Revista de Conjuntura, n. 44
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ISSN
167
7-06
68AN
O XI
I • N
º 44 • o
utub
ro/m
arço
de 2
011
Revista deConjunturaPublicação do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal
Jusçanio de Souza e Humberto Richter, Presidente e Vice do Corecon-DF, falam
sobre a profissão do economista e suas metas para o mandato em 2011
artigos
ENtrEVista
Valorização cambial e as exportações brasileiras em 2010
Elder Linton Alves de Araujo
Em contextos de lenta recuperação da economia mundial e elevação
dos preços das commodities, o que fazer?
Fernando Ferrari Filho
Os efeitos colaterais da crise mundial no crescimento da
economia brasileira
José Matias Pereira
Política do salário mínimo no
Governo Lula: uma discussão informada
Felipe Ohana
Conglomerados Financeiros –
concentração bancária no Brasil
César Cardoso Soares e Ronaldo Augusto da Silva Fernandes
Reflexões sobre o salário mínimo
Adolfo Sachsida e José Luiz Cordeiro
COMECE A FAZER PARTE DESDE JÁ DA SUA COMUNIDADE PROFISSIONAL!
Compareça ao Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e obtenha sua Carteira de Estudante de Ciências Econômicas.
O estudante credenciado terá os mesmos benefícios oferecidos aos economistas registrados, em igualdade de condições, exceto aqueles diretamente relacionados ao exercício profissional que sejam privativos dos profissionais registrados por determinação da lei.
Ao apresentar a credencial em qualquer Conselho Regional de Economia, o portador poderá consultar a legislação regulamentadora da profissão do economista, extrair cópias de artigos sobre temas de economia e ter acesso às publicações do Sistema COFECON/CORECONs, videotecas e bibliotecas, além de conseguir descontos nos eventos do Sistema COFECON/CORECONs.
Documentos necessários:
• Declaração de matrícula e frequência da Faculdade, mencionando data prevista de conclusão do curso (original e cópia);• Documento de identidade (original e cópia);• CPF;• 2 fotos 3x4 coloridas;• comprovante de residência (original e cópia);• preenchimento do requerimento da credencial.
End.: SCS Qd. 04, Ed. Embaixador, Sala 202 CEP 70300-907 – Brasília/DFTel: (61) 3225-9242 / 3223-1429 / 3964-8366 / 3964-8368Horário de funcionamento: das 8h às 18h (sem intervalo)E-mail: [email protected]
Aluno e aluna de
de qualquer período ou sérieCiências Econômicas
Tãmnia
A assinatura da Revista de Conjuntura pode ser efetuada contatando o Corecon/DF.
09 Valorização cambial e as exportações
brasileiras em 2010
Elder Linton Alves de Araujo
14 Em contextos de lenta recuperação da
economia mundial e elevação dos preços das commodities, o que fazer?
Fernando Ferrari Filho
18Os efeitos colaterais da crise mundial no
crescimento da economia brasileira
José Matias Pereira
37Política do salário mínimo no Governo
Lula: uma discussão informada
Felipe Ohana
41Conglomerados Financeiros –
concentração bancária no Brasil
César Cardoso Soares e Ronaldo Augusto da Silva Fernandes
49Reflexões sobre o salário mínimo
Adolfo Sachsida e José Luiz Cordeiro
ArtigoS
2 editorial3 entrevista
Jusçanio de Souza e Humberto Richter
32 capaREAL X DÓLAR
ÍndicePublicação do Conselho Regional de
Economia do Distrito Federal
ANO XII • Nº 44 • outubro/março de 2011
ConjunturaRevista de
Nesta edição
Editor responsávelJosé Luiz Pagnussat
Conselho editorialCarlos Eduardo de FreitasElder Linton Alves de AtaújoJosé Fernando Cosentino TavaresJosé Roberto Novaes de AlmeidaHumberto Vendelino RichterMaurício Barata de Paula PintoNewton Ferreira da Silva MarquesOscar Henrinque Belo SantosTito Belchior Silva Moreira
Jornalista responsávelCamila Fiorese (Reg. DRT/DF: 7851)
Redação e Editoração eletrônicaCamila Fiorese
Tiragem: 4.000Periodicidade: trimestral
As matérias assinadas por colaboradores não refletem, necessariamente, a posição da entidade. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta edição, desde que citada a fonte.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11ª REGIÃO - DF
PresidenteJusçanio Umbelino de Souza
Vice-presidenteHumberto Vendelino Richter
Conselheiros efetivosJusçanio Umbelino de SouzaHumberto Vendelino RichterJosé Luiz PagnussatCarlos Eduardo de FreitasOscar Henrique Belo Santos Tito Belchior Silva Moreira Gilson Duarte Ferreira dos SantosCarlito Roberto ZanettiPaulo Roberto Amorim Loureriro
Conselheiros suplentesÉrton Birk TeixeiraDiones Alves CerqueiraRonalde Silva Lins Paulo Luiz Figueiredo de OliveiraMiguel RendyElder Linton Alves de Araujo Bento de Matos FélixJucemar José ImperatoriCésar Augusto Moreira Bergo
Gerente ExecutivoRonaldo Galloti Schroeder
Equipe do CoreconAngeilton Francisco Lima Faleiro Camila FioreseIraci da Costa Lopes Jamildo Cezário Gomes Maria Aparecida Carneiro Michele Cantuária Soares Andréia Carvalho
EstagiárioJosé Luiz Cordeiro Cruz
End.: SCS Qd. 04, Ed. Embaixador, Sala 202CEP 70300-907 – Brasília/DFTel: (61) 3225-9242 / 3223-14293964-8366 / 3964-8368Fax: (61) 3964-8364E-mail: [email protected]: www.corecondf.org.brHorário de funcionamento:das 8h às 18h (sem intervalo)
O Brasil fechou o ano de 2010 com fundamentos macroeconômicos sólidos, sem
nenhum vestígio da crise mundial que ainda provoca tsunami nas economias do
velho continente. A economia brasileira retomou a trajetória de crescimento pré-
crise. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5% no ano, o maior dos últimos 25
anos. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou
2010 em 5,91%, dentro da meta estabelecida. O superávit primário foi de 2,78% do
PIB e a dívida líquida do setor público fechou 2010 em 40,4% do PIB, retomando
sua trajetória descendente, iniciada em 2002, quando superou a 60% do PIB.
O setor externo é o que apresenta maior preocupação, com o crescente déficit em
transações correntes, que fechou o ano em US$ 47,5 bilhões. O superávit comercial
caiu para US$ 20,3 bilhões e o déficit na conta de serviços e rendas foi de US$ 70,6
bilhões. A conta de capital e financeira teve um superávit de US$ 100,1 bilhões. O
Investimento Direto Estrangeiro líquido foi de US$ 37,0 bilhões e o investimento
em carteira (ações e títulos) foi de US$ 64,5 bilhões. O resultado do balanço de
pagamentos foi positivo em US$ 49,1 bilhões. Com isso as reservas internacionais do
país atingiram US$ 288,6 bilhões em 31 de dezembro de 2010. O resultado positivo do
balanço de pagamentos foi obtido com a entrada de capital especulativo e observa-
se, ainda, que parte do déficit em transações correntes foi financiado com esse capital.
A entrada excessiva de capital especulativo pressiona a taxa de câmbio prejudicando a
competitividade dos produtos e serviços brasileiros no mercado internacional e interno.
Os efeitos negativos da sobrevalorização cambial e as alternativas de ação do governo
foi o tema das reuniões do grupo de conjuntura do Conselho, cuja síntese do debate
está reproduzida na matéria central desta edição da Revista, que recomendo a leitura.
As perspectivas para o Governo Dilma são positivas, em especial, pelas
mudanças na política monetária, a reorganização das ações do governo e a maior
intervenção no câmbio. Entre as principais mudanças na política monetária se
destacam a introdução das medidas macroprudenciais, no sentido de conter
excessos no mercado de crédito. A segunda mudança é a maior independência do
Banco Central em relação ao mercado financeiro, com a substituição de membros
do Comitê de Política Monetária (Copom) por funcionários de carreira. Essa
mudança pode ser observada nas reuniões do novo Copom, que não referendou
as previsões do mercado financeiro para elevação da Selic, como historicamente
vinha ocorrendo. Soma-se a isso a ampliação da consulta sobre as perspectivas
de inflação. Antes, o Boletim Focus consultava apenas instituições financeiras, que
são interessadas na elevação da Selic. O quarto ponto, que merece destaque, foi a
maior harmonização das políticas macroeconômicas e maior alinhamento entre
Banco Central e Ministério da Fazenda. Neste sentido, o Banco central incorporou
nos seus objetivos a preocupação com o crescimento econômico e as demais áreas
do governo vêm adotando medidas sinérgicas com o esforço de combate à inflação.
EditorialEditorialPublicação do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal
ConjunturaRevista de
Presidente e Vice do Corecon-DF falam sobre profissão do economista
e o mandato em 2011
ENTREVISTA
3
outubro / março / 2011
Jusçanio de Souza e Humberto Richter
Os economistas Jusçanio Umbelino de
Souza e Humberto Vendelino Richter são os
novos presidente e vice-presidente do Conselho
Regional de Economia do Distrito Federal.
Com a edição especial da Revista de Conjuntura,
que inicia o ano de 2011, os entrevistados serão os eco-
nomistas que estarão a frente do Conselho neste ano.
O econo-
mista Jusçanio
Umbelino de
Souza, regis-
trado e atuante
no Corecon-DF
há mais de vinte
anos, formou-se
na Universidade
Católica de
Brasília (UCB)
em 1982 e fez
pós-graduação
em Gestão de Políticas Públicas e Mercado de Trabalho
na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É
servidor do Governo do Distrito Federal (GDF), tendo
trabalhado na CODEPLAN, Secretaria de Trabalho e atu-
almente é assessor na Secretaria de Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda. Em 2010 recebeu do GDF
a Medalha do Mérito Buriti que homenageia os servido-
res que se destacaram no desempenho de suas funções
e contribuíram para melhoria da administração pública.
O vice-presi-
dente Humberto
Vendelino Richter,
que já foi vice-
presidente do
Corecon-DF em
2003 e 2004
além de conse-
lheiro titular do
COFECON em
2006, é econo-
mista e enge-
nheiro agrônomo
formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS) com mestrado em economia e doutorado em
Economia Rural pela University of Wisconsin, nos EUA,
em 1969. Com pós-doutorado pela Twenty University
of Technolgy, na Holanda, na área de Administração de
Fontes Alternativas de Energia. Trabalhou na EMBRAPA,
na CODEPLAN e na Fundação de Amparo à Pesquisa do
Governo do Distrito Federal. Foi professor da U.D.F., UCB,
UNIPLAN, UNIPLAC, IESB e atualmente leciona na UNIP.
Conjuntura - Qual é o papel do Corecon-DF?
Jusçanio – Em primeiro lugar o Conselho Regional
de Economia é o órgão representativo da profissão ins-
tituído por lei, a exemplo de outras profissões que tam-
bém têm seus conselhos. O Corecon-DF tem no âmbito
de sua competência, a atribuição essencial de buscar a
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valorização da profissão do economista, como também
proteger a atuação profissional. O Conselho também
tem buscado discutir a questão da legislação que rege
a profissão de economista, luta de vários anos. A lei que
está sendo proposta (o PL 5920) vai definir com mais
clareza as competências da profissão do economista
nos dias atuais, haja vista as constantes discussões por
conta da invasão de outras profissões no campo de
atuação do economista, área que nós consideramos ex-
clusiva. Como não existe amparo legal que defina com
clareza esta questão, se abre uma série de discussões,
até no âmbito judicial, nas quais juízes demonstram
dificuldades de julgar as causas por falta de fundamen-
tação na legislação vigente. Além disso, o Conselho
também desenvolve uma série de ações como debates,
seminários, publicações e cursos.
No atual contexto da economia local, associado ao
cenário nacional e internacional, considero que o Core-
con-DF assume papel importante, ao provocar o debate
e discussões sobre o desenvolvimento regional susten-
tado, elencando cursos de qualificação e capacitação
profissional que venham a ser oferecidos pelo Conse-
lho numa perspectiva de ampliar as oportunidades de
atuação dos economistas nesse processo. A agenda de
discussões e debates sobre conjuntura econômica, por
exemplo, a dos efeitos da crise internacional, tem como
um dos objetivos incentivar e estimular os jovens ves-
tibulandos, formandos e graduados ao interesse e va-
lorização da profissão de economista. Nesse sentido, o
Corecon-DF tem papel significativo na construção e no
fortalecimento da profissão e no estímulo da demanda
pelo curso de economia.
Humberto – O papel do Corecon-DF é fiscalizar, a
lei atribui esse papel. Nós devemos fiscalizar para que
nas atividades relacionadas com as atribuições do eco-
nomista, deva ter um economista, com o objetivo de
garantir a sanidade econômica dos projetos. Nós não
podemos permitir que sejam utilizados recursos para o
desenvolvimento do país sem que haja certeza de que
eles serão produtivos. É o economista que aprendeu
fazer a análise, qualquer outro que tentar fazer eviden-
temente estará, não só desrespeitando a lei, mas colo-
cando em perigo o sucesso econômico do empreendi-
mento. Então nós temos que zelar, considerando que
somos uma Autarquia Especial, para que todos esses
empreendimentos sejam acompanhados por quem
tenha competência para isso. Essa é a nossa responsa-
bilidade, a de fiscalização.
Conjuntura - Todo bacharel em economia deve
se registrar no Conselho?
Jusçanio - A lei obriga o registro de todo bacharel
em economia que esteja exercendo as atribuições de
economista. É por meio do registro no Corecon que
ele passa de bacharel para economista profissional.
No entanto, não há nenhuma obrigação para aqueles
que não exercem a profissão. É uma questão de opção.
Mas se ele terminou o curso de economia e vai exercer
a profissão de economista, a lei o obriga a se registrar,
porque do contrário será exercício ilegal da profissão,
passível do rigor da Lei. Neste caso, será emitida noti-
ficação, quando lhe será concedida a oportunidade de
regularização de sua situação. Esgotado o prazo, serão
aplicadas as multas e sanções legais.
Humberto - Se a instituição para a qual ele trabalha
permitir que o profissional atue sem registro, ela tam-
bém será autuada. Recebemos denúncias de que ór-
gãos públicos, dentre os quais o Banco do Brasil, BNDES
e outros, estão ferindo a lei. Estão permitindo que não
economistas assinem projetos de financiamento.
Jusçanio - Para melhor entender o papel do Con-
selho podemos, por exemplo, citar a situação do enge-
nheiro responsável pelo projeto de cálculo estrutural
de uma edificação. Se o edifício desabar, a perícia inves-
tiga a atuação de todos os profissionais envolvidos no
projeto, imputando-lhes as devidas responsabilidades.
Assim também acontece na medicina, com o médico
que comete um erro, o Conselho de Medicina investiga
se houve ou não negligência do profissional. No caso
Foto: Cam
ila Fiorese
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do economista essa situação não pode ser diferente.
O profissional deve ter a consciência de que ao exer-
cer uma atividade inerente ao campo de atuação do
economista, ele tem de se registrar no seu conselho
profissional. Nos projetos de viabilidade econômica, o
empresário deve se conscientizar da importância de se
contratar o economista, profissional tecnicamente trei-
nado para projetar o empreendimento com o mínimo
de riscos, assumindo corresponsabilidade técnica na
execução do projeto. Se o empresário seguiu todas as
etapas e recomendações do projeto e ainda assim não
deu certo, ele tem de chamar o economista para escla-
recer as causas. Situações de insucessos são freqüentes
em projetos elaborados por profissionais não compe-
tentes para aquela atuação. Infelizmente observamos
contadores, administradores, engenheiros, etc, elabo-
rando projetos de viabilidade econômica – um risco
para o empreendimento.
Humberto - Agora não existe mais concordata, o
termo mudou para recuperação empresarial, e o seu
estudo tem de ser feito pelo economista, o juiz deve in-
dicar somente profissionais de economia para acompa-
nhar o processo. Abre-se mais uma área de fiscalização
para o Conselho. Nós não podemos permitir que um
juiz designe um contador ou administrador para fazer
essa recuperação porque não é permitido por lei. Isso
vai dar muita briga judicial.
Jusçanio - Recentemente recebemos com muita
satisfação demanda do Tribunal de Justiça que está
julgando o mérito de uma causa. Para tanto, precisam
dispor de elementos que auxiliem o juiz na sua decisão.
E esses elementos são de natureza econômica. Solici-
taram ao Corecon-DF, portanto, a indicação de econo-
mistas com especialidade na área em questão. Divul-
gamos essa demanda em nosso site e, posteriormente,
encaminhamos a indicação de sete economistas para
processo de seleção naquele Tribunal.
Humberto - Nós precisamos proteger a sociedade
no seu desenvolvimento econômico, permitindo que
ele seja realmente saudável, evitando as fraudes. Não
podemos permitir que o economista assine projeto e
não o acompanhe. Temos que punir o economista que
assina projeto e não acompanha.
Jusçanio - A atuação do Conselho, nesse sentido,
envolve campanha de conscientização da sociedade
empreendedora para a cobrança do cumprimento
da participação do projetista econômico em todas as
etapas de sua competência, que não se limita tão so-
mente a elaboração, mas também o acompanhamento
técnico. Durante o período em que fui conselheiro do
PRO-DF me deparei com diversos projetos de viabi-
lidade econômica que mantinham os mesmos erros
de português e as mesmas falhas de estruturação (o
chamado “copia e cola”). Nessas situações fica explícito
que o interesse maior é tão somente a remuneração do
serviço. O COFECON está coordenando, junto aos Con-
selhos Regionais, a adoção das ART’s (Anotação de Res-
ponsabilidade Técnica) a exemplo do CREA em relação
aos engenheiros. Dessa forma, qualquer problema no
projeto, poder-se-á ampliar a atuação do profissional
economista, avaliando e acompanhando sua atuação
técnica.
Humberto - Ao proteger o economista nós estamos
querendo proteger a saúde da riqueza. A riqueza só é
saudável se ela é bem distribuída, se ela traz melhoria
de vida e o economista é formado para isso.
‘‘ o Corecon-DF tem papel significativo na construção e no for-
talecimento da profis-são e no estímulo da demanda pelo curso
de economia.
(Jusçanio)
‘‘
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Conjuntura - Quais são as perspectivas de proje-
tos e realizações do Corecon-DF para 2011?
Jusçanio - O Corecon-DF deverá iniciar em breve
campanha de conscientização junto à comunidade
empresarial. Já tivemos um primeiro contato com o
presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE. Con-
versamos sobre a possibilidade de firmarmos parceria
com Corecon-DF para atuarmos em conjunto nas Regi-
ões Administrativas do DF. Ele achou muito boa a idéia
e nos solicitou a elaboração do projeto. Teremos agen-
da de reuniões com o segmento produtivo das várias
Regiões Administrativas do Distrito Federal, incluindo
nessa ação a campanha de conscientização do papel
do economista na atividade empreendedora.
- Cursos no Corecon-DF
Humberto - A agroindústria está se desenvolvendo
de forma extraordinária. A maior parte dos cursos de
economia dão formação muito mais urbana ao econo-
mista. Essa economia das agroindústrias que engloba
toda a parte de insumos agrícolas, importação e expor-
tação de commodities agrícolas. Nós achamos que o
Conselho devia dar cursos nessas áreas. Nós temos que
estimular os cursos de economia para que na parte li-
vre da grade se escolha este tema. Aqui no DF não tem
tido essas matérias.
Jusçanio - Outra área para a qual poderia ser minis-
trados cursos é a de economia regional. Estamos articu-
lando com a Companhia de Planejamento do Distrito
Federal (CODEPLAN) a realização de eventos envolven-
do assuntos no contexto da economia regional (DF e
entorno). Há também uma proposta do conselheiro
Oscar Belo de manter contato com os conselhos regio-
nais do Centro-Oeste, na perspectiva de realização de
encontros como os que acontecem no Nordeste, no Sul
e Sudeste. A idéia é que, com a união dos Conselhos
do Centro-Oeste, se discuta e se proponha ações que
possam subsidiar a promoção e atuação do desenvol-
vimento regional, bem como da atuação da SUDECO
(Superintendência de Desenvolvimento do Centro -
Oeste).
Por vezes, nos deparamos com situações da política
econômica de difícil entendimento para o matemático
ou para o engenheiro que analisam os fatos através
de visão meramente cartesiana e tecnicista. Se temos
recursos limitados e inúmeras necessidades deman-
dadas, a figura do economista surge justamente para
analisar quais estratégias permitiriam obter melhor re-
lação de custo-benefício, inclusive com elaboração de
cenários e projeções de futuro. Essa é uma das grandes
habilidades do economista, que tem no seu currículo
acadêmico disciplinas que o habilitam a administrar a
melhor aplicação dos recursos frente à escassez de re-
cursos.
Conjuntura - Na opinião dos senhores a quan-
tidade de cursos de economia no DF, que são 4, é
pouca?
Humberto - O motivo pelo qual de nove caiu para
quatro é que não tem mercado de trabalho no Distrito
Federal, ele está fechado. O economista que se forma
aqui faz concurso, ou é cooptado para a área financeira
de bancos e empresas financeiras.
Jusçanio - O Brasil passou por período de estagna-
ção da economia. O curso de economia, assim como
muitos outros, sentiu muito os reflexos desse período,
com redução importante na oferta de cursos e mesmo
na opção dos vestibulandos. Agora, com a retomada
do crescimento econômico de forma mais abrangen-
te, voltam a aparecer novas oportunidades de atuação
profissional, entre elas a de economista, estimulando o
aumento da procura pelo curso de economia, já sinali-
zado em alguns estados.
