Sistemas de saúde continuidades e mudanças:

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  • SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros BUSS, PM., and LABRA, ME., orgs. Sistemas de sade: continuidades e mudanas [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 265 p. ISBN 85-271-0290-0. Available from SciELO Books .

    All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported.

    Todo o contedo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, publicado sob a licena Creative Commons Atribuio - Uso No Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 No adaptada.

    Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, est bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported.

    Sistemas de sade continuidades e mudanas: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, Mxico e Qubec

    Paulo Marchiori Buss Mara Eliana Labra

    Orgs.

  • Sade em Debate 81

    direo de

    David Capistrano Filho

    Emerson Elias Merhy

    Gasto Wagner de Sousa Campos

    Jos Ruben de Alcntara Bonfim

  • SADE EM DEBATE

    TTULOS EM CATLOGO

    Medicina e Poltica, Giovanni Berlinguer Epidemiologia da Desigualdade, Csar G. Victora, Fernando C. de Barros e Patrick Vaughan A Doena, Giovanni Berlinguer Tpicos de Sade do Trabalhador, Frida Marina Fischer, Jorge da Rocha Gomes e Srgio Colacioppo Trabalho em Turnos e Noturno, Joseph Rutenfranz, Peter Knauth e Frida Marina Fischer Educao Mdica e Capitalismo, Lilia Blima Schraiber Epidemiologia: Teoria e Objeto, Dina Czeresnia Costa (org.) A Sade Pblica c a Defesa da Vida, Gasto Wagner de Sousa Campos Epidemiologia da Sade Infantil (um Manual para Diagnsticos Comunitrios), Fernando C. Barros e Csar

    G. Victora 0 Marketing da Fertilidade, Ivan Wolffers et al Terapia Ocupacional: Lgica do Trabalho ou do Capital?, Lea Beatriz Teixeira Soares Minhas Pulgas, Giovanni Berlinguer Mulheres: "Sanitaristas de Ps Descalos", Nelsina Melo de Oliveira Dias Epidemiologia: Economia, Poltica e Sade, Jaime Breilh O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Sade, Maria Ceclia de Souza Minayo Sade Pblica como Poltica, Emerson Elias Merhy O Sistema nico de Sade, Guido Ivan de Carvalho e Lenir Santos Reforma da Reforma: Repensando a Sade, Gasto Wagner de Sousa Campos 0 Municpio e a Sade, Luiza S. Heimann et al. Epidemiologia para Municpios, J. P. Vaughan e R. H. Morrow Promovendo a Eqidade: Um Novo Enfoque com Base no Setor da Sade, Emanuel de Kadt e Renato Tasca Distrito Sanitrio: O Processo Social de Mudana das Prticas Sanitrias do Sistema nico de Sade,

    Eugnio Vilaa Mendes (org.) Questes de Vida: tica, Cincia e Sade, Giovanni Berlinguer 0 Mdico e Seu Trabalho: Limites da Liberdade, Lilia B. Schraiber Rudo: Riscos e Preveno, Ubiratan Paula Santos et al. Informaes em Sade: Da Prtica Fragmentada ao Exerccio da Cidadania, Ilara Hammerli S. de Moraes Odontologia e Sade Bucal Coletiva, Paulo Capel Narvai Assistncia Pr-Natal: Prtica de Sade a Servio da Vida, Maria Ins Nogueira Saber Preparar uma Pesquisa, Andr-Pierre Contandriopoulos et al. Pensamento Estratgico em Sade, Mario Testa Os Estados Brasileiros e o Direito Sade, Sueli Gandolfi Dallari Uma Histria da Sade Pblica, George Rosen Drogas e Aids, Fbio Mesquita e Francisco Incio Bastos Tecnologia e Organizao Social das Prticas de Sade, Ricardo Bruno Mendes-Gonalves Epidemiologa e Emancipao, Jos Ricardo de C. Mesquita Ayres Os Muitos Brasis: Sade e Populao na Dcada de 80, Maria Ceclia de Souza Minayo (org.) Da Sade e das Cidades, David Capistrano Filho Sistemas de Sade: Continuidades e Mudanas, Paulo Marchiori Buss e Maria Eliana Labra (orgs.) AIDS: tica, Medicina e Tecnologia, Dina Czeresnia et al (orgs.) AIDS: Pesquisa Social e Educao, Dina Czeresnia et al (orgs.)

    Srie DIDTICA (direo de Emerson Elias Merhy)

    Planejamento sem Normas, Gasto Wagner de S. Campos, Emerson E. Merhy e Everardo Duarte Nunes Programao em Sade Hoje, Lilia Blima Schraiber (org.) Inventando a Mudana na Sade, Luiz Carlos de Oliveira Cecilio et al. Razo e Planejamento: Reflexes sobre Poltica, Estratgia e Liberdade, Edmundo Gallo (org.)

    Srie SADELOUCURA (direo de Antonio Lancetti)

    SadeLoucura 1, Antonio Lancetti et al. SadeLoucura 2, Flix Guattari, Gilles Deleuze et al. Hospital: Dor e Morte como Ofcio, Ana Pitta Cinco Lies sobre a Transferncia, Gregorio Baremblitt A Multiplicao Dramtica, Hernn Kesselman e Eduardo Pavlovsky Lacantroas, Gregorio Baremblitt SadeLoucura 3, Herbert Daniel, Jurandir Freire Costa et al. Psicologia e Sade: repensando prticas, Florianita Coelho Braga Campos (org.) Mario Tommasini: Vida e Feitos de um Democrata Radical, Franca Ongaro Basaglia Manual de Sade Mental, Benedetto Saraceno, Fabrizio Asioli e Gianni Tognoni SadeLoucura 4, Franois Tosquelles, Enrique Pichon-Rivire, Robert Castel et al.

