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Centro de Apoio Operacional Criminal Ministério Público do Estado do Maranhão RELATÓRIO QUANTITATIVO DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃO 2018
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Centro de Apoio Operacional Criminal Ministério Público do Estado do Maranhão
RELATÓRIO QUANTITATIVO DE FEMINICÍDIOSNO ESTADO DO MARANHÃO
2018
Procuradoria Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins CoelhoProcurador-Geral de Justiça Centro de Apoio Operacional Criminal José Cláudio Cabral Marques Coordenador Márcia Moura Maia Subcoordenadora Domingos Eduardo da Silva Coordenador Regional - Imperatriz Fernando Antônio Berniz Aragão Coordenador Regional - Timon
RELATÓRIO QUANTITATIVO DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃO
2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL
Equipe Ângela Lianete Vieira LimaTécnico Ministerial Haroldo Pinheiro PadilhaTécnico de TI Jonh Selmo de Souza do NascimentoAssessor Técnico Érica Larissa RochaEstagiária de Pós-Graduação
Hagamenon de Jesus Azevedo Coordenador Regional - Santa Inês Carlos Rafael Fernandes Bulhão Coordenador Regional - Presidente Dutra Samaroni de Sousa MaiaCoordenador de Júri Pedro Lino Silva CurveloCoordenador do Núcleo de Execução Penal Geraulides Mendonça CastroCoordenadora do Núcleo do Controle Externo da Atividade Policial
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
A Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, alterou o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dedezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora docrime de homicídio, e o art. 1º da lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no roldos crimes hediondos.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm
9 - O Ministério Público na indução de políticas públicas.
CONCEITO
O Feminicídio pode ser definido como uma qualificadora do crime de homicídio, motivado pelo ódiocontra as mulheres, caracterizado por circunstâncias específicas em que o pertencimento da mulherao sexo feminino é central na prática do delito. Entre essas circunstâncias estão incluídas: osassassinatos em contexto de violência doméstica/familiar, e o menosprezo ou discriminação àcondição de mulher. Os crimes que caracterizam a qualificadora do feminicídio reportam, no camposimbólico, a destruição da identidade da vítima e de sua condição de mulher. O crime de feminicídio é enquadrado na categoria de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais),em que são incluídos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. OsCVLI são a metodologia de aferição adotada pela ENASP (Estratégia Nacional deJustiça e Segurança Pública). O Feminicídio faz parte da Meta 04 da ENASP que prevê o julgamento de ações penais relativasao crime de homicídio doloso, na sua forma qualificada.Fonte: www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio
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METODOLOGIA
O levantamento dos dados estatísticos do feminicídio começa com a verificação dos dadosfornecidos pelo Departamento de Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do Estado doMaranhão, de onde são extraídos os metadados relativos à data, município e local da ocorrência,vínculo do autor com a vítima, motivação do crime, dentre outros.
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FONTE
Departamento de Feminicídio – Secretaria de Segurança Pública doEstado do Maranhão;Tribunal de Justiça;Imprensa.
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No ano de 2018 foram registrados 43 ocorrências de feminicídio no Estado do Maranhão, o querepresenta uma redução de 14,00% dos casos, comparado ao ano anterior, 2017 que contou com 50registros. Em comparação aos anos de 2016 e 2015, os registros de 2018 representam,respectivamente, um acréscimo de 53,60 e 72,00%. Ainda com base nos dados do ano de 2018, verifica-se que o mês de setembro apresentou o maiornúmero de ocorrências (06), representando 14% do total. Quanto ao dia da semana, domingo foi oque apresentou maior quantidade de registros (11 casos), com percentual de 25,6%. Levando-se emconsideração o instrumento utilizado pelo autor do crime, as armas brancas representam o maiorquantitativo, presente em 18 ocorrências, com percentual de 41,9%. Quanto ao local do crime, aresidência da vítima responde por mais da metade dos feminicídios, 58,1% do total. Considerando ovínculo entre autor e vítima, os cônjuges ou companheiros foram os responsáveis por 34,9% doscasos registrados. Cabe ressaltar que, até o ano de 2017, o Governo do Estado do Maranhão não possuía umdepartamento voltado exclusivamente para a averiguação dos casos de feminicídio do Estado. Talfato pode ter contribuído para sub-registros de feminícidos nos anos de 2015 e 2016.