Foto
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Conjuntura - O que o Corecon-DF poderia fazer
para criar uma reserva de mercado para os econo-
mistas já na faculdade? De acordo com um estudan-
te da Universidade Católica de Brasília, os bancos
não estão mais dando estágios para economistas,
mas sim para administradores e contadores.
Jusçanio - Eu acho que tudo isso decorre dos refle-
xos dos ciclos econômicos. Há pouco tempo o curso de
engenharia estava com uma demanda baixíssima, ago-
ra, com a expressiva dinâmica de crescimento do mer-
cado da construção civil as empresas estão tendo que
recrutar profissionais de outros estados, despendendo
imensos esforços para recrutar profissionais qualifica-
dos. Quando conseguem, pagam salários bem acima
da média e com outras vantagens atrativas. Diante
desse quadro, a expectativa é que haja forte demanda
pelo curso de engenharia nas universidades. Observa-
se, portanto, que não é tão somente a atuação do Con-
selho na promoção de campanhas de valorização do
economista que vai mudar de forma significativa o con-
texto estrutural. Na minha opinião, o que irá impactar
de forma mais significativa o crescimento da demanda
pelo curso de economia são as oportunidades advin-
das do próprio dinamismo do mercado, pois a cadeira
de economia oferece, por excelência, profissionais com
atuação reconhecida pelo mercado.
Humberto - Tem um problema. Cada vez mais o
mercado está querendo profissionais com pós-gradu-
ação. Eu já ouvi falar que no futuro não vai mais existir
curso de graduação em economia, que deverá ser um
curso só de pós-graduação. Porque como ele é um cur-
so difícil, com muita matemática, exigindo grande de-
senvolvimento de raciocínio e visão de futuro, os cursos
de graduação estão fechando não só porque não tem
mercado. Porque quando o aluno entra, a partir do pri-
meiro ano, ele vê que o curso é tão difícil que ele migra
para outros cursos como o de direito, administração
entre outros.
Jusçanio - Essa foi uma discussão muito conturba-
da no XVII SINCE, envolvendo o registro de doutores e
mestres no CORECON. Depois do SINCE eu comecei a
observar, a pesquisar o assunto e hoje tenho a impres-
são de que no futuro a economia será uma ciência de
mestres e doutores, considerando que os números
mostram que a dinâmica de crescimento da demanda
por mestrado e doutorado vem superando a de gradu-
ação. Existe, no entanto, forte pressão entre Corecon’s
contra o registro de mestres e doutores não graduados
na economia.
Na minha opinião, o que irá impactar de forma mais significativa o crescimento da demanda pelo
curso de economia são as oportunidades advindas do próprio dinamismo do mercado, pois a cadeira de economia oferece, por excelência, profissionais
com atuação reconhecida pelo mercado.
Jusçanio Umbelino de Souza‘‘
Foto
: Cam
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Humberto - Os economistas que nós formamos na
graduação não atendem o atual mercado. O mercado
quer gente especializada em derivativos, em comercia-
lização de commodities, mercado de capitais, bolsa de
valores, em finanças pessoais e num curso de gradua-
ção é impossível se aprofundar nesses assuntos. A saída
seria fazer igual ao curso de engenharia e agronomia,
existem doze cursos de engenharia diferentes e na
agronomia são quatro. Nós estamos tentando através
dessas atividades de desenvolvimento regional, con-
seguir abrir campo para eles e através da fiscalização
impedir que outros profissionais tirem seu campo de
trabalho.
Jusçanio - O economista deve ter a consciência da
necessidade nos dias atuais, de avançar na qualificação
pós graduada, buscando as especialidades que o mer-
cado procura e que para aquilo que ele se predispuser
a fazer, que faça com competência, conhecimento de
causa e profissionalismo – uma boa receita para o reco-
nhecimento profissional.
Conjuntura - Hoje há necessidade de se fazer
mudanças na grade dos cursos de graduação em
economia?
Humberto - O Ministério da Educação (MEC) já está
tentando fazer uma grade onde a metade do curso é
fixa e a outra metade a instituição vai decidir conforme
o mercado o que ela vai oferecer. Já a Associação Na-
cional dos Cursos de Graduação em Economia (ANGE),
a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação
em Economia (ANPEC) e o COFECON querem estudar
isso mais a fundo para, quem sabe, propor mais dois ou
‘‘
três cursos de economia específicos com grade de três
anos. Então estamos focados em três medidas: a pri-
meira junto ao MEC, tentando adaptar melhor a grade
curricular; a segunda, fiscalizando a atividade para que
as invasões do mercado diminuam; e a terceira, nos vol-
tando para o planejamento regional para que isso abra
novas oportunidades de desenvolvimento.
Os próprios órgãos públicos limitaram o mercado
para os economistas quando tiraram a exigência de
diploma em cargos onde as atribuições são voltadas
para a economia. Foi criado o cargo de analista, onde
qualquer pessoa que faz um curso de licenciatura em
qualquer área pode se candidatar a uma vaga, desde
que seja aprovado na prova. É nas mãos desses analis-
tas que estamos colocando o desenvolvimento do nos-
so país. Nós queremos impedir isso. O máximo que nós
podemos fazer é lutar contra uma lei genérica e tentar
convencer os economistas em permitir que doutores
em economia participem dos conselhos.
A tendência mundial é que os cursos de economia,
inicialmente de graduação, acabem se transformando
em cursos de pós-graduação. Os alunos fariam os dois
primeiros anos com matérias básicas e depois passa-
riam para áreas específicas. Por isso a necessidade ur-
gente de resolução do Cofecon para que doutores em
economia possam, ainda que não tenham a graduação
em economia, ser registrados nos Conselhos de Eco-
nomia. O Cofecon deve pedir, em breve, aos conselhos
que influenciem nos temas das teses de mestrado e
doutorado visando o interesse da comunidade e não o
gosto do orientador.
A tendência mundial é que os cursos de economia, inicialmente de graduação,
acabem se transformando em cursos de pós-graduação. Os alunos fariam os dois primeiros anos com matérias básicas e depois passariam
para áreas específicas.
Humberto Vendelino Richter
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outubro / março / 2011
ArtigoNo ano de 2010, a moeda brasileira valorizou-se
em relação às dos principais mercados com os quais
o País mantém relações comerciais. De 2009 a 2010, o
Real valorizou-se, em média, 11,9% em relação ao dólar
americano, considerando a taxa de câmbio comercial
(PTAX Venda – BCB – média anual).
Esse movimento já era observado desde 2009,
quando a taxa de cambio intensificou a valorização,
saindo de um patamar pouco superior a R$/US$ 2,00 e
recuando para cerca de R$/US$ 1,70. Da mesma forma,
a taxa efetiva real, considerando a cesta de 13 moedas
mais representativas no intercâmbio comercial brasi-
leiro (índice FUNCEX), mostrou valorização de 12,2%
em 2010. Com conseqüência direta, os dados do Ba-
lanço de Pagamentos apresentaram redução do saldo
Valorização cambial e as exportações brasileiras em 2010
Elder Linton Alves de Araujo
comercial, que, embora ainda superavitário, passou de
US$ 25 bilhões em 2009 para US$ 20,3 bilhões em 2010.
Todavia, houve aumento da corrente de comércio em
2010, com expansão tanto das exportações (32,0%
ante o apurado em 2009) e das importações (42,3%).
O câmbio valorizado favoreceu as importações, que
atingiram US$ 181,6 bilhões em 2010, e permitiu que
se aumentasse a aquisição tanto de bens de capital
quanto de bens de consumo. Todavia, chamou atenção
o avanço das exportações brasileiras em 2010 (Gráfico
I), no montante de US$ 201,9 bilhões, cujo avanço se
deu mesmo com o câmbio valorizado, e que permitiu
saldo comercial maior do que as expectativas de mer-
cado para o período.
Gráfico I - Exportações Brasileiras e Câmbio Efetivo Real
50
55
60
65
70
75
80
jan/08 abr/08 jul/08 out/08 jan/09 abr/09 jul/09 out/09 jan/10 abr/10 jul/10 out/10 jan/11
Fonte: BCB, MDIC e FUNCEX.
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Exportações - US$ bilhões(escala à direita)
Câmbio efetivo Real - índice 2006=100(escala à direita)
Gráfico I - Exportações Brasileiras Câmbio Efetivo Real
Fonte: BCB, MDIC e FUNCEX
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Ao longo de 2010, notou-se crescente dinamis-
mo das exportações. Com isso, as expectativas de
mercado (BCB/Focus) para o saldo comercial no pe-
ríodo foram paulatinamente corrigidas. Para efeito
comparativo, ao final de 2009, esperava-se saldo co-
mercial superavitário da ordem de US$ 13 bilhões.
Já, em abril de 2010, essas expectativas foram redu-
zidas para cerca de US$ 10 bilhões, diante da valori-
zação do Real no início de 2010. A taxa média (PTAX venda) passou de R$/US$ 1,84 em fevereiro para R$/US$ 1,75 em abril. Com a recuperação das expor-tações, as expectativas para o saldo no final do ano chegaram a US$ 16 bilhões em setembro e para US$ 18 bilhões em dezembro. Ainda assim, o saldo apu-rado em dezembro superou essas expectativas (Grá-fico II), fechando com superávit de US$ 20,3 bilhões, mesmo com o câmbio médio mensal a R$/US$ 1,69.
Saldo Comercial 2010 - observado x expectativas de mercado(US$ bilhões)
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01/12/2009 12/01/2010 23/02/2010 05/04/2010 14/05/2010 24/06/2010 03/08/2010 13/09/2010 22/10/2010 03/12/2010
Fonte: BCB e MDIC.
Expectativas de mercado
Observado em 2010= US$ 20,3 bi
Dentre os fatores que permitiram o aumento da
corrente de comércio e a obtenção de saldo superior
a US$ 20 bilhões, é de se notar que os preços das ex-
portações aumentaram 20,5% e cresceram mais do
que os das importações, cuja alta foi de apenas 3,0%,
em 2010 frente a 2009 (Gráfico III). Esse movimento é
mais intenso no segundo semestre do ano e reflete,
em grande parte, o aumento dos preços internacio-
nais das commodities, tais como soja, milho, algodão
e açúcar. Além disso, o ritmo mais demorado da reto-
mada da atividade econômica nas economias mais
desenvolvidas, tem permitido que os preços das im-
portações, especialmente de bens de capital e de
consumo final, tenham ficado mais comportados. As
importações, em 2010, cresceram tanto pelo quantum
(37,0%), quanto pelos preços. O aumento do quan-
tum importado ocorreu em todas as categorias de
uso, com destaque para os bens de consumo duráveis.
Gráfico III - Indices de Preços das Exprotações e das Importações (2006=100)
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Fonte: FUNCEX.
Gráfico III - Índices de Preços das Exportações e das Importações (2006 = 100)
Saldo Comercial 2010 - Observado x expectativas de mercado (US$ bilhões)
Fonte: BCB e MDIC
Fonte: FUNCEX
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O resultado dessa combinação tem sido a valoriza-
ção dos termos de troca, que ficaram muito mais favo-
ráveis ao Brasil. Os termos de troca cresceram 17,0% em
2010 (Gráfico IV). Nesse sentido, o aumento de preços
das exportações tem mais que compensado a valo-
rização cambial no período. No detalhe, os preços das
exportações de básicos cresceram 30,0%, enquanto
os preços de manufaturados tiveram alta de 8,5% em
2010. Com isso, modificou-se a pauta de exportações
brasileira, com elevação da contribuição dos básicos
de 40,5% em 2009 para 44,6% em 2010. Os industria-
lizados perderam participação, mas mantiveram-se
ainda majoritários. Dentre eles, os semimanufaturados
Cabe registrar que a expansão de 32% do va-
lor total exportado em 2010 foi movimento ob-
servado em todas as categorias. Todavia, houve
maior dinamismo entre os básicos, que se expandi-
ram em 43%, ante 22,7% dos industrializados, sen-
do que, dentre eles os semimanufaturados ainda
cresceram 37% e os manufaturados, apenas 18%.
Isso denota que a expansão das exportações em
2010 não foi apenas efeito dos maiores preços. Tam-
bém houve efeito do aumento do quantum expor-
tado, que cresceu 9,5% em média em 2010, frente
a 2009 (Gráfico V). Destaque para os bens de capi-
tal e os bens duráveis, que cresceram acima de 20%
no ano de 2010. Os bens intermediários cresceram
11% e os não duráveis, apenas 2%. Isso foi possível
com a diversificação dos mercados. Nesse sentido, a
China, em 2010, passou a ser o principal destino das
exportações brasileiras, recebendo 15% do volume
exportado pelo País, superando os EUA, que ficaram
com cerca de 10% do volume exportado pelo Brasil.
Gráfico IV - Termos de Troca (ìndice 2006 = 100)
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Fonte; FUNCEX.
aumentaram de 13,4% para 14% do total, enquanto
os manufaturados reduziram-se de 44% para 39,4%.
Gráfico IV - Termos de Troca (índice 2006 = 100)
Fonte: FUNCEX
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Para 2011, a FUNCEX projeta que as exportações
brasileiras chegarão a US$ 243 bilhões e as impor-
tações, US$ 229 bilhões. Isto vai gerar volume de su-
perávit na balança comercial da ordem de US$ 14
bilhões, com redução de cerca de 30% ante o saldo
observado em 2010. Nas expectativas de merca-
do, coletadas pelo BCB/Focus, há projeção de sal-
do comercial similar, embora com menor corrente
de comércio (Tabela I). Em ambas as hipóteses, as
exportações crescerão cerca de 20%, mesmo con-
siderando as projeções de mercado para a taxa de
câmbio, que apontam continuidade de taxa valo-
rizada, na casa de R$/US$ 1,70, na média, em 2011.
Tabela I – Balanço de Pagamentos do Brasil e Indicadores Selecionados
Gráfico V - Exportações Brasileiras - Índice de Quantum (2006=100)
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dez/05 jun/06 dez/06 jun/07 dez/07 jun/08 dez/08 jun/09 dez/09 jun/10 dez/10
Fonte: FUNCEX.
Bens de Capital Bens Intermediários Bens Duraveis Bens Nao Duraveis Combustiveis Total
BALANÇO DE PAGAMENTOS (US$ BILHÕES) 2009 2010 2011*
Transações correntes -24,3 -47,5 -66,2
Balança Comercial 25,3 20,3 14,2
Exportações 153,0 201,9 232,0
importações 127,6 181,6 217,8
Conta Capital e Finaceira 71,0 100,1
Investimentos Estrangeiros Diretos 25,9 48,5 42,0
Saldo do Balanço de Pagamentos 46,7 49,1
Indicadores Selecionados
Reservas Internacionais (US$ bilhões) 239,1 288,6
Taxa de Câmbio R$/US$ (média anual) 1,99 1,76 1,70
Juros (meta Selic - % a.a. 8,75 10,75 12,5
IPCA (% a.a.) 4,3 5,9 5,8
PIB (% a.a.) -0,6 7,5 4,5
* 2011 = Projeções BCB e Expectativas de mercado - BCB/Focus - fev/2011
Fonte: FUNCEX
Gráfico V - Exportações Brasileiras (Índice de Quantum 2006 = 100)
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Elder Linton Alves de [email protected]
Economista formado pela Universidade Católica (1993.) com mes-trado em Economia pela UNICAMP (2001). Coordenador do Curso de Ciências Econômicas do UDF Centro Universitário. Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Conselheiro do CORECON-DF.
Diante da continuidade desse movimento, para o
Brasil ampliar sua competitividade, é preciso que se-
jam ajustados os custos de produção considerando
a taxa de câmbio valorizada. Isso porque, mantido o
regime de câmbio flutuante, a moeda brasileira res-
ponderá aos avanços da estrutura econômica do País
e, com a recuperação dos mercados, o próprio suces-
so da expansão das exportações trará mais divisas ao
País e provocará movimento de valorização cambial.
Além disso, a contínua melhora no ambiente
econômico do País proporcionará a atração de in-
vestimentos estrangeiros, o que intensificará a va-
lorização cambial. Logo, os exportadores precisam
ajustar-se, buscando eficiência e reduzindo cus-
tos diretos e indiretos, inclusive aproveitando as
oportunidades para modernização tecnológica.
Esse movimento será facilitado na medida em que
o Brasil consolide sua estabilidade macroeconômica,
com aumento da poupança doméstica para melhoria
da capacidade e das condições de investimento. O ajus-
te nas contas públicas contribuirá nesse sentido, com
aumento da poupança do setor público, menor pressão
tributária e incentivos à poupança e ao investimento
privado. Além disso, o controle inflacionário será faci-
litado, com menores patamares de juros requeridos
para manter os preços sob controle, o que facilitará o
investimento, pois se reduzirão os custos financeiros.
Com maior eficiência e capacidade produti-
va, o aumento da oferta permitirá expansão das
exportações sem sacrificar o mercado interno. Es-
ses aspectos micro e macroeconômicos, combi-
nados, estarão contribuindo para manutenção do
ciclo virtuoso de crescimento do País, com cres-
cente inserção brasileira no ambiente globalizado.
Referências:
Banco Central do Brasil. Nota para a Imprensa: Se-
tor Externo, Brasília: BCB, janeiro de 2011.
BERNANKE, B.S.; ABEL, A. B. & CROUSHORE, D. Mac-
roeconomia, 6a. Ed., São Paulo: Pearson, 2009.
BLANCHARD, O. Macroeconomia, São Paulo: Pear-
son Prentice Hall, 2004.
Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior.
Boletim de Comércio Exterior. Rio de Janeiro: FUNCEX,
janeiro de 2011.
MANKIW, N.G. Princípios de Macroeconomia, São
Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comér-
cio Exterior. Estatísticas de Comércio Exterior, Brasília:
MDIC, fevereiro de 2011.
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ArtigoO processo de globalização financeira, em que mer-
cados financeiros são integrados a ponto de se criar
um “único” mercado mundial de dinheiro e crédito,
tem resultado em frequentes crises de demanda efe-
tiva, ocasionadas, predominantemente, por turbulên-
cias nos mercados financeiros. A atual crise financeira
internacional, que emergiu em 2007-8 no mercado
subprime dos Estados Unidos, é um exemplo da crise
da globalização financeira, entendida como uma ten-
dência à criação de um mercado financeiro global e da
intensificação nos fluxos de capitais entre países.
A dinâmica da globalização financeira é percebida,
também, nos mercados de commodities, uma vez que,
nos últimos anos, a economia mundial tem convivido
com um processo de financeirização desses mercados,
cuja consequência, entre outras, é a especulação em
torno dos preços das commodities.
O comportamento especulativo com os preços das
commodities, especialmente agrícolas e energéticas
– por exemplo, petróleo – acabou gerando pressões
inflacionárias em nível internacional em 2007 e 2008,
bem como, desde o segundo semestre de 2010, tem
sido um dos principais responsáveis pela elevação da
inflação mundial¹.
Se, por um lado, os desdobramentos da crise finan-
ceira internacional sobre o lado real das economias, em
especial em 2009, em termos de recessão, desemprego
e desaquecimento do volume de comércio, acabaram
gerando um consenso entre economistas acadêmi-
cos, analistas econômicos e policymakers em torno das
ideias keynesianas, tanto para explicar a referida crise
quando para remediá-la, por outro lado, em um con-
texto de “recrudescimento” da inflação, as Autoridades
Econômicas (AE) internacionais (dentre as quais, as do
Brasil) passaram a advogar políticas de austeridade fis-
cal e monetária para controlar a dinâmica inflacionária.
Diante do atual cenário mundial em que a crise fi-
nanceira internacional está longe de ter um “final feliz”
– não é demais ressaltar que a “bola da vez” continua
sendo a crise fiscal-financeira dos PIIGS, acrônimo para
Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha – e os choque
de oferta, protagonizados em grande parte pela eleva-
ção dos preços das commodities agrícolas, impactam
positivamente na taxa de inflação, o que fazer?
Cientes de que, atualmente, vivemos em um mun-
do “keynesiano”, algumas das proposições de política
econômica apresentadas por Keynes ao longo de seus
escritos, reunidos nos 30 volumes dos Collected Writings
of John Maynard Keynes, publicado pela Royal Economic
Society, merecem atenção para resolver “os principais
problemas da sociedade econômica em que nós vive-
mos que são o desemprego e a arbitrária e desigual dis-
Em contextos de lenta recuperação da economia mundial e elevação dos preços das commodities, o que fazer?
Fernando Ferrari Filho
* ¹ Tendo como base 2005 = 100, os preços médios das commodities agrícolas e minerais, em geral, atingiram os seguintes índices ao longo dos últimos anos: por um lado, os índices das commodities agrícolas chegaram a 180 em 2008/II e, após uma queda acentuada durante o auge da crise financeira internacional em 2009, fecharam 2010 ao redor de 155; por outro lado, os índices das commodities minerais elevaram-se para 200 em 2007/II, caíram ao longo de 2009 e se encontravam em 170 no último trimestre de 2010. Observando especificamente o comportamento do preço médio do petróleo brent, a evolução foi a seguinte: em 2005 o preço médio era da ordem de US$ 45,0; em 2008/I ele elevou-se para US$ 110,0; a crise financeira internacional fez com que o preço médio caísse para US$ 60,0 em 2009; e em 2010/IV ele voltou a elevar-se, US$ 80,0. Atualmente, devido aos problemas políticos em alguns países produtores de petróleo, tais como Egito, Irã e Líbia, o barril de petróleo brent subiu para US$ 120,0. Valores calculados pelo autor tendo como referência as informações estatísticas do Fundo Monetário Internacional (Data and Statistics, 2011) e Valor Econômico (22/02/2011).
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tribuição da renda e da riqueza” (John Maynard Keynes.
The General Theory, of Employment, Interest and Money,
New York, HBJ Book, 1964, p.372).
