SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros BUSS, PM., and LABRA, ME., orgs. Sistemas de sade: continuidades e mudanas [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 265 p. ISBN 85-271-0290-0. Available from SciELO Books .

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Sistemas de sade continuidades e mudanas: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, Mxico e Qubec

Paulo Marchiori Buss Mara Eliana Labra

Orgs.

Sade em Debate 81

direo de

David Capistrano Filho

Emerson Elias Merhy

Gasto Wagner de Sousa Campos

Jos Ruben de Alcntara Bonfim

SADE EM DEBATE

TTULOS EM CATLOGO

Medicina e Poltica, Giovanni Berlinguer Epidemiologia da Desigualdade, Csar G. Victora, Fernando C. de Barros e Patrick Vaughan A Doena, Giovanni Berlinguer Tpicos de Sade do Trabalhador, Frida Marina Fischer, Jorge da Rocha Gomes e Srgio Colacioppo Trabalho em Turnos e Noturno, Joseph Rutenfranz, Peter Knauth e Frida Marina Fischer Educao Mdica e Capitalismo, Lilia Blima Schraiber Epidemiologia: Teoria e Objeto, Dina Czeresnia Costa (org.) A Sade Pblica c a Defesa da Vida, Gasto Wagner de Sousa Campos Epidemiologia da Sade Infantil (um Manual para Diagnsticos Comunitrios), Fernando C. Barros e Csar

G. Victora 0 Marketing da Fertilidade, Ivan Wolffers et al Terapia Ocupacional: Lgica do Trabalho ou do Capital?, Lea Beatriz Teixeira Soares Minhas Pulgas, Giovanni Berlinguer Mulheres: "Sanitaristas de Ps Descalos", Nelsina Melo de Oliveira Dias Epidemiologia: Economia, Poltica e Sade, Jaime Breilh O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Sade, Maria Ceclia de Souza Minayo Sade Pblica como Poltica, Emerson Elias Merhy O Sistema nico de Sade, Guido Ivan de Carvalho e Lenir Santos Reforma da Reforma: Repensando a Sade, Gasto Wagner de Sousa Campos 0 Municpio e a Sade, Luiza S. Heimann et al. Epidemiologia para Municpios, J. P. Vaughan e R. H. Morrow Promovendo a Eqidade: Um Novo Enfoque com Base no Setor da Sade, Emanuel de Kadt e Renato Tasca Distrito Sanitrio: O Processo Social de Mudana das Prticas Sanitrias do Sistema nico de Sade,

Eugnio Vilaa Mendes (org.) Questes de Vida: tica, Cincia e Sade, Giovanni Berlinguer 0 Mdico e Seu Trabalho: Limites da Liberdade, Lilia B. Schraiber Rudo: Riscos e Preveno, Ubiratan Paula Santos et al. Informaes em Sade: Da Prtica Fragmentada ao Exerccio da Cidadania, Ilara Hammerli S. de Moraes Odontologia e Sade Bucal Coletiva, Paulo Capel Narvai Assistncia Pr-Natal: Prtica de Sade a Servio da Vida, Maria Ins Nogueira Saber Preparar uma Pesquisa, Andr-Pierre Contandriopoulos et al. Pensamento Estratgico em Sade, Mario Testa Os Estados Brasileiros e o Direito Sade, Sueli Gandolfi Dallari Uma Histria da Sade Pblica, George Rosen Drogas e Aids, Fbio Mesquita e Francisco Incio Bastos Tecnologia e Organizao Social das Prticas de Sade, Ricardo Bruno Mendes-Gonalves Epidemiologa e Emancipao, Jos Ricardo de C. Mesquita Ayres Os Muitos Brasis: Sade e Populao na Dcada de 80, Maria Ceclia de Souza Minayo (org.) Da Sade e das Cidades, David Capistrano Filho Sistemas de Sade: Continuidades e Mudanas, Paulo Marchiori Buss e Maria Eliana Labra (orgs.) AIDS: tica, Medicina e Tecnologia, Dina Czeresnia et al (orgs.) AIDS: Pesquisa Social e Educao, Dina Czeresnia et al (orgs.)

Srie DIDTICA (direo de Emerson Elias Merhy)

Planejamento sem Normas, Gasto Wagner de S. Campos, Emerson E. Merhy e Everardo Duarte Nunes Programao em Sade Hoje, Lilia Blima Schraiber (org.) Inventando a Mudana na Sade, Luiz Carlos de Oliveira Cecilio et al. Razo e Planejamento: Reflexes sobre Poltica, Estratgia e Liberdade, Edmundo Gallo (org.)

Srie SADELOUCURA (direo de Antonio Lancetti)

SadeLoucura 1, Antonio Lancetti et al. SadeLoucura 2, Flix Guattari, Gilles Deleuze et al. Hospital: Dor e Morte como Ofcio, Ana Pitta Cinco Lies sobre a Transferncia, Gregorio Baremblitt A Multiplicao Dramtica, Hernn Kesselman e Eduardo Pavlovsky Lacantroas, Gregorio Baremblitt SadeLoucura 3, Herbert Daniel, Jurandir Freire Costa et al. Psicologia e Sade: repensando prticas, Florianita Coelho Braga Campos (org.) Mario Tommasini: Vida e Feitos de um Democrata Radical, Franca Ongaro Basaglia Manual de Sade Mental, Benedetto Saraceno, Fabrizio Asioli e Gianni Tognoni SadeLoucura 4, Franois Tosquelles, Enrique Pichon-Rivire, Robert Castel et al.

