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CCWV ER C,mpønho d e DesenvoMmen.10 1/151rC 00 Estacio do Bahia EXCELENTISSIMO SENHOR CONSELHEIRO RELATOR GILDASIO PENEDO FILHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA Processo n o TCE10065691201 6 AURINO DE CASTRO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, considerando a notificaçao n° 00-1789/2016, que o incluiu na rnatriz de responsabilidade do Relatório de Auditoria elaborado pela V Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas, vem a digna presença dessa Egregia Corte de Contas, apresentar resposta aos apontamentos constantes no RelatOrio de Auditoria de LicitaçOes, contratos e convénios da Companhia de Desenvolvirnento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. I - DA SINTESE PROCESSUAL Trata-se de Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, corn vistas ao acornpanharnento das licitaçOes, contratos e convénios realizados pela Companhia de Desenvolvirnento Urbano do Estado da Bahia, durante o exercicio de 2016. C- - Referido trabalho de auditoria, teve conio objetivo identificar oportunidades relevantes de melhoria dos controles, a fim de detectar eventuais erros nas transaçOes, possibilitando, assim, a meihoria da produtividade no ambito da Ernpresa. Após a conclusão dos trabalhos, no entanto, a 1a Coordenadoria de Controte Externo apontou a ocorréncia de Iimitaçao de escopo, haja vista a dernora e o atendimento parcial das solicitaçOes da Auditoria. Avenida Fdgard Satitos, 936— Narandiba - Tel.: 31 17-3400 CLiP —4 L. 192-005 - Salvador - Ba Ref.1702010-1 Este documento foi assinado eletronicamente. As assinaturas realizadas estão listadas em sua última página. Sua autenticidade pode ser verificada no Portal do TCE/BA através do QRCode ou endereço https://www.tce.ba.gov.br/autenticacaocopia, digitando o código de autenticação: Q0NZA2NTIZ
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CCWVER C,mpønho de DesenvoMmen.10
1/151rC 00 Estacio do Bahia
EXCELENTISSIMO SENHOR CONSELHEIRO RELATOR GILDASIO PENEDO FILHO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Processo no TCE10065691201 6
AURINO DE CASTRO, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, considerando a
notificaçao n° 00-1789/2016, que o incluiu na rnatriz de responsabilidade do Relatório de
Auditoria elaborado pela V Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas,
vem a digna presença dessa Egregia Corte de Contas, apresentar resposta aos
apontamentos constantes no RelatOrio de Auditoria de LicitaçOes, contratos e convénios
da Companhia de Desenvolvirnento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
I - DA SINTESE PROCESSUAL
Trata-se de Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, corn vistas
ao acornpanharnento das licitaçOes, contratos e convénios realizados pela Companhia de
Desenvolvirnento Urbano do Estado da Bahia, durante o exercicio de 2016.
C- - Referido trabalho de auditoria, teve conio objetivo identificar oportunidades relevantes de
melhoria dos controles, a fim de detectar eventuais erros nas transaçOes, possibilitando,
assim, a meihoria da produtividade no ambito da Ernpresa.
Após a conclusão dos trabalhos, no entanto, a 1a Coordenadoria de Controte Externo
apontou a ocorréncia de Iimitaçao de escopo, haja vista a dernora e o atendimento parcial
das solicitaçOes da Auditoria.
Avenida Fdgard Satitos, 936— Narandiba - Tel.: 31 17-3400 CLiP —4 L. 192-005 - Salvador - Ba
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CONDEII Qomar'I3 Oe Dese,vON,rneflt,
thtBflO 03 Estado 03
Ocorre quem, conforme serâ demonstrado adiante, toda documentacaO solicitada pelo
Tribunal 101 encaminhada tempestivarnente ao Coordenadoria de Controle interno da
CONDER, não concorrendo o subscritor da preserite manifestação a qualquer Iirnitação
porventura ocorrida durante a analise por esta Corte.
II— DA LIMITAcAO DE ESCOPO
Como ja mencionado anteriormente, a relatório de auditoria. em seu item 4.1.1, afirma ter
havido limitaçOes no tocante ao escopo dos trabaihos, em virtude da demora no
atendimento as solicitaçOes da Auditoria, bern como em virtude do atendimento parcial de
algumas requisiçOes.
Ocorre que, toda dacumentaçäo solicitada por esta Carte foi devidamente encaminhada a
Coordenadoria de controle interno da CONDER, para a devido envio a este argAo de
Controte.
Apás anâlise dos fatos acerca do apontamento da auditoria relativo ao item 4.1.1 do
Relatorio, constatou-se que apenas 01 (uma) solicitacao foi enviada a CTGA conforme
descriçao abaixo:
Soticitacão SBFR 04
Referida solicitação, no entanto, somente foi encaminhada a CTGA em 08/0612016,
sendo atendida, por sua vez, no mesmo dia, conforme se depreende do Anexo I.
No que tange as contratos nümeros 002/2015, 028/2016 e 034/2016, esclarece tratar-si' \\
de obras de titularidade da Diretoria de EdificaçOes de Predios Póblicos (DIEPP) desta
Empresa. Os projetos correlatos aos seus escopos, portanto, näo foram licenciados por
esta CTGA.
Desta forma. as Licenças Ambientais desses ajustes foram solicitadas diretamente pela
DIEPP ao l3rgao Ambiental, sem a prévia tramitaçao por este SETOR, conforme côpia do
e-mail constante no anexo I.
Avenida Edgard Sancos. 936 Narandiba - Tel.: 3117-3400 - CLiP —41.192-005 - Salvador - Ba
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CONDR Cornpoflt'ia do Desenvolv,rnefl(o
Uceono do Esado do Baiba
Já Os contratos riümeros 131/2014 e 070/2015, são de gestão da Diretoria de Habitação
€ Urbanização integrada - DIHAB, seguindo o mesmo rito acima explanado, qual seja,
solicitaçao da Iicença diretamente ao orgao ambiental competente.
Evidente, portanto, que toda solicitação foi atendida, tendo esta CTGA, oportunizado toda
documentacão necessária a anãlise desta Auditoria, nao havendo que se falar, portanto,
em qualquer Iimitação de escopo, visto que todo subsidio necessârio a análise foi
disponibilizado.
Em face do expendido, requer a Vossa Exceléncia sejam acolhidas as presentes razôes
de justificativa, a tim excluir a ocorréncia de limitação de escopo, afastando-se, por
conseguinte, a aplicacão de eventual multa sancionatória ao gestor.
NESTES TERMOS PEDE
E ESPERA DEFERIMENTO.
Salvador, 22 de dezembro de 2016.
GaUL!' AURINO DE CASTRO
WE - pROTOCOLO GJERAL
Clic'o LeC01(dQ 4. $i!va
Avenida Edgard Sanios, 936 - Narandibu Tel.: 3117-3400 - CEP 41 .192-005 - Salvador- Ba
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ANEXO I
A venida Edgar Sanws IJ° 936 - Narandiha - Tel.: 3117-3400 - CE!' - 41.192 005 - Salvador - BA
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CONDER Companhia de DesenvoMmento
Urbano do Eslado dci Bahic
Comunicaçao Interna (CI) CCI —Coordenaço de Conlrole Interim
CL n°: 108/2016
______ 07/06/16 Pars DIEPPI Jo Anrievo Mo/so -- ____ - ENCAtr(HADAA(S)ARFMc) P0k -
DIRAB / Deusdat Fogundes de Be*o e-mail - — ProtocoO Mtw DIRCASIrkloMathIas
DIROL / Sbglo S/twa COPEL. / Math helena Weber CT e CS' /Sbglo Mogaihâes NUORC/DllmaPrafo X
CTGA/AudnohtfrCawa
cc CPRIIsaIeJ(aMoretra
Rererticia: TCE—Tribunsl de Contas do Estado Auditoria de Chat de Engenharla - Ezercicle 2016 Or Sollcitacao N°_06_2016_SQ25/05/16_Licita0o / Projeto / Medlc6es / ART, etc
- - Audltorla Frenic CCI-Auditoria: Pablo Pastas
Iinldade do ltE Piinwjra Ceordenadocia do Cenirole Externo— I' CEF. Gerencia: ic
TipodcAudiloriaffialureza: Obrasdc Enginharia Periodo Abrangido: 10/05/16 a 09/09/16
Ordem do Sc-viço Externo W. SC,A - 067 12016 Equipe do Auditocia: Coordrnador do Ceacrole Ecerno
Juel"alSantona & Smca Gerence do AudiIora
Marcos Tadej, Canero Limo tides do Auditoria
M.gveI Peltga-thi RapMeF EquipcTécnica
Ada &vtosa Comes lisa Jorge Manoet dos Sontos Costa Pasqucie .tfognavita Nato Sand,, Bokor Fer,eiro
Local: Condor - Sala a deierminax isicto / T*RMOJO: do 10/05/16 * 09/09/16
Objetivo: ReaBzas andicoria cm boo cm acornpanharneolo das Liciiaçoes e confralos. Confab: Tel: 3115 4458
Estarnos encaminhando anexo, as respectivas Areas, para atendiniento I esciarecimentos / providências peninentes, documentos enviados pelo TCE a CONDER relativos a
Auditorla de Licitaçôes, Contratos e Convénios Obras de Engenharia
Exerefejo 2016
Os documentos requisitados as Meas deverao ser direcionados a ca, para controte / monitoramento I interlocugao e protocolo quando da apresentaçao a equipe de Auditoria.
Ressaltamos que as consideraçOes / documentos a serem encaminhados deverao se reslringir ao quanto fonnalmentc solicitado / requisitado. Informaçoes outras deverao ser prcstadas quando solicitadas fonn&rnente.