Nesse sentido, em termos de política econômica
para assegurar a recuperação da economia mundial e
uma dinâmica de estabilidade macroeconômica – en-
tendida como crescimento econômico sustentável, in-
flação sob controle e equilíbrios fiscal e externo –, são
necessárias as seguintes medidas de natureza keyne-
siana:
• Política fiscal ancorada tanto na administração
de gastos públicos – algo completamente diverso de
déficit público – quanto na política de tributação. No
que diz respeito à administração dos gastos públicos,
é necessário que se tenha dois orçamentos: corrente,
para assegurar recursos à manutenção dos serviços
básicos fornecidos pelo Estado à população, tais como
saúde pública, educação e segurança pública, e de ca-
pital, para que o Estado realize investimentos públicos
complementares aos investimentos privados, funda-
mentais para a expansão da demanda efetiva. A ideia
de Keynes com os referidos orçamentos é a de que em
períodos de prosperidade o gasto público deve ser re-
duzido, enquanto em períodos recessivos ele deve ser
elevado. Assim, a política fiscal torna-se contracíclica e
assegura o equilíbrio fiscal intertemporal do governo. A
política de tributação, por sua vez, deve concentrar-se
essencialmente nos impostos sobre a renda, o capital
e a herança, viabilizando, assim, uma melhora da distri-
buição da renda e da riqueza;
• Redução da taxa básica de juros para dinami-
zar os níveis de consumo e investimento e afetar a pre-
ferência pela liquidez dos agentes econômicos. Não é
demais enfatizar que, devido à relação entre os diversos
ativos e a própria moeda, a política monetária possui
um papel importante na dinâmica econômica: o efeito
dela sobre a demanda efetiva é indireto, impactando
inicialmente sobre as condições de liquidez do merca-
do monetário para, em seguida, motivar diferentes de-
cisões nos agentes econômicos. Assim, caso o interesse
do Estado seja promover a ampliação do volume de ca-
pital da sociedade, é necessária a operacionalização de
política monetária expansionista para expandir o cré-
dito e, por conseguinte, os níveis de consumo e inves-
timentos. Ademais, a manutenção da taxa de juros em
patamares compatíveis com a eliminação da escassez
de capital significa, ainda, a eutanásia do rentier, classe
que não é remunerada pelos seus “riscos e o exercício
da habilidade e do julgamento”, mas, sim, por “explorar
o valor da escassez do capital” (Keynes, 1964: 375-376).
• Política cambial para assegurar a manutenção
da taxa real efetiva de câmbio de equilíbrio (TRECE) e
não gerar pressões inflacionárias. Indo nessa direção, a
administração da taxa de câmbio, visando à manuten-
ção da TRECE, parece ser o regime cambial ideal para
que as AE atinjam os objetivos de estabilidade macro-
econômica. Para tanto, a adoção de um regime cambial
baseado em uma banda de monitoramento (ou em
uma taxa de referência) tem como preocupação evitar
desalinhamentos cambiais mais prolongados e, por-
tanto, objetiva influenciar a trajetória intertemporal da
taxa de câmbio. Mais especificamente, a banda cambial
tem a função de cristalizar as expectativas dos agen-
tes econômicos que atuam no mercado de divisas para
estabelecer uma taxa de câmbio de equilíbrio. Nesse
sentido, levando em conta as intervenções e sinais dos
bancos centrais ao redor de uma taxa de câmbio de re-
ferência, as forças de mercado tendem a estabilizar a
taxa de câmbio ao redor da taxa de câmbio de referên-
cia. Por sua vez, a adoção de regulamentação sobre os
fluxos de capitais é essencial tanto para tornar a política
monetária mais autônoma, visando, assim, atingir obje-
tivos domésticos sem a preocupação de afetar a taxa
de câmbio, quanto para ajudar a manter a estabilidade
na taxa de câmbio no curto prazo e reduzir as pressões
derivadas de uma excessiva entrada de capitais. Nesse
particular, mecanismos de controle de capitais podem
ocorrer de três maneiras: “(i) controles diretos ou admi-
‘‘ ‘‘
A política de tributação, por sua vez,
deve concentrar-se essencialmente nos
impostos sobre a renda, o capital e a herança,
viabilizando, assim, uma melhora da distribuição da renda e da riqueza;
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nistrativos, ou seja, restrição quantitativa dos fluxos de
capitais conforme suas origens, maturidades e desti-
nações; (ii) controles indiretos ou baseados em preços,
que são estabelecidos pela cobrança de impostos so-
bre fluxos de capitais entre países e/ou pela imposição
de depósitos compulsórios incidentes sobre os fluxos
de capitais ingressantes; e (iii) regulações financeiras,
isto é, imposição de limites sobre posições cambiais de
residentes” (Ferrari Filho e Paula, 2006, p.190)2.
Em relação à financeirização dos mercados de com-
modities e, por conseguinte, o processo de especulação
dos agentes econômicos com os preços dessas, em A
Treatise on Money, publicado em 1930, Keynes, ao pro-
por no Capítulo 38 a reestruturação do sistema mone-
tário internacional (SMI), sinalizava sua preocupação
com a necessidade de se estabilizar os preços de 62
commodities como condição fundamental para evi-
tar pressões inflacionária e deflacionária na economia
mundial, cujas repercussões seriam volatilidade das ta-
xas de câmbio, políticas protecionistas e instabilidade
do valor da moeda de reserva internacional3 – isto é,
políticas de beggar thy neighbour.
Será que as proposições acima explicitadas são re-
levantes para que a economia mundial retome seu cur-
so de estabilidade macroeconômica sustentável? Em
outras palavras, por mais que a lógica operacional da
economia global dos anos 2000 seja muito diferente da
dinâmica da economia mundial observada por Keynes
nos anos 1930 e início da década de 1940, será que po-
líticas econômico-intervencionistas nos moldes keyne-
sianos são viáveis para se reformar o SMI e o próprio ca-
pitalismo? Parafraseando O’Donnell (1989, p.293)4, que
argumenta que Keynes tinha em mente uma reforma
do capitalismo em que “o objetivo final era a constru-
ção de uma utopia não-capitalista, muito mais próxima
às sociedades comunistas ou utópicas de ‘esquerda’ do
que às sociedades construídas sob a égide do capita-
lismo [liberal]”, a resposta é sim, pois, no mundo real, o
debate vai nessa direção. Vejamos.
Desde abril de 2009, os países membros do G-20,
o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Bank for
International Settlements (BIS) têm apresentado algu-
mas propostas para reestruturar o SMI, regular o siste-
ma financeiro e dinamizar as relações de cooperação
econômico-financeira internacional que, de certa for-
ma, convergem para os princípios de reestruturação do
SMI apresentados por Keynes durante a Conferência de
Bretton Woods5. Nesse sentido, (i) foi aprovado a criação
de uma linha de crédito emergencial de US$ 1,1 trilhão
para o FMI e outras instituições multilaterais, visando o
bailout de instituições financeiras, (ii) o Banco Popular
da China propôs a substituição do dólar como moeda
de conversibilidade universal, (iii) o BIS encaminhou
algumas sugestões de novos mecanismos prudenciais
para o sistema financeiro que acabaram criando Basi-
leia III, (iv) o FMI propôs que o SMI expanda o volume
de Special Drawing Rights, incluindo em sua cesta de
moedas, moedas de países emergentes, dentre as quais
o yuan e o real, bem como apresentou uma proposta
de “regras para a entrada” de fluxos de capitais e (V)
o G-20 discutiu a necessidade de se regular os preços
das commodities, principalmente a partir da regula-
mentação das transações de derivativos financeiros de
commodities.
Em suma, todas as proposições que têm sido apre-
sentadas e discutidas em nível mundial convergem
* ² Fernando Ferrari Filho e Luiz Fernando de Paula. Regime cambial, conversibilidade da conta de capital e performance econômica: a experi-ência recente de Brasil, Rússia, Índia e China. In: Sicsú, J. e Ferrari Filho, F. (2006). Câmbio e Controle de Capitais: avaliando a eficiência de modelos macroeconômicos. Rio de Janeiro, Campus, pp.184-221.* ³ Para mais detalhes, veja: John Maynard Keynes. A Treatise on Money. New York, AMS Press, 1976, p.391. * 4 R.M. O’Donnell. Keynes: philosophy, economics and politics. New York, St.Martin’s Press, 1989.* 5 Sobre a proposição de Keynes apresentada durante a Conferência de Bretton Woods, em 1946, veja: John Maynard Keynes. Activities 1940 – 1946: Shaping the Post-War world, The Clearing Union (The Collected Writings of John Maynard Keynes, v. XXVII). London, Royal Economic Society, 1980.
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para a ideia de que políticas econômicas contracíclicas
e Estado intervencionista são importantes para mitigar
as instabilidades inerentes de economias monetárias
decorrentes, em grande parte, dos efeitos disruptivos
das atividades especulativas dos agentes econômicas
e da dinâmica dos mercados cambial-financeiros. Essa
ideia, é o principal legado de Keynes.
Diante deste contexto, não faz sentido a proposição
de algumas AE em quererem, de forma unilateral, elevar
a taxa básica de juros para controlar o atual processo
inflacionário. Essa situação, por exemplo, tem sido ob-
servada no Brasil. Mais especificamente, recentemente
as AE reiniciaram a trajetória de elevação da taxa básica
de juros, Selic, visando, com isso, fazer com que a taxa
de inflação retorne para a sua meta, qual seja, 4,5%. Tal
estratégia merece algumas considerações:
• A inflação brasileira, assim como a inflação
mundial, não é predominantemente de demanda. Se
excesso de demanda fosse o componente principal de
nosso atual processo inflacionário, elevação da taxa de
juros e aperto do crédito seriam eficazes. Observando,
contudo, a atual tendência de elevação dos principais
índices de preços do País, IPCA, IGP-DI e IPC-FIPE, os
preços de alimentação e de derivados de commodities
minerais, bem como os preços administrados têm subi-
do acima dos preços livres. Nesse sentido, elevar a Selic
para controlar inflação de custos tem ganhos marginais
no arrefecimento dos preços;
• Devido, por um lado, ao fato da liquidez inter-
nacional estar muito elevada em função das políticas
adotadas nos países desenvolvidos para superar a crise
financeira e, por outro lado, as taxas de juros internacio-
nais encontrarem-se muito baixas – as taxas básicas de
juros dos bancos centrais dos Estados Unidos, da Ingla-
terra, do Japão e da Zona do Euro são, respectivamente,
0,25% ao ano, 0,5% ao ano, 0,1% ao ano e 1,0% ao ano –,
logo, o Brasil, com uma Selic de 11,25% ao ano, passa a
ser o principal destino para as operações de carry trade.
Assim sendo, o influxo de capitais para a economia bra-
sileira acaba contribuindo para a apreciação cambial,
cujo reflexo direto é a deterioração das contas externas
– entre 2008 e 2010, o balanço de pagamentos em tran-
sações correntes acumulou um déficit de US$ 100,0 bi-
lhões e as estimativas são de um déficit da ordem de
US$ 68,0 bilhões para 2011;
• Selic em elevação faz com que o custo de ro-
lagem da dívida pública se eleve – cerca de 40,0% dos
títulos públicos da referida dívida são indexados à Selic
–, comprometendo, assim, qualquer esforço fiscal do
Governo para equilibrar as contas públicas;
• Por fim, expectativas de elevação da taxa bá-
sica de juros têm impacto sobre a preferência pela li-
quidez dos agentes econômicos e, por conseguinte,
suas ações especulativas. Ao mesmo tempo, tendência
de juros elevados posterga as decisões de consumo e
investimento da economia.
Em suma, para que a estabilidade macroeconômica
seja efetivamente assegurada, as AE brasileiras, passa-
do os efeitos do pior momento da crise financeira in-
ternacional sobre a economia brasileira, não devem
se encantar com o “canto das sereias” dos arautos que
preconizam (i) Estado mínimo, (ii) políticas ideológicas
de austeridade fiscal, (iii) que a inflação convirja, a todo
custo, para o seu target e (iv) flutuação cambial e livre
mobilidade de capitais, entre outras medidas, mas, mui-
to pelo contrário, devem implementar políticas eco-
nômicas de cunho keynesiano – política fiscal contra-
cíclica (mais especificamente, em tempos de recessão,
política fiscal expansionista e redução do superávit fis-
cal, enquanto em tempos de prosperidade austeridade
fiscal e, por conseguinte, elevação do superávit públi-
co), política monetária em conformidade com àquelas
praticadas pelos bancos centrais internacionais e po-
lítica cambial semelhante aos dos regimes de “admi-
nistração” da taxa de câmbio, inclusive com adoção de
mecanismos eficazes de controle de capitais.
Fernando Ferrari Filho [email protected]
Economista formado pela UERJ, com mestrado na UFRGs e Doutora-
do na USP em Economia. Pós-doutorado em Economia na University
of Tennesse. Professor titular da UFRGS e pesquisador do CNPq.
Atuaelmente vice-presidente da Associação Keynesiana brasileira.
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Artigo
Resumo
Temos como objetivo neste artigo, apoiado nos prin-
cipais indicadores da economia global e nacional, pro-
mover uma análise sobre as perspectivas de crescimen-
to da economia brasileira no período de 2011 e 2012. O
referencial teórico está apoiado nas teorias keynesiana,
neo-institucionalista e das finanças públicas. Trata-se
de um artigo bibliográfico, descritivo e qualitativo, cujas
discussões estão baseadas nas projeções contidas nos
relatórios das principais instituições multilaterais e na-
cionais brasileiras, em especial nas variáveis econômi-
cas mais relevantes como o crescimento da economia
mundial, do comportamento do nível de emprego e
da inflação. Os dados analisados evidenciam que está
ocorrendo uma retomada lenta da economia mundial,
e que a forte aceleração econômica brasileira ocorrida
em 2010 - que repercutiu negativamente na inflação -
não deverá repertir-se nos próximos anos. Concluimos
que é necessário ajustar a política econômica em vigor,
utilizando com mais intensidade a política fiscal e re-
duzindo a importância da política monetária no Brasil.
Palavras-chave:
Mudança no cenário mundial, fragilidades da po-
lítica econômica, perspectivas de crescimento, Brasil.
The Side Effects of Glob-
al Crisis Economic Growth in Brazil
Abstract
Our objective in this article, supported by key in-
dicators of national and global economy, promoting
an analysis on the growth prospects of the Brazil-
ian economy during 2011 and 2012. The theoreti-
cal framework is supported by the Keynesian theory,
neo-institutional and public finance. This is a bib-
liographical article, descriptive and qualitative, which
discussions are based on projections contained in the
reports of major multilateral and Brazilian national, es-
pecially in the most relevant economic variables like
the growth of world economy, the behavior of em-
ployment and inflation. The analyzed data show that
a recovery is occurring slower global economy and
the strong acceleration of the Brazilian economy oc-
curred in 2010 - which had a negative impact on infla-
tion - should not repertoire in the coming years. We
conclude that it is necessary to adjust economic policy
in force, with more intensity using fiscal policy and re-
ducing the importance of monetary policy in Brazil.
Keywords:
Change the world stage, weaknesses in
economic policy, growth prospects, Brazil.
Os efeitos colaterais da crise mundial no crescimento da
economia brasileiraJosé Matias Pereira
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outubro / março / 2011
1. Introdução
Observa-se que os efeitos colaterais da crise finan-
ceira e econômica global, que eclodiu com intensida-
de nos Estados Unidos (EUA), a partir de dezembro
de 2007, ainda continuam repercutindo na maioria
dos países, em maior ou menor intensidade. Os estu-
dos e indicadores econômicos e sociais divulgados
no final de 2010 e no início de 2011 por diferentes
instituições multilaterais e órgãos de pesquisa eco-
nômica e de estatística nacionais (WORLD BANK,
IMF, OECD, IBGE, BCB) revelam que grande parcela
desses países ainda apresenta problemas de cresci-
mento e de deterioração nos seus mercados de tra-
balho, apesar dos esforços feitos por seus governos
para amenizar a desaceleração das suas economias.
A partir desses indicadores, nos propomos analisar
neste artigo as perspectivas de crescimento da econo-
mia brasileira nos próximos dois anos, tendo como re-
ferência as projeções dos relatórios e indicadores mais
relevantes produzidos pelas instituições internacio-
nais e nacionais que tratam desse tema. Nesse sentido,
iremos nos apoiar nos indicadores de crescimento da
economia, do comportamento do nível de emprego e
da inflação, para avaliar as perspectivas de crescimen-
to da economia brasileira no período de 2011 e 2012.
É sabido que a identificação das restrições e incen-
tivos que condicionam a tomada de decisões é um ele-
mento essencial de qualquer teoria positiva da políti-
ca econômica. Merece uma atenção especial o proces-
so de formação de expectativas por parte dos agentes
e a credibilidade das políticas macroeconômicas, em
particular em cenários de crise econômica. A verda-
deira relevância deste tipo de questão aflora quando
se aprofunda na natureza estratégica das interações
que se estabelece entre o policymaker e os agen-
tes privados e as autoridades de política econômica.
O desempenho da economia brasileira nos últimos
anos num contexto mundial favorável - que reforçou
a crença no acerto da política fiscal e monetária - vem
sofrendo alterações significativas diante das mudan-
ças no referido cenário global. A baixa capacidade de
recuperação nos países desenvolvidos sinaliza a ne-
cessidade de se redefinir a política econômica em vi-
gor, com destaque para as políticas: fiscal e monetária.
Diante desse cenário formulamos a seguinte inda-
gação: Quais são as perspectivas de crescimento da
economia brasileira nos próximos anos? Para respon-
der a esta pergunta, entendemos que, além de anali-
sar os relatórios e os dados que tratam da economia
mundial, é necessário examinar também o nível de
consistência do modelo econômico em execução no
governo Dilma (2011-2014), com base nos indicadores
do Banco Central (BCB, 2011) e nas Contas Nacionais
(IBGE, 2011). Nessa análise se buscará evidenciar se a
política econômica proposta pelo atual governo, que
busca conciliar crescimento econômico com juros al-
tos (que compromete o desempenho da economia e a
redução da dívida); manutenção de uma carga tributá-
ria elevada e o corte em parcela dos recursos orienta-
dos para investimentos públicos é uma política viável
para atender as necessidades da sociedade brasileira.
2. Evolução da Teoria Econômica e das Finanças
Públicas
Observa-se que, as contribuições do marginalismo
do século XIX, do keynesianismo e do monetarismo
no século XX foram bastante significativas para a evo-
lução da teoria econômica. Essas idéias refletiram for-
temente na teoria e na prática das finanças públicas.
Para Keynes, os Estados têm como principal objetivo
adotar medidas para evitar os dois grandes males ca-
racterísticos dos ciclos econômicos: o desemprego e
a inflação. Junto com a política monetária, atribui-se
à política fiscal, portanto, um papel primordial na ob-
tenção da estabilização econômica (KEYNES, 1983).
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Observa-se que os efeitos
colaterais da crise financeira
e econômica global, que
eclodiu com intensidade nos
Estados Unidos (EUA), a partir
de dezembro de 2007, ainda
continuam repercutindo na
maioria dos países, em maior
ou menor intensidade.
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Nesse sentido, o Estado, como agente fiscal, deve
buscar evitar que sua despesa total não seja nem
muito grande, nem muito reduzida. O principal ins-
trumento dessa política está num orçamento que, ao
abrir mão do princípio de equilíbrio proposto pelos
economistas clássicos, seja capaz de atender à renda
e ao gasto do país como um todo e não apenas às fi-
nanças públicas; e que planifique as despesas em fun-
ção das necessidades da sociedade, em vez de fazê-lo
exclusivamente para atender aos recursos financeiros.
Um princípio inerente a essa teoria é o do gasto anti-
cíclico, ou seja, um orçamento com déficit (as despe-
sas superam as receitas), durante as fases de recessão
ou crise, e um orçamento com superávit (as recei-
tas superam as despesas), no auge da prosperidade.
Esse princípio, quando aplicado, conduz, em pe-
ríodos de crise, à redução dos impostos, de forma
que a população disponha de mais dinheiro para
gastar; ao aumento das despesas públicas com sub-
sídios para o desemprego e subvenções para os pro-
dutos agrícolas; e, por último, ao aumento das obras
públicas. Busca-se, dessa maneira, estimular a de-
manda total, com a finalidade de superar a etapa
depressiva e voltar a uma fase de expansão. Nesse
caso, a atuação fiscal seria inversa, ou seja, elevação
de impostos, redução do gasto público e amortiza-
ção da dívida pública emitida durante a depressão.
O emprego dessa política orçamentária evitou
os principais inconvenientes da política tradicional
de orçamento equilibrado, na qual se elevavam os
impostos e diminuíam-se as despesas públicas du-
rante a depressão. Acentuavam-se com isso as flu-
tuações econômicas e retardava-se a recuperação.
Observa-se que o pensamento neoliberal, em es-
pecial as teorias monetaristas, nas últimas décadas do
século XX, passou a criticar de maneira sistemática a
excessiva importância que a teoria keynesiana atribuiu
ao Estado. Para os monetaristas, foi em conseqüên-
cia dela que se havia distorcido o livre jogo da oferta
e da procura. Argumentava, também, que havia sido
reduzida a competitividade e a eficiência das econo-
mias de livre mercado (SARGENT, 1982, 1986). Essas
análises motivaram profundas alterações nas políti-
cas econômicas, em particular nas políticas orçamen-
tárias dos países, sem que isso conseguisse refutar a
importância e a consistência do modelo keynesiano.
