Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto ......

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ARTIGO DE OPINIO | OPINION ARTICLE 9

DIVULGAO EM SADE PARA DEBATE | RIO DE JANEIRO, N. 53, P. 9-22, JAN 2016

Sade da mulher, da criana e do adolescente no contexto da Agenda das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel 2030 Womens, childrens and adolescents health in the context of the United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development

Paulo Marchiori Buss1, Regina Ungerer2

1 Fundao Oswaldo Cruz

(Fiocruz), Escola Nacional

de Sade Pblica Sergio

Arouca (Ensp) e Centro

de Relaes Internacionais

em Sade (Cris) Rio

de Janeiro (RJ), Brasil.

Academia Nacional de

Medicina (ANM) Rio de

Janeiro (RJ), Brasil.

[email protected]

2 Fundao Oswaldo

Cruz (Fiocruz), Centro de

Relaes Internacionais

em Sade (Cris) Rio

Conselho Brasileiro de

Telemedicina e Telessade

(RJ), Brasil. [email protected]

Introduo

Os chefes de Estado e de Governo dos pases membros das Naes Unidas reuniram-se na

Cpula das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel, entre 25 e 27 de setembro

de 2015, na sede da Organizao, em Nova York. Nesta oportunidade, firmaram os termos

da Agenda do Desenvolvimento Sustentvel 2030, assim como aprovaram os Objetivos do

Quadro 1. Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel (ODS)

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares

2. Acabar com a fome, alcanar a segurana alimentar e implementar a nutrio e promover a agricultura sustentvel

3. Assegurar vidas saudveis e promover bem-estar para todos em todas as idades

4. Assegurar educao de qualidade, equitativa e inclusiva, e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para

todos

5. Alcanar igualdade de gnero e empoderamento de todas as mulheres e meninas

6. Assegurar disponibilidade e gerenciamento sustentvel de gua e saneamento para todos

7. Assegurar o acesso energia moderna, sustentvel, confivel e a preos acessveis para todos

8. Promover crescimento econmico sustentado, inclusivo e sustentvel, emprego pleno e produtivo e trabalho decen-

te para todos

9. Construir infraestrutura resiliente, promover industrializao inclusiva e sustentvel e criar inovaes

10. Reduzir desigualdades dentro e entre pases

11. Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentveis

12. Assegurar padres de consumo e produo sustentveis

13. Realizar aes urgentes para combater as alteraes climticas e seus impactos

14. Conservar e usar sustentavelmente oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentvel

15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentvel dos ecossistemas terrestres, manejar sustentavelmente as

florestas, combater a desertificao, deter e reverter a degradao de terras e deter a perda de biodiversidade

16. Promover sociedades pacficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentvel, propiciar o acesso justia para

todos e construir instituies inclusivas, responsveis e efetivas em todos os nveis

17. Fortalecer os meios de implementao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentvel

(CBTms) Rio de Janeiro

de Janeiro (RJ), Brasil.

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

20 BUSS, P. M.; UNGERER, R.

DIVULGAO EM SADE PARA DEBATE | RIO DE JANEIRO, N. 53, P. 9-22, JAN 2016

Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

Como ocorrera na Cpula do Milnio e nos

Objetivos do Desenvolvimento do Milnio

(ODM), no ano 2000, mulheres, crianas e

adolescentes tambm receberam a devida

ateno nessa Conferncia, considerada a

mais importante reunio sobre poltica global

e desenvolvimento, e a sade continua sendo

objeto de especial ateno por parte dos mais

importantes lderes polticos do mundo.

O presente artigo pretende apresentar

a situao mundial da sade de mulheres,

crianas e adolescentes, que justifica sua

manuteno como prioridade no novo pacto

global, analisar o desempenho das metas do

desenvolvimento do milnio relacionados

com a sade (ODM 4, 5, 6) e abordar a inser-

o do grupo nesse novo pacto mundial que se

estabeleceu para os prximos 15 anos. Antes,

contudo, pretende discutir algumas questes

conceituais sobre desenvolvimento sustent-

vel e o grupo de mulheres, crianas e adoles-

centes como parte deste desenvolvimento.

Desenvolvimento sustentvel

O conceito de desenvolvimento sustentvel

mais divulgado o da Comisso das Naes

Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento

(BRUNDTLAND COMMISSION, 1987, P. 16), de 1987, que o

define como o desenvolvimento que atende

as necessidades do presente sem comprome-

ter o atendimento das necessidades das gera-

es futuras.

