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EC

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DEZEMBRO 2012

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Expediente Saúde Catarinense Presidente AHESC Dario Staczuk Presidente FEHOESCTércio Kasten

Diretor Executivo AHESC-FEHOESCBraz Vieira

Hospitais 117Laboratórios 272Clínicas 2111Serviços de Saúde 782Total 3282

AHESC-FEHOESC em númerosAssociados

Gerente Administrativo AHESC-FEHOESCCarlos Alberto de Liz Medeiros

Assistente Financeiro AHESC-FEHOESCSilvana Hoffmann

Assessor Jurídico AHESC-FEHOESCRodrigo de Linhares (OAB/SC 8630)

Editor-chefe Iuri Grechi

Jornalista ResponsávelRute Enriconi DRT-SC 434

Projeto Gráfico e DiagramaçãoGabriel Bourg

Arte da CapaArte | ShutterStock

Comercial Cyrillo Jrvendas@saudecatarinense.com.br

Este informativo é produzido e publicado pela Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina, com veiculação dirigida a associados e instituições da área de saúde.

Telefone: (48) 3224-5866E-mail: ahesc-fehoesc@ahesc-fehoesc.com.brTwitter: @ahescfehoesc12www.ahesc-fehoesc.com.br

< EDITORIAL

despesa estatal brasileira com a Saúde é um terço menor do que a média mundial, de acordo com dados atualizados da Organi-zação Mundial da Saúde. A esperança de evolução foi, durante mais de uma década, a regulamentação da Emenda Constitucional

29, que definiria o que são gastos em Saúde e quais os percentuais de investimento de cada esfera pública.

Quando foi aprovada pela bancada governista, no entanto, a EC 29 perpetuou o descaso com o segmento que, no discurso oficial, é considerado uma prioridade. Para efeito de comparação: em 1993, a União investia 72% de todos os gastos públicos com Saúde. Em 2008, essa participação estava reduzida a 43,5%, enquan-to o índice de investimentos dos municípios havia saltado para 28,6%, numa flagrante inversão do pacto federativo.

A FECAM, Federação Catarinense de Municípios, estima que o repasse de responsabilidades na área da Saúde para os municípios, sem a necessária contrapar-tida financeira, já comprometa até 30% do orçamento das prefeituras. Ao mesmo tempo, o Governo Federal tem um dos mais baixos gastos públicos do mundo na área. Os gastos privados já somam 56,4% do gasto to-tal – num sistema que se pretende universal e gratuito.

O filósofo Lucius Annaeus Seneca, mais conhe-cido como Sêneca, filósofo, (4 a.C. Córdova -65 d.C. Roma) proclamou que “é parte da cura o desejo de ser curado”.

Portanto, para sanar esse subfinanciamento histórico da área da Saúde, AHESC-FEHOESC estão envolvidas na captação de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Po-pular, que obrigue a União a destinar 10% das Receitas

Correntes Brutas ao segmento. Hoje, esse percentual não chega a 6%. Os cálculos mais aproximados suge-rem que essa lei proveria um incremento de R$ 35 bi-lhões para hospitais, compra de medicamentos, ações básicas, campanhas de vacinação e outras demandas.

Não há nada de extraordinário em forçar o governo a destinar mais recursos ao setor. Governos não produ-zem riqueza, apenas se apropriam dela. Todo dinheiro que o governo usa sai do bolso da população, dos impostos cobrados de pessoas físicas e empresas. E a população tem o direito constitucional de determinar onde quer que o seu dinheiro seja usado.

Há muito tempo o cidadão brasileiro vem apon-tando a Saúde como prioridade. A capa dessa edição ilustra a ambiguidade política do governo brasileiro em relação a essa demanda. Evolucionária e vanguar-dista no discurso, mesquinha e tantas vezes cruel na execução, a União demonstra um comportamento bipolar inaceitável. Saúde deve ser política de Estado, não política de Governo, sujeita aos humores de quem está no poder. Porque a Saúde é um bem de expectativa infinita: todos nós queremos viver mais, e queremos viver melhor. Isso é possível com os investimentos em prevenção, tecnologia, capacitação humana. A Saúde deve fazer parte de um planejamento estratégico de desenvolvimento sustentável da Nação. Com o Escritó-rio de Projetos, com a organização de Conferências In-ternacionais, com articulação política e aprimoramento da capacitação humana, a Associação e a Federação que representam os hospitais catarinenses estão na linha de frente dessa luta. Como igualmente proclamou Sêneca, muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis; entretanto, são difíceis porque não ousamos empreendê-la.

A&CÉU

Dario Staczuk Presidente AHESC | Tércio Kasten Presidente FEHOESC

INFERNO

AHESC 50 ANOS>AHESC 50>4

restes a comemorar 50 anos, a Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) começa a preparar as festividades que vão marcar

a data. Fundada no dia 31 de agosto de 1963, a AHESC tornou-se uma referência a todos os hospitais associados. Contar essa história será uma das iniciativas que marcarão o meio século de existência.

A publicação, de acordo com o presiden-te da AHESC, Dario Staczuk, trará os fatos marcantes na vida da Associação, suas lutas e conquistas, pessoas e entidades que fizeram e continuam fazendo parte desta trajetória em defesa dos hospitais catarinenses.

Para o presidente, fazer uma publicação comemorativa é importante, por tudo o que a AHESC representa. “Por seu valor cultural, científico, filosófico e social. Para ressaltar a importância do associativismo como forma de aglutinar pessoas e ideais em prol do bem comum”, diz.

Além da publicação, que já começou a ser produzida, os 50 anos serão celebrados com festa. As festividades serão realizadas juntamente com o 35º Encontro Catarinen-se de Hospitais, marcado para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2013, no CentroSul, em Florianópolis. O evento também con-tará com uma extensa programação. Uma comissão foi formada especialmente para isso. Além disso, serão homenageados os fundadores, associados e colaboradores da AHESC. O presidente informa ainda que outros eventos estão sendo estudados.

Estão convidados todos aqueles que tiveram participação direta e indireta na AHESC, como diretores dos hospitais, de outras entidades, autoridades civis, políti-cas e eclesiásticas, parceiros estratégicos, imprensa e também os que tiveram à frente da entidade, nestes 50 anos.

Entre muitas ações da associação nestas cinco décadas, Staczuk destaca a impor-tância da união da AHESC com a FEHOESC,

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Os 50 anos da AHESC serão comemorados com festa, homenagens e recordações

contadas em uma publicação, que jogará luzes sobre a criação e desenvolvimento do

associativismo no âmbito hospitalar em Santa Catarina.

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A HISTÓRIASEM FIM

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em 1995, e com a FEHOSC, para desenvolver a rede de saúde pri-vada e filantrópica, que represen-ta 80% da estrutura assistencial em Santa Catarina. Para o futuro, o presidente aposta na continui-dade do trabalho com estas duas entidades em representar hospi-tais, para que fiquem fortalecidos e para que prestem um serviço de qualidade.

“Vamos continuar na defesa da rede hospitalar, com incorporação de tecnologia e práticas de gestão modernas, visando melhor atender aos seus associados e à sociedade catarinense, mantendo-a fiel aos princípios norteadores de sua criação tendo a população como principal destinatária de nossas ações”, ressalta.

6

juntos, hospitais catarinenses construiram uma identidade.

Associativismodefesa da rede e modernização da gestão em benefício dos usuários

Dario Staczuk

A AHESC foi criada paraDefinir e orientar a política hospitalar no Estado; Promover o desenvolvimento da assistência hospitalar; Estabelecer normas de funcionamento que visem a integração dos serviços médicos; Promover o desenvolvimento da administra-ção científica através de cursos e seminários nas diversas áreas de interesse da classe hospitalar; Divulgar e fazer obedecer ao Código de Ética do Administrador Hospitalar e dos demais profissionais associados.

Sobre a AHESCFundada em 31 de agosto de 1963, com a missão de representar os interesses da rede hospitalar catarinense.

Em janeiro de 1975 foi adquirida a sede da entidade, sendo ampliada em 1983, com a aquisição de novas salas contíguas, dando condições para a realização de suas ativi-dades.