As críticas dos teóricos monetaristas aos keyne-
sianos quanto à discricionariedade do policymaker
na condução das políticas econômicas serviram para
intensificar o debate acadêmico. Nesse contexto os
teóricos keynesianos buscaram regras de políticas óti-
mas, modeladas com fundamento microeconômico e
com ênfase no papel das expectativas (incorporando
as expectativas racionais, além de dar uma melhor fun-
damentação a questão da rigidez de preços). Com isso
permaneceu em evidência a curva de Phillips e os efei-
tos não neutros da política monetária no curto prazo.
3. Formas de Intervenção do Estado na Economia
É sabido que o Estado possui distintos instru-
mentos para intervir na economia. Por meio da
política econômica o governo promove a inter-
venção na economia com o objetivo de manter o
crescimento econômico e os níveis de emprego
elevados, com estabilidade de preços. Destacam-se
entre esses instrumentos as políticas: fiscal e mo-
netária. Por meio delas torna-se é possível contro-
lar, por exemplo, preços, salários, inflação, impor
choques na oferta ou restringir a demanda (MUS-
GRAVE; MUSGRAVE, 1980; MATIAS-PEREIRA, 2010b).
Esses instrumentos e recursos utiliza-
dos pelo Estado para intervir na econo-
mia podem ser definidos da seguinte forma:
• Política Fiscal - envolve a administração
e a geração de receitas, além do cumprimento de
metas e objetivos governamentais no orçamento,
utilizado para a alocação, distribuição de recursos
e estabilização da economia. É possível, com a po-
lítica fiscal, aumentar a renda e o PIB e aquecer a
economia, com uma melhor distribuição de renda.
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• Política Monetária – envolve o controle
da oferta de moeda, da taxa de juros e do crédito
em geral, para efeito de estabilização da econo-
mia e influência na decisão de produtores e con-
sumidores. Com a política monetária, pode-se con-
trolar a inflação, preços, restringir a demanda, etc.
• Política Regulatória - envolve o uso de medi-
das legais como decretos, leis, portarias, etc., expedidos
como alternativa para se alocar, distribuir os recursos
e estabilizar a economia. Com o uso das normas, diver-
sas condutas podem ser banidas, como a criação de
monopólios, cartéis, práticas abusivas, poluição, etc.
Neste artigo iremos utilizar como referencial teóri-
co as teorias keynesiana ¹, neo-institucionalista e a te-
oria das finanças públicas (KEYNES, 1983; MUSGRAVE,
1959; NORTH, 1997). Registre-se que a teoria das finan-
ças públicas, de uma forma geral, preocupa-se com a
existência das falhas de mercado, que torna necessá-
ria a presença do governo, do estudo das funções do
governo, da teoria da tributação e do gasto público.
As funções do Estado, conforme assinala Musgrave
e Musgrave (1980) são as seguintes: função alocati-
va - fornecimento de bens públicos; função distribu-
tiva - ajustes na distribuição de renda de forma justa;
e função estabilizadora - uso da política econômica
para aumentar o nível de empregos, estabilizar os
preços e obter uma taxa apropriada de crescimento.
Sabemos que a tributação deve servir como instru-
mento para a correção de desequilíbrios conjunturais e
para a obtenção de taxas satisfatórias de crescimento.
Os tributos devem ser avaliados tanto de um ponto de
vista restrito, com relação a sua eficiência econômica,
quanto de um ponto de vista mais amplo, à sua adequa-
ção aos objetivos da política fiscal. Sob a ótica de sua
de sua eficiência, dois princípios norteiam a teoria da
tributação: neutralidade e equidade. Num sentido mais
amplo, ou seja, adequar os tributos aos princípios da
Política Fiscal, a teoria da tributação tenta aproximar-se
de um sistema tributário ideal através dos princípios da
equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.
Na análise da incidência da atividade do setor pú-
blico - com ênfase para a política fiscal -, sobre a dis-
tribuição de renda, fica evidenciado que, tão impor-
tante quanto os efeitos dos tributos, são também os
efeitos dos gastos do governo. Nesse sentido, pode-se
constatar que para o adequado funcionamento do
Estado é essencial a gestão adequada das finanças
públicas. Assim, as finanças públicas além de assegu-
rar a manutenção da administração e dos serviços pú-
blicos é uma ferramenta essencial para gerar estímu-
los e corrigir os desequilíbrios na economia do país.
Qualquer que seja o foco do debate sobre redução
de gastos governamentais e do “tamanho” do Estado,
é fundamental que seja levado em consideração a
sua participação na economia, bem como as inúme-
ras funções desempenhadas por ele. Nesse contexto,
a questão do gasto público deve receber uma maior
atenção, em especial, a forma como se decide onde se-
rão feitos os cortes, como por exemplo, na saúde, edu-
cação, defesa, policiamento, justiça ou no investimento
econômico-social. Observa-se um fenômeno de cres-
cente participação do gasto público no PIB em todas
as principais economias mundiais. Historicamente esse
fato é explicado pelo envelhecimento da população
e pelo processo de urbanização. A elevação do gasto
público tem sido total ou parcialmente compensada
com elevação tributária, não causando grandes impac-
tos no percentual da dívida dobre o produto interno.
Os principais conceitos utilizados neste traba-
lho estão destacados a seguir. As finanças públicas
* ¹ Destacamos na escola keynesiana os trabalhos de Leeper (1991, 2005), Taylor (1993), Sims (1994) e Woodford (1995, 2003).
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Qualquer que seja o foco do debate sobre redução
de gastos governamentais e do “tamanho” do Estado,
é fundamental que seja levado em consideração
a sua participação na economia, bem como as inúmeras funções
desempenhadas por ele.
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de um país, de forma geral, estão orientadas para
as operações relacionadas com a receita, despesa,
orçamento e o crédito público. Preocupa-se, por-
tanto, com a obtenção, distribuição, utilização e
controle dos recursos financeiros do Estado (MUS-
GRAVE; MUSGRAVE, 1980; MATIAS-PEREIRA, 2010b).
Política fiscal deve ser entendida aqui como o con-
junto de medidas relativas ao regime tributário, gastos
públicos, endividamento interno e externo do Estado, e
as operações e situação financeira das entidades e or-
ganismos autônomos ou estatais, por meio dos quais
se determina o montante e distribuição dos investi-
mentos e consumo públicos como componentes da
despesa nacional. Ou seja, a política fiscal é a manipula-
ção dos tributos e dos gastos do governo para regular
a atividade econômica. Ela é usada para neutralizar as
tendências à depressão e à inflação. Por sua vez, a polí-
tica monetária é o conjunto de ações conduzidas pelo
Banco Central, cujo fim é influir no crescimento econô-
mico mediante manejo de variáveis monetárias da eco-
nomia. Por meio da sua aplicação, se prevê o manejo de
variáveis como a inflação, emissão de moeda, funciona-
mento do Banco Central, regulação dos bancos comer-
ciais, juros, proteção das reservas do país, entre outras.
Ou seja, a política monetária representa a atuação das
autoridades monetárias, por meio de instrumentos de
efeito direto ou induzido, com o propósito de se contro-
lar a liquidez global do sistema econômico. Registre-se
que existe uma estreita relação entre as políticas fiscal
e monetária, visto que são políticas complementares.
A carga tributaria pode ser definida como o to-
tal da arrecadação das receitas fiscais do Estado
em relação ao Produto Interno Bruto do país. O tri-
buto é o percentual que se paga sobre uma recei-
ta, decorrente de fornecimento de bens ou serviços
ou transação econômica. As receitas fiscais é o di-
nheiro que ingressa nos cofres do Tesouro Nacio-
nal como resultado da arrecadação dos tributos.
A inflação deve ser entendida como o crescimento
contínuo, persistente e generalizado dos preços ². Os
tipos de inflação são: de demanda, de custos ou iner-
cial. A inflação de demanda é a mais comum. Ela ocorre
quando existe excesso de procura por bens e serviços
ou demanda agregada por parte dos agentes econô-
micos (categorias conhecidas como famílias, empresas,
governo e resto do mundo), pressionando o consumo
além da capacidade que a oferta tem para satisfazê-la
mantendo constantes os preços médios da economia.
O seu controle é feito por meio da restrição do consu-
mo por meio da restrição monetária, elevando a taxa
real de juros (taxa de juros básica nominal, que no
caso brasileiro é a taxa Selic, descontada a projeção
da inflação), por meio da política monetária executa-
da pelo Banco Central, com base no sistema de metas
de inflação. A política fiscal, por meio da redução de
gastos públicos com o aumento das receitas públicas,
também é utilizada no esforço para reduzir a inflação.
Trata-se de um artigo é essencialmente biblio-
gráfico, descritivo e qualitativo. Pressupomos neste
estudo que o crescimento da economia, o nível de
emprego e a inflação surgem como importantes vari-
áveis para avaliar as tendências da economia mundial
e nacional. Havendo uma demanda menor, somada
a uma queda acentuada no nível de emprego, o co-
mércio mundial será afetado, o que produzira efei-
tos negativos em larga escala na economia brasileira.
Do ponto de vista metodológico, com vista a per-
mitir alcançar os propósitos deste artigo, optamos
pela análise dos principais dados e indicadores econô-
micos recentes, em nível mundial e nacional, e a partir
deles, avaliar as perspectivas de crescimento da eco-
nomia brasileira em 2011 e 2012. Não temos a preten-
são de esgotar o assunto em análise, ressaltando que
este estudo possui diversas limitações, notadamente
diante de dificuldade de avaliar a extensão e os efeitos
colaterais da crise, o que reflete nas suas conclusões.
* ² Inflação é o crescimento contínuo e generalizado dos índices de preços, particularmente, do índice oficial – o IPCA –, que no Brasil é calculado
pelo IBGE, em onze regiões metropolitanas. O índice é calculado com base em uma cesta de bens e serviços consumida por amostragem da popu-
lação que tem renda de um a 40 salários-mínimos. A ponderação dos gastos com alimentos, por exemplo, é de 22%; gastos com habitação, 16%;
gastos com transportes, 20%; gastos com saúde, 12%; gastos com educação, 5%; gastos com lazer, 10%, e os demais com os restantes 15% do total.
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4. Indicadores recentes da Economia Brasileira
O produto interno bruto do Brasil (PIB), no acumu-
lado no ano de 2010, em relação ao mesmo período
de 2009, o PIB variou 7,5%, resultado do crescimento
de 6,7% no valor adicionado e 12,5% nos impostos.
Nessa comparação, a agropecuária (6,5%), a indús-
tria (10,1%) e os serviços (5,4%) cresceram. Dessa for-
ma, com base nas informações das Contas Nacionais
Trimestrais, em 2010 (IBGE, 2011), o PIB em valores
correntes alcançou R$ 3,675 trilhões. O PIB per ca-
pita ficou em R$ 19.016, apresentando uma alta de
6,5%, em volume, em relação a 2009 (R$ 16.634). Na
década encerrada em 2010, o PIB per capita registrou
crescimento anual médio de 2,4%, acima da média
dos anos 90, quando cresceu, em média, 1,1% ao ano.
Registre-se que, beneficiado pela baixa base de
comparação de 2009, o crescimento acumulado do
PIB em 2010 é o mais elevado desde 1986 (também de
7,5%). Entre 2001 e 2010, o crescimento anual médio foi
de 3,6%, acima do registrado na década anterior (1991-
2000), quando o PIB a preços de mercado cresceu, em
média, 2,6%. O crescimento de 7,5% do PIB em 2010 de-
verá consolidar a posição do Brasil como a oitava econo-
mia do mundo. Os resultados do PIB de 2010 podem ser
observados no quadro 1, apresentado a seguir, que mos-
tra os indicadores da economia brasileira naquele ano.
Deve-se ressaltar, ainda, que na análise da de-
manda, a despesa de consumo das famílias cresceu
7,0% em 2010, sétimo ano consecutivo de aumen-
to. A formação bruta de capital fixo cresceu 21,8%,
maior taxa acumulada em quatro trimestres da sé-
rie iniciada em 1996. Já a despesa do consumo da
administração pública também aumentou 3,3%.
No âmbito do setor externo, as exportações tiveram
crescimento de 11,5%, e as importações se expandi-
ram 36,2%. Contribui para este quadro a valorização
cambial ocorrida entre 2009 e 2010. A taxa de câmbio
Quadro 1. Indicadores da Economia Brasileira de 2010
PIB PER CAPITA = R$ 19.016 (6,5% em volume, em relação a 2009) TAXA DE INVESTIMENTOS (FBCF/PIB) ANO 2010 = 18,4% TAXA DE POUPANÇA (POUP/PIB) ANO 2010 = 16,5%
Fonte: IBGE. Contas Nacionais (2011)
(medida pela média anual das taxas de câmbio R$/
US$ de compra e venda) variou de 2,00 para 1,76. A
taxa de investimento no ano de 2010 foi de 18,4% do
PIB, superior à taxa referente ao ano anterior (16,9%).
Já a taxa de poupança alcançou 16,5% do PIB contra
14,7% no ano anterior.No quadro 2, apresentado a se-
guir, estão evidenciados os indicadores mais relevantes
do balanço de pagamentos, que mostram o desempe-
nho da balança comercial, e em especial, dos resulta-
dos da conta de transações correntes, que apresentou
um resultado negativo de US$ 47,5 bilhões em 2010.
PERÍODO DE
COMPARAÇÃO
INDICADORES
PIB AGROPEC INDUS SERV FBCFCONS.
FAM
CONS.
GOV
4º TRI/ 3º TRI 0,7% -0,6% -0,3% 1,0% 0,7% 2,5% -0,3%
4º TRI 10/ 4º TRI 09 5,0% 1,1% 4,3% 4,6% 12,3% 7,5% 1,2%
2010/2009 7,5% 6,5% 10,1% 5,4% 21,8% 7,0% 3,3%
VALORES
CORRENTES
ANO 2010 (R$)
3.675
BILHÕES
180,8
BILHÕES
841,0
BILHÕES
2.113,8
BILHÕES
677,9
BILHÕES
2.226,1
BILHÕES
778,0
BILHÕES
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A arrecadação de tributos pelo Estado brasileiro
manteve-se no patamar de 34% do PIB em 2010. Ob-
serva-se que o nível da carga tributária naquele ano
se mantém inalterado, com ligeiras oscilações, desde
2005. Os tributos com maior arrecadação como pro-
porção do PIB em 2010 foram: o ICMS (Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado no âm-
bito estadual, com 7,25%, o federal Imposto de Renda,
com 5,75%, seguido pelas contribuições da Previdên-
cia Social, com 5,75%, e da COFINS (Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social), com 3,70%.
A inflação, com base no índice nacional de preços
ao consumidor amplo (IPCA), em 2010 alcançou 5,91%
3, ultrapassando o centro da meta de inflação 4 fixada
para aquele ano que era de 4,5%. O mercado, por sua
vez, estima que a inflação pelo IPCA em 2011 será de
5,80%, e de 4,80% em 2012. O centro da meta de in-
flação de ambos os anos é de 4,50% e tolerância de 2
pontos percentuais para cima ou para baixo. Recorde-
se que em 2010, em que a meta era a mesma, a infla-
ção foi de 5,91 por cento. A projeção do mercado é de
que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 irá crescer
4,5%. A estimativa do mercado para o juro básico para
Quadro 2 - Balanço de Pagamentos – Indicadores Relevantes de 2010
2011 é de 12,50%, e de 11,25% em 2012. Para o merca-
do de câmbio estima-se que o dólar encerre 2011 em
R$ 1,70. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio
é de R$ 1,79. A previsão para o déficit em conta cor-
rente em 2011 é de US$ 66,25 bilhões. Para 2012, o
déficit em conta corrente do balanço de pagamentos
foi estimado em US$ 70,00 bilhões (BCB, mar. 2011). 5
5. Processo de retomada do crescimento
econômico mundial
Observa-se que o processo de retomada do cres-
cimento econômico no mundo continuará lento nos
próximos anos, com efeitos perversos sobre o empre-
go e a renda das populações mundiais. Nesse sentido,
fica claro que a capacidade de recuperação dos países
mais desenvolvidos, em particular, aos EUA e à União
Européia (UE) está aquém da necessária, em que pese
terem uma maior responsabilidade na solução da crise,
pois foi naqueles países que ocorreram as bolhas espe-
culativas, decorrentes de falhas de regulação financeira.
Registre-se que ocorreu, tanto na crise de 1929
como na crise atual, uma clara ineficiência dos me-
canismos reguladores do Estado. É preciso lembrar
* ³ Veja os dados em http://www.ibge.gov.br/home/.
* 4 Os principais determinantes da inflação no regime de metas de inflação são as expectativas da inflação futura, considerando que essa tem
influência sobre a inflação atual (via contratos e salários), uma medida do hiato do produto (diferença entre o produto potencial e o nível de
capacidade instalada) e os choques de oferta.
* 5 Banco Central do Brasil. Focus - Relatório de mercado, mar. 2011.
Discriminação 2010
US$ Milhões
Balança comercial (FOB) 20 267
Exportações 201 915
Importações 181 649
Serviços e rendas - 70 630
Receitas 39 174
Despesas 109 804
Transferências unilaterais correntes (líquido) 2 845
Transações correntes -47 518
Resultado global do balanço 49 101
Transações correntes/PIB (%) -2,29
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB, jan. 2011).
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que as crises são fenômenos inerentes ao sistema
capitalista, decorrentes de suas reconhecidas im-
perfeições, o que reforça a necessidade do Estado
atuar de maneira consistente como ente regulador.
A desconfiança nos mercados ainda persiste. Ape-
sar das inúmeras ações dos Estados desenvolvidos e
emergentes, atuando na preservação do monopólio
da emissão e do poder regulador da moeda, existem
indícios de que algumas das economias envolvidas
diretamente na crise estão caminhando rumo à de-
flação. Recorde-se que no Brasil o efeito da forte des-
valorização do real em relação ao dólar, na segunda
metade de 2008, foi compensado, no índice de inflação.
6. OCDE: Panorama econômico mundial em 2011-
2012
A Organização para a Cooperação e Desenvolvi-
mento Econômico (OCDE), em seu relatório que trata
do panorama econômico mundial para 2011 (OECD
Economic Outlook no. 88), divulgado em novembro
de 2010, confirmou uma desaceleração no cresci-
mento dos países ricos que a integram - em particular
nos Estados Unidos -, e pediu para que se intensifi-
que uma coordenação para reduzir os desequilíbrios
mundiais que ameaçam a reativação econômica. Para
a OCDE o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
mundial será de 4,6% em 2010, mas cairá a 4,2% em
2011, antes de subir novamente para 4,6% em 2012.
A desaceleração de 2011 é perceptível nas principais
zonas abrangidas pela OCDE, formada por 33 dos pa-
íses mais ricos do mundo com economias de mercado
e regimes democráticos. O conjunto da OCDE cres-
cerá 2,8% em 2010, mas seu PIB só aumentará 2,3%
em 2011. O desemprego na área continuará elevado.
Alerta a OCDE (nov. 2010), entretanto, que a infla-
ção poderá atingir taxas mais altas do que as previs-
tas pelo governo federal nos anos de 2011 e 2012. Para
aquela entidade os fatores que permitiram manter seu
controle até agora não deverão manter-se e a tendên-
cia é que a inflação aumente nos dois próximos anos e
sugere que o aperto monetário deveria ser retomado
para tentar conter esta tendência de alta inflacionária.
Para a OCDE o crescimento do PIB dos Estados Uni-
dos deverá desacelerar de 2,7% em 2010 para 2,2% em
2011, para então avançar para 3,1% em 2012. A organi-
zação também prevê que o desemprego nos EUA recue
lentamente, para 9,5% em 2011 e 8,7% em 2012, ante a
atual taxa de 9,7%. O PIB de Eurozona, por sua vez, em
2011 terá um crescimento de 1,7%, mas no ano que vem
estancará nesse nível, para chegar a 2% em 2012. No
caso do Japão a OCDE previu um crescimento de 3,7%.
Mas a economia japonesa deverá contentar-se com
um crescimento de 1,7% em 2011 e de 1,3% em 2012.
Para a o OCDE (nov. 2010), os riscos continu-
am sendo substanciais e os desequilíbrios mun-
diais elevados, e mais acentuados em alguns países,
por isso se teme uma fragilização da reativação, o
que exige uma ação coordenada de políticas ma-
croeconômicas e de políticas cambiais. A economia
mundial vai continuar se recuperando, mas o pro-
gresso se tornará mais hesitante nos próximos anos.
Um dos maiores riscos negativos para a recupe-
ração global, além da crise das dívidas soberanas
na Europa, é a fraqueza em curso no mercado imo-
biliário dos EUA, que poderá se deteriorar. Ao mes-
mo tempo, o investimento privado pode surpre-
ender ao adicionar um maior impulso à economia.
A taxa de desemprego nos países membros vai
cair moderadamente, para cerca de 7,25% até o fim
de 2012, em comparação com o nível anterior à cri-
se, de pouco mais de 5,5%. A inflação deverá se es-
tabilizar gradualmente a uma taxa baixa. Fora dos
países membros da OCDE, a demanda doméstica de-
verá crescer, com a capacidade ociosa diminuindo e
a normalização da política monetária continuando.
Os dados do relatório da OCDE (nov. 2010) já con-
firmavam que o produto interno bruto brasileiro iria
fechar o ano de 2010 com crescimento de 7,5%, ape-
sar da desaceleração da atividade econômica do país
registrada a partir do segundo trimestre daquele ano.
A forte expansão econômica em 2010 se deveu prin-
cipalmente a estímulos governamentais. Do lado da
inflação, a OCDE previu que a taxa irá superar a meta de
4,5% nos próximos anos, com a retomada da atividade
econômica e o fim dos efeitos da recente apreciação
do real. O órgão também alertou para a alta no défi-
cit da conta corrente do país, que espera crescer para
US$ 76 bilhões em 2011 e US$ 107 bilhões em 2012.
