliatantoparaentenderosprocessosdeocupaçãoquantoparaabordarumaanálisepropositivaacercadotema abordado. As lógicas em torno desse conceito dãomargem a inúmeras utilizações, sendoaquiabordadaaquestãotécnicaemetodológicadeanáliseparaáreasemexpansão.

OgrupoSEL-RJ,atravésdeseuspesquisadores,vemsedebruçandosobreasáreasdeexpansãodacidade do Rio de Janeiro, localizados principalmente na zona oeste da cidade onde seconcentraram diversos investimentos em infraestrutura, com o mote da realização dos JogosOlímpicos de 2016. Nos anos de 2012 a 2015 a região da Baixada de Jacarepaguá, maisespecificamentearegiãoconhecidacomoVargemGrande,objetodeumnovoplanourbanísticoqueresultounosurgimentodediversasnovasocupaçõesresidenciais,foiamplamentepesquisadaegeroudiversasdiscussõessobreconceitoseinstrumentosmetodológicosaseremaplicadosparaaregiãodeGuaratiba.

ARegiãoAdministrativadeGuaratibaabrangetrêsbairros:Guaratiba(1),PedradeGuaratiba(2)eBarradeGuaratiba(3).Comobairrosadjacentesequetiveraminfluênciadiretanaocupaçãodessaregião, pode-se citar os bairros do Recreio dos Bandeirantes (4), Campo Grande (5), VargemGrande(6),Sepetiba(7)eSantaCruz(8),conformefigura01.

Figura1:LocalizaçãodaRegiãoAdministrativadeGuaratiba–RJFonte:PortalGeorio/bairroscariocas.Mapaeditadopelosautores



Dentreesses3bairroscontidosnaáreadeinteressedapesquisa,Guaratibaéoquepossuimaiorextensão territorial e população, porém, por conter grandes áreas alagáveis emanguezais, suadensidade é baixa. O bairro que possui maior densidade demográfica é Pedra de Guaratiba,demonstrando que este bairro está mais consolidado que os demais. Esses dados sãocomprovadosnatabelaabaixo:

Tabela1:Área,População,DomicílioseDensidadedeGuaratiba-RJ

Fonte:http://portalgeo.rio.rj.gov.br/bairroscariocas-Acessoem:17/05/2015.

Diante dessa realidade, a pesquisa pretende trazer à luz as novas preocupações decorrentes,principalmente com a implantação do sistema de BRT (Bus Rapid Transport) e da abertura doTuneldaGrotaFunda,quepassamafazerumaligaçãodiretaentreabaixadadeJacarepaguá,umaregião em franca expansão e ocupação urbana, e a região de Guaratiba onde estão localizadasgrandes extensões de terras, ainda não ocupadas, e que poderão sofrer uma forte pressãoimobiliária.Outroaspectoimportanteéquantoaomomentoemqueapesquisasedesenvolveemrelação à produção da cidade. Os estudos e analises se dão emmeio aos debates pelo poderpúblicosobreumanoapropostadeocupaçãodaáreaeondeosresultadosdestetrabalhopodemservir de base para entender os rebatimentos dos novos planos urbanísticos na região deGuaratiba.

Guaratiba PedradeGuaratiba BarradeGuaratiba

ÁreaTerritorial(ha) 13.950,12 363,69 944,2

TotaldaPopulação 110.049 9.488 3.577

TotaldeDomicílios 41.669 4.773 2.163

Densidadedem.(hab/ha) 7,88 26,08 3,79

Figura2:ImagemaéreadeGuaratiba–RJFonte:GrupoSEL-RJ



TÉCNICASDEANÁLISEURBANA

Ao propor analisar determinada porção do território urbano, é preciso ter consciência dacomplexidadedessetemaedasquestõesquedevemserrelevadaseahierarquizaçãodasmesmasdeacordo comsua importânciadiantedo contexto. Essapremissaprevêamultidisciplinaridadeintrísecaaotema,reforçandoanecessidadedemétodosdeanáliseclaros,apesardenotariamentecomplexos.Paratornaressaleituradoterritóriopossível,adota-seousodemapastemáticosparaocruzamentodeinformações,resultandoemmapassíntesequeilustremapropostadeinteresse.