Em agosto de 1995, a entidade teve um im-portante reforço na realização das ativida-des:  a criação da FEHOESC, consolidando a parceria em maio de 1996, com a união das duas entidades em um mesmo ambiente de trabalho, no escritório da AHESC.

Em 2010 a AHESC e a FEHOESC somaram es-forços e adquiriram uma nova sede, ampla e mais adequada para melhor atender seus associados.

A AHESC representa atualmente 117 hospi-tais associados, num total de mais de 15.000 leitos.

os 50 anos da AHESC serão contados em vários eventos. Uma história de tensões e esperanças continuamente escrita.

Jubileu

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Ajudar na recuperação de pa-

cientes, facilitar o trabalho

de funcionários, permitir

ampliações e atualizações

tecnológicas são benefícios

que a arquitetura hospi-

talar promete entregar. A

proposta é que todas as

áreas de um edifício de

saúde trabalhem de for-

ma articulada, explica

a arquiteta Ana Paula

Jeffe, do escritório

ARQ3 - Arquitetura Sustentável, de

Florianópolis.

Ela cita o exemplo das adequa-

ções a novos equipamentos, tão

comum com o avanço da tecnologia.

Um projeto que leve em conta a

necessidade destas adaptações pode

antecipar em até uma década os

espaços necessários para operação. A

arquiteta menciona que não pensar

nestas questões antes faz a aplicação

das mudanças causar mais transtor-

nos e sair mais cara, prejudicando a

viabilidade financeira.

O antídoto para estes proble-

mas é o planejamento. O princípio

serve para atualização tecnológica

ou ampliação do prédio. Antes de

começar qualquer serviço é preciso

fazer um levantamento das necessi-

dades e montar um cronograma com

os projetos envolvidos. Os responsá-

A arquitetura hospitalar precisa ser pensada para que todas as áreas de um prédio trabalhem de

forma integrada, ajudando no tratamento do paciente e no trabalho da equipe.>

PROTEJADO PARA

A CURAARQUITETURA>

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veis pelas áreas que serão afetadas

devem ser chamados para participar

e assim evitar o retrabalho e desper-

dícios de recursos.

Ana Paula ressalta que

para planejar a arquitetura

é necessário comunica-

ção com a gestão do

hospital. A troca de

informações permite

saber quais os planos

da unidade de saúde

e quais áreas preten-

dem avançar. Desta

maneira, os projetos

serão canalizados para as

prioridades.

A arquiteta lembra que

nenhuma área trabalha de

forma independente e que

no projeto a melhor relação

possível é montada para facili-

tar o trabalho diário. Este tipo de

visão é recente, surgiu nos últimos

20 anos, e atribui grande impor-

tância à ergonomia nas unidades

hospitalares.

design funcional nos hospitais facilita o trabalho em equipe e reduz tempo de internação.

ArquitetaAna Paula Jeffe

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A aplicação de técnicas desta

área tem relação à humanização

das unidades de saúde. O planeja-

mento precisa facilitar a vida dos

funcionários e assim evitar que

tenham lesões por desempenhar

atividades em posições erradas,

que comprometam sua saúde. A

preocupação também é vantajosa

financeiramente porque mantém os

empregados trabalhando.

Outro aspecto bastante atual é a

sustentabilidade. Cada vez mais os

prédios precisam ser verdes. Prova

disso é o surgimento de redes in-

ternacionais como o “Global Green

and Healthy Hospitals Network”. Há

integrantes em todos os continen-

tes e os associados buscam reduzir

o impacto ambiental da atividade.

o conceito é recente, e enfatiza a interligação das áreas em favor do resultado final, que é o bem-estar do paciente.

A engenharia da humanização

intensa na hora do trabalho, aconchegante na recuperação.

Luz interior

O esforço também tem foco

no paciente, no tratamento e na

recuperação dele. As medidas não

precisam ser super elaboradas e

muitas vezes o mesmo item deve

ser dosado de forma diferente con-

forme o caso.

A iluminação é um exemplo.

Garantir a quantidade de luz na

hora de uma intervenção é

crucial para melhorar a quali-

dade do trabalho médico. Mas

no momento de recuperação

é importante o paciente ser

submetido à boa quantidade

de luz natural para haver uma

interação com o exterior.

ais de 400 profissio-nais do setor hos-pitalar debateram as oportunidades e os desafios do setor em setembro,

durante o 34° Encontro Catarinense de Hospitais, no CentroSul, em Florianó-polis. Considerado um dos mais mais tradicionais eventos da área do Sul do país, ele foi promovido pela Associação e Federação dos Hospitais de SC, além da Federação das Santas Casas e Fede-ração Brasileira de Administradores Hospitalares.

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O DEDO NAFERIDA

A 34ª edição mostrou que o Encontro está consolidado como um dos mais importantes eventos para debater os rumos da atividade, que só em Santa Catarina, reúne mais de 5 mil empresas prestadoras de serviço, en-tre hospitais privados e filantrópicos, clínicas e laboratórios.

Junto ao evento foi organizada a Feira de Tecnologia, Produtos e Ser-viços Médico-Hospitalares, que teve a participação de 34 empresas, em 58 estandes. Além disso, como no ano an-terior, houve a entrega do Prêmio San-té de Excelência na Gestão em Serviços

de Saúde, que reconheceu os hospitais que melhor aplicaram as diretrizes do PROGESS – Programa de Melhoria Contínua na Gestão e Assistência em Serviços de Saúde em SC.

O Encontro contou com a presença de representantes de entidades nacio-nais, parlamentares, além de autorida-des estaduais entre elas o secretário de estado da Saúde, Dalmo de Oliveira.

O presidente da FEHOESC, Tércio Kasten, considerou a 34ª edição a me-lhor já realizada. Pela avaliação dele, houve incremento de novos assuntos, uma mobilização maior dos associa-

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Diante de autoridades estaduais e nacionais, no 34° Encontro Catarinense de Hospitais,

AHESC-FEHOESC fizeram a análise do setor da Saúde e cobraram as responsabilidades

do poder público com o setor.

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dos e dos trabalhadores da área de saú-de. “Fiquei surpreso pela quantidade de pessoas que eu não conhecia. Novas pessoas no mercado, novos profissio-nais na saúde.”

Ele ainda destacou expositores iné-ditos que participaram da Feira. Para Tércio, o aumento do público no Encon-tro demonstra que ele despertou mais o interesse dos profissionais da área. “Estamos no caminho certo. Acertamos também na escolha do local (Cen-troSul), que é apropriado para fazer esse tipo de evento e isso foi um fator importante, na diferença entre este e os outros encontros realizados”, diz.

O 35º Encontro, em 2013, trará ainda mais novidades. Ele será realiza-do paralelamente a 6a Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Um dos grandes destaques do encontro foi o discurso de abertura do presidente da FEHOESC, que falou

em nome das entidades promotoras. Ele mostrou sua indignação em rela-ção ao quadro financeiro crítico enfrentado por hospitais privados e filan-trópicos em SC, que hoje são responsáveis pelo atendimento de 70% dos pacientes do SUS. Além de questionar os altos impostos dos serviços prestados na área.

A defasagem histórica da tabela do SUS e a falta de pagamento de vários procedimentos têm colocado a sobrevivên-

cia destes hospitais em xeque, já que trabalham no vermelho. Um exemplo dessa situação é o valor repassado para tratamento de pneu-monia. Ele custa R$1.862, mas o SUS só repassa R$504 reais – 27% do custo do tratamento.

Kasten também cobrou do Governo Federal ações para desonerar o setor do pagamento de impostos. Ele explica que em outros se-tores da economia, o cliente faz o preço e dita as normas. Quando o consumidor vai comprar alguma coisa, ele procura o lugar mais barato. Mas há um limite.

Os produtores desse produto sabem que o limite deles é o custo, e se ven-deram abaixo disso vão à falência. Não é o caso da saúde. O valor pago pelos nossos serviços está muito abaixo. Está

praticamente 60% abaixo do valor do custo do nosso produto, esclarece o presidente, que acrescenta que a cada serviço oferecido pelo setor, eles rece-bem, em média, 40% do valor real.

Para compensar a defasagem, as entidades pedem aquilo que os outros setores já vêm conseguindo, que são as isenções tributárias. “Queremos um tratamento especial do governo para os tributos, que nós pagamos a exemplo de outros setores, sendo que eles têm capacidade de reagir quando o custo deles está muito alto”, ressalta.