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7. FMI: Perspectivas de crescimento da economia
mundial em 2011-2012
O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI),
sobre as perspectivas de crescimento da economia
mundial em 20112011 (World Economic Outlook-
Update), assinala com mais clareza os efeitos da crise
na economia global. De acordo com o panorama das
projeções, a economia mundial deverá crescer 4,7%
em 2010, 4,5% em 2011, e 4,4% em 2012. Assim, a re-
cuperação econômica deve manter-se, mas há um
alerta para a chamada zona do euro com destaque
para as economias da Irlanda e Grécia, que sinaliza-
ram dificuldades internas. A atividade nas econo-
mias avançadas deve expandir até 2,5% no período
de 2011 a 2012, segundo os analistas (FMI, jan. 2011).
A inflação para o FMI (jan. 2011) está sob controle
na maioria dos países e a política monetária também
é elogiada como “apropriada”. No entanto, há um alerta
que vale para os países desenvolvidos e os em desen-
volvimento que é sobre a potencial pressão de alta das
commodities. O FMI (2011) adverte ainda que é neces-
sário incluir entre as prioridades o acompanhamento
intensivo e a regulamentação do setor financeiro, assim
como a adoção de políticas baseadas no financiamen-
to público de planejamento e controle de gastos do
governo, incluindo investimentos em infra-estrutura.
O relatório elevou a projeção do produto interno
bruto brasileiro em 2011 de 4,1% para 4,5%. Porém,
para 2012, o pessimismo é mantido, e a projeção do
PIB é estimada em 4,1% (FMI, jan. 2011). O país teve
uma entrada recorde de investimento estrangeiro di-
reto de R$ 15,4 bilhões em dezembro de 2010. Com
isso, a entrada líquida de inversões de não residentes
no país em 2010 chegou a US$ 48,5 bilhões, também
um recorde, com um aumento de 86,8% sobre o ano
anterior. O país teve déficit em transações corren-
tes de US$ 3,493 bilhões em dezembro. No acumu-
lado do ano, o déficit somou US$ 47,518 bilhões, o
equivalente a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB).
O FMI também reviu para cima a expansão eco-
nômica da Rússia para este ano, de 4,3% para 4,5%.
Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) russo deve
avançar 4,4%, sem mudança. No caso da Índia, as pre-
visões para o crescimento da economia do país fo-
ram mantidas em 8,4% em 2011 e em 8% em 2012.
O Fundo também conservou os prognósticos para
o desempenho econômico da China, em 9,6% de
expansão neste calendário e em 9,5% em 2012.
Nas economias em desenvolvimento, o crescimento
médio deve oscilar em torno de 6,5%, indicando uma
desaceleração modesta do crescimento, em compara-
ção a 7% registrados em 2010. Para estimular o cres-
cimento e a redução da pobreza, o Fundo recomenda
que os líderes priorizem a política de adequação da
composição dos gastos do governo e fontes de receita.
8. Banco Mundial: Perspectivas econômicas globais
em 2011-2012
O relatório divulgado pelo Banco Mundial sobre
as “perspectivas econômicas globais 2011” (Global
Economic Prospects 2011) previu que o PIB global,
que cresceu 3,9% em 2010, irá reduzir a velocidade,
avançando 3,3% em 2011 e 3,9% em 2012. Já os paí-
ses em desenvolvimento, que cresceram 7% em 2010,
devem seguir puxando o ritmo global, crescendo 6%
em 2011 e 6,1% em 2012. O relatório alerta que em-
bora se projete um crescimento estável até 2012, é
ainda hesitante a recuperação em várias economias
emergentes da Europa e da Ásia Central e em al-
guns países de alta renda. Para os países desenvol-
vidos, a expectativa é de crescimento conjunto de
2,4% em 2011 e 2,7% em 2012 (WORLD BANK, 2011).
Os países emergentes, entre eles Brasil, Chi-
na e Índia, serão responsáveis por quase metade
do crescimento econômico mundial em 2011, se-
gundo estimativa do Banco Mundial divulgada
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outubro / março / 2011
nesta quarta-feira. A previsão é de que essas na-
ções representem 46% do crescimento do Produ-
to Interno Bruto (PIB) em todo o mundo neste ano.
O relatório aponta para a pressão inflacionária
enfrentada pelos países Bric, em particular a China e
a Índia. A exceção no bloco seria a Rússia, onde o for-
talecimento do rublo tem contribuído para o declí-
nio da inflação. A situação das commodities também
ganhou um capítulo à parte no relatório, que afirma
que a recuperação de preços iniciada em 2009 se
manteve em 2010. Os preços atuais dos alimentos -
considerados relativamente altos, segundo o banco
- estão tendo diferentes impactos em cada região. Em
algumas economias, a desvalorização do dólar, a me-
lhoria das condições econômicas locais e o aumento
dos preços de bens e serviços significam que o preço
real dos alimentos não aumentou na mesma propor-
ção que a cotação do dólar para produtos alimen-
tícios básicos, comercializados internacionalmente.
O estudo do Banco (2011) aponta para uma melhora
considerável no cenário econômico na região da Amé-
rica Latina e Caribe. A região, de acordo com o relatório,
conseguiu sair da crise global de maneira positiva, em
comparação tanto com o desempenho do ano anterior
como com a recuperação de outras partes do mundo.
O relatório divulgado pelo Banco Mundial (BIRD,
2011), previu que o PIB (Produto Interno Bruto) do
Brasil deverá crescer 4,4% em 2011 e 4,3% em 2012. O
crescimento será sustentado por um cenário favorável
de expansão da força de trabalho, ganhos reais de sa-
lário e expansão do crédito, facilitado por um sistema
bancário sólido, uma economia diversificada e ampla
gama de parceiros comerciais. Contudo, o Banco Mun-
dial alerta que nos próximos dois anos há ainda o ris-
co de enfraquecimento econômico de seus parceiros
comerciais, o que prejudicaria indiretamente o país.
Para o Banco Mundial (2011), no contexto atu-
al, um aperto na política fiscal é o mais aconselhável
para o Brasil. Argumenta que o Brasil deve compre-
ender que o uso de medidas monetárias em casos
como estes é limitado, uma vez que uma alta na taxa
de juros aumentaria a probabilidade de atrair um
fluxo de capital ainda maior, enquanto no longo pra-
zo, as conseqüências da elevação dos juros para em-
presas exportadoras e importadoras estariam na
formação de uma taxa de câmbio inconveniente.
O Banco Mundial conclui seu relatório afirmando
que a forte recuperação que vem marcando as análi-
ses mensais recentes deve perder fôlego nos próximos
meses. No entanto, a expectativa é de que as taxas
de crescimento anuais sigam se fortalecendo, espe-
cialmente nos países em desenvolvimento. O estudo
conclui ainda que a intensa participação desses países
é uma tendência que deve se manter nos próximos
anos e nas próximas décadas, mas alerta para os de-
safios significativos que continuam existindo à frente,
como um entrave para uma recuperação tranqüila.
9. Discussão sobre as fragilidades e perspectivas de
crescimento do Brasil
É relevante ressaltar que o Brasil, do ponto de vis-
ta econômico, apresenta na atualidade um equilíbrio
fiscal razoável. As despesas estão ajustadas aos limites
da arrecadação, e a dívida pública com relação ao PIB
está diminuindo de forma lenta. É perceptível, desde a
promulgação da Constituição Federal de 1988, que o
Brasil vem avançando de forma adequada no processo
de aperfeiçoando as instituições, atuando como um Es-
tado indutor do desenvolvimento, tendo como um ator
‘‘ ‘‘
Nas economias em desenvolvimento,
o crescimento médio deve oscilar em torno
de 6,5%, indicando uma desaceleração
modesta do crescimen-to, em comparação a
7% registrados em 2010.
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essencial neste processo o setor privado. Assim, apoiado
nas análises dos relatórios e dos dados de desempenho
da economia mundial e nacional nos propomos a pro-
mover, a seguir, uma discussão sobre as fragilidades do
país e as medidas para reduzir as suas vulnerabilidades.
Deve-se observar, inicialmente, que o forte cres-
cimento do PIB do Brasil em 2010 teve como base de
comparação um crescimento negativo da economia
em 2009. A produção brasileira em 2011, em particu-
lar da indústria, deverá ser bastante fraca em compa-
ração com o desempenho de 2010. Recorde-se que
em 2009, o PIB da indústria caiu 5,5% e, em 2010, teve
alta de 10,1%. Entretanto, caso ocorra uma expan-
são de 4,5% do PIB em 2011, como assinalam as pro-
jeções das instituições internacionais e nacionais, o
crescimento na demanda doméstica será 6,7%. Esse
dado é preocupante, visto que revela que a economia
não se encontra em desaceleração. Assim, levando-se
em consideração que essa demanda é quase a mes-
ma que foi registrada em 2008, quando a economia
ainda se encontrava num ritmo forte, os riscos de ele-
vação da inflação estarão presentes em 2011 e 2012.
O Brasil possui no seu elenco de fragilidades, na atu-
alidade, o baixo desempenho na balança de pagamen-
tos. Por isso é essencial que o governo adote medidas
consistentes para reduzir a fragilidade externa de um
país, com vista a alcançar superávits significativos na
balança comercial. O Brasil nesse setor vem tendo uma
performance preocupante, conforme revelam os indi-
cadores mais relevantes do balanço de pagamentos de
2010. O desempenho da balança comercial indica que
o país em 2010 exportou US$ 201,9 bilhões, e importou
US$ 181,6 bilhões, o que resultou num superávit de ape-
nas US$ 20,2 bilhões. Registre-se que a conta de transa-
ções correntes do balanço de pagamentos apresentou
um resultado negativo de US$ 47,5 bilhões em 2010.
Observa-se que, num ambiente externo favorável,
o crescimento econômico continuado nos próximos
anos, estará na dependência da elevação da produti-
vidade da economia brasileira. Isso irá exigir o aumen-
to do nível de investimento, que atualmente está na
casa dos 18,5% do PIB, para um patamar próximo de
25% do PIB. Para que isso ocorra o governo necessita,
entre outras medidas, dar continuidade nas reformas
microeconômicas, que gerem estímulos para os in-
vestimentos privados. Entre essas reformas, destacam-
se a definição de um marco regulatório consistente,
continuidade do aperfeiçoamento do sistema tribu-
tário, entre outras. Essas medidas tenderão a aumen-
tar a competitividade na economia, criando assim as
condições básicas para permitir o crescimento sus-
tentado da economia brasileira nos próximos anos.
Assim, é essencial aprofundar as reformas mi-
croeconômicas, que possibilitarão reduzir os gastos
fiscais, aumentarem o grau de competição de nos-
sa economia, mitigar as distorções do nosso siste-
ma tributário, e aumentar a segurança dos contratos.
Com essas reformas o país tenderá a reduzir as vul-
nerabilidades da economia. E desse novo patamar,
adotar uma política econômica com maior autono-
mia, que lhe permita reduzir os juros reais e os supe-
rávits primários, bem como o uso de políticas anti-
cíclicas, como o fazem as economias desenvolvidas.
A vulnerabilidade externa brasileira se revela
também a partir das formas de fragilidade tecnoló-
gica e da fragilidade produtiva e comercial. A fragi-
lidade tecnológica é decorrente do fato de que as
tecnologias, hoje, são dominadas por um conjunto
restrito de empresas que, em sua maioria, possuem
origem nos países centrais. Desse modo, para moder-
nizar o parque produtivo nacional, há a dependên-
cia destes mercados para adquirir tecnologia, o que
gera a fragilidade (MATIAS; KRUGLIANSKAS, 2004).
A fragilidade produtiva e comercial ocorre, princi-
palmente, nos países emergentes e subdesenvolvidos,
onde há fragilidade tecnológica aliada a uma estrutura
produtiva negativa – em que os principais produtos
para exportação são commodities, com baixo valor
agregado e com preços definidos internacionalmente,
e as importações concentram-se em bens de consumo
ou de capital, com alto valor agregado. Essa combina-
ção de exportações de baixo valor e importações de
alto valor prejudica o país, na medida em que poten-
cializa um déficit comercial, dificultando a mudança
estrutural da produção, haja vista a tecnologia ter de
ser importada. Outro ponto frágil da estrutura produti-
va do Brasil diz respeito às crescentes participações de
empresas estrangeiras, pois as decisões de investimen-
to e exportação são transferidas para outros países.
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A vulnerabilidade externa tecnológica e produtivo-
comercial pode ser aceita como um único processo, em
que o atraso e a dependência tecnológica nacional pro-
duzem uma estrutura produtiva direcionada ao merca-
do interno, provocando uma estrutura de comércio ex-
terior negativa - exportações de baixo valor agregado e
altamente dependente de cotações internacionais -. As-
sim, a vulnerabilidade externa brasileira além de finan-
ceira é também estrutural. Isso é preocupante, na medi-
da em que a capacidade de reação das autoridades eco-
nômicas frente a eventuais das mudanças na conjun-
tura internacional externa é significativamente baixa.
Nesse cenário, observa-se que a economia bra-
sileira está assimetricamente internacionalizada. A
abertura do mercado nacional não implicou na con-
quista de outros mercados na intensidade necessá-
ria. A internacionalização da economia brasileira, de
forma passiva, é um fenômeno antigo, cujos efeitos
eram atenuados por elevadas proteções comerciais.
Fica evidenciado, assim, que a abertura do merca-
do, os déficits e os desequilíbrios exigem medidas
adicionais, como por exemplo, a geração de apoio
à internacionalização ativa de empresas brasileiras.
10. Análise do desempenho da economia brasileira
Observa-se que houve melhorias significativas no
desempenho da economia nacional em 2010, con-
forme evidenciam os indicadores do IBGE (2011). É
necessário argumentar, entretanto, que o Brasil ainda
não superou as suas fragilidades econômicas, sociais
e de infra-estrutura, que continuam atuando como
obstáculos ao processo de desenvolvimento. A possi-
bilidade da manutenção do crescimento econômico
sustentado – necessário para elevar o nível do em-
prego, reduzir a informalidade e as desigualdades so-
ciais – é factível, desde que a política econômica, em
particular a fiscal e a monetária, sofra alguns ajustes
importantes. É sabido que para alcançar níveis de in-
flação mais baixos, a economia deve aumentar a taxa
de desemprego compatível o pleno emprego dos
fatores. A adoção de medidas restritivas para alcan-
çar as metas de inflação em 2011 e 2012, fixadas em
4,5%, por sua vez, irá provocar a elevação do desem-
prego e a manutenção dos juros em patamar elevado.
Entendemos que é importante que o governo fede-
ral intensifique a divulgação para a sociedade dos resul-
tados positivos alcançados na economia em 2010, bem
como as projeções favoráveis para os próximos anos,
visto que essas sinalizações por parte do governo tende
a gerar um efeito psicológico positivo sobre as expec-
tativas dos agentes econômicos. Existem evidencias de
que, configurada a redução do ritmo do crescimento da
economia brasileira em 2011 e 2012, o país não vai mais
poder continuar contando com uma conjuntura inter-
nacional favorável como a que prevaleceu no período
de 2003 a 2008. E sobre esse novo cenário, deve-se des-
tacar, o Brasil não tem nenhuma influência ou controle.
O modelo econômico em vigor, que tenta conciliar
crescimento econômico, elevadas taxas de juros reais,
aumento do superávit primário e avanços nas contas
fiscais não é sustentável por muito tempo. Por isso é
necessário se fazer mudanças criativas nesse modelo,
buscando combinar a obtenção de superávits primá-
rios com taxas de juros mais baixas e a manutenção
do crescimento econômico em nível adequado. Dessa
forma será possível reduzir gradualmente a relação dí-
vida interna/PIB. Na condução da política fiscal: redu-
ção dos gastos correntes e elevação dos gastos em in-
vestimentos, para depender menos da elevada taxa de
juros na contenção da inflação; e na política monetária:
adoção de medidas menos danosas para a economia,
como por exemplo, elevação do depósito compulsório
ou do imposto sobre operações financeiras (IOF) para
combater a inflação, além da redução da taxa de juros.
‘‘ ‘‘
...observa-se que a economia brasileira
está assimetricamente internacionalizada. A abertura do mercado nacional não implicou na conquista de outros mercados na intensida-
de necessária.
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Torna-se possível, assim, refutar a manutenção da
atual política econômica, particularmente das políti-
cas fiscal e monetária, que mantêm a transferência de
renda dos mais pobres para os mais ricos, na medida
em que privilegia excessivamente o capital financei-
ro. Os sinais de fragilidades da economia do Brasil es-
tão evidenciados no nível da dívida pública interna,
numa baixa taxa de poupança doméstica, reduzida
inserção no comércio internacional - no qual importa
e exporta pouco em relação ao PIB -, e por uma inte-
gração imperfeita no sistema financeiro internacional.
Conclusão
Está evidenciado que os efeitos da crise continuam
afetando a maioria das economias dos países no mundo,
em que pese os diferentes níveis de intensidade como a
mesma afeta cada país. Os estudos e indicadores econô-
micos e sociais aqui analisados, produzidos pelo Banco
Mundial, o FMI, a OCDE, o IBGE e o Ministério da Fazen-
da do Brasil, reforçam o entendimento de que está ha-
vendo um arrefecimento da crise na economia mundial.
Observa-se que, tanto o FMI como os gover-
nos dos Estados-nação, em particular as economias
mais desenvolvidas, não estão avançando de forma
adequada na adoção de medidas de regulação do
mercado financeiro. Cada Estado-nação, levando-
se em conta as suas especificidades, está procu-
rando encontrar as suas próprias saídas nessa área.
Registre-se que a condução da política econômica
no Brasil se apresenta bastante complexa, pois vai além
da preocupação com a maximização do emprego e da
estabilidade do valor da moeda. Nela também está in-
cluídas a proteção social, diminuição do nível da pobre-
za, a redução das desigualdades de renda pessoais, a re-
dução dos desequilíbrios regionais, entre outros. O go-
verno atual já definiu como prioridade, por exemplo, a
execução do plano de aceleração do crescimento (PAC
2) e da política de desenvolvimento produtivo (PDP),
reduzir gastos orçamentários, preservar os programas
sociais, os investimentos e o nível de emprego; asse-
gurar proteção aos segmentos mais vulneráveis; con-
tinuar a valorizar o salário mínimo, entre outras ações.
Argumentamos que é necessário que o país - consi-
derando que o cenário mundial favorável que beneficiou
o Brasil no período de 2003 a 2008 não existe mais - pre-
pare-se para enfrentar as turbulências externas e procu-
re ampliar o seu mercado interno de forma adequada.
A competição no mercado mundial, mesmo diante do
processo de recuperação da maioria dos países desen-
volvidos e em desenvolvimento, permanecerá acirrada.
Em relação às mudanças necessárias na condução
da política monetária no país, em especial, a redução
das taxas de juros, é essencial que o Banco Central (BCB),
em que pese às incertezas no cenário externo, assuma
uma postura menos conservadora nas suas decisões. O
Brasil pratica na atualidade uma das maiores taxas de
juros do mundo, de 11,75% ao ano (BCB, mar. 2011). Os
custos dessas decisões equivocadas da autoridade mo-
netária são muito elevados para a sociedade brasileira.
Podemos concluir, diante do novo contexto mun-
dial e nacional, que é essencial que o governo brasileiro
procure ajustar a política econômica em vigor, utilizan-
do com maior intensidade a política fiscal e reduzindo
a importância da política monetária. Esse esforço irá
exigir o aprofundamento dos cortes nos gastos cor-
rentes do setor público, priorizar os investimentos em
setores estratégicos, redução de tributos, em particular
os impostos indiretos, diminuição do serviço da dívida,
por meio de cortes na taxa de juros, controle a infla-
ção e medidas para evitar a valorização do real. Essas
ações e medidas para elevar o nível de consistência na
condução da política econômica são essenciais para
permitir que o Brasil enfrente de maneira adequada
os complexos problemas socioeconômicos, políti-
cos e ambientais decorrentes dos efeitos que ainda
persistem da crise financeira e econômica mundial.
Referências
BRASIL. Senado Federal. Constituição da Repúbli-ca Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2010.
BRASIL. Banco Central. Relatório do Comitê de Políti-ca Monetária. Brasília: COPOM/BCB, mar. 2011. Disponí-vel em: www.bcb.gov.br. Pesquisa feita em 19.02.2011.
30
31
outubro / março / 2011
BRASIL. Banco Central. Indicadores Eco-nômicos. Brasília: DEPEC/BCB, mar. 2011.
BRASIL. Banco Central. Focus – Relatório de Mer-cado. Brasília: BCB, mar. 2011. Disponível em: http://www4.bcb.gov.br/pec/GCI/PORT/readout/readout.asp
BRASIL. IBGE. Contas Nacionais. Rio de Ja-neiro: IBGE, 2010a. Disponível em: www.ibge.gov.br. Pesquisa feita em 12.03.2011.
BRASIL. IBGE. Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional. Rio de Janeiro: IBGE, 2010b. Disponí-vel em: www.ibge.gov.br. Pesquisa feita em 05.03.2011.
BRASIL. IBGE. Síntese dos Indicadores So-ciais. Rio de Janeiro: IBGE, 2010c. Disponível em: www.ibge.gov.br. Pesquisa feita em 15.02.2011.
IMF. International Monetary Fund. World Economic Outlook Update. Global Recovery Advances but Remains Uneven. Washington – DC: IMF, jan. 2011. Disponível em:
h t t p : / / w w w . i m f . o r g / e x t e r n a l / s p a n i s h /p u b s / f t / w e o / 2 0 1 1 / u p d a t e / 0 1 / p d f / 0 1 1 1 s . p d f
KEYNES, John M. Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os Economistas).
KEYNES, John M. The Collected Writings of John Maynard Keynes, 30 volumes. London: MacMillan e Cambridge: Cambridge University Press. Volumes iden-tificados como CW, seguidos pelo número respectivo.