FRAZO F! ATENDLMENTO AIWXOS
1_7t SoIN°62OI6SBComentada 2_7a_SoIjr6 2016 _SB_Original
08/06/16 - quarta4eira 3.YfioIN°ó2Ol6BAmostra 4 7° So! N° 6 2016 SB Ciêneia Condor
- Jp. vios.REAs ç. a • Atenç4csarn Ic.
/' C'- c: •t
Z:or enacate Conirole Inferno (CCI)
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Salvador, 25 de maio de 2016
7_Solicitac5o N° 06/2016_SB C Comentada CI
Da: I £ Coordenadoija de Controje Externo - Cerêncja IC Pan: Sr. Nadir Mamede Coordenacao de Controle Interno
Pan dat cumprimento a Ordem de Serviço it0 067/2016. que delcga poderes a equipe técnica designada para proceder Auditorja. relatjva ao exercIclo de 2016, soticita-se que sejam disponibilizados em 4 DIAS UTEIS Os documentos abaizo relacionados referenles aos Contratos listados no Quadro 01.
7NTI~ACONTRATO
I
rTEM boctMErTos ARtA$
/ /
DIRCAS DIgog 011349 DID? ProJejbjsjcoT_
7 Hf:L 1.1.2 -------------------
1 ...................
..orcamentodetajhado
..
4.......F-.....I-.-.-........................ OPEl.
;-...- . 1.2.2 -... ................................ ... orcamenn, detaihado -......-- . -I DIROL. .............-............................... ........
IRCAS
2 1 Orçamergo .L.... ....... ................. j base (C'MncJer) !utiuzadocomoparanietronas j I Iicilaçóes .
....................................
realizadas; I / 3..!
............................. Oocumentacao relauva ac ............................................................... processo licitatôrio, inclusive
a p I I
-................................... L 32 propDstadaeontnIsda m -
------ ---- .................... I t....................................
3.3 pfanulftas que cxprcssem a cant. composigac, de Patios os custo diretos eindireus(compjop
I - de preços unftárius de sen'icos
I
3.4 composicjo de precos unhcários j L._p
doRDI; z ....................... 4 Estudo de viabilidade técnjca ii
- para o empreendimento; ' * . I 5 -...-..- Contratoseusancxr;
I1IRI .1 .................
- Ordem dc Serviços;
.............................................
--I
sc.
......... . cTeCv
CO00M€S L ....................... .......................................................... j ........................ OPflRATO ... ..... I ARFAS
TRJBL:rMp,Df (:oNfls DO ESTADO P)A iiANi AVeIIiJ. 4, C 49$. Plnaror,,,. V. CAB. S*lvidor.94. ('EI'41.47.qa002
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8.4 ART...da Contratada Din?
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9. AharI de construção; - .- j DiIAB
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10.1 Cronogram. fisico-financeiro T z dapropostae... £ * * CUPEL
10.2 Cronogran*a f(sit-ñ&T
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12---Duasültimas mediçOes ----
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ï .. seurespcctivos óios.............I incluindo melo magnEtico;;
13 Licença Ambient.!; .........---..--_ -------------
14.1 Estudo do Impacto Ambient.! (13) •., 14.2 ... respectivo Relatorio de (13) impacto sobre o Meio
I .4mbiente refercntc as areas de * cxccução.
Atenciosamente,
Sandra Hokor Ferreira Carneiro z\gente de Controic Extrno
TRIBUNAl. DE (:ONThS DO ESTADO DA BAIIIA AveaM. 4, n. 495, I'tatj(orma V. CAB, Salvador-BA. C1tP41.475-002
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CTGA JUSTIFICATIVA TECNICA N°C 00002/16
CornI,:so Tecnlca
Empreandimentos: - Projeto e obras de Requaflficaçao das vias urbanas do Centre Antigo de Salvador- CT NP 119/2014. - Implantaçáo da Ligaçâo da Av. Luiz Viana Fliho-Paralela (nas proximidades do Trobogy), corn a Rua Artémlo Castro Valente( nas proximidades do Barradao), no Municipio de Salvador- Ba - CT NO 073/2015. - Requalificação Urbana da Lagoa Grande, no Municipio de Feira de Santana- CT NO 007/2015
Assunto:Licenças Ambientais, Estudo de Impacto Ambientale Relatório de Impacto Ambiental
Descrfçao
o Estudo do Impacto Ambiental - EIA corn o respectivo Relatório do Impacto Ambiental - AlMA são avaliados pelos Orgaos Anibientais, quo solicitam do empreendedor, quando necessário. No caso especifico quem avafla e homologa é o Instituto de Mob Ambiente e Recursos Hidricos - INEMA, órgâo vinculado a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia — SEMA.
Normalmente isso ocorre em empreendimentos quo modificam e/ou prejudicam a ecossistema, em atendimento aos Art. 92 e 102 do Regulamento da Lei 10.431/06 aprovado polo Decreto 14.02411 2. 0 empreendimento em questão localiza-se em area quo esta inserida num projeto major de Mobilidade Urbana, onde a CONDER através da Requalificação Urbana, promove a reabilitagão arquitetônica e urbanistica do Sistema Viário( vias, calçadas, passarelas, ciclovias) e a consequente requaliflcação dos espaços pObilcos, integrando essas areas as necessidades da vida contemporânea.
Os rneios fIsico, biótico e antrOpico estão totalmento degradados, levando a CONDER a desenvolver urn Piano de Recuperaçao Ambiental, dando énfase ao saneamento básico, a limpeza dos córregos, pavimentaçäo do vias, a estabilizaçâo dos taludes e a revegetação das areas degradadas.
Portanto no caso especifico dos empreendimentos: Projeto e obras do Requalificação das vias urbanas do Centro Antigo do Salvador, Irnplantaqão da Ligação da Av. Luiz Viana Filho-Paralela ( nas proximidades do Trobogy), corn a Rua Artêrnio Castro Valente( nas proximidades do Barradão), no Municipio do Salvador- Ba, Requalificacao Urbana da Lagoa Grande, no Municipio de Feira do Santana, nao cabe a realizacão do Estudo do Impacto Ambiental — EIA e consequentemente do Relatório do Impacto Ambiental — AlMA.
Em, 08 de junho de 2016.
üi /4.1
Atno do Castro Miren Fontes Coordenador / CTGA ,Asse$or Ambiental / CTGA
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TRIBUNA FFJENSE Feira de Santana, sexta-feira 6 de marco de 2015
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FEPADESA$wg4 pRErEtYuRA MUNICIPAL. CE FgJA O SAJIfl$'A
$ECRtTARI.A MUNJCIPAf QE MEO ANSIEWTE E RECURSOS
OEPA1%TMENtp CE LICNCAMENTQ t PLSCAUZAçQ
AUTORJZACAOAMSICNTAL
PORIAFILAN 04t QEQ2DEMARCO2Q5
M5,rrbientb a NaIua • noexos çs dacampoIrciriqt*it, b oga4a pola
lum 1'- 1unfop.
o. contuj -t Proosoo SEM'AAM N 64656214e do mewdo cdVo corr 'Ocra, \'.C925
RESOLVE.
At. L - Canoe - Au!r.h:acao .Afl' lOr AA dlFca pore wnO do 02 (des: tCCNPER Ccrrç,:rJa Co ifltC<'Jrr,,ntó
13 0cm Edfl Sonros n ,fi AN r rba CEP -1 192j5 Saa,,. !k P11 t.roA.narr,ci. '-05 t1ijdJsc do Lint 1U00 v-F ic Jrbere do Lage rande it a c a tçrytsç. do an.*to s ec4nur1arIs. irift083trututn UrnSnO,ro ?èdo, o'oreç_ls OS!9C!oio 080htIro no Do—" Laca Crande io ate Sorua 1 JA ao jc, rt.r' çfcI- Ceo npJbaontdo net&xnIn C curnpWrrejro a rogisroç. d.ns ondTdamrnnre cnnare.,! no :to,1dQ procesr.
Art. 2. tsra-Auz'r.2açn t1nbISnkiPrort.-1 a U v.ibirItad, amb}epft,,t O 'frpctGrc °Oonrtna Anbrsrt 0 w
I nuónco WoJAwe:zoc uo, oUtr-s instroa,n, ArlEi½Feo',.o Eg.:J,j 00 .4oncipo, canto coubor, ;'ra QLO C me,mn co aa40-e( Los
AM 3o.
EsIo qiin ea ;..orvjo, box rc cc-coot..a to½tvss nc Curnpchlcinm c', r)ndcIorontes molna
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Secretaria Municipal c*
MEIP AMBIENIE I'r, v.vj( , Qd IO'
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEJO AMBIENTE E RECURSOS NATURAlS
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAcAO
AUTORIZAcAO AMBIENTAL
Portaria NO. 001/2015 de 02 de marco de 2015
o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturals, no exercicio cia
competencia que Ihe foi delegada pela Lei Municipal n° 041/09 e suas alteraçôes (Côdigo
do Meio Ambiente) tendo em vista a que consta no Processo SEMMAM N° 6488012014 e
de acordo corn o Parecer Técnico NO. 019/2015.
RESOLVE:
Art. 1.0 - Conceder Autorizacâo Ambiental (M), valida palo prazo de 02 (dois) anos, a
CONDER Companhia de Desenvolvinlento Urbano. inscrita no CNPJ sob o
13.595251/0001-08, corn sede na Avenida Edgar Santos, no 936, Bairro Narandiba, CEP
41.192-005, Salvador — BA. Para a complementacâo das atividades de construção civil na
RequatificacaO Urbana da Lagoa Grande, através cia implantacão de equipamentos
comunitários, infra-estrutura urbana. areas verdes e pracas e esgotamento sanitário, no
bairro Lagoa Grande, Feira de Santana-BA, de acordo corn o projeto ora apresentado,
mediante o cumprimento da legislacäo em vigor e das condicioriantes que se encontrarn
abaixo: Requerer previamente a SEMMAM, e a qualquer tempo, a competente licença para
alteracão que venha a ocorrer no projeto e ou processo ora licenciado:
Ficará proibido 0 lariçamento de efluentes sanitários cujas concentracOes não
atendam ao disposto na Resolucão CONAMA NO 357 de 17/03/2005, referente a
lançamento em corpo hidrico ci aQua classe 02.