De acordo com ele, quem diz quanto custa o produto de saúde é o com-prador do serviço, que é o Governo Federal, pelo SUS, e a iniciativa privada, pela saúde suplementar. Os dois setores

estão pagando cada vez menos pelo serviço prestado, sem levar em consideração que o custo da saúde no Brasil está aumentando cada vez mais. Internações hos-pitalares, exames e medica-mentos estão cada dia mais caras. O presidente acredita que os incentivos tributários oferecidos pelo governo a outros setores ainda não chegaram à saúde por uma ausência de mobilização, o

que está mudando. Ele fala que pela primeira vez entidades nacionais, que representam os prestadores de serviço, estão cobrando ações efetivas do poder público. A ação partiu da Confederação Nacional de Saúde,Federação Brasileira dos Hospitais, Confederação das Miseri-córdias do Brasil e Associação Nacional dos Hospitais privados.

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discurso do presidente da FEHOESC cobrou o fim do jogo de empurra-empurra entre as diferentes esferas estatais e o com-promisso com uma política da saúde pública sustentável.

Agora chega!

mais uma vez o Instituto Santé premiou as instituições que foram destaque em 2012.

S de sucesso

Já houve reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apesar de não ter o poder de baixar os tributos, pode, como autoridade máxima da área, abraçar a causa e defender o desejo das entidades junto à Presidência da República. “A reunião com o ministro foi no sentido de defender a ideia de que o setor de saúde precisa ter tratamento diferen-ciado, quanto aos tributos federais e municipais. E ele abraçou a causa. Com isso, determinou que a asses-soria dele acompanhasse os nossos estudos”, relembra.

Uma reunião com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também foi feita. De acordo com Kasten, ele logo percebeu que há um problema na questão dos tributos sobre a folha de pagamento. Foi agen-dada uma reunião com a Secretaria de Políticas Econômicas, onde foram solicitados uma série de dados para as entidades. Eles serão avaliados, de maneira mais consistente e mais profunda. O presidente ainda aguarda um retorno do ministro.

A diminuição da carga tributária para o setor traria melhorias. Sobra-ria mais dinheiro para os hospitais, que poderiam fazer um investimento maior na infraestrutura e nos funcio-nários. “Seriam os primeiros impac-tos, o que resultaria num melhor atendimento do cidadão junto ao setor hospitalar, porque hoje, 70% do atendimento do SUS é feito pelos

hospitais privados, com ou sem fins lucrativos. Então a importância disto é que 70% do atendimento seria beneficiado”, finaliza.

Colaborando para o discurso do presidente da FEHOESC, o presi-dente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos Abrahão, lembrou que no Brasil funcionam 6.800 uni-dades hospitalares, responsáveis por 10% da movimentação do PIB, o que é feito sem nenhum incentivo.

O deputado estadual José Milton Scheffer instalou oficialmente duran-te a solenidade a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. Ele enfatizou que os objetivos são claros: cobrar a aplicação de mais recursos para o setor e garantir a aplicação de 10% do que o Governo Federal arre-cada em saúde, além de equiparar os repasses, per capta, para os estados do Sul.

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Feira de Tecnologia paralela ao evento reuniu os profissionais gerando conhecimento e oportuni-dades de negócios no campo tecnológico e hospitalar.

Tecnologia e saúde

para o presidente da Federação, a edição de 2012 foi a melhor já realizada, havendo incremento de novos assuntos, grande mobilização dos associados e trabalhadores da Saúde.

No topo

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CONFERÊNCIA >

última edição, em 2011, foi em Forta-leza (CE). Para trazer o evento a Santa Catarina em 2013, a AHESC-FEHOESC articularam-se com outras entidades, como a Federação Brasileira dos Hos-pitais (FBH). “Trazer a Conferência ao país é uma maneira também de home-nagear a AHESC, que completa 50 anos em agosto de 2013”, destaca o diretor-executivo da Associação e Federação dos Hospitais, Braz Vieira.

A AHESC-FEHOESC têm trabalhado para movimentar ou-tras entidades. A ideia é reunir profissionais da saúde com foco no setor hospitalar de Brasil, An-gola, Portugal, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé, Timor Leste e Moçambique.

Por isso mesmo, em feve-reiro do próximo ano, embar-cam para a cidade do Porto, em Portugal, onde será feito

um workshop. De acordo com Braz, a Associação Portuguesa de Administra-doras Hospitalares, que também é uma entidade forte que apoia a realização do evento, fará um chamamento das instituições destes países de língua portuguesa, para estarem em Portugal para participar do encontro.

ma oportunidade única e internacional para deba-ter gestão hospitalar será trazida a Santa Catarina no próximo ano. O Estado será palco da 6a Conferência de

Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que será realizada em Florianópolis juntamente com o 35º Encontro Catarinense de Hospitais, nos dias 28, 29, 30 de agosto, no CentroSul. Na ocasião, também serão comemora-dos os 50 anos da AHESC.

A Conferência é um evento periódi-co, já organizado no Brasil e em outros países, como Portugal e Angola - a

Profissionais da saúde do Brasil e de Portugal debaterão os desafios

da gestão hospitalar, na 6a Conferência de Gestão Hospitalar dos

Países de Língua Oficial Portuguesa

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PORTUGUÊS

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busca de representatividade política em todos os países que falam português é um projeto trabalhado pela AHESC-FEHOESC.

Lá como cá, ora pois, pois

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economista, formado pela Universidade de São Paulo e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi economista-chefe da Agenda 2020, o movi-mento para o desenvolvi-mento de longo prazo no Rio Grande do Sul. De 2001 a 2005, viveu e trabalhou na Noruega. A convite de Jorge Gerdau Johannpeter assumiu como diretor-pre-sidente do Movimento, em março de 2010, cargo que ocupa atualmente.

A expectativa de Braz é uma grande participação de todos. Além dos palestran-tes, a Conferência também deve contar com a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

“Vamos apresentar o projeto da Conferência em Santa Catarina”, obser-va Braz. Com o envolvimento da enti-dade portuguesa, o diretor-executivo acredita que será possível ter uma boa representação de diversos países que falam português.

Ele ressaltou também o apoio que a FBH tem dado para a realização do

evento. “Estamos con-tando com a expertise de sua diretoria, para que esse evento seja coroado de pleno êxito”, ressaltou. O presidente

da Federação, Luiz Aramicy Pinto, já disse que a entidade dará todo o supor-te para atrair um número expressivo de profissionais dos países de língua portuguesa para a troca experiências e o debate sobre os avanços na área.

Oportunidade de negócios fora do país

Braz classifica a Conferência como uma bela oportunidade de negócios. Muitos destes países passam por um momento complicado pós-guerra civil e necessitam trocar experiência, adquirir conhecimento e formar parcerias com as empresas brasileiras. Muitas compa-nhias nacionais já prestam serviço fora do país, a ideia é ampliar essa partici-pação.

“As empresas de consultoria podem prestar serviço nestes países. O evento tem esse objetivo de criar oportunida-des. Não necessariamente entre os es-tados brasileiros, mas agora ampliando para outros países. Seja no fornecimen-to de equipamentos, de tecnologia, seja na oferta de serviços na área de gestão hospitalar”.

Estão programadas plenárias, debates paralelos, com assuntos específicos. Um nome está confirmado. É do presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erick Camarano. Ele é

PORTUGUÊS

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prospecção de consultorias em países de língua portuguesa que buscam uma reconstrução nacional após períodos de conflitos.

Diretor executivo da AHESC-FEHOESC

programação da Conferência foi projetada para criar oportunidades de trocas de experiências e fecha-mentos de acordos técnicos e comerciais.

Contatos e negócios

UM PARLAMENTO PARA

EXECUTARA Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense foi criada para buscar melhorias

que deveriam ser levadas adiante pelo Poder Executivo, mas só se materializam com a

pressão política no Parlamento.

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SAÚDE>

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elhorar o setor de saúde no Estado foi um com-promisso assumido e levado a sério pela Frente Parlamentar em Defesa da

Saúde Catarinense, que tem se articula-do de diferentes maneiras para garantir mais recursos para a área. Ela foi criada em setembro deste ano, com o propósito de ir atrás de soluções para os proble-mas da saúde pública, em parceria com diversas instituições.