LEEPER, E. M. Equilibrium under active and pas-sive monetary and fiscal policies. Journal of Mon-etary Economics, v. 27, n. 1, p. 129-147, 1991.
LEEPER, E. M. A simple model of the fiscal theory of the price level. Bloomington: Indiana University, 2005.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Adminis-tração Pública. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010a.
MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas: A política orçamentária no Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010b.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Adminis-tração Estratégica. São Paulo: Atlas, 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. Efeitos e custos da cri-se financeira e econômica global no Brasil, en Contribuciones a la Economía, enero 2009, p. 1-15, en http://www.eumed.net/ce/2009a/
MUSGRAVE, R.; MUSGRAVE, P. B. Finan-ças Públicas – Teoria e Prática. São Paulo:
Editora Campus – Edito-ra da Universidade de São Paulo, 1980.
MUSGRAVE, Richard. The Theory of Pub-lic Finance. New York: McGraw-Hill, 1959.
NORTH, D. Institutions, institutional change
and economic performance. 7th ed. Cam-bridge: Cambridge University Press, 1997.
OECD. Organisation for Economic Co-opera-tion and Development. OECD Economic Outlook No. 88. Paris: OECD, November 2010. Disponível em:
http://www.oecd.org/dataoecd/41/33/35755962.pdf. Pesquisa feita em 17.02.2011.
SARGENT, T. J. Beyond demand and supply curves in macroeconomics. American Econom-ic Review Papers and Proceedings, n. 72, 1982.
SARGENT, T. J. Reaganomics and credibility, rational ex-pectations and inflation. New York: Harper and Row, 1986.
SIMS, C. A. A simple model for study of the price level and the interaction of monetary and fiscal policy. Economic Theory, n.4, 1994.
WORLD BANK. The International Bank for Reconstruc-tion and Development. Global Economic Prospects 2011. Washington DC: The World Bank, 2011. Disponível em:
h t t p : / / b l o g s . w o r l d b a n k . o r g / m e e t i n g s /d i s c u s s / o n l i n e - q a - g l o b a l - e c o n o m i c - p r o s -pects-2011. Pesquisa feita em 10.03.2011.
WOODFORD, M. Price level determi-nacy without control of a monetary aggre-gate. NBER Working Paper, n. 5204, 1995.
WOODFORD, M. Interest and prices: foun-dations of a theory of monetary policy. New Jersey: Princeton University Press, 2003.
José Matias Pereira [email protected]
Economista, advogado, doutor em ciência política (UCM-Espanha),
pós-doutor em administração pela FEA/USP, é professor-
pesquisador associado do programa de pós-graduação em
contabilidade da Universidade de Brasília. Autor, entre outros,
de Curso de Administração Pública, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010;
Finanças Públicas: A política orçamentária no Brasil, 5. ed. São Paulo:
Atlas, 2010; e, Curso de Administração Estratégica,
São Paulo: Atlas, 2011.
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O ano de 2010 foi marcado pela grande valorização
do real e também pela desvalorização do dólar. Atento
a essas questões o Conselho Regional de Economia do
Distrito Federal, através da sua Comissão de Política
Econômica, organizou quatro Reuniões de Conjuntura.
A seguir apresentamos as Notas dessas reuniões, com
as principais conclusões.
O economista e conselheiro Carlos Eduardo de
Freitas que foi diretor do Banco Central e secretário de
Política Econômica do Governo coordenou as reuniões,
e identificou duas correntes de opinião.
A primeira, da qual fazem parte, entre outros, os
economistas Oscar Belo, José Fernando Consentino
Tavares, José Roberto Novaes e José Luiz Pagnussat,
sustenta que a apreciação do real decorre,
(i) de fatores cíclicos da economia mundial;
especificamente da política monetária expansionista
dos Estados Unidos (Quantitative Easing II) e dos juros
extremamente reduzidos nos países ricos em geral,
ambos seqüelas da crise financeira de 2008;
(ii) da abundância de liquidez internacional
resultante daquelas políticas, também responsável
pela forte inflaçao de preços das commodities;
(iii) de distorções próprias da economia brasileira,
isto é, do elevado diferencial de juros que atrairia fluxos
maciços de capitais especulativos.
Nessa linha de raciocínio, recomendam basicamente
tributação dos ingressos de capitais para lidar com os
problemas transitórios da economia mundial, e ajuste
fiscal de maior ou menor intensidade para reduzir ou,
no limite, eliminar o diferencial de juros.
Real X DólarO Dilema da Taxa de Câmbio foi tema de quatro encontros da Comissão de Política
Econômica do Corecon-DF no último trimestre de 2010
Em suma, os economistas dessa corrente lêem
a valorização do real como distorção decorrente de
causas externas e internas, que precisa ser corrigida.
A segunda vertente de interpretação dos fatos,
defendida pelo economista Carlos Eduardo de Freitas,
enxerga a valorização do real como processo de
caráter estrutural, conseqüência do enriquecimento
do Brasil em função da valorização das commodities
agropecuárias e minerais, setor onde o país detém
óbvias vantagens competitivas. Ou seja, decorre de
aspectos positivos a economia brasileira, e não de
distorções.
Tal valorização não é fato recente. Pelo contrário,
vem desde o início da primeira década deste século e
decorre fundamentalmente da ascenção econômica
da China e também da Índia, o que permitiu o acesso
aos mercados mundiais dos imensos contingentes
populacionais desses países. Assim, segundo Carlos
Eduardo, não parece tratar-se de fenômeno transitório,
além de que os impactos sobre a economia brasileira
se desdobram de várias formas, facilitando a equação
fiscal, o investimento e a redução das desigualdades.
Sem deixar de reconhecer o papel do diferencial
de juros no ingresso de capitais estrangeiros, acentua
que dados do Banco Central, além de estatísticas
comparativas internacionais, parecem rejeitar a
hipótese de que aquele seja o principal elemento a
explicar a apreciação do real.
Ressalta ainda que um programa de médio prazo
de recuperação de superávits primários expressivos é
da maior importância para reduzir a dívida do Governo,
tornando a poupança do setor público positiva e
por Camila Fiorese
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outubro / março / 2011
Real X DólarO Dilema da Taxa de Câmbio foi tema de quatro encontros da Comissão de Política
Econômica do Corecon-DF no último trimestre de 2010
contribuindo para aumentar a poupança privada.
Isto conciliaria a absorção de poupança externa com
expansão do investimento, ou seja, evitaria que os
recursos do exterior apenas financiassem a expansão
do consumo. Contudo, a diminuição da taxa de juros
doméstica, subproduto dos controles fiscais mais
apertados, não resultaria em redução do fluxo de
capitais. Pelo contrário, o estímulo à entrada seria até
maior, em função do fortalecimento dos fundamentos
da economia brasileira.
Finalmente, a inversão da pauta de exportações
registrando-se virtual empate em 2010 entre os
produtos básicos e os manufaturados, com 43% de
participação para cada categoria, que se compara
a 58% para os manufaturados e 25% para os básicos
em 1998, reflete os dados a preços correntes. Se
computadas as exportações a preços constantes de
1998, confirma-se aumento expressivo da participação
dos básicos e diminuição na dos manufaturados,
porém em proporções mais modestas. Por esse critério,
em 2010 os manufaturados ainda deteriam 49%
das exportações e os básicos teriam passado a 39%.
Isto significa que as exportações de manufaturados
continuaram a crescer em todo o período, com exceção
dos anos de crise de 2008 e 2009, e que o fenômeno
de inversão de pauta embute diferentes dinâmicas de
preços. (ver Revista de Conjuntura, CORECON/DF, Ano
XI, nº 43, julho/setembro de 2010, p. 13, Quadro 1-A.
Ressalve-se que os dados de 2010 neste Quadro ainda
eram estimados).
Embora os diagnósticos sejam diferentes, as
recomendações de política econômica de ambas as
correntes de opinão são até próximas. O programa fiscal
de recuperação da poupança do setor público é comum
às duas, embora com motivações distintas. A primeira
vertente pretende com ele diminuir os ingressos
de capital. A segunda objetiva criar as condições
macroeconômicas para o melhor aproveitamento das
oportunidades geradas pelo enriquecimento advindo
da nova estrutura da economia mundial. Ou seja, não
espera que as entradas de capital diminuam, mas
pretende otimizar o seu uso.
A segunda corrente, que encara a questão como
de caráter eminentemente estrutural, também não
descarta a influência de variáveis conjunturais, como
as políticas monetárias expansionistas dos países
desenvolvidos, com destaque dos Estados Unidos, e
concorda com a tributação de ingressos de capitais
como expediente transitório, até que esses países
fortaleçam suas economias, nas mesmas linhas do
primeiro grupo.
A seguir reproduzem-se os comentários dos quatro
economistas que, além de participarem dos encontros,
enviaram sínteses de seu pensamento para integrar os
anais das reuniões de taxa de câmbio do 4º trimestre
de 2010. Também se transcrevem as considerações do
economistas Cesar Bergo, cuja posição caracterizou um
meio termo entre as duas visões da questão cambial. Ao
mesmo tempo em que sublinha o vetor estrutural das
boas perspectivas oferecidas pela economia brasileira
como elemento fundamental da atração de capitais,
coloca praticamente em pé de igualdade o diferencial
de juros, cujo papel embora reconhecido pela segunda
corrente de pensamento, é situado em segundo plano.
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Síntese Oscar Belo
A valorização do Real foi excessiva frente ao dólar, que vem ocorrendo por fatores internos e externos a nossa economia, dentre os quais se destacam:
1) O diferencial entre a taxa básica de juros brasileira e a taxa média de juros internacional; e
2) A recente medida adotada pelo Federal Reserve dos EUA de expansão da oferta de moeda americana em aproximadamente US$ 600 bilhões.
Como conseqüência imediata dessa sobrevalorização observada da moeda brasileira, constata-se a perda de competitividade das exportações brasileiras de bens industrializados e o crescente aumento das importações, indicando tendência de déficit estrutural na balança comercial brasileira.
O aspecto da desindustrialização brasileira é preocupante e deve ser enfrentado com tempestividade e com a seriedade que se espera das autoridades econômicas.
As medidas que ele julga oportunas, considerando a atual conjuntura interna e externa seriam:
a) controles cambiais de entrada e saída de divisas, estabelecendo prazos mínimos de permanência e elevação do IOF;
b) programa de controle fiscal gradual, apontando para uma redução da relação dívida pública/PIB, sem, no entanto, interferir na trajetória de crescimento de aproximadamente 5% a.a do PIB brasileiro;
c) aumentar o percentual dos depósitos compulsórios dos bancos, como mecanismo complementar ao sistema de metas de inflação, para que não seja necessária nova elevação da taxa SELIC. Pois, a majoração da taxa básica de juros pode agravar o problema do diferencial da taxa brasileira sobre a média internacional.
Essas seriam as medidas consideradas adequadas e razoáveis, diante do quadro atual.
Síntese César Bergo
Na visão dos investidores globais o País oferece boas
oportunidades e a mobilidade de capitais de longo
prazo em nossa direção é um fato espontâneo, tanto
pela situação econômica com alta taxa de crescimento
do PIB, quanto pelo baixo risco envolvido. Sobretudo
se for considerada a robustez das reservas internacio-
nais do País que fecharam 2010 em US$ 288,5 bilhões,
com crescimento de US$ 49,5 bilhões no ano passado.
Além disso, a manutenção da taxa de juros real bra-
sileira no topo mundial torna o Brasil imbatível em ter-
mos de remuneração e, também, serve de incentivo aos
operadores na efetivação de operações de arbitragem
de juros, onde auferem significativos ganhos com o
diferencial entre o nível da taxa de juros interna e externa.
A especulação sempre fascinou a humanidade desde os
mais remotos tempos e não é privilegio do câmbio. Mas,
parece fora de dúvida que no terreno cambial encon-
tra sua máxima exacerbação pela facilidade e rapidez
com que podem ser movimentadas vultosas somas.
No cenário externo, persistindo a tendên-
cia de apreciação do Real em relação ao dólar é
indispensável a adoção de políticas expansionis-
tas no plano fiscal e monetário, capazes de melho-
rar as condições internas, denominadas de “custo
Brasil”, propiciando o aumento da produtividade
e a melhoria do desempenho de suas empresas.
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Síntese José Roberto Novaes
O ajuste fiscal necessário para reduzir a valoriza-ção do real no decorrer de 2011 teria que ser mais forte que a política fiscal possível de ser feita por este governo. Se de um lado se vêem medidas positivas para arrefecer a demanda, como aumento do com-pulsório, aumento da taxa de juros do open e um nível razoável de salário-mínimo, de outro vejo tam-bém aumento de capital do BNDES e da Petrobras, combinado com uma política de longo prazo para o salário-mínimo absolutamente fantasiosa. Tudo isso sugere uma política de gasto público frouxa a nível federal; se vêem também governos estaduais com planos de evadir a lei de responsabilidade fiscal, com
aumento de dívida pública, via atraso de pagamentos.
Se os juros internos tiverem que crescer ainda mais para arrefecer a demanda (e a inflação) teremos mais entradas de capital, inclusive com dinheiro vindo em maletas pelos aeroportos ou entrando diretamente pelas numerosas cidades brasileiras que têm fronteira abertas com outras no continente sul-americano. Temos fronteiras gigantescas impossível de serem patrulha-das, exceto pela medida correta de política econômica.
Em conclusão, o déficit fiscal nominal deve aumen-tar sensivelmente, o déficit no balanço de paga-mentos em conta corrente também e o real irá continuar a se valorizar se o rema-rema atual persistir.
Síntese José Luiz Pagnussat
A queda na taxa de câmbio no Brasil vem apresen-tando tendência constante desde 2004, só foi inter-rompida no pico da crise econômica no final de 2008. A valorização cambial está em torno de 40% em rela-ção à taxa de câmbio pré-crise de 1999, se deflacionar-mos o câmbio pelo IPA (Índice de Preços no Atacado da Fundação Getúlio Vargas). Na comparação entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010 a valorização do real frente ao dólar foi de 28% e de 25% em relação à cesta de moedas dos principais parceiros comerciais.
Essa elevada sobrevalorização cambial vem pro-vocando perda de competitividade da indústria bra-sileira, tanto as exportadoras como as voltadas para o mercado interno, que enfrentam concorrência des-leal com os produtos importados, em especial chi-neses. As exportações de produtos manufaturados vêm apresentando queda acentuada desde 2006, resultando numa inversão na pauta de exportação com as exportações de produtos básicos superando a de manufaturados, pela primeira vez em mais de 30 anos. O déficit em transações correntes em 2010 foi o maior da história, supera a US$ 47 bilhões e só não foi pior em razão da elevação substancial dos preços das commodities no mercado internacional. As projeções para 2011 são de déficit ainda maior e de ampliação do risco de desindustrialização do País.
O problema cambial impõe uma ação mais forte do governo para neutrali-zar e até reverter a sobrevalorização do Real.
Duas alternativas são viáveis:
- A primeira, mantendo-se o câmbio flutuante, mas com a intensificação do processo de compra de dólar pelo Banco Central, ampliação da taxação da entrada de capital no país e o estabelecimento de “quarentena” na entrada de capital, mantendo-se parte dos recursos sem remuneração por determinado período de tempo.
- A segunda alternativa de ação é a adoção da política cambial chinesa, que opera um regime de câmbio altamente administrado, muito próximo de um câmbio fixo, de forma que a taxa de câm-bio permaneça num patamar que garanta compe-titividade das exportações industriais brasileiras.
O Banco Central já vem comprando moeda estrangeira e ampliando o estoque de reservas internacionais, mas pode intensificar as compras para evitar a sobrevalori-zação cambial. A taxação da entrada de capitais estran-geiros também já foi adotada no Brasil, inicialmente com a alíquota de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em outubro de 2009, ampliada para 4%, em outubro de 2010, no caso de aplicações em renda fixa. Não foi suficiente para evitar a sobrevalorização.
A “quarentena”, ainda não foi testada no Brasil, mas já foi adotada em outros países com relativo sucesso, como Chile (1988 a 1997) e Tailândia (2003). Enfim, não é possível ignorar o problema cambial, pois além dos efeitos negativos no setor produtivo, a ampliação do desequilíbrio em transações corren-tes leva a uma crise externa, que ocorre sempre de forma abrupta e traz conseqüências danosas para a manutenção do crescimento econômico.
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Setores que perderam e que ganharam com a apreciação do câmbio em 2010
De acordo com levantamento do Departamento
de Estudos e Pesquisas do Bradesco, divulgado no
início de março, a apreciação do câmbio foi positiva
para alguns segmentos da indústria brasileira mais
ligados a renda e crédito, como bebidas, veículos,
móveis, informática, cosméticos, e aos investimen-
tos, como bens de capital, química, borracha e plás-
tico. Por outro lado, outros setores sofreram com o
real valorizado como os expostos à concorrência
com produtos importados, principalmente produtos
chineses, como têxtil, vestuário, calçados, farmacêu-
tica, metalurgia, material eletrônico e produtos de
metal (cutelaria, utilidades domésticas, ferramentas).
Perspectivas para o real para 2011
Na opinião do economista Carlos Eduardo Freitas
não se devem esperar maiores desvalorizações do
real num horizonte razoavelmente longo de tempo
A estrutura econômica mundial não apresenta sinais
de mudança, e, supondo a implementação de polít-
cas econômicas prudentes, com ênfase na poupança
e no investimento, a riqueza gerada pelos ganhos
de relações de troca poderá frutificar em um círculo
econômico virtuoso. O Brasil mais desenvolvido terá
moeda mais valorizada, ou dito de outra forma, as
taxas de câmbio do final da década de 90 são coisa
do passado. E este mundo novo beneficia igual-
mente países como Argentina, Austrália, Uruguai,
Chile, Venezuela, Colômbia, Peru, Nova Zelândia,
Canadá, África do Sul, Angola e Rússia, entre outros.
Para Carlos Eduardo, na medida em que as políti-
cas macroeconômicas de curto prazo sejam austeras
e prudentes, se tenha mais equilíbrio fiscal e a taxa de
juros diminua, o real deve continuar a se valorizar bas-
tante, pois o capital gosta de economias equilibradas.
No entanto o economista alerta que se o governo
brasileiro não tomar cuidado, a inflação pode subir e
subindo ela pode, no Brasil, se tornar cada vez mais iner-
cial, pois os mecanismos de indexação estão presentes e
estão se tornando mais ativos. “Se isso acontecer o fluxo
de capital pode ter uma redução o que provocaria uma
desvalorização cambial talvez ainda neste ano” conta.
O ano de 2011 se inicia ainda com dúvidas para
alguns economistas devido a algumas contradições.
O economista Carlos Eduardo de Freitas não conse-
gue claramente entender a combinação da política
fiscal e da monetária. “Eu vejo contradições, pois o
governo tira do orçamento 50 bilhões e depois faz
um aporte de capital de 55 bilhões para o BNDES.
Faz dois aumentos de taxas de juros com uma infla-
ção que está 6% e subindo e diz que não se precisa
fazer nada em termos de taxas de juros” comenta.
As previsões dos economistas que partici-
param das reuniões estão sendo comprovadas
pelo anúncio do Banco Central que até o dia 11
de março a entrada líquida de dólares no Brasil
já superou todo o acumulado de 2010, que foi de
US$ 24,3 bilhões, chegando a US$ 30,361 bilhões.
O economista ressalta ainda que combinações
confusas e contraditórias de medidas econômicas,
sem um diagnóstico claro e direção definida, associa-
das a tolerância com pressões inflacionárias, podem
simplesmente desperdiçar a bênção da nova confi-
guração da economia mundial, e conduzir a prosperi-
dade dos anos 2000 a uma crise na presente década.
O CORECON/DF agradece a todos os econo-
mistas que, embora não tenham encamihado ao
Conselho um resumo escrito de suas opiniões e inter-
venções, participaram ativamente das Reuniões de
Conjuntura, realizadas nos dias 8 e 22 de outubro e
5 e 23 de novembro de 2010. Tendo suas manifesta-
ções e insights sido de grande utilidade na elabora-
ção das presentes Notas. Foram eles: Augusto Hiromu
Emori, Eloy Rodrigues César Osório Júnior, Felipe
Ohana, Newton Marques e José Luiz Cordeiro Cruz
além dos economistas citados nesta reportagem.
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ArtigoEntre 2003 e 2010, o valor real do salário mínimo
cresceu 63,4%.1 Neste quadro, é relevante saber se
a política do salário mínimo representou alguma
diferença em relação ao comportamento das
remunerações que dependem exclusivamente das
forças de mercado. Se a política não tiver feito diferença,
o resultado pode ser entendido como conseqüência
do mercado (sem política), associado ao crescimento
econômico.
Embora relevante, esta nota não se volta para os
eventuais efeitos distributivos da política do mínimo,
cuja literatura tem sido bem construída desde os anos
70.2 O interesse está em saber qual o padrão desta
política (se algum pode ser percebido), ao longo do
Governo Lula.
Uma Obviedade sobre a Natureza Distributiva do
Salário Mínimo
Para que o tema distributivo não passe sem
menção, cabe relembrar que o propósito econômico
para a existência de um salário mínimo é a formação de
uma remuneração de reserva, em economias nas quais
o custo de oportunidade da mão de obra é próximo
de zero, enquanto a sua produtividade marginal (mão
de obra sem qualificação) é positiva. Neste sentido, o
salário mínimo é um instrumento, em sua natureza,
distributivo, ao evitar que a pressão de oferta de
trabalho avilte o valor da remuneração.
O salário mínimo, portanto, em seu conceito puro,
implica um acréscimo sutil (marginal) aos valores de
negociação livre. No Brasil, contudo, o mínimo adquiriu
poder de fogo distributivo, ao ser atrelado a programas
assistenciais e previdenciários, como Renda Mensal
Vitalícia, Seguro Desemprego e benefícios e pensões
da previdência social.