Ill. Executar todas as obras de Orenagem de Agua Pluvial e Esgotamento Sanitário na,
Bacia Sanitária, eliminando par completo o lançarnento de Esgotamento doméstico .4'
através das IigacOes claridestinas existente.
'3 screIo'o MunidPcI e Melo Arnbior.Ic- e Recursos Ncnurois SEMMAM.
Run Leo:ndo Boceoc Nc. 224- Koll!Ondto - Fekc 'Je Sonlanc - BA,
FE.ItA DE SANMNA FaneS 175: 3322 9300
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Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE
04 1I)SJ
Incluir no Projeto de Requalificacão Urbana da Lagoa Grande, a nascente encontrada
nas proximidades da Iagoa, dentro da sua Bacia de Captacão, localizada na rua Angra
dos Reis nas coordenadas geogréficas: 121 15' 08.3" latitude Sul e 380 56' 30.1" longitude
Qeste. Apresentar a Projeto de RequalificacãO da nascente, bern como o Termo Aditivo
para execucão da Obra. Prazo para apresentar as documentacoes: 60 (Sessenta) dias.
Obedecer as exigencias da Resolucäo CONAMA NO 369 de 28 de marco de 2006, que
dispOe sobre os casos excepcionais, de utilidade püblica, interesse social ou baixo
impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressäo de vegetacâo em Areas
de Preservaçäo Permanente - APP.
Executar os serviços de Implantaçàa do Sisterna de Esgotamento Sanitärio - SES, de
acordo, com as normas tecnicas pertinentes, e a projeto apresentado no processo anterior
NO 048868/2011.
VII Colocar barreira fisica e implantar projeto paisagistico (com espécies nativas
regionais) na area de Estaçao de Tratamento de Esgoto - ETE, e EtevatOria de Esgoto
com a finalidade de promover o isolarnento da area e minimizar as impactos negativos
advindos da implantacão desta unidade.
Implantar futro biológico em cada mOdulo de RAFA's e demais complementos que
se fizerem necessãrios 30 sistema de forma a maximizar a eficléncia e atender ao
disposto da Resolução CONAMA 357/2005 referente ao Iançamento em corpo d'agua
classe 2. Apresentar na SEMMAM as areas de Bota Fora que serao utilizadas para recepcionar
as residuos retirados da area de intervençáo. Apresentar imagens fotogréficas. 60
(Sessenta) dias. Apresentar o relatOrio final de todas as atividades executadas aprsentando os
aspectos positivos e negativos, bern como a balanco ambiental da lntervenção. Prazo:
final de vigéncia desta Autorizaçâo Ambiental.
Art. 20. Esta Autorizaçâo Anibiental referese a anâlise de viabilidade ambiental de
competéncia da Secretaria Municipal de Melo Ainbiente e Recursos Naturais - SEMMAM, '
cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorizaçào das outras instâncias no4 Ambito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que 0 mesmo alcance seu\
efeitos legais;
Sec(euoa MuncipOT tie M&o Anloente e R9C-,flS06 NOhJCI&. SEMMAM Rua Leonda Bacetor. t,,O 224 Koônrtø -- etro tie. Sonloro - BA.
FEIIA DE SAI(ThIIA Icres: 75 3322 930C
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't Secretaria Municipai dc aMO AMBIENTE
Art. 30. Estabelecer que esta Autorizacão, bern como copias dos documentos relativos ao
cumprimento dos condicionantes acima citados, seja mantidas disponiveis a fiscalização
da SEMMAM e aos demais orgaos do Sistema Estadual de Administracão dos Recursos
Ambientais - SEARA;
Art. 4°. Esta Autorizacão Ambiental entrarâ em vigor na data de sua publicação.
Feira de Santana, 02 de marco 2015.
Secretário Municipal de
Robertouis da Silva
Meio Ambi,4(te e Recurso5 .1
Seaeroflo Municipal de Mea AflDCnI9 e Rew oNoIcco$- SEMMAM Rua leolindo 3oceloL Nb 224 - aiôrot - Fco co Sonlona - BA.
FLEA DE SANTMA Fcnos: (751 322-9300
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10 I I Z III I i$i SECRETARI* MUNICIPAL QE PROMOçAD SOCIAL E COMBATE A
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RESOLUCAO N' 012/2014.
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OIIflJAIAFCRC*A P.C$.6to.c!7t1.CCL
ZSECäETARIAjMUNICIPAL CE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA N' 20912014
0 DIIETOS C4A. D IL,CLMCIAMCP1O A FISCALIACtO SMC,INIAI. Li.!.::! ..................513,1.,". ......',d'nI.s, 1,4,.: I
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SECRETAR1A MUNICIPAL DE URBANISMO a SRANSPQRTF -
I Cl,flt ijfliOtZO E r;szI,j,rao
DISPN$A DE LICENCIAMNTO AMBEENTAL (01212013)
Processo: PR 75.00 2013 704 Solicitante: ESCRITORIO DE REFERENC$A DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR
SECRETARA DE CIJLIURA — GOVERWO DO ESTADO DA aAFtIp
Con&derando
0 iuc conta do. Attlos do retèrido I'roccsso.
I ci Federal Corn fl 14012011 title fl\a ;'oim-a:, nos termos do-i tilcisOs il V I
VI I do capul edo paragrafo Cinico do act 23 da ('on.siittticao federal, para a ct'mctac;\.
entre zi I:nüia. os Lstados. o Distri to Federal os Muinc;pit;s na: aç&es adm;ntstrai IV:.
dcccnremes do exeiciejo dt coinpeténcta comtirn.
ci Muncupal ( K37O de 21 flU 12 que Moditica a 1-sirutura ( Irgamzacionat da
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Poriar;a S1M;J: n° 021 '20(3 de 12/04 -2013
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urhano existence as iioaS necessidades de acessihilidade niohltdade e crai u:n pad;nc
dcutidadc pan a area.
A clispensa do diploma uãu eimc a lnstiluicAo ik urnprir s rwrmas arnhueIzt2ti,
ssnitãrias vigeitles v da tiscalização p41)05 órgios competenies.
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Lirhanu do Estado da Bahia
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C6/12f16
QNDER Companhia deOesenrnMj
&buspTh £uaS do RaMs
E-mail deCONDER - Ciade Des UrbanodoEstoda BaNa - Solicitaçaodeuceaçaz aOIEPP
Aurino de Castro [email protected]
Solicitaçao de Licenças a DIEPP Aurino de Castro <[email protected]. 2 de dezembro de 2016 17:00 Para: Jose Carlos Brandao de Medeiros <[email protected]. Isabella Borges Moreira <[email protected]>
Sr. Superintendente,
Solicitamos dessa Superintendéncia a apresentação dos comprovantes de entrega so TCE referente as Licenças Ambjentajs dos Contratos 002/2015, 02812016 e 034/2016. que são obras da DIEPP. A DIEPP está enquadrada na Lirnitaçao de Escopo do ICE par falls de cornprovaçao. Se nao houve entrega, favor encaminhar Para CCI corn cOpia para CIGA, as Iicenças ambientais das obras acima citadas.
Aur/no de Castro CTGA/CONDER 713117,3605
Jose Carlos Brandao de Medeiros <josernedeiros@condergovbfl 2 de dezembro de 2016 19:05 Para: Aurino de Castro <audnocastrcconder.ba.gov.bn, Isabella Gorges Moreira <isabeHarnoreira@conderbagovbn Nadir Jose Marnede <nadir.marnede@conder,ba,govbr>
Sr Aurino,
Seguem anexo documentos referentes As Licencas Arnbientais dos contratos citados. Cabe ressaltar que conforme informado antehormente as EASs são dispensadas de licenca Ambiental par inexibilidade, dada a especificidade do empreendimento.
Aft,
José Medelros Superntendente de obras SUOPIDIEP/CONOER 3115.6535
Mensagern encaminhada De: Aurino de Castro caunnocastm@condergovbr,. Data: 2 de dezembro de 2016 17:00 Assunto: Fwd: Solicitaçao de Licenças a DIEPP Para: Jose Carlos Brandao de Medeiros <[email protected],.>, Isabella Gorges Moreira Cisabellamorejra@conderbagovbj.> FTexto das rncnsagens anteriores oculto)
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inema Ilsr:I;:ci..ra&;cN,v ft(uCSfi')tKos
cc ,YI/i// , -/ 76 C C31//jc /4
CT. ATEND No. 0033212015
REP: EXIt3II3ILIDADE GE LICENCIAMENTOAMBIENTAL
Salvador. 05 do oulubro tIc 2015.