No entanto, o desenvolvimento susten-

tvel que atenda s necessidades do futuro

exige o equilbrio e a convergncia entre trs

pilares: desenvolvimento econmico, equida-

de social e proteo ambiental. Este conceito

tem bases na Cpula da Terra, a Rio 92, re-

afirmado na Cpula de Johanesburgo (2002)

e se consolida na Conferncia das Naes

Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel, a

Rio+20, realizada em 2012. O documento final

da Conferncia, O Futuro que Queremos,

refere-se ao desenvolvimento sustentvel, re-

conhecendo que:

Erradicar a pobreza, mudar o que insus-

tentvel, promover padres sustentveis de

consumo e produo, proteger e gerir a base

de recursos naturais do desenvolvimento

econmico e social so objetivos abrangen-

tes e requerimentos essenciais para o de-

senvolvimento sustentvel. [...] Reafirma a

necessidade de alcanar o desenvolvimento

sustentvel pela promoo do crescimento

econmico, sustentado, inclusivo e equita-

tivo, criando melhores oportunidades para

todos, reduzindo desigualdades, elevando os

padres bsicos de vida, fomentando a inclu-

so e o desenvolvimento social e equitativo e

promovendo a gesto integrada e sustentvel

dos recursos naturais e dos ecossistemas que

suportam o desenvolvimento econmico so-

cial e humano, ao mesmo tempo que facilitam

a conservao, regenerao e restaurao dos

ecossistemas, e a resilincia face aos desafios

novos e emergentes. (UNITED NATIONS, 2012, P. 2).

Sade da mulher, criana e adolescente e a sustentabilidade

Em 2010, o Secretrio Geral das Naes

Unidas lanou a estratgia global para im-

pulsionar aes que acelerassem o desenvol-

vimento da sade das mulheres e crianas.

Destacava a necessidade de contribuir para

que 75 pases, nos quais 98% das mortes ma-

ternas e infantis eram mais prevalentes, me-

lhorassem seu desempenho.

Com programas que enfatizavam cada

mulher e cada criana e o compromisso da

comunidade internacional, a resposta foi ime-

diata, e estes novos engajamentos mundiais

contriburam para avanar com os ODM 4 e 5.

Com a agenda global 2030, ampliou-se

a estratgia para incluir os adolescentes,

DIVULGAO EM SADE PARA DEBATE | RIO DE JANEIRO, N. 53, P. 9-22, JAN 2016

Sade da mulher, da criana e do adolescente no contexto da Agenda das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel 203011 19

visando assegurar que seus direitos sade,

bem-estar e educao pudessem ser garanti-

dos e, acima de tudo, criando oportunidades

para que eles possam desenvolver seu poten-

cial pleno e alcanar uma participao na so-

ciedade quando adultos.

O investimento no capital humano e, em

especial, no ciclo da vida, comeando com as

crianas, ser a forma de atingir altos padres

de sade e bem-estar fsico, mental e social em

todas as idades. Jeffrey Sachs (2015) destaca em

seu livro The age of sustainable development

que a primeira infncia extremamente im-

portante no s porque o momento em que

aprendemos muitas das habilidades sociais e

humanas necessrias, mas tambm porque

o momento para a formao do crebro em si.

Alm disso, a sade de um indivduo em cada

fase de sua vida afetar a sade nas outras

fases, adicionando efeitos cumulativos para a

prxima gerao (EVERY WOMAN EVERY CHILD, 2015).

Dois estudos longitudinais recentes que

utilizaram neuroimagem para acompanhar

o desenvolvimento do crebro de crianas

sugerem que a pobreza tem uma influncia

corrosiva no desenvolvimento da linguagem,

memria e aprendizado (HAIR, ET AL., 2015; NOBLE

ET AL., 2015). Dados similares do Reino Unido

demonstram que adversidades na primeira

infncia esto associadas elevada incidncia

de depresso, ansiedade nas crianas e altera-

es no crebro de adolescentes (JENSEN ET AL.,

2015).

Apesar dos resultados positivos e dos pro-

gressos alcanados com os ODM, um grande

nmero de mulheres, crianas e adolescen-

tes em todo o mundo ainda tm pouco ou

nenhum acesso a servios de sade, alimen-

tao adequada ou acesso educao, gua