Parafazeraanálisedeumaáreapassíveldeexpansãopropomosumasistematizaçãodoprocessodepesquisanoquallevantamosdiversasquestõesrelativasaoobjetodeestudo,tantoquantoàsqustões ambientais quanto aos resultados previstos para transformação do sitema de espaçoslivres, públicos e privados, da área de estudo. Para tanto definimos como temas a seremestudados:históricodaárea,análisedaconfiguraçãodo tecidourbanoexistente, caracterizaçãodosespaçoslivresdecaráterambientalecompartimentaçãoemunidadesdepaisagem.Depossedestas informaçõessugerimosaestruturametodológicaea formulaçãodesimulaçõesde futuraocupaçãourbananoqualestudamosdiversos cenáriosapartirdosespaços livresexistentes.Osresultadosdassimulaçõespoderãoserusadosparaformularquestõesquantoapossívelocupaçãoda região de Guaratiba e poderão servir comomaterial de discussão tanto com a comunidadeacadêmicaquantocomopoderpúblico,nasaudiênciaspublicasparadiscussãodonovoPlanodeEstruturaçãoUrbanaquetramitanaCâmaraMunicipaldacidadedoRiodeJaneiro,apresentadopeloExecutivo.

HISTÓRICO

Para o entendimento do território de Guaratiba, é de suma importância perceber suaconformaçãourbanaecomoocorreusuaocupação,sendoissofatorconsequenteaoseuhistórico.Como podemos notar na figura 02, Guaratiba possui ocupação fragmentada, commorfologia etraçadosdistindos,fazendocomqueasapropriaçõeseusostambémsigamessalógicanãolinear.Essa coerência de ocupação fracionada se deu por vetores de ocupações diferentes e pordificuldadesemcontornarquestõesambientaisquecondiconamaocupação.Paraentenderessespadrõesetentarpropordiretrizesfuturas,éprecisoentenderaaproporiaçãodoseuterritórioeosvetoresqueoconformaram.



A ocupação da zona oeste pelos portugueses começou no período colonial, quando a posse deterraspeloesquemadesesmariasdavaasegurançadedomíniodoterritórioportuguês,egarantiatambém aos colonizadores participação na administração das terras. Dessa forma, era umaferramentadedominaçãosobosindígenastamoiosqueresistiamàpossecolonial(MOTA,2011).

Seguindo essa lógica, em 1579, Manoel Veloso Espinha venceu a resistência tamoia e pediu aconcessãodasesmariaemreconhecimentoaosserviçosprestados,recebendoasterrasquehojechamamosdeRegiãoAdminsitrativadeGuaratiba.Essasterraspossuíamgrandesvantagensparaa ocupação pela presença marcante de rios, sendo mais dificultoso o acesso por terra. Seusmanguezaiseramdeextremaimportânciatantopelamadeiraquantopelapresençadecrustáceosparaaalimentação(MOTA,2011).

Dessaforma,osvetoresdeocupaçãodessaregiãotãoricaemrios,faunaepotencialeconômicopela possibilidade de instalação de atividade agrícola, ocorreram, nesse primeiro momento,principalmentepelomar,riosepelaEstradaRealdeSantaCruz.Essaestradasurgiuaolongodeuma velha trilha indígena e atualmente é conhecida como Estrada D. Helder Câmara (ABREU,

Figura3:Maparessaltando,empreto,asáreasedificadasde

Guaratiba–RJFonte:MOREIRA,M.V.;2016



2010), sendo,portanto,ovetorprimário terrestre, seguidopelosdemaisvetoresdeacessopelomaretambémpelosrioseafluentes.

Para elencar esses vetores e contrapor com as ocupações, associando assim seus tempos emotivações,ametodologiaadotadafoibaseadaemlevantamentosbibliográficosemapeamentovisual analisando tecidos consequentes desses vetores com a ferramenta de geoprocessamentoArcGIS,fazendousodeimagemdesatélitedealtaresoluçãoGeoeyede2014.Dessaforma,apósdiscussõeslevantam-seosseguintesvetores:

1ºvetor:Acredita-sequeoprimeirovetordeocupaçãofoiomar,iniciandoaconformaçãodoquehojeéconhecidocomoobairrodePedradeGuaratiba.Essaáreaéaquecontémotecidourbanoconsolidado,possui um traçadoorgânico, sendoaindaa região commaior conexão comomar.Parte-sedoprincípiodequeomarfoiovetorprimáriopeladificuldadedeacessoporterraatéaocupação portuguesa seguir trilhas indígenas e criar as Estradas Reais. Até então, o vetor deocupação da terra era o sistema hídrico, composto pelos rios navegáveis que lá existiam. Apresençadessesrioseraumgrandeatrativoparaaregião,despertandointeressepelassesmariasservidasporrios.Esseinteresseerareforçadonãosópelamobilidadedosrioseapossibilidadederetirar alimentos e abastecimento de água, mas também pela possibilidade de implantação deengenhos de açúcar, fortalecendo tanto a Coroa quanto o proprietário das terras (BUERY;PIMENTEL,2015)