Prezado Senhor
Em tesposta a consulta feila ac INEMA e analisando as ;nformaçes apresentajas informamos que a ativiciade do construcão tie pollclinlcas, nos municipios do Irece, Jequlé, Teixeira do Freilas e Guanambi, esta disper.saija do Iicerciamento an-tb;enta: pot :nexicibakjacje dada a Gspeciftcidacje do empreendirnento de acordo corn a Anexo I do Decrero 15682/14
C suas alteraçoes, Resoluçao CEPRAMn 43271I3 p corn a Porlaria IMA n° 13.360/10
11 Entretanr, a empresa deve adotar alguns cuidados e procedrmentos. tas conic
Respeitar as Areas tIe Preservaçao Permanenre;
Desfinar adeQuadanlenle Os tesiduos do acordo corn a legisacac pervnente. ftande proib:da ë disposiçao ateatoria
A inexigenc,a tie licenclamento ambienlar aqui declarada nâo isenta C 'leressacso do cumprimento cle nomia epadroes arnbientais da hscahzaço exercuja pelcs orqaos rompLzentes, nern do obter a Anuêncja efou Au(orizaç&o aas ourras stancjas no A'nbiio Federal, Estacjuar ou Municipal, quando couber
M"Sit.Z&7.J .1 DOC: 0300150277420 e DATA
Mattes Conceicao Fonseca Ass t Coorijenadora da ATEND
De acordo
Leonardd, Diretor do
SECREVARIA CA SAUCE DO ESTADO VA BAt-nA 4 AVENlD - PLATAFORMA 8- CAS - LADO 8 PARALELAJCAB - SALVADOR - BAHIA - CEP - 40.325-000 CF'JPJ / CPF - 13.937.1311000141
Rua Rio SAc Francisco 0 -Monte Serrat. Cep Q45-060 Sa:vacior - Baha - let.: (0)W) 3117-1200 Fax (0XX71) 3117-1225
Dsque Meic Anibiente: 0800 C71 1400
11 4133
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ANEXO IX — DISPENSA DE LICENAS AMBIENTAIS
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Dedanci adto,do(noo, oc esh5cs. de aa,> c,xn ., eCM~act) :otnet. l.1ad:. bdao,tzco a,sa:
A cc,jv.e&,ao ita, eio.ti.*, .y'ra' a,": cW,.;en., u b:uog...*, d<. C'An:etnW1/ do noS ts :iatdoDes Sl1&OctNS. 4) ro.o$?aç*, .tC,XCvO VS's ram do ,)av a AnjSnctn oj0j A1t.octh,l?c. d yk,t' '&e;s :, A,NA Fo,ocd t-.:'.\.:. LIt oc4W ccindo CCc4,a
C409)la Cwdvr.ockn d A P.M4 - -
OQ,y4c.. IS
nflJMO Cb0T'&),C>0; D*.v ,te bQi*çao
MOIX cQ jt$TAZ.0 DA flAIQA eAW?Ca - PLAflfCJpM.A 0 - CA? - I.AflO 8 PARALELAYCAB - SAS.VADC* -- Afl4A - -40 )2b4'C4; CNPJ - 13837 13l.W3i 4t
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4tI* TO I.030'36 tltM*.LIC. TOUt L4.i M014)'OS . Qc4TfllOZ L'QA, 'Sara •t G8-J sot ' 04 t;; Mt-.xcc. JI 4> I, ..... .1 ,ftqf)3l ctv.c- S.c... .c,' ")nj lAto: •q.a.'c.,.. - . la.nn T0tutV' an..'
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.e:: 1 ;m? dOr>rninado ItospRal Regional Costa do Cucau, 1ur.aIizaci rc, I(fl 41,5
Is W1 flnioWa1htus -Itabuna, B?nco da Vtóu. i'PQe j,a U
':rISC.) (och '!o Cic.;si., i:SIlCkIc r.01.35PIrIpi.: tXCCi
sinta de oeqimrpr A,try'uCt) tic- lc;'c L.._. .lt
se 3 Ct flc'? nn;.c, j? Fa5, (Ic' IT! rc ntJIn ni u mt. ia( ul-; . .•ts•i•.•• Ct
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ESTADO IDA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL IDE ILMEUS
SECRETARJA DE MEIO AMBIENTE E URBAN ISMO
LICENA S1MPLIFICADA
PROCESSO: N° 004.402 - 15 REQUEREWTE:CQNSORC$O COSTA DO CACAU
En, atendirnento ao cue solicita a pessoa supramenr.ionada, fica autizado
Terraplenage'n da area destinada 6 cQnstruçäo do Hospital Regional Costa dc
Cacau. siLiacla na Rodavia BR 415. Sitio Roseiral, nesla C'dae. exec ilanic: C
seguinte serviço
Terraplenagern sern necessdade de both bra
héus. 05 de majode 2015.
Attr.r%jt:. & Ucv
e tII1L4,'J"
Ref.1702010-24
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flc114 ciHfli SCI: icJtut,rt' ctqi, i:ts - ;nc-rli> dc UIcs':c-. I !;spt .. nun 'c 11.141k ti uid icksnn r a t: pvt$i çüo da he.Mça di' cons trli(!iii .r J. 1 • ui' idzidc niec:i ;_ rt:n: ;tkJseIlcia U.; Lci \Iuiik I vo qt: ticL?: ii.'
.J;ipIccIldi!IIcldl)-i uti :itit id.iucs ilccesa:it i. I.: •:s.c. '. c::!.i;t 40i: ii Cullrirc\fldCd:.r clVC'C!tlC • IIV o. RI l\
4- Ji: un:i nüisvti I>F)!'It.. .i;i ,iienc-rctoadn' Cci prou':a co: citleslali
\ .cu:r IC'szl:)hc itc ----C
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tIc N-icit' .AIhhl1LmLe l
'r;ça J3arño do K;o Iironco. àY -l' C idndc Nnc.. -. ( C .IC AC .L fl.
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CONDER c teserv,v,,,e.,o
coMuNlcAçAo INTERNA
DIHAB NO 530/2016
DATA: 20112116
CTGA - Comissao Ambiental
Para: Sr. Aurino de Castro
Prezado Senhor,
Ericaminhamos a V.S.a. documento conforme solicitado, reterente a Exigibilidade de
Ucenciamento Ambiental. cc. bait toc Mc. ii-C NI cc-i 3/ )cj .33 -
Atenciosarilente
Clauduo de Oliveira rorres
Superintendente DIHAB
S.:.! 'P
it -t
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Ii rat F.dgardSwrios. 936 - Narandiba Tel 372.6700 CE? - 41.160.000 Salvador - Ba
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inema SaIvedcr, 13 do rnaio do 2013
CT. ATEND N° 00103/2013 REF: EXIGIBILIDADE GE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Prezacios Senhores.
Er- resposta A consulla fe,la ao INEMA e ana' sando as cocuner'acOeS atresen:adas
Informamos quo as atividades do CONTEQAO DE ENCOSTAS (Cortinas do concroto, Solo
Grampeado, Hldrossemeadura, OisciplInamorltO do Aguas Pluvlals) locallzadas no municiplo
de Salvador, estäo dispensadas da obtenção de outorga do dirolto e uso do água, nos termos
da Lei Fodera n° 9433/97, da Le1 Estadual nt 11512/09 da Resolucáo no 16 do Conselho Nacional
do RecursosHidricos e da lnstruçâo Norflativa no 01/07 da Superintendéncta do Recursos Hidricos.
Neste sentido, cumpre destacar quo apesar da existénca do asserliva do que o Sistema do
captacão do Aguas Pluviais do Municipia conduz o deflQvio (escoamento natural das ãguas pluviais)
para Os CUISOS dagua. essas intervencôes, nas areas desestabil,Ladas. nâo aprosontarn riscos
as Zonas do Influèncla do cursos d'âgua, oostc que a atividade alert do eletuar a contençO,
prornoverã o discialinarnenlo das Anuas pluviais. interigando-a a JA existene, Rode Pluvial do
munrcipio qua. por sua 'tea, drena para o Rio PituaçU. razão pela qual naG SO sujeitam a outorga
do âgua.
Assirn sertdo, ercantram-se dispensadas da obtençäc de outorga para 0 USO do aQua as
seguintes obras
Local LOTEAMENTO NOGUEIRA - VIA REGIONAL - CAJAZEIRAS - 006 -
BAIRRO CAJAZEIRAS - SALVADOR - BAHIA
Atenc osarnente.
ci I'ab C I na Mattos Ccnceic.ao Fonseca Coor enh ora da ATEND
De acordo.
A. apaula do Sotq4 Dias Ferraro Dretora do Regultao
COMPANHIA GE DESENVOLVIMENTOS URBANO DO ESTADO GA BAHIA - CONDER AV EDGARD SANTOS, 936 - NARANDIBA- SALVADOR BAHIA CEP41 192-005
LDECLARAMOS QUE ESTA INFORMAcAO E UM SE TU RVIQO GRAITO PRESTADO POR ESTE INEMA
Rua Rio So Francisco, 01 - Monte Serrat, Cop 40425-060, Salvador - Bahia - Brasit Iel. (0XX71) 3117-1200 Fax: (OXX7I) 3117-1225
Disque Mew Ambtcne 0800 071 1400
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inema %
Salvador. 23 do rnaio do 2013.
CT. ATEND No 00103/2013 REF: EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Prezados Senhores,
Em rosposta a consulta feita 80 INEMA a anafisarido as documentaQOes apresentadas,
Informamos quo as ativlcindos do CONTEQAD DE ENCOSTAS (CorOnas do concroto, Solo
Grampoado, I-1idrossemoadura, Dlscipilnamento do Aguas Pluvials) locallzadas no municiplo
do Salvador, estao dispensadas da obtenção do outorga do dlrelto is uso do água, nba terrnoS
da La' Federal n° 9433/97, da Le' Estadual n° 11.612/09, da Resolucao n° 16 do Conselho Naconal
do Recursos Hidricos e da lnslrução Normative no 01/07 da Superintendênc'a do Recursos Hidricos
Neste sentido. cumpre destacar cue apesar da existéncia do assertiva de 'ue o Sistema de
captação do Aguas Pluvia;s do Muncipio conduz 0 deIlC,vio (escoamento natural das águas pluvials)
para as cursos dagua, essas intervonçôes. nas areas desestabilizadas, nâo apresentam riscos
as Zonas do lnfluéncia do cursos d'água, pasta quo a alividade além do efetuar a contelção.
promoverá 0 disciplir.amenta das ãguas pluvials, lnterliganca-a a jã existente. Rede Pk,vial do
municiio quo, por sue vez. d'ena pare o Rio Pi:uacO. razäo pela qual não so sujeitarn a outorga
do água.
