revisão curricular final

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Reviso da Estrutura Curricular26/03/2012

O Ministrio da Educao e Cincia apresentou hoje a verso final da Reviso da Estrutura Curricular

que entrar em vigor no ano letivo de 2012-13. Esta verso resulta do dilogo iniciado com a

apresentao da proposta, em dezembro de 2011.

Promovemos uma consulta pblica, recebemos contributos variados e valiosos, procedemos sua

anlise. Apresentamos agora o que consideramos melhor contribuir para o progresso do ensino e para

a promoo do sucesso escolar. Destacamos o grande interesse pblico neste debate, nomeadamente

a receo demais de 1600 contributos na plataforma estabelecida para o efeito, e de pareceres,

nomeadamente do Conselho Nacional de Educao e do Conselho de Escolas.

Continuamos assim a preparar o futuro sem precipitaes, tendo em conta os recursos existentes,

garantindo a qualidade do ensino, o equilbrio do sistema educativo, a autonomia pedaggica e

organizativa das escolas. Orientamo-nos por valores fundamentais, nomeadamente, o esforo

individual e coletivo, o trabalho, o rigor e a qualidade do que se aprende. Deste modo, avanamos na

concretizao dos princpios para a Educao estabelecidos no programa do XIX Governo

Constitucional.

As medidas agora tomadas visam trs aspetos fundamentais:

1. a atualizao do currculo, nomeadamente atravs da reduo da disperso curricular;2. a melhoria do acompanhamento dos alunos, com uma melhor avaliao e a deteo

precoce de dificuldades;

3. o aumento decisivo da autonomia das escolas na gesto do currculo e numa maiorliberdade de escolha das ofertas formativas.

1.ATUALIZAO DO CURRCULO

A reduo da disperso curricular concretiza-se no reforo de disciplinas fundamentais, tais como a

Lngua Portuguesa, a Matemtica, a Histria, a Geografia, as Cincias Fsico-Qumicas e da Natureza.

Concretiza-se tambm pela promoo do ensino do Ingls, mantendo a pluralidade de oferta de

Lnguas Estrangeiras, bem como as Expresses. Mantm-se a Educao para a Cidadania como

inteno educativa em todas as reas curriculares, mas no como disciplina isolada obrigatria, e

acentua-se o seu carter transversal. Esta reviso permite s escolas consolidar a autonomia

pedaggica e organizativa, conferindo-lhes a capacidade de tomar decises em continuidade e

harmonia com as do Ministrio.


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Ao longo do Ensino Bsico e Secundrio, sero tomadas as seguintes medidas:

reforar as reas disciplinares fundamentais; afirmar a identidade de disciplinas que se renem sob a designao de Expresses (Educao

Visual, Educao Musical, Educao Fsica e Educao Tecnolgica);

garantir uma aprendizagem mais consolidada da Lngua Inglesa, tornando-a disciplinaobrigatria ao longo de um mnimo de 5 anos;

reforar o carter transversal da Educao para a Cidadania, estabelecendo contedos eorientaes programticas, mas no a autonomizando como disciplina de oferta obrigatria.

Sero tomadas as seguintes medidas no 2. ciclo:

substituir Educao Visual e Tecnolgica pelas reas disciplinares de Educao Visual e deEducao Tecnolgica, cada uma com o seu programa prprio e cada uma com um s

professor;

manter a atividade experimental nas Cincias da Natureza, a realizar com toda a turma.Sero tomadas as seguintes medidas no 3. ciclo:

apostar no conhecimento cientfico atravs do reforo de horas de ensino das cinciasexperimentais;

alterar o modelo de desdobramento de aulas nas cincias experimentais, atravs de umaalternncia entre as disciplinas de Cincias Naturais e de Fsico-Qumica;

oferecer, nos 7. e 8. anos, uma disciplina, por deciso da escola, de acordo com o seuprojeto educativo;

valorizar o conhecimento social e humano, reforando as horas de ensino nas disciplinas deHistria e de Geografia;

antecipar para o 7. ano a aprendizagem das Tecnologias de Informao e Comunicao,garantindo a alunos mais jovens uma utilizao segura e adequada dos recursos digitais e

proporcionando condies para um acesso universal informao;

manter a oferta de uma segunda lngua estrangeira;Sero tomadas as seguintes medidas no Ensino Secundrio:

reforar o ensino do Portugus, tendo em especial ateno a melhoria da capacidade deexpresso oral e escrita do aluno;

manter o reforo da carga horria nas disciplinas bienais da formao especfica de Fsica eQumica e Biologia e Geologia;

manter duas opes disciplinares anuais.