2ºvetor:Emumsegundomomento,comadoaçãodeterrasaManoelVelosoEspinha,existeumaintensificaçãodeusodosrecursoshídricos,tantoparademarcarlimitesdeterritórioquantoparaacirculaçãoesubsídiosdesobrevivência.Comisso,oacessoporterrapassaaserpensadocommaisênfase,tendomuitomaispesoparaaocupaçãodoterritórioemsuatotalidade,pelaconexãoaoRiodeJaneiro.AEstradaReal,criadacomomeiodeacessoparaaocupaçãoaoestedoterritório,apareceaindasobosvestígiosdasantigasocupaçõeseoriginaisocupaçõesdaterrapelosíndios.Dessa forma, esse vetor incentiva a ocupação de toda a Região Administrativa de Guaratiba,apesardeobairrodeGuaratibaseromenosfavorecidopelaocupaçãopelagrandeconcentraçãode mangues, rios e áreas alagáveis, sendo mais destinado a fins de transporte e atividadesagrícolas(BUERY;PIMENTEL,2015).

3º vetor: Vale ressaltar que através do acesso por terra, pela Estrada Real, no período deescoamentodeminériosprovindosdeMinasGerais,noséculoXVIIeXVIIIduranteociclodoouro,houveumamudançadoeixopolíticoeeconômicoparaaregiãosudeste"AtransferênciaoficialdacapitaldacolôniaparaoRiodeJaneiro,quesóseefetuouem1763veio,pois,responderaestedeslocamento do eixo político e econômico do Brasil do Nordeste para o Sudeste do país"(BERNARDES;SOARES,1990,p.30).Assimsendo,oacessoaomareraessencialparaoescoamentodaprodução,fazendocomquemuitasvezes,pelafaltadedomíniodosmineiroscomanavegação,elesseguissempelafranjadoMaciçodaPedraBrancaatéchegaremàBarradeGuaratibaouatéalgunspontosdeescoamentoemriosnocaminho.Essevetordeocupaçãofortaleceubastante,aocupaçãodeBarradeGuaratiba.

4ºvetor:Emmeadosde1890,devidoàpolarizaçãocomosbairrosadjacentesdeCampoGrandeeSantaCruz,surgemaslinhasdetrensebondesparatansportedecargaepessoasparaocentrodomunicípio do Rio de Janeiro. Como carga, ressaltamos a produção pesqueira de Pedra de



Guaratiba e também transporte de capim. Esse vetor facilitou o acesso, transporte e turismo,sendoum importanteconectordessaregiãoadministrativacomasdemaisdoRiode Janeiro.AslinhaspriorizavamSantaCruzeSepetiba,CampoGrandeeGuaratiba(MANSUR,2011).

5ºvetor:JánoséculoXXI,comoaquecimentodomercadoimobiliáriopelomomentoeconômicofavorável,alémdaprevisãodemegaeventosnoRiodeJaneiro,aexpansãourbanaapontouparaaocupaçãodazonaoeste,eumarededeinfraestruturaeequipamentosfoiimplatada,dentreelas,o BRT e o Túnel da Grota Funda. O Túnel acaba gerando acesso fácil ao transporte público eprivado, e o BRT surge para reforçar essa integração e dinâmica de transporte de pessoas.Transpondo a barreira do Maciço da Pedra Branca, interligando as Regiões Administrativas daBarra da Tijuca e Guaratiba, ocorreu o aumento da atratividade da área como um todo,principalmente nas parcelas ainda não consolidadas, caso da RA de Guaratiba, seja pordificuldadesambientaisoudeinfraestrutura(MOREIRA,MENDONÇA,TÂNGARI,2016).