Assi:n sendo, encontrarn-se dispensadas da oblenção do outorga para a usa de âgua as
seguintes obras:
TIpo do lntervenção: Corilonção em So!o Gtapeado, Cortina A:irantada,
Retaludamento. Local Baa Vista- Boca do Rio Alto da Boa Vista;
TIpo do lntervençäo; Contencão em solo Grampeado e Alvonaria do Pedra,
Revestin'ento Vegeta! Local: Diqee do Tororo.Erg V&tio do Brotas/Brotas sentido
Dique Fonte Nova, na Avenica Vasca da Gama;
TIpo do intervençâo: Contençäo em Solo Gramoeado. Retaludamento e
Revestimento Vecjeta' com Hidrossemeadura, Local: Avenida BanocO - Acesso
NorleiBrolas: tretha Mat da Avonida Mario Leal Ferrera (Bonoco), no lado d're'to
senlido Acesso Node;
6. TIpo do intorvonçâo; Contençao en' Solo Grarnpeado, Implantaçâo de Sistema do
Drenagem, Retaludamento, Revestlmento Vegetal. Pavimentação. Local: Rue
Armaido Tavaros - Luis Ariselmo/Brotas: lado esquerda ca Rua Armanda Taverns
sontido Rua Rio Amazanas;
Rue Rio São Francisco, 01 - Monte Sorrel. Cop 40425-360 Salvador - Bah,a - BrasH. Tel: (OXX7) 3117. ¶200 Fax: (OXX71) 3117-I 225
Disque Maio Ambienle: 0800 071 1400
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qII inema Tipo de intervenção: Contenção em Solo Grampeado. Retaludarrento,
Revestimento Vegelal. Complemenlacáo do Sistema de Drenaçen'. Pav'rnentaçâo.
Escadarias e ppsseios Ce acesso. Local: Morro do Cone Grande-Rio Vermeho:
cumeeira do Morro do Code Grande na Vila Matos;
TIpo de lntorvenção: Contençao em Solo Grarrpeado e Alvenaria de pedra
argamassada, Retalucamento, Revestimento Vegetal, lmplantação do Sistema do
Drenagem. Escadarias $ passeios do acesso. Local: Rua Silvestre do Fanas-
Federaçao/Rio Vermetho: ao tango da Rua Silvest'e de Fanias e transversals:
Tipo do intervençäo: Conte'ição em Solo Grampeado e Alvenana de pedra
argamassada. Revestimento Vegetal, Local. Dique do Tororo - 8rotas sentido
Dique do TororO, na AvenEda Vasco Ca Game;
Tipo de lntorvonção. Contenção em Solo Grampeado e alvenaria de pedra.
Complernenlacio do Sistema de Drenagem. Pavirrentacão das vas transversals.
Local: Rua lpiranga-Vae des pedrinhas-Ro Vermelbo/Nordeste: lado direito da Rua
IpiranQa, sentido Avenida Juracy Magalhaes Jr. proximo a Rua Iquebana;
Tipo de intervençâo Contenção em alvenara de pedra, Retaludarnento,
lmplartação do sstema do drenagem e Pavimentação do was. Local Rua Ana
Pama-Nordeste/Rio Vermeiho: Rua Ana Palma;
TIpo Ce intervençäo: Contenção em Solo Grampeado e Alvenaria do Pedra.
passeios em balanço. Retaludarnenta. Revestimento Vegetal, ComplementaçUo do
Sistema de Drenagem. Local: Rua Terezinha lbiruçu-Rio Vermelbo: cumeeira
forniada pole Chapada do Rio Vermelho entre as Rues São Palricio, Bela
Esperança e Terezinha lbiruçu;
Al Tipo Ce intorvonção: Conlençäo em Solo Grampeado e Alvenaria do Pedra.
passoios em baianço, Retaludamento, Revestimento Vegetal, Cam plementacão do
Sistema Ce Drenagem, Pav'rnentacão, Local: Travessa Colomi-Engenho Velno Ca
FederaçàoiRio Vermoiho: ao longo da Travessa Colomi;
Tipo do intervencão: Conlenção em Solo Grampeado e Alvenaria do pedra
argamassada. Retaludamenlo. Revestimerito Vegetal, lrnplantaçao do Sistema do
Drenagem, Pavmmentacãa de caminhos. Local: Travessa Valter Forreira de Bauxo-
Engenho Velho de Snobs/Rio Vermeiho: abaixo da Travessa Valter Ferreira do
Baixo;
Tipo de lritervencão: Contencão em Solo Grampeado e Alvenaria de Pedra,
passeios em balanço, Retaludamenlo, Revestimento Vegetal. Complementar
Sistema do Drenagem, Pavimentação. Local: Rua Campo Santo-Federacão/Rio
.Vermelho: encostas formadas polo cumeeira do Canipo Santo:
Tipo do intervenção: Carbine Atirantada cam Alvenaria de pedra argamassada,
Retaludamerito, lmplantacio de Sstenia de Drenagem e Revestimento de, Cobentura
Rua Rio São Francisco. 01 --Monte Serrat, Cop 40425-060. Salvador - Bahia - Brasil. Tel.:(OXX7i)3117l20OF3X:(OXX71)3117i225
Disqtie Meio Arnbiente: 0800 071 1400
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inema Vegelal Local. Vda Maria- Barbalbo/Ceniro: entre as Ruas José Joaquim Seabra e
Vila Maria:
Tipo do intorvonção; Retaludamento, lrnplantacão do Sistema de drenagern e
coberltra vegetal, Chumbaniento do Blocos do Rocha inslãveis. Local. Praca do
Pedreira - Barbalho!Centro: Area do risco entre a Praça do Bandeira e Rua Nossa
Seribora do Lurdes:
TIpo do lntervoncão: Conteçâa em Alvenaria do Pedra, lrnplanlacão rio Sislema
ce Drenagem Retaludamento Local: Travossa Gloria-AabaIhO entre a Rua
Coronel Felisberto Caldeira e as Travessas Gloria a Tneodorniro de Queiroz,
IT TIpo do lntorvenflo: Contenção em Solo Grampeado o Alvenaria do Pedra,
passeos em balance. Retaludamento, RevestirnentO Vegetal. Reestruturar Sistema
do Drenagem. Pavimenlaçâo. Local: Rua Manoel Rangel-Paciència/Rio Vermetho
enire as Ruas do Corte Grar'de, Manoel Rangel e Travessa do Corte Grande:
4$ Tipo do intervonção: Contencâo em Alvenaria de Pedra. Retaludamento,
Construção do Passeo em baanço. lrnpianlação ce Sistema do Drenagem. Local:
20 Travessa Manoel Rangel - Ondina/Barra: nos f'jndos das rnoradias na 2
Travessa Maroel Rangel,
TIpo do lntervençäo Contençâo do Alvenaria de Pedra, Retaludamento.
lrnplantação do Sistema do Drenagem. Local: 1" Travessa São Lazaro -
Ondina/Barra: Area de risco entre as Ruas Helvéco Carneiro e P Travessa São
Lázaro:
Tipo do lntervenção: Contençào em Alvenaria do Pedra. Retaludamento.
lmpiantaçào do Sistema de Drenagem Local: Rua General ArgolloBarbarrn!CenlrO:
entre as Ruas General Argolto. Theodomiro de Queiroz e Travessa Ao'sio ce
Azevedo:
Tipo do Intervenção: Corltencao corn Solo Grampeado a alvenana de pedra.
Retaludarnenlo, lmplanlação do Sistema de drenagem. Local: Avenida Lalayete
Coutinho.Cenlro: Area do risco entre a Avenda Lafayte Coulinho e Rua
Desembargador Castelo Branco, no Escarpa do Fatha ce Salvador no Gamboa;
TIpo do intervençâo: Contençao en' A:venaria ce pedra Argarnassada, lmolar.tação
do Sistoma do Drenagem. construcão do caminhos do acesso, passoios em batanço,
Revestimerto Vegeta:. Local: Rua A:lo do Forrio-Liberdade/Cicade Nova: ao ado do
Rua Formosa:
TIpo do lntorvonção: Remoçâo do Blocos do Rocha soltos, Chun'bameito de
blocos do rocha instávels. lmptantação Sistema do Drenagem. Retalucamento corn
revestirnento vegeta no area do solo resicuat. Local: Rua Alto do Forro-
Ltberdado/Cidado Nova: ao lado do Rua Formosa:
24 Tipo do intervençño: Remoção do Blccos do Rocha soltos. Churnbamento do
3
Rua Rio São Francisco, 01 - Monte Serrat, Cc '0425-060. Salvador - Baha - Drasil. TeL: (OXX71) 3117-1200 Fax: WXX7I) 3117-1225
Oiscuo Meto Amb!ente: 0800 071 1400
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DIOCOS de rocha instéveis. lrnplantação Sisterna de Drenagern. Relaludanienlo corn
revestimento vegetal na area de solo residual. Local: Rua Cr Esteves de Ass's -
Liberdade/Cidade Nova: Pedrera abar.donada, situada entro as Ruas da Cascala a
Dr Esteves do Assis. ao icngo Ca escarpa rochosa
Tipo do intervonção: Conlenção em Solo Grampeado. Rernoçâo do Blocos Soltos.