Evidente, então, que o efeito distributivo não
emerge do salário mínimo, mas dos programas que
a ele se indexaram. Bastaria criar uma “remuneração
social”, independente do mínimo, para definir os valores
pagos em benefícios assistenciais e previdenciários,
para que a política do salário mínimo perdesse todo o
glamour distributivo que hoje se lhe atribui.
O Padrão da Política de Salário Mínimo
De volta ao ponto desta nota, no período 2003 – 2010,
o rendimento médio real habitual dos empregados no
setor privado - uma remuneração pouco influenciada
pelo salário mínimo - aumentou somente 12,8%.
Portanto, a política oficial para o mínimo fez diferença
(em mais de cinco vezes).3
Nada obstante, a análise não é tão simples.
Separando-se o período em primeiro e segundo
mandatos do Presidente Lula, constata-se que o avanço
diferenciado do salário mínimo se deu na primeira fase,
conforme o quadroa seguir:
Política do salário mínimo no governo Lula:
uma discussão informadaFelipe Ohana
* 1 IPEADATA. IPEA.* ² Como uma das referências iniciais do debate sobre efeitos distributivos da política de salário mínimo, Roberto B.M Macedo e Manuel Enri-quez Garcia – “Observações sobre a Política Brasileira de Salário Mínimo”. Texto para discussão 27. IPE/USP, junho 1978.* ³ Nos debates dos anos 70 e 80, surgiu o conceito de efeito farol do salário mínimo. Segundo medições de então, o salário mínimo influencia-ria, com força decrescente, remunerações até 3 ou 4 mínimos.
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No primeiro mandato, o salário mínimo real cresceu
38,3%, enquanto o poder de compra das remunerações
estabelecidas em mercado meros 0,5%. O rendimento
habitual sofreu impacto negativo do ajuste recessivo de
2003 e da elevação da taxa de juros SELIC em setembro
de 2004. Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2004,
o poder real de compra do rendimento habitual caiu de
R$ 1200 para R$ 1100 (- 8,6%). 4
Neste mesmo período de 24 meses, o mínimo real
aumentou de R$ 317 para R$ 352 (+11%).
Isto quer dizer que - ao longo de 2003 e 2004
- a queda no valor real das remunerações livres de
mercado permitiu que a política de governo elevasse
o poder de compra do mínimo, sem provocar pressões
inflacionárias de custo (custo salarial).
Em 2005, o valor real das remunerações de mercado
é retomado. Neste ano, a elevação foi de 3%. No ano
seguinte, 4,5%.
O acúmulo de crescimento nos salários livres (ou
seja, o fim da penúria) foi retirando espaço para a
política de aumento real do mínimo. A partir de 2007,
acabam-se os aumentos reais extraordinários no salário
mínimo, que passam a seguir a tendência do mercado
livre.
No segundo mandato, o avanço expressivo do
mínimo só ocorreu em 2009, quando as remunerações
de mercado estavam negativamente pressionadas pela
crise internacional (Quadro 2).
A elevação do poder de compra do salário mínimo –
ao longo do governo Lula - foi uma espécie de �medida
compensatória� à queda nas remunerações livres.
Com isso, explica-se porque o aumento do mínimo
não provocou choques de custo. Enquanto o mínimo
aumentava, o valor real das demais remunerações caía.
Nesta circunstância, qual o objetivo de uma política
que vise a elevar o salário mínimo real quando todas
as demais remunerações sofrem pressões de baixa?
Dificultar a empregabilidade da mão-de-obra menos
qualificada ou, ainda, desestimular sua formalização?
As respostas mais precisas a estas questões
exigiriam um tratamento econométrico da demanda
por mão de obra, para se controlar o efeito salário.
Este procedimento vai além dos objetivos desta nota,
de apontar o padrão da política do salário mínimo.
Contudo, um par de evidências pode ser mencionado
neste sentido.
Entre 2003 e 2006, a proporção de ocupados sem
carteira (setor informal) na População em Idade Ativa
Crescimento Real dos Salários
Rendimento
Habitual Mínimo
Cresc. Real 2002 - 2010 12,8% 63,4%
Cresc. Real 2003 - 2006 0,5% 38,3%
Cresc. Real 2007 - 2010 12,2% 18,1%
Fonte: IBGE - Elaboração própria
Quadro 1
Fonte: IBGE - Elaboração própria
Quadro 2
Crescimento Real
Rend Habitual Mínimo
2007 3,8% 3,2%
2008 4,1% 2,6%
2009 0,0% 7,6%
2010 4,4% 3,6%
* 4 Dados do IPEADATA/IPEA.
‘‘ ‘‘
No primeiro
mandato, o salário
mínimo real cresceu
38,3%, enquanto o
poder de compra
das remunerações
estabelecidas em
mercado meros 0,5%.
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Gráfico 2
(PIA) foi 7,8%, em média. No segundo mandato, quando o mínimo seguiu a tendência das remunerações de mercado, esta relação média caiu para 6,8%.
Os dois gráficos abaixo mostram a diferença de comportamento para a ocupação informal (fonte: IBGE/PME e Banco Central/Indicadores Econômicos):
Nos gráficos, foi retirado o ano de ajuste de 2003, de forma a se reduzir a influência do efeito produto. Ainda assim, a taxa de ocupação sem carteira aumenta juntamente com o PIB (em 2004) e fica estável em 2005, apesar do crescimento da renda de 3% (Gráfico 1).
No segundo mandato, a queda na taxa da ocupação sem carteira é monotônica (Gráfico 2).
Ao se analisar a taxa de subocupação, como medida pelo IBGE, afigura-se invariante, entre 2002 e 2006 (retirando-se 2003 do rol), apesar de a taxa de crescimento acumulado do PIB ter sido 14,7% (2003 a 2006).
Gráfico 4
Gráfico 1 Gráfico 3
* 5 Percentual de pessoas, de 10 anos ou mais de idade, subocupadas por insuficiência de horas efetivamente trabalhadas na semana de refe-rência, em relação ao total de pessoas ocupadas na semana de referência, por Regiões Metropolitanas
No segundo período de governo, diferentemente
do primeiro, a taxa de subocupação reage de forma
positiva ao efeito produto. A subocupação cai
ininterruptamente, sem a barreira relativa (entre
remunerações) do efeito extraordinário de elevação
real do mínimo.
Os gráficos formam um argumento indutivo,
embora parcial, dos efeitos negativos que a elevação
real do mínimo pode provocar, ainda mais quando
efetivado de forma contracíclica.
Parcial porque há o lado escuro na informação,
impossível de se perceber. Por exemplo, quão inferior à
observada seria a taxa de desemprego, caso o valor real
do mínimo não houvesse aumentado na contramão do
ciclo das remunerações estabelecidas livremente em
mercado?
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O desconhecimento desta informação torna mais
fácil o argumento oficial sobre o papel compensatório
(à massa salarial) do aumento do mínimo. Com alguma
freqüência, este argumento keynesiano tem sido
apresentado como um louvor à boa política, exceto que
se esquece de contabilizar o volume de trabalho atirado
à subocupação, ao desemprego e à informalidade.
Com esta medição, não se pode afirmar (ex-ante) que
o projeto de elevação contracíclica do valor real do
mínimo apresente benefícios líquidos para a sociedade
Conclusão
No segundo mandato, quando o valor real das
remunerações livres aumentou, a política do mínimo
se limitou a acompanhar a tendência. Acompanhar
a tendência não se qualifica como política ativa de
recuperação do salário mínimo. É uma política neutra.
Como conseqüência desta neutralidade, os indicadores
mostram, houve menor sacrifício no mercado de
trabalho, a se avaliar pela taxa de subocupação e pela
informalidade da mão de obra.
Em 2011, o valor real das remunerações livres deve
crescer entre 3% e 4%. Consistente com a história
recente, o salário mínimo terá aumento real nulo (valor
fixado em R$ 545,00).
Em 2012, está agendada uma elevação real do
mínimo entre 6% e 7%. O mercado deve precificar
este aumento de custos. A conseqüência deverá ser
menor ritmo de atividade (inclusive como decorrência
da política restritiva de juros). Espera-se, portanto, um
cenário menos positivo para as remunerações livres
e, por causa da política do mínimo, maior dificuldade
para a empregabilidade formal da mão de obra menos
qualificada.
Felipe Ohana [email protected]
Economista pela UnB (1974) com mestrado em economia UnB
(1976). Grau de Master of Philosophy pela George Washington
University, EUA. 1981 (PhD A.B.D.). Coordenador de Macroeconomia
do IPEA. Assessor do Ministro do Planejamento. Secretário-adjunto
de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Consultor do Banco
Mundial para Angola. Staff da CEPAL (nível P5). Chefe da Assessoria
Econômica do Presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente
é sócio da OF Consultoria Econômica. Economista. Grupo de
Conjuntura do CORECON-DF
‘‘ ‘‘
Acompanhar a
tendência não se
qualifica como
política ativa de
recuperação do
salário mínimo. É uma
política neutra.
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outubro / março / 2011
Artigo
RESUMO:
O objetivo deste artigo é analisar a concentração
bancária no Brasil, especificamente a partir de 1990
com a criação de programas de estimulo a redução
de empresas estatais e reestruturação do sistema
financeiro nacional com incentivo à Redução do Setor
Público Estadual na Atividade Bancária. Na corrida em
busca de liderança, de um lado, os bancos privados
acirraram a concorrência por uma maior fatia de
participação no mercado financeiro nacional com os
grandes grupos estrangeiros, que almejavam ampliar
sua presença no território brasileiro e de outro lado
o Banco Central, com a competência exclusiva para
apreciar atos de concentração envolvendo instituições
integrantes do Sistema Financeiro Nacional que
ameaçam a higidez do sistema, bem como regular
as condições de concorrência entre instituições para
manter a estabilidade do sistema financeiro. Desta forma
este estudo justifica-se por mostrar a concentração
bancária no mercado financeiro brasileiro. Aponta o
assunto para o seguinte questionamento: É importante
o equilíbrio do sistema financeiro brasileiro com o
governo?
PALAVRAS-CHAVE: Concentração. Concorrência.
Privatização. Setor financeiro.
ABSTRACT:
The aim of this paper is to analyze the concentration
of banking in Brazil, particularly since 1990 with the
creation of programs to stimulate the reduction
of state-owned enterprises and restructuring the
financial system to encourage the reduction of Public
Sector in Banking. In the race for leadership on the one
hand, private banks aggravated the competition for a
greater share of participation in the national financial
market with large foreign groups, which sought to
expand its presence in the Brazilian territory and
also the Central Bank, with exclusive competence to
assess mergers involving institutions of the national
financial system that threatens the healthiness of the
system and determine the conditions of competition
between institutions to maintain stability of the
financial system. Thus this study is justified by showing
the concentration of banking in the financial markets.
Point out the subject to the following question: Is it
important to balance the Brazilian financial system
with the government?
KEYWORDS: Concentration. Competition.
Privatization. Financial sector.
Conglomerados Financeiros – concentração bancária
no Brasil
César Cardoso Soares e Ronaldo Augusto da Silva Fernandes
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a
I. INTRODUÇÃO
A década de 90 foi marcada por importantes
mudanças na estrutura do sistema bancário brasileiro,
principalmente após o início do Plano Real. Com a
queda da inflação os bancos perderam com a receita
de recursos em transito “float”. Esses recursos deixavam
os bancos em uma situação cômoda e os processos
inflacionários contribuíam para a transferência de
rendas de outros setores para o financeiro. Os bancos
não se preocupavam muito com a qualidade dos
serviços prestados e a sobrevivência era independente
da capacidade de competição entre instituições, a
receita inflacionária era garantida.
Essa situação cômoda dos bancos mudou,
principalmente, com a criação do Plano Real no
segundo semestre de 1994. No período houve uma
espécie de “choque” no sistema financeiro. O Banco
Central como autoridade monetária tornou-se mais
atuante e a concentração bancária foi estimulada
com receio de um risco sistêmico, principalmente
nos bancos públicos estaduais, onde o Banco Central
encontrava dificuldades de intervenção por questões
políticas. Na ocasião criaram-se dois importantes
programas: Em 1995 o PROER – Programa de Estímulo
à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional,
estimulando instituições saudáveis a adquirirem
ativos de instituições sob processo de intervenção e
liquidação e em 1996 o Governo Federal criou o PROES
– Programa de Incentivo à Redução do Setor Público
Estadual na Atividade Bancária.
Nesse período o Brasil passou a ser um atrativo para
os mega empresários do setor financeiro ampliarem
a presença de sua marca no território brasileiro. Os
poderosos grupos estrangeiros também almejavam
novas oportunidades para aumentar seus ativos fora
de seus países de origem. A sede de estabelecer novos
negócios no Brasil foi tão surpreendente que a venda
do Banespa no ano de 2000 em que preço mínimo
do leilão fixado em R$1,85 bilhão – teve um lance
multibilionário e foi vendido ao Santander por R$7,05
bilhões, uma diferença bilionária para a segundo
proposta dada pelo Unibanco de R$2,1 bilhões.
(Salviano Júnior, 2004, p. 13)
Segundo Bastos e Britto (2004, p. 2) “Para esse
investidor, o Brasil apresentava muitos atrativos, como
exemplo, o potencial de crescimento do mercado
financeiro e os baixos preços de alguns bancos
locais, instituições com problemas ou simplesmente
conscientes das dificuldades que teriam de enfrentar
num futuro próximo por causa da necessidade de se
adequar o sistema ao mercado globalizado”.
De acordo com Meirelles (2001, p. 11) “Os bancos
mais eficientes, que já vinham em processo de
enxugamento de suas estruturas de custos, e cuja
qualidade dos ativos permitiu a manutenção de
adequada liquidez, mesmo nos momentos de maior
inadimplência de empresa e pessoas físicas, puderam
compensar a perda dos ganhos de tesouraria com um
maior volume de créditos e receitas da prestação de
serviços.
Por outro lado, os bancos com ativos de reduzida
liquidez com concentração em empréstimos ao setor
público, área imobiliária, agroindústria e empresas
do mesmo grupo ou com atuação quase exclusiva
no mercado interbancário não conseguiram resistir
às condições adversas do mercado que se seguiram
ao Plano Real. Sofreram processos de liquidação/
intervenção e posteriormente foram absorvidos por
outros bancos”.
II. BANCOS PÚBLICOS
Segundo Salviano Júnior (2004, p. 17), as instituições
financeiras públicas, controladas pelos Estados, foram
constituídas, principalmente ao longo do século XX.
No período pós-guerra os juros legalmente limitados
e a ausência de correção monetária desestimulavam
a transferência de recursos para o sistema
financeiro. A criação de bancos públicos justificava-
se pela necessidade de financiamento local para o
desenvolvimento dos respectivos Estados.
Na década de 70, com a centralização tributária
promovida pelos governos militares, dificultou o
acesso aos governos estaduais de se financiarem por
meio dos recursos orçamentários. Nesse período, os
estados passaram a financiar seus gastos por meio de
empréstimos dos bancos estaduais a suas estatais e
ainda utilizando suas instituições na execução de suas
políticas públicas setoriais e sub-regionais. (Salviano
Júnior, 2004, p. 19).
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43
outubro / março / 2011
Em 1979, segundo o referido autor, com a forte
redução de liquidez internacional que resultou na
moratória do México em 1982, restringiram ao Brasil o
acesso a recursos externos utilizados como estratégia
de crescimento. Com a restrição do crédito, os bancos
estrangeiros deixaram de renovar linhas de crédito
para o país e para o conjunto de países emergentes,
desencadeando a crise cambial. (Salviano Júnior, 2004,
p. 47)
A forte recessão segue-se ao longo da década de 80.
Com a restrição externa ao crédito e o recrudescimento
da inflação, levaram a uma política monetária mais
restritiva, elevando-se a taxa de juros e exigindo a
adoção de medidas de controle de déficit público.
(Salviano Júnior, 2004)
No aperto do crédito, os governos estaduais
recorreram ao Tesouro Nacional para refinanciarem
suas dívidas externas e uma outra saída foi a emissão
de títulos públicos. Nesse contexto, o sistema financeiro
privado restringiu o crédito ao setor público, inclusive
aos Estados. Os bancos estaduais avalizaram dívidas de
estatais, para evitar a quebra das mesmas, tornaram-
se credores e passaram a rolar estas dívidas. (Salviano
Júnior, 2004, p. 47)
Com a forte liquidez promovida pelo Plano Collor
em 1990, juntamente com a perda da receitas de float,
atinge fortemente uma série de instituições financeiras,
em especial as já fragilizadas instituições estaduais e
em julho de 1994. (Salviano Júnior, 2004, p. 60) O Plano
Real fez despencar rapidamente os níveis de inflação, e
impôs ao sistema a quase eliminação de suas receitas
de float, que representavam mais de 1/3 de suas
receitas totais e em 1995 a influência dessas receitas já
era irrisória. (Salviano Júnior, 2004, p. 69)
Conclui Salviano Júnior (2004, p. 64), “Até a década
de 1990, é difícil localizar críticas ao funcionamento
desses bancos, mesmo nos círculos especializados. Sua
função social os isentava de comparações incômodas
com os bancos privados, ao mesmo tempo em que
os colocava a salvo de questionamentos públicos. As
evidentes dificuldades para seu enquadramento, no
entanto, foram lentamente mudando esse quadro,
principalmente no que diz respeito ao Banco Central,
que carrega a responsabilidade pela saúde do sistema
financeiro e tem acesso aos dados mais detalhados”.
III. PROER
Após o lançamento do Plano Real, a fragilidade
do sistema financeiro foi desmascarada com a
dificuldade que alguns bancos tiveram para financiar
suas posições e a ação tempestiva do governo, com
o lançamento em 1995 do PROER que evitou uma
crise de grandes proporções no sistema financeiro
brasileiro e resguardou os interesses de investidores e
depositantes.
O governo criou ainda condições que garantiam
incentivos e facilidades para que os bancos em
situação saudável adquirissem o controle acionário
de bancos com saúde financeira fragilizada, isso foi
necessário para manter a confiança da sociedade no
sistema financeiro nacional e resguardar a estabilidade
econômica.
Na época o plano foi criticado como uma “ajuda aos
banqueiros”, mas se o programa não fosse criado, o risco
sistêmico de um quebra em série de vários bancos seria
questão de tempo, causando conseqüências sistêmicas
sobre a economia com elevados custos sociais.
Atualmente existe um sistema financeiro saudável
que permitiu evitar um impacto maior na economia
brasileira dos efeitos da crise do mercado imobiliário
americano, que quebrou vários bancos em todo o
mundo.
‘‘ ‘‘
Na década de 70, com a centralização
tributária promovida pelos governos militares,
dificultou o acesso aos governos estaduais de se financiarem por meio dos recursos orçamentários.
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Com o PROER, o Banco Central estimulou o processo
de fusão de bancos e permitiu que as instituições
crescessem em tamanho e de forma a tornarem-se mais
competitivas e sólidas para concorrer com os grandes
grupos do cenário financeiro internacional.
A globalização do mercado financeiro tornou-
se inevitável e só os bancos bem administrados
com tecnologia de ponta e agressivos no mercado
financeiro iriam sobreviver a globalização financeira e
o PROER foi um importante programa que fortaleceu
o sistema financeiro para competir com solidez com os
grandes conglomerados financeiros internacionais.
IV. PROES
O Programa de Incentivo à Redução do Setor
Público Estadual na Atividade Bancária- PROES - foi
criado com a finalidade de incentivar os estados a
desfazerem de seus bancos mediante as seguintes
alternativas: saneamento, extinção, privatização,
aquisição do controle pelo governo federal que deverá
privatizar ou extinguir a instituição, ou simplesmente
transformar seus bancos estaduais em agências de
fomento que tem como objeto social a concessão de
financiamento de capital fixo e de giro associado a
projetos na Unidade da Federação onde tenham sede.
(Salviano Júnior, 2004)
Atualmente restam apenas cinco bancos públicos
estaduais de economia mista: Banese (Sergipe),
Banestes (Espírito Santo), Banpará (Pará), Banrisul (Rio
Grande do Sul) e BRB (Distrito Federal).
V. NOVO SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS
BRASILEIRO
De acordo com o BACEN em abril de 2002, entrou em
funcionamento o Sistema de Transferência de Reservas
– STR. Esse sistema, operado pelo Banco Central
permite a transferência interbancárias de fundos
com liquidação em tempo real. Dessa forma o BACEN
torna-se mais eficiente no controle do gerenciamento
de risco e com conseqüente redução de um risco
sistêmico. Assim, a transferência de recursos entre os
participantes é condicionada à existência de saldos
disponíveis em suas contas no BACEN.
A modernização do SBP permitiu gerenciar em tempo real os fluxos de recursos tanto em moeda nacional como em moeda estrangeira. Com o monitoramento em tempo real, o BACEN passou a ter um maior controle das reservas dos Bancos e aumentou a solidez do Sistema financeiro.
É importante observar que a globalização pode gerar um impacto negativo com a velocidade em que a moeda circula entre os países e o monitoramento dos fluxos de recursos em tempo real aumenta a eficiência da autoridade monetária na garantia da higidez do Sistema Financeiro Nacional.
VI. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO
Conforme estatuto social, art. 1°- O Fundo Garantidor de Crédito – FGC é uma associação civil sem fins lucrativos com personalidade jurídica de direito privado, regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis.
O FGC tem por objetivo prestar garantias de créditos contra instituições dele associadas nas hipóteses de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da associada, ou reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência da associada.