ANÁLISEDETECIDOSURBANOS

Aanálisedetecidosurbanosexistentes,namacro-escala,écomplementaràanálisedevetoresdeocupação, pois é através com o entendimento dos vetores e seus tempos que conseguimosapreender a diversidade do tecido urbano atual e as possibilidades de expansão. O trabalho éfraçãodapesquisa“Critériosdeanálisedeterritóriosemáreasdeexpansãoerenovaçãoaplicadosaos espaços livres, à forma urbana e à paisagem” sendo esta um desdobramento da pesquisa

Figura4:MapeamentodosvetoresdeocupaçãodeGuaratiba–RJFonte:MOREIRA,M.V.,2016



"AnálisedeEspaçosLivreseVerticalização",ambasdesenvolvidaspeloGrupoSEL-RJparatodoomunicípiodoRiodeJaneiro.

OGrupo SEL-RJ, a partir de imagemde satélite de alta resoluçãoGeoeyede2014, tendo comoferramentasoprogramaArcGISdegeoprocessamento,fixandoaescalaentre1/20.000e1/10.000elabora ummapa síntese que contém padrões genéricos de características de ocupação. Essemapeamentocontémumperfeldeanálise,desenvolvidopelogrupoQUAPA-SELdaFAUUSP,emque são mapeadas áreas de: tecido urbano consolidado, tecido urbano não consolidado,vegetação arbórea de grande porte, vegetação rasteira, centralidades e espaços institucionaisdenoiminadosespaçoslivresdecaráterespecial.

Figura5:AnálisedetecidosexistentesemGuaratiba–RJFonte:GrupoSEL-RJ



O interesse nesse mapa síntese é que ele apresenta de forma sintética as possíveis áreas deexpansão. As centralidades são conceituadas como conexões e áreas de acúmulo de ofertacomércioedeserviçoseapropriações.Essemapeamentoforneceumavisãomaisintegradadostecidos urbanos, podendo assim perceber potencialidades e fragilidades em cada parte doterritório.

ESPAÇOSLIVRESDECARÁTERAMBIENTAL

A necessidade de se aplicar uma metodologia própria para a avaliação das característicasambientaisdaregiãoéimportanteparaqualqueráreaurbanaaseranalisada,devidoaconstante,emuitas vezes equivocada, relação da urbanização com suporte natural (MCHARG, 1971). Esseaspecto se intensificaaindamaisemGuaratiba,por servisualmenteperceptívelo contrastedasextensas áreas não ocupadas a tecidos urbanos consolidados com traçados díspares, possuindocertarigideznasfronteirasentreambos.Issosedápelapresençadediferentestemposevetoresde ocupação somados a dificuldades em superar as barreiras ambientais de áreas alagáveis emangues,quesãoatéhojeumadasprincipaisreferênciase fontesderendadapopulação local,comoexemplificaAbreu(2010,p.342),aosereferiraos“verdadeirosviveirosdecrustáceosedeoutrosorganismosvivos”daregião.

AmetodologiaaquiaplicadaédesenvolvidapelaredeQUAPA-SELeSEL-RJ,comocruzamentodedadosoficiaisdaprefeituradoRiodeJaneiro,comimagemdesatélitedealtaresoluçãoGeoeyede2014, fazendousodoprogramadegeoprocessamentoArcGIS.Dessa forma,visacompreenderarelação entre as áreas ocupadas e o caráter que elas possuem, resultando em um diagnósticoambientaldasáreasremanescentesparaexpansãourbana.

Diantedessaperspectiva,aanáliseéfeitaemetapasecruzamentosdedadosesegueoseguinteordenamento: caracterização de todas as áreas ambientais (não edificadas) de Guaratiba,cruzamentodessedadocomasáreaspassíveisdeocupação,1,resultandoemummapasíntesedeespaçoslivrescomcaracterísticasdefragilidadeambientaldasáreaspassíveisdeocupação.

1AnálisedetecidosurbanosdescritasnosegundotópicodasTécnicasdeAnáliseUrbanasaquidescritas.



Percebemos com essa análise que Guaratiba conta com grande porção de terras alagáveis,mangues, restingas e três Áreas de PreservaçãoAmbiental – APA. A expansão para essas áreaspode ser controlada com restrições legais de ocupação, por questões ambientais. Diante dessarealidade, surgeanecessidadedeatualizaçãoda legislaçãopormeitodoPEUdeGuaratiba,quevisa ordenar a urbanização da área com base nessa nova perspectiva, evitando a ocupaçãoindevidadessasáreasdepreservação.