C'iumbamento de Blocos irstáveis. lrnplantacào do Sisterna do Drenagern,
Retaltidarnento corn revestimento vegetal. Local: Rua Graciete Leal- Cidace
Nova/Liberdade: Area de risco entre a Travessa Sarta Julia e Rua Graciete LeaL
Tipo do lntervenção: Contencão em Soo Grampeado, Retaludarnenlo e
Revestirnento Vegelal Local: Rua lpirâ-Lucaia/Rio Vermeiho: na rneia encosla ca
Rua lp1rã, Alto da Luca'a:
27 Tipo do lntorvonção: Contenção em Solo Grampeado. Retatjdarnento e
Revestirnento Vegetal, lmplantação Ce Sislerna de Drenagerr Local. 20 Travessa
São t.äzaro.Arraiat do Retiro/E3eiru: entre as Ruas São Roque e a 2 Travessa do
Arraial,
26. Tipo do intervenção: Cori(encão em Corlina atirantada, Retaludamento,
Rovestirnento Vegeta', lrnplar.tação de Sisterna do dreangern. Local: Alameda LO -
Jd Santo lnãc;c- 13erulMata Escura: entre a Aameda 42 e o Caminho 02:
Tipo de intervenção: Contenção cm Solo Grampoado e Cortina Atirantada.
lrnplantaçáo de Sisterna do Drenauein. Reta!udarnenlo € revestimento vegetal.
Pavimentação a carninhos. Local: Rua São Miguel-RetiroiSão Caetano: entre a
Avenicin San Marlin e duos Transversais denominadas Avcriida Gervâsio e Rua São
Miguel das Maths:
Tipo de intervenção: Conteilção em Alvenaria do Pedra. lrnpiantação do Sisterna
do Drenagern, Pavirnentaçãa Local Alto do Parã . Alto do Peru/São Caetano: entre
as Ruas Alto do Pará e Volun!ãrios da PãtiCa:
Tipo do intervenção: Conle'lção em Solo Grampeado. lrnplantação Ce Sisterna de
Drenagem. ETAPA 2 Local: Baixa Co Cacau-Alto do Peru/São Caetano: Area de
rsco entre a Avenida Nestor Duarte e as Ruas Capelirria c Major Pinheiro:
Tipo de intervenção: Contençao corn. Solo Grampeado, lmplanlaçAo do Sisterna de
Drenagern. Pavirnenlação. Local: Rua da Jaquera-Alto do Peru: Area de risco entre
a Rua do Jaqucira e Travessa São Carlos:
Tipo do intervençao: Coritenção em Solo Grampeado, Atirantarnento de Blocos
Soltos, lmplantação de Sislenia de Drenagem. Local: Pedreira Santa Luzia-São
Caetano: Pedreira abandonada:
34 Tipo do intorvenção: Contengão em solo Grampeado, Implantaqbo do Sisterna do
di'enagern. Pavlmentaco, Caminhos. Local Baixa do Dique-Sao Caetano: encosta
do vale da Baixa do Dique na Capolinha do So Caetano;
4
Rua Rio São Francisco, 01 - Monte Serrat. Cap 40425-060. Salvador - Bahia - Brasil Tel.: (OXX7I) 31171200 Fax: (OXX71) 3117 1225
Disque Meio Arnhionto: 0800 071 1400
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inemal? S Tipo do lntorvençào: Contenção err, solo Grampeado. Retaludamento.
Roveslimenlo Vogelal e lmplanlação de Sistema da Drenagern Local: Pedreira do
Shindler.São Caetano: Pedreira abandoriada:
TIpo do Intervençao: Contercâo 10 341.66 em Alvenaria do Pedra, lmplanlaçao de
sistema do drenagem, Retaludamento e Revestimento Vegetal corn
hidrossemeadLjra. Local: Rua São Gervásio- Lobato/ São Caetano: Area de risco
entre as Ruas São Gervãsio. des Hortas. do Cabrito e Avenida Afrânio Peixolo:
Tipo de intervençâo: Executar Sistema de drenagem na meia encosta.
Retaludamento e Revestmento vegetal. Nos Trechos em que ocorreram
deslizamento deverá ser executado solo grampeado. Local: Lo:eamento Bela Vista
do Lobato - Rua A-B Santa lerezinha - São Caeano!Lobato: ao longo da encosta'
da Faiha do Salvador, localizada entre as Ruas Be E;
Tipo do lntervonção: Contencao em Solo Grampeado, Retaludamento,
Revestimento Vegetal. lrnplantaçao de Sisterna de Drenagem. Local: Rua E - Bela
Vista do Lobato/São Caetano: entre as Ruas B e E do Loteamento Bela Vista do
Lobato;
Tipo do lntervenção: Ccntenção em Solo Grampeado. lmplantação do Sisterna de
Drenagem. Retaludamento e revestimento vegetal. Escadarias cM acesso.
Pavirnentaçao. Local: Rua Ligia Maria - Marechal Rondon/Sao Caetano: ra rneia
encosta formada pe)as Ruas Ligia Maria e Central (Minervina Coelho Borges):
Tipo do intervenção: Contencão em Solo Grampeado, Retaludarnento,
Revestimento Vegetal, lmplantaçao do Sistema de Dreriagern, Pavimen:açâo cM
acessos. Local: Hospital Roberto Santos-Cabula/Narandiba: ao redor da cumeeira
onde so localize o Hospital Roberto Santos, prôx'mo a Rua Edgard Santos:
Tipo de intervençAo: Solo Gran,aeado ou Revestimento em argamassa,
Retaludarnento. lmp.antaçao de Sistema de Drenagem, Pavirnentação. Local:
Avenida Edgar Santos - Narandiba/Cabula: Area do risco na encosta do urn vale
secundãro da Aven:da Parable entre as Avenidas Silveira Marlins e Edgard Santos:
TIpo do lntorvençâo: Contenço em Solo Grampeado e AIVenaVia de aedra
argarnassada, Retaludamento, Revestimento Vegetal. Cornplemenlaçao do Sistema
do Drenagem. Local: Rua Almelda Sande - Barris/Centro: entre a Avenida Vale dos
Saris, Rua Pajlo Bispo e 34 Vravessa Paulo Bispo; -
Tipo de lntervençao: Contertção em Solo Grampeado. Retaludamento. lrnplantação
do Sisterna do Drenagem, Pavirnentação. Local: Rua Direita do Born Juá•Fazenda
Grande/Sáo Caetano: nas encostas da Rua Dreita do Born Juã:
Tipo de intervenção: Drenageni e pavrnentação de caminhos. Retalucamento e
cobertura vegetal. Local: Rua Slveira Martins - Cabula/Narandiba:
Tipo do intervonção: Retaudamento 0 reveslimento vegetal, Sistema do
Rua Rio São Francisco. 31 - Monte Scrrat, Cop 10425.060. Salvador - Bahia Brasil To.: (OXX71) 31 17-1200 Fax: (0XX71) 3117-1225
Osque Mole Arnbiente: 0800 071 1400
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:•Vf!:.:,i;'E [()SU 1IC: Drenagem. Local: Baits D;quo - São Caetaio: mela encosta afire as Ruas Beira
Dicue a Valnci Santos.
45. Tipo de intorvenção: Contenção corn Solo Grampeado e Alvenar;a de Pedra,
lmplantação de Sistern.a de. Drenagem. Retaludamenlo, Revestimento Vegetal.
Local: Rua Or Raimunclo Mesquita-Mares/Liberdade: entre as Russ Nile Peçanha,
Or Rairnundo Mesqiiita e o PIano Iriclirtado da Liberdade;
Tipo de intervonção Contençao en, Solo Grarrpeado. Retaludarnento. lrnplaniaço
Co Sistema de Dreragem Local: 30 Travessa co Progresso-Llberdace: Area do risco
cure a P e V Travessa do Proçresso:
Tipo do lntervonção: Conienção em Solo Grampeado. Comlenientaçâo do
Sistema do Drenagem, Escacarias e passeios ec acesso. Local: Vila Paulisla - Pero
Vaz/Llhordade: entre a Travcssa Paulista e Avenida João ce Barros Barbosa:
Tipo do intervençào: Contençào em solo Grampeado, remoçao cc casas.
escadarias (Jo acesso, lmolanlaçAo de Sistera Cc Drenagem. Passeko em concreto
armado em baianço. Local Avenida Serto-Liberdade/Cidade Nova: Area de risco
entre a Avenida Helor ass e Rua Alto ca Jaqueira:
50 Tipo do intervençâo: Contenção em Solo Grampeado, Passeio em Balanço.
lnicilaniaçâo de Sistema do Drenagrr. Local: Rua Carla-Beiru: entre as Russ
Nossa Senhora do Rosário e Luis Freilas,
Tipo do lntervenção: Contdnçào com Solo Grampeado e Alvenaria do Pedra,
lrnplantaqão de Sislema de Drenagem, RetaludamOilto, Reves:imento Vegetal
Local: r Travessa Sobral - Beiru: so lado da Rua Sobral:
Tipo do intervençâo: Contenção em Solo Grampeado e Alvenaria de pedra
argarnassada, Retaludamento. Reveslimento Vegetal. Recuperaçâo do Sisterra do
Drenagem, Escadarias e passeios de acesso. Local: Rua Fe em Qeus-
IAPI/Liberdadc: entre a Rua Clementino Heitor do Carvaiho e a r Travessa Cosine
e Damião,
Tipo do intervcnçâo: Contencâo em Solo Grampeado. lmplaniação Cc Sistema do
Dreriagem Escadarias de acesso. Local: Travessa Couto Mais - Beiru: ao lado da
Rua São Tomãs;
Tipo do intervenção: Conlençäo em solo grampeado e lmplantação do Sistema do
drenagem. Local: P Travessa Agenor Matos - Beiru: localizada a meia encosla.
entre a Rua Alagoas e Avenida Vera Lãcia Teixeira:
Tipo de intervençâo: Conter.çäo em Alvenaria do Pedra Argamassada e Solo
Grampeado, Remoçâo do casa. e Complemenlacão do Sisema do Drenagem.