De acordo com o Anexo II à Resolução 3.251 de 16 de dezembro de 2004 em seu art. 1 ° - Tem direito à proteção prestada pelo Fundo Garantidor de Crédito – FGC os investidores e depositantes das instituições associadas. E no art. 2° - enumera os créditos que são garantidos pelo FGC:
I - depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
II - depósitos em contas correntes de depósito para investimento;
III - depósitos de poupança;
IV - depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado;
V - letras de câmbio;
VI - letras imobiliárias;
VII - letras hipotecárias;
VIII - letras de crédito imobiliário.
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Parágrafo 1.º - Não são cobertos pela garantia:
I - os depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior;
II - as operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei;
III - os depósitos judiciais;
IV - os depósitos a prazo autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de Referência - PR, de que trata a Resolução 2.837 de 30 de maio de 2001.
Pode-se concluir, que independente da quantidade de contas ou aplicações que o cliente possua, a garantia máxima é de R$60.000,00 (sessenta mil reais) por CPF em uma mesma instituição financeira. Em caso de contas conjuntas, vale a mesma regra, o valor da garantia é limitado a R$60.000,00 (sessenta mil reais) ou ao saldo da conta, quando inferior a esse limite, dividido pelo número de titulares, sendo o crédito do valor garantido feito de forma individual.
Em 26/03/2009, através da Resolução n° 3.692 o CMN – Conselho Monetário Nacional autorizou a partir de 01/04/2009 a capitação de depósitos a prazo, sem a emissão de certificado, com garantia especial a ser proporcionada pelo FGC, com prazo mínimo de 06 meses e máximo de sessenta meses para os depósitos, vedado o resgate, total ou parcial, antes de decorrido o prazo mínimo. Esses depósitos serão conhecidos como “depósitos a prazo com garantia especial do FGC”, e assim devem ser especificados nos contratos. Será garantido pelo FGC o valor máximo de R$20.000.000,00
(vinte milhões de reais) por correntista.
As aplicações em fundos de investimentos não têm
garantia do FGC, considerando que o patrimônio dos
bancos não se confunde com o patrimônio dos fundos
de investimento financeiro que eles administram.
Assim, quando um banco enfrenta problemas,
através de assembléia os quotistas podem mudar a
administração dos fundos de investimento financeiro
para outro banco.
VII. ACORDO DE BASILÉIA
Desde sua criação em 1930, o Banco de
Compensações Internacionais (Bank for International
Settlements - BIS) atua como um agente de cooperação
para os Bancos Centrais, fornecendo aporte financeiro
emergencial em caso de crises que ameacem o sistema
financeiro internacional como um todo. Em 1975
foi estabelecido o Comitê de Supervisão Bancária
da Basiléia, ligado ao BIS e formado pelos bancos
centrais dos países integrantes do Grupo dos dez
(G10). Atualmente o Brasil e vários países compõem o
Comitê. Em 1988 o Comitê divulgou o primeiro acordo
de Capital de Basiléia, criando exigências mínimas de
capital para instituições financeiras. (Bacen).
Segundo Neto e Ribeiro – (2006, p. 315) “No
Brasil, as recomendações do Comitê de Basiléia
foram implantadas em 1994 após o Plano Real, por
meio da Resolução n°. 2.099 do Conselho Monetário
Nacional. Essa Resolução estabeleceu novas regras
para a autorização do funcionamento de instituições
financeiras e, principalmente, o patrimônio líquido
exigível ajustado à estrutura de ativos ponderados
pelo risco. No que diz respeito a essa exigência (o
índice de solvabilidade), o Brasil adotou postura mais
conservadora do que a pregada por Basiléia I (8%), em
razão das características do sistema financeiro nacional,
e adotou o índice de 11%. O índice de solvabilidade é a
Exigência de Patrimônio Líquido Exigível à estrutura de
ativos da Instituição.”
De acordo com o Bacen, em 2004 o Comitê de
Supervisão Bancária da Basiléia divulgou revisão
do Acordo de Capital da Basiléia, conhecido como
Basiléia II fundamentado em três pilares mutuamente
complementares:
‘‘ ‘‘A globalização do mercado financeiro tornou-se inevitável e só os bancos
bem administrados com tecnologia de ponta e agressivos no mercado
financeiro iriam sobreviver a globalização financeira
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1) Pilar 1: requerimentos de capital;
2) Pilar 2: revisão pela supervisão do processo de
avaliação de adequação de capital dos bancos;
3) Pilar 3: disciplina de mercado.
No Brasil a implantação do novo acordo está
sendo realizada de forma gradual, por meio de um
cronograma simplificado com as principais fases
conforme Comunicado 12.746 do Bacen.
No quadro 1 e gráfico 1 a seguir, é mostrado o Índice
de Basiléia dos 10 maiores bancos do Brasil, esse índice
define a quantidade de capital próprio que os bancos
devem separar para cobrir riscos nas operações de
crédito, sendo adotado no Brasil o mínimo de 11%.
Quadro 1: Índice de Basiléia dos 10 maiores
bancos do Brasil
Gráfico 1: Índice de Basiléia dos 10 maiores
bancos do Brasil
Nome da instituição Índice
BB 13,29
ITAÚ 16,73
BRADESCO 17,92
BNDES 30,71
SANTANDER 23,04
CEF 16,08
HSBC 13,55
VOTORANTIM 11,84
SAFRA 16,32
CITIBANK 15,06Fonte: Bacen
Total Consolidado bancário I - 101 instituições
Data-Base: setembro/2009
VIII. CONCENTRAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO
De acordo com os dados divulgados pelo BACEN,
com base no relatório dos 50 maiores bancos e o
consolidado do Sistema Financeiro Nacional, data-base
setembro de 2009, verifica-se que do Ativo Total das
101 maiores instituições financeiras, 99,15% desse total
está no grupo das 10 maiores instituições e 79,07% no
grupo das 05 maiores. Quando comparado com o total
dos Ativos do Sistema Financeiro Nacional, nota-se
uma variação na concentração de 79,07% para 66,33%
no grupo das 05 maiores e de 99,15% para 83,18% no
grupo das 10 maiores instituições financeiras.
A soma dos Ativos do Banco do Brasil S/A,
Caixa Econômica Federal e do BNDES, totalizam
R$1.224.918.269,00 representando 45,11% do ativo
total do grupo das 101 maiores instituições e 37,84%
do total consolidado do Sistema Financeiro Nacional.
Nota-se que esses ativos são controlados pelo governo
federal e foi de primordial importância para valer as
políticas econômicas adotadas para amenizar os efeitos
da crise do mercado imobiliário americano.
Juntos o Itaú, Bradesco e Santander detêm
R$1.220.294.259, representando 44,94% quando
comparado com os Ativos das 101 maiores instituições
e 37,70% quando comparado com o total do Sistema
financeiro Nacional.
Fonte: o autor
Gráfico 2: Ativo Total versos Sistema Financeiro
Nacional - SFN
Fonte: o autor
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Dentre os grupos internacionais, destacam-se o
Santander na quinta posição com Ativos Totais de
R$320.382.535 representando 9,90% do total dos Ativos
do Sistema Financeiro Nacional e o Citibank que vem
na décima posição com 1,37%. É relevante ressaltar que
o Santander em 2005 possuía 199 agências, em 2006
saltou para 1.057 e fechou julho de 2009 com 2.291
agências.
No somatório do ranking por volume de depósitos,
a concentração de depósitos também se mantém com
os dez maiores bancos comparando-se com o quadro
II, verifica-se ainda a entrada do Banrisul ocupando a
nona colocação a frente do Banco Safra e Citibank.
IX. CONCLUSÃO
Principalmente após o Plano Real, nota-se uma
evolução no grau de concentração bancária no Brasil.
Nesse período, houve ainda uma transferência de
controle do poder público para o privado com a
privatização da maioria dos Bancos Públicos Estaduais.
Comparando a soma dos Ativos dos três maiores
bancos públicos com os três maiores bancos privados,
verifica-se que o governo federal controla 37,84% dos
ativos do sistema financeiro (excluídos BASA, BNB,
bancos estaduais, etc.). Por outro lado, o Itaú, Bradesco
e Santander controlam juntos 37,70%.
Gráfico 3: Bancos Públicos versos Bancos
Privados
Fonte: o autor
Quadro III - Ranking por volume de depósitos
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Pode-se concluir que no Brasil houve um
importante processo de concentração bancária que
diminuiu um risco sistêmico principalmente pós Plano
Real em que os bancos passaram por processos de
modernização e mudanças de foco pós o período de
perda dos lucros inflacionários e a necessidade de
adequação de seus processos para competir no novo
cenário financeiro nacional e no mercado globalizado.
Nesse contexto, observa-se a importância
do equilíbrio do sistema financeiro brasileiro
com o governo contrabalanceando o poder
dos bancos privados e assim mantendo a
estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.
Ressalta-se ainda que embora a reestruturação
do sistema bancário brasileiro fosse necessária, não
deixa de ser preocupante a concentração da maior
parte dos ativos no poder de poucos bancos, exemplos
recentes tem-se a quebra do Lehman Brothers,
segundo maior banco de investimento dos EUA,
com ativos avaliados na época em US$ 639 bilhões
de dólares e com 158 anos de história, causando
nervosismo e prejuízos na economia mundial.
XI. REFERÊNCIAS
ALVES, Sérgio Darcy da Silva. Avaliação de Fusões
de Bancos. São Paulo: Revista de direito Bancário, do
mercado de capitais e da arbitragem, 2003. (Texto para
Discussão).
BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN. Disponível
em: <<http://www.bcb.gov.br/>> Acesso em dez 2009.
BASTOS, Felipe Augusto da Silva; BRITTO, Daniel
Pitelli de. O Processo de Fusão e Aquisição Realizados
com Capital Estrangeiros e seus Efeitos Sobre o
Setor Bancário Brasileiro nos Anos Recentes – São
Paulo: FEA-USP, 2004.
Fundo Garantidor do Crédito – FGC . Disponível em:
<<http://www.fgc.org.br/>> Acesso em dez 2009.
MEIRELLES, Antônio Chagas. A Dinâmica da
Evolução Recente da Estrutura Bancária Brasileira
e Qual a Estrutura Mais Provável Para os Próximos
Anos. Rio de Janeiro: SBERJ, 2001. (Texto para
Discussão).
César Cardoso Soares [email protected]
Contador formado pela Universidade do Estado de MInas Gerais (UFMG) com MBA Executivo em Gestão Financeira pela
Universidade Católica/FUNIVERSA/DF. Gerente no Banco de Brasília - BRB.
MENDONÇA. Ana Rosa Ribeiro de; ANDRADE,
Rogério P. de. Regulação Bancária e Dinâmica
Financeira: Evolução e Perspectivas a partir dos
Acordos de Basiléia. Universidade Estadual de
Campinas – Unicamp. Instituto de Economia Aplicada
– IE), Campinas: 2006.
NETO. Bolivar Tarragó Moura; RIBEIRO, Adriana Cezar
Nogueira. Evolução Financeira Internacional, Acordo
de Basiléia II e Perspectivas do Sistema Financeiro
Brasileiro. In: MENDONÇA. Ana Rosa Ribeiro de;
ANDRADE, Rogério P. de. Regulação Bancária e
Dinâmica Financeira: Evolução e Perspectivas a
partir dos Acordos de Basiléia. Universidade Estadual
de Campinas – Unicamp. Instituto de Economia
Aplicada – IE), Campinas: 2006.
SALVIANO JÚNIOR, Cleofas. Bancos Estaduais: dos
Problemas Crônicos ao Proes. BACEN, 2004.
Ronaldo Augusto da Silva [email protected] formado pela UNEB, Mestre em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Empresário e Professor de Graduação e Pós - Graduação.
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Artigo
Existe uma ampla discussão acerca do papel social
do salário mínimo. Todo começo de ano sindicatos,
imprensa, partidos políticos, aposentados e a sociedade
civil se debruçam sobre o reajuste do valor do salário
mínimo. Sem dúvida existe uma componente histórica,
a luta dos trabalhadores, que se adiciona a essa
discussão.
Segundo alguns, o salário mínimo cumpre ao menos
4 importantes funções na sociedade: 1) combate a
pobreza; 2) dá dignidade ao trabalhador; 3) melhora a
distribuição de renda ; e 4) protege os aposentados do
INSS. O objetivo desse artigo é analisar a validade de
cada um desses 4 pontos.
Salário mínimo combate a pobreza?
Existe uma idéia amplamente difundida na
sociedade de que o aumento do salário mínimo é capaz
de reduzir a pobreza na sociedade. Tal idéia parte de
uma premissa equivocada, a de que miseráveis ganham
salário mínimo. Dado os patamares de renda no Brasil,
indivíduos e famílias que recebem um salário mínimo
estão na grande maioria das vezes acima da linha de
pobreza. Isto é, aumentos do salário mínimo em nada
ajudam os miseráveis da sociedade. Pelo contrário,
como agora o custo do trabalho aumenta, isso implica
que a probabilidade de se conseguir um emprego no
setor formal diminui.
Devemos lembrar também que aumentos do
salário mínimo tem como conseqüência uma redução
na demanda por trabalhadores jovens e com baixa
qualificação. Ou seja, ao invés de ajudar a população
carente, aumentos do salário mínimo colocam mais
gente na zona de risco de miséria. Isso ocorre pois com
o aumento do mínimo ocorre também o aumento
do custo do trabalho. Os empresários reagem a
isso diminuindo sua demanda por pessoas pouco
qualificadas (justamente as que recebem o salário
mínimo).
Ao invés de combater a pobreza, o aumento do
salário mínimo aumenta a probabilidade de indivíduos
pouco qualificados tornarem-se miseráveis (seja
porque perderam seu emprego, seja porque agora ficou
mais difícil conseguir um emprego no setor formal).
Salário mínimo dá dignidade ao trabalhador?
O aumento do salário mínimo aumenta a
renda daqueles trabalhadores que permaneceram
empregados (isto é, que não foram demitidos em razão
do aumento do custo do trabalho)como demonstra
o gráfico abaixo, uma relação entre salário-mínimo
nominal e real. Nos últimos dez anos o aumento do SM
superou a inflação do período, mostrando assim que
o trabalhador não só manteve seu poder de compra
como também ocorreu um aumento do mesmo.(Fonte:
IBGE, Lei específica).
Reflexões sobre o salário mínimo
Adolfo Sachsida e José Luiz Cordeiro
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Também existem evidências de um efeito
conhecido por “efeito farol”, isto é, o aumento do salário
mínimo provoca um aumento em espiral de todos
os outros salários na sociedade. Dessa maneira, em
decorrência do aumento do salário mínimo, todos os
trabalhadores que não perderam seu emprego estão
numa situação melhor. Contudo, deve-se ressaltar dois
detalhes: a) os trabalhadores que perderam o emprego,
e aqueles que já estavam fora do mercado de trabalho,
terão mais dificuldade em conseguir novas ocupações.
Neste caso, o aumento do salário mínimo afetou
negativamente o bem estar desses trabalhadores; e b)
é extremamente questionável afirmar que, na realidade
atual, um aumento de 5 ou 10 reais dê a dignidade
que o trabalhador merece. Estudos mostram que uma
família de 4 pessoas precisa de algo em torno de R$
1.800,00 reais/mês para se manter dignamente. Valor
esse completamente fora da capacidade de pagamento
das empresas e do governo.
Afirmar que o aumento do salário mínimo dá
dignidade ao trabalhador é equivalente a desprezar
todos os trabalhadores que perdem seus empregos
em razão desse aumento. Além disso, o aumento do
salário mínimo pode aumentar o tempo de procura
por emprego. Ou seja, o trabalhador além de perder
o emprego também acaba passando mais tempo
desempregado. É bem pouco provável que incrementos
no salário mínimo melhorem a situação do trabalhador.
E, o que é pior, aumentos do salário mínimo punem
mais os menos qualificados (e mais pobres) de uma
sociedade.
3) Salário mínimo melhora a distribuição de renda?
Alguns argumentam que aumentos no salário
mínimo têm o potencial de redistribuir renda na
sociedade, tanto dos mais ricos para os mais pobres
como também dos detentores de capital para os
trabalhadores. Vamos analisar separadamente cada um
desses argumentos.
Quando o salário mínimo aumenta, o custo do
trabalhador não-qualificado (aquele que recebe salário
mínimo) aumenta. Isso leva o empresário a demandar
menos mão-de-obra não qualificada. A) Se mão-de-obra
não-qualificada e qualificada são substitutas, então
o empresário demite trabalhadores não-qualificados
e contrata qualificados. Esse movimento aumenta
a desigualdade de renda entre trabalhadores não-
qualificados e qualificados. Ou seja, piora a situação dos
trabalhadores pobres e em nada reduz (pelo contrário,
aumenta) a desigualdade de renda. B) Se mão-de-obra
não-qualificada e qualificada são complementares,
então o aumento do salário mínimo gera desemprego
também para os trabalhadores qualificados, e a
situação de todos os trabalhadores piora. Novamente,
é difícil argumentar que isso melhore a distribuição de
renda.
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outubro / março / 2011
Quando o salário mínimo aumenta, pelo “efeito
farol”, outros salários também aumentam. Assim,
alguns argumentam que o incremento do salário
mínimo melhora a distribuição funcional da renda
(distribuição da renda entre detentores de capital
e trabalho). Contudo, o aumento dos salários pode
levar o empresário a substituir trabalho por máquinas
(capital). Esse movimento gera desemprego entre
todos os trabalhadores, mas é mais negativo para os
trabalhadores menos qualificados (e mais facilmente
substituíveis). Isto é, não é claro que o aumento do salário
mínimo vá melhorar a distribuição funcional da renda.
Pelo contrário, o mais provável é que essa distribuição
fique menos favorável ainda ao trabalhador.
4) Salário mínimo protege os aposentados do
INSS?
Tendemos a concordar que a única razão válida para
aumentarmos o valor do salário mínimo seja proteger
o poder de compra dos aposentados. A rigor, menos
de 10% dos trabalhadores recebem salário mínimo.
Contudo, esse valor sobe para 70% das aposentadorias
pagas pelo INSS. Sendo assim, toda vez que se aumenta
o salário mínimo ocorre uma transferência de renda
das gerações mais novas para as gerações mais velhas
da sociedade. Essa transferência é justa? Não sabemos
e nem nos propomos a responder essa questão.
O que podemos afirmar com certeza é que os
aposentados do INSS foram recursivamente enganados
pelo governo. E várias de suas reclamações procedem.
Contudo, aumentar o valor do salário mínimo implica
num brutal aumento de despesas públicas (calcula-
se que cada real a mais no valor do salário mínimo
aumenta as despesas públicas em quase R$ 300
milhões). Assim, aumentar o valor do salário mínimo
pode complicar a situação fiscal do governo e, em
última instância, pode contribuir para o processo
inflacionário que certamente não fará bem a ninguém.
Note que mesmo para o caso daqueles que irão
se aposentar pelo INSS não é claro que o aumento do
mínimo lhes favoreça. Isso ocorre pois na presença
de déficits grandes na previdência, o governo tende
a aprovar reformas que tornam ainda mais difícil se
aposentar (mudando regras que muitas vezes foram
acertadas há mais de 20 anos).
Conclusão
Aumentar o valor do salário mínimo prejudica
o pobre, e afeta negativamente trabalhadores não-
qualificados. Dependendo do cenário adotado, o
aumento do salário mínimo pode também afetar
negativamente trabalhadores qualificados, e, por meio
da deterioração nas contas públicas, contribuir com o
processo inflacionário.
Claro que é importante manter um salário de
referência na sociedade para se pagar os aposentados
do INSS (o setor mais intimamente interessado
em reajustes do salário mínimo). É importante ao
trabalhador, quando este contribui para a previdência,
notar que o salário mínimo ao menos reflete em parte
os custos para se manter na sociedade. Mas aumentos
exagerados do mínimo tem o potencial de demandar
novas reformas na previdência, prejudicando ainda
mais o trabalhador.
‘‘ ‘‘Tendemos a concordar que a única razão válida
para aumentarmos o valor do salário
mínimo seja proteger o poder de compra dos
aposentados.
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Adolfo Sachsida [email protected]
Doutor em Economia pela UNB (2000). Pós-doutorado na Univer-sidade do Alabama (EUA). Lecionou economia na Universidade do Texas e foi consultor de curto período do Banco Mundial para An-
gola. Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília e pesquisador do IPEA. Mantém seu blog:
www.bdadolfo.blogspot.com
(Fonte: 4° Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - MDS)
Para combater a pobreza as transferências do Bolsa-
Família são muito mais efetivas que aumentos do
salário mínimo. Desde que foi admitido o Bolsa-Família
em 2004 o número de miseráveis¹ no Brasil teve um
queda significante, como mostra o gráfico acima:
Demonstrando assim que o repasse do governo
através do Bolsa-Família(BF) é mais eficiente de modo
de distribuição de renda e de diminuição da pobreza
que um simples aumento no SM. Considerando também
que o BF beneficia crianças e que o aumento no SM,
com o altíssimo custo da seguridade social, beneficia
os mais velhos, acaba ocorrendo um favorecimento por
parte dos idosos. Os recursos poderiam ser distribuídos
de maneira igual, para não ocorrer favorecimentos,
pois ajudaria os idosos a continuar com o seu poder
de compra e poderia aplicar a outra parte no BF que
retornaria no futuro em adultos mais capazes e com
melhor formação.
Também podemos argumentar que o Bolsa-Família
é mais efetivo que o salário mínimo para se redistribuir
renda. Resta agora ao governo colocar regras de saída
no Bolsa-Família, para que este programa cumpra seu
papel de inclusão de cidadãos na sociedade, e não se
torne apenas uma mera esmola com dinheiro público.
José Luiz Cordeiro [email protected] em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Estagiário do Corecon-DF.
*
* População que vive com menos de US$ 1,25 por dia- MDS março 2010.
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