UNIDADESDEPAISAGEM

OconceitodeUnidadesdePaisagemé comumenteadotadopelospesquisadorese laboratóriosvinculadosàredeQUAPA-SEL.Paradefinirmosasunidadesdepaisagemcontidasemdeterminadoterritório, é preciso compreender questões que permeiam esse conceito, sendo essas unidadesresuldadodeumsomatóriodefatoresqueatuamnaáreaurbana.Comoumprimeirocontatocomo conceito, podemos entendê-lo de maneira geral como “resultado da apreensão visual, daantropização, da intervenção humana e como resultado aos processos de ocupação, uso eapropriaçãodoterritório(SAMPAIOetal.,2009)”.

Para compartimentar o território da Região Administrativa de Guaratiba em Unidades dePaisagem,foramadotadoscritériosespeciaiscompatíveiscomarealidadedaáreaanalisada.Paraalcançar tal resultado, foi usada ametodologia do grupo SEL-RJ, com cruzamentos dedadosdaprefeituradoRiodeJaneiro,complementadoscomimagemdesatélitede2014,tambémfazendouso do programa de geoprocessamento ArcGIS. Foram levantados, mapeados e sobrepostos osuportegeobiofísico(relevo,hidrografia,vegetação),sistemaviário,traçadodamalhaurbana,uso

Figura6:AnálisecaráterambientaldeGuaratiba-RJFonte:GrupoSEL-RJ



e ocupação do solo e, faixas de renda. Renda aqui se torna um parâmetro sociocultural deessencial de relevância devido às alterações na paisagem de acordo com essa condição, sendoassim importanteseremsobrepostasàsdemais informações,gerandoummapasíntecomtodasasponderaçõesrelativasàcompartimentaçãodaárea.

Dessa forma, ao sobrepor todas as informações levantadas, foram analisados padrões deaproximação,parcelasdeterritórioquepossuemcaracterísticasemcomum,formandoumperfilpadrão. Cada parcela dessa tornou-se uma Unidade de Paisagem, após consecutivas análises ediscussões. A Região Administrativa de Guaratiba, portanto, segundo nossa análise, pode serdividida em doze Unidades de Paisagem estabelecidas até agora, comomostra a figura 07. Épreciso ter em mente que esses parâmetros não são universais e nem imutáveis, podendo,inclusive,subdividir-seemcasodeaproximaçãodeescalavisandomaiordetalhamento.

Figura7:CompartimentaçãodoterritórioemUnidadesdePaisagemFonte:Moreira;Mendonça;Tângari,2016.



Aprincípio,asdozeunidades foramdiferenciadasedescritas (MOREIRA;MENDONÇA;TÂNGARI,2016)paraelucidarasdiferençaseparticularidadesdecadafraçãodoterritórioanalisado:

UP1 / Beira Morro – Caracterizada por cotas mais elevadas, delimitada pelo Maciço da PedraBranca, intensaáreavegetada remanescentedamataatlântica,apresentaporconsquênciaumaocupaçãorarefeitadeencostaetraçadourbanoorgânico.Possuielevadoíndicedeespaçoslivresinclusiveprivados,pelapresençadesítiosechácaras,alémdepossuirumpadrãodeedificaçõesunifamiliaresdemaisbaixarenda.

UP2 / Santa Cruz – Caracterizada por cotas elevadas delimitadas pela Serra do Cantagalo evegetaçãoremanescentedemataatlântica.ÉaregiãolocalizadapróximaaobairrovizinhoSantaCruz,possuitraçadoorgânico,ocupaçãorarefeitaedebaixarenda,alémdeumelevadoíndicedeespaços livres privados, com a presença de chácaras e de grandes lotes de edificaçõesunifamiliares.

UP3/Silvério–Caracterizadaporáreadecotaselevadas,comvegetaçãoremanescentedemataatlântica,delimitadapeloMorrodoSilvério,contidoemumaAPAprópria,apresentaemsuabaseocupaçãorecenteerarefeita,compostaporedificaçõesunifamiliaresdemédiarendaedeatédoispavimentos.

UP4 / Barra de Guaratiba – Caracterizada por cotas mais elevadas, vegetação rarefeiraremanescente damata atlântica e considerável arborização viária. É delimitada peloMaciço daPedraBranca, contendoocupação rarefeita de encosta, com traçadourbanomisto (ortogonal eorgânico).Nessaárea,aocupaçãoémaisrecenteehomogênea,demédiaealtarenda,contandocom muitos condomínios particulares, além de edificações de até quatro pavimentos uni emultifamiliares. Vegetação rarefeita remanescente de mata atlântica e associada a arborizaçãoviária.