Local: Rua Marisol-Cajazeiras: entre as Ruas Encor,tro dos Amigos e Costa Rica:
Tipo do intervençào: Executar alvenaria de pedra argamassada na pane inferior do
talude, entre as caminhos 4 e 5. Retaludamerilo e granagem entre as caminhos Sc
6
Rua Rio SAo Francisco. 01 - Monte Serrat, Cop 40425-060. Salvador - Baha —BrasiL Tel.:(OXX7I)3117-1200 Fax:(OXX71)3117-1225
Cisque Moio Ambiento: 0800 071 1400
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inema' 6. Contonção em solo gram2eado entre Os caminhos 6 e 11. Sistema de drenagem
Local: Loteamerito Noguaira - Via Regional - Capazeiras: entre Os camnhos 3 a 11
Condor do l.oleamento Nogueira:
Tipo de intorvenção: Contençao em Solo Grampeado e alvenaria de pedra
argamassada. lmplantaçao do Sistema de Drenageni. Local: Loleamento Professor
João do Barro-Cajazeiras. entre as Ruas Presidenle tvlédici e Vilrna Moreira:
TIpo do intervenção: Retaludarnenlo e revestimento vegelal. Sistema do
Drenagem. Local: Pedreira Limoeiro - Palestina: conslituida por encosla corn uma
escarpa rochosa, coherta por solo residual, entre a Rua Laura Pedreira do Souza. e
Travessa Marajãs:
TIpo do lntervençao: Conterção em A;venaria de Pedro argamassada.
Retaludamento e Revestimento Vegetal, lrnplantação do Sistema do Drenagem.
Local: Rua Sargento Bonifacio.PalesUniCajazeiras: entre as Ruas Frei Benjamin e
Bonsucesso;
Tipo do intervençâo: Contençao em Alvenaria de Podia lmplantaçáo de Sistema
do Drenagern. Retaludarnento. Local: Rua Frei Benjarnin-PalestinafCajazeiras: entre
a Rua Sonia Maria e Travessa 8 do Jane:ro;
Tipo do lntorvonção: Alvenaria cc nedra argamassaca. reataludarnento,
Irnplanlaçâo do cobertura vegelal, Complementaçao do Sisterna do Drenagern.
Local: Rua 11 do jullio -. Cajazeiras. entre as Ruas das Palmeiras 0 6a Travessa 11
do jutho;
Tipo do lntorvenção: Rotaudarnento e lrnplantação de Sistema do Dreragern e
cobertura vogotal. Local: Via Coletora B - Boos da Mata- Cajazeiras: Area de risco
entre o setor C do Fazenda Grande Ill e a Via Coletora B;
TIpo do lntervenção: Contençâo em Soo Grampeado. Retatudamenlo 0
Revest'mento Vegetal. lmolantayão do Ssterna do Drenagern, Reroçao be
residOncias e escadarias de acesso. Local. Rua 8 do Dezenbro-Sao
Crstovao/llapua: no firal do ROa 8 do dezembro;
Tipo do intervonção: Contencão em Solo Grarnpeado e Cortina Atirantada,
lmplantação do Siste'ra de Drenagem. Escadaras do acesso e passeos corn meio
ho, Pavirnentaçáo. Retaudamento e Revestimerito Vegetal. Local: Rua São Rafael -
Pau do Urns Area oe r:sco entre a Rua São Marcos e Avenida Gal Costa;
65 TIpo do lntervongao; Coritençào em Alvenaria de Pedra Argan;assaca.
Retaludamer.to e Reveslirnento Vegeta. Cornptemeritação de Sistema cc drenage.m
Local: 12 Travessa Agda Ferreira-Pau do Lirna: Area do risco entre a Rua São
Marcos e a 2a Travessa Agda Ferreira:
66 TIpo do lntervonçâo: Conterçao em solo Grampeado e alvenaria do pedra,
Escadarias de acesso, Pavmentacao, lrnplantação do Sistea de Drenagorn Local-
7
Rua Rio São rancisco. 01 - Monte Serral, Cop 40425-060, Salvador.- Bahia - Orasil. Tel.: (CXX7I) 3117-1200 Fax: (OXX71) 3117-1225
Dsque MetoAnmionie: 0800 071 1400
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inema $
',SIi flU C LI: /l.\t ilIU.:4S:4fl .aus Rua Marechal Deodoro-Pau da Lima: entre as Ruas do Proqresso e 5 do agosto,
67 Tipo do intervenção Conlenço em Solo Grampeado e Alvenaria de Pedra
Argarnassada. Complementação do S.stema de Dreragem. Pavrnentaçãc. Local
Rua do Ouro-Pau da Lima: entre as Ruas do Progresso e da Mangucira:
68. Tipo de intervençao: Conlençao em Solo Grampeado, lnplantação do Sistema do
Drenagem. Revestimento vogolal, Escadarias do acesso. Local: Y Travessa Cosnie
e Darnio - Nova BrasiIalPau da Lma: ertre a Rua Mato Grosso e a Travessa
Cosme e Dam!âo;
60 Tipo do Intorvençâo: ContencUo cm Soo Grampeado e Alvenaria de Pedra
Argamassada, Retaludamento e Reves mono Vegelal. lmplantação do Sistema do
Drerage'm Escadarias do acesso. Pavirnenlação. Local: Travessa Padre Hugo-
Canabrava/Pau da Lima: entre as Ruas Arlémro Castro Valente e Beija Flor;
Tipo do intervençüo: Conterçao em Solo Grampeaco, Retaludamento,
Revestimento Vegelal, lrrplantaço do Sisterna de Drenagem, Escadarias e
passeios para acesso. Local: PIano Inclinaco- Barbzilho'Centro: entre a Estrada da
Lberdade e 1 a Travessa Barào da Vila ca Barra:
Tipo de intervenção: Conlençao em Solo Grampeado e Alvenaria do Podia
Argamassada, Retat'jdamento e Revestimento Vege:a, Implantação do Sisterna cc
Drenagern, Pavimentaçâo. Local: Rua Doze de Juiho - Cast&o Branco/ Pa'.. da
Lima: ernie as Ruas Oswaldo Cruz e dos Rornanos,
Tipo de intervenção: Conlencão em Solo Grampeado. Retaludamento,
Revestimento Vegetal. Recuperação do Sistoma de Drenagem. Escadarias e
passeios do acesso. Local: Travessa Valdemar O:ivecra-Castelo Branco'Pau da
Lima: entre a Rua da Luz e a Travessa 11 do maio:
Tipo do intervenção Conten;ao corn Solo Grampeado 0 cor:ina alirar.lada.
Retaludamento e Revestimento Vegetal, lmolantação de Sistema de Drenagern,
Escadarias e caminhos de acesso. Local: Rua Rosatvo C. Silva-Psu da Lima: entre
as Ruas São Marcos e Djalrna Sanches:
Tipo do intervcnçâo: Contençâo em Solo Grampeado, Retaludamento e
Revestimenlo Veqetal corn alveanaria de pedra argamassada, Passeios em balanço
em toda a extenso da Travessa Cidade Mae. Local: Travessa Cidade Mae -
Cabua: ao lado da Avenida Maria LUcia:
Tipo do Intervonção: Cor.tençao em Solo Grampeado, Retaludamento,
Revestimento Vegetal, lmplantação do Sistema de Dreanagem, Pavimentaçao do
acessos, Local: Rua Joâo Melo Sanlos-Pau da Urns: 30 Lado da Avenida Maria
LUcia:
Tipo do intervençâo: Contengâo em solo grampeado. Construção de passeos,
escadarias, lmplantaçao de sistema do drenagem. Local: Travessa Renato Russo-
S
Rua Rio So Francisco. 01 - Monte Serrat, Cop 40425.060. Salvador - Bahia - Brasil. Tel.:(QXX7I)3117-l203Fax:(OXX71)3117-1225
Disquc Mcio Ainhierue: 0800 071 1400
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inema 'YilUQ >i! J\'.1Ifll!1€fj(t;S('cl :Mo
PaLl ca Lima!Canabrava: no final do Travessa Renato Russo:
Tipo de intervenção: Conleriqão em Solo Grampeado. lmplantação de Sistema do
Drenagem. Renicção cc Resdéncas. Local: Rua Chle-Plataforma/SubUrbio Area
do risco entre as Ruas cia Bandeira e Campo Solo,
Tipo do intervonção: Co'itoriçäo em solo grampeado e Implanlaçáo do Sistema do
drenageni. Local: 30 Travessa Real - Plataforma!SinUrbio: nela encosla 80 lado do
Avenida Afraro Poixotci.
70 Tipo do lntervenção: Contençao em alvenaria do pedra arganiassada,
Retaludamento, Revestimento Vegetal c lnialantacâo de Sistema do Dronagem
Local: Travessa Teskeyitacarenha/SubUrblo entre as Ruas Nikon Lopes e do
Tijuca
80 Tipo do intervenção: Contcnço corn Solo Grampeado e Alvenaria do Pedra
argamassada, Retaludamento, Revesiimento Vegetal, lmplantação do Sistema do
Drenagern, escadaria do acesso. Local: Rua Rio do Meio-ltacaranha/SubOrbio: entre
a Rua Rio Maderra e Travessa Bela Vista:
TIpo de intervenção: Contenção em Solo Grampeado e Atvenara do Pedra.
mp!artação de Sistemas do D'enagem. Escadarias do acesso. Local: Rua Ana
L'Jcia-llacaranha/Subirbjo: entre as Ruas cia Cascata c N'lon Looes;
Tipo do Intervençâo: Contençao em alvenaria do pedra argamassada,
Retaludamerto e Revestimento Vegetal, Pavimentação, Construçao de passeios.
