SUMÁRIO - COnnecting REpositories · 2017. 3. 12. · Capitulo IX - AAlienação Fiduciária em...
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SUMÁRIO
Capítulo I - Os Contratos Comerciais e SeuRegime Jurídico .
1. Observações introdutórias: atividades civis ecomerciais .
2. Os contratos comerciais.3. Regime jurídico .
Capítulo II - A Compra e Venda Mercantil.
4. Âmbito do contrato.5. Características ...6. Disciplina juridica..
Capítulo III - A Venda com Reserva do Domínio ....
7. As várias espécies de vendas .8. As vendas condicionadas .9. A venda com reserva de domínio .
Capítulo IV - A Venda Aleatória
10. As vendas especiais ....11. A venda aleatória . . . . .. . .12. A venda sobre documento. . . . . . . . . .. . .13. A venda sob cláusulas de transporte ou
de seguro .14. A venda mediante pagamento antecipado
Capítulo V - A Venda a Termo .
15. Alcance da figura .16. Espécies de venda a termo .17. A venda a termo nas bolsas de valores e de
mercadorias e seu regime jurídico .
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Capítulo VI - O Fornecimento .
18. As vendas complexas .19. O contrato de fornecimento.20. O contrato de assinatura ..
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Capítulo VII - A Venda Internacional. 43
21. O comércio exterior e seu mecanismo básico. 4322. A venda internacional e sua disciplina jurídica.. 4523. O contrato de cámbio 47
Capítulo VIII - A Consignação. . . . . . . . 50
24. A venda por consignação ou estimação. 5025. O denominado contrato estimatório e seu ãmbito 5126. Disciplina jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
Capitulo IX - A Alienação Fiduciária em Garantia. 54
27. O negócio fiduciário e sua extensão. . . 5428. A alienação fiduciária em garantia . . . 5629. Regime jurídico. . . . . . . . . . . 57
Capítulo X - O Escambo Mercantil.
30. O escambo ou troca mercantil.31. Regulamentação legal .
Capítulo XI - O Mandato Mercantil.
32. As operações mercantis realizadaspor ação de terceiros .
33. O mandato mercantil e seus contornos .34. Regulamentação legal. . . . . . . . . . . .
Capítulo XII - A Comissão Mercan til ....
35. A comissão mercantil e seu alcance36. Traços distintivos. . . .37. Contornos legais .
Capítulo XIII - A Representação Mercantil.
38. A representação mercantil ou agência ..39. Linhas básicas da figura. . .40. Regramento legal .
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Capítulo XIV - A Dístríbuição .
41. A figura da distribuição de produtos.42. Esquematização jurídica ....
Capítulo XV - A Mediação ..
43. A mediação de negócios e seus contornos.44. As diferentes modalidades de mediação.45. Discíplina jurídíca .
Capítulo XVI - A Locação Mercantil.
46. Âmbito do contrato. . .47. A locação m rcantil e seus contornos .48. Características básicas do regime contratual
da espécie. . . . .. . .
Capítulo XVII - A Locaçáo Mercantil de Coisas
49. A atividade locatícia mercantil.50. Regime jurídico ....
Capítulo XVIII - O Leasing
51. O arrendamen to mercan til ou leasing .52. Contornos da figura .53. Modalídades ....54. Caracterí ticas b' sícas do contrato.55. Regíme jurídico .
Capítulo XLX - Mútuo Mercantil
56. O empréstimo de bens e de valores namercancia: o mútuo .
57. Dísciplina jurídica .
Capítulo XX - A Fiança Mercantil .
58. As garantias nos contratos mercantis: a fiança.59. Normatização legal .....
Capítulo XXI - O Penhor Mercantil.
60. As garantias reais no plano mercantil: o penhor.61. Estruturação normativa. . . . .. . .
Capítulo XXII - O Depósito Mercantil ..
62. O depósito mercantil e seus contornos.
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63. Modalidades de depósito: o depósito emarmazém-geral ou armazenamento. 115
64. O estacionamento de veículos. 11765. O depósito de bagagem. . 11866. A custódía de valores . 11967. Regulamentação legal. . . 121
Capítulo XXIII - A Viagem Turistica . 123
68. Os serviços turísticos e o contrato de viagem. 12369. Regime jurídico. . . . . . . 125
Capítulo XXIV - O Transporte. 128
70. A atividade de transporte e os contratosespecíficos . . . . . . . . . . . 128
71. O transporte de pessoas . 13172. O transporte de coisas . . 13273. Regulamentação jurídica. 133
Capítulo XXV - A Hospedagem. 136
74. A atividade hoteleira e o contrato dehospedagem . . . . . . 136
75. Regime jurídico. . . . 139
Capítulo XXVI - O Seguro. 141
76. A atividade de seguros e o contrato próprio. 14177. Modalidades de seguro: o seguro obrigatório. 14378. Estruturação legal . . . . . . . . . . . . . . . 144
Capítulo XXVII - O Financiamento Bancário. 146
79. As atividades bancárias e o contrato definanciamento. . . . 146
80. Disciplina jurídica. . . . . . . 149
Capítulo XXVIII - O Depósito Bancário. 151
81. O contrato de depósito bancário. 15182. Sistematização jurídica. 15383. Outras operações bancárias e os contratos
resultantes. . . . . .. 15584. Os contratos de abertura de crédito, empréstimo,
desconto, redesconto, antecipação,conta-corrente e carta de crédito. . . . . . . . . . . 157
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Capítulo XXIX - A Aplicação Financeira 160
85. O mercado financeiro e o contrato de aplicação .. 16086. Regime jurídico 162
Capítulo XXX - O Cartão de Crédito 165
87. O cartão de crédito e os contratos respectivos 16588. Espécies de cartões 16789. Estruturação jurídica 168
Capitulo XXXI - O Undenuriting . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172
90. O mercado de capitais e o contrato deundenuriting 172
91. Disciplina juridica 174
Capítulo XXXII - O Factoring. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
92. O contrato de factoring 17793. Regime jurídico 179
Capítulo XXXIII - O Shopping Center 181
94. A técnica de comercialização em shoppingcenter e os contratos correspondentes 181
95. Regime jurídico 184
Capítulo XXXIV - A Sociedade Mercantil 187
96. O contrato de sociedade e as espéciesresultantes no plano comercial 187
97. Regulamentação legal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190
Capítulo XXXV - O Consórcio de Empresas 192
98. As técnicas contratuais de associação deempresas: o consórcio 192
99. Sistematização jurídica 195
Capítulo XXXVI - O Joint Venture . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
100. As operações interempresariais e o joint venture 197101. Estruturação jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199
Capítulo XXXVII - A Concessão Mercantil 202
102. O sistema de concessão privada. . . . . . . 202103. Estruturação legal 204
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Capitulo XXXVIII - O Franchising . . . . . . . . . . . 207
104. O regime de franquia comercial. . . . . . . 207105. Espécies de franquias e negócios afins:
o licensing e o merchandising . . . . . . . . . . . 209106. Disciplina jurídica do contrato de franchise. 211
Capítulo XXXIX - A Comercialização de Software . .... 213
107. A informática e os contratos de comercializaçãode software: de encomenda, de cessão,de licença e de locação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213
108. Regime jurídico da comercialização de software 216
Capítulo XL - A Transferência de Tecnologia. . . . . . .. 220
109. A transferência de tecnologia, os contratos deknow-how. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220
110. A posição especial do engineering 222111. Disciplina normativa dos contratos de
know-how. 222
Bibliografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225
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