SISTEMAS DE SADE continuidades e mudanas

Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, Mxico e Qubec

Paulo Marchiori Buss

Mara Eliana Labra Organizadores

SISTEMAS DE SADE continuidades e mudanas

Argentina, Brasil, Chile, Espanha,

Estados Unidos, Mxico e Qubec

Editora Hucitec Editora Fiocruz

So Paulo-Rio de Janeiro, 1995

Direitos desta edio reservados pela Editora de Humanismo, Cincia e Tecnologia HU

CITEC Ltda., Rua Gil Eanes, 713 - 04601-042 So Paulo, Brasil. Telefones: (011) 530-9208

c 543-0653. Fac-smile: (011)535-4187.

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Co-edio com a

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Telefone: (021)590-7544

Este livro rene anlises sobre as

reformas contemporneas nos sistemas de

sade de Argentina, Brasil, Chile, Espanha,

Estados Unidos, Mxico e Qubec.

Escritos por especialistas no tema, os

estudos so uma excelente oportunidade para

cotejar as experiencias das reformas em

pases simultaneamente to prximos e to

dspares entre si.

Sade como componente essencial do Estado de

Bem-Estar Social, universalidade e eqidade,

estrutura do financiamento, elevao dos

custos da assistncia mdica, privatizao

do setor, representao de interesses de

atores sociais, so alguns dos temas

evocados nas diferentes anlises, que

permitem verificar a configurao dos

sistemas de sade dos diversos pases e o

bom (ou mau) desenlace das propostas de

mudanas em curso.

AUTORES

Susana Belmartino, Historiadora. Professora e pesquisadora da Uni-

versidad Nacional de Rosario e do Centro de Estudios Sanitarios e So-

ciales de Rosario, Argentina.

Claudia Bodek S., Professora e pesquisadora da Universidad Peda-

ggica Nacional, Mxico.

Paulo Marchiori Buss, Mdico e mestre em Medicina Social. Professor

e pesquisador da Escola Nacional de Sade Pblica, Fundao Oswaldo

Cruz, Brasil.

Giles Dussault, PhD em Sociologia. Professor e pesquisador do De-

partamento de Administrao da Sade, Facult de Mdicine, Universit

de Montral, Qubec, Canad.

Catalina Eibenschutz H., Professora e pesquisadora do Departamento

de Atencin a la Salud, Universidad Autnoma Metropolitana, Xochimil

co , Mxico.

Mara Eliana Labra, Mestre em Administrao Pblica e doutoranda

em Cincias Polticas. Professora e pesquisadora da Escola Nacional de

Sade Pblica, Fundao Oswaldo Cruz, Brasil.

Jos Carvalho de Noronha, Mdico e mestre em Medicina Social. Pro-

fessor e pesquisador do Instituto de Medicina Social, Universidade do

Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Jos J. O'Shanahan Juan, Professor e pesquisador de Sade Pblica,

Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha.

Silvia Tmez G., Professora e pesquisadora do Departamento de Aten-

cin a la Salud, Universidad Autnoma Metropolitana, Xochimilco, M-

xico.

Mara Alicia Domnguez Ug, Mestre em Economia e doutoranda em

Sade Coletiva, professora e pesquisadora da Escola Nacional de Sade

Pblica, Fundao Oswaldo Cruz, Brasil.

SUMRIO

Introduo

Mara Eliana Labra e Paulo Marchiori Buss 9

Argentina: Alternativas de Transformao no Sistema

de Servios de Sade 29

Susana Belmartino

Sade e Desigualdade: o Caso do Brasil 61

Paulo Marchiori Buss

As Polticas de Sade no Chile: entre a Razo e a Fora 103

Maria Eliana Labra

Situao Atual da Reforma Sanitria na Espanha 153

Jos J. O'Shanahan Juan

O Sistema de Sade dos Estados Unidos 177

Jos Carvalho de Noronha e Maria Alicia Domnguez Ug

Poltica Sanitria e Neoliberalismo: o Caso do Mxico 219

Catalina Eibenschutz, Silvia Tmez e Claudia Bodek.

Lies da Reforma do Sistema de Sade do Quebec 245

Giles Dussault

INTRODUO

MARA ELIANA LABRA

PAULO MARCHIORI BUSS

Comer e falar para livrar-se

da fome e da represso.

Przcworski, 1990.

As exposies deste livro foram reunidas com o propsito de

contribuir para o debate sobre as reformas nos sistemas de sade. Assim,

um dos pontos em comum aos casos aqui apresentados justamente o

de salientarem, de perspectivas diferentes, as polticas propostas ou real-

mente implementadas em cada um dos pases analisados visando intro-

duzir transformaes nos servios mdico-assistenciais.

As reformas contemporneas na sade, ainda que muito variadas em

fundamentos doutrinrios, abrangncia, radicalidade e xito, buscam

conciliar, no plano discursivo ou fctico, pelo menos dois objetivos con-

traditrios: a ampliao unlvers