Local: Vita Fraricrsrna- - tacaranhaiSuhjrbio: ao lado Ca Avenida reskey,
83, Tipo de intervonção: Cortengao em Solo Grampeaao e alvenaria Ce pedra,
lrr.plantação do Sislema do Drenagem. Retaludamento e Revestimento Veqetal.
Local: Rua Fame do Capir - Retiro/So Caetano: entre as Ruas do Lidio dos
Sanos. Catu e Rio Nib;
Tipo do lntervençao: ContençOes corn solo grampeado e revestin'erio em
argamassa, lrnplantaçao do Sistema de drenagem. Local: Sart:a Luza-Faiha do
Salvador- Alto do Perut55o Caetano: er.tre a Avenida Voluntãros de Pálria e a
Avenida Nestor Duane:
Tipo de intervenção: Retaludamento. Revestimento vegetal, lrnplantaçao do
Sistema de Dreragem, Pavinientaçao. Local: BR 324-Salvador/São Caeianc: entre
a Rua José Hipélito e a SR 324,
TIpo de lntervençäo Con:ençao corn Solo Grampeado e alvenaria do Pedra,
Construçao de passeo em balango, lrnplanlaçao do Sistema de Dréhagem,
Escadarias de acesso, Local: Rua do Prefeitura.SubUrbio/Periperi: entre a Rua do
Pre'eikjra e 20 Aven.da do Prefeitura;
Tipo de intervençào: Eslabilizagao dos Taludes de rnaior altura co'n solo
grampeado, taludes rnenores alvenaria de pedra, lmplantaçao de Sistema do
9
Rua Rio São F-ancisco. 01 - Monte Serrat, CO, 40425-060, Salvador - Bahia - Brasi; To.: (OXX71) 3117-1200 Fax: (CXX71) 3117.1225
Disquc Meip Arnbiente 0800 071 1400
Ref.1702010-36
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inema: 't S drcr'agern, oscadarias paraacesso. Local: Rua da Toota — Porperi/SubCjrio: afire
as RL3S da beta e da Pefeitura;
Tipo do intorvonção: Con:ençào do Alvenaria da Pedra e solo çrarnpeado,
lrnplartação do Ststerna do dreriagern, Pavlrnontacao. UrbanlzacAo, Local: 10
Travessa Lu:s Rosáro-PoriperWSubQirbic: er.lre a Travessa LLIS Rosário a
Travessa Nossa Serhora do Lurdes:
Tipo do intervençâo: Con:enço corn Solo Grarnpeado, CorMa Atirantada,
Relaludarner.lo, lrnplanlação do Sisterna de Drenagern. Local: Rua Sônia Lirna-
Parpe/SubCirbio: enre a Avenida Afrânio 2cixoto e Rua Sofia Lirna;
Tipo de intervenção: Contençao em Alveanaria de Pedra. Retaludamenlo,
lmplantação de Sislema de Drenagem, Pavimentação, Conslruço do Passeics a
Escadarias de acesso. Local: 28 Travessa Vleira Lopes-Periperi/SubUrbia: alike a
Rua Veira Lopes e as 18 0 28 Travessas Vie'a Lopes;
Tipo do Intarvençâo: Conlençâo em Alvenaria de pedra. retaludamento,
Pavimentaço, lrnplantação do Sisterna de Drenagem. Rernoçâo do edificaçOes.
Local: Rua Volls-PeriperilSuziUrbio: Rua Volts a jusante da Rua Vieira Lopes;
Tipo do intervençAo: Cortnção corn Solo Grampeado e Alvenaria de Pedra,
Retaludarnello, lrnplanlaçao de Sisterna do Drenagern. escadar:as pr acesso e
passeic. Local: 7' Travessa da lng!aterra-Subürbio/Periperi: Rua Amazonas e 2'
Travessa da Inglalerra;
Tipo do intervenção: Conlenco do Alvenaria de Pedra, Retaludarnento corn
lmplartação <Ic cobertura vegetal. Sisterna do Drenagem, Pavmentaçao. Local: Rua
Arnazonas: SubUrbio/Periperi:, 30 longo da encosta entre as Rues Arnazonas a
Cosme Ce Farias;
Tipo do intervençâo: Contençao de Alvenaria do Pedra, Retaludarnento corn
lniplantação de cobertura vegetal. Sisterna de Drenagern. Local: Travessa Alrnirante
Tamandaré - Subürbio/Paripe: Encosa próxirna a Rua Alrniranle Mourâo:
Tipo do intervenção. Contençao em Solo Grarnpeado e Alvenaria do Pedra.
Retaludarnento e Revestirnento Vegetal. lrnplantação do Sistema do Drenagern.
Local: Rua C Quadra 23- 38 Etapa-Paripe-SubOrbic: entre a Rua C Quadra 23
Fazenda Coutos 3 Elapa e Rua 38 Fazenda Coutos 38 Etapa:
Tipo do intervenção: Retaludarnento e lrnplantacão do cobertura vegetal,
lrnplantaçâo de Sisterna do Drenagern. Local: Rua SaoGonçalo- Coutos/SubOrbio:
entre a Avenida Afrânio Peixoto e Rua 20 do outubro:
Tipo do intervenção: Contençao de alvenaria de pedra, lrnplanlaçao de Sisterna de
Drenagem, Eslabiflzação da masse do solo (Massape), Remoão do cases.
oxecuçáo do caminhos do acesso, Drenagern do águas superflciais. Local: Rua
Sérgio Lessa-Coutos/Subórbio: Travessa Serg;o Lessa, próxirno a Rua Sergto
FE
Rua Rio Sac Francisco. 01 - Monte Secret. Cop 40425-060. Salvador - Gable - Srasil. Tel: (OXX71) 3117-1200 Fax: (OXX71) 3117-1225
Disque Meio Arnbiente: 0800 071 1400
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Lessa
98, TIpo do intervençao: Contençào de Alvenaria de Pedra, lmplantaçao de passeio e
remoçao de ediIicaçao em flSCO Implantaçào de Sistema de Drenagem Lccal Rua
Bananeiras-Coulos- SubUrbia/Paripe: Area de risco entre as Ruas Bananeiras e
Alexandre Gran Bell,
Atencios m ide,
lsabe ri Conceiçao Fcnseca Coorde'1io Ca ATEND
Dc acordo, -
Anapaul Ce Souza Dias Ferraro Diretora de Regulaçao
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOS URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Ay. EDGARD SANTOS, 936 - NARANDIBA- SALVADOR - BAHIA CEP4I 192-005
DECLARAMOS QUE ESTA INFORMAQAO E tiM SERVIO GRATUITO PRESTADO POR ESTE INEMA
Rua Rio São Francisco 01 - Monte Serrat. Cep 40425080. Salvador - Sania - Brash, Tel (OXX7I) 3117-1200 Fax. (0XX71) 3117-1225
Disque MeioAntento 0800 071 1400
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PROINFO i RESUMO PROT000LO - TCE/006569/2016
Protecolo: Elerñniro) Tipo:
TCE10065691201 6 Processo
Natureza: Situacão:
001.004 - I\'SPhçAO EM ANDAMFN1O - N01IFICAD()
lntormaçoos Complementares:
ACO':IPANHAMENTO DE LICITAQOFS, CONTRATOS F CONVNIOS. - - Localizaçäo: Responsavel:
CECON - Acu3rdando Prazo de Noulica0c,06 diesde 2311112016)
Jul game n tolDel ibe ração:
Protocelado: Volumes:
13:09116 16 1
- Rotator: .----... Revisor:
::ca .:, Punedo FiI.o
Outros Anoxos:
- Outras Informaçäes
Informacào - Valor
CCE (la CCE) la. Coordenadoria de Controle Externo
EXERCICIO 2016
NUMERO_ORDEM_SER os No 06712016 VICO NUMERORIGEM
PROC RAMA
Envolvidos r Name Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO_URBANO - Orgão de Origem
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESFADO DA Unidade de Origeni BAHIA JOSE LUCIO LIMA WACHADO . Gestor -
:SERGIO DF OLIVEIRA SILVA Gestor
OEUSDETE_FAGUNDES DE BRITO - Gestor
çRLOS FREDERICO DE ALMEIDABORGES Gestor
JOSE DE ANXIETA MOITA - Gestor
AIRTON JOSE VILLACA MAIA - Gestor
MAURICIO_MATHIAS RABELO DE MORAlS - Gestor
MARIA HELENA DE OLIVEIRAWEBER Gestor
PAULO SERGIO KALIL SILVA - Gestor
EDILTON SERGIO CASTRO DE MAGALHAES_BITTENCOURT .Gestor
ADEINILSON BARROSO DE PINHO Gestor_________
HAURINO DE CASTRO
Gestor
&nuc., rn 2? 7ofl t 14 3 23 ro-Cich oA,1r &eAr1n Sira tecnoIogiJ
Ref.1702010-39
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Quadro de AssinaturasEste documento foi assinado eletronicamente por:
Lucia Marina Borges GomesGERENTE DA GEPRO - Assinado em 23/12/2016
Sua autenticidade pode ser verificada no Portal do TCE/BA através do QRCode ouendereço https://www.tce.ba.gov.br/autenticacaocopia, digitando o código deautenticação: Q0NZA2NTIZ