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2. MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS

O acompanhamento e a avaliao dos alunos so fundamentais para o seu sucesso. Sero garantidos

atravs das seguintes medidas:

implementar medidas que incrementem a igualdade de oportunidades, de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantes, ao longo de todo o Ensino Bsico, atendendo aos

recursos da escola e pertinncia das situaes;

fomentar, no 1. ciclo, a coadjuvao nas reas das Expresses, por professores de outrosciclos do mesmo Agrupamento de Escolas, que pertenam aos grupos de recrutamento destas

reas;

promover no 1. ciclo um acompanhamento mais eficaz face ao desempenho dos alunos,atravs de apoios especficos;

dar continuidade ao Apoio ao Estudo no 1. ciclo, a par das outras atividades deenriquecimento curricular;

prestar um maior acompanhamento aos alunos, atravs da oferta de Apoio Dirio ao Estudono 2. ciclo. Esta oferta obrigatria para as escolas e de frequncia facultativa para os

alunos indicados pelo Conselho de Turma e os encarregados de educao;

promover o rigor na avaliao obtendo dados fiveis sobre a aprendizagem, atravs daintroduo de provas finais no 4. ano e da sua manuteno no 6. e no 9. ano, a Portuguse a Matemtica.

3. REFORO DA AUTONOMIA PEDAGGICA E ORGANIZATIVA DAS ESCOLAS

As escolas mobilizam-se no sentido de desenvolver o ensino, tendo em conta os objetivos e os

contedos definidos nas Metas Curriculares e nos Programas disciplinares. Para este efeito, devero

atender s suas especificidades e necessidades e aos fatores que as enquadram e condicionam,

selecionando, entre outros aspetos, as metodologias e a durao dos tempos letivos que se afigurem

mais apropriadas.

No desenvolvimento do currculo, assume particular importncia a promoo da autonomia

pedaggica e organizativa das escolas. Estas aplicam o currculo e completam-no tendo em ateno

os princpios gerais estabelecidos. A sua aplicao dever adaptar-se s caractersticas dos alunos e

das escolas. O ensino dever acolher e criar condies a todos os alunos, tanto para colmatar

dificuldades de aprendizagem como para desenvolver as suas capacidades. Pretende-se tambm que

em cada escola se valorizem as experincias e as prticas colaborativas que conduzem melhoria do

ensino.

A autonomia permite s escolas implementar projetos prprios, ao mesmo tempo em que potencia a

sua capacidade de melhorar, contando com os recursos humanos e materiais de que dispem. Por um


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lado, induz compromissos que devem promover um ensino de qualidade, por outro implica a

responsabilizao pelas opes tomadas e pelos resultados obtidos.

O Ministrio da Educao e Cincia pretende operacionalizar os princpios consagrados no regime deautonomia, articulando-o com o desenvolvimento curricular, conferindo maior flexibilidade na

organizao das atividades letivas, aumentando a eficincia na sua distribuio e valorizando os

resultados escolares, nomeadamente atravs das seguintes medidas:

conceder um crdito de horas, em funo de fatores tais como a eficiente gesto de recursose o nmero de turmas, considerando ainda os progressos e resultados escolares alcanados;

flexibilizar a durao das aulas segundo o critrio de cada escola, removendo aobrigatoriedade de organizar os horrios de acordo com tempos letivos de 45 minutos ou de

seus mltiplos;

estabelecer um mnimo de tempo por disciplina e um mximo total de carga curricular,dando autonomia s escolas para distribuir cargas letivas que facilitem o estabelecimento de

padres ou solues que permitam atingir objetivos pr-estabelecidos em determinadas

disciplinas;

possibilitar ofertas de componentes curriculares complementares com carga flexvel, a seremutilizadas com o crdito da escola, nomeadamente a Educao Cvica, a Educao para a

Sade, a Educao Financeira, a Educao para os Media, a Educao Rodoviria, a Educao

para o Consumo, a Educao para o Empreendedorismo e outras.

-----------------O Ministrio da Educao e Cincia continua a trabalhar no sentido de tomar medidas para a

aprofundamento da reviso curricular, nomeadamente:

na definio de objetivos claros, rigorosos, mensurveis e avaliveis, atravs da elaboraode novas metas curriculares e de uma reviso e possvel reformulao de programas;

na atualizao do leque de opes da formao especfica, no Ensino Secundrio, tendo emconta o prosseguimento de estudos e as necessidades do mercado de trabalho;

no reforo e melhoria das ofertas vocacionais e profissionais; na melhoria da orientao escolar e profissional.

O Ministrio da Educao e Cincia est ciente de que a reviso em curso decisiva para o futuro da

educao em Portugal e s pode ser concretizada com o empenho e a dedicao dos professores, dos

alunos, dos encarregados de educao e de toda a comunidade educativa.


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ANEXO

A reviso da estrutura curricular concretiza-se nas seguintes alteraes s matrizes curricularesatualmente em vigor. Os tempos assinalados nas grelhas anexas so indicados na unidade de 45

minutos, ficando ao critrio de cada escola o estabelecimento de outra unidade, assim como a

adaptao aos limites pr-estabelecidos, mnimo por disciplina e mximo por carga curricular.

2. Ciclo

3. Ciclo


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Secundrio

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