A iniciativa, no parlamento, foi do deputado José Milton Scheffer (PP), escolhido como presidente. A Frente é ainda formada pelo deputado Jorge Tei-xeira (PSD), nomeado vice-presidente e Altamiro Bitencourt, secretário da Frente, representante da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC).

Entre as ações mais urgentes, o deputado Scheffer destaca algumas,

como a busca pela equiparação do teto financeiro per capita de Santa Catarina com os demais estados do sul do Brasil, referente aos valo-res repassados pelo Ministério da Saúde.

A reivindicação é pelo aumento do repasse pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) por habitante catarinense. O teto no estado é de R$141,53, inferior ao gaúcho, R$ 196,27 e ao paranaense, R$ 177,23. A diferença se deve à ausência, no passado, de atendimentos de média e alta complexidade, o que fazia com que muitos pacientes de Santa Catarina fossem encaminhados aos estados vizinhos, o que não ocorre mais.

Corrigindo o valor repassado, o estado teria um incremento apro-ximado de R$ 7 milhões por mês, disponibilizados para o setor.

M

o custeio da saúde é que se afirma como um dilema mundial. A União precisa aumentar a parte do orçamento que destina ao financiamento da saúde.

Construir hospitais é a parte fácil

“A saúde é um dos setores que mais gera demanda. A Lei do SUS é completa e justa, mas na vivência como prefeito pude observar que o que falta para dar certo é o financia-mento. Hoje vivenciamos uma nova realidade que precisa ser atualizada pelo Ministério da Saúde”, ressalta o presidente da Frente.

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turas. A expectativa do movimento nacional é coletar o 1,5 milhão de nomes até 7 de abril de 2013, Dia Mundial da Saúde. Mais informações sobre o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública estão no site www.saudemaisdez.org.br.

Outro compromisso assumido pela Frente foi a implementação das Redes de Urgência e Emergência no estado. A exem-plo do que ocorre no norte do estado, onde

parte do progra-ma já funciona, o deputado Scheffer diz que é preciso agilizar o processo para a criação da Rede em outras regiões, garantin-do, dessa forma, melhores serviços para a população.

Articulação com os poderes O deputado garante que as conversas com o governo do Estado estão evo-luindo. “Estamos à frente de uma

luta que é para todos os catarinenses, e o Governo entendeu perfeitamente nossa causa. Ele está atuando como parceiro para encontrarmos soluções para saúde pública em SC”. Os representantes da Frente estiveram reunidos no fim de outubro com o secretário adjunto da Saúde, Acélio Casagrande, que se demonstrou solícito às reivindicações.

“Estou otimista quanto aos resultados para o Estado. Vejo união de esforços, sem conotação partidária”, ressaltou o presiden-te da Frente.

com a experiência de quem foi prefeito, o par-lamentar compreende os conflitos do financia-mento da saúde.

Presidente da Frente, deputado José Milton Scheffer

Para pedir essa correção, a Frente Par-lamentar, Secretaria de Estado da Saúde e entidades hospitalares irão, em breve, en-viar ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, um ofício com base técnica.

Arrecadação de assinaturas

Além desta ação, a Frente também busca assinaturas para o abaixo-assinado, que pode originar um Projeto de Lei de Inciativa Popular, obrigan-do o Governo Federal a repassar 10% das receitas brutas correntes à saúde. Para isso acontecer, será necessário reunir 1,5 mi-lhão de assinaturas. Só em Santa Catarina poderão ser levantados 41 mil nomes.

“Durante anos lutamos pela aprovação da regu-lamentação da Emenda Constitucional 29, que pre-via um mínimo de gastos por parte da União, mas após manobras do Governo Federal não ficou estipula-do o valor a ser repassado. O que frustrou todos nós brasileiros”, relembra o deputado Scheffer.

O presidente da Frente se refere a uma espera de 12 anos para a aprovação da Lei Complementar 141, que quando foi final-mente regulamentada, em janeiro deste ano, recebeu vetos em seu texto. Hoje, enquanto o repasse da União não chega a 5%, municípios são obrigados a investir 15% e Estados 12%.

Os 10% de repasse, por parte do Governo Federal, representaria um ganho para a saúde de mais de R$ 38 bilhões por ano. “Quantia fundamental para investi-mentos que irão qualificar as condições de trabalho, melhorar as estruturas e remu-nerar de forma justa os profissionais.”, diz Scheffer.

A AHESC-FEHOESC e FEHOSC também tem ajudado no recolhimento das assina-

A Frente em Defesa da Saúde tam-bém tem se articulado com o Governo Federal. Ela foi a Brasília, para um encontro com o Secretário de Atenção à Saúde, em novembro. A reunião foi para apresentar as reivindicações do Estado, para o setor. O movimento também já encaminhou um documento ao Fórum Parlamentar Catarinense informando, sobre a criação da Frente.

Para 2013, alguns planejamentos estão sendo traçados. O primeiro deles é finalizar a coleta das assinaturas, para garantir o Projeto de Lei de Inciati-va Popular, que estabelecerá novos percentuais de investimento em Saúde. Além disso, conversas com o governo do Estado serão marcadas.

A Frente ainda irá continuar levan-tando debates, estudos e agindo para a criação do sistema de referência e contrarreferência e do plano de gestão de crises. Também irá seguir na busca de redução dos custos elevados dos serviços prestados, que para Scheffer sucateiam o sistema de saúde.

Entre as reivindicações estão ainda diminuir taxas e impostos e apoiar projetos em favor da saúde de Santa Catarina. “Enfim, ações que visem a fomentar o setor, e a adoção de medidas que ajudem a incentivar e a dar sustentabilida-de financeira a área da saúde ca-tarinense”, finaliza o deputado.

União quer financiar o setor investindo menos de 6% das receitas correntes líquidas. Já tem prefeituras

investindo 30%. Lei de iniciativa popular quer obrigar o Governo Federal a investir no mínimo 10%.

Pode crer, a saúde é minha prioridade

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YQ 0004-12E ANUNCIO REVISTA SAUDE CATARINENSE 41x27.5-CURVAS.pdf 1 06/12/12 10:46

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EMERGÊNCIA

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gilizar os atendimentos na saúde é um desejo antigo de diversos setores da

sociedade e das entidades hospitalares. A vontade virou uma iniciativa, com a criação da Rede de Atenção à Urgência e Emergência, que integraria 26 cidades da região Norte e Nordeste. Mas, em 2011, sua implementação foi interrompida. Desde então, entidades se mobilizam para que a proposta seja colocada, de fato, em prática.

Uma portaria do Ministério de Saúde publicada em novembro deste ano garantiu recursos para a continuidade do projeto. O dinheiro será distribuído aos municípios, que integram a Rede.

Apesar de destinar R$ 99,7 milhões por ano ao sistema, destes, R$ 76 milhões, o que representa 76,24%, foram alocados na Re-gião Nordeste e R$ 23,7 milhões (23,76%), nos municípios do Planalto Norte.

O presidente da Associação dos Hospi-tais Catarinenses (AHESC), Dario Staczuk, lamenta a situação. “Infelizmente, essa dis-tribuição de recursos continuará centrali-zando os atendimentos na Região Nordeste,

principalmente em Joinville, onde foram con-centrados mais de 56% destes recursos, ou seja, R$ 56,3 milhões. Permanecerá o vazio assistencial existente no Planalto Norte, cuja eliminação foi um dos pilares da construção da Rede”, ressalta o presidente.

Esse vazio a que o presidente se refere faz com que pacientes tenham que descer a serra para serem atendidos em Joinville, Blu-menau, Jaraguá do Sul e até mesmo Florianó-polis. Em alguns casos, as pessoas preferem em ser atendidas em Curitiba (PR).

A Rede começou com a iniciativa isola-da de Joinville, entre 2007 e 2008. Diante da necessidade de integrar os serviços de urgência e emergência dos demais municí-pios, ampliar o atendimento e fazer com que ele alcançasse 1,3 milhão de pessoas, o que representa mais de 20% da população de SC. O Estado adotou o projeto como sendo do Governo.