UP5/MatrizMatoAlto–Caracterizadaporáreadevegetação rarefeita,mais comumnaescalaintralote e mediana arborização viária. A ocupação é recente, com traçado urbano misto,contendo edificações unifamiliares de baixa renda. Nessa região estão localizads as maioresconcentraçõesdemanchasdeocupações informais(favelas).Possuiaindaconsiderável índicedeespaçoslivres,comgrandeslotespassíveisdeocupação.

UP6/CampoGrande–Caracterizadaporcoberturaarbóreadeficientenaescaladaviaeintralote,devidoaoelevado índicedeadensamento, sendoumaáreadeocupação intermediária, traçadourbanoortogonalcaracterizadoporedificaçõesunifamiliaresdeatétrêspavimentos,usualmentede baixa renda. É uma região fortemente polarizada pelo bairro adjacente de Campo Grande,apresentandoassimdiferentescaracterísticasdeusoedeapropriaçãodosoloemcomparaçãoàsáreasvizinhas.

UP7/EstradadaPedra–Caracterizadaporbaixoíndicedearborizaçãointraloteeviária,sendoasvias,emsuamaioria,nãopavimentadas.Éumaáreaadensadaedeocupaçãorecente,contendotraçado urbano ortogonal e caracterizado por edificações unifamiliares de até dois pavimentos,comumentedebaixarenda.



UP8/CampusFidei–Caracterizadapeloelevadoíndicedeespaçoslivrescompostosporgrandesextensõesdeáreas alagadiças, sendoessaumadasprincipais razõespelaqual aindanão foramocupadaseedificadas.

UP9/SeverinoRodrigues–Caracterizadaporarborização insuficienteeocupaçãosimilaraUP7,apresentandoquasemetadedesuaáreaocupadaporhabitaçõesinformais(favelas).

UP10/Brisa–Caracterizadaporvegetaçãodemanguezale restinga,possui índicedeficientedearborização intralote e nas vias, ocupação recente e adensada. O traçado urbano é ortogonal,contendoedificaçõesunifamiliaresdeatédoispavimentosedemédiarenda.

UP11 /PedradeGuaratiba–Caracterizadapor vegetaçãode restingaemanguezal, arborizaçãomediana intralote e viária, ocupação consolidada e adensada com traçado urbano orgânico. Asedificaçõeslácontidassãodeatétrêspavimentosegeralmentedebaixaemédiarenda.

UP12 / Área Militar – Caracterizada exclusivamente pela extensa vegetação de restinga emanguezal de terreno alagadiço, sendo uma grande extensão de espaço livre privado. Dessaforma,aocupaçãoépontual, rarefeita,ecaracterizadaapenaspor instalaçõesmilitaresalémdeumedifíciofabril.

MÉTODOSESIMULAÇÕESDEOCUPAÇÃOURBANA

Umadasmetodologiasusadas,equevemsendodesenvolvidaeaplicadapelogrupoSEL-RJepelosalunosdeMestradoeDoutoradoemsuaspesquisassobreoRiodeJaneiro,éadesimulaçãodaocupaçãourbanapelosparâmetros adotadospelomercado imobiliário a partir das formulaçõesnormativas da legislação urbanística (TANGARI E CARDEMAN, 2014). Essa metodologia permitecriar um cenário de ocupação a médio e longo prazo em áreas de expansão urbana, poucoconsolidadas,emsuagrandemaioriaoriundasde loteamentoagrícolaequesofrempressãoporparte dos agentes imobiliários que procuram lotes de grandes dimensões para ofertar novosprodutos para venda (CARDEMAN, 2014). Com base nas simulações é possível extrair diversosdadosquedãosuporteàsanalisesdospesquisadores.

Para se realizar as simulações são feitas pesquisas de dois elementos fundamentais, sendo oprimeiroalegislaçãourbanísticadaárea.Nolevantamentodestalegislaçãosãoconsideradastantoas posturas edilícias vigentes quanto as novas propostas. Dependendo do foco da pesquisa asimulação se dará com base em uma das duas situações, sendo que pode ser feita com osparâmetroscombinadosdasduasparatermosumpanoramadoimpactodasnovasproposições.Esseprocessopermitemostraràcomunidadeacadêmicaeàsociedadeosimpactosdasalteraçõesda legislação urbana e identificar suas tendências e interesses. No caso de Guaratiba a regiãoencontra-se com sua legislação edilícia suspensa, para edificações que não sejam uni ebifamiliares,desde2013comacriaçãopeloPrefeitoEduardoPaesdaÁreadeEspecial InteresseAmbientaldaRegiãodeGuaratiba(AEIA).