  • SISTEMAS DE SADE continuidades e mudanas

    Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, Mxico e Qubec

  • Paulo Marchiori Buss

    Mara Eliana Labra Organizadores

    SISTEMAS DE SADE continuidades e mudanas

    Argentina, Brasil, Chile, Espanha,

    Estados Unidos, Mxico e Qubec

    Editora Hucitec Editora Fiocruz

    So Paulo-Rio de Janeiro, 1995

  • Direitos desta edio reservados pela Editora de Humanismo, Cincia e Tecnologia HU

    CITEC Ltda., Rua Gil Eanes, 713 - 04601-042 So Paulo, Brasil. Telefones: (011) 530-9208

    c 543-0653. Fac-smile: (011)535-4187.

    ISBN 85-271.290.0 Hucitec

    Foi feito o depsito legal.

    Co-edio com a

    Editora da Fiucruz.

    Co-edio com a

    Editora da Focruz

    Avenida Brasil, 4365 Manguinhos

    21045-900 Rio de Janeiro, RJ

    Telefone: (021)590-7544

  • Este livro rene anlises sobre as

    reformas contemporneas nos sistemas de

    sade de Argentina, Brasil, Chile, Espanha,

    Estados Unidos, Mxico e Qubec.

    Escritos por especialistas no tema, os

    estudos so uma excelente oportunidade para

    cotejar as experiencias das reformas em

    pases simultaneamente to prximos e to

    dspares entre si.

    Sade como componente essencial do Estado de

    Bem-Estar Social, universalidade e eqidade,

    estrutura do financiamento, elevao dos

    custos da assistncia mdica, privatizao

    do setor, representao de interesses de

    atores sociais, so alguns dos temas

    evocados nas diferentes anlises, que

    permitem verificar a configurao dos

    sistemas de sade dos diversos pases e o

    bom (ou mau) desenlace das propostas de

    mudanas em curso.

  • AUTORES

    Susana Belmartino, Historiadora. Professora e pesquisadora da Uni-

    versidad Nacional de Rosario e do Centro de Estudios Sanitarios e So-

    ciales de Rosario, Argentina.

    Claudia Bodek S., Professora e pesquisadora da Universidad Peda-

    ggica Nacional, Mxico.

    Paulo Marchiori Buss, Mdico e mestre em Medicina Social. Professor

    e pesquisador da Escola Nacional de Sade Pblica, Fundao Oswaldo

    Cruz, Brasil.

    Giles Dussault, PhD em Sociologia. Professor e pesquisador do De-

    partamento de Administrao da Sade, Facult de Mdicine, Universit

    de Montral, Qubec, Canad.

    Catalina Eibenschutz H., Professora e pesquisadora do Departamento

    de Atencin a la Salud, Universidad Autnoma Metropolitana, Xochimil

    co , Mxico.

    Mara Eliana Labra, Mestre em Administrao Pblica e doutoranda

    em Cincias Polticas. Professora e pesquisadora da Escola Nacional de

    Sade Pblica, Fundao Oswaldo Cruz, Brasil.

    Jos Carvalho de Noronha, Mdico e mestre em Medicina Social. Pro-

    fessor e pesquisador do Instituto de Medicina Social, Universidade do

    Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

    Jos J. O'Shanahan Juan, Professor e pesquisador de Sade Pblica,

    Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha.

    Silvia Tmez G., Professora e pesquisadora do Departamento de Aten-

    cin a la Salud, Universidad Autnoma Metropolitana, Xochimilco, M-

    xico.

    Mara Alicia Domnguez Ug, Mestre em Economia e doutoranda em

    Sade Coletiva, professora e pesquisadora da Escola Nacional de Sade

    Pblica, Fundao Oswaldo Cruz, Brasil.

  • SUMRIO

    Introduo

    Mara Eliana Labra e Paulo Marchiori Buss 9

    Argentina: Alternativas de Transformao no Sistema

    de Servios de Sade 29

    Susana Belmartino

    Sade e Desigualdade: o Caso do Brasil 61

    Paulo Marchiori Buss

    As Polticas de Sade no Chile: entre a Razo e a Fora 103

    Maria Eliana Labra

    Situao Atual da Reforma Sanitria na Espanha 153

    Jos J. O'Shanahan Juan

    O Sistema de Sade dos Estados Unidos 177

    Jos Carvalho de Noronha e Maria Alicia Domnguez Ug

    Poltica Sanitria e Neoliberalismo: o Caso do Mxico 219

    Catalina Eibenschutz, Silvia Tmez e Claudia Bodek.

    Lies da Reforma do Sistema de Sade do Quebec 245

    Giles Dussault

  • INTRODUO

    MARA ELIANA LABRA

    PAULO MARCHIORI BUSS

    Comer e falar para livrar-se

    da fome e da represso.

    Przcworski, 1990.

    As exposies deste livro foram reunidas com o propsito de

    contribuir para o debate sobre as reformas nos sistemas de sade. Assim,

    um dos pontos em comum aos casos aqui apresentados justamente o

    de salientarem, de perspectivas diferentes, as polticas propostas ou real-

    mente implementadas em cada um dos pases analisados visando intro-

    duzir transformaes nos servios mdico-assistenciais.

    As reformas contemporneas na sade, ainda que muito variadas em

    fundamentos doutrinrios, abrangncia, radicalidade e xito, buscam

    conciliar, no plano discursivo ou fctico, pelo menos dois objetivos con-

    traditrios: a ampliao unlvers