Ele passou a ser coordenado pela Secre-taria de Estado da Saúde, ampliando a Rede para as quatro macrorregiões, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da

APortaria publicada pelo Ministério da Saúde garante verbas para segunda etapa do plano de ação

da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina e Municípios. Mas os recursos que

chegam não resolvem, porque uma região catarinense fundamental para as consolidação das Redes

foi desprezada no planejamento estatal. Assim, a aguardada agilidade nos atendimentos terá de ser

protelada. Mais uma vez.

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A EMERGÊNCIAPODE ESPERAR?

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Diretoria de Articulação de Redes de Atenção à Saúde. Isso deu origem ao pacto entre os 26 municípios.

Diversas entidades se mobilizaram para colocar a proposta em prática

Foi feito um trabalho com mais de 180 profissionais, entre diretores de hospitais, secretários regionais, ge-rentes regionais de saúde das quatro macrorregiões, Bombeiros, SAMU, Po-lícia Militar, Civil e Rodoviária Federal, INFRAERO, Serviço pré-hospitalar das rodovias consorciadas e coordenação estadual do Sistema de Atenção às Urgências. Além disso, houve dezenas de oficinas e reuniões e engajamento de vários setores sociais. De acordo com Dario, foi assim de maneira parti-cipativa que a Rede foi formatada.

O trabalho iniciado na gestão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, aguarda uma definição desde 2011, quando Raimundo Colombo assumiu como governador.

“Não houve a continuidade neces-sária ao processo de consolidação da Rede, a partir do ano de 2011, apesar dos investimentos materiais, humanos e financeiros despendidos em dois anos de incessante trabalho feito”, lamenta Dario Staczuk.

Para garantir o retorno, houve uma ampla mobilização dos dirigentes dos hospitais da região Norte e Nordeste e várias entidades como Sindicato de Hospitais, da AHESC-FEHOESC e FEHOSC, Instituto Santé, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do

Estado e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense.

A Frente, inclusive, enviou ofício ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando urgência na publicação da portaria e na liberação dos recursos aos hospitais integrantes da Rede. “Entendemos que essa mobilização deva continuar, agora, no sentido do estado complementar os recursos para os municípios do Planalto Norte indispensáveis para o funcionamento integrado da rede em toda a Macror-região Nordeste e Planalto Norte.”

Para o presidente da AHESC, é preciso ajustar a distribuição dos recursos e aumentar a resolutividade da Rede, evitando encaminhamen-tos errados de pacientes. “A portaria

um dos pilares da construção da Rede, o Planalto Norte Catarinense, permanece com um vazio assistencial. O cidadão precisa descer a serra e buscar atendimento em Joinville. Mas às vezes o paciente de emergência não consegue suportar a espera, ou a viagem.

Vazio assistencial

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ministerial recém publicada não solucionou essa distorção. Falta ainda retomar o sistema de desenho e tipologia inicial das Redes, aprovado em 20 de agosto de 2010”.

O presidente ainda acredita que é importante o modelo da Rede ir para as outras regiões do estado, sendo ajustado de acordo com as características de cada região.Gerente diz que essa distribuição não interfere no funcionamento

O gerente regional de Saú-de, Douglas Calheiros Machado, afirma que a portaria publicada já previa a distribuição de recursos desta maneira. “O maior volume financeiro vai para os hospitais de grande porte, que são os de referência. Eles ficam nos municí-pios de Joinville e Jaraguá do Sul. Não se trabalha com o princípio de pulverizar os recursos pelos hos-pitais, pelo contrário. O hospital menor, o investimento acaba sendo menor.”

Ele acrescenta que por uma questão histórica, os hospitais

considerados referência na região ficaram em Joinville. No Planalto Norte, ficaram os hospitais de pequeno porte.

Para ele, a distribuição dessa maneira não interfere no funcionamento da Rede no Planalto Norte e no Nordes-te. “Quando foi construído o projeto de Redes, e pensamos as duas regiões, foi com uma única lógica. Para que todos os 26 municípios fossem beneficiados com as redes. Não é porque um município não recebeu um centavo, que ele não vá ser beneficiado”, diz o gerente.

o trabalho realizado na gestão passada aguarda definição desde 2011 para ter continuidade.

O governo não tem pressa

distribuir recursos de forma justa e acabar com o

encaminhamento errado de pacientes. Assim se econo-

miza tempo e dinheiro. E salvam-se vidas.

AHESC defende

resolutividade da Rede

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Para saber mais detalhes: Portaria do Ministério da Saúde nº 2.541 de 08 de novembro de 2012

O Escritório de Projetos

fechou 2012 com saldo

positivo, e comprovação

de que o planejamento

técnico e político é re-

compensado.

A expectativa é que o

próximo ano seja ainda

melhor, com mais retor-

nos financeiros e mais

entidades participando.

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GESTÃO >24

QUEM BUSCA,

inciativa inédita da AHESC -FEHOESC em criar o Escri-tório de Projetos do Insti-tuto Santé para auxiliar entidades médicas-hos-pitalares na captação de recursos, preparação de

projetos, e fortalecimento da articula-ção política trouxe resultados surpre-endentes em 2012. Por isso, para o próximo ano a iniciativa irá intensificar todas as ações que vem fazendo.

O coordenador do Escritório de Projetos, Adriano Carlos Ribeiro, diz que em 2013 o propósito é sensibilizar as entidades sobre a necessidade deste esforço conjunto para buscar recursos públicos e privados. “No momento que mais entidades estiverem no Escritório, mais forte estaremos para pleitear as necessidades”, ressalta.

Além disso, está nos planos do Escritório diversificar os serviços, oferecendo consultoria em processos de licitações e prestações de contas, por exemplo. Há ainda, no planejamen-to, a aproximação com a Secretaria de Estado de Saúde para promoção de ações conjuntas e o incentivo de proje-tos por demandas regionalizadas, para ter assim maior apelo junto aos entes públicos.

Adriano também cita uma capaci-tação dos colaboradores das entidades associadas para a captação de recursos via plataforma de sistema de convê-nios. “Assimilando assim os programas disponíveis, cadastramento destas pro-postas, cadastro das entidades, termo de referência, licitações, pagamentos e prestação de contas”, diz o coordenador.

No balanço de 2012, Adriano avalia o ano como uma maneira de prepara-ção para 2013. O Escritório foi muitas vezes a Brasília, para conversar com parlamentares, mostrando assim a necessidade de repasse dos recursos.

“Apresentamos no âmbito federal para todos os parlamentares as deman-das de toda a rede hospitalar priva-da e filantrópica, solicitando a cada parlamentar o valor de R$ 2 milhões para atender os pleitos da sua região”, relembra Adriano.

As conversas com deputados e se-nadores trouxeram resultados. No final de novembro, a AHESC-FEHOESC rece-beu a confirmação de que os deputados federais e senadores irão destinar, em 2013, recursos de emendas de cerca de R$ 50 milhões, para os hospitais priva-dos e filantrópicos do Estado.

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ACHAA Associação e a Federação farão

um levantamento com as entidades de saúde para listar as demandas que poderão ser atendidas em 2013. Cada parlamentar indicará o hospital de sua base, de acordo com as prioridades levantadas pela AHESC-FEHOESC.

Também se buscou parceria com o Fundo Nacional de Saúde (FNS). O encontro mais recente, em Brasília, teve a participação do diretor-executivo do Fundo, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Jr. Esteve presente também o secre-tário adjunto da Saúde de SC, Acélio Casagrande. Na reunião, o presidente da FEHOESC, Tércio Kasten, solicitou agilidade na liberação de recursos por parte do FNS para propostas empenha-das desde 2009. Ele observou que essa verba irá ajudar as entidades hospita-lares de SC, responsáveis pela maioria dos atendimentos feitos pelo SUS.

Já no Estado, as ações do Escritório foram articuladas com o Poder Legis-lativo. Emendas foram inscritas na Lei Orçamentária Anual 2013.

“Em suma o presente ano foi para quebrar o paradigma de que recursos não chegavam nas entidades, porém com forte articulação as emendas de 2012 foram quase por totalidade empe-

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nhadas aguardando trâmite final para liberação dos recursos”, ressalta.