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃOQUANTITATIVO DE 2015-2018
2528
50
43
2015 2016 2017 20180
20
40
60
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃOQUANTITATIVO DE 2015-2018
1622
4036
96
107
INTERIOR GRANDE ILHA
2015 2016 2017 20180
20
40
60
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃOGRANDE ILHA-2018
6
1
SÃO LUÍS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR0
2
4
6
8
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FEMINICÍDIOS NOESTADO DOMARANHÃO
2018
43
2222
111111111111111111111
ImperatrizGrajaú
BacabalCodó
Mata RomaPorto Franco
Alto Alegre do PindaréBalsas
Barra do CordaC ndido Mendes
CantanhedeCaxias
ChapadinhaFormosa da Serra Negra
FortunaMiranda do Norte
Monç oParnarama
PedreirasPenalva
PerimirimSanto Amaro
S o Domingos do Maranh oS o Félix de Balsas
TimonViana
Vitória do Mearim
0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 5
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MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO
MAPA DO FEMINICÍDIOS NO MARANHÃO-2018
6
1
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR MESES DO ANO-2018
4
5
2
4 4
5
1
3
6
4
3
2
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez0
2
4
6
8
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR DIAS DA SEMANA DO ANO-2018
11
45 5
4
8
6
DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO0
5
10
15
20
25,6%
9,3%11,6%
9,3%11,6%
18,6%
14,0%
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE HORÁRIOS DO ANO-2018
12
6
2
1211
0:00h às 05:59h 6:00h às 11:59h 12:00h às 17:59h 18:00h às 23:59h NÃO IDENTIFICADO0
5
10
15
20
27,9%
13,9%
4,7%
27,9% 25,6%
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR INSTRUMENTO UTILIZADO
ANO-201818
12
6
43
ARMA BRANCA ARMA DE FOGO ESTRANGULAMENTO ESPANCAMENTO DESCONHECIDO0
5
10
15
20
41,9%
27,9%
13,9%9,3%
7,0%
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR LOCAL DA OCORRÊNCIA
ANO-201825
6
3 31 1
4
RESIDÊNCIA DA VÍTIMA LOCAL ERMO BARES, FESTAS TRAJETO PARA CASA CASA DOS PAIS LOJA, MERCEARIA DESCONHECIDO0
5
10
15
20
25
30
58,1%
2,3%14,0%
7,0% 7,0%
2,3%
9,3%
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR MOTIVAÇÃO DO CRIME
ANO-2018
12
109
1
11
DISCUSSÃO SEPARAÇÃO RECENTE CIÚMES VIOLÊNCIA SEXUAL DESCONHECIDO0
5
10
15
20
27,9%
2,3%11,9%
23,3% 20,9%
25,6%
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR VÍNCULO DO AUTOR DO CRIME
ANO-201815
10
75
2 1 1 1 1
CÔNJUGE,
COMPANHEIR
OEX
-CÔNJUGE,
EX-COMPA
NHEIRO
EX-NAMORADO
DESCONHEC
IDO
NAMORADO
FILHO
IRMÃO
SEM PA
RENTE
SCO TIO
0
5
10
15
20
34,9%
11,7%23,2%
16,3%
21,4%
2,3%
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4,7% 2,3% 2,3% 2,3%
FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR MORTE DO AUTOR DO CRIME
ANO-2018
39
31
AUTOR PERMANECE VIVO SUICÍDIO LINCHADO0
10
20
30
40
50
90,7%
2,3%
23,3%7,0%
25,6%
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FEMINICÍDIOS NO ESTADO DO MARANHÃODISTRIBUIÇÃO POR EXISTÊNCIA DE VÍTIMA SECUNDÁRIA
ANO-2018
40
3
NÃO OCORRÊNCIA DE VÍTIMAS VÍTIMAS SECUNDÁRIAS0
10
20
30
40
50
93,0%
7,0%
25,6%
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