Osegundoelementoparaembasarassimulaçõeséo levantamentodospadrõesutilizadospelosagentes imobiliáriosnasregiõespróximas. Issoauxilianamontagemdosdesenhosdeedifíciosaserem simulados para que reflitam um cenáriomais próximo quando da possível ocupação dasáreas estudadas. Estes levantamentos são feitos pelos pesquisadores e discutidos a fim de seentenderaproduçãoimobiliárianacidade.

LEGISLAÇÃO

Atéadécadade1970aregiãotinhaumzoneamentoemgrandepartedeusoagrícola,apartirdoDecreto322/1976quealterouozoneamentodacidadedoRiodeJaneiro,passouapermitir,emalgunsnúcleos,habitaçãomultifamiliarmantendoemgrandeparteousorestritoparaconstruçõesdegrandeporte.ComaaberturadoTuneldaGrotaFunda,em2012,comopartedasobrasparaimplantaçãodosBRTs(BusRapidTransport),aregiãodeGuaratibapassouaterumaconexãomaisfácilcomaBaixadadeJacarapeguá,áreacorrespondenteao maiorcrescimentodemográficodacidade. Com isso essa região passou a representar um novo eixo de interesse dos agentesimobiliáriosparanovosempreendimentos.

Segundoodecretode2013, citadoacima,a região foi consideradaambientalmente frágilequenecessita de um estudo mais aprofundado antes de se permitir novas construções na regiãodevendoserobjetodeumPlanodeEstruturaçãoUrbana(PEU).Emagostode2013foielaborado,pelocorpotécnicodaSecretariadeUrbanismo,umPEUquedeterminadiversaszonascomíndicesde baixo adensamento, como mostra a figura 9, mas que, mesmo com diversas áreas deconservação ambiental previstas, permite construção em aproximadamente metade de seuterritório,alémdenãopreverZonasdeEspecialInteresseSocial.Orecorteaserescolhidoparaassimulaçõesdeverásernasáreasondeoplanodeterminamaioradensamento.

Figura8:PropostaPEUGuaratibaFonte:SecetariaMunicioaldeUrbaniso/PCRJ,2013



UmadascriticasaosistemadeplanejamentodacidadedoRiodeJaneiroéadenãopreverqualadensamento seria possível de ser suportado em cada região de expansão urbana e apontardiretrizes de expansão condicionada a fatores comoperfil geobiofisico existente, infraestrutura,mobilidade e renda. As simulações prpostas, portanto, podem ser consideradas como uminstrumentoparademostraroimpacto,amédioelongoprazo,daocupaçãocombaseemnovaslegislaçõesurbanísticas.

ANÁLISEDOMERCADO

Aanálisedomercadoesuaproduçãosefazimportanteparaqueassimulaçõesretratemcenáriospossíveismaispróximosdarealidade,comissoosdadosextraídosdassimulaçõespodemembasaras análises e propostas com mais assertividade do que simplesmente aplicar os parâmetrosurbanísticosnasáreaspesquisadas.

Como a Região de Guaratiba encontra-se entre dois polos de expansão urbana, a Baixada deJacarepaguá e a região de Campo Grande, com tipologias distintas, será importante entenderatravés dos vetores de expansão as faixas de renda que possivelmente atrairão o mercadoimobiliário. Neste momento da pesquisa podemos determinar que as diversas faixas serãoatendidas,mascadaumaocuparáumaregiãoespecificadeterminadapelofatordelocalização,noqual valorizarámais oumenos aquele local. De qualquer forma a qualquer faixa a ser atendidapercebemosqueovalordaterrajáestáemfrancavalorização.

SIMULAÇÕES

Após os levantamentos das tipologias adotadas pelo mercado imobiliário e da legislaçãourbanísticavigenteeaescolhadeumrecorteespacialondeserá feitaasimulação,énecessáriocriar um sistema de premissas para as simulações, com isso determinamos uma hierarquia decenáriosaseremsimuladoseacadasituaçãoefetuamosasimulaçãodeacordocomahierarquiadefinida.