Para o presidente da FEHOESC, uma grande ação do Escritório neste ano foi a participação da AHESC-FEHOESC em 13 audiências públicas do orçamento regionalizado. Este foi o primeiro ano em que as duas estiveram representadas nesses encontros, feitos em maio e junho.

Presença que na visão de Adriano fez toda a diferença. No balanço dessas idas, as regionais priorizaram investimentos na ordem de R$13 milhões. Caso Kasten não participasse, o coor-denador do Escritório acredita

que o saldo não seria tão bom assim.

Os recursos serão aplicados em estruturação, obras de reforma além de manutenção das unidades hospitalares privadas e filantrópicas.

Diante do resultado positivo, o presidente da FEHOESC garante que o acompanhamento dessas audiências será feito todos os anos. A expectativa de Kasten é que, em 2013, mais entida-des queiram os serviços do Escritório de Projetos, já que ele se mostrou ser eficiente.

A criação do Escritório de Projetos

Deixar as entidades médico hospitalares fortalecidas na busca de recursos foi uma das principais razões para se criar o Escritório de Projetos do Instituto Santé. “A Federação e a Asso-ciação viram que as entidades estavam realizando os pleitos de forma isolada, aliado a pouca articulação técnica e política para dar resultados”, relembra o coordenador da iniciativa, Adriano Ribeiro.

Neste contexto, foi feito um amplo levantamento da situação das institui-ções com relação aos recursos vindos do Governo Federal. De acordo como Adriano, o diagnóstico demonstrou que os repasses de verbas eram pífios, tanto os das demandas por indução — quando governo abre para inclusão de projetos — quanto os das emendas dos parlamentares.

O primeiro passo foi criar o pensa-mento da necessidade de se buscar os recursos de maneira conjunta e articu-lada técnica e politicamente. “Quando somente um hospital pede é uma ação isolada. Quando se reúnem diversos hospitais o peso é bem maior”, ressalta o coordenador.

Além disso, os hospitais cometiam erros nos projetos, usados para resga-tar os recursos. Por isso, o Escritório ainda dá essa base técnica na elabo-ração de pedidos, que precisam ter consistência técnica.

Tércio Kasten se envolveu nas audiências públicas de orçamento regionalizado, que resultaram em investimentos de 13 milhões de reais para hospitais catarinenses.

Ingerência direta

para navegar na burocracia federal, é preciso orientação. O Escritório auxilia na elaboração dos projetos e na articulação política para liberação de verbas e na prestação de contas.

Capitão de mar-e-guerra

Por dentro do

Escritório de Projetos

Foco do Escritório

Prospecção: levantamento dos editais publi-cados, liberando recursos para execução de projetos.

Articulação: movimentação política junto a parlamentares para acompanhamento da liberação dos recursos.

Elaboração dos projetos: elaboração deta-lhada dos projetos respeitando os preceitos legais e administrativos.

Procedimentos licitatórios: realização de todo o processo licitatório, compreendendo a publicação do edital, a licitação e a conferên-cia dos produtos recebidos ou serviços reali-zados de acordo com a legislação

BenefíciosAlavancar recursos financeiros com apoio especializado

Usufruir de estrutura com capacidade técnica e foco exclusivo para prospecção, captação e elaboração de projetos

Apoio administrativo e operacional nas ques-tões relacionadas aos projetos de recursos

Participação dos projetos de indução, tanto de entes públicos ou privados

Sede operacional localizada na Capital para atendimento das entidades

Apoio jurídico

Articulação conjunta junto aos parlamentares

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TECNOLOGIA

muito mais do que funcionalidades

para os celulares e criaram o OUYA que

nada mais é do que um aparelho com a

principal funcionalidade de rodar jogos

desenvolvidos para celulares com siste-

ma ANDROID e ainda mais, inteiramente

de graça, já que se trata de um sistema

aberto, ou seja, não há necessidade de

pagar pelas licenças e direitos autorais.

O OUYA está em fase de produção e a

Muito se especula sobre o lançamen-

to do XBOX 720 e do PlayStation 4 e

que se sabe que estes dois consoles e

seus antecessores, além de terem um

preço elevado, seus jogos são caros e

sua popularidade está em uma leve

ascensão. Uma equipe de designers e

programadores que auxiliaram na cria-

ção do XBOX 360 viram que o sistema

operacional Android proporcionará

previsão de lançamento no mercado é para

28 de dezembro nos Estados Unidos com

perspectivas de ser vendido a $99,00. Mais

informações www.ouya.tv.

CONHEÇA O OUYAGAMES

OS 12 PRINCIPAIS GOLPES COMETIDOS NA INTERNET

SEGURANÇA VIRTUAL

U$ 99,00PREÇO SUGERIDO

Lojas virtuais falsas.

Aplicativos móveis mal-intencionados.

Golpes de promoções com viagens.

Spam/phishing de Natal.

iPhone 5, iPad e outros golpes com

presentes de Natal atraentes.

Mensagens via Skype.

Cartões e Vales-presentes falsos.

Mensagens de SMS fraudulentas

Golpes de redes e mídias sociais.

Instituições beneficentes falsas.

Um levantamento realizado pela em-

presa de antivírus McAfee identificou

os principais golpes que estão sendo

usados mundialmente pelos cibercri-

minosos para roubar a identidade e as

informações bancárias dos consumi-

dores globais.

Confiraos os 12 golpes mais perigosos

na Internet e que devem ser evitados:

Cartões virtuais maliciosos.

Classificados falsos.

Segundo o diretor de Suporte Técnico da

McAfee para a América Latina, José Matias

Neto, “A melhor maneira de os usuários

se protegerem é conhecer os truques dos

cibercriminosos para evitá-los. Os consumi-

dores não podem baixar a guarda para os

ataques virtuais durante o Natal”.

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28 COLUNA

DR. RODRIGO DE LINHARES Advogado, Assessor Jurídico da AHESC-FEHOESC

e membro do Conselho Jurídico da CNS

s ministros do Tribunal Superior do Trabalho, acolhendo sugestão do juiz do trabalho Home-ro Matheus Batista da Silva, aprovaram nova Súmula para tratar do regime de trabalho em

12x36. Editada sob o nº 444, a nova súmula ficou assim redigida:

JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE. É valida, em caráter excepcional, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. O emprega-do não tem direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas.

Na realidade, a rediscussão da matéria, em sessão plenária do TST, foi provocada por pela Confederação Nacional de Saúde – CNS, da qual faz parte a FEHOESC, e pela Confedera-ção Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS. As entidades patronal e laboral que representam o setor saúde encaminharam documento jurídico, manifestando preocupação e solicitando nova interpretação sobre recente decisão judicial do TST, que

havia fragilizado a legitimidade da jornada 12 x 36 ajustada em instru-mentos coletivos.

Trazendo regulamentação inédita à matéria, a nova Súmula 444 confe-riu validade à jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante norma coletiva.

Os ministros destacaram que as reiteradas decisões do TST sobre o assunto têm firmado entendimen-to segundo o qual o artigo 7º, XIII, da Constituição Federal, permite a flexibilização da jornada de traba-lho mediante previsão expressa em instrumento de negociação coletivo. Além desse aspecto, foi reforçada a certeza de que, na jornada 12x36, existe efetiva compensação de horas e nesse regime especial o total do horário mensal laborado é inferior a 220 horas, número mais favorável ao empregado.

Foi pacificado, também, a inter-pretação que há muito vinha sendo adotada pelos Tribunais Trabalhistas, inclusive pelo TRT/SC, sobre a obri-gação de pagamento em dobro pelo trabalho em feriados para os empre-gados que cumprem jornada especial de 12 x 36 horas.

Os Ministros do TST, ressaltando a aplicação do artigo 9º da Lei nº 605/49, sustentaram que a jornada 12

OBOAS NOTÍCIAS

TST REGULAMENTA A JORNADA ESPECIAL DE 12X36

x 36 exclui apenas o direito à remu-neração do domingo trabalhado, na forma estabelecida pelo artigo 7º, XV, da Constituição da República, pois o sistema de compensação, próprio desse regime especial, permite ao empregado usufruir folga em outro dia da semana.

É oportuno destacarmos que, no direito brasileiro, as súmulas editadas por Tribunais Superiores, não leis pro-priemente ditas. Na verdade são ver-betes que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal sobre temas específicos, a partir do julgamento de casos análo-gos. Sua finalidade não é a de vincular a atuação dos demais julgadores. É de tornar pública a jurisprudência para a sociedade, bem como de estimular a uniformidade entre as decisões.

Contudo, não obstante a inexistên-cia de lei tratando do tema em relação a área da saúde, parece-me evidente que a nova súmula é uma vitória da categoria, pois significa um importan-te avanço nas relações trabalhistas existentes no âmbito dos hospitais, clínicas e laboratórios, que agora dispõem de um relevante instrumento judicial que prorporciona maior segu-rança jurídica na adoção coletiva de regimes especiais de jornada, princi-palmente a de 12x36.

CATÁLOGO DE JURISPRUDÊNCIA

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TST REGULAMENTA A JORNADA ESPECIAL DE 12X36

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ress

s ementas de decisões de in-teresse do setor são publicadas nesta Coluna com o objetivo de contribuir com

a formulação de teses jurídicas em favor de hospitais, clínicas e labora-tórios

RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. ERRO MÉDICO.

A Turma afastou a responsabilida-de civil objetiva do hospital recorrente por erro médico ao entendimento de que o dano à autora recorrida decor-reu exclusivamente da alegada impe-rícia dos profissionais que realizaram sua cirurgia (também recorrentes), não tendo ocorrido falha na prestação dos serviços de atribuição da clínica. Ressaltou-se que o fato de as entida-des hospitalares manterem cadastro dos médicos que utilizam suas depen-

dências para realizar procedimentos cirúrgicos não lhes confere o poder de fiscalizar os serviços por eles presta-dos, porquanto não se admite ingerên-cia técnica no trabalho dos cirurgiões. Frisou-se, ademais, que os médicos envolvidos não possuíam vínculo com o hospital. Precedente citado: REsp 908.359-SC, DJe 17/12/2008. REsp 1.019.404-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/3/2011.

INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MA-TERIAIS. EXAME INVOLUNTÁRIO Trata-se, na origem, de ação de repa-ração por danos materiais e com-pensação por danos morais contra hospital no qual o autor, recorrente, alegou que preposto do recorrido, de forma negligente, realizou exame não solicitado, qual seja, anti-HIV, com resultado positivo, o que causou enorme dano, tanto material quanto moral, com manifesta violação da sua intimidade. A Turma do STJ, ao pros-seguir o julgamento, por maioria, en-

A

EMENTAS

CATÁLOGO DE JURISPRUDÊNCIA

tendeu que, sob o prisma individual, o direito de o individuo não saber que é portador de HIV (caso se entenda que este seja um direito seu, decorrente da sua intimidade) sucumbe, é suplanta-do por um direito maior, qual seja, o direito à vida longeva e saudável. Esse direito somente se revelou possível ao autor da ação com a informação, involuntária é verdade, sobre o seu real estado de saúde. Logo, mes-mo que o indivíduo não queira ter conhecimento da enfermidade que o acomete, a informação correta e sigilosa sobre o seu estado de saúde dada pelo hospital ou laboratório, ainda que de forma involuntária, tal como no caso, não tem o condão de afrontar sua intimidade, na medida em que lhe proporciona a proteção de um direito maior. Assim, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso. REsp 1.195.995-SP, Rel. ori-ginária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Massami Uyeda, julgado em 22/3/2011.

ão era nem preciso vencer

as eleições municipais de

Joinville, para o empresário

Udo Döhler ser o escolhido

para personagem da Revis-

ta Saúde Catarinense, da

AHESC-FEHOESC. Por se dedicar há 40 anos

ao Hospital Dona Helena e já ter sido presi-

dente do Sindicato dos Hospitais e Estabele-

cimentos de Serviços de Saúde do Estado de

Santa Catarina, que antecedeu à FEHOESC, é

que merece ter sua história contada.

Nascido em 28 outubro de 1942, em Join-

ville, Döhler tem extenso currículo de servi-

ços prestados ao município e a Santa Catarina.

Esteve a frente de dezenas de cargos impor-

tantes, em instituições tradicionais como

Associação Comercial e Industrial, onde já

foi presidente em três mandatos, ao Corpo de

Bombeiros Voluntários, Escola Técnica Tupy,

do Sindicato Têxtil, do Sindicato dos Hospi-

tais de Santa Catarina, conselheiro do JEC, da

FIESC, do Meio Ambiente, da Promoville, ou

ainda de Conselhos Nacionais. Além disso, é

Cônsul Honorário da Alemanha na cidade.

Ele ainda foi por anos diretor do Hospital

Dona Helena, que pertence à Associação Be-

neficente Evangélica de Joinville, onde ainda é

presidente do conselho deliberativo. Formado

em Direito, pela Pontifícia Universidade Cató-

lica do Paraná, ele foi trabalhar na entidade,

onde fez trabalho voluntário. “Me engajei com

o Hospital, e tive esse envolvimento muito

grande com a instituição”, relembra.

No Dona Helena, um objetivo de vida foi

tornar a instituição uma referência nacional

em excelência médica hospitalar. Ali, ele tam-

N

PERSONAGEM

TRAJETÓRIA INSPIRADORAPrefeito eleito de Joinville, o empresário Udo Döhler, dedicou quatro décadas ao Hospital Dona

Helena, e levará trabalho feito na entidade à prefeitura. Sua trajetória profissional e política tem

sido uma inspiração em entidades como FIESC e FEHOESC.

Udo Döhler

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30 PERFIL>

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bém comandou os funcionários, inspirado na lide-

rança e gestão de pessoas.

Hoje, a entidade é referência em tecnologia e qua-

lidade de atendimento em toda a região Sul do país. A

participação de Döhler na gestão do hospital foi fun-

damental para a implementação de mudanças que le-

varam, em 1998, à conquista da certificação ISO 9000

- o Dona Helena foi a primeira instituição de saúde

brasileira a conquistar o diploma da qualidade na to-

talidade dos serviços que oferece.

É esta experiência que teve no Hospital que leva-

rá à prefeitura de Joinville. Promessa de campanha,

que continua mesmo depois de eleito, é a saúde a

prioridade de seu mandato. O empresário disse que

o aprendizado que teve no Dona Helena e todas as

melhorias que conseguiu implementar na instituição

serão levadas para o setor na cidade.

“O Hospital Dona Helena foi informatizado, vários

procedimentos foram atualizados, e o diagnóstico

ficou mais preciso. Temos hoje uma base de dados

online. Tudo isso iremos transferir para o município,

onde 80% dos moradores estão insatisfeitos com a

saúde. É o maior problema”, observa o prefeito.

Entre os planos dele está ampliação do Hospital

Municipal São José, que irá aumentar a capacidade de

atendimento e diminuir as filas. Ele acredita que as

melhorias serão feitas até o final de 2013. As propos-

tas também passam pelos postos, os chamados PAs.

“Queremos instalar uma central única e informatiza-

da para a distribuição medicamentos.”

Com a visão de integrar a gestão dos hospitais,

Döhler quer mudar a realidade do pronto-atendi-

mento. A ideia é que o paciente chegue ao posto de

saúde e tenha seu problema resolvido. Ele observa

que isso traz uma economia importante no orçamen-

to. Além disso, ele explica que um paciente em um

hospital custa 10 vezes mais do que em um PA. “Ou

porque se agrava a situação dele, ou porque torna a

solução mais complexa”, diz.

Além de 40 anos dedicados à saúde, o prefeito

também traz toda a sua experiência como empresá-

rio. Ele é presidente da centenária Döhler S.A, uma

das maiores empresas do setor têxtil do Brasil, tam-

bém destacada por suas iniciativas sociais e ambien-

tais. Döhler atua na companhia desde 1971. A empre-

sa pertence a sua família desde dezembro de 1881,

quando foi criada pelo bisavô, recém chegado da Sa-

xônia, com mulher e dois filhos pequenos.

Eleição de empresário entra para a história

Participando pela primeira vez de uma corrida

eleitoral, a eleição do empresário contrariou todas

as pesquisas. A virada entrou para a história. Döhler,

(PMDB) foi eleito com 54,65% dos votos válidos. Em

disputa no segundo turno contra o candidato Ken-

nedy Nunes (PSD), Udo levou a disputa, sendo que

o levantamento mais recente apontava seu opositor

como vencedor, com 59% dos votos válidos.