ComoexemplodesimulaçãotemosaquefoirealizadapeloGrupoSEL/RJentre2012e2014paraaregião de Vargem Grande como parte da pesquisa sobre Mudanças Climáticas (editalFAPERJ/FAPESP de 2012). Neste caso foram determinadas as tipologias a serem simuladas quetinham como primeira opção os grupamentos de edifício residenciaismultifamiliares, passandopelosedifíciosdeusocomerciale,porúltimo,asresidênciasunifamiliares.Essascondiçõeseramdeterminadas pelo maior potencial construtivo em cada zona em que se estava realizando oprocessodesimulação.

Outra premissa era quanto ao loteamento. Qando se estudamáreas de expansão dificilmentetemosademarcaçãodos lotesexistentese seus loteamentosnasplantas cadastrais, e com issoestipulamos um lotemínimo onde não temos esta informação e aplicamos um projeto padrãoparaestelote.

Após as simulações realizadas para VargemGrande, pudemos extrair diversosmapas (figura 9),comoosde figura/fundo,antesedepoisdas simulações,paraanalisaro impactono sistemadeespaços livresena impermeabilizaçãodosolocomacriaçãodevariasáreasdeestacionamentodescobertos. Além disto, criamos uma tabela, lote a lote, com todos os dados da ocupação do



recorte simulado que auxilia a demonstrar questões como adensamento populacional econstrutivo da área, aumento de impermeabilização do solo e confronto com a infraestruturaexistente.

Com esta metodologia de simulação podemos concluir sobre a experimentação e com essesestudos,cadapesquisadorpodeencaminharsuasanáliseseformularsuasquestões.

CONSIDERAÇÕESFINAIS

O trabalho apresentado tem como objetivo trazer novas ferramentas para dar suporte aspesquisas em áreas de expansão urbana. O grupo SEL-RJ vem trabalhando em vários destasregiões dentro da cidade do Rio de Janeiro e deverá estender seus estudos para a RegiãoMetropolitanadoEstado.Algumasáreasdessaregiãosofrempressõesdomesmoportedevidoaobrasdeinfraestruturarodoviária implantadas,comonocasodosmunicípioscortadospeloArcoMetropolitano, via construída para ligar o Porto de Itaguaí, a oeste da Região, e o complexopetroquímicodeItaboraí,aleste,quepermitequeosnúcleosdeexpansãourbanaseespraiemaolongodestavia.

Comesseartigobuscamosdestacarqueapesquisatemcomoobjetivoentenderoespaçourbanoem três momentos: Através do se histórico de ocupação podemos entender como se deu suaformação, as suas influências, vetores de ocupação e seu perfil fundiário. A partir dacompartimentação emUnidades de Paisagempodemos traçar umpanorama de suamorfologiaatual e dividir o território em áreas assemelhadas e que serão importantes na última parte dotrabalho. Por fim, a criaçãode cenários de ocupação emqueprojetamos as ocupações futuras,baseadosnoestudodastipologiasaplicadaspelomercadoimobiliário,permiteumresultadomaisassertivonasanálisesdesenvolvidasparaáreaspassiveisdeexpansãourbana.

É importante considerar se de fato é desejável e viável, do ponto de vista urbanístico e sócio-econômico, a expansão horizontal da ocupação de nossas cidades. Ao avaliarmos os índices devacânciafundiáriadostecidosurbanosnãoconsolidados,desdobramentoimportantedapesquisado Grupo SEL-RJ a ser desenvolvido posteriormente, poderemos concluir que a expansãohorizontal damalhaurbana, principalmentenadireçãode regiões ambientalmente sensíveis ou

Figura9:MapasdaSimulaçãoparaVargemGrande(daesq.paraadir.)-Figurafundodasituaçãoatual,simulaçõesdeedificaçõesefigurafundopós-simulação.

Fonte:GrupoSEL-RJ2014



socialmentefrágeis,deveriasercontroladaemelhorreguladapelopoderpúblico.Agestãomaistransparente, inclusivaenegociada,queconsidere osagentessociaisenvolvidoseosprocessos,especificidadesedemandasparticularesacadasetordacidade,podenoslevaraconclusãodequenãoénecessárionemdesejávelqueessasáreasdeexpansãosejamocupadasesimquesejamdefatopreservadas.

AGRADECIMENTOS

CAPES,CNPqeFAPERJpeloapoiofinanceiroeconcessãodebolsas.

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Técnicas e métodos para análise urbana de áreas em...

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