Breve currículo

Udo Döhler

Formação Acadêmica Direito: Universidade Católica do Paraná (1966)

Formação Complementar

Cursos de Administração Pública, Trabalho Social, Planejamento, Organização e Administração de Empresas, Segurança Nacional e Desenvolvimen-to, Tecnologia da Informação, Risco Ambiental, Economia Brasileira, Governança Corporativa, entre outros.

Atividades empresariais

Döhler S.A Diretor Presidente da Döhler S.A. ACIJ Ex-Presidente da ACIJ – Associação Empresarial de Joinville Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecela-gem de Joinville Ex-Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Joinville FIESC Ex-Vice-presidente para Assuntos Regionais Norte/Nordeste (FIESC)

serviço de limpeza e higiene hospitalar existe para preparar o ambiente para as atividades, manter a ordem do local e conservar equipamentos e instala-ções limpos em condições ideais para o uso, afirma Osmar Viviani, proprie-

tário da empresa Consulimp e autor do manual técnico Higiene e Limpeza Hospitalar e do livro Limpeza - Gestão de Alta Performance.

O autor diz que para garantir a qualidade é aconse-lhável seguir um programa de treinamento e reciclagem para os profissionais com ênfase às operações de limpeza, indicação e manuseio das soluções químicas apropriadas. Os funcionários também são instruídos em como utilizar os equipamentos de proteção individual. Nesta fase, recebem orientações a respeito do risco ocupacional e, consequentemente, para cuidados maiores com a própria saúde.

Respeitando estas etapas é possível reduzir a prolife-ração de micro-organismos em superfícies, diminuir os riscos de contaminação por infecção hospitalar através da adequação de produtos e equipamentos e elaborar treinamentos específicos para auxiliares de higiene e limpeza. Seguir práticas programadas leva à economia,

porque combate o desperdício de tempo na execução da limpeza.

Osmar explica que a eficácia da higienização e limpeza de um hospital depende de vários itens que precisam ser avaliados. O tamanho e a idade do hos-pital, haver ou não adaptação influenciam no trabalho e os materiais usados na estrutura do prédio levam a diferentes procedimentos.

Um exemplo é o acabamento dos pisos e das pare-des. Existe diferença em limpar acabamento de pisos e paredes de fórmica para cerâmica. O local onde está o prédio também necessita ser analisado. O tráfego de ônibus nas ruas próximas aumenta a poluição, aponta o empresário.

Número de trabalhadores também deve ser levado em conta

Ele sugere que os administradores de hospitais devem prever pelo menos 20% a mais do total de fun-cionários, para a cobertura das faltas, férias, licenças, e demissões. Lembrando que o serviço de limpeza e higienização também compreendem as áreas externas como pátio, corredores e estacionamentos que neces-sitam de um funcionário.

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GESTÃO EM ALTA

COLUNA

LIVROS INDICADOS

PERFORMANCEConsultor em serviços de higienização oferece todos os passos para manter o ambiente

sempre longe de bactérias, evitando riscos de contaminação a pacientes

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As áreas fechadas como UTI, centro cirúrgico, quartos, administração e ou-tras devem ficar a cargo de uma chefia geral e obedecer uma hierarquia. Osmar declara que desta forma, possibilita--se o desenvolvimento de uma rotina supervisionada, estabelecendo as atividades específicas de cada cargo.

Não adianta todo este planejamento se os produ-tos adequados não forem usados. Na hora de escolher os desinfetantes e detergentes é importante avaliar uma série de aspectos. O tipo de conta-minação, o grau de sujeira e a forma de eliminação, se há ou não matéria orgânica e a qualidade da água usada na desinfecção.

Na seleção do germicida deve-se analisar algumas vari-áveis observa o empresário: o tipo de agente químico e concentração; o tempo de contato para ação, a influên-cia da luz, a temperatura e pH. Tratan-do somente de limpeza do ambiente hospitalar é preciso ressaltar que este procedimento refere-se à remoção de sujeiras, detritos indesejáveis e micro--organismos presentes em qualquer superfície.

Viviani explica que a energia química é proveniente da ação dos produtos químicos que tem a finalidade de limpar através das propriedades de dissolução, dispersão e suspensão da sujeira.

A energia mecânica é a ação física aplicada sobre a superfície para remover a sujeira resistente à ação química. A energia térmica é gerada pelo do calor, que reduz a viscosidade da graxa e da gordura, facilitando a remoção pela ação química.

O empresário ressalta que a limpeza deve ser executada no menor tempo possível. Assim, geralmente utilizam-se os três tipos de energia simultaneamen-te, sempre levando em consideração a tolerância da superfície a ser limpa.

Água e sabão

Área importante de uma unidade hospitalar, o Centro Cirúrgico pode ser limpo entre uma cirurgia e outra com apenas com água e sabão, devendo seguir rotina de descon-taminação ou desinfecção apenas quando da presença de matéria orgânica. Ele indica uma limpeza terminal das Salas de Cirurgia, do piso, das paredes, dos mobiliários e dos filtros de ar-condicionado uma vez por semana.

As UTIs de adultos devem ser limpas com água e sabão, e hipo-clorito de sódio para desinfecção de áreas contaminadas. Camas, colchões e outras superfícies horizontais, podem ser submetidas a limpeza com água e sabão, e/ou desinfecção com álcool a 70% com fricção, por três vezes diz o proprietário.

Para tornar um meio séptico em um meio asséptico, Viviani diz ser necessá-ria a desinfecção ou a esterilização dos artigos conforme os procedimentos para descontaminação e desinfecção. O em-presário afirma que na descontaminação

deve-se aplicar hipoclorito de sódio a 1% sobre a matéria orgânica e aguardar por 10 minutos; com luvas remover o conteúdo contaminado com auxílio de papel absorvente ou panos velhos; jogar o papel no lixo ou colocar o pano contaminado na solução desinfetante para lavagem posterior; e fazer a limpeza usual com água e sabão.

O funcionário sempre precisa estar com luvas. Em seguida, o papel é descartado ou o pano enviado para lavanderia. Sobre a área atingida aplica-se o desinfetante adequado e deixa agir pelo tempo necessário. Por último, o desinfetante é retirado e o local limpo com água e sabão.

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a aparência de limpeza não é higiene, e cada textura da cons-trução exige uma atenção diferenciada

Profilático

Ficha Técnica Gestão de Alta Performance

O Livro

Título: Limpeza - Gestão de Alta Performance, de Osmar Viviani Ano: Lançado em outubro/2012 Páginas: 204 Editora: Produções Editoriais Anjo Preço: R$ 50,00 | Preço promocional para quan-tidades

O Manual Título: Higiene e Limpeza Hospitalar - Manual Técnico de Operações, Osmar Viviani, patroci-nado pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina

34 NOTÍCIAS

Gestão Hospitalar que irá acontecer em

Florianópolis de 28 a 30 de agosto de

2013, juntamente com o 35º Encon-

tro Catarinense de Hospitais. O tema

principal estará focado em como gerir

hospitais em tempos de crise. Uma nova

reunião foi marcada para 15 de março

de 2013 na cidade de Porto em Portugal,

para incentivar a vinda de participantes

Representantes da AHESC, FEHOESC E

FEHOSC, estiveram reunidos no mês de

dezembro, em São Paulo, com dirigentes

da Federação Brasileira de Hospitais e

também com o presidente da Associação

Portuguesa de administradores Hospi-

talares, Manoel Delgado. Eles definiram

a criação de uma comissão técnica

para a realizacao da 6a Conferência de

de vários países da língua portuguesa.

Durante o evento em São Paulo, o diretor

executivo Braz Vieria com o apoio do Con-

vention Bureau de Florianópolis apresentou

a estrutura oferecida pela cidade e também

pelo CentroSul onde acontecerá o evento

internacional. Participaram ainda do encon-

tro o presidente da AHESC, Dario Staczuck e

o presidente da FEHOSC, Hilario Dalmann.

CRIADA COMISSÃO TÉCNICA PARA A 6a CONFERÊNCIA DE GESTÃO HOSPITALAR

DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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